Esta era a manchete do artigo do dia dois de setembro: - Jornal Cruzeiro do Vale

Esta era a manchete do artigo do dia dois de setembro:

07/10/2019

O que aconteceu na semana passada? Cobrado em requerimento pela bancada do PT, o governo do prefeito Kleber teve que reconhecer que o adubo orgânico de fumo usado nas lavouras daqui não pode ser mais transferido aos agricultores simplesmente porque a fábrica Souza Cruz, em Blumenau, fechou.

Falsamente, a secretaria de Agricultura e Aquicultura, junto com o sindicato rural, no entanto, espalhou que a culpa era das ações dos vereadores dos partidos de ‘oposição’.


O líder do PT na Câmara, Dionísio Luiz Bertoldi, (à esquerda) leu o requerimento enviado pela prefeitura onde o secretário de Agricultura e Aquicultura, André Pasqual Waltrick, PP, (à direita)desmentiu o que se propagava aos aogricultures, inclusive pela própria presidente do Sindicato Rural, Ivanilde Rampelotti (ao centro), de que a interrupção do fornecimento de adubo de sobras do processamento de fumo era coisa da “oposição”

O assunto pode até ser velho. Mas, ele mostra uma prática e repetida.

O jogo político duro pilotado pelo governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, contra os que ainda não se alinharam com ele na busca da reeleição, sofreu mais um revés na semana passada.

Ao ser obrigado a responder um requerimento da bancada do PT na Câmara de vereadores, Kleber teve que desmentir a notícia que ajudava – pela omissão dele e na intenção de subordinados - a espalhar falsamente no interior do município: a de que os vereadores de “oposição”, sem nominar quem seria essa “oposição”, teriam boicotado o acesso dos agricultores gasparenses ao adubo orgânico oriundo das sobras do processamento de fumo em folha na unidade industrial da Souza Cruz, em Blumenau.

A notícia falsa foi espalhada intencionalmente pela secretaria de Agricultura e Aquicultura e o Sindicato Rural de Gaspar como forma de encobrir erros e ao mesmo tempo intimidar e retaliar às denúncias feitas pelos vereadores Cícero Giovane Amaro, PSD, e Dionísio Luiz Bertoldi, PT, este com fortes laços com agricultores do Gasparinho e Gaspar Alto, sobre o uso irregular de equipamentos públicos em área de preservação ambiental. Esses fatos, sim, é que estão sendo apuradas pela Polícia Ambiental e o Ministério Público e incomodam os políticos e gestores públicos envolvidos.

O requerimento respondido pela prefeitura confirmou com todas as letras que o adubo não será mais disponibilizado pela Souza Cruz, de Blumenau, simplesmente porque a unidade industrial de lá foi desativada há poucas semanas. Como o adubo é um sub-produto do processamento do fumo e não havendo esta atividade, é lógico que não se tenha ele disponível para a distribuição como havia antes. Simples assim!

E a prefeitura de Gaspar precisava se auto-desmascarar de forma oficial, e em documento oficial? Não! Se os que orientam o prefeito e à atual administração não tivessem à vingança como princípio de governo, bem como, soubessem do velho ditado de que a mentira tem pernas curtas, ainda mais em dias de mundo digital, internet, redes sociais e aplicativos de mensagens que dão instantaneidade nos desmentidos e nas provas disso.

Aliás, a presidente do Sindicato Rural, que congrega e defende os agricultores gasparenses, Ivanilde Rampellotti, de viva-voz, num áudio de dez minutos, foi uma das que tratou de espalhar esta acusação via aplicativo de mensagens pelo município.

Quem mesmo orienta essa gente? Esta má orientação – por incapacidade profissional ou por deliberada ação de resultado político – é o que começa a pegar contra o governo.

Diante da realidade, da transparência e da cobrança de grupos organizados, amplia-se, cada vez mais, o desgaste do governo quando a prefeitura culpa os outros pelo atraso de obras, daquilo que ela promete e não cumpre, mal planeja e pior executa. É repetitivo. Nem neste assunto o prefeito eleito, bem como o prefeito de fato e secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, conseguem inovar e sair da armadilha predileta dos velhos políticos, que plantavam uma inverdade e que levava meses ou anos para serem desmentidas e nesse ínterim, curtiam as benesses eleitorais das inverdades que semeavam.

Hoje, a reação e a elucidação são instantâneas, mesmo diante do silêncio da imprensa tradicional, como foi neste caso. Só aqui neste espaço, os leitores e leitoras de Gaspar tiveram acesso a este assunto, apesar dele ser pauta para qualquer apuração e reportagem. Afinal, se fosse verdade, políticos por sacanagem estariam prejudicando uma significativa parcela de produtores rurais. Não foi o caso.

O feitiço virou contra o feiticeiro neste caso e está virando em outros.

E o governo Kleber começa a criar uma marca – a de colocar a culpa da sua incapacidade nos outros -, apesar de ter contratado um grupo experiente para fazer a sua comunicação pensando somente na reeleição. Os políticos no poder de plantão levaram uma surra nas urnas em outubro do ano passado e parece ainda não entenderam a lição, nem os seus orientadores. Outubro do ano que vem já está chegando. Acorda, Gaspar!

A eleição dos membros titulares do Conselho Tutelar de Gaspar mostrou o grau de interferência da política partidária do poder de plantão e a pouca participação da sociedade em algo tão importante para o futuro dela

Independente de quem se elegeu nas eleições para as cinco vagas de titulares do Conselho Tutelar de Gaspar, os resultados mostraram uma hegemonia naquilo que se era cantado, projetado e esperado. Apesar de não haver, praticamente, disputa, o Ministério Público teve que atuar para arbitrar minimamente o que se tornava por outro lado, uma disputa partidária, onde o foco dos candidatos deveria ser unicamente à fiscalização, aplicação das políticas específicas e proteção dos menores em situação de risco e vulnerabilidade.

Primeiro, tudo ficou meio na surdina. Quando os candidatos se inscreveram, só cinco tiveram habilitação segundo a comissão especial criada para esta verificação. Se perpetuasse tal situação, não haveria eleição, mas apenas uma homologação: cinco vagas, para cinco candidatos.

Segundo. Recurso de cá e de lá, ao final sete estavam habilitados para a cinco vagas. E só aí começou a "briga" de bastidores para não se ter ninguém que pudesse colocar em cheque às políticas públicas praticadas na área e validadas operacionalmente pela secretaria de Assistência Social.

Antes de prosseguir, registro aqui os resultados de ontem. Eles estão nos noticiários de hoje friamente dessa forma: Vanessa Scheidt obteve 873 votos; André Luiz, 629; Mayndra Tonet, 495; Márcio Sansão, 475; Mari Inez Testoni Theiss, 391 votos. Mari Inez foi eleita, talvez pela desistência de uma do grupo titular. Os outros quatro foram reeleitos. Ficaram de fora: Josí Zuchi, 344 e Marlise Rita, com 291 dos 2.957 votos.

Mas o diabo mora nos detalhes, que na verdade é o cerne de toda a questão que não se quis ver debatida na cidade. Todos os atuais Conselheiros foram reeleitos. Não havia concorrência. Só para comparar: em Blumenau disputavam as 15 vagas 83 candidatos, depois da peneira da tradicional impugnação.

Em Gaspar, estavam aptos a votarem 46.355 eleitores gasparenses, mas só foram às urnas 1.485, ou seja, 3,20% dos habilitados, num domingo de chuva intermitente. Em Blumenau, apesar do número elevado de candidatos, baixa participação foi tão igual quanto Gaspar. Esse dado por si só, mostra como houve pouca sensibilização, comunicação e divulgação. Em Gaspar foi uma votação em um clube restrito.

Outro dado, entretanto, é mais assustador e deve merecer reflexão dos gestores públicos e dos que conduzem às políticas de proteção aos vulneráveis: quem ganhou mesmo foi o nulo: 970 sufrágios.

Mas tudo isso tem origem em Gaspar e está bem qualificada no governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB. Os vulneráveis sociais e as mazelas dessa área nunca foram prioridades do atual governo. Tão logo tomou posse, mandou um Projeto de Lei para a Câmara para se desobrigar o município do 1% para o Fundo da Infância e da Adolescência. Dinheiro só para as polêmicas obras físicas para a propaganda eleitoreira.

Se não fosse o alerta que começou aqui, tudo teria passado. Ao final houve uma composição mínima para manter ao menos 1% no FIA

Pois não passou pouco tempo dessa tentativa de fragilizar o que protege os vulneráveis numa cidade feita de gente pobre e migrante, tentou-se fechar a "Casa Lar", e vejam só, por "falta" de gente em estado de vulnerabilidade e que os conselheiros não detectaram. Tudo para "economizar" e levar o dinheiro para obras eleitorais e mandar os menores para serem "cuidados" em lares já reconhecidamente desestruturados, ou substitutos. Se não fosse o alerta daqui tudo passaria outra vez.

E o que falar da secretaria de Assistência Social que tão logo Kleber venceu foi dada a um amigo, pentecostal, que tinha como principal qualidade a de ter sido o assessor de gabinete do então vereador Kleber? Não deu conta, ficou doente, correu, mas continuou com os empregos na aparelhada prefeitura.

A lista é longa e o MP conhece muito bem no seu cotidiano.

E aí você se pergunta? O que tem tudo isso a ver com as eleições dos conselheiros tutelares que deveriam ser independentes quando eleitos, agentes de aplicação das políticas na proteção dos vulneráveis na infância e juventude desvalida?

Respondo: tudo. Se o trabalho deles for feito com independência e eles resolverem levar os casos ao MP, ou à ouvidoria do MP, a prefeitura, a secretaria de Assistência Social para não ficarem desgastadas - ainda mais em ano de eleições - e vão ter que gastar mais dinheiro, ficarem exposta ao debate público e por isso, terão que tomar ações preventivas e corretivas.

E dinheiro em Gaspar na gestão do prefeito Kleber, só para obras físicas, que nunca terminam, que não possuem planejamento e vivem sob intensas e permanentes dúvidas.

Então é melhor cortar os problemas pela raiz antes deles acontecerem, pois no mínimo, os conselheiros eleitos terão imunidade para fiscalizar e denunciar. E se for gente que não pode fazer isso com isenção, o Conselho Tutelar se torna um ente aparelhado e instrumentalizado do governo de plantão contra as crianças e jovens em situação de risco e de vulnerabilidade. Se não cuidados preventivamente agora, o problema será multiplicado em pouco tempo contra a própria sociedade. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

O bairro Bela Vista é o segundo maior colégio eleitoral de Gaspar. Apesar da representação na Câmara onde hoje estão na ativa um vereador titular mora lá, outro nasceu lá e dois suplentes que aproveitam a chance, tem sido relegada pelo governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP.

A população reclama e os vereadores também. E não é para as obras de drenagem o ponto crucial de lá, e sim para o mínimo como capina, limpeza de bueiros, pontos de ônibus, iluminação pública...

 

 

 

Comentários

Herculano
10/10/2019 18:56
OLHANDO A MARÉ DO PRESENTE E DO FUTURO

A coluna Olhando a Maré feita especialmente para a edição impressa desta sexta-feira do jornal Cruzeiro do Vale, mostra como a marca de obreiro de Kleber criada pela "marquetisse" que contratou é destruída pela própria equipe e que ele próprio escolheu para obrar.

No Trapiche, por outro lado, mostro como todos ainda escondem os jogos de outubro do ano que vem. Por isso, tentam lançar balões, que não se sustentam na realidade das mudanças pedidas pelos eleitores e cidadãos pagadores de pesados impostos aos políticos e gestores públicos. Acorda, Gaspar!
Herculano
10/10/2019 18:52
PSL PEDE A BOLSONARO 'A DIGNIDADE DE SE DESFILIAR', por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nesta quinta-feira nos jornais brasileiros

Lideranças do PSL esperam que o presidente Jair Bolsonaro "tenha a dignidade de apresentar sua desfiliação", após atacar a sigla, que para ele "já era", e seu presidente Luciano Bivar. Políticos como o senador Major Olímpio (SP) lembram que presidente do PSL deu a mão a Bolsonaro quando todos lhe davam as costas. Bivar até se licenciou da presidência para Bolsonaro mandar à vontade no PSL, na campanha. O partido deve o crescimento a Bolsonaro, que lhe deve a candidatura.

TIRO NO PASSADO E NO FUTURO

Bolsonaro humilhou o único partido que lhe garantiu a candidatura. E o partido, ao lado do Novo, que apoia seu governo 100% no Congresso.

SOLIDARIEDADE NÃO TARDOU

Na segunda (8) da humilhação pública, Bivar foi aplaudido durante discurso em jantar com a bancada do PSL e o ministro Sérgio Moro.

MEU PARTIDO SOU EU

Bolsonaro nunca teve apreço por partidos políticos. Seu partido é ele próprio. O PSL é a oitava agremiação da carreira do presidente.

DESDÉM COM APOIO SE PAGA

Bivar está tonto com o desdém de Bolsonaro. "Ele abandonou o PSL", diz, "mas o PSL não abandonará o apoio às propostas do governo".

DESMATAMENTO CAI 40,5%, MAS NÃO VIRA NOTÍCIA

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) confirmam queda de 40,54% no desmatamento na Amazônia Legal entre julho e setembro, mas esse resultado não foi divulgado. Foram desmatados 1.341,12 quilômetros quadrados em setembro, contra 2.255,31 em julho, auge da "comoção" mundial, com aproveitamento oportunista de figuras como o francês Emmanuel Macron, que até publicou fotos de 20 anos atrás para espalhar fake news sobre "Amazônia em chamas".

O QUE É BOM, ESCONDE

As ações dos governos federal e estaduais foram responsáveis pela queda vertiginosa do desmatamento, ignorada pelo noticiário.

QUEDA DE 57,2% NO CERRADO

Segundo o INPE, o desmatamento no cerrado caiu de 428,63 km2 em julho para 183,6 quilômetros quadrados em setembro: queda de 57,2%.

NÚMEROS OFICIAIS

Os dados são do Deter, sistema utilizado pelo INPE para fazer o monitoramento em tempo real de desmatamento e focos de incêndio.

COM A CARA NO CHÃO

Após o ministro Luís Roberto Barroso avisar ontem que são graves as alegações contra o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), devem acabar com a cara no chão os senadores que deram o vexame de pressionar o Supremo Tribunal Federal contra as investigações.

PRAZO DE VALIDADE

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Governo), general responsável pela articulação política, não está com essa bola toda. Deputados dizem que os demais ministros fazem ouvidos moucos às suas recomendações.

EXPECTATIVA FRUSTRADA

Ministros com gabinete no Planalto renovaram as esperanças de que o despacho de Bolsonaro com o ministro do Turismo, ontem, resultasse na demissão do dito cujo. "De política eu entendo", gritou-lhes o chefe.

FURA-FILA NUNCA DÁ CERTO

O deputado Roberto Lucena (Pode-SP) era o preferido dos deputados, no início do governo Bolsonaro, para assumir o Ministério do Turismo. Mas o mineiro Marcelo Álvaro Antônio furou a fila. Deu no que deu.

ANTIGA MANOBRA

E o Janot, hein? Ao pedir licença da advocacia, agiu como aqueles políticos que manobram para frear processos de cassação de mandato. A intenção é sustar o processo que pede a cassação da sua carteira.

VELHA ALIANÇA

DEM, MDB e PSDB podem caminhar para retomar uma antiga aliança. O flerte pôde ser observado durante a convenção do MDB, domingo, que aos poucos se reflete no plenário da Câmara dos Deputados.

INUTILIDADE

Denunciado por abuso de poder econômico na campanha, o prefeito de São Mateus (ES), Daniel Barbosa, está no mandato e só agora o TSE iniciou o julgamento que pode cassá-lo. Três anos depois da eleição.

TSE CONECTADO

O Tribunal Superior Eleitoral optou pela modernidade para esclarecer dúvidas sobre as eleições do ano que vem. O tribunal criou uma série de vídeos no YouTube para explicar funções de prefeitos e vereadores.

PENSANDO BEM...

...com a "crise" do PSL, até a Amazônia perdeu a graça nas manchetes.
Herculano
10/10/2019 13:03
GOVERNO ARRECADA R$ 8,9 BILHõES EM PRIMEIRO DE TRÊS LEILõES DE PETRóLEO

Foram arrematados 12 de 36 blocos oferecidos; Petrobras levou apenas um

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Nicola Pamplona, do Rio de Janeiro. No primeiro da série de três leilões de petróleo que o governo realizará em 2019, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a venda de 12 das 36 áreas oferecidas.

Foi o maior valor já arrecadado em leilões de petróleo sob o regime de concessão no país.

"Superou nossas expectativas", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou a diversidade de empresas vencedoras. "Foram dez operadores, o que dá a certeza de que não vão faltar recursos tanto financeiros quanto humanos", disse.

A Petrobras e a Exxon, uma das principais investidoras nos últimos leilões da ANP, tiveram presença tímida na disputa. A estatal fez oferta por apenas duas áreas, levando uma na Bacia de Campos. A Exxon fez uma oferta e arrematou uma área na mesma bacia.

Por outro lado, houve grande participação de empresas de médio porte: como a espanhola Repsol, a alemã Wintershall e a Petronas, da Malásia. O leilão marcou a estreia da Petronas como operadora de projetos de exploração de petróleo no país.

O leilão desta quinta ofereceu áreas fora do chamado polígono do pré-sal, região criada em 2010 para dar exclusividade à Petrobras na operação das maiores reservas brasileiras. Apesar disso, houve áreas com potencial de reservas no pré-sal em águas ultra profundas das bacias de Campos e Santos.

Nesse leilão, vencem as disputas as empresas ou consórcios que apresentarem os maiores bônus e os contratos são de concessão, sem participação do governo. Nos leilões do pré-sal, em que os consórcios tem participação da estatal PPSA, os bônus são fixos e a disputa se dá em torno do volume de petróleo destinado ao governo após o início da produção.

A Bacia de Campos teve as maiores disputas do leilão, sendo responsável por 96% do total arrecadado nesta quinta. O maior bônus, de R$ 4 bilhões, foi pago por um bloco em Campos por consórcio formado pela francesa Total, a Petronas e a QPI, do Catar.

Em Santos, dois blocos foram arrematados. Não houve ofertas para as três outras bacias oferecidas: Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada - as duas últimas na Bahia.

O investimento mínimo oferecido pelas empresas chega a R$ 1,5 bilhão. Esse valor será gasto em pesquisa sísmica ?"espécie de radiografia do subsolo?" e perfuração de poços. Em caso de descobertas, o investimento é bem superior.

Em novembro, a ANP realiza dois leilões do pré-sal. O primeiro deles, o megaleilão da cessão onerosa, pode arrecadar até R$ 106 bilhões, caso todas as áreas sejam vendidas. O segundo, tem potencial de arrecadação de R$ 7,8 bilhões.

