O desastre da comunicação do governo obriga Kleber antecipar a campanha e sair para panfletar nas casas e sinaleiras de Gaspar para justificar o seu trabalho - Jornal Cruzeiro do Vale

O desastre da comunicação do governo obriga Kleber antecipar a campanha e sair para panfletar nas casas e sinaleiras de Gaspar para justificar o seu trabalho

13/06/2019

Comunicação desastrosa I

O prefeito eleito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall e o prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira, ambos do MDB, nunca souberam o que é e nem deram valor à comunicação profissional e especialista, ainda mais para o nervoso e sorrateiro ambiente político, sempre sob pressão de vários interesses. Preferiram os mansos, os parentes e os partidários. Consequência? Já estão pagando caro a conta dessa aventura amadora e autoritária para algo essencialíssimo ao poder. Escrevo onde tenho o mínimo conhecimento, experiência e atualização. Para encurtar, quatro exemplos do desastre. O primeiro deles: estão trocando à titularidade e a estrutura da área pela quarta vez em menos de dois anos e meio de governo. Uau! E estão arrumando culpados além de Roberto Pereira. No decorrer desse tempo, expurgaram profissionais só porque não eram daqui. Eles se negavam à submissão partidária, a curiosos e interesses dos plantonistas do poder. Preferiam à transparência, diálogo e equidade. O poder ordenou o enfrentamento e à vingança. Calculou-se que a “mágica” e “barata” internet resolveria tudo. Pois é: o prefeito Kleber teve que sair da toca e às pressas esta semana. Está distribuindo panfleto nas esquinas para provar que fez alguma coisa.

Comunicação desastrosa II

Se não havia um plano de comunicação para buscar resultados claros no tempo projetado, o segundo exemplo desse desastre se estabeleceu na falta de foco no conteúdo e na descoordenação das mídias utilizadas. Brincou-se de Facebook, Instagran, site institucional, aplicativos de mensagens, press releases, entrevistas mal arrumadas. Não se combateu frontalmente à controvérsia quando ela se estabeleceu, seja por falta de argumentos, arrogância ou vingança. Metidos a “modernos” não se criou uma linguagem digital de resultados. Não se testou e se mediu nada. Abobrinhas e fictícias comemorações para todos os lados. O prefeito virou repórter de si mesmo, sem pauta, sem sentido, sendo aplaudido por poucos e que estão obrigados a isso, exatamente por estarem pendurados nas tetas públicas. Do outro lado, Kleber e o governo ficaram expostos e sendo questionados por muitos, sejam nas falhas naturais de quem gerencia múltiplos interesses nos ambientes políticos e administrativos, sejam até do jogo de duvidosas intenções. Se faltou coordenação, faltou também por isso estrutura, suporte e gestão. Bom, o que aconteceu? Kleber está distribuindo uma “prestação de contas”, impressa como nos antigos tempos de Gutemberg. A papelada é também para “justificar” à montanha de dinheiro gasto nesta área e que não chega aos veículos daqui e some nas rubricas de produções, agenciamento e até site desconhecidos de fora daqui.

Comunicação desastrosa III

O terceiro exemplo está na percepção generalizada da população de que Kleber e governo estão falhando entre o que prometeu e entregou. As pesquisas internas assustam. As enquetes nas redes sociais, desnudam. Há quem prefira o “Zé Ninguém”. Não foi, como querem os donos do poder, os comunicadores que falharam; foi a comunicação. Os comunicadores fizeram exatamente o que o poder determinou. O resultado está aí. Agora, Kleber está prestando contas fora de época numa verdadeira campanha eleitoral. O aceitável seria, talvez, que isso acontecesse antes de outubro do ano passado quando levou uma sova das urnas; ou em agosto do ano que vem em diante para cabalar votos. Foram os çabios (é com ç mesmo) que criaram uma marca de “eficiência”, mas o governo de verdade respondeu com ineficiência (saúde, hospital, assistência social, falta de creches, obras...). Vencido pela marca que não pegou, criou um tal “Avança Gaspar”. Não avançou nada, a não ser nas dúvidas, desconfianças e lambanças. E na articulação política? Outubro passado foi o pior sinal de todos. Mas, nada se compara ao desastre de se meter no Legislativo, lançar e bancar candidatos a presidentes e ser derrotado.

Comunicação desastrosa IV

O quarto exemplo está na comunicação institucional construída para a sobrevivência do ente político e que custa uma baba dos pesados impostos dos gasparenses. Ela foi e está sendo usada como arma para intimidar, constranger e calar quem não tem o rabo preso com o poder de plantão. O resultado está aí, a vista de todos. Nada como um dia após o outro. Nem nos exemplos do passado serviram para não se repetir no presente. Lavaram mais uma vez a alma do portal e jornal Cruzeiro do Vale, os líderes e acreditados. Quem ficou quieto e ganhou migalhas para o silêncio virou nosso fiel leitor. Nem as mídias sociais e que seriam o milagre que derrotariam o rádio, a tevê, portais e os jornais, foram capazes de enganar os cidadãos. E por que? Faltou coordenação, conteúdo, transparência e capacidade para mostrar resultados. À comunicação, orientada pelo poderosos e leigos, ficou num pedestal. Ela promoveu e assistiu ao desastre. Kleber e Roberto Pereira – estão em campanha para a reeleição, estranhamente, entretanto, vejam só, torcendo para que a emenda constitucional do deputado Rogério Peninha Mendonça, MDB, passe para não haver eleição no ano que vem. Se ela não vingar, todavia, ambos possuem apenas um ano para consertar o que destruíram como imagem do novo em quase dois anos e meio por centralismo e vingança. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

O caso foi denunciado na coluna feita especialmente para o portal Cruzeiro do Vale – o mais antigo, atualizado e acessado. E com cinco meses de atraso, prefeitura de Gaspar demitiu servidor comissionado que invadiu o seu sistema tributário, Djonathan João Gonçalves Custódio.

Este assunto grave e delicado, só andou depois que os vereadores Rui Carlos Deschamps, Dionísio Luiz Bertoldi e Mariluci Deschamps, todos do PT, foram atrás pedindo explicações por requerimento. A prefeitura não dá um pio sobre ele.

Outra. Também na coluna do portal, só o Cruzeiro do Vale mostrou que o Tribunal de Contas mandou parar na semana passada a licitação de R$28 milhões para materiais e serviços de drenagens. A denúncia foi do vereador e servidor público municipal, Cicero Giovane Amaro, PSD. A prefeitura e o Samae do mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, viraram um rebuliço só.

Salésio Antônio da Conceição – que não conhece nada do assunto - sairá da condição de provisório para efetivo superintendente da Diretoria de Trânsito – Ditran. É que ele será candidato a vereador no ano que vem e precisa de uma base de ação.

Sobrando dinheiro. A prefeitura de Gaspar pretende gastar R$3.810,00 por mês para alugar um carro de luxo (Civic, Corolla, Jetta ou similar). O edital já está na praça.

O superintendente do distrito do Belchior, Raul Schiller, MDB, e sem identificação com a região, está de malas prontas. O espaço será do PSDB que de atirador de pedras será telhado de vidro, nem tanto pela reurbanização da Rua Bonifácio Haendchen, mas pelo desprezo aos moradores e investidores da Rua Vidal Flávio Dias, no Belchior Baixo.

Subliminar comunicação. A prestação de contas do evangélico Kleber Edson Wan Dall, MDB, traz  na capa a Igreja Matriz. Ela não é obra do governo dele. Ao fundo, a foto pode-se ver a assombrada Arena Multiuso; e que ele quer acabar. Resumindo: quem mesmo orienta essa gente? Acorda, Gaspar!

 

Edição: 1905

 

Comentários

Miguel José Teixeira
17/06/2019 10:02
Senhores,

. . .E tudo isso para quê? Para livrar da cadeia um sujeito suspeito de chefiar o maior esquema de corrupção da história e todos os sócios que surrupiaram o erário e são responsáveis por essa crise infindável que o país vive hoje. . ."

Nós, os bobos da corte

Fonte: Correio Braziliense, hoje, por PLÁCIDO FERNANDES VIEIRA

Que país estranho o Brasil. Aqui, a regra é cultuar o bandido, ainda mais se for de colarinho branco. É um tal de um indulto aqui, uma redução de pena ali por "bom comportamento", uma suavizada acolá porque leu um livro... Enquanto isso, despreza-se o brasileiro comum, aquele que não tem foro privilegiado. No país, quem respeita a lei, estuda e se esforça para melhorar de vida é tratado como bobo da corte, o idiota que trabalha cinco meses no ano exclusivamente para sustentar privilégios de uma elite regada a vinhos premiados, lagosta e outras regalias. Em troca, esse cidadão é humilhado com um dos piores serviços públicos do planeta. Escolas, hospitais, estradas... Tudo uma lástima. E veja só o inusitado: os últimos homens públicos que tentaram combater os criminosos que sangram os cofres da nação começam a ser tratados como párias.

O deboche é supremo. E chegou a um momento que, de tão grave, gravíssimo, beira o inacreditável. O país está prestes a assistir a um retrocesso que o colocará na contramão de todo o mundo civilizado: o fim da prisão em segunda instância. E tudo isso para quê? Para livrar da cadeia um sujeito suspeito de chefiar o maior esquema de corrupção da história e todos os sócios que surrupiaram o erário e são responsáveis por essa crise infindável que o país vive hoje. Mas não é só. Tenta-se, também, desmoralizar e, se possível, punir o hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, o ex-juiz que se tornou espécie de símbolo da Lava-Jato, a força-tarefa que ousou acabar com a impunidade dos intocáveis.

Sim, o país vive tempos estranhos, como bem reparou o ministro Luís Roberto Barroso, ao mostrar-se perplexo com a "euforia de corruptos", depois de hackers invadirem celulares e divulgarem mensagens trocadas entre o então juiz Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Eles falam sobre procedimentos para não deixar impunes bandidos que saquearam os cofres públicos. Pode-se, à luz da legislação brasileira, questionar aspectos técnicos de tais conversas. Mas, pelo vazado até aqui, é só.

Daí por que tanto Barroso quanto o ministro Edson Fachin, também do STF, chamem a atenção para o fato de os crimes cometidos pelos condenados terem sido provados em mais de uma instância da Justiça. No entanto, em impressionante inversão de valores, há quem tente se aproveitar do ataque hacker à Lava-Jato, um atentado cibernético contra duas instituições de Estado ?" o Judiciário e o Ministério Público ?", para usar o empenho de Moro em punir os fora-da-lei como "prova" a favor dos criminosos.

O fim da prisão em segunda instância pode resultar na soltura de Lula, Cabral, Cunha, Dirceu e de milhares de outros condenados. Na prática, significará a apoteose dos corruptos e das grandes bancas criminalistas, e uma imensurável derrota da sociedade. Nunca mais na história deste país, desse dia em diante, haverá punição a um bandido cheio de dinheiro, ainda que roubado das UTIs sucateadas, das estradas esburacadas, das escolas abandonadas e do leite das crianças que continuarão analfabetas e, quando adultas, ajudarão políticos ladrões a se perpetuarem no poder. Moro no Supremo? Esqueça. Ele, certamente, não tem "vocação" nem tanta "sapiência jurídica" para enxergar na Constituição o tal inciso que estabelece que bandidos de colarinho branco merecem impunidade eterna.
Herculano
16/06/2019 15:57
ABORA É O MOMENTO DE LEVY EXPLICAR PORQUE NÃO ABRIU A CAIXA-PRETA DO BNDES"

A CPI do BNDES quer que Joaquim Levy dê explicações sobre a caixa-preta do BNDES.

A convocação do ex-presidente do banco será apresentada amanhã pelo Podemos, publica o UOL.

"Agora é o momento para ele explicar por que não abriu a caixa preta do BNDES. A missão dele era mostrar os empréstimos internacionais, para os países da América e da África, para a JBS também", disse o deputado José Nelto, líder do partido na Câmara.
Herculano
16/06/2019 15:50
GUEDES ACELERA O BONDE DO TIGRÃO, por Vinicius MOta, secretário de Redação do jornal Folha de S. Paulo

Ministro rosna contra a Câmara, trucida assessor ferido e vende terreno na Lua, mas não assusta Congresso

Tigrão está solto. O ministro Paulo Guedes entrou em mais um de seus transes periódicos. Rosnou para a Câmara dos Deputados e acabou de trucidar um chefe do BNDES que já havia sido crivado pela artilharia presidencial.

Tidos como animais astutos, os grandes felinos costumam ser parcimoniosos no emprego de seu poder de destruição. Não este exemplar. Ataca quando tudo parece encaminhado. Investe contra carniça da própria espécie.

Meninos e meninas da Faria Lima vão acordar nesta segunda (17) confusos com o seu ministro de estimação. Talvez comecem, enfim, a negociá-lo no preço justo, como mais um foco de instabilidade num governo repleto deles.

Mas, se observarem bem, verão que o predador não está assim tão provido. As garras e os dentes não metem medo no Congresso, onde o apoio ao governo Bolsonaro se reduz a uma minúscula patota no jardim da infância da política.

Como administrador, mostra-se um bom vendedor de terreno na Lua. Fala em arrecadar R$ 1 trilhão (risos) com privatizações, misturar água e óleo na tributação e implantar um regime extemporâneo de capitalização na Previdência. Menosprezou a Argentina e, meses depois, deu curso à fábula da moeda única com o país vizinho.

Tigrão às vezes não é o dono do pedaço nem sequer na sua pasta. Foi ignorado no episódio em que Bolsonaro deu uma de Maduro e mandou a Petrobras cancelar reajuste. Partiu para cima de Joaquim Levy só depois que o chefe gritou "pega".

Os percalços da aventura Paulo Guedes não surpreendem os analistas que conheciam a sua personalidade e as dificuldades políticas de implantação de qualquer agenda reformista numa sociedade complexa e democrática como a brasileira.

A redução das expectativas gerais quanto ao "superministro" ajuda a consolidar o cenário em que as lideranças do Congresso conduzem a parte mais importante do jogo, enquanto no Executivo o baile funk não para. Quer dançar??
Herculano
16/06/2019 10:24
INTOLERÂNCIA POLÍTICA, por Merval Pereira, no jornal O Globo

O presidente demonstra considerar lealdade mais importante do que competência e não admite pensamentos diferentes no governo

O presidente Jair Bolsonaro deu várias mostras nos últimos dias daquilo que já havia sido evidenciado desde o início do governo: o que considera lealdade é mais importante para ele do que competência. E de que não admite diversidade de pensamentos em qualquer instância do governo.

O que ele fez com o presidente do BNDES, Joaquim Levy, foi demiti-lo publicamente ontem, ao anunciar que ele está "com a cabeça a prêmio" há muito tempo, e que já está "por aqui" com ele, que não estaria cumprindo o que combinara ao ser nomeado.

Isso porque Levy indicou para uma diretoria do BNDES Marcos Pinto, que trabalhou na gestão de Lula como chefe de gabinete de Demian Fiocca na Presidência do BNDES, de quem era assessor quando Fiocca foi vice-presidente.

Fiocca encaminhou a indicação de Marcos Pinto para a diretoria da CVM em 2012, na gestão de Guido Mantega. Essa relação de Marcos Pinto com a gestão petista irritou Bolsonaro, que exigiu publicamente sua demissão, ameaçando demitir Levy amanhã se não cumprisse sua ordem.

Por trás da confusão com Marcos Pinto está a irritação de Bolsonaro com o próprio Levy, a quem aceitou no BNDES por insistência do ministro da Economia, Paulo Guedes. A desconfiança do presidente recai até sobre pessoas que o auxiliaram muito de perto, como os ex-ministros Gustavo Bebianno e o general Santos Cruz, de quem era amigo há 40 anos. Foram vítimas de intrigas do mesmo grupo, comandado pelo filho Carlos e pelo guru esotérico Olavo de Carvalho. Bolsonaro faz jus a um conselho que recebeu de seu pai, que lhe dizia para confiar apenas nele e na sua mãe.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, também passou pelo mesmo problema que atinge agora o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os dois supostamente tiveram carta branca de Jair Bolsonaro para escolher seus assessores e foram desautorizados pelo presidente.

O caso de Moro foi menos grave que o de Guedes agora, mas exemplar de uma intolerância incomum nos governos recentes, com exceção de uma atitude pontual de Michel Temer, que demitiu um garçom nos primeiros dias de presidente por considerá-lo um espião petista.

Moro foi obrigado a cancelar a nomeação da cientista política Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. A ideia da nomeação da presidente do Instituto Igarapé, que estuda violência urbana e propõe medidas como desarmamento e descriminalização das drogas, era justamente colocar uma voz divergente no conselho, para que ele exercesse seu papel em plenitude, isto é, debater teses e sugerir opções ao ministro.

Nos governos anteriores, Francisco Weffort, fundador do PT, foi ministro da Cultura de Fernando Henrique por oito anos; os economistas Marcos Lisboa e Murilo Portugal foram assessores importantes de Palocci quando era ministro; e o próprio Joaquim Levy foi ministro da Fazenda de Dilma.

Os petistas boicotaram os economistas que consideravam tucanos, mas só Levy foi demitido. Dilma era mais próxima de Bolsonaro em termos de intolerância política do que Lula, que sabia aceitar assessores que não fossem petistas de carteirinha.

Com a crescente autonomia do Congresso em relação ao Palácio do Planalto, Bolsonaro parece estar retomando uma política de contato direto com o eleitor, que tentara no início de sua gestão. Radicalizando posições para contentar seu núcleo principal de eleitores.

O próprio ministro Paulo Guedes, que no início do governo disse que daria "uma prensa" no Congresso e teve que recuar, voltou a tentar pressionar os parlamentares com críticas duras contra a proposta da Comissão Especial da Previdência.

O mais provável é que queira passar a ideia de que não gostou da proposta, para que os deputados tenham a sensação de vitória sobre o governo e não façam novas alterações.

Também ontem Bolsonaro usou o Twitter para pedir que a população pressione os senadores para manterem seu decreto que flexibiliza o porte de armas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu revogar os decretos que permitem o porte de armas de fogo a cidadãos e colecionadores, atiradores desportivos e caçadores.

O presidente, que já dissera que não acreditava que os senadores fossem votar "contra o povo", agora pede que os eleitores os pressionem.
Herculano
16/06/2019 10:19
GUERRA COM RECRUTAS

Sabe-se que uma guerra vence com generais e inteligência, que usam recrutas para a execução, sucesso e fracasso nas linhas de frente.

O capitão expulso do Exército por indisciplina, não consegue conviver com generais, prefere sempre os recrutas. Vai falta inteligência e comando.
Herculano
16/06/2019 10:15
da série: e havia outra alternativa? Ainda bem que ele não esperou a segunda-feira, e foi elegante. Eu não teria deixado o sábado terminar e também não teria mentido.

APóS DECLARAÇõES DE BOLSONARO, JOAQUIM LEVY ENVIA CARTA DE DEMISSÃO A PAULO GUEDES, por João Borges, de Brasília, para o portal G1

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, afirmou ao blog que enviou carta de demissão ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

"Falei há pouco com o Paulo Guedes. Está tudo bem, sem surpresas", disse Joaquim Levy ao blog. Segundo Levy, Guedes aceitou o pedido de demissão. O ministro confirmou que recebeu a carta de Levy (veja a mensagem ao final do post).

Na tarde deste sábado (15), antes de embarcar para viagem ao Rio Grande do Sul (RS), o presidente Jair Bolsonaro afirmou a jornalistas que Joaquim Levy está com a "cabeça a prêmio". Bolsonaro deu a declaração no momento em que deixava o Palácio da Alvorada, em Brasília.

Na entrevista, Bolsonaro, sem ser questionado, disse que mandou Joaquim Levy demitir o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto. O presidente afirmou, ainda, que se Barbosa não fosse demitido, ele, Bolsonaro, demitiria Levy.

"Eu já estou por aqui com o Levy. Falei para ele: 'Demita esse cara na segunda-feira ou demito você sem passar pelo Paulo Guedes'", disse o presidente.

Marcos Pinto, a quem Bolsonaro se referiu, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Ainda na noite deste sábado, Marcos Pinto enviou carta de renúncia a Joaquim Levy. Na carta, Marcos Pinto afirmou que decidiu deixar o cargo em razão do "descontentamento manifestado" pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministro da Economia, o fato de Levy ter optado por "nomes ligados ao PT" para cargos no banco desagradou Jair Bolsonaro.

Joaquim Levy assumiu a presidência do banco em janeiro deste ano. Levy comandou o Ministério da Fazenda no segundo mandato de Dilma Rousseff e deixou o cargo após 11 meses.

Mensagem de Joaquim Levy entregue a Paulo Guedes

Solicitei ao ministro da Economia Paulo Guedes meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda.

Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas.

Agradeço também, por oportuno, a lealdade, dedicação e determinação da minha diretoria. E, especialmente, agradeço aos inúmeros funcionários do BNDES, que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade.

Joaquim Levy
Herculano
16/06/2019 10:05
EU NO TWITTER

Mas esse Levy é devagar.Apanhou barbaramente de Dilma.Ele é típico nomeado do mercado. Eu no lugar dele ñ tinha aceitado estar c Bolsonaro.São perfis diferentes. Pior do q Levy, esse tiro atinge em cheio Paulo Guedes padrinho dessa indicação mal feita pelo q já argumentei
Herculano
16/06/2019 09:52
DUAS DO DECANO DA RÁDIO BANDEIRANTES JOSÉ PAULO DE ANDRADE, DA RÁDIO BANDEIRANTES, NO TWITTER

1. Mais uma "bolsonarice": Joaquim Levy pede demissão do BNDES. Homem de brio, quadro qualificado, reagiu assim à declaração do presidente, de que estava "com a cabeça a prêmio ", se não demitisse Marcos Pinto, da diretoria de mercado de capitais. Os dois saíram.

