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Maioria dos vereadores livrou prefeito de Gaspar de uma comissão especial para investigar a denúncia de assédio aos servidores comissionados feita pelo Sindicato - Jornal Cruzeiro do Vale

Maioria dos vereadores livrou prefeito de Gaspar de uma comissão especial para investigar a denúncia de assédio aos servidores comissionados feita pelo Sindicato

07/11/2018

O prefeito Kleber foi ontem à Câmara se defender da acusação de assédio moral contra os servidores feita pelo Sintraspug, da presidente Lucimara (a direita)

O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, foi ontem pessoalmente à Câmara para fazer a defesa da denúncia de assédio moral contra um grupo de servidores por redes de aplicativos. Ela foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar – Sintraspug e acolhida pela mesa da Câmara por obrigação regimental. Ele estava acompanhado do seu vice, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, seu secretariado, presidente em exercício do partido, Valter Morello e fizeram a maioria da plateia presente. A presidente Sintraspug, Lucimara Rozanski Silva, também estava lá, em minoria e sem o barulho de outras sessões para pressionar a favor dos seus interesses.

O temor de que o assunto pudesse prosperar numa Câmara onde o prefeito perdeu a maioria em dezembro do ano passado, por inabilidade política, arrogância e falha na articulação, foi se dissipando durante o dia, diante de sucessivas conversas e negociações. Kleber já estava a caminho de Brasília na segunda-feira, numa daquelas viagens sem comunicação prévia à comunidade e com a desculpa de sempre de buscar dinheiro para a cidade, quando aconselhado, resolveu voltar para pelo menos não demonstrar desprezo pelo assunto tão sério e o Legislativo, onde já foi vereador e presidente da Câmara.

Kleber ocupou a tribuna no início da sessão e pouco se defendeu. Limitou-se a confirmar o fato e pedir desculpas. Disse que fez o comentário no aplicativo motivo da denúncia de forma privada e com a intenção de orientar os servidores comissionados e em cargos de confiança no papel de chefe e não com a intenção de constrange-los, apesar da mensagem transmitida, quando escutada, ter esse claro teor.

Na verdade, a maior parte do tempo, o prefeito se desviou do assunto para o qual foi concedido o espaço e que o excedeu. Ele usou a tribuna também para defender à aprovação do PLC 003/2018 que rola por lá desde abril. Quando aprovado, o PLC vai dar autonomia para Samae usar o dinheiro dele – que vem das taxas de água e coleta de lixo - e assim realizar à limpeza de valas na cidade, hoje uma obrigação da secretaria de Obras com os impostos de todos, ou convênios específicos.

Kleber não conseguiu este intento, mas desviar o foco da denúncia na sessão da Câmara. Um requerimento oral do vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, funcionário do Samae, pré-combinado antes da sessão, foi a votação e adiou o assunto por uma semana. O PLC 03 – que já foi explicado aqui, será motivo de comentários em outra coluna.

Voltando. Se Kleber e sua equipe foram “derrotados” com o adiamento da votação do PLC 03 e que voltará na próxima sessão para ser aprovado, possivelmente com emendas salvaguardas, eles saíram vitoriosos no primeiro recado sério que receberam e que parou nas mãos dos vereadores para decisão política.

OS ACONTECIMENTOS DE AGOSTO E OS DE ONTEM

O fato motivador da tentativa de se constituir uma Comissão Especial e que na verdade é uma prévia de uma Comissão Processante, aconteceu no dia 29 de agosto. Lá o prefeito Kleber por mensagem de whatsapp dirigida a um grupo de aproximadamente 150 funcionários comissionados, cargos em confiança e outros políticos na relação da sua gestão, obrigou-os a apoiar um projeto – que acabou nem saindo do papel – e chamado então de “Prêmio Assiduidade.

Esse projeto substituiria o polêmico Projeto de Lei 22/2018, ilegal e inconstitucional, de origem do vereador funcionário, Cicero Giovane Amaro, PSD, que estava andamento na Câmara, depois que Kleber – de forma acertada – eliminou o Vale Alimentação pago em dinheiro, um benefício que ao longo dos anos se incorporou indevidamente aos vencimentos dos servidores. O prefeito e sua equipe não queriam apenas interromper o trâmite do PL, mas também esvaziar o movimento dos servidores via o Sintraspug que tinha adotado o PL 22 como mais uma bandeira contra a atual administração.

Depois desta manobra desastrada feita pelo whatsapp, a ideia do “Prêmio Assiduidade” não prosperou.

Na outra ponta, no entanto, o PL 22 acabou sendo aprovado Câmara sob muita polêmica e vetado integralmente pelo prefeito. A exceção do líder do MDB, Francisco Solano Anhaia, os próprios vereadores da base lavaram as mãos e ajudaram na derrubada ao veto do prefeito no Legislativo. Com isso, a lei decorrente dele foi promulgada no dia 29 de outubro pelo presidente da Casa, Silvio Cleffi, PSC, também funcionário municipal como médico que é da rede pública. Agora, o município está recorrendo à Justiça numa Ação Direta de Inconstitucionalidade para pelo menos livrar o prefeito de ato improbo no futuro ao praticar – ou se negar - a lei decorrente do PL 22.

A mensagem no dia 29 de agosto obrigava expressamente os funcionários a defenderem, com elogios e curtidas nas redes sociais, a ideia de Kleber, e os ameaçava – não especificando claramente as sanções - se eles não fizessem o que ele pedia. O assunto está também foi parar recentemente no Judiciário e revelado primeiramente aqui, num processo movido pelo Sindicato.

Finalizando. Em dois anos foi a primeira vez que Kleber sentiu-se ameaçado no mandato e de forma simples, resolveu retirar essa ameaça, dialogando e negociando com a Câmara. No primeiro ano de governo, quando tinha a apertada maioria, resolveu impor tudo ao seu modo, inclusive derrubando acordos feitos por sua base com a minoritária oposição. Neste ano, vinha desdenhando não apenas a majoritária oposição, como as prerrogativas e independência do Legislativo. O comentário abaixo, explicita bem esse comportamento.

Votaram por abrir a Comissão Especial para apurar a denúncia do Sintraspug, os vereadores do PT (Rui Carlos Deschamps, Dionísio Luiz Bertoldi e Mariluci Deschamps Rosa) e Cicero Giovani Amaro, PSD. Dos quatro vereadores: dois são funcionários público e um é servidor municipal aposentado.

É preciso apanhar primeiro para só depois aprender. Quando a esperteza é demais, ela come o dono

O prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, depois de fazer de bobo os vereadores da majoritária bancada oposicionista, por diversas vezes e não responder nos prazos os requerimentos deles, resolveu dar um passo atrás e fazer o óbvio: pedir a dilação dos prazos para essas respostas.

É que essas birra e prática, estavam deixando Kleber mais exposto às cobranças dos vereadores, bem como no judiciário a quem os vereadores estavam recorrendo para obter por meio de mandados de segurança no control v, control c, à coerção para as respostas pedidas e enroladas no Executivo. Este fato também estava alimentando o palanque da oposição e deixando, por consequência, Kleber mais exposto e enfraquecido politicamente perante à população, na falta de resultados de suas promessas de campanha.

Este assunto de desrespeito institucional já foi motivo de várias observações em colunas anteriores aqui. Afinal, o que quer esconder a atual administração não apenas dos vereadores na representação de fiscalização que eles fazem em nome do povo ao Executivo?

Só na sessão de ontem à noite da Câmara, pousaram sobre a mesa da presidência de Silvio Cleffi, PSC, e foram lidos, nada menos do que oito ofícios do gabinete do prefeito Kleber. Neles, também num ato de control c, control v, o prefeito pedia aos vereadores autores dos requerimentos, mais outros novos 30 dias de prazo para responder aos recentes requerimentos 110,118,132, 136, 149, 154, 156 e 158/2018.

A mudança de postura do prefeito e sua equipe diante de um problema que criaram no relacionamento institucional com a Câmara, é salutar.

É preciso ver, todavia, se a manobra não virá acompanhada de outro disfarce tão comum nestes casos: além de demorar em responder – e agora oficializando no pedido de mais prazos – continuará à prática de dar respostas incompletas obrigando por isso, mais uma vez, os vereadores a repetirem os seus requerimentos para os dados faltantes ou então recorrerem ao judiciário para apontar a intencional chicana.

No primeiro ano de governo, Kleber tinha o vice Luiz Carlos Spengler Filho, PP, ex-vereador e funcionário público municipal, presente a quase todas as sessões e um interlocutor do Legislativo com o Executivo. Bastou perder essa maioria e à presidência da Câmara, num erro de gestão política, que Luiz Carlos sumiu fisicamente das sessões legislativas, quando exatamente em minoria e sob desconforto, esta ação se tornava mais imperiosa. Até nisso, Kleber e seus iluminados falharam em favor do próprio governo, do seu projeto político, da cidade e dos cidadãos.

Quem mesmo orienta o prefeito Kleber nos velhos hábitos da política que ele disse na campanha que os aboliria se eleito? As eleições de sete e 28 de outubro mostraram que há uma mudança em curso e parece que o MDB e PP, na situação, bem como o PT, PDT e PSD na oposição ainda não perceberam. Acorda, Gaspar!

Dois anos depois. Explicações de três anos antes no mundo onde a velocidade das informações é instantânea

O que pousou também ontem sobre a mesa diretora do Legislativo gasparense e remeteu-se ao arquivo, foi o ofício 0468/2018/01PJ/GAS, 1ª Promotoria de Justiça de Gaspar/SC assinado pela Promotora de Justiça Substituta, Priscila Teixeira Colombo. O que ela diz: “(...) com fundamento no artigo 129, inc. VI, da Constituição Federal, e artigo 83 da Lei Complementar Estadual n. 197/2000, vem, nos autos do Inquérito Civil n. 06.2017.00000426-2, encaminhar cópia das fls. 6-13 e 27-43 do aludido expediente para ciência da resposta apresentada pelo Município de Gaspar/SC, em referência ao Ofício n. 80/2016 e ao Requerimento n. 56/2016.”

E qual era esse requerimento e que na verdade era a reapresentação de um outro similar, o 140/2015? Era da então vereadora Andreia Simone Zimmermann Nagel, PSDB, e que já está fora do parlamento, pois concorreu ao cargo de prefeita e perdeu. O que ela queria saber naquele requerimento de maio de 2016 endereçado ao prefeito de então, Pedro Celso Zuchi, PT, sobre o Residencial Milano?

A -Cadastro atualizado das famílias que residem no Residencial Milano.

B -Total de crianças e adolescentes (informar separado). Segundo o Art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

C -Quantas crianças de 0 a 5 anos estão sendo atendidas na educação infantil do município? Quais os CDIs que atendem essas crianças?

D -Todas as crianças e adolescentes em idade escolar estão regularmente matriculados e frequentando o Ensino Fundamental e Médio? Em caso de resposta negativa, informar o motivo. Informar quais são as escolas onde estão matriculados.

