Corpo fechado? Tribunal de Contas mandou Kleber parar processo de compra de quase R$28 milhões às ?obras de drenagem?. - Jornal Cruzeiro do Vale

Corpo fechado? Tribunal de Contas mandou Kleber parar processo de compra de quase R$28 milhões às 'obras de drenagem'

10/06/2019

Dá cinco dias para se explicar ou suspender o certame. O pregão, suspostamente, fraudava à Lei das licitações.


Agora vem o embate administrativo, jurídico e até político. A prevalecer a tese de defesa da prefeitura, a drenagem de Gaspar não possui projeto. É improviso. Ou seja: os graves problemas da rua Frei Solano vão se repetir.

Esta mesma jogada de esperteza – pois todos os envolvidos conhecem bem a Lei e sabem o que estão fazendo – já foi usada em outras obras polêmicas de drenagens por aqui. Esse assunto era da Secretaria de Obras. Sob polêmica, foi parar no Samae. Ele não se preparou o tinha especialidade para contratar e executar.


Esta denúncia feita pelo vereador Cícero Giovane Avaro, PSD, se levada a sério e até o fim, poderá caracterizar improbidade administrativa. Ao mesmo tempo, está desgastando e drenando o futuro político do prefeito e dos que o cercam.

O prefeito Kleber passou o serviço de drenagem da cidade, que sempre foi feito pela prefeitura, para o Samae e que não entendia do assunto. Tudo para ter mais dinheiro em caixa. Forçou e fez isso goela abaixo na Câmara. Além das dúvidas, vieram logo os problemas técnicos. Avisados por políticos, moradores e técnicos, com provas consistentes, o pessoal da prefeitura desprezou os sinais, a correção e à necessária transparência. Agora, está claro que não se trata de um simples discurso de oposição, mas de má gestão e de teimosia do poder de plantão, o qual contava com o silêncio obsequioso da imprensa para seus erros e interesses.

PARTE 1

Cansado de denunciar na tribuna da Câmara e não ser ouvido; cansado de pedir explicações ao prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB e não tê-las ou ser enrolado, num descaso que beira a humilhação; cansado de ser acusado pelos vereadores da base governista de “trabalhar” contra a cidade e os cidadãos ao pedir esclarecimentos, ou exigir o cumprimento da lei e por isso não fechar os olhos para os erros que comem milhões de reais dos pesados impostos dos gasparenses, alguns em caros empréstimos aprovados pelos vereadores; cansado de ter as respostas dos seus requerimentos atrasadas ou, na chicana respondidas parcialmente para exatamente não se constituírem provas contra o Executivo e os próprios processos licitatórios; desapontado com Ministério Público da Comarca para as suas denúncias onde até teve que recorrer a Ouvidoria em Florianópolis para se tomar ação efetiva por aqui; incomodado ao ser acusado frontalmente – em reuniões com o Executivo feitas para supostos esclarecimentos - por comissionados aparentados do poder de plantão de estar manchando – com a “ajuda” imprensa livre - o nome de engenheiros fiscais de “competência ilibada” – mas que não fiscalizam as obras -, o vereador Cícero Giovani Amaro, PSD, resolveu se socorrer do Tribunal de Contas contra uma das muitas licitações em curso às assemelhadas ao que já se fez e foram denunciadas por ele e outros vereadores, como Dionísio Luiz Bertoldi, PT.

Bingo.

A denúncia do Cícero não é apenas de um vereador obrigado constitucionalmente à fiscalização sobre o Executivo. É também de um funcionário público municipal, o Samae, a autarquia que exatamente está mal realizando essas obras de drenagens, conforme várias denúncias e debates realizados na Câmara de Gaspar.

Essa nova denúncia foi ao nascedouro das dúvidas. E poderia terminar pior ainda. A drenagem em Gaspar era obrigação da prefeitura. Ela a transferiu, repentinamente, sob forte pressão e polêmica – e tudo praticamente só registrado aqui nesta coluna - por projeto aprovado na Câmara para o Samae.

Tudo foi feito no meio do exercício fiscal e sem debate público. O governo usou o povo que se inundava para a pressão e culpava, por esperteza, os vereadores que pediam explicações técnicas pelo atraso na votação. Montou-se claque no auditório da Câmara para a tal pressão popular. Na verdade, esta jogada foi bem pensada e passou longe de uma possível solução aos problemas de drenagem. Ela foi bolada para gerar mais caixa no orçamento de livre uso na prefeitura.

TROCOU-SE ÀS RESPONSABILIDADES PARA QUEM NADA ENTENDIA TECNICAMENTE DO ASSUNTO

Resumindo. Não havia provisão ou sequer orçamento específico no Samae para a implantação das drenagens na cidade, até então obrigação, da secretaria de Obras e Serviços Urbanos onde, no papel, havia dinheiro aprovado pelos vereadores na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Quando questionado pelos vereadores sobre quem cobriria esses investimentos, além da falta de experiência, expertise na mão de obra e maquinário próprio, a resposta dos representantes do prefeito Kleber foi a de que seria “coberto” pelas “sobras” do caixa do próprio Samae.

“Sobras” de dinheiro no Samae? De ondem elas vêm? Essas “sobras” seriam oriundas da eficácia da gestão do mais longevo dos vereadores e presidente da autarquia, José Hilário Melato, PP, bem como e principalmente, das cobranças de outros serviços que o Samae presta à comunidade como água tratada, das taxas de todos os tipos que cobra para a regularização desse tipo de serviço, além do que cobra para o recolhimento e destinação do lixo.

Essas “sobras”, é fácil compreender, são resultantes da cobrança a maior dos clientes do Samae, ou da criação inapropriada de um suposto “colchão” de dinheiro feito preventivamente para manutenções e investimentos exatamente na área de sua atuação do Samae (água e lixo, pois saneamento apesar da estrutura de pessoas bem paga e dos milhões a fundo perdido disponível, até agora – em quase três meses de governo Kleber - não foi capaz de aprovar o projeto no governo Federal).

Pior: essas sobras do que é faturado contra os clientes do Samae estão pagando obras de gente que, necessariamente nem cliente do Samae é, e por isso, deveriam elas estar sendo cobertas pelo imposto de todos os gasparenses e não pelas supostas sobras de caixa das taxas do Samae.

Volto sobre a drenagem. Sob forte cobrança técnica na época, e que se espalha em obras como a drenagem da Rua Frei Solano, no Gasparinho, agora, sabe-se que além dos problemas técnicos, há erros graves de procedimento administrativo, mesmo com gente especialista e contratada para não evita-los, como mostrou o vereador Cícero, na consistente dúvida que levou ao Tribunal de Contas e a teve acatada liminarmente.

Tudo errado.

Falta transparência e respeito.

Usam interpretações particulares, o medo contra os adversários e a imprensa livre para fazer como bem lhes entendem.

Cansado de não ser ouvido por aqui e ao mesmo tempo ser desqualificado pelos representantes do governo de Kleber nas advertências e questionamentos que fazia sobre este e outros assuntos, o vereador Cícero (à esquerda) encurtou o caminho. Foi direto ao TCE. A decisão preliminar do Tribunal exposto além do prefeito Kleber, o secretário de Fazenda e Gestão Administrativa da época, Felipe Juliano Braz (centro) e o atual, e prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira (à direita), ambos advogados. Eles deviam conhecer bem o que faziam.

PARTE 2

A denúncia no Tribunal de Contas do Estado deu entrada no dia 31 de maio. E já no dia cinco de junho, de tão grave e diante de farto material anexado pelo vereador Cícero, o conselheiro Herneus de Nadal, ex-deputado estadual do MDB, não teve outra alternativa, a não ser de emitir expressamente um duro despacho técnico. Mandou interromper imediatamente tudo o que estava sendo feito na área de compra da prefeitura de Gaspar, apesar do pregão já ter acontecido no dia quatro de junho, terça-feira.

A pressa é uma artimanha. E é exatamente ela que levanta e fortalece às dúvidas.

Volto. Semana quente e ruim para o pessoal da prefeitura e do prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira, que após breve passagem pela secretaria de Saúde, retornou para a secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa, que ele fez para si próprio, na cara Reforma Administrativa de 2017, mas que a deixou depois de ver seus planos comprometidos quando o governo Kleber perdeu à maioria na Câmara em 2018, com a eleição de Silvio Cleffi, PSC, ex-aliado, para presidente da Casa.

O despacho da decisão do conselheiro Herneus foi publicado Diário Oficial do Tribunal no final da tarde dia seis, quinta-feira. Aqui já se sabia o resultado. A sexta-feira, foi por isso, particular e dramaticamente azeda no paço em Gaspar. Praguejou-se contra todos que foram atrás de esclarecimentos, menos o que erraram ou insistiram no procedimento agora sob judice. Temiam pela coluna de sexta-feira no jornal Cruzeiro do Vale, mas que já estava fechada desse quarta-feira pela manhã. “É a única que pode espalhar este assunto”, observou um próximo ao gabinete do prefeito, como se isso, fosse algo falso.

UM DESPACHO CAUTELAR E ESCLARECEDOR. VAI PRECISAR DE MUITA GINÁSTICA JURÍDICA PARA COMBATÊ-LO

Este assunto é muito delicado para o futuro de Kleber e outros que o rodeiam. Vai depender como será o tratamento e o desfecho.

É uma flecha disparada diretamente contra Kleber exatamente por quem ele contratou para defende-lo. Além de colocar exposta à sua imagem, pode afetar os seus direitos políticos. O nervosismo tomou conta no gabinete secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, bem como no gabinete procurador geral e a sua dúzia de advogados a assessorá-lo, Juliano Felipe Braz. Em tese, foi ele quem montou e deu aval ao pregão. Ele era o secretário tampão que Carlos Roberto Pereira deixou na secretaria guardando a lugar para o retorno de Roberto. Olha só o despacho de Nadal.

Determinar cautelarmente ao Sr. Kleber Edson Wan Dall, prefeito municipal, inscrito no CPF n. 028.823.189-95, com base no art. 29 da Instrução Normativa n. TC-21/2015 c/c o art. 114-A do Regimento Interno deste Tribunal de Contas, a suspensão imediata do pregão presencial n. 058/2019, na fase em que se encontra, que possuía como objeto o registro de preços para execução de serviços de drenagem, devendo a medida ser comprovada em até 5 (cinco) dias do recebimento da presente decisão, até manifestação ulterior que revogue a medida ex officio ou até a deliberação do Tribunal Pleno, uma vez que há indícios suficientes que demonstram que o presente edital visa a contratação de obras via pregão e registro de preços, assim como a inadequada caracterização do objeto e irregularidades presentes nos projetos e planilha quantitativa, em afronta ao art. 1º da Lei Federal 10.520/02; e aos arts. 6 e 7; c/c inciso II, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93.

Determinar audiência do Sr. Kleber Edson Wan Dall, já qualificado, Sr. Jean Alexandre dos Santos (Secretário de Obras e Serviços Urbanos) ao Sr. José Hilário Melato (Diretor-Presidente do SAMAE), ao Sr. Pedro Inácio Bornhausen (chefe de Gabinete)*, a Sra. Jennifer Suzana Witt (Engenheira Civil) e ao Sr. Ricardo Paulo Bernardino Duarte (Engenheiro Civil e Supervisor Administrativo), nos termos do art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº 202, de 15 de dezembro de 2000, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da deliberação, com fulcro no art. 46, I, b , do mesmo diploma legal c/c o art. 124 do Regimento Interno (Resolução nº TC-06, de 28 de dezembro de 2001), apresentar justificativas, adotar as medidas corretivas necessárias ao exato cumprimento da lei ou promover a anulação da licitação, se for o caso, em razão das irregularidades abaixo:

Utilização irregular de pregão presencial para registro de preços com objeto adstrito a obras, em afronta art. 1º da Lei Federal 10.520/02 c/c inciso II, art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93;

Projeto básico inadequado, assim como previsão de 27 itens com serviços de escavação utilizando a unidade metro (linear), enquanto o correto seria metros cúbicos, o que pode distorcer o orçamento e as propostas, assim como a isonomia e economicidade do certame, em afronta aos arts. 6º e 7º da Lei Federal n. 8.666/93.

(*) Pedro Inácio Bornhausen é mencionado porque assinou o tal edital. Ele não é mais o chefe de gabinete. Este tipo de assunto e outros, podem ter determinado à sua saída quando percebeu o tamanho da encrenca em que estava se metendo ou metido. Aliás, o PP de Gaspar quer explicações dele para a sua saída. Estava aguardando o retorno da viagem...

Continuo. Acostumados a irem a Brasília, terão que fazer um comboio para ir a Florianópolis se explicarem: não só os grandões, mas a pregoeira, o engenheiro fiscal. E pelo embasamento, é preciso ter consistência naquilo que fizeram e que ainda defendem como certo. Por enquanto, bem entendido, só está suspenso. Nada foi cancelado. E por que não gerou ainda nenhum prejuízo de fato, a pena deve ser branda além do cancelamento.