2. Nos devidos lugares: as revelações de vazamentos, atribuídos a Moro e Dallagnol, não os mostram combinando roubalheiras contra estatais ou fundos de pensão, nem reforma de imóveis, ou acordos com doleiros. Mas uma ação conjunta contra os ladrões da pátria. Foram para o BEM!

Herculano
16/06/2019 09:46
MORO VIVE ROTINA DE UM ENCRENCADO DA LAVA JATO, por Josias de Souza, no Uol

A divulgação em conta-gotas das mensagens tóxicas que Sergio Moro trocou com os procuradores da força-tarefa de Curitiba subverteu a rotina do ministro da Justiça. Moro ainda não percebeu. Mas já reproduz maquinalmente procedimentos que se tornaram habituais no dia a dia dos investigados da Lava Jato. O ex-juiz foi empurrado para dentro do mesmo pesadelo vivido por vários dos seus sentenciados. Nele, o encrencado está sempre um passo atrás da encrenca.

Mal comparando, a captura dos diálogos que estavam escondidos no recôndito dos celulares tem o peso da apreensão de uma planilha da Odebrecht. É como se os criminosos tivessem realizado uma operação de busca e apreensão sem ordem judicial. Ironicamente, numa das mensagens arrancadas do Telegram, Deltan Dallagnol identifica Moro pelo codinome de "Russo", reproduzindo o vício dos executivos da empreiteira de brindar os interlocutores com apelidos sugestivos.

Nas primeiras gotas, o vazamento expôs um juiz metido em conversas nas quais cobrava a realização de operações, oferecia testemunha à Procuradoria, sugeria certos procedimentos aos procuradores e consultava-os sobre procedimentos incertos. Em nota, Moro declarou que "o fato grave é a invasão criminosa do celular dos procuradores". No mais, não viu no material "qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado."

Com a reputação já bem umedecida, Moro permaneceu sob a goteira. Soube-se que, no escurinho do cristal líquido, o ex-juiz exibe um humor insuspeitado. Ali, ele se permite escrever coisas como "In Fux we trust". Aos poucos, as reações de Moro à goteira foram se tornando tão escorregadias quanto a superfície molhada que se formou sob seus sapatos.

Num instante, o ministro já não conseguia atestar a autenticidade de todos os diálogos. Noutro momento, admitia que pode ter cometido um descuido ao não formalizar um pedido de diligência à Procuradoria. Numa terceira oportunidade, realçava a necessidade de submeter as mensagens a uma perícia independente.

Moro mal teve tempo de balbuciar sua penúltima explicação e já enfrenta o desafio de novas gotas. Numa, descobre-se que encomendou aos procuradores uma nota para rebater o "showzinho" que Lula e sua defesa deram durante um interrogatório. A cada nova revelação, o presidiário petista tem orgasmos múltiplos na cela especial de Curitiba.

Noutra gota, fica-se sabendo que Moro aconselhou Deltan Dallagnol a "ficar com 30%" da delação da Odebrecht, desprezando o resto. "Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do MP e Judiciário", anotou. Confinado no luxo de sua mansão no bairro paulistano do Morumbi, Marcelo Odebrecht deve esboçar um sorriso no canto da boca enquanto arrasta sua tornozeleira eletrônica no trajeto entre a sauna e a pérgula da piscina.

Neste sábado, a assessoria de Moro divulgou mais uma nota. Diz o texto: "O Ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas. Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada."

Gente que conhece todas as mumunhas do poder e já viu elefante voar avalia que a descida de Moro pelos nove círculos do inferno está apenas no começo. O ex-magistrado chegou a Brasília ostentando a condição de verniz para impermeabilizar a biografia de Jair Bolsonaro. Sua prioridade era o combate à corrupção e ao crime organizado. Hoje, Moro recebe "beijo hétero" de Bolsonaro e prioriza a própria sobrevivência.

O ministro e os procuradores de Curitiba mereciam melhor sorte, pois o trabalho que realizaram à frente da Lava-Jato desceu ao verbete da enciclopédia como um marco na história da política nacional. Será uma pena se o conta-gotas resultar numa enxurrada com potencial para arrastar sentenças da Lava Jato para o bueiro, forçando a historiografia a incluir nesse enredo um epílogo sobre o sucesso que se perdeu pela falta de método.
Herculano
16/06/2019 08:14
da série: se não pedir demissão, merece ser mesmo demitido por ser um executivo um banana. Dilma Vana Rousseff, PT, já o humilhou e ele suportou. Talvez goste de apanhar...

LEVY DEVERIA PEDIR DEMISSÃO ANTES DE SER DEMITIDO POR BOLSONARO, DIZ ARMÍNIO FRAGA

Ex-presidente do BC diz que polarização por negar contratação de alguém por ter trabalhado para governo petista é absurda

Conteúdo de O Antagonista. Por William Castanho. O economista Arminio Fraga disse neste sábado (15) que o presidente do BNDES, Joaquim Levy, deveria pedir demissão antes desta segunda-feira (17).

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro disse que está "por aqui" com Levy e sua "cabeça está a prêmio há algum tempo".

"Levy deveria pedir demissão antes de ele ser demitido na segunda-feira", disse Fraga que é colunista da Folha e ex-presidente do Banco Central.

Bolsonaro disse que poderia demitir Levy, sem falar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, porque ele pretende indicar Marcos Barbosa Pinto, que trabalhou durante governo do PT, para a diretoria de Mercados de Capitais do banco.

"Essa polarização e essa radicalização me parecem um absurdo.", afirmou Fraga. "[Essa polarização] me parece ser o oposto do que o país precisa neste momento, o país precisa acertar sua vida."

Sobre as declarações de Bolsonaro sobre Levy, Fraga diz que pode ser que haja uma motivação maior.

"No caso dele em particular, que é outro profissional com grande experiência em assuntos públicos, pode ser encarado como algo da gestão do BNDES não estar alinhada com os objetivos da área econômica. Não sei se o caso ou não. O que seria uma pena, mas é algo que acontece em governo", disse.

O episódio sobre Marcos Pinto causa espanto pela motivação da demissão.

"Marcos é um sujeito seríssimo, um profissional de mão cheia, um brasileiro com 'b' maiúsculo. Ele se arriscou a aceitar essa posição [cargo], que é bem compatível com o histórico dele profissional, com o currículo. Então isso tudo me parece um enorme absurdo", afirmou Fraga.

Segundo ele, Marcos Pinto é "um profissional de mão cheia, uma pessoa do bem, que se pôs à disposição de um governo com o qual certamente ele não se alinha, mas para cumprir uma missão".

"O caso dá mais colorido negativo a algo absurdo", disse o economista.

Barbosa Pinto e Fraga foram sócios por sete anos na Gávea Investimentos. Ele atuou ao lado de Fraga entre maio de 2011 e outubro de 2018.

Barbosa Pinto já trabalhou nos setores privado e público. Foi membro do conselho de administração da América Latina Logística, Unidas, Chilli Beans, BR Malls e Fibria.

Trabalhou no BNDES como assessor da diretoria de dezembro de 2004 a março de 2006. De março de 2006 a novembro, foi chefe de gabinete da presidência do banco. Foi também consultor do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Barbosa Pinto é advogado. Estou na USP (Universidade de São Paulo). É mestre em Economia e Finanças pela FGV e doutor em direito pela USP. Fez ainda mestrado na Universidade de Yale. E foi pesquisador da Universidade de Columbia.

"Marcos é um técnico excepcional e profundamente comprometido com a política pública e o melhor para o país. Episódio lamentável. Revela falta de decoro e de respeito a profissionais que, com desprendimento, se dispõem a colaborar com o país" disse o Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha.
Herculano
16/06/2019 07:54
A PORTA DO INFERNO, por Marcos Lisboa, economista, presidente do Insper, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (2003-2005), no jornal Folha de S. Paulo.

Sabe-se como começam os vazamentos de informações, mas não como terminam

A divulgação pelo site The Intercept de supostas conversas entre juiz e procuradores na Operação Lava Jato provoca controvérsias.

A imprensa deve divulgar denúncias embasadas em registros obtidos ilegalmente? Quais devem ser os critérios para publicar reportagem com base em informações oferecidas por fontes anônimas? Além dos dilemas éticos, há uma consideração prática: como tratar notícias cuja veracidade não pode ser verificada?

No passado, vazamentos prejudicaram injustamente pessoas e, até mesmo, atrapalharam o país. Há dois anos, a divulgação de um diálogo perversamente editado estarreceu a população, quase derrubou o presidente e colaborou para a não aprovação da reforma da Previdência.

Não foi a primeira vez. A oposição disfuncional do PT ao governo FHC apontava qualquer insinuação de possível problema como crime de lesa-majestade e condenava os denunciados sem direito ao contraditório.

Seguidos vazamentos e denúncias, por vezes infundadas, atrapalharam a agenda de reformas naqueles anos. Essa estratégia transforma a política em briga de rua. Em vez de discutir os méritos dos projetos e refutar os argumentos propostos, atacam-se os seus autores, desqualificando-os.

Duas décadas depois, sabem-se alguns dos mecanismos utilizados. Eduardo Jorge Caldas Pereira, ministro de FHC, foi bombardeado com vazamentos ilegais dos seus dados fiscais por agentes de estado e tratado como criminoso.

Anos de martírio revelaram que não havia prova de malfeito, apenas o uso inaceitável do poder do Estado para perseguir a divergência. Os algozes de Eduardo Jorge, porém, acabaram poupados. Seus crimes prescreveram na nossa tortuosa Justiça, rápida em denunciar e lenta em punir quem abusa do seu poder de polícia.

Vazamento de informações, quebra ilegal de sigilo e ações à margem da lei, mesmo caso a intenção seja a melhor possível, são a porta do inferno. Sabe-se como se iniciam, não se sabe como terminam.

Melhor fortalecer o Estado de Direito. Divulgar informações privadas sob o véu do anonimato não pode ser tratado como ofensa menor, ainda mais se promovida por agentes do Estado. Há exceções, como quando a fonte denuncia um crime e tem receio justificado de retaliação.

O bom jornalismo deve sempre analisar criticamente as informações oferecidas pelas fontes. Caso contrário, o risco é a imprensa se tornar instrumento de conflitos pouco republicanos, em que as denúncias são utilizadas para derrotar adversários, sem nenhuma valia para o combate ao crime.

Para agravar a preocupação com as denúncias no site The Intercept, a invasão dos celulares não parece ter sido obra de amadores.
Herculano
16/06/2019 07:35
É UMA BRASA, MORO!, por Carlos Brickmann

Juridicamente, pode ser que haja irregularidades nas comunicações entre o ministro Sérgio Moro e procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol. A OAB abriu fogo contra ambos e juristas respeitados os criticam. Em termos de comunicação, manda a boa técnica que se publique parte da denúncia e se aguarde a reação. Só então se publica a denúncia completa. Esses fatores podem mudar a situação, mas, até o presente momento, Sérgio Moro parece ter vencido politicamente a guerra que o Intercept iniciou.

Alguns fatos demonstram que Moro, se o atingiram, foi só de raspão.

1 - No Maracanã, dizia Nelson Rodrigues, vaia-se até minuto de silêncio. Lula, no auge da popularidade, foi vaiado no estádio de São Januário. Moro foi ao estádio em Brasília, vestiu a camisa do Flamengo e foi aplaudido.

2 - Numa das mensagens atribuídas a Moro, há a frase "In Fux we trust" (em Fux confiamos). Na sexta de manhã, o ministro Fux tomou um avião em Brasília e foi aplaudido por passageiros. Houve gritos de "In Fux we trust".

3 - Pesquisa da XP (elaborada para orientar investidores) mostra Moro como o mais popular integrante do Governo. Sua nota oscilou de 6,5 para 6,2, ainda bem acima do segundo, o próprio presidente Bolsonaro.

Quem votou em Bolsonaro por não aceitar nada do que está aí deve estar feliz com as transgressões atribuídas a Moro - justo ele, com cara de bom moço. E foi depois de ver as pesquisas que Bolsonaro lhe deu apoio total.

POLÍTICA É POLÍTICA

Na busca de popularidade, há coisas estranhas. "Esquerda", em religiões afro, é do mal, e "direita" é do bem. "Populista", para a elite, é depreciativo. Fora da elite, é positivo, indicando quem se preocupa com o povo. "Autoritário", para a elite, é depreciativo; fora da elite, é positivo, e indica quem sabe usar a autoridade. Há mais votos fora da elite do que dentro dela.

BRASIL É BRASIL

Mas nunca levem uma análise (nem as deste colunista) demasiado a sério. No Brasil, dizia Pedro Malan, até o passado é imprevisível. Imagine o futuro.

GUERRA É GUERRA

A próxima batalha entre o Intercept e Moro pode ser deflagrada ainda hoje, com a publicação de novas mensagens. Mas a seguinte é a da Polícia Federal contra quem forneceu informações ao Intercept. O que se diz é que nada será feito que viole a liberdade de imprensa: quem publicou tinha o direito de fazê-lo. O que se investiga, dizem, é quem obteve ilegalmente as mensagens, e como. Suspeita-se até de um esquema internacional, com o objetivo de desmoralizar as decisões da Justiça e conseguir libertar Lula.

De acordo com o jornalista Cláudio Humberto (www.diariodopoder.com.br), pode haver operações de busca e apreensão nos endereços dos responsáveis pelo Intercept. Fala-se em respeitar a liberdade de imprensa, mas sabe-se lá.

FILHO É FILHO

Mas, mesmo escapando (ao menos até agora) da tentativa de demolição de Moro, Bolsonaro não resistiu a gerar uma nova crise: a demissão de um amigo de quase 50 anos, o general Santos Cruz, da Secretaria do Governo. O imperdoável erro de Santos Cruz foi não se alinhar aos filhos do presidente e ao escritor Olavo de Carvalho, que fizeram campanha contra ele por achar que não usou direito a comunicação do Governo. No lugar de Santos Cruz, outro general, este da ativa: o até agora comandante militar do Sudeste, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira. Santos Cruz declarou sua admiração por Bolsonaro e os dois dizem que a reunião entre eles foi amigável.

ACORDO É ACORDO

Depois de uma fase extremamente tensa, saiu enfim o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira. As modificações que Moreira sugere aparentemente não mudam a meta de economia desejada pelo ministro Paulo Guedes, entre R$ 1 e R$ 1,2 trilhão de reais em dez anos. Agora é votar (depois dela, virá a reforma tributária, talvez não a proposta por Guedes, mas um projeto anterior, redigido por um economista de ótimo conceito, Bernard Appy).

O que se espera é que a reforma da Previdência, de acordo com o prometido, desencadeie investimentos privados nacionais e internacionais, permitindo reduzir o desemprego e retomar o crescimento.

PERDEMOS TODOS

Um dos grandes jornalistas brasileiros, Clóvis Rossi, morreu na sexta, aos 76 anos. Morreu como viveu, do coração. Excelente repórter, sempre trabalhamos quase juntos. Juntos mesmo, pouco: na queda de Salvador Allende (ambos, mais o notável José Maria Mayrink, ele para O Estado de S. Paulo, Mayrink e eu para o Jornal da Tarde). Meses de convivência na Folha de S.Paulo, depois, e anos quase juntos, eu na Folha da Tarde. Nunca fomos amigos de sair juntos, mas, discordando de boa parte de suas posições, sabia que um fato publicado por ele tinha mesmo ocorrido e da maneira como o descrevia. Dirigiu o Estadão com brilho - e que equipe montou!
Herculano
16/06/2019 07:22
BOLSONARO REBAIXA OS SUPERMINISTROS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S.Paulo

Fraqueza no Congresso e desordem da Presidência tiram status de Guedes e Moro

Era uma vez um governo que teria dois superministros, Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça). Entraram por uma porta, saíram por outra.

São príncipes transformados em plebeus da Esplanada dos Ministérios pelo caldeirão da política de Jair Bolsonaro, que tem intestinos envenenados, filé de serpente, pelo de morcego, língua de cão e múmias de feiticeiras, como o cozido das bruxas de Macbeth, mas não tem coalizão parlamentar. Fim.

Os superministros foram rebaixados porque o quase governo do Congresso independente poda suas capas heroicas. Porque Bolsonaro não tem um programa que respalde na prática os projetos de Guedes e Moro. Porque o presidente implicou com Moro, que não incorporou o bolsonarismo "raiz", como no caso menor do decreto faroeste.

Pior, o ministro da Justiça se tornou suspeito de querer a cadeira presidencial em 2022, assunto cada vez mais frequente de Bolsonaro, diz seu entorno.

Moro se torna um retrato na parede, mofado pela umidade da República de Curitiba, um troféu inerte do bolsonarismo.

Até agora incapaz de articulação social e com os estados, não tem assim como inventar um plano funcional e politicamente aceitável de segurança pública.

Qual será o projeto de Moro? Bater ponto até ser promovido ao STF pelo mérito de engolir sapos e de sobreviver a suspeitas da VazaJato?

Guedes pode ainda fazer um grande ministério, segundo a medida dos objetivos do programa liberal, mas não pela régua das ambições de sua estratégia grandiosa de refundação do país. Vide o sururu recente que causou na reforma da Previdência.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, ofereceu ao ministro da Economia a aliança recusada de modo desatinado por Bolsonaro. Guedes balançou o coreto porque a Câmara deve dar cabo da proposta de capitalização, um pilar do seu plano de reconstrução nacional em termos liberais, com desmanche da lei trabalhista e a criação de um novo padrão de poupança.

O ministro ainda pode conseguir uma expressiva reforma da Previdência, mas parece achar pouco. Portanto, criou uma crise grátis, como dizia no final da semana qualquer liderança política, do PT ao DEM.

Guedes não vai refundar a economia, se por mais não fosse porque Bolsonaro não sabe nem quer saber do que se trata. Mas há mais: revoluções dependem de sangue ou ditaduras, para dizer a coisa de modo dramático, mas em última instância adequado.

O ministro pode fazer história, como tanto deseja, caso consiga relançar algum crescimento com peso maior da iniciativa privada. Para tanto, poderia contribuir para a reviravolta da regulação obtusa, errada e caquética que emperra o investimento privado em infraestrutura e novos negócios em geral.

Tende a dar certo, embora não tenha o apelo dramático, na verdade cafona, de enormidades ideológicas como o "conflito da social-democracia com a grande sociedade aberta" e essas conversas que pareciam novas em 1969.

Se o plano de reformas regulatórias e o planejamento de concessões não saírem neste ano, haverá obras apenas em 2021. Cadê? Um plano respeitável de reforma tributária tramita no Congresso, por iniciativa parlamentar. Os economistas de Bolsonaro vão ajudar ou vão querer reinventar a roda? Cadê a política comercial, que leva muito tempo para implementar?

É tarde. O Brasil está em crise faz seis anos, e o governo só tem mais três pela frente (os seis meses finais são de eleição).
Herculano
16/06/2019 07:16
ARTICULAÇÃO DA REFORMA SE MUDOU PARA ECONOMIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

Que Onyx Lorenzoni que nada: a articulação política para aprovar a Reforma da Previdência vem sendo exercida pela tropa de choque que o ministro Paulo Guedes (Economia) nomeou na Secretaria Especial de Previdência, chefiada pelo ex-deputado Rogério Marinho. A turma registra ruidosamente, como um gol, cada novo apoio manifestado por parlamentares. Sob aplausos, registram o novo apoio em uma lista.

GARÇONS IMPROVISADOS

Quase não se percebeu a demissão da fraca equipe de ex-deputados na articulação da Casa Civil, bons apenas em servir cafezinho.

TAPETE VERMELHO

Ao contrário da Casa Civil, no Ministério da Economia parlamentares têm tapete vermelho para fazer sugestões, pedir esclarecimentos etc.

GERENCIAMENTO POLÍTICO

Além das questões técnicas, a equipe da Secretaria também gerencia as demandas de cada um dos parlamentares para apoiar a reforma.

SABEM QUE É PRECISO

Impressiona o empenho da turma da Secretaria de Previdência, composta de servidores em princípio "prejudicados" pela reforma.

ALCOLUMBRE QUER PETISTA EMBAIXADOR DE BOLSONARO

Davi Alcolumbre só ultrapassava a linha do equador em seu Estado, o Amapá, por isso ficou deslumbrado com salamaleques em Nova York do embaixador Mauro Vieira, na primeira viagem como presidente do Senado. Prometeu que Vieira ficaria como chefe da Missão do Brasil na ONU até sua aposentadoria, em 2021. Mas Jair Bolsonaro não confia em ex-ministros do PT, como Vieira, e escolheu o embaixador Ronaldo Costa para o posto. Alcolumbre ficou possesso e travou as indicações.

PURA PROVOCAÇÃO

Alcolumbre só liberou cinco indicações de embaixadores, incluindo Antonio Patriota, outro ex-Dilma, acusado de perseguir não petistas.

SEM Dó NEM PIEDADE

A penthouse do chefe da missão na ONU, alugada pelo antecessor de Vieira, Guilherme Patriota (irmão de Antonio), custa R$60 mil por mês.

DUAS ESNOBADAS

Mauro Vieira torceu o nariz ao oferecerem dois ótimos postos, para um ex-chanceler petista: Zagreb (Croácia) e Bratislava (Eslováquia).