A maior arrecadação em um leilão de petróleo no Brasil se deu pela área de Libra, no pré-sal, em 2013: R$ 15 bilhões. Em leilões de concessão, o recorde anterior foi atingido na décima quinta rodada de licitações, em 2018, com R$ 8 bilhões.
Herculano
10/10/2019 12:57
da série: incrivelmente o PT está comemorando algo que não é bom para o Brasil isso só porque aconteceu contra o governo de Jair Messias Bolsonaro, PSL, que contava com o apoio de Donald Trump. O fato também mostra como estamos mal na articulação e imagem externa: a Argentina quebrada teve a preferência.

GUEDES JÁ SABIA QUE BRASIL NÃO SERIA INDICADO "NESTA OPORTUNIDADE" PARA A OCDE, por Diogo Mainardi, de O Antagonista.

Em entrevista exclusiva a O Antagonista, Paulo Guedes disse que já havia sido informado pelos Estados Unidos de que o Brasil não seria indicado para a OCDE "nesta oportunidade".

Os americanos preferiram apoiar a entrada de Argentina e Romênia, mas o ministro da Economia minimizou a decisão.

"Eles nos disseram que, por questão estratégica, não poderiam indicar o Brasil neste momento, mas não é uma rejeição no mérito. É uma questão de timing, porque há outros países na frente, como a Argentina."

Guedes acrescentou:

"Abrir para o Brasil agora significaria ceder à pressão dos europeus, que também querem indicar mais países para o grupo."

Bom, essa é a versão dos americanos para o governo Bolsonaro.
Herculano
10/10/2019 11:51
da série: era preciso o Banco Mundial dar este diagnóstico que está na cara de todos? E quem paga? Os trabalhadores de salários achatados pela crise ou realidade de mercado e desempregados, a maioria da iniciativa privada. E quem deu essas regalias? Os políticos que elegemos e pagamos com altos salários e regalias. Esta distorção toda contra os brasileiros passou na Câmara, Senado, Assembleias e Câmara Municipais e pasmem, pelo Judiciário quando ele refenda tentativas de frear este abuso ou o STF aumenta os seus próprios vencimentos que refletem no teto na cadeia de empregos público. Fácil, não é? O dinheiro não é deles, mas nosso.

SERVIDOR FEDERAL GANHA QUASE O DOBRO DO TRABALHADOR DO SETOR PRIVADO, DIZ BANCO MUNDIAL

Diferença de salários é, em média, de 96% para profissionais com cargos semelhantes, o maior porcentual dentre 53 países comparados pela instituição financeira internacional.

Conteúdo da GloboNews e portal G1, de Brasíli. Apuração e texto de Bianca Pinto Lima e Fábio Amato

Um estudo do Banco Mundial, divulgado nesta quarta-feira (9), apontou que os servidores federais têm, em média, um salário 96% maior que profissionais da iniciativa privada em cargos semelhantes, na mesma área de atuação. O levantamento foi feito com base em dados de 2017.

De acordo com o Banco Mundial, a diferença no Brasil entre os salários do setor público federal e do privado é a maior dentre os 53 países comparados pela instituição financeira. E fica acima da média internacional, de 21%.

O estudo também mostrou que reajustes salariais acima da inflação dados a servidores, mesmo em períodos de queda da arrecadação, foram o principal motor para o aumento da folha de pagamentos dos funcionários ativos da União e dos estados, nos últimos anos.

O gasto com funcionários ativos é, atualmente, o segundo maior grupo de despesa do governo federal, atrás apenas da Previdência. "Grande parte da pressão nas contas públicas vem da folha de pagamentos e da Previdência, que caminham juntas. O que é feito em relação à folha acaba tendo repercussão nos inativos", explica Daniel Ortega, especialista sênior para o setor público do Banco Mundial.
Herculano
10/10/2019 11:33
DIVóRCIO DE BOLSONARO E PSL ATROPELA EVENTO CONSERVADOR, E BIVAR É EXCLUÍDO DA PROGRAMAÇÃO, Fábio Zanini, no jornal Folha de S. Paulo

Os sinais de um divórcio iminente entre o presidente Jair Bolsonaro e o PSL atropelaram a agenda da Cpac, conferência conservadora americana cuja primeira edição brasileira ocorrerá sexta-feira (11) e sábado (12) em um hotel de São Paulo.

O presidente nacional do partido, Luciano Bivar, foi excluído da mesa de abertura do evento, prevista para a noite de sexta, em que estaria ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do presidente da União Conservadora Americana, Matt Schlapp.

Oficialmente, trata-se de "incompatibilidade de agendas", mas a presença de Bivar ficou insustentável após a declaração dada pelo presidente na última terça-feira (8) pedindo a um militante para "esquecer o PSL". Bolsonaro também disse que Bivar estava queimado.

Outra mudança de última hora foi a retirada da programação de Nando Moura, um dos principais youtubers de direita do país, com 3,35 milhões de assinantes em seu canal. Recentemente, Moura passou a criticar Bolsonaro e teve um bate-boca com o também youtuber Allan dos Santos, aliado fiel do presidente e de seu guru ideológico, o filósofo Olavo de Carvalho.

Importada dos EUA por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), a Conservative Political Action Conference (Conferência de Ação Política Conservadora), criada em 1973, é um dos principais eventos anuais da direita americana. Reúne políticos ligados ao Partido Republicano, lideranças libertárias e grupos como evangélicos e defensores do porte de armas.

O presidente Donald Trump é presença frequente nestes eventos.

Na edição brasileira, a Cpac terá a presença de intelectuais conservadoras, políticos e influenciadores digitais, além de convidados americanos, que discutirão temas que vão da religião como ferramenta para derrotar o comunismo às queimadas na Amazônia.

Também deverá haver mesas sobre direitos humanos, combate à criminalidade, ideologia feminista e liberdade econômica.

A participação de Bolsonaro está prevista para encerrar o primeiro dia da conferência. No sábado, haverá as presenças de diversos representantes do governo, como os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Damares Alves (Direitos Humanos) e Abraham Weintraub (Educação), além do assessor internacional da Presidência Filipe Martins.

Entre os convidados internacionais, estarão na conferência a ex-diretora de Comunicação da Casa Branca Mercedez Schlapp, o senador republicano Mike Lee (Arizona) e o economista James Roberts, do Heritage Foundation, um dos principais thinks tanks da direita americana.

A expectativa é que Bolsonaro e seus aliados aproveitem a Cpac para radicalizar o discurso contra a oposição, imprensa e dissidentes da própria direita, além de solidificar sua base mais fiel, já pensando na sua campanha de reeleição, em 2022 .
Herculano
10/10/2019 11:14
MANCHETE VAZIA PARA OCUPAR ESPAÇO PRECIOSO NA MÍDA

Diz o título do press release da Federação Catarinense dos Municípios - Fecam: "prefeitos catarinenses não concordam com nova proposta que transforma recursos do pré-sal em emendas parlamentares"

E dai? Quantos votos eles têm no Congresso? Dezenove, se todos. Mas, é muito provável que esta unanimidade não seja alcançada. Quanto é a representação dos estados do Nordeste e Norte que vivem pedindo regalias federativas porque se dizem eternamente pobres se comparados aos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste?
Herculano
10/10/2019 08:20
FECHADOS COM BOLSONARO, MAS SAIR DO PSL É OUTRA HISTóRIA, por Roberto Azevedo, no Makingof

Para onde o presidente Jair Bolsonaro for os eleitos a deputados estadual e federal em Santa Catarina, assim como o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr devem seguir, independentemente das disputas internas ou desarranjos entre alguns.

O gesto dos deputados estaduais Felipe Estevão, Ana Caroline Campagnolo e Sargento Lima é emblemática: estão fechados com a posição de Bolsonaro e põem este aspecto acima de qualquer disputa partidária.

A pouco menos de um ano da eleição municipal, o cenário menos viável para qualquer candidato seria ficar sem uma estrutura baseada na liderança de Bolsonaro, mais fácil seria remover quem gera problemas, um deles o deputado federal Luciano Bivar, de Pernambuco, presidente nacional da sigla, que declarou, nesta quarta (9), que o presidente da República "não tem mais nenhuma relação com o PSL".

O problema é maior para os parlamentares que não poderiam se desfilar da sigla sem que a legislação os atingisse, ou seja, o entendimento pacificado na Justiça Eleitoral, além de ratificado pelo Supremo, é o de que o mandato pertence ao partido, um empecilho e tanto para quem quiser entrar em uma batalha sem perspectiva de sucesso.

AVALIAÇÃO

O raciocínio de Bivar, envolvido em denúncias de candidatas "laranjas" na última eleição - mulheres que concorreram para cumprir a cota de 30% de gênero e sequer sabiam o número, o partido ou votaram em si mesmas, em alguns casos - é o de que a saída de Bolsonaro da sigla já está decidida até para não se arranhar neste episódio.

De fato, há dois grandes grupos que dividem o PSL no país, o que não é diferente em terras catarinenses: os que pensam no projeto partidário, a formação e organização de uma grande sigla de direita e aqueles que seguem Bolsonaro, daí os últimos confrontos tanto no Congresso, quanto na Assembleia em relação a Moisés.

CASO CONCRETO

Líder do PSL na Assembleia, o deputado Ricardo Alba estava em clima de Oktoberfest, na sua base, em Blumenau, no início da noite de ontem, onde é nome mais forte lembrado para concorrer à prefeitura.

Estava ao lado do governador Moisés diante de milhares de eleitores em potencial na abertura da grande festa, o que o coloca no dilema de ter que procurar uma sigla ou seguir Bolsonaro, duas situações que parecem inviáveis pela exiguidade do tempo.

SEM CRISE

O prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt (sem partido), minimizou qualquer tentativa de criar um clima negativo entre ele e o governador Carlos Moisés da Silva na abertura da Oktoberfest. O prefeito preferiu não dar cor partidária ao fato do evento não ter recebido verbas da Santur, o que não ocorria desde a primeira edição da festa, e lembrou que a notícia boa para a cidade foram os recursos para o Centro de Convenções, entregues por Moisés dias desses. Sobre o pedido de credenciais pelo governo do Estado, que teria chegado a 60, 21 deles para o gabinete da vice-governadora Daniela Reinehr (PSL), Hildebrandt afirmou que existe uma cota para as autoridades. O deputado Ivan Naatz (ainda no PV), que participou da solenidade ao lado do empresário Luciano Hang, da Havan, disse à tribuna da Assembleia, horas antes, que o número de credenciais não passou de 12.

FORA DO RADAR

O deputado federal Fabio Schiochet, presidente estadual do PSL, envolvido nas votações na Câmara, não atendeu a coluna nos últimos dois dias.

Não há resposta rápida sobre o que se daria caso Bolsonaro, a razão da força da agremiação política, deixasse os quadros e um projeto que passa por candidatos a prefeito nos 30 maiores municípios catarinenses, entre os 101 que pretende lançar em 2020, mais as dezenas para concorrer a vereador.

A LóGICA

Não há partido, com nova proposta ou mais tradicional, que possa abrir mão de estar forte nas próximas eleições municipais.

Quem não tem vereadores e prefeitos espalhados pelo Estado, não forma siglas competitivas para 2022, o grande teste para a consolidação da onda Bolsonaro.

A FORÇA DOS MICRO E PEQUENOS

A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas conta com mais de 300 deputados federais e senadores no Congresso e é presidida pelo senador Jorginho Mello (PL). Natural que, na homenagem à semana do importante segmento, líderes empresariais como os presidentes da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar, e da Fecomércio, Bruno Breithaupt, se juntassem ao senador catarinense no evento, ao lado do presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, e do secretário nacional de Emprego e Competitividade, Carlos da Costa. Levantamento feito pelo Sebrae e pela Receita Federal mostra que 99% das empresas do Brasil são Micro ou Pequenas, uma força sem dúvida.

À ESPERA DE SANÇÃO

Na mesma linha do importante segmento, o Senado aprovou, por unanimidade, o projeto do catarinense Esperidião Amin (PP) que autoriza o uso de garantia solidária por microempresas que precisam tomar empréstimos financeiros.

A norma seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro e permite que pequenos empreendedores, pessoas físicas ou jurídicas, se organizem em uma sociedade de garantia solidária, e que, além dos sócios participantes, abrirá a possibilidade de sócios investidores, que aportarão capital, e autoriza ainda investimento público e incentivos estatais nesse tipo de sociedade, cujas ações serão de livre negociação.

TAMBÉM NO CONGRESSO

Decreto Legislativo proposto pelo senador Dário Berger (MDB) que suspende as atuais demarcações e cobra novo estudo para os terrenos de Marinha, ganhou apoiadores na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, próxima casa a analisar a medida.

Nos cálculos da equipe de Dário, a medida, determinada pelo governo federal, atinge 10 milhões de brasileiros em 240 municípios, 50 mil propriedades só em Santa Catarina, um absurdo que exige, por exemplo, que, depois de comprar o imóvel e escriturá-lo, a União exige do cidadão que o terreno seja comprado de novo.
Herculano
10/10/2019 07:56
NO BRASIL DA DEPRESSÃO E DA INFLAÇÃO BAIXA, JUROS AINDA ESTÃO MUITO ALTOS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Pelo terceiro ano, país em depressão terá IPCA abaixo da meta: algo deu errado aí

Pelo terceiro ano seguido, a inflação vai ficar bem abaixo do centro da meta em que o Banco Central deve mirar. O IPCA anda pela casa de 2,9% ao ano e deve chegar a uns 3,3% ao final deste 2019 (a meta é de 4,25%).

Vê-se carestia apenas naqueles campeões dos aumentos dos últimos anos, como os preços de planos de saúde -está aí um assunto "pop" e útil para uma CPI. Boa tarde, Congresso, hora de acordar.

É uma inflação muito baixa para uma economia deprimida. Sim, depressão ou o nome ruim que se queira dar para o estado de um país em que o PIB deve terminar o ano em um nível 5% inferior ao de 2014.

"Inflação muito baixa", no caso, quer dizer que, provavelmente, a taxa básica de juros andou alta além da conta. Sim, é preciso reconhecer que, entre outros problemas, é difícil acertar a meta. Que o instrumento da taxa de juros não é assim preciso.

Que há choques, mudanças estruturais difíceis de perceber e algum Sobrenatural de Almeida que a estatística econômica não pesca e blábláblá. Por fim, entre um Banco Central doidão e um mais dado à retranca, em geral é melhor escolher a prudência.

Isto posto, o fato da vida é que um país em depressão como o Brasil terá vivido com inflação abaixo da meta por três anos. É também fato que houve erros extravagantes de previsão de PIB e de inflação medida pelo IPCA (desde o fim da recessão superestimados por consultorias e economistas de banco ouvidos semanalmente pelo BC). É bem provável que parte desses erros feios se deva à subestimação do efeito de uma taxa de juros fora do lugar, em alturas indevidas.

Não se quer dizer que o crescimento da economia poderia ter sido maior de modo notável. No entanto, a despesa de governo, empresas e mesmo famílias com juros poderia ter sido menor caso a taxa básica da economia, a Selic, tivesse sido menor. Quem paga essa conta?

Economistas-padrão não costumam se comover com tal argumento. Apesar de se preocuparem, corretamente, com a dívida pública exorbitante e que ainda cresce sem limite, parecem acreditar que essa despesa extra com juros é uma espécie de fato da natureza ou dano colateral aceitável de uma política monetária (de taxa de juros) que não é perfeitamente calibrável.

Além do mais, no "longo prazo" isso não faria diferença, dizem. Mas, no curto prazo, a dívida pública ainda vai às alturas, um motivo de não enxergamos melhorias em prazo algum.

Recentemente, a nova equipe do Banco Central divulgou projeções de inflação menores, em parte, ao que parece, porque o impacto da desvalorização da moeda ("alta do dólar") sobre a inflação seria menor.

Provavelmente, a economia parece acomodar de modo mais suave choques de preços em geral. Além do mais, ainda está tão morta que mal reage ?"note-se que o salário médio no país não cresce desde abril (nas comparações anuais).

Seja como for, as projeções e comunicados do BC causaram um certo sururu entre povos do mercado. Como se diz por aí: "sério?". O povo se incomodou com uma estimativa de inflação dois ou três décimos menor e, assim, com as perspectivas oficiais mais otimistas para a queda de juros. O mesmo povo que errou grosseiramente as estimativas de PIB e inflação dos últimos dois ou três anos. Hum.

Será preciso apresentar argumentos melhores para dizer que o Banco Central está abrindo a porteira ?"ou melhor, que está pensando em abri-la. Que abra e que acabe também com o mata-burro.
Herculano
10/10/2019 07:46
"A NOVA PREVIDÊNCIA É ADIADA E A SANTA LEVA A CULPA", editorial do site Gazeta do Povo, Curitiba PR

Mesmo com o atraso no primeiro turno de votação da reforma da Previdência no plenário do Senado, o país ainda esperava ver o processo finalmente concluído nesta quinta-feira, dia 10. No entanto, os senadores resolveram adiar o tão aguardado desfecho em duas semanas, para o dia 22 de outubro, por dois motivos. No domingo, dia 13, o papa Francisco canonizará Irmã Dulce em cerimônia no Vaticano, e uma grande celebração está prevista para o dia 20 em Salvador; por isso, o quórum no Senado estará esvaziado na próxima semana, com muitos parlamentares integrando a missão oficial brasileira em Roma, comandada pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

O segundo motivo não tem nada de religioso; depois de imitarem os deputados e promoverem sua própria desidratação no projeto, os senadores também quiseram fazer uma última pressão. Incitados por governadores, principalmente do Norte e do Nordeste, vários parlamentares condicionaram a votação final da Nova Previdência a um acordo sobre a divisão dos recursos que o governo pretende arrecadar com um megaleilão do pré-sal da chamada "cessão onerosa". O leilão, marcado para 6 de novembro, deve render R$ 106 bilhões; a União contava com esse valor para conseguir amenizar seu buraco fiscal, mas estados e municípios também queriam uma fatia do dinheiro. O governo federal não era obrigado a fazer tal concessão, mas sem ela, argumentaram os senadores, a Previdência teria de esperar.

O que tinha tudo para ser uma tramitação tranquila no Senado já virou uma versão resumida da via crúcis que a reforma enfrentou na Câmara

Na terça-feira, governo e senadores chegaram a um acordo para repartir os recursos. Do total arrecadado, 15% ficarão com os estados e outros 15%, com os municípios, com critérios de repartição vinculados aos fundos de participação; no caso dos estados, também haverá uma compensação a estados exportadores. Tanto estados quanto municípios serão obrigados a usar o dinheiro em investimentos, para cobrir os próprios rombos previdenciários e para pagar precatórios. O detalhe curioso é o calendário de votação do projeto de lei que ratifica a divisão: o texto tem votação marcada na Câmara para esta quarta-feira, dia 9, e, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deve ser apreciado na casa no dia 15 - exatamente durante a semana na qual, alega-se, não haveria senadores suficientes para votar a Previdência, na ressaca da canonização de Irmã Dulce, que acabará levando a culpa sozinha.

