16/05/2018
O leitor Emerson Barth, ex- PV, PRB e agora no PSB – que se dividiu do PSD de Marcelo de Souza Brick para se embalar no berço do PT - e se arma contra o atual governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Luiz Carlos Spengler Filho, PP -, apareceu com um comentário interessante no portal Cruzeiro do Vale. Faltou apenas dizer que ele tinha interesse num lado da balança. Afinal, Emerson já foi do governo do PT de Pedro Celso Zuchi e continua tão próximo quanto. Emerson, naturalmente, já fez escolhas, exatamente, até porque os políticos e cabos estão se armando para este outubro, mas intencionalmente definindo assim, territórios para outubro de 2020.
Escreve-me ele: “impressionante a balança da Justiça utilizada em nosso município, de um lado o Ministério Público abre inquérito civil público para verificar a abertura de uma vaga, que ainda não aconteceu na Câmara de vereadores e a ausência de um assessor do seu posto de trabalho. Do outro lado da balança, não ouvi falar em nenhum inquérito para apurar à situação do Secretário de Planejamento Territorial de Gaspar Alexandre Gevaerd, que ocupa dois cargos de forma a ferir a Carta Magna, o qual estava em estágio probatório de professor universitário até setembro de 2017, sem que pudesse licenciar-se, mas, desde de janeiro de 2017 estava no cargo de secretário”.
Como funciona um lado da balança, quando se há interesses para que ela penda para esse lado e desfavoreça os interesses dos outros.
Primeiro: nenhum dos três casos citados por Emerson no seu comentário foi à Justiça. Então não há o que falar em balança ou Justiça. A não ser, que que esteja em prática a lei de Talião, praticada no mundo bandido e feito fora do ordenamento jurídico ou da formalidade jurisdicional. É papo de gente sabida, para ludibriar analfabetos, ignorantes e desinformados.
Segundo: diferente do que insinua Emerson, todos os três e não dois casos, estão no Ministério Público, o que cuida da Moralidade Pública, para no inquérito, verificar se tem procedência, se há algum erro, anomalia e havendo, com provas suficientes para uma denúncia, assim transformá-los numa Ação Civil Pública. E depois..., com muito tempo – pois Justiça demora para além da conta -, instrução, audiência e julgamento. Só então vai se punir e se absolver os envolvidos com a possibilidade de inúmeros e demorados recursos em todas as instâncias que os réus quiserem.
Terceiro: reclama Emerson: “o MP abre um inquérito para verificar a abertura de uma vaga que ainda não aconteceu”. Certo. O MP iniciou o tal inquérito porque foi provocado por alguém, que não foi o MP que ser arvorou como o tutor da causa. Iniciou o procedimento porque teve acesso a elementos suficientes para tal e se não tivesse, não abriria. Em tese é assim que funciona, ainda mais sabendo que o MP daqui está abarrotado de problemas deste tipo e principalmente da área criminal. Então não iria absorver um que não teria os indícios mínimos de improbidade ou imoralidade pública. Ou Emerson está insinuando que o MP da Comarca é agora – ou deva ser – um agente de polícia partidária a serviço de alguma ordem ou grupo de poderosos?
Um dos problemas centrais que este inquérito tende a apurar é a tal desproporcionalidade entre efetivos e comissionados. Ela supostamente pode ser impeditiva para às pretensões do presidente da Casa Sílvio Cleffi, do PT, PDT e PSD em tornar a Câmara numa gorda teta com o dinheiro do povo não só para esta função, mas para muitas outras como alinhou em discurso recente, beneficiando os próprios políticos que vivem dos votos dos cidadãos e dos pesados impostos.
Então, nesse caso, Emerson se junta ao chororô do Silvio, PT, PDT e PSD, pegos de calças curtas na jogada que armavam – ainda armam - entre eles, contra a cidade, os pagadores de pesados impostos e não contavam com a publicidade dessa desastrada e mal armada ação, a qual a cidade reprovou nas vastas manifestações que fez nas diversas redes sociais. É claro que os políticos, e seu entorno, como Emerson, estão contrariados.
Quarto: Emerson também lamenta que o MP esteja perdendo tempo para apurar se um assessor estava ou não ausente da sua obrigação laboral regiamente remunerada pelos pagadores de pesados impostos da cidade. Como assim? Não entendi! Um empregado do povo, pago pelo povo, para servir o povo, não precisa cumprir a sua função e obrigação? Mas, precisa receber o que expressa o holerite sem a devida contraprestação? Ai, ai, ai.
Então, Emerson acha essa grave anomalia funcional um fato normal, corriqueiro e aceitável? Ela não deveria ser denunciada e publicizada para que a cidade soubesse de como esse tipo de mal funciona entre os políticos, que dão as tetas públicas para que os seus cabos eleitorais se alimentem inapropriadamente com o dinheiro dos outros e de todos? Hum!
Quinto: para acentuar o suposto desequilíbrio do Ministério Público e que segundo Emerson poderia estar apenas fiscalizando o lado dos seus interesses partidários, ele escreve: “do outro lado da balança, não ouvi falar em nenhum inquérito para apurar a situação do Secretário de Planejamento Territorial de Gaspar Alexandre Gevaerd”.
JOGOS DE INTERESSES OU FALTA DE INICIATIVA?
Bom, se não ouviu, é porque está surdo, está desinteressado, está mal informado ou estão lhe faltou à iniciativa do cidadão Emerson, quando a dos outros falharam. O próprio vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, autor da denúncia no caso do secretário Alexandre Gevaerd, em função pública dupla na Câmara, relatou ter levado o caso ao MP.
