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Olhando a Maré - Jornal Cruzeiro do Vale

O VEREADOR SILVLIO CLEFFI, PSC, QUER FAZER DA CÂMARA DE GASPAR UM CABIDEIRO MILIONÁRIO DE EMPREGOS E UM REDUTO DE PROPAGANDA COM VERBAS PÚBLICAS. - Por Herculano Domício

24/04/2018

AS NOVAS DESPESAS PODEM CHEGAR A R$100 MIL POR MÊS

O presidente da Câmara de Gaspar, o médico Silvio Cleffi, PSC, de primeiro mandato é cria de Kleber Edson Wan Dall, MDB. São “irmãos” da mesma Igreja e Templo Evangélico. Em dezembro do ano passado, todavia, Silvio – num golpe de oportunidade e sem avisar ninguém do governo que defendia - deixou Kleber e se aliou ao PT, PDT e PSD na Câmara de quem ganhou a presidência da Casa.


Com isso, o doutor Silvio ajudou a fazer maioria no Legislativo Municipal contra o próprio Kleber e usa, politicamente este fato para fiscalizar, acusar, pressionar e fazer trocas com o governo Kleber em minoria e encurralado na Câmara. Normal do jogo de forças políticas. Tudo, registre-se por culpa do próprio Kleber que se permitiu se fragilizar na sua sustentabilidade política na Câmara ao insistir com a candidatura de Franciele Daine Back, PSDB do MDB, à presidência do Legislativo gasparense.


Entretanto, eleito presidente, Silvio não se contentou com a manobra de poder que lhe deu a presidência. Passados a surpresa e o susto, mais adaptado e protegido pelo PT, PDT e PSD, os verdadeiros animadores desse processo, o doutor Silvio resolveu – ou teve que - se expor.


De suposto herói – por enfrentar uma gestão questionada – poderá ele virar vilão ao insistir remar contra a percepção dos eleitores. É visível pelas pesquisas, enquetes e participação nas redes sociais que eles querem economia, menos cabideiros para cabos eleitorais e a utilização correta dos os escassos recursos públicos, todos feitos com os pesados impostos dos cidadãos e que estão faltando ao básico, como a Saúde Pública, onde o próprio doutor Silvio atua.


Na contramão dessa nova exigência de gente esclarecida, o doutor Silvio para atender ao PT, PDT e PSD quer transformar a Câmara de Gaspar num amplo cabideiro de empregos públicos bem remunerados, loteados entre todos, repito, todos os partidos e vereadores.


É assim que funciona: “você é presidente da Câmara, dos vereadores e não dos eleitores”, advertiu certa vez o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, ao então presidente Marcelo de Souza Brick, PSD, que tentava equalizar o inchamento da Câmara contra a lei, feito exatamente por Melato. Em menos de dez anos, de cinco funcionários a Câmara está com 28 efetivos e comissionados.


O loteamento dos cargos comissionados por partidos – isso já se pratica hoje e mostro no comentário abaixo: “onde estava o assessor do suplente José Ademir de Moura, PSC?” - é a senha que o vereador Silvio e a atual mesa diretora feita de Mariluci Deschamps Rosa, PT, Roberto Procópio de Souza, PDT e Evandro Carlos Andrietti, MDB, tentam transmitir para obter a adesão dos resistentes ou receosos com a reação da população à proposta de uma super Câmara.


Este foi o cerne da mensagem na última sessão o presidente Silvio Cleffi durante o seu discurso ao se dirigir ao líder do governo, Francisco Hostins Júnior, MDB, como que chamá-lo para repartir algo que está se revelando um problema para ele, os aliados e os interesses políticos dentro da Câmara para o hoje a amanhã. Com a cumplicidade política e interpartidária, todos “se salvarão” e a conta terá destino certo: os eleitores. Foi assim que aconteceu nos últimos anos com o aumento do número de vereadores, de funcionários, de despesas...


SILVIO ESTÁ INCOMODADO E INFONCORMADO COM A REAÇÃO AO PROJETO DO SEU NOVO GRUPO POLÍTICO PARA INCHAR A CÂMARA

O vereador Silvio Celffi e a mesa diretora da Câmara assinaram o PL 20/2018. Ele cria um cargo de Procurador Geral, com salário mensal que pode superar a R$9 mil. A Câmara já possui um procurador jurídico, concursado e empossado faz dois anos e que ganha (R$6,6 mil por mês), ou seja, menos do que o futuro comissionado. Na coluna de três de abril, em “Silvio Cleffi quer criar mais um cargo comissionado para si e inchar a Câmara”, fui o primeiro a dar e detalhar a intenção de Silvio. A repercussão foi imediata, maciça e negativa da população nas redes sociais à intenção dos vereadores.


Silvio não recebeu bem essa sinalização do povo pagador dessas despesas e foi à luta. Há duas semanas, no jornal Cruzeiro do Vale deu explicações e sinalizou que não pararia aí. Estava pesando num “Diretor Geral”, e que segundo especialistas, não deverá custar em salários menos de R$12 mil por mês. Registrei. Mas, o que tirou o presidente do prumo foi o parecer do relator, do PSD, teoricamente da sua própria bancada. Registrei na coluna de 17 de abril, em “Wilson Luiz Lenfers, PSD, colocou água no chope. Inchamento pretendido pelo presidente da Câmara de Gaspar Silvio Cleffi, PSC, sofreu o primeiro revés”.

Com a causa de inchar a Câmara e fazer o povo desembolsar mais impostos para os interesses dos político ameaçada, foi mais longe. O que começou com um “procurador geral”, somou-se mais um “diretor geral”, está virando uma máquina de empregar, trabalhar pouco e ganhar muito, incluindo vários penduricalhos e privilégios próprios só no serviço público.


Na sessão de terça-feira passada, o doutor Silvio, na qualidade de presidente da Câmara e representando a ideia trabalhada nos bastidores pelo PT, PDT e PSD, discursou na tribuna. Revelou, segundo ele próprio, os seus planos rabiscados na noite anterior enquanto os pagadores de pesados impostos dormiam.


E aí a cidade acordada ficou sabendo que não era apenas um Procurador Geral que já está no PL 20/2018 em trâmite na Casa que ele quer e encontra resistência dentro e principalmente fora da Câmara. Ou a dica de mais outro cargo de alto escalão como um Diretor Geral que ele deu ao Gilberto e Indianara Schmitt na conversa que teve para a reportagem do Cruzeiro do Vale publicada há duas semanas que também registrei e que surpreendeu a cidade.


Há, na verdade nos planos do doutor Silvio, do PT, PDT e PSD no poder, uma penca sem tamanho de cargos e funções a serem criados e que torna Câmara de Gaspar uma máquina voraz de empregar, comer dinheiro com efetivos, comissionados e estagiários. “O que eu quero é melhorar o serviço da Casa, deixá-la mais funcional, fortalecer os servidores”, disse Silvio no seu discurso para justificar tamanho exagero.


UMA ESTRUTURA INCHADA, CARA E SEM PRECEDENTES NA CÂMARA

Falta além dos dois citados Procurador Geral, Diretor Geral, segundo na concepção do presidente Silvio no discurso um segurança (que deveria ser um terceirizado e não um efetivo que no fundo vive de licença como outros e que se podem constatar); uma zeladora (principalmente para as terças-feiras, que também poderia ser um terceirizado, e não um efetivo), uma recepcionista treinada (que também poderia ser uma terceirizada, ou até uma estagiária, e não um efetivo), estagiários - não falou quantos – “para ajudar nos processos legislativos”, ou seja, vão inventar trabalho para eles e assim vai.


Mas, para doutor Silvio não para aí na “listona” que não é pouca coisa pouca e nem ingênua na intenção. Torna o principal, varejo.

Segundo ele precisa de um diretor financeiro, de um coordenador parlamentar(?), de um coordenador de manutenção, de um coordenador de patrimônio, de um coordenador político (o que é isso, mesmo?), de um coordenador de comunicação (já tem dois na área, um efetivo e outro comissionado), de um coordenador de mídia (?), de um coordenador de ouvidoria (certamente é para substituir os ouvidos dos vereadores hoje surdos aos anseios e prioridades da comunidade? Responder o que não possuiresposta? Fazer pesquisas e enquetes para aquilo que se sabe ou acabam dando subsídio para as campanhas eleitorais, mas com recursos públicos?), um assessor de Mesa Diretora (onde só tem quatro vereadores e já terão para si um procurador e um diretor geral...). Meu Deus! Escola de Governo, Câmara Legislativa (o que é isso mesmo?)...


Especialistas dizem que só em salários para os novos comissionados, efetivos, terceirizados se houver essa opção e estagiários desejados pelo presidente Silvio como exemplificou no seu discurso de terça-feira, incluindo logicamente o procurador geral e diretor geral, a Câmara “comeria”, por baixo, algo perto de R$100 mil a mais por mês ao que já gasta hoje com pessoal, ou seja, R$1 milhão e 200 mil por ano, isto sem falar nos acréscimos indiretos de suporte, despesas, horas adicionais, penduricalhos, mais luz, mais telefone, mais água mineral, mais frigobares, mais diárias, mais computadores, mais móveis, mais controles etc e tal.


Uma pergunta básica: esses recursos extras não seriam melhores empregados na Saúde onde o doutor Silvio montou na Câmara um “pacto” onde “todos juntos”, mas só com os vereadores da oposição e exigem melhorias para o setor para fazer coro com o povo sofrido? É impressionante a incoerência dos políticos, populistas e como tratam todos como analfabetos, ignorantes e desinformados, e deles só querem os votos para o poder e os pesados impostos para sustenta-los nas superestruturas.


É por isso, que os Observatórios Sociais – feito só com voluntários da comunidade – têm sido mais eficientes do que as próprias Câmaras de vereadores e que constitucionalmente teriam o papel de fiscalização. Até as Câmaras, estão sob a mira e olhares dos Observatórios.


A VERBA PARA INCHAR A CÂMARA JÁ EXISTE, MAS PODERIA RETORNAR AOS GASPARENSES!

Advirto: esse dinheiro que o doutor Silvio planeja gastar dos pesados impostos dos gasparenses com uma estrutura inchada na Câmara estaria, em tese, garantido no duodécimo constitucional. O doutor Silvio, o PT, PDT e o PSD querem é gastar tudo o que está disponível. Só isso.


Mas, se não gasto, Herculano? Essa “sobra” – que não é pouca - voltaria para o Orçamento do município. E aí o doutor Silvio, os vereadores da oposição, num pacto, com a própria prefeitura, pela cidade, os mais pobres e que sofrem nos postinhos, policlínica e farmácias básicas, poderiam rubrica-los para a Saúde Pública. Já aconteceu em anos anteriores. Por que não neste e outros?


Mas, não. Parte dos vereadores de Gaspar quer imitar à esbórnia do Congresso Nacional e até mesmo da Assembleia Legislativa.


Pior mesmo, foi a justificativa de Silvio Cleffi para tudo isso: “nós munícipes gasparenses merecemos; eu sou munícipe; eu mereço isso; vocês também. Um ano é pouco para isso, mas já podemos começar”. Será mesmo que os gasparenses concordam com essa gastança só para empregar e sustentar um aparato de assessores para 13 vereadores?


E pensar que há pouco tempo, com os mesmos 13 vereadores, para duas sessões noturnas e não uma no meio da tarde como é hoje, eram apenas cinco servidores e tudo funcionava, com CPI, prefeito cassado e tudo. Quanta diferença? Acorda, Gaspar!


Esses assuntos começam como uma suposta necessidade, uma inocência exatamente para ludibriar os eleitores e eleitoras pagadores da farra. Em pouco tempo vira uma esbórnia com ares de normalidade. Veja o que aconteceu na Câmara que implantou o assessoramento desmedido a partir da gestão de José Hilário Melato, PP.


Todos os funcionários trabalham apenas 30 horas por semana e os feriadões abundam (aliás, hoje é votado um requerimento de Franciele Daiane Back, Francisco Hostins Júnior, Francisco Solano Anhaia, José Ademir Moura para o presidente reavaliar isso). Houve até um concurso e nele se exigia 40 horas. No ano passado, o ex-presidente Ciro André Quintino, MDB, resolveu passar a régua, pois os pareceres jurídicos diziam que teria que haver isonomia (igualdade entre cargos, funções e salários).


E aí advinha o que aconteceu? Os que eram obrigados a 40 horas passaram a cumprir apenas 30h. E os que ganhavam como 30h, passaram a ganhar como 40h, mas cumprindo apenas 30h por semana. Na Câmara, entre muitas coisas impossíveis aos outros da iniciativa privada que a sustentam o setor público com seus pesados impostos, está a tal licença-prêmio, a quase impossibilidade de ser demitido, ou até no segundo dia de janeiro (o primeiro é feriado), requisitar a metade do 13º e por aí vai...


UM ANO É POUCO. ENTÃO DOIS ANOS NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

Silvio no mesmo discurso revelador de terça-feira, assistido pela imprensa que pouco o repercutiu, sugeriu também mudar a regra do jogo que dá para cada ano um novo presidente na Câmara. Na verdade, isso acontece para acomodar os jogos partidários e a divisão do poder de plantão para se garantir uma mínima governabilidade. São os tais pesos e contrapesos acertados nos bastidores e que os eleitores praticamente desconhecem. Em resumo: são negócios.


Silvio está sugerindo dois anos de mandato para o presidente da Câmara, e se possível, já para o próximo. Se a regra sugerida pelo doutor Silvio valesse, ele nem estaria hoje na presidência. Se a regra valer a partir do ano que vem, estará garantida a composição da oposição no poder e o inferno de Kleber até o fim do seu mandato. Repito: que só ele permitiu.


Até agora, somente os vereadores Francisco Solano Anhaia, líder do MDB e o que mais combate a gestão de Silvio devido à quebra do acordo entre eles, e Franciele Daiane Back, PSDB do MDB, a que foi surpreendida, traída e derrotada sem saber de nada por Sílvio, manifestaram-se contra essas ideias de inchamento da Câmara.


Aliás Anhaia, protocolou um requerimento na Câmara e que vai à votação na sessão de hoje em que pede a Silvio explicações sobre a contratação do tal “Procurador Geral”. Ele quer saber a movimentação de trabalho do atual procurador jurídico neste e no ano passado e se alguma coisa não foi atendida sob a alegação de estar assoberbado de serviços.


Nem mesmo o vereador Wilson Luiz Lenfers, PSD, relator geral da matéria sinalizou ser verdadeiramente contra. Wilson integra a bancada oposicionista e defensora desse inchamento e o seu relatório não é terminativo, mas indicativo (e pode mudar, inclusive). O relatório que aponta dúvidas, apenas colocou água no chope e aumentou a discussão pública do tema. O relatório, por enquanto não pede a aprovação ou a rejeição. Deixa-o a critério de cada vereador. Então...


Além de Silvio, o vice-presidente da Câmara, Roberto Procópio de Souza, PDT, foi à tribuna defender essas contratações, especialmente do procurador geral que será da sua indicação.


Silvio joga com o loteamento para ver essa matéria polêmica passar. É um sistema de forças que protegem partidos, interesses e políticos dando emprego a seus cabos eleitorais nos cargos comissionados. E isso está sendo costurado nos bastidores. É uma regra não escrita, mas que vale como tal. Executada, equilibra o funcionamento do caro jogo sustentado com os pesados impostos de todos os cidadãos.


Silvio, ao se desgastar neste assunto tão prematuramente na presidência da Casa só para “honrar” os votos unânimes que ganhou do PT, PDT e PSD, diminui uma outra – esta sim boa e razoável – aposta: o de iniciar a construção da sede própria do Legislativo gasparense. Foi prometida por outros, que devido à falta de ânimo ou pressionado a interesses imobiliários, nunca foi adiante. Como presidente, Silvio afirmou que já regularizou o terreno e está em fase de contratação dos estudos para projetar o prédio e as instalações.


Dinheiro para construir o prédio e para inchar a Câmara será pouco ao mesmo tempo. Terá que fazer a opção por um ou por outro. Como gestor, todavia, demonstra temeridade tanto na defesa do inchamento desmedido, bem como casar isso com as despesas de construção da sede própria da Câmara. Tudo a ver com a situação da Saúde Pública, onde sempre palpitou no governo Kleber e ela está no caos onde está em Gaspar. E não é por falta de dinheiro que está sendo comido pelo Hospital, que ninguém sabe de quem é. Dinheiro que deveria estar nos postinhos, policlínica e farmácias básica. Acorda, Gaspar!


ONDE ESTAVA O ASSESSOR DO SUPLEMENTE JOSÉ ADEMIR DE MOURA, PSC?

No comentário acima lhes mostrei que os cargos de assessoramento são criados, mas sempre com prévio loteamento partidário (tamanho das bancadas, ou quem tem mais vereadores leva mais vagas de comissionados) ou para atender a posição que se tem na mesa diretora da Câmara.

E hoje, cada vereador tem um assessor parlamentar de sua livre indicação. Devem trabalhar no gabinete ou podem cumprir tarefas externas, especificas e monitoradas.