Entretanto, prevalecendo o entendimento preliminar do Tribunal, o problema está no que já foi feito. É ali que o perigo mora e o medo toma conta do paço. Estaria tipificado o crime. Então, a defesa deste caso denunciado por Cícero é considerada crucial para Kleber e seu futuro político.

A decisão do Tribunal traz uma sinalização importante para o governo Kleber, os que o cercam, os protetores institucionais e os fornecedores:

A insistência para minimizar ou encobrir o erro poderá custar caro na imagem de todos e na ambição política.

PARTE 3

Uau! É preciso ir mais adiante depois do despacho do conselheiro do TCU? Sim.

É preciso esclarecer aos leigos, analfabetos, ignorantes, desinformados, fanáticos, os pendurados nas tetas da barrosa, os amigos dos amigos, os que vão às audiências montadas pelo poder de plantão para fazer discursos – e gravar vídeos de puxassaquismo, publicando-os nas redes sociais para desqualificar os possuem legitimidade para questionar às dúvidas, pedir esclarecimentos, como aconteceu recentemente na audiência que tentou explicar às dúvidas sobre a drenagem da Rua Frei Solano, no Gasparinho.

Essa gente que rodeia e sobrevive o poder de plantão em Gaspar, trata quem busca à transparência e os esclarecimentos dos supostos erros, como inimigos do governo, da cidade dos políticos. E por que? Porque Kleber é empregador de seus filhos, aparentados e amigos, todos eles pagos com os pesados impostos da maioria dos gasparenses e que não depende da prefeitura para sobrevivência.

O governo de Kleber que já obrigou os comissionados irem às redes sociais – e aplicativos de mensagens - para defende-lo, sob pena de tomar medidas mais drásticas contra eles (retirar os empregos públicos?), recuou e até cancelou do aeroporto uma das suas muitas viagens a Brasília. É que ele, e bem aconselhado, viu de fato naquele ato que poderia perder até o mandato. De mansinho, foi à Câmara pedir desculpas aos vereadores, à cidade e dizer que tudo não passou de um mal-entendido.

Esta prática, entretanto, apenas deixou de ser acintosa e provocadora como era.

E arrefeceu por dois aspectos: a primeira para não cair no questionamento jurídico da propaganda personalística, apesar dela existir sob outros disfarces; e só não é maior, porque o “repórter” Kleber, em dois anos e meio de governo está sem pauta. Ele está com dificuldades para cumprir as promessas e exibir os seus feitos. E ao se expor nas redes sociais, está recebendo mais críticas do que elogios – daqueles que estão obrigados a isso.

O poder cega. Os interesses comuns e o dinheiro fácil também, não importa que a cidade perca.

Os do MDB de Gaspar são bem escolados na arte de intimidar os adversários, atropelar a lei, constranger e censurar a imprensa, com os esquemas que dizem possuir em todas as instâncias de fiscalização e julgamento na Comarca e até fora dela. E não é de hoje. Tudo é muito articulado. É um jogo brutal. Não toleram questionamentos.

Que o prefeito e a prefeitura não digam que nada sabiam e que foram tomados de surpresa pela denúncia de Cícero.

Eles apostaram: não daria em nada. Mas, desta vez, deu.

A Controladoria sabia com antecedência das possíveis irregularidades da licitação, mas não tomou providência e esperou a decisão do Tribunal de Contas e assim lavar as mãos

PARTE 4

Mas, não custa lembrar aos mais novos – inclusive os que estão hoje no poder de plantão - que o único prefeito que não conseguiu terminar o mandato por aqui devido à práticas de desafiar o óbvio, à lei e julgar à imprensa séria, livre e independente como um problema a ser colocada sob suas botas de interesse e vingança, foi exatamente do MDB: Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho. E tudo porque ele e os que cercavam, técnicos e leigos, tinham uma interpretação própria da lei geral e se diziam de corpo fechado aos fiscais legais.

Volto. Ninguém na prefeitura e no gabinete de Kleber Edson Wan Dall, MDB, pode acusar o vereador Cícero de ter sido sorrateiro, de não ter avisado que algo de podre acontecia nesse ambiente licitatório. Ele pediu explicações, mas recebeu o desdém, a zomba como resposta.

Primeiro: tudo feito à vap-vupt. Exatamente para se esconder ou não ser ver os possíveis erros. E por que? Para diminuir às chances de questionamentos pelos concorrentes da licitação, dos bisbilhoteiros na oposição, na Câmara e na imprensa que pode fazer este papel de ao mínimo levar a público as dúvidas de gente entendida no assunto. O edital foi publicado no dia 22 de maio. O pregão de quase R$28 milhões, aconteceu no dia quatro de junho. Parece um raio.

Segundo: O vereador Cícero que acompanha este assunto, abordou o tema na sessão da Câmara. Eu registrei aqui. Todos fingiram não entender o que disse Cícero e o que foi escrito aqui. Se os envolvidos se entenderam o recado, resolveram enfrentar à realidade e decidiram bancar e trucar. Agora, estão podem ser engolidos pelo próprio blefe.

Terceiro: O vereador Cicero resolveu não fazer o desgastado e criminosamente desprezado requerimento do Legislativo ao Executivo. A prefeitura depois de recebe-los e atrasá-los nas respostas aos vereadores; de ter sido obrigada a responde-los sob vara por liminares judiciais, está adotando a seguinte tática: atrasa as respostas e pede mais prazo (possível); quando enfim envia as respostas, a faz propositadamente de forma incompleta; isso obriga a novo requerimento complementar, que se perde no tempo e no vai-e-vem infinito da documentação que nada esclarece. Coisa de gente que não respeita outro poder institucional ou tem muito a esconder.

Quarto: mesmo assim no dia 24 de junho, uma quarta-feira, Cícero enviou um ofício ao Controlador Geral do Município e que deveria ser um órgão independente da prefeitura. Jean Carlos de Oliveira recebeu. Soube então das supostas irregularidades. O ofício foi recebido na prefeitura as 15h40mim daquele dia, conforme pode ser lido no protocolo firmado no próprio ofício.

Quinto: Como é a Ouvidoria e já denunciei aqui, a Controladoria é no fundo, um vergonhoso cabide de emprego político. É um apêndice do poder de plantão e não órgão de controle responsável por zelar pela legalidade dos atos administrativos do governo. No fundo, é incapaz até, de proteger o prefeito. Só depois da decisão do Tribunal de Contas é que Jean Carlos, no dia seis de junho, quinta-feira, já de posse da decisão do Tribunal, resolveu responder o óbvio ao vereador Cícero. Protocolar. Dispensável. Não precisava assinar o recibo e passar vergonha. A controladoria, na sua função institucional e ganha para isso, teve desde o dia 24 para reverter, ou ao menos, dar uma resposta altiva, imparcial e fundamentada ao vereador, representantes dos cidadãos. Vergonha.

Sexto: E se não bastasse todas essas evidências de que o certame continha possíveis vícios que afrontavam à lei 8.666/93 (Lei geral das licitações), já no dia 30 de maio, cheirando o erro e o possível direcionamento do certamente, uma das concorrentes, a Infrasul Infraestrutura e Empreendimentos, de Joinville, pediu à impugnação do Pregão 58/2016. E de nada adiantou mostrar que casos semelhantes não tinham prosperado por estarem em desacordo com a Lei das Licitações, bem como, e principalmente, com a Resolução 1.116/19 do Confea – Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia. De nada adiantaram indicar os julgados, inclusive os que alimentaram do Tribunal de Contas de Santa Catarina em casos assemelhados, como aconteceu em Timbó, para não ir mais longe daqui.

Sétimo: A resposta que a prefeitura de Gaspar ofereceu à Infrasul é algo temerário e remetia ao copia e cola de outras situações diferentes do caso em questão. Grave. Didático. Ela mostra o tamanho das cartas que estavam e se embaralhavam nesse jogo. E por ele, o poder de plantão preferiu assumir riscos que os deixou vulnerável para persistir em algo que no mínimo merecia não só uma defesa técnica mais consistente, mas ampliar o prazo para avaliar melhor toda a situação. Esse tipo de comportamento e açodamento, só faz provas contra os erros anteriores e que estão sendo questionados por exemplo, na Rua Frei Godofredo, no Gasparinho. Essa gente não é fraca. Acorda, Gaspar!

Oitavo: Então! O desfecho de tudo isso é resultado de uma aposta alta do governo de Kleber Edson Wan Dall, de Carlos Roberto Pereira, Juliano Felipe Braz, José Hilário Melato, Ricardo Paulo Bernardino Duarte e Jennifer Suzana Witt. Bancaram a licitação sob dúvidas. Agora terão que bancar as explicações e as possíveis consequências dessa aposta.

Nono: O desfecho de tudo isso? A primeira, mais uma vez, é à exposição desnecessária do governo de Kleber. Segundo, é a negação da transparência e à teimosia do atual governo. Precisava o Tribunal de Contas interromper a licitação se havia indícios de que o certame ou tinha coisa errada, ou havia algo que precisava ser consertado ou mínimo ser esclarecido aos que tinham dúvidas e à comunidade? Ou seja, não se trata apenas de uma birra da oposição como sempre fala Kleber e os seus nas entrevistas às rádios para encobrir os seus próprios erros. Não se trata de uma invencionice desta coluna como o poder de plantão sempre tenta para encobrir os seus erros e dúvidas. Trata-se de um problema que precisa ser melhor avaliado, corrigido ou interrompido, segundo o TCE

O que pega? Interpretação de uma Lei clara. Ou a prefeitura ignora o que a Lei de licitação diz claramente como fazer o que ela não está fazendo?

Por que a Prefeitura de Gaspar insiste numa interpretação particular da Lei? Virou um tribunal?

Quem ganha? Além da insegurança jurídica, não se sabe!

Quem perde? Os pagadores de pesados impostos e que precisam da drenagem.

PARTE 5

Quando escreveu ao controlador Geral, Jean Carlos de Oliveira, e que fez ouvido de mouco, o vereador Cícero, assessorado pela Câmara sabia o que estava fazendo e foi didático. Para que o Controlador não tivesse que procurar em lugar nenhum ou então tivesse o seu “serviço facilitado” para consulta, Cícero citou no documento o artigo 23 da lei 8.666/93. Ele é bem claro: as licitações de obras e serviços de engenharia se modificam conforme o valor: até R$150 mil podem serem elas por “convite”; até R$1,5 milhão é necessária “tomada de preços” e acima desse valor, só por concorrência, e não por pregão como foi feita.

Depreende-se, até pelo alto valor, que há embutida na obra e na licitação, complexidade e cuidados técnicos.

E se não bastasse isso, o vereador Cícero também citou no mesmo ofício ao Controlador, o escopo e à obrigação de uma Controladoria – como a de Gaspar - em favor do cidadão, incluindo o de representar junto ao Tribunal de Contas para esclarecer as dúvidas da sociedade diante do poder Executivo. E era por isso que pedia à correção do que denunciava naquela comunicação administrativa. Em vão. Ingênuo. Não deu em nada! Perdeu, mais uma vez, a comunidade.

Quando Controlador Geral, Jean Carlos de Oliveira, resolveu responder o vereador Cícero sobre o caso denunciado, tudo já estava consumado. Bíblico.

Coincidente ou não, tudo já havia sido conhecido por outros meios e decidido pelo Tribunal de Contas do Estado que a licitação deveria ser interrompida imediatamente no ponto em que se encontrava. Não seria melhor economizar o dinheiro dos gasparense com esse órgão que não consegue sequer reagir no tempo adequado à uma simples resposta ao que lhe é denunciado?

O que fez o Controlador? Um memorando, sem citar a data, ao secretário de Fazenda e Gestão Administrativa da época, Felipe Juliano Braz e para a diretora de compras e licitações Daniela Barkhofen comunicando que um vereador estava questionando o processo. Noves fora, efetivamente nada, o Controlador não fez nada e apenas ganhou tempo para que a prefeitura legitimasse o procedimento licitatório. Nenhum parecer a favor ou contra à denúncia. Na verdade, manteve-se neutro. E espera que o Tribunal de Contas faça parte do trabalho dele. Lava as mãos.

E para completar. Segundo o documento que enviou ao vereador Cícero, este assunto é da responsabilidade do gestor, ou seja, do prefeito. Como assim? Se é de competência do prefeito o Controlador não pode, em nome da transparência, da coisa pública e dos contribuintes que sustentam toda essa gente e as compras do município, não pode buscar esclarecimentos? Hum!

A PREFEITURA NÃO QUER MUDAR O ENTENDIMENTO

Entretanto, é lendo a contestação da prefeitura à tentativa da Infrasul de impugnar o pregão 58/2019, que é que se enxerga a forma diferente como Gaspar vê a Lei das Licitações. Qual a razão para se expor tanto? Primeiro tenta desqualificar Infrasul pelo prazo da apresentação da impugnação. Está certa, mas devia se atentar ao mérito do questionamento. Este sim, é o que importa e supera um mero problema de procedimento. Segundo, a prefeitura tenta ensinar à Infrasul como interpretar um edital, como se isso fosse possível e a Infrasul, uma neófita nesse ambiente

A defesa da prefeitura de Gaspar tentou igualar uma compra de serviço especializado de engenharia com outros quaisquer, como o de publicidade – que deve entender bem desse assunto – regidos pela lei 10.520/02. Aliás, foi assim que nasceu o erro e os problemas da drenagem da Rua Frei Solano: misturando coisas.

