Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

O que é pior para um prefeito: um governo errante ou uma comunicação ruim?

19/08/2019

Kleber se acha o melhor de todos e a comunicação um exemplo. Mas, até aqui, as pesquisas desmontam essas certezas. É a Gaspar acordada.

A comunicação da prefeitura criou um canal direto para falar com o prefeito Kleber. Ou ele não lê o que lhe escrevem ou seleciona a quem responder. Estas questões, por exemplo, há mais meses sem respostas

Para um governante e principalmente o seu núcleo duro (o que manobra interesses) de governo não há fato pior do que viver num mundo fictício ou supostamente ideal. É a partir desse “mundo” que ele vende maravilhas, promete sonhos ou então, como é mais comum, se auto-engana e arruma culpados, todos fora do governo.

Então, espera que o tempo resolva todos os seus problemas. Na verdade, o tempo joga contra. Ele passa tão depressa, que as eleições, a verdadeira pesquisa, já está quase ai. É o caso de Gaspar, por exemplo.

É a história do marido traído. Todos à sua volta sabem da traição, mas ele é o último a saber, ou quando sabe, por crer de que às conveniências superam à realidade, finge que não a enxerga à traição, ou então, aceita-a, ou tolera-a, na esperança de que um dia tudo mude e o fingimento traga benefícios a si ou ao “casamento” de fachada.

Na política é muito comum esse tipo de comportamento. E os resultados, bem conhecidos.

Em Gaspar, esta situação está espelhada nas pesquisas que o MDB – e de outros partidos também – vem fazendo na cidade para monitorar o “comportamento” do eleitorado e reconhecer os possíveis cenários para a contenda de outubro de 2020.

Essas pesquisas, naturalmente, estão guardadas às sete chaves – e em alguns casos até, são negadas -, principalmente, porque até o momento, não são boas para o poder de plantão ou exibição. E as pesquisas feitas neste momento possuem mesmo este viés: o de perceber erros e ter tempo para corrigi-los. São as chamadas pesquisas internas e de trabalho, sejam elas qualitativas ou quantitativas.

A ERRÁTICA COMUNICAÇÃO

O que está mal na foto? Kleber Edson Wan Dall, MDB, o prefeito que tenta a reeleição, ou a forma como ele comunica o governo dele para a cidade, os cidadãos e lida com a então fraca oposição? Eu arriscaria que são os dois. São indissociáveis. São frutos do mesmo erro tático. São na verdade, frutos da imaturidade, da arrogância, da vingança, prepotência e da incapacidade técnica de seus técnicos e de parte ponderável da equipe que escolheu para dar emprego político.

Eu exagero? Então dou provas e mostro o pau que mato a cobra.

Em dois anos e meio de governo, Kleber trocou, simplesmente, quatro titulares da superintendência de Comunicação da prefeitura de Gaspar. Só nestas nomeações e exonerações estão explícitos os grassos erros da área. Ninguém conseguiu, com isso, a falta de tempo para tal, construir uma imagem de governo e da liderança. Ficaram ao sabor de experiências, curiosos e curiosidades

Duas profissionais do ramo e que vieram de fora, nem esquentaram a cadeira por aqui. A penúltima, daqui, é indicação política partidária por ser filha da oligarquia emedebista que manobra o partido há décadas na cidade. E só foi por isso que ela chegou lá. E para disfarçar, como se todos da cidade fossem tolos, ainda usaram uma argumentação falsa: de que se precisava naquele lugar uma gasparense.

Rir da falácia, da incoerência e dos argumentos para analfabetos, ignorantes e desinformados será pouco. Então o que deu errado com titular da pasta, colocada lá, porque era gasparense e que teve que sair e ser acomodada na estrutura como subordinada da atual titular, a atual indicada é Amanda Elisa Weber, totalmente estranha à cidade? Então, agora, o comando da comunicação pode ser de fora de Gaspar? É isso? O que mudou de fato?