O cabo eleitoral do mais longevo vereador de Gaspar e hoje, presidente do Samae, José Hilário Melato, PP, o engenheiro químico José Carlos Spengler, sempre esteve pendurado na assessoria da tal Câmara Mirim, estando ou não Melato na presidência ou na Câmara. Desgastes para todos os lados para mantê-lo lá e se cumprir os tais acordos de loteamentos como lhes expliquei na abertura deste artigo. Mas, isso é passado.


Os que se elegeram presidentes da Câmara de Gaspar antes tiveram que se ajoelhar a Melato e ceder essa função para o seu indicado, mesmo que Melato não tivesse a prerrogativa de indica-lo por conta do tal loteamento.


Com a “surpreendente”, apesar desta coluna ter antecipado publicamente a possibilidade, eleição de Silvio Cleffi, PSC, para a presidência, naturalmente, a influência e todos os acertos prévios feitos por Melato foram por água abaixo. Diante da situação, o seu afilhado político e cabo eleitoral José Carlos foi defenestrado do cargo comissionado na gestão dos vereadores mirins.


Mas, como tem padrinho, e forte, José Carlos não ficou pagão.

Depois de receber tudo a que tinha direito, o suplente que está no lugar de Melato, José Ademir de Moura, PSC, teve que mandar o seu assessor parlamentar andar e aceitar no lugar dele, José Carlos Spengler. Normal. É do jogo. Nada a contestar. José Carlos foi nomeado em neste cinco de março pela Resolução da Mesa Diretora 20/2018. Ou seja, com pouco mais de um mês de novo contrato, ainda não teria direito a férias.


Perguntei ao vereador Moura na quinta-feira por onde andava o seu assessor. Até o fechamento desta coluna, nesta manhã desta terça, nenhuma resposta. É que ele, sem autonomia, comunicou a minha curiosidade ao padrinho do seu assessor para ambos darem uma resposta ou me ignorarem, como se assim, apagassem o fato.


A resposta não é para esta coluna: é para os gasparenses que pagam o vereador titular, ou o seu suplente e o respectivo assessor.


As redes sociais, registram pelo GPS que José Carlos estava a mais de 11 mil quilômetros de Gaspar, na Terra Santa, como Hebron, Jerusalém, numa excursão onde estão outros locais. Partiu daqui há mais de dez dias. Estaria em trabalho externos? Terra Santa é a Câmara de Gaspar!


Na Câmara, até quinta-feira quando questionei o suplente Moura, nenhum comunicado sobre o afastamento do servidor tinha dado entrada. Inquirida na mesma quinta-feira, na sexta-feira a Ouvidoria dizia desconhecer o assunto e que nenhuma licença especial havida sido pedida ou protocolada pelo suplente ou o seu assessor à Mesa Diretora. A não ser que o suplente de vereador invente, de última hora, alguma coisa retroativa.

E onde está a brecha para isso?


No próprio sistema de controle da Câmara!


Para os cargos comissionados esse controle é mensal, via “declaração” de cada vereador. Para os cargos efetivos o controle é pelo ponto eletrônico com apuração mensal e posterior apresentação à Presidência.

Moura é evangélico. Spengler, católico. Em tese, moralmente estão impedidos à declaração falsa.


E para uma Câmara que está denunciando casos de improbidade administrativa no Executivo – e se aplaude, pois é uma das suas funções -, não fica bem fechar os olhos para as suas próprias mazelas, quando ela mesma quer inchar de comissionados e efetivos, sem controles e punições, tudo para não prejudicar os políticos e o poder que eles possuem na instituição. Acorda, Gaspar!


A REUNIÃO DE ONTEM DO COLEGIADO DO GOVERNO KLEBER AINDA NÃO TERMINOU

No sábado, as 8.45 pedi à supervisora de comunicação da prefeitura de Gaspar, Ana Lúcia Matesco, um posicionamento oficial sobre a denúncia de duplo emprego público do secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd.


Só as 13.43 ela me retornou: “O prefeito Kleber Wan-Dall e sua equipe estão apurando a denúncia. Na segunda-feira, o colegiado, incluindo o secretário Gevaerd, reunir-se-á. Após isso, haverá posicionamento oficial. Assim que essa reunião findar, informo a decisão”.


Não precisava apurar. Era assunto velho, como mostrei na coluna de sábado à noite (20h). Estavam se enrolando, mais uma vez.


Ontem, segunda-feira, diante do que se manobrava para a imprensa não ir adiante no assunto, às 12.34, cobrei. Ela me respondeu: “Gabinete ainda não se posicionou”.


Para quem tentou se informar sobre o assunto e à queda de Gevaerd, por culpa da prefeitura e não dele, pois é um técnico competente, o único que sobrou no primeiro escalão do poder de plantão em Gaspar, dizia-se que estavam tentando encontrar uma saída honrosa e com isso ele até pudesse ficar no governo. Houve quem sugerisse a saída dele da condição de professor concursado da Furb, eliminado um dos empregos públicos, pois o acúmulo como está, é proibido constitucionalmente.


Fato um: esse assunto não era novo para o governo e o colegiado. Então, quanto mais demorar para a solução, pior será no âmbito jurídico e na imagem do governo.


Fato dois: o culpado não é a oposição, muito menos esta coluna que reproduziu fatos e até uma decisão que já existia no governo. Quem indicou Gevaerd foi Kleber, quem não tomou os cuidados para atender à legalidade, foi o prefeito de fato, advogado e secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira. Era função dele.


Fato três: E mesmo que o secretário Pereira falhasse, o que é possível até mesmo aos mais experimentados, há um filtro técnico na procuradoria geral, onde está uma equipe de oito especialistas técnicos no assunto e que tem a obrigação de verificar isso. Foi o doutor Pereira também que indicou a chefia por lá.


Fato quatro: ao admitir que está se tentando “encontrar” uma saída honrosa e "dentro" da lei, incluindo a eliminação do emprego por concurso de professor na Furb do secretário Gevaerd, a administração de Kleber, assume também e explicitamente o seu erro, e consequentemente a tipificação da improbidade administrativa. Afinal, Gevaerd está no governo desde o dia primeiro de janeiro de 2017.


Fato cinco: mesmo que houver a desincompatibilização de um dos empregos, nada apagará ou mitigará a responsabilização jurídica pelo que já se fez e gastou. Ou Kleber e os seus acham que o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Câmara em maioria na oposição e a Justiça vão fechar os olhos para o erro e suas consequências?


Fato seis: até a denúncia na terça-feira na Câmara, Gevaerd estava razoavelmente incólume, podendo alegar desconhecimento da legislação e a prefeitura se escudar num erro técnico, apesar dele ser imperdoável. Agora, não. Há conhecimento público, que demandaria imediata anulação ou regularização do ato, como atenuante. Quanto mais se protela, esta atenuante desaparece.


Fato sete: adiar as decisões e se deixar ao sangramento tem sido uma marca do governo de Kleber. Isso o enfraquece sob todos os aspectos. Virar a página e começar outro desafio imediatamente parece ser sempre algo distante. E assim vai ficando refém dos problemas. Quem mesmo o orienta?


Fato oito: a reunião do colegiado não tem hora para terminar neste assunto, apesar de outros mais importantes estarem na pauta. Quando acabar a reunião, virá um “press release”. Acorda, Gaspar!


ILHOTA EM CHAMAS – PREFEITO SOFRE OUTRA MORTE NAS REDES SOCIAIS

O prefeito de Ilhota, Érico de Oliveira, MDB, cruzou a Rodovia Jorge Lacerda, não viu um motociclista, provocou um acidente com o carrão da prefeitura recém comprado –e motivo de observações aqui.


Um jovem morreu e outra jovem está gravemente ferida. É culpado? O laudo comprovará. Mas, só isso! E que é muito.


Entretanto, nada deve ser comemorado por ninguém, muito menos por seus adversários. Vergonhoso. Um acidente é uma tragédia pessoal para os mortos e feridos, seus familiares, bem como um drama para os que se envolveram ou até causaram a tragédia sem a intenção.


Vamos a alguns fatos.


Primeiro, quem provocou o acidente não foi o prefeito de Ilhota. Foi o cidadão e motorista Érico. Uma coisa não tem nada a ver com a outra, a não ser como uma mera referência. Ao que se sabe Érico ficou no local, chamou o socorro e feito os exames determinados pela lei, nada constatou de irregular.


Segundo: quem provoca ou só se envolve em acidentes de trânsito ou outros, tudo o que quer, é que o tempo voltasse atrás. Esta é a minha experiência (sem feridos e mortes). Foi assim, quando tive que relatar, por dever de ofício nas empresas onde assumi eventualmente a condição de porta-voz para anunciar e explicar algo desse tipo.


Terceiro: comparar o acidente de Érico com o recente caso de grande repercussão do ex-deputado João Alberto Pizzolatti Júnior, PP, beira um crime. Pizzolatti estava embriagado. Usou de artimanhas para fugir da responsabilidade.


Quarto: sou um crítico da suposta má gestão de Érico em algo público, mas principalmente dos seus erros e incoerências. Contudo, nada disso pode ser relacionado com o acidente como fazem alguns adversários de Érico e outros nas redes sociais. Isso é também crime e um desatino ético e moral. Por outro lado, mostra que Érico não está bem na foto com sua imagem. Deviam os ilhotenses terem tido piedade pela fatalidade.


Quinto: eu fui o primeiro a noticiar o fato e indica-lo como envolvido, graças a rede de fontes que possuo. Por questões tecnológicas, omiti a foto, a do carro de luxo e recém comprado, mas que permeou todos os noticiários, inclusive os daqui do portal.



TRAPICHE

O PT está dominando o progressista PSB que em Santa Catarina é presidido pelo conservador Paulinho Bornhausen (ex-PFL e DEM). Hoje o ex-secretário da Agricultura do ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, Alfonso Hostert, ex-PRB, será empossado como presidente do PSB, no lugar do ex-vereador e presidente da Câmara, Giovânio Borges, que já foi PSD.

 

Na eleição passada, o PT perdeu o poder coligado com o PR, PDT, PPS e o PRB de Alfonso.


Na eleição passada também, o PT tinha uma segunda via: Marcelo de Souza Brick, PSD, que falsamente dividiu o partido para colocar Giovânio Borges, seu vice, no PSB. E se aliou com o PCdoB e o PPL, até então no governo do petista Zuchi. Ficou atrás do vencedor Kleber Edson Wan Dall, MDB e à frente do próprio PT com Lovídio Carlos Bertoldi.

 

Giovânio está trabalhando na prefeitura de Blumenau onde o PSB é governo com Mário Hildebrand, depois que o titular Napoleão Bernardes, PSDB, deixou o governo para concorrer a algum cargo político em outubro. Giovânio está vestido de vice numa chapa do PT de Gaspar.


O PT está reunindo no seu balaio o PDT, PCdoB, PSD, PPS, PSB, Silvio Cleffi que ainda está no PSC, além de outros nanicos. É para enfrentar o PMDB e o PP que apostam no esfarelamento com outros nanicos como o PSC e PTB.

 

Sobram o PSDB – sem a Franciele Daiane Back que está com o MDB de Kleber, e o DEM numa suposta terceira via. É cedo. Depois de outubro tudo mudará.


A coisa não está boa. Cláudio Appel da Silveira, filho do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, MDB, acaba de ser nomeado “Assessor de Relações” Sindicais pelo governador Eduardo Pinho Moreira, MDB.

 

Belo exemplo. Pode um agente de trânsito, que possui conhecimento específico, que quando na ativa multava os infratores, ser ele pego com a documentação irregular do seu próprio veículo?


Aqui, uma bobcat da Ecosystem e que trabalha na limpeza da cidade foi recolhida na semana passada pela Ditran. Uma correria. Faltavam-lhe os documentos que comprovavam a propriedade e a autorização para transitar na cidade.

 

Como funciona a comunicação do governo Kleber via o lobby do MDB de Florianópolis. Ontem, dia 23, Cláudio Prisco Paraíso relatou que a dita majoritária oposição estava travando a aprovação do Projeto de Lei que autorizava Kleber Edson Wan Dall, MDB, contrair empréstimo de até R$ 20 milhões na Caixa para obras viárias.

 

Esse PL, o 103/2017 está aprovado desde a sessão do dia 17 de abril. Queixa e informação velhas.

 

Edição 1848 - Terça-feira

Comentários

Herculano
25/04/2018 19:26
GILMAR MENDES SE REÚNE COM TEMER NO JABURU, por Josias de Souza

Já virou um hábito. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, visitou o Palácio do Jaburu na noite desta terça-feira. Encontrou-se pela enésima vez com o denunciado e investigado Michel Temer. Protagonista do inquérito que apura corrupção no setor de portos, o anfitrião pode se tornar matéria-prima para futuras sentenças do visitante. Mas as conversas entre ambos ocorrem com uma frequência que desafia o recato.

Deve-se à repórter Andréia Sadi a notícia sobre este penúltimo encontro. Há no Supremo muitos temas de interesse de Temer - da prisão em segunda instância à limitação na abrangência do foro privilegiado. Mas Gilmar assegurou que sua conversa com o presidente gravitou em torno de um tema menos candente: semipresidencialismo. Então, tá!

Gilmar teve uma terça-feira cheia. Pela manhã, disse a jornalistas, num evento em São Paulo, que a pena imposta a Lula (12 anos e 1 mês de cadeia) pode ser reduzida por meio de recurso no Supremo. À tarde, de volta a Brasília, proferiu na Segunda Turma da Corte o voto decisivo para retirar de Sergio Moro os trechos da delação da Odebrecht relativos ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. À noite, encontrou-se com o multi-encrencado presidente da República.

Temer também teve uma terça animada. Antes de avistar-se com Gilmar, o presidente da República recepcionara no final da tarde, no Palácio do Planalto, o réu Aécio Neves, amigo de ambos.
Pindorama
25/04/2018 19:24
"Na superintendência da PF no Paraná, Lula só tem autorização para conversar com os carcereiros apenas o necessário". Cláudio Humberto

Herculano, Lula tem tempo livre para conversar? o "intelequitual" analfabeto funcional que lê o livro de cabeça para baixo do qual se acha uma ideia, não tem capacidade para fazer as duas funções ao mesmo tempo.
Se é verdade que o ladrão condenado e preso, lê!
Sujiru Fuji
25/04/2018 18:41
Aqueles quatro P.R.O.S.T.I.T.U.T.O.S, se duvidarem, leiam o dicionário:
Houaiss - verbete próprio, acepção 4,
Michaelis - verbete próprio, acepção 2.

São ou não são?
Mariazinha Beata
25/04/2018 18:38
Seu Herculano;

Toffoli, Levandovski, Mendes e o "cumpanhêru" Marco Aurélio estão cutucando o povo brasileiro com vara curta, fazendo manobras a favor de corruptos.
Os inimigos da Pátria estão todos identificados.
O que resta aos brasileiros será a Intervenção Militar Constitucional.
Bye, bye!
Ana Amélia que não é Lemos
25/04/2018 13:15
Sr. Herculano:

Meu posicionamento é o mesmo de J.R.Guzzo, de Veja. Quanto mais os Ministros Toffoli, Levandovski, Gilmar Mendes reforçado pelo coleguinha Marco Aurélio, são um convite permanente à Intervenção Militar.

A jornalista Joice Hasselmann, em seu comentário de Facebook (1,4 milhão de seguidores) já defende abertamente a intervenção militar.
Herculano
25/04/2018 10:29
A FRASE QUE TIROU DESCHAMPS DA EDUCAÇÃO, por Upiara Boschi, no jornal Diário Catarinense, do NSC Florianópolis SC

- Você fica porque o Raimundo pediu.

Foi essa frase dita pelo governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) ao secretário Eduardo Deschamps (PSD), ainda em fevereiro, que acabou selando a saída do pessedista da pasta da Educação - anunciada no início da noite de segunda-feira em um jantar de peemedebistas. Deschamps, que vinha até então demonstrando vontade de permanecer na função após a troca de bastão, não gostou da forma como Pinho Moreira confirmou sua presença.

Desde então, o secretário mudou a posição sobre ficar no governo. Na tarde de ontem, pediu para deixar o cargo. O governador não demorou e aproveitou o encontro com 29 prefeitos peemedebistas da região Oeste, naquela noite, para anunciar que o ex-reitor da Unochapecó, Gilberto Agnolin, assumiria a pasta. Contemplava o PMDB de Chapecó - que Agnolin representou em 2016, quando candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado estadual Cesar Valduga (PCdoB).

A velocidade do anúncio da troca pegou mais uma vez Deschamps de surpresa, mas sem susto. O secretário diz que vai se dedicar à presidência do Conselho Nacional de Educação, cargo que acumulava com a pasta estadual desde 2016. Vai se dedicar a projetos como a implantação do Banco Nacional Comum Curricular e o novo Ensino Médio. Deschamps ganhou projeção nacional após comandar a entidade que reúne os secretários estaduais de Educação.

