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PARA QUE SERVE O COMISSIONADO DE IMPRENSA DA CÂMARA DE GASPAR? PARA ATRAPALHAR, PROVAVELMENTE. - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

PARA QUE SERVE O COMISSIONADO DE IMPRENSA DA CÂMARA DE GASPAR? PARA ATRAPALHAR, PROVAVELMENTE. - Por Herculano Domício

07/05/2018

O presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, só se tornou presidente da Câmara porque traiu a sua base, o seu criador político, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB e evangélico de mesmo templo. E Silvio é, no fundo, o tal novo na política, mas com práticas bem velhas.

Devedor para os que encurtaram (PT, PDT e PSD) o seu sonho de poder e o alçaram à façanha, levando-o ao poder temporário, para eles é que Silvio está tentando inchar a Câmara com comissionados de altos vencimentos pagos com os pesados impostos. Como vai pagar? Com o dinheiro esse escasso para as necessidades básicas da população como a saúde pública (onde o próprio doutor Silvio contribuiu com seus palpites e interesses), mais de vagas nas creches, assistência social, obras e manutenção, por exemplo.

Pego no contrapé, e com a população esclarecida a partir apenas deste espaço num estranho mundo do faz de conta da imprensa local para não se perder a verbinha pública, o vereador Silvio com os seus “novos” companheiros “ideológicos”, teve que, momentaneamente, recuar. Isso é notícia velha. Não vou recontar. Nem repisar.

Tudo o que Silvio faz agora para os seus novos companheiros, é na verdade, trucar, e com o dinheiro do contribuinte, para fortalecer o PT, PDT e PSD, buscando dúvidas da atual administração no jogo do embate e na ocupação. Tudo para ter discurso e se dar bem nas eleições deste outubro e principalmente, de outubro de 2020. Já a cidade, os cidadãos, as cidadãs...

É legitimo a armação no jogo de interesses eleitorais dele e da oposição ao governo de Kleber, se bem que pessoalmente, e já expressei isso há muito, a melhor oposição está dentro do próprio governo, no modo de governar e nos resultados de Kleber.

Esse jogo na busca de poder não pode servir de escape e desculpas para empregar os seus a rodo com o dinheiro dos outros, o dos gasparenses e nele pendurar gente com interesses políticos. Gaspar já teve CPI e prefeito cassado sem essas artimanhas que Silvio, PT, PDT e PSD querem e armam no escurinho. Ou seja, chamados à responsabilidade, em outros tempos, os vereadores já exerceram o papel que lhes assim se exige e estão obrigados a exercê-lo.

 

AFINAL QUEM MANDA NA COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE GASPAR?

Escrito isso, o passo em falso que Silvio está prestes a dar – e arruma um jeito de dá-lo sob todos os riscos e artimanhas - tem um viés de advertência. E está naquilo que está sob a sua guarda e responsabilidade institucional, a própria da investidura da função. Ou ele não se deu desse passo em falso que estão armando os seus novos companheiros, ou não foi advertido técnica e adequadamente.

E uma delas está na assessoria de imprensa da Câmara.

Nela, há um efetivo, que está calado, descolocado, pago com o dinheiro dos gasparenses, Vagner César Campos Maciel. E há também, vejam só, um comissionado, o de “confiança” do poder de plantão, que entra e sai conforme o poder que se instala na mesa diretora. Ele está ativo e é, neste momento, usado para o baile do presidente Silvio que é médico e nada entende de comunicação, mas determina o que deva ser feito nesta área, segundo as suas conveniências. Vergonhoso para o doutor Silvio. Não! Para o profissional, para a profissão. Já escrevi sobre isso.

Esse retrato, no fundo, mostra como será usado o que se quer inicialmente contratar como o tal “procurador geral”.

É para se fazer a mesma coisa: calar, desmoralizar, constranger, criar embates e animosidades com o efetivo procurador jurídico. Duplicidade. Tudo com o desperdício dos pesados impostos dos gasparenses. Será estabelecida a disputa e a insegurança jurídica, caça às bruxas, além de alinhamento e desalinhos ideológicos, em área que deveria ser técnica, favorecer os vereadores como um todo e por consequência à cidade.

Entretanto, o primeiro privilégio explícito dessa manobra política para servir o poder de plantão e não exatamente a Câmara como instituição, é a brutal diferença de vencimentos entre ambos, em funções aparentemente iguais (procurador geral, comissionado com mais de R$9 mil mensais e o procurador jurídico, efetivo, com R$6,6 mil por mês). 

 

PAU MANDADO A SERVIÇO DE QUEM DEVE EXPLICAÇÕES

Os vereadores da base de Kleber reclamam da censura que o presidente Cleffi impõe sobre a divulgação de suas notícias quando usam a assessoria de imprensa ou o site. Na verdade, propaganda para o eleitorado e reafirmação de imagem.

Silvio nega. Pediu provas. Estão sendo providenciadas. O primeiro jornalista comissionado da era Silvio, foi indicado pelo PDT para “cuidar” da imprensa da Câmara. Era o experiente José Maurilio Moreira de Carvalho. Foi “corrido” em duas semanas. Saiu atirando. E isso ainda vai render. E contra Silvio.

O substituto comissionado de Maurílio veio logo: é João Paulo de Souza. A sua submissão – não confundir com subordinação - a leigos está clara. E aí pergunto: de que serve a formação e o diploma de jornalista? Com a resposta a vereadora e jornalista diplomada, Franciele Daiane Back, PSCB do MDB, uma das que se queixa por estar sendo prejudicada, que uma suposta censura e foi instada pelo presidente à apresentar provas.

Vamos ao meu caso.

Devido à minha longa experiência no assunto – 40 anos dos dois lados do balcão - evito a dependência de determinadas fontes oficiais, respeito, entendo e as acesso. Sei como agem. Incompetentes, ou sob o relho dos empregadores, ou cegas à ideologia ou ao erro, tentam encobrir aquilo que está à mostra e fede aos narizes, mesmo aos devidamente tampados. Evito para não desmoraliza-las ainda mais.

Então. Em pelo menos duas ocasiões, João Paulo, demorou – e que parece proposital - no posicionamento oficial da Câmara aos pedidos que lhe pedi. Estava “esperando”, certamente, o que se tramava para me enganar, e fazendo-me de bobo. Apostavam que eu faria o mesmo com os meus leitores e leitoras.

Apesar de habilitado profissionalmente para se posicionar, com a atitude, João Paulo deixou claro, com isso, que não possui a autonomia para tal, agiu como um burocrata qualquer a serviço de um chefe do poder público. Pior: dificultou o trabalho da imprensa, não foi um facilitador de tal missão como jornalista que diz ser.

 

ENROLANDO E SE CONTRADIZENDO

Vamos aos dois casos, entre outros que poderia trazer para exemplificar o que exponho. No dia 25 de abril, quarta-feira, cedo, escrevi à assessoria:

“Caros, bom dia.

Eu gostaria de ter acesso ao documento protocolado, com o devido protocolo, pelo vereador José Ademir de Moura, PSC, justificando a ausência do seu assessor parlamentar por duas semanas das suas obrigações na Câmara”.