Ali, a prefeitura disfarçou com a compra de tubos com o respectivo assentamento, num projeto que nem existia, e se existe, até hoje foi apresentado à Câmara para a conferência. Aliás, obras públicas de infraestruturas em Gaspar se fartaram em provas onde o próprio prefeito, engenheiros fiscais, posaram para a propaganda política ao lado de operários de empresas contratadas sem EPI – Equipamentos de Proteção Individual – sem camisas, longe da fiscalização do Ministério Público do Trabalho e do próprio CREA.

A contestação da prefeitura à Infrasul deve ser uma peça de auto-incriminação profissional dos engenheiros fiscais da prefeitura. E por que? A Infrasul invoca a necessidade de se cumprir a resolução do Confea 1.116/19, a pregoeira Dione Ferreira Ávila, passou a bola desse assunto para a secretaria de Obras e Serviços Urbanos, os engenheiros Ricardo Paulo Bernardino Duarte e Jennifer Suzana. Eles qualificaram como obras comuns, rotineiras, feitas frequentemente dessa forma em Gaspar e que não se enquadrava na resolução do Confea. Ai, ai, ai.

Isso explica a razão pela qual a Rua Frei Solano está com tantos problemas.

E sobre as modalidades – convite, tomada de preços e concorrência questionadas pelo vereador Cícero e bem expressa na Lei das Licitações? Nada! Até porque isso, a Infrasul não questionou. Ou seja, quando a esperteza é demais, ela come o dono, já falava o mineiro então quase presidente da República, Tancredo Neves. Não há santos nesta história. Aliás, nunca houve.

A drenagem em Gaspar é um improviso só.

Quem ganha e a quem interessa isso? Gasta-se no presente. Endivida-se o futuro. E não se resolve o problema grave que se amplia com o adensamento urbano desordenado.

Acorda, Gaspar!

PARTE FINAL

Os erros de execução na implantação do sistema drenagem pluvial de Gaspar – que aqui se mistura com o esgoto domiciliar, comercial e industrial era, até então, atribuído à pressa. É que se aproximava à época de temporais tão comuns na nossa região no verão.

Falácia. Kleber Edson Wan Dall teve dois anos para planejar e fazer isso. Não fez. Preferiu o jogo da pressão e da execução quando as tormentas meteorológicas já estavam em curso sobre à cidade. Preferiu criar outra tormenta: à política na Câmara, encurralar a oposição, evitar o debate e o esclarecimento, para ver aprovado no grito, como foi, o seu improviso tão comum na sua administração.

Não deu outra. Com o sufoco político e da falta de tempo, vieram os erros de execução da drenagem. E eles devem ser atribuídos a engenheiros e à engenharia, apesar de tão evoluída neste ambiente preventivo e executivo. Foi a partir daí que o assunto tomou conta das discussões na cidade.

Primeiro, drenagem demanda muito dinheiro; a “obra” dela apareceu de uma hora para outra, mesmo sendo uma necessidade muito antiga. Segundo, a prefeitura o colocou de goela abaixo à obrigação de limpar, fazer valas e principalmente tubular as águas das chuvas com esgotos, ao Samae. Ele, note-se, desde logo, não tinha condições técnicas e financeiras para essa tarefa. Era apenas para livrar o caixa da prefeitura. Devia-se desconfiar!

Terceiro, depois de 90 dias o que se desconfiava tornou-se uma prova. Mesmo sob várias advertências, o governo levou adiante a sua ideia.

Surgiram os graves problemas de execução. Ficaram expostas as sérias dúvidas de procedimento administrativo.

Para se ter noção da grandeza do descaso ou do problema, as respostas oficiais para os questionamentos dos problemas de execução na tubulação de drenagem da Rua Frei Solano, no Gasparinho, por exemplo, pedidas à prefeitura pelos vereadores, não chegaram até o momento à Câmara. Nem o projeto se conhece. Enviaram um esboço parcial, sem a assinatura de um engenheiro responsável. Um escárnio.

Uma reunião na Câmara, para tentar esclarecer o assunto se tornou um palanque. O que se viu foi um grupo de apoiadores do prefeito gravando vídeos com discursos em defesa do governo para espalhar nas redes sociais e com ele, contar suposta vitória do governo. Bravata. Respostas, nenhuma. Ao final, sem explicações lógicas e técnicas, o que se viu, foi o engenheiro fiscal da obra, aparentado do prefeito, passando-se por vítima, acusando os vereadores – e à imprensa que não está à paga pela prefeitura - de estarem difamando o seu serviço. Explicar o que tinha que explicar de fato, nada. Qual a razão de tudo isso?

Quem zombou com os que pediam respostas para então simples dúvidas, agora, corre contra o tempo. Mais, está sob o sério risco de ficar exposto e pagar por aquilo que tramou às escondidas. Afinal, o tempo é o senhor da razão. Isso ainda vai muito longe. Acorda, Gaspar!

O prefeito Kleber retorna 15 dias depois a Brasília com uma comitiva para entregar mais um papelinho.

Haja dinheiro.

O gasparense nunca sabe quando o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, estará em Brasília. E olha que ele era um dos críticos ferozes dessa prática do seu antecessor, o petista Pedro Celso Zuchi. Na metade do mês passado, Kleber estava lá. Na semana passada, 15 dias depois, nova viagem e com nova numerosa comitiva.

Normalmente, a população fica sabendo de tais “viagens” por esta coluna. Transparência da agenda, zero. É um segredo. Para compensar os questionamentos que surgem tão logo à notícia se espalha, o próprio vai à rede social dele e usada para a sua promoção – e não no site oficial da prefeitura - publicar fotos de encontros com políticos por lá, dar informações superficiais, mas na maioria dos casos sem explicar a razão e principalmente os resultados concretos dessas viagens.

Na terça-feira, dia em que a Seleção Brasileira de Futebol jogava no elefante branco do Mané Garrincha, Kleber estava lá. Foi com o deputado Rogério Peninha Mendonça, MDB, protocolar o projeto de Macrodrenagem (foto à direita). Na quinta-feira anterior, quem estava no aeroporto de Brasília voltando para Santa Catarina? Era o próprio deputado, como mostra a foto (à esquerda).

Ora, não era o caso do prefeito de Gaspar – seu cabo eleitoral - procurar o deputado aqui no estado, no final de semana, economizar diárias e tempo, dar o papelinho para que o deputado e a sua grande equipe de gabinete fizesse o protocolo de tal documento em Brasília? Hum!

Quem foi a Brasília com o prefeito para protocolar o papelinho e fazer a foto com o deputado Peninha? Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Jean Alexandre dos Santos, o superintendente da Defesa Civil, Evandro de Mello do Amaral, o procurador Geral do Município Felipe Juliano Braz e o engenheiro da secretaria de obras e que é responsável pela fiscalização da polêmica obra de drenagem do Rua Frei Solano, Ricardo Duarte. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Saia justa. Esperava-se na sessão itinerante da Câmara de Gaspar dos 85 anos do Colégio Honório Miranda, que a Gerência de Educação presente à sessão, anunciasse as obras de recuperação do educandário. Nada.

Descobriu-se que o engenheiro comissionado responsável pela Gerência de Infraestrutura do governo do estado em Blumenau, Nelson Wan Dall Júnior, não conseguiu terminar os projetos.

Esta não é a primeira vez. A quadra Coberta neste colégio padeceu do mesmo atraso em 2008.

O que você diria se ouvisse de um ex-comissionado que acaba de ser exonerado da prefeitura de Gaspar esta afirmação de quem fica só fica nela é vadio? Está escrito, identificado e circula nos aplicativos de mensagens.

Essa gente que rouba e não está acostumada com o dinheiro que consegue – e não me refiro apenas ao âmbito político – é pega na exibição. Na Operação Alcatraz, os envolvidos chamaram a atenção pelo patrimônio aparente contraditório ao que deveriam ter nos ganhos lícitos de seus cargos.

Um político do MDB de Gaspar – e que não está tão assim no partido – acaba de cair numa armadilha. Respondeu uma enquete numa rede social sobre a preferência de candidatos a prefeito. Por descuido ou maldade, o autor, abriu as preferências dos votantes. Só explicações.

Para aparecer na festa da Igreja Santo Antônio, no Gasparinho, o evangélico Kleber Edson Wan Dall, MDB, mandou dar uma garibada na buraqueira da Rua Frei Solano. Contou com a ajuda de São Pedro que não deixou a chuva cair para desmanchar a emenda.

Uma semana quente. Em Brasília sairá o relatório da Reforma da Previdência e se sentirá o tamanho do buraco e da disposição para fechá-lo, ao mesmo tempo, o governo vai enfrentar o Congresso que está indócil para aprovar a verba suplementar de R$249 bilhões.

Aqui em Santa Catarina, além dos desdobramentos da Operação Alcatraz, o governador Carlos Moisés da Silva, PSL, tenta diminuir o duodécimo e com isso, fazer uma economia de R$400 milhões.

A grita das corporações é generalizada. Se o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias for aprovado como quer o governador, o Ministério Público reclama que vai perder R$75 milhões e para se adaptar à redução terá que fechar todos os Gaecos – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosos - e os Grupos Especiais Anticorrupção.

Todos têm razão, se não houver for chantagem. O problema é que esses grupos iniciam magrinhos e eficazes. Ganham mentes e corações. Vence à ideia pelos resultados. E com o tempo – e muito rápido - se tornam paquidérmicos, elitizados, lentos e ineficazes sob a zomba e até aplausos das organizações criminosas e principalmente dos manhosos políticos.

Todos os dias há notícias de problemas graves de gestão nas prefeituras, autarquias, órgãos municipais e câmaras de Santa Catarina. De outro lado, pouco se vê político e gestor público indo para a cadeia, devolvendo dinheiro ou perdendo mandato e cargo. E por enquanto não houve cortes para essas operações, que se existem, não estão produzindo resultados percebíveis para a sociedade. E não precisamos ir longe.

Fim da disputa. Apesar das várias irregularidades, mas em nome da paz familiar e dos empregos públicos para a clã, ninguém vai mais questionar – como se ameaçou - na Justiça à eleição de Gelásio Valmor Muller na presidência da Associação dos Moradores da Rua Pedro Simon, na Margem Esquerda, em Gaspar, reduto do padrinho de Gelásio, o vereador Francisco Solano Anhaia, MDB.

Cena da sessão itinerante da Câmara de Gaspar, na quinta-feira, no Colégio Honório Miranda. Ao lado do vereador Rui Carlos Deschamps, PT, (direita) está o pensativo, presidente do PDT, o vereador Roberto Procópio de Souza.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Comentários

Herculano
11/06/2019 17:42
A ROUPA ÍNTIMA DA LAVA JATO, por Luiz Carlos Azedo, no Correio Braziliense

"Políticos se mobilizam para convocar Moro a depor na Câmara e no Senado, falam até na instalação de uma CPI da Lava-Jato, além da aprovação da nova Lei de Abuso de Autoridade"

Uma das teorias da linguagem na internet, desenvolvida ainda nos tempos da linha discada, com seus ruídos característicos, foi batizada com o nome de "roupa íntima". Trata-se da contaminação da linguagem adotada pelos usuários da internet pela informalidade do contexto em que utilizavam o computador, nas primeiras horas da manhã ou tarde da noite, geralmente utilizando a roupa com que acordavam ou iriam dormir. Os especialistas advertiam que essa informalidade era um risco para as comunicações de natureza comercial, administrativa ou diplomática.

Essa teoria foi comprovada no escândalo do WikiLeaks, a organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, administrada pelo jornalista e ciberativista australiano Julian Assange, que divulgou em 2013 milhares de documentos secretos do governo dos Estados Unidos, que monitorou conversas telefônicas e mensagens de e-mail em dezenas de países, com comentários assombrosos e revelações escabrosas de diplomatas e funcionários sobre a atuação do Departamento de Estado no mundo. Entre os documentos divulgados mais recentemente, um vídeo de 2007 mostra o ataque de um helicóptero Apache dos marines que matou pelo menos 12 pessoas, dentre as quais dois jornalistas da agência de notícias Reuters, em Bagdá, no contexto da ocupação do Iraque.

Coincidentemente, o autor do "furo", o jornalista Glenn Greenwald, então colunista do jornal inglês The Guardian, que publicou os documentos também no The Washington, é o responsável pelo site Investigativo The Intercept, que divulgou neste domingo conversas comprometedoras, no aplicativo russo Telegram, do ministro da Justiça, Sérgio Moro, então juiz da 13ª. Vara Federal de Curitiba, e procuradores federais da força-tarefa da Operação Lava-Jato, entre eles Deltan Dallagnol, sobre assuntos da investigação. Casado com o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), Greenwald mora no Rio de Janeiro desde 2005.