E -De que forma o município tem acompanhado essas famílias? Através de visitas? (informar frequência dessas visitas e como acontecem), ações sócio-educativas? (destacar quais ações e o público atendido) Outros? (informar detalhadamente)

F - A empresa Painel, que tem a obrigação de desenvolver o trabalho técnico social, é contratada pela Prefeitura ou diretamente pela Caixa Econômica Federal?

G - A prefeitura tem a responsabilidade de acompanhar as famílias do referido residencial para garantir que os imóveis não sejam trocados, vendidos ou abandonados?

H - Quais as ações e medidas que o Poder Público Municipal pretende tomar para auxiliar as famílias a resolverem os problemas enfrentados pelos moradores, conforme depoimento da síndica do residencial, Sra. Ilza Cínara Mandicaju, veiculado na imprensa recentemente.

Como se vê, os problemas em Gaspar são os mesmos, sob todos os aspectos e há muito tempo. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Quem ressurgiu o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar e que estava sob vigilância permanente do ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, que os tratou a pão e água? Kleber Edson Wan Dall, MDB e o então secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, hoje na Saúde, o advogado Carlos Roberto Pereira, presidente licenciado por partido.

Com isso, Gaspar e os funcionários públicos conheceram a liderança da então telefonista da prefeitura, Lucimara Rosanski Silva, seu discurso inflamado e articulado, bem como a animação dos servidores para se reunirem e irem novamente à Câmara e lá pressionarem sobre pautas comuns da corporação.

A confiança é tão grande que há semanas parou na Câmara um documento com pitacos superficiais financeiros e econômicos. Nele, o Sintraspug tentava provar o quanto seria desfavorável para a cidade, os munícipes e principalmente os servidores, o endividamento do município com empréstimos em bancos oficiais. Cruzes!

Exageros da oposição que aproveita a maré de desconforto e sucessivos erros de comunicação, estratégia, execução, prioridades e transparência do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP. Segundo reclamação recebida pelo atual presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, do ex-presidente Giovânio Borges, PSB e sem mandato, o atual governo, em 18 meses não colocou um prego sequer no Bela Vista. Ambos, moram e possuem redutos eleitorais lá.

Sintomas. Franciele Daiane Back, PSDB, na Câmara senta ao lado do líder de governo, vereador Francisco Hostins Júnior, MDB, com quem conversa o tempo inteiro. Quando ela discursa na tribuna fazendo apelos ao governo para suas causas, fala para e menciona o líder do MDB, Francisco Solano Anhaia, a quem chama de Chico, como se ele fosse o interlocutor do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB. Hum!

Manchete de ontem nos portais, tevês e rádios e de hoje nos jornais: Operação vai atrás de 30 homicidas e assaltantes em Navegantes. Parte desse trabalho tem o dedo da promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon e que atuou aqui em Gaspar.

Ilhota em chamas. Viagem em grupo? Se o prefeito de Gaspar desistiu de ir ontem à Brasília, o mesmo não aconteceu com o prefeito de Ilhota, Érico de Oliveira, MDB, e seus secretários. Eles pelas redes sociais mandaram fotos com deputados Federais dizendo que estavam “arrumando” verbas para a cidade. O disco fica velho e não fura. Os políticos desconhecem a tecnologia e não entenderam ainda os resultados de outubro das urnas contra eles e seus velhos métodos.

Comentários

LEO
08/11/2018 16:47
COMO O SEU HERCULANO JÁ TINHA CANTADO A PEDRA.O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ESTA RECHEADO DE NOMEAÇÕES.A DANÇA DAS CADEIRAS INICIOU POR BAIXO.MAIS EM POUCOS DIAS VAI CHEGAR ,EM GENTE MAIS GRAÚDA QUE ESTA VIVENDO DA BARROSA.FALANDO DA BARROSA, NÃO SE OUVIU MAIS FALAR DO EX SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lucas
08/11/2018 16:22
CONTRA O AUMENTO ABUSIVO DO JUDICIÁRIO

Ajude assinando a petição no link abaixo:

https://www.change.org/p/aumenton%C3%A3o-contra-o-projeto-de-lei-que-aumenta-os-sal%C3%A1rio-dos-ministros-do-stf
Daniel
08/11/2018 14:49
sobre os estelionatários..temos que concordar que os que aplicam golpes de milhões estão sendo tão presos quanto aos que aplicam os golpes menores..
a diferença está na ingenuidade das pessoas..
pô, dar R$ 200,00 pra duas pessoas que falaram que iriam "abençoar" o dinheiro???? ainda fica difícil né..mesmo assim nas eleições..votos e mais votos pra quem aplica o mesmo golpe..e muitos caem...wake up..
Herculano
08/11/2018 13:01
ONDE ESTAVA MAGNO MALTA?

Conteúdo do Antagonista. Magno Malta, PR, também atacou ontem o golpe de Eunício Oliveira, mas o senador aliado de Jair Bolsonaro não estava no plenário na hora em que foi votado o projeto de aumento dos salários do Judiciário, com efeito cascata no funcionalismo.
Herculano
08/11/2018 12:58
ESTELIONATÁRIOS PRESOS? HUM

Em Gaspar, a Polícia prendeu estelionatários que aplicaram golpes em pobres e levaram R$200

Bom serviço.

E os estelionatários que aplicam golpes de milhões? Ai,ai, ai
Herculano
08/11/2018 12:53
VELHOS, IDEOLóGICOS E PARASITAS, SINDICATOS PERDEM 2 MILHõES DE ASSOCIADOS. E ISTO ANTES DO ADVENTO DA REFORMA TRABALHISTA QUE TIROU A TETA QUE sugava NA MARRA UM DIA DE TRABALHO PARA A ESTRUTURA POLÍTICA, CARA E SEM RESULTADOS DO SINDICALISMO BRASILEIRO

Os sindicatos espalhados pelo país perderam quase 2 milhões de associados no período de 2015 a 2017, segundo dados de um módulo especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Herculano
08/11/2018 12:45
Do radialista José Paulo de Andrade, no twitter

Eunício Oliveira e seus 40... "descompromissados", passam para a história como símbolo de políticos que queremos ver longe. Ele se "consagrou" pondo em votação o aumento do Supremo. A nação que se lixe...
Herculano
08/11/2018 12:42
De José Neumâne Pinto, na Rádio Eldorado, do jornal O Estado de S. Paulo

Senado safado, canalha, sem vergonha: Em desrespeito ao povo e ao presidente por ele escolhido, Toffoli e Eunício contaram com cumplicidade do Senado para aprovar reajuste imoral para STF com dinheiro de milhões de desempregados
Herculano
08/11/2018 12:29
da série: o caro parlamento que na verdade deveria ser a representação dos eleitores, diz a Bolsonaro quem é que manda no pais

SENADO APROVA ROTA 2030, EUNÍCIO NEGA QUE CONGRESSO ESTEJA FAZENDO PAUTAS BOMBAS

MP sobre regime tributário para setor automotivo segue para sanção do presidente Michel Temer

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ranier Bragon, da sucursal de Brasília. Em sessão de apenas 22 minutos, o Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (8) a medida provisória que estabelece o chamado Rota 2030, o regime tributário especial para o setor automotivo, com incentivo fiscal às montadoras.

O novo regime exige dos beneficiários, como contrapartida, desenvolvimento de novas tecnologias, pesquisas em eficiência energética, entre outros pontos.

Poucos senadores debateram a matéria. Armando Monteiro (PTB-PE) foi nomeado relator-revisor no plenário e deu um breve parecer no microfone: "A matéria está devidamente instruída, e o nosso parecer é conforme ao conteúdo da matéria."

O texto foi aprovado de forma simbólica, sem registro nominal dos votos, com manifestação contrária apenas do senador Reguffe (sem partido-DF).

Essa é a segunda medida aprovada nesta semana pelo Congresso que entra em conflito com os interesses do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Sua é equipe diz ser contrária à concessão de benefícios a setores específicos.

Na quarta, o Senado aprovou reajuste ao salário da cúpula do Judiciário e do Ministério Público, com impacto anual que pode ser de R$ 4 bilhões, segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Condutor da votação do reajuste do Judiciário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), discursou em plenário negando que o Congresso esteja produzindo pautas bombas para estourar na gestão do governo de Bolsonaro.

"Para evitar manchetes de jornal de que estamos produzindo pautas bombas, quero evitar esse discurso fácil de pauta bomba. Ao mesmo tempo que se prorroga o prazo [dos benefícios], faz uma redução dos incentivos hoje existentes em 40%, reduzindo os incentivos fiscais. Portanto não há nenhuma pauta bomba. Quero deixar isso claro para amanhã não sermos acusados de estar fazendo, em final de mandato, pautas bombas para outros governos."

Eunício não fez menção ao reajuste do Judiciário.

Por lobby do senador Ronaldo Caiado (DEM), governador eleito de Goiás, líderes do governo no Senado afirmaram haver compromisso do Palácio do Planalto de editar uma outra medida dando a Goiás o mesmo prazo de prorrogação dos benefícios destinado ao Nordeste, 2025.

O regime, que dá benefícios tributários a fábricas instaladas em estados do Nordeste, venceria no fim de 2020. Com a proposta, o prazo será alongado até 2025.

O Rota 2030 terá duração de 15 anos e engloba vários incentivos, como redução de IPI sobre veículos híbridos e elétricos. As companhias que aderirem ao programa se comprometem com uma meta de elevação na eficiência energética.

O programa substitui o Inovar Auto, que acabou em dezembro após condenação da OMC (Organização Mundial do Comércio), que apontou violação de regras internacionais.

Por alteração ocorrida na Câmara, apenas empresas que fabricam veículos no Brasil possam aderir ao Rota 2030. Quem não produz em solo nacional e comercializa os veículos no país não fará jus ao benefício. A mudança pode prejudicar importadores.

Na Câmara houve a tentativa de reabertura de prazo de adesão ao Refis, o programa que dá descontos para o refinanciamento de dívidas tributárias, mas o plenário da Casa acabou rejeitando a medida, que não guarda relação direta com o objeto da MP.
Fabio
08/11/2018 12:05
Reajuste do Judiciário!!!
Herculano, você tem uma explicação para isso?
Ainda estamos passando uma das maiores recessões desse País, e 2 Senadores de SC, Dalírio Beber e Paulo Bauer, votam a favor desse reajuste de 16%.
Muito decepcionado, se tiver o efeito cascata esse montante pode custar ao cofres públicos +/- R$ 4 Bilhões.
Não consigo entender o tamanho da irresponsabilidade desses senadores!!!
Herculano
08/11/2018 08:53
MOSTRANDO OS DENTES

do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, PSL, no twitter hoje cedo, num recado ressaca depois de ver o Senado aprovar o aumento dos Ministros do STF e da procuradora da PGR.

Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que este é um anseio de todos. Um forte abraço!
Herculano
08/11/2018 07:31
LULA QUERIA MAIS PROPINA DA ODEBRECHET

Conteúdo de O Antagonista. Marcelo Odebrecht, em seu depoimento à juíza Gabriela Hardt, confessou o pagamento de 200 milhões de reais em propinas para Lula e Antonio Palocci.