Nos sete anos em que esteve à frente da pasta em Santa Catarina, deu a cara do governo Raimundo Colombo na área. Enfrentou greves e conseguiu implantar à sua maneira o piso do magistério - alvo de ação no Supremo durante o governo Luiz Henrique da Silveira (PMDB) - e o novo plano de carreira da categoria, aprovada sob protestos dos Sinte/SC. Ele saudou a escolha de Agnolin, atualmente diretor de Políticas e Planejamento Educacional da pasta.

- É uma grande notícia, pois ele faz parte da atual equipe da secretaria e possui uma capacidade excepcional para dar continuidade e aprimorar os projetos.

A saída de Deschamps aponta para a quase completa despessedização da gestão Pinho Moreira. No primeiro escalão, por enquanto, ficou apenas Rodrigo Moratelli, da Defesa Civil. A situação vai além da intenção, já clara, de tirar do governo quem é alinhado aos pessedistas Gelson Merisio ou Antonio Gavazzoni. À frente da Educação, Deschamps tinha agenda própria. O plano de carreira do magistério, por exemplo, ele emplacou contra a vontade de Merisio, presidente da Assembleia Legislativa na época.
Herculano
25/04/2018 10:03
TEMER MUDA DISCURSO SOBRE REELEIÇÃO PARA EVITAR ATAQUES.

Conteúdo da coluna do Estadão (Andreza Matais), no jornal O Estado de S. Paulo. Emedebistas que estiveram com o presidente Michel Temer nos últimos dias perceberam que ele parou de falar em reeleição. Se antes ele sempre perguntava a quem chegava ao seu gabinete sobre sua intenção de entrar na disputa, hoje não faz mais a consulta. O presidente do MDB, Romero Jucá, também deixou de citar Temer e tem indicado que o candidato da sigla será Henrique Meirelles. A posição do presidente, contudo, é estratégica. Ele percebeu que é melhor mergulhar a se expor e virar alvo preferencial dos investigadores e adversários.

Lição de casa.
Um auxiliar direto do presidente diz que o fato de ele submergir não pode ser confundido como desistência da candidatura à reeleição: "A política é o reino 'do como fazer' e não do 'o que fazer'".

Cartilha.
Gigante do mercado financeiro mundial, o J. P. Morgan distribuiu aos clientes estrangeiros uma espécie de guia sobre as eleições brasileiras. O banco inclui como candidatos o ex-presidente Lula e o seu possível substituto, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Reserva tucana.
Sobre Geraldo Alckmin, a análise do J. P. Morgan diz que o tucano tem recall e já em 2006 aparecia com 20% das intenções de voto. O texto ainda especula que, se não deslanchar, o ex-governador de São Paulo poderá ser substituído pelo ex-prefeito paulista João Doria.

Batata quente.
Em conversas reservadas, a superintendência da Polícia Federal em São Paulo fez chegar a Curitiba que não tem condições de receber Lula. Há preocupação de que ele peça para cumprir a pena na cidade depois do pedido para que seja transferido.

Nada de papo.
Na superintendência da PF no Paraná, Lula só tem autorização para conversar com os carcereiros apenas o necessário. Dois ficam na porta da sala onde está recolhido.

Aposta.
O presidente do PEN, Adilson Barroso, colocou os advogados do partido para tentar anular a condenação de Newton Ishii por corrupção para que ele possa concorrer a deputado ou senador sem ser impedido pela Lei da Ficha Limpa.

Jeitinho.
O argumento é que o "Japonês da Federal", como o agente ficou conhecido, não poderia ser impedido de concorrer porque a lei da Ficha Limpa só passou a vigorar em 2010 e sua aplicação não teria efeito retroativo.

Poupador.
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou à Justiça Eleitoral em 2010, sua última campanha, que tinha R$ 210 mil guardados em casa. O valor é quase o mesmo apreendido na casa dele ontem, oito anos depois, em operação da PF.

Encolheu.
A deputada Iracema Portela (PP-PI), mulher de Ciro Nogueira, empobreceu na política. Em 2010, ela declarou patrimônio de R$ 2,7 milhões (valor atualizado até 2014) e, quatro anos depois, informou ter R$ 1,46 milhão. Os dois disputam a reeleição.

CLICK.
Quem mora nas redondezas da PF em Curitiba tem sua rotina "monitorada" por lulistas. Um morador conta que já ouviu até cobrança. "Chegou tarde hoje, né?"

Valendo.
A Controladoria-Geral da União edita hoje portaria estabelecendo o dia 30 de novembro como data-limite para que 350 órgãos e entidades do governo criem programas e mecanismos para prevenir, detectar, remediar e punir fraudes e atos de corrupção. Os programas deverão ser estabelecidos de acordo com os riscos aos quais cada órgão ou entidade está submetido.

Alô?
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para 2 de maio a retomada do julgamento sobre o veto à propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário. No dia 5 de abril, o ministro Luiz Fux pediu vista.

Alô? Alô?
A ação foi ajuizada pelo Partido Trabalhista do Brasil (PT do B), que questiona resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que veta a realização de propaganda eleitoral por meio de telemarketing em qualquer horário.

Me deixa em paz.
"Hoje os robôs estão nas redes sociais, fica o robô discando, discando, discando para o Brasil inteiro. É uma invasão da privacidade. O teu celular você desliga quando vai dormir, mas o telefone da sua residência você não deixa desligado", disse o ministro Dias Toffoli sobre o caso no início do mês.

BOMBOU NAS REDES!

"Enviar provas a São Paulo não significa excluí-las dos feitos em que se encontram. O juiz tem o poder/dever de considerar todas as provas", DE JANAÍNA PASCHOAL, jurista e coautora do impeachment de Dilma Rousseff, sobre decisão do Supremo de retirar do juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, trechos da delação da Odebrecht.
Herculano
25/04/2018 09:56
CANDIDATOS TÊM DE SE POSICIONAR SOBRE A PREVIDÊNCIA, editorial do jornal O Globo

Aspirantes ao Planalto precisam dizer o que pensam do sistema de seguridade, para que se saiba qual será o país a partir de 2019, se melhor ou pior que o atual

Pesquisas de opinião têm detectado, entre as preocupações da população, que a corrupção ganhou grande relevância -, o que é compreensível. Às vezes à frente dos clássicos saúde, educação e segurança.

Há, porém, temas como a Previdência, de extrema importância, mas que não costumam frequentar o ranking das maiores dores de cabeça das pessoas, porque sua deterioração ocorre aos poucos, de forma invisível para a maioria da população. Até que, um dia, entra em rápida contagem regressiva para a explosão, arruinando a vida de milhões. O exemplo clássico, não custa repetir, é o da Grécia, na crise iniciada em 2010, derivada das turbulências na zona do euro.

É no estágio da antessala de graves problemas que se encontra o sistema previdenciário brasileiro: sem controle, as despesas com aposentadorias e pensões correm à frente das receitas e levarão a que, provavelmente em 2020, o teto constitucional dos gastos seja rompido. A depender de quem for eleito em outubro, será defendida a revogação do teto. Significará apenas quebrar o termômetro. A crise fiscal se aprofundará do mesmo jeito.

Diante da precariedade estrutural do sistema ?" o "regime geral", do INSS, sob o qual estão os assalariados do setor privado; e o "regime próprio", dos servidores públicos ?", os candidatos ao Planalto, mesmo antes das respectivas convenções partidárias que os sacramentarão, já devem dizer o que pensam da reforma deste principal item de despesas do Orçamento.

Aposentadorias e pensões já representam mais da metade dos gastos primários da União ?" que não incluem a conta de juros da dívida pública ?", e continuam em ascensão. Há vários indicadores que reforçam, de forma muito clara, a imperiosidade de uma reforma que estabeleça um limite mínimo de idade para a aposentadoria - 65 anos para homens e 62, no caso das mulheres, como está no projeto estacionado na Câmara -, atualize normas para pensões etc.

Um dado indiscutível: quando um país ainda relativamente jovem como o Brasil tem uma despesa previdenciária de 11% do PIB, na mesma faixa do Japão, conhecido pela longevidade da população, isso significa que há sério desbalanceamento no sistema brasileiro.

É crucial os candidatos se posicionarem diante do tema, porque, a partir do que pensem sobre a Previdência, será possível estimar se o país crescerá menos ou mais, do que dependerão emprego, qualidade de vida, investimentos e assim por diante.

Ficou tão grave a situação da Previdência que, a depender do que o próximo presidente faça ou não neste campo, será possível prever com razoável margem de acerto sua chance de sucesso ou fracasso.

Os distúrbios na Nicarágua são um alerta. A população se rebelou contra o aumento da contribuição previdenciária e o corte de benefícios. Deve ter entendido que o governo nacional-populista de Daniel Ortega não seria capaz de avançar sobre a Previdência. Mas não há outra alternativa a não ser reformar o sistema, independentemente de ideologia. O pior cenário é quando a inflação faz um ajuste selvagem.
Herculano
25/04/2018 09:55
SEGUNDA TURMA FEZ "GOL DE MÃO, EM IMPEDIMENTO E APóS O TEMPO REGULAMENTAR"

Conteúdo de O Antagonista. Antes da decisão vergonhosa de ontem, a Segunda Turma havia negado por unanimidade a retiradas das delações da Odebrecht dos processos de Lula que correm em Curitiba.

Sobre a estranha mudança, outro observador da cena jurídica disse o seguinte ao Painel do jornal Folha de S. Paulo:

"Gol de mão, em impedimento e após o tempo regulamentar".
Herculano
25/04/2018 09:51
UM ORNITORRINCO ECONôMICO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Incentivos fiscais ou monetários poderão ser pouco eficazes, nos próximos meses, se crescer o risco de retorno à irresponsabilidade na política econômica

Com bico de pato, corpo peludo, rabo de castor, patas traseiras com cartilagens e sem orelhas externas, o ornitorrinco, um mamífero carnívoro e semiaquático, foi considerado uma impossibilidade, até uma fraude, quando um primeiro exemplar empalhado foi exibido na Inglaterra. Mas esse bicho era real, embora tão surpreendente como a aposta no crescimento brasileiro depois da recuperação inicial, de caráter cíclico. Mas essa aposta tem sido renovada, como se o horizonte estivesse claro. A política de governo só ofereceu até agora um incentivo material à continuação da retomada, o corte de juros básicos pelo Banco Central (BC). Com dificuldade até para reduzir, sem eliminar, seu déficit primário, o governo central de nenhum modo poderia oferecer estímulos sob a forma de gastos maiores ou impostos menores. Mas em breve até o único estímulo material poderá ser interrompido, depois de mais uma redução da Selic, a taxa básica de juros, prevista para maio.

Essa perspectiva foi reafirmada na segunda-feira passada pelo presidente do BC, Ilan Goldfajn, num evento em São Paulo. Na próxima reunião, o Copom poderá decidir mais um corte adicional. Com isso ficará encerrado o ciclo de afrouxamento da política monetária. As autoridades deverão esperar novos dados sobre a atividade, sobre a evolução e a projeção dos preços e, naturalmente, sobre o conjunto de riscos. Se decidirem proporcionar algum novo estímulo, será a partir dessas análises, mas, por enquanto, a pauta da política monetária indica uma provável interrupção dos cortes.

E aí, como ficarão as perspectivas? O cenário político é obscuro e o resultado possível da eleição presidencial é um mistério dos mais espessos. A maior parte dos pré-candidatos demonstra pouco ou nenhum compromisso com a consolidação dos fundamentos econômicos e a busca do crescimento sustentável. Alguns se alinharão, quase certamente, contra a limitação dos gastos públicos e a contenção da alta de preços, exceto, talvez, por meio da intervenção nos mercados.

O Índice de Confiança Empresarial diminuiu 2,3 pontos em abril, para 56,7, segundo sondagem periódica da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Continua acima da média do período iniciado em abril de 2012 (54,2 pontos) e se mantém superior à linha de indiferença (50 pontos). Números abaixo dessa linha indicam pessimismo. Mas convém levar em conta o recuo, mesmo ligeiro, do otimismo.

Esse recuo surgiu depois da divulgação de dados menos animadores sobre consumo, emprego e produção industrial nos primeiros meses do ano. A demonstração de menor confiança dos empresários pode estar vinculada aos sinais de menor dinamismo dos negócios em janeiro e fevereiro. Autoridades econômicas deveriam levar em conta esse conjunto de informações?

O crescimento continua, de toda forma, com números de produção, consumo e até de investimento melhores que os de um ano antes. Os juros terão tido alguma influência? Há polêmica sobre isso entre os economistas. Segundo alguns, o afrouxamento da política monetária foi pouco sentido entre os tomadores de crédito.

Dados da CNI divulgados no mês passado apontam o contrário: a redução de juros alcançou o mercado e contribuiu para o barateamento do capital de giro no ano passado. O aumento do consumo de bens de alto valor corrobora informações sobre aumento do crédito a pessoas físicas. Juros menores podem ter reforçado uma tendência normal de recuperação cíclica, com uso da capacidade ociosa. Mas a aposta na continuidade, mesmo sem incentivos, surpreende.

Se houver sinais de convergência da inflação para a meta de 4,5%, o Copom terá uma forte razão para interromper o corte de juros. Mas, se o fizer, como ficará a economia, diante de tantas incertezas e riscos políticos e sem outro incentivo material? Mesmo incentivos fiscais ou monetários poderão ser pouco eficazes, nos próximos meses, se crescer o risco de retorno à irresponsabilidade na política econômica. Nesse caso, a continuidade do crescimento será ainda mais espantosa que o ornitorrinco.
Herculano
25/04/2018 09:49
CONTROLAR O PURGATóRIO, por Roberto Damatta, no jornal O Globo

Brasil republicano não deixou de ser imperial nas práticas e nos estilos de manter privilégios, sobrevivência aristocrática num sistema destinado a ser meritocrático.


A noção de um lugar intermediário, marcado por intensidades e definido por pertencer simultaneamente a dois hemisférios ?" céu e inferno, culpa e inocência, casa e rua, pessoalidade e impessoalidade ?" manifesta uma óbvia visão relacional. Um ponto de vista no qual o elo (o meio ou a ponte) é mais saliente do que regras e indivíduos. Não há nenhum sistema social sem relações, mas não é em todo lugar que elas são valor e ética, como no caso brasileiro.

Da beatitude celestial ninguém sai ?" tal como acontecia com as arcaicas garantias legais dos senhores sobre seus escravos ou a das generosas aposentadorias dos funcionários do Estado que, sendo seus filhos, passavam seus cargos para seus descendentes. Da punição que o grande Dante etnografou descrevendo em detalhe os castigos do inferno, ninguém igualmente sai exceto, talvez, no maravilhoso dia do Juízo Final, quando os vivos e os mortos vão se reunir e, quem sabe, a misericórdia de Nosso Senhor Jesus Cristo vai redimir este vale de lágrimas no qual estamos encerrados.

A grande novidade do purgatório, como só um erudito francês ?" Jacques LeGoff ?" foi capaz de aquilatar, introduz no cosmos cristão a intensidade ambígua de um brasileirismo. Com o purgatório, legitima-se o "mais ou menos"; reacende-se o elo entre os puros e os pecadores, que se comunicam e têm a oportunidade de adiar, anular ou diminuir suas penas graças às instâncias, recursos e demandas dos seus parentes, amigos, companheiros e advogados terrenos.

Lutero mudou o curso da religiosidade ocidental no seu protesto contra todo tipo de meio-termo, sobretudo das indulgências como um comércio. Este vosso cronista tem vergonha de um sistema judiciário no qual o larápio da coisa pública é diferenciado do bandido comum e colocado no purgatório legal dos que cometem crimes especiais, eufemisticamente chamados de "colarinho-branco" ?" delitos obviamente superiores ?", e livram-se da cadeia por meio de embargos, protelações e recursos, essas indulgências brasileiríssimas vigentes no grande purgatório que é o sistema jurídico nacional. Na Europa do século XVI, elas acenderam a Reforma; no Brasil do século XXI, elas podem ou não confirmar a impunidade dos poderosos ou a grande transformação igualitária desejada pela maioria.
______

Seria um delírio do cronista sugerir que no mundo global o "mais ou menos" do purgatório existe a seu modo no Brasil?

Este Brasil republicano que não deixou de ser imperial nas práticas políticas e nos estilos de manter privilégios e empenhos ?" uma sobrevivência aristocrática num sistema destinado a ser meritocrático, competitivo e impessoal.

A grande tarefa do Supremo Tribunal Federal é a de conjugar e balizar o que vem da sociedade e o que está consagrado na Lei Maior. O bom senso é contrariado quando se tenta mudar jurisprudência sobre a prisão após julgamento em segunda instância e quando se passa por cima Lei da Ficha Limpa, uma norma popular e inovadora. Teria o STF a índole de ser contra esses marcos da experiência democrática brasileira?

Penso que é imprudente ficar tanto ao lado das hermenêuticas atadas à lei vigente quanto a ouvir as demandas da sociedade convulsionada e revoltada precisamente pelos privilégios e conchavos facilitada por um sistema legal ultrapassado. Nem tanto ao céu nem tanto ao inferno e nem tanto ao brasileiríssimo purgatório. Não se fica contra Lei Maior, mas a quem serve a Constituição, senão à sociedade brasileira? Ouvir a sociedade não é abandonar a Constituição.

