A drenagem da rua Frei Solano volta ao Ministério Público. Desta vez, por suposta sonegação e fraude fiscal - Jornal Cruzeiro do Vale

A drenagem da rua Frei Solano volta ao Ministério Público. Desta vez, por suposta sonegação e fraude fiscal

10/09/2020

Na obra, o MP viu suposta irregularidades entre o que foi contratado e o executado, mas alegou na época que as provas estavam enterradas.  

Na CPI da Câmara a coisa esquentou, mas as provas continuaram enterradas. E assim o prefeito Kleber e sua turma fizeram valer à maioria e jogaram as dúvidas para debaixo do tapete no relatório final 

 

Benza-me, Deus I

Parece que na drenagem da Rua Frei Solano, no Gasparinho, realmente há uma cabeça de burro enterrada lá pela administração do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB e do parceiro rifado da vice para o próximo mandato, Luiz Carlos Spengler Filho, PP. Depois do Samae do mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, e da secretaria Obras e Serviços Urbanos de Jean Alexandre dos Santos, por teimosia de ambos, erros técnicos de contratação, planejamento falho e execução cheia de dúvidas. Insistiram em não esclarecê-las previamente nos requerimentos dos vereadores. Por isso, tudo desembocou numa CPI na Câmara de Gaspar. Ela deu um trabalho danado para o governo, manchou a imagem da atual administração e expôs vereadores governamentais. Eles precisaram de manobras regimentais lícitas para enterrar a CPI, modificando – devido à maioria que possuíam nela - o relatório final ao gosto de Kleber e sua turma. Agora, o respingo chegou mais perto ao prefeito de fato, o presidente do MDB, o coordenador da campanha e secretário da toda poderosa secretária da Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira. É na sua secretaria que está a Diretoria Geral de Tributação. 

Benza-me, Deus II

O que apareceu no Ministério Público de Gaspar? Uma representação do vereador Cícero Giovane Amaro, PL, contra o prefeito de Gaspar e o dono da CR Artefatos de Cimento, Walney Agílio Raimondi, de Itajaí. A CR fez a maior parte da drenagem da Frei Solano. Neste caso, Cicero pediu explicações –e por duas vezes - via a Lei do Acesso a Informações – à diretora de Tributação, Fernanda Horst Colzoni. Numa explicou que parte dos questionamentos estavam protegidos pelo tal do sigilo fiscal dos envolvidos. Na outra, está cansando e atrasando os esclarecimentos. Cícero acha que isso é de propósito, para esfriá-lo e assim tudo cair no esquecimento. Sem alternativas, Cícero resolveu levar o caso adiante e antes dele ser oficializado candidato à reeleição a uma vaga na Câmara. Não quer ser acusado de politicagem. A denúncia de Cícero está no MP com a promotora Lara Zapelini Souza. O assunto é complexo. É recheado de provas. Em resumo, a CR pagou menos imposto à prefeitura do que deveria pagar nos cálculos de Cicero e dos técnicos especializados que o auxiliaram neste assunto. O silêncio da prefeitura, técnicos, secretário e prefeito gera mais dúvidas. 

Benza-me, Deus III

Na representação, Cícero prova de que na visão dele e dos técnicos, houve sonegação e fraudes fiscais sem que a prefeitura interviesse para sanar à infração praticada pela empresa contra os gasparenses. E para tal, além da legislação em vigor, o vereador foi buscar comparativos dos contratos cumpridos por outras empreiteiras ou prestadoras em práticas ou serviços assemelhados. Para confrontar, Cícero pediu as Notas Fiscais e os atos de recolhimento dos impostos. Não ganhou. No frigir dos ovos, de verdade? Houve também concorrência desleal contra quem seguiu, até aqui, ou foi obrigado a obedecer à lei. Como se deu a jogada no caso que está no MP? A CR foi a produtora dos tubos usados para o “projeto” de drenagem; foi ela também que prestou serviço na colocação deles rolo que originou a CPI abafada. É que segundo Cícero, a CR deixou de apresentar o BDI. Em linhas gerais, é o BDI que discrimina as Bonificações de Despesas Indiretas. Ou seja, o BDI separa o que são materiais e o que é serviço na obra contratada. Com o BDI se sabe qual é a parte obrigada ao cálculo devido do ISSQN ao município. Essa jogada, segundo a denúncia de Cícero, permitiu que a CR deixasse de recolher 80% do imposto a que ela estaria obrigada na execução na drenagem da Rua Frei Solano, algo que foi estimado em no mínimo em R$192 mil. 

Benza-me, Deus IV

Quando a CPI – atrapalhada pela pandemia e sufocada pela máquina do poder de plantão feita de enterrá-la sem a devida transparência e com a humilhação dos que a pediram - caminhava para o relatório final e quando já não se podia mais esticá-la, apareceu esta denúncia. Ela veio de forma anônima. Foi endereçada aos vereadores Dionísio Luiz Bertoldi, PT, e Cícero, então no PSD e hoje no PL. Eu – o único a dar cobertura a CPI na imprensa local - também recebi uma cópia. Os vereadores preferiram descartá-la do corpo da CPI para apura-la separadamente. Eu aguardei essa apuração. Mas, nesse meio tempo, o assunto vazou a partir da própria Câmara e a prefeitura se preparou para os novos questionamentos e desgastes públicos. A representação no MP é assinada apenas por Cícero. Dionísio diz que até queria assiná-la, mas que ambos entraram em entendimento e Cícero ficou como autor. Se o MP vai se interessar? É difícil! O histórico é amplamente favorável para os do poder de plantão que se dizem de corpo fechado. Penso que, só quando tudo isso parar no Gaeco é que algo diferente poderá acontecer. Acorda, Gaspar! 

 

TRAPICHE 

Sucessivamente, a Câmara de Gaspar vem produzindo aprovando projetos e que se tornam leis inconstitucionais. Há projetos que nasceram de vereadores do governo e o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, sancionou, pois são eleitoreiros ou populistas, apesar de serem contra o futuro da cidade

Mas, há também projetos vindos do Executivo, com parecer de inconstitucionalidade do relator e das assessorias técnicas, com afronta clara a dispositivos da Carta Magna. Apesar do alerta neste caso específico que abordo e aludido pelo vereador Cícero Giovane Amaro, PL, teve aprovação unânime dos vereadores – incluindo o próprio Cícero. 

Se estas aberrações legislativas com tamanho desrespeito aos técnicos concursados perdurarem, deve-se fechar a Câmara de Vereadores. Economiza-se os pesados impostos e se passa menos vergonha. 

O que estava na pauta do dia primeiro dezembro? O projeto 28/2020. O que ele tratou? Das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021, ou seja, dá o rumo do Orçamento do ano que vem, do próximo prefeito, que até pode não ser o de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e do seu prefeito de fato, o secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, o que manobra este assunto na prefeitura, Carlos Roberto Pereira. 

O que está explícito no artigo 23 do PL 28/2020 e que foi aprovado? Que o prefeito, a seu bel prazer, poderá por decreto, remanejar o saldo das dotações do orçamento dentro de cada projeto, atividade ou operação especial.  

Isso não pode! Simples assim! Obrigatoriamente tem que passar pela Câmara. Foi feito dessa forma até agora, em qualquer ambiente das administrações dos governos Federal, Estadual, Distrital ou Municipal. Gaspar está inventando moda e contra lei expressa. 

O mesmo aconteceu no artigo 41 do mesmo PL? Outra aberração! Ele diz que prefeito de plantão estará autorizado a assinar convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração direta ou indireta para realização de obras ou serviços de competência ou não do Município. 

Sem a anuência da Câmara, isso também não pode. Além do corpo fechado, querem autonomia para mudar o regramento constitucional neste ambiente orçamentário e de controle das contas. Incrível. E todos os vereadores da Câmara deram. Mais incrível ainda. 

E o que vai acontecer de verdade se ninguém tomar pé para corrigir essa estranha anomalia administrativa-legislativa? O prefeito que fizer isso, estará cassado, mesmo alegando que a Câmara lhe deu poderes não previstos na Constituição. 

Mais do que isso, numa quase improvável derrota nas urnas em 15 de novembro de Kleber e seu grupo, eles serão os primeiros a irem à Justiça – e estarão certos - questionar o que armaram de errado para eles próprios como se fossem superiores a Constituição. 

O que eu sempre escrevi aqui? Que as eleições e as coligações em Gaspar passavam por Brasília, Florianópolis e Blumenau. O que mesmo está acontecendo? 

Quanta diferença! Quem se lembra qual era a coligação vitoriosa de Kleber em 2016? MDB, PP com os nanicos PSC, PSDC e PTB. Qual a coligação de hoje? MDB, PSD, PP, PDT e PSDB. Olhando bem a nominata de vereadores, desta vez o nanico é o PSDB. Quem diria! 

Pensando bem... oficialmente, Kleber Edson Wan Dall, MDB, ainda não tem adversário. Até quarta-feira tudo estará resolvido e sonhos desfeitos. 

Ano de campanha é uma festa. Os políticos sumidos aparecem para pedir votos, postarem fotos com os amigos e até se reunirem naquelas peladas de patotas. Valha-me Deus! 

 

 

Edição 1968

Comentários

Herculano
14/09/2020 11:53
COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA

Em minutos, ela estará liberada aos leitores e leitoras, inclusive para aqueles que dizem não lê-la, mas a comentam em suas redes sociais e aplicativos de mensagens

São quatro artigos de análises que esclarecem a definição das candidaturas a prefeito de Gaspar e mostram porque a reeleição de Kleber Edson Wan Dall, MDB, aparentemente está no papo.

Há a reprodução de um diálogo divergente entre eleitores

Há o Trapiche que mostra como o governo municipal - em tempo de campanha política - lava as mãos joga a responsabilidade para os outros. Acorda, Gaspar!

Alexandre Cesar de Souza
14/09/2020 08:26
Bom dia

Quem mostra as falcatruas da Rua Frei Solano, é o tal de Moreira, ele que participou do governo municipal, quem tiver curiosidade, é só acessar o facebook de Osnildo Moreira.

Miguel José Teixeira
14/09/2020 08:25
Senhores,

Aspirante à vendilhão da Pátria

"O veto constrangido ao perdão tributário para igrejas. O presidente Jair Bolsonaro vetou parcialmente os dispositivos , aprovados em julho pelo Congresso, que perdoavam dívidas de até R$ 1 bilhão das igrejas. A anistia era uma demanda da bancada evangélica. Porém, nas redes sociais, o presidente, como se fizesse um jogo duplo, temendo talvez a reação do segmento evangélico, incentivou o Congresso a derrubar o próprio veto. "Confesso, caso fosse Deputado ou Senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou." (Crusoé).

Huuummm. . .não é à toa que o capitão zero-zero passou 28 anos na Câmara aspirando ao baixo clero!
Herculano
14/09/2020 05:16
HOJE É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ, INÉDITA, A MAIS LIDA, A MAIS ACREDITADA, A MAIS ACESSADA NO PORTAL DO CRUZEIRO DO VALE, INCLUSIVE PELOS BULDOGUES ALIMENTADOS PELOS POLÍTICOS QUE VIVEM DA ESPERTEZA. ACORDA, GASPAR!
Miguel José Teixeira
13/09/2020 22:01
Senhores,

Em campanha pela reeleição!

"Governo Bolsonaro negocia a inclusão do Renda Brasil na Constituição" (UOL)

Aí cabe a pergunta: por que?

Mesquinhamente faturar eleitoralmente?

Ora, existem "n" dispositivos na Constituição Federal, que se fossem cumpridos, seguramente, renderia bons frutos ao governante de plantão. Por exemplo:

Diz o artigo 7º, inciso IV da Constituição Federal:
"São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Aí cabe outra pergunta:

O atual salário mínimo cumpre esta determinação da Constituição Federal?
Herculano
13/09/2020 18:11
Ao Miguel, completando a sua postagem matinal.

Este caso da Embrapa é o tamanho do retrato da vergonha de um governo. Quem salvou o Brasil da profunda crise econômica provocada pela pandemia? O agronegócio. E por que? Porque durante décadas, os técnicos da Embrapa buscam aperfeiçoamento genético e manejos de culturas, elevando a produtividade por hectare, garantindo eficiência e qualidade.

O que faz o governo Jair Messias Bolsonaro, sem partido, numa inversão de valores sem precedentes? Corta da Embrapa que salva o Brasil e os brasileiros, para oficializa a sonegação de impostos essenciais para o desenvolvimento, educação, saúde, obras de infraestrutura e assistência social, o caixa dois e a lavagem de dinheiro das denominações religiosas. Vergonha, vergonha, vergonha.
Herculano
13/09/2020 09:49
A PACOPEDRA É ATRAÇÃO PARA BLUMENAUENSES E GASPARENSES

Neste domingo, a empresa está colocando as vigas que produziu no Bela Vista, na nova ponte entre o Biergartem e a Avenida Beira-Rio.

Um pouco mais acima, continuavam as obras de armação e concretagem da duplicação da nova ponte entre a Avenida Beira-Rio e a Rua República Argentina, no bairro Ponta Aguda.
Miguel José Teixeira
13/09/2020 09:45
Senhores,

A EMBRAPA não vende palavras bíblicas, portanto. . .

Enquanto o capitão zero-zero, batizado pelo presidiário pastor everaldo, está prestes à perdoar dívidas de 1 BI "dasigrejas", o Globo Rural desta manhã dá conta que o "Ministério da Agricultura sofreu um bloqueio de R$ 249,5 milhões do orçamento deste ano.

Desse total, R$ 118,5 milhões são recursos destinados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Em Pindorama o que funciona é descartável!

. . .
"arroz, feijão,
salada e macarrão. . ."

só na cantoria infantil.
luciano da cunha
13/09/2020 08:09
VOlTEI PARA MOSTRAR COMO O POVO FOI FEITO DE TROUXA.

CHEGOU AS ELEIÇÕES, O HORÁRIO SERÁ EXTENDIDO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES?", MAS O COMÉRCIO TEM HORÁRIO REDUZIDO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES.
FERIADO DE 7 DE SETEMBRO PRAIAS, SHOPPINGS LOTADOS, ENTÃO CONCLUO QUE ATÉ DIA 23 DE SETEMBRO TEREMOS UM CAOS MORTES EM LARGA ESCALA, POIS TEVE AGLOMERAÇÕES E NINGUÉM USOU MASCARAS E ÁLCOOL.
É UM DIVISOR DE ÁGUAS.SE NÃO ACONTECER NADA, NÃO TIVER AUMENTO NOS CASOS DE COVID 19, NÃO PASSOU DE UM GOLPE POLÍTICO PARA DERRUBAR O PRESIDENTE E O POVO FOI FEITO DE TROUXA, NÚMEROS DE MORTES E DE PESSOAS COM O CORONA VÍRUS FRAUDADOS E MENTIROSOS DIVULGADO PELA MÍDIA SUJA E PAGA.
PARABÉNS PT DEIXOU NOS ÚLTIMOS 16 ANOS UMA GERAÇÃO BURRA.( Não estou xingando ninguém).
Herculano
13/09/2020 06:11
AVANÇO NOS PROGRAMAS SOCIAIS, por Samuel Pessôa, economista, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV) e sócio da consultoria Reliance, no jornal Folha de S. Paulo

O Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) contratou estudo para a modernização das políticas sociais. O relatório veio a público na semana passada. Preparado por profissionais com profundo conhecimento teórico e prático do tema, resultou em proposta enxuta, flexível e que moderniza em muito as políticas sociais.

O documento propõe a criação de um Programa de Responsabilidade Social com os objetivos de zerar imediatamente a pobreza extrema, emancipar as famílias vulneráveis da condição de pobreza e proteger a população sujeita a elevada volatilidade de rendimentos.

Os recursos viriam da unificação do Bolsa Família, do abono salarial, do salário-família e do seguro-defeso, que totalizam hoje R$ 57 bilhões anuais.

A motivação foi redesenhar esses programas para incluir na proteção social a parcela da sociedade que em geral não é pobre, ou seja, normalmente não é elegível ao Bolsa Família, mas, com a informalidade, tem alto risco de cair na pobreza.

Duas são as ações principais: benefício de renda mínima (BRM), transferência de renda para combate à pobreza; e poupança seguro-família (PSF), depósito mensal para financiar a proteção aos trabalhadores sujeitos à volatilidade de renda, formais ou informais.

O BRM substitui o Bolsa Família, e a PSF cria um programa para o trabalhador informal ou celetista de baixa renda. São mantidas todas as condicionalidades ligadas à educação e à saúde do Bolsa Família.

O BRM unifica todos os benefícios do Bolsa Família, de forma a complementar a renda familiar até R$ 125 per capita. Adicionalmente, o governo cria, no âmbito da PSF, uma conta de poupança da família, que pode ser acessada quando há perda de renda.

Nessa conta, é depositado mensalmente o correspondente a 15% da renda do trabalho reportada pelas famílias beneficiárias do BRM.

Há um desconto de 20% na renda per capita familiar declarada para efeitos de complementação do BRM. Se a família declara R$ 50, consideram-se R$ 40, e a complementação é de R$ 85. Dessa forma, o BRM zera quando a renda per capita do trabalho supera R$ 156,25.

Já o percentual da renda depositado pelo governo na PSF se reduz gradualmente entre R$ 156,25 de renda per capita familiar até R$ 781,25 (cinco vezes R$ 156,25), quando é zerado.

Assim, um pescador faz a poupança e, quando chega o defeso, acessa sua poupança. Se a renda familiar per capita cair até a pobreza, a família acessará também o BRM. A mecânica vale para qualquer informal.

A PSF, além de servir como formação de poupança para o trabalhador informal ou o celetista de baixa renda, estimula a família a reportar a renda que recebe. Os recursos ficarão investidos em títulos públicos.