A CAMPANHA NAS RUAS

Estas contradição e acomodação neste cabide de empregos públicos da comunicação de Gaspar mostram o tamanho do problema e como ele está longe de ser resolvido. Kleber foi envolvido pelos curiosos, parentes, religiosos e principalmente pelo prefeito de fato – o sem votos - e que manda em tudo isso, Carlos Roberto Pereira, o secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, e presidente do MDB.

Resultado? Esta se consertando o bonde com ele em movimento. Se isso será possível? Só o tempo dirá.

Amanda está em Gaspar não exatamente para fazer a comunicação da prefeitura, mas para o candidato Kleber à reeleição. Ela é filha do conhecido Normélio Weber, experiente em pesquisas eleitorais e orientação marqueteira a candidatos políticos dispostos a paga-lo. Ambos, Normélio e sua Amanda estão aqui para consertar àquilo que está há muito estragado: a comunicação do poder de plantão, num governo cheio de buracos como se fosse um queijo suíço. Nem mais. Nem menos.

O prefeito Kleber é um errante? Não sei afirmar, estou olhando a maré. Mas, sei afirmar e com certeza – até porque sou do ramo - que a comunicação do governo dele é a pior que se possa imaginar. Nela, Kleber nunca teve um papel e agiu como um ente estratégico de uma organização ou de uma liderança que queria ver seu trabalho reconhecido para se reeleger.

A comunicação do município de Gaspar agiu, até aqui como primariedade, irresponsabilidade, com o estômago dos seus chefes. Estabeleceu-se na vingança boba e renegou à inteligência, criatividade e oportunidade que caracteriza essa área.

Mais. Esta área na prefeitura de Gaspar não conseguiu perceber que a própria comunicação em si está num processo mutante, rápido, transferindo-se dos canais formais para os informais (redes sociais e aplicativos de mensagens), e que por isso, não possui domínio deles (canais, formadores e gente comum), e dessa forma, está sujeito ao movimento manada.

SEM FEED-BACK

E tudo pareceu ser uma experiência do laboratório dos alunos da Faculdade de Comunicação em algo muito sério e que precisava de resultados reais.

Transformou-se o prefeito num mero repórter de si mesmo, contando vantagens e bobagens em vídeos que inundaram as suas redes sociais, tornando-o não um ente popular, mas um ente comum e sem crédito.

Criou-se canais de comunicações “diretos” com o prefeito, onde ele não pode receber críticas, perguntas incômodas, se é seletivo, dando chances às dúvidas à autenticidade do canal e do modelo criado, aumentando o ranço e à perspectivas de oposição. Não há feed back, nem direto, nem indiretamente pela equipe de trabalho de comunicação.

E não vou muito longe. Mostro um exemplo da experiência feita por um ex-prefeito, Adilson Luiz Schmitt, que nasceu e foi eleito pelo mesmo MDB de Kleber, mas de lá teve que sair porque não quis se enquadrar nas “leis” dos que nas sombras mandam no partido e em Kleber. A comunicação do prefeito Kleber criou um canal de “comunicação direta” com o povo. Adilson fez duas perguntas por este canal. Não obteve resposta. Amanda, justificou que não as entendeu. Esclarecidas, até hoje, nem Amanda, nem Kleber as respondeu. E assim vai... fake em cima de fake.

A cada aparição de Kleber ao vivo nas redes sociais falando de coisas que não entende ou que não deveria ser da alçada dele se responsabilizar, mostra: primeiro que é centralizador – não possui equipe ou não tem confiança nela -; que não possui autoridade – precisa demonstrá-la - e assim reforça à percepção errada ou verdadeira de que não possui equipe e auxiliares técnicos para lhe ajudar a governar.

É isso que, no fundo, mostram ou refletem às pesquisas. Tornou-se um boneco mal construído pela comunicação errática que teve em menos de três anos, quatro “donos”, que não tiveram tempo de testar e provar suas ideias e resultados.