A grande demanda é acabar com a transformação da política numa atividade compadresco-partidária, desonesta e alérgica ao republicanismo que exige a igualdade meritocrática e eficiente na distribuição de recursos públicos. Não se trata de acabar a política pelo legalismo. A questão é não deixar que o legalismo jurídico afeito ao purgatório acabe com a política!

PS: A Academia Brasileira de Letras fica mais rica com Joaquim Falcão. A sociedade e essa mesma ABL ficam mais pobres com a morte do Nelson Pereira dos Santos - um cineasta que muito contribuiu para libertar o Brasil de seus preconceitos.
Herculano
25/04/2018 09:47
O INIMIGO À SOLTA, por J.R Guzzo,na revista Veja

Os donos do Brasil estatal desafiam a democracia

Daqui a cinco meses o Brasil vai ter eleições para escolher o novo presidente da República. O número de candidatos é quase tão grande quanto o de eleitores - fora um ou outro especialista muito atento, ninguém sabe dizer os nomes de todos, e menos ainda qual poderia ser a utilidade que qualquer deles teria para o país. O que se sabe, com certeza, é que nenhum está minimamente disposto a fazer o que seria a sua obrigação mais elementar ?" combater com clareza e sinceridade o mais infame inimigo que o povo brasileiro tem hoje em dia. Esse inimigo, um fato provado e sabido há muito tempo, é o estatismo. Não é a corrupção. Não é a extrema direita nem a extrema esquerda, nem qualquer outra força que está no meio do caminho entre as duas. Não é a incompetência terminal da administração pública, nem a burocracia que exige o CPF de Brahms para dar andamento a um processo envolvendo questões obscuras de direitos autorais na área da música clássica. Não é nem mesmo o crime sem controle ou os criminosos sem punição - ou a figura individual de Lula e de seus parceiros no Complexo PT-PSOL-etc. O inimigo mais nefasto do Brasil e dos brasileiros, cada vez mais, é o poder do "Estado". É isso que oprime a população, explora o seu trabalho, talento e energia, mantém o país no subdesenvolvimento e torna a nossa democracia um número de circo de terceira categoria.

O estatismo, para simplificar a discussão, é a soma das regras que submetem o povo brasileiro ao alto funcionalismo público, às empresas do Estado e ao oceano de interesses materiais de tudo aquilo que se chama "corporações". É essa multidão de procuradores, promotores, ouvidores, desembargadores, auditores, coletores, juízes, ministros ?" com todos os seus privilégios, os seus "auxílios-moradia", os seus custos, o seu direito de viver fora do alcance das leis penais. São os sindicatos. São as federações e as confederações. São as "ordens" de advogados e demais ofícios que criam direitos para seus "inscritos". São as centenas de repartições públicas que não produzem um único parafuso, mas têm o poder de proibir que os cidadãos produzam. São esses círculos do inferno que dão ou negam licenças, certidões, alvarás, atestados, registros, "habite-ses" e autorizações para praticamente todas as atividades conhecidas do ser humano. O Brasil só existe para servir essa gente ?" os cidadãos pagam em impostos entre 40% e metade do que ganhem, e o grosso do dinheiro arrecadado vai para o bolso destes senhores de engenho do século XXI, na forma de salários, benefícios, aposentadorias e o mais que conseguem arrancar do Erário.

Esse conjunto de inimigos do Brasil não vacila em desrespeitar as regras mais básicas da democracia para proteger os seus interesses. Não poderiam provar isso de forma mais clara do que as dezenas de juízes que têm tomado decisões a favor dos sindicatos e contra os trabalhadores na questão do imposto sindical. Esse imposto, considerado pela esquerda e pelas corporações como um "direito" ?" um caso único no mundo de tratar uma obrigação como benefício ?" foi, como se sabe, suprimido pelo Congresso Nacional na recente reforma trabalhista. Os sindicatos, depois disso, têm entrado na justiça pedindo que a lei, aprovada na Câmara e Senado, não seja cumprida ?" e que todos os trabalhadores brasileiros, sindicalizados ou não, continuem a pagar um dia de salário por ano para o cofre dos sindicatos. Juízes de vários lugares do Brasil acham que os sindicatos estão certos, e mandam as empresas desobedecerem a lei - e continuarem a descontar em folha o imposto sindical dos seus empregados. É um ato de promoção direta da desordem. Tira dinheiro de milhões para doá-lo aos donos dos sindicatos, espalha a incerteza sobre o que é ou não é legal, e desrespeita uma lei aprovada de forma absolutamente legítima pelo Congresso. Quem representa os cidadãos, bem ou mal, é o Congresso ?" esse aí mesmo, que é o único disponível. Não são os juízes. O fato de terem sido aprovados em concurso público não lhes dá o direito de aplicarem as leis que aprovam e anularem as que desaprovam. Mas é exatamente esse disparate que estão tentando colocar em pé.

Os juízes que agem dessa maneira atendem unicamente ao interesse das corporações. No caso, agem como parceiros dos sindicatos - e, tanto quanto isso, em defesa da "justiça do trabalho", a máquina de empregos e privilégios que consideram ameaçada pela reforma trabalhista. Desde que a reforma entrou em vigor, no final do ano passado, o número de ações trabalhistas caiu em 50% ?" um imenso avanço para o progresso do Brasil, mas um horror para os "juízes", "procuradores", "vogais", advogados e toda a imensa árvore de interesses diretamente enraizada nessa situação de absurdo que começa a tornar-se mais racional. Se as causas caíram pela metade, fica demonstrado que a outra metade era desnecessária - e a ideia de que um mandarim do serviço público possa, em consequência disso, tornar-se ainda mais inútil do que já é, parece simplesmente inaceitável para o mundo estatal. E quem defende a população nesta briga, em pleno ano de eleição presidencial? Até agora, ninguém.
Herculano
25/04/2018 07:27
A PARTE EXPLOSIVA

Se Ricardo Noblat, no Twitter: Sempre foi unânime entre os advogados de defesa de Lula: o processo de Atibaia é o mais perigoso porque está repleto de provas. O Supremo, esta tarde, tirou o processo da mãos de Moro ao excluir dele parte do seu conteúdo explosivo.
Herculano
25/04/2018 07:26
OBSTRUÇÃO

De Mário Sabino, noTwitter: Três ministros da Segunda Turma do STF desferiram o ataque mais brutal já cometido contra a Lava Jato, ao inviabilizar novas condenações de Lula e abrir caminho para a anular a sua prisão. Isso não é defesa de Estado de Direito porcaria nenhuma. É obstrução da Justiça.
Herculano
25/04/2018 07:24
SURRA

De Guilherme Fiuza, no Twitter: O STF tentou salvar Dilma do impeachment, tentou salvar Lula da prisão e vai tentar salvar Lula do Moro. Sendo assim, vai tomar outra surra do Brasil na rua.
Herculano
25/04/2018 07:23
UMA OPINIÃO FORTE

De J.R.Guzzo, de Veja, no Twitter: Os ministros Toffoli, Lewandovski e Gilmar, reforçados pelo colega Marco Aurélio, são um convite permanente à intervenção militar - ou golpe, como se queira. Rasgam as leis. Agem abertamente a serviço de um partido político e de seu chefe. Servem a um projeto de tirania.
Herculano
25/04/2018 07:21
O DóLAR AINDA ESTÁ BARATO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Sempre convém prestar atenção às corridinhas do dólar, ainda mais quando a moeda brasileira se desvaloriza um tanto mais que suas primas no mercado mundial. Mas, por ora, não se passou nada de dramático com a taxa de câmbio no Brasil. Na verdade, não aconteceu fundamentalmente nada.

Desde meados de março, quando algo começou a se mover, o dólar ficou uns 6% mais caro. Então apareceram as notícias de que a moeda americana não estava a esse preço desde tal ou qual mês de 2016, como de costume.

Variações em um ou três meses, afora no caso de choques e crises operísticas, não dizem lá grande coisa. Olhando um pouco mais longe do que isso, importa observar o que aconteceu com as taxas reais de câmbio. O real estava até forte demais, consideradas a história dos últimos anos ou a taxa de juros.

A taxa real de câmbio pode ser medida de várias maneiras, mas nessa conta podem entrar as diferenças de inflação entre o Brasil e o resto do mundo; as diferenças de variação de salários e produtividade.

Compara-se, grosso modo, quanto variou o custo de vida aqui em relação a um outro país ou ao resto do mundo relevante (isto é, países que são parceiros comerciais importantes do Brasil).

Em várias medidas, a taxa de câmbio real voltou mais ou menos para onde estava em meados de 2016. E daí?

Eram os tempos do impeachment de Dilma Rousseff, de "dólar nervoso", mas o real já devolvia a desvalorização mais forte que ocorrera em setembro de 2015, quando se notou de vez que o governo estava muito quebrado, entre outros problemas. Mas o real estava desvalorizado demais? Em relação ao quê?

Nos anos Dilma Rousseff, o real se valorizou, e os custos de produção (inflação) subiam. Dizia-se em lojas, empresas, ruas e construções que o "Brasil estava caro, que era uma nova temporada de "Bolsa Miami". Em meados de 2011, o dólar custava por volta de R$ 1,60.

A taxa de câmbio real baixou a níveis recordes desde o Plano Real sob Dilma 1. A valorização da moeda brasileira e, enfim, alta de custos contribuíram para que o consumo doméstico "vazasse", fosse alimentado por importações mais baratas, o que transpareceu no aumento do déficit externo (em conta corrente). A pasmaceira da indústria, que depois seria tombo calamitoso, começou aí, embora não apenas por esse motivo.

A taxa de câmbio real apenas volta agora ao nível de saída do exagero dos anos Dilma, se é que vai ficar mesmo por aí, R$ 3,45.

Não se trata aqui de defesa de uma taxa de câmbio em tal ou qual nível, necessariamente. É apenas história.

Considerando o estado ainda quase deprimido da atividade econômica e a queda da taxa de juros, uma desvalorização do real até seria esperada, se o câmbio não fosse tão sujeito a outras mumunhas da finança.

Caso o dólar desembeste, encareça rapidamente, pode haver alguns problemas (um tanto mais de inflação), embora o governo do Brasil tenha reservas enormes, o setor privado tenha hoje ativos relevantes no exterior e os preços estejam sob controle por aqui.

Nos últimos dias, o dólar se fortalece em relação a várias moedas, embora o real ainda se desvalorize mais, desde março, do que moedas de países que costumam se molhar do mesmo modo quando chove lá fora, na finança mundial. Mas, por enquanto, não aconteceu nada.

Um real desvalorizado, de resto, pode nos render uns trocados extras, que valerão alguma coisa nesta pindaíba.
Herculano
25/04/2018 07:19
PRESO LULA CUSTA CARO: 125 VEZES A MÉDIA NACIONAL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Causou espanto o custo diário de cerca de R$10 mil, para a Policia Federal, na manutenção do ex-presidente Lula. Esse gasto é 125 vezes maior que o custo médio nacional para manter qualquer outro preso. Segundo dados do Ministério da Justiça, o gasto médio por preso no País é de R$ 2,4 mil mensais, quatro vezes menor que o custo diário do detento Lula: em apenas duas semanas já foram gastos R$150 mil.

REGALIAS NO CÁRCERE
Além do aparato de segurança custar caro, Lula tem regalias negadas a qualquer outro preso, como banho quente, TV e banheiro privativo.

SEM COMPARAÇÃO
Mesmo quando comparado ao Amazonas, Estado com o maior gasto médio do país (R$ 4,1 mil), o "custo Lula" é 72,6 vezes superior.

PODE PIORAR
São Paulo tem a maior população carcerária e um dos menores gastos: R$1.450 mensais por preso. Lula custa 207 vezes mais.

LIVRE CUSTA MAIS
O "custo Lula" é bem maior: só a Petrobras perdeu R$12 bilhões no maior esquema de corrupção da História, que, para o MPF, ele chefiou.

PROJETO RETIRA ATRAVESSADORES NA VENDA DE ETANOL
Já tramita na Câmara projeto de decreto legislativo sustando o artigo 6º da Resolução 43, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que obriga o produtor a vender o etanol apenas às distribuidoras de combustíveis. Produto do lobby, a resolução obriga o etanol a viajar centenas de quilômetros para ser vendido muito mais caro, no outro lado da rua da destilaria que o produziu. Hoje, o etanol sai da destilaria a R$1,58 e chega à bomba a R$2,85. O projeto é do deputado JHC (PSB-AL).

LEIS DE MERCADO
Na prática, a Resolução malandra da ANP cancela as leis de mercado. Em todo o mundo, o produtor vende seu etanol a quem quiser.

ATRAVESSADORES
No Brasil, prevalece o interesse das distribuidoras, que atuam no mercado como atravessadoras para encarecer o preço do etanol.

PRA LÁ DE SUSPEITO
Pior do que a ANP criar a Resolução 43, em pleno o governo Lula, quando decisões saíam em balcão de negócios, é mantê-la em vigor.

CARA POESIA
Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) já pagou desde 2015, para "divulgação da atividade parlamentar", R$614 mil a um jornal de poesia de Ceilândia (DF), cidade a 2.000 km do domicílio do deputado federal.

FENôMENO DE SOBREVIVÊNCIA
Provoca polêmica a provável recondução Gueitiro Genso à presidência da Previ. Ex-diretor de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil na gestão de Aldemir Bendine, aquele que está preso, Genso foi indicado pelo PT em 2015, e conseguiu cair nas graças do governo Michel Temer.

OUTRAS INTENÇõES
Para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), rico empresário, R$ 200 mil não parece muita coisa, mas para quem é investigado por tentar comprar o silêncio de ex-assessor, o valor, para a PF, pode ser prova do crime.

MERECE HOMENAGENS
Aposentou-se um dos melhores profissionais da história do serviço público. Nomeado por FHC, Antonio Gustavo Rodrigues permaneceu na direção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) durante a era PT, resistindo a pressões, mantendo-se reto. Fará falta.

CAÇANDO NÍQUEIS
Se o cliente chegava cedo no aeroporto e havia vaga em voo anterior, entre Campinas e Rio e vice-versa, a voadeira Azul antecipava a viagem gentilmente, de graça. Agora a "gentileza" custa 50 reais.

ESTUPIDEZ NÃO TEM LIMITES
Projeto de ocupação da orla do lago Paranoá, em Brasília, inclui uma megalomaníaca roda gigante, semelhante a de Londres (que tem 135m de altura), na QL 8, e "torres de observação" entre as QLs 26 e 28. Tudo para garantir a invasão de privacidade de quem mora na região.

FAKE NEWS
Fake news na revista Época rendeu ao caseiro Francenildo Santos Costa, herói do desmantelamento da "República de Ribeirão Preto", de Antonio Palocci, R$400 mil de reparação por dano moral, segundo decisão da juíza Maria Teizen Oliveira, da 14ª Vara Cível de Brasília.

GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO
Por sua assessoria, a empresa que comercializa o sistema Guardião, usado por dez em cada dez órgãos interessados em conversas alheias, afirma que não grampeia e nem escuta, apenas "gerencia conteúdos".

PENSANDO BEM...
...se cada um dos 726 mil presos brasileiros custasse ao Erário o que custa Lula, o Brasil gastaria metade do PIB só com presos.
Herculano
25/04/2018 07:16
ALTA DO DóLAR NÃO DEVE PIORAR SITUAÇÃO DA DÍVIDA DO GOVERNO E DAS EMPRESAS, por Alexandre Schwartsman, economista e ex-diretor do Banco Central, no jornal Folha de S. Paulo

Quando real perde valor, governo e o setor privado veem seus ativos em moeda estrangeira protegidos

A acumulação de reservas ajudou o país a se tornar mais estável. O processo que se iniciou em janeiro de 2004 dotou o país de um volume expressivo de divisas que podem ser usadas em caso de alterações bruscas nas condições financeiras globais.

No fim de 2008, por exemplo, o BC ofertou dólares, inclusive para o financiamento das exportações, quando os bancos internacionais se retraíam. Isso limitou o contágio e permitiu a recuperação mais rápida da economia naquele momento em comparação a um cenário em que empresas não tivessem acesso a essa modalidade de crédito.

Há, obviamente, uma discussão ainda em curso sobre os benefícios e os custos das reservas, o que naturalmente desemboca na pergunta do nível ótimo de reservas, mas não é desse assunto que pretendo tratar aqui.

Menos conhecida, mas não menos importante, é a acumulação privada de ativos estrangeiros, principalmente na forma de investimentos diretos. Em parte pela liberação a partir de abril de 2005 (empresas tinham antes de obter permissão para investir mais do que US$ 50 milhões no exterior), em parte por sua maior integração à economia global, houve um aumento apreciável do estoque de investimentos brasileiros no exterior.

Considerando apenas a participação no capital, ao fim de 2017 o investimento brasileiro atingiu US$ 333 bilhões (ante US$ 54 bilhões em 2004). Somado aos empréstimos a subsidiárias e controladoras, isso chegou a US$ 359 bilhões no fim do ano passado, pouco menos que as reservas (US$ 375 bilhões).