Há ainda ações para a educação e para a primeira infância. Tudo dentro do orçamento de R$ 57 bilhões.

Para a educação, além de ações de reforço de olimpíadas acadêmicas e de programas de apoio a jovens talentos de famílias carentes, cria-se uma poupança para os estudantes cujas famílias estão no BRM, de R$ 20 ao mês.

Ao fim do ensino médio o aluno pode acessar os recursos. Se a família sair do BRM, os depósitos cessarão, mas os fundos continuarão a render e poderão ser sacados se o estudante concluir o ensino médio. Caso a família retorne ao BRM, os depósitos também retornarão.

Para o desenvolvimento infantil, propõe-se fortalecer muito o orçamento do Programa Criança Feliz de visitação domiciliar de famílias com crianças até seis anos, elevando o orçamento de R$ 0,5 bilhão para R$ 3,5 bilhões.

A proposta como um todo atende à demanda de modernização das políticas sociais e inclusão dos informais no orçamento do Estado brasileiro.

Os parâmetros não são rígidos e podem ser elevados sempre que a realidade orçamentária permitir. Vale a pena o Congresso olhar com atenção a proposta.
Herculano
13/09/2020 05:52
da série: templos da perdição e exploração dos fracos, pobres e incrédulos pelos espertos que vendem e usam a boa fé.

JN: INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIVELLA TRAZ INDÍCIOS DE QUE UNIVERSAL LAVOU R$6 BILHÕES, por Diogo Mainardi, de O Antagonista.

Reportagem do Jornal Nacional deste sábado trouxe mais detalhes da investigação sobre o prefeito Marcelo Crivella. O Ministério Público do Rio teria encontrado indícios de que a Igreja Universal do Reino de Deus integrou o esquema de corrupção montado na Prefeitura do Rio. Crivella é bispo licenciado da Universal.

Um relatório de inteligência financeira do Coaf, que analisou informações de CNPJs da Igreja Universal do Reino de Deus, teria identificado movimentações financeiras da igreja de mais de R$ 5,9 bilhões, de 5 de maio de 2018 a 30 de abril de 2019. O documento reúne movimentações de entrada e saída de dinheiro vivo e transferências bancárias.

Para o MP, "é verossímil concluir que a entidade religiosa está sendo usada como instrumento para lavagem de dinheiro fruto da endêmica corrupção instalada na alta cúpula da administração municipal".

A reportagem não informa qual seria o vínculo entre as movimentações e o esquema.

Mas o Ministério Público cita o envolvimento de Mauro Macedo, primo de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal. Ele foi tesoureiro das campanhas de Crivella e, dizem os promotores, aliciava empresários para participar dos mais variados esquemas de corrupção.

Macedo estaria ligado a Rafael Alves, homem de confiança do prefeito e irmão do ex-diretor da Riotur Marcelo Alves. Em mensagens obtidas pelo MP, Rafael sugere ascendência sobre Crivella e insinua conhecer detalhes do esquema, ameaçando contar tudo, caso viesse a ter seus interesses contrariados - o que acabou ocorrendo com a demissão do irmão.

"Nego destrói um político. Eu mexo com uma igreja. Só não quero que mexa com meu irmão ou seja meu espaço. Fazendo isso. Destruo ele. Igreja, etc. Se ele mexer na Riotur, eu destruo ele. Igreja. Família."

Crivella nega qualquer esquema de corrupção em sua gestão
Herculano
13/09/2020 05:43
AS FARSAS DE MORO E A ELITE QUE TOCA NO SHOW DE BOLSONARO

Ex-juiz pode interrogar presidente sobre a intervenção na Polícia Federal

Sergio Moro pode interrogar Jair Bolsonaro. O ex-juiz poderá inquiri-lo no processo sobre a intervenção do presidente na Polícia Federal, mas agora como réu, investigado.

A cena faz parte de duas farsas, uma delas obra pronta, outra em progresso. As duas contam um pouco da história da nossa viagem ao fundo da noite.

Na primeira peça, o lavajatista-mor torna-se colaborador do bolsonarismo, é escorraçado do governo feito um bagaço e então tenta refazer a carreira política ao acusar um ataque presidencial à democracia, de modo tardio e oportunista. Bolsonaro, como se sabe, tenta controlar a polícia e a espionagem a fim também de livrar filhos da cadeia.

Na farsa que ainda está sendo escrita, empilham-se indícios de que os Bolsonaro viviam de rachadinhas administradas por Fabrício Queiroz, agregado da milícia.

Esse rinoceronte de evidências esparramou-se no meio da sala, mas a classe dirigente finge que não vê o paquiderme, e dois terços do país parecem ignorá-lo. Tanto faz a cena de Moro ou mais alguém apontar crimes presidenciais.

Não há o crescendo de indignação, não raro farisaísmo histérico, o atropelo de denúncias contra o PT e Lula da Silva, caçado, interrogado e abatido por Moro. Os tartufos coxinhas do lava-jatismo são espanados pela Procuradoria bolsonarista. A geringonça de direita que comanda o que sobra do país deixa estar o caso das rachadinhas e acha que conteve o golpismo de Bolsonaro.

Que existam colaboracionistas e adesismo de direita não causa surpresa, embora ditos liberais possam estar cavando assim a sua cova. Espanta que a oposição também se acomode, com o mesmo efeito prático de deixar Bolsonaro solto.

A geringonça de direita é essa mistura de parlamentarismo branco com a coalizão liberal-reformista de certas elites, em parte gerenciada por mumunhas e arreglos do Judiciário politizado. Não é brincadeira. A geringonça vai ainda mais fundo nas mudanças socioeconômicas que começaram com Michel Temer e "faz o ajuste" sem pagar um centavo extra de imposto.

A elite da geringonça parece acreditar no próprio taco. Acha que o povo miúdo vai ficar quieto na longa travessia das "reformas" até a volta de um (talvez) crescimento. Ignora até sinais de autoritarismo econômico de Bolsonaro, evidentes nas suas tentações dirigistas quando preços sobem, da gasolina ao arroz.

Há dilemas concretos, de resto. Bolsonaro e até a anestesia social demandam um plano de renda mínima para o qual não há dinheiro bastante dentro do teto de gastos, mesmo que se esfole o funcionalismo, próximo projeto da geringonça. Parte do governo deseja esculhambar o teto, o que enerva os financistas - os juros de longo prazo voltaram a subir, ainda acima do nível pré-pandemia.

Parte da ala política da geringonça gostaria de ver Bolsonaro pelas costas, mas espera que as "condições objetivas", como um rolo policial, caiam do céu. A esquerda, na prática, vai na mesma linha, acreditando ainda que as "contradições do governo" vão minar o prestígio presidencial.

A crise econômica de fato ainda irá longe e fundo para os mais pobres, mas uma revolta é incerta.

Moro pode interrogar Bolsonaro. O que já foi também um drama nos tempos de Lula agora é cena de uma farsa que pode descambar para terror burlesco. Desta vez, as classes dirigentes acomodam-se à ficha corrida da família presidencial e também aos achaques autoritários, à propaganda de mentiras, da epidemia às queimadas, e ao desgoverno geral. Enquanto isso, Bolsonaro está solto.
Herculano
13/09/2020 05:35
SENADO ATRIBUI ENQUETE CENSURADA A 'MANUTENÇÃO', por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O Senado alegou a necessidade de "manutenção" para suprimir a enquete em seu site eCidadania quando quase 99% dos quase 9 mil participantes rejeitavam a proposta de emenda (PEC 33) para autorizar a reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, proibida pela Constituição. Apesar da desculpa do Senado, outras seções do mesmo site, incluindo enquetes de "Ideias Legislativas", continuaram a funcionar normalmente.

NADICA DE NADA

A assessoria do Senado nega "ordens superiores" para excluir a enquete desfavorável a Alcolumbre, e cita "manutenção no sistema Legis".

PROBLEMA ESPECÍFICO

É no "sistema Legis" onde processo têm numeração e acompanhamento. Mas na "manutenção", curiosamente, só enquetes ficaram fora do ar.

TRANSPARÊNCIA NO ESCURO

O Senado disse que fará "varredura" e outras providências. Sem prazo para dar voz aos indignados com as manobras para reeleger Alcolumbre.

REJEIÇÃO RECORDE

Em poucas horas, a enquete sobre mudar a Constituição em benefício da dupla Maia-Alcolumbre recebeu o repúdio de 8.584 pessoas, em 8.700.

BOLSONARO TEM O DIREITO DE NÃO DEPOR, ADMITE MELLO

Na mesma decisão em que obriga o presidente da República a realizar depoimento presencial, o ministro Celso de Mello reconhece que Jair Bolsonaro tem o direito de não comparecer ao ato, sem sofrer condução coercitiva, ou de exercer o direito ao silêncio, caso compareça. O mesmo STF reconheceu ao então presidente Michel Temer o direito de depor por escrito, mesmo indiciado e denunciado, bem diferente de Bolsonaro. Mas advogados advertem que não depor pode prejudicar o investigado.

CASO QUEIRA

Mello também cita matéria pacificada no STF, que ele próprio já relatou, para lembrar que caso Bolsonaro opte por depor, pode ficar em silêncio.

PRECEDENTES

Celso de Mello cita decisões de vários ministros assegurando esses direitos, como Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence e ele próprio.

ENTENDIMENTO CONTRÁRIO

Em 2017, Barroso e Fachin concederam o depoimento por escrito a Michel Temer, mesmo investigado, aplicando o CPP por analogia.

REAÇõES OPOSTAS

Não faltou quem sugerisse, no Planalto, que o presidente Jair Bolsonaro simplesmente ignore a decisão do ministro Celso de Mello. Prevaleceu o bom senso: recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

MILITOFOBIA

A carreira e o discurso pró-caserna de Bolsonaro podem estar na origem da evidente antipatia de Celso de Mello. Veteranos servidores do STF dizem que o ministro nunca esteve entre os admiradores de militares.

PROTOCOLO RIGOROSO

O secretário da Previdência, Bruno Bianco, foi pessoalmente a uma agência do INSS para verificar o cumprimento rigoroso do protocolo de segurança contra covid. Os postos vão reabrir, para atendimento público, a partir da próxima semana. Se faltar um só item, o posto não abre.

JÁ DEU

Aproveitando o embalo do arroz, Bolsonaro deveria apelar ao patriotismo da Petrobras para cancelar a política cruel, adotada na gestão de Pedro Parente, que criou um sistema de reajuste quase diário de preços.

TEATRO NACIONAL

O Banco de Brasília (BRB) assinou protocolo com a Secretaria de Cultura do DF para fazer a análise financeira das ações para revitalizar o Teatro Nacional da capital, que está fechado há mais de 6 anos.

GOLPE INTERNO

O comitê de comércio exterior manteve a cota de importação de etanol podre dos EUA com taxa zero. A liberação de trazer 181,5 milhões de litros do combustível muito mais poluente prejudica produtores nacionais, especialmente os do Nordeste.

APOSTAS LANÇADAS

Apesar de ter começado o ano à frente de Joe Biden, o atual presidente republicano dos Estados Unidos, Donald Trump, está atrás na bolsa de apostas Betfair, que aponta 54% de chance de vitória do democrata.

Só PARA CONSTRANGER

Um dos mais respeitados juristas de Brasília, que até já foi ministro, revelou-se amargurado com a decisão de Celso de Mello: "Nada justifica fazer um presidente da ir depor pessoalmente, só para constranger".

PENSANDO BEM...

...as 'entrelinhas' em certas decisões do STF são verdadeiras avenidas.
Herculano
13/09/2020 05:28
BOLSONARO EXERCE NO PODER UM PRESIDENCIALISMO DE COMPADRIO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Presidente explora relacionamentos para substituir critérios técnicos e respeito à lei

Jair Bolsonaro ainda não tinha ameaçado fechar o STF nenhuma vez quando tentou fazer um aceno a Luiz Fux, em julho do ano passado. "É o futuro presidente do Supremo. Tenho que começar a namorá-lo a partir de agora", brincou, antes de receber o ministro no Planalto.

O presidente não demonstrou o mesmo afeto por outros integrantes do tribunal nos meses seguintes, mas agora parece interessado em mudar esse padrão. Durante uma cerimônia no interior da Bahia, na última sexta-feira (11), ele reforçou o flerte. "Aos poucos, estamos nos aproximando cada vez mais das autoridades do Judiciário", anunciou.

Bolsonaro enxerga o exercício de seu poder sob a ótica de uma espécie de presidencialismo de compadrio, em que esses laços se sobrepõem ao respeito institucional. Ele certamente não é o primeiro governante a adotar o modelo, mas transformou essa característica numa marca de suas relações políticas.

Logo depois de mencionar os juízes no palanque baiano, Bolsonaro emendou um elogio a seu ministro da Infraestrutura por ter conseguido destravar obras "lá dentro do Tribunal de Contas da União". Embora articulações desse tipo sejam comuns, o presidente fez questão de descrever as decisões da corte como produtos de um bom relacionamento, não de critérios técnicos.

Na política externa, o sentimento é semelhante. Bolsonaro planeja estender por mais três meses a isenção de tarifas para a importação de uma cota de etanol dos EUA, contrariando produtores brasileiros. Não seria o primeiro presente do governo brasileiro a Donald Trump, por quem Bolsonaro já se disse "cada vez mais apaixonado".

Essa lógica vale também na ocupação de determinados cargos públicos, em que as conexões com o presidente e sua família valem mais do que as qualidades dos nomeados.

Bolsonaro trata o governo como uma disputa entre amigos e inimigos. Assim, ele acredita que pode atenuar suas derrotas e deixar em segundo plano as leis e o interesse público.
Herculano
13/09/2020 05:22
AS APARÊNCIAS ENGANAM, por Carlos Brickmann

São duas notícias boas, são duas notícias ruins.

As duas boas: apesar das pressões sobre a Lava Jato, apesar - chamemos as coisas pelo nome - da queda de Deltan Dallagnol, a Polícia Federal, com ordem judicial, promoveu gigantesca operação de busca e apreensão, tendo como alvos 74 escritórios e pessoas, incluindo filhos de importantes juízes e ex-juízes, empresas de porte, advogados de primeiro time; e a operação foi apartidária, atingindo gente de múltiplos setores políticos, de Lula a Bolsonaro, passando por áreas como a de Sérgio Cabral e chegando bem perto de Queiroz e do senador Flávio, o filho 01 do presidente.

As duas ruins: aparentemente, houve buscas e apreensões com base só numa delação premiada, uma denúncia que pode ou não ser verdadeira (já se disse que houve casos em que o candidato a delator se sentiu pressionado a revelar algo contra alguém em especial); em resumo, pode ter ocorrido o lançamento de uma rede ao mar, para tentar pescar algo sem ninguém se dar ao trabalho de investigações preliminares. Segundo, algo de extremo perigo, a violação de inúmeros escritórios de advocacia. As invasões de escritórios de advocacia não ocorreram nem durante a ditadura militar, com ministros da Justiça como Gama e Silva e Alfredo Buzaid, que eram ditatoriais mas entendiam de Direito. Comunicações entre advogados e clientes são, por lei, sigilosas. Uma operação dessas abre as comunicações, rompe o sigilo legal.

E DAÍ?

Digamos que o caro leitor queira se separar e tenha pedido ao advogado um cálculo da divisão dos bens do casal e da pensão que terá de receber ou pagar. Uma operação causada por suspeita de propina em que esteja envolvido outro cliente romperá o sigilo do caso do caro leitor. Diz a lei que documentos não relacionados com o caso que motivou a busca serão devolvidos, com o sigilo preservado. A quantidade de casos em segredo de justiça que caem nas mãos da imprensa ("documentos a que este jornal teve acesso...") mostra a fragilidade das garantias. Vamos mais longe? Imaginemos um casal que consulta o advogado por ser vítima de extorsão.

COMO AGIR?

Quem inaugurou as buscas e apreensões em escritórios de advocacia foi o ministro da Justiça de Lula, Márcio Thomaz Bastos. Foi criticadíssimo por isso. Mas mesmo ele, que criou a moda, achava que a medida exigia cuidado extremo. Assim de baciada, de baleia a lambari, nem Márcio ousou propor.

PALPITES

Com mais de 70 alvos, com certeza haverá descobertas interessantes. Já no mesmo dia das buscas, anunciava-se que tinham sido achados R$ 100 mil em dinheiro vivo e um cheque de R$ 700 mil no escritório de Eduardo Martins. Seu pai, ministro Humberto Martins, assumiu há duas semanas a presidência do Superior Tribunal de Justiça, STJ. Não é proibido ter dinheiro e cheques em casa, desde que com origem legítima; mas não é comum. Caso o dinheiro seja irregular, pode haver processo. E, no caso, se for comprovado que a origem da busca e apreensão foi apenas uma delação, abre-se campo para que todo o processo seja contestado e, eventualmente, até anulado.

EM BAIXA

De acordo com as últimas pesquisas, o juiz Sergio Moro é um candidato forte à Presidência: se as eleições fossem hoje, estaria em condições de, no segundo turno, desafiar o presidente Bolsonaro. Isso significa que, hoje, a Lava Jato tem bom número de adeptos. Mas está em baixa política, e pelos mais diversos motivos: o maior deles é que tanto Lula quanto Bolsonaro não querem saber de Moro, nem querem a Lava Jato por perto. Parlamentares se proclamam lavajatistas e defendem o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. Proclamam-se; mas não são. Ninguém quer correr o risco de tomar uma denúncia e iniciar o cumprimento da pena sem esgotar todos os recursos possíveis, e mais alguns. Muita gente sabe o que fez no verão passado e prefere processos demorados, embora diga que quer abolir as longas tramitações. Fora Bolsonaro e Lula, fora boa parte dos parlamentares, nenhum ministro do STF esqueceu a ideia da Lava Toga. Se todos os que se dizem defensores da Lava Jato a defendessem, Moro ainda seria o ministro da Justiça e a segunda instância já seria o final dos processos.