Mas eles queriam mais do que isso:

"Teve alguns pedidos de propina que inclusive foram negados com base na existência da planilha Italiano e que imagino que outras empresas acabaram tendo que pagar. Por exemplo: a questão de Belo Monte, a questão de sondas."
Herculano
08/11/2018 07:29
da série: os mesmos de sempre e que mostram como o parlamento está contaminado em qualquer lugar, especialmente no Rio de Janeiro.

PF E MP REALIZAM OPERAÇÃO CONTRA ESQUEMA DE COMPRA DE APOIO PARLAMENTAR NA ALERJ

Conteúdo do portal G1, TV Globo e Globonews. Texto de Arthur Guimarães e Marcelo Gomes. A Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra 10 deputados estaduais do Rio de Janeiro e mais 12 pessoas em um desdobramento da Operação Lava Jato. Entre os alvos também está um secretário do governo de Luiz Fernando Pezão (MDB), que não é investigado. Três dos parlamentares já cumprem pena.

A investida, desta vez, mira esquema de compra de apoio político de parlamentares. O alvo é o grupo político da base do MDB do ex-governador Sérgio Cabral, que comanda o estado há mais de 10 anos. O nome da operação é referência a uma sala de reuniões localizada ao lado do plenário da Alerj onde deputados se reúnem para rápidas discussões antes das votações.

A organização criminosa, chefiada por ex-governador preso, pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Alerj. De acordo com as investigações, o "mensalinho" era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais. De forma ilícita, os parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do Estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada.

Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

Policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão no Palácio Guanabara, sede do Executivo Fluminense, e no anexo da Alerj.

Alguns dos alvos são:

Jorge Picciani, deputado afastado, em prisão domiciliar;
Paulo Melo, deputado afastado, preso em Bangu;
Edson Albertassi, deputado afastado, preso em Bangu;
Affonso Monnerat, secretário estadual de Governo;
André Correa, deputado estadual e ex-secretário estadual de Meio Ambiente;
Leonardo Jacob, presidente do Detran;
Vinícius Farah, ex-presidente do Detran.
A operação foi determinada por desembargadores da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e se debruça também sobre a atual gestão do governo estadual, apesar de não haver citação direta ao governador Luiz Fernando Pezão.

Operação Cadeia Velha
Deflagrada em novembro de 2017, a operação levou para a cadeia os deputados Jorge Picciani, Paulo Mello e Edson Albertassi e investigou esquema de corrupção em que os deputados usavam da sua influência para aprovar projetos na Alerj para favorecer as empresas de ônibus e também as empreiteiras.

Atualmente, Jorge Picciani está em prisão domiciliar por causa de sua saúde e Paulo Mello e Albertassi seguem presos em Bangu.

Esta semana, o RJ2 mostrou trechos de escutas gravadas com autorização da Justiça na época da Cadeia Velha. Os áudios trazem Picciani articulando para sair da prisão, horas antes de se entregar, e o braço direito do então presidente da Alerj negociando recolhimento de propina.
Herculano
08/11/2018 06:11
À ESPERA DE NOVAS CONDENAÇõES, LULA TRAVA O PT, por Josias de Souza

Formou-se no PT um grupo que enxerga no resultado das urnas uma nova chance para aprender com os erros que fizeram do antipetismo a maior força política da temporada eleitoral de 2018. Esse núcleo defende a saída de Gleisi Hoffmann da presidência do partido e a desobstrução do debate sobre uma autocrítica genuína. Informado, Lula travou o movimento.

Preso em Curitiba desde 7 de abril, Lula executou três lances. Num, sinalizou que continua prestigiando Gleisi. Noutro, cortou as asas de Fernando Haddad, que alguns companheiros enxergavam como um líder emergente. Num terceiro lance, Lula empurrou para depois do Carnaval de 2019 qualquer debate sobre o futuro da legenda e o formato da oposição a ser feita ao governo de Jair Bolsonaro.

Com sua trava, Lula represou articulações que estavam em estágio embrionário. Mas o nível da inquietação interna no PT continua subindo. Sobe num ritmo calculado - nem tão rápido que parece contestação à liderança de Lula nem tão devagar que ignore as evidências de que o grande líder está fadado a amargar pelo menos mais duas novas condenações na Lava Jato, dessa vez sem Sergio Moro, o "demônio" para o qual Lula tentava transferir suas culpas.

O pedaço inquieto do petismo projetava a costura de alianças políticas em novas bases, agora sem a pretensão de que o PT voltasse a impor aos parceiros sua liderança hegemônica. O grupo passou a recear que, ao trancar o debate, Lula condene o PT ao isolamento. Na semana passada três aliados - PCdoB, PSB e PDT - começaram a colocar em pé um bloco de oposição na Câmara. Sem o PT.

Nesta quarta-feira, enquanto Haddad visitava Lula na cadeia de Curitiba, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) discutiam em Brasília a formação de uma frente de centro-esquerda para fazer oposição ao governo de Jair Bolsonaro. De novo, sem o PT.

Na 13ª Vara Federal de Curitiba, a juíza substituta de Sergio Moro, Gabriela Hardt, interrogou, também nesta quarta-feira, três delatores da Odebrecht na ação sobre o sítio utilizado pela família Lula da Silva em Atibaia. Marcelo Odebrecht e seu pai, Emílio, reafirmaram que a obra de reforma da propriedade foi feita como retribuição por favores prestados ao Grupo Odebrecht durante os governos de Lula.

Ex-diretor da Odebrecht, Alexandrino Alencar também repetiu o que dissera em sua delação. Segundo ele, as obras no sítio foram bancadas pela empreiteira a pedido da então primeira-dama Marisa Letícia. Alega-se que ela queria presentear o marido quando ele deixasse a Presidência. Alexandrino contou ter levado o pedido de Marisa a Emílio Odebrecht, que ordenou a execução das obras.

É contra esse pano de fundo que Lula leva o pé à porta para bloquear a movimentação do grupo que defende um debate franco sobre as perversões cometidfas pelo PT. Pela enésima vez, o petismo se dá conta de que Lula pensa primeiro nele, não no partido que fundou.
Herculano
08/11/2018 06:07
ALIADOS DE BOLSONARO ESCALAM DEPUTADOS VETERANOS PARA VIABILIZAR REFORMA DA PRESIDÊNCIA, coluna Painel, de Ricardo Balthazar, no jornal Folha de S. Paulo

Chame os veteranos
A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) começou a se mexer para viabilizar a aprovação de uma reforma da Previdência ainda neste ano, antes da posse do novo governo. O futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), recrutou um grupo de deputados influentes da velha guarda da Câmara para articular a votação. Eles avaliam alternativas para conciliar o projeto enviado pelo governo Michel Temer (MDB) ao Congresso e as propostas em estudo na equipe de Bolsonaro.

Em sintonia
Temer e Bolsonaro discutiram o assunto no encontro que tiveram nesta quarta (7) no Palácio do Planalto. Uma das possibilidades seria propor mudanças nas aposentadorias que não dependam de emenda constitucional e possam ser aprovadas mais facilmente na Câmara.

Com a digital
Outra hipótese seria o presidente eleito aproveitar sua condição de deputado federal e apresentar ele mesmo um substitutivo ao projeto do governo Temer, dando peso à iniciativa. Uma alternativa seria seu filho Eduardo, que também é deputado, assinar a proposta.

É só fazer força
Na avaliação de um ministro do governo Temer, o movimento terá condições de contornar as resistências do Congresso à reforma se o presidente e seu sucessor agirem juntos e às claras.

Prêmio depois
O grupo mobilizado pela equipe de Bolsonaro inclui parlamentares que estiveram à frente da campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) e que não se reelegeram neste ano. Aliados do presidente eleito dizem que eles poderão ocupar cargos no futuro governo.
Herculano
08/11/2018 05:59
DECISÃO DO STF ABRE CAMINHO PARA DEMISSÃO EM ESTATAIS, DIZ PLANEJAMENTO

Na avaliação do ministério, uma definição específica do Supremo para os Correios libera as demais estatais federais de justificarem desligamentos de funcionários e reafirma que esses servidores, regidos pela CLT, não têm direito à estabilidade

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo, da sucursal de Brasília. Uma decisão tomada no início de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correios abre caminho para o enxugamento nos quadros de pessoal nas empresas estatais, avalia o Ministério do Planejamento. O governo já prepara um ofício para informar às companhias quais serão as regras para a dispensa de funcionários. Na prática, a medida deve ser um primeiro passo na direção de uma maior flexibilidade para a gestão da folha nessas empresas, muitas delas em dificuldades financeiras.

O STF definiu que os Correios precisam apresentar motivação caso a empresa queira demitir funcionários, sem estender a exigência para as demais estatais. Antes, todas as estatais precisavam fundamentar a decisão, o que foi questionado junto à corte.

A visão no governo é de que o STF acabou reafirmando a tese de que as regras para demissão nas estatais seguem a lógica da iniciativa privada e ainda deu mais flexibilidade para as empresas tomarem essa decisão.

A pasta aguarda a publicação do acórdão da decisão do STF, que leva 60 dias, para fazer uma análise mais detalhada. Mas o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Fernando Soares, afirmou ao Estadão/Broadcast que se trata de uma interpretação sólida do resultado da votação.

"É uma visão preliminar, mas eu não diria que seja frágil. Isso desrepresa a porteira de possibilidade de demissão nas empresas estatais. Com algum grau de critério, maior preocupação para que não tenha discriminação, é verdade, mas abre a possibilidade", disse Soares.

Mesmo com cortes recentes em pessoal, as estatais federais empregavam 505,2 mil no segundo trimestre de 2018. Desse contingente, 105,5 mil estavam alocados nos Correios. Outros 77,7 mil eram funcionários de empresas que dependem dos recursos do Tesouro para sobreviver (pois não geram receitas suficientes para bancar suas despesas operacionais, inclusive salários).

Estatais como Correios e Infraero já lançaram mão de programas de demissão voluntária, oferecendo incentivos para empregados que aceitem se desligar da empresa, na tentativa de cortar despesas. Mas os resultados foram insuficientes para reequilibrar suas finanças.

A situação é tão delicada que a atual equipe econômica alertou, em documento apresentado ao grupo da transição, sobre a necessidade de seguir com os cortes no quadro de pessoal dessas duas empresas para evitar que elas se tornem dependentes de recursos do Tesouro.

Segundo apurou o Estadão / Broadcast, a medida é bem vista por assessores do presidente eleito Jair Bolsonaro, pois seria um instrumento importante para os planos da nova equipe econômica. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a ampla privatização de estatais e o enxugamento da máquina pública. O secretário de estatais é cotado para permanecer na equipe do novo governo.

Contratos
Os contratos dos empregados das estatais são regidos pela CLT, o que significa que esses funcionários têm os mesmos direitos trabalhistas concedidos pela iniciativa privada e que não são garantidos a servidores ?" como o FGTS. Por outro lado, a CLT não lhes assegura a estabilidade no emprego a que os servidores têm direito.

Na prática, porém, os funcionários das estatais estavam tendo acesso "ao melhor dos dois mundos", com FGTS e estabilidade, afirma Soares. "Isso é inadmissível perante a sociedade."