Tal desenvolvimento tem consequências importantes. Embora o país ainda apresente um passivo externo (dívidas e investimentos estrangeiros) superior ao seu ativo (US$ 1,6 trilhão, ante US$ 861 bilhões), a composição de passivos e ativos em termos das moedas se tornou bem mais favorável ao Brasil.

Colocado de forma bastante simples, "devemos" a estrangeiros em reais (o equivalente a US$ 1 trilhão) e somos seus "credores" em dólares (US$ 320 bilhões). Assim, quando o real perde valor, tanto o governo quanto o setor privado veem seus ativos em dólares protegidos, enquanto seus passivos encolhem.
Isso não é uma teoria.

Entre junho e dezembro de 2008, quando o dólar saltou de R$ 1,60 para R$ 2,40 (desvalorização de 50%), o passivo externo total caiu de US$ 1 trilhão para US$ 665 bilhões. Da mesma forma, quando o real se depreciou quase 50% ao longo de 2015, o passivo externo encolheu de US$ 1,5 trilhão no fim de 2014 para US$ 1,2 trilhão no fim de 2015. Em ambos os eventos, os ativos externos ficaram praticamente inalterados.

No caso do setor privado, embora empresas brasileiras tenham dívidas no exterior, o balanço do conjunto delas mostra ativos em dólares um pouco maiores do que passivos (algo como US$ 22 bilhões). Para o setor público, a diferença é ainda maior: quase US$ 300 bilhões.

Assim, ao contrário do que ocorreu em outros momentos, a desvalorização da moeda nacional não deve piorar a situação de endividamento do setor privado, nem do setor público. O primeiro, em seu conjunto, registraria ganhos modestos, enquanto o segundo teria ganhos bem mais expressivos.

A liberação do mercado de câmbio em 2005 tornou as empresas menos vulneráveis aos movimentos do dólar, movimento voluntário e que, portanto, reflete o balanço de incentivos e riscos do setor privado.
Mais uma lição a ser estudada, num país que resiste como poucos ao aprendizado.
Herculano
25/04/2018 07:04
NO ÉDEN DO STF, MAÇÃ VIRA MORANGO COM CREME, por Josias de Souza

Na Segunda Turma, conhecida como Jardim do Éden do Supremo, não há mais nenhum pecado original. Ali, a originalidade está nos veredictos. Comerás o pão com o suor do teu rosto, condenou o Senhor, ao expulsar o primeiro casal do Paraíso. Mas Lula e Marisa, assim que puderam, começaram a usufruir das benesses que a Odebrecht custeou com o suor do rosto do contribuinte.

A Segunda Turma já havia decidido no ano passado que as menções de delatores da Odebrecht a Lula e sua mulher iriam para Sergio Moro. Súbito, três das cinco serpentes do Éden perderam o veneno e mudaram de ideia. Transferiram de Curitiba para São Paulo trechos da delação referentes ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula. É como se tivessem colocado no caminho de Lula, em vez de uma macieira, uma árvore de morango com creme. Por quê?

Antes de responder à pergunta, é preciso abrir um parêntese para recordar que há pelo menos 14 magistrados com poderes para interferir nos rumos da Lava Jato. Onze jogam a favor da sociedade. Três cultivam o hábito de facilitar a vida dos réus. A coisa começa na mesa de Sergio Moro. Dali, sobe para a escrivaninha do desembargador Gebran Neto, relator do petrolão no TRF-4. Chama-se Felix Fischer o relator no STJ. No Éden do Supremo, quem relata é o ministro Edson Fachin.

Os três relatores, por draconianos, são temidos pelos larápios. As decisões de Gebran costumam ser seguidas pelos colegas Leandro Paulsene Victor Laus, que dividem com ele a Oitava Turma do TRF-4. No STJ, o grosso das deliberações de Fischer são avalizadas pelos demais integrantes da Quinta Turma: MarceloNavarroRibeiro Dantas, Joel IlanPaciornik, Jorge Mussie Reynaldo Soares da Fonseca.

Nesse desenho linear, a Segunda Turma do Supremo tornou-se um ponto fora da curva. Ali, o relator Fachin é um ministro minoritário. Suas decisões às vezes são avalizadas pelo decano Celso de Mello. Mas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não costumam perder a oportunidade de aproveitar recursos, agravos, embargos e toda sorte de petições para desfazer o que o relator faz. Fecha parêntese.

Por quê transferir a delação da Odebrecht de Curitiba para São Paulo? Para socorrer a defesa de Lula e infernizar a força-tarefa da Lava Jato, eis a única resposta plausível. A encrenca já havia passado pelo Éden duas vezes. Numa, em abril de 2017, o relator Fachin decidiu que o material iria para as mãos de Moro. Noutra, em outubro de 2017, produziu-se uma rara unanimidade. Ao julgar um recurso da defesa de Lula, a decisão de Fachin foi endossada por todos os membros da Segunda Turma.

A defesa interpôs um embargo de declaração. Normalmente, esse tipo de recurso serve para elucidar eventuais dúvidas ou contradições. Não costuma modificar o que já foi decidido por unanimidade. Contudo, Toffoli, Lewandowski e Gilmar viraram do avesso os votos que haviam proferido há seis meses. Deram o dito por não declarado. E arrancaram das mãos de Moro os dados fornecidos pelos delatores da Odebrecht. Alegaram que não ficou demonstrado que a verba utilizada pela empreiteira no custeio dos confortos de Lula veio do assalto à Petrobras.

Por uma dessas coincidências que só a conveniência pode explicar, a suposta ausência de liame entre os mimos oferecidos a Lula e o roubo praticado na estatal é um dos pilares da defesa do presidiário mais ilustre de Curitiba. Os advogados de Lula sustentam que não há razões para manter os processos contra o seu cliente na 13ª Vara da capital paranaense. Celebraram o placar de 3 a 2 anotado no Éden como uma vitória que interrompe o "juízo de exceção" supostamente criado em Curitiba para perseguir Lula. Nessa versão, Moro não seria o juiz natural dos processos contra Lula. E suas decisões seriam passíveis de anulação.

Entre a primeira e a segunda decisão de Toffoli, Lewandowaki e Gilmar nada mudou exceto o agravamento da situação penal de personagens graúdos como Lula, Temer e Aécio. O primeiro foi preso, o segundo está na bica de arrostar uma terceira denúncia criminal e o terceiro acaba de ser convertido em réu pela Primeira Turma do Supremo, onde funciona a Câmara de Gás. Toffoli e Lewandowski possuem vínculos notórios com Lula e o petismo. Gilmar é conselheiro de Temer e amigo de Aécio. Mais claros do que os vínculos dos magistrados com os encrencados, só mesmo os indícios que ligam o saque à Petrobras aos agrados oferecidos a Lula.

O patriarca Emilio Odebrecht contou que Marisa Letícia pediu socorro para concluir a reforma no sítio de Atibaia, em tempo de fazer uma surpresa ao marido no encerramento do seu segundo mandato. O empreiteiro relatou em depoimento: "No final do ano, penúltimo dia de mandato do Lula, do último mandato, eu estive com ele lá no Palácio do Planalto. E aí eu disse: 'Olhe, chefe, você vai ter uma surpresa. Nós vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado naquele programa lá do sítio'. Ele não fez nenhum comentário, mas também não botou nenhuma surpresa, coisa que eu entendi não ser mais surpresa".

O filho Marcelo Odebrecht explicou que os repasses a Lula eram feitos via Antonio Palocci, o "Italiano" da planilha de propinas da construtora. E esclareceu: "Nós estávamos tendo tantos problemas com o governo que, talvez, se nós não estivéssemos tendo resultado nos contratos com a Petrobras é muito provável que, apesar de não ter um vínculo direto, talvez a gente não estivesse dando esse montante de contribuição porque, de fato, era praticamente a única área que gerava resultado dentro do governo".

O próprio Palocci, inquirido pela defesa de Lula numa audiência em Curitiba, cuidou de elucidar como se davam as coisas. Soou didádito: "É assim: a empresa trabalha com a Petrobras, a Petrobras dá vantagens para a empresa, com essas vantagens a empresa cria uma conta para destinar aos políticos que a apoiaram, o presidente [Lula] mantém lá diretores que apoiam a empresa para dar a ela contratos, esses contratos geram dinheiro, ela faz seus gastos, compra seus presentes, remunera os seus diretores, paga seus funcionários e reserva um dinheiro, algumas criam operações estruturadas, outras criam caixa dois, outras criam doleiros e, com esse dinheiro, pagam propina aos políticos."

As ações penais sobre o sítio de Atibaia e o Instituto Lula permanecem em Curitiba, pois as delações da Odebrecht não são os únicos indícios disponíveis. Há outros documentos e testemunhos. Devem render duas novas condenações a Lula, já sentenciado a 12 anos e 1 mês de cana no caso do tríplex do Guaruja, presenteado pela OAS. A diferença é que a defesa de Lula usará os votos de Toffoli, Lewandowski e Gilmar nos futuros recursos que serão ajuizados no TRF-4, no STJ e no próprio Supremo.

A julgar pelo histórico, é grande a chance de Lula amargar insucessos na segunda e na terceira instância. Por uma trapaça da sorte, o líder máximo do PT talvez enfrente um revés até mesmo no Jardim do Éden. A partir de setembro, Dias Toffoli assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal. E será substituído na Segunda Turma por Cármen Lúcia, atual mandachuva da Suprema Corte. Fachin deve passar, então, da condição de derrotado crônico para a de relator majoritário. Sempre que conseguir juntar ao seu voto os de Celso de Mello e de Cármen Lúcia, ele prevalecerá sobre Lewandowski e Gilmar por 3 a 2.

Hoje, a Justiça praticada na Segunda Turma não é apenas cega. Sua balança está desregulada e a espada sem fio. Dentro de cinco meses, porém, o Éden pode se transformar num novo inferno para os réus.
Herculano
25/04/2018 07:01
PETISTA QUEREM LANÇAR EM JULHO VICE QUE PODE SUBSTITUIR LULA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Ainda que enxerguem a abertura de frestas pró-Lula nas decisões tomadas pelo STF esta semana, alguns de seus principais aliados permanecem céticos. Um grupo de dirigentes petistas ainda considera que o ambiente no Judiciário é majoritariamente desfavorável ao ex-presidente e começa a formatar o modelo para a substituição de seu nome na corrida eleitoral.

Essa ala defende que, ao fazer o lançamento da candidatura de Lula em 28 de julho, o PT já anuncie também o nome de seu vice - que deverá tomar o lugar do ex-presidente no momento da provável rejeição de seu registro pela Justiça Eleitoral. Fernando Haddad e Jaques Wagner ainda são os favoritos para o posto.

Trata-se de um gesto sutil. O grupo de petistas mais resistentes ao debate sobre o plano B da sigla queria evitar qualquer sinal nesse sentido, empurrando a revelação do candidato a vice para 15 de agosto, quando a chapa será inscrita oficialmente.

A antecipação em duas semanas não é significativa em si, mas a abertura de discussões sobre essa estratégia indica o enfraquecimento do tabu que persiste no partido.

O plano, obviamente, só será colocado em prática se o ex-presidente não obtiver nenhuma vitória jurídica que o tire da cadeia até julho ?"ou ainda na hipótese de liberação de sua candidatura por um tribunal.
Até lá, os petistas insistirão que Lula disputará a eleição, enquanto sua defesa tenta atravessar as brechas que passou a observar no Supremo.

Emissários do ex-presidente que mantêm contato com ministros do STF guardam poucas esperanças, mas viram com certo ânimo o envio do recurso contra a prisão de Lula à Segunda Turma (considerada menos dura) e a retirada de trechos da delação da Odebrecht que citam o petista da alçada de Sergio Moro.

As cartadas finais de Lula antes da eleição estão na corte suprema, mas os passos do tribunal permanecem incertos. Apesar do futuro nebuloso, alguns dirigentes já reconhecem derrotas em algumas batalhas e parecem, aos poucos, cair na real.
Herculano
25/04/2018 06:52
O DIREITO DE ESCOLHER, por Carlos Brickmann

O recordista nacional de votos para deputado federal é Enéas Carneiro ("Meu nome é Enéas"). O segundo é Celso Russomanno. O terceiro, eleito e reeleito com mais de um milhão de votos, é Tiririca ("pior do que está não fica"). Os três por São Paulo, o Estado mais rico do país.

O Rio tem agora uma ótima chance de superar esses campeões de votos. A funkeira DJ MC Carol, filiada ao PCdoB fluminense, quer candidatar-se a deputada federal (espera apenas a convenção partidária para ser candidata de direito). A DJ MC Carol ganhou popularidade com este funk de grande sucesso, letra e música de sua autoria, também cantado por ela:

"Tô, Tô/ Tô usando crack/ Tô usando crack

Larguei minha família, a escola/ Você sabe
Parei com a maconha/ Tô usando crack

A maconha te engorda/ Use crack que é mais light
Tô usando crack/ Tô usando crack

Vou perder os meus amigos/ Se prostituir faz parte
Tô usando crack/ Tô usando crack"

O partido, quando lança um candidato, acena para o eleitor com alguém presumivelmente ligado à sua ideologia política. O eleitor vota em quem quiser, presumivelmente em quem tenha sua tendência - no caso, esquerda.

OK - mas, por favor, depois não reclamem do Congresso que elegeram.

TALVEZ, QUEM SABE

A data marcada é 25 de abril: hoje. O ministro Marco Aurélio, do STF, pretende levar a plenário a Ação Direta de Constitucionalidade do PCdoB para que seja retomada a norma de só prender alguém após o trânsito em julgado, encerrados apelos, recursos e embargos. Marco Aurélio já avisou que levará a ADC a plenário, mas talvez adie seus planos: neste momento, não há quem creia que a proposta busque apenas a aplicação da norma constitucional. Atribui-se à ADC o objetivo de tirar Lula da cadeia, apenas isso (Lula foi preso depois de condenado em segunda instância). A ideia de que a proposta busca beneficiar um único condenado pode levar ministros a votar contra, derrotando-a. A resposta será conhecida hoje à tarde.

VERGONHA 1

O paranaense Sandro Kozikoski foi, até o dia 9, advogado de Juliano Borghetti, réu na Operação Quadro Negro (que investiga a destinação de verbas, para reforma e construção de escolas, que teriam sido pagas, mas não executadas). No dia 11, Sandro Kozikoski foi nomeado procurador-geral do Estado pela governadora Cida Borghetti, PP - irmã de seu antigo cliente. Os procuradores paranaenses protestaram: a tradicional festa de boas-vindas que promovem quando da nomeação do novo procurador-geral não foi realizada. Cida Borghetti é esposa do ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros, que deixou o posto para tentar se reeleger deputado federal.

VERGONHA 2

O prefeito de Bariri, SP, Paulo Henrique Barros de Araújo, do PSDB, suspeito de tentar estuprar uma menina de oito anos, foi preso preventivamente e expulso do partido. O PSDB divulgou nota oficial: "O partido se solidariza à família da vítima e espera que o caso seja esclarecido e o culpado severamente punido". Barros de Araújo é presidente da Câmara e prefeito em exercício. Como prefeito, responde já a dois processos por improbidade administrativa.

FACEBOOK EMAGRECENDO

Trabalho da agência internacional de pesquisas de consumo Toluna, obtido com exclusividade por esta coluna, mostra que 45% dos usuários do Facebook têm hoje menos confiança no sigilo daquilo que partilham. As desconfianças nasceram com as notícias de violação de dados por parte da Cambridge Analytica; e se estenderam a outros serviços, como o Google, o Twitter e o Instagram. Entre os pesquisados, 54% refizeram suas configurações de privacidade no Facebook; 5% encerraram suas contas.

"Os brasileiros estão realmente preocupados com a privacidade de seus dados on-line e estão tomando medidas para se sentir mais seguros", diz Lca Bom, diretor da Toluna para a América Latina. Considerando-se que, como diz o Facebook, pouco mais de cem milhões de pessoas utilizam a plataforma, uns cinco milhões de brasileiros suspenderam a assinatura.,

Para ver o relatório completo das pesquisas acesse:

https://www.dropbox.com/s/dru2j0oykm4wb8p/Report__FACEBOOK_CAMBRIDGE_ANALYTICA_04-11-2018.pptx?dl=0

https://www.dropbox.com/s/nb9uk0hhcfvkr0p/Report_Facebook_e_Cambridge_Analytica_04-11-2018.pptx?dl=0

COMO É MESMO?

O caro leitor conhece mais alguém, além do segurança de Lula, que guarde o passaporte e o talão de cheques dentro do carro?
Herculano
25/04/2018 06:48
O PSDB ESTÁ DESUNIDO E DESORIENTADO, por Elio Gapari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O PT teve dois presidentes denunciados por corrupção (José Dirceu e José Genoino), o PSDB também (Aécio Neves e Eduardo Azeredo). Quando estourou o escândalo do mensalão, o PT decidiu peitar a investigação e o processo, o PSDB também. Veio a Lava Jato, e o PT resolveu continuar na tática da negativa da autoria e no enfrentamento político. O PSDB também.