LEVANTANDO A BOLA

É maldade dizer que o ministro do Meio Ambiente não percebeu que, no vídeo segundo o qual a Amazônia não está queimando, desmente-se um órgão oficial, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que apontou quase 30 mil focos de calor na área amazônica só no mês passado - um número espantoso. É maldade dizer que Sua Excelência não percebeu que, no bucólico vídeo a respeito da Amazônia, a calma floresta que aparece é a Mata Atlântica, bem distante, com mico-leão dourado e tudo. Não pense que o ministro quis nos iludir. É que não deve saber a diferença entre uma e outra.
Herculano
13/09/2020 05:15
ACABOU O INVERNO. SABIA LARANJEIRA ANUNCIOU A PRIMAVERA

Neste domingo, dia 13 de setembro, pela primeira vez neste ano, exatamente as 5h, ouvi o primeiro cantar do Sabiá Laranjeira.

O que significa isso? Um som de infância. Um bom canto. O anúncio do fim do Inverno. O início da corte. E de que a Primavera chegou no instinto na cantoria-disputa dos Sabiás Laranjeiras.
Herculano
13/09/2020 05:10
SURGE A TEORIA DA "TERCEIRA VAGA" NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Posto apareceria se oferecendo uma embaixada a algum titular da corte.

Em novembro, o ministro Celso de Mello deixará o Supremo Tribunal Federal e, em junho do ano que vem, será a vez de Marco Aurélio. Assim, o calendário dará a Jair Bolsonaro o direito de preencher duas vagas na corte.

Até agora, a corrida pelos lugares tem ofendido as regras do esporte. Primeiro porque o presidente criou a qualificação de "terrivelmente evangélico" para o preenchimento de um cargo laico. Depois, pelas atividades de André Mendonça, atual ministro da Justiça. Em poucos meses, sua pasta meteu-se em ações tão espetaculares quanto ridículas, processando chargistas e intimando supermercados para justificar o preço do arroz.

A escolha dos ministros do Supremo compete ao presidente, e os candidatos têm o direito de se comportar como bem entendem. Poderiam acreditar nos próprios currículos, mas tentam lustrá-los.

A novidade está no aparecimento da teoria da "terceira vaga". Pelas regras do jogo, a próxima vaga no STF só surgirá em maio de 2023, quando Ricardo Lewandowski completa 75 anos. A "terceira vaga" surgiria se oferecendo uma embaixada a algum titular do tribunal.

É coisa feia, nem tanto para quem oferece, mas para quem a aceita.

GRAÇAS À LAVA JATO E A UMA DELAÇÃO, DESTAMPOU-SE UM DOS PANELõES DO SISTEMA S NO RIO

O que houve foi uma clara investigação das atividades criminais de 22 advogados, um auditor e um jornalista (Sérgio Cabral)

Em dezembro de 2018, durante aquele doce período que antecede a posse de um governo, o doutor Paulo Guedes disse que era preciso "meter a faca no Sistema S". Falava daquele conglomerado de instituições que tiram da veia do sistema produtivo até 2,5% do valor das folhas de pagamento das empresas, um ervanário que vai a cerca de R$ 18 bilhões anuais.

Esse era o tempo em que Guedes acreditava ser um superministro. Em agosto de 2019, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Piauí e inaugurou a Escola Jair Messias Bolsonaro. De quem era a escola? Do Sesc, uma das joias do Sistema S. Valdeci Cavalcante, presidente do Sesc-PI esclareceu: "Não estamos homenageando o Bolsonaro. Ele é que irá nos homenagear se aceitar colocar seu nome em nossos anais".

Assim é o Sistema S. Faz homenagens e tem uma bela caixa, pela qual ao longo dos tempos já passou muita gente boa. Em dois anos de ministério, Paulo Guedes não meteu sequer um canivete por esse lado sombrio do andar de cima nacional.

Felizmente, graças à Lava Jato do Rio e à colaboração do mandarim Orlando Diniz, que começou a mandar na Fecomércio do Rio em 2004, destampou-se um dos panelões do Sistema S no Rio. Ali fraudavam-se contratos com escritórios de advocacia para corromper magistrados, fiscais e quem estivesse a fim de receber um dinheirinho fácil.

Quando a Polícia Federal cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em cinco estados e em Brasília, numa operação denominada E$quema S, a Ordem dos Advogados do Brasil viu na diligência uma "clara iniciativa de criminalização da advocacia". A menos que um anjo da guarda do Supremo Tribunal diga o contrário, houve uma confusão na redação da nota, pois o que houve foi uma clara investigação das atividades criminais de 22 advogados, um auditor do Tribunal de Contas e um jornalista (Sérgio Cabral).

A Operação E$quema S foi socorrida pela colaboração de Orlando Diniz. No século passado, ele começou com um pequeno açougue em Copacabana, presidiu o Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Rio, foi vizinho de Sérgio "O Gestor" Cabral e tornou-se um dos mandarins do Sistema S do Rio, em cujos domínios há até um chateau francês, com direito a chef. Meteu-se numa encrenca com os marqueses da Confederação Nacional do Comércio, em 2018 passou um tempo na cadeia e deixou o cargo.

Suas malfeitorias, bem como a conexão com Cabral e a advogada Adriana Ancelmo, são conhecidas desde 2013. Graças às informações que reuniu e aos atos que praticou, Diniz deu à Lava Jato o mapa da mina das roubalheiras embutidas em falsos contratos de advocacia.

A denúncia de 510 páginas do Ministério Público tem de tudo, parentes de magistrados, advogados de personalidades e até mesmo a cozinheira de Cabral contratada por um braço do Sistema S. Quem já bebeu as águas barrentas saídas da Lava Jato deve se acautelar à espera de sentenças judiciais. Até lá, a Operação E$quema S poderá ajudar Paulo Guedes a "meter a faca" nessa forma de oneração da mão de obra nacional.

Todas as fraudes denunciadas, envolvendo pelo menos R$ 151 milhões, destinavam-se a proteger o Sistema e seu maganos. Num raciocínio cínico, admita-se que uma empreiteira distribuiu R$ 10 milhões na obra de uma ponte. Tudo bem, mas a ponte foi entregue. A Fecomércio do Rio, socorrida por suas irmãs do Sistema, torrou R$ 151 milhões para nada. Se um "mano" fizer isso no morro do Borel, amanhece com a boca cheia de formigas.

Os marqueses do Sistema S dizem que cuidam de centros culturais e escolas de aprendizado técnico. Vá lá, mas isso custa em torno de 20% do que gastam. Os 80% pagam pirâmides como o prédio da Fiesp y otras cositas más.

Uma coisa é certa: se algum dia o doutor Paulo Guedes meter a faca no Sistema S, o Sesc do Piauí não botará seu nome numa escola.

POLÍCIA E MILÍCIAS SÃO A NOVA FORMA DE DESESTABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇõES NA AMÉRICA LATINA

Policiais argentinos cercaram a casa do presidente Alberto Fernández numa manifestação por aumentos de salários.

Polícia e milícias são a nova forma de desestabilização das instituições na América Latina. A deposição de Evo Morales na Bolívia começou com a ação de milicianos, progrediu com uma revolta da polícia de Santa Cruz de la Sierra e desembocou no fim do mandarinato do presidente.

O TRIBUNAL DA CIDADANIA

Quando o Superior Tribunal de Justiça se intitula "Tribunal da Cidadania", parece marquetagem, mas sua Sexta Turma tomou uma decisão que confirma o título. Acompanhando o voto do relator Rogerio Schietti, ela concedeu um habeas corpus coletivo que beneficiou cerca de 1.100 presos primários com bons antecedentes, sem ligações com grupos criminosos, condenados por tráfico de drogas à pena mínima de um ano e oito meses de prisão.

Quem vê essa decisão pode pensar que o STJ mandou soltar traficantes de drogas. Eram pessoas pobres, quase sempre negras, metidas com pequenas quantidades de drogas. O que o STJ fez foi travar o punitivismo do Tribunal de Justiça de São Paulo, que colocava esses condenados à pena mínima em regime fechado, nas universidades do crime que são os cárceres do Estado. Agora, como acontece aos larápios brancos e abonados, eles poderão ir para o regime aberto.

O tribunal paulista considerava "crime hediondo" esse tráfico. Vale repetir as palavras do subprocurador da República Domingos Sávio da Silveira: "Hedionda é essa jurisprudência, essa insistência em manter o corpo do pobre, do preto, do periférico nas masmorras do estado de São Paulo".

FUX SABIA

O ministro Luiz Fux deixou para o final de seu discurso a referência ao pai, Mendel, um judeu romeno fugitivo do nazismo, porque sabia que choraria.

E assim foi.
Miguel José Teixeira
12/09/2020 21:46
Senhores,

Nesses momentos do Covid-19 em que o presidente está prestes à perdoar dívidas "dasigrejas" e que muitos dos vendilhões das palavras bíblicas estão presos ou à caminho da prisão, se a JUSTIÇA prevalecer, vale uma leitura intitulada:

"Como funciona e se aplica a isenção de impostos a igrejas no Brasil..."

Em: https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2020/09/12/brasil-e-unico-a-garantir-isencao-de-imposto-a-igrejas-pela-constituicao

Como nossa BELA REGIÃO é predominada por descendentes de europeus, adianto um trecho:
. . .
"E há o caso alemão?

O "Kirchensteuer" (imposto da igreja) vigora em países como Áustria, Dinamarca, Finlândia, Suécia, alguns lugares da Suíça e na Alemanha. Nesses locais, o frequentador de igrejas declara sua fé ao Estado e paga uma porcentagem de seus rendimentos ao governo, que repassa à igreja escolhida.

Na Alemanha, a alíquota desse desse tipo de imposto pode chegar a 9% do IR. Com ele, o país arrecada cerca de 11 bilhões de euros por ano (equivalente a R$ 69,3 bilhões)..."
Herculano
12/09/2020 19:09
INDICADO POR TRUMP É ELEITO PRESIDENTE DO BID

Como previsto, o americano Mauricio Claver-Carone foi eleito neste sábado como novo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O candidato do governo Donald Trump é primeiro americano a ocupar o posto nos 60 anos da instituição.

Apoiaram sua candidatura na região os governos do Brasil, Paraguai, Peru, Colômbia e Bolívia, entre outros.

Na última quinta-feira, o colombiano Luis Alberto Moreno, então presidente do BID, enviou uma carta de despedida aos ministros dos países que compõem a instituição.

No texto, mandou recados aos governos de Jair Bolsonaro e Trump, que costumam criticar o papel de organizações multilaterais, como a OMS e a ONU.
Herculano
12/09/2020 19:04
da série: quando faltam votos na Assembleia, resta a Jurisdição. E nela, nem sempre a letra clara da lei prevalece. Então...

AÇÃO FULMINADA, por Cláudio Prisco Paraíso.

O desembargador Luiz César Medeiros fulminou o pedido da defesa de Moisés da Silva para tentar impedir o deputado estadual Ivan Naatz de votar no processo de impeachment que avança na Assembleia Legislativa.

Sob o argumento de que o presidente da Casa teria cometido algum abuso ao manter o poder de voto de Naatz no plenário da Casa (o voto é sagrado tanto para o eleitor como para os parlamentares eleitos), a defesa alegou que o deputado já apresentou outro pedido de impeachment semelhante. E que haveria uma suposta agravante no quadro pelo fato de Naatz ser oposição e ter dado declarações frontais ao governo durante a relatoria da CPI dos Respiradores. O magistrado acertou em cheio ao não entrar nessa seara perigo de censurar/vetar o poder de voto de um parlamentar a esta altura do campeonato.

Sobretudo pelos motivos expostos: não há, no mundo democrático, uma única cláusula sequer que obrigue um parlamentar legitimamente eleito a ser alinhado a governos. Qualquer governo.

SEM APAGÃO

Após 17 anos do apagão que deixou a Ilha de Santa Catarina no escuro , Florianópolis passará a ter ligações elétricas que garantirão mais segurança à população. Foram assinados, pela Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina ?" SPU, dois contratos de arrendamento para obras de interligação subaquática de energia para a Ilha.

LIGAÇõES

A concessionária é a Interligação Elétrica Biguaçu S.A e a obra, autorizada por leilão da ANEEL, envolve recursos da ordem de R$ 300 milhões, contendo trechos de transmissão de energia subterrânea na região de Biguaçu, subaquática para chegada à ilha e depois de interligação com a rede existente da Celesc, tudo ligado ao sistema integrado nacional.

REAÇÃO PóS-PANDEMIA

Um esforço de 33 instituições de Florianópolis, envolvendo 68 pessoas dos mais variados segmentos, prevê a retomada econômica da Capital para os próximos 10 anos, com ações imediatas e de longo prazo. O Pacto Floripa foi apresentado oficialmente à sociedade, em evento on-line, e traz ações concretas para o desenvolvimento da cidade nas esferas de turismo, educação, tecnologia e saúde e bem-viver.

PÚBLICO E PRIVADO

"É uma integração entre a iniciativa privada e o poder público para tornar possível todo o planejamento realizado desde abril, com o apoio da Falconi Consultores, referência mundial em gestão", afirma Rodrigo Rossoni, presidente da Associação Empresarial de Florianópolis (ACIF), que lidera o processo ao lado do Sebrae/SC e da Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE).

CPI DO SILO

O deputado Jessé Lopes (PSL) protocolou oficialmente o requerimento com o pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para apurar o monopólio do uso do silo do Porto de São Francisco do Sul, denominada de CPI do Silo.

O requerimento, com 14 assinaturas, de acordo com o Regimento Interno da Casa, será encaminhado à Presidência que irá verificar se cumpre todos os dispositivos regimentais pertinentes.

TRÂMITES

Acatado o pedido, será lido em plenário e publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Depois da publicação e da divisão das vagas da comissão pelos partidos e blocos, será fixado o prazo de até duas sessões ordinárias para indicação dos membros pelos líderes de bancada, respeitando a proporcionalidade partidária.
Herculano
12/09/2020 18:43
ESTÁ PROIBIDA EM TODO O TERRITóRIO NACIONAL A EXPRESSÃO "ARROZ COM FEIJÃO", por José Simão no jornal Folha de S. Paulo

Põe o macarrão em cima do feijão ou o feijão em cima do macarrão? E no casamento você joga uma macarronada na noiva

Buemba! Buemba! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Aviso à nação: está proibida a partir de hoje em todo o território nacional a expressão "arroz com feijão". Pensamento do dia: arroz, tô com saudades de te comer! Rarará! Até sonhei com você!

Piadas pronta: "Crivella liga para empresário suspeito e delegado atende". Deve ter falado: "O templo caiu". Rarará! Já imaginou se os dois são presos: Crivella e Paes? Eleição em Bangu! Piauí Herald: "Próxima pelada em Bangu será entre prefeitos e governadores do Rio". Rarará!

E pra desespero da Teresa Sinistra já tem camelô vendendo arroz do Paraguai. Já vem com o chassis raspado. Rarará! Os Vilões do Supermercado! O problema do Guedes não tá no mercado, tá no supermercado! Você entra com o carrinho vazio e sai com carrinho vazio. Arroz, feijão, leite integral subiram. E até a linguiça. A linguiça do Guedes subiu! Rarará! E a Caixa vai lançar o programa "Tio João! Minha Vida!". E o cúmulo do azar: comprou um quilo de arroz e esqueceu no ônibus!

E a revoltada com o preço do leite integral: "Essas vacas estão comendo o quê? Caviar?". Rarará! E o Sensacionalista: "Com a desvalorização do real, nota de R$ 200 trocará lobo-guará por pinscher miniatura".

E atenção! Surge um novo personagem, o patriota antivacina: "Não precisamos de vacina, nós temos a cloroquina!". Oba! Sobra mais pra gente! Os humanos tomam vacina e o gado, cloroquina! E a suspensão da vacina de Oxford foi praga do Pazuello, que tinha acordo com o Ministério da Saúde! Ops, Quartel da Saúde! Eu acho que vou de "chingling" do Doria! Rarará! A russa eu não tomo. Não vou confiar em acordo do Putin com o Ratinho! E o Putin entende de veneno! Rarará!

E a sinistra Teresa Cristina sugeriu trocar o arroz pelo macarrão. E continua o dilema: põe o macarrão em cima do feijão ou o feijão em cima do macarrão? E em casamento você joga uma macarronada na noiva! E esta: "Expedição vai mapear as antas na Amazônia". A começar pelo Mourão! Rarará!

E mais esta: "Casal de terraplanistas se perde em alto mar à procura do borda do mundo". Terra plana com borda de catupiry! A terra plana não desceu redondo! E a volta de Leonardo DiCaprio! Treta! Olha o que o ele postou: "Amazonas ou Bolsonaro? De que lado você está?".

O Di Caprio vai lançar um novo filme: "AMAZONIC"! Rarará!

Nóis sofre, mas nóis goza!

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno.
Miguel José Teixeira
12/09/2020 17:44
Senhores,

OOOps. . .grafa-se freixo e não freicho o sobrenome do retrógrado político carioca.
Miguel José Teixeira
12/09/2020 17:00
Senhores,

Na lupa do lupi

"PDT oficializa deputada Martha Rocha como candidata à prefeitura do Rio". (O Globo)

Reza a lenda que Martha Rocha, a primeira Miss Brasil, perdeu o Miss Universo em 1954, "por duas polegadas a mais no quadril."

Assim, como 2 polegadas fizeram diferença no passado, 2 votos poderão fazer diferença em breve.