O QUE A GREVE DEFENDEU

Os 15% mais ricos (aposentados pelo teto, todos do serviço público) acumulam 47% dos gastos da Previdência. Além disso, se aposentam bem mais cedo - em media aos 54,2 anos.

FRASES TOP

Somente a expressão "euforia dos corruptos", do ministro Luís Roberto Barroso (STF), irritou mais os petistas que "estratégia da marginália", utilizada pelo senador Alvaro Dias (Pode-PR) para definir a conspiração que tenta desqualificar quem investigou e julgou na Lava Jato.

FIM DE MISSÃO

Militares batem continência, obedientes à hierarquia. É a vantagem de substituí-los em traumas, como aconteceu com o ex-ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

MARCO DO SANEAMENTO

Projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que trata do Marco Regulatório do Saneamento aguarda despacho de Rodrigo Maia para tramitar na Câmara. Uma comissão especial analisará o texto.

ENERGIA BARATA

Proposta do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) proíbe as empresas de energia de repassar ao consumidor prejuízos decorrentes de inadimplência e "gatos". Se aprovado, pode reduzir a conta de luz.

ESTILO ESPALHAFATOSO

Vem irritando na Câmara o estilo do deputado Fred Costa (MG). Há dias, o líder do Patriotas constrangeu ao levar uma pessoa fantasiada de cachorro para a mesa diretora de uma audiência pública.

E O PREÇO, REDUZ?

O deputado Célio Studart (PV-CE) quer diminuir os impostos sobre brinquedos e jogos educativos, para "tentar reduzir o uso excessivo de tablets e celulares". Já reduzir o preço para o consumidor...

CESSÃO ONEROSA

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) marcou para 5 de julho a cessão onerosa de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, autorizados pelo Ministério de Minas e Energia.

PENSANDO BEM...

...duvidando da facada que quase matou Bolsonaro, Lula abre o flanco para os que o acusam de cortar o dedo de propósito...
Herculano
16/06/2019 07:08
da série: as saúvas do Brasil, sempre protegidas pelos deputados e senadores, eleitos por nós, muito bem pagos por nós, que dizem defender o povo, mas tiram dos mais pobres para dar muito além da obrigação funcional a poucos privilegiados servidores públicos para eles cumprirem as suas obrigações de fiscalizar e multar. Gente que cria e mantem privilégios pois influenciam nas votações no Congresso, como está acontecendo nesta reforma da Previdência.

ELITE DO FUNCIONALISMO EMBOLSA R$4 1,7 BILHÃO COM BôNUS POR MULTAS

Em 2018, pagamentos adicionais renderam extra de até R$ 7.000 para advogados da União e procuradores federais

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Bernardo Caram, da sucursal de Brasília.O pagamento de bônus e honorários, penduricalhos criados nos últimos anos que engordam o salário de seis carreiras do funcionalismo público, custou aos cofres federais quase R$ 1,7 bilhão em 2018.

Levantamento interno do Ministério da Economia obtido pela Folha mostra ainda que os pagamentos adicionais podem superar R$ 7.000 por mês. Com o benefício, servidores chegam a incrementar seus salários em até 30%.

Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro critica reiteradamente o que chama de "indústria da multa" e defende o fim de incentivos à aplicação de penalidades em áreas específicas, como trânsito e ambiente.

Na prática, porém, os bônus concedidos pelo governo federal têm objetivo semelhante, ampliando ganhos de servidores para incentivar autuações de irregularidades.

Neste mês, o Congresso aprovou a medida provisória de Bolsonaro que estabelece um bônus para a realização de pente-fino em benefícios previdenciários.

O bônus, cuja criação ainda depende de liberação orçamentária pelo Legislativo, será de aproximadamente R$ 60 para cada perícia ou processo feito acima da média habitual por analistas de seguro social e peritos médicos em busca de fraudes.

Dos benefícios já instituídos, os auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal fizeram jus ao maior gasto desse tipo, com um ganho extra de R$ 843,9 milhões no ano passado.

Outros R$ 149,8 milhões foram pagos pelo governo em 2018 a auditores-fiscais do trabalho.

Criado em 2017, o bônus de eficiência e produtividade é de R$ 1.800 mensais para analistas tributários e R$ 3.000 para auditores-fiscais da Receita e do trabalho.

Os valores pagos nesse caso são fixos. Dessa forma, o servidor não ganha mais se produzir mais.

Inicialmente, foi proposto que os valores variassem de acordo com o montante arrecadado em multas e bens apreendidos.

Entretanto, essa base de cálculo foi derrubada pelo Congresso, fazendo com que se perdesse o propósito inicial do benefício, que era de estimular a eficiência do trabalhador ao prever uma espécie de prêmio.

Os dados da Receita mostram que as autuações e os consequentes créditos gerados pelo governo não mantiveram uma trajetória de alta após a criação do bônus.

Em crescimento desde 2015, o número de autuações chegou a 390 mil em 2017, com crédito gerado de R$ 205 milhões. Em 2018, entretanto, as autuações caíram para 346 mil, com redução do crédito a R$ 187 milhões.

O bônus é depositado até mesmo para servidores aposentados e pensionistas, que recebem com um desconto. No total, são beneficiados na Receita 15,3 mil servidores da ativa e 26,6 mil inativos.

O benefício é alvo de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União). A isenção de pagamento de contribuição previdenciária sobre o bônus é questionada pelo órgão.

A equipe técnica do TCU afirma que a medida desrespeita a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Argumenta ainda que o bônus foi criado sem a apresentação de estimativa de impacto fiscal ou de medidas para compensar o custo.

"Os dados até então conhecidos sinalizam que a despesa para custear essa parcela remuneratória tende a crescer significativamente. Nesse sentido, é imperioso destacar que o cenário fiscal não é propício à elevação de despesas", afirma o documento.

O relatório, que será julgado pela corte, sugere que o tribunal determine ao ministério que estabeleça medidas de compensação e que os pagamentos sejam interrompidos.

A auditoria propõe ainda que a análise seja encaminhada à PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja avaliada a pertinência de abrir uma ação sobre a infração à Constituição Federal.

Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou o ministro Bruno Dantas, relator das contas do governo no TCU, para pedir o adiamento do julgamento.

A tentativa é de buscar uma solução para a questão, já que eventual proibição do pagamento do benefício pode trazer um problema maior para o governo: o risco de greve dos servidores e paralisação das fiscalizações.

"Existem múltiplos questionamentos jurídicos e orçamentários sobre a forma como o Ministério da Economia paga o bônus de eficiência da Receita", disse à Folha o ministro Bruno Dantas.

"Cabe-nos avaliar, dentre outras questões, se é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal criar uma despesa pública permanente sem que tenha havido um corte correspondente", afirmou.

O presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita), Kleber Cabral, argumentou que uma gratificação como o bônus representa uma economia para o governo por não ser paga integralmente a inativos, o que não ocorre com subsídios de outras carreiras.

"O salário da Polícia Federal, por exemplo, é por subsídio, não tem bônus. Sai mais caro, porque o aposentado recebe igual ao ativo", afirmou.

No rol de benefícios por desempenho, entram ainda os honorários de sucumbência, pagos pela parte derrotada em um processo judicial e rateados entre advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional e procuradores do Banco Central.

Com salário médio de R$ 24 mil, essas carreiras recebem um adicional médio de R$ 7.000 por mês. O incremento é de quase 30%.

Para bancar o benefício, o governo desembolsou R$ 690 milhões em 2018.

Antes da instituição do benefício, esses recursos eram destinados ao Orçamento do governo federal.

O pagamento também passa por fiscalização do TCU, com indícios de irregularidades.

O procedimento, que corria com o da Receita Federal, foi desmembrado pelo ministro Dantas em março e passará por julgamento separado.
Herculano
16/06/2019 06:54
EX-PRESIDENTE DECEPCIONADO COM POSIÇõES DA OAB, por Moacir Pereira, no Diário Catarinense, da NSC Florianópolis SC

O ex-presidente da OAB-SC, Amauri Ferreira, também ex-titular do Conselho Federal,amplia os batalhões de advogados e brasileiros decepcionados com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Em manifestação que veicula nas redes sociais dispara:

"Com orgulho, fui presidente da OAB-SC e hoje tenho vergonha de ver a nossa OAB mancomunada com um presidente da OAB nacional comunista e PT. Santa Catarina sempre foi progressista e nunca se envolveu em política partidária, especialmente com partidos de esquerda que protegem ordinários e corruptos. Eu não me sinto representado pela OAB-SC e pela OAB nacional. É uma vergonha. Os advogados de bem tem que reagir. Caso contrário, correm o risco de perder o prestígio histórico".
Herculano
16/06/2019 06:51
'DESCUIDO' MUDA POSIÇÃO DE EQUILÍBRIO DE MORO NO CENTRO DO PODER, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Ex-juiz derrapa ao admitir que tentou praticar uma espécie de caixa dois processual

Até agora, Sergio Moro não se saiu muito bem no papel de inquirido. O ex-juiz derrapou ao admitir que indicou uma testemunha aos procuradores da Lava Jato sem respeitar formalidades. "Recebi aquela informação e, vamos dizer, foi até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo", afirmou, na sexta (14).

Embora tenha reconhecido o desvio, o ministro diz que não há nada anormal no caso. A alegação, porém, falha em alguns testes básicos. Ao fazer uma colaboração não declarada com a parte acusadora, Moro não parecia ser vítima de distração.

Em diálogo publicado pelo The Intercept, o procurador Deltan Dallagnol afirma que uma testemunha indicada informalmente pelo juiz não estava interessada em falar. Ele diz, então, que faria uma intimação com base numa notícia anônima. Só depois da sugestão dessa farsa Moro afirma que seria "melhor formalizar".

O ministro da Justiça argumenta que a lei prevê esse tipo de repasse de informações, mas deixa de dizer que o envio deveria ter sido registrado oficialmente desde o início. Se a testemunha tivesse aceitado o contato de Dallagnol, a colaboração teria sido mantida em segredo, numa espécie de caixa dois processual?

Outras explicações ainda deverão ser cobradas de Moro. A divulgação das conversas não corroeu a popularidade do ex-juiz, mas alterou sua posição de equilíbrio em Brasília. Nos últimos dias, ele se tornou um pouco menos ícone da Lava Jato e um pouco mais ministro de Bolsonaro.

O trabalho pregresso permitia que Moro se escorasse no passado para transitar com relativa independência. A aura de juiz valia para que ele pudesse dizer até que, ainda que tivesse entrado no governo, não fazia parte do mundo político.

O descuido de Moro mudou o jogo. Ele teve que aguentar dias de silêncio até que seu chefe manifestasse apoio público a ele diante do caso. Depois de acompanhar o subordinado a uma cerimônia de condecoração e a um jogo de futebol, Bolsonaro demonstrou que, agora, o ministro precisa se amparar no presente.
Lica Bilica
15/06/2019 21:27
Alvorada....

Concordo plenamente com o que a vizinha postou, acrescento o seguinte: O ex-presidente ou atual Sr. Claver Schmitt, em conluio com o ex-prefeito do Manda Brasa, se apiossaram do antigo prédio da sociedade alvorada e enricaram o Tonho Soares, sem qualquer explicação. O barulho insuportável, uma putaria generalizada, velhos tomando Viagra e até morrendo. Tonho comprou ou construiu várias casas e apartamentos as custas de sócios que fomos ludibriados. Bandidos. Nada a se espantar, on um ex presidente foi prefeito e esticou vendendo lotes dentro de lagoas, como é o caso da sapolandia. Onde máquinas da prefi foram usadas.
Vergonha.
Herculano
15/06/2019 12:34
OPOSIÇÃO CONSTRANGIDA, por João Domingos, no jornal O Estado de S. Paulo

Relator da reforma da Previdência atendeu a quase tudo o que foi pedido

O relatório do projeto de reforma da Previdência feito pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) deixou os partidos de oposição numa situação no mínimo embaraçosa. Em alguns casos, Moreira atendeu a quase todos os pedidos feitos por aqueles que, desde o início da tramitação da proposta, se dispuseram a apresentar emendas à reforma, embora fossem de oposição. Ora, quem apresenta emendas que visam mudar o texto está dizendo que está disposto a negociar. Se quisesse só rejeitar por rejeitar, apresentava uma emenda supressiva de todo o projeto.

O PSB, por exemplo, teve 90% de seus pedidos atendidos por Moreira. Entre eles, a taxação do lucro dos bancos, com aumento da alíquota da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20%. Esta, aliás, é uma bandeira das esquerdas brasileiras desde sempre, principalmente da esquerda mais radical, como o PSOL. Também foram pedidas pela oposição a retirada da previsão de mudança do atual regime de repartição para capitalização e a redução da idade mínima para a aposentadoria de mulheres professoras, que caiu de 60 anos para 57. As alíquotas progressivas de contribuição, que muitos queriam tirar, o relator manteve, como pedido pela oposição.

Sem falar nos itens previamente condenados, como a redução no valor dos benefícios de idosos carentes, que cairia para R$ 400, e foi elevado para um salário mínimo para os que completarem 65 anos, e o aumento da idade mínima para a aposentadoria rural.

Por isso mesmo é que muitos dos partidos de oposição ?" o PT deve ficar de fora, pois trabalha em outras frentes, como a da libertação de Lula e de anulação da condenação do ex-presidente por Sérgio Moro, que o partido acusa de ter sido parcial ?" vão rachar seus votos caso as direções partidárias não fechem questão contra o voto a favor da reforma da Previdência.

Os argumentos desses parlamentares dispostos a apoiar a reforma baseiam-se em dois pontos principais. O primeiro deles é que o projeto de reforma da Previdência pertence agora ao Legislativo, que lhe deu a forma que está na comissão especial da Câmara, e não mais ao Executivo. E que, se aceitaram participar das negociações e foram atendidos, como é que agora vão dizer que votarão contra?

Lições da demissão de Santos Cruz

É possível que a repentina demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo possa dar algumas pistas sobre a forma como Jair Bolsonaro pretende agir daqui para a frente. De acordo com informação de assessor de Bolsonaro, ele tem dificuldades de conviver com auxiliares que lhe trazem desconfiança ou que tratem sua agenda conservadora com certo desdém. Embora Santos Cruz nunca tenha tornado público o que achava dessa pauta, até porque aparentemente não se interessava por ela, Bolsonaro achava que ele deveria ter assumido mais a defesa de tais temas. Pesou ainda o fato de haver um desentendimento público entre o general e o vereador Carlos Bolsonaro, o filho que o presidente mais ouve.

O general da ativa Luiz Eduardo Ramos Pereira, até então comandante militar do Sudeste, que substituirá Santos Cruz, é considerado muito próximo a Bolsonaro. Com ele, o presidente considera, segundo o assessor, que mantém o principal pilar de sustentação de seu governo baseado em generais. Só que generais de sua mais absoluta confiança e fidelidade, como o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).

Quem conhece o general Ramos diz que ele é um bom articulador político, é de temperamento flexível e se dá bem até com as esquerdas. Como Bolsonaro não gosta das esquerdas, talvez esse seja o ponto fraco do novo ministro.
Herculano
15/06/2019 12:32
LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA MINIMIZA AS DECLARAÇÕES DE GUEDES,

Conteúdo de O Antagonista. Em entrevista à Jovem Pan, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, afirmou neste sábado que as críticas de Paulo Guedes sobre as mudanças no texto da reforma da Previdência eram esperadas.

"A expectativa da equipe econômica é economizar o máximo possível. Toda vez que houver uma redução [na economia], isso vai causar incômodo", disse.

Apesar das declarações do ministro da Economia, o deputado afirmou que o governo vai respeitar a decisão do Congresso.

"A Câmara dos Deputados e o Senado Federal são soberanos para tomar as decisões mais adequadas. O governo está pronto para respeitar a decisão que o Congresso tomar."
Herculano
15/06/2019 12:17
DIFÍCIL ACERTAR

Do professor, sociólogo, senador, ex-ministro da Fazenda de Itamar Franco, MDB, que implantou o Plano Real, ex-presidente da República do queda da inflação, da estabilidade econômica e retomada do desenvolvimento, Fernando Henrique Cardoso, PSDB, no twitter

"A troca de mensagens da Lava Jato continua. Idem a de cadeiras no governo. Por enquanto sem relação. Está difícil acertar o rumo. Sem partidos e sem governo a opinião se gruda na esperança: Maia brilha na escuridão celeste. Melhor a chama da democracia que ilusão do grande Chefe."
Herculano
15/06/2019 12:06
da série: o Brasil do Centrão, PT, e partidos da esquerda do atraso, que defendem os privilégios não permitiram igualar os trabalhadores da iniciativa privada aos funcionários públicos de altos salários, que trabalham pouco e se aposentam cedo.

A CRISE DE HOJE E A DE AMANHÃ, por Adriana Fernandes, no jornal O Estado de S.Paulo

Guedes atacou uma proposta que foi construída para garantir os votos dos partidos de centro. Sem esses votos, a reforma não passa

Até agora, o ministro da Economia Paulo Guedes era um dos poucos ministros do presidente Jair Bolsonaro que não tinha batido de frente com o Congresso. A mais nova crise veio justamente num dos momentos mais decisivos e delicados para a aprovação da reforma da Previdência, proposta que o próprio ministro elegeu como a de número 1 da sua agenda de política econômica.

No dia seguinte da apresentação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) na Comissão Especial da Câmara, Guedes usou de toda a sua eloquência habitual no uso das palavras para atacar de frente uma proposta que foi construída para garantir os votos dos partidos de centro. Sem esses votos, a reforma não passa.

Foi uma trapalhada do ministro na hora errada. Assim entenderam os parlamentares envolvidos nas negociações mais diretas na Câmara, os investidores, setores da sociedade que defendem a reforma e até mesmo assessores próximos do próprio ministro.

Guedes tem convicções firmes em relação à direção das políticas que ele acredita são as melhores para o rumo do País. Uma delas é introdução da regime de capitalização para a Previdência. Mas isso não basta para essas politicas serem aprovadas pelo Congresso. É preciso diálogo para o entendimento e disposição para ceder em busca de um acordo. Não tem jeito. Do outro lado do jogo da reforma, a oposição já firmou posição contrária e não quer saber de discutir a proposta.

O ministro criticou a desidratação da economia de R$ 1,2 trilhão para R$ 913 bilhões, a retirada da proposta de capitalização, a flexibilização das regras de transição para os servidores, o fim dos repasses do FAT para o BNDES e aumento da taxação dos bancos.

É importante lembrar que a taxação mais alta dos bancos de 20%, que agora o relator quer retomar, vigorava até dezembro de 2018. E nem por isso o custo para o consumidor bancário caiu quando a alíquota da CSLL voltou ao patamar de 15%. Se Guedes rejeitava o rótulo dado pela oposição de "ministro dos banqueiros", agora corre o risco de ver ampliado esse carimbo.

Guedes está mais do que certo ao criticar a flexibilização da regra de transição para aposentadoria dos servidores por pressão, sobretudo do Legislativo. "Como ia ficar feio recuar só para os servidores, estenderam (a mudança) para o regime geral. E aí isso custou R$ 100 bilhões", reclamou ontem.

Para o diretor da IFI, Felipe Salto, o mais preocupante de tudo é a regra de transição com pedágio de 100% do tempo que falta para aposentadoria. É uma medida direcionada a beneficiar o servidor que está "na boca do gol" para se aposentar.

Como o relator colocou a mesma regra também o INSS, o efeito é grande. Salto dá como exemplo: um servidor antigo com 33 anos de tempo de contribuição e 56 anos de idade, terá que trabalhar mais quatro anos e poderá aposentar-se com 60 anos e salário integral. No texto original, teria de trabalhar até 65 anos, isto é, por mais 9 anos.

Por trás da irritação manifestada pelo ministro contra o relatório, está também o descontentamento do Palácio do Planalto e agora da equipe econômica com o protagonismo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na articulação que fechou o acordo.

Com as críticas pesadas, o ministro faz um jogo calculado para não deixar Maia ficar com a palavra e o mérito da aprovação da reforma. Outro incomodo do ministro foi ter sido surpreendido de última hora com pontos alterados pelo relator.

O sentimento geral ontem entre os investidores era o de que "para que atrapalhar justo agora que a reforma estava avançando!" O medo agora é que essa trapalhada possa gerar atraso na tramitação e a votação no plenário fique para depois. Com isso, ficará difícil o Copom cortar a taxa Selic em julho, atrasando ainda mais a volta do crescimento do País.

Em relação ao Copom, todos os fatores que afetariam a decisão têm vindo na direção do corte. Se a reforma Previdência ficar para o segundo semestre e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, ficar repetindo a necessidade "credibilidade", o corte vai sendo empurrado...

A indignação do presidente Maia, que chamou o ministro de injusto, e de outros parlamentares influentes mostram que as críticas públicas do ministro podem ter custado a votação da reforma na Câmara em primeiro turno antes do recesso.
Herculano
15/06/2019 12:00
O STF LEGISLA E COLOCA EM RISCO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, editorial do site Gazeta do Povo, Curitiba PR

Desde a sessão do dia 26 de maio, estava claro que o Supremo Federal Tribunal (STF) estava disposto a tomar para si as prerrogativas do Poder Legislativo, ao continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia mesmo com projetos de lei sobre o assunto tramitando no Senado. Nas últimas semanas, também a Câmara passou a analisar um projeto com o mesmo teor, mas os ministros fizeram pouco caso e concluíram o julgamento nesta quinta-feira, dia 13. No fim, 10 dos 11 ministros decidiram que o Congresso estava omisso sobre o tema - apenas Marco Aurélio Mello soube enxergar a realidade -, e oito ministros decidiram aplicar os dispositivos da Lei do Racismo (7.716/89) à discriminação contra homossexuais e transexuais.

O ativismo judicial, desta vez, reveste-se de especial gravidade, e aqui destacamos o voto do ministro Ricardo Lewandowski. Ainda que em outras ocasiões o próprio ministro tenha demonstrado sua disposição para inventar regras legais, como no caso recente das privatizações, desta vez Lewandowski alertou para um ponto crucial: no caso da homofobia, o Supremo estava, ainda por cima, criando um novo tipo penal sem a existência de lei que o definisse, algo expressamente proibido pelo inciso XXXIX do artigo 5.º da Constituição. Marco Aurélio ainda acrescentou que "criar tipo penal provisório por decisão judicial" é incompatível com "qualquer Estado de Direito que se pretenda democrático". O terceiro ministro a rejeitar a equiparação da homofobia ao racismo foi o presidente da corte, Dias Toffoli.


Apesar de positiva, a proteção do discurso religioso não é suficiente

É preciso reconhecer que os ministros aprovaram uma salvaguarda até mais ampla que o imaginado no início do julgamento. O discurso religioso ficou protegido, nos termos sugeridos pelo relator Celso de Mello: tanto líderes religiosos quanto leigos têm o direito "de pregar e de divulgar, livremente, pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, o seu pensamento e de externar suas convicções de acordo com o que se contiver em seus livros e códigos sagrados, bem assim o de ensinar segundo sua orientação doutrinária e/ou teológica", em locais públicos e privados, bastando que "tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero". Uma surpresa sem dúvida positiva, pois afasta as ameaças de violação à liberdade religiosa.

No entanto, apesar de positiva, a proteção do discurso religioso não é suficiente. Isso porque, como já lembramos, as críticas ao comportamento homossexual e a realidades dele derivados, como a oposição à união homoafetiva, nem sempre se baseiam em argumentos religiosos, mas também em considerações de ordem antropológica, ética e biológica. E aqui reside uma enorme contradição na decisão do Supremo, uma omissão perigosíssima. Afinal, quando decidiram proteger o discurso religioso, os ministros reconheceram que é possível fazer uma crítica e promover um debate sobre tais temas sem recorrer à violência, à hostilidade e à discriminação. Então, chega a ser inacreditável que a corte tenha percebido tal realidade no caso do discurso religioso, mas não a tenha visto nas demais situações.

A consequência de o discurso de base não religiosa não ter merecido a mesma atenção dos ministros do Supremo é a criação de um limbo jurídico que, na prática, ameaça e inviabiliza qualquer discussão sobre o comportamento homossexual. Sem a mesma proteção oferecida ao discurso religioso, grupos militantes poderão acionar a Justiça contra o que considerarem "discurso de ódio", mesmo que tal discurso não represente nenhuma incitação à violência ou hostilidade contra a população LGBT. O resultado será, na prática, uma perseguição ideológica até o ponto em que as críticas de teor não religioso deixem de ser feitas, por medo de processos judiciais. O país viverá uma situação surreal de um "tabu sexual inventado", em que toda a discussão sobre um tema de moral sexual estará juridicamente vedada, algo que não ocorreu nem mesmo nas épocas mais moralistas e "repressoras".

Outro vácuo deixado pelos ministros diz respeito à objeção de consciência - mesmo quando motivada por convicções religiosas, já que a salvaguarda criada por Celso de Mello parece aplicar-se a manifestações de opinião, mas não necessariamente à prestação de serviços em eventos que contrariem as convicções de um profissional. É possível que vejamos, no Brasil, uma repetição de casos recentes ocorridos nos Estados Unidos, onde a objeção de consciência já chegou aos tribunais, mas ainda não foi devidamente protegida. Veja-se, por exemplo, o caso do confeiteiro Jack Phillips, que venceu um processo na Suprema Corte americana após se recusar a preparar um bolo para uma união homoafetiva, e agora enfrenta nova batalha judicial por ter se recusado a fazer um bolo para comemorar uma "mudança de gênero" por parte de um cliente. O novo processo é sinal de que militantes LGBT estão deliberadamente procurando prestadores de serviço que têm convicções cristãs, com o objetivo de forçar uma situação de "discriminação" que permita levar esses profissionais à Justiça e inviabilizar seu trabalho.

Se há algum consolo, é o fato de que, de acordo com a decisão do STF, a equiparação entre o racismo e a homofobia valerá apenas enquanto o Congresso não aprovar lei específica sobre o tema. Por isso, os projetos em tramitação no Legislativo se revestem de especial importância, inclusive pelo fato de nenhum deles, até o momento, combinar o efetivo combate à discriminação e à violência com a proteção das liberdades de expressão, religiosa e da objeção de consciência ?" basta ver que as emendas feitas a um dos projetos no Senado protegem apenas o discurso religioso, assim como fez o STF, reproduzindo a mesma cegueira que deixa desprotegidos os argumentos cujo fundamento não é religioso. Há tempo, felizmente, para deputados e senadores promoverem essa correção de rumos. E, se ela vier e for contestada, que o Supremo saiba reconhecer os seus limites e aceitar o trabalho legislativo, sem a pretensão de derrubar uma lei apenas por não a considerarem conforme às próprias convicções.
Herculano
15/06/2019 11:54
DEMOCRACIA, PARLAMENTARISMO E VOTO DISTRITAL MISTOE, no jornal O Tempo, Belo Horizonte MG

O caminho a se percorrer na construção de um modelo político

"Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses Três Poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos". Montesquieu (1689-1755), "Do Espírito das Leis", pág. 202.

A democracia se fundamenta em dois valores essenciais: liberdade e igualdade. É evidente que, quando cotejados com a realidade social concreta, diversos problemas vêm à tona em relação aos princípios abstratos: como promover liberdade e igualdade entre desiguais?

Para operar esses princípios, é preciso erguer um quadro institucional que evite o poder absoluto de qualquer ator político ou instituição, gerando freios e contrapesos que foram pensados por Montesquieu, a partir das reflexões de Aristóteles e John Locke.

Nas democracias avançadas, temos duas grandes referências: o presidencialismo norte-americano e o parlamentarismo europeu. No presidencialismo norte-americano, o presidente tem posição forte, contrabalançada por uma Constituição enraizada, um Congresso também forte e costumes cristalizados historicamente. No parlamentarismo, há uma integração mais cooperativa entre os Poderes Executivo e Legislativo, com vistas à formação da maioria parlamentar e do ambiente de governabilidade. Nesse sentido, o presidencialismo é mais rígido, e o parlamentarismo, mais flexível. Mas não tem sido fácil formar maiorias na Europa.

Já aqui, nestas terras tropicais, ainda perseguimos a estabilização de um modelo de funcionamento de nossa democracia, tão duramente conquistada a partir de 1985. Muitas vezes, no Brasil, o Judiciário quer legislar e investigar, o Ministério Público quer julgar, o Congresso Nacional quer governar sem a contrapartida de oferecer maioria sólida e estável ao projeto de governo e o Executivo quer legislar por meio de decretos e ações e interferir na dinâmica do sistema judiciário via pressões políticas. Temos um presidencialismo forte, com uma Constituição de espírito parlamentarista, o que torna central a formação de maioria parlamentar.

Sempre que temos uma crise iminente de governabilidade, volta-se a falar de parlamentarismo e no voto distrital misto. Não foi à toa que produzimos dois impeachments em curto espaço de tempo. A rigidez do presidencialismo gera um impasse radical se o governo se descola das ruas e da maioria congressual.

Sou parlamentarista até a medula e defensor do distrital misto. Mas sou obrigado a reconhecer as dificuldades para transitarmos para um novo modelo político.

Primeiro, a cultura brasileira é fortemente presidencialista, o que levou a duas vitórias nos plebiscitos de 1962 e 1993. Segundo, não temos partidos fortes e majoritários e burocracia permanentemente sólida e prestigiada. Por último, a maioria dos partidos brasileiros é contra o parlamentarismo mesmo diante do evidente esgotamento do "presidencialismo de coalizão".

Em relação ao sistema eleitoral distrital misto, a maioria dos deputados não o apoia por contrariar seus interesses imediatos. Compradores de voto, celebridades, representantes de categorias e segmentos religiosos e sociais não têm interesse na territorialização do voto.

Por tudo que foi dito, fica claro que temos um longo caminho a percorrer na construção de um modelo político democrático que assegure governabilidade, estabilidade e eficácia ao processo decisório.
Morador irritado
15/06/2019 09:34
Estou indignada com o seguinte fato: todo sabado é uma tortura, pois moro moro no centro de Gaspar e esse estabelecimento chamado TONHO DO ALVORADA NAO DEIXA NINGUÉM DORMIR. ja perdi a conta de quantas vezes liguei para a policia reclamando do som altissimo que pertuba a paz dos moradores do centro dessa cidade, mas NUNCA NINGUEM FAZ NADA. DEVE SER POR QUE ESSE ESTABELECIMENTO TEM LIGAÇOES POLITICAS COM O PREFEITO KLEBER. ate onde eu sei, existe uma proibiçao de que nao se pode em hipotse alguma funcionar nada apos a meia noite, mas esse local PODE POIS AQUI É UMA TERRA SEM LEI SE VOCE É DO PARTIDO DO PREFEITO. e mais uma coisa, PREZAM TANTO PELOS ADOLESCENTES E BLA BLA BLA MAS NUNCA VI TANTO ADOLESCENTE SE EMBRIAGANDO COMO ACONTECE NESSE LOCAL. O PIOR ainda é o término da festa.. fazem racha, pega o caralho a quatro e ONDE ESTÃO AS AUTORIDADES QUE NAO ESTÃO VENDO ISSO? AAAH JA SEI: ESTAO TIRANDO FOTOS PRA POSTAR NO FACEBOOK. acho que isso deveria ser investigado e PELO AMOR DE DEUS FAÇAM ALGUMA COISA, ESTA CADA VEZ MAIS DIFICIL DORMIR NESTA CIDADE COM ESSE LOCAL PROMOVENDO FESTAS COM ESSE SOM ALTISSIMO NO CENTRO DA CIDADE. CIDADE DO INFERNO, POIS NGM FAZ NAAAAAAAAAAAADAAAAAAAAAAAAAAAA
Herculano
15/06/2019 08:11
NÃO É SOBRE LULA OU MORO, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

A corrupção do sistema de Justiça não reprime a corrupção política

?Os fins justificam os meios? A pergunta não tem sentido, pois cinde duas instâncias inseparáveis. Nem todas as estradas conduzem a Roma. Os meios escolhidos definem os fins que eles podem alcançar. O vigilantismo miliciano não reduz a criminalidade, ainda que modifique sua morfologia. A corrupção do sistema de Justiça não reprime a corrupção política, ainda que substitua um grupo de corruptos no poder por outro. O conluio de Sergio Moro com os procuradores coloca em risco o combate à corrupção - e, ainda pior, paira como nuvem de chumbo sobre nossa democracia.

"Querem macular a imagem de Sergio Moro, cujas integridade e devoção à pátria estão acima de qualquer suspeita", rosnou Augusto Heleno, invocando "o julgamento popular" para "os que dominaram o cenário econômico e político do Brasil nas últimas décadas". Não faltou nem o "Brasil acima de tudo!". Trocando o manto de chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) pelo uniforme de agitador de redes sociais, o general usa a linguagem dos seguidores de Nicolás Maduro para embrulhar o ato criminoso na sacrossanta bandeira nacional. Mas, apesar dele e da manada que replica mensagens emitidas por robôs virtuais, os diálogos estão aí, como montanhas imóveis na planície sem fim.

Um hacker pago pelo PT? Um agente bolsonarista engajado em sabotar a campanha presidencial de Moro? Um procurador de facção rival, na guerra crônica que esgarça um Ministério Público submerso na lagoa da política partidária? A identidade do autor do vazamento é mistério secundário, de interesse meramente policial. A notícia relevante, não desmentida, é que Moro operou, simultaneamente, como juiz e promotor, violando a lei e fraudando o sistema judicial. Os heróis dos cartéis do tráfico combatem a injustiça social. O herói da justiça corrompida combate os políticos corruptos. Quando cansaremos de fabricar heróis que afrontam a lei legítima?

A pátria e o inimigo da pátria circulam tanto no discurso de Heleno quanto no de Lula. "Deltan Dallagnol, que me persegue, é um fantoche do Departamento de Justiça dos EUA", acusou Lula, em entrevista à revista Der Spiegel (7/6). A CIA nada tem a ver com isso. A politização do Ministério Público é um fenômeno nacional. Moro, Dallagnol et caterva são saliências visíveis no impulso que conduz uma fração de altos funcionários de Estado a abraçarem a missão jacobina de sanear a política, convertendo-se em agentes políticos.

À sombra de Lula, a Petrobras foi saqueada. A Lava Jato prestou serviços valiosos à nação, expondo máfias políticas e empresariais dedicadas à pilhagem sistemática de recursos públicos. Mas, agora sabemos, desviou-se pelos atalhos do arbítrio. Não há inimigo mais letal do combate à corrupção do que juízes e procuradores dispostos a flexibilizar a lei em nome da causa.

Os vazamentos publicados pelo The Intercept Brasil confirmam, com razoável certeza, que Moro sequestrou a toga para chefiar o Partido dos Procuradores. As águas da política infiltraram-se da laje trincada do Ministério Público aos aposentos do Judiciário. Mas, nessa história, já vivemos um novo capítulo: Moro, chefe do Partido dos Procuradores, trocou a camuflagem de juiz pelo cargo de ministro da Justiça. Na hora de sua nomeação, avisou que prosseguiria em Brasília o trabalho iniciado em Curitiba. Assim, um sistema de Justiça politizado conecta-se ao poder governamental.

Na Rússia, na Turquia, na Venezuela, as democracias morrem quando se desfaz a fronteira que circunda o sistema judicial, protegendo-o das demandas do Executivo. A semente da perseguição judicial de adversários políticos deve ser erradicada antes que germine. Um governo decente afastaria Moro sem demora, mas não temos nada parecido com isso. As iniciativas precisam partir do Congresso, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. Não é sobre Lula nem sobre Moro. É sobre o país no qual queremos viver.
Herculano
15/06/2019 08:07
PLANALTO QUER MORO 'AGUENTANDO O TRANCO' ATÉ O FIM, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Ministros com gabinete no Palácio do Planalto afirmam que o governo está muito tranquilo em relação às consequências para o ministro Sérgio Moro (Justiça) da divulgação das mensagens roubadas de celulares ou do aplicativo Telegram. Afinal, as mensagens atribuídas ao então juiz e a força-tarefa da Lava Jato não passam de conversas entre mocinhos buscando a melhor forma de combater a corrupção e meter ladrões na cadeia. A torcida é que Moro "aguente o tranco" até o fim.

MÁQUINA DE MOER CARNE

Ministros militares, também estreantes em política, reconhecem que é muito difícil ficar sujeito à "maquina de moer carne" chamada política.

ERA FELIZ E NÃO SABIA

Sérgio Moro sempre viveu discretamente até que suas decisões na Lava Jato o transformaram em celebridade do bem, herói nacional.

O MELHOR LUGAR PARA ESTAR

O temor é que Moro não queira mais para sua vida o turbilhão onde se meteu. Mas, fora da magistratura, não há melhor lugar para estar.

OPÇõES NÃO FALTAM

Ao concluir seu período como ministro da Justiça, Sérgio Moro pode, se quiser, virar ministro do Supremo ou advogado de tremendo sucesso.

DESPESAS OBRIGATóRIAS JÁ SÃO 94% DO GASTO TOTAL

As despesas obrigatórias do governo federal como pagamentos de salários, aposentadorias e outros benefícios corresponderam a 94,1% do gasto total nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados da Instituição Fiscal Independente (IFI), publicados pelo Senado Federal. De acordo com o relatório, essas despesas subiram cerca de 20% em quatro anos, atingindo R$417,9 bilhões de um total de R$444,1 bilhões.

INEVITÁVEL

Enquanto as despesas que o governo não pode evitar subiram 20% em quatro anos, o total, que inclui as despesas discricionárias, subiu 14%.

SEM INVESTIMENTO

A queda na arrecadação e o aumento dos gastos obrigatórios levaram à redução de investimentos. Caíram 36,2%, a míseros R$ 26,2 bilhões.

CONTRA FRAUDES

O IFI lembra: houve redução na concessão de benefícios e 'possível explicação para o fenômeno são as inovações trazidas pela MP 871'.

O QUE É ISSO, SAMUEL?

Para Paulo Guedes, o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), cedeu ao lobby dos servidores do Poder Legislativo para alterar as regras de transição. O privilégio vai custar R$30 bilhões ao País.

EXPLICA AÍ, DEPUTADO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chamou o governo de "usina de crises", mas não respondeu ao ministro Paulo Guedes sobre o lobby dos funcionários da Câmara que vai custar R$30 bilhões ao Brasil.

AMEAÇA PERMANENTE

Apesar de ter sido considerado inimputável, o criminoso Adélio Bispo, que esfaqueou Jair Bolsonaro, pode ficar internado pelo resto da vida, mas depende só de um laudo para ganhar liberdade em poucos anos.

MENOS 9 MIL ASSASSINADOS

Mantida a média na redução de assassinatos, como cravaram o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019 pode fechar o ano com 43.122 mortes violentas. Baita redução: em 2018, foram 51.589, segundo essas ONGs.

DINHEIRO TEM QUE CIRCULAR

Relatório da Instituição Fiscal Independente, do Senado, afirma que o Brasil, para manter o crescimento da economia em torno de 3%, deve subir o nível dos investimentos para 21% do PIB. Hoje, está em 15,5%.

80 CONTRA A REFORMA

A manifestação em Brasília contra a reforma da Previdência, na tarde da sexta-feira (14), reuniu apenas 80 pessoas no centro da Capital, de acordo com avaliação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

SABE DE NADA, INOCENTE

Presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM) disse que oposição se comprometeu a apenas discutir a matéria, sem obstruir a votação. Deve acreditar em duendes também.

VALE-TENTÁCULOS

O deputado Júlio Delgado alerta para o lobby das mineradoras no Congresso sobre o rompimento de barragens: "Prefiro acreditar que os tentáculos ainda não estão funcionando no Parlamento".

PERGUNTA NA ESQUINA

O que é mais grave: juiz orientar ou presidente da República afanar?
Herculano
15/06/2019 08:01
O PAÍS DE MURPHY, por Nelson Motta, no jornal O Globo

'Se alguma coisa pode dar errado, dará. E no pior momento."

É a essência da "Lei de Murphy", criada por um engenheiro aeroespacial americano em 1949, que tem sido comprovada inúmeras vezes na nossa vida pessoal e coletiva. Claro, todas as vezes em que nada dá errado nem se percebe, mas a memória seletiva não esquece os erros, ou a "falta de sorte", e pior, muitas vezes não se aprende com eles.

O tempo passa, o relógio marca, e o que poderia dar errado no Brasil está dando, há um bom tempo, muitas vezes provocado pela excelência dos nossos governantes no esporte em que somos campeões mundiais: o tiro ao pé. Quase sempre acertam nos quatro.

Enquanto o déficit fiscal aumenta, e diminuem as expectativas de crescimento, as mais urgentes reformas vão atrasar porque os deputados não podem perder as festas de São João. Pulando fogueiras de dinheiro público. E dançando quadrilha.

Quando o número absurdo de assassinatos, finalmente, começa a cair, com mais armas nas ruas só pode crescer. A menos que mais tiros provoquem menos mortes. Sei lá, no Brasil, até o passado é imprevisível, reza a máxima de Pedro Malan.

E como a besta está solta, e hacker que bate lá bate cá, imaginem se invadem o WhatsApp dos Bolsonaro? Do Rodrigo Maia? Do Paulo Guedes? Da Segundona do Supremo? Ou o meu? O seu?

Enquanto isso, os jovens deputados Tabata Amaral, 25, Kim Kataguiri, 23, e Felipe Rigoni, 28, em conversa com Pedro Bial, acendiam uma chama de esperança em milhões de descrentes na política e nos políticos. Eles representam a Lei Anti-Murphy, os melhores no pior momento. No meio do lixo parlamentar que atravessa gerações, são novos políticos, com novas ideias, compromissos e comportamento.

Rigoni tinha tudo para dar errado. É cego desde os 15 anos, mas se formou em Engenharia de Produção como o melhor aluno da turma e fez mestrado em Políticas Públicas em Oxford como bolsista. Liberal na economia e progressista nos costumes, enxerga o Brasil melhor do que a maioria dos seus colegas.
Herculano
15/06/2019 08:00
ECONOMIA LADEIRA ABAIXO, editorial do jornal

Com mais um recuo do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), diminui a esperança de um segundo trimestre melhor do que o primeiro.

De mal a pior, a economia brasileira continua perdendo vigor, segundo cada novo informe - de fontes oficiais ou do mercado. Diminui dia a dia a esperança de um segundo trimestre melhor que o primeiro, quando a produção encolheu 0,2% e o desemprego se manteve próximo de 13% da força de trabalho. A última notícia ruim é o recuo, o terceiro neste ano, do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br). Em abril, esse indicador caiu 0,47% em relação ao nível de março e 0,62% na comparação com o valor de um ano antes. Famílias com orçamento apertado e muito cautelosas continuam segurando os gastos. Empresários inseguros evitam formar estoques e contratar, à espera de alguma iniciativa animadora do governo.

Os novos dados do IBC-Br foram divulgados depois da publicação, na mesma semana, de resultados fracos do comércio e do setor de serviços. Sem contar veículos e materiais de construção, o varejo vendeu 0,6% menos que em março. A produção de serviços cresceu 0,3%, sem compensar a perda de 0,8% no mês anterior.

Publicado mensalmente, o IBC-Br é valorizado como antecipação de tendência do Produto Interno Bruto (PIB), divulgado a cada três meses pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números normalmente divergem, porque o BC trabalha com menos informações que as utilizadas pelo IBGE. Mas, de modo geral, pode-se confiar na indicação de tendência, como fazem os analistas do setor financeiro e das principais consultorias. No caso do IBC-Br de abril, a mensagem é claramente negativa e compatível com a maior parte dos dados parciais, quase todos muito ruins, conhecidos até agora.

O indicador do BC mostra uma economia pior que a do fim do ano e ainda muito fraca depois do fiasco dos primeiros três meses. A média móvel trimestral do período encerrado em abril caiu 0,60%. Havia caído 0,52% no trimestre encerrado em março e 0,35% naquele terminado em fevereiro. Esses números, assim como a variação mensal de abril, são da série com ajuste sazonal.

As medições de períodos mais longos são especialmente preocupantes, porque confirmam perda de impulso da economia depois da breve recuperação iniciada em 2017. O PIB cresceu 1,1% nesse ano e também no seguinte, mal começando a sair do atoleiro. Em 2015 e 2016 a perda acumulada havia sido de cerca de 7%.

Sem o vigor inicial da retomada, nem um crescimento igual ou pouco superior a 1% parece agora assegurado. No mercado, já se estimam números abaixo de 1% para a expansão econômica em 2019. Os últimos dados da produção industrial, do consumo das famílias e da prestação de serviços são apontados por analistas como fortes motivos para a continuada piora das expectativas.

O crescimento fica reduzido a 0,06%, uma taxa quase nula, quando se comparam os primeiros quatro meses deste ano com os de 2018, segundo as contas do BC. Quando se confrontam os números acumulados em 12 meses, a expansão da atividade fica em 0,72%, abaixo, portanto, do alarmante nível de 1%. Nesta altura, até um crescimento do PIB igual à modestíssima taxa de 1,1%, observada em cada um dos dois anos anteriores, já parece uma hipótese irrealista.

No mercado financeiro, os números muito ruins de abril motivaram novas conversas sobre um próximo corte dos juros básicos pelo Copom, o Comitê de Política Monetária do BC. Esse tipo de conversa tem aparecido com frequência nos últimos meses, como reação à piora dos indicadores econômicos. Dirigentes do BC têm mostrado pouca disposição de mexer na taxa básica nos próximos meses. Além disso, juros mais baixos seriam provavelmente pouco eficientes, antes de sinais claros de reativação dos negócios. Essa reativação virá mais facilmente de recursos liberados para consumo ou de novos investimentos deflagrados pelo governo, por meio de parcerias com capital privado em obras de infraestrutura.

Para isso a equipe econômica terá de se mostrar mais preocupada com o desemprego e a estagnação. Quanto ao presidente Bolsonaro, parece, como sempre, bem pouco interessado nesse tipo de assunto.
Herculano
15/06/2019 07:58
OS APUROS DO SUPER-HOMEM, por Álvaro Costa e Silva, no jornal Folha de S. Paulo

A balança desregulada do ministro Sergio Moro

Em janeiro do ano passado, a capa da revista Piauí mostrava o personagem Amador, um masoquista paramentado de calcinha, botas de cano alto e focinheira, erguendo um chicote com a mão direita, enquanto a esquerda puxava uma coleira que lhe sufocava o pescoço. O cartunista Adão completava o desenho com os dizeres do balão: "2018 vai ser demais".

Tanto que, entrando na segunda metade de junho de 2019, ele ainda nem terminou. Nada exemplifica melhor o Brasil recente do que a relação de cupidez entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. As conversas secretas, reveladas pelo site The Intercept, demonstram que a operação Lava Jato fez do ex-presidente Lula um alvo querido, como se, na balança da justiça praticada na República de Curitiba, uns pudessem ser mais corruptos do que outros.

Transformado em bonecão do Super-Homem em manifestações a favor do governo, o ministro Moro está em apuros. Nos próximos capítulos do seriado, é improvável que o herói escape da armadilha. Seus roteiristas são fracos: na quarta (12), fizeram-no comparecer, ao lado de Bolsonaro, ao futebol. Torcedor do Athletico-PR, vestiu a camisa do Flamengo por cima da gravata, o sem-jeito mandando lembranças. Moro deve ter se esquecido de que o estádio Mané Garrincha, em Brasília, é fonte inesgotável de corrupções.

O masoquista de Adão é uma das imagens que o jornalista Mário Magalhães resgata em seu livro recém-lançado "Sobre Lutas e Lágrimas". Trata-se de um retrato do país em 2018, escrito no olho do ciclone.

Nele surgem nossas não poucas desgraças: a paralisação dos caminhoneiros, o dr. Bumbum, as rolanças de Neymar, o incêndio do Museu Nacional, o assassinato de Marielle, a falácia do kit gay, a facada, o triunfo da direita. Na continuação, Moro quer roubar a cena.
Herculano
15/06/2019 07:49
Ao anônimo

1. ler, vão ler. Mas, corrigir, provavelmente não. Essa é a rotina do atual governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP

2. A Assistência Social em Gaspar sempre foi um problema e não é deste governo. É dirigida por gente que não conhece o assunto e que se emprega num poleiro político.

3. Gente vulnerável que precisa de amparo essencial, sendo desprezada e até humilhada, conforme o relato.

4. A Assistência Social só ficou esperta quando o Ministério Público se interessou minimamente pelo assunto na comarca. Mas, até aqui, quase permitiram o fechamento da Casa lar. Então...

5. Essas denúncias devem ser feitas ao Ministério Público da Comarca e esperar a ação dele. Se não acontecer.... Não basta escrever e alguém ler. É preciso agir e corrigir.

6. Em Gaspar, só tem valor obras, com dúvidas e que não terminam. E por motivos óbvios, pois o governo entende que isso dá votos e muito mais. Mas, o que adianta ter obras com a muitos pobres doentes emocionais, desassistidos e ainda maltratados? Acorda, Gaspar!
Anônimo
15/06/2019 00:52
Não sei se irão ler e não achei outra forma de contato com o escritor da coluna. Deveriam investigar sobre a situação do Caps, onde profissionais com péssima formação estão trabalhando. Recepcionista é grossa,debocha do sofrimento dos usuários e acha que tem capacidade técnica de atuação profissional em áreas como a psicologia. Assistente social passa o dia sem fazer nada, nem passe para os usuários, que é de direito, ela dá. Só quer saber de eventos, reuniões, trabalhar que é bom, nada. Alimentação vencida, falta de recursos, gestão ausente e coordenador fraco, sem pulso firme, sendo comandado por profissionais contratados, nem concursados são, e sem nenhuma experiência na área.profissional da limpeza também faz os procedimentos com a comida, o que é proibido. Barata e até cobra ja apareceu no local . Alvará cedido sem vistoria!
Saúde mental do município jogado às traças.uma vergonha pro município onde constam diversos profissionais capacitados e interessados em melhorar o serviço, porém são os primeiros a não serem valorizados e desprezados pela atual gestão e coordenação
Miro Sálvio
14/06/2019 19:22
Vitória da Emissora de Radio comunitárias,
Essa Decisão mostra para a ACAERT e ABERT, que é o Núcleo que Controla o Monopólio das Comunicações no Brasil está ficando cada vez mais Distante do Governo Bolsonaro. As mesmas Emissoras de Radio comercial que Leram o Decreto Afirmando que mais de 100 Emissora de Radio Comunitárias em todo Brasil estariam sendo retiradas do Ar, seriam Fechadas por irregularidades, Eu gostaria que as mesmas emissoras Comerciais, (Abert e ACAERT) fizessem a leitura, Comunicando a Decisão do Ministério das Comunicações que as emissoras, Vão continuar AO VIVO no Ar, e com tempo de até 90 Dias para Regularizar suas pendencias.

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.440, DE 13 DE JUNHO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, considerando os fundamentos apresentados nas Notas Técnicas nº 6387/2019/SEI-MCTIC e 8365/2019/SEI-MCTIC, no Parecer Jurídico nº 279/2019/CONJURMCTIC/CGU/AGU, e tudo o que consta do Processo Administrativo nº 01250.017185/2019-21, resolve:
Art. 1º Ficam suspensos os efeitos das Portarias Ministeriais, publicadas no Diário Oficial da União - DOU nº 250, de 31 de dezembro de 2018, que trata da extinção da autorização
para prestação do serviço de radiodifusão comunitária, referente aos processos administrativos constantes da listagem em anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Herculano
14/06/2019 17:42
Miguel

É que os servidores municipais de Blumenau, parados, em negociação para ver pelo menos incorporada a reposição inflacionária e negada pelo prefeito, devido à falta de caixa, se juntou ao pessoal do dia da Paralisação em favor da volta do PT ao poder com Lula Livre, num sexta-feira, para emendar o feriadão de final de semana.
Herculano
14/06/2019 17:38
QUANTO MAIS LONGE DO STF, MAIS PERTO MORO FICARÁ DO PLANALTO, por Eduardo Salgado, na revista época, do Grupo Globo

Mesmo sangrando com o escândalo do Telegram, o ministro da Justiça continua tendo força nas ruas

Uma das revelações da reportagem de capa de ÉPOCA que foi publicada no seu site na quinta-feira, 13, é que boa parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou grave o tipo de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram entre Sergio Moro, quando ainda era juiz, e Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força tarefa da Lava Jato em Curitiba. O plano de Moro nunca foi mistério. Ele trocou Curitiba por Brasília para fazer um pit stop no Ministério da Justiça e, em 2020, assumir a vaga que vai ser aberta no STF com a aposentadoria compulsória por idade do ministro Celso de Mello.

O problema é que a revelação dos diálogos entre Moro e Dallagnol feita pelo "The Intercept Brasil" aumentou as resistências ao nome de Moro na corte. É verdade que quem vai escolher o candidato ao Supremo é o presidente Jair Bolsonaro e quem fará a sabatina e aprovará a indicação ou não será o Senado. Mas bem a oposição dos ministros do STF não faz. Isso sem contar que há mais vazamentos pelo caminho. Pelo menos, é o que diz o "The Intercept Brasil". Se mais diálogos considerados exemplos de violações éticas -- ou até de irregularidades ?" forem divulgados, a tendência é que os inimigos de Moro no Congresso se tornem mais vocais e contrários à sua indicação.

Logo após a divulgação do primeiro vazamento, Bolsonaro foi acusado de não prestar apoio explícito ao seu ministro da Justiça. Depois, foram em solenidade juntos, bateram continência lado a lado e foram juntos a um jogo de futebol. Os pedidos de afastamento de Moro até que a gravidade das revelações seja avaliada entraram por um ouvido do presidente e saíram pelo outro. Antes da atual crise estourar, Bolsonaro até falou da conveniência de se colocar um evangélico no Supremo. Desde o domingo, 9, não tem havido mais espaço para esse tipo de comentário.

O empreiteiro Marcelo Odebrecht usava aplicativos de comunicação instantânea até ser preso na 14ª fase da Operação Lava Jato. O uso do Telegram e do WhatsApp foi fundamental para procuradores e juízes terem a mesma velocidade de comunicação dos réus Foto: Geraldo
Celular mostra o logo do aplicativo de mensagens

O enfraquecimento do nome de Moro para o STF é um problema para o ministro da Justiça e também para o presidente. Moro abandonou a magistratura no ano passado. Se a porta do Supremo for fechada, a saída mais a mão é a política. Mesmo sangrando com eventuais revelações ainda mais constrangedoras, é possível que o boneco inflável de Moro como Super-Homem continue aparecendo nas manifestações de rua. Entre parte da população, é forte a ideia que táticas heterodoxas eram necessárias para combater a corrupção e tirar o PT do poder. Quanto mais longe Moro estiver da capa preta dos ministros do Supremo, mais pressionado estará para lutar pela faixa presidencial. Bolsonaro parece estar levando isso em conta.
Miguel José Teixeira
14/06/2019 17:16
Senhores,

Acabei de ver uma foto, tirada às 10h de hoje, quanto ocorreu um ato com os sindicatos, na praça em frente ao Teatro Carlos Gomes, em Blumenau.

(https://www.nsctotal.com.br/noticias/confira-quais-servicos-estao-sem-atendimento-nesta-sexta-em-santa-catarina)

Assustei-me!

Nem mesmo quando,Hitler teria vindo para a inauguração do TCG, cuja fachada foi em homenagem ao seu quepe (certo tipo de boné militar, originalmente com pala e copa alta), teria tanta gente. . .

Vade retro, pelegada!

A farra com o dinheiro do trabalhador acabou!!!
Herculano
14/06/2019 16:49
MAIA VOLTA A DIZER QUE "O GOVERNO NÃO TEM BASE"

Conteúdo de O Antagonista. Rodrigo Maia disse a jornalistas que é responsabilidade da Câmara aprovar a reforma da Previdência e voltou a afirmar que "o governo não tem base".

O presidente da Câmara acredita que os deputados aprovarão uma proposta com economia em torno de R$ 850 bilhões, como previsto no relatório de Samuel Moreira, sem contar com outras fontes de receitas advindas do BNDES e do aumento da contribuição dos bancos.

Maia completou que "nós somos construtores das soluções para o Brasil".
Herculano
14/06/2019 16:43
FOI DESCUIDO MEU, DIZ MORO SOBRE MENSAGEM À LAVA JATO COM PISTAS CONTRA LULA

As informações enviadas não foram formalizadas nos autos do inquérito, como prevê a lei

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Camila Mattoso, da sucursal de Brasília.O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou nesta sexta-feira (14) que foi um "descuido" repassar pistas de apuração contra o ex-presidente Lula por um aplicativo de mensagens ao procurador Deltan Dallagnol.

As informações enviadas não foram formalizadas nos autos do inquérito, como prevê a lei.

Mensagens atribuídas ao ex-juiz e ao procurador, divulgadas no domingo (9) pelo site The Intercept Brasil, mostram que os dois trocavam colaborações quando integravam a força-tarefa da Operação Lava Jato. Ele disse agora não ter cometido nenhum ato ilícito.

"Nós lá na 13ª Vara Federal, pela notoriedade das investigações, nós recebíamos várias dessas por dia. Eu recebi aquela informação e, aí assim, vamos dizer, foi até um descuido meu, apenas passei pelo aplicativo. Mas não tem nenhuma anormalidade nisso. Não havia nem ação penal em curso", disse, na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, para anunciar o início da operação de segurança da Copa América, que começa nesta sexta.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Moro defendeu a legalidade do repasse de informações que aparece na troca de mensagens.

"Isso está previsto expressamente no Código de Processo Penal, artigo 40, e também no artigo 7 da Lei de Ação Civil Pública diz que 'quando o juiz tiver conhecimento de fatos que podem constituir crime ou improbidade administrativa ele comunica o Ministério Público'. Basicamente é isso, eu recebi e repassei. Porque eu não posso fazer essa investigação", disse o ministro.

Os dois artigos citados pelo ministro, no entanto, colocam a necessidade de que a notícia-crime seja formalizada nos autos, o que não ocorreu.

"Eu acho que simplesmente receber uma notícia-crime e repassar a informação não pode ser qualificado como uma conduta imprópria", disse o ex-juiz, nesta sexta.

"Eventualmente pode ter havido um descuido formal, mas isso não é nenhum ilícito, se é a indagação nesse sentido. Eu não cometi nenhum ilícito e estou absolutamente tranquilo de todos os atos que cometi enquanto juiz da Lava Jato", completou

No diálogo vazado, Deltan diz que o denunciante com a suposta pista sobre o ex-presidente se recusou a falar a respeito com o Ministério Público e afirma a Moro que pensava em fazer intimação oficial com base em noticia apócrifa.

Moro consente e diz: "Melhor formalizar entao".

HACKERS
Moro também falou sobre as investigações em andamento para identificar autores dos ataques em celulares de autoridades.

Há pelo menos quatro inquéritos abertos, entre eles o que apura a invasão à conta de Telegram do ministro da Justiça.

Até agora, a PF identificou que arquivos foram capturados apenas do celular do procurador Deltan Dallagnol e não de outros alvos.

Moro disse acreditar que os ataques tenham sido feitos por um grupo contratado.

"A Polícia Federal está empenhada, mas essas investigações às vezes levam algum tempo dada a dificuldade de rastrear. Eu não acredito que seja um autor só, acho que é um grupo criminoso contratado para atacar as instituições brasileiras", disse.

"Se eles acham que as instituições brasileiras são frágeis e vão se intimidar, eles estão completamente equivocados. O que vai acontecer é que eles vão ser identificados e punidos na forma da lei", completou.
Herculano
14/06/2019 16:36
PAULO GUEDES: "DAQUI A 5 ou 6 ANOS TEM OUTRA REFORMA"


Conteúdo de O Antagonista. Paulo Guedes disse que "daqui a 5 ou 6 anos tem outra reforma".

Ele acrescentou:

"Eu não vou criticar, eu estou esclarecendo e vou respeitar a decisão do Congresso. Agora, é importante que os deputados, que o relator, se aprovar a reforma do relator, que são 860 bilhões de reais de corte, abortaram a nova Previdência. Mostraram que não há compromisso com as futuras gerações. O compromisso com os servidores públicos do Legislativo parece maior do que das futuras gerações."
Herculano
14/06/2019 16:33
330 VOTOS

Conteúdo de O Antagonista. Texto Diogo Amorim. Após a apresentação do relatório de Samuel Moreira, líderes partidários refizeram contas e estimam que a proposta teria hoje 330 votos no plenário ?" serão necessários 308 para a aprovação.
Herculano
14/06/2019 16:11
APOSENTADO

O vereador Wilson Luiz Lenfers, PSD, acaba de se aposentar na Bunge Alimentos, após iniciar lá há mais de 39 anos na então Ceval Agroindustrial e que virou Alimentos, antes de ser adquirida pela Santista Alimentos e que se tornou Bunge, unificando as marcas (Sanbra, Samrig) no Brasil, processo do qual tive participação ativa.
Herculano
14/06/2019 15:58
COMO JOVENS SÃO ENGANADOS PELOS VELHOS POLÍTICOS ESPERTOS

Conteúdo do MBL. Políticos do PT e do PSOL que vão ganhar até R$ 30 mil de aposentadoria incentivam estudantes e trabalhadores que vão ganhar no máximo R$ 5 mil a irem paras as ruas deixar tudo como está. E ainda tem lacrador vindo falar do 'pobre de direita' que defende a reforma da previdência.
Herculano
14/06/2019 15:09
Ao Miguel

Aquele belo campinho do Sagrada Família, está tomado de prédios. Restam apenas às lembranças de como eu era um franzino perna (fina) de pau daqueles domingos pela manhã da década de 1960
Herculano
14/06/2019 15:06
EM VOO, PASSAGEIROS APLAUDEM E DIZEM "IN FUX WE TRUST"

Conteúdo de O Antagonista. Luiz Fux foi aplaudido por passageiros no voo que pegou hoje de manhã de Brasília para o Rio, informa Bela Megale em O Globo.

Alguns deles repetiram "in Fux we trust" - frase que teria sido dita por Sergio Moro em um dos diálogos entre ele e Deltan Dallagnol vazados e publicados pelo site The Intercept.
Herculano
14/06/2019 14:45
CNBB É CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E APOIA AS SABOTAGENS DESTA SEXTA-FEIRA QUE AS CENTRAIS SINDICAIS, PT E A ESQUERDA DO ATRASO CHAMAM DE GREVE

Primeiro o que padres, bispos e cardeais vão perder com Reforma da Previdência?

Segundo, o que os mais pobres, milhões de desempregados católicos que diz ser sua preocupação central, outros credos, religiões e ateus vão perder com a reforma da Previdência?

Terceiro, qual a vantagem que possui a Igreja Católica que diz defender os fracos e oprimidos, em se posicionar aos privilégios de minorias corporativas que se aposentam cedo e com salários milionários, impossíveis a qualquer trabalhador comum?

Quarta, como pode uma Igreja se posicionar a favor de vândalos e sabotagens como instrumentos de persuasão aos que não conseguem ser sensibilizados pelo discurso de que estão perdendo se a reforma da Previdência em discussão no Congresso for mesmo aprovada?

Quinto: qual é mesmo o compromisso da Igreja Católica pela retomada da economia e a geração de 14 milhões de empregos destruídos pelo governo petista de Dilma Vana Rousseff?

Sexto: se a CNBB não está informada sobre o texto do Relatório que retirou os mais pobres e vulneráveis da Reforma, atesta que é tão ou mais radical que os partidos populistas de esquerda.

Veja o que se manifestou o gasparense, do Poço Grande, Dom Jaime Spengler, vice-presidente da CNBB, sobre este assunnto. E olha que ele é tido como moderado e quase um conservador. Se fosse progressista... A fonte é o Extraclasse

CNBB REAFIRMA POSIÇÃO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em reunião com as centrais sindicais nesta quinta-feira, 13, Dom Jaime Spengler relembrou o documento aprovado pelo Conselho da Conferência, que expressa a preocupação dos bispos com a crueldade da reforma

"É vida em abundância para todos e não para poucos", explicou Dom Jaime, ao criticar a reforma da Previdência

Em encontro com representantes das centrais sindicais nesta quinta-feira, 13 de junho, o arcebispo metropolitano de Porto Alegre, Dom Jaime Spengler, reafirmou o posicionamento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contrário a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro (PEC 06/2019).

Dom Jaime, que é vice presidente da CNBB, relembrou no encontro o documento aprovado na reunião do Conselho Permanente da Conferência, ocorrida em março, em Brasília, que expressa a preocupação dos bispos com a crueldade da reforma. "as mudanças contidas na PEC sacrificam os mais pobres, penalizam as mulheres e os trabalhadores rurais, punem as pessoas com deficiência e geram desânimo quanto à seguridade social, sobretudo, nos desempregados e nas gerações mais jovens", disse ele no encontro.

No documento assinado pelos bispos católicos, a CNBB lista os pontos contrários a proposta do Governo e afirma "consideramos grave o fato de a proposta transferir da Constituição para leis complementares regras previdenciárias como idades de concessão, carências, formas de cálculo de valores e reajustes, promovendo desconstruções da Constituição Cidadã (1988)".

Ainda no encontro, o arcebispo analisou a conjuntura nacional e criticou também a reforma trabalhista, que não gerou os empregos prometidos. Ao lembrar a passagem bíblica "Eu vim para que todos tenham vida, e vida em abundância", citada no evangelho de João, ele completou dizendo que "é vida em abundância para todos e não para poucos".
Miguel José Teixeira
14/06/2019 14:32
Senhores,

Prá não dizer que não falei do Querido Gilberto Schmitt!

Já que hoje é 6ª feira e a Coluna do Nobre Herculano, com quem tive o maior prazer de participar das palestras do Saudoso Professor Mosimann, na sede da Congregação Mariana, além de jogar futebol no Campo do Sagrada Família, está bombando, e muito, registro:

1) Parabéns e saúde ao Senhor Odir Barni, não o conheço pessoalmente. Porém, seus comentários aqui nessa Coluna, são coerentes e enriquecedores do debate.

2) Lamento profundamente a perda do articulista Clóvis Rossi, que também não o conhecia pessoalmente. Porém, seus artigos nos remetia à reflexão.

3) Da Nota "JUIZ DAS GARANTIAS, por Merval Pereira, no jornal O Globo, replicada abaixo. Eis a síntese:

"Em todas as conversas reveladas pelo hackeamento do celular do procurador Deltan Dallagnol não há um só momento em que se flagre uma combinação entre ele e Moro para prejudicar o ex-presidente Lula ou outro investigado qualquer."

4) Do texto "QUEM "PARIU" JAIR BOLSONARO FOI LULA, NÃO O PAÍS, por Josias de Souza, no Uol":

"Se o governo do capitão for um fiasco, o eleitor buscará alternativas na próxima eleição. Lula parece decidido a levar adiante o esforço para excluir o PT do leque de opções. O eleitor de 2022 talvez prefira parir outra coisa em vez de dar à luz novamente ao roubo e à embromação..."

Viche-uai-sô! Nunca imaginei-me ser um analista de uma coluna, muito menos dessa. No entanto, entretanto e portanto (Coração Noturno de Raul Seixas / Angela Maria de Affonso Costa / Raul Varella Seixas), bom dia sol!

Vale a pena ouvir:

https://www.google.com/search?client=firefox-b-d&q=no+entanto%2C+entretan+e+portanto+raul+seixa

Herculano
14/06/2019 13:43
DESNUDADA, OS DEPENDENTES DAS TETAS DA PREFEITURA A DEFENDEM NO FACEBOOK

Nos comentários sobre o tema da coluna Olhando a Maré desta sexta-feira no Facebook, a milícia partidária dependente da prefeitura de Gaspar se resume em dizer que o jornal Cruzeiro do Vale é petista.

Esta milícia não conhece a história do jornal e que não conseguiu comprá-lo para ficar silêncio diante dos erros, inclusive, de comunicação. Se não há erro de comunicação, qual a razão para trocar a titularidade e estrutura em tão pouco tempo. Ou em time que está ganhando se troca os craques para perder a partida?

E se for esta a tática da nova titular do setor,Amanda Elisa Weber, PDT, e que foi partidária do ELE NÃO, começou mal.

Essa gente ainda vai ficar mais nervosa, quando a falta de transparência ao que se fez e se tenta esconder, virar caso de polícia. Acorda, Gaspar!
Herculano
14/06/2019 13:35
IMAGENS RETRATAM QUE NÃO HÁ GRAVE, MAS SABOTAGENS

de JR Guzzo, de Veja, no twitter.

Não há greve geral nenhuma. O que existe são ações de sabotagem de gangues sindicais contra os transportes - além de queima de pneus, vandalismo e outros atos de baderna. Mas CUT diz que há "45 milhões" de participantes - 70% da população que trabalha. A mídia acredita e publica.
Alan Luciano dos Santos
14/06/2019 12:44
Ao ler a coluna "Olhando a maré" me percebo fixado nas notícias como quem está acompanhando os últimos capítulos de uma novela.Sempre torcemos para que o mocinho termine bem e com os problemas que surgiram nos primeiros capítulos totalmente resolvidos. Sou positivista,não ludibriado,por isso aguardo ansioso um desfecho positivo(principalmente para a população) afim de ver crescimento real e não de dados manipulados. Há 2(duas) forma de governar;com a politicagem ou com a política. já fiz a minha escolha.
Pedro Salvador
14/06/2019 12:31
Com certeza quem é leitor deste espaço sabe como os gestores do municpio tem tratado das necessidades da populaçao, e como tem empregado de maneira duvidosa os nossos impostos. Lamentavel foi a atitude do Sr. Roberto Pereira em outro meio de comunicação, o qual quis dizer que existe uma questão política por trás das denuncias que estao deixando expostos o governo. Isso somente mostra o desespero implantado, pois seria mais fácil o mesmo contrapor com leis já que o tal tem formação em Direito, mas como as pessoas exclarecidas sabem não há justificativas e o tempo mostrará. Aos gestores do nosso municipio, gostaria de deixar claro que nao sou partidário, sou uma pessoa instruída e com certa experiência, este final de semana estarei produzindo outras denúncias para encaminhar ao TCE e MP como já o fiz, e no futuro se colunista Herculano me permitir mostrei neste espaço, mas para isso espero que o Portal da Transparência esteja ativo.
Herculano
14/06/2019 12:02
da série: sem trégua

BOLSONARO DIZ QUE VAI DEMITIR PRESIDENTE DOS CORREIOS POR "COMPORTAMENTO DE SINDICALISTA"

Desagradou o presidente o fato de o general ter tirado foto com parlamentares de esquerda

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Talita Fernandes, da sucursal de Brasília. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (14) que vai demitir o presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha, por ele ter se comportado como "sindicalista".

Ao final de um café da manhã com jornalistas, o presidente comentou que deve exonerar Juarez nos próximos dias por seus gestos durante audiência pública na Câmara.

Desagradou o presidente o fato de o general ter tirado foto com parlamentares de esquerda e de ter dito que não haverá privatização dos Correios, como é planejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ele disse ainda que está estudando um substituto para o cargo.

Bolsonaro recebeu jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto para um café da manhã nesta sexta.

A declaração sobre o presidente da estatal se deu quando ele comentava sobre a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, formalizada na quinta (13).
Herculano
14/06/2019 11:58
ESTADOS FORA DA REFORMA? COMO ASSIM? por Rogério Furquim Werneck, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo

Unidades da Federação se debatem com crise, na esteira do crescimento descontrolado de folhas de pagamento

'Toda política é local". É o que advertia Tip O'Neill, um político democrata que, na segunda metade do século passado, presidiu a Câmara dos Representantes, em Washington, por dez dos 35 anos em que lá defendeu os interesses do eleitorado de Boston. A famosa advertência ajuda a entender dificuldades que agora vêm sendo enfrentadas, em Brasília, na tramitação da reforma da Previdência.

É mais do que sabido que os governos subnacionais estão quebrados. A maior parte dos estados e municípios vem se debatendo com grave crise fiscal, na esteira do crescimento descontrolado de suas de folhas de pagamentos, notadamente de pessoal inativo. A aprovação da reforma da Previdência nos próximos meses lhes viria como providencial tábua de salvação.

Mas, por incrível que possa parecer, há resistência, no Congresso, à ideia de incluir estados e municípios na reforma a ser aprovada. O que muitos parlamentares alegam abertamente, sem papas na língua, é que não estão dispostos a contrariar interesses de servidores estaduais e municipais para aprovar mudanças que, em grande medida, beneficiariam governadores e prefeitos que não teriam de incorrer nos custos políticos da aprovação da reforma.

Preocupam-se, tais parlamentares, não só com seu desgaste junto a servidores estaduais e municipais, mas com os desdobramentos que a melhora das contas dos governos subnacionais poderá vir a ter na configuração do jogo político que terão de enfrentar nos seus estados de origem. A começar das eleições do ano que vem. Temem que suas próprias possibilidades venham a ser estreitadas e as de políticos concorrentes, ampliadas. Por chocante que possa parecer, o cálculo político implícito sugere que Tip O'Neill tinha boa dose de razão.

Alarmados com a possibilidade de que os estados venham a ser efetivamente excluídos, alguns governadores tomaram a iniciativa de mobilizar amplo apoio dos governos estaduais à reforma. Para, inclusive, desfazer a impressão de que os governadores estariam se esquivando de incorrer no custo político de defender de forma explícita e inequívoca a inclusão dos estados na reforma.

Nesta semana, o entusiasmo com a possibilidade de angariar amplo apoio dos estados à reforma deu lugar a um jogo bem mais arriscado: busca de apoio condicionado a concessões que redundariam em uma reforma muito menos ambiciosa do que a que vem sendo vislumbrada. Melhor seria conquistar apoio de um grupo mais restrito de governadores efetivamente dispostos a abraçar a ideia de uma reforma mais ambiciosa.

Nas condições precárias em que as negociações avançam na Câmara, sem apoio de uma base parlamentar que pudesse permitir ao Planalto fazer valer o seu peso, cresce o temor de que a insistência em estender as mudanças às esferas de governo subnacionais acabe inviabilizando a aprovação de uma reforma com potência fiscal adequada. Foi o alto risco de que isso possa ocorrer que acabou levando à exclusão dos estados e municípios da reforma, no relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara.

Se o desfecho acabar sendo esse, o quadro fiscal dos estados ficará cada vez mais grave. E a conta do descalabro continuará a escorrer para o mesmo ralo de sempre. Mais dia menos dia, recairá sobre o Tesouro Nacional. É bom, portanto, já começar a corrigir para baixo estimativas mais apressadas da efetiva potência fiscal da reforma.

A extensão da reforma aos estados seria um pesadelo. Ficaria dependente da aprovação de emendas constitucionais em cada uma das assembleias estaduais. Receita infalível para uma impensável colcha de retalhos de regimes previdenciários estaduais, aprovados ao sabor das contrapressões dos servidores de cada estado.

Há quem se agarre à esperança de um cenário menos desfavorável, em que o Congresso aprovaria a possibilidade de que a adesão de cada estado à reforma exija não mais que maioria simples na Assembleia Legislativa. Pode até ser. Mas, por enquanto, essa suposta saída não passa de miragem.
Herculano
14/06/2019 11:54
JUIZ DAS GARANTIAS, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Moro continua o ministro mais popular do governo, apesar de algumas pesquisas mostrarem queda de popularidade

Não é de hoje que há críticas pelo fato de o mesmo juiz, no caso Sérgio Moro, controlar as investigações, como na Operação Lava-Jato, e julgar os processos, dando a sentença final.

Não é uma criação nem de Moro nem dos procuradores de Curitiba. É assim que funciona qualquer força-tarefa no Brasil, de acordo com o nosso Código de Processo Penal, ao contrário de outros países, como a Itália, ou países na América Latina, como México e Chile.

Eles têm a figura do "juiz de instrução" ou "juiz das garantias", que atua apenas na fase inicial das investigações, autorizando ou impedindo ações como quebra de sigilo e interceptações telefônicas, depoimentos e prisões preventivas.

Nenhuma ação dos procuradores do Ministério Público nem da Polícia Federal pode ser feita sem uma autorização do juiz de instrução, que não participa, por impedimento legal das investigações, mas as controla.

Por isso Moro disse, logo no primeiro momento da divulgação de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol, que apenas combinou com os Procuradores as etapas das operações que tinham que ser autorizadas por ele, questões logísticas e exigências legais, como formalização de atos.

A Vara de Moro existe desde 2003 quando foi criada por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para combater os crimes financeiros. Somente em 2014 a Força-Tarefa da Lava-Jato foi criada, por decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Também a Polícia Federal criou uma força-tarefa própria, que foi esvaziada no governo Temer a ponto de hoje só existir um policial dedicado exclusivamente à Lava-Jato. Quem organizou a Força-Tarefa do Ministério Público foi o procurador Deltan Dallagnol, que já trabalhara com o juiz Moro no caso Banestado, no início dos anos 2000.

O procurador integrou a Força-Tarefa que fez, em 2003, a primeira denúncia contra o doleiro Alberto Youssef. Ao formar o grupo que trabalharia na Lava-Jato, Dallagnol chamou o procurador Carlos Fernando de Souza, que também fez parte do caso Banestado, e outros procuradores com experiência em investigação de crimes do colarinho branco.

Dallagnol e Moro, portanto, se conhecem há 15 anos, e o papel de cada um sempre foi bem definido: o MP propõe medidas, e o juiz as aceita ou não. Para isso, tem que conversar, saber se é a melhor hora para fazer tal ação, se é possível atender aos pedidos dos procuradores e da Polícia Federal, se está bem embasado o pedido de prisão, autorizar quebra de sigilo.

Há uma proposta para a adoção do "juiz de garantias" no Congresso, em tramitação desde 2010, e provavelmente o caso das conversas reveladas pelo Intercept vai apressar uma decisão favorável.

Em todas as conversas reveladas pelo hackeamento do celular do procurador Deltan Dallagnol não há um só momento em que se flagre uma combinação entre ele e Moro para prejudicar o ex-presidente Lula ou outro investigado qualquer.

O fato de o Intercept ter publicado o que diz ser a íntegra das conversas ajudou a confirmar a percepção de que os dois só têm conversas a respeito de procedimentos, e o que parece uma participação indevida do juiz Moro, na verdade é a discussão de decisões sobre as investigações, ou a comunicação de uma testemunha que havia revelado um crime.

Mesmo as conversas entre os dois, que não são diretamente ligadas a casos específicos, são sobre o combate à corrupção, e como ela está arraigada na sociedade brasileira. Afinal, a Força-Tarefa da Lava-Jato existe para isso.

O hoje ministro Sérgio Moro continua o mais popular do governo Bolsonaro, apesar de algumas pesquisas mostrarem queda de popularidade.

A criação da figura do "juiz de garantias", por outro lado, não é incontroversa. O Instituto dos Advogados do Brasil, por exemplo, é contrário. Diz um parecer do IAB: "Na prática, juízes, em razão da liderança funcional na condução de inquéritos, acabam por exercer atividades policiais e, com o tempo, tornam-se vítimas do fenômeno da "policização", invertendo, muitas das vezes, seus originários e nobres objetivos".
Herculano
14/06/2019 11:53
MAIS UMA CICATRIZ, por Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

Bolsonaro ao ministro da Defesa: o substituto pode ser general da ativa? Sim, podia

Estão se confirmando dois grandes temores dos militares, inclusive do então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, ainda na eleição presidencial: a contaminação política e a divisão das Forças Armadas. Elas perdem, o Brasil perde.

Ao assumir a linha de frente da campanha do capitão reformado Jair Bolsonaro, polêmico no próprio meio militar, o Exército assumiu riscos. E não foi por falta de aviso. A Aeronáutica e a Marinha não mergulharam tão fundo na aventura e o governo é cheio de generais, mas raros brigadeiros e almirantes.

Ao demitir ontem o general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo, Bolsonaro deu sinalizações negativas para a opinião pública e às Forças Armadas, em particular o Exército. A principal é que o guru Olavo de Carvalho andava calado, mas continua forte, capaz de fazer e desfazer ministros. A segunda é que os filhos do presidente mandam mais do que ministros e militares do governo. Gustavo Bebianno sabe perfeitamente disso.

A demissão reforça a insatisfação que vai se instalando entre militares de alta patente com decisões, manifestações, o estilo e o despreparo do presidente da República. O chefe do GSI, general Augusto Heleno, continua sendo o grande avalista de Bolsonaro, mas colegas dele, da ativa e da reserva, já não estão tão confiantes assim.

Bolsonaro não ignora esse descontentamento. Ele já vinha remoendo a ideia de demitir Santos Cruz há pelo menos três semanas, mas demorou para reduzir os danos e substituiu um general por outro, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, comandante militar do Sudeste, com sede em São Paulo.

Ontem pela manhã, Bolsonaro chamou para uma conversa o seu amigo e ministro da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva, para lhe comunicar a demissão de Santos Cruz e fazer uma pergunta direta, sem rodeios: o substituto poderia ser um general da ativa do Exército? O ministro respondeu que sim e assim foi. Por último, um cuidado: antes de convidar o sucessor, Bolsonaro ligou para o comandante do Exército, general Edson Pujol, pedindo licença. Um gesto preventivo.

Ramos é da ativa, ocupa um dos principais postos da hierarquia militar e tem assento no Alto Comando do Exército, diferentemente dos outros generais e militares do governo, todos eles da reserva, como o vice Hamilton Mourão, Heleno, Fernando e o próprio Santos Cruz. A escolha de Ramos, assim, é parte da estratégia de Bolsonaro de amenizar o impacto e as reações negativas à queda de um general que é muito respeitado, como profissional e como caráter, no meio militar.

Elogiado em todas as Forças Armadas, Santos Cruz ganhou ainda mais apoio e respeito ao assumir corajosamente, como sempre deve fazer o bom soldado, a defesa dos generais e dos militares achincalhados em termos inacreditáveis por Olavo de Carvalho. Só que, enquanto Santos Cruz partia para o ataque contra o guru, Bolsonaro e seus filhos não paravam de enaltecê-lo, com postagens nas redes sociais, lugar de honra em jantar nos EUA, notas oficiais, até a principal medalha do Itamaraty.

Para complicar ainda mais o quadro, Santos Cruz mantinha uma boa relação com o Ministério da Economia, que coleciona críticas à Secretaria de Comunicação e à Casa Civil, consideradas frágeis na articulação e na divulgação da reforma da Previdência e fortes em intrigas, fofocas e disputas de poder.

No último gesto, Santos Cruz desejou saúde, felicidade e sucesso "ao presidente Bolsonaro e seus familiares". Essa disciplina ajuda os militares a tomar partido na nova crise. O general caiu pela força moral, por defender os generais e atacar seus detratores. Uma demissão assim tem tudo para deixar cicatrizes.
Herculano
14/06/2019 11:50
da série: a Justiça sob sérias dúvidas e começa no STF, passa por nepotismos diretos e cruzados com outros poderes, privilégios incomuns e assustadores, bem como parentes de magistrados travestidos de advogados intermediando decisões em todas as instâncias. Ou seja, é uma Justiça para poucos, para influentes, poderosos e superinteresses. Quem não tem isso e muito dinheiro...

O TAMANHO DA ENCRENCA, por Hélio Schwartsman, no jornal
Folha de S. Paulo

Frequência dos maus hábitos não deve servir de habeas corpus

Reza a lenda que, em Esparta, as crianças eram incentivadas a roubar. Mas aquelas que se deixassem apanhar seriam severamente punidas. Podemos classificar a pedagogia espartana como um hino à hipocrisia. Mas também dá para interpretá-la como uma solução, ainda que imperfeita, para dilemas sociais complexos, que envolvam interesses contraditórios.

Deixemos por ora Esparta de lado e retornemos ao Brasil. Nossa Justiça é, para usar uma palavra recatada, um lupanar no que diz respeito ao relacionamento entre juízes e partes. Os problemas começam na família - reportagem de 2016 da Folha mostrou que um terço dos ministros do STJ tinha cônjuges ou filhos advogando na corte - e se estendem a amigos, colegas, ex-clientes e bajuladores.

A frequência dos maus hábitos não deve, porém, servir de habeas corpus. O ex-juiz Sergio Moro foi pego em diálogos comprometedores com o MP e não podemos fingir que não vimos isso, mesmo que a interceptação das conversas tenha sido ilegal. O que está em jogo é a noção de que todos têm direito a um juiz pelo menos não demonstradamente parcial.

Isso significa que, se a Justiça considerar que Moro violou dispositivos do CPP, não devemos ter medo de decretar as nulidades cabíveis. Mas é preciso avaliar cuidadosamente a extensão do comprometimento, para anular só aquilo que precisa ser anulado. Nosso histórico aqui - Castelo de Areia, Satiagraha - é de 8 ou 80, o que é ruim. Uma interpretação muito extensiva da doutrina da árvore dos frutos envenenados levaria a absurdos, como devolver aos corruptos o dinheiro repatriado do exterior.

A exemplo dos pedagogos espartanos, servimos a dois princípios que caminham em direções opostas. Temos de mostrar que atalhos para condenar não serão tolerados pela Justiça e preservar ao máximo a essência da Lava Jato, que teve a virtude republicana de não poupar os poderosos da aplicação da lei.
Herculano
14/06/2019 11:43
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO ACEITA MAIS DESPERDÍCIO DE TEMPO, editorial do site Gazeta do Povo, Curitiba PR

O mistério terminou: o relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou, enfim, seu parecer, com modificações em relação ao projeto enviado pelo governo federal em fevereiro. Algumas delas já eram muito previsíveis, como a manutenção das regras atuais para aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada, derrubando as mudanças propostas por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Outras acabaram revertendo o cenário que parecia mais provável ?" caso da presença dos funcionalismos estaduais e municipais na reforma, pois Moreira tinha decidido esperar a manifestação conjunta dos governadores em favor da inclusão, sinal de que ele atenderia o pleito, conforme queria o Planalto; mas, no fim, prevaleceu a pressão de deputados pela retirada.

Tantas foram as emendas e tão radicais eram algumas propostas de mudança que podemos dizer que o relatório de Moreira poderia ter sido muito pior. O coração da reforma passou praticamente intacto por essa etapa: a instauração de idades mínimas para requerer a aposentadoria e a igualdade de regras para os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos (da União, por enquanto). O relator alterou apenas o tempo mínimo de contribuição exigido das mulheres, que passou de 20 para 15 anos. As regras de transição propostas pelo governo foram mantidas, e Moreira acrescentou mais duas, uma para servidores e outra para o setor privado.

É preciso garantir a aprovação no plenário da Câmara ainda antes que os deputados saiam em recesso

O resultado das mudanças feitas pelo relator é uma redução de cerca de 25% no impacto previsto inicialmente pelo governo. De uma economia de R$ 1,24 trilhão em dez anos, passou-se para R$ 913 bilhões. No entanto, Moreira incluiu no parecer uma nova fonte de recursos para a Previdência: dinheiro do PIS-Pasep que hoje abastece o Fundo de Amparo ao Trabalhador, cuja arrecadação estimada em dez anos é de R$ 217 bilhões. Com isso, a economia final voltaria a superar R$ 1 trilhão, cumprindo a condição imposta por lideranças do governo para aceitar o parecer.

É de se lamentar, especialmente, a decisão de retirar da reforma os funcionalismos de estados e municípios, muitos deles quebrados ou a caminho da insolvência. A alegação foi a de que isso facilitaria a aprovação do relatório na Comissão Especial, mantendo a possibilidade de recolocar esses servidores por meio de emenda no plenário da Câmara. Um cálculo arriscado ?" afinal, se o plenário estaria disposto a aceitar a inclusão dessa categoria, por que a Comissão Especial também não estaria? ?", mas que deixa mais tempo a governadores para convencer suas bancadas.

Outra mudança significativa é a retirada da previsão de migração para um sistema de capitalização no longo prazo, em substituição ao regime atual de repartição. De fato, o projeto do governo pecava ao não definir em detalhes como seria essa previdência no futuro, e talvez retirá-lo do texto agora ajude a evitar discussões desnecessárias ao longo da tramitação da PEC. Mas não podemos nos enganar: a dinâmica demográfica do país, que terá cada vez menos jovens e cada vez mais idosos, pode tornar inviável até mesmo um sistema de repartição com regras mais duras para a aposentadoria. Mais cedo ou mais tarde será preciso voltar a discutir a capitalização.

Vencida a etapa da elaboração do parecer, cabe à Comissão Especial trabalhar com celeridade para que o texto possa ir ao plenário o quanto antes, para garantir a aprovação na Câmara ainda antes que os deputados saiam em recesso, em meados de julho. Infelizmente, com a "vista coletiva" correspondente a duas sessões concedida pelo presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), o feriado de Corpus Christi e as festas juninas podem atrapalhar a tramitação, justamente quando o momento pede responsabilidade com o país acima de tudo. O momento é de trabalho duro e intenso porque o Brasil não pode continuar em compasso de espera, em dúvida sobre o futuro fiscal da nação. Que os deputados percebam essa urgência e não desperdicem tempo valioso.
Herculano
14/06/2019 11:40
da série: serve a lição de que não são os meios de comunicações livres que fornecem o pânico e os consequentes resultados dos eleitores, mas o meio político serve para Gaspar. Meio de comunicação dá ou analisa fatos, informações. Dai o desespero dos que estão no poder de plantão depois de tantos erros e vinganças.

QUEM "PARIU" JAIR BOLSONARO FOI LULA, NÃO O PAÍS, por Josias de Souza, no Uol

A euforia subiu à cabeça de Lula. Em sua primeira entrevista após a divulgação das mensagens trocadas entre os algozes Sergio Moro e Deltan Dallagnol, o presidiário petista foi acometido de amnésia. Não disse coisa com coisa. Esqueceu o que aconteceu na sucessão presidencial de 2018.

Fora de órbita, Lula disse que "o país pariu essa coisa chamada Bolsonaro". Insinuou que o eleitor brasileiro é um boboca influenciável, pois "o Bolsonaro é resultado do pânico que os meios de comunicação e que uma parte da elite brasileira criaram no Brasil sobre a política."

Ora, quem pariu Bolsonaro não foi o país. Deve-se a gravidez ao próprio Lula, que se autoconverteu no principal cabo eleitoral do capitão. O parto é obra do antipetismo, maior força política da sucessão.

Os meios de comunicação forneceram notícias, não pânico. O que horrorizou o brasileiro foi o rol de acontecimentos que Lula ajudou a levar às manchetes. Por exemplo: a conversão do PT em máquina coletora de fundos, o envio da Petrobras ao balcão, o aval às nomeações dos petrogatunos, os acertos com empreiteiros, a invasão aos cofres públicos?

Recordou-se a Lula que um pedaço do eleitorado do petismo sentiu-se ludibriado. E ele: "Alguém que se sentiu traído pelo PT não poderia ter votado no Bolsonaro. Se o cara se sentiu traído, poderia ter votado em coisa melhor, o Boulos foi candidato, o Ciro, embora não mereça porque é muito grosseiro, foi candidato. A Marina foi candidata..."

Como se vê, Lula estava muito preocupado desfazendo sua própria história para compreender o que se passava ao redor. Já nem se lembra que retirou a candidatura de Ciro Gomes do prumo a cotoveladas. Ao empinar a candidatura-estepe de Fernando Haddad, dividiu os aliados. E envernizou o triunfo do adversário ao guerrear no tira-teima do segundo turno.

Lula disse a certa altura que Bolsonaro "conseguiu se vender para a sociedade enraivecida como antissistema. E a tendência é não dar certo." Pode ser. Entretanto, segundo um velho ensinamento de Churchill, a democracia continua sendo o pior regime imaginável com exceção de todos os outros.

Se o governo do capitão for um fiasco, o eleitor buscará alternativas na próxima eleição. Lula parece decidido a levar adiante o esforço para excluir o PT do leque de opções. O eleitor de 2022 talvez prefira parir outra coisa em vez de dar à luz novamente ao roubo e à embromação..
Herculano
14/06/2019 08:06
GREVE OU BLOQUEIOS

Sem gente e consequentemente sem adesão popular, a greve de hoje do PT, CUT, Sindicatos e partidos da esquerda do atraso - os mesmos que desempregaram 14 de milhões de trabalhadores quando estiveram no poder -, até o momento e pelas imagens disponíveis, usam o bloqueios de estradas, ruas via queima de pneus e piquetes, bem como a paralisação do transporte coletivo para parar as cidades.
Herculano
14/06/2019 08:00
A REFORMA E SEUS INIMIGOS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Ao convocar uma "greve geral" contra a reforma da Previdência, os inconformados com a democracia se preparam para fazer o que melhor sabem: bagunça.

Muito ainda se falará sobre o relatório da reforma da Previdência, lido ontem na Comissão Especial da Câmara. Lá estão as linhas gerais do que poderá ser encaminhado para votação, no Congresso, com vista a mudar o sistema de aposentadorias, cujo déficit crescente consome grande parte do Orçamento federal, o que ameaça inviabilizar em breve o próprio funcionamento do Estado. Agora que a reforma começa a tomar forma, poderá ser discutida em todas as instâncias democráticas, nas quais sofrerá as mudanças que os representantes eleitos diretamente pelos cidadãos julgarem necessárias.

Enquanto isso, os inconformados com a democracia se preparam para fazer o que melhor sabem: em lugar de encaminhar suas reivindicações pelos meios próprios da política institucional, preferem apelar para a bagunça.

Centrais sindicais e movimentos ditos sociais convocaram para hoje uma "greve geral" de protesto contra a reforma da Previdência. As aspas são necessárias. Como sempre, a estratégia é conseguir paralisar parte do transporte público, impedindo os brasileiros de chegarem a seus locais de trabalho ?" e, assim, esses trabalhadores que não querem fazer greve serão contabilizados como "grevistas" pelos profissionais do caradurismo. Além disso, a tal greve foi marcada para uma sexta-feira, tornando-se na prática uma antecipação do fim de semana. Muitos "grevistas" certamente vão discutir alegremente a reforma da Previdência na mesa do bar, nessa "happy hour" proporcionada pelos sindicatos.

Sem força parlamentar suficiente para inviabilizar a reforma da Previdência no voto, os irresponsáveis, como sempre liderados pelo PT, pretendem ganhar no grito ?" e na base da mistificação. Em sua conclamação à greve, o partido do presidiário Lula da Silva diz que é preciso empreender "todos os esforços para dizer não ao fim da aposentadoria" e que "não aceita a destruição do sistema de proteção social e da Previdência pública no Brasil". Já o PSOL diz que a reforma da Previdência é "enganação" e "tende a excluir milhões de trabalhadoras e trabalhadores da possibilidade de ter uma proteção no futuro porque estabelece tempos de contribuição impossíveis de serem cumpridos".

Nada disso é verdadeiro, mas é perda de tempo argumentar com partidos e militantes conhecidos por falsear a realidade para proteger os interesses das corporações que representam, em especial a dos funcionários públicos.

Sempre que se fala em reforma da Previdência, essas corporações movem seus exércitos para sabotála, já que qualquer reforma digna do nome deve, em primeiro lugar, atacar os privilégios do funcionalismo em relação aos aposentados do setor privado.

Os pobres, que o PT e seus satélites dizem defender ao hostilizarem a reforma da Previdência, são justamente os mais prejudicados pelas atuais regras. Ademais, é essa parcela da população que mais padece em razão da enorme dificuldade do Estado de prestar serviços básicos, como saúde, educação, transporte e segurança pública, porque os recursos para esses fins são consumidos na cobertura do rombo previdenciário e em benesses para o funcionalismo.

Os pobres padecem também porque esses mesmos recursos drenados por aposentadorias precoces e por uma máquina pública inchada poderiam ser usados em investimentos para impulsionar o crescimento econômico e, como consequência, gerar as vagas tão necessárias para reduzir a chaga do desemprego e do subemprego, que hoje atinge mais de 40 milhões de brasileiros.

Mas é evidente que os "grevistas" de hoje não estão nem remotamente preocupados com essa gente, que lhes serve somente como cínico pretexto para seus propósitos corporativos e políticos.

Felizmente os truques e engodos desses oportunistas há tempos enganam só os tolos ?" e hoje, quando muito, vão causar alguns transtornos no trânsito de algumas capitais e na vida de quem quer apenas trabalhar, mas não deverão atrapalhar a evolução da reforma da Previdência. E é bom que fique claro: para que a crise seja afastada de vez e que o País retome o caminho do desenvolvimento, em benefício de todos os brasileiros, essa reforma é apenas o começo.
Herculano
14/06/2019 07:38
PARA ALIADOS, MESMO SUBORDINADO, GENERAL SANTOS CRUZ AINDA VIA BOLSONARO COMO "CAPITÃO", por Daniela Lima, na coluna Painel, no jornal Folha de S. Paulo

Pronome de tratamento
A demissão de Santos Cruz revela mais do que um suposto novo ato na disputa entre militares e olavistas, incluídos aí os filhos do presidente. Jair Bolsonaro demonstrou nos últimos meses profundo incômodo com o que considerou sinais de insubordinação e displicência com sua estratégia política. Nenhum aliado recorreu a episódios eloquentes para exemplificar a raiz da insatisfação. A cena citada foi: Augusto Heleno (GSI) chama Bolsonaro de "senhor"; Santos Cruz o acionava pelo nome.

Patente alta
Pessoas próximas ao presidente viam a falta de cerimônia de Santos Cruz como uma evidência de que ele, general e contemporâneo de Bolsonaro no Exército, ainda enxergava o mandatário como capitão.

Ceia indigesta
Aliados do presidente também dizem que Santos Cruz teve dificuldade de trocar a farda pelo traje de político. Lembram que o Lide, grupo fundado pelo governador de SP, João Doria (PSDB), disparou nesta semana convite para almoço com a presença do general.

Ceia indigesta 2
Bolsonaro, que já havia colocado a lealdade de Santos Cruz em xeque no auge do embate entre militares e olavistas, teria torcido o nariz. Aliados do presidente dizem que o agora ex-ministro deveria ter ponderado se era o caso de prestigiar entidade vinculada a Doria ?"potencial concorrente em 2022.

Inferno são os outros
Há 15 dias, quando decidiram mexer na equipe da Casa Civil, a queda de Santos Cruz foi ventilada. A debilidade da articulação política caiu na conta dele.

Só no sapatinho
O general Luiz Eduardo Ramos, que assume o posto de Santos Cruz, é descrito como "mais político do que Onyx Lorenzoni", o chefe da Casa Civil. Seu perfil conciliador é elogiado até por integrantes de siglas de esquerda que o conheceram no Comando do Militar do Sudeste.

Cada um na sua
A chegada de Ramos ampliou a expectativa por uma reorganização das tarefas atribuídas à Casa Civil e à Secretaria de Governo. Hoje, as duas funcionam num sistema quase híbrido.
Herculano
14/06/2019 07:34
DINHEIRO PARA A EDUCAÇÃO, MELHORANDO O FUNDEB, por Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial, no jornal Folha de S. Paulo

Fundo deve atender cidades mais vulneráveis em estados menos pobres

É comum dizer-se que o Brasil gasta muito com educação e que para um bom ensino não faltam recursos, falta gestão. Isso soa razoável, especialmente considerando-se que o investimento total na área é de 6,2% do PIB, superior ao dos países da OCDE.

Quando analisamos o gasto por aluno, no entanto, a realidade é bem outra. O dinheiro aplicado em educação básica dividido pelo número de alunos é bem inferior ao que investem países mais avançados, diferentemente do que ocorre com o ensino superior.

Há outra ponderação a se fazer: os países centrais estão em outro estágio de sua transição demográfica e concluíram há bem mais tempo que nós a universalização do acesso ao ensino fundamental. No passado, gastaram bem mais em educação e hoje, com menos alunos, seus dispêndios se reduziram.

É importante lembrar que o item de despesa mais importante são os salários dos professores, hoje ainda inaceitavelmente baixos, o que torna a profissão pouco atrativa, constituindo-se, assim em obstáculo para que os melhores alunos do ensino médio optem por cursar pedagogia ou licenciatura.

E também nisso o Brasil está atrasado. Pagamos mal os professores e contratamos para cargas horárias reduzidas, obrigando-os a ter outras profissões ou a ensinar em várias escolas. Não é o que predomina em países com bons sistemas educacionais.

Para corrigir essa injustiça e atrair mais talentos para a carreira, precisamos, na medida da folga fiscal, passar a contratar os mestres para 40 horas, para atuar em uma única escola.

A melhoria da qualidade da educação passa também por ampliar a jornada escolar. Muitos municípios ainda contam com somente quatro horas de aula, o que não possibilita um aprendizado sólido e compatível com as necessidades do século 21.

O Brasil precisa não apenas melhorar sua educação como diminuir as desigualdades educacionais. Com o Fundeb, um fundo estadual temporário que financia boa parte dos gastos das redes de ensino, começamos a reduzir as diferenças regionais, por meio da participação da União no "pool" de recursos e do estabelecimento de um valor mínimo por aluno. Mas elas ainda são grandes.

Se de fato queremos privilegiar a educação básica, é urgente ampliar a participação do governo federal, tornar o Fundeb permanente e garantir que ele atenda também municípios mais vulneráveis em estados menos pobres, tornando-se mais redistributivo.

De fato, precisamos ter segurança de recursos para investir em bons professores. Da mesma maneira, educação de qualidade precisa ser para todos, não apenas para os que tiveram a sorte de nascer em centros mais prósperos!
Herculano
14/06/2019 07:30
RELAÇÃO DEGASTADA FAZ BOLSONARO DEMITIR MINISTRO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A demissão de Carlos Alberto dos Santos Cruz da chefia da Secretaria de Governo decorre do desgaste de relacionamento com o presidente Jair Bolsonaro, após os conflitos do general com pesos pesados do bolsonarismo - do filho deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) a Olavo de Carvalho, passando pelo deputado Marcos Feliciano (PSL-SP). Sempre pronto a não deixar insulto sem resposta, muitas vezes Santos Cruz contribuía para aumentar o problema, irritando o presidente.

POSTURA FIRME

General com gabinete no Planalto disse à coluna que "a postura firme de Santos Cruz" nos conflitos foi determinante no desgaste.

PAIXÃO COLORADA

Cruz parecia bem, terça (11), em evento na embaixada de Portugal, mas na lapela não exibia a bandeirinha do Brasil, do Inter, seu time.

CHUMBO TROCADO

Chamado por Feliciano de "infiltrado contra a revolução conservadora", Santos Cruz afirmou que Olavo de Carvalho era "desequilibrado".

ERA QUESTÃO DE TEMPO

Eduardo Bolsonaro acusou Santos Cruz de não estar "alinhado" com o pai e avalizou críticas de Olavo. Sua demissão era questão de tempo.

AUTORIDADES INVESTIGAM VAZAMENTO E DIVULGAÇÃO

Não se deve esperar condescendência com o site que tem divulgado conversas reservadas roubadas de autoridades da Lava Jato. A Polícia Federal investiga como crime grave a invasão do aplicativo Telegram ou de celulares de autoridades, e a resposta não deve demorar. Nesta quinta (13), em Brasília, era forte a expectativa de mandados de busca e apreensão para endereços dos responsáveis pelo site Intercept.

ESQUEMA PROFISSIONAL

A expectativa do Planalto é que a PF desmascare um esquema de espionagem, com postos no exterior, para desmoralizar a Lava Jato.

ONDA SOLIDÁRIA

A hesitação inicial do governo em relação ao caso deu lugar a uma onda de solidariedade de políticos, magistrados e procuradores.

ESTRANHA EUFORIA

Nada foi tão contundente, em defesa da Lava Jato, quanto a do ministro Luís Roberto Barroso, ao ironizar a "euforia dos corruptos".

DA CASERNA AO MINISTÉRIO

O general de Exército Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, terá de sair da ativa para assumir o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo. Ele assumiu o comando militar do Sudeste há 40 dias.

ME ENGANA QUE EU GOSTO

Ontem foi mais uma quinta-feira em que a Câmara dos Deputados presidida por Rodrigo Maia registrava 409 deputados presentes no plenário, só que não. Somente se viam meia dúzia deles.

TÊNIS NA APOSENTADORIA

Amigos de Pedro Bório, em campanha para ser embaixador em Washington, dizem na Câmara que ele "joga tênis com Bill Clinton", ex-presidente há 18 anos. Deputados do baixo clero se impressionam.

SINDIPILANTRAGEM

Decisão do TRT-SP proibindo greve no Metrô-SP nesta sexta (14) mostra a que ponto chegou a pelegada no Brasil: uma mesma linha foi dividida em três só para criar três sindicatos e habilitá-los ao rateio do dinheiro fácil do imposto sindical. Que, felizmente, já não é obrigatório.

CONSOLIDAÇÃO

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) acredita que a aprovação do relatório da reforma da Previdência acabará com lorotas da oposição: "Será uma vitória expressiva, que consolidará a base".

OPORTUNISMO

O centrão sacou a malandragem da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tenta tirar proveito da arapongagem contra Sérgio Moro. A única trama dessa história foi da gangue que assaltou a Petrobras.

LADOS OPOSTOS

O MDB não dividirá palanque com o PSB do governador Paulo Câmara na disputa da Prefeitura do Recife. Sem vereador na Câmara, o MDB decidiu lançar candidato próprio em 2020.

FREIO DE ARRUMAÇÃO

Crítico contumaz do Sistema S, o ex-senador Ataídes Oliveira é monitorado para compor a equipe do ministro Paulo Guedes. E tocar o plano de cortar os recursos das milionárias entidades.

PENSANDO BEM...

...a pelegada do movimento sindical insiste na malandragem da "greve geral" às sextas, alongando o fim de semana para comprar simpatias.
Herculano
14/06/2019 07:23
GOVERNOS PRECISAM PLANEJAR O FUTURO COM RECEITAS DO PETRóLEO, editorial do jornal O Globo

Histórico recente é de grande desperdício, como se viu no Estado do Rio na década passada

Cresce a expectativa sobre o leilão, marcado para outubro, de quatro áreas para exploração de petróleo no pré-sal (Atapu, Búzios, Itapu e Sépia) pelo regime de partilha de produção. O governo federal espera arrecadar R$ 106 bilhões via "cessão onerosa" dos blocos. O Congresso se mobiliza para garantir até 30% aos estados e municípios - proposta já aprovada numa comissão legislativa.

Numa época de grave crise fiscal, com metade dos estados e dois terços dos municípios em virtual falência, receita extraordinária é tesouro. À perspectiva favorável do leilão de outubro soma-se a probabilidade de um crescimento contínuo na extração de óleo das reservas do pré-sal. Estima-se que, com os projetos de produção já contratados e mais as áreas previstas para leilão até 2027, haverá um movimento adicional de R$ 850 bilhões decorrente da produção nas plataformas marítimas e outros R$ 250 bilhões na perfuração de poços.

Faltam, porém, efetivas demonstrações de planejamento, de governança e responsabilidade com o futuro por parte da quase totalidade dos governadores e prefeitos.

Raros são os casos de administrações estaduais e prefeituras que se preparam, com critérios transparentes e objetivos, para uma gestão racional e eficiente dos recursos provenientes dessa retomada do setor. O histórico recente é de grande desperdício, como se viu no Estado do Rio na década passada, durante o boom dos preços do petróleo. Em 2004, a prefeitura de Rio das Ostras gastou R$ 26,4 milhões (valores atuais) apenas para calçar uma praça pública com piso de porcelanato.

Uma das exceções no quadro atual é o estado do Espírito Santo. Na segunda-feira, foi aprovada a criação de um Fundo Soberano com recursos da renda de petróleo e gás, que hoje representam 20% da receita corrente líquida estadual.

O Fundo foi instituído na perspectiva de que petróleo e gás "mais cedo ou mais tarde não estarão mais disponíveis para exploração em escala comercial" - segundo o projeto.

Começará com um aporte de R$ 400 milhões neste ano. Terá caráter de fomento de investimentos sustentáveis, com reserva de 40% do saldo em poupança para "cobertura de contingências fiscais", mas somente a partir do momento em que a reserva somar R$ 1 bilhão e, ainda, com saques restritos ao limite do rendimento anual das aplicações.

Iniciativa pioneira, merece debate pela relevância: volta-se para um futuro previsível, não muito distante, no qual será preciso enfrentar o declínio nas receitas de petróleo e gás. É uma aposta na independência fiscal.
Herculano
14/06/2019 07:21
REGISTRO

Odir Barni, fundador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Gaspar - Sintraspug - e leitor desta coluna, faz 72 anos hoje
Herculano
14/06/2019 07:19
PLANOS DE GUEDES CAEM DA REFORMA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S.Paulo

Emendas na Previdência preservam economia, mas podam planos liberais do ministro

A reforma da Previdência recauchutada pela Câmara atropela ambições de Paulo Guedes, dificulta a mudança frequente da lei previdenciária e obriga os governadores a pedir votos aos deputados, caso queiram abater os gastos estaduais com aposentadorias. Tem lá também uma esquisitice que quebra as pernas do BNDES.

Caso o relatório emendado pelos deputados seja aprovado no plenário como está, deve resultar em contenção de despesa maior do que a prevista pela reforma Michel Temer, embora a conta de poupar R$ 915 bilhões seja, por ora, chute. Se vier pelo menos o dinheiro, já é lucro. No mais, o espírito da reforma Guedes foi para o vinagre.

É um resumo breve dos efeitos das mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Jair Bolsonaro e Guedes, consolidadas pela comissão especial da Câmara. A reforma é enorme, e certas mudanças, em particular no caso de servidores públicos, ainda serão mastigadas.

Um: está congelado sem dia previsto de degelo o projeto de Guedes criar um regime de capitalização
(trabalhadores que entrarão no mercado teriam de poupar para a Previdência em conta individual). A capitalização seria criada por lei complementar, pós-reforma, mas mesmo essa janela foi fechada pelo Câmara, na prática.

Dois: além de reinventar a Previdência, a capitalização seria um meio de acabar com a contribuição patronal para o sistema (sugeria o governo. Ainda não havia projeto de lei oficial). Trabalhadores que optassem por esse regime custariam menos para as empresas, com o que haveria mais empregos, imaginava Guedes. Era, na prática, um modo de embutir o desmanche das leis trabalhistas na reforma da Previdência e, segundo o ministro, mudar o padrão de poupança no país. Não vai passar.

Três: tirar do texto da Constituição o grosso das normas da Previdência ("desconstitucionalização") facilitaria futuras reformas (por exigir menos votos no Congresso). Não vai adiante.

Quatro: no caso da reforma do Regime Geral da Previdência Social (para trabalhadores do "setor privado", grosso modo), não há muita diferença em relação à reforma Temer, em particular na contenção de despesas. O dinheiro adicional da reforma Guedes-Bolsonaro vinha da poupança com o pagamento do abono do PIS/Pasep, que nem bem é assunto previdenciário. De qualquer modo, o talho no pagamento do abono, pago a quem ganha até dois salários, será bem menor do que o previsto, se algum. No mais, a reforma do RGPS não foi pouco emendada.

Cinco: a reforma pode criar tanto problemas quanto soluções para os governadores, por causa de aposentadorias especiais (policiais, bombeiros, professores), embora o aumento da cobrança de contribuição dos servidores tenha ficado na reforma. Só haverá reforma estadual obrigatória se os governadores convencerem o Congresso a recolocar esses dispositivos na PEC, derrubados na comissão especial, atendendo a pedido majoritário na Câmara, que não quer fazer o trabalho pesado sozinha, enquanto os governadores posam de bonzinhos, em especial os do Nordeste, quase todos de esquerda.

Seis: na PEC de Guedes-Bolsonaro, o BNDES perdia parte do dinheiro que recebe do PIS/Pasep (abrigado no FAT), uns R$ 6 bilhões por ano. Agora, vai perder tudo (R$ 18 bilhões), pois o relator quer usar esse dinheiro na Previdência. É mais de um terço da fonte de recursos do BNDES. O banco vai acabar ou virar tamborete?
Herculano
14/06/2019 07:11
O MOTIVO DA GREVE DE HOJE

Para livrar Lula e outros notórios ladrões do pesados impostos de todos nós da prisão

Para parar a Lava Jato

É um movimento dos sindicatos inconformados que não podem mais roubar compulsoriamente um dia de salário dos trabalhadores.

É um movimento do PT e da esquerda do atraso contra o governo de Jair Messias Bolsonaro, PSL.

Para continuar os privilégios das aposentadorias precoces e de altos salários de políticos e uma minoria de funcionários públicos que podem ultrapassar a R$100 mil por mês

Os bancários, motoristas e outras categorias de trabalhadores não serão atingidos pela previdência. Professores das escolas particulares não são atingidos por qualquer mudança da previdência

Os professores de um modo geral e principalmente os do setor público continuaram diferenciados na reforma da previdência.

Como se vê, é uma manifestação ideológica por quem criou 14 milhões de empregos e quer que essa gente continua humilhada. Wake up, Brazil!
Herculano
14/06/2019 06:53
MORRE O JORNALISTA CL?"VIS ROSSI AOS 76 ANOS

Ele estava no jornal Folha de S. Paulo desde 1980 no jornal, cobriu eventos históricos, viagens presidenciais e Copas e assinava coluna

O jornalista Clóvis Rossi, decano da Redação da Folha, morreu na madrugada desta sexta (14) em São Paulo.

Ele tinha 76 anos e estava em casa, onde se recuperava de infarto tido na semana passada, Deixa mulher, com quem estava havia mais de meio século, três filhos e três netos.

Colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, Rossi publicou seu último texto na quarta (12). Intitulado "Boletim Médico", ele era, segundo o jornalista, "uma satisfação devida ao leitor, se é que há algum". Seu estilo irônico e descontraído continuava no agradecimento aos colegas do jornal. "Até mentiram dizendo que estavam sentindo a minha falta", escreveu.
Herculano
13/06/2019 21:01
UMA PERGUNTA BÁSICA: A PREFEITURA DE GASPAR É SEDE DO GOVERNO OU DO COMITÊ DE REELEIÇÃO DE KLEBER EDSON WAN DALL, MDB? ACORDA, GASPAR!
Herculano
13/06/2019 20:51
UMA CARTA DE SANTOS CRUZ MOSTRA QUE A MOLECAGEM QUE CERCA BOLSONARO VENCEU MAIS UMA VEZ

Exonerado da Secretaria de Governo, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz escreveu uma carta de despedida.

"Na oportunidade em que deixo a função de ministro da Secretaria de Governo (Segov) da Presidência da República, por decisão do Excelentíssimo Presidente Jair Messias Bolsonaro, expresso minha admiração e agradecimento:

- A todos os servidores da Segov, pela dedicação, capacidade e amizade com que trabalharam, desejando que continuem com a mesma exemplar eficiência;

- Aos Excelentíssimos Deputados e Senadores, digníssimos representantes do povo brasileiro, pelo relacionamento profissional respeitoso, desejando sucesso no equacionamento e na solução das necessidades e anseios de todos os brasileiros, com especial destaque para o Excelentíssimo Senador Davi Alcolumbre (presidente do Senado Federal) e Excelentíssimo Deputado Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados);

- Aos Governadores e Prefeitos que deram a honra de trazer à Segov suas contribuições;

- À imprensa, de modo geral, pelo profissionalismo que sempre me trataram em todas as oportunidades;

- Às autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas da União, pela cortesia no relacionamento e nas oportunidades em que tive a honra de travar contato, desejo que sejam sempre iluminados em suas decisões.

- Às diversas instituições e organizações civis, empresas, servidores públicos, embaixadores e todos os cidadãos que travaram contato com o governo por meio da Segov;

- Ao Presidente Bolsonaro e seus familiares, desejo saúde, felicidade e sucesso.
Herculano
13/06/2019 20:44
DOS 172 DEPUTADOS QUE OPTARAM POR APOSENTADORIA ESPECIAL, TRÊS SÃO CATARINENSES. ADIVINHEM?

Conteúdo de O Antagonista. Texto de Diego Amorim

O Antagonista publicou a lista atualizada de deputados que optaram pelo regime especial de aposentadoria.

Trata-se do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que, em 1997, alterou as regras da aposentadoria de políticos, permitindo a concessão do benefício a partir dos 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres.

A lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Nesse caso, os proventos serão calculados à razão de 1/35 (um trinta e cinco avos) por ano de mandato, sem limitação de teto.

Na lista atualizada, repassada ao site às 12h55 (do dia 13 de junho) pela Câmara, constavam 172 deputados da atual legislatura.

NELA ESTÃO: Ângela Amim, PP, Rogério Peninha Mendonça, MDB e Pedro Uczai, PT

Resta mais alguma dúvida como essa gente possui privilégios que são pagos pelos mais pobres?
Herculano
13/06/2019 17:02
BOLSONRO ESPEROU IMPACTO PARA APOIAR MORO AINDA POPULAR, MAS ENFRAQUECIDO, por Igor Gielow, no jornal Folha de S. Paulo

Para presidente, ministro ainda tem apoio público, mas candidatura em 2022 perdeu força

A demora do presidente Jair Bolsonaro (PSL) em apoiar abertamente o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) no episódio de suas conversas vazadas com o procurador Deltan Dallganol foi baseada em um cálculo político com duas variáveis centrais e uma resultante de seu interesse.

Segundo aliados do presidente, a primeira variável era a óbvia: esperar a repercussão das conversas publicadas pelo site The Intercept Brasil. Ainda que elas tenham tornado bastante delicada a situação de Moro no campo ético, com eventual repercussão jurídica sobre sua decisão que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex, Bolsonaro avaliou a interlocutores que o ministro sobreviveu à primeira saraivada.

O temor inicial era de que uma segunda barragem de diálogos comprometedores surgisse imediatamente, obrigando a retirada de Moro do ministério. Os militares do governo se preocupavam especialmente com essa possibilidade, dados que Moro é o ministro mais próximo da agenda que eles dizem defender de combate à corrupção.

O segundo fator na conta é mais subjetivo. Chegaram ao Planalto dados de empresas que fazem acompanhamento de comportamento de redes sociais segundo os quais Moro ainda mantém boa parte de seu capital político. Perdeu algo, em especial nos primeiros dias após a revelação das conversas no domingo (9), mas a reação em seu favor comandada pela guerrilha virtual à direita parece ter contido os danos até aqui.

Hashtags em favor de Moro e até uma manifestação convocada pelo movimento direitista Vem Pra Rua. Aqui, a equipe presidencial teve de fazer uma constatação: o apoio ao ex-juiz da Lava Jato suplantou a bolha bolsonarista, indicando uma musculatura política que independe do presidente. Não houve nenhuma casualidade ver o presidente puxar o coro "Moro, Moro" junto a um constrangido ministro envergando uma camiseta do Flamengo no estádio Mané Garrincha, em Brasília, na noite de quarta (12).

Por óbvio, esse é um arranjo bastante provisório por depender do imponderável: o surgimento de alguma "bala de prata" contra o ministro. A revelação de que a invasão do celular ocorreu em aparelho de Dallagnol fez refluir a impressão inicial entre ministros de cortes superiores que seria inevitável surgir algo que envolvesse, por exemplo, o Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que atuava em linha com Moro. A essa altura, contudo, trata-se mais de chute ou torcida do que avaliação objetiva.

Entre governistas, há uma avaliação de que a ofensiva prometida no Supremo Tribunal Federal contra Moro e a Lava Jato terá de enfrentar uma pressão popular muito grande, e poderá ser refreada.

O primeiro round tem data marcada: 25 de junho, quando a Segunda Turma do STF julgará o pedido de suspeição de Moro no caso do tríplex, que se aceito suspenderá a pena do ex-presidente e o fará ser julgado novamente. Já o pacote anticrime proposto pelo ministro, este deverá sofrer bastante alterações num Congresso que nunca tolerou a cruzada da Lava Jato e considera Moro inábil no trato.

Além disso, o entorno de Bolsonaro conta com um apoio indireto bastante inusual, que é a cobertura do caso pela Rede Globo, vista na opinião deles como favorável a Moro pelo enfoque que consideram ser prioritário à questão do crime do hackeamento das mensagens em detrimento ao seu conteúdo.

A avaliação é carregada de ironia, já que, como se sabe, a relação de Bolsonaro com a Globo é de ruim a péssima. O presidente teve um áudio vazado de conversa sua chamando a emissora de "inimiga", e prometeu reiteradas vezes retirar verbas públicas de publicidade da maior rede de TV do país. Desde que assumiu, Bolsonaro é frequentador assíduo de programas na rival global SBT, por exemplo. Logo, na avaliação do Planalto, se a cobertura da Globo é melhor para Moro, o é por causa do ministro e da Lava Jato, não pelo presidente.

O quadro leva à resultante do momento, que é favorável ao presidente. Nela, Moro está enfraquecido, um pato manco para ficar na expressão norte-americana para presidentes em fim de mandato. Assim, sua projeção como eventual candidato à Presidência em 2022 fica prejudicada de saída. E Bolsonaro surge como seu fiador público após meia semana de suspense, buscando associar-se à popularidade ainda alta do ministro e da Lava Jato. É um cenário bastante precário por instável, mas melhor do que os bolsonaristas previam no começo da semana.
Herculano
13/06/2019 16:54
PETR?"LEO E PODER: O HOMEM QUE ESTÁ BOTANDO FOGO NO GOLFO, por Vilma Gryzinski, na revista Veja

Ali Khamenei, o manda-chuva do Irã, é o supremo líder religioso, mas nunca foi santo; só sob seu controle direto, tem mais de 200 bilhões de dólares

Acho que tive uma ideia: aos 80 anos, Khamenei quer salvar o regime peitando Donald Trump

Teria o líder supremo Ali Khamenei a suprema cara de pau de chancelar ataques clandestinos contra dois petroleiros, sendo um deles japonês, exatamente no momento em que o primeiro-ministro Shinzo Abe visita Teerã na tentativa de acalmar ânimos e, principalmente, garantir o abastecimento de petróleo sem o qual o Japão para?

A resposta, em uma palavra, é sim.

Um dos navios, de bandeira norueguesa, ficou à deriva, em chamas, no Golfo de Omã. O Kokuka Courageous, o japonês, que levava metanol da Arábia Saudita para Singapura, sofreu um buraco no casco, acima da linha d'água.

O preço do petróleo subiu 4% e o mundo inteiro ficou olhando para os Estados Unidos. Tendo reforçado a presença militar no Iraque há exatamente um mês e ameaçado o Irã das piores coisas possíveis se sair da linha, Donald Trump tem que dar uma resposta à altura dos novos ataques.

Garantir o livre trânsito de petróleo pelo Golfo Pérsico, incluindo o gargalo do Estreito de Ormuz, é um dos fundamentos que tornam os Estados Unidos a superpotência dominante.

E permite a todos nós não passar noites em claro, à espera do abismo que nos engoliria se houvesse uma crise no abastecimento mundial.

O contexto mais recente da encrenca é conhecido: Trump saiu do acordo de contenção nuclear do Irã, exatamente como havia prometido fazer, e apertou os formidáveis parafusos das sanções econômicas.

Como o dólar é a moeda padrão e todas as transações passam por ele, quem quiser comprar petróleo do Irã está sujeito a medidas punitivas.

Só um exemplo: o Standard Chartered, banco com sede em Londres, "aceitou" pagar no começo do ano, em acordo com a justiça, uma multa de 1,1 bilhão de dólares por causa de transações feitas com o Irã por seu ramo em Dubai em 2012. E ainda pediu desculpas.

Estrangulado, o regime iraniano tenta de tudo. "Cooptar" países europeus para um entendimento em separado - veja-se multa acima para imaginar o resultado - e ameaçar represálias subreptícias que vão desde os ataques "anônimos" a petroleiros até uma série de armadilhas para fazer Israel se confrontar, sem querer, com a Rússia no teatro bélico da Síria.

Um passo além, seria usar seus asseclas entre as múltiplas milícias xiitas no Iraque para atacar diretamente militares americanos.

É claro que uma afronta assim mudaria o quadro atual, que já não é nada tranquilizador.

Como não dá para esperar a realização do sonho dos aiatolás ?" uma derrota de Donald Trump na tentativa de reeleição do ano que vem, com a certeza de que um presidente democrata voltaria correndo para o acordo nuclear -, a tática dos confrontos de baixa intensidade, principalmente para apavorar os petroleodependentes, está se desenrolando.

Absolutamente qualquer planejamento, decisão e execução final passam pelo aval de Ali Khamenei, o segundo líder supremo, como nas antigas charges de marcianos desembarcando na Terra, desde o principal arquiteto da revolução dos turbantes, o aiatolá Khomeini.

Aos 80 anos, ele está vendo o plano declarado de destruir Israel ainda um pouco longe da realização e as vicissitudes do regime teocrático ameaçando sua sobrevivência até o fim dos tempos - o que aconteceria, na escatologia xiita, com a volta do imã reverenciado como o décimo-segundo e último de sua linhagem, tendo entrado em estado de "ocultação" no século X.

Ao contrário da austera tradição dos líderes religiosos xiitas, Ali Khamenei não tem nada da figura monacal que apresenta ao mundo.

Segundo desertores de alto escalão, ele adora caviar do Mar Cáspio, tem mais de cem cavalos de raça, coleciona bengalas antigas, usa mantos tecidos com pelos de uma raça especial de camelos e usa nada menos do que seis palácios, sendo dois que pertenceram ao deposto xá do Irã. E adora piadas sujas.

Fora as piadas, tudo isso é bancado por uma mistura entre público e privado. Grandes propriedades, fábricas e imóveis confiscados de iranianos que fugiram ou foram obrigados a fugir do país foram incorporados a uma organização chamada Central de Execução das Ordens do Imã, conhecida como Setad em farsi.

A organização instala energia elétrica e constrói casas para a população carente, mas a falta de barreiras entre o que é "nosso" e o que é "deles" construiu para Ali Khamenei e sua família um pote de ouro calculado em estarrecedores 200 bilhões de dólares.

A família tem investimentos em todos os setores da economia iraniana e, através de empresas de fachada, em fábricas na Europa, operadoras de celular na África e outras minas de ouro.

O dinheiro aumenta o poder de Khamenei - assim como as gravações de conversas de inimigos e, principalmente, amigos que, segundo um ex-guarda-costas, ele ouve diariamente por pelo menos vinte minutos.

Enquanto tantos órgãos de imprensa mundiais acham que Donald Trump é autoritário (sem contar que acredita que a Lua faz parte de Marte), o líder supremo iraniano e chefe de Estado, comandante-chefe das Forças Armadas, tem poder de baixar decretos sobre assuntos religiosos, econômicos, ambientais e de relações exteriores. Jornalistas acusados de ofendê-lo podem ser presos e condenados a chibatadas.

Khamenei tem os movimentos do braço direito prejudicados por sequelas do atentado a bomba ?" escondida num gravador diante de seu pódio numa mesquita- em 1981o, quando grupos ultraesquerdistas ou anticlericais ainda tentavam se rebelar contra o regime teocrático dos aiatolás.

Em manifestações recentes, devidamente reprimidas, têm surgido os gritos de "Abaixo o ditador", com referência a Khamenei. Além de um quase inacreditável "Morte à Palestina", além de "Não a Gaza e ao Líbano" e "Fora da Síria". Todos são referências às intervenções bancadas, com dinheiro, ideologia e, no caso da Síria, vidas, pelo regime teocrático.

Como líder supremo e autoridade máxima dos xiitas que seguem a linha do décimo-segundo imã - dodecadêmicos -, Khamenei tem que ser um exemplo, ou "marja", a ser imitado e reverenciado por todos os fieis.

Algumas correntes xiitas da mesma linha, em especial no Iraque, não aceitam que ele tenha credenciais religiosas para ser um grão-aiatolá, o grau máximo da hierarquia, que é mais verticalizada do que entre os muçulmanos sunitas.

Com uma cirurgia por câncer de próstata e um futuro não muito longo pela frente, Khamenei terá se tornado mais agressivo e não mais sábio com a idade? Estará disposto a tocar fogo no Golfo Pérsico para salvar seu legado? Vai peitar Donald Trump?

Petróleo, religião e poder nunca garantiram um minuto de tranquilidade ao Irã em quase cinquenta anos. Espalhar instabilidade além-fronteiras tem sido a vingança dos aiatolás.

Khamenei tem que decidir se deixará mais ódio e destruição como herança.

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