Independentemente do mérito envolvendo a divisão do dinheiro do megaleilão, é acintoso que os parlamentares tenham usado o pré-sal para colocar uma faca no pescoço do governo, ameaçando a aprovação da reforma da Previdência. Igualmente revoltante é o fato de remarcarem a votação final apenas para daqui a duas semanas, quando a própria intenção de votar a repartição do leilão no dia 15 mostra que seria possível concluir mais cedo a tramitação. Não adianta alegar que algumas poucas semanas não farão diferença em uma novela que já dura oito meses, pois, em um país com milhões de desempregados e economia patinando, a aprovação da reforma o quanto antes é fundamental para reconstruir a confiança, sem mencionar o fato de as circunstâncias do adiamento repetirem alguns dos piores hábitos do parlamento brasileiro.

O que tinha tudo para ser uma tramitação tranquila, concluída dentro dos prazos prometidos pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e pela presidente da CCJ da casa, Simone Tebet (MDB-MS), já virou uma versão resumida da via crúcis que o projeto enfrentou na Câmara, com adiamentos, desidratação do impacto da reforma e chantagem parlamentar. O único consolo é a constatação de que poderia ser pior, se não fosse pela intenção do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), de impedir que as alterações feitas no Senado devolvessem o texto à Câmara. Uma reforma tão crucial para o país certamente não deveria ser tratada com tanta leviandade."
Herculano
10/10/2019 07:18
DEPUTADOS FECHADOS COM BOLSONARO, por Cláudio Prisco Paraíso

Os deputados estaduais Ana Campagnolo, Sargento Lima e Felipe Estevão estão em sintonia e alinhados com o presidente da República. Os três conversaram depois da sessão ordinária desta quarta-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, sobre o embate nacional entre Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar.

O dirigente anunciou que Bolsonaro está afastado do partido. No entendimento dos três deputados estaduais, a liderança do presidente e seu futuro estão acima de quaisquer questões partidárias.

Em relação a Santa Catarina, Ana Campagnolo, Sargento Lima e Felipe Estevão também adotam posicionamento em comum: são a favor das pautas que trarão desenvolvimento e farão justiça no diapasão das políticas de direita.
Herculano
10/10/2019 07:15
OS VÍCIOS DE ORIGEM DO INQUÉRITO DO STF

Conteúdo de O Antagonista. O STF tem desmembrado o inquérito das fake news e remetido os casos concretos à PF.

Segundo o UOL, esse "desmembramento já foi feito em pelo menos cinco casos ao redor do país. No entanto, em dois deles o MPF e os juízes em primeira instância rejeitaram a manobra e mandaram arquivar as investigações da PF antes das conclusões.

Os procuradores alegam 'vício de origem', que é quando os inquéritos não poderiam ter sido abertos".
Herculano
10/10/2019 07:08
da série: os santos do pau oco e com os nossos pesados impostos, e contra o avanço das leis a favor de mais empregos, menos privilégios para poucos funcionários públicos e melhora da economia brasileira, por falta de votos, muita chantagem. O brasileiro precisa realmente de um santo genuíno para fazer milagres a favor deles e contra os políticos que manipulam à sociedade usando inclusive a fé.

A COMITIVA DA FÉ, por Edna Lima, em Os Divergentes.

O discurso de austeridade e do laicismo do Estado defendido por alguns parlamentares parece que vai até a página dois. Nesta quinta, uma comitiva de deputados e senadores embarca para o Vaticano para acompanhar a canonização da Irmã Dulce.

Nesta quinta uma comitiva formada por senadores e deputados embarca para o Vaticano para acompanhar a cerimônia de canonização da Irmã Dulce, a Santa Dulce dos Pobres, como será chamada pela Igreja Católica. Marcada para domingo (13), os parlamentares vão aproveitar para esticar até terça-feira. Enquanto isso, votações importantes como o segundo turno da reforma da Previdência no Senado ficarão para depois.

Nada contra a Irmã Dulce. Muito pelo contrário. A obra dela deve ser admirada e respeitada por todos, católicos ou não. Mas causa revolta ver que o discurso de austeridade serve apenas para nós, pobres mortais. Afinal, quem o caro leitor acha que vai bancar a despesa dessa turma toda lá em Roma?

Embora seja uma cerimônia meramente religiosa, sem qualquer conotação oficial do ponto de vista político, os parlamentares justificaram a viagem alegando que "a ida da comitiva ao Vaticano será um ato de representação da população brasileira". E que mostrará à Igreja "a importância da religião católica no parlamento brasileiro".

O argumento usado é outro ponto que deve ser questionado. Afinal, alguns parlamentares que estão embarcando no "voo da fé", como foi batizado pelos jornalistas que cobrem o Congresso, professam o laicismo do estado.

Nos embates políticos muitos defendem que Estado e religião não devem se misturar. E está certo. Mas esse discurso muda de acordo com a conveniência.

Ainda não se sabe quantos vão embarcar ao todo. Até ontem à noite a Câmara não havia confirmado o número de integrantes da comitiva de deputados que vai ao Vaticano.

Já o Senado informou que estão na lista os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Ângelo Coronel (PSD-BA), Roberto Rocha (PSDB-MA), Werveton Rocha (PDT-MA), Elmano Ferrer (Podemos-PI), Ciro Nogueira (PP-PI), José Serra (PSDB-SP), Chico Rodrigues (DEM-RR) e,claro, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vai junto com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Alcolumbre, aliás, passou os últimos dois dias - terça e quarta desta semana - sem pisar no Congresso. Em sua rede social, justificou a ausência, informando que estava "recluso fazendo jejum e oração comemorando o Yom Kipur, o Dia do Perdão, a data mais sagrada do calendário judaico".

De toda comitiva, o único a receber o convite oficial do Vaticano para assistir a celebração foi o senador José Serra. Em 2007, durante a visita do papa Bento XVI ao Brasil, Serra, que na época era governador de São Paulo, entregou ao papa documentos relatando os milagres atribuídos à freira e pedindo a sua canonização.
Herculano
10/10/2019 03:41
ENTENDA COMO SERÁ A DIVISÃO ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS DE RECURSOS DO MEGALEILÃO DE PETRóLEO

Leilão em 6 de novembro vai render R$ 106 bilhões, que as empresas vencedoras pagarão ao governo pelo contrato.

Conteúdo do portal G1 e TV Globo de Brasília. Apuração e texto de Fábio Amato e Fernanda Vivas. Depois de semanas de impasse, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) as regras para a divisão entre estados e municípios da parte do bônus do megaleilão de petróleo do pré-sal , a chamada cessão onerosa.

Marcado para 6 de novembro, o leilão vai render R$ 106 bilhões apenas em bônus que as empresas vencedoras vão pagar ao governo pelo contrato. Desse total, o governo se comprometeu a repassar 33% a estados e municípios.

Nas últimas semanas, as discussões sobre os critérios para definir a parcela que cada estado e cada município receberá do bônus dividiram o Congresso.

O principal impasse estava na partilha da fatia destinada aos estados: os do Sul e Sudeste, que concentram a produção de petróleo no país, reclamavam que a regra prevista inicialmente beneficiava estados do Norte e Nordeste, mais pobres.

O acordo na Câmara foi possível depois de uma mudança nos critérios que garantiu um aumento na parcela destinada aos estados do Sul e Sudeste.

Perguntas e respostas
Quanto será repassado para estados e municípios?

O governo federal vai repassar 33% do bônus de assinatura que será pago pelas empresas vencedoras do leilão. O bônus foi fixado pelo governo em R$ 106 bilhões. Portanto, serão repassados R$ 24,09 bilhões a estados e municípios.

Pela proposta, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal ?" o que corresponde a R$ 10,95 bilhões;
3% para estados que estejam próximos às jazidas de petróleo - o que corresponde a R$ 2,19 bilhões;
15% para municípios - o que corresponde a R$ 10,95 bilhões.

Qual o critério de divisão entre os estados?

Pelo que foi aprovado pela Câmara, dois terços dos 15% previstos para os estados (equivalentes a R$ 10,95 bilhões) vão ser repassados aos estados seguindo as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que serve para que o governo compartilhe com os estados, por exemplo, uma parte do que arrecada com o Imposto de Renda.

As regras do FPE preveem que os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão uma fatia maior dos recursos.

Além disso, a distribuição leva em consideração o número de habitantes e a renda domiciliar per capita. Isso significa que estados mais populosos e mais pobres vão receber uma fatia maior desses dois terços do bônus.

O outro um terço do bônus de assinatura que ficará com os estados seguirá, na divisão, os critérios da Lei Kandir.

Essa lei prevê que, quando exportados, alguns produtos ficam isentos da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual. Também prevê que o governo federal compense os estados pela perda do ICMS - o que não acontece, na prática.

Portanto, isso quer dizer que a maior parte desse um terço do bônus de assinatura ficará com os estados de Sul e Sudeste, que exportam mais e têm mais compensações a receber da União em razão da Lei Kandir.

Haverá ainda a destinação de 3% para os estados próximos às jazidas de petróleo, medida que deve beneficiar o Rio de Janeiro.

Qual o critério de divisão entre os municípios?

Os R$ 10,95 bilhões que serão distribuídos aos municípios vão seguir os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diferentes dos critérios do fundo que contempla os estados.

No caso das capitais, a divisão vai levar em consideração a renda per capita e o número de habitantes, o que significa que serão beneficiadas aquelas mais populosas e mais pobres.

Para os municípios do interior, o critério é somente o número de habitantes. Por isso, de maneira geral, as cidades do interior mais populosas recebem mais recursos.
Herculano
10/10/2019 03:33
REFORMA ADMINISTRATIVA OU DO ESTADO? por Fernando Schuller, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento, no jornal Folha de S. Paulo

Quando o governo abriu mão de executar serviços, produziu resultados muito melhores.

Acho ótimo que o governo e o Congresso coloquem em pauta a reforma administrativa. Nosso setor público quebrou. O governo deve investir 0,3% do PIB no ano que vem, e as despesas obrigatórias engessam 94% do Orçamento federal. E há um problema de qualidade nos serviços públicos, cuja conta é paga pelos mais pobres.

O Brasil andou na contramão nos anos 1980. Enquanto o mundo tratava de ajustar o Estado à globalização e modernizar a gestão pública, o Brasil apostou em um super Estado burocrático na Constituição de 1988. Oferecemos estabilidade rígida no emprego para os servidores, misturamos carreiras de Estado com carreiras comuns do serviço público, criamos a lei das licitações, engessamos os orçamentos e eliminamos qualquer espaço para a meritocracia na área pública.

Criamos um Estado competente para administrar amplos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o BPC, mas cronicamente incapaz de gerenciar uma escola ou um posto de saúde.

O resultado é conhecido. A classe média tratou de fugir dos serviços públicos e migrou para o setor privado. Escola particular, saúde e previdência privadas. Os mais pobres ficaram reféns do Estado e sua tragédia. Nas filas do SUS, na escola que não funciona. E não raro nas unidades socioeducativas, quando tudo dá errado.

O Estado, que era para produzir equidade, produziu o oposto: aumentou ainda mais o fosso da nossa desigualdade. Não porque "concentrou renda", como anda na moda discursar, mas pela incapacidade de garantir oportunidades básicas minimamente iguais para todos.

Nos anos 1990, ensaiamos um ciclo virtuoso de reforma do Estado. Surgiu a figura das organizações sociais e a contratualização de serviços públicos. Aprovou-se a emenda 19 à Constituição, que, entre outras coisas, determinou a avaliação dos servidores públicos e a possibilidade da demissão por insuficiência de desempenho. Em 2000, veio a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Depois disso, andamos em marcha lenta. O modelo das organizações sociais pouco andou, na esfera federal, ainda que tenha avançado em muitos estados, a começar por São Paulo, com as OSs de saúde e cultura. A avaliação dos servidores nunca foi regulamentada pelo Congresso. Faz 20 anos, e não consta que o Supremo tenha se mexido para lidar com isso, sob o argumento da "omissão legislativa".

A PEC do Teto, no final de 2016, terminou por escancarar a falência do Estado brasileiro. Ou colocamos um artigo, na Constituição, que nos obriga a fazer reformas de verdade, ou afundamos de vez. É o ponto em que nos encontramos.

O risco é cair na ilusão de que basta uma reforma fiscal, que corte despesas, combata "privilégios", mas mantenha intacta a lógica de um Estado estruturalmente ineficiente. Isso seria a cara de um país medíocre. O desafio é ir além: mexer na governança do Estado, na qualidade da oferta dos serviços públicos.

O país deu passos tímidos nesta direção com a lei de governança das estatais e, mais recentemente, a nova lei das agências reguladoras. O governo anuncia um amplo programa de privatizações e concessões de parques e presídios, o que é positivo, mesmo que tudo pareça ainda bastante incerto.

Não acho que deveríamos reinventar a roda neste tema. Há uma experiência brasileira em reforma do Estado, que sinaliza um caminho. Basta ir ao oeste do Paraná e observar a concessão do parque do Iguaçu, no entorno das Cataratas; visitar a periferia de Belo Horizonte e conhecer as escolas em modelo PPP; andar pelo antigo centro do Rio de Janeiro e fazer uma visita ao Museu do Amanhã, e depois dar um pulo na Floresta da Tijuca para conhecer o Impa (Instituto de Matemática Pura e Aplicada). E quem sabe terminar a semana assistindo a um concerto da Osesp, na Sala São Paulo.

Os exemplos têm um ponto em comum: o governo abriu mão de executar serviços e terminou produzindo resultados muito melhores. O governo recuou, não abriu concurso, não inchou a máquina do Estado ou a previdência pública. Manteve seu perfil enxuto e sua função de inteligência, deixando de fazer o que a sociedade e o mercado podem fazer melhor.

Não há nenhum grande mistério aí. Basta um pouco de bom senso, disposição para aprender e não pensar o Brasil a partir dos interesses corporativos. No fundo é este o desafio da reforma do Estado, se é que desejamos pensar com alguma ousadia.
Herculano
10/10/2019 03:19
TSE DEVE DIFICULTAR SAÍDA DE BOLSONARISTAS DO PSL, por Josias de Souza.

A pedido de um parlamentar do bloco bolsonarista do PSL, um advogado que presta serviços a partidos políticos esteve na noite desta quarta-feira com um ministro do Tribunal Superior Eleitoral. Conversaram sobre a hipótese do presidente Jair Bolsonaro deixar o PSL, levando consigo algo como duas dezenas de parlamentares. O ministro informou ao interlocutor que o TSE tende a ser rigoroso na aplicação da lei em casos de infidelidade partidária.

O mandato de Bolsonaro não seria afetado em caso de abandono do partido. Mas os deputados que o acompanhassem numa eventual pulada de cerca correriam elevado risco de perda dos respectivos mandatos. E não levariam para a outra legenda nem o tempo de propaganda na televisão nem a verba do fundo partidário e eleitoral correspondente aos votos que obtiveram em 2018.

Para o desassossego de Bolsonaro e do seu grupo, o ministro informou ao advogado que, em tese, não havendo expulsão nem justa causa para a saída, a vitrine televisiva e o dinheiro ficam com o PSL. Está em jogo R$360 milhões para o ano eleitoral de 2019 - R$113,9 milhões do fundo partidário e R$245,2 do fundo eleitoral.

O advogado perguntou ao ministro se a falta de transparência na gestão das verbas públicas destinadas ao PSL poderia caracterizar a "justa causa" para a troca de legenda. Embora o membro do TSE não tenha soado categórico, deu a entender que a tese dificilmente prevaleceria no tribunal. Se comprovados, eventuais desvios na aplicação dos recursos sujeitariam os dirigentes partidários a punições, mas não serviriam de pretexto para a infidelidade partidária.

Em privado, Bolsonaro disse aos deputados com os quais se reuniu nesta quarta que busca alternativas jurídicas para abrir a maçaneta da porta de saída do PSL. Aos repórteres negou que esteja fazendo as malas. Classificou suas desavenças com o partido e seu presidente, Luciano Bivar, de "briga de marido e mulher". Coisa " que de vez em quando acontece". Considerando-se o caráter mercantil da relação de Bolsonaro com o PSL, o matrimônio deveria se chamar "patrimônio". no caso específico, patrimônio público.
Herculano
10/10/2019 02:43
da série: jogo aberto com novas carta em baralho que parecia fechado. O retrato de dúvidas do grandes centros, também afeta os periféricos como Blumenau e Gaspar.

CRISE ENTRE BOLSONARO E PSL EMBARALHA PLANOS PARA ELEIÇÃO DE 2020

Em SP, crise entre facções da legenda de apoio ao presidente tende a se aprofundar

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Igor Gielow. O imbróglio entre o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL, deverá impactar a formatação da disputa municipal de 2020. As principais atenções estão voltadas para São Paulo, principal capital do país e peça importante na construção do tabuleiro para a eleição presidencial de 2022.

Na cidade, já está colocada como pré-candidata a deputada federal Joice Hasselmann. Só que ela está no meio de um tiroteio na seção paulista do partido, e não do lado mais forte na atual conjuntura.

Hoje, seu principal cabo eleitoral é o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que está em conflito aberto com os filhos do presidente. O deputado federal Eduardo, que o sucedeu como presidente do PSL-SP, e o vereador Carlos (PSC-RJ) trocam farpas com o senador.

Além disso, eles estimulam a suspeita corrente no partido sobre a ligação próxima de Joice com o governador João Doria (PSDB), que é presidenciável não assumido. Isso é vocalizado por aliados do principal concorrente da deputada na postulação pela vaga em 2020, o deputado estadual Gil Diniz, conhecido como Carteiro Reaça.

Se Bolsonaro deixar o PSL, é dado como certo que Joice o seguiria. Noves fora as dúvidas se ela manteria o mandato, o que enseja discussões jurídicas já em curso, provavelmente o grupo que lhe é hostil em São Paulo também iria para a nova casa. Major Olímpio tenderia a reassumir o controle do PSL-SP, numa espécie de rompimento branco com o presidente.

Assim, há o risco duplo para a deputada: perder o mandato por infidelidade e, depois, ficar sem a indicação à prefeitura.

O diretório paulista anda conflagrado desde que Eduardo o assumiu, no meio do ano. O deputado tem operado para cassar dirigentes que não considera alinhados, e tem sofrido contestações judiciais disso.

Clima semelhante ocorre no Rio de Janeiro, sede do clã Bolsonaro. Lá, o filho senador do presidente, Flávio, não conseguiu expulsar do PSL os filiados que se recusaram a retirar o apoio ao governador Wilson Witzel (PSC), que negou proximidade com o Planalto e diz ser candidato em 2022.

Um racha no partido quase certamente engordaria o apoio ao governador. O PSL não tem uma candidatura natural no Rio, dado que Flávio está no centro da investigação que mais ameaça o clã do pai hoje, acerca de irregularidades com dinheiro da Assembleia Legislativa do estado e eventuais ligações com milicianos.

O nome do deputado estadual Rodrigo Amorim, notório por quebrar uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco durante a campanha de 2018, é ventilado, mas ele é considerado próximo de Witzel, o que dificulta a acomodação apesar de sua amizade com Flávio.

O DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), é um dos beneficiários possíveis da crise. Seu pré-candidato a prefeito, Eduardo Paes, tende a ganhar sem um candidato competitivo à direita. Quando PSL e PSC romperam, houve até a possibilidade de os demistas integrarem a gestão Witzel, mas isso acabou abortado.

Em outras capitais, mesmo enquanto ainda era conhecido como o partido do presidente, há uma anemia de nomes. Em Curitiba, o favoritismo do prefeito Rafael Greca (DEM) já coibia as intenções do deputado federal Delegado Francischini, cujo filho, o também deputado pelo Paraná Felipe, também entrou em atrito com o presidente e seus filhos.

Em um dos bastiões do bolsonarismo nas urnas de 2018, Santa Catarina, a capital Florianópolis pode até ter um prefeito apoiado pelo governador Carlos Moisés (PSL), mas dificilmente ele sairá da sigla em crise. A tradição local de cruzamento entre partidos de centro-direita deverá ser mantida, com talvez um nome do PP na disputa.

O VAIVÉM PARTIDÁRIO DE BOLSONARO

PDC
1989 - 1993

PPR
1993 - 1995

PPB
1995 - 2003

PTB
2003 - 2005

PFL (atual DEM)
2005

PP (antigo PPB)
2005 - 2016

PSC
2016 - 2018

PSL
Desde 2018

RAIO-X DO PSL
271.195 filiados (em ago.19)

3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados

53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)

3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13

R$ 110 mi - repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)
Herculano
10/10/2019 02:32
CINISMO

Do advogado e professor Dário Júnior, no twitter:

O cinismo dos argumentos usados pelo TCU pra barrar a propaganda do "projeto anticrime",mostra que não há mais qualquer preocupação em disfarçar. A verdadeira "resistência"virá das instituições infestadas de gente que se sente ameaçada por um eventual protagonismo de Sérgio Moro.
Herculano
10/10/2019 02:23
da série: negada pelos políticos envolvidos e beneficiados à época, a comprovação tardia mostra à razão pela qual os políticos e os poderosos temem a imprensa profissional que não esteja a serviço deles e de suas causas de poder

ADMISSÃO TARDIA, editorial do jornal Folha

WhastApp reconhece uso ilícito em 2018; autorregulação no setor ainda é lenta

Ainda que tardio, é necessário e relevante o reconhecimento do WhatsApp de que houve envios maciços de mensagens, com sistemas automatizados contratados de empresas, nas eleições de 2018. A empresa até então não admitira formalmente tais episódios, que foram revelados por esta Folha.

"Na eleição brasileira do ano passado houve a atuação de empresas fornecedoras de envios maciços de mensagens, que violaram nossos termos de uso para atingir um grande número de pessoas", disse Ben Supple, gerente de políticas públicas e eleições do WhatsApp, em palestra na Colômbia.

A série de reportagens teve início há um ano, quando foi descoberta a contratação de empresas de marketing e agências estrangeiras por apoiadores do então candidato Jair Bolsonaro (PSL) para disparar mensagens contra o petista Fernando Haddad - cuja campanha, diga-se, também usou recursos da internet de maneira ilícita.

A legislação autoriza a presença de campanhas na internet, mas proíbe o uso de ferramentas de automatização, como os programas que promovem a divulgação em massa. Além disso, como mostraram as reportagens, empresários contrataram serviços sem declarar gastos à Justiça Eleitoral, o que configura crime de caixa dois.

O pleito presidencial de 2018 foi o primeiro, no Brasil, no qual as redes sociais e aplicativos de mensagens desempenharam papel importante. Território marcado pela polarização e pela ampla difusão de notícias falsas, manipulações e agressões, o mundo digital transformou-se em desafio regulatório.

O pesquisador americano P. W. Singer, autor de um dos mais relevantes estudos sobre o assunto, alertou em entrevista a este jornal para o fato de que pouco do que acontece na internet é espontâneo.

"Talvez só aqueles vídeos fofinhos de gatos", aventou, lembrando que os usuários, embora nem sempre tenham consciência, são constantemente alvo de campanhas políticas ou de marketing online.

Exemplo emblemático de estrategista nesse ramo, o direitista americano Steve Bannon, fundador da já extinta agência Cambridge Analytica, teve papel ativo na eleição de Donald Trump, nos EUA, e colaborou com Bolsonaro.

Além da difusão de informações apuradas de forma profissional, é fundamental, para o enfrentamento dessas distorções, que gigantes do setor, como o Facebook, dono do WhatsApp, colaborem.

Não basta o reconhecimento posterior dos problemas. É preciso que se apliquem medidas para identificá-los e controlá-los - o que se começa a fazer, timidamente, graças à pressão da opinião pública.
Herculano
09/10/2019 13:22
BIVAR DIZ QUE BOLSONARO "JÁ ESTÁ AFASTADO" DO PSL: " NÃO DISSE PARA ESQUECER O PARTIDO?", por Andréia Sai, na GloboNews

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar, avaliou nesta quarta-feira (9) que a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre o partido foi "terminal", que o presidente "já está afastado" da legenda e que não pode levar a "dignidade" da sigla.

Nesta terça (8), Bolsonaro orientou um apoiador que se apresentou como pré-candidato pelo PSL em Recife (PE) a esquecer o partido. O presidente pediu ainda que o apoiador não divulgasse um vídeo no qual citava Bivar, dizendo que o deputado está "queimado". "Esquece o PSL, tá ok? Esquece", disse Bolsonaro.

Perguntado pelo blog se o presidente deixará o partido e se já houve uma conversa sobre o assunto, Bivar respondeu:

"A fala dele foi terminal, ele já está afastado. Não disse para esquecer o partido? Está esquecido".
O presidente do PSL também disse não saber o que se passa na cabeça de Bolsonaro e que quer "paz".

Bivar afirmou ao blog que é uma "falácia" dizer que a distribuição do fundo partidário motivou a briga de deputados com o grupo de Bolsonaro, e que o PSL não deixará de apoiar as medidas do governo.

O deputado disse também que nesta terça solicitou uma reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para dizer que o PSL estará "sempre com os ministros" para aprovar matérias importantes para o país, e afirmou que, se Bolsonaro sair do PSL oficialmente, "não muda nada" para o partido no apoio a medidas para viabilizar a retomada da economia e o combate à corrupção.

"O que pretendemos é viabilizar o país. Não vai alterar nada se Bolsonaro sair, seguiremos apoiando medidas fundamentais. A declaração de ontem foi terminal, ele disse que está afastado. Não estamos em grêmio estudantil. Ele pode levar tudo do partido, só não pode levar a dignidade, o sentimento liberal que temos e o compromisso com o combate à corrupção", concluiu Bivar.
Herculano
09/10/2019 13:16
REVISTA VEJA ANUNCIA: INSATISFEITO COM PSL. BOLSONARO TOMA A DECISÃO DE DEIXAR O PARTIDO. ALIADOS PRóXIMOS JÁ ESTÃO CIENTES: O PRESIDENTE BATEU O MARTELO
Miguel José Teixeira
09/10/2019 13:16
Senhores,

Na mídia:

"Piche no litoral nordestino é de petróleo da Venezuela, diz Petrobras"

Segundo historiadores, o Tio Sam abalroou navio brasileiro, incriminando a Alemanha e forçando o Brasil a entrar na 2ª Guerra Mundial. . .

Será que o Tio Sam está provocando o Brasil a fazer o serviço sujo na Venezuela?
Herculano
09/10/2019 13:13
da série: um partido nanico, que saiu do ostracismo por pura sorte, está naturalmente em crise porque a família Bolsonaro ainda não conseguiu ser dona dele.

"AOS DESALINHADOS, FERRO E FOGO", SUGERE LÍDER DO PSL, por Cezar Feitoza, de O Antagonista.

Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, disse a O Antagonista que sugeriu à cúpula da legenda que trate com "ferro e fogo" os deputados "desalinhados que fizerem ataques ao partido ou ao presidente [Luciano] Bivar".

"Ninguém vai sair do partido, não. Tem a janela partidária. Esses deputados que dizem que vão sair se Bolsonaro mudar de partido, podemos é expulsar e tirar o mandato. Na nossa reunião de ontem, eu sugeri que se leve os casos a ferro e fogo. Se o respeito você não conquistar com o diálogo, use das ferramentas regimentais e legais."

E acrescentou:

"O mandato não é do parlamentar, é do partido. O deputado que diz que vai sair está é muito mal orientado [...] Os deputados nasceram do PSL, como você vai atacar sua mãe?"
Herculano
09/10/2019 07:57
da série: bandidos aliados com políticos, tentam governa o Brasil contra os brasileiros desempregados, pagadores de pesados impostos e esquecidos pelo STF só movimentado por advogados bem pagos.

ONG DE DETENTOS TENTOU AFASTAR MORO

Conteúdo de O Antagonista. Em junho, logo após a divulgação de mensagens roubadas da força-tarefa da Lava Jato, o Instituto Anjos da Liberdade - suspeito de ligação com o PCC e o Comando Vermelho - tentou afastar Sergio Moro do Ministério da Justiça.

A ONG protocolou uma representação na PGR apontando que, pela proximidade que teve com o Ministério Público como juiz, o hoje ministro poderia obstruir investigações da Polícia Federal sobre a conduta dos procuradores de Curitiba.

"O Representado tem interesses diretos nos resultados das apurações dos fatos, e que se beneficiaria muito da não efetiva apuração, tendo elementos que indicam indícios suficientes de amizade estreita, de interesses comuns com membros deste Ministério Público Federal que estarão, neste momento com certeza ao menos sob investigação do Conselho Nacional do Ministério Público", dizia o IAL.

A representação, enviada a Raquel Dodge, não foi para a frente na PGR. O pedido foi enviado para o MP de primeira instância. E lá, o caminho deve ser a lata de lixo.

Primeiro, porque Moro não interfere no trabalho do CNMP; e segundo, porque a PF, obviamente, não investiga o trabalho dos procuradores, mas sim os invasores de seus celulares.
Herculano
09/10/2019 07:53
SEM OBRAS, BRASIL PUXA OS CABELO PARA TENTAR SAIR DO BURACO ECONôMICO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Perspectivas para a retomada de investimentos em obras de infraestrutura ainda são limitadas

Os investimentos privados em concessões de rodovias, aeroportos, portos, ferrovias e transporte urbano devem ter um impacto quase nenhum na economia em 2020 e de 0,3% do PIB em 2022. A estimativa desse efeito muito miúdo é dos economistas do Itaú.

O pessoal do banco expressou em números um dos motivos desta era de expectativas reduzidas quanto ao crescimento brasileiro: falta de investimento na base da economia. Não é destino, não é previsão de que o investimento em obras públicas será um fracasso pelos próximos três anos. Mas temos problemas sérios para evitar que assim seja.

Entre fazer os estudos de uma obra relevante e abrir-se um canteiro de trabalhos, vão-se uns dois anos, sendo otimista. Quede esses grandes novos projetos? Por ora, não estão à vista. Logo, mesmo se o governo der tratos à bola, acelerar estudos e resolver logo problemas regulatórios e de garantias para investidores, teremos mais obras apenas em 2022 e olhe lá.

Sim, há outras possibilidades de investimento em infraestrutura. Os economistas do Itaú não trataram, por exemplo, de saneamento, energia elétrica, petróleo e gás.

Mesmo nesses casos, temos problemas.

O leilão da internet 5G, previsto para março de 2020, deve ocorrer na segunda metade do ano que vem, devido a uma discussão muito enrolada na Anatel, mas não apenas, além de rolos com prefeituras, pendentes de lei em debate no Congresso.

Além de oferecer banda larga muito mais rápida, potente e eficiente, o 5G pode incentivar despesas de inovação nas empresas e vai exigir mais investimentos em infraestrutura de comunicação. Quando? Pelo jeito, apenas no final de 2020 e olhe lá.

O governo vai fazer com que a Petrobras tire seu peso do setor de refino e, mais importante e novo, de gás. Mas ainda é preciso votar nova regulação no Congresso e lidar com as empresas estaduais de gás. Dinheiro novo em 2021?

Há uma lei de saneamento no Congresso, que em tese deveria facilitar a ampliação desse mercado, com maior participação de investimento privado. Na atual versão, o projeto vai acabar retardando em muitos anos a entrada de novas empresas no setor, de resto sem resolver muito bem o problema de levar o serviço a regiões mais pobres, as mais necessitadas.

O setor elétrico tem um sistema de planejamento mais consolidado, mas que precisa de revisão, o que depende também do destino que se vai dar à Eletrobras e de um novo marco regulatório, debate ora emperrado.

O investimento público em obras é minguado e, no governo federal, ora tende a zero. Mesmo com malabarismos ortodoxos ou heterodoxos, não aumentaria de modo relevante até 2022. Sem concessões para a iniciativa privada, estradas etc. ficarão ainda mais podres e não haverá o estímulo ao crescimento que advém dessas obras.

Trata-se de investimento que não depende necessariamente da conjuntura econômica, dinheiro que poderia ressuscitar outros setores da economia, catatônicos por falta de demanda, com imensa capacidade ociosa, pois o PIB se arrasta. Sendo assim, tais setores não investem, claro, em aumento de capacidade ou contratam trabalho.

Quase se pode dizer que estamos tentando sair do chão puxando os cabelos. Não precisa ser assim. Concessões de infraestrutura e regulação arrumada em gás, telecomunicações, saneamento e eletricidade poderiam acelerar os investimentos e reanimar o PIB. Mas a coisa está devagar para um país tão deprimido.
Herculano
09/10/2019 07:49
MEIRELLES 'ATRAPALHAVA' E MANTEGA O QUERIA FORA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O ex-ministro Antonio Palocci, homem de confiança de Lula, contou à Polícia Federal como Guido Mantega articulou, em 2009, a demissão do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, para que ele não atrapalhasse o esquema de venda de informações privilegiadas. Ele alegava que para "viabilizar" a campanha de Dilma, em 2010, precisaria de alguém no comando do BC "ajudando" o PT. Não conseguiu derrubar Meirelles, por isso, diz Palocci, ele ficou "muito aborrecido".

BANCO DE SEMPRE

Palocci conta que o substituto de Meirelles seria Luiz Gonzaga Belluzzo e o BTG, claro, o banco destinatário das informações privilegiadas.

ORDEM DE LULA

Lula deu a ordem, durante reunião com Mantega e José Carlos Bumlai, segundo Palocci. Tudo está no Anexo 9, item 2, da delação de Palocci.

RAPINA ADIADA

Palocci diz que afinal convenceu Meirelles a se demitir, mas fez Lula suspender o esquema de informação privilegiada. Só iniciaria em 2011.

BANCO AMIGO

O BTG é descrito como o banco "que possuía proximidade" com o PT e acertou o repasse ao partido de parte dos ganhos com as operações.

TRF-3 RETOMA CASO QUE OPõE BOLSONARO A MORO

O Tribunal Federal de São Paulo (TRF-3) retoma nesta quarta (9) a análise do caso que opõe Jair Bolsonaro a Sérgio Moro pelo controle de R$2,3 bilhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, obtidos na maior parte com multas do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a empresas, por formação de cartel. O governo precisa do dinheiro para equilibrar as contas, superávit fiscal. A turma do Fundo quer gastá-lo à vontade. A votação está 4x3 pró-governo.

CONFLITO DE INTERESSES

O desembargador Fábio Prieto, do TRF-3, acha isso um escândalo. Para o magistrado, "salta aos olhos" o conflito de interesses.

É INCONSTITUCIONAL

Prieto lembra que o MP pretende gerir bilhões obtidos em condenações resultantes das próprias iniciativas. Ele considera isso inconstitucional.

CADA VEZ AUMENTA MAIS

O valor do fundo aumenta a cada cano. Em 2010, eram R$30,9 milhões e em 2018 bateu em quase R$600 milhões (exatos R$596,5 milhões).

FIM DA PICARETAGEM

O governador do DF, Ibaneis Rocha, e Gustavo Rocha, secretário de Justiça, chamaram para uma conversa o presidente da Inframérica, Jorge Arruda. E ele prometeu que não permitiria mais, no aeroporto de Brasília, a venda picareta de assinaturas de revistas.

CPI DA UNE JÁ

A deputada Caroline De Toni (PSL-SC) quer CPI para investigar a UNE (União Nacional dos Estudantes). Segundo o TCU, chegam a 90% os gastos sem comprovação do dinheiro recebido do Ministério da Cultura.

PEGA LEVE, DEUS

Dá gastura observar a lista dos prováveis candidatos à prefeitura do Rio: Marcelo Crivella (PRB), Benedita da Silva ou Lindbergh Faria (PT) e Marcelo Freixo (Psol). Que Deus tenha piedade dos cariocas.

PS SE LIBERTANDO

Em Portugal, após eleições, o Partido Socialista do primeiro-ministro António Costa tenta se livrar do Bloco de Esquerda para governar com a "gerigonça", sua aliança com alhos & bugalhos. Tem chances.

TCU CRIA OBSTÁCULOS

A pedido de deputados do PT e PCdoB, só podia ser, o ministro Vital do Rêgo (TCU) suspendeu da publicidade do Pacote Anticrime. Afinal, não seria fácil mesmo apertar o cerco à impunidade no Brasil.

SÃO ESPECIALISTAS

O Tribunal Superior do Trabalho alterou o feriado do Dia do Servidor de segunda (28) para quinta (31). Com isso, enforca-se a sexta (1º) e troca-se um fim de semana prolongado por um feriadão de quatro dias.

MPS NA PAUTA

Está na pauta do Senado desta quarta (9) duas MPs: uma retira a data limite do Cadastro Rural e outra trata do repasse a estados do dinheiro arrecadado com a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas.

OUTRA VERSÃO

Associação de profissionais dos Correios admite que a empresa acumulou prejuízo de mais de R$3,5 bilhões entre 2014 e 2016, fim do governo Dilma. Mas insiste que em 2017 e 2018 lucrou meio bilhão.

PENSANDO BEM...
08/10/2019
...o Congresso precisa de VAR com urgência.
Herculano
09/10/2019 07:37
QUANDO FOI QUE ISSO TUDO COMEÇOU?, por Elio Gaspari, no jornal O Globo e Folha de S. Paulo

Plateia que aplaudiu 'Tropa de Elite' em 2007 mandou um sinal e ele materializou-se na eleição de 2018

Em 2007, o filme "Tropa de Elite" mostrava uma cena na qual o capitão Nascimento, do Bope da PM do Rio, queria saber onde estava o traficante "Baiano", espancava um jovem e mandava que o torturassem asfixiando-o com um saco de plástico. Esse momento foi aplaudido em muitas salas do país.

Passaram-se 12 anos, Jair Bolsonaro está no Planalto e Wilson Witzel (Harvard Fake '15) governa o Rio de Janeiro. Durante a campanha do ano passado o capitão-candidato foi a um quartel do Bope, discursou e repetiu o grito de guerra de "Caveira!". Eleito governador, Witzel anunciou sua plataforma para bandidos que empunhassem fuzis: "A polícia vai mirar na cabecinha e... fogo!".