Em 2007, quando estourou o escândalo do mensalão mineiro, Ruth Cardoso, mulher de FHC e sua consciência social, sustentou que o ex-governador Eduardo Azeredo deveria ser afastado da presidência do PSDB. Não foi ouvida.

Esse precedente deu a Aécio Neves razões para permanecer na presidência do partido. Só quando sua situação tornou-se insustentável, deu uma carteirada em Tasso Jereissati e apoiou a escolha de Geraldo Alckmin para o lugar.

Se essa onipotência fosse pouca, o partido de Mário Covas e Franco Montoro foi dominado pela mentalidade provinciana de Alckmin. Primeiro ele fritou a liderança do PSDB de São Paulo inventando o "gestor" João Doria.

Se tudo desse certo, ele fritaria os tucanos pela segunda vez elegendo para seu lugar o vice Márcio França, do PSB. Deu errado porque o "gestor" escapuliu da prefeitura paulistana e arrebatou a candidatura ao governo.

Ganha uma viagem a Pindamonhangaba quem for capaz de citar cinco realizações de França em sua carreira política e outras cinco de Doria na prefeitura.

As denúncias contra Azeredo e Aécio ameaçam explodir o PSDB, mas as articulações de Alckmin estão implodindo-o. Sua candidatura à Presidência poderá significar o coroamento do extermínio.

Em 2004, quando o juiz Sergio Moro escreveu um artigo comparando a Lava Jato à Operação Mãos Limpas italiana, lembrou que dela resultou a destruição do sistema partidário italiano. Petistas e tucanos não lhe deram atenção e hoje os dois principais partidos brasileiros estão feridos.

E o MDB? Numa repetição do que aconteceu na França do Setecentos, arrisca-se assistir a um triunfo do pântano.

O colapso das propostas dos tucanos e dos petistas não faz bem ao país. Se os dois partidos decidiram enfrentar o problema da corrupção protegendo corruptos, isso não invalida as ideias que defendem, até porque do pântano saem sapos, não ideias.

Montoro e Mário Covas já se foram. Do time de fundadores do PSDB resta Fernando Henrique Cardoso. Tem passado e, aos 86 anos, seu futuro está numa encruzilhada. Nela, se olhar para trás, poderá desempenhar um papel político relevante.

Infelizmente, seu último livro "Crise e Reinvenção da Política no Brasil" é um bufê de autoelogios, onde se alternam boas causas e platitudes.

Em alguns momentos, FHC parece-se com um Jean de Léry do século 21. Olha para o Brasil com o distanciamento do seminarista francês observando os tupinambás que o mantiveram cativo na baía da Guanabara no século 16. Lendo-o, percebe-se o que está faltando ao PSDB: um segundo volume do "Crise e Reinvenção" dizendo tudo o que FHC não quis dizer no primeiro.

O ex-presidente é um homem cordial e não gosta de confrontos, mas deve-se registrar que na sua "Reinvenção" faltou alguma coisa: em 238 páginas ele não precisou mencionar Geraldo Alckmin, candidato de seu partido à sucessão presidencial.
LEO
24/04/2018 23:28
A CÂMARA DE VEREADORES DE GASPAR DEVERIA CHAMAR O CAÇA FANTASMA.PORQUE TEM UM VEREADOR QUE ESTÁ SEM O SEU ASSESSOR. TINHA GENTE QUE PENSAVA QUE ELE ESTAVA MORTO.PORQUE A DIAS NÃO APARECIA E NÃO DAVA NOTÍCIAS .MAIS DO NADA PARECE QUE RESSUSCITOU,DO ALÉM E A QUEM EM JERUSALÉM, ELE APARECE.ACHO DIFÍCIL QUE O VEREADOR NÃO SABIA DESTA AVENTURA.DEPOIS MAIS ESTE ROLO TODO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO.QUE JÁ É CERTO QUE VAI PARAR NO MINISTÉRIO PUBLICO.ELE E O PREFEITO TEM QUE EXPLICAR ESTA SITUAÇÃO .NA COLUNA DO DIA 19/04.O SENHOR FALA QUE O GOVERNO ESTA BRINCANDO COM O PERIGO.100% CERTO MAIS UMA VEZ.NA POLITICA S?" PRECISAVA DE UMA COISA,VERGONHA NA CARA
Marcos
24/04/2018 22:10
Até onde sei, o churrasco que vai rolar, caso se confirme a saída do Alexandre, é de comemoração. É o que, no mínimo, 98% dos efetivos querem. Fora o foguetório.
Pastelão
24/04/2018 20:22
Inteligente esse sr. Silvio Cleffi. Convenceu alguns burros a votar nele e colocar ele na câmara pra depois roubar eles.
Periquito Arrepiado
24/04/2018 19:19
Oi, Herculano

Esperei ansiosamente por um comentário do Zeca do PP porque queria saber qual nome ele agregaria.

Zeca Pizzolatti do PP ou Zeca Maluf do PP.

Frustou geral.
Paty Farias
24/04/2018 19:10
Oi, Herculano

"O juiz da 2ª Vara Criminal de Petrópolis, Afonso Henrique Castrioto Botelho, usou sua conta no Facebook para sugerir que 'algum brasileiro' agrida a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, com uma 'cusparada no meio da fuça, um chute no abundante traseiro ou uma bela bolacha na chocolateira'.

Ele não é o único que abriu sua opinião.

Em sua postagem, Botelho ressalta o fato da parlamentar ter gravado uma entrevista para o canal de TV árabe Al-Jazira, o que em sua opinião foi uma 'fanfarronice' e que se alguém agredir a senadora responderá 'no máximo por injúria real ou lesão corporal leve'.
"É a lei brasileira", disse o juiz.

Serve também para os políticos de Gaspar?
Andre
24/04/2018 18:53
Sr. Prefeito, lamentável é sua posição perante um assunto tão grave, onde o Secretário Gevaerd se afasta diversas horas ao mês para lecionar na Furb, e não tem nenhum desconto na folha de pagamento da Prefeitura conforme pode ser apurado no portal da transparencia, cujo salário mensal é de R$ 11.845,39 pagos com impostos da população gasparense.
Nos deparamos diariamente com diversos escândalos a nível nacional de propinas, superfaturamento e outros, e em Gaspar no momento infelizmente vivemos algo parecido. Não sei se é ilegal ou não, a ocupação em dois cargos públicos, mas tenho certeza que é imoral um funcionário ser pago por duas empresas para estar desempenhando ao mesmo tempo suas atividades.
Por favor Sr. Prefeito não nos desaponte, faça parte da mudança que queremos ver em nosso país, e faça valer o meu voto que depositei em sua pessoa na última eleição. Se optar pela permanência do Secretário que seja para trabalhar integralmente respeitando o horário da Prefeitura, e providencie a devolução dos vencimentos pagos indevidamente quando o mesmo estava na Furb, vamos acompanhar no portal da transparência os devidos descontos. Obrigado!
Herculano
24/04/2018 18:37
PRESIDENTE DO TSE NÃO DESCARTA REGISTRO DE CANDIDATURA DE LULA

Conteúdo de O Antagonista.No evento da Veja, em São Paulo, Luiz Fux, atual presidente do TSE, não descartou a hipótese de Lula ter sua candidatura registrada.

"A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode obedece quem tem juízo."

E mais:

"Se o Supremo emitir uma ordem, eu terei que necessariamente cumprir."
Erva Doce
24/04/2018 18:34
Oi, Herculano

O que o bobo da corte foi fazer em Roma?
Herculano
24/04/2018 18:28
AH, STF! NÃO FOSSEM DUAS MULHERES... por Percival Puggina

São nove homens e duas mulheres. Coube a ambas, porém, furar a bolha onde operam pelo menos cinco de seus colegas e voltar os olhos para o Brasil real, que clama por proteção contra os ratos que operam nas ruas e estradas e contra os corvos que habitam os telhados do poder. Coube a elas, cada uma no estrito desempenho de suas competências, abatumar o bolo que estava sendo cosido para a festa da impunidade, do "liberou geral" e da definitiva degradação da República, que se seguiria ao féretro da Lava Jato.

Estava tudo combinado, o timing ajustado, as alternativas estudadas. Lula seria o mote. Fosse por habeas corpus, fosse por mudança de jurisprudência, a porteira seria aberta e os deuses da corrupção estariam servidos. "Mas, e a Rosa Weber?" certamente cogitavam conspiradores nas conversas de bastidor. Não, não haveria problema. Rosa era fava contada. "Cármen Lúcia?" não resistiria às pressões. Sabe como é, não, leitor? As mulheres são frágeis para jogo de braço com cinco barbados. Saboreie estes dias. Jamais esqueça a cena em que o ardiloso Marco Aurélio Mello sentindo o peso da derrota chamou a frágil presidente de "toda-poderosa". Yes!

O modo como ele e Lewandowski atropelaram a "novata" Rosa Weber no exato momento em que esta definiu sua posição me fez lembrar o Titanic batendo no iceberg. Também lá no STF, com aquele voto, afundava um transatlântico lotado. Enquanto os ratos se alvoroçavam nos porões, a turma do salão de festas corria para os celulares e para seus bem remunerados advogados.

Havia vários meses, convictos da formação de uma nova maioria, os defensores da impunidade vinham mostrando as unhas e os dentes para a Lava Jato, para o Ministério Público Federal e para a Polícia Federal. Falavam em "sanha punitivista", em "criminalização da política" (como se política fosse esse mercadão em que, do voto ao deputado, tudo está precificado). Salvo exceções que ninguém contesta.

Quem quer viver num país decente não pode permitir que entre em operação e ganhe eficácia a oficina de construção de versões com que a esquerda vem fazendo gato e sapato da história brasileira nos últimos 50 anos. É preciso que os acontecimentos destes dias e o papel desempenhado pelos seus protagonistas sejam bem conhecidos. Aqueles que julgavam poder fazer política fora da lei, porque estariam acima dela, e se enrolaram com a justiça, agora pretendem transformar a carceragem da Polícia Federal de Curitiba em comitê partidário. Ou seja, continuam se considerando acima da lei e, portanto, fora da lei. São incuráveis.

Aconteça o que acontecer nos próximos dias, os protetores de bandidos, os defensores de corruptos, precisam ver seus nomes inscritos entre os traidores da pátria. Essa fase insana de nossa história precisa ter um fim.
Sujiru Fuji
24/04/2018 18:26
"você é presidente da Câmara, dos vereadores e não dos eleitores", palavras de quem não vale o feijão que come.
Herculano
24/04/2018 18:25
LAVA JATO
SEGUNDA TURMA DO STF TIRA DE MORO CITAÇõES A LULA NA DELAÇÃO DA ODEBRECHT

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (24), um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista. Por decisão de três dos cinco ministros da turma, os documentos serão encaminhados à Justiça Federal de São Paulo. Apesar disso, as ações penais sobre o sítio de Atibaia e o terreno do Instituto Lula - fundamentada em outros elementos - continuam com Moro. O efeito prático dessa decisão é que novas investigações podem ser abertas em São Paulo.

De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.

Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados não dizem respeito a crimes relativos a Petrobras e, portanto, à Lava Jato.

Ao abrir divergência do ministro relator do caso, Edson Fachin, que já havia votado para manter as colaborações com Moro, Toffoli afirmou que as narrativas dos delatores também mencionam ilícitos na obra do Porto de Mariel, em Cuba. "A investigação se encontra em fase embrionária, e não vislumbro relação com a Petrobras", disse Toffoli.

Vencidos, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin ressaltaram a decisão da própria Turma, que já havia entendido, em julgamento anterior, que as cópias cabiam a Moro, argumento também destacado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

"A Turma julgadora não só analisou o argumento da defesa como, também, entendeu que há relação de conexão entre os fatos narrados pelos colaboradores com os crimes que estão sendo julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba", destaca a PGR em parecer enviado ao Supremo em fevereiro.

Em seu voto, o decano Celso de Mello destacou que os fatos narrados nas colaborações têm relação com ações penais em que Lula é réu e já estão em curso no Paraná. Além do caso do triplex do Guarujá, no qual Lula já foi condenado em primeiro e segundo grau, o decano citou as ações em torno do prédio do Instituto Lula e do Sítio de Atibaia.

No caso sítio, Lula é investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia. Na outra ação, o ex-presidente responde por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, que seria referente a um terreno em São Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula.

Essas declarações dos executivos da Odebrecht foram encaminhadas para Curitiba por decisão de Fachin em abril do ano passado. A defesa de Lula já havia tentando, através de outro recurso, tirar os depoimentos de Moro, mas a Segunda Turma negou esse pedido. No entanto, na sessão desta terça-feira, ao julgar um novo recurso (embargos de declaração), a defesa do ex-presidente conseguiu uma vitória.

Refinaria Abreu e Lima
Na mesma sessão, os ministros, por maioria, também decidiram tirar do juízo da 13ª Vara as colaborações de executivos da Odebrecht que narraram crimes praticados no âmbito da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. As cópias dos termos de colaboração serão enviadas a uma das varas criminais de Recife (PE).

Nesses depoimentos, os colaboradores relataram a formação de ajuste de mercado em obras associadas à Refinaria Abreu e Lima. Os depoimentos foram enviados para Curitiba por determinação de Fachin, em abril do ano passado.

Contra essa decisão, a defesa do empresário Aldo Guedes Álvaro entrou com um recurso, então negado pela Segunda Turma. Na sessão desta terça-feira, o novo recurso (embargos de declaração) foi também rejeitado, mas a maioria dos ministros decidiu enviar as cópias dos termos de colaboração para Pernambuco através de uma decisão "de ofício"
Herculano
24/04/2018 18:16
AZEREDO LEVA PSDB JUNTO COM ELE PARA O XADREZ, por Josias de Souza

Em 2005, quando o mensalão mineiro do PSDB escalou as manchetes nas pegadas do mensalão do PT, o tucanato passou a mão na cabeça de Eduardo Azeredo, que presidia a legenda. Nessa época, como agora, os tucanos preferiam apontar os erros alheios. Criticavam a tesouraria petista de Delúbio Soares, anabolizada pelas mágicas financeiras de Marcos Valério, o mesmo operador da caixa Azeredo. A complacência tucana transformou o calvário penal de Azeredo num espetáculo de desmoralização partidária. Agora, condenado em segunda instância, Azeredo roça as grades. Irá para a cadeia com a ficha de filiação ao PSDB intacta, levando a legenda junto com ele.

Ao adular Azeredo, o tucanato não se deu conta de que, assim como o PT flertava com o risco da desmoralização ao tolerar Delúbio, o PSDB também comprometia o seu futuro ao tratar com "consideração" quem merecia punição. Ficou entendido que não havia inocentes na legenda. Condenado, na primeira instância, Azeredo continou filiado ao partido. Nenhum correligionário jamais ousou representar contra ele no conselho de ética da legenda.

O tempo passou. Gravado num diálogo vadio com Joesley Batista, delatado por Marcelo Odebrecht e Cia., investigado em nove inquéritos no Supremo, Aécio Neves também recebeu dos correligionários muita "consideração". Na semana passada, Aécio virou réu. Na próxima semana, pode perder o foro privilegiado. Descobriu-se que há apenas dois tipos de tucanos: os culpados e os cúmplices.

Candidato à Presidência, o tucano Geraldo Alckmin esqueceu seu próprio contencioso judicial para sustentar, na semana passada, que Aécio já não exibe condições para ser candidato a qualquer cargo eletivo em 2018. Alckmin decerto pregará a expulsão de Azeredo. Contudo, chutar cachorro morto a essa altura é o pior tipo de oportunismo. O PSDB, como o PT, perdeu todas as oportunidades que a história ofereceu para demonstrar que possui uma noção qualquer de ética.
Herculano
24/04/2018 18:14
Ao que se diz ser o Zeca do PP

Primeiro: eu não previ. Eu cravei!

Segundo: o tempo será novamente o senhor da razão.

Terceiro:as minhas fontes apenas anteciparam um fato já consumado e o governo Kleber resolveu passar vaselina para ser melhor. Tanto que está, primeiro transferindo a sua culpa pra os outros.

Quarto: quem participou da reunião do colegiado na segunda-feira, apesar do pacto de silêncio entre todos e poucos, não há nenhuma dúvida do desfecho desse assunto, que é técnico, complicado e com repercussões no próprio cargo do prefeito se não houver uma solução rápida. Ninguém é ainda tão doido no governo.

Quinto: ninguém faz churrasco de despedida se não está se despedindo. Os efetivos organizam isso para o seu chefe Gevaerd. O fato demonstra como ele era reconhecido no ambiente em que estava aqui.

Sexto: enfim, como diz tardiamente o próprio Kleber, Gaspar perderá um grande técnico no primeiro escalão, mas que ao mesmo tempo, ele não teve o apoio político nos momentos decisivos. Acorda, Gaspar!
Zeca do PP
24/04/2018 17:14
Nesta previsão do excelente e probo secretário Alexandre, sua previsão deu ruim.
Suas fontes falharam.
Para o bem de Gaspar Geva continua firme e mais forte do que nunca.
Erva Daninha
24/04/2018 16:01
AS NOVAS DESPESAS PODEM CHEGAR A R$100 MIL POR MÊS

Herculano, quem votou na boca de caçapa deve estar rindo à toa ... HÁ, HÁ, HÁ ...
Miguel José Teixeira
24/04/2018 15:18
Senhores,

Planejamento lança painel de obras com informações sobre andamento de projetos.
. . .
No total, estão listadas 98.499 obras, que representam investimentos de R$ 1,23 trilhão desde 1998.
...

