PENDURICALHOS CUSTAM MAIS DE r$2,1 MILHÕES AO ANO PARA OS GASPARENSES - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

PENDURICALHOS CUSTAM MAIS DE R$2,1 MILHÕES AO ANO PARA OS GASPARENSES - Por Herculano Domício

12/02/2018

A manchete da edição imprensa da sexta-feira passada do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação em Gaspar e Ilhota, e de melhor retorno para seus anunciantes, deixou assombrados os seus leitores e leitoras: “os dez maiores salários da prefeitura de Gaspar”. A minha manchete seria outra: “uma casta de efetivos da prefeitura consome R$2,1 milhões por ano dos gasparenses em privilégios”. A reportagem focou apenas nos dez maiores. Entretanto, há uma penca deles e que chamam menos atenção. Mas que aumentam muito mais esses R$2,1 milhões.

Um escárnio. Um acinte não apenas com população pagadora de pesados impostos para sustentar esses privilégios e anomalias feitas para poucos, mas aos próprios pares servidores efetivos que em função igual, podem receber até cinco vezes menos. Humilhante. Uma indecência moral e ética. Entretanto, aos desavisados, uma advertência: é tudo legal. Nada está fora da ordem e da lei. 

Cada servidor beneficiado, político, partido ou coligações envolvidas com sua farra, possuem as suas desculpas e justificativas esfarrapadas. Todas muito particulares. O prefeito Kleber Edson Wan Dall, e seu prefeito de fato, o secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, têm razão no chororô sobre esse tipo de desperdício com forte cheiro de discriminação.

 Mas, eles próprios inventaram uma “Reforma Administrativa” e a aprovaram na Câmara, onde vão gastar R$600 mil a mais por ano com funções gratificadas e comissionados. E afirmam que estão economizando. Hum! Por outro lado, é fato, que essa “reforma” não deixa um legado de aumentos diferenciados para os servidores efetivos, como as leis que governos passados passaram no Legislativo e criando-se esta aberração que fez manchete no Cruzeiro do Vale.

E isso – o de apadrinhar poucos e se sabe a razão disso - é tido como normal. Cada partido ou coligação no poder escolhe seus funcionários de “estimação” e seus espertos na procuradoria geral do município. Eles arquitetam gambiarras legais. Elas passam, na maioria dos casos, quase desapercebidas pela Câmara de vereadores, apesar de inchadas de técnicos e assessores para detectar isso. Eles não “conseguem” alertar seus assessorados ou não se dão a esse trabalho de alertar por não entender do assunto, ou participarem do jogo do poder de plantão. E se fazem o alerta, não são ouvidos providencialmente, como me argumentou um deles, defendendo-se das críticas que faço sobre esse assunto cotidianamente aqui.

 DE QUEM É A CULPA?

Resumindo e para que não paire nenhuma dúvida sobre as responsabilidades e responsáveis por esse desatino revelado pela editora do Cruzeiro do Vale, Indianara Schmitt: tudo foi aprovado pela Câmara de vereadores, cheia de gente que votamos para nos representar. Representam, sim, pelo visto, para poucos. Como sempre.

Pior: tudo com o aval do Sindicato dos Trabalhadores dos no Serviço Público de Gaspar – o Sintraspug. Ele permitiu a criação dessas castas, onde um professor de escola pode estar ganhando mais de R$18 mil por mês – é isto mesmo – enquanto um colega seu com a mesma titulação e tempo de serviço, mal passa dos R$3 mil. Sinceramente, você acha isso justo? E logo na Educação onde os salários, pela importância social e transmissão de conhecimentos, são baixos?

Mais: os afortunados fazem de tudo para não estar na sala de aula ensinando, mas coordenando ou em ações administrativas. Suas ações partidárias ou ideológicas. Todos à espera da polpuda e mansa aposentadoria.

 Os vereadores são culpados? São, sim!

 O Sinstrapug tem a sua parcela de culpa? Tem, sim!

 Entretanto, os principais culpados são os gasparenses, desculpem-me os leitores e leitoras que tem o principal direito de discordar. Foi a população que não se mobilizou para evitar este quadro de miséria na equidade no funcionalismo municipal. Afinal, é o gasparense que paga esta distração, este disparate, essa desigualdade. Tudo com seus pesados impostos.

Nem a imprensa fez a parte dela, que era denunciar quando isso se tramava nos bastidores e tramitava na Câmara.

É certo que com esta coluna, tudo ficou mais difícil, reconhecem todos os políticos e espertos de plantão na gestão pública. Todavia, os políticos não estão nem aí. Eles contam com a tal memória curta, com a compensação e promessas na hora da campanha política, ou até com a compra de votos. Sabem que a mobilização popular é mínima, sabem quem faltam líderes, sabem onde o calo aperta se alguém colocar a cabeça de fora para denunciar, protestar, até mesmo nas redes sociais. E o pessoal que paga a farra dos políticos, receoso, tem medo de aparecer.

 Entretanto, fica a advertência. Esta reportagem, em especial dos salários absurdos para poucos, e as edições da Coluna Olhando a Maré, como a do “inchaço da Câmara”, têm batido recordes de acessos, e que as vezes se equiparam às notícias policiais, as quais chamam mais atenção do leitor e leitora no portal.

 O que quer dizer isso? Que o povo está, de alguma maneira sendo informado e esclarecido pelo jornal, pelo portal e que tudo é replicado nas redes sociais com fonte de credibilidade. Não se trata de “notícia falsa” (as chamadas “fake news”).

Significa que os assuntos estão sendo debatidos na sociedade e não na internet, apenas para se evitar a exposição, a perseguição, o constrangimento. E que em outubro, haverá outro recado. E silenciosamente, nas urnas.

 Foi assim na eleição de outubro de 2016. Será agora. E é por essa e muitas outras, que esta coluna, líder de acessos – a ferramenta é pública e está disponível para conferência - é humilhada, constrangida, desacreditada e até processada. Objetivo único? Calá-la.

E para encerrar este artigo e não este assunto, repito, com alguns aperfeiçoamentos, o que escrevi na sexta-feira na área de comentários sobre ele:

1. Este é o retrato vergonhosos de como os políticos, unidos entre eles, apesar de supostamente adversários entre si nos partidos, trabalham juntos contra os trabalhadores, os contribuintes e a sociedade num todo para beneficiar os seus preferidos e cabos eleitorais.

2. Este é o retrato vergonhoso de como a sociedade mansa é usada e enganada pelos políticos. Mais uma vez, o jornal Cruzeiro do Vale, saiu na frente. Nem a apuração da redação sobre os maiores salários do Executivo ou o incrível inchaço da Câmara em tão pouco tempo, foram assuntos combinados entre nós. Um não sabia da pauta do outro. Mas cada um sabe muito bem das mazelas dos nossos políticos e gestores públicos.

3. Este é o retrato vergonhoso de como há uma casta de privilegiados no funcionalismo público efetivo que ganha muito, tudo, quase dentro da lei, o que é bem pior, quando uma maioria dos servidores, rala e não consegue salários tão altos ou assemelhados. Amigos do rei, ou reis que encontram caminhos próprios para si e os seus serem diferentes na remuneração, a qual deveria ser isonômica, em tese, para todos na mesma função, titulação e tempo de serviço. Nota: nem tudo está dentro da lei, mas no jeitinho, com abono dos políticos, como é o caso do ticket refeição, que virou auxílio-refeição, e virou, indevidamente, salário, na espertalhice. Agora, se estabelece como um direito adquirido.

4. Os maiores vencimentos citados são de professores. Quantos desses professores, que mais parecem nos salários titulados como doutores docentes em renomadas universidades, estão efetivamente em salas de aulas em Gaspar? Um desastre. Ganham bem, e ainda não ensinam, educam ou retransmitem conhecimentos! Fazem o que além de zombarem dos cidadãos que lhes pagam?

5. Não se enganem leitoras e leitoras, bem informados deste espaço. Tudo isso foi urdido dentro da prefeitura de Gaspar, a maioria em administrações que dizem defender os pobres como o PT, PDT e PCdoB. Mais: tudo foi aprovado na Câmara, no voto consciente ou na omissão pelos vereadores, inclusive daqueles que estão no poder e que se dizem de situação como o PMDB e PP. Hoje dizem não concordar com esse quadro dantesco e acertadamente denunciam. Afinal, a pergunta é: qual é a cartada?

6. E para terminar. Tudo isso, tem cheiro de discriminação em relação aos demais da mesma categoria, tem o aval do Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar, o Sintraspug. Vergonhoso, permissivo, mais uma vez! 

7. Resumindo. No fundo, a imprensa é a culpada. Primeiro porque foi omissa naquele tempo por diversos fatores. Não conseguiu enxergar a pauta; preferiu ser amiga do poder; foi medrosa diante das ameaças do poder de plantão; permutou a notícia com verbinhas do poder de plantão. Ou seja, não deu a informação quando ela nasceu e assim não provocou o debate público no tempo certo.

8 . E para completar. Agora a imprensa leva a culpa, vejam só, porque segundo os privilegiados travestidos de poderosos em supostos direitos de privacidade com o dinheiro de todos, ela estaria maculando a "impoluta" imagem deles perante a comunidade a quem não querem prestar contas. Meu Deus! E não faltará quem abrace a causa, mesmo ganhando várias vezes menos do que esses marajás, com discursos de puritanos, perseguidos, todos com viés ideológicos de igualdade e protetores dos mais fracos.