Atenção, PDT!

Procurem, sem frescuras o freicho e, peremptóriamente o tarso. . .
Herculano
12/09/2020 12:51
A DIREITA DE GASPAR SAI DIVIDIDA PARA A CORRIDA DE 15 DE NOVEMBRO. NINGUÉM ABRIU SER CABEÇA DE CHAPA EM SEUS PARTIDOS.

REUNIÃO QUE TERMINOU HÁ POUCO, O PL E O DEM NÃO CHEGARAM A UM ACORDO. NA QUINTA-FEIRA A NOITE, O PSL TINHA ENCERRADO AS CONVERSAÇõES COM O PL.
Miguel José Teixeira
12/09/2020 11:56
Senhores,

"Filho 04 de Bolsonaro indica no Instagram que também pode entrar na política". (O Globo)

Bom. . .pelo menos ele já tem, bem próximo de si, 4 exemplos de como não comportar-se em cargos eletivos. . .
Miguel José Teixeira
12/09/2020 11:45
Senhores,

Matutando sobre duas notas de postagens abaixo:

1)"Filho do ex-presidente do STJ comprou 30 imóveis em seis anos".

2) "Desde 2014, de acordo com dados do Ministério Público Federal, a Lava Jato já registrou 74 fases, 113 denúncias, 159 condenados, que resultaram na devolução de R$ 4 bilhões aos cofres públicos."

Se acabarem mesmo com Lava-Jato, nós burros-de-cargas, teremos que suar ainda mais para abastecer os cofres públicos para essa gentalha lacupletarem-se.

Cofres públicos acima de tudo e a corja acima de todos!
Herculano
12/09/2020 10:37
FALTAM VOTOS. OS MEUS LEITORES SABIAM DISSO E FAZ MUITO TEMPO

Há semanas que venho escrevendo aqui, que o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, continua muito enrolado e possivelmente será impichado e antes dos desdobramentos severos da CPI dos respiradores, porque lhe faltam votos na Assembleia Legislativa.

O que aconteceu esta semana? Em tom uníssono, os colunistas e comentarista políticos da Ilha da Fantasia, inclusive no jornalismo, "descobriram" que faltam votos para Carlos Moisés se livrar da armadilha em que se meteu, repito, em que se meteu.

Os adversários não têm culpa disso. Foi Carlos Moisés que desdenhou a luta e permitiu as oportunidades dos inimigos dele [e de Santa Catarina]. Quem mesmo orienta política, tática e estrategicamente Carlos Moisés? Sua mulher? Seus amigos de cantoria?

Volto. Os comentarista depois dizem que não entendem a baixa audiência e como são engolidos pelas redes sociais. Era óbvio, todas as pedras do calçadão da Felipe Schmitt sabiam disso bem antes de mim. Contudo, os entendidos e empoderados em jornais, portais, rádios e televisões, enxergavam outros problemas e projetavam outros personagens, os mesmos que povoam a décadas e não saem dos seus comentários diários.

A maioria desses escribas continuam com as mesmas velhas fontes, hábitos, histórias, interesses e um mundo que já desabou, e que sobre escombros tentam aproveitar as sobras.

Carlos Moisés vai ser cassado porque se disse contra a velha política - e isso é um pecado - e ensacou todos como poucos numa eleição surpreendente. Os eleitores não votaram em Carlos Moisés, votaram num recado que nem os velhos perdedores entenderam e muito menos os vencedores. E os perdedores, a casta rejeitada nas urnas, voltaram para se vingar. Simples assim!

E por que voltaram? Porque Carlos Moisés não fez o mínimo, a tal prometida e esperada "nova política", muito menos, sequer fez política, deu transparência, não se relacionou com a sociedade, não formou um círculo de lideranças no novo ambiente, ou seja, não governou. Achou que ainda era comandante, que foi como militar do Corpo de Bombeiros, onde foi precocemente para a reserva.

Agora está se mexendo. Em política tudo é possível, mas parece ser tarde; tarde demais. Dos 14 votos mínimos - entre 40 deputados - que precisa para barrar os impeachments que se protocolo a cântaros numa feira de irresponsabilidades, exatamente porque ele está desprotegido, Carlos Moisés tem de certeza de apenas seis votos para deixá-lo na cadeira de governador. Ou seja, menos da metade do mínimo.

Este é o verdadeiro resultado, por enquanto da tal "nova política" de Carlos Moisés: ser demitido e manchado pela velha políticos com velhas práticas e ranços. Se não fez ou não teve capacidade para fazer o que prometeu, está mesmo na hora de sair. Porque se não sair, se tornará um zumbi, comprometendo o discurso dos que pregam mudanças.
Herculano
12/09/2020 09:01
da série: sem pudor, familiares de juízes usam a Justiça para tráfico e vantagens, manchando-a, e ela corporativamente, a protegem, num descalabro sem fim contra o Brasil, cidadãos, cidadania, direito e isonomia da aplicação da lei.

FILHO DO EX-PRESIDENTE DO STJ COMPROU 30 IMóVEIS EM SEIS ANOS

Conteúdo de O Antagonista. Alvo da Lava Jato por suspeita de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, o advogado Caio Rocha, filho do ex-presidente do STJ Cesar Asfor Rocha, comprou cerca de 30 imóveis entre 2013 e 2018, segundo levantamento feito pela força-tarefa do Rio, publica a Crusoé.

"Os bens foram adquiridos em nome da empresa de gestão e administração imobiliária CCVR Participações. A empresa foi aberta por Caio Rocha junto com a mulher em dezembro de 2010, dois meses após o pai deixar a presidência do STJ. Em 2012, Asfor Rocha antecipou sua aposentadoria e voltou a atuar como advogado, como o filho."

A empresa tem capital social de R$ 26,9 milhões e registrou apenas um único empregado.

Segundo a denúncia da Lava Jato apresentada nesta semana, os advogados de Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira lideraram o esquema de propinas da Fecomércio, com dinheiro desviado do Sistema S.

O esquema envolve também o advogado de Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, o ex-ministro do STJ César Asfor Rocha, o filho do atual presidente do STJ, Humberto Martins, e o filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz.
Herculano
12/09/2020 08:56
CARROS NOVOS TÊM REAJUSTES MUITO ACIMA DA INFLAÇÃO, por Eduardo Sodré, no jornal Folha de S. Paulo

Entre os meses de agosto de 2019 e de 2020, os preços dos cinco automóveis mais vendidos do Brasil subiram 9%, em média

Consumidores que procuram carros zero-quilômetro têm encontrado preços mais altos. Os reajustes acumulados superam com folga a média da inflação nos últimos 12 meses, que ficou em 2,44% segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Na comparação entre os meses de agosto de 2019 e de 2020, os valores dos cinco automóveis mais vendidos do Brasil subiram 9%, em média.

O cálculo se baseia nos preços públicos sugeridos pelas montadoras, sem levar em conta descontos eventuais ou ágio. Foram consideradas as versões mais simples de Chevrolet Onix hatch, Fiat Strada, Hyundai HB20 e dos Volkswagen Gol e T-Cross.

Todos os veículos em questão mantiveram as características entre um ano e outro. No caso de Onix e Strada, que ganharam uma nova geração, foram consideradas as versões Joy e Hard Working, respectivamente. Ambas preservaram a carroceria e o pacote de equipamentos de 2019.

A situação piora entre os carros importados, com reajustes superiores a 20%. É o caso do Peugeot 3008, que é produzido na França.

Em setembro de 2019, a versão Allure era anunciada por R$ 144.990. Hoje, o preço exibido no site da marca é de R$ 195.990, uma alta de 35,2%.

Na Toyota, o SUV híbrido japonês Rav4 é anunciado por R$ 241.990. Há um ano, o mesmo carro custava R$ 186.990 - houve um reajuste acumulado de 29,4% no período.

Os automóveis usados acompanham o movimento e se valorizam. De acordo com a KBB Brasil, empresa especializada na precificação de veículos, os valores médios de modelos com até três anos de uso subiram 0,33% em agosto.

A principal explicação para a disparada dos preços de carros zero-quilômetro é a alta do dólar. A moeda americana fechou agosto de 2019 cotada a R$ 4,14. Já no fim do mês passado, estava sendo negociada a R$ 5,47.

Mesmo carros produzidos no Brasil têm diversos componentes importados, que podem ser um motor inteiro ou um chip que fica escondido dentro do sistema de som.

Os custos de produção em tempos de distanciamento social também entram na conta. As montadoras operam em turnos reduzidos tanto pela queda nas vendas como por questões de saúde. O ritmo, antes frenético, está mais lento.

A retração não vem apenas da pandemia. A indústria automotiva instalada no país trabalha muito abaixo de sua capacidade desde 2014, e o coronavírus interrompeu o ciclo de recuperação.

Neste cenário, não parece haver margens para redução de preços. As empresas brigam por rentabilidade em um ambiente de forte concorrência e volumes menores.

Quem pode cobrar mais não hesitará em fazer isso. Quem não pode tenta atrair consumidores com facilitação do financiamento e estratégias para aqueles que têm acesso a isenções fiscais.
Herculano
12/09/2020 08:46
BOLSONARO DEVE RECORRER, MAS DESOBEDECER É OPÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

O presidente Jair Bolsonaro deve optar pela sensatez, recorrendo ao plenário do STF da decisão do ministro Celso de Mello de submetê-lo ao constrangimento de interrogatório presencial, no inquérito das supostas interferências na Polícia Federal. Mas, no governo, não são poucos os que pregam a desobediência. Acusam o ministro de ignorar o parágrafo 1º do art. 221 do Código de Processo Penal (CPP), que dá direito aos presidentes dos Três Poderes à "prestação de depoimento por escrito".

PRECEDENTE TEMER

O ministro Luís Roberto Barroso citou o artigo 221 do CPP ao dispensar o então presidente investigado Michel Temer do depoimento presencial.

FALTA UM MÊS E MEIO

No STF, ministros preferiam decidir sobre o depoimento presencial e o inquérito após a aposentadoria de Celso de Mello, em um mês e meio.

POSSÍVEL IMPASSE

Se não comparecer, Bolsonaro corre o risco de responder por "crime de desobediência", mas a PGR teria de denunciar o presidente.

CENÁRIOS POSSÍVEIS

O presidente pode não aparecer no interrogatório, como sugere parecer do procurador-geral Augusto Aras. Pode também permanecer calado.

BRASIL TEM MENOR NÚMERO DE DOENTES EM 51 DIAS

Os números indicam que o fim da pandemia no Brasil está cada vez mais próximo. A queda nas médias diárias de casos em setembro (-30,5%) e de mortes (-21,2%) e o número de curas em alta têm sido minimizados pelo "jornalismo de funerária", mas a população sente efeitos da melhora no dia a dia. Dados do Worldometer mostram que o Brasil tem 621,1 mil pessoas com covid atualmente, é o menor número dos últimos 51 dias.

MELHORA A JATO

A previsão é de queda drástica nos casos ativos até o fim do mês, refletindo queda nos novos casos, que está no menor nível em 85 dias.

PIOR FICA PARA TRÁS

O número que mais importa, de mortes, é o que apresenta maior recuo e caiu para cerca da metade do pico. É a menor média diária em 120 dias.

VIDAS SALVAS

A experiência adquirida por profissionais de saúde no combate ao vírus levou a taxa de recuperação de 85,27%, em maio, para 96,43%, hoje.

OUVIDOS MOUCOS

Os líderes do Podemos na Câmara e no Senado, Léo Moraes e Alvaro Dias, apresentaram manifesto conjunto para que Congresso retome as discussões sobre a prisão após condenação em segunda instância.

NÚMEROS DA OPERAÇÃO

Desde 2014, de acordo com dados do Ministério Público Federal, a Lava Jato já registrou 74 fases, 113 denúncias, 159 condenados, que resultaram na devolução de R$ 4 bilhões aos cofres públicos.

REALIDADE PARALELA

Como no DF, juiz do Trabalho do Rio ignorou o STF e assumiu o combate à covid, barrando o retorno de escolas privadas, até que todos os professores e alunos tomem vacina contra o Covid... que não existe.

OTIMISMO NO COMÉRCIO

Pesquisa Adtail Newblue/E-commerce Brasil revela otimismo do varejo, para o restante do ano: para 72% de varejistas, o segundo semestre terá crescimento de vendas ainda maior, em relação início de 2020.

COMÉRCIO ONLINE EM DOBRO

De acordo com Felipe Dellacqua, VP de vendas da Vtex, especialista em plataformas de vendas online, o Brasil em 2019 tinha 4% do varejo nacional online. A estimativa é que em 2020, passe dos 10%.

UM PONTO POSITIVO

"O Brasil se informatizou", apontou o secretário especial da Previdência, Bruno Bianco, na Rádio Bandeirantes, sobre algo positivo provocado pela pandemia. "Mas obviamente ainda há muito por fazer", reconhece.

DROGA NO PODER

Eleitor do Paraná sugeriu ao Senado autorizar "uso adulto e o autocultivo da maconha", em que cada pessoa poderia cultivar 20 pés. Já tem mais de 18 mil "apoios". Chegando aos 20 mil, será debatido pelos senadores.

PIADA DA HORA

Com arroz a preço de ouro, não há "corrida" para estocar o produto, por isso os supermercados em Brasília só podem estar de brincadeira: limitou a compra de cinco pacotes de 5kg para cada cliente.

PENSANDO BEM...

...tocar fogo no circo continua crime inimputável no Brasil.
Herculano
12/09/2020 08:24
A MALDIÇÃO DE CARLOS IMPERIAL: VAI DAR ZEBRA, por Álvaro Costa e Silva, no jornal Folha de S. Paulo

Desde a candidatura a prefeito em 1985 do "rei da pilantragem", o Rio sofre com sucessivos governos desastrosos

Num tuíte, o diretor de cinema André Barcinski pode ter matado a charada: "A verdade é que, desde a candidatura de Carlos Imperial pelo Partido Tancredista Nacional, os cariocas não têm em quem votar".

Era um candidato que não escondia a matéria insólita da qual era feito. Até porque seria difícil para ele se passar por homem temente a Deus ou respeitador da moral e dos bons costumes. Orgulhava-se de ser como era: "Neto do barão de Itapemirim, que servia à corte imperial, minha família adotou esse nome. Não uso pseudônimo e posso, com 1,82 m de altura e mais de 100 kg de peso, ser visto a olho nu, sem o auxílio de microscópio".

Adorava exibir a pança peluda. No auge da popularidade, nos anos 60 e 70, tirou dezenas de fotos sem camisa ao lado das "lebres", como se referia às mulheres, muitas ainda adolescentes, contratadas para seu séquito. Usava cabelos longos, dos quais caía uma cascata de caspa -como eu, garoto, pude comprovar uma vez nas arquibancadas do Maracanã. Vestia camisa de crochê alvinegra, com estrela solitária no peito.

Mistura de ator e diretor de pornochanchada, produtor musical (impulsionou as carreiras de Roberto Carlos, Tim Maia, Elis Regina, Clara Nunes), apresentador de TV, compositor de alguns sucessos ("Vem Quente Que Eu Estou Fervendo", "A Praça"), Carlos Imperial (1935-1992) intitulava-se o "rei da pilantragem". Mas não a ponto, desconfio, de promover a carreira política, tampouco a de cantor gospel, do atual governador do Rio, Cláudio Castro.

Virou o vereador mais votado do Rio de Janeiro em 1982. Em 1985 - época em que as eleições não sofriam a interferência da Justiça como hoje -, lançou a campanha para prefeito no tal Partido Tancredista. Seu slogan: "Vai dar zebra". Perdeu para Saturnino Braga, do PDT brizolista, que conseguiu, como outros depois dele, falir a cidade.

Desde então só dá zebra!
Miguel José Teixeira
11/09/2020 21:55
Senhores,

Na toga da mironga do cabuletê

"NA PLANILHA SECRETA DA OAS: "REFORMA CASA DIAS TOFFOLI". (Crusoé)

Huuummm. . .em dias toffoli em noites corruPTão!

Alô gal.AH!
. . .
"se gritar pega ladrão
não fica um meu irmão"
. . .

Ele foi indicado ao STF por quem, mesmo? Ã-rã. . .
Miguel José Teixeira
11/09/2020 18:14
Senhores,

1) À la maluf

"Após ter prisão decretada, Cristiane Brasil se apresenta à Polícia: Só empobreci na política". (O Globo)

Huuummm. . .empobrecimento ilícito!

2) À la zero 1

"Aliados defendem que Bolsonaro adie depoimento até Celso de Mello se aposentar". (O Globo)

Huuummm. . .do destino ninguém escapa!

3) À la rapio

"Crivella recorre ao STJ para anular ação de busca e apreensão em sua casa e seu gabinete". (O Globo)

Huuummm. . .santo do pau oco!


Herculano
11/09/2020 17:45
ECONOMIA REAGE MAIS RÁPIDO DO QUE SE ESPERAVA, MAS POBRES PODEM FICAR PARA TRÁS

Na média, varejo já vende mais que em fevereiro, mas pobres podem ficar para trás

A recuperação da economia anda de fato mais rápida do que o esperado. Não, não quer dizer que a situação não seja horrível ou que tenhamos saído do poço. Pelas projeções por ora mais otimistas, mas ainda razoáveis, ao final de 2021 o PIB terá recuperado apenas três quartos da perda deste 2020. Muito importante, há um grande risco de a recuperação ser mais lenta para os mais pobres, para variar - mais sobre isso adiante.

As vendas no varejo aumentaram mais do que o esperado em julho e ultrapassaram o nível de fevereiro, mostram os dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira. Há setores ainda muito arrebentados, bem abaixo nível de faturamento de antes da pandemia, convém lembrar. Trata-se das lojas de tecidos, vestuário e calçados, das livrarias, dos postos de combustíveis e de quem vende material para escritório e de informática, por exemplo. A pandemia ainda limita a circulação pelas cidades e a proximidade física, o que afeta muitos desses lojistas.