Só no dia 27, uma sexta-feira, final da tarde, depois da coluna estar na rua na edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale – o mais antigo, o de maior circulação e de maior credibilidade - e ver que o assunto objeto do questionamento não foi esmiuçado, aliviados, comemoraram e João Paulo aproveitou então, orientado, para me enviar esse deboche como resposta.

“Informamos que as devidas diligências estão sendo realizadas. Assim que possível, lhe enviaremos os documentos solicitados. Lembrando que, o prazo máximo para fornecimento das informações é de 20 dias, conforme o artigo 11, §1º da lei 12.527/2011, a lei de acesso à informação. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos”.

Tratei dessa absurda burocrática resposta publicamente num comentário na coluna do portal. Mostrei o senso da irresponsabilidade. O que poderia ser algo bom, alimentou ainda mais as minhas dúvidas, incluindo a de que estão fazendo uma trama entre os poderosos políticos para livrar o tal assessor – com padrinho político influente - não só do constrangimento, como das penalizações. De forma direta, escrevi à Câmara e ao João Paulo.

Já há, inclusive, um documento do suplente de vereador José Ademir de Moura, PSC, à presidência da Câmara, informando que o assessor “se afastou para tratar da saúde” de um familiar. Ai, ai, ai! Vão assinar a sentença com autoincriminação?

O suplente a quem se subordina funcionalmente o assessor gazeteiro, está num silêncio só sobre o assunto. Faz bem. Não quer entrar numa dividida que possivelmente não tenha responsabilidade direta. O chefe do assessor não está no gabinete de Moura que teve que empregá-lo.

Quem está também tramando silenciosamente nos bastidores para livrar o seu afilhado de alguma punição, é o titular da cadeira, o mais longevo vereador, José Hilário Melato, PP. Ele está licenciado para ser o presidente do Samae. Um perigo!

Voltando. Esta foi a minha resposta ao João Paulo e aos seus “chefes”:

“Desculpa-me, eu não pedi [ explicação] pela Lei de Acesso da Informação. Vocês estão brincando com coisa séria. Todavia, agradeço à tardia posição de enrolação da assessoria de comunicação. A minha sugestão é a de acabar com este setor criado com o dinheiro dos pesados impostos dos gasparenses para atrapalhar a necessária e obrigatória transparência dos vereadores com os cidadãos e cidadãs de Gaspar. O documento existe e é público. O que querem esconder?”  

 

MAIS OUTRO FATO NA MESMA SEMANA. É MUITO! TRANSPARÊNCIA ZERO. PROFISSIONALISMO SOB DÚVIDAS.

Apesar de conhecer o “modus operandi” e a deliberada ação da assessoria de imprensa da Câmara para esconder do povo a quem deve explicação o que seus senhores estão incomodados com a curiosidade daquilo que fizeram e por isso assumiram o risco, fui mais uma vez ao teste, sabendo que seria enrolado. Na quarta-feira, dia dois de maio, meia manhã, tentei:

“A sessão extraordinária que o presidente Silvio Cleffi, PSC, convocou por ofício para sexta-feira, está mantida? Se está, por que ela não está no site da Câmara? Se foi cancelada, a razão disso?

A resposta veio no dia seguinte. Menos mal. Ao menos não me lembraram que eu precisaria esperar 20 dias de acordo com a Lei de Acesso da Informação como no exemplo anterior para bem informar os leitores e leitoras da coluna. Entretanto, foi outro deboche. E pensado, como se a cidade fosse um detalhe às manobras de poucos instalados no poder com os votos expressivos da sociedade gasparense.

“A sessão extraordinária não será realizada por decisão da presidência. Ela não está no site porque não chegou a ser efetivada. Na sessão de ontem o presidente falou sobre o assunto na tribuna. Você pode acompanhar na transmissão, no link abaixo”: http://aovivo.legislador.com.br/Cliente_4/4_8_1_02_05_2018.F4V

Não resisti na resposta e posicionamento ao João Paulo, aos seus chefes e à Câmara. Até porque, tentam desmentir algo que está documentado publicamente e que publiquei na abertura desse artigo. Incrível.

Então não resta a menor dúvida de quem é o mentiroso dessa história e papel tão abjeto que se presta a assessoria contra a profissão e a sociedade. O documento reproduzido mostra como mentem e jogam neste e em outros assuntos, tomando todos os eleitores, eleitoras, leitores, leitoras, pagadores e pagadoras de pesados impostos como analfabetos, ignorantes e desinformados, suscetíveis às suas permanente manipulações e interesses de poder.

  1. EU NÃO SOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO [ sujeito à burocracia pública] E UM BEÓCIO;
  2. 24 horas para uma simples resposta? Fecha essa assessoria. Não serve;
  3. Não está no site [a convocação], mas tenho uma cópia de um ofício do presidente [acima] fazendo a tal convocação na quinta-feira passada. Então, foi ao menos iniciado o processo. Talvez não tenha sido concluído;
  4. Se todos dependem de assistir a sessão e ouvir a palavra oficial do presidente, repito, fecha essa assessoria e economiza dinheiro do contribuinte;
  5. Se a assessoria de imprensa [da Câmara como um todo] não tem capacidade para atender as demandas, eu ontem mesmo, dei a informação [na coluna], por outras fontes. Vocês perderam a vergonha na cara e a utilidade”.

UM FANTASMA RONDA A CÂMARA GASPAR

Para encerrar. Entenderam como vai funcionar a nova procuradoria geral de alto salário pago pelos gasparenses, cargo comissionado, por indicação do presidente, feito exatamente para servi-lo nos seus interesses, jogos do bloco de poder ou a quem o ocupante escolhido deve a função e “autoridade”?

 A julgar pelo e como funciona a assessoria de imprensa com o mesmo viés de escolha, um comissionado subordinado, sabe-se antecipadamente o resultado para a Câmara, para os que estão no poder de plantão, para os da oposição e principalmente para os gasparenses.

Pior mesmo é saber que um assessor de imprensa, comissionado, com curso superior e que se diz especialista no assunto, subordina-se não exatamente ao presidente como deveria, mas a um assessor fantasma que possui, vejam só, poder de mando e decisão na Câmara, e com apenas curso médio, estranho à área e que serve exclusivamente ao presidente por vias informais.

O Ministério Público que cuida da Moralidade Pública precisa o mais urgente possível se interessar por esta e outro tipo de anomalias que beiram à improbidade administrativa sob a batuta de Silvio Cleffi, amparado por seus novos pares do PT, PDT e PSD. Transparência, zero. Falta-lhe noção de quem ganhou um poder e não conheceu ainda os limites definidos pela lei, exatamente, numa Casa de leis, constituída pelo povo como sua fiscal. Acorda, Gaspar!

 

ADILSON POSSUI UM MARCA. ELA É DEFINITIVA, MESMO QUE OS FATOS POSSAM EVENTUALMENTE CONTRADIZE-LA. É O PREÇO...

 O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, eleito pelo MDB (2005/08) e que teve que sair do partido por não conseguir conter a gula dos vários grupos internos que já tinham feito o ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho (1997/99) abreviar o seu mandato – o único até agora que saiu antes de completar o mandato por imposição judicial. Esta sina partidária atormenta e enterra no presente o mandato do neo emedebista, Kleber Edson Wan Dall (2017).