Um prefeito é essencialmente uma ideia, uma liderança de equipe capaz que funciona por si só, um cobrador e divulgador de resultados. Kleber e a comunicação dele até agora não entenderam direito isso e estão confundindo as bolas. Ele está em campanha permanente e se justificando. Está se desgastando. Quando chegar a hora pré-eleitoral que precisará surpreender, já estará tão comum que será figurinha repetida

O que deu errado até aqui?

Kleber era o novo, o que mudaria, o que daria transparência no contraponto do PT e de Pedro Celso Zuchi, desgastado naturalmente pelo seu segundo mandato consecutivo, sem renovação, com os mesmos à sua volta, e a interferência da sua mulher Liliane. E Kleber? Se tornou um Zuchi em menos de três anos e não apenas com a dona Leila a interferir, mas... Transformaram-no em um animador de auditório, num modelo antigo, e pior: sem equipe de produção.

E o que mostram as pesquisas até aqui? Que Gaspar está atrás de alguém com ideias, liderança, prioridades, gestão e transparência. Pode até ser Kleber, mas ele terá que mudar muito como governante, e muito mais na comunicação do seu governo. Há andorinha fazendo verão. Acorda, Gaspar!

AMMVI faz 50 anos e Assembleia legislativa faz sessão especial.

Nela, homenageia prefeitos que foram presidente dela. Kleber ignora.

O ex-prefeito Adilson homenageado na AMMVI com o ex-prefeito Evaristo um dos fundadores da entidade

Conteúdo da Assessoria de imprensa da AMMVI. Texto de Michele Prada. Cinco décadas de atuação pelo movimento municipalista. Este foi o marco comemorado no dia 2 de agosto, data em que a Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) completou 50 anos de fundação. Na semana passada, para homenagear o aniversário, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) promoveu uma sessão solene, na sede da Associação, em Blumenau.

De proposição do deputado estadual Laércio Schuster Junior, que também foi presidente da Ammvi em 2013, a sessão especial prestou homenagem à Ammvi pela colaboração ao desenvolvimento regional, à cooperação intermunicipal e à modernização da gestão pública. Na ocasião, receberam a honraria os ex-presidentes, o membro-organizador Victor Fernando Sasse, o membro-fundador Evaristo Francisco Spengler, os funcionários com mais de 20 anos de serviços prestados à entidade, a Universidade Regional de Blumenau (Furb) e os prefeitos desta gestão.

Sasse falou em nome dos homenageados e elogiou a iniciativa da Alesc. Para ele, a região é a mais pujante de Santa Catarina e uma das melhores do Brasil. “E isso é mérito de todos os que aqui lutam, trabalham e organizam uma sociedade ordeira. Esta Associação é referência de modelo de associação de municípios de Santa Catarina e do Brasil” disse.

O ex-prefeito de Blumenau continuou seu discurso falando da vida pública. “Enquanto que muitos se envergonham de ser políticos, nós temos orgulho. Política é a arte do bem comum, é uma forma de amor social, um serviço à vida e à convivência fraterna e solidária de pessoas e de nações. Nós somos homens públicos e conscientes de nossas responsabilidades e por isso proclamamos a ética e a honestidade. Unidos nós seremos fortes, somos fortes. Parabéns AMMVI. Agora são os próximos 50 anos”, finalizou Sasse.

Volto ao meu comentário. O atual prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, mesmo diante da importância política do evento para uma entidade técnica de assessoramento como é a AMMVI. Evaristo Spengler, PP, como membro fundador estava lá, na foto com o ex-prefeito e ex-presidente da AMMVI, Adilson Luiz Schmitt, sem partido. O discurso de Victor Fernando Sasse, diz muito, o que os políticos de hoje não conseguem ser. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

O governador Carlos Moisés da Silva, PSL, poderá ser o grande adversário dos planos do PSL de ter candidatos com chances em pelos menos os 100 mais importantes municípios catarinenses. Basta ele continuar mal assessorado, sem ideias, e com essas bobagens que está fazendo de aumentar impostos para tapar buracos de privilégios e ao mesmo tempo comprometer o futuro do modelo econômico produtivo catarinense. Cada um!