No varejo dito "ampliado", a coisa ainda vai mal para veículos e suas peças, mas não para material de construção. A indústria de veículos, porém, é um dos centros da economia brasileira.

Como se escreveu tantas vezes nessas colunas, o destino da recuperação depende obviamente da inclinação dos remediados a gastar a poupança acumulada no confinamento, do efeito que terá o corte de gastos do governo, em particular do auxílio emergencial, e da duração da pandemia, que influencia a propensão a circular, além do medo do presente e do futuro. No entanto, quanto mais rápida a despiora, menor será o impacto do corte da despesa pública. Ainda assim, esse tende a ser um problema grave.

A movimentação ainda reduzida nas cidades, o medo da doença e o fim dos auxílios emergenciais vão afetar especialmente os mais pobres, que se ocupam de serviços informais e do microcomércio local. Não é apenas intuitivo. Há dados. O economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia, da FGV, fez as contas, que tem apresentado no blog da instituição.

Duque mostra que a desigualdade na "renda efetiva domiciliar per capita" (renda do pessoal de uma casa dividida pelo número de habitantes) diminuiu muito na pandemia, graças ao auxílio emergencial. A desigualdade da "renda efetiva do trabalho", já horrenda, aumentou brutalmente, porém. A calamidade do coronavírus afeta especialmente o trabalho informal, concentrado no comércio e demais serviços, que dependem de circulação, aglomeração, contatos próximos, e que emprega pessoas com menos qualificação e experiência, é bom repetir.

O setor de serviços em geral tende a se recuperar mais lentamente, é óbvio. O negócio de entretenimento e espetáculos, por exemplo, vai padecer muito ainda e sabe-se lá quantos vão sobreviver no ramo. As vendas de combustíveis e de passagens de transporte público ainda estão muito deprimidas, um indicador aproximado de circulação e indireto de contato entre pessoas, situação calamitosa para os informais. Note-se que estamos falando aqui apenas da dificuldade de recuperação do nível de trabalho precário anterior ao da praga do vírus, o remédio ruim restante para uma economia quase estagnada e ainda no poço da recessão de 2014-2016. Mas é o que temos.

O que fazer? Precisamos de algum incremento no programa de renda mínima (algo entre o Bolsa Família e o auxílio emergencial) e a volta do investimento em obras, que emprega muita gente do povo miúdo. É o mínimo, que ainda não temos.?
Herculano
11/09/2020 10:49
da série: deu zebra

NA GUERRA COM MORO, BOLSONARO É OBRIGADO A DEPOR , DIZ CELSO DE MELLO

Ministro do STF negou que presidente responda a questões por escrito no inquérito que apura as acusações feitas por Moro

Conteúdo da Veja. Texto de Mariana Muniz. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da Procuradoria-Geral da República para que o presidente Jair Bolsonaro prestasse depoimento por escrito no inquérito que apura as acusações feitas a ele pelo ex-ministro Sérgio Moro. O decano é o relator do inquérito.

O fundamento da decisão do ministro teve como suporte a regra do Código de Processo Penal que "somente concede esse especial benefício (depoimento por escrito) aos Chefes dos Três Poderes da República que figurem como testemunhas ou vítimas, não, porém, quando ostentem a condição de investigados ou de réus".

Celso lembra no despacho que um pedido idêntico feito pelo então presidente do Senado Federal, que figurava como investigado em determinado procedimento penal, foi negado pelo ministro Teori Zavascki.

De acordo com a assessoria do decano, a decisão "já se encontrava pronta em 18/08/2020, quando o ministro
Celso de Mello, inesperadamente, sofreu internação hospitalar e posterior cirurgia, o que o impediu de assinar o ato decisório em questão, somente vindo a fazê-lo agora".
Herculano
11/09/2020 09:43
PATRIOTAS JÁ MARCOU A CONVENÇÃO PARA SEGUNDA-FEIRA E VAI APOIA INTEGRALMENTE A CHAPA DO PSL DE SÉRGIO ALMEIDA. ELA SERÁ REALIZADA DE FORMA VIRTUAL A PARTIR DAS 19H PELO GOOGLE MEET, CONFORME EDITAL PUBLICADO PELO PRESIDENTE MARCIANO SILVA
Herculano
11/09/2020 09:37
PSL DIZ QUE ENCERROU AS NEGOCIAÇõES DO PL E VAI DE CHAPA PURA

Em dois áudios distribuídos ontem a noite pelo pré-candidato do PSL de Gaspar, Sérgio Luiz Batista de Almeida, por aplicativos de mensagens aos seus militantes, ele diz textualmente que encerrou as negociações com o PL e Rodrigo Boeing Althoff.

No áudio Sérgio diz que Althoff foi orientado pelo senador Jorginho Melo, PL, a não ceder a cabeça de chapa, fato que segundo Sérgio, já tinha sido alinhavado, mas que Althoff nega. Sérgio diz também que com a desistência do ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, Althoff estaria esperando um apoio branco do PT.

Sobre a migração de votos já escrevi anteriormente, e não está apenas relacionado ao PT.

Por não concordar em ceder a cabeça de chapa de uma possível coligação conservadora, Sérgio sacrificou uma pré-candidata a vereadora Rejane Ferreti, da Margem Esquerda, para trazê-la de vice e está disposto a ir de chapa pura.

Apesar das queixas, Sérgio não fechou totalmente as negociações e disse que até segunda-feira espera ter o quadro definitivo. Ou seja, ao anunciar que tem um plano B, continua alimentando a hipótese de liderar um processo com o PL, DEM e o Patriotas.

Já esclareci em artigo abaixo. Esta "briga" por espaços dos que se rotulam conservadores em Gaspar, resume-se num único fato: ninguém quer abrir mão da cabeça de chapa para "brigar" em torno de um projeto comum de governo e diferente do que está ai. Se este é o clima antes da eleição, imagina-se como ficará se eventualmente um deles for vencedor em 15 de novembro.

Com tudo isso, o candidato à reeleição Kleber Edson Wan Dall, MDB, e que fomenta a cizânia, está rindo à toa. Primeiro reuniu todos os grandes partidos em torno de di. Depois anulou um concorrente potencial Marcelo de Souza Brick, PSD. E ontem viu Pedro Celso Zuchi, PT, desistir. Agora assiste a direita se dividir e se derreter.

O desgaste do PSL de Carlos Moisés da Silva é um fator que enfraquece naturalmente o candidato Sérgio Almeida. Ele não reconhece isso.

O outro PSL que é contra o governador e está ao lado da vice governadora Daniela Cristina Reinehr, está no PL e no DEM de Gaspar. E nas duas gravações que distribuiu, o próprio Sérgio reconhece que parte desses partidários do PSL são os que resistem ao nome dele.

E quanto colar o PT em Althoff? É uma jogada para forçar a desistência dele e jogar a maioria conservadora desses partidos contra ele. Serão horas tensas e decisivas, mas até aqui, de poucas surpresas. Acorda, Gaspar!
Herculano
11/09/2020 08:47
REFORMA ADMINISTRATIVA: É PRECISO QUERER MAIS, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, escrito em parceria com Gabriel Nemer Tenoury, economista formado pelo Insper e mestrando na EPGE-FGV, para o Infomoney

O gasto com o funcionalismo público no Brasil é elevado e crescente, contribuindo para a dinâmica complicada da despesa governamental. Isto se deve principalmente a salários superiores aos pagos no setor privado, mesmo para pessoas de qualificação similar, fenômeno que deveria ser tratado pela reforma administrativa

Em tempos de discussão sobre a reforma administrativa, é bom começar com uma noção do tamanho do problema. O Brasil se caracteriza por um gasto público extraordinariamente elevado em comparação a seus pares.

As estimativas para 2019 apontam para despesa do governo geral (governo central, estados e municípios) pouco superior a R$ 3,5 trilhões, correspondente a 48% do PIB.

Esse patamar coloca o país entre os 10% que mais gastam no mundo, não por coincidência socialdemocracias europeias, sem um único representante da América Latina, ou mesmo qualquer outro país dito "emergente".

O item "remuneração de empregados", que captura o gasto com o pessoal na ativa (salários, benefícios e contribuições previdenciárias) atingiu naquele ano R$ 985 bilhões, 28% do gasto total, equivalente a 13,3% do PIB.

Entre 2010 e 2019, essas despesas cresceram ao ritmo de 2% ao ano acima da inflação, superando por larga margem a expansão do produto no mesmo período, 0,7% ao ano.

Houve, contudo, considerável diferença de desempenho entre os três níveis de governo.

No caso do governo central, a expansão dessa despesa se deu a ritmo levemente superior ao aumento do produto, 0,8% ao ano. Já no que diz respeito aos governos subnacionais, a velocidade foi bem maior: 2,0% ao ano no caso dos estados e 3,2% ao ano nos municípios.

Assim, medida como proporção do PIB, a estabilidade da despesa federal contrasta com o aumento de 0,5% do PIB entre 2010 e 2019 para estados e 0,9% do PIB para municípios.

O gasto das três esferas de governo reflete tanto o aumento do número de empregados quanto seu salário médio.

Dados da PNAD contínua, disponíveis a partir de 2012 (horizonte algo mais curto que o analisado aqui), revelam que o número total de empregados no setor público cresceu ao ritmo de 0,7% ao ano entre 2012 e 2019, enquanto o salário médio real (usando como deflator o IPCA) aumentou 1,7% ao ano.

Curiosamente, apesar do crescimento do número de empregados pelo setor público, o Brasil não se caracteriza pelo elevado número de servidores: segundo a OCDE estes são pouco mais de 12% da população empregada no Brasil, contrastando com uma média de 17% dos países da OCDE, para não falar de países como França, Dinamarca e Noruega, onde servidores representam, respectivamente, 22%, 28% e 30% da população empregada.

O grande problema é que nossos servidores custam muito, como expresso pelo gasto relativo ao PIB, superior ao observado em países europeus, como mostra o estudo de Izabela Karpowicz e Mauricio Soto, conta esta que é particularmente salgada para estados e municípios.

Minas Gerais e Rio Grande do Norte, por exemplo, gastam na faixa de 70% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal, segundo dados do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais relativo ao ano de 2019, elaborado pelo Tesouro.

Ainda, na versão do Boletim relativa ao ano de 2018, Minas Gerais aparecia com um gasto com pessoal de quase 80% da sua RCL.

Tal custo elevado se deve aos salários do setor público brasileiro, muito acima daqueles encontrados no setor privado.

Claro, parte se explica por servidores públicos serem, na média, mais instruídos e com mais tempo de experiência no emprego do que os trabalhadores da iniciativa privada, características que impactam positivamente os salários.

Mas isso não é tudo: mesmo após esses controles ?" bem como outras características individuais e do tipo de trabalho, ocupação, atividade etc. -, ainda há uma diferença salarial relevante. É o que a literatura chama de "prêmio salarial público-privado".

Gustavo Gonzaga e Sergio Firpo (2010), por exemplo, estimaram, utilizando episódios de privatizações e consequentes demissões nos anos 1990, um prêmio salarial público-privado da ordem de 11%, mais alto para indivíduos com maior instrução.

Já Felipe Araújo (2020), usando dados de concursos públicos e comparando indivíduos que ficaram no limiar entre serem aprovados ou não, estimou um prêmio salarial da ordem de 48%.

Há, também, evidências de que esse prêmio seja maior para servidores públicos federais, menor para servidores estaduais e até negativo para servidores municipais.

Quando incorporamos os benefícios previdenciários na conta, os resultados ficam ainda mais interessantes.

Breno Braga, Sergio Firpo e Gustavo Gonzaga (2010) estimaram que servidores públicos têm uma vantagem em termos do Valor Presente do Contrato de Trabalho ?" uma medida que leva em conta salários, benefícios, FGTS, Previdência etc. - em relação aos trabalhadores da iniciativa privada de iguais características em torno de 10 a 15% para aqueles com até 7 anos de instrução e atingindo quase 30% para aqueles com 11 a 14 anos de educação.

Essa vantagem salarial dos servidores constitui um custo fiscal relevante tanto para o governo federal, quanto para os entes subnacionais. Posto de outra forma, seria possível continuar a atrair bons profissionais mesmo com uma redução do salário oferecido, ou seja, sem diminuir a provisão de serviços públicos.

Tiago Cavalcanti e Marcelo Santos (2015) estimam que uma redução do prêmio salarial, bem como uma harmonização das regras previdenciárias do setor público com as do setor privado, seria capaz de elevar o PIB brasileiro em até 11% no longo prazo.

É claro que nem todo servidor recebe mais do que receberia na iniciativa privada. Aliás, identificar em quais setores, atividades e carreiras existe essa vantagem salarial e corrigi-la é essencial para uma boa reforma administrativa, mas ela não se esgotaria aí.

Ela deveria também incluir o alongamento da progressão ao longo das carreiras, redução de salários iniciais e criação de métricas objetivas, específicas para cada atividade, que permitam o atrelamento da remuneração ao desempenho, bem como deve ser rígida com categorias que são amplamente privilegiadas, algumas das quais, inclusive, recebem salários acima do teto constitucional.

A manutenção do status quo implica a continuidade da dinâmica insustentável do gasto governamental, além de questões de justiça distributiva e provisão insuficiente dos serviços públicos.

Neste sentido, a proposta do governo, que, além de vaga, preserva os privilégios dos atuais servidores é insuficiente para lidar com o problema. A timidez nessa frente praticamente garante o fracasso da reforma. É preciso querer mais.
Herculano
11/09/2020 08:13
da série: a cidade do Rio de Janeiro vai se tornando sinônimo de bandidagem e corrupção. Não salva um mermão!

MANDADO DE PRISÃO PARA A FILHA DE ROBERTO JEFFERSON

Conteúdo de O Antagonista. Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, teve a prisão decretada e está sendo procurada pela polícia.

Agentes foram à sua casa, mas não a encontraram, diz a TV Globo.

O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Pedro Fernandes, foi preso na mesma operação. Ele vai permanecer preso em casa porque está com Covid-19.
Herculano
11/09/2020 08:00
da série: em Gaspar e Ilhota é diferente? Há casos assemelhados registrados nas redes sociais.

MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E ATÉ DESINFECÇÃO DE LOJAS VIRAM MOEDA ELEITORAL NA PANDEMIA

Justiça vê crime eleitoral em três casos e multa pré-candidatos a prefeito e vereador

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de João Pedro Pitombo, de Salvador BA.

A Kombi amarela plotada com a foto e nome do vereador Juca do Guaraná Filho (MDB) ganhou um tecido branco amarrado ao para-choque, tal qual uma máscara de proteção contra o novo coronavírus.

De dentro do veículo, saltavam funcionários para distribuir máscaras e álcool em gel de forma gratuita em bairros da periferia de Cuiabá (MT). Parte das máscaras tinha a logomarca da empresa Juca do Guaraná Transportes, pertencente à família do vereador.

"Não houve má-fé. Foi ânsia de ajudar a população a se proteger desse inimigo invisível", afirmou o vereador. Mas a Justiça Eleitoral entendeu diferente: constatou abuso de poder econômico e multou o pré-candidato, que concorrerá à reeleição neste ano.

A situação de Juca do Guaraná não é isolada. Máscaras, frascos de álcool em gel e de sabonete líquido e até a desinfecção de estabelecimentos comerciais viraram moeda eleitoral no pleito municipal que será realizado em novembro, em meio à pandemia.

Os casos, que incluem máscaras com número de partido e frascos de sabonete líquido com foto de pré-candidatos, têm sido questionados na Justiça Eleitoral. Há ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral em pelo menos quatro estados e condenações de pré-candidatos em pelo menos dois.

A distribuição dos brindes é vedada pela legislação eleitoral por desrespeitar o princípio da igualdade entre pré-candidatos, em casos registrados antes do início da campanha, ou candidatos.

Em São Luís (MA), a deputada estadual Maria Deusdete Rodrigues, conhecida como Detinha (PL), e seu marido, o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), foram alvo de duas denúncias do Ministério Público Eleitoral.

Uma delas questionou a realização de uma ação de distribuição de alimentos e materiais e limpeza, além de vale-compras no valor de R$ 70, para cerca de 5.000 famílias vulneráveis em 30 bairros de São Luís.

O material informativo da ação trazia nome, marca e slogan de Detinha, que na época era pré-candidata à Prefeitura de São Luís. No final de agosto, ela desistiu da candidatura e anunciou apoio ao candidato Duarte Júnior (Republicanos).

A outra ação questionou a suposta distribuição, por Detinha e Josimar, de milhares de máscaras com nome e número do Partido Liberal.

Em nota à imprensa, Josimar Maranhãozinho informou que ganhou a máscara com a marca do PL de uma amiga e, após postar uma foto nas redes sociais, apoiadores fizeram máscaras semelhantes por iniciativa própria. Segundo o deputado, não houve distribuição do equipamento de proteção para a população.

O caso foi criticado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, durante sessão virtual de abertura dos trabalhos da Corte.

"É lamentável que um partido político se aproveite dessa situação [da pandemia] para fazer sua própria propaganda particular. Ninguém pode, nem partido, nem pessoa, nem candidato, tentar se aproveitar de uma situação dessa para fazer promoção pessoal ou partidária", disse Cunha.


Em Natal (RN), o vereador Robson Carvalho (PDT), pré-candidato à reeleição, foi condenado em primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral irregular e antecipada em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Promotoria, Carvalho distribuiu na capital potiguar 4.000 frascos de sabonete líquido, todos com seu nome, foto e endereço de suas redes sociais na embalagem.