Para o advogado Luís Felipe Valerim Pinheiro, sócio do escritório Xavier Vasconcelos Valerim e professor da FGV, a decisão do STF dá mais flexibilidade às empresas. "Não há estabilidade. O regime das estatais é CLT, como na iniciativa privada", disse. Segundo ele, aspectos como produtividade do funcionário poderão servir de fundamento para dispensas.

Procurados, os Correios informaram que não têm um plano de demissão formulado. A presidente da Associação dos Profissionais dos Correios, Maria Inês Capelli, avalia que o problema de caixa da estatal é uma motivação "subjetiva". "Não é só demitindo empregado que se vai recuperar o déficit da empresa."
Herculano
08/11/2018 05:53
ESPIõES CUBANOS TERÃO DE ABANDONAR O BRASIL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Logo após a posse do presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, o governo terá de enfrentar um problema simbólico: a retirada imediata, talvez mediante expulsão, de centenas de espiões cubanos, em sua maioria, e também venezuelanos instalados no Brasil durante os governos Lula e Dilma. A maior parte dos "agentes de inteligência" de Cuba chegou ao Brasil em meio aos dez mil cubanos do programa "Mais Médicos". A ditadura usa seus médicos e também os agentes como mercadorias.

MONITORAMENTO
Arapongas cubanos vigiam os compatriotas do "Mais Médicos" e ao mesmo tempo monitoram as autoridades brasileiras dos três poderes.

SOBERANIA NO LIXO
Admiradora da eficiência dos espiões cubanos, Dilma propôs "acordo de cooperação" com a ditadura na área de "inteligência", mas recuou.

ASSUNTO INADIÁVEL
O general Augusto Heleno, a quem a Agência Brasileira de Inteligência ficará subordinada, admitiu ter tomado conhecimento informal do tema.

PADRÃO DITADURA
A segurança pessoal do ditador Nicolás Maduro e o serviço secreto da Venezuela estão a cargo de cubanos, considerados muito violentos.

NO DF, IBANEIS MANTÉM ADVERSÁRIO NO CARGO
Atitude incomum em política foi adotada nesta quarta-feira (7) pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB): ele convidou a permanecer no cargo um dos mais importantes integrantes do governo atual, de Rodrigo Rollemberg (PSB), que o atacou pessoalmente, durante a campanha. Sem demonstrar rancor, convidou Júlio Cesar Reis, a continuar presidindo a agência de desenvolvimento Terracap.

ESCOLHA FELIZ
Executivo arrojado e funcionário de carreira do órgão, Júlio Cesar Reis sempre foi considerado uma escolha feliz do atual governador do DF.

F1 EM BRASÍLIA
O presidente da Terracap definiu prioridades com Ibaneis, incluindo fechar parcerias no autódromo para sediar a Fórmula 1 em Brasília.

MANÉ SERÁ PRIVADO
Outras parcerias com o setor privado devem avançar, em Brasília. A gestão do Estádio Nacional Mané Garrincha será logo privatizada.

TCU NA OAB
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu submeter as contas da OAB à fiscalização, como esta coluna antecipou ontem. A entidade, que não recebe recursos públicos, não vai se conformar com a decisão.

MOLECAGEM CONTRA O PAÍS
A decisão de senadores enrolados na Justiça de aprovar o aumento bilionário do Judiciário foi uma molecagem contra as contas públicas: o País quebrado gastará até R$6,5 bilhões com isso só no primeiro ano.

NO LUGAR CERTO
Com corajosa atuação em defesa do agronegócio, único setor que só dá boas notícias ao Brasil, a deputada Tereza Cristina será a 122ª pessoa a assumir o Ministério da Agricultura, e a segunda mulher.

SUSPEITÍSSIMO
A Caixa suspendeu uma licitação de R$120 milhões para contratar três agências de "live marketing". ?"rgãos controladores questionaram as suspeitas de direcionamento reveladas na coluna.

TRICô GAÚCHO
Gaúchos e colorados fanáticos, o atual ministro de Governo, Carlos Marun, e o futuro ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, tricotaram sem parar durante a coletiva dos presidente Temer e Bolsonaro.

TUDO COMO SEMPRE
Historicamente, nos EUA, o partido do presidente eleito tem a maioria na Câmara durante os dois primeiros anos do primeiro mandato. Nos outros dois anos, vira. Foi assim com Clinton, Bush, Obama e Trump.

GENERAL SIMPATIA
O futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, caiu nas graças das pessoas que estavam no Planalto durante a visita de Bolsonaro, ontem. Era só simpatia

ALô, PROCON
Clientes Cetelem, operadora de cartões, foram alvos de uma armadilha criminosa. Ao fazer a leitura do código de barras na fatura, o valor do pagamento é inserido automaticamente. Até aí tudo bem. Mas não o total da fatura, é o valor mínimo. O restante terá juros de 732,43%.

PERGUNTA NA JUSTIÇA
Além de matar quatro covardemente, o que o "ativista" Cesare Battisti precisa fazer para ser chamado de terrorista na imprensa brasileira?
Herculano
08/11/2018 05:47
A REVOLUÇÃO DE BOLSONARO, NO PAPEL, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Jair Bolsonaro pretende fazer uma enorme reorganização administrativa do governo. Em tese e em linhas gerais, muito nebulosas, essa mudança seria o primeiro passo de uma alteração profunda no Estado.

A extinção de ministérios, por vezes conversa caricata e superficial, pode ser apenas isso ou pretensão de algo muito mais sério, tanto revolucionário como desastroso. O fim do Ministério do Trabalho é mais um sinal dessa ambição.

A reforma Bolsonaro seria uma reviravolta no modo de fazer política macroeconômica, nos impostos, no comércio exterior, nas políticas industriais e na seguridade social e assuntos relacionados (Previdência, assistência social, proteção ao trabalhador).

Para começar, pode dar em desordem administrativa, gasto de energia em reorganização do governo e sobrecarga gerencial e política de pelo menos um superministro. Diante da urgência de tratar uma economia na UTI, vai dar para fazer tudo, logo de cara?

Paulo Guedes, indicado para o Ministério da Economia, vai comandar o que são hoje as pastas da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e Comércio Exterior.

Especula-se que levaria o grosso do Ministério do Trabalho: o FAT. A administração, o reordenamento e os conflitos políticos envolvidos na reforma das políticas e instituições desses ministérios são uma enormidade, talvez temeridade.

O Trabalho tem orçamento de R$ 85 bilhões. O ministério, grosso modo, é o FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, que tem 95% da verba, na prática. Do que sobra das despesas diretas com pessoal (mais de R$ 3 bilhões), gasta-se com fiscalização e arrecadação do FGTS, com programas de economia solidária, fiscalização do trabalho e com a Fundacentro (de estudos de saúde e medicina de trabalho), quase tudo pouco dinheiro.

O FAT é um fundo composto pela arrecadação do PIS-Pasep, que paga o seguro-desemprego e o abono salarial (um salário mínimo anual para quem ganhe até dois salários por ano e cumpra outros requisitos), que levam 75% do dinheiro (uns R$ 57 bilhões). O restante financia o BNDES, programas de microcrédito e algumas tarefas do ministério tais como registros de emprego (Caged, Rais).

Mexer no dinheiro do FAT para abono, seguro-desemprego e FAT depende de mudança na Constituição.

O governo de Michel Temer quis e o de Bolsonaro quererá acabar com o abono, assim como alterar o FGTS (administrado pela Caixa). São mais mudanças centrais no mundo da seguridade e do trabalho.

Em tese, programas de microcrédito e de economia solidária podem muito bem ser absorvidos por um Ministério da Seguridade e/ou da Assistência Social. No entanto, a Previdência também já está na Fazenda (obra de Michel Temer), que será incorporada pelo superministério de Guedes.

A fiscalização do trabalho e a proteção de direitos sindicais e outros, detestada por certos empresários, em especial ruralistas, sabe-se lá onde irão parar. Sem ministro, o peso político dessas políticas todas em tese é menor.

O sentido geral do terremoto é limpar o terreno para uma mudança de raridade histórica, se der certo, do tamanho de mudanças getulistas e da ditadura militar, mas com sinal trocado. Se ficar com esse pedação do governo, Guedes seria na verdade o encarregado-mor da reforma geral do Estado.

Corre o risco de virar o grande alvo de diversos e fortes grupos de interesse e de tiroteio pesado e constante do Congresso Nacional.
Herculano
08/11/2018 05:34
OS VERDADEIROS DESEMPREGADOS

De Guilherme Fiuza, no twitter

"A extinção do Ministério do Trabalho causará uma onda de desemprego entre os parasitas sindicais do Carlos Lupi, PDT, Xingo Nomes e todas aquelas ONGs abençoadas por Lula e Dilma p/roubar honestamente por anos a fio através de convênios sociais p/capacitação de fantasmas. Absurdo"
Herculano
08/11/2018 05:30
da série: depois de botar no saco o presidente Michel Temer, MDB, Congresso, já está ensacando o presidente que nem assumiu para mostrar quem manda verdadeiramente no Brasil. Ou seja, a realidade desmancha as bravatas de campanha de Jair Bolsonaro e de seus eleitores que acreditaram na imperial possibilidade dele mudar tudo.

COM AUMENTO, SUPREMO E CONGRESSO DÃO UMA "PRENSA" EM BOLSONARO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Reajuste de ministros é bomba orçamentária em momento de corte de despesas

O Supremo e o Congresso deram uma "prensa" no governo Jair Bolsonaro. Em menos de uma hora de discussão, senadores aprovaram o aumento dos salários dos ministros do tribunal e penduraram uma conta de R$ 1,5 bilhão por ano para a União a partir de 2019.

A bomba orçamentária foi embrulhada para presente horas depois que o presidente eleito criticou a medida. Na manhã desta quarta (7), Bolsonaro havia dito que não era o momento de aprovar novos gastos. "O Judiciário, em um gesto de grandeza, com toda a certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa", declarou.

Cenas explícitas da política provaram o contrário. O presidente do STF atuou pessoalmente na articulação. Dias Toffoli ligou para senadores e reforçou o compromisso de derrubar o auxílio-moradia em troca do aumento - embora haja razões de sobra para acabar com o privilégio, sem qualquer recompensa.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), fez uma votação a jato. Na véspera, ele sorrira com desdém ao ouvir que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeria uma "prensa" no Congresso para aprovar medidas de seu interesse.

Parlamentares usaram a desculpa da harmonia entre os Poderes para justificar o presente. Renan Calheiros (MDB), que no passado travou o projeto que dava aumento aos ministros do tribunal, decidiu votar a favor da proposta. "Vou ajudar a não trincar as relações", discursou.

Além do reajuste dos salários para R$ 39,3 mil no STF, a medida tem efeito cascata no funcionalismo público e no restante do Judiciário. Os estados ficarão com uma conta extra de R$ 2,6 bilhões por ano. O projeto ainda precisa da assinatura de Michel Temer, mas o presidente participou da costura do acordo.

