Não se imaginava tão grave - Jornal Cruzeiro do Vale

Não se imaginava tão grave

29/10/2010 08:47

É bem mais grave do que se imaginava a situação da Comarca de Gaspar, face aos muitos problemas que a envolvem e que vem prejudicando sensivelmente o andamento do serviço forense. Além da falta de juízes, funcionários e espaço físico que já causaram o atraso no julgamento de mais de 35 mil processos, o próprio prédio do fórum apresenta uma série de irregularidades que, segundo o Corpo de Bombeiros, atentam contra a vida e a saúde dos funcionários, advogados, juízes e demais pessoas que lá comparecem .

Apesar da notificação expedida pelo corpo de bombeiros há mais de dois anos o prédio não dispõe até hoje do projeto preventivo contra incêndio de acordo com normas de segurança. Esses e muitos outros problemas que vem emperrando os serviços do Fórum de Gaspar, tem sido objeto de expediente aos setores responsáveis do Tribunal de Justiça, por parte dos juizes que tem respondido pela direção do nosso Fórum. Só que até agora nenhum desses comunicados e apelos surtiu efeito.

Mas, em 2008, face a uma solicitação do deputado Renato Hinnig o Tribunal enviou um emissário a Gaspar para verificar e fazer um levantamento dos problemas do Fórum, objeto de tantas solicitações.

Para que os leitores tomem conhecimento, damos a seguir, uma síntese do amplo relatório produzido pelo emissário que esteve em Gaspar e cujo documento já foi encaminhado à direção do Tribunal.


?- O espaço físico dos cartórios que já são pequenos ficam por demais reduzido com o aumento do número de processos;
- Os assessores ocupam salas provisórias;
- Não há salas para arquivar os processos que são colocados em caixas nos corredores;
- As centrais de atendimento não tem espaço para atender o público.
- O executivo municipal é muito pequeno e abriga 11 mil processos e 4 servidores;
- Não há sala para guarda de bens apreendidos e outros materiais, que ficam no tempo , debaixo da escada ou nos corredores;
- Os corredores são estreitos e nele se amontoam advogados e testemunhas;
- A sala da telefonia é pequena e ainda abriga os serviços de xerox e fax;
- O Fórum, não possui almoxarifado;
- O banheiro feminino do andar térreo é utilizado para estocar produtos de limpeza;
- O júri não dispõe de sala própria;
- Não há cela para abrigar presos que comparecem às audiências;
- As instalações elétricas estão em precárias condições e chegam a provocar apagões de até duas horas quando acontecem trovoadas com descarga elétrica;
- Todos os aparelhos de ar-condicionado apresentam problemas, necessitando de revisão ou troca;
-  Funcionando em tão precárias condições, os juízes, promotores e demais funcionários, por mais que superem o seu próprio limite de produtividade, não conseguiram contudo evitar o acúmulo de 35 a 37 mil processos, com prejuízo imenso para os que tem recorrido à justiça. Só uma empresa de Gaspar tem processos aguardando julgamento que envolvem cifras superiores a duzentos milhões de reais.?

Isso diz bem da necessidade urgente, urgentíssima de providencias práticas e objetivas para e evitar o colapso total do nosso Fórum. Na próxima semana a comissão designada pela câmara de vereadores para tratar do problema junto com a OAB, estará solicitando uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, via deputado Renato Hinnig, para discutir e pedir solução para os graves problemas do nosso fórum.

Alvaro Correia

edição 1242

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