Relatora do processo, a juíza eleitoral Adriana Magalhães afirmou ser "inegável que os produtos distribuídos estampavam clara promoção pessoal, haja vista a associação direta à sua imagem e a expressa figuração de suas redes sociais".

Em nota, o vereador Robson Carvalho informou que a ação de distribuição de sabonetes líquidos ocorreu fora do período eleitoral, com o único intuito de colaborar com a população mais carente na prevenção contra a Covid-19.

Ele disse ainda nenhum recurso público foi gasto com a ação e que, após o questionamento da Justiça Eleitoral, determinou a suspensão da distribuição dos sabonetes nos bairros de Natal.

Um caso semelhante aconteceu em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. A vereadora e candidata à reeleição Professora Nilda (MDB) distribuiu em março kits com álcool em gel e sabonete líquido.

A distribuição foi considerada propaganda irregular pelo Tribunal Regional Eleitoral, que condenou a vereadora ao pagamento de multa de R$ 5.000. A Folha não conseguiu contato com a vereadora.
Herculano
11/09/2020 06:03
publicado originalmente as 18.22 de 10.09.2020. Emendado

O EX-VEREADOR JOSÉ AMARILDO RAMPELOTTI SERÁ O CANDIDATO A PREFEITO DO PT DE GASPAR. O SUPLENTE DE VEREADOR, JOÃO PEDRO SANSÃO, SERÁ O VICE

O PODER DE PLANTÃO JÁ ESTÁ EM CAMPO COM CANDIDATOS E MÁQUINA. A ESQUERDA APRESENTA OS NOMES. A DIREITA E O CAMPO CONSERVADOR ESTÁ DISPUTANDO ENTRE ELES VAIDADES E MARCELO DE SOUZA BRICK, PSD, FOI O MAIOR PERDEDOR DE TODOS

Em reunião realizada nesta quinta-feira à tarde, o PT de Gaspar diante da decisão tomada ontem pelo ex-prefeito por três mandatos, Pedro Celso Zuchi, 67 anos, em não concorrer pela quinta vez a prefeitura, escolheu para substitui-lo o ex-vereador, ex-líder de Zuchi na Câmara, o ex-funcionário público estadual (Celesc), José Amarildo Rampelotti, morador do bairro Santa Terezinha, o mais populoso e de maior colégio eleitoral.

Para a vice, a escolha recaiu sobre João Pedro Sansão, jovem, e suplente de vereador.

A decisão de Zuchi - para alguns, uma surpresa, mas eu já havia escrito sobre isto há dois meses e fui desmentido - está ligada à sua biografia política vencedora; ao momento difícil pelo qual passa o PT no âmbito nacional, o enfraquecimento do partido em Santa Catarina e principalmente regionalmente, com os padrinhos dele, os ex-deputados, Décio Neri - este duas vezes ex-prefeito de Blumenau - e Ana Paula de Lima enfraquecidos politicamente.

A decisão de Zuchi também mostrou como o PT de Gaspar não se preparou para substituir Zuchi e não se renovou nestes últimos quatro anos. Na verdade não se preparou para enfrentar uma nova realidade e adversários que bem souberam usar como poucos fizeram até aqui, a máquina governamental em favor da permanência no poder.

Por outro lado, João Pedro que representaria esta nova safra no PT. Ele, de verdade, vai desfalcar o time de candidatos a vereador nesse nicho jovem, carismático e de renovação. Se perder a eleição, como se desenha, ficará mais quatro anos sem voz e talvez, definitivamente, opte pela carreira profissional como advogado que ainda não é, mas já tem a carteira da OAB quando se formar, com estágios em escritórios afamados de Brasília.

Com a escolha de Rampelotti, o PT pinçou alguém para colocar o dedo nas feridas da gestão de Kleber Edson Wan Dall, MDB. É bom lembrar, que Rampelotti, acaba de sair perdedor num embate em que difamou a juíza Ana Paula Amaro da Silveira em nome de uma causa petista e do próprio Zuchi. Ela atuou por 11 anos na Comarca, e provocada pelo Ministério Público, não deu folga ao ex-prefeito.

Zuchi era o melhor fiador também para a campanha proporcional. Com ele, os petistas esperavam alavancar uma bancada igual a de hoje na Câmara: três vereadores. Com a saída de Zuchi, apesar dele jurar que vai a campo buscar votos, esta meta está comprometida. Provavelmente, e diante da onda conservadora, o PT consiga fazer um só vereador na futura Câmara.

Com a escolha de Rampelotti e João Pedro, também se quebra uma escrita inovadora do PT. A vice dele, sempre foram mulheres (Albertina Maria dos Santos Deschamps e Mariluci Deschamps Rosa).

Corria por fora, o vereador Rui Carlos Deschamps. Ele, há tempo, vem demonstrando decepção com a política, mas estava disposto a ir para o "sacrifício", como deixou claro em algumas trocas de mensagens com membros do partido. Ele chegou a ser mencionado em uma possível coligação com outros partidos mais conservadores. Seria o vice.

Esta coluna foi a primeira a anunciar a desistência de Zuchi e colocar o comunicado que escreveu em aplicativos de mensagens aos membros da direção do partido anunciando a sua decisão.

CONSERVADORES BATENDO CABEÇA E BRICK, UM PERDEDOR

O PL, PSL, Patriotas e DEM ainda batem cabeça entre eles. Não conseguiram chegar a um consenso para unir as siglas de direita e conservadoras. Sucessivas reuniões foram adiadas. Promete-se mais para a partir de hoje.

Todos, por orientação própria, vaidades, blefes, ou interesses de seus líderes em Brasília, Florianópolis e Blumenau, querem a cabeça de chapa numa eventual coligação entre eles próprios.

Enquanto o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, já está definido, com a máquina e uma penca de partidos como PP, PDT, PSD e PSDB na mão coligados, todos na rua pedindo votos e de todas as formas, atacando e enfraquecendo até adversários imaginários nas redes sociais, a direita que diz ter votos para vencê-los, nem nomes foi capaz de escolher para essa difícil tarefa.

Por outro lado, com a desistência de Pedro Celso Zuchi ficou claro que o ex-vereador, o ex-candidato a prefeito que fez sombra a Kleber na eleição de 2016, Marcelo de Souza Brick, PSD, foi engolido pela máquina de Kleber e deixou passar, talvez, a sua maior chance de ser candidato realmente viável a prefeito.

Nas pesquisas ele aparecia bem posicionado e foi isso que fez o MDB cooptar e até rifar o PP que ocupa a vice-prefeitura com Luiz Carlos Spengler Filho. Entretanto, quando Brick apareceu com Kleber na vice, as pesquisas vem demonstrando que quase nada acrescentou, tanto que o PP usou esse argumento para não perder a vaga.

Afinal, não se tratou de ter ou não mais votos para Kleber. O caso foi pensado pelo poder de plantão para não deixar Brick solto e concorrer com possibilidade de ganhar de Kleber. Tanto no PSD, como nas redes sociais, eleitores mostram-se repetidamente contra a decisão tomada por Brick em se aliar com Kleber.

Hoje, na atual situação devido a desistência de Zuchi, Brick - com o trânsito que tem em setores da esquerda - poderia ser o líder que a direita e os conservadores procuram para unir a turma e cativar o voto de desconfiança, traição, vingança e silencioso contra Kleber e seu grupo no poder, liderado pelo prefeito de fato, o presidente do MDB, e secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira.

Brick, acaba de perder a sua segunda eleição de prefeito de Gaspar. Como é jovem, terá tempo para fazer mais bobagens.

Com o novo cenário de oportunidades criado com a saída de Zuchi da corrida eleitoral em Gaspar, sem Brick, o dilema dos conservadores é conseguir um nome capaz de atrair parte dos votos úteis - o que na semana decisiva da eleição descarrega os votos por se sentir confiante - e dos descontentes - os que querem a vingança - e que podem estar no PT, MDB, PSD, PSDB e PP. Afinal, foi assim que Zuchi se elegeu pela primeira vez. Acorda, Gaspar!
Herculano
11/09/2020 05:28
SUPREMO FICA PERDIDO NO LABIRINTO POLÍTICO EM QUE SE METEU, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Posse de Fux prova que tribunal não vê caminhos entre omissão e ativismo exagerado

A carta de intenções de Luiz Fux em sua posse como presidente do STF deixa poucas dúvidas: o tribunal está perdido no labirinto político em que se meteu. O ministro propôs um pacto para reduzir a interferência do Judiciário sobre outros Poderes, mas se recusou a reconhecer os erros cometidos pela corte.

Fux descreveu o Supremo como uma espécie de vítima de suas próprias decisões. No discurso desta quinta-feira (10), ele se queixou de "grupos de poder" que recorrem ao tribunal para resolver divergências que deveriam ficar restritas a outras arenas. Os pobres ministros, sob essa ótica, seriam praticamente forçados a agir como árbitros.

O novo chefe do Judiciário pediu "um basta" ao que chamou de "judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deve reinar". Nada disso seria necessário se o STF tivesse delimitado suas fronteiras de atuação com clareza ao longo dos últimos anos.

O ministro deu sua contribuição negativa à causa. Em 2017, ele cancelou sozinho uma votação da Câmara que havia modificado o pacote anticorrupção patrocinado pela força-tarefa da Lava Jato. Não importou, naquela época, a tal necessidade de resolver o processo legislativo dentro do Poder Legislativo.

Ao fugir da autocrítica e sugerir uma "intervenção judicial minimalista" em temas polêmicos, o novo presidente prova que não há caminhos traçados para resolver o dilema que divide o STF entre a omissão e o ativismo exagerado.

O tribunal não pode se retirar completamente do campo político, porque precisa dar respostas para questões como a criminalização da homofobia, julgada no ano passado. Nesse caso, o Supremo reinterpretou a legislação existente para ampliar a proteção de direitos individuais.

Atropelos cometidos pelo STF em outros casos acabaram fragilizando o papel do tribunal em decisões que interferem de maneira legítima nas atribuições de outros Poderes. Nada indica que o novo presidente tenha a solução para esse problema.
Herculano
11/09/2020 05:23
ZONA FRANCA NO RGS PARA ISENTAR DE IMPOSTOS O VINHO NACIONAL, por José Antônio Severo, em Os Divergentes

Zona Franca para uva e vinho. Ou seja: delimitar uma área em que a fruta e seu derivado não mais paguem impostos federais. Esta é a proposta do PL 1378/2019, para beneficiar uma região de 23 municípios da Serra Gaúcha, que pode ser votado nas próximas semanas. O projeto seria votado em março, mas ficou para depois devido à pandemia do coronavirus. Foi defendido pelos deputados gaúchos Carlos Gomes (Republicanos) e Jerônimo Goergen (Progressistas), que ressuscitaram uma antiga proposta do ex-deputado João Derly (Sustentabilidade), que tinha caducado nas gavetas do parlamento. Se aprovada essa Lei, o vinho nacional terá condições de competir com os vinhos originários do Mercosul, que entram no mercado brasileiro livres de impostos e taxas, com preços, por isto, muito mais atraentes. Sem os tributos o vinho gaúcho fica mais barato que o produto estrangeiro de mesma qualidade enotécnica.

A Zona Franca será limitada à sub-região vinícola reconhecida internacionalmente e delimitada da Serra Gaúcha, onde fica o Vale dos Vinhedos. Estão fora da áreas livre de impostos as demais regiões, como a Campanha Rio-Grandense (com sua planícies geladas dos pampas, no mesmo paralelo das províncias vitivinícolas nobres do Hemisfério Sul - Vale do Maipo, no Chile, Mendoza, na Argentina, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia, na Oceania). E também Urussanga, na Serra Catarinense, Jundiaí (São Paulo) e Vale do São Francisco (Bahia e Pernambuco).

Ao todo, a proposta abrangeria as cidades de Bento Gonçalves, Garibaldi, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Boa Vista do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Farroupilha, Flores da Cunha, Guaporé, Ipê, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira, Salvador do Sul, Santa Tereza, São Marcos, São Valentim do Sul, Veranópolis e Vila Flores.

No passado a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou uma Lei que equiparava o vinho a remédios, com isto isentando o produto dos impostos estaduais. Entretanto, as entidades médicas derrubaram essa classificação. E tudo voltou à estaca zero. O vinho brasileiro paga 60% de impostos, contra zero dos chilenos, argentinos e uruguaios.
Herculano
11/09/2020 05:18
ROSA WEBER DÁ 48 HORAS PARA INSTITUIÇõES SE MANIFESTAREM SOBRE RITO DO IMPEACHMENT, por Cláudio Prisco Paraíso

A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740 ajuizada pelo Governador do Estado assessorado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) no Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu despacho na tarde desta quinta-feira (10) solicitando informações à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Os órgãos devem responder à determinação em 48 horas para que a suprema corte analise a ADPF que pede ao STF posicionamento acerca dos ritos de impeachment de governador no Brasil.

Para o procurador-geral do Estado Alisson de Bom de Souza, o prazo de 48 horas "demonstra o compromisso do STF com a definição célere da situação, que é extremamente relevante para todo o país".
Herculano
11/09/2020 05:14
FUX QUER STF FORTE, MAS SEM INTERFERIR NOS PODERES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O ministro Luiz Fux fez um discurso marcado pela firmeza e a emoção, na solenidade de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (10). Ele destacou a "atuação valiosa" do STF nas últimas décadas, mas disse que "não se podem desconsiderar as críticas" de que o Poder Judiciário se ocupou de atribuições "reservadas apenas aos poderes integrados por mandatários eleitos". Isso criou, segundo Luiz Fux, uma "zona de conforto para os agentes políticos".

FORA DA ALÇADA

Para o novo presidente do STF, a Corte tem sido demandada para decidir questões para as quais não dispõe de "capacidade institucional".

MÚSICA AOS OUVIDOS

A declaração de intenções de Fux agradou a Bolsonaro, que já viu o STF suprimir ou anular várias de suas prerrogativas de chefe do Executivo.

FEZ MAL

Para Fux, a intromissão em assuntos de outros poderes expôs o STF "a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais".

NÃO É ORÁCULO

Fux diz que o STF não detém o monopólio das respostas e que cada Poder deve arcar as consequências políticas de suas próprias decisões.

SENADO EXCLUI PESQUISA COM REPULSA À PEC 33

A proposta de alterar a Constituição para permitir a reeleição dos atuais presidentes da Câmara e do Senado vinha tomando uma surra vexatória, na enquete promovida pelo site "eCidadania", do próprio Senado, quando a gestão de Davi Alcolumbre produziu outro vexame: tirou a pesquisa do ar. Isso aconteceu no início da noite desta quinta (10), no momento em que a PEC 33 só tinha apoio de 1,5% dos mais de dez mil participantes.

REPÚDIO ESPERADO

O repúdio à PEC 33 por 98,5% dos participantes da enquete, registrados até as 19h, não surpreendeu o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR).

CONGRESSO HUMILHADO

Oriovisto chamou de "acachapante" a rejeição à reeleição de Alcolumbre e Maia. Para ele, a PEC "diminui a instituição, humilha seus integrantes."

DIZ QUE NÃO ESTOU

Tentamos ouvir a avaliação de Rose de Freitas (ES) à sua PEC 33, que autoriza a reeleição da ambiciosa dupla, mas a senadora não quis falar.

EMOÇÃO INCONTIDA

O ministro Luiz Fux recorreu a goles d'água para resistir às lágrimas que brotaram dos seus olhos, ao homenagear sua família, dos pais à esposa, passando pela filha e netas. A emoção de Fux contagiou a solenidade.

CONVIDADO ESPECIAL

Um amigo especial do ministro Luiz Fux fez questão de comparecer à posse: seu parceiro musical Michael Sullivan, autor de 1.500 sucessos incluindo "hits" eternos, como "Feeling", gravada em todo o mundo.

TRADIÇÃO REPOSTA

Se na véspera foi colocado numa cadeira e plano inferior a Dias Toffoli, que presidia a sessão do STF, o presidente Bolsonaro ontem participou da solenidade ao lado de Luiz Fux, no mesmo plano, como é da tradição.

RITMO NORMAL

Recuperando-se de covid, o governador do DF, Ibaneis Rocha, trabalha normalmente. Uma reunião virtual com seu secretariado, que começou ontem às 10h, "atropelou" o almoço. "Estou me sentindo bem", avisou.

SHOW DO AGRONEGóCIO

A safra 2019/20 superou 257,8 milhões de toneladas, recorde histórico, liderada por soja, milho e algodão. Foram 11 milhões de toneladas a mais que a safra anterior. Faltou apenas um incentivo para o arroz.

NOTÍCIA BOA, MAS...

Brasília alcançou a marca de dois dias consecutivos sem registrar óbitos pelo novo coronavírus. Foi a primeira vez desde o início da pandemia. Há, entretanto, cerca de 50 casos sob investigação.

11 DE SETEMBRO

O mais letal ato terrorista do século XXI completa 19 anos, nesta sexta-feira, 11 de setembro. Os ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono vitimaram 2.977 pessoas, além de ter ferido outras 6 mil.

JK NO SENADO

O Senado comemora nesta sexta-feira (11), o 118° aniversário de do ex-presidente Juscelino Kubitscheck. A cerimônia está marcada para às 11h e será transmitida pelo canal do Senado no Youtube.

PENSANDO BEM...

...se "sorte é sorte", como disse o ministro Alexandre de Moraes no caso dos fichas sujas autorizados a disputar eleição, o azarado é o brasileiro que sustenta toda essa bagaça.
Herculano
11/09/2020 05:07
da série: o auxilio emergencial ajudou a demanda de quem não tinha referência de preço e alavancou a inflação, com os comerciantes recompondo as margens e o lucro.