Ao justificar sua oposição ao tema, Bolsonaro lembrou a crise econômica. "Estamos numa fase de ou todo mundo tem ou ninguém tem", disse. Em seu segundo dia em Brasília como presidente eleito, ele viu uma matemática diferente em prática.
Herculano
08/11/2018 05:24
reedição das 20.56 de 07.11

OS SENADORES DALÍRIO BEBER E PAULO BAUER, AMBOS DO PSDB, VOTARAM A FAVOR DO AUMENTO DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA.

O SENADOR DARIO BERGER, MDB, ESTAVA AUSENTE E POR ISSO, CONTRIBUIU COM O RESULTADO

A SORTE DO BRASIL É QUE DALÍRIO E BAUER NÃO MAIS PODERÃO VOTAR A PARTIR DO ANO QUE VEM. DALÍRIO - QUE ERA O SUPLENTE DE LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA,MDB -, NEM CONCORREU. PAULO BAUER FOI REJEITADO NAS URNAS.

JÁ DARIO BERGER ESTARÁ LÁ MAIS QUATRO ANOS...

COM A AUSÊNCIA E O VOTO QUE DERAM ESSES POLÍTICOS CATARINENSES PROVARAM NÃO ENTENDEM QUEM ELES REPRESENTAM: O POVO, O QUE DESEMPREGADO TEM QUE PAGAR TODA ESSA FARA: O DOS AUMENTOS QUE SE ESTABELECEM EM CASCATA PARA TODO O FUNCIONALISMO PÚBLICO PRIVILEGIADO DE ALTOS VENCIMENTOS E OS ALTÍSSIMOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS QUE VÃO AUMENTAR EM DECORRÊNCIA DO QUE FIZERAM. WAKE-UP BRAZIL!
Herculano
07/11/2018 21:10
SOBRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE VAI VIRAR UMA SECRETARIA

* Propina para Carlos Lupi (PT);
* Esquema Paulinho da Força e Jovair Arantes;
* Acordo com Roberto Jefferson para nomeação;
* Custo anual de 90,53 BILHÕES (2018);

O trabalhador brasileiro precisa de mais emprego e menos Ministérios para empregar políticos e distribuir corrupção.
Herculano
07/11/2018 20:59
REFÉNS DOS PRIVILEGIADOS

Do deputado Roberto Freire, presidente nacional PPS, no twitter

"O Estado brasileiro é refém das corporações. Esse aumento do teto salarial no serviço público consequência do reajuste na remuneração de Ministro do STF pelo Senado é a prova de que os que mandam no Estado pouco se preocupam com o restante da população brasileira. Uma vergonha"
Herculano
07/11/2018 20:51
BOLSONARO SOFRE PRIMEIRA DERROTA ANTES DA POSSE, por Josias de Souza

Jair Bolsonaro ainda nem tomou posse e já sofreu sua primeira derrota no Legislativo. Nesta quarta-feira, horas depois de o presidente eleito ter declarado que estava preocupado com a hipótese de o Senado aprovar um reajuste salarial para os ministros do Supremo, os senadores deram de ombros para a preocupação de Bolsonaro. Empurraram para dentro dos contracheques supremos um aumento de 16,38%. Com isso, o teto remuneratório do serviço público passa dos atuais R$33,7 mil para R$ 39,2 mil.

O Senado aprovou também proposta de reajuste dos vencimentos da procuradoria-geral da República Raquel Dodge. Já aprovados na Câmara no ano passado, os reajustes estavam no freezer. De repente, foram descongelados pelo presidente do Senado, o não-reeleito Eunício Oliveira (MDB-CE). Incluídos na pauta de votação sem aviso prévio, os aumentos foram aprovados com a velocidade de um raio. Seguem agora para a sanção de Michel Temer.

Bolsonaro dissera mais cedo: "Acho que estamos numa que fase todo mundo tem ou ninguém tem. Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação. Obviamente que não é o momento (de aumentar gastos)." O novo presidente apelara para o bom senso: "Todos têm que colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o poder Judiciário, no meu entender, num gesto de grandeza com toda certeza não fará tanta pressão assim por esse aumento de despesa."

Nesta mesma quarta-feira, suprema ironia, Bolsonaro visitou o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Ao final da reunião, os dois fizeram rápidas declarações aos jornalistas. Sob holofotes, Toffoli disse que o Brasil tem três desafios a enfrentar: a reforma da Previdência, o déficit fiscal e a crise na área da segurança pública. "Estamos abertos ao diálogo institucional", disse.

Longe dos refletores, Toffoli mantinha contato com Eunício Oliveira (MDB-CE). Rogava para que levasse a voto incluísse o reajuste salarial que desafia o rombo nas contas públicas. Para 2019, a cratera já está orçada em R$ 139 bilhões. Toffoli disse a Eunício que o tônico salarial não irá modificar o total de gastos do Supremo, respeitando-se o teto orçamentário. Trata-se de uma meia verdade, que privilegia a metade que não é verdadeira.

O aumento para os ministros do Supremo produz um efeito cascata que se estende da União para os Estados. Quando sobem, os contracheques das togas da Suprema Corte levam junto as remunerações de legiões de servidores, dentro e fora do Poder Judiciário. Os próprios congressistas já tramam um auto-reajuste. Num cálculo otimista, estima-se que a conta custará cerca de R$ 4,5 bilhões. Numa conta pessimista, a coisa passa de R$ 6 bilhões.

Levantamento feito pela Consultoria de Orçamento do Senado em 2017 revelou que a concessão de reajuste para os ministros do Supremo poderia empurrar para a ilegalidade as folhas salariais de tribunais de Justiça de pelo menos sete Estados. Incluindo-se na análise o Ministério Público e os tribunais de contas estaduais, o risco de desrespeito aos limites legais para despesas com salários pode se repetir em 17 Estados.

A sessão sindical do Senado foi ofensiva e assustadora. Insultou porque tripudiou sobre o drama dos 12,7 milhões de brasileiros que estão no olho da rua. Espantou porque a União está quebrada.
Herculano
07/11/2018 19:15
VERGONHA. SENADO APROVA AUMENTO SALARIAL DE MINISTROS DO STF. É O LEGISLATIVO MANDANDO RECADOS E ENCURRALANDO BOLSONARO

Conteúdo de O Antagonista. Por 41 votos a 16, o plenário do Senado acaba de aprovar o aumento salarial dos ministros do Supremo. Houve uma abstenção.

A proposta aprovada eleva em 16% o subsídio mensal dos magistrados, que passa a R$ 39,2 mil. Na sequência, o Senado também aprovou aumento do salário do PGR.

Apesar de alguns protestos, a votação foi simbólica e não nominal - impedindo a identificação de cada senador.
Herculano
07/11/2018 16:56
ESCLARECIMENTO I

Câmara de Vereadores de Gaspar informa que, por problemas técnicos, até a tarde desta quarta-feira (7) não foi publicado, no site oficial da Câmara, a gravação da sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2018. Contudo, estamos trabalhando para que o problema seja resolvido o mais rápido possível. A sessão ordinária pode ser assistida no link: https://www.youtube.com/watch?v=z79O1rveYWY&feature=youtu.be

ESCLARECIMENTO II

Neste link, a sessão da Câmara está incompleta.
Miguel José Teixeira
07/11/2018 16:08
Senhores,

"A mais penosa e gratificante das reformas"

". . .é descontaminar ideologicamente as universidades públicas, livrando-as dos grilhões obtusos da uma esquerda anacrônica, que usa essas instituições como braços avançados de partidos radicais.". . .

Fonte: Correio Braziliense, hoje, Coluna visto, Lido e Ouvido

Timing, uma expressão da língua inglesa, ganhou, entre nós, um significado além daquela proposta pela palavra em sua origem. Entre os brasileiros a expressão passou a significar aquele que age no tempo certo, em sintonia com as demandas do momento.

Foi justamente o que aconteceu agora com a eleição de Jair Bolsonaro ?" não se sabe se consciente dessa atitude ou não. O fato é que ele apresentou sua candidatura à Presidência, mesmo contra todas as probabilidades e contra a previsão dos principais órgãos de pesquisa de opinião e de grande parte da imprensa televisiva, radiofônica e impressa.

Venceu com um discurso direto e sem rodeios, falando exatamente o que os eleitores queriam ouvir naquele momento. Pode ser que os ventos mudem, mas até lá terá feito seu trabalho. Nesse sentido, Bolsonaro teve o timing preciso e se destacou dos demais concorrentes e quase sendo eleito ainda no primeiro turno.

Se de certa forma foi uma vitória fácil e de baixo custo, o desafio que terá pela frente será ciclópico. Bolsonaro sabe, e disse, que se falhar nessa missão, as chances de o Partido dos Trabalhadores, ou mais precisamente o lulismo, retornar são imensas, e ele voltará ainda mais assanhado e arrasador. O futuro presidente sabe também que serão feitas todas as tentativas possíveis, lícitas ou não, para desestruturar sua gestão nos próximos anos. É do seu conhecimento também que a imensa rejeição ao lulismo, empurrou boa parte do eleitorado ao encontro de sua pregação.

Dos enormes desafios que terá pela frente, um se destaca como o fundamental e que poderá garantir, inclusive, sua reeleição. Trata-se de uma tarefa por demais delicada e que pode acarretar muitas críticas e dissabores, mas que se faz premente se quisermos, algum dia, ocupar um lugar de destaque no mundo das ciências. Para tanto, terá de contar com a assessoria dos melhores e mais bem preparados auxiliares.

A reforma das universidades públicas é hoje o maior e mais sensível desafio de todos. Sabe-se sabe que o conhecimento científico é um dos principais referenciais de riqueza de uma nação. País rico é aquele que produz hoje ciência e tecnologia. O problema maior nesse caso, e mais urgente, é descontaminar ideologicamente as universidades públicas, livrando-as dos grilhões obtusos da uma esquerda anacrônica, que usa essas instituições como braços avançados de partidos radicais. Deixando claro que há exceções.

Ademais é preciso reforçar, lembrar e cobrar o fato de que essas instituições são bancadas pelos contribuintes. Obviamente que não se trata aqui de retirar das universidades a pluralidade de pensamento, necessária e fundamental para o desenvolvimento de toda e qualquer ciência. Que não venham com inversão dos sentidos semânticos. Sugestão de leitura: A corrupção da inteligência, de Flavio Gordon.

Quem viaja pelo mundo e mesmo os estudantes bolsistas se assustam com a qualidade das universidades estrangeiras, principalmente com a ordem interna adotada pelas reitorias. Não há depredação do patrimônio, não há evasivas para não assistir aulas. Professores e alunos produzem e são constantemente cobrados. Não surpreende, pois, que esses países ostentem altos níveis de ensino e são detentores da maioria dos prêmios Nobel do mundo. Tristemente, o Brasil, pelo seu tamanho e importância, não sabe o que é e qual a importância dessa premiação.

De saída uma boa medida seria o estabelecimento de um novo teto salarial, que passaria a ter como referência o salário de um professor ou pesquisador universitário, com dedicação exclusiva e no final de carreira. É um parâmetro justo para quem orientou e instruiu nossas autoridades e líderes. Quando o país passar a adotar esse novo referencial, as coisas vão mudar, com todos voltando a desejar e respeitar a profissão de educador. Antes, contudo, é preciso fazer uma faxina geral nessas instituições, demitindo e jubilando professores e alunos que não fazem jus ao que recebem. Dispensar queles que os contribuintes desembolsam para bancar os privilegiados. Ou é isso, ou continuaremos patinando na lama por mais um século, vendendo milho e soja como feirantes do planeta, isso em pleno século 21.