9. Para essa gente esperta e cheia de privilégios, isso é invasão de privacidade, deixa-os expostos e beira um crime. Esquecem que são funcionários do público, do povo, os verdadeiros patrões, e que a Lei da Transparência os obriga a tornar público o que recebem e o que fazem para isso. Aliás, os seus salários podem ser observados no Portal da Transparência da prefeitura por qualquer um. Não é invenção de adversário, oportunismo ou de jornal sem assunto.

10. Crime de verdade, é esconder da sociedade. É ela que banca esta distorção que eles próprios criaram no silêncio, por artimanhas, denunciam e combate quando nos outros. Crime é não esclarecer a sociedade que em Gaspar existe uma casta que por meios legais, criou supersalários para si e pouquíssimos, aproveitando-se da política partidária e não do trabalho como era de se esperar. Se não corrigida esta lei, ela vai impedir que servidores efetivos, daqui para frente, tenham dificuldades em acessar cargos comissionados, pois terão sempre direito a agregação de 10% do vencimento comissionado, por ano de serviços, ao vencimento como efetivo. Acorda, Gaspar!

 TRAPICHE

Quem é o top da lista? O ex-secretário municipal de Educação da gestão de Pedro Celso Zuchi, PT, Neivaldo da Silva. Ele ganha como professor por mês R$18.684,81. Uau!

 Como bem lembrou o assíduo leitor-contribuidor Sidnei Luiz Reinert, foi durante a gestão dele que o Dias das Mães e dos Pais deixaram de ser comemorados nas escolas municipais de Gaspar. É que na ideologia do PT, as crianças não possuem mães e pais, mas “cuidadores”. Já escrevi muito sobre esse assunto na época. Todo mundo calado, inclusive a Igreja Católica onde essa gente se escora.

E por esta tese dos ideólogos do PT e da esquerda do atraso, seria discriminação, constrangimento e agressão com uma criança que não tivesse eventualmente mãe ou pai declarados (a minoria da minoria), trabalhar o tema, comemorar, homenagear ou lembrar o Dia dos Pais ou das Mães nas escolas da rede pública municipal. É a escola com partido contra a moral judaica-cristã.

Estranhamente, Neivaldo ao mesmo tempo em que orientou as suas escolas ao esquecimento nas homenagens dos filhos aos pais e mães, não foi capaz dele próprio abraçar a causa no exemplo e ação. Neivaldo foi a escola particular, católica, onde estava matriculada a sua filha para prestigiá-la e receber dela, a homenagem, exatamente que negava aos alunos da escola pública.

E quem é o terceiro maior salário do servidor público efetivo de Gaspar? Também um professor: Doraci Vanz, com R$ 14.387,93. Ele foi coordenador de campanha de Pedro Celso Zuchi, PT e chefe de gabinete do ex-prefeito. É preciso comentar mais sobre as demais distorções apresentadas? Acorda, Gaspar!

E o jeito de agir do PT para conter a imprensa continua velho e manjado. Escalou seus cães para ladrarem e intimidarem a imprensa livre. Gente que o PT escalou para fazer o mesmo serviço sujo quando difamou, caluniou, constrangeu e tentou desacreditar nacionalmente a juíza Ana Paula Amaro da Silveira. E não deu certo.

Pelo que se viu neste final de semana, os petistas daqui. Na Justiça, no caso da juíza, além de alegarem não terem feito o que fizeram, outros disseram estarem arrependidos do que fizeram para abrandar a pena ou se livrar dela. É da contumaz falsidade ideológica e oportunismo. Agora, usa, novamente em Gaspar, as mesmas pessoas, para nas redes sociais, exibirem o mesmo tipo de serviço de descrédito de gente com crédito.

Outra. Supondo que seja possível fazer um Projeto de Lei do Executivo ao Legislativo para corrigir essa aberração. A primeira batalha seria a sua constitucionalidade. A segunda, seria derrubar a tese do direito adquirido apesar de notório privilégio e discriminação. A terceira e principal é que o governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, funcionário público (Ditran) e Carlos Roberto Pereira, PMDB, está em minoria na Câmara.

Para complicar. O novo presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, diz que é a favor de Gaspar e não contra o prefeito. Então cortar esse privilégio, seria em tese a favor de Gaspar. Mas bandeado para a oposição Silvio para ter a sua eleição garantida contra um acordo que havia para Franciele Daiane Back, PSDB do MDB, Silvio é funcionário público. E aí vale o corporativismo. E com ele, são ou foram servidores os vereadores Rui Carlos Deschamps e Mariluci Deschamps Rosa, ambos do PT e mais Cicero Gioavani Amaro, PSD.

Enquanto o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, faz estardalhaço nas redes sociais com assinatura de pavimentação de ruinhas, como a Rua Eduardo Godri, no bairro Gaspar Alto, a importante Madre Paulina, no Sete de Setembro, está com quase dois anos de atraso no prazo de entrega da pavimentação cheia de erros de projeto. E vai atrasar mais. Estão trocando de empreiteira.

 Os políticos à caça de votos para se reelegerem, fazem de tudo para aparecerem. O desaparecido deputado Jean Jackson Kuhlmann, PSD, conseguiu R$300 mil para ajudar na construção de um CDI na Coloninha. Boa. Ao invés dele ir à prefeitura entregar e ser fotografado com o papelinho, e ela registrar isso, foi na imprensa amiga.

Pior: o deputado Jean com a comitiva de vereasores e o presidente do PSD de Gaspar, foi junto com o ex-assessor que empregou no seu gabinete e depois no governo de Raimundo Colombo, Marcelo de Souza Brick, fazer sala com o presidente da Câmara, Silvio Celffi, PSC. Afinal quem recebe e administra esta verbinha? A imprensa? A Câmara? Quando muito podem fiscalizar, denunciar, e fazem isso muito mal. que coisa!

 A reunião da Câmara de vereadores será nesta quarta-feira, devido ao Carnaval.

O presidente da Câmara, Silvio Cleffi, PSC, disse que irá instalar um “painel da transparência”, para que o povo saiba o que está acontecendo na “Casa do Povo”. É bom, mas cheira a demagogia para os desinformados.

Primeiro Silvio deve fazer funcionar o Portal da Transparência. Ele mais parece uma arapuca feita com o propósito de esconder o que deve ser transparente. Segundo, isso é urgente e antecede ao tal painel.

Político gosta de se igualar ao pior, apenas para ter votos fáceis. A vereadora Franciele Daiane Back, PSDB, está querendo um “trevo alemão” na BR 470 com a Rua Bonifácio Haendchen. Ela acha aquele muito perigoso. Não só ela. Está na cara e todos acham.

Os que prezam a vida e não querem ficar por intermináveis minutos esperando uma brecha para cruzarem a BR 470 e assim ficarem expostos a acidentes e amarguras, andam poucos metros e usam o trevo e o viaduto da Dudalina, na Fortaleza, para ali cruzarem a rodovia com alguma segurança.

É por isso, como no exemplo da vereadora, que as mudanças no trânsito em Gaspar, estudadas por um ano por quem entende, prometidas para saírem pelo prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB entre o Natal e o Ano Novo, não saíram do papel e estão embrulhadas em discussões paroquiais e tem tudo para ficar assim mesmo. Cada um defendendo seus interesses particulares. Acorda, Gaspar!

Comentários

Salve-se quem puder!
13/02/2018 21:19
A Secretária Municipal de Saúde foi exonerada na segunda-feira de carnaval... Quem assume? Taiázinho... prefeito de fato... pelo jeito... eles não estão nem aí pra saúde do gasparense...
Herculano
13/02/2018 19:31
Ao leitor Luiz

Não tenho procuração para defender a repórter, pois ela é bem adulta e autônoma profissionalmente. Mas, mesmo assim, mais uma vez, farei um esclarecimento do meu ponto de vista sobre esse assunto e que o Brasil debate, não apenas aqui.

1. A reportagem (e o meu comentário posteriormente baseado na reportagem), em nenhum momento, tratava dos maiores vencimentos da prefeitura de Gaspar, mas sim das anomalias e privilégios, permitidos pela lei, para crescer e discriminar vencimentos em uma mesma categoria dentro do funcionalismo de Gaspar.

2. Se os médicos ganham mais, duas coisas podem estar acontecendo: é o preço deles mercado regional, ou houve um erro na fixação desses salários nos concursos. Você pode me apontar qual o penduricalho eles ganham, ganham e que desequilibra a isonomia entre eles?

3. Quanto ganhar muito ou pouco um médico na prefeitura de Gaspar, é uma discussão longa e que não tenho dados para o debate neste momento.

4. Mas uma coisa é certa e isso, você que é hoje da área, certamente, terá exemplos. Se não os possui, já ouviu falar e até leu aqui na minha coluna.

5. Ganhará muito um médico, se contratado por 40 horas, ele fizer bem menos horas, não aparecer para trabalhar, não for punido por isso ou se estiver à disposição, mas atende bem menos do que se espera, com todas as condições de trabalho disponíveis, recebendo integralmente sem qualquer desconto.

6. Quem controla esta produtividade, o abseentísmo ou ausência parcial no horário contratado de forma consentida? Ou até, para furar fila de figurões, como aconteceu recentemente deixando os doentes, pobres e fracos para trás.