As plateias de "Tropa de Elite" haviam mandado um sinal e ele materializou-se na eleição. Tudo começou ali. O cidadão que aplaudiu a cena da tortura acreditava que aquele deveria ser o jogo jogado, reservando-se o direito de achar que só se deve torturar quem se mete com traficante ou que só se deve acertar a cabecinha do sujeito que vai para a rua com um fuzil.

Passou-se um ano, não se sabe como o ex-PM Fabrício Queiroz "fazia dinheiro", e a polícia do Rio acerta não só cabecinhas de bandidos, como também crianças.

O cidadão do aplauso é capaz de fingir que não sabia que esse seria uma das consequências da sua manifestação de felicidade. Por trás da cena do capitão Nascimento havia muito mais.

O repórter Rafael Soares mostrou um aspecto desse desfecho. No dia 13 de novembro de 2014 um PM que servia no Bope tentou convencer o traficante "Lacosta" a executar um major que atrapalhava os negócios do setor: "Manda ver onde mora e quando ele for sair da casa, forja um assalto e rasga ele".

Depois entrou em detalhes: "Glock com silenciador e carregador goiabada de 100 tiros pow vai brincar com ele. Esse cara tá com marra de brabo".

Dois meses antes dessa conversa, a PM do Rio havia prendido 23 policiais acusados de extorsão. Entre eles estava o terceiro homem na hierarquia da corporação, sob cujas ordens ficavam os comandantes dos Bopes.

O dilema da segurança nas grandes cidades brasileiras nunca esteve num confronto simples, como a da retórica de Bolsonaro e Witzel, com o capitão Nascimento de um lado e o traficante "Baiano" do outro.

Nas camadas do meio estão policiais, milicianos e todas as combinações possíveis com a bandidagem. Aquilo que começou com o aplauso à cena de "Tropa de Elite" seguiu seu curso e transformou-se numa necropolítica.

Ela finge que combate o crime, mas contém o ingrediente que inibe esse propósito: o PM que queria "rasgar" o major, negociava com o traficante "Lacosta", a quem chamou de "meu rei", porque há quem precise de bandido vivo e solto. "Lacosta" vai bem, obrigado. A facção à qual ele se associou foi pioneira na criação de holdings com milícias.

Não há nada de novo nessa constatação. O ex-sargento da PM Ronnie Lessa, acusado de ter participado do assassinato da vereadora Marielle Franco, teve uma carreira complementar à sua atividade no Bope.

Foi guarda-costas de contraventor, teria ligações com a Escritório do Crime e na casa de um de seus amigos guardava 117 fuzis desmontados. Tinha amigos na milícia de Rio das Pedras e uma boa vida, a ponto de ter comprado uma boa casa no condomínio da Barra da Tijuca onde vivia o deputado Jair Bolsonaro.
Herculano
09/10/2019 07:29
O NOVO PARTIDO BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista.Jair Bolsonaro pode criar um novo partido.

Ele já escolheu até um nome: "Conservadores".

Segundo O Globo, "aliados de Eduardo Bolsonaro estão finalizando o estatuto dessa nova legenda".

A plataforma do Conservadores, reproduzida pela reportagem, diz que "a sigla terá como princípios a 'moralidade cristã, a vida a partir da concepção, a liberdade e a propriedade privada'. O texto defende ainda o direito à legítima defesa individual, o combate à sexualização precoce e à apologia da ideologia de gênero".
Herculano
09/10/2019 07:26
EM CHOQUE COM O PSL, BOLSONARO APOSTA NO CULTO À PERSONALIDADE, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Presidente desqualifica partido para concentrar influência sobre seu grupo político

Depois de passar a campanha e o início do governo em conflito com os partidos políticos, Jair Bolsonaro está prestes a romper com a própria sigla. O presidente ameaçou publicamente abandonar o PSL e deu um passo largo para concentrar ainda mais influência sobre seu grupo de apoiadores mais fiéis.

Bolsonaro opera há mais de nove meses no Palácio do Planalto sem uma plataforma de governo objetiva e sem coalizão no Congresso. Seu capital político é fruto de sua própria imagem. O provável divórcio com o partido que o elegeu tende a reforçar o culto à sua personalidade.

O presidente vive às turras com a cúpula do PSL e tenta se desviar das suspeitas que floresceram no laranjal de candidaturas de fachada operadas por dirigentes da sigla. Nesta terça (8), ao encontrar um eleitor que elogiava o chefe da legenda, Bolsonaro deu o golpe e se deixou gravar dizendo: "Esquece o PSL".

Em 30 anos de atividade política, o agora presidente nunca se apegou a um partido. Só no ano da última eleição, passou por duas siglas antes de fincar pé na legenda de aluguel que decidiu abrigá-lo para disputar e conquistar o novo cargo.

Foi um casamento de conveniência, como Bolsonaro faz questão de deixar claro. Sua trajetória e o atual estremecimento com o PSL reforçam uma tentativa de desqualificar os partidos como intermediários de ação política, assumindo o papel de único vetor do exercício do poder.

Além de alimentar o personalismo, a ruptura com o PSL ganha força no conveniente momento em que crescem suspeitas dentro da sigla. Bolsonaro se recusa a demitir o ministro do Turismo, denunciado pelas candidaturas laranjas, mas tenta armar uma barreira em relação à sigla.

Mais de 30 deputados do PSL estão dispostos a seguir o chefe caso ele deixe o partido. Outros ousam pôr o dedo na ferida: "Como você fala do quintal alheio se o seu quintal está sujo? As candidaturas [...] estão sendo investigadas, mas o filho do presidente também", disse o Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara.
Herculano
09/10/2019 07:11
A GASPAR DE KLEBER EDSON WAN DALL, MDB, COM PROJETO DE ESGOTO PRONTO, AUMENTA ESTA LAMENTÁVEL ESTATÍSTICA, TANTAS VEZES TRATADA AQUI E QUE DESAFIA ATÉ UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO,ASSINADO NO TEMPO DO EX-PREFEITO PEDRO CELSO ZUCHI, PT, QUE TAMBÉM ENROLOU OS GASPARENSES EM ALGO TÃO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E O MEIO-AMBIENTE.

SANEAMENTO UNIVERSAL. NO PAÍS, 100 MILHõES VIVEM SEM ACESSO À REDE DE ESGOTO; FALTA PLANEJAMENTO E INVESTIMENTO AGRAVA QUADRO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Natália Cancian e Pedro Ladeira, enviadas a Ananideua, Pará. Nem sempre o trajeto é viável. Se dentro de casa a água falta, fora é preciso lidar com alagamentos em época de chuva. Para se deslocar, moradores afundam o pé na na maçaroca de lama e esgoto.

"Se pisar, no outro dia já amanhece com febre e dores no corpo", relata ela, que costuma levar os filhos para a casa de parentes nesse período na tentativa de evitar doenças.

Parte de seus vizinhos, contudo, recorre à água da chuva para abastecer os baldes. Com o alagamento, o poço original é invadido pela sujeira.

Bruna e seus vizinhos são alguns dos 35 milhões de brasileiros que vivem sem acesso à rede de abastecimento de água, pilar do saneamento básico.

O outro pilar, o acesso à coleta e tratamento de esgoto, está mais atrasado: inexiste para 100 milhões, quase a metade da população do país.

Para se ter uma ideia, seria o mesmo que deixar toda a Colômbia, Argentina e Chile, juntos, sem nenhuma rede de esgoto. Ou, ainda, ter o Canadá inteiro sem água tratada.

A situação parece ainda estar longe de mudar. Levantamento da Folha a partir de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério de Desenvolvimento Regional, mostra que o indicador de acesso à água tratada passou, em dez anos, de 81,4% para 83,5%.

Já o de coleta de esgoto foi de 40,9% para 52,4%, mas desacelera desde 2013. Ou seja, o avanço anual do índice de atendimento de água e esgoto no país foi, respectivamente, inferior a 0,3 ponto percentual e de 1,3 ponto percentual, levando-se em conta os indicadores nos últimos dez anos.

Se esse ritmo for mantido e os valores de investimento permanecerem iguais, bem como o tamanho da população, serão necessários mais 50 anos para o país atingir 100% de acesso nas duas categorias (projeções de entidades do setor com as mesmas condições colocam a universalização do acesso para depois de 2060).

Serão, pelo menos, três décadas de atraso em relação à meta do Plano Nacional de Saneamento Básico, que previa que isso ocorresse até 2033. O cálculo é de entidades como o Trata Brasil e CNI (Confederação Nacional da Indústria).

"Em saneamento, estamos no século passado", diz Roberval Tavares de Souza, presidente da Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental). "Temos indicadores de terceiro mundo."
O cenário se agrava com a disparidade entre regiões.

Enquanto no Norte o índice de acesso à rede de coleta de esgoto é de 10%, no Sudeste, é de 78,6%. O mesmo abismo é visto em relação ao abastecimento de água, o qual varia de 57,5%, na região Norte, a 91,2% na Sudeste.

Para especialistas ouvidos pela Folha, faltam investimentos e atenção ao problema. "O saneamento em geral não é prioridade e não é tratado com lógica de Estado. É sempre uma questão política, não tem continuidade", diz Souza.

Há ainda efeito da queda no volume de investimentos na área nos últimos anos. De 2014 a 2017, o valor passou de R$ 19,7 bilhões para R$ 9,2 bilhões. Os dados são do Ministério de Desenvolvimento Regional, e compreendem investimentos do governo federal e outros agentes em água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos.

Separados apenas os valores de água e esgoto, a queda foi de R$ 15,9 bilhões, em 2014, para R$ 7,8 bilhões, em 2017.

"O investimento está caindo, e a necessidade é crescente. Precisamos de cerca de R$ 22 bilhões ao ano. Mas o Brasil investe metade disso", diz o presidente do instituto Trata Brasil, Édison Carlos.

Ele diz ver avanços desde 2007, ano em que foi aprovado o atual marco regulatório do saneamento básico. Mas esses são insuficientes diante do atraso que havia no setor.

Carlos chama a atenção para a redução do investimento do governo federal. "Tem sobrado cada vez menos recurso para infraestrutura. E dentro da infraestrutura, o saneamento é o primo pobre."

Para o relator especial da ONU em direitos humanos em água e saneamento, Léo Heller, o Brasil caminha hoje na contramão de países que atingiram a universalização do acesso a esses serviços.

"A história dos países que avançaram nessa direção mostra forte investimento público. É preocupante um país que ainda acumula muitos déficits em vários dos serviços de saneamento que haja retração por parte do Estado", afirma.

Problemas de gestão, falta de integração entre serviços e falta de planejamento são outros entraves. "Temos um quadro de gestão dessa política muito fragmentado, com baixa articulação", diz Heller, que vê necessidade de integração do governo federal com serviços estaduais e municipais.

"É preciso aperfeiçoar gestão, regulação e modelos tarifários. Investir fortemente no planejamento dos planos municipais de saneamento e na criação de espaços de participação dos usuários."

Ao todo, apenas 41,5% das cidades têm plano municipal de saneamento básico, documento que traça indicadores e metas para ampliar o acesso, segundo a edição mais recente da pesquisa Munic, do IBGE. E, mesmo entre essas, falta controle da aplicação do plano, apontam especialistas.

Ananindeua, por exemplo, teve o plano elaborado em 2012. Mas pouco avançou. A prefeitura cita o aumento populacional e a ocupação desordenada como fatores de atraso. Já a Cosanpa, empresa responsável pela oferta do serviço, alega que faltou investimento de gestões anteriores.

Enquanto isso, gente como Bruna dos Santos precisa deixar a própria casa e se juntar a parentes em parte do ano se quiser obter água potável, evitar alagamentos e a contaminação do esgoto ?"na casa dela, que mantém um banheiro do lado de fora, os dejetos são despejados em um igarapé.

"Aqui, só fica quem não tem condições de se mudar", diz Simone Correia, 36. Neste ano, ela ficou e viu problemas de saúde se acumularem por toda a vizinhança. "Deu diarreia na rua toda", relata. "Quando um sarava, outro arriava."

Ananindeua foi palco de nove protestos neste ano, a maioria com uso de pneus para bloqueio de vias, contra a falta de água, drenagem, pavimentação e rede de esgoto.

Margarete Pastana, 33, voluntária em uma ONG, esteve em um deles, em agosto. Pedia a conclusão de obras prometidas para a região onde mora, no bairro Icuí-Guajará. "É a única forma que encontramos de chamar a atenção", diz. Até agora, não foi atendida.
Herculano
08/10/2019 20:52
da série: gente sem noção. A família Bolsonaro e o PSL reclamam da imprensa, mas são eles que dão munição e da grossa via a rede social para dúvidas, manchetes e a roupa suja de todos, que sabem o que é verdadeiramente o poder.

CARLOS BOLSONARO E MAJOR OLÍMPIO TROCAM FARPAS NO TWITTER

Conteúdo do Poder 360. O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC) e o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), trocaram farpas no Twitter nesta 3ª feira (8.out.2019). O filho 02 do presidente Jair Bolsonaro acusou o senador de tratar mal o seu pai.

"Fico estarrecido da (sic) maneira como este senhor trata o Presidente hoje! Ninguém é imune à (sic) críticas, mas meu Deus! É surreal!", publicou Carlos na sua conta.

Olímpio retrucou, dizendo que "ninguém do Senado defende mais" Bolsonaro e o governo do que ele. "Tds [todas] as discordâncias são em relação a (sic) gestão dentro do PSL em SP e na bancada do senado (sic)", escreveu. Veja a discussão:

O bate-boca aconteceu depois de Olímpio repercutir fala do presidente sobre o PSL. De manhã, Bolsonaro falou para 1 apoiador "esquecer" o partido e o seu presidente nacional, Luciano Bivar. "O cara [Bivar] está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também, entendeu? Esquece esse cara, esquece o partido", cochichou Bolsonaro a Diogo Araújo, 19 anos, do PSL jovem.

O líder do PSL no Senado disse que ficou "perplexo" com o episódio e que conversou com Bivar, com o vice-presidente do partido Julian Lemos e com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, para entender a intenção dele. "Eu não sei a motivação oficial do presidente, só o presidente pode esclarece a manifestação dele", afirmou.

Olímpio vem tecendo críticas a algumas decisões de Bolsonaro e ao seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Nesta 2ª feira (7.out), em entrevista ao jornal Broadcast - sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado?", ele disse que Flavio "não existe" mais para ele.

Segundo Olímpio, a posição de Flávio não representa o governo nem o PSL. "O pai dele ganhou a eleição dizendo que seria intransigente no combate à corrupção dentro de qualquer 1 dos Poderes, inclusive do Judiciário", disse. "Estou defendendo a CPI, estou me mobilizando por ela, porque é necessária", completou
Herculano
08/10/2019 20:43
da série: vira e mexe, tudo se auto-explica. E os cidadãos pagando a conta daqueles que tem a função de protegê-los, mas...

MINISTRO DO TCU QUE SUSPENDER PROPAGANDA DO PACOTE ANTICRIME JÁ FOI ALVO DA LAVA JATO

Conteúdo de O Antagonista. Em maio deste ano, Edson Fachin arquivou suspeitas de caixa dois em relação ao ex-senador e atual ministro do TCU, Vital do Rêgo, que mandou hoje suspender imediatamente a propaganda do pacote anticrime.

A parte que envolve indícios de corrupção e lavagem de dinheiro foi remetida à Justiça Federal do Paraná.

O inquérito foi aberto em maio de 2016.

São muitos os fatos que envolvem Vital do Rêgo, alvo de mandado de busca e apreensão em operação da Lava Jato três anos atrás.

Em delação, o ex-senador petista Delcídio do Amaral disse que Vital pediu propina para impedir convocações de empreiteiros na CPMI da Petrobras, em 2014, quando o hoje ministro era senador e presidia a comissão ?" em dezembro daquele ano, a então presidente Dilma Rousseff o indicou para o TCU.

Léo Pinheiro e outros executivos da OAS confirmaram repasses.

Gustavo Xavier Barreto, da Andrade Gutierrez, também relatou que participou de um encontro com a presença de Vital em que ficou claro que a CPMI não poderia "prejudicar as empreiteiras".

Raquel Dodge, ex-procuradora-geral da República, escreveu o seguinte em ofício ao STF:

"Registre-se que o repasse de valores espúrios a Vital do Rêgo, travestido de doação eleitoral oficial, foi usado para camuflar a real intenção das partes, tratando-se de nítido negócio simulado para encobrir a formalidade de transferência de recurso, que não era outro senão adimplir a vantagem indevida e viabilizar a blindagem da convocação dos executivos à CPI da Petrobras. Com efeito, a doação oficial em tais casos pode configurar mecanismo de dissimulação para a o repasse de dinheiro ilícito, fruto de corrupção, o que caracteriza o delito de lavagem de capitais. A Justiça Eleitoral foi apenas o instrumento utilizado para o fim de dissimular a origem espúria e criminosa."

Depoimentos indicam pagamentos de 3 milhões de reais a Vital por meio de celebração de contratos fictícios. Por meio de doação oficial, o chamado caixa um, ele teria recebido mais 1 milhão de reais.

O ministro nega tudo.
Herculano
08/10/2019 20:38
SABOTAGEM

De Diogo Roberto Ringenberg, promotor no Tribunal de Contas de Santa Catarina, no twitter ao completar um post do jornalista José Nêumanne Pinto, do jornal O Estado de S. Paulo

Milhões de desempregados, milhares de vítimas de homicídios todos os anos. O Brasil do Congresso Nacional não tem pressa para nada que não seja o aumento do fundo eleitoral, ou a criação de regras que impeçam os seus criminosos de serem alcançados pela justiça.


José Nêumanne Pinto, escreveu

Congresso sabota Moro: Com vários líderes suspeitos, acusados ou condenados na Lava Jato, Centrão, que manda no Congresso, adiará votação das leis propostas pelo ministro da Justiça para o ano que vem, boicotando combate à corrupção (Vídeo No YouTube) https://politica.estadao.com.br/blogs/neumanne/congresso-sabota-moro/?utm_source=estadao:twitter&utm_medium=link
Herculano
08/10/2019 20:32
JUNTINHOS

De J.R. Guzzo, da revista Veja, no twitter:

O MPTCU faz militância partidária em favor do PT e do crime, ao mesmo tempo e de forma aberta. Cada vez mais, por sinal, PT e crime estão aparecendo na mesma frase.
Herculano
08/10/2019 20:29
da série: litigância de má fé, política partidária ou ideológica paga com o dinheiro dos nossos pesados impostos, incluindo privilégios negados a maioria dos trabalhadores brasileiros que sustentam a máquina estatal?

O SUBPROCURADOR HIPERATIVO CONTRA O GOVERNO BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. O subprocurador-geral junto ao TCU Lucas Furtado, de quem Renan Calheiros aprecia muito o trabalho, está empenhadíssimo contra o governo Bolsonaro.