+ em:

https://economia.uol.com.br/noticias/estadao-conteudo/2018/04/24/planejamento-lanca-painel-de-obras-com-informacoes-sobre-andamento-de-projetos.htm


Acesse o Painel de Obras e conheça as de sua Região:

http://paineldeobras.planejamento.gov.br/
Herculano
24/04/2018 15:08
ONDE ESTAVA O ASSESSOR DO SUPLEMENTE JOSÉ ADEMIR DE MOURA, PSC?

Neste momento, pouco antes de começar a sessão da Câmara de Gaspar, José Carlos Spengler está em Roma, na Itália.

Ontem, depois de pego na surpresa, o vereador Moura apresentou um documento para administrativamente pede descontar as horas de ausência do seu assessor. Horas? Ou dias? Acorda, Gaspar!
Herculano
24/04/2018 12:54
A REUNIÃO DE ONTEM DO COLEGIADO DO GOVERNO KLEBER ACABA DE TERMINAR. E O PREFEITO KLEBER EDSON WAN DALL, MDB, FEZ UM COMUNICADO ESCRITO E GRAVOU TAMBÉM UM ÁUDIO SOBRE O CASO ALEXANDRE GEVAERD. VEJA

Comunicado das 12.12, de hoje 24.04.2018

"O Prefeito Municipal, Kleber Edson Wan-Dall, comunica que a Prefeitura de Gaspar está tomando todas as medidas legais possíveis para garantir a permanência do Secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd, à frente da pasta.

De acordo com o prefeito esta situação é lamentável e tem cunho inteiramente político. "Em função, mais uma vez, de picuinhas políticas, Gaspar corre o risco de perder um profissional competente e regionalmente reconhecido por seu trabalho e profissionalismo", afirma.

Volto. Até no comunicado, o prefeito Kleber se estabelece na polêmica e na incoerência.

Ele diz ser esta "situação é lamentável e tem cunho inteiramente político."

A situação é realmente lamentável, mas quem a causou tudo isso foi a própria prefeitura. E também não é verdade de que ele tem cunho político. Tanto que se esse fosse esse o caso, não haveria a necessidade de se ir atrás para tentar proteger a nomeação de Gevaerd no âmbito administrativo e jurídico.

Então não se trata de "picuinhas políticas", mas sim de um cochilo daqueles da prefeitura, da secretária da Fazenda e Gestão Administrativa e da procuradoria geral que agora correm atrás do prejuízo que causaram.

Finalmente, Kleber, tem razão quando, "Gaspar corre o risco de perder um profissional competente e regionalmente reconhecido por seu trabalho e profissionalismo". Mas, esse crédito, não supera a lei que a prefeitura terá que respeitá-la.

E Gevaerd só ficará em Gaspar primeiro. se ele desistir de ser professor concursado na Furb, onde tem titularidade e garantias de empregos, e também se a prefeitura o respeitar. A sua competência não tem sido reconhecida ao tamanho do que o próprio prefeito diz ele ter e reconhecido como tal.

Agora é aguardar o próximo comunicado.

Acorda, Gaspar!
Herculano Sabidão
24/04/2018 10:48
Colocar o PSDB/DEM como terceira via, no mínimo é uma piada de mal gosto. O PSDB tem apenas duas pessoas, uma com derrota e outra que não venceu ninguém. O DEM nem sei se existe em Gaspar kkkk outubro é 13 em tudo!!

Aliás, espere até novembro para saber o porquê que alguns vereadores da base não estão debatendo o inchamento da câmara. Teus protegidos querem novos vencimentos, por isso, hoje "somos todos um só". 8 votos já...
Miguel José Teixeira
24/04/2018 10:41
Senhores,

Deu na coluna do Ancelmo Gois, globo, hoje:

"Entre os livros que Lula carregou para a prisão, três são de espiritualidade e de autoria de Frei Betto. A saber: "Um homem chamado Jesus" (Rocco), "Um Deus muito humano" (Fontanar) e "Fome de Deus" (Paralela)."

Será que os livros são ilustrados??? Senão. . .
Herculano
24/04/2018 10:35
SOMOS CARAS DE PAU, por Ricardo Semler, empresário, para o jornal Folha de S. Paulo

O Brasil não ficou corrupto há pouco, e a quase totalidade de leitores, como eu, comungou, silenciou e apenas resmungou enquanto assistia a tudo com senso falso de impotência

Tirar a tampa da caixa de Pandora não equivale a esvaziar o conteúdo. Descobrir, horrorizado, que este país é movido a malandragem não é um direito do nosso cidadão. As pessoas tiveram a obrigação de ter prestado atenção até aqui. Elas têm que admitir que incentivaram diretamente a bandidagem oficial e que optaram, sim, pelo "rouba mas faz".

Ninguém que esteve na avenida Paulista genufletindo perante patos e sapos está isento de ter ungido, em eleição indireta, Temer e seus 40 amigos. Não é aceitável dizer que era urgente sacar a Dilma, mesmo que significasse sair da frigideira para o fogo.

Para o mundo da grana, foi uma ponte para movimentos mínimos de arranjos estruturais. Necessários, sem dúvida. Mas no velho esquema ?"que nos trouxe até aqui?" de sórdidos acertos por trás, de movimentos pelas sombras.

Culpa dos deputados, bandidos em sua maioria? Claro que não. Culpa genérica de um mau voto? Nem isso. Apenas uma confissão coletiva de um país que ainda tem a hipocrisia como colete à prova de balas.

Ou o pessoal da comunidade não sabia que tinha PM virando mafioso, e governadores sacaneando a torto e a direito? Depois votaram nos indicados deles, pasmem, por voto secreto!

Há 28 anos, quando eu era vice-presidente daquela mesma Fiesp na Paulista, fiz discurso afirmando que o incesto político-empresarial iria nos condenar à paralisia. Citei as empreiteiras e, em 2001, o próprio Emilio Odebrecht como fonte importante da relação mais emblemática desse tipo de Brasil.

Ou seja, eu sabia, a Fiesp sabia, e quase todo o país sabia o que estávamos fazendo.

Foi Dilma que deixou que tirassem a tampa da caixa. Foi ela que, diferente de todos os presidentes anteriores, incluindo Lula, deixou que tudo viesse à tona.

Podem querer dizer que foi contra a vontade dela, mas sinto que ela, tendo visto e se calado em relação ao estado de profunda corrupção do país, resolveu prestar um serviço ?"que ela não pode confessar em público até hoje, pois sabia que pegaria também o PT, em cheio.

Claro, Dilma também se assustou quando transbordou. E possivelmente deixou a persona de altiva presidenta subjugar o indivíduo Dilma. Ela sempre foi arrogante e inábil, e não tinha a menor condição para ser presidente.

O PT nem sequer é o partido que mais roubou nestas décadas. Os valores precisam ser comparados com Itaipus, pontes Rio-Niterói, décadas de roubo no INSS, Correios, estradas, aeroportos. E tudo indica que apenas algumas merrecas foram para o bolso.

Agora, temos um pântano de candidatos e uma vaga esperança de que a corrupção recebeu alguns golpes na cabeça. Não é o caso. É um trailer, talvez, do que o Brasil poderia fazer, se tivesse quatro ou cinco governos sérios em sequência.

Rouba-se tanto quanto antes, apenas com mais cuidado. A vasta maioria dos escândalos - cada qual igual ou maior do que o Lava Jato - vai ficar na caixa de Pandora. Não interessa a quase ninguém fuçar a caixa e levar uma picada de serpente. Fácil fazer uma lista de 30 Lava Jatos que ficarão no fundo da caixa.

A JBS só tem aumentado de valor na Bolsa, a Odebrecht ganhou obra nova de R$ 600 milhões nestes dias. Haja ingenuidade.

Procura-se, então, um centrista que apazigue tudo. Seja um Barbosa, um Huck, alguém que não soubesse de nada. Serviriam Silvio Santos, Justus e, se estivesse aqui, a presidenta idealizada, Hebe Camargo.

Ora bolas, sejamos claros. O Brasil não ficou corrupto há pouco, e a quase totalidade de leitores, como eu, comungou, silenciou, e apenas resmungou enquanto assistia a tudo com senso falso de impotência.

Essa inoperância cívica era conveniente ?"e será de novo com qualquer candidato que empurre a malandragem para trás das cortinas de novo.

Tem muita razão para o otimismo de uma gente brasileira tão formidável. Mas primeiro temos que parar de ser resmungões indignados. Tudo isso enquanto damos uma gorjeta para o guarda ou pagamos o médico sem recibo. Um exame de consciência é prévio a uma escolha de candidato. Afinal, verniz em cima de verniz não adere ?"vamos primeiro lixar a nossa cara.
Herculano
24/04/2018 10:30
da série: os políticos não têm jeito. O dinheiro não é deles e não lhes falta. É nosso, é difícil,para ganhar e faz muita falta.

ANTES DA MISSÃO OFICIAL, UM PASSEIO COM A FAMÍLIA

Conteúdo de O Antagonista. Ciro Nogueira, apurou O Antagonista, está na Europa em missão oficial.

Há uma semana, ele teve aprovada uma viagem para participar de um evento da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bruxelas.

Eis o requerimento:

"Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como missão política, minha ausência dos trabalhos da Casa, entre os dias 24 e 26 de abril do corrente ano, quando estarei participando da 41ª Sessão do Comitê de Direção da União Interparlamentar para a OMC, em Bruxelas, Bélgica; e no disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno , informo que estarei ausente do País de 20 a 26 do ano corrente."

Ciro deixou o Brasil quatro dias antes do evento. Antes de embarcar para a Bélgica, parou em Portugal para comemorar o aniversário da mulher.
Herculano
24/04/2018 10:24
GOVERNO TEMER VIROU UMA CONTAGEM REGRESSIVA, por Josias de Souza

Michel Temer já não consegue apoio congressual nem para aprovar uma medida provisória com regras trabalhistas. O mercado vai reajustando para baixo suas previsões de crescimento da economia em 2018. A honestidade no setor público virou uma grande utopia. O que o presidente chama de reputação constitui, na verdade, a soma dos palavrões que sua impopularidade de 70% inspira nas esquinas e nos botecos. Com tudo isso, o suplício ainda vai durar oito meses e uma semana. Repetindo: faltam 253 dias para Temer retornar a São Paulo ?"ou ser levado para Curitiba.

O ocaso do governo Temer será um triste espetáculo. Hoje, o presidente é uma pequena criatura. A partir de outubro, quando as urnas pronunciarem o nome do sucessor, o poder do atual inquilino do Planalto deve virar um asterisco perdido em meio à transição. Até lá, sempre que Temer enaltecer a própria gestão, como fez em rede nacional de TV na sexta-feira, muitos brasileiros desejarão viver no país que o presidente descreve com tanto enstusiasmo, seja ele onde for. Mas o Brasil real continuará sendo um lugar onde a vulgaridade política atrapalha a economia.

A administração Temer entrou em parafuso no dia 17 de maio de 2017, quando veio à luz o grampo do Jaburu. Desde então, a prioridade do presidente é não cair. Num primeiro momento, trocou a reforma da Previdência pelo congelamento de duas denúncias criminais. Agora, à espera da terceira denúncia, nomeou um ministério de nulidades para adular os partidos. Temer luta para retocar uma biografia em frangalhos, ao mesmo tempo que tenta restaurar a unidade de aliados que querem o cofre, não um bom nome.

Crivado de velhas denúncias e de novos inquéritos, Temer é salvo pela ausência de um vice. Foi condenado pela falta de alternativas a conduzir até o final um governo no qual a honestidade virou uma grande utopia. O que Temer chama de reputação constitui, na verdade, a soma dos palavrões que sua impopularidade de 70% inspira nas esquinas e nos botecos.

O amigo José Yunes acaba de informar à Polícia Federal que avisou a Temer sobre o envelope com propina que o ministro palaciano Eliseu Padilha mandou entregar no seu escritório, em São Paulo. Até o final da semana, a Polícia Federal deve pedir nova prorrogação do inquérito sobre portos. Mas não há de ser nada. Na contagem regressiva em que se converteu o governo, quinta-feira é dia de reajustar o Bolsa Família. Faltam 253 dias.
Herculano
24/04/2018 10:22
POR ALCKMIN, BANCADA DO PSDB TROCA INSULTOS


Conteúdo da Coluna do Estadão, editada por Andreza Matais, no jornal O Estado de S. Paulo

A proposta do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, para que o PSDB troque o presidenciável Geraldo Alckmin por Tasso Jereissati desencadeou uma áspera discussão na bancada do partido na Câmara dos Deputados. Pelo grupo de WhatsApp, os tucanos trocaram ofensas. A tensão se elevou quando Vanderlei Macris (SP) disse que Virgílio fazia um papel "ridículo". O deputado Arthur Bisneto (AM), filho do prefeito, ameaçou: "Comece mudando suas palavras. Ou vou chegar em Brasília e mudarão por conta própria. Você não me conhece. Vou até o limite. Se quiser em plenário, avise. Ou fora".

Faísca...
O deputado Silvio Torres (SP) engrossou o coro pró-Alckmin. "Como o Arthur se presta a um papel desagregador de nossa candidatura?", escreveu no grupo. Lobbe Neto (SP) defendeu Tasso para o governo do Ceará, garantindo palanque para Alckmin.

...e fogo.
Ao final do bate-boca, Macris disse que iria se retirar "dessa provocação". Arthur Bisneto respondeu: "Seu frouxo". Procurados, os dois deputados não ligaram de volta.
Herculano
24/04/2018 10:17
É COMUM A PM ESPIONAR ADVERSÁRIOS NOS ESTADOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Rendeu apenas a demissão de sub do sub o escândalo da ordem à Polícia Militar do Maranhão para listar e espionar adversários que "causem embaraços" ao governo Flávio Dino (PCdoB). O flagrante é raro, mas a prática é antiga: os governos estaduais usam a estrutura de inteligência das PMs, conhecida por "Segunda Seção" (ou "P-2"), até para grampear telefones de adversários, mesmo havendo ilegalidade.

PM PODE TUDO?
As PMs têm autorização, negada à Agência Brasileira de Inteligência e às Forças Armas, para adquirir verdadeiras centrais de espionagem.

SEM DEIXAR RASTRO
Profissionais de inteligência confirmam a esta coluna o uso distorcido em várias PMs do sistema Guardião, que permite escutas telefônicas sem deixar rastro.

CHANTAGEM
Há denúncias de uso desses equipamentos de escuta para chantagear politicamente ou mesmo em busca de benefícios pessoais.

A LEI É FROUXA
Enquanto a lei não impõe limites claros, políticos oriundos das polícias também são suspeitos de utilizarem os sistemas de monitoramento.

MP CADUCOU, MAS REFORMA TRABALHISTA ESTÁ SALVA
Não significa "retrocesso" o fim da validade da medida provisória 808, que alterava pontos da reforma trabalhista, muito pelo contrário. Apenas exige cautela. Para o especialista Maurício Pepe de Lion, da Felsberg Advogados, ao caducar, a MP gerou "uma certa insegurança jurídica", mas manteve pontos importantes da reforma, como liberdade para negociar contrato de emprego e também o banco de horas.

LOROTA SINDICAL
Após inúmeros debates, Maurício Pepe de Lion se convenceu de que a reforma trabalhista não suprimiu direitos. "Isso é uma inverdade".

MODERNIZAÇÃO FICA
A lei trabalhista modificada pela reforma era datada de 1943, em um Brasil rural. A legislação foi apenas atualizada, modernizada

BOM SENSO É TUDO
Entre pontos a serem reavaliados, o principal é o trabalho de gestante em local insalubre. Nesse caso, o especialista recomenda "bom senso".

TÁ FEIA A COISA
O ministro Helton Yomura (Trabalho) fugiu de entrevistas sobre a perda da validade da MP 808, mandando dizer que estuda as opções. Se o ministro foi pego de surpresa, a coisa está feia mesmo para o governo.

FOGO PESADO AMIGO
Deputados do PTB observam a briga de foice no escuro, no Ministério do Trabalho, do grupo do presidente do partido, Roberto Jefferson, contra a turma do deputado Jovair Arantes. Vão acabar se destruindo.

CORPORATIVISMO MILITANTE
O Itamaraty evita o assunto delicado de diplomatas que se recusaram a atuar em visitas oficiais do presidente Michel Temer ao exterior. Sem tomar qualquer providência, a corporação chama isso de "rumores".

STALINISMO IN NATURA
Rendeu só uma demissão o escândalo da ordem fascista à Polícia Militar (MA) para listar e vigiar adversários que "causem embaraços" ao governo Flávio Dino. Como na União Soviética de Joseph Stalin, ídolo do PCdoB de Dino, alguém foi escalado para pagar o pato.

Só FALTA O ASFALTO
Além da FIA, a Liberty Media, que detém os direitos de exploração da Fórmula 1, aprovou Brasília para sediar o GP do Brasil a partir de 2021. O único entrave é o asfalto: a reforma custará cerca de R$60 milhões.

FIM DO MISTÉRIO NO BB
O Banco do Brasil só oferece notas de maior valor para economizar na reposição (terceirizada) dos caixas eletrônicos. Cada caixa suporta em média 2 mil cédulas, por isso reabastecê-lo com notas de maior valor reduz as reposições, que custam até R$8 mil para cada caixa.

INSEGURANÇA COMPLETA
Entre janeiro e março deste ano, o Estado do Rio de Janeiro registrou 2.636 ocorrências de roubos de carga. Somente no mês passado, em março, foram 917. A informação é da Agência Infra.

A FORÇA DO MERCADO PRIVADO
A italiana Enel garantiu que, além de pagar R$4,7 bilhões pela AES Eletropaulo, vai investir mais R$1,5 bilhão na empresa privatizada em 1999, e que só em 2016 registrou receita bruta de R$21,7 bilhões.

PENSANDO BEM...
...com quase 20% de infidelidade partidária revelada pelo troca-troca, deputados mostram que ideologia é o que menos importa para eles.
Herculano
24/04/2018 10:14
É A AGENDA ESTÚPIDO! O STF E O ATIVISMO PROCESSO, por Marcus André Melo, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco e doutor pela Sussex University, para o jornal Folha de S. Paulo

A existência de duas arenas decisórias no Supremo potencializa o ativismo processual e a maioria fabricada

Críticos do STF apontam para suas inconsistências, divisões e instabilidade. Quando o tribunal voltará ao "normal"? Corte dividida não é problema e pode ser solução. Este é o padrão em países como os EUA desde a 2a. Guerra. A tendência é que a divisão se acentue por que com a adoção da Repercussão Geral no STF a pauta conterá mais "casos difíceis".

Inconsistência é sim problema. Ela pode manifestar-se no plano individual ou do colegiado. No individual, a volatilidade de votos pode resultar de causas variadas, idiossincráticas, de juízes. Mas a inconsistência de votações no colegiado "é inevitável não importa quanto os juízes possam desconsiderar suas próprias preferências, ou quão cuidadosos sejam ao lidar com suas tarefas ou quão capacitados sejam". A afirmação é de Frank Easterbrook (Universidade de Chicago), com base na análise de Kenneth Arrow, Nobel de economia de 1972.

A inconsistência ("intransitividade", no jargão) existe em todo processo de votação com mais de três membros se a escolha envolver três opções. Há decisões que são do tipo "sim ou não" ?"mas todas as que invocam "princípios" jurídicos admitem modulação.

A conclusão do autor é que "exigências de consistência perfeita não podem ser satisfeitas, e é um equívoco condenar o desempenho da Suprema Corte como instituição simplesmente apontando que muitas vezes, e mesmo frequentemente, ela se contradiz".

Como decide o STF à luz da teoria das decisões coletivas? Adota-se regra de unanimidade (ao invés de maioria) na qual os ministros detêm de poder de veto individual e apenas decisões consensuais são aprovadas? Não!

Se um ministro for contra uma proposta ele pode pedir vista, impedindo sua apreciação caso anteveja uma maioria contra a mesma. E vice-versa se for a favor. A existência de duas arenas decisórias - as duas turmas e o plenário potencializa o ativismo processual e a maioria "fabricada".

Instabilidade (não inconsistência) é o principal problema. Há uma regra no STF que a exacerba: a presidência tem poder de agenda e é rotativa entre os juízes que tem mandato curto de 2 anos à frente da corte. (Nos EUA, o Chief Justice é nomeado pelo presidente dos EUA e o cargo é vitalício - John Marshall ficou 34 anos na presidência da Corte).

A delegação de poder de agenda aos juízes foi ditada, no passado, por questões de eficiência. Inconsistências sempre existiram e só agora adquirem visibilidade porque o que está em jogo mudou radicalmente em termos de conflitualidade.

Só quando a agenda voltar ao normal, o STF conhecido retornará. Com os antigos vícios e as novas virtudes adquiridas na luta contra a impunidade.
Herculano
24/04/2018 10:04
TEMPESTADE PERFEITA NO STF

Conteúdo de O Antagonista. "Amanhã pode ser armada uma tempestade perfeita no Supremo Tribunal Federal", diz Merval Pereira.

Ele se refere a um pedido de vista no julgamento do foro privilegiado e à ADC apresentada pelo PCdoB "com o intuito de abrir a porta da cadeia para o ex-presidente Lula".

Ninguém sabe se o golpe vai vingar.

"Embora o ministro Marco Aurélio já tenha anunciado que levará a ação à mesa para votação do plenário, não é mais certo que o fará, pois essa iniciativa do PCdoB ficou muito marcada como uma manobra para favorecer Lula, desde a propositura de um partido político satélite do PT quanto pelo patrono da ação, o advogado Celso Antônio Bandeira de Mello, empenhado há muito tempo em denunciar o que chama de arbitrariedades do juiz Sergio Moro e dos procuradores de Curitiba.

Caso o tema vá a votação no plenário amanhã, não é certo que se confirme a nova maioria que é apontada na ação como sua justificativa."

O Brasil depende de Rosa Weber
Herculano
24/04/2018 10:02
HADDAD E CIRO NO ESCRITóRIO DE DELFIM PARA DEBATER UNIÃO DA CENTRO-ESQUERDA. SE SERVIR PARA ACORDAR O "CENTRO", JÁ TERÁ SIDO UM GOLAÇO!por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Convém prestar atenção a um movimento relatado em texto publicado pela Folha na edição de hoje. Há ali algumas considerações desairosas a FHC - nem poderia ser diferente, dados alguns convivas - e achismos, como o de que a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) não emplaca. Como cantaria Cartola, "ainda é cedo, amor, mal começaste..." Essas considerações podem dar sabor e colorido ao encontro, mas não têm importância.

O que há de relevante são as personagens e a conversa: encontraram-se de manhã, no escritório de Delfim Netto no Pacaembu, em São Paulo, Fernando Haddad, apontado como um dos candidatos a preencher, na disputa presidencial, a vaga aberta no PT com a prisão de Lula; Ciro Gomes, presidenciável do PDT, e Luiz Carlos Bresser-Pereira, um ex-tucano que deixou o PSDB pela porta da esquerda. O tema? A formação de uma frente de centro-esquerda na disputa de 2018.

Não se esqueçam de um destaque que dei ontem aqui à carta que Lula enviou ao Diretório Nacional do PT, lida pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann: o que importa na eleição, deixou claro, é o destino do partido e da esquerda. Lula pode até estar obcecado com a ideia de deixar a cadeia e se candidatar. Mas não teria chegado tão longe se fosse um fanático do irrealismo. Sabe que isso não vai acontecer.

Segundo informa o texto, tanto Haddad como Ciro consideram que há chances reais de PDT e PT marcharem unidos na disputa já no primeiro turno. É claro que tudo ainda é precário e delicado. Mas, como sabem, dezenas de vezes escrevi aqui que não se deve descartar essa aliança. Mais: disse também que a prisão de Lula precipitaria essa conversa. Embora a condenação em segunda instância o impeça de ser candidato esteja dentro ou fora da cadeia - e é o que dirá o TSE quando a questão lá chegar, e ela vai chegar -, a prisão fez com que um bom número de petistas "realizasse" (como diriam os psicanalistas) o óbvio.

Ou por outra: mesmo que algum recurso possa tirar Lula da prisão antes do trânsito em julgado, ele não será o candidato do PT.

Bresser-Pereira é um homem de esquerda, ainda que moderado. Mas o que faz Delfim Netto na condição de anfitrião? A gente poderia sair pelo caminho da pura maledicência. Ele nunca foi um conviva dos tucanos, por exemplo. Vivia trocando farpas com Gustavo Franco ao tempo em que este era presidente do Banco Central. Ficou afastado dos centros decisórios, a rigor, desde a redemocratização. Tancredo Neves considerava que ele seria o chefe da oposição a seu governo.

Delfim, um homem brilhante - e acho que isso não se contesta ?", voltou a ser muito influente em decisões de Estado no governo petista - na verdade, no governo Lula. Se Dilma tivesse ouvido seus conselhos, não custa lembrar, não teria feito algumas das besteiras que fez. Pode estar um pouco injuriado com a "República dos Procuradores", que, tudo indica, meteu os pés pelas mãos no seu caso ao considerar uma possível propina o que foi, e parece inequívoco, pagamento de consultoria.

De toda sorte, embora com sotaque à direita, Delfim sempre esteve ligado ao debate do desenvolvimento. A sua presença na conversa serve para diluir a suspeita de que se prepara um bicho-papão de esquerda para assombrar o país. Mesmo nos anos em que os poderosos de turno não queriam ouvi-lo, manteve a influência sobre parte considerável do PIB nacional. Obviamente, Delfim é um aceno à direita e à centro-direita, por mais que se queiram aposentar essas categorias, numa reunião em que se debate uma eventual composição da centro-esquerda.

Bresser-Pereira acha que uma aliança Ciro-Haddad romperia o que chamou de "camisa de força" que estariam, sabe-se lá quem, tentando impor ao eleitorado. Para Delfim, "Lula preso pode causar tanto barulho eleitoral quanto solto".

Debateu-se também a hipótese da hora, Joaquim Barbosa, e parece ter sido um consenso de que ele pode ser um nome forte, mas que a tendência é não concorrer. Também isso fica na conta do chute. Nem o próprio Barbosa sabe o que fará.

O que de relevante se deu, note-se, foi a conversa entre Haddad e Ciro, mediada pelos outros dois. E, por óbvio, ela não teria acontecido sem a anuência de Lula, ainda que setores do PT tenham rangido os dentes. E Guilherme Boulos, do PSOL, estaria nessa frente? E Manuela D'Ávila, do PCdoB? Ele não, ela talvez sim. De toda sorte, sempre chega a hora em que os políticos fazem a pergunta atribuída a Stálin quando lhe teriam dito que o papa estava descontente com uma decisão sua: "Mas quantas divisões [de canhões] tem o papa?"

Fez-se apenas uma primeira conversa. Haverá tantos petistas tentando detonar o entendimento que nem mesmo dá para assegurar que haverá a segunda. Mas algo se mexeu no terreno da esquerda. Jair Bolsonaro (PSL) segue na sua, estagnado, sim, mas atirando em tudo o que se mexe. Só o chamado "centro" segue balcanizado, dividido, esfrangalhado e inerte.

Sabem a melhor coisa da conversa sobre a união das esquerdas? A possibilidade de o centro e de a centro-direita acordarem para a vida.
Herculano
24/04/2018 09:58
APóS PRISÃO DE LULA, PT AINDA É O PARTIDO PREFERIDO DO ELEITOR, DIZ DATA FOLHA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Marco Rodrigo Almeida. A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 7 deste mês, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), não alterou a preferência do brasileiro por seu partido, o PT.

Segundo pesquisa Datafolha realizada de 11 a 13 de abril, 20% dos entrevistados têm simpatia pelo partido - em janeiro, eram 19%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os demais partidos registram índices bem menores. Em segundo lugar aparece o MDB, citado por 4% dos entrevistados; depois vêm PSDB (3%) e PDT e PSOL (1% cada um). As demais siglas não pontuaram.

Desde 1989 o Datafolha realiza esse modelo de pesquisa. O maior grupo de entrevistados sempre declarou não ter preferência partidária. Nesta última sondagem, 62% deram essa resposta - eram 64% em janeiro deste ano.

O PT é o partido preferido dos brasileiros desde 1999. Teve seu melhor desempenho em março de 2013, quando foi mencionado por 29% dos entrevistados.

Nos anos seguintes, com os escândalos de corrupção nos governos petistas revelados pela Lava Jato, a simpatia pelo partido desabou.

O pior resultado nesse período veio em dezembro de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, quando o partido teve 9% das menções.

Ainda assim, foi a agremiação com mais simpatizantes (MDB e PSDB, em segundo lugar, tinham 4% cada um).

Nesta pesquisa de 2016, os brasileiros sem preferência partidária chegaram a 75%, patamar mais alto de toda a série histórica do Datafolha.

A partir de 2017, o PT voltou a crescer, talvez num reflexo da impopularidade do governo Michel Temer (MDB), e o número dos que se declaram sem partido entrou em queda.

Na análise por variáveis socioeconômicas, observa-se que a preferência pelo PT diminui conforme aumenta o grau de instrução e a renda familiar mensal do entrevistado: 25% entre os menos instruídos ante 12% entre os mais instruídos; 26% entre os mais pobres contra 11% entre os mais ricos.

Partido mais citado em todas as regiões do país, o PT registra índices mais altos nas regiões Norte (27%) e Nordeste (32%) e mais baixos no Sul (15%) e no Sudeste (15%) do país.

MDB e PSDB não alcançam 10% de menções em nenhuma região do país.
Herculano
24/04/2018 09:51
PRESIDENTE DO PP E DEPUTADO SÃO ALVOS DA PF POR OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA. CIRO NOGUEIRA E DA FONTE SOFREM BUSCAS E JUNQUEIRA FOI PRESO

Conteúdo da Agência O Estado. Texto do Diário do Poder, Brasília. Sob autorização do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Policia Federal cumpre nesta terça-feira (24) mandados de busca e apreensão no gabinete e na residência do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), o "Dudu da Fonte", e do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP. Nesta operação foi preso o ex-deputado Márcio Junqueira (RR). A PF investiga a tentativa de obstrução de Justiça.

A operação policial foi deflagrada a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), por isso procuradores da República acompanham o cumprimento do mandado, que corre em sigilo e integra a Operação Lava Jato.

Não é a primeira vez que Eduardo da Fonte tem seu nome ligado a denúncias de corrupção, mas em dezembro a Segunda Turma do STF rejeitou denúncia contra ele do crime de corrupção passiva.

Na Lava Jato, Eduardo da Fonte foi acusado de receber propina da construtora Queiroz Galvão, uma das responsáveis pela construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que custou R$68 bilhões aos cofres públicas, transformando-se na refinaria mais cara do mundo. O deputado também foi acusado de intermediar a aproximação com o então senador Sérgio Guerra (PSDB) falecido em março de 2014.
Herculano
24/04/2018 09:47
COMBATE AO CRIME, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Ao lado do desemprego, a segurança pública figura entre os problemas mais importantes do país, atrás apenas da corrupção e da saúde nas opiniões colhidas em pesquisa nacional do Datafolha realizada entre os dias 11 e 13 de abril.

Há décadas o país enfrenta dificuldades na área de segurança pública. Contam-se deficiências crônicas como baixa elucidação de homicídios, superlotação carcerária e descoordenação entre as polícias, os estados, os órgãos públicos.

Em particular num ano eleitoral, o tema se presta a explorações nem sempre criteriosas que não raro transmitem a falsa ideia de que a redução dos índices de criminalidade depende de medidas drásticas, como o aumento de penas ou maior acesso a armas.

Caderno especial publicado por esta Folha no sábado (21) trouxe a opinião de especialistas, farto material estatístico e evidências empíricas que demonstram o irrealismo de soluções bombásticas e propostas voluntaristas para o setor.

A própria intervenção federal no Rio vem demonstrando que é preciso mais do que tropas e equipamentos para combater o crime.

O que se observa, na realidade, é uma miríade de fragilidades que precisam e podem ser sanadas para que o Brasil deixe para trás a sinistra posição de país com o maior número de homicídios do mundo ?"foram 61.283 mortes em 2016.

No âmbito das polícias é urgente que se avance na capacitação, no uso de recursos investigativos modernos, na adoção de protocolos unificados, na reunião e compartilhamento de informações. É chocante a estimativa de que apenas 15% dos assassinatos são esclarecidos. São 90% no Reino Unido, 65% nos EUA e 45% na Argentina.

Tamanho estímulo à impunidade contrasta com uma escalada do aprisionamento que nos últimos anos levou o Brasil a abrigar a terceira maior população carcerária do mundo, atrás de EUA e China.

Parte considerável das prisões resulta de casos de flagrante, e salta aos olhos a parcela de encarcerados por delitos menores (em especial o pequeno tráfico de drogas) e em regime provisório (40%).

Há anos este jornal manifesta opinião favorável à aplicação de sanções alternativas, de modo a reservar o cárcere para autores de crimes violentos, que representam ameaça à sociedade.

Tal correção de rumos, fique claro, não corresponde a complacência. Especialistas são praticamente unânimes em considerar que a certeza da punição, mais do que o rigor ou o tamanho da pena, é o principal fator de dissuasão.

Deve-se caminhar, ainda, no sentido da integração, com a criação de bases de dados e canais instantâneos de comunicação entre as polícias e outras instituições. Não menos importante, há que investir em redução da evasão escolar e políticas voltadas para a juventude.

Tudo isso depende, claro, da superação da crise orçamentária, em especial na esfera estadual.

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