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Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

19/10/2017

OUTUBRO POUCO ROSA I
Discursos. Só discursos. Muitos discursos. Os políticos de Gaspar estão discursando no e sobre o Outubro Rosa, uma campanha no Brasil para sensibilizar as mulheres à prevenção e combater o câncer de mama. Mas, iniciativas, ações e exemplos verdadeiros são escassos. Politicagem. Aqui não há mamógrafos. As mulheres gasparenses que estão na fila do SUS para o preventivo ou pior, com alguma desconfiança de algo mais grave, têm que ir a Pomerode, quando autorizadas pelo Sistema regulado na prefeitura. Que Outubro Rosa é esse? Comemorar o que? Conscientizar se não há meios efetivos para prevenir ou remediar o que é dramático na vida da mulher e seus familiares, antes que seja tarde? Triste! Vale o voluntariado da Rede Feminina de Combate ao Câncer. Da prefeitura ela recebe R$ 18.370,43, conforme renovação recente, para fazer o que faz.

 

OUTUBRO POUCO ROSA II
O ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, rejeitou à oferta de um mamógrafo usado. Além de criar uma equipe cara e especializada pendurada na folha da prefeitura, segundo argumentou Mariluci Deschamps Rosa, PT, sua ex-vice-prefeita e hoje vereadora, por ser usado, ou velho, ou sucateado, a manutenção do mamógrafo “seria cara”, além de “possivelmente” interromper o atendimento deixando o governo do PT exposto às críticas. Hum! Verdade nas alegações. Falso na decisão. Rejeitou-se porque foi um encaminhamento da ex-secretária de Saúde, ex-vereadora (e sua adversária) Ivete Mafra Hammes, PMDB.  Ela já sofreu na própria carne com o câncer. Logo o PT, o que se estabelece no estatismo e empreguismos aos seus, rejeitaria à oportunidade de criar mais boquinhas aos seus e ampliar as vagas públicas? Do nada, o PT e Zuchi teriam um surto de eficiência, lucidez e liberalismo?

 

OUTUBRO POUCO ROSA III
O candidato Kleber Edson Wan Dall, PMDB, o do “Gaspar Eficiente”, prometeu um mamógrafo durante a campanha. Chegou outubro, dez meses de governo, e nada. Só o Outubro Rosa. Agora, vai terceirizar o mamógrafo. Sinceramente? É uma boa solução. Uma clínica de imagens que está se instalando em Gaspar vai disponibilizar esses serviços ao preço referência do SUS. Se tudo der certo, superado os entraves burocráticos autorizativos, até o final do ano, o governo municipal promete este tipo de exame em Gaspar para as mulheres na fila da mamografia. Uma solução que Kleber não criou, mas que o ocaso lhe ofereceu. Portanto... O governo do estado até ensaiou disponibilizar um mamógrafo novo para Gaspar. E todos – governo do estado e o de Gaspar - foram salvos pelo gongo. Sorte deles, mais uma vez!

 

OUTUBRO POUCO ROSA IV
Os contatos para a doação foram feitos pela vereadora Franciele Daine Back, PSDB, com o secretário da Saúde, Vicente Caropreso, PSDB, o que passa um perrengue numa desastrada área de Raimundo Colombo, PSD, atolada em dívidas e dúvidas, devidamente escondidas pelo governador durante anos. Entretanto, a equipe de Kleber, pelo mesmo motivo da equipe de Zuchi, resistiu à ideia e à oferta do mamógrafo (que poderia também demorar e causar mais desgastes). Mesmo novo, ele iria aumentar os custos com pessoas especializadas para cuidar da saúde das pessoas. Ai, ai, ai. Entretanto, isso não foi problema na Reforma Administrativa. Aumentou-se quase R$600 mil por ano para empregos-boquinhas. Então, é falso esse discurso dos políticos pelo Outubro Rosa, quando tudo está sob densa névoa sobre os verdadeiros m motivos. E para completar. Teve médico-político que disse que parte da culpa é das próprias mulheres que não fazem o autodiagnóstico quando tomam banho. Está gravado. Meu Deus! Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

O fedor do lixo. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou unânimemente, a decisão liminar do juiz da Comarca de Gaspar, Rafael Germer Condé, de bloquear os bens da Recicle Catarinense de Resíduos, e de seu dono, Adalberto da Silva e do ex-prefeito Adilson Luiz Schmit até o valor de R$ 1.118.892,00.

Condé atendeu a um pedido feito pela então promotora que cuidava da Moralidade Pública, Chimelly Louise de Resenes Marcon (hoje em Navegantes). Numa Ação Civil Pública ela questionou os aumentos concedidos pelo ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, na época no PMDB, para um contrato com a Recicle.

Temporariamente (efeito suspensivo), Adalberto e a Recicle conseguiram derrubar a liminar de Condé numa decisão monocrática do desembargador Arthur Jenichen Filho. A confirmação de Condé veio com o relator desembargador Júlio César Knoll, acompanhado no voto por Ronei Danieli que presidiu o julgamento e Pedro Manoel Abreu. A Recicle cobriu a totalidade indisponibilidade e assim às indisponibilidades de Adilson e Adalberto. Cabe recurso.

Segundo os desembargadores, “no presente momento processual, não cabe discutir sobre a prática ou não do ato ímprobo, matéria que tem relação com o mérito da causa, ainda discutido em primeiro grau”. É preciso garantir, todavia, desde logo, à satisfação dos pedidos numa eventual condenação dos estabelecidos como réus na Ação.

Só para lembrar este caso. Em três de outubro de 2005, pelo Contrato SAF-211/2005, com vigência até 31 de outubro 2007, Adilson contratou a Recicle para executar "serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e compactáveis e lixo hospitalar", pelo valor global de R$ 2.304.000,00.

No entanto, em 18 de abril de 2007, a Recicle pediu reajustes e acréscimos de valores, objetivando a adequação financeira contratual, em razão do aumento das despesas operacionais. Adilson firmou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, aplicando o solicitado reajuste inflacionário, acrescendo mensalmente ao acordo, R$ 19.231,90, de modo a aumentar seu valor global para R$ 2.613.964,07.

Em 29 outubro 2007, pactuou-se o Segundo Aditivo, sob a justificativa de necessidade de continuidade dos respectivos serviços, estendendo a validade do contrato para 31 de dezembro de 2007. Não obstante, nessa mesma data, foi firmado o Terceiro Aditivo, prorrogando o acordo até 30 de junho de 2008, ou até a realização de nova licitação, elevando o valor global contratual para R$ 3.724.063,20.

Respectivamente, em 15 de abril de 2008, pactuaram o Quarto Aditivo, aumentando o montante para R$ 3.753.203,28. Por fim, em 18 junho de 2008 firmaram o Quinto Aditivo, estendendo o prazo de vigência até 30 de novembro de 2008, concomitantemente com a licitação já em andamento, majorando o valor do contrato para R$ 4.198.630,59.

Adilson diz que tudo foi normal e dentro da lei. O procurador do município à época era Aurélio Marcos de Souza. Ele validou a sucessão de pedidos e aditivos. Hoje quem defende Adilson na Justiça é Amilton Souza Filho. “O MP não provou o que alega”, resume.

Fica a advertência aos governantes de plantão na sua sanha de aditivar contratos e principalmente, de se estabelecerem provisórios em concessões públicas, alegando-se emergência.

Os vereadores mirins de Gaspar, Ana Luiza Nicoletti, Lucas Lourenço Oneda, Manoela Ferreira e Nycoli Stella de Souza, ontem e hoje participam na Câmara dos Deputados, em Brasília, do “Plenarinho”. Todos devidamente acompanhados de José Carlos Spengler, o eterno coordenador do programa e indicado pelo mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP. O custo disso? Superior a R$9 mil.

Um avanço louvável do governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP. Aboliu-se os pontos facultativos que criavam os tais feriadões na prefeitura. Faltam os funcionários e os comissionados – pagos com os pesados impostos do povo a quem servem – acostumarem-se. Vício. Sexta-feira, nem tudo funcionava a pleno nos órgãos municipais. Acorda, Gaspar!

 

Edição 1823

Comentários

Herculano
21/10/2017 07:46
CAIU EM MÃOS CERTAS. A MINISTRA ROSA WEBER VAI RELATAR AS AÇÕES CONTRA A PORTARIA QUE MUDARAM OS CONCEITOS DO TRABALHO ANÁLOGOS À ESCRAVIDÃO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será a relatora de ações contra norma do governo federal que dificulta a punição de empresas que submetem trabalhadores a condições degradantes e análogas à escravidão. Os processos foram movidos pelo partido Rede de Sustentabilidade e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais.

As informações foram divulgadas pelo site do Supremo Tribunal Federal.

Volto. A Ministra Rosa Weber, com os ministros Edson Fachin e Luiz Barroso, forma a trinca do barulho. Esquerdistas declarados e associados ao PT, por quem foram indicados, têm provocado estase no STF com votos criativos e paralelos à Constituição os quais servem a interesses ideológicos.
Herculano
21/10/2017 07:36
NÃO SE TERCEIRIZA A DEMOCRACIA, por Ronaldo Caiado, médico, ruralista e senador pelo DEM-GO, para o jornal Folha de S. Paulo

O país paga hoje o preço de uma opção errada ?"e agora irreversível. Em vez de convocar novas eleições ao tirar Dilma Rousseff da Presidência, tese que defendi e fui voto vencido, optou por dar posse a seu vice, Michel Temer.

Assumiram Michel Temer e sua trupe, do segundo escalão do PT, oferecendo ao país mais do mesmo. O país tornou-se refém da agenda de sobrevivência dos que estão no poder: governantes às voltas com a Justiça e empenhados em tudo fazer para evitá-la.

O custo é alto. O Orçamento desvia-se de suas finalidades e torna-se instrumento de ação político -fisiológica - e criminosa. O resultado é o que vemos: mais impostos, mais gastos desnecessários, mais ingovernabilidade, mais corrupção.

O povo, que em massa pediu o impeachment, trocou as ruas pelas redes sociais ?"e de lá destila sua frustração. Ocorre que política é ação; se nada for feito, nada mudará.

É preciso que as pessoas de bem busquem ocupar os espaços públicos. Se querem sanear a política, que a abracem, candidatando-se, entrando nos partidos, criando movimentos, grupos de debate, em busca
de construir propostas alternativas.

Benjamin Disraeli, primeiro-ministro britânico do tempo da rainha Vitória, dizia, com razão, que uma sociedade só tem chances de triunfar se os homens de bem tiverem a mesma audácia dos corruptos. É essa
audácia que tem faltado à maioria.

Vejo ainda poucas exceções, mas que são animadoras: o Renova Brasil, movimento criado pelo publicitário Nizan Guanaes; e os movimentos oriundos do impeachment, o Nas Ruas e o Movimento Brasil Livre (MBL).

A mensagem que eles passam é de ação, ocupação da cena pública, em defesa da democracia.

Em vez de terceirizar o problema, transferindo-o aos militares, como querem alguns, é preciso investir na intervenção civil. Não pode o país, a cada eleição, votar de qualquer maneira e depois sofrer quatro anos de ressaca moral, rangendo os dentes nas redes sociais.

É o que tem ocorrido. O resultado é que a rejeição aos políticos deriva perigosamente para a rejeição à política ?"e sem ela não há democracia, o único regime que embute o antídoto contra os seus males: as eleições. Permite que se derrube o grupo político hegemônico de modo pacífico e construtivo.

Mas, para tanto, é preciso agir. A inércia não leva a parte alguma e tem sido o grande veneno da política brasileira.

Não adianta chorar o leite derramado. Até as eleições de 2018, não se pode esperar nada diferente do esquema que está no governo e no Congresso. Se o presidente cair, sua linha sucessória manterá o padrão herdado. No tempo que resta até as próximas eleições, é preciso que nova mentalidade se imponha, para gerar ao menos expectativa de renovação para a outra legislatura.

O Legislativo é o grande espaço de renovação. Ali estão todas as tendências políticas da sociedade. É o mais transparente dos Poderes e o que tem, além da missão de fiscalizar, a de estabelecer as regras do jogo, por meio da aprovação de leis. Diferentemente do que ocorre no Executivo, que elege só uma tendência.

No entanto, isso depende fortemente da vigilância do eleitor. E poucos se lembram em quem votaram ?"e menos ainda cuidam disso com a devida antecedência. Pergunto ao leitor: você já pensou em quem votará para o Congresso em 2018?

Você, que pensa com larga antecedência em quem será o técnico da seleção e na escalação da equipe, já pensou na escalação dos que irão nos representar por quatro anos, sobretudo no Congresso? Comece a pensar
nisso. A democracia agradece.
Herculano
21/10/2017 07:29
COM REDUÇÃO DE PENA, ARGELLO PODE SAIR EM 1 MÊS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Se for confirmada a redução de pena do ex-senador Gim Argello para 11 anos e oito meses de reclusão, logo o político do Distrito Federal estará em liberdade, graças aos benefícios da progressão de pena. Como é réu primário, ele pode pretender a liberdade após concluir um sexto dessa pena, que corresponde a 1 anos e 11 meses. Ele está preso desde abril do ano passado, ou seja, há 1 ano e 10 meses.

MORO FOI IMPLACÁVEL
Argello foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 19 anos pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça.

MENOS UM CRIME
Dois dos três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região absolveram Gim Argello do crime de obstrução, reduzindo sua pena.

DIA 7 SERÁ O 'DIA D'
João Gebran Neto e Leandro Paulsen votaram pela redução, e Vitor Laus, terceiro juiz da turma, pediu vista. A decisão final será no dia 7.

RISCOS PRESENTES
Podem frustrar a expectativa de Argello a súbita condenação em outra ação, ou se os juízes do TRT desistirem de absolvê-lo da obstrução.

GOVERNO DESISTE DE PROPAGANDA USANDO A SELEÇÃO
A Presidência da República autorizou a gravação de vídeo para testar uma ideia de marqueteiro que acabaria descartada: usando a linguagem do futebol, mostrar que o governo Michel Temer tem feito "golaços" na economia. O vídeo não usaria qualquer personagem do futebol, mas apenas imagens da Seleção Brasileira. Não ficou bom, por isso a Secretaria de Comunicação do Planalto mandou arquivar a ideia.

SEM PERSONAGENS
O filme usava imagens da Seleção. Mas, ao contrário do que se divulgou, sem menção a qualquer técnico, Tite, Felipão ou Dunga.

NÚMEROS POSITIVOS
O vídeo mostrava torcedores assistindo a um jogo em que os números positivos da economia eram comemoradas como gols.

CARAPUÇA
Felipão ameaçou processar o governo se fosse citado na comparação do Brasil dos 7x1 com o Brasil de Tite. Mas ele não seria personagem.

OS PIORES POLÍTICOS
O pior político, diz o site Ranking dos Políticos, é o senador Ivo Cassol (PP-RO), em 593º lugar. Lindbergh Farias (PT-RJ), em 589º, conseguiu mais mal avaliado que Aécio Neves (564º) e Renan Calheiros (563º).

PSDB BEM NA FITA
O tucano Luiz Carlos Hauly (PR) é o deputado mais bem avaliado, no Ranking dos Políticos. Daniel Coelho (PE) é o 4º e João Gualberto (BA) o 6º. No top 10, só o deputado Carlos Gomes (PRB-RS) não é tucano.

GREVE EM POLÍCIA É ILEGAL
Sindicalistas policiais civis tentaram emplacar outra greve na sexta, mas não deu certo. Eles sabem que greve em polícia é ilegal, segundo entendimento reafirmado em março pelo Supremo Tribunal Federal.

EXPECTATIVA
No 1º trimestre de 2017, 48% dos empresários estavam confiantes que demandariam crédito para fazer investimentos. Agora no 3º trimestre, caiu a expectativa caiu para 37%. Os dados são de pesquisa do SCPC.

E A CRISE?
O Ministério do Planejamento reforçou com R$5,9 bilhões o orçamento de órgãos como STJ, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, Ministério Público da União, além de outros ministérios, estados e municípios.

SAI DESSA
Internautas tentam mobilizar usuários de redes sociais a realizar uma manifestação no próximo dia 15 de novembro, Dia da República, pela "intervenção militar". O abaixo-assinado tem apenas 27 adesões.

COMPARAÇÃO
Após acabar o e-Sedex, os Correios celebram R$1,8 milhão faturados em 2017 com o Correios Log+, que faz entregas do comércio eletrônico a (apenas) 6 estados. Só a Latam Cargo faturou R$1 bilhão em 2016.

CRIME AVANÇA EM SERGIPE
O presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, não tem dúvidas de que a ausência no governo Jackson Barreto de um projeto de segurança pública preventiva fez do Estado o mais violento do País.

PENSANDO BEM...
...condenado pela terceira vez na Lava Jato, o ex-governador Sérgio Cabral já pode pedir música no Fantástico.
Herculano
21/10/2017 07:24
ESTADO DOS LIBERAIS BOLSONARISTAS DEVE SER, A UM Só TEMPO, MÍNIMO E MÁXIMO

"O nióbio vale mais do que o ouro", anunciou Jair Bolsonaro, meses atrás, acusando os "interesses estrangeiros" de se beneficiarem da demarcação de terras indígenas na Amazônia.

Bolsonaro não desistiu de sua obsessão nacionalista pelo minério, mas instalou-a na retaguarda de um discurso econômico de tons liberais, que procura conectar à defesa de valores conservadores.

A salada ideológica incongruente responde a uma estratégia eleitoral definida, cuja eficácia mantém relação inversa com a estabilidade de nossas instituições políticas. Nela, o dado mais curioso é o flerte de grupelhos ultraliberais ativos nas redes sociais com um candidato que não oculta sua nostalgia do regime militar.

Minérios e combustíveis fósseis são objetos de fetiche dos nacionalistas. Incapazes de compreender que a riqueza é uma relação social dependente da produtividade geral da economia, eles se apegam ao "concreto". Infantilmente, imaginam a riqueza como um tesouro que precisa ser protegido da sanha do inimigo externo: a salvação pelo nióbio inscreve-se na tradição do "petróleo é nosso" e da "defesa do Pré-Sal".

Bolsonaro poderia optar pela combinação coerente do ultranacionalismo com o conservadorismo fundamentalista. Mas, para se credenciar como candidato respeitável, adicionou à equação uma coleção de claudicantes sentenças econômicas liberais. E -surpresa!- encontrou eco entre nossos liberais.

No papel, liberais são inimigos jurados da opressão estatal contra os indivíduos - e, portanto, arautos de três ordens de liberdades: econômicas, políticas e individuais. Nos EUA, contudo, uma vertente liberal associou-se aos cristãos conservadores para empreender a cruzada intolerante da "guerra de valores".

O governo Trump é um fruto estranho, e inesperado, da profana aliança de duas décadas. Nossas seitas liberais, reforçadas pelo advento do MBL, inclinam-se a mimetizar os americanos - e, perfiladas a Bolsonaro, deflagraram uma "guerra de valores" tupiniquim.

O bloco liberal-conservador aperta as teclas quentes do combate à corrupção e à criminalidade, que soariam eleitoralmente como as teclas geminadas da imigração e do terrorismo na Europa ou nos EUA. Para a imitação ser perfeita, clama-se por um direito irrestrito à posse de armas.

Sem ruborizar, os liberais de megafone solicitam a intervenção estatal nas salas de aula (Escola Sem Partido ) e um controle oficial à expressão artística (MAM ). O Estado deles deve ser, simultaneamente, mínimo (para assegurar as liberdades econômicas) e máximo (para limitar as liberdades individuais).

Nada mais fácil que apontar o tamanho do abismo entre os princípios liberais e a estratégia dos liberais bolsonaristas. Suspeito, porém, que o enigma tenha solução: uma falha filosófica profunda arrasta os supostos campeões das liberdades para as águas sujas do conservadorismo autoritário.

O austríaco Ludwig von Mises (1881-1973), um dos "pais fundadores" do pensamento liberal contemporâneo, imaginava que a liberdade nascesse na esfera privada das relações de mercado, espraiando-se dali para a esfera pública das relações políticas. Mises exilou-se nos EUA, fugindo do nazismo.

O americano Milton Friedman (1912-2006), inspirador da "escola de Chicago", não viveu sob o totalitarismo e, talvez por isso, deu um passo além, desvalorizando as liberdades políticas.

Friedman prontificou-se a oferecer conselhos econômicos à ditadura chilena de Pinochet e, mais tarde, ao regime comunista chinês. Sua justificativa: "Embora a liberdade econômica seja necessária para a liberdade política, o inverso não é verdadeiro: a liberdade política, ainda que desejável, não é necessária para que a economia seja livre".

Minha tradução: nada melhor que uma tirania para impor um programa econômico ultraliberal. Nossos liberais bolsonaristas já têm o seu nióbio.
Herculano
21/10/2017 07:17
SOB TEMER, 200 RURALISTAS PRESIDEM 200 MILHÕES, por Josias de Souza

Michel Temer adotou um novo modelo de administração. Governa o país seguindo o método conhecido como do 'vai que cola'. Fraco e impopular, o presidente é refém de apoiadores arcaicos. Para se manter no Planalto, Temer faz qualquer negócio. No seu governo, as coisas não são certas ou erradas. Elas são absorvidas ou pegam mal. A portaria que dificulta o combate ao trabalho escravo pegou mal. Pegou muito mal. Ao perceber que a coisa não colou, Temer ensaia um ajuste na pose.

Aconteceu a mesma coisa com um decreto de Temer para a exploração mineral numa área de reserva na Amazônia. O presidente anunciou a novidade de sopetão. Pegou mal. Temer mandou refazer o decreto. Não colou. Submetido a uma gritaria internacional, Temer revogou o decreto e saiu de fininho.

O que assusta no governo Temer não é a sua crueldade. Se os primeiros meses da atual gestão ensinaram alguma coisa é que ninguém deve esperar qualquer tipo de hesitação altruísta do PMDB. Temer avança ou recua segundo a moral da sobrevivência. Assustadora mesmo é a sina dos brasileiros. Depois de serem despudoradamente assaltados por sucessivos governos, os mais de 200 milhões de brasileiros passaram a ser governados por 200 deputados da bancada ruralista da Câmara, cuja prioridade é escravizar Temer para levar o Brasil até o Século 16.
Herculano
21/10/2017 07:16
da série: a percepção equivocada de parcela ponderável da população de que se precisa contrariar a lei para se ter normalidade, vem exatamente da anomalia de privilégios, roubos e sacanagens criadas pelos políticos para eles, com o voto e a montanha de dinheiro do povo e que falta para a solução básica desse mesmo povo. E que patrocinou tudo isso? O PT e a esquerda do atraso com os governos de Lula e Dilma! Então os intelectuais da esquerda reclamam do que e de quem, se não deles mesmo que urdiram ou consistiram tudo isso? Wake up, Brazil!

ALERTA, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o jornal Folha de S. Paulo

Um dos maiores problemas da situação atual está em naturalizarmos absurdos e deixarmos de perceber o risco que encerram. Nesta semana, por exemplo, o Congresso em certa forma absolveu Michel Temer, na CCJ da Câmara, e Aécio Neves, no plenário do Senado. Ambos gravados por Joesley Batista em práticas inaceitáveis para um presidente e um senador da República.

Não por acaso, quase a metade dos pares que inocentaram Aécio também é acusada na Lava Jato. As decisões tomadas pelos parlamentares visam a própria defesa. Indicam, também, que o rigor nas condenações congressuais só valia para o governo anterior e os que o sustentavam (com a exceção de Eduardo Cunha, cuja queda serviu de álibi para a derrubada do PT).

A falta de legitimidade das resoluções, embora legais, deveria nos causar arrepio, pois desgastam a democracia na hora de sua maior fragilidade. A descrença nas instituições, por sua vez, vai irrigar um fértil terreno autoritário. Nada menos que 62% dos brasileiros entrevistados pelo Centro de Pesquisas Pew entre fevereiro e maio consideravam aceitável algum tipo de regime não democrático.

Essa parcela da população é praticamente a mesma que, em outra pesquisa, coordenada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, declarava ser necessário ao país, mais do que leis ou planos políticos, "líderes valentes": 69%. Os que conhecem a metodologia do levantamento sabem que tal resposta indica um anseio por autoridade forte. A intenção de voto em Jair Bolsonaro, 17%, ainda deve estar encapsulada no setor do eleitorado que expressa simpatia à ditadura : 21%, segundo o Datafolha.

Agora, a preferência pelo ex-capitão ocorre mais em camadas de maior escolaridade, que tendem a ter opinião consolidada sobre o assunto. O problema está em evitar que a simpatia ao militar da reserva chegue ao eleitorado de baixa renda, cuja propensão a buscar uma liderança que diminua o sufoco imposto pela recessão e pela criminalidade pode desaguar na opção pela mão firme de um líder autoritário.

Em 1989, num quadro com algumas semelhanças, Fernando Collor cativou as camadas de menor renda. Só que, naquela época, a democracia estava em plena ascensão. Espero estar errado, mas sinto que as forças democráticas do país, em todos os quadrantes ideológicos, não entenderam o tamanho do perigo que corremos.

*

Com relação à última coluna, recebi de leitor atento a explicação de que o STF continuaria a considerar constitucional a suspensão de mandato pela corte, apenas tendo que ser referendada pelo Legislativo. Faço o registro, mas continuo a não encontrar tal artigo na Constituição.
Herculano
20/10/2017 18:51
SUJO, RENAN IRONIZA NA WEB TEMER, O MAL LAVADO, por Josias de Souza

Dono de um currículo penal invejável, Renan Calheiros, estrela de 16 inquéritos e réu numa ação penal, sentiu-se à vontade para fazer troça na internet com Michel Temer, primeiro presidente da história a arrostar duas denúnciais por fatos vinculados à corrupção.

Renan achou "engraçado" um parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal pela doutora Raquel Dodge. Nele, a procuradora-geral da República sustenta que há 51 milhões de motivos para manter Geddel Vieira Lima atrás das grades.

A certa altura, Dodge anota que Geddel parece ter assumido posição de líder de organização criminosa constituída para assaltar o erário. E Renan: "Nunca soube que Geddel era o chefe. Para mim, o chefe dele era outro."

Considerando-se que Temer, Renan e Geddel integram diferentes facções da mesma falange partidária, a plateia fica com a incômoda sensação de que sucede nos porões do PMDB algo muito parecido com o que ocorre na favela da Rocinha: uma disputa pelo controle do território.
Herculano
20/10/2017 18:47
TRABALHO ESCRAVO: O QUE É PRECISO SABER PARA CORRIGIR AS BOBAGENS QUE SEU AMIGO DIZ NO BOTECO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Os sites noticiosos, lotados de moças e moços com hormônios e neurônios em ebulição, têm certeza de que a Portaria 1.129, que regula as condições para a concessão de seguro-desemprego a quem foi vítima de trabalho degradante, é uma tramoia ruralista. Vocês sabem: os ruralistas são essa gente malvada que, além de querer destruir a natureza, ainda gosta de explorar trabalho escravo. Ai, ai? É a chamada conspiração da ignorância a unir ministros, artistas e jornalistas a favor do bem, do belo e do justo?

A Constituição brasileira, no artigo 243, já previa a expropriação de terras - e as torna disponíveis para a reforma agrária - em que se encontrem "culturas ilegais de plantas psicotrópicas". A partir da Emenda Constitucional nª 81, de 2014, estão sujeitas ao mesmo destino as propriedades que abrigarem trabalho escravo. Se for propriedade urbana, ela será destina à habitação popular.

Os simples de espírito, que ainda não entenderam como toca a música, hão de indagar: "Mas o que há de errado nisso, Reinaldo? Então seria aceitável a existência de trabalho escravo ou análogo à escravidão? Isso não é mesmo certo?" Pois é? Vocês me permitem uma imagem de cunho originalmente religioso, mas metáfora perfeita para o que vivemos? O diabo, além de se esconder nos detalhes, também costuma exibir uma face de anjo. Imaginem se ele tentasse conquistar almas com a sua carranca e seu cheiro de enxofre? Ninguém cairia no conto, não é?

Vamos ver
Antes da Portaria 1.129, quem define, num primeiro momento, o que é e o que não é "trabalho escravo"? Os fiscais do Ministério do Trabalho! Como a escravidão, em sentido estrito, é ocorrência raríssima, existe a tal situação de "trabalho análogo à escravidão". E é aí que tudo passa a ser possível. As atividades profissionais e obrigações das empresas são regulamentadas por normas do Ministério do Trabalho.

O que a militância de esquerda e parte considerável do jornalismo esconde é que o trabalho rural, por exemplo, está regulamento pela Norma Regulamentadora nº 31 (íntegra http://www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/nr/nr31.htm), que traz o seguinte nome: "SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA". Ela estabelece, prestem atenção!, DUZENTAS E CINQUENTA E DUAS EXIGÊNCIAS para se contratar um trabalhador rural. Pequeno ou médio proprietário que tiver juízo não deve contratar é ninguém. O risco de se lascar mesmo numa prestação temporária de serviços é gigantesco! NOTEM QUE ESTOU TORNANDO PÚBLICA A NORMA, EM VEZ DE ESCONDÊ-LA.

Se um empregado é contratado para trabalhar numa roça de café, por exemplo, e, por alguma razão, o dono da propriedade o transfere para cuidar do jardim e do gramado da sede da fazenda, isso só pode ser feito mediante exame médico aprovando a sua aptidão para o novo trabalho. Se não o fizer? A depender do humor do fiscal, o descumprimento de qualquer uma das 252 exigências pode render uma infração de "trabalho análogo à escravidão. E o proprietário rural está lascado. Entra na lista negra do crédito, expõe-se ao pedido de abertura de inquérito pelo Ministério Público etc. Dada a redação do Artigo 243 a partir de 2014, pode até perder a propriedade.

Querem ver o que diz o gigantesco texto sobre o alojamento dos trabalhadores?

31.23.5 Alojamentos
31.23.5.1 Os alojamentos devem:
a) ter camas com colchão, separadas por no mínimo um metro, sendo permitido o uso de beliches, limitados a duas camas na mesma vertical, com espaço livre mínimo de cento e dez centímetros acima do colchão;
b) ter armários individuais para guarda de objetos pessoais;
c) ter portas e janelas capazes de oferecer boas condições de vedação e segurança;
d) ter recipientes para coleta de lixo;
e) ser separados por sexo.

31.23.5.2 O empregador rural ou equiparado deve proibir a utilização de fogões, fogareiros ou similares no interior dos alojamentos.

31.23.5.3 O empregador deve fornecer roupas de cama adequadas às condições climáticas locais.

31.23.5.4 As camas poderão ser substituídas por redes, de acordo com o costume local, obedecendo o espaçamento mínimo de um metro entre as mesmas.

Seria eu contrário a essas condições? Eu não!!! Aliás, se o caso é discutir "condições", sou favorável a bem mais do que isso, incluindo uma máquina de café e uma dose de Royal Salute ao cair da tarde. Não estou fazendo blague. Estou apenas dizendo o óbvio: quanto melhor, melhor.

Ocorre, insisto, que o descumprimento de qualquer uma dessas dez exigências - ou de qualquer uma das 251 outras - pode render uma acusação de trabalho análogo à escravidão. Fica por conta apenas do "bom senso" do fiscal. E vocês sabem como essa história de bom senso pode povoar o inferno.

Quando a emenda foi aprovada, em 2014, escrevi: "Sem uma especificação clara do que, afinal de contas, caracteriza 'trabalho escravo ou análogo à escravidão', criando alguma instância que não transforme um fiscal do trabalho num agente de uma cadeia de confisco de propriedade, o que se está fazendo, na verdade, é recorrer a belas palavras como um truque para relativizar o direito à propriedade."

Escrevi ainda mais: "Existem meliantes que exploram o trabalho de miseráveis no campo e nas cidades? Existem! Têm de ser punidos? Têm, sim! Mas é preciso criar, então, uma lei segura, que estabeleça com rigor as condições em que se vai fazer a fiscalização e aplicar a punição. Como está, a PEC dá carta branca para o arbítrio e o subjetivismo."

Tentei saber quantos hectares foram desapropriados desde a promulgação da Constituição, em 1988, sob a acusação de abrigarem plantas psicotrópicas. Não consegui informações seguras a respeito. Sabem por que não? PORQUE O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ DESAPARELHADO PARA COMBATER AS VÁRIAS ETAPAS DO NARCOTRÁFICO.

Enviar, no entanto, um fiscal do trabalho para uma propriedade rural qualquer e encontrar lá o descumprimento de algumas das 252 exigências é coisa mais fácil, mais segura, mais barata. É preciso saber se a gente vai ter um dispositivo constitucional para punir, de fato, os canalhas que exploram o trabalho "análogo à escravidão" ou uma desculpa a mais para ficar aterrorizando o produtor rural. A plantação de maconha no país não foi minimamente abalada pelo Artigo 243 da Constituição - até porque boa parte da maconha plantada no Brasil está, pasmem!, em áreas públicas. Não dá para desapropriar?

A Portaria 1.129 deveria ter sido baixada já em 2014, quando a Constituição foi alterada. A propósito: o presidente Michel Temer disse que o texto será alterado para abrigar sugestões da procuradora-geral, Raquel Dodge. Basicamente, vai se dar mais espaço ao trabalho da Polícia Federal. Não vejo mal nenhum, desde que não se deixe ao arbítrio de um fiscal do trabalho a decisão sobre o direito de propriedade porque os beliches estão a 95 cm de distância, não a um metro.

Para encerrar. Saibam: já se fez autuação por "trabalho análogo à escravidão" porque, em um alojamento, havia uma lâmpada queimada, e a escadinha de um dos beliches estava quebrada.

A nova portaria torna mais rigorosa a punição com os que praticam irregularidades. E protege o direito de propriedade da sanha militante de alguns celerados.
Herculano
20/10/2017 18:40
UMA OPOSIÇÃO DESMORALIZADA

Em todos os jornais impressos, portais de notícias, nos noticiários das tevês e rádios ouço, os mesmos deputados dizendo que vai haver surpresas na Comissão de Justiça

Não houve nas duas vezes no caso Michel Temer

E os jornalistas acreditando e apostando. Analistas, nem tanto! Ninguém vai colocar a sua credibilidade gratuitamente em jogo,apesar de no íntimo torcer por uma derrota do governo.

Depois de serem desmoralizados duas vezes quanto ao resultado da CCJ, as mesmas pitonisas, e os mesmo jornalistas dizem que o governo está perdendo votos, está por um fio e possivelmente deverá perder na quarta-feira no plenário da Câmara.

Isso mostra quer a oposição no Brasil é burra e acha que todos os brasileiros são, porque estão acostumados a enganar a maioria de analfabetos, ignorantes e desinformados para assim se aboletarem no poder, e dele, quebrarem o país.

Que os políticos façam jogo ou se auto-enganem, até se aceita. Mas, que gente que se diz jornalista entre na torcida, ai é algo estarrecedor. Pior, parece que essa gente não possui editor, chefe de reação e produção que faça um filtro crítico para passar as informações ao público e manter a credibilidade mínima do veículo de comunicação. Meu Deus!
Sidnei Luis Reinert
20/10/2017 15:22
Esse negócio de mamografia é uma furada. Minha mãe foi ao postinho de saúde do bairro e pediu para a médica para encaminhar para um ultrasson nas mamas. A médica disse que tem de fazer mamografia e se der "alterado" aí sim fazer ultrasson para confirmar a alteração.

Se a mamografia não é confiável a ponto de ter de fazer posteriormente um ultrasson para confirmar alguma alteração, então por que machucar as mulheres e submetê-las à um bombardeamento de raios X? Por que não fazer ultrasson de vez ao invés de mamografia? Minha sogra diz que o homem que inventou essa porcaria deveria de colocar seu saco na máquina "para ver como é bom".

Zuchi fez algo de bom ao não aceitar esta máquina mortal destruidora de DNA.
Herculano
20/10/2017 11:51
SOBRE A PORTARIA 1129 DO "TRABALHO ESCRAVO": REGRAS OBJETIVAS CONTRA A ARBITRARIEDADE, por João Luiz Mauad, no Instituto Liberal

Dois fatos recentes demonstram o clima de caça às bruxas que tem imperado, há décadas, no interior da burocracia que fiscaliza e julga as relações de trabalho no Brasil. No início da semana, comentei a notícia de um evento patrocinado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em Brasília, com o objetivo de "discutir os horizontes hermenêuticos da reforma trabalhista", que acabou sendo convertido em comício contra a reforma trabalhista, introduzida pela Lei n.º 13.467/17, que entrará em vigor no dia 11 de novembro.

No evento, que contou também com a presença de integrantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, a trupe reafirmou solenemente que, ao interpretar as novas regras, arguirão sua inconstitucionalidade e adotarão medidas protelatórias para evitar que esses questionamentos cheguem às instâncias superiores, tentando assim inviabilizar a aplicação da nova legislação trabalhista. Ou seja, admitem veladamente utilizam a lei não como um instrumento para fazer valer a justiça ou o direito das partes, mas para dar vazão às suas idiossincrasias e veleidades.

Poucos dias depois, os jornais foram tomados por uma barulhenta gritaria dos valentes contra a Portaria # 1.129 do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada no último dia 13, que, entre outros dispositivos, regulamenta os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo.

Por que a gritaria? Simples: a regulamentação tende a acabar com interpretações pra lá de arbitrárias de fiscais, procuradores e juízes do trabalho, que vinham criminalizando delitos de natureza trabalhista com base no artigo 149 do Código Penal. Tal artigo, introduzido por uma lei de 2003, tipificou o famigerado crime de redução à condição análoga a de escravo, com a seguinte redação:

"Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto: pena de reclusão de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência".

E o que fez a portaria 1.129? Nada além de tornar objetivo o que vinha sendo interpretado de forma absolutamente subjetiva. Assim, considerar-se-á:

I - trabalho forçado: aquele exercido sem o consentimento por parte do trabalhador e que lhe retire a possibilidade de expressar sua vontade;

II - jornada exaustiva: a submissão do trabalhador, contra a sua vontade e com privação do direito de ir e vir, a trabalho fora dos ditames legais aplicáveis a sua categoria;

III - condição degradante: caracterizada por atos comissivos de violação dos direitos fundamentais da pessoa do trabalhador, consubstanciados no cerceamento da liberdade de ir e vir, seja por meios morais ou físicos, e que impliquem na privação da sua dignidade;

IV - condição análoga à de escravo:

a) a submissão do trabalhador a trabalho exigido sob ameaça de punição, com uso de coação, realizado de maneira involuntária;

b) o cerceamento do uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto, caracterizando isolamento geográfico;

c) a manutenção de segurança armada com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto;

d) a retenção de documentação pessoal do trabalhador, com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho;

Além disso, a portaria determina que os conceitos estabelecidos acima deverão ser observados em quaisquer fiscalizações procedidas pelo Ministério do Trabalho, inclusive para fins de inclusão de nome de empregadores no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição análoga à de escravo.

Também estabelece que, no auto de infração lavrado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, assegurar-se-á ao empregador o exercício do contraditório e da ampla defesa a respeito da conclusão da Inspeção do Trabalho de constatação de trabalho em condições análogas à de escravo.

Diz ainda que deverão constar obrigatoriamente no auto de infração que identificar o trabalho forçado, a jornada exaustiva, a condição degradante ou a submissão à condição análoga à de escravo, os seguintes documentos:

II - cópias de todos os documentos que demonstrem e comprovem a convicção da ocorrência do trabalho forçado; da jornada exaustiva; da condição degradante ou do trabalho em condições análogas à de escravo;

III ?" fotos que evidenciem cada situação irregular encontrada, diversa do descumprimento das normas trabalhistas;

IV ?" descrição detalhada da situação encontrada, com abordagem obrigatória aos seguintes itens previstos na legislação:

a) existência de segurança armada diversa da proteção ao imóvel;

b) impedimento de deslocamento do trabalhador;

c) servidão por dívida;

d) existência de trabalho forçado e involuntário pelo trabalhador.

Apesar de tratar-se de portaria respaldada por princípios consagrados do Estado de Direito, do Império da Lei e da Ampla Defesa, uma nota conjunta divulgada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalhoalega que "a portaria é ilegal por contrariar o artigo 149 do Código Penal, que define como caracterização de condição análoga à de escravo a submissão a trabalhos forçados, jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho e restrição da liberdade do trabalhador. A nova regra reduz os elementos que indicam o trabalho escravo, de forma que a jornada excessiva ou a condição degradante só poderão ser comprovadas quando for constatada a restrição de liberdade do trabalhador, eliminando os outros elementos dispostos na legislação." (???)

A nota critica também "a burocratização do relatório para autuação da empresa. Antes, o documento consistia em um relato das condições irregulares encontradas durante as fiscalizações. Pelas novas regras, o documento deve conter um boletim de ocorrência lavrado por policial que tenha participado do flagrante."

Ora, com a devida vênia, o que eles chamam de "burocratização" nada mais é do que o cuidado mínimo que se deveria ter sempre que se imputa um delito penal a qualquer indivíduo, mas que vinha sendo sistematicamente negligenciado pelos auditores.

Como bem resumiu um ótimo editorial do jornal O Estado de São Paulo, "Tais exigências são medidas de elementar prudência, seja para assegurar uma correta instrução das provas do crime, seja para diminuir a ocorrência de achaques de quem se vale da gravidade das penas para negociar benefícios pessoais. Quem aplica a lei precisa, antes de tudo, respeitar o trabalhador e o empregador."

"Como se pode constatar", prosseguem os editores do jornal paulistano, as definições e conceitos constantes da portaria 1.129 "são descrições razoáveis, que não ferem a legislação. É forçoso reconhecer, no entanto, que a Portaria 1.129 contrasta não com a lei, mas com a interpretação que alguns agentes da lei ?" em especial, alguns membros do Ministério Público do Trabalho ?" fazem da legislação. Só dessa maneira se entende a crítica de alguns à portaria do Ministério do Trabalho. Há quem, sem ter mandato legislativo, queira ditar o conteúdo da lei, com interpretações que vão muito além do sentido literal dos textos aprovados pelo Poder Legislativo. O nome disso é arbítrio."

Esperemos que, desta vez, o Governo Temer não se deixe intimidar pela gritaria e pela patrulha e mantenha a portaria, a bem da segurança jurídica e do Estado de Direito.
Herculano
20/10/2017 11:45
"UM LÍDER FORTE DISPOSTO A INFRINGIR AS REGRAS"

Conteúdo de O Antagonista.Os brasileiros querem um líder forte.

Pesquisa da Ipsos, citada pelo Estadão, revelou que 90% dos entrevistados disseram concordar, total ou parcialmente, com a frase:

"Para consertar o Brasil, precisamos de um líder forte disposto a infringir as regras"

VOLTO

1. Infringir as regras é mandar bananas para a legislação? Então será dente por dente olho por olho? Então os fracos, os pobres e os sem proteção se sucumbirão aos fortes e poderosos de sempre, incluindo os bandidos do colarinho branco, mas os do asfalto?

2. Quando se tenta fazer com que os funcionários públicos cumpram o teto salarial, eles e os sindicatos não deixam. É essa regra que não que quer quebrar?

3. Quando se tenta mudar a legislação para voto distrital misto, punição aos políticos, gestores públicos, empresários ladrões dos pesados impostos de todos e sonegadores do dinheiro público tundo é impedimento. É essa regra que não quer se quebrar?
Herculano
20/10/2017 11:30
LULA E DILMA, INDISSOCIÁVEIS, por Rogério L. Furquin Werneck, economista, no jornal O Globo

Ainda às voltas com a saída do pavoroso atoleiro em que foi metido, o País se vê, agora, a menos de 12 meses de uma eleição presidencial que terá importância crucial na configuração do seu futuro.

Com base em disputas presidenciais anteriores, não se pode descartar a possibilidade de que, mais uma vez, tenhamos uma campanha eleitoral escapista, em que os candidatos se permitam passar solenemente ao largo de questões que de fato importam. Resta, contudo, a esperança de que, desta vez, a gravidade da crise não deixe espaço para tanto escapismo.

Idealmente, deveriam ser contrapostas, na disputa eleitoral do ano que vem, não só visões alternativas sobre a melhor forma de superar a crise, mas também diferentes narrativas sobre como o Brasil se meteu em tamanha enrascada. Sem um mínimo de clareza sobre as verdadeiras razões do desastre econômico e social que se abateu sobre o País, seria difícil para os eleitores avaliar diferentes propostas de superação da crise.

É natural que a perspectiva de ter de lidar com esse confronto de narrativas venha assustando o PT. Já há meses têm aflorado na mídia evidências de um movimento revisionista, empenhado em recontar a deprimente história recente do País, para tentar aliviar, em alguma medida, o ônus político da responsabilização dos governos petistas pelo descalabro econômico e social que hoje se vive.

No exíguo espaço deste artigo não seria possível explorar todas as nuances desse movimento revisionista mais amplo. A atenção ficará aqui restrita à parte desse esforço de reinterpretação da história recente que, para conter danos, vem tentando atribuir toda a culpa do descalabro à ex-presidente Dilma Rousseff, para que o ex-presidente Lula possa ser eximido de qualquer responsabilidade pelo ocorrido.

De forma simplificada, o que vem sendo defendido é que a política econômica dos governos Lula teria sido súbita e radicalmente desvirtuada por sua sucessora. Na verdade, não houve descontinuidade alguma. O descarrilamento da política econômica petista foi um longo processo, cujo início remonta a março de 2006, com a substituição do então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por uma figura inexpressiva que, confirmada no cargo no segundo mandato de Lula, abriria espaço para inédita preponderância da Casa Civil na condução da política econômica.

A política econômica do segundo governo Lula foi em boa medida a política de Dilma Rousseff. O que se presenciou, especialmente a partir de 2008, quando, afinal, a bandeira da "nova matriz econômica" pôde ser ostensivamente desfraldada, foi o inexorável desenrolar do desastre, como num grande acidente ferroviário filmado em câmera lenta.

Como bem esclareceu a própria ex-presidente Dilma, em entrevista à Folha de S.Paulo de 28/7/2013, ela e Lula eram "indissociáveis". "Eu estou misturada com o governo dele total. Nós ficamos juntos todos os santos dias, do dia 21 de junho de 2005 (quando ela assumiu a Casa Civil) até ele sair do governo."

Mesmo que as políticas econômicas de Dilma e de seu antecessor tivessem sido completamente diferentes e "dissociáveis", Lula ainda teria de ser politicamente responsabilizado por ter patrocinado, contra tudo e contra todos, a ascensão à Presidência de pessoa tão flagrantemente despreparada para o exercício do cargo.

Em longa entrevista publicada em livro de 2013, o próprio Lula relatou, com muita franqueza, as resistências que teve de enfrentar, dentro do PT, à escolha de Dilma como candidata a presidente. "Eu sei o que eu aguentei de amigos meus, amigos mesmo, não eram adversários, dizendo: Lula, mas não dá. Ela não tem experiência, ela não é do ramo. Lula, pelo amor de Deus" (http://flacso.org.br/?publication=10-anos-de-governos-pos-neoliberais-no-brasil-lula-e-dilma).

De qualquer ângulo que se olhe, não há como deixar de responsabilizar Lula pela longa e colossal crise por que vem passando o País. E é isso que atormenta o PT.
Herculano
20/10/2017 11:29
da série: a degradação que chegou a Justiça no Brasil onde a Lei é letra morta e a Justiça é algo particular de cada julgador, como fazem os bandidos em domínios de suas gangues. São funcionários muito bem pagos e acima do teto com os pesados impostos dos cidadãos, para fazerem exercer o poder da legislação em vigor. Se discordam dela, há caminhos processuais no ordenamento jurídico para pedir e mudar. Mas, como sindicalistas na preservação de ideologias, preferem o atalho que beira o crime.

AFRONTA AO ESTADO DE DIREITO, editorial do jornal Estado de S. Paulo

A exemplo dos juízes e desembargadores trabalhistas, fiscais do Ministério do Trabalho e procuradores do Ministério Público do Trabalho também declararam que não aplicarão a nova legislação trabalhista que entrará em vigor no dia 11 de novembro, sob a alegação de que ela viola a Constituição e contraria convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) das quais o Brasil é signatário.

Anunciada pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a decisão foi tomada no mesmo dia em que a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) divulgou, em 125 enunciados, os argumentos invocados pela corporação em evento ocorrido na semana passada, em Brasília, e que se converteu em comício político contra o governo Michel Temer e a reforma trabalhista por ele patrocinada. O encontro teve a presença de 350 juízes, 30 procuradores e 70 fiscais trabalhistas.

Os dirigentes das três entidades alegam que, se seus filiados aplicarem a nova legislação trabalhista, passarão por cima de determinações constitucionais, podendo assim ser processados por crime de prevaricação. Por fim, afirmam que a reforma contraria a jurisprudência da Justiça do Trabalho, esquecendo-se de que na hierarquia do direito positivo as novas leis se sobrepõem ao entendimento dos tribunais com relação às leis que foram revogadas. Os argumentos dessas entidades, portanto, agridem a lógica jurídica.

Entre as inovações que os fiscais, procuradores e magistrados trabalhistas prometem desconsiderar destacam-se as regras sobre terceirização, o não reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadores autônomos, a contratação de trabalho intermitente para qualquer setor, a limitação de valores por danos morais e a possibilidade de se estabelecer jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, por meio de acordo individual. Eles também ameaçam não levar em consideração o princípio da predominância do negociado sobre o legislado, que é princípio norteador da reforma que foi aprovada pelo Congresso, em julho.

Por mais que os líderes dos juízes, procuradores e fiscais do Trabalho insistam em dizer que não se trata de "um jogo de resistência", e sim de "defender a ordem jurídica" e interpretar as novas normas trabalhistas "de modo coerente com a Constituição", a atitude das três corporações não tem qualquer fundamento jurídico. Eles falam em democracia, em ordem constitucional e em segurança do direito, mas as contrariam quando, agindo por motivação política e enviesamento ideológico, prometem descumprir acintosamente uma legislação aprovada por um Poder Legislativo eleito pelo voto direto ?" e, portanto, legítima, uma vez que foi votada rigorosamente dentro dos procedimentos previstos pela Carta Magna.

Assim, mais do que uma iniciativa injustificável, a sabotagem prometida por fiscais, procuradores e juízes do Trabalho, sob o pretexto de "preservar a justiça social" e promover um "controle difuso" da constitucionalidade das novas regras trabalhistas, é uma afronta ao Estado de Direito. Na medida em que esse tipo de postura inconsequente vai se expandindo na administração pública, como se viu recentemente quando auditores trabalhistas também decidiram não cumprir as determinações da portaria do Ministério do Trabalho que mudou os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, não resta outra saída ao Executivo a não ser manter o império da lei. E isso exige que o Ministério do Trabalho instaure, o mais rapidamente possível, inquérito administrativo contra cada funcionário público que tentar sabotar a aplicação da lei, o que poderá resultar em sua demissão do serviço público. Isso exige que as corregedorias da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho também adotem as medidas correspondentes, sob pena de perderem credibilidade moral e autoridade funcional.
Herculano
20/10/2017 11:21
PAR OU ÍMPAR, NÃO, por Arthur Virgílio, prefeito de Manaus AM, pelo PSDB, para o jornal O Globo

Um amazonense que acredita encarnar as melhores possibilidades de enfrentar, desmascarar e derrotar o populista Lula

Disputarei as prévias do PSDB, para escolha do candidato à Presidência. Percebi a estupefação de setores incrédulos. Como se um militante que foi deputado federal e senador por 20 anos, líder e ministro do governo Fernando Henrique, secretário-geral da sigla e líder da oposição ao consulado Lula não tivesse legitimidade para ensaiar o passo ousado.

Alguém que venceu nove das 13 vezes em que disputou o voto popular e dirige Manaus pelo terceiro termo. Alguém que não aceita um fascista homofóbico sequestrando sentimentos de jovens e reacendendo as piores lembranças de um regime de força que nos oprimiu por duas décadas.

Um amazonense que acredita encarnar as melhores possibilidades de enfrentar, desmascarar e derrotar o populista Lula, condenado pela Justiça Federal de Curitiba. Alguém que não temeu esse surfista, cujo governo antirreformista e irresponsável foi protegido por um ciclo de bonança econômica internacional. Justo quando Lula era um semideus aos olhos de um povo que iludia perversamente.

Alguém que propõe o casamento do Brasil com o Brasil, enfrentando as desigualdades regionais, seguro de que São Paulo não precisa prejudicar quem quer que seja para prosperar. Alguém que pretende fazer desse notável estado parceiro e sócio honrado do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, desse Rio de Janeiro que precisa se reerguer, tão maior ele é do que a mistura de incompetência com desonestidade. Alguém que não aceita que o PSDB fique preso à armadilha de realizar ou não realizar as prévias ou se debater entre consulta restrita a uma elite especializada em "conquistar" vice-campeonatos... ou consulta ampla, envolvendo todos os militantes e despertando o interesse de uma sociedade fatigada da mesmice e de falsas polarizações.

Alguém que promoverá todas as reformas estruturais, a começar pela da Previdência, que tanto medo causa em políticos que cultuam o voto fácil e esvaziam suas trajetórias. Alguém que, no plano econômico, é liberal, não teme rótulos e prega a privatização como objetivo estratégico de governo, com agências reguladoras realmente independentes a fiscalizar novas empresas e novos gestores, protegendo consumidores e o verdadeiro interesse nacional. Sobre a Petrobras, que o "patriotismo" de corruptos arruinou, ela será privatizada sim, para virar fonte verdadeira de prosperidade, e não aparelho de demagogos homiziados na capa de um nacionalismo estilo anos 50 do século XX.

A luta está proposta, aberta aos debates. O poder das ideias é o instrumento de quem acredita no alvorecer de uma nação capaz de moldar brilhantes caminhos.

Volto ao PSDB. Desta vez não caberá mais um par ou ímpar paulista.

Que os brasileiros ouçam, falem e decidam. Não me proponho a contar convencionais, e sim a participar da mobilização apaixonada de cidadãos e cidadãs que estão com o grito preso na garganta.
Herculano
20/10/2017 11:16
ATÉ AQUI DE MÁGOAS, por Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

No day after da 2.ª denúncia, empregos, Previdência e guerra contra 'conspiradores'

Michel Temer e Rodrigo Maia se esforçam para dizer que o pior da crise entre eles passou, mas uma dúvida ainda paira sobre as instituições: a real história da divulgação da delação de Lúcio Funaro no site da Câmara. O relator da Lava Jato no Supremo, Edson Fachin, está no centro dessa e de outras dúvidas.

Em ofício de 26 de setembro ao advogado Eduardo Carnelós, Fachin determinou que ele poderia ter acesso às partes que dizem respeito ao seu cliente Temer, não ao restante da delação. Mas, depois, em conversa no STF com Rodrigo Maia, a presidente Cármen Lúcia e um assessor jurídico da Câmara, Fachin não tão claro, induzindo Maia e seu assessor à divulgação da delação de Funaro, então protegida pelo sigilo.

Trecho do ofício de Fachin ao advogado: "... em termos de declaração separados, dando origem a diferentes procedimentos investigatórios, em diferentes estágios de diligências, não assiste a um determinado denunciado o acesso universal a todos os depoimentos prestados. O que a lei lhe assegura é o acesso aos elementos da colaboração premiada que lhe digam respeito".

Já na versão da conversa posterior do ministro, Maia lhe disse que a delação de Funaro chegara ao Congresso sem a comunicação oficial do sigilo e lhe perguntou se haveria restrições à publicação no site. Fachin não titubeou: "Não há nada grave". A frase foi interpretada como sinal para a divulgação. Mas, com a divulgação, péssima para Temer, às vésperas da votação da CCJ, Fachin soltou nota voltando à versão ao advogado e declarando que os vídeos de Funaro "não deveriam ter sido divulgados". Pois é. Mas foram.

A favor de Fachin, alega-se que a delação dizia respeito não só a Temer, mas também aos ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, e os três estariam em julgamento na CCJ e em seguida no plenário da Câmara. Logo, os juízes, no caso os deputados, tinham direito às informações ali contidas. Mas essa versão edulcorada não convence nem o governo nem parte do STF.

É por essas e outras que, antes mesmo da votação da segunda denúncia, prevista para a próxima quarta-feira, Temer já se prepara não só para intensificar sua defesa diante da opinião pública, mas também para martelar a tese de "conspiração" contra ele.

O termo (alternativo a "golpe", que tem dono...) já foi usado por Temer na carta que enviou aos deputados antes da votação na CCJ e dá o tom e o roteiro do presidente após sobreviver à segunda denúncia. Equipes do Planalto, inclusive, fazem o que nos acusam (a nós, da mídia) de não fazer: a leitura e divulgação dos pontos favoráveis a Temer, seja em delações, seja em medidas de governo, seja até na explosiva portaria do trabalho escravo.

O título de um desses trabalhos internos é Contradições e inconsistências na delação de Lúcio Funaro. Ele destaca em verde o nome de Temer e em azul os trechos em que Funaro declara que não conhece Temer, nunca foi ao escritório dele e não sabe quem teria entregue dinheiro a ele.

Exemplo: o delator disse que não tem ideia se o dinheiro de Geddel Vieira Lima ia para Temer e achava "pouco provável que o presidente(...), pela própria característica, pelo jeito dele de ser, pegaria um dinheiro da mão do Altair (carregador das fortunas do esquema)".

Em sua defesa política, Temer pretende dizer, subliminarmente, que, além de Rodrigo Janot, Marcelo Miller, Joesley Batista, delatores, aliados e adversários, a "conspiração" contra ele tem agentes importantes também no Judiciário. Quando se pergunta no Planalto sobre o "day after" da segunda denúncia, a resposta é midiática: "Emprego e reforma da Previdência". Mas, nos bastidores, sabe-se que Temer é um pote até aqui de mágoas. E não vai deixar por isso mesmo.
Herculano
20/10/2017 08:29
PLANTO ESTIMULA PMDB A PUNIR TRAIÇÕES A TEMER, por Andreza Matais, coluna Estadão, no jornal O Estado de S. Paulo

O Planalto e a cúpula do PMDB criaram uma força-tarefa para pressionar os deputados do partido que ameaçam votar a favor da abertura de processo contra Michel Temer. O objetivo é reduzir as defecções e aumentar o número de votos para mostrar força política. Na primeira denúncia, sete peemedebistas apoiaram a investigação e três faltaram. Agora, estão sendo avisados de que o partido não vai mais perdoar dissidentes. "Quem votar a favor da denúncia tem que ser expulso", diz o deputado Carlos Marun (MS), da tropa de choque de Temer.

A lei é pra todos.
A pressão do Planalto também será feita sobre deputados de partidos aliados, principalmente siglas que ocupam ministérios. Quem votar contra Temer será tratado como inimigo.

Perdoa?
O deputado Aluisio Mendes (Pode-MA) pediu diretamente ao presidente Temer a volta da diretoria de administração da Funasa, cargo que o partido perdeu após votar contra ele na primeira denúncia. Procurado, Aluisio não retornou às ligações.

Saliva.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esteve duas vezes com a procuradora-geral Raquel Dodge desde que ela recomendou ao governo que revogue a portaria sobre o trabalho escravo.

Prepara o café.
A última foi ontem quando ele apareceu na PGR sem prévio agendamento. No caminhou ele avisou que estava chegando para a visitinha.

Chama a Gisele.
Sobre o episódio do trabalho escravo, interlocutores do Planalto lembram que o presidente resistiu bastante, mas acabou cedendo à pressão e revogando o decreto da exploração da Renca.

No mesmo barco.
Aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) fizeram chegar ao PT o recado de que, se insistirem com processo contra ele no conselho de ética, o troco será dado com representações contra Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias(RJ).

Fácil.
A justificativa para o acordão foi elaborada por um freguês do conselho de ética: os senadores podem ter o mandato cassado por quebra de decoro com base em inquéritos não concluídos e pelos quais podem ser absolvidos.

Virou moda.
Os cabeças-pretas do PMDB ameaçam apresentar pedido de renúncia do presidente do partido, Romero Jucá (RR), e votar contra Temer na segunda denúncia.

Dívida antiga.
O grupo alega que o partido deve aos diretórios regionais recursos referentes às campanhas municipais de 2016. Temer já foi avisado da crise na bancada.

CLICK.
Em meio à polêmica do "alimento granulado" de João Doria para população de rua, o governo Alckmin anuncia "refeição balanceada e de qualidade a R$ 1".

Deadline.
Na próxima terça, termina o prazo dado pelo PSDB para que Aécio Neves decida se vai renunciar ao comando da sigla.

Calma aí.
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, reivindica aumento de funcionários e juízes auxiliares no seu gabinete. Só 35% dos inquéritos da operação estão com ele.

Não desiste.
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, insistirá na expulsão dos quatro deputados que votaram a favor da reforma trabalhista.
Herculano
20/10/2017 08:23
TEMER EXONERA OITO MINISTROS DEPUTADOS PARA VOTAREM A FAVOR DELE DENÚNCIA NA CÂMARA

Conteúdo e redação de Veja. Há cinco dias da votação da segunda denúncia criminal contra ele no plenário da Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB) exonerou oito ministros que são parlamentares licenciados, para que eles reassumam os mandatos e reforcem a base aliada na decisão do próximo dia 25. As movimentações foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

Deixam momentaneamente os cargos os seguintes ministros: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo/PSDB-BA), Mendonça Filho (Educação/DEM-PE), Bruno Araújo (Cidades/PSDB-PE), Leonardo Picciani (Esporte/PMDB-RJ), José Sarney Filho (Meio Ambiente/PV-MA), Ronaldo Nogueira (Trabalho/PTB-RS), Marx Beltrão (Turismo/PMDB-AL) e Maurício Quintella (Transportes/PR-AL).

Os oito auxiliares do presidente se juntam a Fernando Coelho Filho (PSB-PE), ministro de Minas e Energia, que já havia deixado o cargo na quarta-feira. Coelho Filho e o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), voltaram à Câmara para tentar evitar a operação do comando do PSB contra o governo.
Herculano
20/10/2017 08:15
POLÍCIA FEDERAL NAS RUAS PELA LAVA JATO

Em nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, 20, a Polícia Federal mira corrupção na Petrobrás. Agentes cumprem 10 mandados judiciais decorrentes de investigação que tramita perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, para apurar o pagamento de vantagens indevidas a executivos da estatal por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento de propinas do Grupo Odebrecht. Um dos alvos de mandado de prisão é o ex-gerente executivo da área Internacional da Petrobrás Luis Carlos Moreira.
Herculano
20/10/2017 08:05
O INIMIGO ELEITO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O espírito messiânico que culminou nas desastrosas denúncias da PGR parece ter contaminado o ânimo da opinião pública contra o presidente Michel Temer

Tudo indica que a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, será barrada pelo plenário, em votação marcada para a próxima quarta-feira. Infelizmente, contudo, isso não significa que o governo passará finalmente a ter tranquilidade para encaminhar as tão necessárias reformas que, em razão da anuviada atmosfera política, entraram em compasso de espera.

O espírito messiânico que culminou nas desastrosas denúncias da PGR ?" repletas de ilações, carentes de provas e motivadas pela ânsia justiceira de castigar os mais altos escalões da República para purificar a política nacional ?" parece ter contaminado o ânimo da opinião pública contra Temer. A tal ponto que praticamente tudo o que emana de seu governo ou com ele é identificado, ainda que remotamente, é desde logo tratado como retrocesso, como cassação de direitos ou, simplesmente, como crime. Para os arautos do desastre pouco importa que a inflação esteja abaixo das expectativas mais otimistas, que o valor da moeda esteja alto, que a economia esteja reagindo à crise de maneira muito favorável.

O catastrofismo contribuiu, como já está evidente, para o comportamento imprudente de uma parte do Judiciário e do Ministério Público, cujos exotismos hermenêuticos, a título de acabar com a impunidade, terminaram por atropelar alguns direitos fundamentais, como a presunção da inocência e o devido processo legal, quando se trata de políticos.

A julgar pelas pesquisas de opinião, que mostram o absoluto descrédito dos parlamentares, dos partidos, das Casas Legislativas e dos governos em geral ?" em particular de Temer, com sua popularidade quase nula ?", consolidou-se o discurso segundo o qual a corrupção é endêmica e generalizada. Num cenário desses, não surpreende que comece a ser bem-sucedida a pregação petista segundo a qual Temer seria mais do que simplesmente um mau administrador; ele seria a encarnação de um projeto destinado a arruinar a vida dos pobres e das minorias, favorecendo grupos econômicos e sociais interessados apenas em ampliar seus lucros e sua força. A corrupção teria sido apenas o meio para chegar ao poder ?" desalojando o partido que se considera porta-voz dos desvalidos ?" e implementar esse maligno projeto.

Assim, por exemplo, a recente portaria do Ministério do Trabalho que fixou parâmetros para definir o que é trabalho escravo foi desde logo tratada como inaceitável derrogação de direitos, com o objetivo de obter votos da bancada ruralista para barrar a denúncia contra Temer na Câmara. Em meio à gritaria, houve quem dissesse que só faltava "revogar a Lei Áurea", como fez a presidente cassada Dilma Rousseff em nota, na qual acrescentou que "o presidente golpista se rende ao que há de pior e mais retrógrado, subordinando-se a empresários atrasados, egoístas e responsáveis por práticas de trabalho escravagistas". Nesses termos, parece claro que é impossível sustentar um debate racional, assim como já havia acontecido com outras iniciativas importantes de Temer, como a reforma da Previdência ?" que, segundo os petistas, fará os brasileiros trabalharem "até morrer" ?" e a reforma trabalhista, contra a qual se insurgiram alguns juízes e fiscais do Trabalho, que prometem ignorar as novas leis a fim de proteger os "direitos" dos trabalhadores.

A histeria é tanta que Temer está sendo responsabilizado até mesmo por uma suposta "onda conservadora" que estaria ameaçando as liberdades artísticas e intelectuais. Circula nas redes sociais uma "carta-manifesto pela democracia" em que "artistas, intelectuais e profissionais de várias áreas" denunciam a tal "onda de ódio". Ao final do texto, o alvo fica claro: os que chegaram ao poder com Temer depois do "golpe parlamentar" e que agora "passaram a subtrair ou tentar retirar um número significativo de conquistas obtidas pelos brasileiros a partir da Constituição de 1988", limitando "os direitos individuais, civis e sociais no Brasil, precarizando as condições de trabalho, ameaçando a liberdade de ensino nas escolas, a proteção ao meio ambiente, a união de pessoas do mesmo sexo, etc.". Esse seria, segundo o manifesto, "o conjunto da obra que resulta do golpe de Estado".

A estratégia é tão óbvia quanto antiga: cria-se um inimigo - Temer - para que o País esqueça quem é o verdadeiro responsável pela atual tragédia nacional ?" isto é, o lulopetismo.
Herculano
20/10/2017 08:00
PSDB DESCOBRE QUE TEM VOCAÇÃO PARA A MORTE, por Josias de Souza

Finalmente, o PSDB descobriu sua vocação política. O partido está vocacionado para a morte. O tucanato faz tudo para morrer o mais depressa possível. As práticas da legenda, suas ambiguidades, suas contradições mal disfarçam a vontade, a urgência da morte. Protagonista do seu próprio cortejo fúnebre, o PSDB caminho rumo ao fenecimento carregando as alças de dois pesos mortos: o caixão do governo Temer e o caixão de Aécio Neves.

Temer é um defunto com caneta e Diário Oficial. Com a ajuda de um coordenador político tucano, ele compra na Câmara mais um ano de sobrevida. Aécio, trancado em casa e em seus rancores, parecia fora de combate. Mas o Senado deu-lhe uma sacudida. E o personagem, insepulto, tranforma o PSDB no primeiro partido da história a ter como presidente um defunto.

O nome mais cotado para representar o PSDB na disputa presidencial de 2018 é Geraldo Alckmin. Jurado de morte até pelo seu pupilo João Doria, Alckmin se finge de vivo. Mas revela-se um vivo pouco militante. Não consegue se posicionar com clareza sobre o rompimento com Temer e o expurgo de Aécio. Não é à toa que frequenta as pesquisas como um sub-Bolsonaro. É como se Alckmin pedisse aos eleitores não votos, mas coroas de flores.
Herculano
20/10/2017 07:58
DEFENDER O DEVIDO PROCESSO LEGAL É QUESTÃO DE CORAGEM, NÃO DE LADO, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

Na segunda (16), Celso Rocha de Barros, colunista deste jornal, sugeriu haver uma armação para livrar a cara de Aécio Neves. E atirou: "(...) na luta para derrubar Dilma Rousseff, nenhum dos analistas que hoje se preocupam com equilíbrio institucional dava a mínima para isso". Bem, o "nenhum" me inclui. "Truco!"

Rocha de Barros diz não ser constitucionalista. Também não sou. Mas depois decreta que os casos Aécio, Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha são iguais. Não são. De toda sorte, critiquei as medidas impostas aos três. Mas sei: os tempos são mais simpáticos a quem prega cadeia para todos.

Não esperei que a truculência do MPF ou de Sergio Moro chegasse à "direita" para reagir. No dia 17 de julho de 2015, escrevi aqui: "Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal (...) têm ignorado princípios básicos do Estado de Direito. Não é difícil evidenciar que prisões preventivas têm servido como antecipação de pena". Nome da coluna: "Os filhos do PT comem seus pais".

As heterodoxias da Lava Jato são rebentos do "direito achado na rua", que o partido levou às universidades.

Barros escreve bem. Entrega-se ao embate ideológico com "as direitas" -são muitas-, mas afina quando se trata de Lava Jato e Moro. Eu não! Tendo garantida a farinata diária de ódio que me dedicam as esquerdas, despertei a fúria da direita quando, em 12 de maio, acusei o juiz de desrespeitar o devido processo legal ao tomar o depoimento de Lula.

Em 14 de julho, demonstrei que o magistrado condenou o petista, no caso do apartamento de Guarujá, sem provas. Na semana seguinte, evidenciei que, em sua sentença, Moro ignorou, deixou de lado a denúncia do MPF e puniu o petista pelo, digamos, conjunto da obra. No meu blog, em 14 de setembro observei que, em novo depoimento do ex-presidente, juiz e procuradores voltaram a deixar a denúncia de lado - nesse caso, tratava-se do apartamento de São Bernardo.

Estou com "desvio petista", como sustentam os idiotas? O PT fechou uma revista e um site que eu tinha. Pediu minha cabeça a empregadores umas 300 vezes - só a Lava Jato pode se orgulhar de tal feito. Não me abraço a meu rancor em matéria de direito - aliás, em matéria nenhuma. Repudio, em regra, cada linha do que pensa o partido. Acho seu comportamento detestável, a exemplo do que se vê na denúncia contra Michel Temer ou no caso Aécio. A síntese: o partido presidido pela ré Gleisi Hoffmann fecha questão em favor da punição a um colega seu que nem réu é. O PT tem a moral da oportunidade, o que o leva a não perder uma oportunidade de ser amoral. Ocorre que, se os que admiro não ditam minhas escolhas,
menos o fazem os que repudio.

No dia 18, Hélio Schwartsman, também colunista, ironizou : "Temer é vítima de um complô, Aécio, de armação, e Lula, de perseguição". As ilegalidades que resultaram na delação de Joesley e que atingiram Temer e Aécio estão publicadas neste jornal e em toda parte. Chamem Marcello Miller e Francisco de Assis e Silva para testemunhar. As agressões ao devido processo legal no caso de Lula são óbvias.

Ridicularizar a crítica a agressões de fato ao Estado de Direito é uma embaixadinha para a galera incompatível com o talento de Schwartsman. Ele sabe que muito mais grave do que uma concertação contra a democracia e a legalidade é a violência institucional que pode estar no "Espírito do Tempo". Nesse caso, inimigos mortais se estreitam numa mesma paixão: ódio à democracia.

Fosse o caso de dividir os contendores em dois grandes grupos, e não é, diria a Rocha de Barros que nem lhe cobro que tenha a coragem de defender os que estão do "meu lado"; basta que tenha a ousadia de defender direito os que estão do "seu". Mas defender o quê? Seus pensamentos, atos e palavras? Não! Refiro-me à defesa do devido processo legal. Se ele não o fizer, é certo que continuarei a fazê-lo.

Pouco importa o lado.
Herculano
20/10/2017 07:35
FRACASSA PACOTE DE 'DESBUROCRATIZAÇÃO' DE TEMER, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

?"rgãos dos três poderes ignoram solenemente as medidas anunciadas em maio pelo próprio presidente Michel Temer, de desburocratização da administração federal. Informações que se encontram na base de dados de órgãos federais deixariam de ser exigidos dos cidadãos, por exemplo. Cinco meses depois de anunciadas, as medidas de Temer não foram implantadas ou não são respeitadas em órgãos federais.

PASSAPORTE COMO EXEMPLO
Michel Temer até citou em maio, como exemplo da simplificação a ser implementada, a redução de exigências para emissão de passaportes.

PASSAPORTE NÃO É EXEMPLO
A Polícia Federal ainda exige comprovantes de quitação eleitoral e de alistamento militar, na solicitação de passaporte.

DECLARAÇÃO É FICÇÃO
O decreto 9.094, de julho, prevê que declaração escrita pelo cidadão substitui comprovante de quitação eleitoral. Isso também é ignorado.

CONSELHO DE QUÊ?
Criado em março para se reunir a cada 3 meses, o Conselho Nacional para Desburocratização foi instalado em junho. Não se falou mais nele.

PROJETO É JUSTIÇA FEDERAL INCORPORAR A DO TRABALHO
A extinção da Justiça do Trabalho, discutida em caráter reservado na Câmara dos Deputados, levaria à absorção de todo o seu pessoal, incluindo magistrados e servidores, pela Justiça Federal. Haverá casos de carreiras que serão submetidas a processo de requalificação, para assumir as novas funções. Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assumiram cadeiras no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MUDANÇA SUBSTANTIVA
Com o fim da Justiça do Trabalho, como querem os deputados, as varas trabalhistas seriam transformadas em varas federais.

GRANDE REFORÇO
Apesar da pretendida extinção da Justiça do Trabalho, ninguém perderia o emprego. E a Justiça Federal ganharia enorme reforço.

PROVOCAÇÃO
Na presidência da Câmara foi recebida como provocação a notícia de que procuradores do Trabalho ameaçam boicote à reforma trabalhista.

GIM: PENA REDUZIDA
Dois dos três juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que julgam recursos da Lava Jato reduziram de 19 anos para 11 anos e 8 meses a pena do ex-senador Gim Argello. A decisão final será no dia 7.

ABSOLVIDOS NA LAVA JATO
Absolvidos pelo juiz Sérgio Moro das acusações do Ministério Público Federal, os brasilienses Paulo Roxo, Valério Neves, Gim Argello Júnior e Dilson de Cerqueira foram isentados em definitivo, ontem, no TRF4.

GRANA FÁCIL FARÁ FALTA
Passou bem no restaurante Piantella, ontem, um grupo de sindicalistas do Piauí que protesta em Brasília contra o fim da "contribuição" sindical, que paga a "mortadelas" em protestos de rua e banca almoços chiques.

SANDUÍCHE DE INSULTOS
O ex-ministro José Dirceu passou vergonha em Brasília, dia desses, ao tentar saborear um hambúrguer numa lanchonete da QI 11 do Lago Sul, na companhia da filha de 6 anos. Foi demoradamente insultado.

VOCÊ QUEM PAGA
O governo alugou por US$20 milhões, em julho, um Boeing 767-300R com autonomia maior que o Airbus usado pelo presidente Michel Temer. A FAB não dá detalhes sobre o uso da rica aeronave.

AINDA HÁ JUÍZES NO BRASIL
Pedro Feu Rosa, desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, prolatou um belo e indignado voto sobre a prescrição do assassinato do padre Gabriel Maire, no Estado: "Hoje é um dos dias mais tristes de minha vida! Um dia de negação de minha profissão".

FRACASSO DE PÚBLICO
Atraiu pouquíssimas pessoas o lançamento do livro A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016, do embaixador Rubens Ricúpero, quarta (18), na Livraria Argumento, no Rio. Quase um vexame.

TCHAU, QUERIDOS
O movimento Vem Pra Rua pretende finalizar este ano uma lista de deputados e senadores nos quais não votar nas eleições de 2018. A lista "Tchau, Queridos" é parceria com o site Ranking dos Políticos.

PENSANDO BEM?
?se existisse candidato a presidente chamado Nenhum, estaria em 3º lugar, consistentemente, em todas as pesquisas de intenção de votos.
Herculano
20/10/2017 07:29
O PODER CEGA

O senador mineiro e ex-candidato a presidente da República, Aécio Neves, é presidente do PSDB. Foi pego de calaças curtas numa gravação, e não importa se ela é clandestina.

Livre das sanções cautelares impostas na Justiça pelo espírito de corpo do Senado, quer continuar a presidir o partido.

Ele não consegue enxergar o mal que causa ao partido, aos simpatizantes ao igualar o PSDB a tantos outros cheios de dúvidas e maracutaias, como o PT chegou ao supremo de escolher para presidente outra senadora, Gleisi Hoffmann, toda envolvida com os mal-feitos.

Gleisi tem apoio e foi escolhida por quem possui defeitos essenciais. No caso de Aécio, os tucanos querem se livrar de quem julgam manchado. Entretanto, Aécio, isolado num mundo próprio, quer que todos tenham a sua mancha.

Esta é a característica do poder: impor a sua marca, seja a que for aos outros, dissociado da realidade e da percepção da sociedade, eleitores e até seus pares. Uma pena!
Herculano
20/10/2017 07:20
SAIA DE CENA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Mais que vexaminosa, a situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) tornou-se insustentável. Depois de ter-se apresentado ao país na eleição de 2014 como alternativa ao quadro de degradação que se revelava com os progressos da Lava Jato, o tucano foi flagrado no descumprimento de normas elementares de conduta.

As gravações que se tornaram públicas, nas quais aparece pedindo dinheiro ao empresário Joesley Batista (JBS), são estarrecedoras. A transação, toda ela realizada de forma sorrateira, culmina com um emissário do senador recebendo somas em dinheiro vivo.

É certo que o caso terá de ser objeto de um processo legal que permitirá a Aécio Neves exercer amplo direito de defesa ?"quando poderá oferecer, aliás, as explicações até aqui sonegadas ao país.

Nesse caso, afinal, ninguém pode se dar por satisfeito com afirmações de advogados segundo as quais tudo não passou de mero pedido de empréstimo privado.

Se outras suspeitas já cercavam o ex-governador de Minas Gerais antes das gravações, a divulgação do áudio trouxe à luz motivos mais do que suficientes para que se afastasse ou fosse afastado do cargo por seus pares. Mas não. Nem mesmo se tomou a providência mínima de submeter o tucano ao Conselho de Ética do Senado.

Aécio Neves também se recusou a abandonar a presidência de seu partido, tendo optado por uma simples licença. Criou com esse estratagema um arranjo tão ambíguo quanto costumam ser algumas decisões hesitantes do PSDB.

Os tucanos, aliás, a reforçar a fama de divididos e vacilantes, não conseguem tratar o imbróglio com a devida objetividade e retidão.

Numa atitude tortuosa, acompanharam a maioria dos senadores na revogação das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal, mas, encerrada a sessão, pediram ao parlamentar que deixasse o comando da sigla.

A presença de Aécio Neves no Legislativo serve apenas para turvar ainda mais um quadro político já revolto e atravessado por incertezas. Infelizmente o mineiro, que teve a oportunidade de seguir uma trajetória promissora, traiu seus eleitores e desonrou o legado de Tancredo Neves, seu avô.

Sua presença na vida pública, como se nada de grave tivesse ocorrido, põe em risco a credibilidade e o equilíbrio do Judiciário e da Lava Jato. Fica no ar a impressão de que no meio político alguns são menos passíveis de punição do que outros.

Deveria o senador retirar-se de cena e tratar de sua defesa ?"mas isso, ao que parece, é esperar demais de alguém que não tem exibido os requisitos éticos e morais para agir com grandeza.
Herculano
19/10/2017 20:43
RELATóRIO DA PF APONTA 43 CHAMADAS ENTRE AÉCIO E GILMAR NO WHATSAPP

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Breno Pires e Rafael Moraes Moura,da sucursal de Brasília. Relatório da Polícia Federal apontou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano.

De acordo com duas tabelas anexadas pela PF no relatório, referentes a dois celulares de Aécio Neves, teriam sido 38 chamadas com um celular de Aécio, e 5 com outro, dentro desse período de tempo. Do total de 43, 20 tiveram zero segundos de duração, sugerindo que não foram completadas. Outras 23 tiveram duração de tempo que variou entre alguns segundos e oito minutos.

Apesar de destacar "frequência de contato", o relatório diz que essa informação não tem relação com os conteúdos em investigação na Operação Patmos, iniciada na delação da J&F, da qual o tucano é alvo.

A PF destacou que Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos contra Aécio no STF e frisou que ao menos uma das ligações foi feita em um dia no qual o ministro deu uma decisão que suspendeu um interrogatório pelo qual o investigado deveria passar no dia seguinte.

"Não é possível conhecer a finalidade ou o contexto em que houve essas ligações, restando tão somente evidenciado a frequência de contato entre as autoridades em questão", observou inicialmente a PF no relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como parte das análises realizadas na Operação Patmos.

Segundo a PF, "algumas dessas ligações, ou simples tentativa, ocorreram no dia 25/04/2017, mesma data em que o ministro Gilmar Mendes deferiu monocraticamente requerimento do senador Aécio Neves, relativo à suspensão de interrogatório que seria realizado nesta Policia Federal no dia seguinte, 26/04/2017, nos autos do Inquérito 4244-STF, conforme se verifica em tela de acompanhamento processual daquela Suprema Corte".

A PF faz a ressalva de que não é possível afirmar que as ligações feitas no dia 25 de abril tenham relação com o requerimento feito por Aécio Neves na mesma data pedindo a suspensão do interrogatório. Mas, segundo a PF, "é de se destacar a coincidência desses contatos".

"No material analisado, embora sem conteúdo probatório correlacionado aos fatos sob investigação (Operação Patmos), destacam-se os registros verificados nos aparelhos celulares utilizados pelo Senador Aécio Neves, nos quais se evidencia os seus contatos frequentes com o Ministro do STF, Gilmar Mendes, relator de quatro inquéritos em que ele aparece como investigado", diz na conclusão o agente da Polícia Federal Morais Cezar da Mota Furtado.

O relatório também citou que o número do empresário Joesley Batista, delator do Grupo J&F, estava na agenda do celular de Aécio Neves, e pontuou que houve um chat entre o tucano e o empresário. De acordo com a PF, o conteúdo não está disponível.

OUTRO LADO

Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Gilmar Mendes ainda não se manifestou sobre o assunto. A defesa do senador Aécio Neves afirmou que o tema dos diálogos era a reforma política.

"O senador Aécio Neves mantém relações formais com o ministro Gilmar Mendes e, como presidente nacional do PSDB, manteve contados com o ministro, presidente do TSE, para tratar de questões relativas à reforma política. Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos. O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política", disse o advogado de Aécio Neves, Alberto Zacharias Toron.

O advogado destaca que a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a oitiva do senador foi resultado de petição protocolada pelos advogados, de acordo com a súmula 14 do STF.

"Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois", afirmou o advogado.
Herculano
19/10/2017 20:36
SOCORRO A AÉCIO NEVES "DIALOGA COM A IMPUNIDADE" DECLARA SENADOR TUCANO, por Josias de Souza

Em viagem oficial a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, o senador Ricardo Ferraço não participou da sessão em que o Senado anulou as sanções impostas a Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal. Se estivesse no Brasil, Ferraço teria levado ao painel eletrônico o único voto da bancada tucana a favor da preservação da decisão da Suprema Corte, que suspendera o mandato de Aécio e o proibira de sair de casa à noite. "Esse voto a favor do Aécio dialoga com o corporativismo e a impunidade", disse Ferraço numa entrevista a coluna, por telefone.

Para o senador tucano, Aécio não é o único problema do PSDB. Ele se queixa também da presença do partido no governo de Michel Temer. "É um governo que gasta todo o seu capital com a sua própria sobrevivência. Os parlamentares partem para cima do governo com garfo e faca na mão. E o presidente vai cedendo a todos os apetites. Cede qualquer coisa para sobreviver. O PSDB está misturado nesse troço."

Ferraço desembarcará no Brasil nesta sexta-feira. Desgostoso, anunciou que planeja se licenciar do mandato de senador no início da próxima semana. Não cogita deixar o PSDB, mas revela-se angustiado: "Quando você está afundado num buraco, a primeira coisa a fazer é parar de cavar. E o PSDB não consegue parar de cavar." O senador soa pessimista também com a política: "Estou na política há muitos anos. E nunca imaginei ver tamanha deterioração. A ficha não caiu para o mundo político. O muro é que vai cair na cabeça dos políticos analógicos. Parece que estamos vivendo o roteiro do filme baseado no livro do Saramago: 'Ensaio sobre a Cegueira'."

Vai abaixo a entrevista:

- Todos os senadores tucanos votaram a favor de Aécio Neves. Se estivesse no Brasil, como votaria? Não ter votado é como votar a favor da manutenção das sanções determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. O placar foi de 44 a 26 a favor do Aécio. Se eu tivesse votado, teria sido 44 a 27.

- Seu voto seria a favor da manutenção da decisão do Supremo? Ah, sim. Sem nenhuma dúvida esse seria o meu voto.

- Acha que o caso de Aécio tornou a situação política do PSDB mais precária? Acho que a situação do partido vai se precarizando, vai se deteriorando. Na prática, nós revelamos uma brutal contradição. Passamos a fazer o que nós criticávamos. Esse voto a favor do Aécio dialoga com o corporativismo e a impunidade.

- Chegou a conversar com Aécio sobre sua posição? Não. Tem muito tempo que não converso com o senador Aécio.

- O senhor foi consultado sobre a decisão da bancada tucana de votar a favor de Aécio à unanimidade? Não. As pessoas sabiam qual era a minha posição. Eu achava que poderíamos ter caminhado numa nova direção.

- Esse incômodo, que começa a ser manifestado por outros tucanos, pode resultar na saída de parlamentares do partido? Existem especulações a esse respeito. A situação está ficando muito difícil. Quando você está afundado num buraco, a primeira coisa a fazer é parar de cavar. E o PSDB não consegue parar de cavar. O partido desperdiça as oportunidades que tem para se reposicionar. Isso gera um ambiente de insegurança. Daí as especulações de que algumas pessoas podem aproveitar a janela que a legislação abre para a troca partidária no mês de março.

- Cogita deixar o PSDB? Não. Tenho confiança no trabalho liderado pelo senador Tasso Jereissati. Ontem mesmo Tasso fez manifestações muito claras na direção de que não é possível mais Aécio continuar na presidência do partido. O Aécio deveria ter bom senso, tomando a decisão de se afastar unilateralmente. O que preocupa é que a gente vê que existem muitas resistências às mudanças que o Tasso representa e o partido precisaria fazer. Penso em me licenciar do mandato, para respirar um pouco.

- Como assim? Estou achando que ficar fora de Brasília por um período será uma coisa boa. Brasília não está estimulando ninguém. As decisões que Brasília tem tomado são lamentáveis. Volto para o Brasil nesta sexta-feita. No início da próxima semana, eu farei os ajustes finais, para ver o que fazer. Na prática, temos um restinho de mês de outubro, novembro e a primeira quinzena de dezembro. Não creio que tenhamos a possibilidade de engrenar uma pauta positiva nesse período. O recesso do Senado começa em 15 de dezembro. O retorno se dará em 1º de fevereiro. Aí eu volto.

- Esse provável pedido de licença do mandato está relacionado à conturbação política em que se meteu o PSDB? Sem dúvida. Está tudo junto e misturado, como se diz por aí. O PSDB e o próprio Senado precisam repensar os seus passos.

- O problema está restrito a Aécio ou inclui o apoio ao governo Temer? É evidente que essa ambiguidade em relação à presença do PSDB no governo Temer causa um enorme incômodo. Um partido como o PSDB, que tem um projeto nacional, que vai ter candidato à Presidência da República, precisa ter algumas preocupações básicas. O que vamos dizer para a sociedade brasileira em 2018? Vamos defender a continuidade da plataforma do governo Temer? Vamos falar de mudança? Qual vai ser o discurso que teremos condições de colocar em pé? Essas ambiguidades e contradições tornaram-se muito fortes.

- Que avaliação faz do governo Temer? É um governo que gasta todo o seu capital com a sua própria sobrevivência. Os parlamentares partem para cima do governo com garfo e faca na mão. E o presidente vai cedendo a todos os apetites. Cede qualquer coisa para sobreviver. O PSDB está misturado nesse troço. No final das contas, falta capital político e moral para fazer as coisas que precisam ser feitas.

- Acha que o partido deveria desembarcar do governo? Defendo isso há muito tempo.

- Não concorda com a tese de que, ao participar da aprovação do impeachment, o PSDB ficou obrigado a ajudar o governo Temer? Em primeiro lugar, nenhum de nós pode dizer que fez o impeachment. Quem fez o impeachment foi a sociedade brasileira, com a sua mobilização. Mas concordo que seria natural, num primeiro momento, que nós participássemos do governo, para ajudar. Mas logo ficou evidenciado o nível de deterioração desse governo. Nós tínhamos que ter saído. Não saímos. Fomos ficando. A pergunta é: vamos ficar até quando? Vamos sair do governo na antessala da eleição? E vamos dizer o quê? Vamos dizer lá na frente que não temos nada a ver com esse governo? Quem vai dar crédito?

- O senhor é egresso do PMDB. Imaginava encontrar no PSDB um ambiente mais asséptico. Arrependeu-se de ter trocado de partido? Não me arrependi. Mas reconheço que a realidade, para mim, está muito dura. De fato, saí do PMDB para fugir de determinadas práticas. Entrei no PSDB na perspectiva de que encontraria coisa diferente. Mas as práticas condenáveis parece que vieram atrás de mim. Não é possível continuar tomando decisões de costas para a sociedade brasileira. Está complicado.

- A política tem jeito? Estou na política há muitos anos. E nunca imaginei ver tamanha deterioração. A ficha não caiu para o mundo político. O muro é que vai cair na cabeça dos políticos analógicos. Parece que estamos vivendo o roteiro do filme baseado no livro do Saramago: 'Ensaio sobre a Cegueira'.
Herculano
19/10/2017 20:32
ISENÇÃO A IGREJAS TAMBÉM É DINHEIRO PÚBLICO; DEVE O ESTADO REGULAR SEU CONTEÚDO TEOLóGICO?, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Sou católico. Se eu confessasse por aí que sou dependente de alguma droga ilícita, haveria umas 200 ONGs interessadas em mim, dispostas a me proteger, menos de mim mesmo, certo? O ilícito costuma atrair a atenção e a proteção dos esquerdistas e afins. Também já entrei em embates muito duros, como quando quiseram cassar o diploma de psicólogo do pastor Silas Malafaia. Estava na cara que havia preconceito ideológico e religioso disfarçado de rigor técnico. E não! Eu não acredito em cura gay. E pouco importa se concordo ou não com o que diz o líder religioso. Devo ser o colunista na imprensa que mais apontou as heterodoxias de que Lula foi e é vítima na Justiça. O PT me detesta e já fechou uma revista minha. E daí? Trato do assunto na minha coluna de amanhã, na Folha.

Defendo a religiosidade como expressão dos direitos individuais e sociais e como expressão da cultura. Mas daí a permitir que as igrejas queiram se assoberbar em bedéis do Estado brasileiro vai uma diferença brutal. Nesta quarta, em Brasília, durante uma audiência pública, como relata reportagem da Folha, o ministro Sérgio Sá Leitão, da Cultura, foi alvo de agressões inomináveis. Reproduzo um trecho:

"Já no fim do debate, apresentando-se como católico, Givaldo Carimbão (PHS-AL) perguntou se o ministro acharia razoável expor sua progenitora como artistas do 'Queermuseu' o fizeram com Virgem Maria, a quem chamou de 'minha mãe'. Obras da exposição cancelada satirizavam e sexualizavam a mãe de Jesus, como uma em que ela aparecia acalentando um macaco. Carimbão lançou a hipótese da mãe de Leitão retratada "de pernas abertas", com genitália à mostra. Leitão se exaltou e, aos berros e com dedo em riste, acusou o deputado de 'ofender minha falecida mãe'. 'Ele baixou o nível e ofendeu diretamente a minha mãe, já falecida. De modo gratuito. Fez comentários absurdos. Superou o meu limite. Lamento profundamente', disse Leitão à Folha."

A chamada 'Bancada da Bíblia" quer que o governo federal, violando a Constituição, tenha uma espécie de poder de censura sobre exposições e manifestações artísticas que contem com o apoio da Lei Rouanet, que, berram, "é dinheiro público". O ministro tem a correta solução para o caso, compatível com o Estado de Direito: que a classificação indicativa se estenda também a esse tipo de expressão artística, como já existem em outras áreas. E, por óbvio, não compete ao Estado o papel de censor.

No outro extremo, claro!, situam-se as esquerdas, de que o jornal "O Globo" se tornou porta-voz. Até aí, faça o que lhe der na telha. Ocorre que a publicação passou a atribuir a Sá Leitão o que ele não pensa e o que ele não fez, como a defesa da censura e a submissão das manifestações artísticas que venham a contar leis de incentivo a um crivo religioso. O jornal chegou a inventar um artigo inexistente de uma Instrução Normativa. E depois ainda teve a ousadia de fazer um editorial, atacando o ministro, a partir do texto inexistente. O nome disso? Parece ser parte da campanha para derrubar o presidente Michel Temer.

Bem, meus caros, aqui se diz tudo, doa a quem doer. Parte do berreiro da patrulha religiosa ?" e não estou aqui a endossar o lixo estético que se faz passar por arte ?" se assenta no fato de que "a Lei Rouanet" é dinheiro público. Se é, o deputado Sóstenes, por exemplo, exige que o governo submeta as exposições e afins a uma espécie de crivo oficial. Bem, as palavras fazem sentido, e eu topo debater com Sóstenes. Não as matérias de Deus, mas a matéria dos homens.

Isenção fiscal, deputado, também é dinheiro público. E encontro lá na Constituição este dispositivo:

"Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: (?)

VI ?" instituir impostos sobre: (?)
b) templos de qualquer culto"

Cuidado com os argumentos, Sóstenes! Se o emprego do "dinheiro público" ?" e a isenção fiscal também é uma renúncia! ?" justifica que o Estado interfira no conteúdo do que se produz, por que não se verificar, então, a qualidade teológica do que andam pregando certas igrejas? Eu me interesso, em especial, por aqueles que realizam, por culto, mais milagres do que Jesus Cristo ao longo de toda a sua vida.

Se são as obras sociais e afins a justificativa moral para a isenção, então seria preciso que o Estado tivesse controle e domínio sobre tais obras, para avaliar se a isenção se justifica mesmo. E convenham, né, doutores? Nessa área, ainda que prudente fosse, não se pode nem mesmo falar em classificação indicativa. Sim, respeito todas as religiões. Mas há certas teologias que, em termos intelectuais, deveriam ser proibidas para menores de 180 anos?

Sóstenes parece exercer um papel de liderança nessa coisa toda. Eu lhe recomendaria não abrir as portas da censura na área da cultura. Ou alguém acaba fazendo o mesmo na área da religião.
Herculano
19/10/2017 15:45
SENADORES TUCANOS "ENQUADRAM" AÉCIO CONTRA SITUAÇÃO PROVISóRIA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de
Renan Truffi, Julia Lindner e Thiago Faria, da sucursal de Brasília. Senadores tucanos presentes em reunião realizada na noite de quarta-feira, 18, 'enquadraram' o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que decida sobre sua continuidade na presidência do PSDB. Horas antes, o senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE), que é o presidente interino do PSDB, indicado ao posto pelo próprio Aécio, defendera a renúncia do senador mineiro do comando da legenda.

Aécio deixou a reunião antes do fim e se recusou a falar com a imprensa. Participaram do encontro nove senadores tucanos, dos 12 que compõem a bancada. "Ele saiu mais cedo porque tinha que viajar", justificou Tasso.

Segundo o interino, a bancada do partido no Senado fez uma avaliação "profunda" dos últimos fatos envolvendo Aécio Neves, que retomou o mandato parlamentar na terça-feira, 17. Tasso anunciou que o partido vai aguardar que o próprio Aécio, presidente licenciado do partido, tome uma decisão sobre sua continuidade à frente da legenda.

"Em que nós fizemos uma avaliação profunda dos últimos acontecimentos e sobre o futuro próximo do partido, que rumos o partido deve tomar nos próximos dias. A decisão final sobre qualquer medida que venha a ser tomada para essa definição ficará a critério do senador Aécio Neves que vai fazer uma avaliação política, pessoal, sobre todas essas questões que foram colocadas por todos os senadores e vai em cima dessa sua avaliação tomar uma decisão e nós vamos aguardar", afirmou o senador cearense.

Tasso não quis colocar um prazo para que o político mineiro anuncie sua decisão, mas disse que isso deve ocorrer na próxima semana. "Eu acho que nós vivemos um momento muito delicado e esse momento exige uma definição, qualquer que seja, definitiva. Não podemos mais ficar em situações provisórias, mesmo com o curto prazo quando nós vamos ter eleição em dezembro", defendeu.
Herculano
19/10/2017 15:41
A PGR DÁ DEZ DIAS PARA GOVERNO REVOGAR PORTARIA, por Josias de Souza.

A Procuradoria-Geral da República abriu um "procedimento" formal sobre a portaria editada pelo governo de Michel Temer em 13 de outubro, para dificultar o combate ao trabalho escravo. A primeira providência foi a elaboração de uma "recomendação" dirigida ao ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho). Leva o número 38/2017. Sugere que o governo "revogue a portaria". Anota que ela contém o "vício da ilegalidade.'' Fixa um prazo para que a recomendação seja acatada: dez dias. Desatendida, a Procuradoria irá à Justiça.

A gestão da nova procuradora-geral Raquel Dodge é regida por um mantra: ''O Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei'', diz a substituta de Rodrigo Janot, para realçar que será implacável com poderosos delinquentes, sem descuidar da defesa dos direitos de brasileiros humildes. Temer pisou no calo da doutora ao avalizar a flexibilização das regras de combate ao trabalho análogo à escravidão. Esse tema é uma das obsessões de Dodge.

Em encontro com o ministro do Trabalho, nesta quarta-feira, a própria procuradora-geral entregou a "recomendação" da Procuradoria ao ministro do Trabalho (leia a íntegra aqui). Repassou também um ofício em que faz considerações pessoais sobre o tema. Deve-se a iniciativa de Temer de retroceder na política de combate ao trabalho análogo à escravidão a uma pressão da bancada ruralista.

O presidente da República trocou a proteção aos trabalhadores vulneráveis pelo apoio dos agro-deputados à derrubada da segunda denúncia da Procuradoria contra ele. Ou seja, Temer passou a frequentar os dois polos do mantra de Raquel Dodge. Para conservar-se acima da lei, entregou na bandeja aos ruralistas a precarização dos direitos de brasileiros que, tradicionalmente, são mantidos à margem e até abaixo da lei
Herculano
19/10/2017 15:40
PT QUER LULA NA CAMPANHA PARA SALVAR O PARTIDO.

COMO ASSIM? PARA OS OUTROS E PARA O PRóPRIO PT EM RELAÇÃO AOS ADVERSÁRIOS, QUALQUER POLÍTICO COM AS DÚVIDAS DE LULA DEVE SER ENTERRADO.

ISTO PROVA QUE O PT É UM PARTIDO DIFERENTE. QUEBROU O BRASIL, INSTITUCIONALIZOU A CORRUPÇÃO E COMPRA DOS PARLAMENTOS, MAS O SEU LÍDER É UM ÍCONE DA ESPERANÇA?

ENTÃO O BRASILEIRO QUER MISÉRIA,SOFRIMENTO,INFLAÇÃO, UM ESTADO BANDIDO, POLÍTICOS MARCADOS PELA SACANAGEM E ELEITOS PELO POVO COM A DINHERAMA DOS IMPOSTOS E QUE ESTÁ FALTANDO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, OBRAS? MEU DEUS!

As notas são de Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo

SANTO 1

Dirigentes do PT avaliam que a participação de Lula em ao menos uma etapa da campanha de 2018, ainda que ele venha a ser impugnado na reta final, é fundamental para ajudar o partido a eleger bancada mínima de senadores e deputados.

SANTO 2
Por esse raciocínio, a presença dele no horário eleitoral e em viagens nas primeiras semanas da campanha livraria o PT de um fiasco nas eleições parlamentares

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