7. Luiz: obrigado pela leitura e opinião
Luis Cesar Hening
13/02/2018 18:48
EM NENHUM MOMENTO DEFENDI OS SALARIOS EM QUESTÃO, APENAS QUIS MOSTRAR QUE A JORNALISTA NÃO PROCUROU DIREITO, OS MAIORES SALARIOS NA NOSSA PREFEITURA AINDA CONTINUAM A SER DOS MÉDICOS E DOS DENTISTAS 40 HORAS
Herculano
13/02/2018 18:02
AMANHÃ, QUARTA-FEIRA DE CINZAS, É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, ATUALIZADO E ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA
José Antonio
13/02/2018 17:50
Herculano!

A PETEZADA está toda quietinha nas redes sociais, nenhum piu sobre a fuga da população venezuelana para o Brasil e para a Colômbia, o povo está morrendo de fome. Conforme as últimas informações de canais estrangeiros, a Venezuela já está cercada, a invasão de exércitos estrangeiros é iminente. Pelas últimas informações a invasão será liderada pela Colômbia. Já está havendo revolta no próprio exército venezuelano contra o ditador sanguinário MADURO, que vai cair. Isso tudo acontecendo no nosso próprio quintal e a nossa mídia nem ai, só carnaval. é por isso que este país é uma MERDA.
Aguinello Fagundes
13/02/2018 15:04
Boa tarde Fábio no Rocha

Pois é quem criou estes privilégios foi o PP do vice Prefeito e do presedente do Samae, o executivo macacão veio; era lei, o servidor apenas requereu o que estava escrito.
Agora querem dar uma de Santo, votaram contra a revogação da revertida lei.
Herculano
13/02/2018 13:11
da série: com a palavra o futuro governador Eduardo Pinho Moreira e o prefeito Kleber Edson Wan Dall, ambos do MDB. Os deputados do partido deles em Santa Catarina são em sua esmagadora maioria contra ou "estão" indecisos.

TODOS DEVEM "SUJAR" AS MÃOS

Conteúdo de O Antagonista.Rodrigo Maia diz que a aprovação da reforma da Previdência só será possível com o engajamento de prefeitos e governadores.

"As mudanças vão ajudar municípios e Estados que estão quebrados a voltar a investir. É importante que eles agreguem votos e a gente precisa que eles ajudem", disse Maia, no Sambódromo.

Na prática, o presidente da Câmara quis dizer que todos devem "sujar as mãos" em ano eleitoral.
Herculano
13/02/2018 13:03
Ao José de Souza, que se esconde e fala de Gaspar a partir de Campos Novos.

Só vou publicar o seu comentário, se você mostrar para os leitores e leitora, claramente, onde estão os penduricalhos ou privilégios que você aponta para uma funcionária da Câmara
leo
13/02/2018 12:38
GOSTARIA DE DAR OS PARABÉNS A JOVEM REP?"RTER INDIANARA SCHMITT. A MATÉRIA SOBRE OS DEZ MAIORES SALÁRIOS DA PREFEITURA DE GASPAR. CHAMOU A ATENÇÃO DE TODOS PARA ESTA ABERRAÇÃO QUE SE TINHA NA LEI.QUANDO A CRÍTICA DE UM SERVIDOR SOBRE A REPORTAGEM.TEM GENTE QUE FAZ DE TUDO PARA APARECER.PENSO EU ,QUE UMA DAS FUNÇÕES DO REP?"RTER E DE INFORMAR OS LEITORES E A POPULAÇÃO.E NÃO AGRADAR PUXA SACOS.COM A CONTINUAÇÃO DA REPORTAGEM QUE VAI PASSAR POR TODAS AS SECRETARIAS,SAMAE E CÂMARA DE VEREADORES.A POPULAÇÃO VAI TER MAIS SURPRESAS.
Floriano G. dos Santos
13/02/2018 10:14
Bom dia Herculano.
(Herculano 12/02/2018 15:06
Ao Luiz César Henning e aos leitores e leitoras da coluna.)
Mais uma vez parabéns por esclarecer e colocar com palavras sábias o sentimento da população em relação as regalias e mau uso do dinheiro público, realmente esse é um dos sentimentos que temos quando vemos essas coisas erradas.
Concordo que quando um funcionário público assume fora de sua função ao qual prestou concurso público, seja remunerado pelo salário da função que vai exercer, porém quando voltar a sua atividade normal, seu salário volta a ser o que era. Nada mais justo, agora continuar recebendo por um trabalho que não está mais exercendo só acontece no setor público. Haja dinheiro para bancar essas regalias, mesmo que a lei permita, porque pra mim a lei está errada.
Herculano
13/02/2018 08:44
NÃO EXISTE MÁGICA, editorial do jornal O Globo

Como o dinheiro público é finito, não há alternativa às melhorias de gestão e tecnológicas

Há dois itens em qualquer orçamento público, no mundo, diante dos quais toda sociedade é muito sensível, e com razão. Um é a Previdência, no momento, na agenda brasileira, em lugar prioritário, e o outro, a saúde pública, uma fonte de preocupações constantes de governados e governantes.

Como a aposentadoria, a saúde tem um valor vital para a população, e também com características semelhantes aos sistemas de seguridade: seus custos não param de subir.

A Previdência é essencialmente condicionada pela demografia, e esta, no mundo, apresenta tendência inexorável de envelhecimento da população ?" o que significa mais aposentadorias e pensões, enquanto, por força da queda das taxas de natalidade, outro fenômeno mundial, há menos jovens entrando no mercado de trabalho para, com suas contribuições, financiarem os benefícios previdenciários. Na inércia, os sistemas tendem à insolvência, daí a necessidade de reformas periódicas, queiram ou não os políticos.

Na saúde, há uma constante pressão nos custos devido a avanços tecnológicos (novos medicamentos, equipamentos mais precisos) e ao envelhecimento mesmo da população. Laboratórios e fabricantes buscam o retorno mais rápido possível dos bilionários investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Foram abertos novos caminhos, inclusive com a ajuda do Brasil, pelo lançamento de medicamentos genéricos, sem marca comercial, mais baratos. Há também o mecanismo aceito internacionalmente da quebra de patentes de medicamentos em casos específicos. Outro fator de redução de custos.

Mas o que se consegue é atenuar os efeitos do aumento de custos na medicina, e não acabar com o problema. Isso afeta o SUS brasileiro e, por exemplo, o NHS (National Health Service) britânico, um dos modelos de saúde pública. Também sempre pressionado por elevação de despesas.

Os volumes de dinheiro que circulam nesses sistemas são enormes. O orçamento do SUS está na faixa acima dos R$ 100 bilhões. E onde há estas cifras existem pressões para negócios escusos. Trata-se de instalar governanças que coíbam falcatruas.

Afastar empresas privadas, demonizá-las, atende apenas a dogmas ideológicos, porque sem elas o Estado não consegue bens e serviços de qualidade. Laboratórios estatais, salvo exceções, costumam ser caixas-pretas e tendem também a estimular corrupção.

Em qualquer país, a administração pública precisa ser eficiente. No Brasil, Estados Unidos ou Luxemburgo. E em todos eles o dinheiro do Estado é finito, porque é limitada a capacidade do contribuinte de sustentar o poder público.

Portanto, no SUS como também no NHS e em qualquer outro sistema de saúde pública, é imperativo adotar métodos administrativos e gerenciais mais eficientes. Sempre. Uma atividade como esta é incompatível com regras rígidas determinadas e defendidas por corporações, uma característica do ramo da saúde pública.
Herculano
13/02/2018 08:41
PERIGOSA DESMORALIZAÇÃO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

É grave esse desprezo de alguns membros do Judiciário pela realidade, manipulando-a a favor de seus interesses

O Poder Judiciário tem uma importantíssima função a cumprir no País. Ele é o garantidor da aplicação da lei, que é a expressão por excelência, numa democracia, da vontade da população. A missão institucional da Justiça é tão decisiva que, sem um Judiciário livre, não existe Estado Democrático de Direito. É, portanto, assunto de suma importância assegurar a autoridade da Justiça.

Ultimamente, no entanto, têm ocorrido manifestações de alguns membros da magistratura que desmoralizam a Justiça, como se o Poder Judiciário fosse reles corporação encastelada no Estado para proveito de seus integrantes. Caso recente, de especial simbolismo, ocorreu na abertura do Ano Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Depois da sessão solene, o presidente do tribunal paulista, Manoel de Queiroz Pereira Calças, concedeu uma entrevista coletiva. Ao ser questionado sobre o pagamento do auxílio-moradia aos juízes, o desembargador disse que "o auxílio-moradia é um salário indireto. Está previsto na Lei Orgânica da Magistratura".

Não é bem isso o que está previsto no Direito. O art. 65 da Lei Complementar 35/1979 fala em "ajuda de custo, para moradia, nas localidades em que não houver residência oficial à disposição do magistrado". E a Constituição, no seu art. 37, XI, estabelece um teto para a remuneração dos funcionários públicos. No caso do Poder Judiciário, o valor máximo, "incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza", é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do TJ-SP não se limitou a fazer uma interpretação enviesada do auxílio-moradia. Ele considera um abuso a imprensa noticiar o pagamento do auxílio aos juízes. O desembargador Calças deseja a benesse sem tantas luzes sobre ela. Esse desconforto com a transparência não é o que se espera de um juiz.