Ora, se mesmo assim não houvesse inquérito, era o caso de cobrar do próprio Emerson, o cidadão pagador de impostos e não o opositor da atual administração, ir ao MP levar a notícia, ou então à sua corregedoria. O que Emerson quer? Desmoralizar o MP ou colocá-lo a seu serviço das suas causas políticas? O MP é provocado. Nos três casos, ele foi provocado. E precisa ser cobrado por tal. E a comparação não é uma boa cobrança, ainda mais quando se dá pesos antecipados em casos diferentes.
Os políticos e seus seguidores no grande esquema têm uma premissa de autoimunidade e que limpa a lama que os cobre. Ameaçam ou acusam os outros do mesmo mal, para receberem o perdão, o esquecimento ou até, no escurinho, anularem-se nos malfeitos. Dessa forma, continuam lambuzados, mas “imunizados” da retaliação e sem que se apontem um para o outro da lama que os impregna.
Entretanto, o que mais chama a atenção, é o fechamento do comentário feito por Emerson Barth, publicado aqui e a omissão dele em agir contra aquilo que está supostamente errado, mas consome os pesados impostos de todos.
“Ainda nessa seara, ao se falar em desequilíbrio entre efetivos e comissionados, acho que não pode ser esquecido o quintal de casa, pois existem diversos departamentos da prefeitura que são compostos quase que exclusivamente por comissionados, um exemplo disso é a Superintendência de Meio Ambiente. Ela possui um servidor efetivo e todos os demais, uns cinco ou seis, são comissionados”.
E mais outro exemplo. “Convém lembrar, ainda, a situação da Captação de Recursos, que funcionava com dois servidores e realmente as coisas caminhavam, agora qual a explicação para a contratação de, aproximadamente, cinco comissionados e mais uma empresa de consultoria sendo que existem dois técnicos da área que estão em desvio de função fazendo serviço administrativo para o secretário onipresente Gevaerd”.
Volto ao que escrevi acima: muna-se de documentos, legislação e vá até o Ministério Público e noticia os fatos se efetivamente quer ver muda-los para que se cumpra o determina a lei vigente, ao ético ou principalmente ao que a lei classifica como improbidade administrativa do gestor de plantão. Caso contrário, é apenas discursos em época de eleições ou recados para ajustes de interesses, muito comum entre políticos que se estabelecem como adversários convenientes.
Eu mesmo tenho denunciado fatos aqui quando pesquisando, investigando ou recebendo documentação suficiente de terceiros, quando eles contrariem a normalidade legal. O MP lê a coluna, como lê outras fontes da cidade e essas leituras podem despertar interesses em demandar inquéritos. São os inquéritos, entretanto, que vão se estabelecer nas verdadeiras fontes para uma denúncia, consistente, convincente e bem instruída ao julgador, dando chances ao MP de sair vitorioso na Justiça em favor do cidadão, da cidade e da cidadania.
Como escrevi acima, se a atitude não vier de fato do cidadão, comprovada por provas de contrariedade à lei vigente, ela é apenas um recado dos políticos e seus permanentes interesses: “não nos denuncie, porque temos também denúncias contra vocês. É melhor parar com isso, pois todos ganharemos e quem vai pagar a conta, são os pagadores de pesados impostos, os trouxas de sempre e que votam na gente”.
Esse filme com esse enredo eu conheço há anos. Ele sempre foi o cerne das contestações judiciais dos políticos no poder de plantão contra a coluna e o jornal. E ao longo dos anos, tem se mostrado a eles infrutífero e inapropriado. Na outra ponta, a credibilidade do jornal, portal e da coluna só tem aumentado, para o desespero dos poderosos.
Emerson você está certo quando quer ver o caso do adversário, mas de seu interesse político esclarecido. Está errado, todavia, quando quer o caso dos seus amigos, esquecidos. A balança da Justiça como você mesmo sugere, não deve pender e se mostrar desequilibrada, por pressuposto, para todos os casos. Obrigado por seu comentário e participação. Uma sociedade antes de ser mais justa, se esclarece no debate, na divergência, no diálogo e na dialética. Acorda, Gaspar!
Estou de alma lavada mais uma vez. Parte da imprensa de Gaspar acaba de descobrir o que os leitores e leitoras desta coluna já sabiam há pelo menos cinco meses sobre as jogadas de poder do presidente da Câmara, Silvio Cleffi,PSC, a serviço do PT, PDT e PSD, na traição que Silvio impôs ao MDB como “fiel” integrante da base do seu criador político, o prefeito Kleber Edson Wan Dall.
Afinal, o tempo é o senhor da razão. O problema Silvio Cleffi, que é médico, funcionário público municipal e evangélico à administração de Kleber, esta coluna sinalizou logo no início do ano passado quando passou a interferir fundamentalmente na área da saúde pública em defesa dos interesses corporativos e contra uma política que se tinha para a área, naquela época conduzida por uma técnica, a primeira secretária de Saúde, Dilene Jahn Mello dos Santos.
Esta coluna também antecipou em dezembro, mas com fontes do MDB, de que Silvio seria o presidente. E foi. A proposta de inchamento da Câmara de Gaspar com polpudos cargos comissionados, não é apenas ideia de Silvio, mas dos que apoiam e o colocaram na presidência como o PT, PDT e PSD, sempre gulosos por cargos.
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