Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

A "nova" reforma anunciada por Kleber do seu secretariado foi capaz de fazer um governo mais fraco ao que ele montou em 2016 para iniciar a sua gestão

24/05/2019

KLEBER “AVANÇOU” A 2016 I

“Você entende de política...”, complementou a uma resposta o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, para a pergunta oficial feita pelo editor e proprietário do jornal, Gilberto Schmitt – que até em tempos remotos já foi suplente de vereador do MDB e assumiu por meses; mas sempre diz ter sido a pior experiência que já teve, ou seja, ele entende do pior da política. A explicação de Kleber se deu na coletiva de imprensa segunda-feira. Nela se anunciou a tão atrasada (seis meses) e esperada, “refundação” do seu governo, depois da “surra” que o grupo dele levou dos eleitores nas urnas de outubro do ano passado. Gilberto, perguntou o que os outros na coletiva queriam questionar, mas não podiam. Os motivos são óbvios: para não ficarem marcados na vingança – tão comum do governo Kleber- e até, sujeitos a perderem às minguadas verbas públicas usadas unicamente para propagandear a gestão pouco transparente e cheia de dúvidas. “Esta reforma é do MDB, do prefeito de fato [Carlos Roberto Pereira] ou do prefeito Kleber?”,  indagou Gilberto. Kleber completou: “são olhares mirando o processo eleitoral do ano que vem”. Bingo!

KLEBER “AVANÇOU” A 2016 II

Depois da tão clara explicação de Kleber ao Gilberto, eu poderia encerrar o meu comentário por aqui. Os leitores e leitoras já teriam entendido e estariam satisfeitos. Estariam esclarecidos pelo próprio prefeito eleito. Ele lavou a minha alma. Disse que eu não exagero por aqui como reclama. Apenas que lhe “incomodo” nas análises das realidades que ele mesmo cria. Ou seja, Kleber não está pensando na cidade, no cidadão, mas no poder. Está dando carta branca para o seu grupo sem votos e que o domina, buscar para ele a vitória eleitoral no ano que vem. Com tantas obras inacabadas e sob questionamentos; com tantos projetos lambanças que vão lhe dar dor de cabeça; com o Samae inundado enterrando-se nos buracos que abre; com tantos problemas no Hospital e nos postinhos que até matam; com tantas faltas de vagas nas creches; com falta de lâmpadas mesmo depois de se aumentar em 40% a taxa de iluminação do povo; com a falta de simples roçações, a explicação de Kleber é o carimbo daquilo que o deixa atrás nas pesquisas, que dá calafrios aos parceiros e faz o seu grupo comprar sapos para coloca-los no mesmo balaio de cobras.

KLEBER “AVANÇOU” A 2016 III

Gente sem palavra. Kleber na propaganda diz que seu governo é eficiente e avança. Na prática, desperdiça e se atrasa. As mudanças anunciadas fizeram-no retroceder a 2016 – e de forma piorada - quando montou a sua primeira equipe. Ela já não deu certo. Teve que refazê-las em 2017 e 2018 – o que é normal. As urnas mostraram o tamanho dos erros. O anúncio da segunda-feira mostra, que além de não resolver e avançar, ele ampliou as vulnerabilidades. A “refundação” do seu governo não foi para dar respostas mais eficientes à população, mas para criar um ato político, preparatório à campanha eleitoral do ano que vem, como ele próprio confirmou ao Gilberto. O objetivo não foi o de servir Gaspar e à população, mas se manter no poder, servir os seus, mesmo que para isso, a cidade e os cidadãos – que pagam as contas com os impostos - sejam os prejudicados. E quem está no comando de tudo isso? O prefeito de fato, o presidente do MDB, o advogado, Carlos Roberto Pereira. Errou, vem errando e até censurando quem aponta às incoerências. Centraliza tudo. E continuará assim. Mais. No anúncio de segunda-feira, claramente perderam Kleber e a suposta influência da sua mulher Leila no governo. A mais evidente: A derrota de Jorge Luiz Prucino Pereira. De diretor Geral de Gestão de Convênios, com a cabeça a prêmio pedida expressamente por Roberto, como consolo, foi parar na esvaziada e inexpressiva Fundação Municipal de Esporte e Lazer com o seu PSDB.

KLEBER “AVANÇOU” A 2016 IV

Roberto Pereira já era o protagonista da Fazenda e Gestão Administrativa. Ele a criou para si na cara Reforma Administrativa de 2017. Como perdeu a maioria na Câmara por má articulação política, refugiou-se na Saúde. Botou o Felipe Juliano Braz da Procuradoria Geral na sua secretaria para guardar o seu lugar. Agora, com a Saúde sob tiroteio por causa do Hospital; com a maioria na Câmara minimamente garantida, Roberto retornou ao que ele já tinha em 2016 e mandou Felipe para a Procuradoria. Qual foi mesma a evolução nesta “reforma” de Kleber? E em áreas que não funcionam trocou meia dúzia por menos de seis? Hum! Só Roberto ganhou. Protegeu o seu esquema no Obras e Serviços Urbanos, fez Roni Muller, sem curso superior, chefe de gabinete; colocou o dentista José de Carvalho Júnior - sem qualquer experiência - na complicada Saúde que o sabido Roberto não deu conta; e no Planejamento Territorial foi buscar o substituto indicado por César Botelho e Paulo França, do falido MDB de Blumenau. Mudança ou decadência? Espertamente jogou a bomba do Hospital no colo de outros. Está embalando o desgaste do governo Kleber. Acordar, Gaspar!

TRAPICHE

José Carlos de Carvalho Júnior estava numa reunião no auditório da Ditran no domingo. Tratava do JASTI. Kleber chegou, interrompeu e o comunicou que ele seria o secretário de Saúde. Nem José Carlos imaginava isso estava sendo tramado. Mostra=se como o governo enxerga e improvisa num setor tão essencial.

A meteórica ascensão de Roni Muller, MDB, traz vários sinais. Está fechado com Carlos Roberto Pereira, inclusive nos mesmos gostos. É um aviso ao ex-chefe dele na Câmara, o presidente Ciro André Quintino, MDB, que ensaia caminhos solos e seria uma opção ao errático grupo de Kleber.

Roni também coloca uma pulga atrás da orelha do líder do próprio governo na Câmara, Francisco Solano Anhaia, MDB, que nasceu no PT. O curral eleitoral de ambos é a Margem Esquerda. A candidata da Associação de Moradores, é a ex-assessora de Anhaia e prima de Roni, a advogada Ana Carolini Deschamps que Anhaia a expurgou. Hum!

Roni por outro lado, amplia uma briga familiar com o seu tio Gelásio Valmor Muller, o Daco. Ele está no cargo comissionado como Diretor de Serviços Gerais, na secretaria de Obras. Em tese, há nepotismo. E não é Roni que vai sair se houver escolhas.

Ninguém foi mais humilhado do que Pedro Inácio Bornhausen, PP. Ir para o Conselho da Cidade. Ele é feito de gente ilustre, voluntária, referências como executivos nas suas empresas. Eles apenas servem para lustrar um governo político fraco. No fundo, não apitam nada na cidade por meio do Conselho.

E o PP como fica? perguntam-me. Do tamanho nanico dele. Ficou velho e o MDB de Gaspar o desgastou de propósito. O vice Luiz Carlos Spengler Filho é parte dessa culpa.

O MDB trabalha para “engordar” a coligação com velhos que se tornaram nanicos e assim “salvar” a barca do poder de plantão. Depois do PDT e PSDB, virá o PSD. Foram as pesquisas que orientaram Kleber na resposta ao Gilberto. E elas dizem que, por enquanto, o atual governo não está bem na corrida de outubro.

Começou mal. O novo secretário de Planejamento Territorial Cleverton João Batista vai cuidar da Ditran, certo?. Ele já fugiu de acidente de trânsito para não fazer bafômetro. Apresentou-se dois dias depois, conforme processo na Justiça.

O ex-secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd vai para uma tal diretoria de Mobilidade. Isso aconteceu um ano depois da decisão de Kleber de desliga-lo pelo acúmulo de cargos públicos (Furb e Gaspar) num claro ato de improbidade administrativa. Ou seja, muda, é diminuído e não sai.

De mobilidade, Gevaerd conhece. Mas, o que ele vai fazer numa cidade onde o sistema de transportes coletivo é precário, é o mais caro do estado e está entregue a curiosos?

Na coluna da semana passada mostrei a turma de Gaspar, que articulava a tal reforma, com o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrand. Publiquei-a propositadamente. Eles diziam que tratavam de dengue. Mentiam. Tratavam da liberação de Cleverton para integrar o governo de Gaspar. Acorda, Gaspar!

 
Edição: 1902
 

Comentários

Miguel José Teixeira
26/05/2019 19:49
Senhores,

Quanto ao "coveiro dos PeTralhas", o tal de deciolino, como escreve o Tonet, tanto o Pedro do Bela Vista, quanto o José Antonio têm razão:

Êle não tem competência para organizar "josta" alguma.

Chegou como "cristão novo" no PT Blumenauense, momento em que, seu criador (do PT) o Lageano Arnoldo Rosa (ou seria Haroldo), me corrige aí Sergio Fernando Rosa, decepcionou-se com sua criação e vazou. . .

Os Rosa, desceram a Serra e estabeleceram-se ao lado da antiga "Lojas Zadrozny", como "Bob's", mais tarde Pizzaria La Rosa.

Lembro-me que à época votei para Prefeito no Orlando Rosa (ou seria Oswaldo), e para vereador no Chapeiro Moacir. Alô, Jéga!

Portanto o tal fujão, só chega na hora do "bem-bom", para colher o que os outros plantaram!

Não vale aquilo que o gato enterra. . .

Uau! Nada como aproveitar uma expressão da hora. . .
Pedro do Bela Vista
26/05/2019 18:47
ôxente! Então quer dizer que é pior do que o erculano escreveu? Esse pessoal está repetindo o passado? chega atrazado e toma conta depoois do sacrifício dos outros. Como diz o alemãozinho do Poço Grande, ui,ui,ui
José Antonio
26/05/2019 14:35
Herculano!
Nunca, em momento algum foi o Luiz Carlos Nemetz e o Valmor Beduschi Junior que trouxeram o PT para Gaspar em 2000. Chegaram depois e junto com o Décio tomaram conta do PT, depois que o Zuchi foi eleito, leia a história.
Herculano
26/05/2019 10:26
ENCARCERAR BANDIDO CONTUMAZ REDUZ CRIME; PRENDER LADRÃO DE GALINHA ELEVA, Samuel Pessoa, economista, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV), no jornal Folha de S. Paulo

Parece somente que há uma crença na ineficácia do encarceramento

Reportagem publicada no caderno Cotidiano desta Folha, na sexta-feira (24), afirma que "a redução dos índices de criminalidade, em especial a queda das taxas de homicídio, não tem ligação direta com o aumento do encarceramento de pessoas nas duas últimas décadas, de acordo com especialistas".

Trata-se de afirmação muito forte. Estabelece a ausência de relação causal entre encarceramento de criminosos e redução de homicídios.

Lendo a coluna, os "especialistas" ouvidos pela reportagem não parecem se basear em estudos quantitativos e estatisticamente controlados. Parece somente que há uma crença na ineficácia do encarceramento.

O tema é complexo. Hipótese muito difícil de ser testada. Há causalidade reversa. Provavelmente, maior encarceramento reduz crime, já retorno ao tema, mas, por outro lado, os encarceramentos ocorrem com maior frequência quando o crime se eleva.

Essa é a maior dificuldade em ciência social: separar correlação de causalidade. É possível que maior encarceramento cause redução da criminalidade e que simultaneamente a evidência empírica indique correlação positiva entre ambos, isto é, que encarceramento e criminalidade caminhem juntos.

Além da complexidade empírica, fruto da causalidade reversa, há complexidade teórica, isto é, há efeitos causais nas duas direções. A literatura identifica três efeitos sobre a criminalidade ligados ao encarceramento. O efeito incapacitação, o efeito dissuasivo e o efeito sobre a reincidência (a prisão como "escola do crime").

Os dois primeiros estabelecem causalidade negativa entre encarceramento e criminalidade ?"maior encarceramento reduz a criminalidade?", e o terceiro, o contrário.

Em qualquer sociedade, poucas pessoas são homicidas contumazes. Ao encarcerar um homicida, este se torna incapaz de cometer homicídios, pois sai de circulação. Adicionalmente, a expectativa de ser punido o dissuade do ato criminoso.

Finalmente, o encarceramento de ladrões de galinha ou de adolescentes, que ainda não passaram pelo aprendizado do crime, eleva os homicídios pelo efeito de aprendizado.

Uma evidência robusta para a Itália sugere que o efeito incapacitação é significativo e decrescente quando os níveis de encarceramento crescem muito. Há evidência, para a Inglaterra, de que o efeito dissuasivo também é importante.

E, para a Argentina, de que o emprego de tornozeleira eletrônica reduz a reincidência em comparação com o encarceramento.

A conclusão geral vai ao encontro do senso comum: encarcerar bandidos contumazes e homicidas reduz a criminalidade, mas encarcerar mal, isto é, ladrão de galinha ou jovens que estão no período de aprendizado, deve elevar a criminalidade.

Está em tramitação no Congresso Nacional a medida provisória 881, conhecida por Lei da Liberdade Econômica. O texto precisa de inúmeros ajustes, caso contrário o resultado da nova legislação será o oposto do pretendido.

Por exemplo, no 3º inciso ao 3º artigo da legislação, lê-se que são direitos de toda pessoa "não ter restringida, por qualquer autoridade, sua liberdade de definir o preço de produtos e de serviços como consequência de alterações da oferta e da demanda no mercado não regulado, ressalvadas as situações de emergência ou de calamidade pública, quando assim declarada pela autoridade competente".

Fico a imaginar o intervencionismo sobre os preços de um governo populista.
Herculano
26/05/2019 10:22
PSDB ACIMA DE TUDO, PT ACIMA DE TODOS, por Mário Vitor Rodrigues, no site Gazeta do Povo, Curitiba PR

Revelada a barafunda que é o governo Jair Bolsonaro, começam a surgir querelas em torno de quem são os responsáveis pelo rumo escolhido em outubro último. Como se sabe, ainda que doa admitir, a resposta para essa pergunta é simples: todos nós. Entretanto, é justo ponderar os pesos.

Quanto é culpado, por exemplo, o sujeito que na véspera do pleito resmunga pelo fato de ter de comparecer à zona eleitoral e só se preocupa em escolher os seus candidatos em cima da hora - contentando-se em resolver a questão por meio de indicações de amigos e parentes?

Qual peso deve recair sobre quem apenas atenta para os cargos de prefeito, governador e presidente, desdenhando em absoluto os mandatos de vereador, deputado e até o de senador da República?

Qual é a responsabilidade daqueles que, mesmo sendo experientes, cultos quando se trata de política, deixam-se levar por paixões, colaborando para o sucesso de verdadeiras seitas e o aprofundamento da dicotomia?