Sem especial preocupação com a imagem do Judiciário, o desembargador Calças ainda ousou na dose do deboche. "Nenhum magistrado gostaria de estar recebendo auxílio-moradia. O que acontece é que eles foram sendo concedidos porque há uma defasagem salarial", disse o presidente do TJ-SP, como se a situação salarial dos magistrados fosse capaz de suscitar comiseração.

É grave esse desprezo de alguns membros do Judiciário pela realidade, manipulando-a a favor de seus interesses. Os servidores da Justiça devem, em todas as suas manifestações, ser especialmente zelosos com os fatos e com o Direito.

Não tem sido rara, no entanto, essa licenciosidade com a lei e com a moralidade pública. Sob o pretexto de defender a autonomia da Justiça, magistrados deixam de lado o pudor e atuam como líderes sindicais. Os problemas decorrentes dessa atuação vão, como é lógico, muito além da reputação pessoal de determinados juízes. Ela afeta, aos olhos do público, a capacidade da Justiça de aplicar a lei com isenção e com autoridade.

Essas atitudes deixam a população mais vulnerável às agressões, às injustiças e aos atos de corrupção. Quem se alegra são os criminosos, que veem os membros do Poder Judiciário ?" justamente, o braço do Estado que devia lhes causar problemas, impondo as devidas sanções legais ?" enredados em interesses corporativos e alheios ao sentido de justiça.

Muitas vezes, o Judiciário tem usado o princípio da moralidade pública para justificar suas decisões. Às vezes, o argumento é posto até para extrapolar as competências institucionais da Justiça. Tudo seria permitido em função da causa maior, o combate à corrupção e à impunidade. No contexto de uma política absolutamente corrupta, diz a fábula que se tenta popularizar, os juízes seriam os únicos capazes de conferir um pouco de moralidade ao País.

Essa difundida versão da realidade não é falsa apenas por condenar precipitadamente ?" e, portanto, injustamente ?" todos os políticos. Ela pressupõe um patamar de moralidade na Justiça que os fatos têm insistido em contradizer. É também hora de resgatar o Judiciário.
Herculano
13/02/2018 08:38
da série: a esquerda do atraso não se cansa de manipular os fracos e usar os pobres para seus interesses

PSB QUER PROIBIR CANDIDATOS MILIONÁRIOS

Conteúdo de O Antagonista. O PSB foi ao Supremo para reverter decisão do TSE que permitiu aos candidatos financiarem suas campanhas com dinheiro do próprio bolso.

Presidenciáveis, por exemplo, poderão gastar até R$ 70 milhões de recursos próprios.

O advogado Rafael Carneiro disse à Coluna do Estadão que a resolução beneficiará os mais ricos, o que "coloca em risco a paridade de armas no processo eleitoral e a própria democracia".
Herculano
13/02/2018 08:29
DEZ, NOTA DEZ PARA A ESCOLA UNIDOS DA BARBÁRIE, por Josias de Souza

Se é verdade que o Brasil tornou-se um país em degradação, o Rio de Janeiro é o cartão-postal da decomposição. A ex-Cidade Maravilhosa passou da pós-modernidade para a fase pós-falimentar sem o estágio intermediário de pelo menos algo para chamar de bons tempos. Neste Carnaval de 2018, o carioca compartilha com os turistas a sensação de estar no epicentro do insolúvel.

A escola de samba que mais brilha na cidade é a Unidos da Barbárie. Ninguém sabe com precisão quando começou a desfilar. Mas todos têm consciência de que sua evolução ainda vai durar muitos carnavais.

O surto de arrastões, assaltos e mortes não é propriamente uma novidade. Mas há algo de original no Carnaval do pânico: a classe média de Copacabana e a burguesia de Ipanema e do Leblon, que já não contavam com a proteção do Estado esculhambado, foram abandonadas também pelo crime organizado.

Noutros tempos, o Comando Vermelho e seus congêneres tinham o hábito de conter a bandidagem durante os períodos festivos. Faziam isso não por boniteza, mas porque a violência prejudicava os negócios da indústria da droga, a mais próspera do Rio de Janeiro. Com a ruína econômica do Estado, pivetes e bandidos pés-rapados fugiram ao controle.

Sem o auxílio dos traficantes, as supostas autoridades incumbidas de prover proteção limitam-se a transferir a responsabilidade para as potenciais vítimas. Porta-voz da Polícia Militar do Rio, o major Ivan Blaz orientou os foliões a "não ostentar joias, nem ficar com celular fazendo selfie no meio da multidão." Heim?!?

"São recomendações que são repassadas pelas autoridades de segurança no mundo todo", prosseguiu o major. "Em Paris ou Nova York, você vai receber as mesmas recomendações da força policial." Hummm? "É uma realidade cruel. Pedir que a pessoa não faça selfie, que não registre aquele momento de festividade, é lamentável. Mas infelizmente é uma realidade que vivemos."

Quer dizer: considerando-se que a violência é um dado imutável da realidade, os órgãos de segurança do Rio, para cumprir adequadamente suas atribuições, precisam trocar de clientela. Essas pessoas que brincam o Carnaval na cidade são de péssima qualidade. Poder-se-ia imaginar que a solução passaria pela importação de foliões mais, digamos, nova-iorquinos ou parisienses. Mas a bandidagem brasileira não costuma exigir dos assaltados a apresentação do passaporte.

Nesse contexto, resta enaltecer a escola de samba do mal. Merece dez, nota dez. Por duas razões: 1) Escancarou a miséria administrativa resultante de décadas de populismos - do chaguismo ao cinismo corrupto de Sergio Cabral, este carioca de algema. 2) Consolidou a noção de que o Rio de Janeiro é o lugar ideal para fazer algo inteiramente novo. Caos não falta.
Herculano
13/02/2018 08:26
da série: uma lição aos que não conhecem a História, e que conhecendo-a, distorcem para servir à ideologia que pregam, onde líderes devem ser velhacos de qualquer espécie para servir à causa e para assim, manipular analfabetos, ignorantes e desinformados para se sustentar na ideia que não muda, que destrói, que escraviza, que se repete no vício e no discurso.

FOI O ELITISMO DE WINSTON CHURCHILL QUE DERROTOU HITLER, NÃO O SEU POPULISMO, por João Pereira Coutinho, sociólogo e escritor português, no jornal Folha de S. Paulo

Concordo com Elio Gaspari, em coluna para esta Folha: o filme "O Destino de uma Nação" demoniza a figura de Lord Halifax. Injusto. Em 1940, Halifax estava disposto a negociar a paz com Hitler?

Era uma opção perfeitamente racional: com a França de joelhos e os EUA ainda longe de entrar na dança, sem falar do pacto germano-soviético que mantinha a União Soviética na jaula (pormenor que os camaradas sempre esquecem), só um louco não contemplaria essa opção.

O próprio Churchill, antes da decisão final, ponderou todos os cenários. Mas recusou-os. Por quê?

Sim, porque entendeu que a rendição seria o primeiro passo para Hitler rasgar qualquer acordo (como rasgou com Stálin) e transformar a Inglaterra num "estado escravo".

Mas o filme sugere uma outra razão e a cena do metrô é exemplar: ali vemos Churchill viajando com o povo e percebendo que os seus compatriotas queriam continuar a lutar. Até o fim.

Essa cena não é apenas uma "licença cinematográfica", como escreve Elio Gaspari. É uma mentira histórica e intelectual em vários sentidos da expressão.

Primeiro, porque não aconteceu. Segundo, porque não podia acontecer. E, terceiro, porque contamina a lucidez e a resiliência de Churchill com um toque de populismo assaz nefasto.

Eu sei, eu sei: nas "ultrademocracias" em que vivemos, a palavra "elitismo" ganhou má fama. Como defender a velha ideia platônica de que a política deve ser exercida pelos melhores, mesmo que os melhores não sejam imediatamente reconhecidos pelas massas?

Acontece que a decisão de Churchill em recusar qualquer compromisso com Hitler foi uma decisão "elitista", sim, por dois motivos.

Para começar, porque foi uma decisão solitária, ou quase, à imagem do seu percurso na década de 1930. Nesses "wilderness years" (anos desérticos, desoladores), os seus discursos antinazistas recebiam as gargalhadas dos restantes membros do Parlamento.

Os "apaziguadores", como Lord Halifax ou Neville Chamberlain, não eram a exceção; eram a regra. Como explica John Lukacs nesse livrinho divino que Elio Gaspari recomenda ("Cinco Dias em Londres"), os argumentos favoráveis ao "apaziguamento" batiam sempre nas mesmas teclas: a humilhação da Alemanha com o Tratado de Versalhes; as memórias dolorosas da Primeira Guerra Mundial (no fundo, quem desejava uma Segunda?); e, claro, o antibolchevismo de Hitler (Moscou assustava mais do que Berlim).

Para Churchill, nenhum desses argumentos convencia: o nazismo era uma mistura de ressentimento e desumanidade contrária à tradição liberal inglesa e a uma certa ideia de "civilização ocidental", com as suas raízes intelectuais em Jerusalém, Atenas e Roma. E que tradição era essa?

O elitismo de Churchill também a explica: a tradição que ele aprendeu, não no metrô com os "homens comuns", mas nos livros da sua formação, sobretudo durante os anos como soldado em finais do século 19. A lista é extensa: Aristóteles, Cícero, Adam Smith, Macaulay, Edward Gibbon.

Bem sei que a lista só tem "dead white males". Mas foram esses homens brancos e mortos que ensinaram ao jovem Winston a importância do império da lei sobre os caprichos dos homens, a essencial dignidade da vida humana e um amor pela liberdade que os nazistas ameaçavam com sua "tirania monstruosa".