APóS ARROZ, ALTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ENTRA NA MIRA DO GOVERNO CONTRA INFLAÇÃO

Preocupado com popularidade, Bolsonaro pediu monitoramento de preços para seus auxiliares

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Julio Wiziack e Fábio Pupo, da sucursal de Brasília.

Após zerar o imposto de importação do arroz para ajudar a reduzir a pressão inflacionária, o governo avalia agora medidas voltadas aos materiais de construção, caso os preços não voltem a patamares considerados razoáveis até o final deste ano.

Desde o fundo do poço da pandemia em maio, os insumos da construção registraram altas enquanto o setor esboça uma retomada.

Em agosto, o tijolo subiu 9,32% depois de uma alta de 4,13%, em julho. Com o cimento, os preços se elevaram 5,42% no mês passado ante 4,04%, em julho.

A SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia, está monitorando o sobe e desce de preços com atenção. Para o órgão, a alta ocorre no momento em que diversos setores, principalmente a construção civil, dão sinais de uma recuperação em "V".

Depois de móveis e eletrodomésticos, as vendas de materiais de construção foram as que registraram maior crescimento, 22,7% em relação a agosto do ano passado, segundo pesquisa de comércio do IBGE.

Entre julho e agosto deste ano, a inflação da construção civil divulgada pelo Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), saltou de 3,33% para 3,78%.

Pesquisa recente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) com 462 empresas de 25 estados aponta que 95% delas verificaram aumento no preço do cimento e 90%, no de cabos elétricos. No caso do concreto, 81% perceberam alta de preço durante a pandemia. E em bloco cerâmico, 75%.

Preocupado em manter sua popularidade em alta após a concessão do auxílio emergencial à população de menor renda, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a seus auxliares mais próximos atenção à escalada de preços que afetam o bolso do consumidor. Ele quer medidas para reduzir a pressão inflacionária.

Nesta semana, por exemplo, após o preço do arroz subir mais de 20% nos supermercados, o governo decidiu cortar o imposto de importação sobre 400 mil toneladas do produto. A proposta foi do Ministério da Agricultura e encampada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na quarta-feira (9), Guedes deu aval para que os representantes de sua pasta, que comandam a Camex (Câmara de Comércio e Exportação), aprovassem a suspensão da alíquota de importação do arroz (que é de 12%) para países de fora do Mercosul. Dentro do bloco, a tarifa é zero.

A medida valerá até o fim deste ano e ficará restritira a uma cota de importação de até 400 mil toneladas. Acima disso, incidirá o imposto de 12%.

Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, os produtos devem chegar principalmente dos EUA e Tailândia. Esse movimento, combinado com a conclusão da colheita do arroz nas próximas duas semanas, devem equilibrar a oferta e, assim, reduzir a pressão sobre os preços.

Técnicos da Economia, no entanto, dizem acreditar que os efeitos completos dessa importação só deve ocorrer dentro de dois meses.

Para integrantes do governo, essa pressão inflacionária deve persistir por mais três meses, especialmente nos alimentos e em materiais de construção.

Por isso, avaliam esperar mais algumas semanas, um mês, no máximo, antes de partirem para a suspensão temporária da tarifa de importação de insumos da construção.

Auxiliares de Bolsonaro, no entanto, preferem medidas mais eleitoreiras, mirando a popularidade do presidente.

Estão atentos a analistas políticos que afirmam que o voto dos menos favorecidos é diretamente proporcional ao assistencialismo do governo. Pesquisa do Datafolha mostrou alta da popularidade de Bolsonaro após a política de auxílio emergencial durante a pandemia, especialmente nos rincões do país.

Como mostrou a Folha, o Ministério da Justiça contrariou estratégia liberal das pastas da Economia e da Agricultura ao notificar na quarta supermercados e produtores a explicar o aumento do preço de alimentos da cesta básica.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, irá investigar possíveis abusos de preços praticados por 65 varejistas e cooperativas.

O anúncio foi feito no momento em que Bolsonaro recebia o presidente da Abras (Associação Brasileira dos Supermercados). Desde sexta-feira (4), o presidente vinha pedindo patriotismo dos varejistas para não repassarem a alta de preços para o consumidor.

Na terça-feira (8), o presidente fez novo apelo. "Ninguém vai usar caneta Bic para tabelar nada. Não existe tabelamento. Mas [estamos] pedindo para eles [mercado] que o lucro desses produtos essenciais para a população seja próximo de zero", disse?.

Associações do varejo divulgaram cartas públicas alertando para o aumento de preços. A alta chega a superar 20% no acumulado de 12 meses em produtos como leite, arroz, feijão e óleo de soja ?"itens da cesta básica.

O IPCA (Índice de Preço para o Consumidor Amplo) ?"a inflação oficial?" acumula alta de 2,44% nos 12 meses até agosto. Mas, apenas em 2020, os alimentos acumulam alta de 4,91%.

Nesta quinta-feira (10), o ministro Paulo Guedes reagiu, cobrando explicações da Senacon. O ministro quer saber se as notificações enviadas pela Senacon somente pretendem garantir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou se resultarão, ao final, em controle de preços.

?Para tentar evitar o que ocorreu com o arroz, a equipe de Guedes já monitora os insumos da construção civil. Alguns produtos chegaram a acumular alta de até 35% para algumas indústrias.

Foi o caso do aço. Muitas usinas tiveram de fechar seus fornos e venderam seus estoques. Espera-se um novo reajuste para outubro nos distribuidores.

Além da queda na produção, pesaram na alta de preços a desvalorização do real ante o dólar e o aumento das exportações.

Além disso, o setor se deparou, como aponta o IBGE, com uma retomada mais rápida.

Na avaliação dos técnicos da Economia, os preços devem arrefecer com a diminuição pela metade do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300. A medida, criada durante a pandemia, elevou o poder de compra da população de baixa renda e estimulou a demanda por produtos.

Os pagamentos do auxílio serão feitos até dezembro e a equipe econômica não trabalha com a hipótese de ele continuar a ser concedido em 2021.

Os estudos também são feitos após o governo anunciar o programa Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida que financia com juros baixos compra de imóveis. O programa também estimula reformas.

Segundo o IBGE, com demanda aquecida e o pagamento do auxílio emergencial, o comércio desses produtos já recuperou o nível pré-crise.
Herculano
11/09/2020 05:01
da série: a ilusão alimenta esperanças. Nem sempre uma andorinha faz verão.

"DISCURSO MUITO ANIMADOR", DIZ MORO SOBRE FUX

Conteúdo de O Antagonista. Sergio Moro comemorou no Twitter o discurso de posse de Luiz Fux e desejou "sucesso" ao novo presidente do Supremo. "Discurso muito animador", afirmou.

"Independência do Judiciário, respeito a outros Poderes em matéria política e econômica e rigor na defesa de direitos fundamentais e no combate à corrupção."
Herculano
11/09/2020 04:52
ONDE VOCÊ ESTAVA NO 11 DE SETEMBRO DE 2001?

Eu estava em voo entre Navegantes e Congonhas. Na fila do táxi, informações surpreendentes desencontradas, davam contam que a terceira guerra mundial havia começado. Fiquei incrédulo.

No rádio do táxi João Paulo de Andrade, Salomão Ésper e Joelmir Beting, se espalhavam em comentários na Rádio Bandeirantes narrando o que se via na CNN International e relatos das agências de notícias.

Na empresa, que tinha sede em Nova Iorque, reuniões desfeitas. Todos apreensivos. Telefonemas. Todos de olhos nas mesas comerciais de commodities, fretes internacionais, posicionamentos dos clientes, bem como leituras de relatórios reservados especializados.

A reunião mensal programada para Nova Iorque, motivo da minha ida para São Paulo para tomar o voo noturno, foi cancelada. Fiquei mais três dias na capital paulista.

O atentado contra as Torres Gêmeas - que tinha ido lá como atração turística por duas vezes -, ordenado por Osama Bin-Laden, da Al-Quaeda, o sequestro de quatro aviões usados para os ataques suicidas em alvos civis e governamentais, mataram quase três mil pessoas de 70 nacionalidades diferentes, incluindo os 19 sequestradores daqueles aviões.

Bin Laden foi morto no dia dois de maio de 2011, no esconderijo dele no Paquistão, numa ação espetacular, ao tempo do ex-presidente Barack Obama. E a Al-Quaeda, enfraquecida.

No lugar das torres gêmeas surgiu mais imponente e mais alta em 2013, a Torre 4, com um milhão de metros quadrados em escritórios, 104 andares e 541 metros de altura, no chamado Ground Zero. Continua uma atração turística e uma referência na paisagem da ilha de Manhattan
Miguel José Teixeira
10/09/2020 22:20
Senhores,

Matutando bem. . .

Ao passar a boiada, o ministro do Meio Ambiente tropeçou em um mico-leão-queimado, caiu em solo devastado e tentou levantar-se digladiando com ator hollywoodiano. Foi amparado por um gaúcho que usa máscara com o escudo do Urubú Carioca.

. . .
"Daqui a pouco se ofendemo
De filho da ditadura
O home pode invocar
E fecha a tal da abertura"
. . .
(Kleiton & Kledir, em a Trova)
Herculano
10/09/2020 21:08
BEM ALÉM DA INFLAÇÃO

De João Amoedo, presidente do Novo, no twitter:

Crescimento de gastos com folha salarial federal entre 2010 e 2019:

- Ministério Público: 114%
- Militares: 95%
- Judiciário: 94%
- Executivo: 75%
- Legislativo: 67%

A Reforma Administrativa precisa valer para os funcionários públicos na ativa. O Brasil não pode esperar.
Herculano
10/09/2020 21:03
ESPERTEZA DE SALLES VIRA MICO UM MICO E COME O DONO, por Josias de Souza

Ao postar nas redes sociais um vídeo com imagens da Mata Atlântica para defender a lorota segundo a qual não há queimadas na Amazônia, o ministro Ricardo Salles confirmou um velho ensinamento de Tancredo Neves: "A esperteza, quando é muita, come o dono."

Além de Salles, também o vice-presidente Hamilton Mourão, que repostou o mesmo vídeo, foi mastigado por uma esperteza presumida. O mais triste é que Salles e Mourão são, hoje, as duas autoridades que deveriam resolver o problema do desmatamento e das queimadas.

Os dois podem encher as redes sociais de vídeos mentirosos. Talvez consigam confundir um pedaço da opinião pública com a lorota de que está tudo em ordem. Mas micos não modificam os fatos.

O meio ambiente tornou-se um assunto econômico. Nos últimos meses, acumulam-se sinais de que o descaso ambiental do Brasil pode resultar em prejuízos. A reprodução de micos nas redes sociais potencializa o risco.
Herculano
10/09/2020 20:59
da série: o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, está correndo atrás do prejuízo e está fazendo três coisas que não gosta e não sabe fazer: política, se explicar e passando-se por vítima, e dar entrevistas coisa que sempre achou bem dispensável.

"NINGUÉM DISSE QUE SERIA FÁCIL GOVERNAR", AFIRMA CARLOS MOISÉS. Texto e entrevista a Roberto Azevedo, do Making of

Tranquilo e demonstrando confiança na reversão do quadro adverso que enfrenta na Assembleia, onde tramitam dois processos de impeachment, o governador Carlos Moisés da Silva recebeu a equipe da TVBV, na Casa d'Agronômica, nesta quinta (10) pela manhã. Moisés fala em governo de coalizão, em conversas com deputados para garantir os 14 votos que evitariam a possibilidade de afastamento do cargo e nega que exista uma crise institucional entre Executivo e Legislativo. Acompanhe a entrevista:

Roberto Azevedo: O governador Carlos Moisés da Silva enfrenta hoje uma sequência de ações políticas, vindas da Assembleia Legislativa. Há oito processos de impeachment contra ele - dois já aceitos pela presidência da casa. O que que isso incomoda para o senhor, ter dois processos de impeachment - um sobre a equiparação dos salários dos procuradores com a Assembleia e outro, uma miscelânea, que entre outros assuntos trata do pagamento antecipado de 33 milhões de reais por 200 respiradores que não chegaram ao estado.

Carlos Moisés: O momento político, obviamente, me incomoda, porque o governo precisa focar nas ações de atenção aos catarinenses, na retomada da economia do nosso estado. Na gestão pública, como nós estamos fazendo desde o início. É um processo que não tem fundamentação jurídica para sustentar. Tanto o impeachment dos procuradores - não há digital do governador, nem da vice-governadora nesse processo. Acompanhou com outro movimento de equiparação salarial é previsto na constituição e isso é tema de ação judicial. Então, o mérito desse aumento - se ele é merecido ou não, se ele é legal ou não - ele deve ser discutido no foro no qual ele está sendo debatido que é o poder judiciário. Uma ação, inclusive, que o estado cumpriu uma determinação de pagar. Por outro lado, essa miscelânea que você colocou, do outro processo de impeachment, também nós entendemos que o governador não compra, a vice-governadora não compra. O estado compra praticamente um bilhão de reais por ano só na área da saúde e compra muito; e todos procuraram o mesmo objeto - no mundo, no Brasil. Então, há que se entender é que se houve algum erro na compra, a quem é a responsabilidade e apurar. Trazer isso para essa área política para trocar o governo, o governador e a vice-governadora, é realmente um ataque à democracia. É talvez um terceiro turno e isso incomoda, porque nós precisamos governar, fazer o que nós estamos fazendo. Nosso estado tem excelentes resultados de gestão, atestadas pelo tribunal de contas, melhores resultados em décadas de governo, que podem ser comparados porque os números não negam.

Roberto Azevedo: Não ficou a certeza, pelo menos a impressão, de que colocaram o segundo processo de impeachment para ser analisado pela Assembleia, porque o primeiro não ia dar em nada?

Carlos Moisés: A gente observa que, de forma seletiva, são processos que atacam o governador e a vice-governadora, e me parece que esse é o objetivo. A troca do governo, do comando, e a gente entende que esse não é o caminho. O caminho é disputar a eleição, como nós fizemos, uma eleição que nos deu a legitimidade, mais de 71% dos eleitores votaram no governador Moisés e na vice-governadora Daniela; e é pelas urnas, é pelo caminho que será feito agora em novembro, para o pleito municipal, que a gente troca o governo se o resultado da gestão for julgado pelo povo e entender que não é adequado.

Roberto Azevedo: Mas a questão dos respiradores, realmente, ela tem um impacto na sociedade, embora, até agora, não tenha havido, explicitamente, manifestação pública favorável ao impeachment, também, muito discretamente, contrárias a ela. Essa questão dos respiradores, como explicar para as pessoas que o estado errou, num momento crítico que a humanidade está vivendo?

Carlos Moisés: Essa questão do momento crítico ela também ajuda a explicar. Todos os estados brasileiros procuraram o mesmo objeto, procuraram as mesmas coisas, os insumos para saúde - respiradores, ventiladores para uso em UTI - e Santa Catarina não foi diferente. Nós tivemos sucesso em algumas compras e tivemos insucesso. Inclusive empresas privadas tentaram comprar também, respiradores, e não conseguiram. Outros países também tiveram que fazer esse movimento. Então essa é uma compra que já está sendo investigada, inclusive, o início da investigação se deu por determinação nossa. Nós chamamos a Polícia Civil, o delegado geral, pedimos que instaurasse uma sindicância tão logo nós soubemos que essa compra tinha sido feita sem as garantias devidas. E isso, é possível que o estado tenho sido vítima de um golpe, de uma proposta que não poderia ser cumprida, que não havia garantia de cumprir e isso já está sendo investigado. Inclusive, nós conseguimos resgatar para os cofres públicos, através de uma determinação nossa, junto a Procuradoria-Geral do estado e da Fazenda, investigando e observando movimentações financeiras, conseguimos resgatar 14 milhões que estão depositados em juízo, para que retorno aos cofres públicos do estado, Então nós estamos recuperando esses bens, quem lesou o estado deve responder pelo o que fez. E o governo faz o seu papel quando acontece um erro corrigido.

Roberto Azevedo: Muitos deputados dizem o seguinte: que não sabem como vão se posicionar na hora de votar, tanto o resultado da comissão especial desse processo de impeachment, que deve ser concluído no próximo dia 15, quanto a questão especifica da cobrança das bases. E eles dizem o seguinte: como é que a gente vai se posicionar, favorável ao governador, a vice-governadora, se quando eu chego lá na base e as pessoas me cobram que não pode meter a mão do dinheiro da saúde, especificamente as questões dos respiradores. São duas coisas paziguadas: não se toca no dinheiro da saúde e não se toca na merenda escolar, o dinheiro da educação. Como responder para eles?

Carlos Moisés: É uma precipitação de julgamento. Primeiro se investiga para atribuir responsabilidade e de fato quem tem a responsabilidade. Então, a investigação precisa terminar, os processos precisam ser conclusos. Se houver denúncia, que se ofereçam as denúncias. É isso que tem que acontecer. Qualquer pré-julgamento é uma precipitação. Portanto não dá para misturar isso com política. A sociedade entende que o estado de Santa Catarina fez a melhor gestão no enfrentamento da Covid-19. No Brasil nós temos os melhores índices - índices de transparência, índice de boa gestão, os melhores resultados, a menor taxa de letalidade do Brasil - então, nós entendemos que nenhum paciente de Santa Catarina ficou na fila ou morreu por não ter assistência. Nós tivemos óbitos, mas daqueles que não resistiram ao tratamento intensivo, não resistiram à Covid-19 - a doença os levou. Mas ninguém deixou de ser atendido. Nós entendemos que tivemos sucesso no tratamento dessa crise. É uma crise em que as situações não estavam na condição de normalidade e aí a gente entende que há uma covardia quando se mistura esse momento - que nós enfrentávamos a pandemia, nós enfrentávamos a doença, socorríamos os catarinenses na sua saúde, equipávamos os hospitais filantrópicos, hospitais públicos do estado para receber a população, aproveita-se desse momento para derrubar o governo. Por um item da saúde, de 33 milhões, que ela compra 1 bilhão por ano. Então nós estamos recuperando esse valor, é preciso que se diga a sociedade que aguarde os processos devidos, na Justiça, que estão tramitando para responsabilizar as pessoas e não tomar decisões precipitadas, misturando isso à política. Como você bem colocou, coloca tudo num processo só, mistura e vende isso para a população como se fosse o paladino da verdade, enfim, da justiça, e não é assim que funciona.