Suas revelações mobilizaram os advogados de Lula e o PT, que denunciam a suposta contaminação do julgamento de Lula por motivações políticas da Lava-Jato. No Congresso, políticos de diversos partidos se mobilizam para convocar Moro a depor na Câmara e no Senado, falam até na instalação de uma CPI para investigar a Lava-Jato, além da aprovação da nova Lei de Abuso de Autoridade. Greenwald diz que o volume de material obtido por ele neste caso supera o da reportagem que lhe valeu o prêmio Pulitzer, graças à parceria com o ex-agente da CIA e da NSA Edward Snowden, que está preso até hoje

Moro minimizou o fato e atacou os autores do vazamento: "Não vi nada de mais ali nas mensagens. O que há ali é uma invasão criminosa de celulares de procuradores, não é? Pra mim, isso é um fato bastante grave ?" ter havido essa invasão e divulgação. E, quanto ao conteúdo, no que diz respeito à minha pessoa, não vi nada de mais", disse o ministro, após participar de evento com secretários de segurança pública em Manaus.

Diálogos

Na semana passada, Moro teve seu celular "hackeado", mas o Intercept alega que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol: "Não é muito tempo sem operação?". O chefe da força-tarefa concorda: "É, sim". Em outra conversa, Dallagnol pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: "Seria possível apreciar hoje?". E Moro responde: "Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia". Nove minutos depois, Moro adverte a Dallagnol: "Teriam que ser fatos graves".

De acordo com o Intercept, procuradores traçaram estratégias para cassar a autorização judicial para o ex-presidente Lula ser entrevistado pelo jornal Folha de São Paulo, por temerem que influenciasse a eleição. O procurador Januário Paludo teria proposto: "Plano A: tentar recurso no próprio STF. Possibilidade zero. Plano B: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona, mas diminui a chance da entrevista ser direcionada". Outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições. Quando a autorização para a entrevista foi cassada por uma liminar obtida pelo Partido Novo, Paludo escreveu: "Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!".

Não somente os advogados de Lula pretendem virar a mesa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu o afastamento de Moro e Dallagnol dos respectivos cargos e as defesas de outros réus se preparam para pedir a nulidade dos processos, alegando que Moro e os procuradores, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (SDTF), não podem invocar as prerrogativas da magistratura como instrumento de salvaguarda de práticas ilícitas. Seria prevaricação.
Miguel José Teixeira
11/06/2019 17:01
Senhores,

1) Na mídia:

"A verdade fica doente, mas não morre", diz Lula a advogado..."

Pois é. . .a mentira está saudável, porém guardada em Curitchiba. . .

2) + 1, só prá PenTelhar:

Sabem o que o portal the intercePT leva no rabo?
A maldita sigla do presidiário-mor. . .




Ivan
11/06/2019 13:48
Saíram da prefeitura nas últimas 24 horas Dimas Freitas e João Victor Costa da comunicação no lugar entram Amanda Weber e Cinara Muller está de saída tbm Raul Schiller responsável pelo Belchior
Tio Nepo
11/06/2019 12:25
Estranho...

No troca troca de cargos na prefeitura, tiraram o tio por conta da ligação família e com o chefe de Gabinete, no lugar do chefe de Gabinete no orçamento participativo colocaram o primo, lá vem a pergunta, tiraram o tio por nepotismo, por que colocaram o primo? Fizeram acordo com o pai, tio, primo...
Herculano
11/06/2019 09:47
Minha nota de ontem sobre a repercussão da coluna

NA PREFEITURA DE GASPAR, TODOS NERVOSOS. ALGUNS ACHAM QUE É PRECISO ACABAR COM OS VAZAMENTOS DOS "TRAÍRAS" E COM A DIVULGAÇÃO DAS DÚVIDAS E ERROS.

MELHOR NÃO SERIA SEGUIR A LEI? QUAL A DIFICULDADE PARA ISSO? ACORDA, GASPAR!

Pois é. Agora, quase todos acham que o barco da barrosa está com o casco furado e por todos os lados. Reuniões, reuniões, reuniões, ao invés de trabalho. Estão atrás de culpados. Pior, fora da prefeitura a quem querem mais punições. O rei está nú. Gente doida. Desespero, desde ontem.

As baterias começaram ser direcionadas contra o prefeito de fato, o secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, presidente do MDB, ex-coordenador de campanha de Kleber Edson Wan Dall, o eleito.

Poderá ser tarde demais.

Estão acusando ele de que a política de aparelhamento da prefeitura com amigos - muitos sem condições técnicas -, a centralização nele do governo e principalmente, o enfrentamento a quem não se submeteu ao seu jugo, estão repercutindo negativa e publicamente agora contra o governo, logo no momento em que Kleber (e ele, Roberto) deveria estar colhendo supostos bons resultados prometidos à comunidade.

Está apenas colhendo o que plantou. Falta de aviso daqui, não foi. Acorda, Gaspar!
Miguel José Teixeira
11/06/2019 09:46
Senhores,

Parece-nos que estamos diante do "Monstro sist", de onde extraí-se uma hipotética mensagem do saudoso e visionário Raul Seixas ao Juiz Sérgio Moro:

"Tá rebocado meu compadre
Como os donos do mundo piraram
Eles já são carrascos e vítimas
Do próprio mecanismo que criaram
. . .
A arapuca está armada
E não adianta de fora protestar
Quando se quer entrar
Num buraco de rato
De rato você tem que transar"
. . .
(As Aventuras De Raul Seixas na Cidade de Thor)
Herculano
11/06/2019 09:33
COM CINCO MESES DE ATRASO, PREFEITURA DE GASPAR DEMITE SERVIDOR COMISSIONADO QUE INVADIU O SEU SISTEMA TRIBUTÁRIO. VAI DAR CONFUSÃO E DAS GRANDES. KLEBER - O ELEITO - ESTÁ METIDO NUM TURBILHÃO DE PROBLEMAS QUE ELE PRóPRIO PERMITIU QUE SUA EQUIPE QUE MANDA DE FATO CRIASSE CONTRA ELE.

Estou de alma lavada outra vez, mas sinceramente condoído. Só aqui, no jornal e portal Cruzeiro do Vale, os líderes, independente e de maior credibilidade, bem como especialmente nesta coluna os gasparenses souberam desse tenebroso assunto.

Uma parte do desfecho está no decreto 8.815 do dia sete de junho, mandou para a casa o comissionado de Djonathan João Gonçalves Custódio, que era coordenador de serviços na secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa. Mas, todos na prefeitura estão pisando em ovos. Djonathan está inconformado. E isso poderá ter consequência.

Você não sabe o que fez Djonathan? Vou me estabelecer na preguiça e republicar abaixo o artigo que escrevi no dia primeiro de abril.

Atrasada em mais de um mês, a prefeitura de Gaspar faz e publica portaria para apurar se houve responsabilidade e a extensão dos danos ao erário público na manipulação cibernética do seu sistema tributário por funcionários

Só depois do requerimento feito pelos vereadores da bancada petista (da esquerda para direita: Rui, Mariluci e Dionísio) pedindo esclarecimentos sobre algo que já era público, é que o governo Kleber mandou abrir sindicância interna para apurar as responsabilidades sobre a invasão do sistema de geração e controle tributário da prefeitura.

Estou de alma lavada mais uma vez? Não! Como pagador de impostos, estou preocupado com a inércia, à resistência e os movimentos de abafa e constrangimentos realizados pelo poder de plantão na prefeitura de Gaspar.

A denúncia sobre a possível invasão ao sistema tributário foi a manchete de abertura nesta coluna aqui portal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o mais acessado e atualizado de Gaspar e Ilhota - o que é independente porque não depende de verbas da prefeitura para sobreviver -, no dia 25 de fevereiro.

Era algo que se escondia da, e na imprensa onde poucos se interessam, por motivos óbvios. Contudo, ele circulava nos aplicativos de mensagens, nos bastidores do poder e que culminou na demissão do Diretor de Tecnologia da secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa, Jackson Glatz: "Há indícios de interferência em vários procedimentos administrativos, entre eles o de 'recalcular' o IPTU. O caso foi parar na polícia, denunciado como crime cibernético, e ao mesmo tempo está sendo apurado internamente", informava o título daquele post.

Diante da manchete, do texto, das evidências e das dúvidas para o público, o que se esperava minimamente dos gestores e políticos? Ação, esclarecimentos e transparência imediatos dos gestores e políticos no poder de plantão.

Mas, deu-se exatamente o oposto. Como não foi manchete no jornal impresso, todos apostaram no passar do tempo e no esquecimento do assunto pelos raros oposicionistas, curiosos e pagadores de impostos, mesmo com parte do caso estando para a investigação na polícia, um ato feito por mera formalidade e para a proteção parcial das eventuais responsabilidades dos políticos no poder de plantão no que tange aos possíveis danos causados com essa invasão.

INTERESSE DA CÂMARA

Foi, todavia, a iniciativa dos vereadores petistas Rui Carlos Deschamps, da ex-vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa e de Dionísio Luiz Bertoldi, para tirar essa história a limpo e que registrei na coluna edição da sexta-feira, dia 22 de março, em quatro notas com os títulos repetidos de "Houve Irregularidades" do jornal Cruzeiro do Vale ?" também independente e livre de verbas oficiais da prefeitura -, o mais antigo, o de maior circulação e credibilidade de Gaspar e Ilhota, que mudou o curso dessa enrolação envolvida em obscuridade na prefeitura, irritou os poderosos e determinou, mais uma vez, a orientação deles para a retaliação contra o jornal e este colunista. Será divertido.

É que os vereadores prepararam um requerimento que pode dar início à algumas descobertas, se eles quiserem ir a fundo e de verdade neste assunto, e outros problemas para a atual gestão.

Nele, os vereadores questionavam exatamente este assunto levantado pela coluna lá no dia 25 de fevereiro. Foi aprovado por unanimidade na terça-feira dia 19 de março.

E agora percebam à manobra da prefeitura para correr atrás daquilo que ela escondia por quase um mês. Tecnicamente, o requerimento estava na Câmara já na quarta-feira da semana anterior, dia 13 para ser processado na burocracia. Oficialmente, entrou na pauta sexta-feira dia 16 ?" pois no dia 18, segunda-feira, era o feriado dos 85 anos do município. E foi na sexta-feira, dia 16 que a pauta ganhou as ruas, inclusive no conhecimento do paço municipal.

Rui, ironicamente, perguntou na terça-feira da semana passada, se foi alguma coincidência que fez a prefeitura assinar, somente assinar e não dar publicidade, dia 19, dia da sessão da Câmara, a portaria 5818/2019 do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB. Ela determinou, vejam só, a sindicância sobre esse tema, amplamente divulgado aqui, e que era foco do requerimento dos vereadores petistas pedindo a Kleber esclarecimentos sobre assunto tão grave.

Não era e não foi coincidência, vereador Rui. Foi a falta de alternativa para o abafa, pois à omissão poderia agravar e levar à improbidade administrativa, o que parece ser muito grave.

E por que não foi coincidência? Porque Kleber teve um mês para agir e não agiu, e certamente orientado por sua cara assessoria. Kleber poderia, se fosse algo planejado e se estabelecer na coincidência, ter publicado a portaria no Diário Oficial dos Municípios ?" aquele que se esconde na internet e sai no final da tarde ao gosto do cliente ?" no próprio dia 19, não o fez.

A dita portaria só foi publicada no DOM uma semana depois do dia 19, ou seja, dia 26, terça-feira passada, no mesmo dia em que Rui ocupou a tribuna para se indignar.

VOLTO E ENCERRO ESTA NOTA

Entenderam a razão pela qual o jornal e o portal são líderes? Não escondem a notícia.

Entenderam a razão pela qual os políticos no poder de plantão praguejam o jornal, o portal e esta coluna? Porque o jornal, portal e esta coluna não possuem compromissos com essa gente e não têm medo dos processos que eles movem para constranger, intimidar e punir com o único objetivo de nos calar para a cidade não saber dos problemas e dúvidas do governo. Foi assim, com outros poderosos que estiveram na prefeitura de Gaspar e Ilhota. Acorda, Gaspar!
Miguel José Teixeira
11/06/2019 08:45
Senhores,

Extraído do portal "Diário do Poder":

"Gilmar libera para julgamento 'HC' de Lula já com dois dos cinco votos contra.

Pedido de liberdade será julgado por ministros indignados com críticas dos procuradores.

Como diria o Robin: "santa coincidência Bat-Man".

Será que, vem aí, o golpe das supremas lagostas chapadas de vinhos tetra-premiados internacionalmente?

Com a palavra, o cabo e o soldado!
Herculano
11/06/2019 07:36
O INDOMÁVEL PSL, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Partido se notabiliza por desarticulação e preocupa o núcleo bolsonarista


Agremiação nanica que se viu alçada a protagonista depois de ter atraído o hoje presidente Jair Bolsonaro para suas fileiras, o PSL tem se notabilizado por um misto de desarticulação interna, excentricidade político-ideológica e expedientes heterodoxos no trato de protocolos éticos e legais.

Reportagens desta Folha expuseram nos últimos meses uma série de manobras escusas encetadas por membros da sigla com vistas a driblar a legislação e desviar o caminho de verbas públicas destinadas aos partidos políticos.

Revelou-se usual a prática de indicar mulheres às urnas e usá-las como laranjas ?"seja para cumprir as cotas de candidaturas femininas exigidas pela legislação, seja para capturar irregularmente recursos eleitorais.

O ardil, a envolver nomes de destaque da estrutura partidária, como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, já ocasionou uma vítima de peso - o ex-secretário-geral da Presidência Gustavo Bebianno, demitido em fevereiro.

Agora é o próprio presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar (PE), quem se vê enredado em atividades suspeitas. Nova reportagem deste jornal revelou que ele apresentou à Câmara dos Deputados e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como comprovante de despesas, notas fiscais de empresas que vendem tais documentos.

Os documentos forjados foram apresentados à Câmara e ao Tribunal Superior Eleitoral como comprovantes de despesas.

O caso gerou desconforto no círculo presidencial. Bolsonaro, afinal, ascendeu ao Palácio do Planalto com um discurso de defesa da moralização do meio político, manchado, em parte considerável, por escândalos de corrupção.

No sábado (8), o mandatário organizou uma reunião com a presença de advogados, do vice-presidente do partido e do senador Flávio Bolsonaro, seu filho, para discutir a situação de Bivar, que conta com aliados internos.

Questionado sobre a permanência ou não do dirigente, o presidente respondeu: "Eu não acho nada".

A evasiva não esconde a preocupação do núcleo bolsonarista com os descontroles do PSL ?"indomável e disfuncional também no que tange à articulação política, a despeito de contar com a segunda maior bancada da Câmara, com 54 deputados, e à gestão interna, com disputas ruidosas em suas seções estaduais.

Uma das hipóteses aventadas seria o aumento da influência da família presidencial na sigla. É uma possibilidade discutível. As investigações em torno das atividades nebulosas do senador Flávio e de seu ex-assessor Fabrício Queiroz sugerem que tal emenda poderá acabar saindo pior do que o soneto.
Herculano
11/06/2019 07:29
DEFINITIVAMENTE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO COLOCOU LUPA SOBRE AS ARTIMANHAS NAS ÁREAS DE COMPRAS DO PREFEITO KLEBER EDSON WAN DALL,MDB.

QUANDO A ESPERTEZA É DEMAIS, COMO LEMBRAVA TANCREDO NEVES, ELA COME O DONO.

JÁ A DECORATIVA, ERRÁTICA E CABIDE DE EMPREGO PARA PRóXIMOS ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MANDADA POR CURIOSOS, ESTÁ SENDO TROCADA. É UMA MUDANÇA TARDIA, MUITO TARDIA COMO JÁ COMENTEI HÁ QUASE DOIS ANOS. O RESULTADO REAL ESTÁ AÍ. OU SEJA, ESTOU MAIS UMA VEZ DE ALMA LAVADA

PIOR: A "NOVA" COMUNICAÇÃO CONTINUARÁ A SER MANDADA POR CURIOSOS, ENTÃO, ESTÃO MUDANDO APENAS AS MOSCAS. APRENDIZADO? ZERO!
Herculano
11/06/2019 07:23
APESAR DE REPERCUSSÃO NEGATIVA, VAZAMENTO NÃO GEROU "ONDA" PARA DEMISSÃO DE MORO

Análise das redes realizada pela Bites

#VazaJato ultrapassou 255 mil posts

Conteúdo do site Poder360, Brasília. Texto de Ighor Nobrega. Análise feita pelo Sistema Analítico Bites mostrou que, mesmo com repercussão negativa nas redes sociais, o vazamento de mensagens entre Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol não provocou "ondas em defesa da demissão" do ministro.

A hashtag 'VazaJato' alcançou 255,7 mil postagens até às 18h desta 2ª feira (10.jun.2019). Já a #EuApoioALavaJato teve apenas 36,2 mil posts.

A oposição, conforme a análise, saiu em vantagem após a reportagem do Intercept. Segundo a Bites, 177 dos 300 artigos em português com maior repercussão na internet eram sobre o vazamento. Foram registrados 7,3 milhões de interações nas redes.

Apenas a matéria do Intercept conseguiu 480,7 mil interações nesta 2ª feira (10.jun). Foi o 2º assunto mais comentado do dia, atrás apenas do assassinato de 1 ator da novela Chiquititas e seus pais.

"No Twitter, desde ontem, 2 milhões de mensagens citaram Lula, Sergio Moro, Deltan Dallagnol, Lava Jato ou as principais hashtags sobre o tema. Desde janeiro deste ano, o pico havia sido de 613,3 mil tweets mencionando esses personagens ou a Lava Jato (ou hashtags recorrentes, como #LulaLivre ou #EuApoioALavaJato)", afirma a Bites.

A Lava Jato, por sua vez, passou incólume pela divulgação das conversas. A operação não sofreu com pressão popular por uma CPI para investigá-la. A análise aponta que a insistência por uma CPI por partidos de oposição pode "acirrar os ânimos dos defensores do ministro".

A combinação CPI e Lava Jato gerou apenas 800 tweets nas últimas 24 horas. No Google Brasil, o interesse médio no assunto ficou em 26 em 1 escala de 0 a 100.

FATOR BOLSONARO
A equipe de análise da Bites afirma que o ministro Sergio Moro está em desvantagem com os recentes vazamentos. Para o sistema, ele depende de 1 "sinal" do presidente Jair Bolsonaro para montar uma resposta para o caso.

Diz ainda que esse passo do presidente é a única maneira de Moro enfrentar o tsunami digital provocado pelas denúncias do site The Intercept.

"Caso Jair Bolsonaro publique em suas redes sociais alguma defesa do seu ministro, a situação vai mudar de imediato, porque os seguidores do presidente irão se mobilizar em torno de Moro. Seria 1 sinal importante para uma contraofensiva, reativando o clima da campanha eleitoral", afirma a análise.
Herculano
11/06/2019 06:46
O BRASIL IRÁ À GUERRA, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta no jornal Folha de S. Paulo

O PT tem tendência faccionalista; o bolsonarismo é seu reflexo no espelho

A primeira baixa no processo de radicalização que vivemos no Brasil é a elegância. As pessoas se tornam mesquinhas e mal-educadas quando convidadas ao debate, ansiosas pelo sangue dos outros entre os dentes.

Nada, nem ninguém, é poupado, nem velhas amizades, nem o rito milenar do respeito ao "santuário", local em que se conversa educadamente sobre questões em disputa sem tentar vencer o outro. Aprofundemos um pouco esse mau presságio.

Polarização, faccionalismo, radicalização. Suspeito que o termo polarização já não apreenda a totalidade da experiência política no Brasil atual. Expressões como faccionalismo, no sentido dado pelos federalistas americanos (voltaremos a eles depois), capturam nossa experiência no país hoje de forma mais ampla e profunda. Por último, radicalização, à semelhança do uso no caso islâmico, parece-me descrever melhor o dano cognitivo, afetivo e político-social que a polarização causa no Brasil.

A polarização política poderá nos levar à exaustão. Infelizmente, mesmo os agentes públicos do pensamento se radicalizam à medida que o tempo passa, num movimento psicológico de infantilização intelectual e afetiva.

Trago para o diálogo os federalistas americanos Alexander Hamilton, James Madison (o mais essencial deles) e John Jay, autores de um volume não muito conhecido no Brasil cujo título é "O Federalista", na tradução portuguesa da editora Calouste Gulbenkian, de Lisboa - em inglês o livro é conhecido como "The Federalist Papers", e foi escrito nos últimos anos do século 18.

Com esse diálogo, pretendo oferecer recursos bibliográficos para aqueles que tiverem a boa vontade de combater a polarização. Esta está para a junk food assim como a tentativa de superá-la está para uma dieta ampla. A polarização é uma forma de regressão política.

Um dos riscos sempre temidos nos regimes populares (leia-se, as democracias) é o faccionalismo. Esse fenômeno, um dos focos de atenção dos federalistas, é quando grupos de diferentes tamanhos e densidade elegem como foco privilegiado sua própria agenda em detrimento da agenda do país como um todo.

Sua vocação é distinta daquela conhecida por nós como lobby, porque seu ethos é o da guerra, da intransigência e da violência. O faccionalismo destrói a capacidade de convívio, e faz com que conflitos outrora tratados no âmbito da institucionalidade transbordem para a violência autojustificada. A competição entre manifestações é um primeiro passo para o faccionalismo pleno.

A trajetória provável do faccionalismo é a desarticulação da democracia, e sua possível lenta destruição. O Brasil de hoje tem ao mesmo tempo um presidente faccionalista com um guru faccionalista (Olavo de Carvalho), e uma oposição faccionalista com um guru faccionalista (o Lula), que vê a si mesma como uma legião de boas almas cuja missão é salvar o país de si mesmo. O PT sempre teve uma vocação faccionalista.

O bolsonarismo é seu reflexo no espelho. Julgar-se do bem na política sempre carrega um traço de faccionalismo.

Quanto à radicalização, vejamos outro clássico da política: "Considerações sobre a Revolução na França", livro do britânico Edmund Burke publicado pela É Realizações e datado dos últimos anos do século 18.

Nesta peça literária sobre filosofia política, Burke imagina a invasão dos aposentos da rainha Maria Antonieta pelos jacobinos enraivecidos: "logo descobrirão que a rainha é só uma mulher, e que uma mulher é só um animal".Essa passagem é conhecida como a matriz do conceito de imaginação moral, que não trataremos aqui.

O próprio Burke sabia que essa raiva era fundamentada: a aristocracia francesa rompera seu acordo de cuidar da nação francesa, levando seu povo ao desespero.

Não me refiro aqui aos "miseráveis" a perder a elegância e perceber que uma mulher ou um homem são meros animais, passando a tratá-los como tais. Refiro-me à elite intelectual brasileira, que está a ponto de perder a elegância no debate entre nós mesmos. Se não há nada a fazer a não ser o ódio prático, o que nos resta? A guerra? Querer "ganhar" a briga intelectual não é indício de bolsonarismo e petismo mentais?

Se a responsabilidade é de nós todos, a maior parte cabe, sem dúvida, ao governo. Romper o faccionalismo é a tarefa diante dele e da oposição. A vaidade é uma inimiga mortal de quem quer cuidar de uma nação. A humildade é a única virtude que cabe aos líderes. E sua filha dileta, a prudência.
Herculano
11/06/2019 06:35
SINDICALISTAS DO PT 'ARMAM' CONTRA O BRASIL NA OIT

Sindicalistas ligados ao PT articulam na Organização Internacional do Trabalho (OIT), a inclusão do Brasil em uma "lista negra" de países que não cumprem a "Convenção 98" aprovada na entidade há 70 anos, em 1949, e endossada na ditadura Vargas. As alegações são falsas e miram a modernização da lei trabalhista. Pede de volta o "direito de filiação sindical", jamais suprimido, e "negociações coletivas", ou seja, o direito de pelegos a manobras para burlar o fim do imposto obrigatório.

NÃO É NADA, NÃO É NADA...

...não é nada mesmo: inclusão na "lista negra" não implica em multas e sanções. Os EUA nunca estiveram na Convenção 98. E nem na "lista".

Só PENSAM NAQUILO

Com R$3,5 bilhões anuais para ratear, criaram-se 17 mil sindicatos no Brasil, cerca de 90% dos existentes mundo. A reforma pôs fim à farra.

MELHOR MATAR NO PEITO

Incluído na "lista negra" em razão da modernização da legislação, o Brasil poderia abandonar a OIT, em sinal de protesto. Mas seria inútil.

LISTA É Só IDEOLóGICA

O Brasil já foi incluído em "lista negra", também sob alegações falsas ("golpe" etc), quando Dilma Rousseff sofreu o impeachment.

NOVA CRISE PODE TER OBJETIVO DE IMPEDIR A REFORMA

Setores de inteligência do governo tratam com desconfiança o furto e a divulgação de conversas, em aplicativo de mensagens, entre o então juiz e hoje ministro Sérgio Moro (Justiça) com procuradores da Lava Jato. Por dever de ofício, "arapongas" sempre acham que nada é o que parece. E recorrem à velha pergunta "a quem o crime beneficia?" para lançar suspeita contra quem tenta atrapalhar a reforma da Previdência.

TEORIA DA CONSPIRAÇÃO

Desconfiados analistas de inteligência acham até que um procurador contra reforma pode ter vazado as mensagens para gerar crise política.

ÉPOCA FOI A MESMA

A grave crise que quase provocou o impeachment de Michel Temer, em 2017, foi criada exatamente nessa fase da reforma da Previdência.

COM TEMER, DEU CERTO

Temer conseguiu evitar o impeachment, mas o custo político daquela crise custou a reforma da Previdência, lembram os arapongas.