Foi com esse patrimônio intelectual que Churchill enfrentou o Gabinete de Guerra e o convenceu a lutar. Mas a verdadeira tarefa hercúlea, ao contrário do que o filme mostra, foi levar os ingleses a acreditar no "espírito heroico" de uma nação e na missão civilizacional que ela enfrentava. Não foi o povo que convenceu Churchill de nada. O desafio foi precisamente o inverso.

Em ensaio magistral, intitulado "Winston Churchill em 1940", o filósofo Isaiah Berlin resumiu o gênio do premiê britânico: a sua "imaginação histórica".

Traduzindo: quando olhamos para os fatos, o senso comum talvez estivesse do lado de Halifax. Mas Churchill tinha algo superior: uma capacidade quase poética para idealizar uma realidade que ainda não existia. Uma realidade feita de coragem, sacrifício e vitória que levou os ingleses a acreditar.

Foi o elitismo de Churchill que derrotou Hitler, não o seu populismo. O filme de Joe Wright é simpático para o mundo igualitário de 2018, mas é uma traição às "horas sombrias" de 1940.
Herculano
13/02/2018 07:36
EMBAIXADOR AFASTADO POR ASSÉDIO NÃO REASSUMIRÁ, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Ainda que acabe em pizza a investigação contra o embaixador João Carlos de Souza-Gomes por assédio sexual, a decisão do Ministério das Relações Exteriores é não reconduzi-lo ao cargo de chefe da delegação permanente do Brasil na FAO, organismo das Nações Unidas de combate à fome, com sede em Roma. Ainda que tente, o diplomata não poderá se aposentar antes de a investigação terminar.

JOGADA ESPERTA
O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), na Corregedoria do Serviço Exterior, transcorre em ritmo lentíssimo, há 110 dias.

PÁGINA VIRADA
O afastamento do embaixador Souza-Gomes expira no próximo dia 5. Mas o Itamaraty já tomou a decisão de não o reconduzir.

PORTA DE SAÍDA
Como concluiu sua formação de diplomata em 1973, Souza-Gomes já pode se aposentar em novembro, ao completar 70 anos de idade.

'JOÃO DO PULO'
O serpentário do Itamaraty se refere ironicamente a João Carlos de Souza-Gomes como "João do Pulo", pelo talento de caronear colegas.

XIXI ALIVIA CAIXA DAS PREFEITURAS DO RIO E S. PAULO
Com os blocos de Carnaval tomando as ruas, os foliões comumente recorrem a cantinhos para aliviar a bexiga, mas muitos não escapam de fiscais das prefeituras de Rio e São Paulo e acabam multados em R$563 e R$500, respectivamente. Em um dia de festa no Rio, o número de multas rendeu R$300 mil à prefeitura carioca. Em São Paulo, o faturamento foi um pouco menor: R$ 50 mil em um só dia.

AGENTES DA URINA
Em São Paulo, onde a multa foi criada no ano passado, a prefeitura colocou 160 fiscais nas ruas para coibir a prática e multar infratores.

CALOTE CARIOCA
No Rio, a lei é de 2013 e das mais de 200 mil multas, nem a metade foi paga. A prefeitura estima o calote em cerca de R$ 25 milhões.

INDÚSTRIA DO XIXI
Além do mau cheiro e do péssimo exemplo, os 'mijões' já se uniram e há até postagem no Reclame Aqui contra a "indústria da multa" urinária

O QUE HÁ A FAZER
Para resolver o problema dos venezuelanos, Michel Temer deveria provocar o Supremo Tribunal Federal a rever a desastrosa demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que destruiu seus arrozais.

SENTENÇA IDEOLóGICA
Revertendo a "demarcação ideológica" (como a definiu o general Augusto Heleno, especialista em Amazônia), Roraima voltaria a ser grande produtor de arroz e brasileiros e venezuelanos teriam trabalho.

CADÊ OS JAPONESES?
O desabamento do viaduto, em Brasília, completa oito dias nesta terça (13) e os engenheiros ainda não sabem o que fazer. No Japão, problemas assim são resolvidos, com obra concluída, em sete dias.

O ADEUS DO PCDOB
O PCdoB deve sumir do Senado a partir de 2019. Única representante do partido que virou um puxadinho do PT, a senadora Vanessa Grazziotin (AM) não deve ser reeleita, segundo pesquisas recentes.

CHANCELER COM CASPA
Bajulador militante de Lula, Celso Amorim já esqueceu como o petista explicou a Itamar Franco sua escolha para chanceler (JB de 18-dez-2004): "A primeira, Itamar, é porque foi seu ministro. A segunda, é que ele tinha caspa no paletó, e chanceler com caspa é mais popular".

ÚNICO CASO
O único deputado federal sem partido é José Reinaldo (ex-PSB-MA). Deve retornar ao DEM de Rodrigo Maia. Só não bateu o martelo. Tudo porque o único deputado sem partido na Câmara quer virar senador.

LEI ONLINE
Projeto da comissão da reforma política pode liberar coleta, na internet, de assinaturas para lei de iniciativa popular. Apenas cinco projetos do tipo conseguiram chegar ao Congresso, entre eles a lei da Ficha Limpa.

NEGREIROS, 68
Um dos mais admirados jornalistas do País, José Negreiros, faleceu ontem em Brasília, vítima de câncer. Será velado a partir das 11h desta terça (13) na Capela 10 do Cemitério Campo da Esperança, na capital.

PENSANDO BEM...
...como o ano só começa depois do Carnaval, fica instituída a meia-noite desta quarta-feira (14) como o réveillon de 2018.
Herculano
13/02/2018 07:31
LAVA JATO DEVERIA DAR O EXEMPLO E DEVOLVER O AUXÍLIO-MORADIA, por Rainer Bragon, no jornal folha de S. Paulo

Por mais que equívocos possam ser apontados, a Lava Jato é a mais simbólica cruzada judicial anticorrupção da história do Brasil.

Justamente por isso soa estarrecedor que alguns de seus condutores se escondam atrás de respostas escapistas para justificar o injustificável.

Os juízes Sergio Moro, Marcelo Bretas, Leandro Paulsen e Victor Laus e o procurador Deltan Dallagnol, todos da linha de frente da Lava Jato, recebem R$ 4.378 de auxílio-moradia mesmo tendo casa própria.

Eles já têm um dos maiores contracheques da República, algo em torno de R$ 30 mil ao mês. Além do auxílio-moradia, são tantos os penduricalhos que só com muito esforço um magistrado ou procurador em igual nível conseguirá receber abaixo do teto constitucional de R$ 33,7 mil.

Vá ao site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e clique em "remuneração de magistrados". Moro, por exemplo, teve em dezembro salário bruto de R$ 41 mil, engordado por auxílio-moradia (R$ 4.378), auxílio-alimentação (R$ 884), gratificação por exercício cumulativo (R$ 4.181) e "gratificação por encargo, curso/concurso" (R$ 2.656).

Laus, um dos desembargadores que majoraram a pena de Lula em um terço, teve em dezembro salário de R$ 106 mil, encorpado principalmente por R$ 59,6 mil da tal "gratificação por encargo, curso/concurso".

A resposta padrão de todos é que, com base em liminar de Luiz Fux, o CNJ não veda o auxílio a quem tem casa. Moro foi além e disse que, mesmo discutível, o benefício compensa a falta de reajuste salarial. Se os sabidamente mal remunerados policiais ou professores, por exemplo, tentassem uma pedalada dessas, seriam merecidamente recriminados.

O que dizer de juízes que recebem os mais altos salários da República?

Se usarem o mesmo rigor destinado a seus alvos, os líderes da Lava Jato devem não só abrir mão do auxílio, mas devolver aos cofres públicos tudo que receberam desde 2014, acrescido de um necessário mea-culpa.
Herculano
12/02/2018 23:13
SILÊNCIO DE MICHEL TEMER SOBRE A PF FALA POR SI Só, por Josias de Souza

De passagem por Boa Vista, Michel Temer falou pelos cotovelos. Foi à capital de Roraima atraído pelo drama dos refugiados venezuelanos. Mas enganchou em sua prosa os autoelogios usuais, realçando o caráter reformista de sua administração.

De repente, em meio a uma entrevista, Temer foi abalroado por uma pergunta sobre o diretor-geral da Polícia Federal: Fernando Segovia ainda tem condições de permanecer no cargo? O presidente deu a conversa por encerrada. Os repórteres insistiram. Temer apenas sorriu, acenou e se foi.

Segovia não virou uma interrogação de graça. O personagem voltou às manchetes depois de insinuar à Reuters que o inquérito sobre portos, estrelado por Temer, se encaminha para o arquivo. Tornou-se uma pauta obrigatória dos jornalistas ao deixar no ar a impressão de que o delegado responsável pela investigação, Cleyber Lopes, pode ser repreendido e até suspenso de suas funções.

Temer não tem nada a dizer. O diabo é que, em casos assim, nada significa tudo. O silêncio do presidente, por eloquente, fala por si. Mas não precisava sorrir. Sobretudo agora que a corrupção, já diagnosticada pela Lava Jato como uma cleptomania, atingiu o seu ápice. Desapareceu até o faro do detetive que comanda a Polícia Federal.