Na contramão do Comandante Moisés está o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, sem partido, e que era vice de Napoleão Bernardes, ex-PSDB, partido que lhe passou a perna no ano passado e agora, está no PSD.

Como não é político carreirista, na dele, sem aparecer muito, e falando uma linguagem simples, mansa e direta, Hildebrandt enfrentou uma desgastante greve dos servidores de lá, fechou a deficitária e cabide de empregos URB sob o relho do Ministério Público do Trabalho e agora, como presidente da AMMVI – Associação dos Municípios Médio Vale do Itajaí – está recusando uma verbinha do governador, para “consertar” rodovias estaduais.

Hildebrandt achou que quando a esmola é demais, até o Santo desconfia. Mesmo sob os protestos de deputados como Ricardo Alba, PSL, e Ivan Naatz, sem partido, pediu aos técnicos da AMMVI e CIMVI (Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí) para eles fazerem as contas e as levou aos prefeitos. Nelas, está claro, que malandramente, o governador Carlos Moisés, bota parte dos custos para os municípios que já estão com a corda no pescoço. E os deputados que se queixam trabalham contra os próprios municípios. Numa nota oficial, pincei este parágrafo:

“Há implicações jurídicas na assinatura do convênio proposto pelo Governo do Estado, a exemplo da responsabilização criminal, cível, fiscal, tributária, previdenciária e social dos municípios e do Cimvi decorrente da execução do convênio, conforme cláusula proposta pelo próprio Estado de Santa Catarina. Salienta-se ainda que o convênio proposto pelo Governo do Estado não prevê o ressarcimento dos custos com pessoal para a execução dos trabalhos administrativos, técnicos e jurídicos, ficando a cargo dos municípios e do Cimvi este custeio. Trata-se de questão a ser abordada com o Governo do Estado, inclusive para que os municípios não incorram em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Coisa simples, mas... O requerimento 143/2019 do ex-presidente e hoje primeiro secretário da Casa, Silvio Cleffi, PSC, ao presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB, mostrou como o Legislativo de Gaspar acelera e atrasa as matérias de interesses próprios vereadores ou de grupos do governo.

Silvio quis saber no dia 30 de julho quantos projetos estavam tramitando nas três Comissões da casa: a de Legislação, Justiça, Cidadania e Redação; a de Gestão Pública; e a de Economia, Finanças e Fiscalização. Pediu ainda que se apresentasse o relatório dos projetos, seus prazos e motivos que sustentam eventual suspensão.

Silvio também quis saber o que é feito dos PL: 056/2017; 019/2018; 020/2018; 042/2018; 049/2018; PR 003/2018; PDL 002/2018; 065/2018; PLC 25/2018; 116/2018; 002/2019; 05/2019; 19/2019; 20/2019; 31/2019; 34/2019; 35/2019; 36/2019 e 38/2019. Como se vê tem coisa parada desde 2017 e 2018.

Bom, até terça-feira da semana passada, nem tudo estava esclarecido, apesar dos vereadores terem, em tese, tempo integral para essa obrigação legislativa. E se não bastasse à disponibilidade integral de tempo, cada vereador possui um assessor e seu gabinete, isso sem contar coma estrutura de assessoria técnica da própria Câmara. Para alguns vereadores, apesar de pagos, ser vereador é um bico, um jogo de poder, uma vaidade pública e pessoal. Não uma obrigação político-administrativa com a cidade e os cidadãos.