Resumindo: Adilson não se reelegeu (aliás, ninguém do MDB por aqui até agora), e até quando tentou se reerguer, Adilson ficou só, por conta do seu autoritarismo, língua solta e da sua sinceridade, esta última, algo impensável a um político em qualquer tempo. Como cabo eleitoral, todavia, Adilson teve relativo sucesso nas apostas antigas que fez contra o próprio MDB daqui, como apoiar Mauro Mariani a federal e Aldo Schneider a estadual.

Adilson ainda perambulou no PSB e PPS, mas está sem partido pois nunca esqueceu o MDB.

Adilson é médico veterinário e podia ter seguido a carreira (mantém um consultório para os finais de semana em Gaspar). Mas, não: a política é algo que lhe impregna como um vício, tanto que está há três anos numa gerência de logística da Fesporte, período tão curto e sem ser mexido, viu passar por lá cinco presidentes nas indicações políticas oportunistas. Antes esteve na Gemov - gerência de bens móveis da secretaria de Administração e por quatro anos. Nada o desabonou.

O padrinho até então de Adilson ainda é o presidente da Assembleia, Aldo Schneider, MDB. Este fato, deixa enciumado há anos, gente do MDB daqui.

Vira e mexe, Adilson está nas manchetes por mais que tente ficar longe dos holofotes. Uma pequena nota neste final de semana na coluna no Diário Catarinense do comentarista esportivo Roberto Alves, correu Gaspar e fez a festa do MDB no poder. Ela relata que houve um mal-estar provocado justamente por Adilson na posse da nova presidente da Fesporte (que é do MDB de Jaraguá e que entrou no lugar de um do PSDB de Blumenau apadrinhado por Leonel Pavan, o tal Vadinho), em Florianópolis. Reproduzo-a acima.

Adilson nega. A foto da cerimônia está também acima e supostamente mostra um clima bem descontraído durante àquele ato simples.

Mas, cá entre nós: Adilson possui várias marcas e uma delas é a explosão, a sinceridade, a qual brota do nada, sem controle e a sua não concessão para a hipocrisia. Essa marca é definitiva nele. Mesmo que os fatos possam contradizê-la em algum momento, sempre todos daqui lembrarão dos vários episódios em que ele a protagonizou. Então Adilson, é refém da sua marca e passado e que ele mesmo a construiu. Terá que conviver com isso, como um aviso ao seu comportamento.

 

UM NOVO JOGO ESTÁ SENDO JOGADO

Dito isso, Adilson alega em seu favor e contra a nota, de que Roberto Alves está defendendo interesses de uma afilhada – sua desafeta de Adilson - que poderia estar sob ameaça nessas transições dentro da Fesporte; de que o controle que ele possui sobre o patrimônio e as denúncias que fez sobre os desvios de materiais e mau uso de diárias por servidores comissionados, podem ter contribuído para criar à oportunidade para a nota. Trata como simples vingança, na véspera de uma eleição ainda indefinida para o governo do estado.

Além disso, Adilson alega, que no serviço público, os cargos comissionados pertencem aos políticos no poder de plantão e não exatamente aos que os ocupam, como ele. E que o governo estadual, apesar de ser MDB, está em transição e haverá mudanças. Segundo Adilson, ao contrário de outros, no primeiro dia da posse da nova presidente da Fesporte, por iniciativa dele, colocou o cargo à disposição dela, bem como marcou as suas férias para o dia 11 de maio. Os outros, insiste, estão “negociando”, resistindo e até inventando viagens para gastar em diárias e ficar longe das análises dos novos gestores.

Adilson admite que há outros ingredientes que são complicadores ao seu status de comissionado no governo do estado. O MDB de Gaspar nunca engoliu o ex-prefeito em cargos comissionados de gerência em Florianópolis. E com Eduardo Pinho Moreira, o MDB daqui, mexe os pauzinhos para cortar essa reciprocidade, mesmo que a vaga vá para outro município.

Adilson admite que o seu relacionamento com Ciro André Quintino, MDB, que adotou Aldo Schneider, como candidato, é um dos piores possíveis. Ciro está no gabinete de Aldo todas as quartas-feiras e armou aqui programas de rádios e tevê para promover esse relacionamento. E por conta disso, Adilson estaria disposto a sair do projeto de reeleição de Aldo – um projeto ainda muito duvidoso devido à doença do deputado.

O fato é simples: no fundo, diante de tantas desconfianças e pressões, Adilson quer alforria de quem ainda o apadrinha politicamente e ver quantas bananas Ciro realmente têm para entregar ao Aldo –m ou ao seu indicado - em outubro.

Se isso, acontecer, Adilson vai trabalhar como cabo eleitoral para outro candidato da região, como fez com Aldo quando o ex-prefeito de Ibirama era um desconhecido por aqui.

Adilson quer marcar com um novo candidato a sua antiga força e compará-la. Jogo. Vaidade. Coisa de político. E se isso acontecer, sabe-se antecipadamente o resultado: Adilson sairá da Fesporte e de qualquer teta em Florianópolis. E aí, o MDB e Kleber terão um fiscal 24 horas por aqui. E o que estava sendo comemorado, torna-se um pesadelo.

Concluindo, se a nota de Roberto Alves estiver correta, ela tem propósito e destino. Então... Acorda, Gaspar!

 

Edição 1850

Comentários

Miguel José Teixeira
08/05/2018 08:40
Senhores,

Estudo revela entendimento de políticos sobre o valor que cada ministério representa

Fonte: FGV/EBAPE/Notícias

Qual o valor de um ministério?

Pesquisa dos professores César Zucco (FGV EBAPE), Timothy Power, da Universidade Oxford, e Mariana Batista, da UFPR, indica que há um entendimento entre os políticos sobre o valor de cada ministério, o que acaba por escancarar uma mazela do sistema presidencialista brasileiro: o preço da governabilidade passa, obrigatoriamente, pela entrega de parte do poder político, e consequentemente orçamentário, para aliados.

"O uso de cargos no processo de barganha política é comum em diversos outros países. O cargo pode ser entendido, nas suas formas mais 'benignas', como um sinal do compromisso da aliança ou como a cessão de controle sobre decisões em certas áreas de políticas públicas. Mas pode, também numa forma 'maligna' ser entendida como o compartilhamento de 'receitas' para financiamento da atividade política ?" situação que tampouco é exclusividade brasileira. Entre estes extremos há várias outras possibilidades", analisa César Zucco em entrevista a Gazeta do Povo Online.

A matéria completa está disponível:

http://www.gazetadopovo.com.br/ideias/no-toma-la-da-ca-quanto-custa-um-ministro-para-o-governo-federal-01fgeq30cbb3r69xt5kqpmqj5
Herculano
07/05/2018 21:01
PAPO-FURADO, por Mário Vitor Rodrigues, na revista IstoÉ

Senador, ex-líder de uma legenda protagonista há décadas no cenário político e quase eleito presidente da República, Aécio Neves não é uma figura pública ordinária. Justo por esse motivo, sua recente promoção ao status de réu no STF foi recebida com entusiasmo por grande parte da sociedade. Por que apenas "por grande parte"? Eu explico: porque Aécio é tucano.

Reflexo de uma turbulência que envolve o País desde os protestos em junho de 2013, hoje em dia a realidade vem sendo sistematicamente entremeada por narrativas, tornando cada vez mais raras as oportunidades para os esclarecimentos simplórios. Afinal, se Aécio é grão-mestre de um partido antagonizado pela maioria dos brasileiros nas últimas quatro eleições presidenciais, não faria sentido que seus apuros com a Justiça fossem celebrados em uníssono?