Numa hora dessas, o ideal do brasileiro é que até a hiena pense dez vezes antes de soltar um sorriso na cara dos outros
Odir Barni
12/02/2018 21:40
OS SOCIALISTAS INCHARAM AS PREFEITURAS DO VALE.

Caro, Herculano;

Me chama a atenção a matéria sobre os altos salários do município de Gaspar. Este pessoal que está no primeiro escalão foi o grupo que mais ia ao SINTRASPUG reclamar, alguns me acusaram de estar me beneficiando da posição de presidente do sindicato. Tudo isto se tornou realidade hoje, porque tem uma coluna independente e corajosa para levar à público o que a Câmara de Vereador sempre escondeu, foi cúmplice. Hoje graças ao seu trabalho de pesquisa, fiquei sabendo dos salários mais altos, mas, gostaria de saber, se fosse possível publicar os salários dos aposentados pela prefeitura;na hierarquia municipal eu era o 5º lugar, gostaria de saber como está hoje, afinal, transparência é colocar à público quanto o município investe do dinheiro que arrecada. Certamente alguém vai me dizer que eu não tenho o direito de reclamar, sou um servidor inativo como Técnico em Contabilidade que lutou pelo coletivo, contemplando os cargos mais qualificados. Gostaria de dizer aos puritanos, covardes que se esconderam nos momentos mais difíceis da implantação do SINTRASPUG que eu dei a cara pra bater, passando vergonha diante de uma comunidade pacata e conservadora sem exigir nada em troca, lutando por justiça com os servidores; aposentados e professores normalistas estavam sendo excluídos num plano secundário. Enfim, daria para escrever um livro. Todo prefeito em seu primeiro discurso menciona os servidores com células mães da administração pública, prometem uma ¨Reforma Administrativa¨que muitas vezes acontecem mas para beneficiar os apadrinhados. Se hoje estou trabalhando é porque preciso para dar conta dos remédios e médicos que não temos, pagar um plano de saúde, que já tínhamos, torna-se impossível. Fico feliz em ver aqueles que compareciam no SINTRASPUG para reclamar e me xingar nas Assembleias, falar quando eu não estava presente ,com um salário que dá inveja a qualquer cidadão da iniciativa privada. Deveriam ter vergonha de ter participado desta maracutaia que implantaram nas prefeituras que já teve gente honesta administrando. Este é o resultado do SOCIALISMO? que muitos defendem.
Herculano
12/02/2018 15:06
Ao Luiz César Henning e aos leitores e leitoras da coluna

Você diz que a "reportagem em questão dos servidores que ganham altos salários", e publicada na edição impressa de sexta-feira do jornal Cruzeiro do Vale, "necessita se de uns esclarecimentos"

E eu respondo: realmente precisa.

Ela foi feita pela redação do jornal Cruzeiro do Vale baseada em dados oficiais. A editora Indianara Schmitt, que você rotula de malandra, pediu à prefeitura de Gaspar todos os dados dela. E a prefeitura forneceu, oficialmente, à redação. Foram esses dados que deram base à reportagem.

O meu comentário, baseia-se unicamente na reportagem. E com fonte oficial como atesta a reportagem. Não fiz nenhuma investigação pois sempre julguei crível o jornal e principalmente a sua fonte.

Você escreve: "primeiro a repórter em questão não averiguou direito ou teve preguiça de buscar a verdade, os valores não condizem com a reportagem, pois estão se referindo ao período de ferias". Como esclarecido, nem preguiça, nem falta de averiguação. Está lastreado numa fonte oficial, a pagadora dos privilégios e penduricalhos.

Você, como sindicalista que é, escreve: "quanto a responsabilizar o sindicato [que fui eu que fiz no meu comentário, não a repórter e a editora que fizeram a reportagem], realmente o mesmo em todos anos de fundação, não poderia ter se manifestado contra, pois esta lei dos 10% ela é muito antes de sua fundação".

Ou seja, você, pelo seu texto, reafirma, que o Sindicato concorda com todas essas anomalias, mesmo não tendo participação, esta sim, na malandra autoria da lei. Mais: que está certo o Sindicato agora, em se omitir sobre o caso, o qual revela profunda discriminação na isonomia entre os servidores municipais, pois ser indicado secretário é uma escolha política, uma paga de campanha ou um jogo de poder.

Mas, como sou outro preguiçoso, fui então ao Portal da Transparência. E trago detalhes para o esclarecimento, de outra fonte oficial na mesma prefeitura, bem como e principalmente, à reflexão de todos. O exemplo remete aos demais citados na reportagem do Cruzeiro do Vale.

No mês de novembro, um mês normal, apenas para exemplo, o ex-secretário de Educação de Gaspar, como supervisor escolar pós graduado que é, ganhou R$3.239,65. Normal. Todos na situação dele ganhariam exata e somente isso.

E ai vieram os penduricalhos que a maioria não ganha, se estiver na mesma função e nivelamento dele: mais R$8.388,29 por ter sido secretário de Educação amparado no tal ART.76; mais R$1.555,03 de triênio; mais 161,99 de Gratificação de Coordenação e mais R$400,00 de alimentação integral, aquela que os servidores querem como salários e não tickets. Tudo somado deu R$ 13.744,96, brutos.

No mês de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a coisa muda dramaticamente devido a incorporação das férias e do 13º e os reflexos deles com os penduricalhos. Num, em dezembro, o bruto é de R$ 21.282,79 e este é o vencimento que deve ser considerado, porque é o nominal, e no outro, janeiro, R$21.184,31

Em dezembro esse montante é feito de apenas R$ 1.727,81 de horas normais. Ai se agregam de R$8.388,29 de comissão por ter sido secretário de Educação, art 76; R$829,35 de triênio;R$1.511,84 de horas de férias diurnas;R$4.267,55 de média variáveis de férias (?);
R$2.168,79 do 1/3 das férias; R$161,99 de Gratificação Coordenação:R$1.101,49 de 13º Salário; R$400,00 de Alimentação Integral e R$725,68 do Triênio das Férias.

E neste janeiro? Praticamente mesmas rubricas com números assemelhados.Vou poupá-los da repetição. Sugiro ir ao portal da Transparência.

Então ser comissionado, é uma loteria para poucos efetivos escolhidos. Eles perpetuam vantagens para a vida toda, mesmo quando aposentados.

Isto faz, ao mesmo tempo, para quem lida com responsabilidade com o Orçamento, pensar duas vezes em ter um efetivo, que conhece a máquina, preparou-se para um momento decisivo de liderança, num cargo comissionado de alto escalão municipal. Essa decisão onera substancialmente a folha e as despesas de custeio do município por décadas.

Alguém me escreveu: "é bucha ser secretário ou comissionado de alto escalão". Particularmente não concordo. Tudo na vida é "bucha", depende de como a gente enxerga o desafio e se há capacidade ou decisão para enfrentá-lo.

Que precisa de uma renumeração diferenciada no momento do exercício desta função e designação especial, isto é inegável e incontestável.

Entretanto, que seja compensado por essa situação transitória eternamente, quando retorna à função originária para a qual prestou concurso ou está lotado, ai já é exagero e uma vantagem indevida.

Então, um comissionado que não é do quadro funcional quando exerce o cargo de secretário municipal ou presidente de uma autarquia, por exemplo, é demitido ou demite-se do cargo e função, continua ele sendo remunerado, ou "gratificado" por aquilo que ele não faz mais? Ai, ai, ai.

É Luiz, o Brasil, e principalmente os brasileiros, pagadores dos pesados impostos que sustentam essas anomalias no serviço público, na maioria dos casos de péssima qualidade, estão questionando isso. Não aguentam mais.

Esse dinheiro, como você bem vem testemunhando, está faltando nos postos de saúde, nas creches, na assistência social, na melhor remuneração de todos os professores, na educação como um todo, nas obras mínimas, na manutenção que está um desastre... Acorda, Gaspar!
Luis Cesar Hening
12/02/2018 12:10
Bom sobre a reportagem em questão dos servidores que ganham altos salários, que foi publicada necessita se de uns esclarecimentos;
Primeiro a repórter em questão não averiguou direito ou teve preguiça de buscar a verdade, os valores não condizem com a reportagem, pois estão se referindo ao período de ferias. O maior salario que esta ali descrito o valor mensal é 13.744.96 bruto, percebendo liquido o valor de 10.607,61, o segundo maior salario como os outros também estão errados, vamos ao segundo 8.467.64 de base e sua remuneração com os direitos de tempo de serviço e triênios e 10% de comissão chega ao valor bruto de 15.164,58 e valor liquido 11.532,56, o outro professor em questão que seria o terceiro maior salario ganha 10894,91 bruto e liquido 8.485,52, bem diferente do que foi posto irresponsabilizadamente na reportagem que como disse por preguiça ou mal intencionada não pesquisou.
Quanto a responsabilizar o sindicato, realmente o mesmo em todos anos de fundação, não poderia ter se manifestado contra, pois esta lei dos 10% ela é muito antes de sua fundaçao.
Herculano
12/02/2018 11:46
STF DEVE RESTRINGIR USO DE AUXÍLIO-MORADIA POR JUÍZES

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Letícia Casado, da sucursal de Brasília. Segundo a Folha apurou, algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício a juízes que trabalham fora de suas cidades ?"seria o caso de um magistrado transferido para Brasília para atuar por um período limitado em algum gabinete de um tribunal superior.

A ministra Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março.