Além da propaganda do pacote anticrime, Furtado já representou contra:

1) o provável direcionamento de verbas publicitárias em favor da Rede Record;

2) o veto do Palácio do Planalto a campanha publicitária do Banco do Brasil em abril deste ano;

3) sobre o Coaf, para que suspenda eventual investigação sobre Glenn Greenwald;

4) uso de aeronaves da FAB/helicóptero por integrantes do governo;

5) possível indicação de filho do Presidente para embaixada nos Estados Unidos;

6) contra a Petrobras, por rescindir contratos com o escritório de advocacia de Felipe Santa Cruz, pres. OAB

7) contra Ibama, por não reduzir meta de queimadas;

8) contra o MJ, por veicular propaganda do pacote anticrime.

Será que ele quer a próxima vaga de ministro do TCU, com apoio de Renan?

É só uma pergunta.
Herculano
08/10/2019 13:14
da série: tudo dominado pela bandidagem, e os que deviam arbitrar preferem que a maioria de analfabetos, ignorantes e desinformados continuem nas trevas e dominados pelos fora da lei

AO DETERMINAR SUSPENSÃO, MINISTRO DO TCU QUESTIONA "CARÁTER EDUCATIVO" DA PROPAGANDA ANTICRIME, por Diego Amorim, de O Antagonista.

Ao determinar a suspensão imediata da propaganda do pacote anticrime, sem consultar a unidade técnica, o ministro do TCU Vital do Rêgo acolheu argumentos da oposição no sentido de que não é possível o Executivo usar recursos públicos para difundir um projeto de sua autoria submetido ao Congresso Nacional.

Diz o ministro em decisão obtida em primeira mão por O Antagonista:

"Na situação concreta, ao menos em juízo de estrita delibação, entendo que a utilização de recursos públicos para a divulgação de 'um projeto de lei' que, em tese, poderá, de forma democrática, sofrer alterações sensíveis após as discussões que serão levadas a efeito pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal não atendem aos requisitos de caráter educativo, informativo e de orientação social."

E acrescenta:

"Como qualquer projeto de lei, o que se tem são teses abstratas que serão alteradas pelos legitimados a representar a população. Assim, não se poderia falar que tal campanha tem por objeto educar, informar ou orientar já que ainda não há uma regra decidida e aprovada pelo poder legislativo que reúna condições para tanto."

Vital do Rêgo afirma que a suspensão da campanha "não irá prejudicar as discussões dos projetos de lei que integram o pacote anticrime".
Herculano
08/10/2019 13:08
A ELEGÂNCIA É ETERNA, por João Pereira Coutinho, sociólogo e escritor português, no jornal Folha de S. Paulo

Fazer dieta é uma declaração de guerra à nossa humanidade imperfeita e mortal

Estou em dieta há dois meses. A minha vida já não faz sentido. No início, tomado por um heroísmo absurdo, fiz um corte abrupto em certos venenos corporais. Passou uma semana. Passaram duas.

Na terceira, como acontece a certos mutilados de guerra, comecei a sentir as minhas dores fantasmagóricas nas pupilas gustativas. O vinho.

O chocolate. Os doces. Sonhava com eles, acordava sem eles.

É este o principal problema da dieta: podemos nos afastar das tentações, mas as tentações, em representação mental, maquinal, infernal, nunca se afastam de nós.

Ilustração de quatro pessoas nuas com sobrepeso em vermelho e preto. A primeira é uma pessoa de perfil. A segunda está de frente, com o rosto virado para o lado e uma mão no ombro. A terceira está deitada se servindo com um cacho de uvas. A quarta é uma pessoa sentada com a cabeça apoiada em uma das mãos

Caminhando por uma rua de Lisboa, passei por uma pastelaria. Parei dois segundos, só para respirar aquele ar - uma mistura de ovos, açúcar, frutas secas. Continuei a minha caminhada, chorando como um órfão de Dickens. Fazer dieta em certos países, como na Inglaterra, pode ser uma bênção. Em Portugal, ou no Brasil, é uma mortificação pessoal.

E para que tanto esforço? Por que motivo desprezamos tão intensamente a figura simpática do bom velho gordo?

A história é antiga, explica Christopher E. Forth em obra que me acompanha durante o exílio. Intitula-se "Fat: A Cultural History of the Stuff of Life" e serve para acabar com a ilusão de que gordura é formosura. Ou, pelo menos, foi um dia.

Nunca foi. Os gordos têm vários séculos de cultura a conspirar contra eles. Para os gregos, que legaram ao mundo as formas corporais perfeitas que ainda hoje são padrão de beleza, o problema da gordura não era apenas estético; era intelectual. Quem se deixa dominar pelos apetites abandona a luz cristalina da razão.

A ligação primordial estava feita entre possuir um corpo generoso e ser comandado por uma cabeça bestial, no sentido animalesco da palavra.

Com o cristianismo, pouco mudou. Como adorar a Deus e, ao mesmo tempo, adorar os prazeres materiais que existem cá em baixo?

São incontáveis os pais da Igreja para quem um corpo rotundo asfixiava literalmente a alma, impedindo o crente de se elevar até aos céus. Jesus, que se saiba, era magro. As representações que nos chegaram do filho de Deus denunciam uma elegância que, antes de ser física, é sobretudo metafísica.

Poderia pensar-se que, depois da Idade Média, a guerra ao corpo abrandaria. E que a modernidade, com o aburguesamento correspondente, revalorizasse as formas circulares.

O problema é que o Renascimento é assim chamado por procurar reviver os valores clássicos. Na estatuária, na pintura, na filosofia. E na desconfiança espartana perante os gordos. Na sua "A Cidade do Sol", Tommaso Campanella propunha a eliminação da espécie, seguindo as práticas viris e militares da antiga Esparta.

Mas foi nos séculos 18 e 19 que a hostilidade ao gordo se cristalizou. Sobretudo por contraposição aos ideais de beleza de povos não ocidentais (e não brancos) que passaram a ocupar a atenção, e a inquietação, do homem ocidental.

Na África ou na Ásia, os corpos generosos eram a prova evidente de que o gosto não era uniforme. Mas os ocidentais, sem surpresas, não aplaudiram esse pluralismo estético.

Com a soberba própria dos elegantes, trataram de ver naquelas proporções um sinal de barbarismo e, palavra terrível, uma ameaça de degeneração para a raça branca. O resto da história é tragicamente conhecido.

Hoje, a guerra à gordura pode ser justificada com critérios mais científicos. A saúde, sim, sempre a saúde, essa deusa pagã perante a qual todos nos curvamos.

Mas o livro notável de Christopher E. Forth serve para vermos como a lipofobia (o medo da gordura) participa de uma raiz comum: uma vontade utópica de transcender a matéria e alcançar uma espécie de perfeição etérea, acima das contingências. Sempre assim foi.

A dieta, nesse sentido, não é uma declaração de guerra à gordura. É uma declaração de guerra à nossa humanidade imperfeita e mortal.

Valerá a pena?

No livro, Forth revisita as hilariantes discussões dos doutores da Igreja sobre o estado do corpo no momento da ressurreição. Quando isso acontecer, teremos a mesma fisionomia que tivemos em vida?
Ou haverá, digamos, uma lipoaspiração celestial para que possamos enfrentar a eternidade mais leves e sorridentes?

Santo Agostinho tranquilizou os crentes: quando entrarmos no paraíso, teremos o corpo que sempre desejamos ter.

Obrigado, meu sábio de Hipona. Era só o que eu precisava escutar para entrar na pastelaria.
Herculano
08/10/2019 12:56
da série: o retrato acabado do Brasil tomado pela bandidagem

APóS PEDIDO DA OPOSIÇÃO, MINISTRO DO TCU DETERMINA SUSPENSÃO IMEDIATA DE PROPAGANDA DO PACOTE ANTICRIME, por Diego Amorim, de O Antagonista.

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo acaba de determinar que o governo federal suspenda imediatamente a propaganda do pacote anticrime até que o plenário se posicione sobre o mérito da representação apresentada por deputados da oposição.

Em uma decisão de nove páginas, à qual O Antagonista teve acesso em primeira mão, o ministro considerou haver indícios de utilização irregular de recursos públicos na campanha publicitária.

"Entendo que há fortes indícios de que a contratação da campanha publicitária atinente ao denominado 'pacote anticrime' não se enquadra na ação orçamentária 'Publicidade de Utilidade Pública', justificando, assim a adoção de medida cautelar com vistas a suspender a execução do contrato publicitário firmado até que esta Corte de Contas se pronuncie no mérito a respeito dos fatos apontados, eis que, a continuar em vigência, o aludido contrato poderá redundar em despesa realizada fora da finalidade legal prevista."

O pedido da oposição foi protocolado ontem no TCU pelos deputados Orlando Silva (PCdoB), Paulo Teixeira (PT) e Marcelo Freixo (PSOL), todos integrantes do grupo de trabalho do pacote anticrime, e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede).

O ministro tomou a decisão sem consultar a unidade técnica. É algo inédito no tribunal.
Miguel José Teixeira
08/10/2019 09:04
Senhores,

Enquanto isso, na sala da justiça: Recapitulação: "STF: quem nomeou quem":

a) José Sarney - (1) Celso de Melo
b) Fernando Collor - (1) Marco Aurélio Mello
3) Fernando Henrique Cardoso - (1) Gilmar Mendes
4) Lula - (3) Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli
5) Dilma Rousseff - (4) Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux
6) Michel Temer - (1) Alexandre de Moares

Assim, quando a mídia alega que o STF quer o controle total da Lava-Jato, e parece-me que já o tem, nos vem as perguntas:

1) a Lava-Jato atinge certas supremas lagostas?
2) a Lava-Jato atinge seus nomeadores?
3) a Lava-Jato atinge os atores da gestão dos nomeadores?
4) Todas as hipóteses acima e outras que nossa humilde visão não alcança?

Respostas para Curitchiba, onde à pedido, ainda está guardado o maior ladrão da história desse país!

Diante do quadro atual da república das supremas lagostas, meu saudoso primo Quincas lá do Baú, diria:

"Em 1964, a maçaroca não estava neste nível e os militares tentaram achar as suas pontas".

Depois deu no que deu. . .
Herculano
08/10/2019 08:05
AVANTGE, RUMO À ESTUPIDEZ TOTAL!, por Rainer Bragon, no jornal Folha de S. Paulo

Juiz que critica Lei do Abuso ou faz política, ou vinha cometendo abuso, ou não honra a toga

Começo esse texto parafraseando o juiz de Goiás que colocou na rua alguns presos, entre eles um suspeito de homicídio qualificado, com base na Lei de Abuso de Autoridade que nem em vigor ainda está.

"Avante Brasil, rumo à impunidade total", escreveu em uma de suas sentenças Inácio Pereira de Siqueira, de Jataí, acrescentando à sua anunciação do Apocalipse que nos resta apenas "assistir ao deprimente quadro pintado pelo Congresso Nacional, ao prestar, como de costume, um desserviço ao povo brasileiro".

A função de um magistrado é decidir na estrita observância da lei, com independência e o máximo senso de justiça. Juiz que solta ou prende com suposto medo de uma lei futura, ou mesmo após ela entrar em vigor, ou está fazendo proselitismo político de quinta, ou vinha, de fato, cometendo abusos, ou não honra as calças, quer dizer, a toga que veste.

A nova lei estabelece pena de até quatro anos para quem decrete ou deixe de relaxar prisões "manifestamente ilegais". Que se insurja todo o Estado democrático de Direito se, lá na frente, ladinos usarem esse texto para tentar livrar criminosos. O que temos até agora, porém, é que atos ilegais serão considerados ilegais.

Supõe-se, assim, que os indignadões estejam a fazer ação política. E sob a vênia do ex-juiz Sergio Moro, para quem a nova lei pode inibir juízes de cumprir o seu dever legal. Togado que se sinta, de fato, inibido de cumprir o seu dever por causa disso deveria fazer outra coisa da vida.

Felizmente, há decisões como a de Shamyl Cipriano, de Porto Velho, ao negar pedido com base na nova regra. O texto poderia embasar alguma lei de abuso da malandragem.

"Advogado que profere ameaça contra um juiz para o caso de indeferir seu pedido está promovendo um ataque contra o Estado democrático de Direito na medida em que criminaliza a diferença de pensamentos e quer um Poder Judiciário atuando por receio de consequências pessoais. A vida adulta exige de todos nós maturidade e equilíbrio suficientes para respeitar a discordância."
Herculano
08/10/2019 08:02
LULA LEVOU 10% DO LUCRO DO BTG COM VAZAMENTO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A informação privilegiada sobre a queda da taxa de juros Selic, vendida pelo ministro Guido Mantega ao banco BTG, de André Esteves, operou um "milagre" em 2011: da noite para o dia, entre 31 de agosto e 1º de setembro, o Fundo Bintang, administrado pelo BTG, saltou de 252,84% de rentabilidade acumulada para 335,76%. O ex-ministro Antonio Palocci confessou à Polícia Federal que a mutreta rendeu a Lula 10% dos lucros do BTG e R$9,5 milhões à campanha de Dilma, em 2014.

CRESCIMENTO VERTIGINOSO

Em menos de três meses, conforme Palocci, o patrimônio do Fundo Bintang cresceu "vertiginosamente" de R$20 para R$38 milhões.

ESTRELA QUE ROUBA

O esquema é investigado na operação "Estrela Cadente", 66ª fase da Lava Jato, deflagrada quinta (3) pela PF e Ministério Público Federal.

ELES METERAM A MÃO

Enquanto o BTG faturava milhões em um dia, a rentabilidade do CDI, atraente aplicação no mercado financeiro, foi de 11,81% para 11,84%.

ESTÁ TUDO NO ANEXO 9

Os detalhes da venda de informações privilegiadas ao BTG estão no Anexo 9 (VIª parte) da delação de Palocci, à qual tivemos acesso.

CAMPANHA PELA REFORMA PODE; CONTRA O CRIME, NÃO

Para explicar detalhes do projeto, Michel Temer destinou R$20 milhões à campanha publicitária da reforma da Previdência, sem contestação nem mesmo do PT, que o chamava de "golpista". Já campanha de esclarecimento do Pacote Anticrime do ministro Sérgio Moro (Justiça), que fecha o cerco a bandidos em geral e corruptos em particular, sofre tentativas de sabotagem por meio de representação no Tribunal de Contas da União (TCU). Fica parecendo reação do mundo do crime.

OLHA QUEM RESISTE

Os autores da ação no TCU contra publicidade do pacote Anticrime são políticos aliados de Lula, político corrupto condenado por Sérgio Moro.

POR QUE Só COM MORO?

Já no atual governo Bolsonaro, uma campanha publicitária difundiu os pontos mais importantes do projeto de reforma da Previdência.

SEM AVAL DE VITAL

No governo, ninguém acredita que, mesmo citado na Lava Jato, o ministro Vital do Rêgo avalize os sabotadores do Pacote Anticrime.

DEUS CASTIGA, SENHORES

A Ira Santa pode tornar desconfortável a travessia do oceano pelos deputados que vão torrar dinheiro público para aparecer na foto da canonização da Irmã Dulce. Serão quatro dias em Roma, tudo pago pelo dinheiro escasso para pobres que fizeram da Irmã Dulce santa.

TIREM A MÃO DO MEU BOLSO

Obcecado por aumentar o dinheiro que os partidos vão tirar na mão grande do Tesouro Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acha pouco R$1,8 bilhão para bancar a campanha de 2020.

DEIXA ESTAR

O presidente do MDB foi logo avisando que filiados sob suspeita ficarão apenas sujeitos à Justiça. "O MDB não é nenhum tribunal", disse ele à Rádio Bandeirantes. Até para não correr o risco de extinção.

POLÍTICOS NO LIMBO

Alguns mortos-vivos do MDB passaram despercebidos, na convenção nacional de domingo (6), em Brasília. Mas outros, como o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, foram ostensivamente ignorados.

SEMPRE (MUITO) ATRÁS

Empresa de análise móvel, a Opensignal avaliou a qualidade de chamadas de voz por aplicativos, tipo Whatsapp e Skype. O Brasil fiou em 39º lugar, que vergonha, atrás de Vietnã, Myanmar, Uruguai etc.

ESPAÇO NO ORÇAMENTO

A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), incluiu PEC que prorroga regime especial de pagamento de precatórios na pauta desta terça. Segundo ela, a medida pode dar alívio aos municípios, DF e estados e "viabilizar investimento em educação, saúde e segurança".

CONTRA O DINHEIRO PÚBLICO

A Câmara torrou mais de R$9 milhões, sem licitação, apenas este ano. Os gastos vão desde R$2,4 milhões na compra de equipamentos de "contra-inteligência" até os R$374 mil para "higienização de livros".

NORDESTE NO COMANDO

O primeiro lugar nacional da edição Jovem Senador deste ano foi para Pedro Henrique de Araújo Silva, de Alagoas. Veio também do Nordeste o segundo colocado, Alan Alves Henrique Ferreira, oriundo do Ceará.

PENSANDO BEM...

...na política, algumas disputas são ideológicas, mas outras são por dinheiro mesmo.
Herculano
08/10/2019 07:55
MATEM O MENSAGEIRO, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Em tempos modernos, quem melhor desempenha esse papel é a mídia

"Ninguém ama o mensageiro que traz más notícias". A frase é de Sófocles. Não conheço nenhuma lista de universais humanos que inclua a disposição de tomar o portador de más notícias como causa dos infortúnios, mas essa propensão é tão disseminada que poderia figurar entre as tendências indeléveis de nossa espécie. Além de Sófocles, escreveram sobre isso Plutarco, Shakespeare e Freud ?"para ficar só nos clássicos.

Em tempos modernos, quem melhor desempenha o papel de mensageiro é a mídia. É frequentemente ela que dá publicidade às notícias que podem causar dano a políticos. É sempre tensa, portanto, a relação entre governantes e a imprensa independente.

Se ataques de Bolsonaro à Folha são compreensíveis no plano psicológico, não têm a menor sustentação quando se adota a perspectiva da lógica. Reportagem de Camila Mattoso e Ranier Bragon, que motivou crítica presidencial, mostra que a PF relata a existência de documentos que sugerem que verbas do esquema de candidatas laranja tenham sido usadas para abastecer as campanhas de Bolsonaro e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

Em momento algum o jornal atribuiu a Bolsonaro a autoria de nenhum ilícito eleitoral e nem sugeriu que ele tivesse conhecimento de irregularidades, imputações que poderiam justificar uma negativa veemente por parte do presidente. Assim, a menos que se imagine que Bolsonaro tenha o dom da onisciência e saiba tudo o que se passou em sua campanha, ele próprio não pode ter certeza de que não ocorreram impropriedades.

A posição coerente, se ele de fato nada deve, seria pedir investigações rigorosas, que o isentassem de participação em qualquer tipo de fraude (o prazo para uma ação de cassação de mandato em tese já se esgotou e não deveria assombrá-lo).

Bolsonaro, porém, prefere culpar o mensageiro, como o fazem dirigentes desde tempos imemoriais.
Miguel José Teixeira
07/10/2019 21:13
Senhores,

Enquanto isso, na república das supremas lagostas...

Que almas tão nobres!
Por Plácido Fernandes Vieira, hoje, 07/10, no Correio Braziliense

O ministro Marco Aurélio Mello provocou constrangimento em colegas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, ao chamar pelo nome certo a decisão que tomaram para anular condenações da Lava-Jato: "jeitinho brasileiro" para favorecer "tubarões da República". Sem lé nem cré, ele foi direto ao ponto: estão usurpando papel do Legislativo, ao criar norma que privilegia o réu que não colabora com a Justiça. Mesmo que não admitam, a consequência desse ato será a restauração da impunidade de bandidos com dinheiro para pagar grandes bancas advocatícias, ainda que o dinheiro tenha sido roubado dos cofres públicos e faça tanta falta a escolas, hospitais, estradas, segurança pública... O mais grave é que a situação pode piorar, esta semana, com o fim da prisão em segunda instância.

Além do desmonte da Lava-Jato, o STF costuma tomar decisões surreais aos olhos do mundo civilizado, como no caso do fazendeiro que deu cinco tiros em um jovem, por ciúmes, no meio de evento agropecuário. É óbvio que não se trata de um tipo de crime a ser julgado por uma suprema corte. Mas, no Brasil, espantosamente, o processo acabou no STF e, em 2009, pasmem: resultou no fim da prisão em segunda instância! Parece a história do cachorro rico do Auto da Compadecida ?" "Que alma tão nobre!" ?", mas, infelizmente, é mais um triste capítulo a nos envergonhar em escala planetária.

No Brasil de hoje, almas nobres são suspeitas de um golpe de mais de R$ 40 bilhões apenas na Petrobras. Mas se sabe que o esquema criminoso não parou por aí. Avançou pelo BNDES, pela merenda das crianças e devastou impiedosamente os cofres públicos onde quer que houvesse dinheiro a ser roubado. As consequências da pilhagem são conhecidas. Empurraram o país para uma crise ética sem precedentes e para a maior recessão da história, com milhares de empresas quebradas e milhões de desempregados, essa desgraceira em que estamos afundados até hoje.

No auge do escândalo, que estarreceu o Brasil e o mundo, o então ministro Teori Zavascki, do STF, expôs o absurdo da impunidade no país e conseguiu levar os colegas a aprovarem a prisão em segunda instância. Funciona assim em, praticamente, todas as democracias. Algumas são mais impiedosas com o crime. Nos EUA, na França e no Reino Unido, o xilindró costuma ocorrer já na primeira instância, como no emblemático caso de Bernard Madoff, que deu golpe bilionário em investidores americanos, fez acordo com a Justiça e pegou "apenas" 150 anos de cana.

Madoff pode ter o bom comportamento que tiver na cadeia e ler a biblioteca inteira do Congresso, em Washington ?" a que mais tem publicações no mundo ?", que não terá a pena reduzida nem haverá movimento Madoff Livre, pedindo a libertação do ex-bilionário. Se fosse no Brasil... Bem, ele poderia ter virado "guerreiro do povo brasileiro", com advogados fazendo biquinho ao falar francês, e meritíssimos extasiados com tanta sapiência. "Que almas tão nobres!"
Herculano
07/10/2019 20:53
da série: já vai tarde. ´}e preciso re-oxigenar o STF, o legislador em causa própria e cego à lei em vigor

DEPUTADA QUER REVOGAR PEC DA BENGALA

Conteúdo de O Antagonista. A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, apresentou uma uma proposta que pede a revogação da chamada PEC da Bengala - o que faria com que os ministros do STF voltassem a se aposentar compulsoriamente aos 70 anos.

Isso daria a Jair Bolsonaro a possibilidade de indicar mais dois nomes para compor a Corte.

"Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo para haver uma renovação do Supremo", afirmou a parlamentar a O Globo.

"Isso aí, no final das contas, é o Supremo que vai decidir. Eu entendo que teria aplicação imediata, porque o próprio Supremo sempre entendeu que servidores públicos não têm direito adquirido com fim jurídico", diz a deputada.

Bolsonaro indicará os ministros que substituirão Celso de Mello, em 2020, e Marco Aurélio Mello, em 2021. Se a proposta de Kicis for adiante, o presidente também poderá indicar os sucessores de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Herculano
07/10/2019 20:49
PROJETO QUE MODERNIZA MERCADO DE CÂMBIO TERÁ CELERIDADE NA CÂMARA, DIZ MAIA

Conteúdo do Congresso em Foco. Texto de Marina Barbosa.
Projeto do Banco Central propõe modernização do mercado de câmbio e pode permitir contas em dólar no Brasil
O Banco Central enviou um projeto de lei que propõe a modernização do mercado de câmbio brasileiro para a Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (7). O projeto prevê, entre outras coisas, a possibilidade de pessoas físicas terem contas em dólar. E, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será tratado com celeridade pelos deputados.

"Hoje chegou à Câmara dos Deputados, enviado pelo governo, a proposta do Banco Central sobre a nova lei cambial. É muito importante a modernização de uma lei muito antiga. Vamos dar celeridade a esse projeto", anunciou Rodrigo Maia, que nos últimos dias se reuniu com o ministro Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro para conversar sobre as pautas do governo que estão na Câmara.

Segundo o Banco Central, caso venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional, este projeto de lei sobre o mercado cambial "permitirá a melhoria do ambiente de negócios no País trazendo simplificação e agilidade para todos os que lidam com operações internacionais".

A autoridade monetária explicou que, além de modernizar, o projeto torna a legislação cambial brasileira mais simples e consolidada. Isso porque, desde 1920, mais de 40 dispositivos legais foram editados sobre o assunto. E muitos deles vêm causando insegurança jurídica aos investidores porque já não contemplam mais a realidade econômica, alterada nos últimos anos pelo avanço da tecnologia.

"O PL também permitirá que modelos de negócios inovadores possam ser implantados com segurança jurídica, aumentando a competição e propiciando a oferta de serviços mais eficientes para o mercado de câmbio e para operações relacionadas aos capitais estrangeiros", acrescenta a autoridade monetária, dizendo que o projeto ainda deve "facilitar a participação de investidores estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais ao tornar mais eficiente o processo de registros no Banco Central".

O órgão garante ainda que isso vai trazer benefícios tanto para as pessoas jurídicas quanto para as pessoas físicas. Para as pessoas jurídicas, por exemplo, o projeto de lei quer facilitar o processo de contratação de câmbio para importação e exportação, para, desta forma, incentivar a inserção das empresas brasileiras no mercado exterior. Para isso, uma das ideias do Banco Central é eliminar restrições para os exportadores usarem as receitas mantidas nas suas contas no exterior.

Já para as pessoas físicas, o Banco Central diz que a entrada de modelos inovadores de câmbio no Brasil vai aumentar a concorrência e a eficiência desse mercado, o que deve baratear os serviços de câmbio. Isso deve beneficiar, por exemplo, as pessoas que precisam enviar ou receber pequenas quantias do exterior.

Pessoas físicas que lidam com moedas estrangeiras no dia a dia também poderão abrir contas bancárias que aceitam depósitos em real e em moeda estrangeira. O Banco Central frisa, por sua vez, que apenas algumas categorias de pessoas físicas terão esse direito, para que não haja uma abertura indiscriminada de contas em dólar. O BC ressalta ainda que a abertura cambial será feita de forma gradual e levará tempo.
Herculano
07/10/2019 20:44
óLEO QUE ATINGE O NORDESTE PODER SER DA VENEZUELA, APONTAM ANÁLISES DA PETROBRÁS

Bolsonaro disse que tem 'no radar' o país de onde pode ter vindo o óleo, mas não quis revelar o nome

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Talita Fernandes, da sucursal de Brasília e Nicola Pamplona, do Rio de Janeiro. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (7) que o governo já tem "no radar" um país de onde poder ter partido o óleo que atinge as praias do Nordeste brasileiro desde o início de setembro.

"É complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser da origem do petróleo, e continuamos trabalhando da melhor maneira possível para dar uma, não só uma satisfação à sociedade, bem como colaborar na questão ambiental", disse o presidente ao deixar o Ministério da Defesa, onde participou de uma reunião para tratar do tema no fim da tarde desta segunda.

Questionado sobre qual seria o país, Bolsonaro pediu desculpas e disse que não poderia revelá-lo.

A Folha apurou que análises feitas pela Petrobras apontaram a Venezuela como provável origem do petróleo. A estatal realizou uma série de testes bioquímicos em amostras coletadas nas praias e, oficialmente, afirmou apenas que não era óleo produzido no Brasil.

Em relatório sigiloso ao Ibama, porém, a estatal enviou resultado de análise comparativa com o petróleo venezuelano, que tem características diferentes das encontradas no brasileiro. A conclusão reforça a suspeita de que o óleo que chegou às praias do Nordeste tenha vazado de algum navio.

A declaração feita pelo presidente reforça um diagnóstico divulgado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no fim de setembro, quando o órgão informou que o óleo não era brasileiro.

"Nós estamos investigando, analisando, porque tem um DNA. Por exemplo, não é produzido em nenhum poço brasileiro. E não é comercializado de fora para cá esse tipo de óleo também", afirmou.

"Então, [temos] uma certeza: não é do Brasil. Não é responsabilidade nossa. A análise continua para saber se a gente consegue detectar de que país é, de onde veio, qual navio petroleiro que derramou esse óleo lá?"

O presidente não descartou ainda a possibilidade de que o Brasil peça indenização caso seja detectada a origem do óleo, mas disse que isso está sendo tratado pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).

"Logicamente, aí entra nessa legislação ambiental, que o ministro do Meio Ambiente, que está agora na região, está voando para cá, ele poderá informar melhor vocês sobre isso."

Bolsonaro disse que a causa do vazamento não é conhecida, deixando em aberto a possibilidade de ser algo criminoso ou acidental.

Para o presidente, seria "natural" que o comandante de um navio avisasse em caso de vazamento, mas lamentou que nada tenha sido comunicado às autoridades brasileiras.

Ele afirmou também que há um impacto negativo dos vazamentos para o turismo na região.

No começo de setembro, manchas de óleo começaram a aparecer em praias do Nordeste.

De lá para cá, as manchas foram identificadas em pelo menos 109 locais de 50 municípios em oito estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Entre as praias atingidas estão alguns dos destinos turísticos mais famosos do Nordeste, como Pipa e Natal (RN), Carneiros, Porto de Galinhas e Boa Viagem (PE), e João Pessoa (PB).
Herculano
07/10/2019 20:39
da série: como os nossos políticos que estão na Câmara e no Senado, pago por nós com os pesados impostos, ingênua ou deliberadamente estão trabalhando para as organizações criminosas, sob o amparo do Supremo. Inacreditável.

ONG QUE MOVEU AÇÃO COM PT CONTRA MORO COSTUROU ACORDO DO PCC COM O COMANDO VERMELHO, por Cláudio Dantas, de O Antagonista.

Em agosto, o Globo noticiou que o Instituto Anjos da Liberdade foi responsável por costurar um acordo entre o PCC e o Comando Vermelho contra a portaria de Sergio Moro que restringiu visitas a presídios.

Três ações foram protocoladas pela ONG, que agora é suspeita de receber recursos do PCC - assim como advogados do PT - para promover a medida.

A presidente do Anjos da Paz, a advogada Flávia Pinheiro Fróes, disse ao jornal carioca na ocasião que o trabalho era gratuito.

"Existia uma preocupação a respeito de quem me pagava (se era a facção rival). Eu disse: 'Ninguém paga, não. O instituto tem um trabalho gratuito, a gente não recebe de ninguém'", afirmou Fróes, que defende integrantes das facções Comando Vermelho, Terceiro Comando e Amigos dos Amigos.

Em 2010, Flávia foi denunciada pelo Ministério Público por associação com o tráfico de drogas. Acusada de envolvimento numa série de ataques organizados por Marcinho VP e Elias Maluco, a advogada teve prisão decretada e o registro da OAB suspenso.

Ela e outros dois advogados permaneceram foragidos até a revogação da prisão pelo TJRJ. Depois, foi absolvida a pedido do próprio MP.

A ONG de Fróes, no mesmo mês em que impetrou as ações contra a portaria de Moro, também pediu à Promotoria Geral do Tribunal Penal Internacional a abertura de investigação de Jair Bolsonaro por "crimes contra a humanidade".

O presidente foi acusado de "apologia ao genocídio de índios da Amazônia, à tortura, ao desaparecimento forçado e ao homicídio indiscriminado e a defesa de políticas de extermínio".
Miguel José Teixeira
07/10/2019 19:03
Senhores,

Sobre a nota abaixo,

"PAPA FRANCISCO: "AS IDEOLOGIAS SÃO UMA ARMA PERIGOSA"

Vale a pergunta, pois perguntar não ofende:

Será que certos freis beto, boff & outros bobalhões que se escondem sob à batina para fazerem política mequetrefe, leram tal documento?

A corja vermelha é um antro desses PaTifes!
Herculano
07/10/2019 14:25
POLÍCIA PEDIRÁ QUEBRA DE SIGILOS DE ADVOGADOS DO PT CITADO PELO PCC

Registros foram encontrados pela Polícia Civil no celular de Décio Português, uma liderança responsável pela contabilidade financeira da facção criminosa

Conteúdo da revista Veja. Texto de Edoardo Ghirotto, Um relatório da Polícia Civil de São Paulo aponta para registros de depósitos em dinheiro feitos pelo PCC em favor do ex-jogador da seleção brasileira de futebol Marcos Evangelista de Morais, o Cafu. O documento não cita o valor total dos repasses, mas os investigadores trabalham com a suspeita de que a organização criminosa teria comprado um terreno que pertencia ao ex-jogador em Alphaville, na cidade de Barueri, em São Paulo.

Os repasses estavam listados em um celular apreendido com Décio Gouveia Luiz, o Décio Português, em 14 de agosto. Próximo a Marcola, Décio Português se transformou em uma das principais lideranças do PCC nas ruas após a prisão do chefe. Entre outras tarefas, era o responsável pela contabilidade da facção criminosa, incluindo a lavagem e ocultação de bens e valores. Ele foi transferido para a Penitenciária de Presidente Wenceslau II no dia 28 de agosto.

Procurado pela reportagem de VEJA, Cafu ainda não se pronunciou sobre o caso.

As investigações contra Décio Português também levantaram suspeitas de uma conexão entre o PCC e um advogado do PT. No mesmo celular, os policiais encontraram uma prestação de contas que listava o pagamento de 1,5 milhão de reais para que o defensor Geraldo Luiz Mascarenhas Prado ingressasse no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do partido, com uma ação contra uma portaria do Ministério da Justiça.

A Polícia Civil pedirá à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Geraldo Prado e de outros advogados que foram mencionados na mensagem enviada a Décio Português. Em nota, o PT afirmou desconhecer qualquer suposta relação dos advogados que atuam no caso com organizações criminosas.
Herculano
07/10/2019 12:28
RETRATOS DE FAMÍLIA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Pesquisa mostra disparidades nos lares do país, indicando rumos para políticas

Realizada apenas seis vezes pelo IBGE desde os anos 1970, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) oferece oportunidade preciosa de identificar as condições de vida, os hábitos e necessidades dos lares brasileiros.

A edição recém-divulgada, que abrange os anos de 2017 e 2018, retrata uma sociedade que pouco progrediu em termos econômicos desde o levantamento anterior, de 2008-09. Em valores corrigidos, afinal, a renda per capita, de R$ 32,7 mil no ano passado, mal supera os R$ 31,8 mil de uma década antes.

A POF descreve tal cenário em detalhes do cotidiano. Fica-se sabendo que a família média brasileira vive com uma renda total de R$ 5.426,70 mensais. A soma modesta sustenta domicílios cujos recursos se destinam, principalmente, às despesas com habitação, transporte e alimentação, que perfazem quase três quartos do total.

Seria tentador, ainda assim, imaginar uma população em geral remediada que, embora sem luxos, vive a salvo de privações mais graves. Mas a média, nesse caso, é enganosa, dadas as disparidades sociais.

Um casal que cria dois filhos com uma renda conjunta de R$ 25 mil mensais, por exemplo, provavelmente se considera de classe média. Entretanto faz parte de um grupo seleto que dispõe do equivalente a mais de 25 salários mínimos e reúne 2,7% das famílias brasileiras.

No outro extremo da tabulação do IBGE, 23,9% das famílias do país vivem com dois salários mínimos (R$ 1.908 em 2018) ou menos.

O estrato do topo responde por um quinto dos valores recebidos por todos os domicílios; o de baixo, por somente 5,5%.

Tamanha desigualdade representa enorme desafio para as políticas públicas, dada a variedade de demandas a serem atendidas. Mesmo famílias do topo da pirâmide têm preocupações típicas de classe média ?"educação para os filhos, saúde e segurança.

Na base, depende-se mais da assistência direta do Estado, na forma de benefícios assistenciais.
Se é ilusório esperar uma grande contribuição do gasto estatal para a redução da pobreza, resta muito a fazer do lado tributário.

A POF ajuda a entender a injustiça da excessiva tributação embutida nos preços de mercadorias e serviços: as famílias mais pobres destinam 93% de sua renda ao consumo; as mais ricas, 66%.

Uma redução desse gravame deveria ser compensada por taxação mais progressiva de salários, lucros e ganhos financeiros. A questão distributiva, infelizmente, ainda não está devidamente contemplada nas discussões da reforma tributária.
Herculano
07/10/2019 12:24
da série: quando o socialismo começa a ser questionado, coincidentemente a ideologia é tida como perigosa...

PAPA FRANCISCO: "AS IDEOLOGIAS SÃO UMA ARMA PERIGOSA"

Conteúdo de O Antagonista. No discurso de abertura dos trabalhos do Sínodo da Amazônia, o papa Francisco disse que "as ideologias são uma arma perigosa".

"As ideologias são redutivas e nos levam ao exagero em nossa pretensão de entender intelectualmente, mas sem aceitar, entender sem admirar, receber a realidade em categorias, em 'ismos'. Quando precisamos nos aproximar da realidade de algumas pessoas nativas, falamos sobre indigenismos e, quando queremos dar a eles uma pista para uma vida melhor, não perguntamos, falamos sobre desenvolvimentismo."

O pontífice acrescentou que colonizações ideológicas "destroem ou reduzem as idiossincrasias das pessoas".

Ele fez uma espécia de mea-culpa, afirmando que a Igreja, quando se esqueceu disso, "menosprezou" povos e culturas.
Herculano
07/10/2019 12:20
A SACANAGEM

Do Movimento Brasil Livre, MBL, no twitter:

Maia falar que projetos de Moro, como a prisão em segunda instância, "acuam" instituições democráticas é sacanagem. O que acua instituição democrática é meter projeto pra votar de madrugada em 2 minutos.
Herculano
07/10/2019 12:01
A IGREJA CATóLICA AO INVÉS DE EVANGELIZAR, FAZ POLÍTICA

Manchete básica desta segund-feira, dia sete de outubro, no mundo:

"Papa Francisco pede respeito aos povos indígenas da Amazônia. Declaração foi dada durante a primeira sessão de trabalho dos bispos que participam do Sínodo sobre a Amazônia (Portal G1)".