REUNIÃO DE PESO NA FIESP

Após se reunir em Buenos Aires com empresários que representam 80% do PIB argentino, o presidente Jair Bolsonaro vai encontrar os brasileiros na Fiesp, em São Paulo, sob a coordenação de Paulo Skaf.

GRAVE É O CRIME

Todos ficaram tão excitados com a "denúncia contra Sérgio Moro" que não se deram conta de que, além de pouco importantes, as mensagens foram obtidas por meio criminoso, violando a privacidade (quanta ousadia!) de um juiz federal e de procuradores da República.

BOA NOTÍCIA

Pesquisa da empresa de consultoria Arko Advice com 109 deputados de 24 partidos indica que 75,22% declaram voto favorável à reforma da Previdência e 72,47% aprovarão o crédito extra de R$248,9 bilhões.

TRAMA FOI O ROUBO

Defensores de Lula dizem que mensagens do juiz e procuradores da Lava Jato são reveladoras de uma "trama". Nessa história, a única trama foi de Lula & Cia, como ficou provado, para dilapidar a Petrobras.

LAMA DO DESCASO

A CPI de Brumadinho completa um mês com 12 encontros desde sua instalação e 123 requerimentos aprovados. A tragédia matou 246 pessoas e outras 24 estão desaparecidas. E a impunidade permanece.

HIPOCRISIA MATA

Bomba nas redes sociais a notícia de espancamento covarde, em Londres, de duas mulheres por serem gays. Intolerância criminosa. Já as duas mulheres gays que perto de Brasília mataram e esquartejaram uma criança de 9 anos, por ser menino, segue praticamente ignorado.

VIDA QUE SEGUE

A divulgação de mensagens atribuídas ao ministro Sérgio Moro não alterou a tramitação do pacote anticrime no Congresso. O relator, Capitão Augusto (PL-SP), apresenta o parecer nesta quinta (13).

MATOU NO PEITO

O governador João Dória está atento às discussões da reforma da Previdência. Nesta terça, tem encontro marcado com Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP).

PENSANDO BEM...

...cadê os áudios, vídeos e prints?
Herculano
11/06/2019 06:27
A ILEGALIDADE NÃO TOLERA O JORNALISMO, por Joel Pinheiro da Fonseca, economista e filósofo no jornal Folha de S. Paulo

Militância bolsonarista dá mostras explícitas de autoritarismo e ataca repórter

Se Sergio Moro tivesse trocado mensagens e dado conselhos, não para o Ministério Público, mas para a defesa de Lula, a militância bolsonarista exigiria sua cabeça imediatamente. E com boa razão. Que o defendam agora e que busquem atacar o material revelado e o jornalista que o revelou é sinal do partidarismo que tomou conta do debate público.

Há diversas defesas plausíveis da Lava Jato. A prisão de Lula assenta sobre bases sólidas, já ratificada já por três instâncias. Há também defesas possíveis do caráter e da imparcialidade de Sergio Moro ao julgar petistas: ele absolveu, por exemplo, Paulo Okamotto. Pode-se também tentar argumentar que, nas mensagens registradas entre Moro e Deltan Dallagnol - dando conselhos, indicando testemunhas - não há nada de irregular.

Infelizmente, não tem sido esse o caminho tomado pelos defensores de Moro e autodeclarados apoiadores da Operação Lava Jato. (Apoiador da Lava Jato eu também sou, mas não de ilegalidades cometidas na Lava Jato.)

Eles levantam, primeiro de tudo, a origem ilegal das informações: o hackeamento de celulares. Uma informação conseguida por um hackeamento ilegal traz consigo, inevitavelmente, dúvidas legítimas quanto à sua autenticidade. Contudo, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, em suas notas de esclarecimento, não a contestaram. Moro, pelo contrário, disse que teriam sido tiradas de contexto. Ora, se esse é o caso, então as mensagens são verdadeiras. Temos bons motivos para acreditar na autenticidade delas. E o fato de terem origem ilegal não invalida em nada o teor das informações reveladas.

Tampouco é motivo para que jornalistas não as publiquem, como, aliás, é prática corrente no jornalismo brasileiro. A mesma lógica que é contra publicar as conversas de Moro com Dallagnol, por sua origem ilegal, também deveria ser contra a publicação de delações vazadas ilegalmente à imprensa ao longo dos últimos anos, e mesmo contra a divulgação do áudio em que Dilma procurava salvar Lula da Justiça tornando-o ministro, tornado público pelo próprio Moro, então juiz, à revelia da legislação.

A última e mais baixa linha de defesa tem sido atacar o site The Intercept e o jornalista Glenn Greenwald. Os ataques homofóbicos dirigidos a ele (nisso, apenas imitam o presidente), por incrível que pareça, não são ponto mais baixo da infâmia. No que é (por enquanto) a mostra de autoritarismo mais explícita da militância bolsonarista, foi lançada nas redes sociais a campanha #DeportaGreenwald para que o jornalista seja expulso do Brasil. Maduro não faria diferente.

Podemos e devemos questionar o modo como informações são obtidas; se for ilegal, que seja punido nos rigores da lei. Mas, uma vez descoberta, não há como esquecer e nem por que abafar. O jornalismo tem tido papel central em nos informar aquilo que pessoas poderosas gostariam de esconder. Na Lava Jato, no Wikileaks, na relação suspeita entre juiz e procurador. Conhecemos nosso mundo melhor graças ao trabalho corajoso de jornalistas. Muitas vezes, a fonte da informação (um policial que vazou conteúdo sigiloso de delação, um hacker que copiou mensagens de celulares) não tinha o direito de a transmitir. Uma vez transmitida, contudo, o público tem o direito de saber. Os jornalistas estão aí para cumprir esse direito. Que os defensores do atual governo os tenham como inimigos jurados é prova da falência ética e política que se apossou do país.
Herculano
10/06/2019 19:32
O MACACO Só ENXERGA RABO NOS OUTROS

Do promotor que atua no Tribunal de Contas de Santa Catarina, Diogo Ringenberg, no twitter, sobre a OAB pedir o afastamento do Ministro Sérgio Moro:

Esta é a mesma OAB que se recusa a prestar contas de sua gestão financeira ao TCU? Acho que ela problemas internos suficientes para resolver antes de se arvorar de prerrogativas que não possui.
Herculano
10/06/2019 17:16
AUGUSTO HELENO SAI EM DEFESA DE MORO

Conteúdo de O Antagonista. Em mensagem enviada a aliados, General Augusto Heleno saiu em defesa a Sergio Moro.

Para o ministro, "querem macular a imagem do Dr. Sergio Moro, cujas integridade e devoção à pátria estão acima de qualquer suspeita."

Augusto Heleno criticou a maneira como pessoas tentam "usar meio ilícitos para tentar provar que a Justiça os puniu injustamente", e defendeu que os diálogos vazados "ratificam o trabalho honesto e imparcial dos que têm a lei a seu lado."

O ministro confirmou a autoria do texto ao repórter da Crusoé Igor Gadelha.

Confira a nota na íntegra:

"O desespero dos que dominaram o cenário econômico e político do Brasil, nas últimas décadas, levou seus integrantes a usar meios ilícitos para tentar provar que a Justiça os puniu injustamente. Querem macular a imagem do Dr Sérgio Moro, cujas integridade e devoção à Pátria estão acima de qualquer suspeita. Vão ser desmascarados, mais uma vez. Os diálogos e acusações divulgadas ratificam o trabalho honesto e imparcial dos que têm a lei a seu lado. O julgamento popular dará aos detratores a resposta que merecem. Brasil acima de tudo!!!

Gen Heleno"
Herculano
10/06/2019 16:28
LAVA JATO É MUITO MAIS DO QUE LULA

De Elena Landau, economista, no twitter

E bom lembrar que Lava Jato é muito mais que Lula . Não vou cair na narrativa de que foi tudo pensado só para atingir Lula. A quantidade de réus, delações , processos da mudança nas empresas, compliance foi gigante. Lava Jato continua sendo extremamente positiva para o país
Herculano
10/06/2019 16:22
A GUERRA PARA DERRUBAR MORRO

De J.R.Guzzo, de Veja, no twitter

A clonagem do telefone do ministro Sérgio Moro é apenas um episódio a mais na única disputa de verdade que existe hoje no Brasil: a guerra para derrubar Moro, liquidar a Lava Jato, soltar Lula, sabotar o governo e devolver o país aos ladrões - centrão, PT, empreiteiras. Só isso.
Herculano
10/06/2019 16:16
CONGRESSO VÊ CPI SOBRE MORO COMO PROVÁVEL, E PLANALTO SE AFASTA

Preocupação mais imediata de cúpula é a paralisia da reforma da Previdência

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Igor Gielow. A cúpula do Congresso Nacional já vê uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol como muito provável. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), por sua vez, está tentando se afastar ao máximo do caso envolvendo o então juiz e hoje ministro da Justiça de seu governo.


Este é o resumo inicial das reações que tomaram Brasília desde a noite de domingo (9), quando o site The Intercept Brasil divulgou trechos aparentemente hackeados do celular de um ou mais envolvidos. Além disso, o site promete novos capítulos do material.

Em reunião nesta manhã, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, discutiram o cenário, que obviamente pode mudar ao longo das próximas horas e dias.

A avaliação interna do Congresso, levada a Maia e a Alcolumbre já na noite de domingo por líderes partidários, é o clássico clichê das CPIs: todos sabem como começam, ninguém como acabam. Isso dito, a preocupação com a manutenção de uma agenda mínima de governabilidade, a começar pela tramitação da reforma da Previdência, permeou as conversas.

Se é impossível saber a extensão do dano do caso a esta altura, os sinais são bastante ruins para Moro. Bolsonaro deixou para o filho Eduardo, deputado pelo PSL-SP, a missão de fazer uma defesa da Lava Jato que o hoje ministro representava como juiz símbolo. O filho vereador e estrategista digital do pai, Carlos (PSC-RJ), foi na mesma linha.

O presidente será obrigado a falar mais cedo ou mais tarde sobre a situação, mas a aposta pela manhã de segunda (10) no Planalto era a de que deixaria o voto de confiança para ser dado pelo seu porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros. Os militares com assento no governo, usualmente entusiastas de Moro, estão prudentemente silenciosos sobre o episódio até aqui.

Segundo a Folha ouviu do círculo do presidente, a ordem é se afastar de atos pregressos de Moro. Assim, o ministro tende a ser jogado às feras no Congresso, onde tem poucos amigos para sua agenda moralizante e antiestablishment.

A defesa pontual que parlamentares eleitos na mesma onda conservadora de Bolsonaro tenderá a ser isso, pontual, em especial com a cúpula do Congresso lavando as mãos. Nunca é demais lembrar que Moro e Maia já protagonizaram altercações acerca do andamento do pacote anticrime do ministro neste ano. Fizeram as pazes, mas estão longe de ter um relacionamento próximo.

Análises preliminares da reação de redes sociais, que não são pesquisas de opinião mas servem de termômetro para políticos, indicam que Moro ainda está com sua imagem relativamente intocada fora dos grupos à esquerda. As hashtags favoráveis à Lava Jato e ao ministro são mais replicadas do que as contrárias, ainda que nesta conta seja indistinguível o universo de robôs virtuais e internautas reais.

Isso certamente terá efeito na ferocidade com que Moro será atacado no Congresso. Partidos de centro e centro-direita não estão à frente dos movimentos para a CPI neste momento, por temer a associação negativa com uma agenda pró-corrupção.

Assim a iniciativa foi deixada para a esquerda de sempre ?"PSOL e, principalmente, o PT que viu no caso uma oportunidade de reavivar seu slogan pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por improvável que isso seja juridicamente na esteira das mensagens. Como será o embarque na canoa é algo ainda a ver.

Por fim, resta o Supremo, representado por Toffoli nas discussões. A avaliação é de que o caso dará força à ala dita legalista da corte, que sempre torceu o nariz para Moro e seus métodos. Com isso, a usual preponderância de votos em favor da operação no plenário pode ser afetada, caso ministros usualmente mais neutros tendam a unir-se aos contrários ao lava-jatismo.

Além disso, mais óbvio, a resistência a uma eventual indicação de Moro à corte, conforme já foi prometido por Bolsonaro, deverá crescer.
Miguel José Teixeira
10/06/2019 14:58
Senhores,

Parece-nos que a multimilionária banca de advogados, cuja procedência de seus honorários alimentam suspeitas, acabaram de criar mais uma expectativa de lula-livre.

Vale lembrar que expectativa frustrada gera decepção e quem sofrerá com isso é seu cliente e simPaTizantes.

Já ouvi até que "condenaram o homem mais probo do mundo, sem terem provas para tal. . .
Herculano
10/06/2019 12:58
NÃO VI NADA DE MAIS, DIZ MORO SOBRE MENSAGENS COM PROCURADOR DA LAVA JATO

Para ex-juiz, 'fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores'

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto deFabiano Maisonnave, de Manaus. O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou nesta segunda (10) em Manaus que não viu "nada de mais" nas mensagens que ele trocou com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba.