A frase que foi pronunciada
"Se então um fim prático deve ser atribuído a um curso universitário, eu digo que é o de treinar bons membros da sociedade ... É a educação que dá ao homem uma visão clara e consciente de suas próprias opiniões e julgamentos, uma verdade em desenvolvê-los, uma eloquência em expressá-los e uma força em exortá-los. Ensina-o a ver as coisas como elas são, ir direto ao ponto, desenredar um misto de pensamento para detectar o que é sofista e descartar o que é irrelevante ".(John Henry Newman, a ideia de uma universidade)
Herculano
07/11/2018 14:22
A ÁREA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE GASPAR ESTÁ EM FÉRIAS. JÁ PASSAM DAS 14H E O ÁUDIO OU VÍDEO DA SESSÃO DE ONTEM A NOITE AINDA NÃO ESTÁ DISPONÍVEL À CIDADE QUE LHES PAGA. TRANSPARÊNCIA E COMUNICAÇÃO ZERO. CUSTOS, AOS MILHARES E COM TECNOLOGIA CARA. ACORDA, GASPAR!
Herculano
07/11/2018 14:17
ENEM É UMA PROVA CHATA COMO OS CURSOS DE HUMANAS DAS FEDERAIS, por Leandro Narloch, no jornal Folha de S. Paulo

O exame disfarça limitação intelectual de seus autores com proselitismo politicamente correto

Como acontece todos os anos, questões do Enem renderam polêmica, e lá fui eu analisar a prova para formar uma opinião. Formei a seguinte: o Enem não é uma prova de conhecimento ou de interpretação de texto, mas de paciência. É uma prova chata, que disfarça a limitação intelectual de seus autores (em geral, professores das universidades federais) com um proselitismo careta e politicamente correto.

Só um candidato resignado ou muito paciente é capaz de aguentar tanto sermão a favor de um mundo melhor e das minorias, e um bom-mocismo tão repetitivo contra o preconceito. Pelos textos que o Enem apresentou este ano, todos os problemas do mundo são causados pelo lucro e pela discriminação, e todos se resolverão por meio da tolerância e da agricultura familiar.

Tadinhos dos candidatos. Na prova deste ano, tiveram que aturar trechos de:

- Eduardo Galeano criticando o fato de o futebol ter se tornado "um produto a ser consumido, negando sua dimensão criativa";

- Um artigo acadêmico sobre o preconceito no futebol feminino brasileiro;

- Uma notícia da Carta Capital sobre protesto de participantes do Miss Peru contra o feminicídio;

- Uma notícia de O Globo sobre racismo e homofobia na internet;

- Um texto da Unesco sobre direitos humanos e a Agenda 2030, segundo o qual "centenas de milhões de mulheres e homens são destituídos e privados de condições básicas de subsistência";

- A notícia sobre o dialeto gay, que rendeu a reclamação de Bolsonaro;

- Um discurso de João Goulart que defende leis trabalhistas.

Poucos desses textos motivaram perguntas inteligentes ou que exigiram algum conhecimento útil sobre o uso da linguagem. Fica a impressão de que o objetivo dos autores das questões é mais a doutrinação (fazer os candidatos lerem um texto politicamente correto e/ou de esquerda) do que de fato avaliar a capacidade de interpretação.

Por exemplo, na questão baseada no estudo "A imagem da negra e do negro em produtos de beleza e estética do racismo", os candidatos precisaram decidir se, no texto em questão, "a função referencial da linguagem" é estabelecida pela "impessoalidade, na organização da objetividades das informações", ou pela "seleção lexical, no desenvolvimento sequencial do texto" ou talvez pela "nominalização, produzida por meio de processos derivacionais na formação de palavras". Haja paciência.

Dá pra entender a enorme evasão em escolas públicas de Ensino Médio. Não é exatamente excitante passar três anos estudando para uma prova xarope como essa.

Pior ainda, para ganhar o ponto de algumas questões, o candidato teve de concordar com o viés ideológico do autor. A pior pergunta do Enem deste ano se baseia num texto que dá como certo que a agricultura orgânica é mais ecológica e saudável que a convencional. A partir daí, o enunciado pede para o candidato escolher entre diversas alternativas estatistas para favorecer a agricultura "marginalizada" ?"subsídios, restrição de máquinas, controle de sistemas de irrigação. A resposta correta é "regulamentar o uso de sementes selecionadas".

O Enem é como um ritual de passagem do Bope ou o trote de fraternidades americanas. Para ter o direito de entrar numa faculdade, o candidato precisa se submeter e suportar diversas humilhações. No caso do Enem, precisa ler "Iracema", encarar textos feministas desconexos, aceitar que a agricultura intensiva (que salvou bilhões de pessoas da fome no último século) é malvadona.

O Enem é uma tortura legalizada pelo Ministério da Educação.
Herculano
07/11/2018 14:09
PAULO GUEDES TENTA ACALMAR MERCADO COM REUNIÃO SOBRE PREVIDÊNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Paulo Guedes comanda a partir de 14h a primeira reunião temática do grupo de economia na transição, registra a Folha.

"A pauta será a reforma da Previdência, uma sinalização de que o governo Bolsonaro pretende tratar o assunto como prioridade no início do governo. Com essa iniciativa, Guedes quer conter a reação negativa do mercado diante de declarações desencontradas."

Participam também:

- Adolfo Sachsida;

- os irmãos Abrahm e Arthur Weintraub, "professores da Universidade Federal de São Paulo que vêm trabalhando em um plano para a Previdência que inclui a capitalização, regime em que o contribuinte poupa para garantir sua própria aposentadoria";

- Marcelo Caetano, secretário de Previdência do governo de Michel Temer, via WhatsApp, já que está em férias, e uma representante dele, presencialmente;

- Solange Vieira, funcionária de carreira do BNDES, como voluntária. "Hoje atuando na Fapes, fundo de pensão do banco estatal, Vieira foi secretária de Previdência no governo FHC."
Miguel José Teixeira
07/11/2018 13:33
Senhores,

Da série "merece um banner no CV":

Na manhã desta terça-feira, horas antes da entrevista de Moro, Toffoli discursou no Congresso numa solenidade que festejou os 30 anos da Constituição de 1988. Mesmo sendo um adepto da política de celas abertas, Toffoli declarou que episódios como o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula foram feitos "com total respeito à Constituição e às leis do país." Disse isso ao lado de Jair Bolsonaro, o futuro chefe de Sergio Moro.

Recorte:

". . . Toffoli declarou que episódios como o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula foram feitos "com total respeito à Constituição e às leis do país.". . .

PeTralhas, durmam com este barulho ou desçam ao inferno "açeçorados" pelo "coroinha do belzebu"!!!

E fiquem por lá!!!
Herculano
07/11/2018 13:11
ALCKMIN E TASSO SAEM DO PSDB SE HOUVER BOLSONARIZAÇÃO, por Helena Chagas, em Os Divergentes.

Políticos tradicionais estão saindo do aparvalhamento da derrota e preparam uma grande reorganização no quadro partidários depois do tsunami sofrido nas urnas. Em São Paulo, começa a se organizar um núcleo que reúne, nas conversas, o ex-candidato e ex-governador Geraldo Alckmin, o atual governador, Márcio França, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e o ex-ministro dos governos petistas Aldo Rebelo, entre outros. Amigos de Alckmin não descartam nem mesmo a possibilidade de que ele venha a deixar o PSDB se, na reunião da executiva no fim do mês, prevalecer a ideia de seu ex-pupilo João Dória de apoiar o governo Bolsonaro.

Da mesma forma como, em São Paulo, essa espécie de frente anti-Dória é o divisor de águas, para os tucanos a adesão ao governo de Jair Bolsonaro é o limite no nível nacional. Se prevalecer a posição de Dória, que marcaria sua hegemonia no partido, Geraldo Alckmin sai fora, levando um punhado de tucanos de raiz. De outro lado, o senador Tasso Jereissati, ex-presidente do PSDB, também está fazendo as malas e vi cair fora se se confirmar a "bolsonarização" do PSDB.

Seu rumo poderá ser um novo partido, que não fará oposição ferrenha a reformas importantes para o país, mas ficará longe do governo. Na avaliação desses políticos, terminada a lua-de-mel pós-eleitoral, haverá importante movimentação no quadro político, e aí sim as coisas vão ficar claras e poderá se abrir uma avenida para a atuação de outros partidos. Sob esse ponto de vista, que leva em conta fragilidade da base bolsonarista, é um erro acreditar que os políticos do establishment foram varridos do mapa.
Herculano
07/11/2018 13:05
O ARSENAL DO "SINDICATO" DOS TRAFICANTES

Conteúdo de O Antagonista. Força-tarefa de agentes federais dos Estados Unidos, da Argentina e do Brasil investiga uma espécie de 'sindicato' de traficantes de todo o Brasil que encomenda armamento pesado do exterior, informa o G1.

"O arsenal apreendido no sábado (3) em quatro cidades argentinas foi um desses pedidos."

Ao todo, 620 armas foram apreendidas, entre elas:

- 344 armas longas (fuzis AR-15 e AK-47, escopetas e metralhadoras);
- e 276 curtas (pistolas nove milímetros e revólveres);
além de 32.940 projéteis de diversos calibres.

E mais: 103,9 mil dólares e 127 mil pesos argentinos (R$ 400 mil).

"Autoridades de Argentina e Estados Unidos ainda apuram a quem seria entregue o carregamento no Rio de Janeiro e para onde seguiria."
Herculano
07/11/2018 12:53
UMA DESCOBERTA TARDIA E QUE OS BRASILEIROS SENSATOS JÁ SABIAM. UM ATESTADO DE QUE O IMPEACHMENT FOI O REMÉDIO CERTO DADO PELOS POLÍTICOS. DILMA É ELEITA A LÍDER MAIS DECEPCIONANTE DO MUNDO PELA REVISTA FORTUNE. O PT CONTESTARÁ NA ONU ESTA ESCOLHA?

A líder petista encerrou com 374 mil votos, contra 17 mil do segundo colocado, o governador de Michigan, RickSnyder

Conteúdo do Infomoney. A revista americana Fortune fez uma votação em seu site para eleger os "líderes mais decepcionantes do mundo" e a presidente brasileira Dilma Rousseff ganhou com facilidade o pleito encerrado na quinta-feira (7). A líder petista encerrou com 374 mil votos, contra 17 mil do segundo colocado, o governador de Michigan, Rick Snyder. A brasileira está na liderança desde o início da votação.

A lista não se resumiu apenas a políticos, mas também CEOs de grandes empresas, como a Volkswagen, que está envolvida em um escândalo de manipulação de informações. A publicação elegeu 19 nomes e fez uma matéria no último dia 30, mas sem colocar uma ordem específica de melhor (ou menos pior) para o pior, deixando esta decisão para seus leitores.
Na avaliação da Fortune, a expectativa era que a presidente continuasse o trabalho do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, mas, ao invés disso, ela "se tornou conhecida pela suposta má gestão das contas públicas e pela acusação de sua campanha saber de um os maiores esquemas de corrupção de todos os tempos".