Francisco está certísssimo quando pede respeito aos povos indígenas da Amazônia.

Mas, isso deveria começar pela própria Igreja Católica, que catequiza contra a essência da cultura religiosa de cada povo ou tribo. Isto é crime. Nenhum indígena deve entender e ser apenado que sua crença é um erro perante outro credo religioso, incluindo outra religiões e seitas.

A catequização, a evangelização, a ocidentalização é uma ação contra a cultura própria de cada tribo ou povos indígenas. E é a evangelização ou a catequização que traz embutida a ideologização e que macula ainda mais os vetores culturais de cada tribo ou povos indígenas.

A Igreja Católica devia se preocupar em evangelizar e fidelizar a massa cristã convertida e crente, que vaga na esperança de uma palavra de conforto, paz e perdão. Política, poder e religião não combinam
Herculano
07/10/2019 11:45
O TIRO E A TOGA, por José Sarney, ex-presidente da República, ex-senador e ex-governador, membro da Academia Brasileira de Letras, em Os divergentes.

O grande escritor e jornalista, que modernizou a imprensa brasileira, Odylo Costa, filho, contava uma história dos antigos tempos, do início do século XX, no tempo das intervenções salvacionistas, passada com um interventor do Piauí, violento e autoritário, como eram as autoridades daquela época e naquelas circunstâncias ditatoriais. Num Tribunal do Piauí, seu pai, o Desembargador Odylo Costa, foi testemunha da invasão da Corte por um grupo de policiais, que vinha com a ordem do Governo comunicando aos desembargadores que, se concedessem um habeas corpus a um preso que o Interventor tinha mandado encarcerar, ele dissolveria o tribunal.

Mesmo sob essa ameaça, a Casa resolveu conceder o habeas corpus. Foi o quanto bastou para que a polícia entrasse no recinto da Corte, caísse de tiros e dissolvesse a sessão.

Contava Odylo que, graças à prudência do seu pai, eles ainda o tiveram vivo por muitos anos, para alegria de toda a família. É que o velho Odylo, sentindo o clima, foi um dos primeiros a retirar-se. Muito mal dera-se um colega seu, retardatário, que saiu correndo, teve sua toga presa na maçaneta de uma porta e, sem olhar para trás, gritava: "Me larga, soldado, que eu votei contra o habeas corpus." Outro colega, menos prudente, pegou um tiro nas partes pudendas.

Odylo, numa crônica deliciosa para o "Diário de Notícias", do Rio de Janeiro, contou esse episódio, que já deve ter uns cem anos.

Recordei-me desse fato pensando que isso era um fóssil jurídico da história da magistratura no Brasil. Não é que agora, para perplexidade nacional, um ex-Procurador-Geral da República diz que foi a uma sessão do STF preparado, com premeditação e bala na agulha, para matar um ministro do Supremo Tribunal Federal. Fato que, graças a Deus, não aconteceu, para a sorte do País, mantendo presente e defendendo os direitos individuais o Ministro Gilmar Mendes; e o Dr. Janot, tomando tranquilamente seu aperitivo, quando podia, por um gesto de ira, ter ido fazer companhia ao colega Fernandinho Beira-Mar no complexo da Papuda.

E nós nos lembramos do provérbio do rei Salomão, que diz: "Nada existe de novo debaixo do sol."

Mas, certamente, o velho Odylo nunca teve medo da bala dos seus colegas, nem dos representantes da sociedade, função do Ministério Público.

Agora eu acho que, por prudência, como tinha aquele velho magistrado piauiense, não só os juízes, mas também os advogados, devem apegar-se com os santos e com o cumprimento do Estatuto das Armas, exigindo que a Polícia não admita porte de armas nos tribunais e em nenhuma das serventias judiciais, porque senão, em vez de surgir a Justiça que todos vão buscar, pode-se encontrar a bala, que, em vez da vida, traz a morte.

E a deusa da Justiça, que está à frente dos tribunais com os olhos vedados, deve tirar a venda, porque senão ela pode ser atingida por uma bala perdida.
Herculano
07/10/2019 11:28
POR QUE TANTA PROTEÇÃO AOS CRIMINOSOS PODEROSOS?

Do Movimento "Vem Prá Rua", no twitter:

Rodrigo Maia não quer aprovar o Pacote Anticrime. A gente sabe que quando ele quer aprovar alguma coisa, ele aprova na calada da noite, ignora pedidos de votação nominal e atropela o regimento.
Herculano
07/10/2019 11:19
A GURU MIMADA, por Luiz Felipe Pondé, filósofo e ensaísta, no jornal Folha de S. Paulo

Só há um ambiente onde o dinheiro não é o mais importante: onde ele sobra

O mundo contemporâneo é ridículo. Já sabemos disso. Cheio de ruídos, histeria e fetiches. Se a ciência é o fetiche da burguesia (Adorno), Greta Thunberg é o novo fetiche dos inteligentinhos.

Não se trata de entrar nos esquemas paranoicos de quem acha que ela seja financiada pelo big business verde. Quem duvida que não se deve torrar a Amazônia é mal informado.

Muito menos se trata de achar que Emmanuel Macron queira tomar a Amazônia para construir uma
fábrica de croissant.

Na ilustração, está representado um cenário de fantasia. Há um rio volumoso que cruza toda a cena, em volta ele há bastante grama. No centro da ilustração, há uma espiral que sobe a partir da terra e sustenta um prédio semelhante a um castelo, mas com uma torre central que solta um feixe de luz. Também há uma onda de moedas e um incêndio no fundo

Trata-se de perceber que a pequena menina sueca que não vai à escola (afinal, escola para quê, né?) presta um desserviço a quem se preocupa com as condições ambientais de fato. Sua histeria raivosa clara é coisa de criança mimada.

Há aqueles que dizem que a pequena Joana D'Arc numa versão gourmet (com a diferença, entre outras, que a verdadeira Joana D'Arc foi queimada em nome do que acreditava, e Greta quer queimar o mundo todo em nome de ter uma desculpa para não ir à escola) pensa assim (refiro-me a seu desprezo pelo crescimento econômico global) porque vive e foi educada num ambiente em que o dinheiro não era o mais importante. Risadas?

Só há um tipo de ambiente onde o dinheiro não é o mais importante. Um ambiente onde sobra dinheiro.

A pequena sueca cresceu num ambiente onde sobra dinheiro. A Escandinávia é um parque temático que produziu a Greta como sua Branca de Neve raivosa.

Proponho que ela e seus seguidores enfrentem a China no seu mimimi raivoso chique. A China vai comer com farinha essa discussão gourmet criada a pão de ló.

Um jovem, por definição, entende pouco do mundo. O que prova essa tese, entre outras coisas, é que é muito mais fácil sair em ambientes seguros xingando todo mundo do que enfrentar o dia a dia de uma adolescente comum.

Como sempre digo, os jovens que querem salvar o mundo (muitas vezes aplaudidos por pais tão infantis quanto eles) preferem salvar o mundo do que arrumar seu próprio quarto. Metaforicamente, diria que a mimada Greta é um caso paradigmático de uma civilização que elegeu o modo Nutella de ser como seu horizonte.

Infelizmente, essa criança está sendo cultuada como símbolo do que há de mais ridículo no mundo contemporâneo: uma revolta feita para o Instagram.

Outra prova é o número de Gretas que estão aparecendo por toda parte. As redes sociais, na sua ambivalência característica, serve de cultura (como no caso de cultura de bactérias) para esse crescimento genérico.

Não tenho dúvida que o crescimento econômico é uma questão séria e que seus efeitos colaterais podem nos ser perversos. O problema é que a única solução seria que a população fosse reduzida a um terço do que ela é hoje. Quem vai matar os dois terços restantes para sermos sustentáveis e fofos? Será que os seguidores da Greta topariam a empreitada?
Herculano
07/10/2019 11:19
A RENOVAÇÃO FINGIDA E BEM ARTICULADA DO MDB DE SEMPRE

De Caio Coppolla, da Jovem Pan, no twitter:

A "Renovação Democrática" comandará o MDB (de Renan, Sarney, Temer et caterva). Dos 319 votos, 311 foram para os vencedores em eleição de chapa única. Uma aula de democracia emedebista.

Vem à lembrança Nelson Rodrigues: "toda unanimidade é burra"... ou muuuito bem ARTICULADA?
Herculano
07/10/2019 11:18
da série: gente doida, ou sabe que está maculando a constituição, criando leis, maculando direitos e tenta criar um estado fictício de exceção para justificar os atos autoritários e fora da lei.

TOFFOLI DENUNCIA "ATAQUES TERRORISTAS" CONTRA O STF

Conteúdo de O Antagonista. Dias Toffoli, em entrevista ao SBT, defendeu o inquérito ilegal das Fake News com o argumento de que ele revelou a atividade de terroristas contra o STF:

"Esse inquérito descobriu na deep web ataques terroristas. Não é pouca coisa. E ataques terroristas, pelo o que já foi investigado, com ligações a pessoas que já fizeram outros atentados gravíssimos. Ataque terrorista. Não é pouca coisa. E nós estamos falando de uma coisa absolutamente séria."

Qual ataque terrorista? Realizado por quem? Quando?
Herculano
07/10/2019 11:17
GOLPES ENVOLVEM O NOME DO BC, por Márcia Dessen, Planejadora financeira CFP ("Certified Financial Planner"), autora de "Finanças Pessoais: O Que Fazer com Meu Dinheiro", no jornal Folha de S. Paulo.

Conheça algumas modalidades de golpe e os cuidados sugeridos pelo Banco Central

Com a intenção de convencer o cidadão a transferir valores ou a realizar pagamentos indevidos, golpistas oferecem empréstimos, financiamentos e produtos muito vantajosos ou fazem ameaças por motivos falsos.

Fique atento às principais modalidades de golpe no mercado e tome os cuidados sugeridos pelo Banco Central.

Pedido de pagamento inicial para liberar empréstimo: o golpista, suposto representante de instituições financeiras, oferece empréstimos com condições especiais, exigindo pagamentos prévios como condição para a liberação do crédito.

Compras pela internet: o golpista possui loja virtual "de fachada" e oferece produtos e serviços com preços supervantajosos. Outra opção é um suposto leiloeiro que faz leilão de produtos a preços muito abaixo dos praticados no mercado. Nesses casos, a vítima faz transferência para o suposto vendedor ou leiloeiro e não recebe os produtos como prometido.

Fique atento também para boletos emitidos por supostos golpistas da internet. Em muitos casos, eles emitem boletos com códigos de barra verdadeiros, mas com informações falsas sobre o beneficiário. O boleto traz os dados de uma suposta loja ou pessoa específica, mas o verdadeiro destinatário do dinheiro depositado é o próprio golpista.

Compras feitas com cartão de crédito que o cidadão não possui: o golpista emite cartão de crédito em nome do cidadão, sem sua autorização, e o utiliza para realizar compras não autorizadas pelo titular.

O Banco Central não tem informação sobre os cartões de crédito emitidos em nome de uma determinada pessoa. Esses dados devem ser obtidos no banco ou na instituição financeira responsável pelo fornecimento do cartão.

Se você possui a informação dos seis primeiros números do suposto cartão fraudado, consulte a instituição que emitiu o cartão em www.abecs.org.br/ceap.

Cobrança de dívidas pelo Banco Central: o golpista, suposto representante de instituições financeiras ou do Banco Central, entra em contato cobrando dívida em atraso. O BC não realiza cobrança de dívidas em atraso relativas a operações de crédito.

O Banco Central recomenda que sejam solicitados à empresa de cobrança ou à instituição financeira credora os documentos que comprovem a origem da suposta dívida antes de realizar qualquer pagamento.

Emails e mensagens falsas em nome do Banco Central: o golpista envia mensagens, cartas e emails fraudulentos que exibem a marca do Banco Central ou vêm acompanhados de nomes de pessoas que supostamente trabalham na autarquia.

Se você receber alguma mensagem desse tipo, não abra os arquivos anexos, não acione os links indicados, não siga nenhuma instrução, não preencha formulários nem envie nenhum tipo de informação.

Fique atento ao uso de termos como "resgate", "aceitação de valor", "carta padrão de crédito", "notas promissórias", "títulos de indenização", "compensação de obrigações", "carta de crédito", "garantia", "certidão conjunta de valor atualizado", "certificado de repactuação", "declaração de autenticidade" e "autorização para transporte de ativo financeiro".

Além disso, usualmente são utilizados termos jurídicos e financeiros, nomes de autoridades, carimbos e reconhecimentos de firma para dar credibilidade ao golpe.
Herculano
07/10/2019 11:16
NOVO PRESIDENTE DEPRIME E TORNA A OAB OMISSA, por Cláudio Humberto na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Eleito em janeiro presidente a OAB até 2022, Felipe Santa Cruz já é considerado, de longe, a mais omissa liderança da história recente da entidade. Tomou chá de sumiço logo após a polêmica com o presidente Jair Bolsonaro e a responsabilidade institucional tem passado longe. Ele não teve tempo para ir à posse do PGR, Augusto Aras, mas foi ao Ceará paparicar o governador Camilo Santana (PT) e ao Maranhão beijar a mão e ser condecorado pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

LONGE DE POLÊMICAS

Decisões do STF que ameaçam a Lava Jato, o plano de Rodrigo Janot para matar Gilmar Mendes e as queimadas foram ignoradas pela OAB.

VAGA LEMBRANÇA

Virou quadro na parede a história da OAB associada a causas nobres, à defesa das liberdades e ao combate à corrupção e ao autoritarismo.

O ENTREVERO

Bolsonaro contesta versão oficial da morte do pai de Santa Cruz, que atuou no atentado terrorista a bomba de 1966 no aeroporto de Recife.

CONSEGUIU PIORAR

Entre advogados, o desempenho do presidente da OAB não espanta. É pior que o antecessor Claudio Lamachia, muito ruim de serviço.

LIBERDADE ECONôMICA APENAS TROCOU 'CARTóRIOS'

A lei aprovada com base na medida provisória da liberdade econômica foi vendida como um grande avanço para os pequenos negócios, mas muitos comerciantes e empreendedores reclamam que ficaram à mercê de outro cartório, o cartório dos "certificados digitais". A lei dispensou de alvará de funcionamento startups e pequenas empresas, mas criou-se um novo tipo de cartório para tomar dinheiro de quem produz.

DINHEIRO PRECIOSO

A maior reclamação é que os certificados digitais, assim como os alvarás, precisam ser renovados periodicamente. E são caros.

PAPEL NÃO

Antes, dizem os pequenos empresários, com a situação regularizada junto ao fisco, bastava emitir as notas fiscais, em papel mesmo.

NADA A DECLARAR

Solicitada a comentar essa queixa de micro e pequenos empresários, a direção Sebrae não respondeu até o fechamento desta edição.

DISPUTA DE EGOS

É uma rixa com Sérgio Moro, ignorada pelo ministro da Justiça, que faz Alexandre de Moraes se associar a votos, no STF, contra a Lava Jato. Amigos dos tempos de Secretaria de Segurança em São Paulo, dizem que ele morre de ciúmes do Pacote Anticrime. Acha o seu melhor.

QUEM VENHAM OS HÚNGAROS

O Brasil segue estreitando as relações com a Hungria, após seu premiê Viktor Orbán haver comparecido à posse de Jair Bolsonaro. Nesta terça (8), o chanceler húngaro Péter Szijjàrtó fará visita oficial a Brasília.

NADA MENOS QUE TUDO

Com o espírito desarmado, espera-se, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot lança nesta terça (8), no shopping Pier 21, em Brasília, o livro Nada menos que tudo (ed. Planeta). Livraria Leitura a partir das 19h.

FÃ-CLUBE

Tem crescido a admiração do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, pelo ministro Sérgio Moro (Justiça). Ele o define como "íntegro, honrado e destemido".

DISCIPLINA A CAMINHO

Enquanto o pobre Rio Grande do Norte recusou ajuda milionária do governo federal para aderir ao programa de gestão compartilhada de escolas com a participação de militares, sucesso de público e crítica no DF, o rico estado de São Paulo aderiu ao programa do MEC.

VAPT-VUPT DO BEM

Ex-atleta olímpico de natação, Luiz Lima (PSL-RJ) disse que está adorando ser deputado. Ele conseguiu a proeza de aprovar em 55 dias seu projeto que garante divórcio imediato à mulher vítima de agressão.

TERRAS PARA ESTRANGEIROS

A Sociedade Rural Brasileira (SRB) apoia o projeto do senador Irajá Abreu (PSD-TO) que regulamenta a venda de propriedades rurais para empresas brasileiras de capital estrangeiro. Ainda vai dar confusão.

PURA HIPOCRISIA

A Câmara criou comissão especial para discutir projeto de 2015 que pretende, que coisa improvável, "ajudar a evitar o superendividamento do consumidor". Deveria agir para resolver o superendividamento do governo, que só este ano baterá impressionantes R$139 bilhões.

PENSANDO BEM...

...um ano e meio depois de preso, e rejeitando o regime semiaberto, Lula mostra que cana é com ele mesmo.
Herculano
07/10/2019 11:15
PF DE MORO TERÁ CORAGEM PARA INVESTIGAR CAMPANHA DE BOLSONARO? por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

Suspeita de caixa dois coloca em xeque liberdade de polícia comandada por ministro da Justiça

Aos fatos. Um homem de confiança do ministro do Turismo citou, em depoimento à Polícia Federal, as campanhas de Marcelo Álvaro Antônio a deputado e a de Jair Bolsonaro ao Planalto como possível destino da verba que deveria bancar as chapas de mulheres do PSL.

Em planilha apreendida pela PF, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out" -pagamento "por fora", segundo os investigadores.

As informações acima foram publicadas neste domingo (6) pela Folha. A reportagem é de Camila Mattoso e Ranier Bragon, que descobriram e revelaram o laranjal do PSL e o envolvimento do ministro filiado ao partido do presidente da República.

Um esquema de malfeitos com recursos públicos. Mutreta com dinheiro eleitoral. Após a revelação da Folha, a PF abriu inquérito, avançou e confirmou as falcatruas. Indiciou o ministro de Bolsonaro por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Ato contínuo, o Ministério Público o denunciou.

O jornalismo profissional cumpriu seu papel e mostrou, mais uma vez, que é essencial na fiscalização do poder e do uso da verba pública.

O caso dos laranjas do PSL já levou à queda de Gustavo Bebbiano da Secretaria-Geral da Presidência e tem deixado o titular do Turismo como um morto-vivo na Esplanada.

Agora, o escândalo bate à porta da disputa presidencial e assusta o Planalto. Atuando como advogado de defesa do patrão, Sergio Moro tentou desqualificar o depoimento dado à PF e a planilha apreendida.

Afirmou que Bolsonaro fez a campanha mais barata da história (talvez esteja falando de despesas oficiais) e disse que o Ministério Público e o delegado da PF não viram nada que comprometesse o presidente.

"Estes são os fatos", disse Moro, sem explicar se acessou dados sigilosos. Diante das novas suspeitas, a PF, subordinada ao Ministério da Justiça, terá coragem e autonomia para investigar a campanha

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