"Na verdade, eu me manifestei ontem [domingo], não vi nada de mais nas mensagens. Havia uma invasão criminosa de celulares de procuradores, pra mim isso é um fato bastante grave ter havido essa invasão e essa divulgação. E, quanto ao conteúdo, no que diz respeito a minha pessoa, eu não vi nada de mais."

O conteúdo foi divulgado neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil e mostra que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato.

Moro, que hoje é ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), foi o juiz responsável pela operação em Curitiba. Ele deixou a função ao aceitar o convite do presidente, em novembro, após a eleição.

Questionado nesta segunda-feira se orientou o Ministério Público Federal durante a Lava Jato, Moro disse: "Não tem nenhuma orientação ali. Aquelas, eu nem posso dizer que são autênticas, porque são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Não tenho mais essas mensagens, não guardo mais registro disso".

Sobre trecho vazado em que o então juiz reclama de um longo tempo sem operações, o ministro de Bolsonaro disse: "Já falei aqui que eu só vou responder questões sobre Manaus e o Amazonas. Aí basta ler o que se tem lá e verificar que o fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores".

"Se houve alguma coisa nesse sentido, são operações que já haviam sido autorizadas. É uma questão de logística, às vezes coincide com a polícia fazer, como fazer. Isso é absolutamente normal."

"O juiz conversa com procuradores, o juiz conversa com advogados, o juiz conversa com policiais, isso é normal", disse, antes de encerrar a entrevista e lembrar que o motivo da visita à capital do Amazonas é a questão carcerária. "Está havendo muito sensacionalismo em cima dessas supostas mensagens."

Antes, em um discurso de pouco mais de oito minutos, Moro ignorou a crise desatada pelo vazamento de conversas e falou apenas sobre o sistema penitenciário. No mês passado, Manaus foi palco de um massacre de 55 presos em dois dias.

?O The Intercept informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram, de 2015 a 2018.

Após a publicação das reportagens, a equipe de procuradores da operação divulgou nota chamando a revelação de mensagens de "ataque criminoso à Lava Jato" e disse que o caso põe em risco a segurança de seus integrantes. Também em nota, Moro negou que haja no material revelado "qualquer anormalidade ou direcionamento" da sua atuação como juiz. ?

Para o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a troca de colaborações entre Moro e Dallagnol põe em xeque a equidistância da Justiça. "Apenas coloca em dúvida, principalmente ao olhar do leigo, a equidistância do órgão julgador, que tem ser absoluta. Agora, as consequências, eu não sei. Temos que aguardar", afirmou o magistrado.

Nas conversas privadas, membros da força-tarefa fazem referências a casos como o processo que culminou com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa do tríplex de Guarujá, no qual o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa com a Petrobras.

O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Preso em decorrência da sentença de Moro, Lula foi impedido de concorrer à Presidência na eleição do ano passado. A sentença de Moro foi confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e depois chancelada também pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a pena para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão.

Segundo a reportagem do Intercept Brasil, Moro sugeriu ao MPF (Ministério Público Federal) trocar a ordem de fases da Lava Jato, cobrou a realização de novas operações, deu conselhos e pistas e antecipou ao menos uma decisão judicial. Especialistas em direito disseram à reportagem que não haveria, a princípio, nenhuma ilegalidade, mas pode ter havido desvio ético.
Herculano
10/06/2019 12:53
NA PREFEITURA DE GASPAR, TODOS NERVOSOS. ALGUNS ACHAM QUE É PRECISO ACABAR COM OS VAZAMENTOS DOS "TRAÍRAS" E COM A DIVULGAÇÃO DAS DÚVIDAS E ERROS.

MELHOR NÃO SERIA SEGUIR A LEI? QUAL A DIFICULDADE PARA ISSO? ACORDA, GASPAR!
Herculano
10/06/2019 12:18
"ATAQUE ORQUESTRADO CONTRA A LAVA JATO"

Conteúdo de O Antagonista. O senador Alessandro Vieira, autor da CPI da Lava Toga, comentou o roubo das mensagens dos procuradores da Lava Jato:

"Está acontecendo um ataque orquestrado contra a operação Lava Jato. O objetivo claro é tumultuar processos e investigações, barrando o combate à corrupção no Brasil. A utilização organizada e criminosa de táticas hackers é mais uma etapa dessa guerra."
Herculano
10/06/2019 12:15
TOCA O BARQUINHO

De Guilherme Fiuza, no twitter, sobre os vazamentos de conversas de Sérgio Moro quanbdo juiz federal com Procuradores Federais:

Para quem ainda não entendeu, não há novidade alguma no front: é Sergio Moro combatendo (e vencendo) a escória q parasita o Brasil e a escória esperneando c/ bandidos simpáticos, propagadores de aluguel, hackers, falsários, inocentes úteis e inúteis. Toca o barquinho, vida normal
Herculano
10/06/2019 11:51
GOVERNO BOLSONARO VIVE O SEU MELHOR MOMENTO, por Vinicius Mota, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Atritos produzidos pelo presidente e seu círculo diminuem, e Congresso aprende a lidar com anomalia

Contrastado com os cinco primeiros meses de mandato, o governo de Jair Bolsonaro vive seu melhor momento.

Pararam as flechadas que vinham de fora, da família belicosa ou dos lunáticos associados, contra setores da administração. Os militares mostraram o caminho ao deixarem de bater palmas para maluco dançar.

O presidente também colaborou diante do corredor polonês por que passavam medidas provisórias cruciais no Congresso. Impôs derrotas a suas alas radicais e a Sergio Moro para não perder o essencial.

As lideranças no Congresso decantaram seu mecanismo de lidar com um Executivo anômalo. Fixaram um rol de prioridades e um filtro pelo qual dificilmente passarão extravagâncias do Planalto.

A chefia do Supremo também parece buscar sintonia. Colocou rapidamente em votação o tema das privatizações e da venda de ativos de estatais. A decisão estabiliza expectativas pelos próximos anos.

Uma brisa de alívio na inflação dos alimentos, em meio a tanta notícia ruim na economia, soma-se aos fatores favoráveis à situação. Da comida cara se nutrem, quase sempre, as ondas de insatisfação popular contra o presidente.

A centro-esquerda se aproveitou mal dos meses de instabilidade provocados pelo núcleo bolsonarista. Continua fixada a exotismos, como a campanha Lula livre, a negação de responsabilidade pela devastação econômica e o desprezo pelas reformas fiscais.

Todas as opções palpáveis que se apresentaram durante as crises de Bolsonaro falavam a língua da centro-direita: o vice Hamilton Mourão, o governador João Doria, o ministro Moro e o apresentador Luciano Huck.

O presidente pode ter sentido a própria carne chamuscada e decidido recuar. Pode ter intuído que os adversários estão bem mais próximos. Ou nada disso. Foi apenas uma rara bonança no padrão tempestuoso do governo. O tempo dirá.
Herculano
10/06/2019 11:44
ORÇAMENTO IMPOSITIVO DÁ CANETA AO CONGRESSO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Vai custar caro ao Brasil a aprovação vapt-vupt da regra, pela Câmara, que tornou impositivas as "emendas de bancada". Os parlamentares definem quanto querem gastar e o governo é obrigado a pagar, simples assim. Hoje, cada deputado e senador dispõe de R$15,4 milhões para torrar em sua base eleitoral como quiser. E o céu virou o limite para o "cheque especial" das emendas bancadas pelo pagador de impostos. Gastos são vinculados a toda Receita Corrente Líquida (RCL) do Brasil.

AS INDIVIDUAIS

Primeiro, parlamentares fixaram R$9,2 bilhões (1,2% da RCL) em "emendas individuais" só para 2019. São impositivas desde 2015.

50% EM UM ANO

Há também emendas de bancada (são 27; uma para cada unidade da federação), que em 2020 vão aumentar quase 50% para R$6,7 bilhões.

BANCADA DOBRA

Cada emenda de bancada, sonho dos governadores, totaliza R$169,6 milhões por Estado este ano. Até 2021 vão a quase R$ 314 milhões.

MUITO PODER

A bancada define a aplicação da emenda. Pode gastar na obra de um hospital, por exemplo. Ou distribuindo o dinheiro entre ONGs picaretas.

PESQUISA: 75,4% SÃO CONTRA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO

Levantamento do Paraná Pesquisa sobre a legalização do aborto mostra que 75,4% se dizem ser "contrários em qualquer situação"; 18,8% são a favor e 5,8% preferiram não responder. Entre as mulheres o índice contrário é de 70,7%, mais de 10 pontos a menos que os 80,6% de homens contra o aborto. O Paraná Pesquisa ouviu 2.071 brasileiros entre 4 e 6 de junho de 162 cidades. Apesar da alta rejeição, 35,5% dos entrevistados admitem conhecer alguém que já fez aborto.

APOIO

O maior índice de apoio ao aborto está entre as pessoas com ensino superior completo: 28,1% desses entrevistados são a favor.

REJEIÇÃO

A maior rejeição à legalização do aborto está na soma de entrevistados das regiões Norte e Nordeste: 82,3% se dizem contra.

FAIXA ETÁRIA

Entre os mais jovens, o apoio à legalização do aborto é maior, mas ainda assim 69,6% dos entrevistados entre 16 e 24 anos são contra.

MR. BORING

Amigos do diplomata Pedro Bório atribuem à sua não indicação para o posto de embaixador em Washington o mau humor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que sentou sobre todas as indicações de embaixadores. Mas parece ser areia demais para o diplomata que o serpentário do Itamaraty chama de "Pedro Boring" (Pedro Tedioso).

MAIOR VISIBILIDADE

Aliados do governo querem a primeira-dama Michele Bolsonaro associando sua imagem positiva às ações do governo na área social. Lembram que Marisa Letícia nunca ajudou o governo do marido.

MERCADO PERSA

Ambulantes invadiram os arredores da Câmara ou disputam espaço no Anexo IV, oferecendo almoço, lanches etc ou batendo à porta dos gabinetes oferecendo joias, bugigangas, roupas etc.

EM DOIS ANOS

Nesta segunda (10), o Previdenciômetro da Confederação Nacional da Indústria chega a R$11 bilhões. É quanto já haveria sido poupado se a reforma proposta por Michel Temer tivesse sido aprovada em 2017.

TV FAZ MILAGRES

Há quem ache a deputada Érika Kokay (PT-DF) "cordial", na TV. Estes dias, ela deixou cair papéis na chapelaria do Congresso e um rapaz a ajudou, gentil. Ela não se deu ao trabalho de balbuciar um "obrigada".

ENCOSTO NO CONTRIBUINTE

Deve ser inócua a decisão de Itaipu de extinguir o escritório em Curitiba para acabar a farra de viagens aéreas: os 180 funcionários de carreira, que terão de viver em Foz do Iguaçu, vão incorporar o penduricalho "adicional de fronteira de 13%" a salários, benefícios e demais regalias.

RELATóRIO DAS BARRAGENS

O relator da comissão de inquérito que investiga a tragédia de Brumadinho, senador Carlos Viana (PSD-MG), entregará o seu parecer à comissão em 2 de julho.

MINERADORAS NA MIRA

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) celebra a aprovação do pedido de urgência de propostas sobre regras de exploração das mineradoras. Ele garante que há um acordo para votá-las em duas semanas.

PENSANDO BEM...

...o clima no Congresso já mostra: começou a disputa eleitoral de 2020 pelas prefeituras.
Herculano
10/06/2019 11:30
PSL EM CHAMAS, por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Partido revelou-se uma balbúrdia ética e crise interna se agrava em hora importante para Bolsonaro

"Vou colocar fogo no puteiro." A frase de alto nível foi escrita em rede social neste domingo (9) pelo deputado Alexandre Frota, do PSL, partido de Jair Bolsonaro.

O ex-ator pornô está nu depois de a Folha revelar que um ex-motorista do parlamentar prestou depoimento ao Ministério Público acusando o ex-patrão de usá-lo como laranja.

Marcelo Ricardo Silva afirma que, a pedido de Frota, tornou-se sócio de empresas que eram do político. E que recebia dinheiro de terceiros a ser repassado para a mulher do ator que fez o Apolo de "Sassaricando".

Mais um do PSL ligado a um caso de laranja, Frota escancarou de vez o que todo mundo já sabe. Que o PSL é uma guerra conflagrada internamente, um amontoado de pessoas sem estofo político e desinteressadas em atuar unidas para ajudar o governo do seu principal filiado a sair o quanto antes do ponto morto.

"O que tenho comigo é muito forte", afirmou Frota, em tom de ameaça aos colegas de legenda após vazar na internet o conteúdo de uma conversa do grupo de WhatsApp da bancada. Espera-se agora que ele deixe a bravata de lado e conte o que sabe.

No sábado (8), Bolsonaro reuniu-se com aliados do PSL para discutir uma possível retirada de Luciano Bivar da presidência da sigla. Como mostrou a Folha, o deputado apresentou à Câmara e ao TSE notas fiscais de empresas que vendem esse tipo de documento, um indício de que os serviços pagos com dinheiro público jamais foram prestados.

A Polícia Federal já investiga desde fevereiro um esquema de candidatas laranjas do PSL em Pernambuco, reduto comandado por Bivar.

Bolsonaro foi eleito com discurso contra tudo o que tínhamos visto por aí no campo de falcatruas cometidas por partidos políticos. Em menos de seis meses de governo e de nova legislatura, a sigla do presidente revelou-se uma balbúrdia ética.

O PSL nunca foi levado a sério em Brasília. Cresceu na onda bolsonarista e chegou com força ao Congresso. Agora incendeia bem na hora em que o governo mais precisa dele.
Herculano
10/06/2019 11:26
MORO DIVULGA NOTA SOBRE AS REPORTAGENS DA THE INTERCEPT COM A TROCA DE MENSAGEM ENTRE ELE E DELLAGNOL

Texto, modificado e originalmente publicado às 7h07min

Conteúdo do O Antagonista.Sergio Moro acaba de divulgar uma nota sobre as matérias do site The Intercept que reproduzem supostas mensagens entre procuradores da Lava Jato e entre ele próprio e Deltan Dallagnol, durante condução do processo do triplex que condenou Lula.

Leia:

"Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato."

Volto:

1. Não são supostas mensagens. São mensagens.É preciso cuidar muito antes de desqualificá-las.

2. As mensagens podem estar fora de contexto, até porque o The Intercept reconheceu previamente que não deu tratamento ao material que recebeu de fonte anônima. Então o que se deve agora, é contextualizá-las. Seja o The intercept, mas principalmente Moro e os procuradores.

3. O jornalismo sobrevive de fonte anônima. E Moro, bem como os procuradores usaram a imprensa intensamente, como fonte anônima para vários objetivos na Lava Jato. Não devem desconhecer esse assunto, nem reclamar do uso desse expediente.

4. Quanto à invasão criminosa dos celulares, é preciso ir a fundo neste assunto. Já fui testemunha de gente que alegou isso para criar álibi de coisa que vazou de forma deliberada para produzir resultados contra adversários e à favor de seus interesses. Queira apenas se livrar da culpa e transferir para terceiros.

5. Quanto antes os implicados esclarecerem, de forma contundente e com provas, o que foi publicado, tuydo se desmancha. É uma regra de ouro.

6. No jornalismo quando se dá uma notícia em primeira mão, ela acaba em três situações: nenhum dos envolvidos confirma nada, não esclarece patavinas nenhuma e tenta usar na maioria das vezes, meios escusos ou jurídico para tentar ou censurar conteúdo que está sob confirmação. Ainda mais nos grotões, onde dizem ter os meios de investigações e fiscalização sob controle.

A luz do sol é o melhor detergente contra os bichanos da escuridão.

É hora então de se explicar e esclarecer, inclusive ordenando os fatos e desmoralizando o conteúdo clandestino, antes que ele vire provas contra o próprio judiciário, ministério público, policia federal e comprometa a Lava Jato, pois para isso, há interesse de milhares de políticos e poderosos espertos.

Não há santos nos dois lados dessa história. Wake up, Brazil!
Herculano
10/06/2019 11:15
GREENWALD, O HOMEM QUE QUER FRITAR SÉRGIO MORO, É UMA FERA, por Vilma Gryzinki, no site da revista Veja

Jornalista americano vai diretamente à fonte - mesmo - para dar seus furos, emplacou o marido brasileiro como deputado e é bom de briga

Para dar uma ideia, aproximada, do mundo em que Glenn Greenwald circula como uma águia, com língua rápida e brilhante de advogado, olho de jornalista e outras habilidades mais complexas, ele funciona frequentemente como aliado de Donald Trump.

Convidado pelos apresentadores ideológicos da Fox, como Tucker Carlson ou Sean Hannity, o jornalista, tão de esquerda quanto possível, dedicou-se em várias entrevistas, antes e depois do relatório Mueller, a desmanchar a tese de uma associação clandestina entre Trump e o governo de Vladimir Putin.

Talvez o principal motivo para desconfiar de que alguma coisa obscura aconteceu seja esse, e não as exageradas e surtadas acusações de políticos democratas e jornalistas antitrumpistas.

Espetacular debatedor, capaz de esmagar interlocutores com agressividade de advogado criminal e montanhas de dados, ele pulveriza as acusações de que faz parte do trio de brilhantes "vazadores" que se comportam como agentes de interesses russos. Os outros são Julian Assange e Edward Snowden.

Foi com eles que Greenwald se tornou uma figura global, saudado como nobre defensor da liberdade de expressão e da transparência. Chegou a ganhar um prêmio Pulitzer.

Inebriados com a formidável quantidade de informações sigilosas sobre atividades políticas e militares de sucessivos governos, jornalistas americanos demoraram um pouquinho até perceber que Assange só passava dados que constrangessem os Estados Unidos.

Não aparecia nada sobre Rússia e aliados. Snowden, claro, é até hoje asilado na Rússia, não exatamente o tipo de país onde um agente de inteligência chega de mãos vazias e boca fechada.

Sem contar que foi o WikiLeaks o divulgador dos emails de associados de Hillary Clinton, sem nada muito grave, mas com revelações sobre bastidores que aumentaram o clima de inimizade interna no Partido Democrata. Embora, claro, seja exagero de perdedor atribuir a derrota dela aos tais emails.

Quem passou a informação? O "agente" identificado como Guccifer 2.0, um taxista romeno que fazia fachada para o trabalho coletivo do ramo cibernético da inteligência militar russa. Greenwald teve acesso a Guccifer, um maravilhoso nome fantasia.

O jornalista americano contra-ataca rapidamente quando é colocado na mesma turma de hackers e outros gênios progressistas que defendem seus vazamentos em nome da liberdade de informação, mas acabam alinhados com os objetivos de Vladimir Putin.

No ano passado, quando um professor de biologia integrativa da Universidade do Texas, Claus Wilke, tuitou que "Greenwald é um agente russo. Se você olhar para as pessoas e posições que ele apoiou nos últimos anos, isso fica muito óbvio", a resposta veio rápida.

"Década de 50: J Edgar Hoover acusa jornalistas e acadêmicos de serem agentes secretos do Kremlin. 2018: acadêmicos assumem o papel acusatório. Esta é uma grave patologia coletiva na vida política dos Estados Unidos que não vai desaparecer tão cedo."

O professor eliminou o tuíte e Greenwald ainda se passou por vítima das "elites", dizendo que não podia circular mais nos "salões liberais".

As atitudes de celebridades como Assange e Greenwald confundem cabecinhas do Terceiro Mundo, onde ainda são considerados grandes aliados da esquerda.

Greenwald é um estrategista que criou para o marido, David Miranda, que conheceu no Rio de Janeiro, onde moram, um nicho próprio de ativista de esquerda com projeção internacional.

Quando foi detido em Londres levando material sigiloso do infindável arquivo de Snowden, Miranda deu escândalo e ditou os passos que o governo brasileiro tinha que tomar. A detenção era inteiramente previsível, considerando-se que o caso já havia explodido.

Na época, Dilma Rousseff teve a excepcional prudência de não fazer o que o brasileiro detido por algumas horas, num procedimento depois considerado legítimo, estava mandando.

Ironicamente, David Miranda, primeiro eleito vereador pelo PSOL, agora é um deputado com lugar na Câmara e na Comissão de Relações Exteriores. Chegou lá como suplente de Jean Wyllis que, famosamente - ou será que coincidentemente - deixou a cadeira e o Brasil, temendo ameaças à vida e integridade.

David Miranda já aparecer até na Time como "político gay e negro" que está enfrentando Jair Bolsonaro. Obviamente, com aura de herói vindo do Jacarezinho para voos mais altos depois de conhecer Greenwald num vôlei de praia em Ipanema, depois de ser engraxate e faxineiro.

O caso de amor trouxe Greenwald para o Brasil e, claro, para a política brasileira. Em 2014, ele criou o site The Intercept, publicado em inglês e português. O dono e financiador é Pierre Omidyar, filho de imigrantes iranianos de alto nível acadêmico nascido em Paris que depois se mudaram para os Estados Unidos. Na terra das oportunidades, Omidyar criou nada menos que o eBay, o site de leilões diretos. Como outros bilionários digitais ?" 12,9 bi no caso dele -, quer mudar o mundo.

Se alguém quer mudar o mundo, ou pelo menos causar terremotos políticos, Glenn Greenwald é um dos mais perfeitos exemplares do chamado "jornalismo de choque", um passo além do militante pelo fato de criar acontecimentos ao contrário de apenas cobri-los de modo condizente com as respectivas ideologias políticas.

Entrar no Telegram, o serviço de mensagens altamente criptografadas criado pelos irmãos russos Nikolai e Pavel Durov, não é exatamente descobrir o código secreto da Enigma. Mas exige habilidades supostamente generosas com a fonte do Intercept que passou as mensagens entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol.

Foram assim descritas pelo site: "Produzidas a partir de arquivos enormes e inéditos - incluindo mensagens privadas, gravações em áudio, vídeos, fotos, documentos judiciais e outros itens - enviados por uma fonte anônima, as três reportagens revelam comportamentos antiéticos e transgressões que o Brasil e o mundo têm o direito de conhecer."

É possível deduzir que Greenwald entrou há um bom tempo na briga e preparou cuidadosamente esta e as próximas etapas dela. Até jornalistas iniciantes sabem que as bombas nunca são lançadas todas de uma vez.

A briga continua.
Herculano
10/06/2019 11:06
RIO GRANDE DO NORTE ESTÁ LIDERANDO ASSINATURAS DIGITAIS, por Ronaldo Lemos, advogado, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, no jornal Folha de S. Paulo.

Estado criou lei sobre assinaturas digitais de fazer inveja a qualquer país

O Rio Grande do Norte assumiu a liderança em um tema de GovTech que é fundamental para o país: as assinaturas digitais. O estado aprovou a lei 10.513, de maio de 2019, que permite que assinaturas digitais possam ser utilizadas para propor projetos de lei de iniciativa popular.

A lei criada no RN é a mais avançada no país. Vale lembrar que o tema das assinaturas é crucial para acabar com a burocracia e criar um serviço público que seja paperless (sem papel) e presenceless (sem a necessidade do cidadão ter de se deslocar até um órgão público).

O problema é que hoje existe no Brasil um tipo de assinatura digital que ganha precedência sobre todas as outras modalidades: o vergonhoso "certificado digital", que é vendido por cerca de R$ 150 por ano.

Esse certificado é exigido por diversos órgãos públicos - como Receita Federal e o portal eSocial- para que o cidadão acesse seus serviços na internet. Só que no Brasil há apenas 8 milhões de pessoas com certificado digital. E esse número jamais crescerá enquanto o preço for exorbitante como é hoje.

Para quem tem certificado, os portais digitais do governo estão abertos. Para os mais de 194 milhões de brasileiros que não têm (e nunca terão), estão fechados. Vale dizer que a nova gestão do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), que gere o sistema, está ciente do problema e quer mudar isso.

É aí que entra a lei do RN. O modelo adotado pelo estado é "agnóstico" com relação à tecnologia. Ele aceita o vergonhoso certificado digital, mas também qualquer outro tipo de sistema "capaz de demonstrar a unicidade da assinatura" e sua atribuição a cada pessoa. Mais que isso, poderão ser usados modelos de criptografia de chave pública e privada "verificadas por auditoria pública por base de dados comuns".

Vou traduzir: a lei do RN permite que todas as modalidades de certificação, inclusive por meio de blockchain, possam ser usadas para criar sistemas de assinatura digital válidos. O requisito é demonstrar a unicidade e atribuição da assinatura.

Há hoje no Brasil inúmeras start-ups fazendo exatamente isto: criando modelos inovadores de identidades e assinaturas digitais, usando blockchain e outras tecnologias.

A lei do RN é a primeira a reconhecer esse fato e abrir os projetos de lei de iniciativa popular para esse ecossistema. Parece um pequeno passo, mas é o início de um caminho que pode levar à digitalização dos serviços públicos e acabar com a burocracia, concretizando os ideais de GovTech.

Há outro aspecto importante na iniciativa do RN. Nosso país carece de experimentação ao nível estadual. Usamos mal nosso federalismo nesse sentido. Os estados têm a capacidade de experimentar políticas públicas inovadoras no seu âmbito. Essas políticas, quando bem-sucedidas, podem então inspirar políticas nacionais.

Entre os caminhos que o Brasil pode seguir para sair do buraco em que se encontra, está o aprofundamento do experimentalismo nos estados. Também nesse sentido o RN dá exemplo. O estado criou a lei mais avançada do país sobre assinaturas digitais, de fazer inveja a qualquer país desenvolvido. Levar esse modelo para a esfera nacional seria um bom passo.

READER
Já era
Identificar-se na porta de um prédio mostrando um documento

Já é
Identificar-se na porta de um prédio usando reconhecimento facial

Já vem
Identificar-se na porta de um prédio usando um token enviado por SMS para o celular

Deixe seu comentário


Seu e-mail não será divulgado.

Seu telefone não será divulgado.