A ideia é julgar a liminar do ministro Luiz Fux, de 2014, que autorizou o pagamento no valor de R$ 4.378 a todos os juízes do país. A decisão incluiu inclusive aqueles com casa própria nas cidades onde trabalham.

Uma série de reportagens da Folha tem mostrado casos de juízes que recebem o auxílio mesmo com imóvel próprio na cidade onde trabalham ?"somente em Brasília, 26 ministros de tribunais superiores se enquadram nesse perfil.

Isso ocorre também com os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas, que atuam na Operação Lava Jato. No domingo (10), o jornal mostrou que Victor Laus e Leandro Paulsen, dois dos três magistrados federais responsáveis pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) adotam essa prática.

Em conversas reservadas, ministros do STF criticam a maneira como o montante é pago, sem restrições a quem deve recebê-lo.

No Supremo, nenhum deles recebe a ajuda ?"seis dos 11 ministros utilizam imóvel funcional, entre eles Gilmar Mendes, que possui imóvel próprio em Brasília, conforme mostrou a Folha.

Nas palavras de um magistrado do tribunal, o pagamento de auxílio-moradia é "claramente inconstitucional".

Entretanto, os ministros do Supremo Tribunal Federal ainda não sabem como resolver a questão como um todo, incluindo os casos dos integrantes de tribunais superiores em Brasília.

Por isso, buscam uma solução intermediária, que busque manter o auxílio, mas com restrições.

Cármen Lúcia tem sido cobrada pela base da magistratura, que tenta evitar a perda do benefício.

Na semana passada, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) pediu ao STF para retirar a ação da pauta. Na petição, argumenta que o processo não está pronto para ser julgado porque falta uma manifestação da entidade.

O salário no Judiciário segue a referência dos valores pagos aos ministros do STF. Porém as diferentes ajudas de custo concedidas a magistrados (como auxílio-moradia, auxílio-educação, diárias, passagens) não entram no cálculo do abate-teto ?"corte feito nos vencimentos dos funcionários públicos para que não ultrapassem o limite remuneratório definido pela Constituição (R$ 33,7 mil, equivalente ao salário dos ministros do STF).

Na prática, o auxílio-moradia transformou-se em um aumento. Os ministros do Supremo dizem nos bastidores que estão considerando esse ponto.

No entanto eles afirmam que a maneira como o auxílio-moradia foi feito ?"por meio de liminar e estendida a todos os juízes?" onerou os cofres públicos.

Na opinião de três ministros do STF, como o valor do benefício virou na prática um aumento salarial disfarçado, os juízes teriam sim direito a receber.

Um dos problemas, porém, estaria nas diferenças entre os pagamentos a juízes estaduais e federais: os primeiros receberiam muitos "penduricalhos" autorizados por Assembleias Legislativas, enquanto os demais não têm essa prerrogativa.

Assim, retirar o auxílio de todos poderia provocar uma diferença considerável entre as perdas salariais dos dois grupos.

Outros pontos geram questionamentos, como, por exemplo, se o que já foi pago indevidamente deveria ser devolvido. Para um magistrado, como o pagamento foi autorizado pelo STF e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), quem recebeu o fez de boa-fé e, portanto, não há de se discutir devolução de valores.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o pagamento de "auxílio-saúde" e de "auxílio ao aperfeiçoamento profissional" para aquisição de livros jurídicos e material de informática a membros do Ministério Público estadual de Minas Gerais. Ele pediu urgência à presidente para colocar o processo na pauta do plenário.



NA BERLINDA
STF deve julgar em março auxílio-moradia concedido a juízes

- LIMINARES

Em setembro de 2014, o ministro do STF Luiz Fux decidiu, em caráter liminar (provisório), dar auxílio-moradia a todos os juízes federais. Foram três liminares com teor semelhante em três ações diferentes, ainda não julgadas pelo plenário

- AÇÕES

Fux atendeu aos pedidos de um grupo de juízes federais, que sustentou que o auxílio é garantido pela Lei Orgânica da Magistratura. O benefício foi estendido a outras carreiras jurídicas

- GASTOS

Levantamento da ONG Contas Abertas calculou que pagamento de auxílio-moradia a juízes e membros do Ministério Público custou à União e aos Estados, até junho de 2017, R$ 4,5 bilhões. Atualizado até dezembro, o valor atinge R$ 5 bilhões

- BENEFICIADOS

Segundo a Contas Abertas, são beneficiadas cerca de 30 mil pessoas (17 mil juízes e 13 mil promotores e procuradores) com o auxílio mensal de R$ 4.377

- DEFINITIVO

Segundo auxiliares, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, pretende pautar em março o julgamento definitivo de todas as ações relativas a auxílio-moradia
Herculano
12/02/2018 11:29
O ABANDONO DAS CIDADES, por Carlos Alberto Di Franco, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo

Dinheiro existe, e muito. Faltam vergonha na cara, competência e espírito público

As pautas não estão dentro das redações. Elas gritam em cada esquina. É só pôr o pé na rua e a reportagem salta na nossa frente. Essa percepção, infelizmente, é a que mais falta aos jornais. Os diários perderam o cheiro do asfalto, o fascínio da vida, o drama do cotidiano. Têm o gosto insosso de hambúrguer em série.

O crescimento dos jornais depende de uma providência muito simples: sair às ruas, fazer reportagem. Só isso.

Você, amigo leitor, tem ido ao centro antigo de São Paulo? Faça o teste. É um convite à depressão. É uma cidade assustadora: edifícios pichados, prédios invadidos, gente sofrida e abandonada, prostituição a céu aberto, zumbis afundados no crack, uma cidade sem alma e desfigurada pelas cicatrizes da ausência criminosa do poder público. A cidade de São Paulo foi demitida por seus governantes. E nós, jornalistas, precisamos mostrar a realidade. Não podemos ficar reféns das assessorias de comunicação e das maquiagens que falam de uma revitalização que só existe no papel. Temos o dever de pôr o dedo na chaga. Fazer reportagem. Escancarar as contradições entre o discurso empolado e a realidade cruel. Basta percorrer três quarteirões. As pautas estão quicando na nossa frente.

Jornalismo é isso: mostrar a vida, com suas luzes e suas sombras. São Paulo, a cidade mais rica do País e um dos maiores orçamentos públicos, é um retrato de corpo inteiro da falência do Estado.

Também o Brasil, um país continental, sem conflitos externos, com um povo bom e trabalhador, está na banguela. Os serviços públicos estão à deriva. Basta pensar na educação.

A competitividade global reclama crescentemente gente bem formada. Quando comparamos a revolução educacional sul-coreana com a desqualificação da nossa educação, dá vontade de chorar. A assustadora falta de mão de obra com formação mínima é um gritante atestado do descalabro da "Pátria Educadora"dos governos petistas.

Políticos sempre exibem números chamativos. E daí? Educação não é prédio. Muito menos galpão. É muito mais. É projeto pedagógico. É exigência. É liberdade. É humanismo. É aposta na formação do cidadão com sensibilidade e senso crítico.

O custo humano e social da incompetência e da corrupção brasileiras é assustador. O dinheiro que desaparece no ralo da delinquência é uma tremenda injustiça, uma bofetada na cidadania, um câncer que, aos poucos e insidiosamente, vai minando a República. As instituições perdem credibilidade numa velocidade assustadora.

Os protestos que tomaram conta das cidades precisam ser interpretados à luz da corrupção epidêmica, da impunidade cínica e da incompetência absoluta da gestão pública. Há uma clara percepção de que o Estado está na contramão da sociedade. O cidadão paga impostos extorsivos e o retorno dos governos é quase zero. Tudo o que depende do Estado funciona mal. Educação, saúde, segurança, transporte são incompatíveis com o tamanho e a importância do Brasil. Os gastos públicos aumentam assustadoramente. O número de ministérios ainda é uma piada.

São padrões de política em que a corrupção rola solta. A percepção de impunidade é muito forte. Ela empurra a democracia para uma zona de risco. Os governantes precisam acordar. As vozes das ruas, nas suas manifestações legítimas, esperam uma resposta efetiva, e não um discurso marqueteiro. A crise que está aí é brava. A gordura dos anos de bonança acabou. A realidade está gritando no bolso e na frustração das pessoas. E não há marketing que supere a força inescapável dos fatos. Os governos podem perder o controle da situação.

Campanhas milionárias, promessas surrealistas e imagens produzidas fazem parte da promoção de alguns políticos e governantes. Assiste-se, diariamente, a um show de efeitos especiais capazes de seduzir o grande público, mas, no fundo, vazio de conteúdo e carente de seriedade. O marketing, ferramenta importante para a transmissão da verdade, pode ser transformado em instrumento de mistificação.

Estamos assistindo à morte da política e ao advento da era da inconsistência. Os programas eleitorais vendem uma bela embalagem, mas, de fato, são paupérrimos na discussão das ideias.

Nós, jornalistas, temos um papel importante. Devemos dar a notícia com toda a clareza. Precisamos fugir do jornalismo declaratório. Nossa missão é confrontar a declaração do governante com a realidade dos fatos. Não se pode permitir que as assessorias de comunicação dos políticos definam o que deve ou não ser coberto. O jornalismo de registro, pobre e simplificador, repercute o Brasil oficial, mas oculta a verdadeira dimensão do País real. Precisamos fugir do espetáculo e fazer a opção pela informação. Só assim, com equilíbrio e didatismo, conseguiremos separar a notícia do lixo declaratório.