A Fortune relata ainda que, apesar de não haver provas do envolvimento de Dilma, o relacionamento próximo a Lula e seu cargo de chefe de conselho da Petrobras durante os episódios de corrupção deixaram as pessoas "céticas em relação à sua negação de participação no esquema".

Em terceiro na lista ficou o ex-presidente da FIFA, Joseph Blatter, envolvido no maior escândalo esportivo da história, com 15 mil votos. Na sequência está Martin Shkreli (4,5 mil votos), ex-CEO da Turing Pharmaceuticals, que chamou atenção da mídia quando elevou o preço de um conhecido remédio usado para tratamento de AIDS.

Os outros nomes da lista são: Martin Winterkorn, ex-presidente da Volkswagen (4 mil votos); Chris Christie, governador de Nova Jersey (2,6 mil); Jeff Smisek, ex-CEO da United Continental Holdings (2,5 mil); Marissa Mayer, CEO do Yahoo (2,3 mil); Rahm Emmanuel, prefeito de Chicago (1,9 mil); Al Giordano e Steven Nardizzi, ex-COO e ex-CEO da Wounded Warrior Project (1,6 mil); Michael Pearson, ex-CEO da Valeant Pharmaceuticals (1,4 mil); Elizabeth Holmes, fundadora da Theranos (1,3 mil); Steve Ells & Montgomery Moran, co-CEOs da Chipotle Mexican Grill (1,2 mil); Tony Hsieh, CEO da Zappos (1,1 mil); Parker Conrad, ex-CEO da Zenefits (1,1 mil); e Gustavo Martinez, ex-CEO do J. Walter Thompson (1,1 mil).
Herculano
07/11/2018 12:49
CRECHES E ESCOLAS DE ITAJAÍ SEM MERENDA

REBÚ

BRIGAS NA LICITAÇÃO

SAI A ESCOLHIDA E ENTRA A SEPAT, A MESMA QUE ATUA EM GASPAR
Herculano
07/11/2018 11:05
NOVO HABEAS CORPUS DE LULA DEVE SER INDEFERIDO, por Josias de Souza

Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro Edson Fachin submeteu à Segunda Turma o julgamento do novo pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula. Em privado, ministros da Corte consideram improvável que a alegada suspeição de Sergio Moro resulte na libertação de Lula.

Após assistir à entrevista concedida por Moro nesta terça-feira, dois ministros do Supremo conversaram sobre o caso. Impressionaram-se com a "firmeza" com que o ex-juiz da Lava Jato refutou o que chamou de "álibi falso de perseguição política". Consideraram "consistentes" os argumentos de Moro.

Na avaliação dos ministros, Moro foi especialmente feliz ao ressaltar três pontos que fizeram da condenação de Lula uma obra coletiva do Judiciário, não de um juiz:

1) A sentença em que Moro condenou Lula foi lavrada em 2017, quando não havia perspectiva de vitória de Jair Bolsonaro.

2) O veredicto foi referendado posteriormente por três desembargadores da Oitava Turma do TRF-4, que determinou a prisão.

3) O próprio Supremo indeferiu pedido de habeas corpus preventivo formulado na época pela defesa de Lula.

Um dos ministros considerou "ruim para a imagem do Judiciário" a transferência de Moro para a Esplanada dos Ministérios. Mas os dois concordaram que é juridicamente frágil a tese da defesa segundo a qual a aceitação do convite de Bolsonaro teria comprovado a falta de isenção de Moro na condução do processo sobre o tríplex.

Integram a Segunda Turma do Supremo, além do relator Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Ex-presidente do Supremo, Cármen ocupa na turma a poltrona que era de Dias Toffoli, que a sucedeu no comando da Corte. A data do julgamento ainda não foi marcada. Fachin requisitou informações à 13ª Vara Federal de Curitiba e ao TRF-4, sediado em Porto Alegre.

Na manhã desta terça-feira, horas antes da entrevista de Moro, Toffoli discursou no Congresso numa solenidade que festejou os 30 anos da Constituição de 1988. Mesmo sendo um adepto da política de celas abertas, Toffoli declarou que episódios como o impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Lula foram feitos "com total respeito à Constituição e às leis do país." Disse isso ao lado de Jair Bolsonaro, o futuro chefe de Sergio Moro.
Herculano
07/11/2018 11:02
CONDIÇõES PARA RETOMADA ESTÃO DADAS, DESDE QUE SE AFASTE O ESPECTRO DA CRISE FISCAL, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, no jornal Folha de S. Paulo

Resta saber se novo governo levará em frente reformas que custarão muito de seu capital político

Poucos parecem ter notado, mas os números da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgados na semana passada pelo IBGE, revelaram que o emprego, ajustado ao padrão sazonal, retornou em setembro aos níveis vigentes antes da crise.

De fato, entre o primeiro trimestre de 2015 e o primeiro de 2017, houve destruição de pouco mais de 3 milhões de postos de trabalho, cerca de 2/3 dos quais no setor industrial.

De lá para cá, porém, foram recriados 3 milhões de empregos, cuja configuração é, contudo, muito distinta da que prevalecia quando a recessão atingiu em cheio o mercado de trabalho.

Em grandes linhas, ainda que o emprego industrial tenha crescido, não conseguiu repor as perdas. A expansão foi puxada por segmentos ligados à administração pública e, em menor grau, por várias atividades de serviços.

Pela ótica da situação no emprego, houve crescimento expressivo dos trabalhadores por conta própria e informais, assim como dos empregados pelo setor público.


Já o trabalho formal, de acordo com os dados da Pnad, ficou para trás, embora outras fontes, em particular o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), indiquem geração líquida de 375 mil postos nos últimos 12 meses, desmentindo os arautos da tragédia que resultaria da reforma trabalhista aprovada no ano passado.

Com isso, a massa salarial real também retornou aos níveis pré-crise, na casa de R$ 200 bilhões/mês, ante R$ 189 bilhões/mês registrados há dois anos.

Noto, por fim, que o terceiro trimestre deste ano marcou o melhor desempenho em termos de criação de empregos desde o início da série, em 2012, mas não está claro se falamos aqui de uma nova tendência ou apenas o rebote natural que se seguiu a um período anormalmente fraco, em razão dos problemas ligados ao movimento dos caminhoneiros em maio.

De qualquer forma, os dados mostram uma recuperação em curso no mercado de trabalho, embora ainda aquém do necessário para acompanhar a expansão da PEA (População Economicamente Ativa). Não é por outro motivo que a taxa de desemprego permanece alta, ainda que tenha se reduzido, lenta, porém consistentemente, nos últimos 18 meses.

Nossas estimativas recentes sugerem que quedas mais pronunciadas da taxa de desemprego só se materializarão com crescimento mais vigoroso, acima de 2,5% ao ano pelo menos.

Indicam também, mas com grau muito menor de certeza, que a taxa de desemprego coerente com a inflação estável se encontra na casa de 9,0% a 9,5% (o risco é que seja até menor do que isso), isto é, que haveria um espaço considerável para crescer sem que a redução do desemprego possa pressionar a inflação.

As condições econômicas estão dadas, portanto, para uma retomada cíclica considerável, desde que a nova administração consiga afastar o espectro da crise fiscal que se desenha.

Já as condições políticas para tanto permanecem nebulosas. Do lado do novo governo, precisamos saber sua disposição para levar em frente reformas que custarão, por certo, muito de seu capital político.

Do lado da sociedade, representada (ainda que imperfeitamente) pelo Congresso, sua disposição para aceitar cortes severos nos gastos públicos, em particular os previdenciários.

Acredito que o segundo aspecto seja ainda mais problemático do que o primeiro. Quem apoiou a chantagem dos caminhoneiros em maio não me parece nada disposto a abrir mão de nenhum privilégio.
Herculano
07/11/2018 10:57
TCU DECIDE HOJE SE VAI MESMO FISCALIZAR A OAB, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O Tribunal de Contas da União decide nesta quarta (7) se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será submetida a fiscalização. A OAB luta historicamente para não se deixar fiscalizar pelo TCU, alegando "independência", consolidando uma situação privilegiada em relação a órgãos semelhantes, como conselhos profissionais federais. No TCU, a tendência é decidir que a OAB será submetida ao controle de contas.

PRIVILÉGIOS E OBRIGAÇõES
A OAB criou uma categoria exclusiva, segundo o MP de Contas: "pu?blica nos privile?gios e privada nas obrigac?o?es".

ATÍPICO
A OAB diz que não é "autarquia típica", nem gerencia verbas públicas. E cita decisão de 1951 do extinto Tribunal de Recursos: "nada mudou".

MUDANÇA RELEVANTE
Para o TCU, vale o entendimento de que a previsão constitucional de pagamentos de contribuições à OAB mudou o ordenamento jurídico.

SE NÃO DEVE, NÃO TEME
Para o Ministério Público junto ao TCU, as leis mudaram o suficiente para a OAB passar a ser finalmente fiscalizada pelo tribunal.

LUCRO DA PETROBRAS ABORTOU CRESCIMENTO DO PAÍS
O lucro da Petrobras no terceiro trimestre, de R$6,6 bilhões, foi fabricado pela política malandra adotada na gestão do ex-presidente Pedro Parente de reajuste diário nos combustíveis. Muitos consideram essa política criminosa por asfixiar a economia como um torniquete. Os caminhoneiros não suportaram os custos siderais (estavam pagando para trabalhar), e 207 reajustes depois, eles eclodiram a greve de maio, que abortou o crescimento previsto de 3,5% para o Brasil, em 2018.

LUCRO ESCLARECEDOR
A Petrobras alegou "variação dos preços internacionais" para justificar os aumentos diários, mas o lucro de R$6,6 bilhões desmonta a lorota.

A LOROTA FICOU CLARA
O faturamento da Petrobras subiu em flecha, ao contrário dos supostos custos da "variação de preços internacionais" dos combustíveis.

ASSIM, ATÉ MINHA AVó
Protegida pelo monopólio, sem concorrência, e determinando os preços que deseja, qualquer vendedor de picolé tiraria a Petrobras do buraco.

DEVERIAM SE ENVERGONHAR
As distribuidoras de combustíveis também lucraram fácil. Só a BR Distribuidora lucrou R$1,07 bilhão no 3º trimestre. É que as refinarias e destilarias são obrigadas a entregar seus produtos às distribuidoras, que acrescentam o lucro que querem e os revendem aos postos.

POR QUE NÃO GOSTOU?
Deputados notaram que nesta terça (6), na Câmara, Jair Bolsonaro fez expressão contrariada quando, já com sessão solene caminhando para o fim, arrumaram uma cadeira para o vice a seu lado, na mesa diretora.

OUTRO AUMENTO CRIMINOSO
É tão vergonhoso quanto o projeto o lobby milionário para a CCJ do Senado aprovar nesta quarta a proposta que aumenta em até 747% as tarifas dos cartórios. O presidente da CCJ é Edison Lobão (MDB-MA) e a relatora da indecência é a senadora Rose de Freitas (Pode-ES).

MINISTÉRIO DO TRABALHO JÁ DEU
A equipe de transição avalia a extinção do Ministério do Trabalho, por inútil, como esta coluna havia antecipado. Há a possibilidade de fatiar o que há de aprovável em sua estrutura entre vários outros órgãos.

SEM TER O QUE DIZER
A Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) se recusa a explicar porque há dez anos sua sede para a América Central fica em Cuba, cujo comércio com o Brasil caiu 38% nos últimos 6 anos.

OLHO NO FUTURO
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse estar aberto a discutir alterações no Orçamento com Jair Bolsonaro. Para ele, não seria correto e nem justo impedir solicitações do presidente eleito.

NEM PENSAR
Reeleito atacando Bolsonaro e bajulando Lula e Haddad, Renan Calheiros (MDB-AL) já falava ontem que "conversar é a ordem". Mas o presidente eleito já avisou que tipos assim ele não recebe no Planalto.

ELEIÇõES NOS EUA
O partido Republicano dos EUA controla a Câmara desde de 2011, na oposição a Barack Obama. A expectativa é que os Democratas agora retomem a maioria. Já o Senado deve permanecer republicano.

PENSANDO BEM...
...ontem, havia mais deputados tentando selfie com Bolsonaro do que dispostos a trabalhar.
Herculano
07/11/2018 10:50
CALOTE NA DÍVIDA É LENDA E MITO, Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Boatos de campanha e falas desastradas de Bolsonaro causam medo em poupador

Conhecidos perguntam se Jair Bolsonaro "mexeria nas aplicações", "nos investimentos" ou "no Tesouro Direto". Essa conversa reapareceu nesta semana, graças a declarações entre desastradas e disparatadas do presidente eleito.

A resposta-piada é: se Nero existiu, sempre pode reaparecer alguém que toque fogo no seu império e peça que deem cabo da sua vida.

No mais, a sério, a resposta é "não". Não faz sentido algum confisco de ativos financeiros ou calote da dívida pública, nem isso está em discussão, se por mais não fosse porque provocaria colapso instantâneo da economia, o CAOS.

No entanto, o assunto ocupava o noticiário desta terça-feira (6). O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de negar em entrevista que o governo vá renegociar a dívida pública, como dissera Bolsonaro, sem saber do que falava.

O medo em parte tem história, a lembrança do confisco do primeiro dia do governo de Fernando Collor, em 1990. De resto, houve boatos virais de calote durante a campanha, um economista do PT publicou tal coisa em rede social depois de finda a eleição e, enfim, houve a algaravia de Bolsonaro.

O que pode significar "renegociar a dívida pública"?

O governo federal toma empréstimos por meio da venda de títulos. O cidadão compra por, digamos, 100 dinheiros, a promessa (o título) de receber 110 dinheiros em uma data determinada.

"Renegociar" significa pagar rentabilidade menor do que a prometida ("baixar os juros" na marra), pagar mais tarde do que o prometido (variantes de moratória) ou confiscar (pagar menos ou nada do que foi investido).

E daí? Além de ilegal, seria o CAOS.

Cerca de 72% do dinheiro investido em fundos de investimento está aplicado em títulos da dívida pública; nos fundos de renda fixa, esses "fundos de banco" que muita gente tem, mais de 90%. Um fundo é uma espécie de associação em que os cotistas entregam dinheiro a um administrador, que faz investimentos variados a fim de dar rentabilidade ao capital do poupador, que na maioria dos casos empresta dinheiro ao governo, sem saber.

"Renegociar" significa calote. Bancos, também credores do governo, perderiam dinheiro. Ficariam impedidos de emprestar, por falta de capital, ou mesmo quebrariam, com o que evaporariam outros depósitos e poupanças. Seguradoras e a previdência privada aplicam parte do dinheiro de segurados em dívida pública.

Um governo caloteiro não teria como pedir emprestado ou pagaria juros lunáticos. Atualmente, por ano, o governo pede emprestado 1,4% do PIB para cobrir o excesso de gastos (R$ 95 bilhões), 4,9% para pagar juros (R$ 331 bilhões) e mais 8,8% do PIB (R$ 597 bilhões) para refinanciar ("rolar") a dívida que vence.

Sem crédito, não pagaria a conta de luz. A alternativa seria "imprimir" dinheiro, criando uma hiperinflação.
Um calote provocaria fuga de capitais do país, com o dólar viajando à órbita de Júpiter. De resto, quem investiria em qualquer negócio de um país em que o governo rouba a propriedade? Haveria recessão horrenda.

Em suma, "renegociação" significa criar de imediato uma crise argentina das grandes, com propensão a virar no momento seguinte um desastre venezuelano.

Em suas declarações, Bolsonaro mostra desconhecimento absoluto sobre Banco Central, política de câmbio ou dívida pública. Por ora, ninguém leva a sério os disparates. No governo quebrado de um país arruinado, essa falação pode causar acidentes graves.
Herculano
07/11/2018 10:01
CNJ FAZ A COISA CERTA E ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA JUIZ POR OFENSAS A GILMAR MENDES. OU: JUÍZES E MEMBROS DO MB SÃO PESSOAS COMUNS? por Reinaldo Azevedo, na Rede TV


Leiam o que informa a Folha. Volto em seguida.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir processo contra o juiz Glaucenir Oliveira, do Rio de Janeiro, que disse que o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria recebido propina para conceder liberdade ao ex-governador Anthony Garotinho (PR). Presos em novembro de 2017, o político e sua mulher, a ex-governadora Rosinha Garotinho, foram beneficiados por habeas corpus concedido por Gilmar Mendes.

Gilmar pediu a abertura de investigação sobre o áudio que circulou em redes sociais. Ele classificou o material como "graves acusações caluniosas à sua pessoa e às recentes decisões tomadas". Glaucenir fez uma retratação e apresentou o documento ao CNJ e pediu arquivamento do caso, que foi analisado pelo plenário do Conselho nesta terça-feira (6).

Relator do caso, o corregedor Humberto Martins votou pela abertura de processo administrativo disciplinar, sem afastamento do cargo. Seu voto foi seguido por 12 colegas do CNJ. Ele destacou que a lei orgânica da magistratura proíbe que juízes ofereçam posicionamento conta decisão judicial. Disse ainda que a categoria deve estar unida em nome da segurança jurídica.

"O juiz não pode fazer ataque a outros magistrados. Não pode atacar pessoas como se fosse órgão revisor", afirmou. Ele entendeu que Glaucenir ofendeu a honra e a dignidade alheia e afrontou os Poderes da República.
(...)

Durante o julgamento, os integrantes do CNJ apontaram a necessidade de discutir os limites de comportamento dos juízes nas redes sociais.

Também debateram sobre o que é liberdade de expressão e quando um juiz a extrapola. "Alguns juízes falam 'sou cidadão, tenho direito à liberdade de expressão'. Não tenho dúvida disso. Mas cidadão não tem inamovibilidade, não tem vitaliciedade. O que se espera de magistrado é diferente do cidadão em geral", disse o conselheiro Fernando Mattos, que já presidiu a Ajufe (Associação dos juízes federais). "Não por outro motivo, o magistrado tem que se comportar na vida privada, dignificar a função. Há restrições e exigências distintas dos cidadãos em geral", acrescentou.

Presidente do CNJ e do STF, o ministro Dias Toffoli disse o Judiciário precisa zelar pela independência dos magistrados.

Para Toffoli, há uma "epidemia" de tentativas de assassinar reputações de pessoas públicas.

Único voto contra, o conselheiro Luciano Frota votou pela não abertura do processo administrativo disciplinar contra Glaucenir por entender que a retratação que ele fez já era suficiente.
(...)

Comento
Quero aqui chamar a atenção para o que disse o conselheiro Fernando Mattos, estendendo a sua consideração a membros do Ministério Público. Já basta, hoje em dia, o desassombro com que as pessoas comuns, que não estão investidas de cargo nenhum, que não ocupam funções de Estado, assacam contra a honra alheia nas redes sociais.

Permitir que membros do Judiciário ou do MP o façam corresponde a chancelar a impunidade. É como se um braço do Estado fosse colocado a serviço da depredação da honra alheia. Mattos foi ao ponto: a inamovibilidade e a vitaliciedade são garantidas justamente porque se entende que esses profissionais não podem ser perseguidos ou sofrer sanções no exercício de suas respectivas funções. Essas garantias não podem se transformar em instrumentos de perseguição.

Reitero aqui um ponto de vista que já expressei: essas pessoas deveriam ser proibidas de expressar nas redes sociais qualquer juízo de valor que estivesse relacionado a casos concretos ligados à sua profissão. A cada vez que um juiz ou um procurador dá pitaco sobre matéria que está em votação no Congresso ou em um tribunal está, por óbvio, praticando uma variante de abuso de poder; está abusando de uma prerrogativa.

"Então promotor, procurador e juiz não são como outros cidadãos?" Resposta: NÃO!!!

Você que me lê agora e não é nem promotor ou juiz: por acaso é inamovível? Tem garantida a vitaliciedade?

Mas e se o sujeito não consegue controlar o impulso de opinar sobre tudo e de ofender a hora alheia?

Simples! Que vá ser um cidadão comum e arque com as consequências, ora.
Herculano
07/11/2018 09:55
BOLSONARO PRECISA DESACELERAR, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

O candidato atirou para todos os lados, agora as balas estão ricocheteando

O que o governo do general egípcio Al-Sisi fez com o chanceler brasileiro Aloysio Nunes Ferreira foi uma molecagem. Cancelou a visita oficial de quatro dias que ele faria ao país a partir de amanhã. O convite partiu dos egípcios e 20 empresários brasileiros já estavam no Cairo. Nunes Ferreira foi atingido por uma bala perdida do tiroteio trumpesco em que se meteu o candidato Jair Bolsonaro. Foi molecagem dos egípcios porque ele não é ministro do governo do presidente eleito, mas de Michel Temer, um descendente de sírios.

Bolsonaro poderia ser Donald Trump, mas parece-se com o filipino Rodrigo Duterte, outro governante pitoresco e agressivo. Ambos têm um lado folclórico, mas Trump sabe que não pode mexer com as instituições. A decisão do candidato de levar a Embaixada do Brasil para Jerusalém é uma simples imitação do que fez o presidente americano. Não atende à essência das relações com Israel e prejudica os interesses nacionais com uma parte do mundo árabe.

Não foi o primeiro caso. A retórica antichinesa do candidato ricocheteou. O discurso antiambientalista que contaminou sua campanha a partir de queixas do setor agropaleolítico vem sendo discretamente moderado. Isso não acontece porque Bolsonaro decidiu agradar a turma das ONGs, mas porque ouviu os grandes exportadores, que não querem tisnar suas marcas nos mercados consumidores. Diplomacia e comércio exterior funcionam direito quando trabalham em silêncio. O governo de Michel Temer começou dando caneladas, mas aquietou-se. Em silêncio, poderá conseguir o fim do embargo russo às importações de carne.

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