Ai, um leitor ou leitora poderia me perguntar: mas ir atrás desses projetos “engavetados”, “esquecidos” ou propositadamente “atrasados” nos gabinetes não compete ao presidente da Câmara? Em tese, sim! Ele é o gestor dos projetos em trâmites na Câmara. Contudo, Ciro não meteu a mão nesse abelheiro. Então qual a razão pela qual Silvio o fez?

Já expliquei em outra coluna. É que os seus PL 35 e 36, que aprovados, destinará parte dos descontos do IPTU para um fundo do Hospital de Gaspar, construção e manutenção de uma futura UTI daquela casa de Saúde, está parado nas mãos do relator geral, Roberto Procópio de Souza, PDT. Ele “está ouvindo” gente especialista no assunto. Na verdade, Procópio manobra contra Cleffi e a favor de Kleber de quem Procópio se tornou o mais novo amigo.

Na verdade, não há nada contra como o próprio relator já disse em plenário. Procópio apenas “cozinha o galo”. O objetivo é em nome de Kleber e principalmente de Carlos Roberto Pereira, o prefeito de fato, irritar Silvio que voltou à carga neste assunto na sessão da terça-feira passada. Como se vê, a cidade não se move claramente a favor dos cidadãos mais pobres, fracos e doentes, mas nas escaramuças dos políticos.

Procópio, ex-aliado do governo petista de Pedro Celso Zuchi, que já articulou para Silvio ser presidente da Câmara – quando Silvio era um aliado de Kleber – e que já colocou Kleber de joelhos sendo um dos mais ferrenhos dos opositores no Legislativo, sentou sobre a matéria de Silvio, para segundo ele, não errar na mão de conhecedor da lei como advogado que é. Este é, infelizmente, o jogo jogado.

E para encerrar este assunto, por enquanto. Pelo sim, pelo não, o presidente Ciro convocou os vereadores para uma reunião administrativa para tratar desses Projetos que estão encalacrados em gabinetes e Comissões. Ela será nesta quarta-feira, às 17h no gabinete dele. Mas nominou para discussão somente o Decreto Lei 2/2018, e os PL 20, 35 e 36.

As fotos que preenchem as redes sociais e aplicativos de mensagens sobre recentes reuniões de partidos ou atos de filiações em Gaspar são denunciadoras em dois aspectos: na qualidade e na quantidade.

Na votação para o voto aberto para a escolha do presidente da Câmara de Gaspar, o único que votou contra até agora foi o vereador Cícero Giovane Amaro, PSD. Argumentou que não concordava em dar pleno poderes ao presidente que estava junto na votação. Antes se dividia com a Mesa Diretora.

Depois que o vereador Silvio Cleffi, PSC, colocou o olho nas obras de infraestrutura e reurbanização do Loteamento da Casinhas de Plástico, na BR 470, prometidas pelo petista Pedro Celso Zuchi, e mote de campanha de Kleber Edson Wan Dall, MDB, elas finalmente começam a se tornar realidade.

Entretanto, um ofício explicando as contas das obras poderá apontar caminhos de novos problemas de gestão dos recursos públicos.

Está cada vez mais claro que o PSDB de Gaspar é uma sucursal do MDB. Os históricos e os com votos estão saindo todos. Esta semana Toni Silva assinou a ficha no PSL. A ex-vereadora pela DEM e candidata a prefeita pelo PSDB, Andreia Simone Zimmermann Nagel, é outra que já disse que não fica no ninho tucano.

Neste final de semana, aconteceu no salão da Capela Santo Antônio, no Gasparinho, a 25ª edição da Festa Italiana. O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, não apareceu por lá. Perdeu a oportunidade para explicar para a comunidade à razão da demora da recuperação da Rua Frei Solano.

A eterna presidente do Sindicato Rural, Ivanildes Rampelotti, foi no seu programa de rádio e descascou contra os vereadores de Gaspar. Ela não citou nomes. Disse que faria até um ofício à Câmara para registrar a sua queixa. Até o fechamento da coluna, nada tinha sido recebido pela Câmara

Na verdade, ela se referia às denúncias feitas no Ministério Público - uma do vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, e outra de Dionísio Luiz Bertoldi, PT - contra o uso irregular dos equipamentos da secretaria da Agricultura e Aquicultura nas terras de agricultores gasparenses.

Este assunto já está judicializado e se comprovado, vai enroscar tanto o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, bem como o seu secretário de Agricultura, André Pasqual Waltrick. Mas, não foi esse tema que incomodou Bertoldi, e sim uma suposta denúncia Ivanilde no mesmo programa de que estaria se impedindo os agricultores de Gaspar de receberem da Souza Cruz, de Blumenau, resíduos de fumo, para adubação orgânica nas suas lavouras.

“Consultei todos os vereadores. Nenhum de nós está sabendo desse assunto e muito menos fizemos alguma denúncia deste tipo de assunto em qualquer entidade ou órgão de fiscalização”, desabafou. “Queremos que ela aponte quem de nós é o responsável por este assunto”.

Atrasada. Finalmente em Gaspar, a prefeitura não vai cobrar o ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – sobre o Usucapião. E não é porque é novidade. É porque se judicializada, a prefeitura perdia a questão. A aprovação do Projeto de Lei 63 vem tarde. Afinal, Usucapião não é transmissão, mas a legalização pela Justiça de um bem, a princípio, sem dono

NSC Blumenau finalmente se dobra à realidade da aldeia. A partir de hoje, o seu principal jornal, o do “Almoço”, será feito integralmente voltado para a Blumenau e região. É mais caro? É! Mas, estava perdendo espaço para aquilo que não fazia parte da nossa cultura e dos interesses locais.

Pensando bem, não se trata de dar voz e debater os problemas e as virtudes locais, mas conhecê-los. E não pode ficar restrito a Blumenau: há pelo menos outros três polos importantes como Brusque, Itajaí, Navegantes e Balneário Camboriú, bem como Rio do Sul. Isto sem falar em Indaial, Timbó, Pomerode e Gaspar sempre ausentes.

Do nada, na semana passada, um grupo de notáveis disputaram PSD, DEM e Podemos em Gaspar. Houve uma romaria ao líder do DEM, João Paulo Kleinubing e ele também andou por aqui. Vai haver dança das cadeiras.

O que é feito do recapeamento da Anfilóquio Nunes Pires no bairro do Bela Vista? O governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, está num silêncio só. Fez apenas aqui do Centro até a Havan e disse que isso não tinha sido intencional.

O líder do PSD na Câmara, Cícero Giovane Amaro, saudou como uma grande conquista a filiação do ex-tucano Napoleão Bernardes, ex-prefeito de Blumenau, ao seu partido, que segundo ele, foi apadrinhado pelo presidente do partido e deputado, Milton Hobus, de Rio de Sul.

Duas observações. A primeira é saber se Cícero ficará no PSD, se o ensaio que o partido faz por aqui para estar na barca do MDB de Carlos Roberto Pereira e de Kleber Edson Wan Dall. E qual foi a intenção do presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB, mas não tão MDB assim, ao qualificar Milton Hobbus como empresário milionário?

O Tribunal de Contas advertiu eu publiquei na sexta-feira o pouco caso da prefeitura de Gaspar na transparência do Pregão 58/2019, parado por conter supostos erros. No site, nada informava sobre de que o assunto estava sob judice. Só na segunda-feira passada, apareceu a informação de que ele está suspenso.

A ex-vice-prefeita, Mariluci Deschamps Rosa, PT, lembrou na Câmara recentemente, que o atual prefeito, Kleber Edson Wan Dall, MDB, quase três anos após a posse dele, ainda não cumpriu uma promessa de campanha: a de deslocar o seu gabinete para o primeiro andar do prédio da prefeitura para atender o povo.

Comentários

Miguel José Teixeira
19/08/2019 11:41
Senhores,

Na mídia:

"Lula acha certa estratégia de Bolsonaro de atacar os adversários todos os dias"

Caso o Senhor Presidente siga esse conselho do presidiário lula, acabará defenestrado, tal qual o foi a dilmaracutaia, "a impichada". . .
Miguel José Teixeira
19/08/2019 11:13
Senhores,

. . ." No STF, há ministros ?" hoje seriam maioria ?" que veem no inciso LVII do artigo 5º da Constituição uma garantia de que nenhum condenado pode ser preso sem autorização do Supremo.

Ninguém precisa de "notório saber jurídico" para perceber que se trata de uma interpretação descabida.". . .

A lei a favor do crime?

Por Plácido Fernandes Vieira, hoje -19/08/19, no Correio Braziliense

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava-Jato, responde a processo administrativo, apresentado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, no Conselho Nacional do Ministério Público, por ter dito, em entrevista, que algumas decisões de ministros do STF passam mensagem de leniência a favor da corrupção. Essa sensação não é apenas de Dallagnol. É um sentimento que já foi publicamente expressado por multidões em manifestações nas ruas do país. É verdade que a Corte não pode decidir com base na pressão popular. Mas não deve, igualmente, agarrar-se a certas interpretações da lei que tornam impossível a punição a criminosos e, em consequência disso, causam danos perversos à sociedade.

Desde o início da Lava-Jato, operação de combate à corrupção da qual Dallagnol é o coordenador, existe imenso desconforto das grandes bancas advocatícias que atuam na defesa de criminosos do colarinho-branco. Em geral, políticos e empresários que sempre gozaram de impunidade no país. A punição a esses larápios começou no julgamento do mensalão. Mas tomou grandes proporções com a Lava-Jato, da qual o então juiz Sérgio Moro se tornou a principal referência, com reconhecimento nacional e internacional. A força-tarefa acabou com a farra dos que roubavam bilhões dos cofres públicos e nunca pagavam pelo crime.

No STF, há ministros ?" hoje seriam maioria ?" que veem no inciso LVII do artigo 5º da Constituição uma garantia de que nenhum condenado pode ser preso sem autorização do Supremo. Ninguém precisa de "notório saber jurídico" para perceber que se trata de uma interpretação descabida. Basta saber ler. Veja o que diz o inciso: "Ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado da ação penal condenatória". Ora, quem julga ação penal de réus sem foro privilegiado são a primeira e a segunda instâncias. Esgotados os recursos no segundo grau de jurisdição, e é assim em praticamente todo o mundo civilizado, inicia-se o cumprimento da pena. Depois disso, o que há são recursos extraordinários ao STJ e ao STF, que apenas julgam se a lei foi aplicada corretamente.

Observem, no artigo 5º, que o inciso LVII não fala de prisão. Sabe por quê? Porque o assunto é tratado em outro inciso, o LXI, que dispõe: "Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada do juiz, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei". Ou seja: mais uma vez, ninguém precisa de erudição jurídica para entender: o que a Constituição, de fato, estabelece é que o juiz, desde que haja fundamento, pode decretar a prisão em qualquer instância. E era assim que funcionava no Brasil: cada juiz decidia se era o caso de um réu ir pra prisão. O STF mudou o entendimento, pela primeira vez, em 2009, livrando da cadeia um rico fazendeiro que deu cinco tiros num suposto amante da mulher. Em 2014, após o então ministro Teori Zavaski demonstrar o absurdo da impunidade eterna, o STF, por 7 x 4, retomou a jurisprudência da prisão em segunda instância. Desde a prisão de Lula, tenta-se derrubar a prisão após o segundo grau de jurisdição. Agora, com a Lava-Jato sob ataque, é maior o risco de retrocesso, para a alegria de grandes bancas de advocacia e dos ladrões de colarinho-branco.

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