A pergunta enseja uma aura de mistério ainda maior se constatarmos que esse desdém pelo delicado momento que atravessa o senador mineiro não vem apenas daqueles avessos ao PSDB desde a reabertura democrática, mas precisamente por quem o rechaçou em 2014.

Pois a verdade é que não interessa ao PT, e à esquerda a seu reboque, que Aécio seja punido. Isso porque
o discurso responsável por pintar a Lava Jato e o próprio Judiciário como organizações determinadas a persegui-los perderia de vez o pouco fôlego que lhe resta.

O problema com a narrativa petista não está mais na sua capacidade de produzir mentiras. É que perdeu o viço. Não convence a mais ninguém.

Convenhamos, isso já vem acontecendo. Segundo as últimas pesquisas, diminuiu bastante o número de pessoas que conseguiu ignorar os recibos rasurados, as delações premiadas e os depósitos bancários envolvidos na mudança do ex-presidente Lula para Curitiba. Bem menor deve ser o grupo daqueles que se emocionam com os chiliques farsescos de Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Guilherme Boulos.

Ainda assim, de olho no eleitor lulista que ainda liga a imagem do messias ao partido, o show precisa continuar. É a tentativa de resguardar um cacife eleitoral que, como se vê, jamais foi ideológico.

Por esse motivo, uma possível prisão de Aécio e do ex-governador Eduardo Azeredo não farão a menor diferença para os locutores da narrativa. Se desde já tergiversam sobre as sentenças que encalacraram de vez os seus projetos políticos, não será com os seus encarceramentos que capitularão.

O problema com a narrativa petista, no fundo, não está mais na sua capacidade de produzir mentiras ou recontar fatos históricos.É que perdeu o viço. Não convence a mais ninguém.
Herculano
07/05/2018 20:58
AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA ESPECIALMENTE PARA O LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, COM MAIOR CONTEÚDO, O MAIS ATUALIZADO E O MAIS ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA
Herculano
07/05/2018 20:56
BARROSO CASSA SENTENÇA QUE IMPUNHA CENSURA PRÉVIA

Conteúdo de O Antagonista. Luís Roberto Barroso cassou uma sentença que proibia a IstoÉ de divulgar qualquer notícia sobre Cid Gomes relacionada ao depoimento de Paulo Roberto Costa na Lava Jato, informa Frederico Vasconcelos na Folha.

A decisão da juíza Maria Marleide Queiroz, da 3ª Vara de Família de Fortaleza, também ordenava, em caso de veiculação do assunto, que ele fosse "imediatamente retirado de circulação e recolhido qualquer edição impressa, bem como as eletrônicas" (sic), "sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".

Em decisão do dia 2 de maio, o ministro do STF escreveu que a sentença restringia "de forma desproporcional a liberdade de expressão"
Elis
07/05/2018 20:50
Entendo que a vaga na Câmara de Vereadores e a ausência do trabalho do Assessor do Vereador tem q ser fiscalizadas com rigor, entretanto, é inaceitável que a situação do Secretário de Planejamento Territorial Alexandre Gevaerd caia no esquecimento, pois estão zombando da Lei, mesmo ciente da incompatibilidade dos cargos ele continua com sua rotina normal, lecionando e no tempo que resta ainda não satisfeito, continua engordando a improbidade administrativa, marca registrada dessa administração, mantendo dois servidores que deveriam estar auxiliando na obtenção de recursos para obras no município, estão em desvio de função, realizando com o auxílio de uma estagiária, o serviço que era competentemente executado por somente um, repito um auxiliar de serviços especializados. Nesse caso, existindo concurso válido para o cargo, caracteriza inequivocamente IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Agora fica a dúvida se o Prefeito é mal assessorado ou conivente.
Herculano
07/05/2018 20:45
JURI POPULAR PARA PETISTA AGRESSOR

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. A promotora de Justiça Cristina Hodas avalia que houve tentativa de homicídio na agressão em ato em frente ao Instituto Lula, em 5 de abril. Ela pede que o caso vá a júri popular.

Naquele dia, quando foi decretada a prisão do ex-presidente Lula, o empresário Carlos Alberto Bettoni sofreu agressão após insultar o senador petista Lindbergh Farias.

Bettoni teve traumatismo craniano, foi operado e ficou mais de duas semanas internado na UTI do hospital São Camilo, em São Paulo. No final de abril, foi para casa, com restrições de autonomia.

O episódio resultou no indiciamento do ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, conhecido como Maninho do PT, seu filho Leandro Eduardo Marinho e Paulo Cayres, secretário nacional do Setorial Sindical do PT. São suspeitos de lesão corporal dolosa.
Periquito Arrepiado
07/05/2018 20:22
Oi, Herculano

O Roberto Alves fala como petista, não merece crédito!
Sujiru Fuji
07/05/2018 20:15
Zeca do PP, falar bobagem faz mal à saúde.
Mariazinha Beata
07/05/2018 20:12
Seu Miguel;

O gran-picareta e chefe da quadrilha de traficantes da grana pública, está preso.
E mesmo preso, como sempre em sua vida, vive sem pagar uma miserável moedinha. Sempre às custas dos outros. Estou cansada de sustentar esse aproveitador. Não vai um raticida na cela, não?

Bye, bye!
Miguel José Teixeira
07/05/2018 11:04
Senhores,

Eis + uma prova cabal que "nem todos são iguais perante a lei":

"A Justiça autorizou que Lula, 72 anos, receba visita dos seus médicos pessoais e deu permissão para que seja colocada na cela dele uma esteira de exercícios físicos."

Ancelmo Gois, O Globo, 05.05.18
Herculano
07/05/2018 10:51
AO ZECA DO PP

Esta coluna virou piada, matéria vencida, você observ a e reclama.

1. A melhor coisa é não lê-la, desprezá-la. Ou alguma coisa está incomodando?

2. O que incomoda o Zeca do PP fiel dos erros do PP, como o permitir que o escudeiro e cabo eleitoral do mais longevo dos vereadores de Gaspar, José Hilário Melato, PP, José Carlos Spengler, recém pendurando numa teta de assessor parlamentar, zombando de todos que ficaram aqui trabalhando, fosse passear por quase três semanas na Terra Santa e Roma, como se nenhuma explicação devesse.

E se não fosse essa coluna, o assunto teria, como outros, passado batido.

E mesmo denunciado, ainda tentam por panos quentes em tal desatino. E como o assunto é requentado para que não se sepulte assim tão facilmente, o Zeca, diz que esta é matéria vencida. Vencida, é a esperteza... Acorda, Gaspar!
Herculano
07/05/2018 10:39
VOANDO COM DINHEIRO PÚBLICO [o dos pesados impostos de todos nós, que está faltando para o básico.E fomos nós que escolhemos pelo voto direto e livre esses desalmados ladrões do povo...)

Conteúdo da revista Isto é. Texto de Ary Filgueiras.Em vez de se dedicarem a votar projetos de interesse do País, 184 deputados viajam mundo afora para visitar cassinos e assistir a shows

O mês de maio é considerado uma das melhores épocas do ano para viajar a Roma. O clima é ameno, e a temperatura varia entre 10 e 27 graus. Católicos que estiveram por lá nesse período no ano passado puderam assistir a um show dos padres Marcelo Rossi e Fábio de Melo no Circo Massimo, a fantástica ruína romana onde eram realizadas no passado corridas de bigas.

Mas ninguém na plateia foi mais afortunado que o deputado Fernando Coutinho (PROS-PE). Ele viu o show de graça. Suas despesas foram pagas pela Câmara dos Deputados, portanto, dinheiro público. A viagem de Coutinho aconteceu no momento em que a Câmara já patinava na discussão da Reforma da Previdência. É um exemplo contundente da existência na Câmara de uma turma de congressistas que, preocupados com o próprio umbigo, se lixam para a situação do País.

Com uma enxurrada de projetos à espera de aprovação em comissões e no plenário, os deputados preferem dar suas escapulidas. Sob o caráter de "missões oficiais", eles gastaram em 2017 nada menos que R$ 1,6 milhão somente em diárias para viagens ao exterior, para destinos como o Caribe, Inglaterra, Portugal, Itália, Espanha e Estados Unidos. Não raras vezes para assistir a shows ou discutir a conservação do Atum Atlântico na cidade de Marrakesh, no Marrocos. De acordo com dados confirmados por ISTOÉ junto ao portal de Transparência da Câmara, os parlamentares fizeram, em 2017, 286 viagens ao exterior. Foram pagas 1.312 diárias a um total de 184 deputados. O destino mais visitado foi Nova York, com 100 viagens. Para Lisboa, foram 23. Para Jerusalém, 17. Roma e Cidade do Panamá, 16.

Visitar cassinos no exterior foi um dos focos de alguns parlamentares. Entre os dias 5 e 20 de janeiro, em pleno recesso parlamentar, oito deputados foram ao exterior para tratar do funcionamento de cassinos e jogos de azar, que são proibidos no Brasil. Na China, entre idas a Xangai, Macau e Hong Kong, consumiram 40 diárias, totalizando R$ 63 mil. Foram ter uma aula sobre exploração de jogos de fortuna e azar naquele país. Para lá rumaram Herculano Passos (MDB-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Weliton Prado (PROS-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Lelo Coimbra (MDB-ES), Evandro Roman (PSB-PR), Jaime Martins (PROS-MG) e José Rocha (PR-BA).


Em novembro, a discussão sobre a legalização dos jogos fez com que os deputados Paulo Azi (DEM-BA), Efraim Filho (DEM-PB) e José Carlos Aleluia (DEM-BA) viajassem a Londres e Lisboa. Na Inglaterra, participaram da World Trade Market (WTM), a mais importante feira do setor do turismo no mundo. Já em Lisboa, estiveram reunidos com representantes do Grupo Estoril Sol e emprestaram a expertise deles sobre regulamentação de jogos, visitando cassinos na capital de Portugal.

Em 2017, 184 deputados visitaram 80 cidades pelo mundo afora. Os gastos consumiram R$ 1,585 milhão dos cofres públicos

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), organizou sua excursão. Em novembro, ele e nove deputados usaram o avião da FAB para viajar a Israel, Palestina, Itália e Portugal. No périplo, visitaram o Museu do Holocausto, em Israel e a Basílica da Natividade, em Belém. Custo total: R$ 88 mil. Com o plenário não raro às moscas, 184 deputados exibem suas prioridades: preferem voar pelo mundo às custas do dinheiro do povo.
Miguel José Teixeira
07/05/2018 10:31
Senhores,

Entre as principais causas desse temor em investir no Brasil estão o desrespeito à nova legislação trabalhista por magistrados da Justiça do Trabalho e o temor de uma reviravolta no STF a favor de Lula.

(Vale a pena replicar de novo: O TEMOR DE UMA REVIRAVOLTA NO STF A FAVOR DE LULA

"Feito cego em tiroteio"

Hoje, no Correio Braziliense, por Plácido Fernandes Vieira

A quatro meses das eleições, o Brasil parece tatear no escuro sem rumo e sem, ao menos, ideia de direção. Até mesmo pesquisas de opinião feitas até aqui apresentam resultados aparentemente contraditórios. Na mais recente, do Datafolha, divulgada no mês passado, a corrupção ?" que envolve políticos de todos os grandes partidos, como PT, MDB, PP, PSDB e DEM ?" desponta como a principal preocupação dos brasileiros. E 87% defendem que as investigações da Lava-Jato devem continuar.

Mas veja que surreal: o PT e os ex-aliados PP e MDB são apontados pela força-tarefa que investiga a bilionária roubalheira na Petrobras como os protagonistas do maior escândalo de corrupção da história do país. Mesmo assim, apesar de condenado a 12 anos de reclusão, preso e principal suspeito de chefiar o esquema, segundo as investigações até aqui, Lula ainda figura como forte candidato a presidente da República.

Em outra ponta do surrealismo fantástico em que meteram o Brasil está o Supremo Tribunal Federal, hoje uma das principais causas de instabilidade política no país. Dia sim, outro também, investidores brasileiros e estrangeiros hesitam em pôr dinheiro em empreendimentos no país por não terem segurança jurídica. Entre as principais causas desse temor em investir no Brasil estão o desrespeito à nova legislação trabalhista por magistrados da Justiça do Trabalho e o temor de uma reviravolta no STF a favor de Lula.

Afinal, a prisão do ex-presidente, confirmada após condenação em dois graus de jurisdição, será mantida? Ou os juízes de primeira e segunda instâncias serão considerados incapazes, e o petista ficará impune? Nem mesmo o fato de a Lei da Ficha enquadrar e tornar o candidato do PT inelegível serve como garantia de que ele estará fora da disputa. Teme-se que, além de solto, ele seja beneficiado por alguma chicana jurídica, dispute e ganhe a eleição.

É nesse ponto que as contradições no comportamento de integrantes dos tribunais superiores, às quais se somam as incertezas eleitorais, voltam a perturbar analistas da cena política, econômica e financeira. Não bastassem as indefinições internas, o país sofre também com mudanças no cenário externo, como as medidas protecionistas do governo Trump. E a economia brasileira ainda pena para retomar o caminho do crescimento e criar empregos em larga escala. Com decisões que ferem a lógica e o ordenamento jurídico, o STF corre o risco de aprofundar a crise, ampliando a instabilidade num país que acaba de deixar para trás a pior recessão da história.
Zeca do PP
07/05/2018 10:30
Essa coluna virou piada. Repetitiva, matéria vencida.
Herculano
07/05/2018 10:28
O PSDB CONTINUA SEM CANDIDATO, DISCURSO E VOTOS

ALCKMIN LATTE DE SOJA ZERO

Conteúdo de O Antagonista. Geraldo Alckmin está light: nas pesquisas de intenção de voto e na proposta de fazer uma reforma mais leve da Previdência.

Efeito do latte de soja zero do Starbucks onde ele se reúne com Pérsio Arida e assessores.
Herculano
07/05/2018 10:24
DELAÇÃO DE PALOCCI GERA DIVERGÊNCIA ENTRE JUÍZES

Conteúdo da Coluna do Estadão (Andreza Matais), no jornal O Estado de S. Paulo

Enquanto o desembargador Gebran Neto, do TRF-4, não decide se homologa a delação de Antonio Palocci, seus colegas travam discussão informal sobre o assunto. Entre desembargadores do TRF-1, a maioria se manifesta nos grupos de WhatsApp contra a PF fazer acordos de colaboração premiada. Opinam que o titular da ação penal é o MPF, a quem cabe barganhar com o investigado em troca de informação. Um juiz que pediu para não ser identificado resume: "Nada que a PF faça é relevante como delação. É um depoimento igual a qualquer outro".

Suspenso.
A maioria do Supremo já se manifestou a favor da PF firmar delação, mas a votação foi interrompida em dezembro e não há data para ser retomada. Há dúvidas sobre a extensão do acordo e a necessidade de um aval do MPF.

Minha reeleição...
O governo está sendo pressionado por caciques do Congresso a antecipar o fim da intervenção no Rio, prevista para dezembro. A medida impede a aprovação de PECs, o que deixa o Legislativo proibido de aprovar propostas "caça-votos" em ano eleitoral.

Nem pensar.
Temer responde que enquanto os assassinos de Marielle Franco não forem encontrados e os índices de criminalidade não baixarem fica no Rio.

Rastro...
O estilo trator da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, tem causado problemas para a sigla. Na Bahia, ela anunciou apoio à reeleição da senadora Lídice da Mata (PSB) sem ouvir o governador Rui Costa, que articula apoiar Ângelo Coronel (PSD) para a vaga.

... de destruição.
Em Pernambuco, Gleisi não impediu o lançamento de candidatura própria ao governo em meio às negociações locais para uma aliança com o PSB. Agora ninguém consegue demover Marília Arraes (PT) da disputa.

Na mira.
No cenário nacional, o presidenciável Ciro Gomes (PDT) não poupou Gleisi e disse ter "pena" dela após ela dizer que o PT não faria aliança com ele nem com "reza brava".

Frente.
Por causa dos conflitos, petistas avaliam montar uma comissão paralela para negociar apoio na disputa presidencial.

Destravando. Dois meses após enviar ao Congresso MP que criou o Ministério de Segurança Pública, Temer montou a estrutura que dará suporte à pasta. Ele fez uma redistribuição de cargos que vai permitir ao ministro Raul Jungmann a organizar o ministério.

Agora é que são elas.
Líder do PMDB no Senado, Simone Tebet (MS) indicou o senador Waldemir Moka (MDB-MS) para a relatoria do Orçamento 2019. Ela fez o movimento para mostrar a Romero Jucá quem manda na liderança. Ele queria outro nome
Herculano
07/05/2018 10:17
da série: em outubro, não perca a peleja:não reeleja

PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA VOLTA À PAUTA DA CÂMARA, por Josias de Souza

A decisão do Supremo de restringir o foro privilegiado de congressistas ressuscitou na Câmara o debate sobre o momento em que deve ocorrer a prisão de condenados. Voltará a andar na Comissão de Constituição e Justiça uma emenda constitucional que sacramenta a possibilidade de encarceramento após a confirmação da sentença na segunda instância do Judiciário, como ocorreu no caso de Lula.

Adotada em 2016 pela Suprema Corte, a jurisprudência que autoriza a prisão no segundo grau foi confirmada por uma maioria precária: 6 votos a 5. Alguns líderes partidários se articulam para colocar em pé uma alternativa mencionada em votos dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Ambos encamparam a tese segundo a qual a execução das penas deveria começar não na segunda, mas na terceira instância, após o indeferimento de recursos protocolados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rodrigo Maia (DEM_RJ), presidente da Câmara, evita revelar sua preferência. Mas avalia que é necessário "legislar" sobre a matéria. O deputado se queixa em privado de um fenômeno que chama de "ativismo do Judiciário". Afirma que, a pretexto de interpretar a Constituição, o Supremo invade a atribuição do Congresso, legislando na prática. Em reação, afirma Maia, os parlamentares precisam exercer a delegação que receberam da sociedade ?"seja para manter, modificar ou ampliar as decisões do Supremo.

No caso da lipoaspiração do foro privilegiado dos parlamentares, que ficou restrito aos crimes cometidos no exercício do mandato e relacionados ao cargo, a intenção da Câmara é a de confirmar emenda constitucional já aprovada no Senado. Prevê a extinção do privilégio para todas as autoridades, exceto quatro: os presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara. Na quarta-feira, será instalada a comissão especial sobre o tema. Se a emenda passar, procuradores e magistrados também ficam sujeitos a arder na frigideira pilotada por juízes de primeira instância.

Quanto à encrenca da prisão na segunda instância, o processo legislativo está apenas começando. O debate se inicia em torno de proposta apresentada no final de março pelo líder do PPS, Alex Manente (SP). Prevê o seguinte: o artigo da Constituição que anota que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" será reescrito para estabelecer que "ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso".

A proposta do deputado Manente está na fase da "admissibilidade", na Comissão de Constituição e Justiça. Nesse estágio, não há propriamente um debate sobre o mérito da proposição. Os deputados precisam verificar apenas se o texto do autor viola algum preceito legal ou constitucional. Não havendo violações, o normal é que os membros da comissão aprovem a tramitação da proposta. Na sequência, Rodrigo Maia instalará comissão especial para o debate de mérito. Abre-se, então, a temporada de apresentação de emendas ao texto.

O relator da PEC da Segunda Instância, como a proposta vem sendo chamada, é o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), colega de partido de Manente. Favorável à prisão na segunda instância, Bueno disse ao blog que seu relatório atestará a "admissibilidade" da proposta. O relator pediu a realização de audiências públicas, para ampliar o debate. Mas informou que, se necessário, está pronto para apresentar suas conclusões.

Deputados que se opõem à prisão em segundo grau ?"sobretudo do PT e de legendas simpáticas a Lula?" vêm tentando retardar a análise da proposta. Agarram-se a uma alegação frágil: a legislação brasileira proíbe a promulgação de emendas constitucionais no período de vigência de intervenções federais como a que Michel Temer decretou na área de segurança do Rio de Janeiro. A alegação é fraca porque a proibição impede a promulgação, não a tramitação de emendas constitucionais.

Alex Manente, o autor da emenda, acredita que o atraso provocado pela intervenção federal no Rio pode ser útil. Para ele, a simples tramitação "vai gerar um debate sobre o tema durante o processo eleitoral." Algo que "forçará os candidatos a assumir um compromisso." Otimista, o deputado acrescenta: "A prisão em segunda instância virou um sinônimo de combate à impunidade. E não será fácil para um deputado se posicionar a favor da impunidade."
Herculano
07/05/2018 10:14
O PT NO BICENTENÁRIO DE MARX, por Celso Rocha de Barros, sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo

A democracia moderna não anda bem desde a crise da política dos trabalhadores

O último sábado foi o bicentenário de Karl Marx. É uma oportunidade para discutir a relação do pensamento de Marx com o maior partido de esquerda da história do Brasil, o Partido dos Trabalhadores.

Há um trabalho interessantíssimo de história intelectual ainda a ser escrito mostrando a influência de autores marxistas heterodoxos e pós-marxistas sobre o PT. Eurocomunistas gramscianos, autonomistas adeptos das ideias do grupo francês "Socialisme ou Barbarie" (socialismo ou barbárie), admiradores dos "operaistas" italianos, todos tinham em comum características que marcaram muito a experiência petista: a preferência pelos movimentos de base, em vez das vanguardas teóricas leninistas, e a recusa do economicismo característico do marxismo ortodoxo. A crítica ao leninismo era um retorno a Marx. A crítica do economicismo era uma correção feita ao velho comuna.