E o que dizer, por fim, de uma sociedade que ainda não percebeu a existência de um sistema político-eleitoral contrário aos seus interesses - do qual é vítima e mesmo assim sócia -, em que o voto é obrigatório, as candidaturas avulsas são proibidas, o populismo grassa e o divisionismo é usado como plataforma para projetos de poder?

Como se vê, um debate árido. Há inclusive quem possa tachá-lo de caça às bruxas. Eu, por outro lado, penso que só reconhecendo os nossos erros seremos um dia capazes de sair deste buraco onde nos enfiamos.

Isto posto, são dois os principais verdugos da democracia brasileira, no que diz respeito à sua acentuada degradação de 2013 para cá. Dois grupos protagonistas por décadas da cena política. Cada um contribuindo de maneira decisiva para a percepção que o brasileiro médio tem hoje dos seus representantes e, acima de tudo, para a radicalizações dos debates.

São eles o PT e o PSDB.

Começo pelos tucanos. Paira sobre eles uma altivez notável e desgraçadamente ainda incompreendida por boa parte da população. Refiro-me ao fato de terem sido liderados e representados no cargo de presidente da República por Fernando Henrique Cardoso. Simplesmente o mais bem-sucedido mandatário que já tivemos desde a reabertura democrática. Com folga o que melhor soube representar o Brasil no exterior, além de ter sido responsável direto por mudanças na economia somente diminuídas pelos invejosos, amargos ou ignorantes.

Todavia, também paira uma frouxidão e um grau de desunião inaceitáveis. Não tenho dúvidas em afirmar: o petismo jamais teria conseguido alcançar tamanho poder de influência e sucesso eleitoral se não fosse pelo PSDB. Caso tivesse rivalizado com um partido disposto a jogar duro quando fosse necessário, unido em torno de um projeto, Lula nunca teria sido alçado ao patamar de inimputável pelas massas. Tampouco teríamos experimentado aventuras inusitadas, como a presidência de Dilma Rousseff.

Já o Partido dos Trabalhadores dispensa comentários. Sim, o PSDB criou todas as condições para o seu apogeu, mas isso não absolve Luiz Inácio e grande elenco. Ao contrário, sublinha a perversidade, a sede pelo poder e o desperdício de uma oportunidade única.

Em momento algum o PT se contentou com o sucesso nas urnas. Era preciso ocupar todos os espaços e para isso foi fundamental a criação de inimigos. Dividir o país entre aqueles que desejavam o seu bem e quem ousasse desafiar o projeto. Os rotulados.

Assim, enquanto FHC entregava um país redondo, Lula falava em herança maldita. O resto é história. Samba de uma nota só em que o bolsonarismo é apenas mais um capítulo, embora impresso com as cores trocadas.

A óbvia inaptidão do presidente para governar o país justifica a aflição tangível em todas as conversas. Não é possível garantir que este governo dure até o fim. Seja como for, é fundamental entendermos como chegamos até aqui. E isso passa por identificar não só o caminho, mas igualmente os condutores.
Herculano
26/05/2019 10:17
GENTE DOIDA, OU...

Recebo no meu whatsapp, de um amigo comum, uma gravação no Youtube do advogado Luiz Carlos Nemetz, de Blumenau, convocando o povo para ir as ruas hoje contra o Congresso, os políticos que não se alinhem com atual governo e contra as barbaridades STF e por extensão do Judiciário.

Respeito, até porque ele tem razão em algumas coisas do meu ponto de vista e que tinha antes dele assim se expressar agora - outras não. Mas, enxergo nisso tudo, oportunismo.

Nemetez -conservador nos movimentos estudantis - já foi petista de carteirinha e nascimento. lutou e perdeu a corrida para ser vice do então candidato a governador de Santa Catarina, José Fritsch, do núcleo petista duro de Chapecó.

Sob os protestos do próprio Nemetz, registrei tudo isso à época. E de lá para cá, a nossa relação é azeda.

Mais. Nemetz foi do núcleo duro de Décio Neri de Lima, também advogado, sindicalista e ex-prefeito de Blumenau, quando o PT de Blumenau foi referência no estado e até nacional, quando o embrião partidário era o ex-sindicalista e candidato a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

Foi Nemetz, com seu concunhado Valmor Beduschi Filho quem trouxe o PT para Gaspar com a surpreendente eleição de Pedro Celso Zuchi, na onda amarela (escondeu-se o vermelho) de Décio em Blumenau, em 2004.

Agora Nemetz, e o dr. Valmor, surfam na nova onda e praia, e são PSL e Bolsonaro de carteirinha, desde criancinhas.
Ai daquele que não é capaz de mudar e reconhecer o erro. Mas, ao homem público, é preciso tornar claro às razões para isso

Perguntar não ofende, só para esclarecer: errados eles estavam com o PT que diziam ser então à grande mudança contra as elites conservadoras e políticas que tiraram o Brasil do buraco com o Plano Real e fizeram várias reformas econômicas? É isso?

Falta explicar, ao menos, a razão pela qual estão colocando o bagaço fora e só agora. Estão pegando outra cana para chupar?

Eu os respeito, naquilo que fazem agora, entretanto, há um passado. Então, perguntar não ofende.

Tudo que está ai - e se quer combater, ou realinhar - não é fruto do que PT - e a esquerda do atraso - deixou de legado para o Brasil e os brasileiros? Eu, por exemplo, sempre alertei isso aqui e não mudei de lado e bandeira. E pago caro por isso até hoje. Gente doida... Wake up, Brazil!
Herculano
26/05/2019 08:22
BOLSONARO, O INFILTRADO, por Ascânio Seleme, no jornal O Globo

O presidente assumiu o comando da nação depois de anos produzindo declarações contra a democracia e a favor de qualquer barbaridade que lhe parece apropriada

Algumas poucas vezes ao longo dos seus primeiros cinco meses de governo o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu positivamente. Sua declaração contra os que querem ir ao ato deste domingo para atacar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional foi uma dessas vezes. Bolsonaro fez a afirmação durante café da manhã com jornalistas, o quinto encontro desse tipo marcado pelo presidente, e que também podem ser incluídos na sua lista de bola dentro. Quem defender o fechamento do STF e do Congresso "estará na manifestação errada", disse. "Isso é manifestação a favor de Maduro, não de Bolsonaro", concluiu o presidente.

Não podia estar mais correto. Os Poderes constituídos são a base da democracia. Pode-se até criticar o Supremo e o Congresso por decisões que tomarem, mas jamais pregar o seu fechamento. Os que acusam o Judiciário e o Legislativo pelos problemas de Bolsonaro estão equivocados. Os que sugerem que a saída é interromper o funcionamento das duas casas maiores são pessoas de baixa qualificação cognitiva e falam da boca para fora sem medir consequências.

O próprio Bolsonaro já atacou o Supremo mais de uma vez. Ele também defendeu, pouco antes da eleição, aumentar de 11 para 20 o número de ministros do STF. "Para equilibrar as coisas", nas palavras de seu filho Eduardo, o ideólogo da família, sugerindo um viés de esquerda dos membros da casa. Bobagem, claro, mas enfim, era assim que os Bolsonaro pensavam no ano passado. O mesmo filho disse, algum tempo antes, que bastariam um soldado e um cabo para fechar o Supremo.

O presidente também já bateu à vontade no Congresso. Outro dia mesmo afirmou que o grande problema do Brasil é a classe política. Nesse caso o ataque era generalizado, e ele ressaltou que incluía-se dentro da citada classe problemática. Em momentos mais remotos da sua atividade política, Bolsonaro defendeu a ditadura, estado que pressupõe um Executivo forte que funcione sem fazer consultas e sem sofrer avaliações, com o fechamento ou a submissão dos outros Poderes. Esse é o problema do presidente. Ele diz uma coisa num dia e outra diferente no dia seguinte.

No café com jornalistas, o presidente disse também que, embora condene os ataques, nada impede que durante o ato "apareça um infiltrado defendendo essas ideias e usando a camisa amarela". Quer dizer, ele condena quem ataca, mas admite que haja, no meio da manifestação a seu favor, gente gritando pelo fechamento do STF e do Congresso. Trata-se do famoso "morde e assopra". Condena, mas não tanto assim. E, ao que parece, perdoa os que se equivocarem.

O presidente é ele próprio um infiltrado. Assumiu o comando da nação depois de anos produzindo declarações contra a democracia e a favor de qualquer barbaridade que lhe parece apropriada. Como a tortura, por exemplo. O presidente Jair Bolsonaro é um infiltrado no jogo democrático. Nenhuma dúvida. O importante é que agora, com o poder que obteve das urnas, continue produzindo considerações como aquela do café da manhã.

Jogar a favor dos Poderes constituídos é obrigação do presidente da República. Ao defender o Supremo e o Congresso, Bolsonaro estava simplesmente cumprindo uma de suas principais atribuições constitucionais. Mesmo assim pode-se dizer que, vindo de quem veio, ele fez muito bem.

História implacável
Nunca fez bem aos presidentes do Brasil tentar governar atacando o Congresso ou sem apoio parlamentar. Todos os que foram por esse caminho, dentro da normalidade constitucional, se deram mal. Pela ordem, Getulio se suicidou; Jango foi destituído; Jânio renunciou; Collor e Dilma sofreram impeachment.

Vinte anos
Parece fixação de político, mas todo governo que se instala logo começa a falar em projeto de 20 anos de poder. O primeiro a fazer planos longos foi o ex-presidente Collor. Seu projeto de 20 anos naufragou na metadedo seu mandato. Depois, na era FH, o mesmo discurso. Durou oito anos. Com Lula e o PT, de novo. "Vamos ficar duas décadas e mudar a cara do Brasil", dizia José Dirceu. O PT ficou 14 anos e saiu varrido do poder. Agora vem a turma do Bolsonaro.

Bons ares
O ambiente de diversidade de ideias e propostas do Congresso tende a democratizar até mesmo os parlamentares que chegam fortemente ideologizados e radicalizados. É o que se vê diariamente nos corredores e plenários das duas casas. Por isso, os sorrisos e tapinhas nas costasque se viu quarta-feira entre Kim Kataguiri (DEM) e Paulo Teixeira (PT) não surpreenderam ninguém. São raros os que entram duro e saem duro do Congresso, como Jair Bolsonaro.

A solidão do Valente Ivan
O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) foi incansável durante o debate da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como apenas o PSOL se opunha à reforma, Valente fez sozinho o papel de obstrutor da pauta.

Obviamente não conseguiu impedir que a CCJ aprovasse a admissibilidade da proposta de reforma, mas usou todos os minutos disponíveis para falar democraticamente contra a proposta. Com o tempo somado, Valente deve ter falado mais de uma hora. Teve gente dormindo e almoçando durante os intermináveis discursos do deputado solitário.

Neutro é melhor
A insistência de Bolsonaro em atacar Cristina Kirchner mais atrapalha do que ajuda a candidatura à reeleição de Maurício Macri. Já tem gente na Casa Rosada sugerindo ao presidente argentino que ligue para Bolsonaro para pedir neutralidade.

O medo passou
O ambiente no Itamaraty está mais leve.

O pavor causado pelo chanceler Ernesto Araújo nos diplomatas acabou. Hoje, nos corredores da casa as pessoas já falam mal e debocham do ministro sem cochichar. Mas sempre com todo respeito à instituição, claro.

Sua excelência a vaidade
Para atender demanda da Ordem dos Advogados do Brasil, o deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) apresentou projeto de lei na Câmara para alterar parte do Estatuto da Advocacia. São acrescentados dois artigos.

O primeiro exige que servidores públicos dispensem ao advogado "tratamento compatível com a dignidade da advocacia". Precisava? Acho que não. Interessante mesmo é o segundo. Ele determina que os advogados presentes em audiências de instrução e julgamento sejam posicionados "no mesmo plano topográfico" do juiz que presidir os trabalhos. Quer dizer, na mesma altura do magistrado e da sua própria vaidade.

Dinheiro vivo
Com a ajuda de parlamentares de diversos partidos, inclusive do PT, o governo de Minas Gerais tenta fazer um acerto técnico sobre a qualidade do nióbio retirado das minas de Araxá pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa da família Moreira Salles. Segundo o debate em curso na Assembleia Legislativa, o teor do mineral retirado é maior do que se supunha, por isso, os royalties também devem ser mais elevados. Só em atrasados, o governo mineiro imagina ser credor de R$ 5 bilhões.
Herculano
26/05/2019 08:13
VOX POPULI, Editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Pesquisa sugere que, com cinco meses de mandato, a paciência dos que ainda esperam alguma coisa positiva do governo Bolsonaro está acabando rapidamente.

Com apenas cinco meses de mandato, a aprovação ao governo de Jair Bolsonaro derrete a olhos vistos. Pesquisa da XP/Ipespe mostra que, numericamente, a avaliação negativa do presidente já supera a positiva. Segundo o levantamento, feito entre os dias 20 e 21 de maio, com margem de erro de 3,2 pontos porcentuais, subiu para 36% o número de entrevistados que consideram o governo ruim ou péssimo - há duas semanas, eram 31%. Já o porcentual de entrevistados que consideram a gestão ótima ou boa passou de 35% para 34% no mesmo período. Ou seja, em duas semanas, Bolsonaro perdeu seis pontos porcentuais de aprovação.

O derretimento tem sido constante desde fevereiro, quando a desaprovação a Bolsonaro estava na casa dos 17%. Já a aprovação ao presidente oscilou menos ?" saiu de 40% em fevereiro para 34% agora, indicando que pode haver uma espécie de "núcleo duro" de apoio ao governo. O grosso do eleitorado que passou a condenar a gestão do presidente provavelmente saiu da parcela que considerava Bolsonaro "regular" - que passou de 31% há duas semanas para 26% na última pesquisa. Isso sugere que a paciência dos que ainda esperam alguma coisa positiva do governo está acabando rapidamente.

Exemplo disso é o quadro sobre as expectativas para o restante do mandato. A parcela dos otimistas, que estava em 63% em janeiro, hoje está em 47%, enquanto os entrevistados mais pessimistas já somam 31% - eram 15% em janeiro e fevereiro.

Tal cenário não surpreende, pois a maioria dos indicadores econômicos sofreu forte deterioração ao longo dos cinco meses de mandato de Bolsonaro, eleito justamente com a promessa de deflagrar um amplo e vigoroso processo de recuperação do crescimento do País. A pesquisa mostra que, embora a maioria dos entrevistados (49%) ainda atribua aos governos petistas a maior parte da responsabilidade pela crise econômica ?" sinal evidente da vitalidade do antipetismo manifestado nas urnas na eleição passada ?", dobrou, de 5% para 10%, em apenas duas semanas, a parcela de eleitores que responsabilizam Bolsonaro.

Tal percepção começa a tomar corpo porque o presidente tem sido até aqui incapaz de adotar medidas que de alguma forma ajudem a reverter o clima de desconfiança. Aparentemente mais preocupado com os radares nas estradas e com a moralidade no carnaval, Bolsonaro limitou-se até aqui a encaminhar uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso, a respeito da qual não mostra grande convicção e por cuja aprovação não parece interessado, já que não se empenhou em formar uma base parlamentar que pudesse defendê-la. Quando resolveu mencionar outras iniciativas, como um certo projeto tributário que, segundo Bolsonaro, trará uma economia maior do que a reforma da Previdência, ficou definitivamente claro que o presidente da República não tem a menor ideia do que está falando ?" o que naturalmente contribui para o aumento do ceticismo.

Mais de uma vez, nos últimos dias, Bolsonaro declarou que governa conforme os desejos do "povo". Se realmente está interessado em ouvir a voz do povo, e não apenas a dos devotos de sua seita, o presidente faria bem em ao menos observar a opinião expressa nas pesquisas. No levantamento mais recente, por exemplo, cresceu de 37% para 48% a parcela de entrevistados que consideram que, nas relações com o Congresso, o presidente deveria "flexibilizar suas posições para aprovar sua agenda, ainda que isso signifique se afastar do discurso inicial". Apenas 31% - parcela que possivelmente corresponderia ao "núcleo duro" do bolsonarismo ?" entendem que Bolsonaro deve "endurecer suas posições e seu discurso, ainda que isso signifique dificuldades na relação com o Congresso".

É claro que nenhum chefe de governo deve basear sua gestão em pesquisas de opinião, pois muitas vezes é preciso tomar decisões impopulares para resolver os problemas nacionais. No entanto, fica cada vez mais evidente que Bolsonaro parece contar com o apoio somente daqueles que o veem como "messias" e como um mártir do "sistema". Aos demais brasileiros, que não se deixaram encantar pelo palavrório salvacionista de Bolsonaro, resta o pessimismo.
Herculano
26/05/2019 07:54
OS MILITARES E BOLSONARO, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Para o cientista político da FGV do Rio, os militares terão um papel central numa crise terminal do governo

A relação do presidente Jair Bolsonaro com os militares, corporação da qual saiu para a política e à qual dedicou prioritariamente seu trabalho parlamentar por 27 anos, tem sido conflituosa devido à intromissão dos que, no núcleo duro do bolsonarismo, vêem no grupo que está no governo o desejo de tutelar o presidente.

O filósofo online Olavo de Carvalho, orientador intelectual dos Bolsonaro, identificou no vice-presidente Hamilton Mourão um elemento desagregador no governo, e passou a atacá-lo, na suposição de que se oferece como alternativa a Bolsonaro.

Em seguida, o ministro Santos Cruz passou a ser o alvo, numa disputa pessoal com Olavo de Carvalho que teve até a clonagem de supostas mensagens de whattsapp em que o general criticava duramente o presidente. Estava em jogo o controle do sistema de comunicação do governo.

A veracidade dos diálogos foi negada por Santos Cruz, que provou ao presidente que é muito fácil montar diálogos fakes no celular. O general teve a ajuda de um filho que trabalha na área de tecnologia em uma empresa israelense de segurança.

São cerca de cem militares nos diversos ministérios e estatais, sendo que oito, além do presidente e do vice, estão no primeiro escalão do governo. Esse grupo, não por acaso, trabalha junto há anos, tendo a maioria feito parte de missões de paz da ONU.

Bolsonaro, que saiu do Exército como capitão, foi punido por questões disciplinares, já então assumindo a posição de porta-voz da corporação nas reivindicações salariais. Na campanha presidencial, quando já havia se tornado o candidato dos militares contra o PT, foi tido, simpaticamente diga-se, como "incontrolável" pelo General Villas Boas, comandante do Exército à época, e hoje assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo General Augusto Heleno, tido como o mais influente assessor junto ao presidente.

O professor da Professor da EBAPE da FGV do Rio, cientista político Octavio Amorim Neto, acaba de publicar um trabalho intitulado "Cenários para as Relações Bolsonaro-Militares", onde esboça cenários para essas relações, depois de elas haverem "trincado" com os insultos dirigidos pelo bolsonarismo radical aos generais que trabalham no Palácio do Planalto.

Jair Bolsonaro não se solidarizou com os generais que servem à sua gestão, ressalta Octavio Amorim Neto, lembrando que "um dos seus auxiliares da caserna deixado claro que não afundarão com o governo". O cientista político considera que "se o atual governo se tornar mais ou menos normal de centro-direita, os militares deverão ir gradativamente saindo da administração para dar lugar a políticos do Centrão".

Octavio Amorim Neto acha que "escaldados pelas intrigas do bolsonarismo radical, e temerosos dos custos inerentes ao exercício do poder, os militares dariam sua missão por cumprida". Esse cenário, contudo, é de baixa probabilidade, avalia Octavio Amorim Neto, e, com o cenário atual, "a presença dos militares no governo deverá permanecer alta".

A continuar o que se vê, "Bolsonaro consegue apenas maiorias pontuais no Congresso, a centro-direita dividida não logra tomar decisões consistentes nem moderar os ímpetos disruptivos do chefe de Estado, a oposição se radicaliza, tudo isso resultando numa competição política com caráter marcadamente centrífugo".

Octavio Amorim Neto acredita que "as frequentes crises e os contínuos fracassos do governo" vão criar um círculo vicioso: quanto mais o governo precisa dos militares, mais esses são combatidos tanto pelo bolsonarismo radical (abertamente) quanto pelos políticos do Centrão que querem seus cargos (veladamente); quanto mais agudas as tensões entre os militares e esses dois grupos, mais o governo erra e fracassa, e mais acaba recorrendo aos militares.

Embora considere que esse continua sendo o mais provável, Octavio Amorim Neto teme o cenário pessimista, "a degeneração da dinâmica centrífuga em crise de governo, por conta de um Executivo francamente minoritário e desastroso". Nesse caso, analisa, "Bolsonaro vai para a ofensiva, atacando duramente o Congresso e outras instituições (Judiciário, imprensa, universidades, etc...)".

Para o cientista político da FGV do Rio, os militares terão um papel central numa crise terminal do governo. O cenário pessimista, cuja probabilidade é crescente para Octavio Amorim Neto, e a ruptura dos militares com Bolsonaro são as duas faces da mesma moeda.
Herculano
26/05/2019 07:31
QUANDO ESTÁ SEM RUMO, GOVERNO E DINHEIRO, PAÍS FALA EM PARLAMENTARISMO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Vários senadores planejam lançar a mudança constitucional para o governo que começa em 2022

Quando a elite política está perdida, ressurge a conversa de parlamentarismo, seja "branco", pingado, semidesnatado ou até integral, com mudança de fato de regime de governo.

Isso deu em nada ou jamais prestou, em 1961, 1988, 1993 ou 2016. No entanto, a pressão do presidente e do bolsonarismo contra o Congresso incita medo e revolta parlamentar, clima propício para o impasse, beco sem saída onde justamente vivem fantasmas ou fantasias como a do parlamentarismo.

Vários senadores, não apenas tucanos, planejam lançar a mudança constitucional para o governo que começa em 2022. Vários deputados, no limbo entre a falta de liderança do governo e a pressão de ruas e redes, se interessam pelo assunto.

Além desse devaneio, há o programa conhecido, mas ainda tateante, de limitar os desvarios de Jair Bolsonaro e de substituir a inoperância do governo. Como se tem sabido, a Câmara em particular pretende, imagina ou fantasia:

1) ter "pauta própria", a começar pelas reformas da Previdência e tributária;

2) limitar o poder do presidente de baixar medidas provisórias;

3) evitar que Bolsonaro faça nomeações estrambóticas para agências de governo, Ministério Público e Judiciário;

4) derrubar decretos ilegais, ineptos ou repugnantes do presidente, que tem apreço especial pelo instrumento.

Apesar dessas vontadezinhas de poder, a voz esganiçada das redes e a ameaça das ruas assustaram deputados, como se notou nas votações da semana passada. O ronco das redes também fez aumentar na Câmara aquela raiva derivada do medo. Um dos principais motes das manifestações convocadas pela extrema direita neste domingo (26) é "Contra o centrão".

Além disso haverá faixas e discursos pela reforma da Previdência, pela Lava Jato e gritos golpistas. Desse modo, o centrão e, em geral, o miolão do Congresso, mais de 300 deputados, ficam no triângulo das bermudas assim demarcado: a) pelos chinelos de Bolsonaro, que os detesta; b) pelas ruas adversárias da reforma; c) pelas ruas que os odeiam e os pressionam a votar com o presidente, até pela reforma.

Ficam, pois, acuados, sem ter para onde correr e com dificuldade de fazer qualquer coisa. Mesmo com o bom senso de lideranças que querem evitar o colapso econômico e administrativo, o Parlamento não tem condições de governar no presidencialismo.

Em outra era geológica do Brasil, o parlamentarismo foi o meio de evitar um golpe militar, apenas adiado em 1961.

Na ruína de José Sarney (1985-90), o Congresso dominado pelo velho MDB (incluía tucanos e "autênticos") tentou controlar o governo - não evitou o naufrágio nem o descrédito das lideranças políticas, o que daria em Fernando Collor.

No começo dos anos 1990, depois de uma década de crise econômica, com o colapso de Collor (outro salvacionista populista) e com a perspectiva de um plebiscito, voltou a conversa parlamentarista, derrotada de lavada pelo eleitorado.

Pouco antes da derrubada de Dilma Rousseff, ainda se pensou em trocar impeachment por parlamentarismo. Depois do Joesley Day, Michel Temer falava em mudar o regime em 2018.

Essa conversa de parlamentarismo é sintoma de país desembestado, desgovernado, sem acordo nenhum do que deve ser feito, sem força hegemônica capaz de impor direção, desarticulado politicamente e com sociedade dividida e à deriva. Não é remédio, é diagnóstico. Errado.

Se a re-recessão vier, florescerão ainda mais flores de ideias malucas.
Herculano
26/05/2019 07:23
GOVERNO PODE USAR LDO PARA CANCELAR O RECESSO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

A articulação política do governo Bolsonaro conta com o cancelamento do recesso de quinze dias, em julho, para não correr o risco de atrasar a reforma da Previdência. O Palácio do Planalto guarda uma carta na manga que na prática suspende a folga parlamentar do meio do ano: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Se os governistas fizerem corpo mole ou mesmo obstrução da LDO, o recesso estará suspenso.

SEM LDO, SEM RECESSO

"Se não votar a LDO, não tem recesso", lembra o experiente ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil), que foi deputado federal por 25 anos.

PRAZO IMPRORROGÁVEL

O ministro conhece bem a regra que impede os parlamentares de saírem de recesso enquanto não for votada e aprovada a LDO.

FATOR SÃO JOÃO

Além do recesso, a rotina no Congresso será afetada pelo feriado de São João, que pode cancelar a semana de 24 a 28 de junho.

PROJETO É OPÇÃO

O deputado José Nelto (Pode-GO) anunciou que apresentaria projeto de resolução cancelando o recesso, mas talvez não seja necessário.

DF: SERVIDOR GANHA BOLADA DE R$545 MIL EM 1 MÊS

O governador do DF, Ibaneis Rocha, que doa todos os meses o próprio salário, talvez não saiba, mas três aposentados embolsaram em março R$531 mil (um defensor público), R$543 mil (tenente coronel da Polícia Militar) e R$545 mil (coronel da PM). A bolada saiu a título da infame pecúnia, na "venda" de licenças-prêmio de servidor público que se aposenta. Só DF e Acre obrigam o pagador de impostos a sustentar a pecúnia. Outros 117 servidores embolsaram mais de R$100 mil/mês.

INFAME PECÚNIA

No DF e Acre servidor ganha férias de 3 meses a cada 5 anos, e opta por receber isso em dinheiro, ao se aposentar. Já no setor privado...

TETO RASGADO

O governador ganha R$24 mil, que é o teto do funcionalismo público no DF, mas mais de 1.000 servidores furam o teto e ganham mais.

FOLHA MÁXIMA

Para cada 1 real que entra nos cofres do DF, 82 centavos vão para o bolso dos servidores. Em março, a folha totalizou R$1,7 bilhão.

NA PONTA DO LÁPIS

O ministro Onyx Lorenzoni divulgou levantamento mostrando que foram recebidos até agora 386 parlamentares na Casa Civil. Do total, ele próprio atendeu 282. Os demais tomaram o cafezinho e bye, bye.

SOCORRO AOS ESTADOS

O Palácio do Planalto aceita aumentar as concessões aos Estados no pacote de ajuda econômica do ministro Paulo Guedes (Economia). Em contrapartida, cobra apoio formal à reforma da Previdência.

PEDÁGIO NA REFORMA

O governo está atento à manobra: o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) propõe "regra de transição", com pedágio de 30%, para prolongar os privilégios de aposentadoria dos servidores.

PT ENVELHECEU

O deputado Efraim Filho (DEM-PB) alerta que o jeito do PT de fazer oposição envelheceu. "O PT não se atualizou. Greve geral, intolerância, queima de pneus. Isso não adianta mais, a sociedade rejeita", criticou.

DAQUI NÃO SAIO

O Portal da Transparência mostra que os ministros Osmar Terra, Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina, todos deputados licenciados, ainda moram em seus apartamentos funcionais da Câmara.

BOM EXEMPLO

No Senado, 500 servidores aderiram ao Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público). Querem contribuir com previdência mais justa, ao contrário de muitos servidores.

TREINAMENTO

Na Câmara, projeto determina que a revisão periódica de segurança de barragens seja de domínio público e que os responsáveis treinem comunidades que poderiam ser afetadas em caso de rompimento.

SAÚDE FISCAL

O Instituto Fiscal Independente prevê melhorias nas receitas e gastos públicos dos estados e municípios, após a aprovação da reforma da Previdência. Estima mais dinâmica do resultado primário.

PERGUNTA NO XILINDRó
Dividindo a mesma cela em Curitiba, José Dirceu e Eduardo Cunha discutem a qualidade do rango ou a reforma da Previdência?
Herculano
26/05/2019 07:15
AUXILIARES DE BOLSONARO JÁ VEEM RISCO EM CHOQUES COM CONGRESSO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Até assessores diretos do presidente criticam comportamento do PSL nas votações

A ficha começou a cair em alguns gabinetes do Planalto. Parte dos auxiliares de Jair Bolsonaro considera um risco o comportamento do partido do presidente e acredita que a estratégia de apostar na pressão das ruas contra o Congresso pode levar o governo ao precipício.

O primeiro teste da bancada lacradora, que usa a gritaria das redes para constranger os demais deputados, mostrou aos assessores presidenciais que esse modelo é insustentável. Enquanto blogueirinhos do PSL festejavam os 210 votos obtidos na derrota que tirou o Coaf de Sergio Moro, outros aliados de Bolsonaro assistiam a um desmoronamento.

A sigla se tornou um problema para os articuladores que estão verdadeiramente interessados em aprovar os projetos de interesse do governo. Em um par de dias, os parlamentares conseguiram descumprir acordos firmados dentro do palácio e ofenderam até colegas que estão dispostos a votar a favor de Bolsonaro.

Ainda que o tumulto tenha forçado a Câmara a desistir de criar um novo ministério, assessores do presidente entendem que é impossível governar dessa maneira. Se cada votação exigir uma balbúrdia do tipo, em poucas semanas não restará de pé nenhuma ponte com o Congresso.

Alguns deputados já levaram a queixa a Bolsonaro. Eles disseram ao presidente que a situação é grave, pediram que ele imponha disciplina ao PSL e interrompa os conflitos com os parlamentares.

Com o receio da deterioração completa das relações políticas do Planalto, cresceu entre assessores presidenciais a defesa de uma reforma ministerial imediata. A ideia é aproximar siglas e políticos que possam dar sustentação ao governo e reduzir sua dependência do caos.

Ainda que conselheiros mais sensatos tentem convencer Bolsonaro de que é preciso mudar, o resultado é incerto. Eles temem que as manifestações deste domingo empurrem o governo de volta ao caminho anterior. Embora possa se sentir mais forte, o presidente fica cada vez mais vulnerável em seu castelo de areia.
Herculano
25/05/2019 11:32
SERÃO MILHõES

Do ex-senador (ex-ministro da educação de Lula) Cristovam Buarque, no twitter:

Se não enfrentarmos os problemas com as reformas necessárias, como a da Previdência, não é apenas o Min Guedes que sairá do Brasil: serão milhões como na Venezuela e na Síria. E de longe assistirão como os antireformistas farão amanhã as reformas a que hoje eles se opoem.
Herculano
25/05/2019 09:59
da série: falta de vergonha na cara de alguns brasileiros. Enquanto estamos com 14 milhões de desempregados, a economia em crise, achatamento de salários, tem gente que quer os funcionários públicos e políticos sustentados pelos pesados impostos de todos nós, deixem de trabalhar para assistir jogos de futebol da seleção feminina, em nome de uma suposta isonomia de gênero. Vergonha, vergonha, vergonha....

ADVOGADO QUER PONTO FACULTATIVO DURANTE A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO

Conteúdo de O Antagonista. Petições encaminhadas a Jair Bolsonaro, Dias Toffoli e Davi Alcolumbre pedem que seja instituído ponto facultativo em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de futebol feminino.

O autor do pedido é o advogado maranhense Alex Ferreira Borralho, que defende que seja concedido "o mesmo tratamento de ponto facultativo dado pelos três Poderes da República aos jogos do time masculino da Seleção Brasileira de Futebol, em época da Copa do Mundo".
Herculano
25/05/2019 08:09
MEDO, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaro fomentou protestos de rua porque teme governar na democracia

"Aqui tem olavetes, intervencionistas, católicos e templários", explicou uma certa Elizabeth Rezende, que está entre os organizadores das manifestações deste domingo (26) mas esqueceu-se de elencar os trilobitas, os entoproctos, os braquiópodes, os caminhoneiros e os reptilianos.

"Aqui", contudo, não tem Bolsonaro. O líder inconteste, "Mito" e "Messias", traiu a fauna paleozoica de seus devotos. O porta-mentira oficial, general Rêgo Barros, precisou ler uma nota que qualifica os eventos como "espontâneos". De fato, a mobilização foi incitada (com "c", viu Weintraub?) pelas redes do clã presidencial, mas o capitão recuou para a retaguarda, abandonando seus soldados na trincheira enlameada.

Medo. A incitação e a fuga têm motivo idêntico. Mais: o medo é a melhor chave explicativa do comportamento geral do presidente da República.

Na política, o medo está sempre presente. FHC temia, mais que tudo, o retorno do monstro inflacionário. Daí, a sobrevalorização do real, seu único grave erro de política macroeconômica. Antes de surfar a onda ascendente do ciclo global, Lula temia a ruptura da estabilidade econômica herdada. Daí, o acerto decisivo na escalação da equipe econômica de seu primeiro mandato. Os medos de FHC e Lula referenciavam-se, principalmente, no interesse nacional. O medo de Bolsonaro, pelo contrário, referencia-se exclusivamente no interesse pessoal. Ele fomentou a mobilização de rua porque teme governar na democracia e desertou, assustado, porque teme o impeachment.

O medo é a sombra inseparável de Bolsonaro. Cabe ao psicanalista investigar a dimensão íntima de seu medo, que se manifesta na conjunção da homofobia com a obsessão pelo cano de uma arma. Já a ciência política deve iluminar seu temor de exercer o cargo de chefe de Estado.

Nos idos da minha infância, as crianças ainda brincavam na rua. Lembro de um garoto ruivo, provocador, geralmente ignorado pelos demais, que corria para o refúgio de sua casa quando algum de nós reagia a suas afrontas. Durante 28 anos, Bolsonaro habituou-se a praticar o esporte do insulto e da difamação, abrigando-se na barra da saia da imunidade parlamentar. A fortuita ascensão ao Planalto privou-o da redoma protetora. Fora do santuário, exposto às sanções da democracia, ele experimenta o peso insuportável de sua inadequação. Estamos, todos, condenados a participar da aventura do valentão de opereta cindido entre seus dois medos.

Originalmente, as manifestações foram convocadas sob as bandeiras do fechamento do STF e do Congresso. "Essa pauta está mais para Maduro", esclareceu Bolsonaro, finalmente. Mas, mesmo após a operação sanitizadora, a presença do presidente nas ruas o implicaria em atentado contra as instituições, um crime de responsabilidade bem mais sério que as pedaladas fiscais dilmistas.

Cedendo ao medo do impeachment, Bolsonaro ganha a chance de viver mais um dia no Planalto. O problema é que essa perspectiva o aterroriza: no poder, o gesto adolescente da arminha não substitui o imperativo de entregar resultados seguindo as regras da democracia.

A saída é ceder ao medo de governar, utilizando o pretexto clássico da facada nas costas. "Dolchstosslegende": o mito nasceu na Alemanha, na esteira da derrota na Primeira Guerra Mundial, como fonte da narrativa da extrema direita. A Alemanha, diziam, teria vencido a guerra se o Exército não tivesse sofrido a traição doméstica dos políticos de esquerda, da imprensa esquerdista e dos diabólicos judeus.

O discurso bolsonaro-olavista segue trilha paralela, invocando as facadas nas costas desferidas pelo Congresso, pelo STF e pela imprensa "comunista" (Folha, Globo) como justificativa antecipada do eventual fracasso do governo.

Dessa vez, Bolsonaro recuou diante do medo do impeachment. Na próxima, movido pelo medo de governar, avançará até o abismo?
Herculano
25/05/2019 08:05
FUMAÇA, RUÍDO E DESERTOS, por Marco Aurélio Nogueira, professor titular de Teoria Política e coordenador do Núcleo de Estudos e Análises Políticas da Unesp, para o jornal O Estado de S. Paulo

Presidente não percebe que sua atuação corrói a República ao esvaziar a atividade política. Ou...?

O que faz um governo eleito governar? A resposta canônica é conhecida, mas nem sempre é praticada. Consta de três pontas. Em primeiro lugar, apoio social, expresso na manifestação eleitoral dos cidadãos, mas reproduzido ao longo da gestão. Votos que elegem nem sempre são os votos que sustentam os atos governamentais ou coonestam as atitudes do governante. São colhidos em muitos cestos e orientados por variadas escolhas, até a de impedir a vitória de alguém. Precisam ser organizados enquanto se governa. É a batalha da legitimidade. A tentação de permanecer em campanha após a eleição demonstra o medo do eleito de perder os apoios manifestados nas urnas, muito mais do que a pretensão de conquistar novos. Sem novas adesões, porém, restringem-se suas condições de futuro.

Em segundo lugar, uma boa equipe de governo, um bom Ministério, com adequada estrutura de pessoal, técnica e gerencial, sem o que o governo não terá como formular propostas, levá-las à execução, controlálas, avaliar o que consegue realizar. Em sociedades complexas, com Estados avantajados e repletos de atribuições, a equipe de governo responde por boa parte do sucesso. Ministros pouco qualificados, estranhos às suas pastas, guindados ao primeiro plano com pretensões eleitorais ou em busca de prestígio são tão perniciosos quanto ministros que se prestam a funcionar como meras extensões do chefe (e de seu partido, se for o caso) ou como lobistas de segmentos da sociedade.

Em terceiro lugar, capacidade de articulação política e disposição para construir consensos parlamentares, algo decisivo em qualquer situação. Num regime presidencial como o brasileiro, por exemplo, por suas características, isso implica manter uma agenda aberta à interação com dezenas de partidos e grupos de parlamentares, dialogar com governadores e corporações, movimentar-se para ouvir demandas, auscultar os humores políticos, conceder entrevistas. É o trabalho principal do chefe, que só em pequena dose pode ser delegado a auxiliares, posto que a parte nobre, mais pesada, dependerá sempre da palavra final e da modelagem do vértice superior.

Essas três pontas sofrem o efeito do que se poderia chamar de "carisma" do chefe do governo. Quanto mais brilho próprio e trajetória heroica tiver um presidente, por exemplo, mais facilidade terá de municiar a articulação política ou converter apoios eleitorais em apoio político. Sua capacidade de comunicação e sua clareza de visão estratégica são fundamentais para dar coesão e rumo à equipe de governo. Presidentes ou chefes sem dotes políticos costumam infernizar a vida dos assessores e contribuem demais para o desgaste da imagem governamental.

Considerando a situação brasileira, pode-se dizer que o governo Bolsonaro conta somente com a primeira dessas pontas. E mesmo aí não de forma perfeita, tanto que "continua em campanha", sem conseguir ampliar sua base social e conquistar novas adesões. Seus índices de popularidade não estão subindo, mas declinando, e o governo, para tentar sair do isolamento, chega mesmo a impulsionar uma mobilização de rua para manifestar apoio social, o que pode piorar ainda mais a situação.

Sua promessa inicial era compor uma equipe avessa ao intercâmbio parlamentar e integrada por técnicos qualificados. O Ministério formado, porém, não corresponde a isso. Flutua ao sabor de jatos de personalismo, de fanatismo hidrófobo, de subserviência à camisa de força ideológica e nefasta de provocadores estranhos à vida nacional. Alguns ministros funcionam, mas a maioria vive a bater cabeça e a tartamudear. Os filhos do presidente intrometem-se em tudo, distribuindo cotoveladas em ministros, aliados e parlamentares. A ideologia, processada em dimensão obscurantista e paranoica, intoxica o discurso do Executivo, atritando os demais Poderes e abrindo fendas profundas no que deveria ser a coesão governamental. Como consequência, impossibilita a ampliação dos apoios, a negociação das propostas no Congresso, a criação de um clima "positivo" que abra espaço para a atuação "construtiva" do governo.

Ainda que haja indícios de que falte inteligência política ao governo, não se trata de um governo irracional. Há nele uma dose de cálculo, um estilo de atuação, uma opção por certas armas de combate no lugar de outras. É um governo que faz escolhas, sendo a principal delas a da hostilidade como procedimento, método com o qual cria crises e inimigos para justificar sua falta de ação e, ao mesmo tempo, agregar sua base mais fanatizada. A "velha política" e a oposição de esquerda seriam, para ele, a expressão de um sistema que não permitiria governar.

A hostilidade como procedimento tem mantido o governo em campanha, mas não o faz governar. Cria fumaça e ruído, produz problemas sucessivos e nenhuma solução, destrói sem construir, como se seu programa fosse mais negativo do que positivo. Vai assim demolindo pontes, envenenando áreas, erodindo a sociabilidade, criando desertos por onde passa. Oferece em troca tão somente a promessa redentora do "mito", a cavalo de um Deus confuso e vingativo.

O resultado é que o componente propriamente bolsonarista do governo continua do mesmo tamanho, se não menor. Permanece heterogêneo e sem coesão, sem estrutura organizacional, dependente de bots e ativistas digitais, falando consigo próprio. Mantém-se, na verdade, como uma seita, que tem seus ritos e símbolos, seus devotos, sua máquina de descobrir traidores e inimigos a cada dia.

No caso brasileiro, o horror e o espanto crescem na opinião pública. O governo desfila sua indigência e nada entrega, a crise econômica se aprofunda, a ético-política se prolonga. O presidente não percebe que sua atuação corrói a República ao esvaziar o principal mecanismo que a dignifica, a atividade política. Ou estaria ele querendo precisamente isso?
Herculano
25/05/2019 07:47
MANIFESTAÇÃO ERRADA EM HORA INADEQUADA, editorial de O Globo

Mobilização de bolsonaristas amanhã em nada ajuda o governo nos desafios políticos

O presidente Jair Bolsonaro diz que não irá às manifestações de amanhã, alegadamente para defendê-lo e a seu governo de um suposto avanço da esquerda, demonstrado pelas passeatas em defesa da Educação. As derrapagens do governo no MEC criaram mesmo um chamativo pretexto. Mas não havia apenas a cor vermelha nas passeatas.

O estranho é fazer manifestação como se estivéssemos em período eleitoral. Diante da evidência de que o movimento foi criado a partir das redes sociais, por onde transitam frações da extrema direita e suas propostas radicais, inconstitucionais, o presidente, que teria chegado a admitir comparecer, recuou. Seria uma sandice ir. Ele mesmo, em viagem ao Paraná na quinta-feira, criticou quem planeja levar às ruas pedidos de fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Em café da manhã, também quinta, com jornalistas, para o qual O GLOBO não foi convidado, o presidente afirmou que quem defender essas palavras de ordem no domingo "estará na manifestação errada". Fechar instituições republicanas é "golpe", o que também era defendido pelo lulopetismo quando pregava a convocação de uma ilegal "Constituinte exclusiva", para alterar a Carta sem quorum qualificado, ao seu bel-prazer.

O presidente comparou este tipo de manifestação com as que têm sido arregimentadas pelo ditador venezuelano Nicolás Maduro, isolado no poder, até agora sob a proteção da cúpula militar. E aplaudido por claques de beneficiados pelo assistencialismo estatal, enquanto o país dissolve.

Em vez de gastar tempo e energia num ato extemporâneo, os bolsonaristas devem procurar entender que o jogo político é travado no Parlamento, onde são negociados projetos. Quem costuma ir às ruas é a oposição, que se mobiliza em momentos críticos, de impasse. Não é o que acontece.

Transita pelo Congresso um projeto de reforma da Previdência, crucial para a economia enfim se livrar de travas fiscais. É uma tarefa de que a classe política se esquiva há pelo menos 25 anos, desde que Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente, com propostas reformistas. Uma delas, a previdenciária. Não teve condições de aprová-las como gostaria. Depois, vieram Lula e Dilma, ideologicamente contrários ao ajuste das contas públicas, por acharem que ele seria feito contra os "pobres", grave engano. Mesmo assim foram forçados a avançar alguns passos em mudanças na previdência dos servidores públicos. A hora, portanto, é de o governo e aliados atuarem no Congresso para viabilizar mudanças que se tenta fazer há um quarto de século.

A própria bancada do PSL, partido do presidente, precisa entender o que se passa. A foto publicada pelo GLOBO, de deputados pesselistas gravando "lives" no plenário da Câmara, simboliza a dessintonia entre bolsonaristas e a realidade. Redes sociais podem ter ajudado na campanha. Mas não auxiliam a governar.
Herculano
25/05/2019 07:45
FUMACÊ, por Julianna Sofia, no jornal Folha de S. Paulo

Bolsonaro contribui para 'reforminha', e Guedes sonha com aposentadoria precoce

No quinto andar do Ministério da Economia, ninguém sabia do que falava o presidente Jair Bolsonaro ao anunciar na quarta-feira (22) um estrambólico projeto com potência fiscal maior que o trilhão da reforma da Previdência. Não havia nem há nos escaninhos do ministro Paulo Guedes (Economia) & cia. proposta para tributar reavaliação patrimonial de contribuintes.

O episódio vem sendo tratado na pasta como fumaça. Não tem densidade. O sub do sub do sub da Receita Federal até confirmou que existem estudos em curso - mas quem é ele para contradizer o presidente da República? Desconcertado, o chefe do fisco, Marcos Cintra, que coleciona saias justas com Bolsonaro, prometeu fazer contas e analisar a medida, que poderia turbinar a arrecadação. Há quem fale em R$ 200 bilhões a R$ 300 bilhões em recursos extras para o Tesouro, mas é um cálculo ainda a ser esclarecido.

O fumacê de Bolsonaro gera efeito colateral direto na reforma da Previdência. Constitui mais uma incrível peripécia em que o presidente joga contra a PEC das mudanças nas aposentadorias. Afinal, mais vale arrancar bilhões de especuladores imobiliários do que maltratar velhinhos pobres e viúvas indefesas.

Em meio à pindaíba econômico-fiscal e ao caótico embate Congresso versus Palácio do Planalto, o presidente não facilita a vida de Guedes. As más-línguas insinuam que Paulo está irritado com Jair pelo excesso de confusões e pela desarticulação política. Pessoas próximas ao ministro afirmam que isso é futrica.

Por coincidência, Guedes voltou a dizer que pode deixar o ministério caso a reforma da Previdência não seja aprovada, pois o Brasil vai pegar fogo. "Pego um avião e vou morar lá fora. Já tenho idade para me aposentar", declarou ele à revista Veja.

Bolsonaro respondeu prontamente nesta sexta (24). "É um direito dele, ninguém é obrigado a continuar como ministro meu. Logicamente ele está vendo uma catástrofe, é verdade, eu concordo com ele."

Espasmo de lucidez.
Herculano
25/05/2019 07:41
BOLSONARO VAI REVOGAR 5 MIL DECRETOS ESTE ANO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão. Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano.

SÃO 27 MIL NA MIRA
O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.

JOGO DOS PALITOS
A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.

REVOGANDO O REVOGADO
Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: "ficam revogadas as disposições em contrário".

ESQUEMÃO SUSPEITO
Há leis, decretos e portarias criados para beneficiar pessoas ou grupos. A ideia é enviar esses casos para exame do Ministério Público Federal.

ATRAVESSADORES ALEGAM 'FISCALIZAR' COMBUSTÍVEIS
Protagonistas de grandes escândalos de corrupção no setor, as distribuidoras de combustíveis inventam de tudo para tentar impedir a venda direta aos postos, anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, e permanecerem atuando como atravessadores. Eles dizem agora que têm "papel fiscalizador". O Conselho de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) já demonstraram que o governo vai adequar a venda direta à tributação, sem solução de continuidade.

CONTINUA COMO ANTES
Com a venda direta, o produtor vai continuar recolhendo a parte que lhes cabe do PIS e Cofins, seja qual for a modalidade.

PRODUTOR VAI ACUMULAR
Também acumulada pelo produtor a parte na venda direta que era do distribuidor, na modalidade anterior de venda a distribuidoras.

INCONFORMISMO
Os atravessadores estão indóceis. Acumularam tanto dinheiro e poder, nos governos Dilma e Temer, que agora fazem pose de governantes.

DUPLA DE ÁREA
Paulo Guedes não tem a menor intenção de deixar o cargo, em caso de insucesso na reforma da Previdência. Seus assessores explicam que, assim como deputados e senadores, o ministro da Economia e o presidente atuam em "tabelinha". É o jogo da democracia.

DESPERDÍCIO DE ENERGIA
A rivalidade entre as deputadas do PSL-SP Carla Zambelli e Joice Hasselmann não vai acabar bem. Quando se cruzam, fingem não se ver. E o pau canta, nas redes sociais ou no plenário da Câmara.

CLUBE DE GENTE GRANDE
O fato histórico foi minimizado pela imprensa brasileira, talvez por ignorância mesmo, mas na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o Brasil muda de patamar, vira gente grande e entra no radar dos maiores investidores do planeta.

NA NOSSA CONTA
O diretor da Aneel, André Pepitone, defende revisão de tributos e o fim dos subsídios para reduzir a conta de luz. "Um déficit de R$ 16 bilhões é rateado na tarifa entre todos os consumidores do Brasil", disse.

CAFÉ COM O MINISTRO
O ministro Abraham Weintraub (Educação) participa de café da manhã neste sábado (25), em São Paulo, com docentes de todo o País, vencedores do Prêmio Professores do Brasil de 2018. Começa às 9h.

CONSUMO CONCENTRADO
O Brasil tem 5.570 municípios, mas uma pesquisa IPC Maps revela que 50 deles concentram 39,43% do consumo do País. E que moradores de zonas urbanas gastam 2,4 vezes mais que moradores da zona rural.

DEPENDE DE QUEM VÊ
O contingenciamento nas universidades do governo Bolsonaro de cerca de R$2 bilhões (3,4%), parece o fim do mundo, mas o mundo não acabou quando Dilma segurou R$9,42 bilhões do MEC em 2015.

CORPORATIVISMO VETADO
De olho nos R$90 bilhões do antigo Fundef, a deputada Rosa Neide (PT-MG) propôs usar a grana extra em salários para professores. Mas o TCU vetou a ideia porque a verba é extraordinária. Não para salários.

PENSANDO BEM...
...parece que o ano finalmente começou na Câmara dos Deputados.
Herculano
25/05/2019 07:31
da série: sinais perigosos. Os empresários não entendem nada de política e quando se metem nela, é para sustentar corruptos e modelos de corrupção dos políticos (Lava Jato para não ir além), que os deixam sempre com as calças nas mãos. Muito mais do que isso, as corporações de privilegiados, mesmo representem uma ínfima parte da nação, contudo é poderosa e leva a maior parte do bolo dos impostos, têm afinidades com os políticos e se identificam com eles para se perpetuarem na desigualdade social e sacanagens contra os pagadores de pesados impostos, desempregados, gerando um contínuo enfraquecimento da economia...

EMPRESÁRIOS CONSIDERAM PREVIDÊNCIA APROVADA E PEDEM NOVAS REFORMAS

Relatos otimistas foram feitos após encontro com secretário de Produtividade

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Tássia Kastner. A reforma da Previdência será aprovada e é página virada, segundo empresários de diversos setores da economia. O foco, agora, é o tamanho da economia com o ajuste das regras de aposentadoria e as próximas medidas de estímulo, como a reforma tributária.

O tom otimista, que contrasta com a ameaça do ministro da Economia, Paulo Guedes, de entregar o cargo caso uma reforma muito desidratada seja aprovada, foi adotado após um almoço com o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. Nesse encontro, 45 entidades ligadas à indústria, comércio e serviços entregaram um manifesto de apoio à reforma.

"A gente não tem mais dúvida, eu já quero saber é da tributária", disse Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq (associação dos fabricantes de brinquedos).

Foi endossado por José Ricardo Roriz, presidente da Abiplast (associação da indústria do plástico).
"A reforma da Previdência é agenda velha, da época do Fernando Henrique, Lula e Dilma. Nós precisamos virar essa página, e para virar essa página é fundamental que saia", afirmou Roriz, que é também vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).

Os executivos tentaram também transmitir a certeza de que as mudanças na aposentadoria já foram aceitas pela população e pelos deputados. Por isso a aprovação sairá de forma relativamente fácil.

"O Congresso é muito mais favorável do que parece. Nós que andamos em Brasília, [vemos que] não há objeção. Dá uma sensação de que a reforma passa com uma certa facilidade", afirma Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (de bares e restaurantes).

Na semana passada, o presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que a Câmara tocaria um texto próprio, e não o apresentado pelo governo em fevereiro.

Nesta sexta, ele afirmou que a Previdência não depende da permanência de Guedes no governo, uma resposta às declarações do ministro sobre deixar o ministério, feitas à revista Veja.

"A reforma da Previdência, quando você conversa com o deputado, quando conversa com as frentes [parlamentares], quando conversa com cidadão, ela já é dada como passada. Nós queremos saber é o tamanho dela. E esse tamanho eu também acho que está muito bem ancorado em R$ 1 trilhão", acrescentou Solmucci.

A proposta do governo prevê economia de R$ 1,2 trilhão, mas nesta sexta o ministro da Economia falou que o corte mínimo em dez anos precisa ser de R$ 800 bilhões. Ao final do dia, após causar novo ruído com o Congresso, reafirmou que contava com parlamentares para uma reforma integral.

Para o mercado financeiro, a economia deve ficar entre R$ 600 bilhões e R$ 800 bilhões após os ajustes no Congresso.

O presidente da Abrinq minimizou também a profundidade da crise econômica do país, minimizando os números do primeiro trimestre, que indicam queda do PIB (Produto Interno Bruto). O dado oficial será conhecido na próxima semana.

"Não está desse jeito, o mundo não está acabando. Pode ser que a mãe não compre duas bonecas, mas uma ela vai comprar. Não compra duas blusas, uma vai comprar", disse.
Mário Pera
25/05/2019 04:18
O embriao , tal proposta ainda em discussão, de possibilitar atualização do valor fiscal de imóveis e cotas de capital nas empresas, é uma alternativa que sempre entendi muito positiva. Hoje cidadãos e empresas mantém por décadas e pode chegar a seculo mesmo valor de ativos em suas contabilidades. Sem q haja qq vantagem ou incentivo à atualização monetária. Por exemplo, uma pessoa tem lá no seu IR e mesmo quem não declara IR,um imóvel que comprou há 30 anos por 10 mil reais. Lá fica até hoje com este valor e se quiser atualizar vai pagar ganho de capital ( tem claro algumas vantagens pq quem tem só um imóvel ... tempo ...mas casa caso é um caso), de 15%. Isto quer dizer q se for atualizar pra um valor mais próximo do mercado vai pagar 15% de ganho de capital entre o valor declarado e o atualizado. Com a possível proposta que o governo estaria avaliando este percentual cairia pra entre 4 e 10 por cento. Acho que ideal seria 5%. Além dos fatores positivos pras duas partes : contribuinte atualizar e pagar menos é o governo arrecadar o que não está fazendo sem aumentar impostos ; considero q seria uma forma de trazer a formalidade negócios imobiliários que estão mais se realizando pelo tal caixa 2, já que o elevado ganho de capital leva a isso. Vai formalizar mais o mercado imobiliário e reduzir o tal ambiente ideal para o "tal esquentar dinheiro" . Não sei porque jornalistas e analistas veem isso como proposta equivocada. Acho equivocado o presidente fazer comentários e anunciar algo que ainda está em estudo. Devia primeiro ter o formato e a sua viável aplicação , com projeção mais próxima do real pra depois expor à sociedade.
Herculano
24/05/2019 17:36
IDIOTA ÚTIL

De Rodrigo Constantino, no twitter:


Os mesmos que rejeitam qualquer contaminação de malucos pedindo fechamento do Congresso na manifestação como um todo de domingo alegam que toda a manifestação contrária ao governo foi de idiota útil pedindo Lula Livre. É preciso ser coerente e imparcial. Tem radical em todo canto
Herculano
24/05/2019 17:34
NÃO TEM JEITO. O PSDB É O PRóPRIO MURO DAS INCOERÊNCIAS

De Augusto Nunes, de Veja, no twitter:

A votação da MP 870 informa q o PSDB está dividido entre gente sem culpa no cartório e casos de polícia. Os primeiros votaram pela permanência da Coaf no Min. da Justiça. O resto, aí incluído Aécio Neves, juntou-se aos bandidos de outros partidos para tentar enfraquecer Moro
Herculano
24/05/2019 17:33
da série: em causa própria, a favor da corrupção e de que nada seja apurado

LÍDER DO GOVERNO NO SENADO É UM DOS ALVOS DE BLOQUEIO DE BENS

Conteúdo de O Antagonista. Um dos alvos do bloqueio de bens determinado pelo TRF-4 agora de manhã é o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho. O valor? R$ 258 milhões.

FBC foi o relator da MP da reforma administrativa e responsável por acolher as polêmicas emendas contra o Coaf e a Receita Federal.

Outro é o deputado Dudu da Fonte, do PP, que teve R$ 333 milhões bloqueados.

Veja a lista completa:

- R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp, da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho;

- R$ 816.846.210,75 do PSB;

- R$ 258.707.112,76 de Fernando Bezerra Coelho e espólio de Eduardo Campos;

- R$ 107.781.450,00 do espólio de Sérgio Guerra;

- R$ 333.344.350,00 de Eduardo da Fonte;

- R$ 200.000,00 de Maria Cleia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha;

- R$ 162.899.489,88 de Aldo Guedes Álvaro;

- 3% do faturamento da Queiroz Galvão.

Em relação aos partidos políticos, a força-tarefa da Lava Jato e Petrobras requereram que o bloqueio não alcance as verbas repassadas por meio do fundo partidário, que são impenhoráveis por força de lei.
Herculano
24/05/2019 17:23
DEPUTADOS FINGEM PRESENÇA E VOLTAM AOS ESTADOS, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Às 16h03 desta quinta (23) o painel eletrônico registrava a presença de 439 deputados na Câmara, sendo que impressionantes 434 estariam no plenário. Mas era tudo mentira: na verdade, o plenário estava vazio. Suas excelências já tinham ido embora, não sem antes registrar a presença graças à malandragem oficial que lhes abre a assinatura do ponto a partir das 6h da manhã. Às favas os projetos, debates, tudo.

REVOADA FACILITADA
Na sessão de ontem, que aprovou a reforma administrativa, a votação simbólica dispensou contagem de votos e verificação de quórum.

FARRA GARANTIDA
Rodrigo Maia já chegou a obrigar deputados a trabalhar até 14h, às quintas, mas para ser reeleito voltou a liberar o ponto 6h da manhã.

ENGARRAFAMENTO
A debandada parlamentar ocorre toda manhã de quinta, no aeroporto de Brasília. Há até engarrafamento de carros oficiais no embarque.

COOPTADOS
A esperança era de que a renovação de deputados teria impacto nessa farra, mas é grande a tentação de ganhar sem trabalhar.

NAMORADA DE LULA GANHA R$16,7 MIL EM ITAIPU
A mulher com quem o presidiário Lula diz pretender se casar após sair da prisão, Rosângela da Silva, a "Janja", recebe R$16.769,57 por mês, para atuar na área de "responsabilidade social" da estatal Itaipu Binacional, onde a média salarial é de R$8.779,68. Como prova de que o "padrinho" era forte, ela foi nomeada em 1º de janeiro de 2005 para trabalhar em Curitiba e não próxima à hidrelétrica, em Foz do Iguaçu.

CONTRATADA NO FERIADO
A menos que a data tenha sido fraudada, Itaipu abriu as portas para formalizar o contrato de "Janja" em pleno feriado nacional.

COISA DE PODEROSA
Relacionando-se com Lula há anos, "Janja" ganhou a boquinha em Itaipu sem fazer concurso ou passar por qualquer processo seletivo.

ENTRE AMIGOS
"Janja" foi contratada por ordem do então presidente de Itaipu, Jorge Samek, petista do Paraná obediente a Lula, que o nomeou.

AINDA ESTE SEMESTRE
O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) é mais otimista que o colega Paulo Guedes (Economia): acha que a reforma da Previdência caminha bem e será votada no plenário da Câmara antes do recesso.

REFORMA ATÉ O DIA 15
O relator da proposta de reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PDSB-SP), afirmou que deve apresentar seu parecer sobre a PEC até o próximo dia 15 de junho.

LIDERANÇA NA PRÁTICA
O Planalto ficou satisfeito com o trabalho de articulação da Líder no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). Ela fez o que o major Vitor Hugo (PSL-GO), Líder do Governo na Câmara, não consegue.

PERDERAM A NOÇÃO
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) define como "surreal" a tentativa dos petistas de sabotar a visita de Bolsonaro ao Nordeste. "A política tem dessas coisas", ironiza ele, nordestino de Alagoas.

CONTRA A CORRUPÇÃO
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) pretende acabar com "brechas" para prisão em segunda instância: "O STF ora interpreta de uma forma, ora interpreta de outra". Ele pede mudança na Constituição.

MOMENTO SENSÍVEL
Líder do PSL, o Delegado Waldir (GO) pediu desculpas ao presidente da comissão da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), por ataques nas redes sociais e pediu aos deputados que "não meçam, por favor, a conduta do partido pela conduta de um ou outro parlamentar".

INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS
O chairman do grupo FCA (Fiat Chrysler Automobiles), John Elkann, e o CEO da empresa, Mike Manly, estiveram no Brasil para anunciar que vão investir mais de R$ 8,5 bilhões nos próximos anos, no Brasil. A maior fábrica da Fiat do mundo é em Betim, Minas Gerais.

OPOSIÇÃO-BIRRA
Mestre em Direitos Fundamentais, Cássio Faeddo define o clima político atual como "desavergonhado processo de desgaste deliberado" do presidente. Para ele, é vez de o PT não aceitar a voz das urnas.

PENSANDO BEM...
...se o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fizesse artes cênicas, ele tiraria nota 10 até mesmo em Harvard.
Herculano
24/05/2019 17:17
da série: Bolsonaro consegue irritar os que pensam, possuem autocritica, mas o defenderam e ajudaram com o voto nas eleições de outubro. Incrível! Essa gente estava constrangida devido ao voto, a necessidade de que o trem encontrasse os trilhos, mas agora começa a revelar o desagrado, apesar da militância radical das redes sociais contra qualquer crítica dos supostos aliados.

"BOLSONARO É BURRO E GOVERNA COMO SE ESTIVESSE NUM CHURRASCO", DIZ PONDÉ

Conteúdo da Revista Exame. Texto e entrevista de André Jankavski. Filósofo de direita critica o governo de Jair Bolsonaro e acredita que o presidente precisa mudar o tom - se não, um novo impeachment pode acontecer

"A política é a capacidade de conviver com o que você não concorda", afirma Pondé

Ao contrário dos filósofos e intelectuais que o presidente Jair Bolsonaro tanto critica, Luiz Felipe Pondé sempre se colocou à direita no espectro ideológico. Defensor de bandeiras liberais, tanto na economia quanto nos costumes, o filósofo e escritor brasileiro era comumente criticado por seus pares por defender um Estado menor e a economia de mercado.

Para ele, o liberalismo "dentro de todas as políticas econômicas, é a que parece menos ruim". O filósofo, no entanto, não está nem um pouco satisfeito com o governo de direita de Bolsonaro, que vem se afastando cada vez mais do perfil liberal que prometera durante as eleições. E parte da culpa dessa instabilidade, para o filósofo, é do seu companheiro de profissão, Olavo de Carvalho.

Não por acaso, Pondé acredita que Bolsonaro tem potencial de ser uma liderança nacional populista, aos mesmos moldes do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e do vice-primeiro ministro italiano Mateo Salvini. Quer dizer, existe um obstáculo: para o filósofo, Bolsonaro é burro.

"Ele é burro. Pode escrever isso. Ele é burro, segue um intelectual paranoico e se deixa influenciar pelos filhos que não entendem nada de sociedade e de convívio democrático", diz Pondé.

O melhor caminho para se tomar, segundo ele, é uma conversa mais madura entre todo o espectro político, deixando a radicalização de lado. "A política é a capacidade de conviver com o que você não concorda. Não é conviver com o que você concorda", afirma ele, que recebeu a reportagem de EXAME em seu escritório, em São Paulo.

Se Bolsonaro não entender isso, de acordo com Pondé, um impeachment pode se tornar um caminho possível. Confira, a seguir a sua entrevista:

Como o senhor avalia o atual momento da direita? Ela está se dividindo?
Durante as eleições, houve uma convergência de pessoas de várias direitas que não gostariam que o PT voltasse ao poder. E isso aconteceu por todas as razões do mundo. O partido tinha se transformado em uma gangue que estava roubando o Estado de forma sistemática. Além disso, a nova matriz econômica da ex-presidente Dilma Rousseff destruiu a economia. Depois das eleições, o gradiente da direita ficou evidente. Há aqueles reacionários, que tem um conservadorismo moral ligado ao Olavo de Carvalho, os evangélicos, os militares e os liberais.

Qual é a sua opinião sobre o papel de Olavo de Carvalho no governo?
Ele é uma péssima influência para o governo e ao país. É um intelectual, sem dúvida nenhuma, com repertório mesmo que constituído informalmente. Mas ele se transformou em um elemento desestabilizador. O Olavo é completamente paranoico e conspiratório. Sempre criou ciclos assim. Essa direita mais próxima do Bolsonaro, chamada de ideológica, é um grupo desorientado mentalmente e intelectualmente.

Há discussões da falta de coesão de pensamentos entre os liberais e os conservadores e isso está ficando evidente na prática. O senhor enxerga a possibilidade de existir uma sintonia maior entre os dois grupos?

Acredito que não. É mais fácil existir um alinhamento dos militares com a direita do Paulo Guedes. E isso apesar dos militares brasileiros não terem uma tradição liberal, como é o caso dos chilenos. O grupo formado por seguidores do Olavo e do Bolsonaro não tem entendimento da realidade. O presidente governa o país como se estivesse na varanda fazendo churrasco e gritando com os filhos. Por isso, é muito difícil manter a convergência a médio e longo prazo.

O lado conservador do presidente não permite essa convivência no longo prazo?
Não é por isso. Durante dois mandatos, o ex-presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, conseguiu sustentar uma parceria entre o movimento evangélico americano e a escola liberal, que ele representava.

Mas o Bolsonaro não faz isso por que não quer ou por que não consegue?
Porque ele é burro. Pode escrever isso. Ele é burro, segue um intelectual paranoico e se deixa influenciar pelos filhos que não entendem nada de sociedade e de convívio democrático. Não é, a prori, o conservador de costume que inviabiliza uma economia liberal. A prova é, como eu disse, os Estados Unidos dos anos 80. Porém, pode ser que eu esteja errado e que daqui a seis meses eu perceba que havia uma estratégia ou que ele se perdeu, mas depois se encontrou.

Neste momento, no entanto, a impressão que temos é que ele está destruindo o governo. Parece que ele não percebe que há uma relação entre estabilidade política e econômica. Ninguém vai comprar uma televisão em 15 vezes se o país estiver em uma guerra civil. Qualquer criança de 12 anos sabe disso.

Mas como fica a direita nessa história? Depois de tanto tempo adormecida, Bolsonaro está fazendo a direita mais forte por estar no poder ou essas instabilidades trazem uma visão negativa do movimento?

É necessário analisar todo o processo. Em um primeiro momento, a possibilidade de Bolsonaro realizar um governo mais liberal economicamente é baixa. Não tem que ficar perseguindo transexual, isso é coisa de idiota. É necessário desenraizar uma máquina que parte do PT montou, e acredito que não tenha sido todo o partido, para espoliar o Estado.

Durante as eleições, a resposta para essa pergunta seria que era um bom momento para a direita e que seria possível colocar em prática uma economia de mercado mais livre, com reforma tributária e menos lei trabalhista que destrói na economia. A reforma da Previdência é um símbolo disso. E o descaso com que o Bolsonaro trata esse tema mostra que ele não entende nada de país e nem de sociedade. Neste momento, o Bolsonaro está fazendo mal à direita.

Qual é a sua visão sobre o nacional populismo, encarnado por figuras como o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán e o vice-primeiro-ministro italiano Matteo Salvini?

Por acaso, voltei da Hungria recentemente. Lá, eu vi que os húngaros são felizes. A economia está crescendo e, quando isso ocorre, todo mundo fica feliz. Por isso, Orbán conseguiu desmantelar o Supremo Tribunal, a oposição e a própria mídia independente.

Muitos querem chamar o nacional populismo de fascismo, mas é diferente. O primeiro chega ao poder por meio de eleições e não destrói necessariamente o arcabouço da democracia, mas coloniza a democracia destruindo o sistema de pesos e contrapesos.

Alguns intelectuais colocam o presidente Bolsonaro como parte desse movimento. Qual é a sua opinião?

Acredito que ainda é precoce dizer isso. A capacidade de gestão dele faz com que ele tenha mais dificuldade. Se ele entendesse que estabilizar a economia fosse algo importante, talvez ele tivesse uma trajetória parecida com a do Orbán. Mas a minha suspeita de que ele seja burro e inepto é porque ele parece não entender que, mesmo que ele queira por em prática um sistema nacional populista, ele teria que fazer a economia crescer.

Aí sim, ele poderia colocar em prática o que eu considero uma tragédia no sistema político. Ainda que a Hungria esteja crescendo agora, em algum momento vai dar problema. O problema do regime autoritário é que, para continuar sendo autoritário, precisa ser cada vez mais autoritário.

Mas o senhor acredita que o Bolsonaro pode enveredar para esse lado?
É cedo pela minha suspeita de ele não ser inteligente o suficiente para isso. Além disso, ele também está há pouco tempo no poder. Ele tem um discurso próximo. Mas o Brasil tem características diferentes. Por exemplo, não temos problemas com imigração. E, por aqui, não temos um racismo tão agressivo como na Hungria ?" apesar de existir racismo, sim.

Como o senhor enxerga o futuro das reformas e do próprio governo? O presidente vem recebendo críticas de especialistas e de congressistas de que não se engaja na aprovação de reformas importantes.

Ele não se engaja porque não entende que é importante. Bolsonaro prefere falar que Olavo de Carvalho é ícone. Ícone para quem? Só se for para paranoicos agressivos. Se Fernando Haddad tivesse ganhado a eleição, a minha expectativa agora seria a mesma da atual: estabilização da economia. Então, eu não estou torcendo contra o Bolsonaro. Torcer contra ele agora, ainda é torcer contra o Brasil.

Mas em um momento pode deixar de ser. Espero que Bolsonaro, até o fim do semestre, entenda que ele é uma instituição e não o papai do Carlos ou o fã do Olavo. Ele é o presidente da República e, portanto, deve conduzir as reformas, negociar com o Congresso e fazer o trabalho que um presidente faz. O ex-presidente Michel Temer estava fazendo isso antes dele. Bolsonaro está criando uma saudade do Temer nesse aspecto.

O senhor enxerga outros cenários?
Tendo em vista o atual momento, há outras três possibilidades. Uma delas é os militares, que funcionam como fiadores do governo, saírem. Os militares nunca viram o Bolsonaro como um deles. Ele é muito mais baixo clero do Congresso do que militar. Essa história de ele ser militar é um marketing que ele construiu e que está ficando mais claro que é falso. Então, os militares aderiram ao Bolsonaro para parar o PT. Também vejo a possibilidade do Paulo Guedes ficar de saco cheio e sair do governo.

Dessa maneira, o Brasil entraria em uma espiral de instabilidade econômica gigantesca. Se isso acontecer, podemos assistir a um novo impeachment. Isso seria terrível para o país. A última seria o presidente virar uma espécie de rainha da Inglaterra, que será colocado de canto e que ninguém mais levará a sério. Aí de vez em quando ele vai xingar alguém nas redes sociais, comentar de "golden shower" com o filho dele e assim vai indo.

Estamos vivendo em um país cada vez mais radicalizado, à esquerda e à direita. O senhor acredita que essa divisão continuará por bastante tempo?
No momento, na minha opinião, a esquerda não existe. E ela não existe porque Ciro Gomes, que seria o nome mais interessante, é boicotado pelo PT, que ainda luta para tirar Lula da cadeia. É um surto psicótico. O PSOL, que reúne alguns nomes mais próximos da intelectualidade, como o Guilherme Boulos, que é um sujeito preparado e capaz, marca traço de audiência. O PSOL precisaria de um milagre.

Tendo em vista o início em que ele era muito desacreditado, a eleição de Bolsonaro à presidência pode ser considerada um milagre?
Não. Bolsonaro representa um grupo que se sentiu excluído por muito tempo. O conservadorismo de costumes tem uma importância grande no país. Além disso, a população foi ficando de saco cheio dos excessos da esquerda e das discussões inúteis, como ideologia de gênero.

Quando eu digo inútil é no sentido estatístico, não para quem sofre com o problema. As mídias sociais fizeram Jair Bolsonaro acontecer. E contou com uma incompetência da oposição. O PSDB, por exemplo, é um partido péssimo de 15 caciques e dois índios. É um partido de salto alto.

As mídias sociais são um espelho do atual momento de radicalismo. O senhor acredita que, em algum momento, esse conflito tende a ser amenizado?
As pessoas, na maior parte do seu dia a dia, tendem ao centro. Elas só radicalizam quando estão sofrendo demais. Se tivermos um equilíbrio econômico no país, os radicais perdem espaço. As mídias sociais sempre serão uma ferramenta de instabilidade, de marketing político e sempre terão notícias falsas. As pessoas usam essas notícias falsas quando gostam e quando é conveniente. Elas não ligam para fonte.

Está faltando conversa entre as partes? Ao mesmo tempo, os mais extremistas estão relutando qualquer tipo de contato com o espectro político contrário.
A estabilidade mental política precisa de um diálogo ao centro. A política é a capacidade de conviver com o que você não concorda. Não é conviver com o que você concorda. Isso é prova de que o Bolsonaro não entende nada. E eu acho que a polarização tende a continuar por mais de quatro anos. Acho bem difícil que as eleições de 2020 e 2022 não sigam o mesmo caminho. Muito por culpa do governo Bolsonaro, isso se ele não acertar o passo.

O senhor sempre se colocou como um liberal. Ao mesmo tempo, o movimento é visto como pouco preocupado com questões como a justiça social. Qual é a sua percepção desse movimento atualmente?

O movimento tem que amadurecer, como todos os outros. O socialismo, por exemplo, está aprendendo a amadurecer na porrada porque não deu certo em nenhum lugar. Toda a percepção de mundo tem que amadurecer. Mas quando eu me identifico com o universo liberal é porque, dentro de todas as políticas econômicas, é a que me parece menos ruim. Não sou anarcocapitalista, por exemplo. Porém, para se ter justiça social, é necessário equilíbrio fiscal. E para isso, são necessários princípios liberais de administração do Estado. Não se faz justiça social quebrando o Estado.

Às vezes, a esquerda é cega porque ela quer ser ou porque simplesmente não quer enxergar uma realidade. Assim como a direita liberal pode ser cega ao não levar em conta toda uma gama de elementos de mal estar que o capitalismo causa nas pessoas. Ser competente e eficaz o tempo inteiro causa problemas psicológicos nas pessoas, desvinculação familiar, entre outros.
Herculano
24/05/2019 17:06
da série: os três artigos abaixo, dão à real dimensão de que o presidente Jair Messias Bolsonaro, PSL, não possui a mínima da mínima noção do que seja realmente o seu cargo e função. Se fosse um Marechal a comandar uma batalha, perderia antes de chegar ao campo por exatamente entregar a estratégia como vantagem pensada por seus generais, mas que ainda não estaria definida por não haver armas suficientes ou adequadas para o embate. A revelação o faria um tonto..., um fanfarrão, ou pior, um despudorado traidor

SEM SABER O QUE FAZIA, BOLSONARO ANUNCIOU COM ORGULHO PLANO VAGO DE TRIBUTAR IMóVEIS, Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro não entendeu o que dizia quando afirmou ter um plano infalível para aumentar a receita do governo em mais de R$ 1 trilhão, sem aumentar impostos. Disse o que disse porque também não entendeu o que ouviu dentro de seu governo: há um projeto embrionário de aumentar impostos sim, mas que nem de longe renderia receita na casa do trilhão.

O imposto não deve render nem mesmo o que imaginam certas pessoas do governo, estimativa muito mais modesta que a do trilhão, mas ainda assim ambiciosa demais.

Pelo que vaza de modo confuso de algumas pessoas do governo, existe um plano de cobrar um imposto sobre a correção do valor de imóvel declarado à Receita Federal (na declaração de Imposto de Renda), atualização que é atualmente proibida. Quando se vende o imóvel, paga-se imposto sobre a valorização, sobre o ganho de capital, que em parte é apenas inflação, na verdade.

Havia um projeto do Senado que permitiria a atualização de valores e, assim, evitaria paulada maior no Imposto de Renda. Foi arquivado no ano passado.

O governo, ao que parece, quer permitir a atualização do valor mediante a cobrança de uma espécie de taxa. Segundo Rodrigo Maia, presidente da Câmara, diz ter ouvido no governo, seria uma taxa de até 4%, não se sabe bem sobre qual base, qual valor da correção. A arrecadação seria de ao menos R$ 200 bilhões, não se sabe ao longo de qual período. O dono do imóvel poderia optar por atualizar o valor quando quisesse? Seria obrigado a fazê-lo? Trata-se, enfim, de apenas antecipação de receita tributária?

Para começar a conversa: vai dar tanto dinheiro? No balanço dos grandes números das declarações de IR de 2018 (ano-base 2017), a Receita Federal registra que o "ganho de capital na alienação de bens ou direitos" (que não inclui apenas imóveis) rendeu uns R$ 27 bilhões, em valores de hoje.

A receita total com Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas anda pela casa de R$ 500 bilhões. Arrecadar R$ 200 bilhões, mesmo de uma única vez (não haveria pagamento regular da taxa), é uma enormidade. Note-se: é na rubrica IR que entra a receita de "impostos sobre os ganhos de capital decorrente da alienação de bens móveis e imóveis".

A arrecadação de IPTU no Brasil inteiro não rende aos municípios mais do que R$ 60 bilhões. Os brasileiros seriam capazes de pagar mais do que o triplo do IPTU com essa taxa nova? O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (o ITBI), também municipal, rende R$ 10 bilhões.

Há gente no governo, portanto, animada demais com as possibilidades desse aumento de imposto que Bolsonaro propôs sem saber do que falava. De resto, dadas a alíquota e a estimativa de receita, a base de incidência da taxa teria de ser uma correção patrimonial de R$ 5 trilhões.

Sabe-se lá o valor do patrimônio imobiliário. O total declarado como "bens e direitos" no IR chega perto de R$ 9,5 trilhões, mas não entram aí apenas bens imóveis, como se sabe. De qualquer modo, não deve ser muito animada a reação dos proprietários, dezenas de milhões: 67% dos domicílios no país são próprios.

Seja verdade ou não o bilhete desse projeto, o mais recente desvario boquirroto de Bolsonaro está causando um carnaval no Congresso. Governistas ficam entre consternados e irritados com o anúncio tristemente ignaro e contraproducente.

Há críticas pesadas ao aumento de imposto ou, previsível, sarcasmo: se há tanto dinheiro por aí, por que reformar a Previdência?
Herculano
24/05/2019 16:55
ARRECADAÇÃO MAIOR DO QUE A REFORMA, por Celso Minge, no jornal O Estado de S. Paulo

Jair Bolsonaro quer arrecadar mais de R$ 1 trilhão com projeto que implica reavaliação do mercado de patrimônio declarado no Imposto de Renda

O presidente Jair Bolsonaro deixou escapar mais uma ideia estapafúrdia. Quer arrecadar mais de R$ 1 trilhão, mais do que o ministro Paulo Guedes pretende arrancar com a reforma da Previdência em dez anos, com um esquema que implique reavaliação a mercado do patrimônio declarado no Imposto de Renda.

O capitão ainda procurou mostrar prudência a respeito do assunto, porque pediu que a Receita Federal estudasse o tema "com muito cuidado". Mas não escondeu o entusiasmo: "Com certeza, será aprovado por unanimidade nas duas Casas do Congresso"...

Embora queira aumentar arrecadação, explica ele com estranha inocência (ou desconhecimento), não se trata de aumento de imposto, apenas de antecipação. Faltam pormenores sobre a proposta. Não se sabe quem teria assoprado essa esquisitice ao presidente. Uma das confusões consiste em pretender que valorização de patrimônio equivalha a aumento de renda e, portanto, constitua fato gerador de imposto.

Nessa toada, o proprietário acabaria por ter de vender seu pedaço de terra de um dia para outro para antecipar o recolhimento de um imposto futuro que, nesse caso, não iria acontecer porque a propriedade teria sido vendida antes de o futuro chegar. E se o imóvel não for vendido, como descontar a antecipação cobrada desse jeito?

Mesmo considerando a viabilidade da proposta e ainda se tratando de um imóvel, que critério usar para definir o valor atualizado de mercado? Será preciso recorrer a avaliadores profissionais? E as dívidas serão atualizáveis e dedutíveis do patrimônio positivo?

Imagine-se agora que se trate de semoventes, bois, cavalos, cabras. Outra vez, que critério de avaliação adotar? O do boi gordo ou o do boi magro? Quem vai fiscalizar a procedência da avaliação transmitida à declaração?

A proposta é alcançar tanto pessoas físicas como empresas. Agora, imagine-se o que seria uma empresa ter de reavaliar seus ativos (incluindo-se aí os intangíveis, como marcas, pontos de venda, etc.) e, uma vez sendo isso possível, em seguida desovar milhares de reais do seu caixa para alimentar a voracidade do Fisco. O impacto sobre o capital de giro e sobre o emprego só poderia ser desastroso. Consequência previsível seria a fuga da indústria ou a desistência de investir no Brasil pelo capital estrangeiro.

O impacto não seria apenas no setor privado, mas também no setor público. É só pensar o que aconteceria com as finanças da Eletrobrás (e com suas usinas hidrelétricas) e da Petrobrás (com suas refinarias, reservatórios, oleodutos e tudo o mais).

Outra ideia velha de guerra, que nada tem a ver com essa maluquice, é instituir um imposto sobre patrimônio, e não nova aplicação do Imposto de Renda. Ainda na condição de senador, Fernando Henrique Cardoso chegou a encaminhar projeto de lei nesse sentido, que não foi adiante por sua inviabilidade técnica e política. Entre outras razões que tornariam esse imposto inviável, uma seria a inevitável debandada de capitais financeiros para onde não existissem garfadas desse tipo.

Talvez ainda mais esquisita do que a formulação da proposta tenha sido a repentina acolhida dos ouvidos presidenciais a essa coisa confusa.

CONFIRA

Baixa forte do petróleo

O mercado do petróleo enfrentou nesta quinta-feira uma forte onda vendedora. Ao longo do dia, a queda das cotações do tipo Brent ultrapassou os 5,0%, nível mais baixo desde março. O fechamento registrou queda de 4,1%. A principal razão desse tombo não foi a propalada intenção de alguns produtores da Opep de liberar mais produção, mas foi o aumento das tensões nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China. Esse fator pesou mais do que a relativa distensão na crise entre os EUA e o Irã.
Herculano
24/05/2019 16:52
SIMPLES ERRADA, por Merval Pereira, no jornal O Globo

São muitos os entraves para que se concretize ideia de taxa para permitir a atualização do valor dos imóveis no IR

O incipiente estudo da Receita Federal, revelado de maneira indireta pelo próprio presidente Bolsonaro, feliz pela possibilidade vislumbrada de arrecadar mais de 1 trilhão de reais, causou rebuliço na equipe econômica e no Congresso.

Pelo mesmo motivo: temer que arrefeça o ânimo dos deputados e senadores para votar a reforma da Previdência, diante da perspectiva de uma entrada de dinheiro maciça nos cofres do governo. Provavelmente isso não vai acontecer

São muitos os entraves para que a idéia mirabolante de criar uma taxa para permitir a atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda se concretize. Mas a proposta, que aparentemente é uma oportunidade para o governo conseguir uma arrecadação extra de impostos, não resolve os problemas estruturais da economia brasileira, como bem lembrou o presidente da Câmara Rodrigo Maia, ecoando com mais liberdade o sentimento da equipe econômica.

A começar pelo ministro Paulo Guedes, que não foi informado dessa proposta, nem sabe quem a levou diretamente a Bolsonaro. Que, por sua vez, não consultou o seu Posto Ipiranga. Pela satisfação com que o presidente revelou parte de seu segredo aos parlamentares da bancada nordestina, estava convencido de que havia descoberto o pulo do gato.

Os proprietários pagariam menos imposto sobre a valorização de seus imóveis na hora da venda, e o governo ganharia uma arrecadação extra. Um jogo de ganha-ganha que ninguém acredita que exista. "Uma receita extraordinária não vai resolver o problema do déficit estrutural da Previdência, que é crescente" definiu Rodrigo Maia.

Que voltou a defender a necessidade da reforma. "A gente precisa entender que arrecadação que acontece apenas uma vez, não é alternativa à reforma da Previdência."

O vice-presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Silvio Costa Filho, quer convidar o secretário da Receita, Marcos Cintra, para explicar, na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, "a possível criação de um novo tributo". E já adiantou sua posição, contra o que chamou de aumento de imposto, "o pior remédio para combater a crise econômica e o déficit público".

Ele cobrou do presidente que deixe de gastar suas energias políticas em "fórmulas mágicas" e se concentre na aprovação das reformas da Previdência e tributária, além do novo pacto federativo.

Hoje o custo do imóvel já é atualizado na venda por uma tabela que reduz o lucro a ser tributado. Além disso, o Imposto de Renda estabeleceu uma tabela com aumentos escalonados, começando pela taxação de 15% do lucro pelas vendas de imóveis de até R$ 5 milhões.

A taxação vai subindo à medida que o preço aumenta. Os lucros que excedam os R$ 5 milhões, até R$ 10 milhões, pagam 17,5%. O lucro entre R$ 10 e 30 milhões é taxado em 20%, e acima de R$ 30 milhões a taxação chega a 22,5%. Várias dúvidas são levantadas pelos proprietários:

Além de não prever restituição do valor caso o imóvel se desvalorize, boa parte da valorização desses ativos no Brasil é mero ajuste inflacionário. Se a taxa não for atraente, é melhor levar o tributo para hora da venda, senão o proprietário do imóvel estará antecipando o imposto que só irá pagar no futuro. Será preciso fazer uma conta para ver o que vale mais a pena.

Uma situação curiosa seria a do próprio governo federal, que tem milhares de imóveis avaliados pelo ministro Paulo Guedes em R$ 1 trilhão. A venda será feita aos poucos, para não desvalorizar o preço de mercado devido à enxurrada de ofertas. O governo vai ter que fazer suas contas também, pois terá que atualizar o valor venal deles antes de vender.

Na maioria dos casos, quem vende um imóvel recebe o dinheiro para pagar o imposto de lucro imobiliário. Se atualizarem o valor sem vender o imóvel, muitos proprietários não vão ter de onde tirar o dinheiro para pagar o imposto.

O mais provável é que a reavaliação seja feita apenas na hora de vender, o que torna a arrecadação extra mais imprevisível ainda. Se o governo estabelecer um prazo para essa atualização, pode ser que a arrecadação imediata aumente. Mas será quase que um imposto compulsório.

Como disseH L Mencken, jornalista e crítico americano do século passado, famoso por suas frases ácidas, "para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada".
Herculano
24/05/2019 16:50
EXPLICAÇõES NECESSÁRIAS

O portal Cruzeiro do Vale - o mais antigo, mais acessado, atualizado e acreditado - esteve indisponível por algumas horas por problemas técnicos.

Os leitores e leitoras deste espaço, via o portal e princialmente os que possuem contatos diretos comigo, reclamaram, então, da indisponibilidade e atualização da coluna.

Nas sextas, ela é escrita especialmente para a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo e de maior circulação de Gaspar e Ilhota.

Aos que são de Gaspar e Ilhota, não sendo assinantes do jornal impresso, recomendei acessá-la por compartilhamento de outro assinante ou comprando-o, ainda disponível, em banca de Gaspar.

Mas, o que ficou evidente diante do episódio, é que muitos gasparenses e ilhotenses que acessam o portal do Cruzeiro do Vale já não moram mais em Gaspar ou Ilhota, e se moram, saem cedo para o trabalho. E aí no caminho ou no serviço, antenam-se com leitura via seus smartphones ou laptops...

E foi neste tipo de público que a coluna, o portal e seus conteúdos fizeram falta. Ruim e bom, ao mesmo tempo. As desculpas da equipe. Acorda, Gaspar!

Herculano
24/05/2019 16:37
QUAL É O TAMANHO DO EXÉRCITO GOLPISTA?, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

Não é preciso esforço para ver as digitais do presidente na convocatória dos protestos

Há apenas um aspecto positivo nas manifestações marcadas para este domingo. Vai dar para saber o tamanho do exército de Bolsonaro para dar continuidade ao trabalho de assalto às instituições, que começou, a rigor, ainda antes da posse, quando Sergio Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça. A vaidade do doutor vendeu a pauta da moralidade, já eivada por agressões à ordem legal, ao consórcio de extremistas que se alinhou com o presidente.

Setores da imprensa passaram a operar no "modo negação", fazendo um esforço danado para tentar dar uma lavada na pauta: "Ah, agora os manifestantes vão defender a reforma da Previdência e o pacote anticrime de Moro (sempre ele...)". Papo-furado! O que anima as convocações é a pregação para fechar o Congresso e o Supremo.

Imagens dos membros do tribunal e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ilustram os ataques mais estúpidos à ordem legal e às instituições. Acho particularmente encantadora a turma que prega a aplicação do artigo 142 da Constituição ?"que, salvo engano, está em aplicação. Explico.

Lê-se no caput do referido artigo: "As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".

Observem que as tarefas atribuídas às Forças Armadas não são alternativas, mas cumulativas. Não se diz ali que "ou elas defendem a Pátria ou garantem os poderes constitucionais". Se a primeira atribuição é, de fato, vaga, a segunda é bastante específica. E mesmo a atuação na garantia da lei e da ordem depende da "iniciativa" dos Poderes. Isso poderia dar pano para manga, mas deixo o caso para outra hora.

Não é preciso grande esforço para encontrar as digitais do presidente da República na convocatória. A decisão de não comparecer aos protestos, embora compreenda os seus motivos!, só reforça a autoria daquele que já confessou não ter nascido para ser presidente da República.

Quando fez tal afirmação, não exercia nem mesmo a humildade decorosa. O que pretendia era reforçar a fábula de que cumpre uma missão, atribuída, segundo vídeo que ele mesmo divulgou, pelo próprio Deus. É, por si, espantoso? É. Mas não venham me dizer que é inesperado.

Bolsonaro tem mais três anos e sete meses de mandato. Seus fanáticos, dentro e fora do Parlamento, vivem imersos num universo escatológico, finalista, de quem caminhasse para uma luta definitiva entre o Bem, que eles encarnariam, e o Mal, que reúne todos aqueles que não se ajoelham diante da Verdade Revelada.

Sei bem o que nos empurrou para esse milenarismo mixuruca. Emiti alertas contra essa estupidez logo depois dos primeiros arreganhos autoritários da Lava Jato, ainda em 2014. No fim daquele ano, já estava claro que um novo ente de razão lutava para nascer sob o signo do combate à corrupção.

A crença finalista na moralidade da vida pública tinha como espada a agressão permanente ao Estado de Direito. Não por acaso, os valentes do força-tarefa, com Deltan Dallagnol à frente e Moro na retaguarda, identificaram o habeas corpus como o seu principal adversário ?"o que a ditadura só ousou fazer com o AI-5.

A quase extinção de um dos pilares de um regime democrático compunha o estandarte das "Dez Medidas Contra a Corrupção", com a qual concordou o então relator da estupidez: Onyx Lorenzoni... E estamos como estamos.

Sempre que alguém se aproxima de mim com a conversa mole de que, "se o Brasil fosse uma empresa, já teria fechado as portas", olho para o vazio em busca de um outro assunto que mude o rumo da prosa sem que passe por deseducado. Esse é um daqueles pensamentos impossíveis porque o que há nele de afirmativo nega o próprio postulado.

O Brasil não é uma empresa. E países não fecham. O que pode lhes acontecer, a depender das escolhas feitas pela maioria ou por quem pode se impor à maioria, é piorar sempre. Qual é o limite? Não há limite.

Interesso-me pouco por aquilo que produzirão neste domingo os templários do golpismo. Suas intenções, assim como as de Bolsonaro, inspirador da patuscada, são claras. A resposta dos outros dois Poderes é que vai nos dizer os riscos que corremos.
Herculano
24/05/2019 16:35
O MITO DO MITO, por Nelson Motta

Foi uma ignorância que deu certo, ao menos nas eleições

'Coisa ou pessoa que não existe, mas que se supõe real. Coisa só possível por hipótese. Ficção" é a definição de "mito" do Aurélio.

"Um fato considerado inexplicável ou inconcebível, enigma. Uma crença geralmente desprovida de valor moral ou social, desenvolvida por membros de um grupo, que funciona como suporte para suas ideias ou posições. Ex. o mito da supremacia da raça branca.", segundo o Michaelis.

E também "Afirmações fantasiosas, inverídicas, disseminadas com fins de dominação, difamatórias, propagandísticas, como guerra psicológica ou ideológica. Ex. O mito do comunista que come criancinhas."

"Valor social ou moral questionável, porém decisivo para o comportamento dos grupos humanos em determinada época. Ex. O mito do negro de alma branca", diz o Houaiss.

Ou eles não sabiam o que diziam quando inventaram um mito messiânico vitorioso ou Bolsonaro está se revelando a mais completa tradução do que dizem os dicionários. Pior para nós.

Nenhum mito resiste ao confronto com a realidade. Mitos não reclamam que o país é ingovernável por causa das corporações e dos partidos que só querem mamar. Mitos não fazem mimimi. Nem perdem 15 pontos de aprovação em três meses. Nem são derrotados em votações por seu próprio partido.

Sem ofensa, Bolsonaro pode ser tudo, até um bom presidente, tudo menos um mito. É imperativo linguístico e semântico, de significado. Foi uma ignorância que deu certo, ao menos nas eleições. Cansados de salvadores da pátria populistas e corruptos, os eleitores preferiram algo que não existia, um mito.

Mas o destino dos mitos é serem corroídos e desmitificados pelo tempo e a realidade. Grandes líderes não são mitos, são história e exemplo.

Para piorar, nosso Mito diz que dorme muito mal, quatro horas por noite, acorda várias vezes, tem um revólver na mesa de cabeceira. Como qualquer ser humano de 60 anos, deve se levantar exausto, de péssimo humor e sem cabeça e energia para enfrentar um país desabando.

O mito tem que dormir para o presidente acordar.
Herculano
24/05/2019 16:31
CRISE NO CONGRESSO ALARMA EQUIPE ECONôMICA, QUE PREVÊ "LUTA POLÍTICA BRABA", por Daniela Lima, na coluna Painel, no jornal Folha de S. Paulo

Ajuda quem não atrapalha
Os constantes embates entre o governo e o Congresso tornaram-se a principal preocupação da equipe econômica. A guerra retórica que encerrou a primeira etapa da votação da medida provisória que reorganizou a Esplanada, na quarta (22), fez aliados de Paulo Guedes (Economia) classificarem a atuação do PSL como "corrosiva", e a debilidade da articulação como obstáculo à agenda do Planalto. O tom é de chamado à realidade: "O governo precisa querer governar", disse um membro do time.

Passou da conta
O desalento tomou conta da equipe econômica após a bronca dada pelo líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), na bancada do PSL. "Aquilo foi o auge. Agora vai ser luta política da braba", disse um integrante do grupo montado por Guedes.

Vá só
Líderes de partidos de centro e centro-direita encerraram a votação da medida provisória, nesta quinta (23), avisando que, mantida a atitude atual, vão cruzar os braços para que o governo veja se, de fato, tem votos para operar.

Pessimistas
O clima em Brasília foi agravado nos últimos dias pela avaliação de que a equipe de Paulo Guedes também está perdida, sem conseguir implementar a retomada da economia. Tornou-se corrente a avaliação de que a reforma da Previdência não será suficiente para a recuperação sem um plano que ataque o desemprego e o endividamento.

Telefone vermelho
O cenário de ingovernabilidade tornou-se alvo de debate nas duas Casas do Legislativo e também no Supremo. Nos últimos dias, ministros e parlamentares intensificaram os contatos.

Teoria do caos
Em encontro na quarta (22), na residência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), 15 senadores de diversos partidos, da direita à esquerda, debateram as opções à mesa. A reunião, revelada pelo Estado de S. Paulo, partiu da premissa de que o país ruma ao impasse.

Sem saída
Não houve definição de rumo, mas diagnósticos: 1) o vice, Hamilton Mourão, não conquistou a confiança do Congresso, 2) Bolsonaro não é do tipo que combina com renúncia, 3) a crise é intermitente e seguirá aos soluços; 4) os atos deste domingo (26), qualquer que seja o resultado, tendem a piorar o ambiente.

Grato
No dia seguinte à mobilização pró-Bolsonaro, o governo vai contemplar categoria que atua para inflar os atos, os caminhoneiros. Na segunda (27), o documento eletrônico que amplia o controle do piso do frete entra em teste no ES.

Estica e puxa
Parlamentares tentam convencer a equipe econômica a usar o Fundo de Participação dos Estados como principal critério de divisão das verbas da exploração do petróleo, o chamado Fundo Social. Querem que dois terços dos recursos sejam partilhados dessa maneira.

Cobertor curto
A repartição foi prometida aos governadores por Paulo Guedes, mas o critério ainda está em debate. A equipe econômica quer usar parte da verba para ressarcir os estados exportadores atendidos pela Lei Kandir.

Cobertor curto 2
Parlamentares lembraram o governo de que o FPE atende prioritariamente Norte, Nordeste e Centro-Oeste -regiões que podem render votos no Congresso. A expectativa é que sejam distribuídos R$ 6 bilhões.

Atentai?
A medida provisória 871, que fecha o cerco a fraudes no INSS, está 100% fora do radar dos integrantes do PSL. Aprovada, a proposta ajudaria a manter intacta a aposentadoria rural, mas líderes de partidos de centro avisam que o governo vai enfrentar dificuldades na votação da matéria.

Peso pesado
Rodrigo Maia (DEM-RJ) bateu o martelo. Avisou que Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) vai relatar a reforma tributária na comissão especial.
Miguel José Teixeira
24/05/2019 16:30
Senhores,

Eis porque as galinhas PeTralhas cacarejam tanto:

Um ovo e 93,3 milhões de litros de gasolina custam o mesmo na Venezuela

Um ovo custa a mesma coisa que 93,3 milhões de litros de gasolina e com um dólar é possível comprar o conteúdo de 14.600 caminhões-tanque: na outrora potência petroleira Venezuela, a hiperinflação e o congelamento dos preços fazem o combustível sair praticamente de graça.

O paradoxo é que, com a gasolina mais barata do mundo, os venezuelanos enfrentam ciclos de escassez, o último deles iniciado na semana passada, com filas que chegavam a vários dias de espera para encher o tanque em diversas regiões.

"Aqui a gasolina é grátis", resumiu à AFP o economista Jesús Casique.

Um ovo no supermercado custa 933 bolívares, mas no posto, um litro de gasolina custa 0,00001 bolívares.

Para encher um tanque de 50 litros custa 0,0005, montante impossível de pagar de forma exata: de menor nota é a de dois bolívares, após uma reconversão monetária lançada pelo presidente Nicolás Maduro em agosto passado.

À época, foram cortados cinco zeros do bolívar, mas as novas notas foram pulverizadas por uma hiperinflação que o Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta em 10.000.000% para este ano. As moedas já não existem mais.

"O pouco dinheiro que você entrega para a pessoa que abastece seu carro no posto é uma gorjeta", porque o combustível é praticamente gratuito, afirmou Henkel García, diretor da firma Econométrica, à AFPTV.

Um dólar, cotado a 5.641,50 bolívares nesta quinta-feira pelo Banco Central da Venezuela, compra 554,6 milhões de litros de gasolina, suficientes para encher 222 piscinas olímpicas.

"Como ficou tão barata? Com uma inflação que foi crescendo, e um preço de gasolina que ficou estagnado", explicou García.

Aumento é 'tabu'

O plano de reajuste de Maduro de 2018 incluía aumentar a gasolina, e até equipará-la com preços praticados no mercado internacional para pessoas sem o "Carnet de la Patria", documento que dá acesso a subsídios e que a oposição considera um mecanismo de controle social.

A alta nunca se concretizou no país com as maiores reservas de petróleo, cuja produção atingiu seus piores níveis em três décadas.

Com esse colapso, a Venezuela vive a pior crise de sua história moderna.

Para Maduro, a situação é o resultado de uma "guerra econômica" da oposição e dos Estados Unidos para derrubá-lo; para seus críticos, são produto de anos de políticas erradas do chavismo.

O "aumento da gasolina foi um tabu (...). Boa parte do mundo político acha que aumentar a gasolina pode elevar a pressão social, e isso pode levar a uma mudança política", resumiu García.

Em 1989, após um ajuste de preços teve início um conflito social conhecido como "Caracazo", que deixou 300 mortos em Caracas e povoados vizinhos. Este é um fantasma que se agita sempre que é mencionado um aumento do preço da gasolina.

Pobres subsidiando ricos

Para que um litro de gasolina seja vendido na Venezuela a preço internacional teria que alcançar 4.659 bolívares por litro, explicou Casique.

A enorme diferença entre esse montante e o que os venezuelanos pagam na realidade custa ao Estado cerca de 5,24 bilhões de dólares anuais, de acordo com especialistas.

"Dar a gasolina de presente (...) é um subsídio muito regressivo, porque quem tem carro é o grupo social mais rico. É um subsídio que os que não têm carro pagam para os que têm carro, e isso é algo muito prejudicial", disse García.

As penúrias dos venezuelanos - incluindo apagões e escassez de produtos básicos, como medicamentos - soma-se à falta de combustível.

Atualmente, a Venezuela refina apenas 100.000 barris de gasolina diários, a metade da demanda, vendo-se obrigada a importar o resto, afirmou o deputado opositor José Guerra.

Mas, em um contexto de seca de dólares pela crise, "não temos como pagar esses 100.000 barris", acrescentou Guerra, ex-diretor do Banco Central.

A entrada em vigor no fim de abril de um embargo petroleiro dos Estados Unidos dificulta também a compra de gasolina a empresas americanas "que eram as que normalmente nos abasteciam", opina García.

fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/mundo/um-ovo-e-933-milh%c3%b5es-de-litros-de-gasolina-custam-o-mesmo-na-venezuela/ar-AABR1RV?li=AAggNbi&ocid=DELLDHP17

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