Transparência nos negócios públicos, ética, boa gestão e competência são as principais demandas da sociedade. Memória e voto consciente compõem a melhor receita para satisfazê-las. Devemos bater forte na pornopolítica. Ela está na raiz da espiral de violência que sequestra a esperança dos jovens e ameaça a nossa democracia.

As cicatrizes que desfiguram o rosto de São Paulo e do Brasil podem ser superadas. Dinheiro existe, e muito. Faltam vergonha na cara, competência e um mínimo de espírito público.

Jornalismo é a busca do essencial, sem adereços, qualificativos ou adornos. O jornalismo transformador é substantivo. Sua força não está na militância ideológica ou partidária, mas no vigor persuasivo da verdade factual e na integridade da sua opinião.

Façamos reportagem. Informação é arma da cidadania. E votemos bem. Seu voto, amigo leitor, pode virar o jogo
Contibuinte Gasparense
12/02/2018 10:59
Bom dia Caros leitores,

Deu no que falar e dará mais ainda.

O caso da aberração salarial, desigualdade com a sua categoria, quem ganha não é o funcionário é a politicagem,

Herculano -

"Outra. Supondo que seja possível fazer um Projeto de Lei do Executivo ao Legislativo para corrigir essa aberração. A primeira batalha seria a sua constitucionalidade. A segunda, seria derrubar a tese do direito adquirido apesar de notório privilégio e discriminação. A terceira e principal é que o governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, funcionário público (Ditran) e Carlos Roberto Pereira, PMDB, está em minoria na Câmara."

Acredito que é possível debater a criação e fazer o projeto dentro da constitucionalidade, acreditamos que passe e vai ao plenário, o poder executivo não está em minoria, está em maioria, a opinião publica, a massa popular está em maioria para acabar com está comissão de 10%, caso a oposição vote contra a mudança, a massa cujo eles defendem estará no pé do ouvido bufando.

Veio de um deputado que só passeia por aqui, ele trouxe em emenda impositiva R$ 300 mil, para contemplar na construção de creche no bairro Coloninha, a questão é o poder executivo conseguirá aumentar a folha por conta desses delitos imorais? Acredito que conseguirá a contratação, mas isso implicará em mais inchaço a folha.

Aos vereadores que na época aprovaram fico irritado pelo simples fato de não conhecer o orçamento do município, ou seja não estão preparados para assumir tal responsabilidade, função do vereador é fiscalizar além de fazer leis, é prever os custos, como é que não viram esta disparidade em relação aos demais funcionários.

Numa empresa qualquer o funcionario caso seja locado a outra função recebe o salario conforme a função, caso volte a exercer a função anterior, salario conforme função sem receber nada do que antes assumiu ou exerceu, não existe isto, a maioria são funcionários da administração de Celso Zuchi, os grandes salários foram de cargos de extrema confiança, acredito que o partido não iria dar ao funcionário o aumento sem ganho, fizeram dentro da lei uma maneira de sempre ganhar. Para mim os 10% não é do funcionário.

Se caso o partido escolheu, selecionou os funcionários para assumirem e ganharem este beneficio, para o beneficio for para o partido e não ao funcionário?

O que seria esta ação? Não é algo parecido com a Odebrecht, onde o BNDES mandava o dinheiro para outros países onde a empreiteira fazia a obra e ganhava e depois vinha com o bolso cheio e dava ao partido? a diferença aqui é que não vai para fora, vai para o funcionário, faço o questionamento, este beneficio fica com o funcionário?

Joilson
12/02/2018 09:57
PENDURICALHOS CUSTAM MAIS DE R$2,1 MILHÕES AO ANO PARA OS GASPARENSES.
Parabéns Herculano mais uma vez por nos mostrar a sacanagem que nossos políticos fazem com nosso dinheiro.
Onde já se viu um professor ganhar mais de 14.000,00 sendo que a maioria não passa dos 3.000,00. É muita disparidade.
Essa é mais uma das coisas que precisam acabar na política, mais um ponto errada dentro do sistema que precisa ser corrigido. E os nossos vereadores podem fazer.
Herculano
12/02/2018 08:02
OUTRAS REFORMAS, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Com a perspectiva palpável de derrota na reforma da Previdência e o início da campanha eleitoral, os principais líderes do governismo se prontificam a prometer o que chamam de agenda positiva.

De olho no próprio capital político, o presidente Michel Temer (MDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), procuram atenuar o eventual fracasso com a defesa explícita ou velada de algum programa substituto para 2018.

Boa parte das medidas aventadas trata de melhorias na área econômica, de fato meritórias e, em alguns casos, urgentes. Será enganoso, contudo, apresentá-las como alternativa às mudanças essenciais no sistema de aposentadorias e pensões ?"as iniciativas deveriam caminhar lado a lado.

Da parte de Meirelles, indica-se prioridade ao que se chama de pauta microeconômica ?"ou, vale dizer, de normas voltadas para as relações entre os agentes privados, caso de empresas e consumidores.

Entre as mais importantes estão uma nova lei de recuperação judicial e falências, o aperfeiçoamento do cadastro positivo de devedores e regras mais claras para a entrega de garantias na tomada de empréstimos bancários.

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A aprovação de tais providências deve conferir maior solidez jurídica aos contratos e resultar em ganhos de eficiência, com efeitos decisivos de longo prazo.

Nas recuperações judiciais e falências, há que dar celeridade aos processos e facilitar o acesso das empresas em dificuldades a financiamentos, de modo a equiparar a legislação brasileira ao melhor padrão internacional.

Quanto ao cadastro positivo, cumpre implementá-lo na prática. Em vigor desde 2011, o instrumento busca registrar o histórico de crédito dos clientes da rede bancária ?"os bons pagadores tendem a ser disputados pelas instituições financeiras, elevando a concorrência e levando a juros menores.

A ideia, porém, não tem funcionado porque hoje os registros dependem de autorização dos interessados. Segundo projeto já aprovado pelo Senado, a inclusão passa a ser automática, exceto para quem solicite sua exclusão.

Por fim, no caso dos empréstimos, pretende-se tornar imperativo que inadimplentes entreguem bens e outras garantias a seus credores. A lei ainda tem brechas suficientes para tornar esse direito incerto, demorado e caro.

O que se almeja, afinal, é a garantia de direitos de propriedade e o combate à insegurança jurídica e ao desperdício burocrático. São ajustes de baixo custo e fundamentais para um ambiente menos insalubre para os negócios no país.
Herculano
12/02/2018 07:57
AVANÇO ESSENCIAL, editorial do jornal O Globo

A reforma foi uma solução inteligente para remover o entulho getulista de inspiração fascista

Coube ao vice-presidente Michel Temer receber uma herança de fato maldita da presidente Dilma Rousseff ?" a maior recessão já registrada (8% em dois anos, 2015/16), 14 milhões de desempregados e inflação de dois dígitos. Com uma competente equipe econômica e a experiência de longa quilometragem no Congresso, em especial na Câmara, o novo presidente conseguiu avanços inesperados. Até que o método de Temer e de seu grupo de fazer política, de forma patrimonialista e fisiológica, permitiu que o presidente mantivesse uma conversa nada republicana com Joesley Batista, nos porões do Palácio do Jaburu, gravada pelo empresário, em fase de acerto com a procuradoria-geral da República (PGR) de uma delação premiada.

Esta gravação, divulgada pelo GLOBO, dificultou as ações do governo, e duas acusações da PGR o levaram a gastar tempo e capital político para barrar na Câmara o pedido para que as denúncias fossem aceitas e encaminhadas ao Supremo. Restou a tentativa da aprovação crucial da minirreforma da Previdência no Congresso. Mas outros avanços essenciais foram conseguidos, entre eles uma importante modernização trabalhista.

Devido a razões históricas, políticas e ideológicas, o movimento sindical e grupos de esquerda foram hipnotizados por Getúlio Vargas, ditador (1937-45) dos mais ferozes e depois presidente eleito (1951-54), canonizado por ter aprovado a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em 1943, ainda na ditadura do Estado Novo.

Não se discute a necessidade de se regular as relações de trabalho em um país de industrialização ainda incipiente e pouco urbanizado. O populismo varguista, no entanto, plasmou líderes e partidos no Brasil ?" mesmo quem dizia ser contra Vargas, como Lula ?", e a CLT se tornou intocável. Mesmo que a tecnologia e os sistemas de produção evoluíssem, assim como as relações de trabalho.

O custo ao empregador imposto pela CLT, em nome da "proteção do trabalhador", foi aos poucos inviabilizando o emprego formal, com carteira assinada. A ponto de a informalidade abranger mais da metade do mercado de trabalho. Mesmo quando a economia, no lulopetismo, cresceu pouco mais de 7%, em 2010, pico de uma fase de expansão, ainda havia 40% dos trabalhadores ativos na informalidade. A CLT e sua rigidez criou dois mundos: o da carteira assinada, com todos os direitos, e os informais, sem qualquer direito.

O ponto-chave da reforma, reivindicada até por sindicalistas, é que entendimentos entre patrões e sindicatos de trabalhadores sejam aceitos na Justiça, por sobre a CLT, desde que direitos como o salário mínimo continuem intocáveis. Foi uma forma inteligente de remover o entulho getulista, de raízes fascistas, em que o Estado é tutor da sociedade. Há, ainda, mudanças que já haviam sido feitas, para formalizar novas relações trabalhistas, a fim de legalizar o inexorável. Por exemplo, a terceirização. