Plano Diretor: Passado ou Futuro? - Jornal Cruzeiro do Vale

Plano Diretor: Passado ou Futuro?

01/10/2013 10:25

No presente, em pleno século XXI, prescindir da tecnologia é uma volta ao passado e, usá-la, é avançar rumo ao futuro! Gaspar hoje vive este dilema! Avançar ou retroceder? Proibir e recuar ou apresentar soluções e avançar!

A Iguatemi, empresa contratada pelo Executivo Municipal para elaborar o novo plano diretor opta por proibir. Opta e insiste em proibir e quer nos convencer que a proibição é a solução! Entendo que não! A proibição é a alternativa de quem não pensa; de quem não tem conhecimento ou tem preguiça de usá-lo! A solução é a criação de alternativas!

Alternativas advindas do conhecimento e ordenamento técnico e jurídico, boa vontade, inteligência e uso do que a tecnologia nos oferece! Para pontuar e melhor esclarecer, tomemos como exemplo a região do Poço Grande. Alguém duvida que o eixo natural do desenvolvimento de Gaspar está voltado para lá? É um dos pontos mais próximos ao Litoral. Ali se encontra a Avenida Francisco Mastela que terá brevemente a companhia do Anel de Contorno (Contorno Sul). Ambas as Rodovias logo estarão ligadas a Ponte do Vale que as interligará com a região da Margem Esquerda e com a BR ? 470 que prometem, será duplicada. E mais, boas fontes do Paço Municipal nos adiantam que a sede da Prefeitura irá para o Poço Grande, no Prédio da Bunge.

Além do que é a melhor área de Gaspar, onde é possível efetuar um trabalho sério de mobilidade urbana. Não há obstáculos, não há morros, não há construções! É hoje o Poço Grande a maior área livre em Gaspar para se desenvolver um projeto sério urbanístico e que possibilitará uma privilegiadíssima mobilidade urbana! E o que diz a Iguatemi? Que é uma área suscetível de alagamentos. Por isso resolveram enquadra-la como área de contenção de enchentes.

Comentam que se faz necessário criar uma área de contenção de águas em Gaspar para aliviar os alagamentos em Itajaí!? E que a melhor área seria o Poço Grande!? Ora, não me consta a criação de áreas de contenção em Blumenau para aliviar os alagamentos em Gaspar! No mais, isso é ?pensar pequeno? mais uma vez, pois área de contenção de água até onde aprendi, são represas através da construção de barragens. Ou também contenção subterrânea num conhecidíssimo sistema de drenagem de águas fluviais como se fez e faz no Japão. Só podem estar de brincadeira!

Desde que foi construída a Francisco Mastela (aproximadamente 20 anos), jamais em época de alagamentos e/ou enchentes as águas a encobriram. Nos últimos dias fomos assolados por uma enchente que atingiu a marca de 11 metros e as áreas próximas à Mastela não foram inundadas. E quem conhece aquela região sabe que as áreas contíguas à Rodovia Mastela estão em relação a mesma num desnível máximo de 1,2 metros! Quanto ao solo, em razão de análises efetuadas (será que a Iguatemi as fez?) na região do centro perfura-seem média 18 a 22 metros para se ter solo firme. No Poço Grande, por ocasião da construção da Capela Santa Clara, o ?bate estaca? encontrou solo firme com 12 metros. Nas áreas próximas à Mastela, a perfuração é de 29 metros! Somente 7 a mais do que se encontra na área central de Gaspar!

Por conta disso, proibir construções e por via de consequência o crescimento ordenado e o desenvolvimento daquela região é racional? Porque não falar na criação de canalextravasor? Por que não pensar na construção de diques? Por que não aplicar o sistema de drenagem de águas fluviais com captação subterrânea como dito anteriormente? Por que não fazer bom uso da liderança do Prefeito Municipal que é o Presidente da Federação Catarinense dos Municípios - FECAM e num movimento comunitário, irmos a Brasília onde acha-se o Deputado Décio Lima e a Ministra e Gasparense honorária Ideli Salvati, que certamente nos receberão e viabilizarão nossos pleitos de construção de novas barragens e/ou ampliação da capacidade das já existentes?

Esses são alguns dos caminhos que buscam soluções para nossos problemas e que contraponho a simples e irresponsável proibição que nos dará uma marcha a ré de algumas décadas protagonizada pela Iguatemi! E mais, a prevalecer esse raciocínio dos ?iluminados? da Iguatemi, a Holanda não existiria! Para quem não sabe, parte dela é situada abaixo do nível do mar.? Imaginamos a Iguatemi elaborando o Plano Diretor de Los Angeles.Lá não se construiria mais, pois é uma área suscetível de terremotos!?!E no Haiti e no México, certamente a mesma proibição fariam!

E se estivesse a Iguatemi estabelecida no Nordeste, com certeza as grandes áreas dos sertões, por serem suscetíveis de seca, também seria proibido construir! Desconfio sempre das soluções embasadas na proibição! Lembro ainda que o raciocínio (ou falta dele) aplicado ao Poço Grande pela Iguatemi, irá se estender a Lagoa, Figueira, Bela Vista, Margem Esquerda, o que é ainda mais grave, pois irão estender a falta de soluções e as consequentes proibições a outras regiões de Gaspar! Irão engessar Gaspar!

Quanto aos Novos Eixos de crescimento que pretendem criar nas regiões do Gasparinho, Gaspar Mirim, Macuco e Bateias, acho boa ideia. São regiões onde encontraremos dificuldades de mobilidade urbana por serem maioria delas cercada de Morros (com exceção do Gaspar Mirim)mas, com um pouco de esforço a Iguatemi, se mudar sua linha de pensamento, poderá encontrar boas alternativas e soluções.

Com relação a taxa de ocupação, numero de andares (limites de pavimentos) e área mínimas de lotes entendo que os engenheiros, Arquitetos, corretores de imóveis, topógrafos e construtores tem muito à acrescentar e ouvi-los é um  caminho seguro para se evitar mais equívocos.

No mais, não pode a Iguatemi desconsiderar a estratégia de desenvolvimento que vem sendo sabiamente protagonizada pelo Prefeito Celso Zuchi. O local por ele definido para a construção da Ponte do Vale no Poço Grande é sintomático. Já anteviu o nosso Prefeito que o eixo de desenvolvimento de Gaspar passa pelo Poço Grande. E é natural que as áreas próximas a Ponte não sejam proibidas de construção e desenvolvimento mas irradiem e consolidem a expansão ordenada seja residencial ou comercial.

Não por acaso, sabendo da importância estratégica da região do Poço Grande, dá o Prefeito fortes indícios de que pretende transferir para lá a sede do Paço Municipal, nas dependências da Bunge. Deve portanto a Iguatemi se balizar pelas ações de quem, em terceiro mandato, mostra conhecer muito a realidade gasparense e tem, neste particular também, um maduro projeto para Gaspar.  Por isso, vejo o Prefeito e também nossos vereadores, ao nosso lado, rumo ao futuro, e convoco-os a cerrar fileiras conosco e convencer a Iguatemi que estamos em pleno século XXI,  século da tecnologia, do conhecimento, da informação, e das soluções e não das simples, inconcebíveis e inexplicáveis proibições!?

Por Valmor Beduschi Jr |  Advogado 

Edição 1528

 

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