O artesanato ideológico envolvido na construção de um partido tão heterogêneo foi difícil, mas produziu um resultado muito positivo: o PT não apoiou o totalitarismo soviético. Quando Gorbachev, em 1991, sofreu um golpe da velha guarda comunista, a Folha publicou, na página 3, dois artigos: o do presidente do PCdoB, João Amazonas, tinha o título "Uma Notícia Alvissareira". Pelo lado do PT, o petista José Genoino defendia o processo de democratização e se opunha ao golpe. O PT ficou do lado certo.

Mas a independência do PT frente ao socialismo real teve ao menos duas consequências ruins.

Em primeiro lugar, desobrigou o PT de fazer a autocrítica que o PCB, por exemplo, não conseguiu evitar. Embora não apoiasse os outros regimes do socialismo real, o PT apoiava o castrismo. Eventualmente, a "exceção" que era o apoio ao regime cubano abriu as portas para o apoio ao regime chavista, a maior culpa da história do Partido dos Trabalhadores. Diferentemente de várias outras, ela é explicável exclusivamente por defeitos do próprio PT.

Em segundo lugar, as ideias marxistas heterodoxas ou pós-marxistas que influenciaram o PT tinham também seus problemas. O marxismo ortodoxo é, como se sabe, bastante economicista (e o próprio Marx gostava bastante de economia). Na reação a isso, os marxistas ocidentais produziram análises que enfatizavam a importância da política e da cultura na vida social. Grandes obras foram escritas sob essa perspectiva, mas a nova esquerda passou a ter um déficit de reflexão econômica do qual o PT até hoje se ressente.

Mas o principal interesse da história petista para a reflexão do bicentenário é outra. O PT, até mais do que os partidos de esquerda do primeiro mundo, tem que resolver, na prática, questões que estão no centro da discussão do bicentenário.

O PT, bem mais que os outros partidos de esquerda brasileiros, continua sendo o partido dos sindicatos. O que fazer com essa herança? Como organizar uma classe trabalhadora que não é mais a da indústria fordista? Que espaço para a política sobrou agora que a produção é global? Como garantir que a automação gere tempo livre e não miséria? Que espaço sobrou para uma política "dos trabalhadores" na democracia moderna?

Essa questão é especialmente importante porque, desde que as formas anteriores de política dos trabalhadores entraram em crise, a democracia moderna não anda lá muito bem. Nem a nossa nem nenhuma.
Herculano
07/05/2018 10:08
LAVA JATO ESPERA OBTER LISTA DE CONTAS SECRETAS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Policiais e procuradores federais estão muito otimistas com as prisões dos mais importantes doleiros que atuam no submundo da corrupção, no Brasil, alvos da Operação "Cambio, Desligo", nova fase da Lava Jato deflagrada esta quinta (4). A prioridade dos investigadores é obter os dados das contas secretas dos políticos do PT e MDB, que usaram esses doleiros para transferir ao exterior o dinheiro que roubaram.

MAPA DA MINA
Tem sido difícil localizar no exterior o dinheiro roubado pelos políticos, por isso uma lista dos doleiros terá o significado de mapa da mina.

REDE GIGANTE
Investigadores experientes recomendam cautela. Apostam mais em lista de políticos do baixo clero do que de celebridades da Lava Jato.

ROUBARAM DEMAIS
Os doleiros são suspeitos de terem movimentado para seus clientes políticos mais de R$6 bilhões roubados dos cofres públicos.

DOLEIRO SUPERSTAR
O principal alvo da Operação "Câmbio, Desligo" é o doleiro Darío Messer, o maior de todos, conhecido por ser amigo de celebridades.

AÉREAS SONEGAM R$ 45 MILHõES E GOVERNO IGNORA
Além da alta de 162% no faturamento, companhias aéreas embolsaram cerca de R$45 milhões em impostos não retidos de 2014 a 2018, mas especialistas afirmam que nenhum órgão do governo, incluindo Receita Federal e Advocacia Geral da União, exige certidões de regularidade fiscal nos seus contratos. Outra fonte de receita das aéreas é a taxa de cancelamentos que chega a 9% e rende dezenas de milhões por ano.

PRIVILEGIADAS
O tratamento privilegiado às empresas aéreas, dizem os especialistas, se deve à vista grossa feita pelo não pagamento de 7,05% em tributos.

PRETO NO BRANCO
A complacência se comprova em processos judiciais sobre o assunto em que não aparece um comprovante sequer de quitações.

LUCRO NA CRISE
O faturamento de Latam, Gol, Avianca e Azul, maiores aéreas do país, de R$110,3 milhões em 2015, pulou para R$ 289,5 milhões em 2017.

MALA
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que só viaja de jatinho da FAB, não está interessado em retirar da gaveta para votação o projeto do Senado anulando a resolução da Anac que criou o negócio abusivo da cobrança de malas. Ele acha que acabar a exploração é "demagogia".

MELHOR FECHAR
Uma encomenda remetida da Suíça para um leitor chegou ao "centro de distribuição" dos Correios (Curitiba) em 30 de novembro, mas quase 5 meses depois ainda não foi entregue no destino, em Porto Alegre.

LUGAR DE DETENTO É NO PRESÍDIO
A manutenção do presidiário Lula em Curitiba apenas engorda um monstro que logo sairá do controle. Sem contar os danos causados aos trabalhos da Polícia Federal e do custo mensal absurdo de R$300 mil.

FORO É IMPUNIDADE
Autor da PEC que acaba com o foro privilegiado e que aguarda há um ano votação na Câmara, Álvaro Dias (Pode-PR) disse que entre 2011 e 2016, não chegaram a 1% autoridades condenadas no STF. Outros 68% dos casos nem sequer foram concluídos, segundo dados da FGV.

MANDOU BEM
Paraná Pesquisa fez a primeira pesquisa honesta de intenção de votos para presidente, incluindo apenas pré-candidatos avalizados pela Lei da Ficha Limpa. Ignorou os ficha suja e também os presidiários.

NÚMEROS AVASSALADORES
A 12ª Conferência Legislativa Sobre Liberdade de Expressão apresenta nesta terça (8) dados sobre fake news a autoridades dos três Poderes. Pesquisa da Universidade de Stanford revela que 82% dos jovens não sabem quando conteúdo é pago e 40% não sabe se a notícia é falsa.

INCôMODO IMPARÁVEL
Empresas picaretas de telemarketing continuam enganando quem as contrata, ao simular milhões de ligações não completadas, para "documentar" tentativas de vender ou fazer cobrança. Anatel se omite.

PRIMEIRO TRILHÃO
O governo federal levou 127 dias para atingir o primeiro trilhão de reais em receitas este ano. Com a economia à meia-boca, a arrecadação ficará abaixo dos R$3 trilhões, R$500 bilhões a menos que o previsto.

PENSANDO BEM...
...o fim do foro privilegiado só para deputados federais e senadores acabou criando mais privilégios no Executivo e Judiciário.
Herculano
07/05/2018 09:54
PROCURADORES FALAM EM MEDIDAS CAUTELARES CONTRA TEMER EM 2019, por Mônica Bérgamo, no jornal Folha de S. Paulo

Advogado diz que haverá 'intensa ação persecutória' contra o presidente a partir de janeiro

O espírito de procuradores que participam de investigações envolvendo Michel Temer é de animosidade em relação ao presidente. Alguns deles já falam sem rodeios a interlocutores que o emedebista poderá sofrer medidas cautelares assim que deixar o cargo, em 2019, e perder o foro privilegiado.

EM BREVE
As denúncias contra ele foram suspensas por decisão da Câmara dos Deputados. As investigações sobre os casos seguem - mas Temer não pode ainda ser importunado por elas.

RODA
Amigos do presidente como José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho e o ex-ministro Wagner Rossi já chegaram a ser presos temporariamente no âmbito dos mesmos inquéritos.

LEI
Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Temer, diz ter certeza de que, a partir de janeiro do próximo ano, "começará uma ativa e intensa ação persecutória, de investigação, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal" sobre o presidente. Afirma ter a expectativa, no entanto, de que tudo ocorrerá "dentro da legalidade".

LEI 2
Ele diz ainda não acreditar na possibilidade de medidas mais extremas, como condução coercitiva ou detenção, que "ainda precisam ser bem fundamentadas no Brasil".

ATÉ ELE?
E Temer voltou a conversar com líderes do PSDB com quem tem intimidade. Admitiu que está disposto a construir uma candidatura presidencial comum "de centro", ainda que o nome de consenso não seja o dele.

Citou vários outros e "até o Geraldo [Alckmin]" -neste caso, sem muito entusiasmo.
Herculano
07/05/2018 09:49
BARBOSA ROMPE AINDA OUTRO MONOPóLIO, O DE BOLSONARO: RE RESPOSTAS SIMPLES E ERRADAS PARA PROBLEMAS DIFÍCEIS;Só TROPEÇARÁ EM SI MESMO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Se Joaquim Barbosa disputar, tira também de Jair Bolsonaro, entre os candidatos com chances de vencer a disputa, o monopólio das respostas simples e erradas para problemas difíceis. Há uma sede, especialmente nas classes médias - e na imprensa -, por soluções improvisadas, desde que possam acelerar a história. Cheguei a ler textos de pessoas cuja inteligência eu prezava elogiando o fato de o STF legislar, já que seria pelo bem do Brasil... Ainda que fosse realmente diminuir a impunidade - e não vai -, o mal maior estaria feito, como está: passamos a ter uma Constituição que não pode garantir o que nela vai escrito.

Assisti dia desses a um documentário que flagra Mussolini em seus piores melhores momentos. A gente se pergunta na poltrona: "Como foi possível um bufão daquela espécie chegar tão longe e inspirar outros tantos Europa afora, incluindo o Bigodinho pintor de paredes?" Pois é... A canalha fascista não surgiu do nada. Será que estou a comparar o Brasil de agora à Itália ou à Alemanha das primeiras décadas do século passado?

É claro que não estou comparando nem Bolsonaro nem Barbosa a Mussolini ou Hitler. Tampouco associo as circunstâncias do Brasil de hoje às das primeiras décadas da Europa do século passado. O que havia lá e há aqui, isto sim, é uma falência da racionalidade e um ódio incontido ao statu quo e às saídas que o próprio sistema oferece para se reformar. Quantas vezes não ouvimos por aí que é preciso "recomeçar o país do zero"? Como se isso fosse factÍvel... Quando a solução possível é vista como empecilho para "o outro mundo possível", vem coisa feia pela frente.

E, por óbvio, Barbosa tem potencial para conquistar votos também no eleitorado moderado, que tenderia para o centro. Bastará insistir que ele é o que combate a corrupção, não o que a promoveu, como fazem? os políticos!

Mas o que ele quer para o Brasil? Não faz diferença. A função de um presidente da República, a única é combater a corrupção, certo? O Brasil virou uma grande delegacia de polícia.

O único fator anti-Barbosa, hoje, é Barbosa. Nessa fase de pré-campanha, não é pequena a chance de ele se desentender com aqueles que o querem como salvador da pátria. "Caso supere isso, Reinaldo, ele está eleito?" Claro que não! Se sua candidatura deslanchar, é grande a possibilidade de um confronto com a esquerda na fase final. E aí sabe Deus...

E o Brasil? Nesse caso, continuará deitado eternamente em berço esplêndido. Sem que se saiba quando se levanta.
Herculano
07/05/2018 09:43
POR QUE O FORO FOI EXTINTO?, por Marcus André Melo, professor de Ciência Política na Universidade de Pernambuco

Anos atrás, perguntei a um ministro do Supremo: quais as chances de o STF aprovar, por iniciativa da Corte, a extinção do foro por prerrogativa de função de parlamentares?

Sua resposta: "Foro significa poder e ninguém no tribunal quer perder poder!".

Se isso é verdade - e o argumento, consistente -, a questão vira outra: por que o STF aquiesceu em perder poder?

A resposta é que o saldo líquido de ganhos e perdas resultantes do foro tornou-se negativo para a instituição.

Na República Velha, o foro era circunscrito a poucos detentores de cargos eletivos e à magistratura federal (a estadual, com raríssima exceções, era demissível ad nutum ?"de livre exoneração; vide Victor Nunes Leal, "Coronelismo, Enxada e Voto", 1948, capítulo 5).

O foro para parlamentares foi introduzido em 1969 (por meio de emenda à Carta de 1967) por razões opostas às que produziram a mudança atual. Interessava ao regime controlar as forças centrífugas representadas pela Justiça de primeiro grau, concentrando os casos no STF, onde detinha ampla maioria após os expurgos de 1968.

O AI-5 delegava poderes ao presidente para decretar a extinção ou a suspensão de mandatos legislativos, o que, na prática, tornava o foro inócuo.

A controvérsia relevante sob o regime militar dizia respeito à jurisdição aplicável, se a Justiça militar ou a comum. Os pedidos de habeas corpus em favor dos ex-governadores Mauro Borges e Miguel Arraes são bem representativos nesse sentido.

A Constituição de 1988 estendeu de forma espetacular as imunidades e prerrogativas de agentes eleitos e não eleitos. No índice de imunidades parlamentares calculado por Karthik Reddy (Harvard) e associados, entre 78 democracias, o Brasil ocupa a terceira posição, atrás do Paraguai e do Uruguai.

A lógica foi a mesma que levou à delegação de poderes ao Ministério Público, ao Judiciário e ao Tribunal de Contas e à criação dos quatro graus de jurisdição: evitar o abuso de poder pelo Executivo e fortalecer as garantias individuais.

Não se imaginava que o número de ações penais envolvendo agentes com prerrogativas de foro viesse a ultrapassar cinco centenas. Esse choque alterou o equilíbrio anterior. Dada a atual fragmentação, a iniciativa foi do próprio STF, e não do governo.

O saldo líquido decorrente da existência do foro tornou-se negativo para o STF, devido à repercussão junto à opinião pública sobre as disfuncionalidades engendradas.

A restrição ao foro não significa renúncia total. Há poder residual da Corte sobre a sina dos parlamentares, sem que passe a arcar com os custos da fase de instrução dos processos e - mais importante - os custos reputacionais envolvidos.

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