Roberto Azevedo: Nós temos dois campos onde essa batalha está sendo travada: o campo legislativo ?" que são os processos de impeachment na Assembleia (dois deles ?" um até com comissão especial em processo de formação), mas também temos a batalha judicial. Tem dois aspectos, o senhor entrou com um pedido no STF para revisar os ritos no que vale para todos os estados. Muita gente o critica por ter usado a PGE em causa própria, mas vamos voltar ao assunto inicial, e há também uma investigação determinada pelo ministro do STJ, Benedito Gonçalves, para que a Polícia Federal o investigue com base nos documentos levantados por uma força tarefa que o senhor ajudou a criar. Essas duas forças estão trabalhando juntas na sua opinião ?" a Jurídica e a Legislativa?

Carlos Moisés: Eu penso que o papel do STJ deve ser cumprido quando o governador é citado - nem foi o governador Moisés que foi citado nesse processo aqui em Santa Catarina e sim um governador. Alguém disse que falou com o governador. Esse processo automaticamente sobe por conta da constituição, das prerrogativas de foro e também do fato da ampla jurisprudência assim dizer. Isso remete ao STJ e o STJ está fazendo o seu papel. Nós temos que aguardar o final desse processo para poder falar sobre ele. Por outro lado, dizer que isso caminha junto, eu penso que não. Eu acredito que aqui é uma instância, é uma instancia política, no âmbito legislativo. O Ministério Público e Judiciário fizeram o que tem que fazer, que é remeter esses autos e cabe a nós aguardarmos a decisão do STJ no seu papel, no exercício da sua competência.

Roberto Azevedo: Já a questão a arguição, em cima dos ritos de impeachment no país inteiro?

Carlos Moisés: O que é que a gente entende: a lei é de 1950, lei que regula o impeachment. Num processo normalmente bicameral. Então quando se adapta isso aos casos fica muito à lacuna, porque lá tem câmara e senado, que funciona com duas câmaras e aqui apenas a casa legislativa. Então, precisa que o STF diga o que foi recepcionado pela Constituição de 88, dessa Legislação de 1950 e também interprete algumas partes da Legislação, diga como que deve ser o rito, defina para os estados e ao mesmo tempo supra as lacunas em eventuais dúvidas que nós temos, para que essas lacunas sejam supridas e até mesmo estaduais ou ritos ou atos de mesa. Compatíveis com a Constituição de 88. Isso vai servir para o Brasil todo. O governador é um dos legitimados, assim como é a ADI, Ação Direta e Inconstitucionalidade. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental também é utilizada para legislações, para atos anteriores à constituição, para se avaliar se foi recepcionado, enfim, estabelecer interpretação. Então o papel é do controle concentrado no Supremo Tribunal Federal no exercício das suas funções, por isso o governador, sendo legitimado, pode propor através da PGE, porque isso interessa ao estado de Santa Catarina. Interessa a todos os estados brasileiros. Então é uma ação muito importante. A gente tem expectativa que o STF coloque clareza nesse processo para que todos os estados sigam de fato ritos e não suprimam etapas importantes de defesa dos governadores, esclarecimentos para que a sociedade tenha de fato a verdade estabelecida nesse processo.

Roberto Azevedo: Muitos governadores estão respondendo a questões relacionadas ao trato da saúde, combate a Covid-19. Mas na semana que vem, dia 15, a promessa da comissão especial é, no colegiado, avaliar um mérito se faz, se promove, o pedido de afastamento do senhor governador, da vice-governadora e do secretário Jorge Eduardo Tasca ou não. Qual sua expectativa sobre esse fato?

Carlos Moisés: Nós estamos construindo, obviamente, uma base com os deputados. Há deputados sensíveis, há um pequeno grupo que se surge, mas os deputados estão sensíveis a essa causa, perceberam da importância do seu voto e das suas posições frente a um assunto tão importante. Nós não podemos banalizar o processo de impeachment, processo de afastamento de um secretário que tem excelentes serviços prestados ao estado de Santa Catarina, governador e vice-governadora legitimamente eleitos pelo povo. A sociedade não quer isso para esse momento. Aonde a gente anda, a gente observa que as pessoas dizem: governador isso vai passar, fique tranquilo, o senhor vai superar essa crise. E a gente percebe esse movimento social. Por isso é importância do voto parlamentar para a consciência dele entender que há muita responsabilidade no seu voto. E a gente tem percebido isso nas conversas que fazemos com diversos deputados, criando uma base para impedir, de fato, que esse processo avance.

Roberto Azevedo: Hoje o senhor teria os 14 votos para fugir do afastamento?

Carlos Moisés: A gente não pode expor os deputados, obviamente, mas a gente está construindo isso, sim, há vários deputados que não querem se expor, antecipar votos, mas estão conosco, construindo uma base e eu acredito que quem tem 14 votos acaba tendo até mais do que 14 votos. Naturalmente isso vai surgindo ao longo desse processo, quanto mais ele se aproxima. Nós temos movimentos muito importante de parlamentares, de blocos, inclusive, essa semana tivemos dizendo do desconforto de votar esse processo. Num processo que não tem justa causa, um processo que não tem fundamentação jurídica. Nós temos um parecer do ministro, ex-presidente do STF, Cezar Peluso, que fala que se o estado não aplicasse esse reajuste, aí sim haveria crime de responsabilidade. Então é um parecer de alguém que tem envergadura, autoridade para falar do assunto e é assim que nós entendemos. O deputado que se basear pela justiça, pela boa técnica, vai nos defender nesse processo.

Roberto Azevedo: Isso seria o suficiente para o senhor compor essa base?

Carlos Moisés: Nós acreditamos que sim. Nós estamos com conversas muito bem construídas e nós temos convicção de que a gente supera essa crise e vamos continuar governando. Nós precisamos entregar esses dois próximos anos de governo com todo o trabalho que tem sido feito em Santa Catarina. É um trabalho muito bom, reconhecido, inclusive, por muitos deputados. Eu tenho ido a regiões com deputados e se diz muito: olha, há 30 anos não se esperava isso. Há 20 anos, 15 anos, não se esperava essa ação, essa obra. Então esse é o resultado do governo, a gente tem que olhar o conjunto da obra, não ficar preso a um detalhe, a um problema que houve; e se há uma discussão jurídica sobre essa peça, sobre esse movimento da questão dos procuradores, que se discuta no foro adequado, que é a Justiça.

Roberto Azevedo: O senhor se recente de não ter montado uma base mais robusta na Assembleia, com os deputados, e trabalhar até uma coisa que o presidente Jair Bolsonaro fez muito bem, quando se sentiu acuado foi buscar apoio do Senado.

Carlos Moisés: O que é que nós estamos fazendo hoje, nós fizemos um primeiro ano de governo que a gente tinha condição de votar o nosso projeto, mais de 20 votos, sempre conosco. Depois veio a pandemia, que afastou a todos, então isso tem um peso também de relacionamento. Como nós não tínhamos governo de coalisão, nos fragilizou. O que nós estamos fazendo hoje é retomar. Eu penso que tudo o que aconteceu, tinha que acontecer, acontece também porque revela lados, pessoas e a gente está construindo um novo momento de governo, um momento de recepcionar os deputados para uma nova base alinhada, para um novo projeto, para terminar o governo e olhar também para a política. Nós trouxemos um pouco mais a política. De fato, nós temos pouca experiência, eu nunca tinha exercido um cargo de agente político, é o primeiro. E nada como um ano, um ano e meio, para que você entenda um pouco mais como funciona a política. Eu acredito que a gente está avançando também na política, no trato, no relacionamento com os deputados e isso já está surtindo efeito.

Roberto Azevedo: A questão do impeachment reaproximou com a vice-governadora, Daniela Reinehr? O senhor tem falado nela, a sua líder na Assembleia tem falado nela. A arguição do STF cita um caso especifico dela, até que ponto um vice pode ser responsabilizado por crime de responsabilidade.

Carlos Moisés: Essa é uma das dúvidas que a legislação não prevê, que vice-governador esteja no polo pacífico dessa ação, desse processo de impeachment. E o relacionamento com a vice-governadora é bom, a gente tem voltado a conversar mais, nunca deixamos de conversar, obviamente. Houve algum momento de intencionalmente, enfim, por questões pessoais, de entendimento, de encaminhamentos, mas que a gente tem que compor. Então a vice-governadora tem um papel importante, no contesto da política também, até mesmo como sucessora natural de governo, por isso a gente entende que isso está absolutamente equivocado, querer tirar os dois governantes. E a nossa defesa não é só do governador, como também é da vice-governadora. Eu sempre tenho dito desde o começo que esse processo é absolutamente inadequado também, em relação a ela. Primeira vice-governadora mulher da nossa história, precisa ser respeitada, ter de fato o seu espaço dentro do governo. E eu penso que isso também serviu para nos aproximar ainda mais.

Roberto Azevedo: Relacionamento com Júlio Garcia, presidente da Assembleia Legislativa. Existe uma crise institucional entre executivo e legislativo hoje?

Carlos Moisés: Não existe. O nosso relacionamento com os deputados, na verdade, melhorou. Existe alguns deputados que pleiteiam, isso que toda sociedade está acompanhando que é a tropa do governo, e isso nós estamos fazendo a defesa no foro adequado, dentro dos processos, impeachment, buscando na justiça também clarear algumas situações, buscar espaço de defesa, mas o relacionamento ele deve ser institucional, independente e harmônico como diz a constituição e é isso que nos resta. A sociedade catarinense não espera de nós brigas, não espera de nós que a gente tenha lados, num momento em que todos precisam trabalhar para o estado de Santa Catarina se desenvolver e recuperar sua economia, gerar empregos e renda para os catarinenses, melhorar a saúde, a educação - um ano difícil na educação. Então nós perdemos muito foco, nós estamos com um esforço muito grande para defender governo, para se manter no governo, enquanto nós poderíamos estar colocando todo a nossa energia, não dividindo com isso, nas questões mais importantes para o nosso estado. Então eu penso que nesse sentido, ficou realmente inadequado, inoportuno. Além de não haver justa causa para esse processo, o momento é inoportuno, chega a ser uma crueldade com o povo catarinense. Nós precisamos focar na recuperação do nosso estado, continuar governando, continuar fazendo o bem para os catarinenses.

Roberto Azevedo: É difícil governar com essa espada pairando na cabeça, essa espada do impeachment, essa cobrança legislativa. Há possibilidade de deixar o governo?

Carlos Moisés: Nós nunca fugimos de um incêndio, ne? Então, precisa ser forte, precisa estar de pé, a energia como eu bem citei, ela é a demanda maior por energia. Você precisa estar todo dia pensando: o que te trouxe até aqui, quais são os teus objetivos mais republicanos para atender os catarinenses, o respeito que as pessoas têm pela figura do governador, da vice-governadora, do nosso trabalho, os resultados históricos que o governo de Santa Catarina demonstrou, etc. Então nós fizemos um trabalho de recuperação do nosso estado, que pode estar incomodando muitas pessoas, que pode estar deixando muitas pessoas desconfortáveis. Mas o cidadão que me assiste, ele sabe do nosso trabalho, sabe da vida digna que nós tivemos, como nós levamos o serviço público a sério. É muito importante que se diga que esse trabalho precisa continuar, ele não deve se perpetuar, as pessoas não precisam ter medo que o governador será um eterno candidato, não será um grupo que ficará no poder eterno, não. Nós estamos fazendo um trabalho, que os cidadãos vão poder parar e dizer. Como diz a democracia, após quatro anos, o pleito eleitoral é esse, aí após quatro anos você compara se esse grupo do governo apresentou bons resultados? A gente quer isso daí ser um governo de coalisão, de composição, mas nós queremos dar continuidade a esse tipo de gestão. É nisso que nós acreditamos, esse é o nosso esforço e é claro que atrapalha, perder tempo, esforço de defesa, perder foco na tomada de decisões importante para tomar outras decisões. Mas ninguém nos disse que seria fácil romper uma estrutura histórica de poder, que está instalada, uma oligarquia de fato instalada no nosso estado que vai transferindo o poder para grupos, mas todos eles se conversam muito bem. Nós fizemos uma ruptura, a eleição de 2018 fez essa ruptura, trazendo alguém que não era da política para a política, com um jeito diferente de fazer gestão. Isso aborrece algumas pessoas, isso pode mexer com alguns interesses, esse novo jeito de governar. É a boa política que nós estamos fazendo em Santa Catarina.
Herculano
10/09/2020 20:52
da série: entre o discurso e a realidade, o STF vem provando que nem a Constituição é régua para a tal segurança jurídica. Fux fará valer a palavra empenhada, se impedir à manobra que se quer ter o Dias Toffoli na Segunda Turma para fazer maioria a favor dos políticos enrlados na Lava Jato. Na barca perfurando-a já estão Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsky.

EM SUA POSSE, FUX ELOGIA LAVA JATO E DIZ QUE STF NÃO SERÁ SUBSERVIENTE A OUTROS PODERES

O ministro assume a presidência do Supremo em um cenário marcado por derrotas à Lava Jato e pela pandemia do coronavírus

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Matheus Teixeira, Julia Chaib e Daniel Carvalho da sucursal de Brasília. No discurso de posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as diferenças e, em um recado ao Palácio do Planalto, afirmou que a harmonia entre os Poderes não se confunde com "contemplação ou subserviência".

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), participou da cerimônia realizada nesta quinta-feira (10).

Ao usar a palavra, o novo chefe do Supremo classificou a Lava Jato como um avanço para o país e deu uma indicação do embate interno que enfrentará em sua gestão, uma vez que a segunda turma da corte tem imposto diversas derrotas à operação.

Fux, de 67 anos, comandará o Judiciário brasileiro pelos próximos dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.

O ministro Marco Aurélio usou a palavra em nome do tribunal e se direcionou diretamente a Bolsonaro: "Vossa excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros", disse.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), também participaram da solenidade. O cantor Raimundo Fágner foi o responsável por cantar o hino nacional.

Bolsonaro seguiu a praxe de posses na presidência do STF e não discursou. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam a cerimônia virtualmente. Os demais integrantes da corte estavam no plenário.

No discurso, Fux citou os colegas de corte, se emocionou, fez referência a escritores e destacou a importância de respeito às ideias diferentes que existem na sociedade.

"É somente através da justaposição entre os diferentes que construímos soluções mais justas para os problemas coletivos", afirmou.

A democracia, disse, "não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo".

O ministro também destacou a importância de respeitar a Constituição para que seja assegurada a "sobrevivência de uma sociedade plural".

Um dos principais defensores da Lava Jato no Supremo, Fux afirmou que as investigações representaram uma evolução do país. A operação tem sofrido uma série de derrotas no STF, e Fux tentará frear esse movimento, o que ficou claro no discurso de posse.

"Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato", disse.

Aliados de Fux dizem que o magistrado tentará estabelecer uma relação harmoniosa com o Executivo, porém cautelosa.

A avaliação do agora presidente do Supremo é que o seu antecessor, Dias Toffoli, aproximou-se demais de Bolsonaro e foi alvo de questionamentos por tomar decisões supostamente baseadas em interesses políticos.

Boa parte do período da presidência de Toffoli no STF foi marcada por embates entre Bolsonaro e ministros da corte.

Diante de decisões que contrariam o chefe do Executivo, o mandatário já afirmou que "tudo tem limite" e já acusou o decano Celso de Mello, de abuso de autoridade, após o ministro derrubar o sigilo de parte da reunião ministerial de 22 de abril em que houve críticas a ministros do Supremo.

No discurso, Marco Aurélio destacou a trajetória de Fux e ressaltou a importância de respeitar a Constituição.

"A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, aonde vamos parar? Não se sabe, o horizonte é sombrio. Sou um otimista. Avança-se observado o ordenamento jurídico, sem improvisações, sem tergiversações. Eis o preço a ser pago por viver em um Estado democrático de direito", avaliou o ministro.

O ministro também reverenciou Rosa Weber, empossada vice-presidente, a quem se referiu como "baluarte de uma geração de mulheres lutadoras".

Por fim, o ministro disse que caberá à nova presidência "cuidar da legitimidade institucional, da harmonia entre os Poderes da República, da harmonia entre os Poderes da República, do serviço à sociedade atuando com responsabilidade, independência e urbanidade".

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, o terceiro a falar, também disse em seu discurso que se vive "tempos desafiadores" e exaltou a trajetória de Fux no Judiciário.

"Seu perfil discreto e democrata certamente marcará vários anos desta corte", afirmou Santa Cruz.

Um desafio de Fux será assumir a presidência com o comando do tribunal esvaziado devido à ampliação do plenário virtual promovida por Dias Toffoli.

No novo modelo, os relatores têm autonomia para levar temas importantes para análise do conjunto do tribunal em sessões online. Assim, o poder do presidente de controlar a pauta da corte ficou reduzido.

A chegada de Fux no posto mais alto do Judiciário é bem vista pela categoria, uma vez que ele é juiz de carreira desde 1983.

O ministro passou por todas as instâncias da Justiça: começou como magistrado de primeiro grau, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do RJ em 1997 e, em 2001, foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Dez anos depois, foi indicado para o STF por Dilma Rousseff (PT).

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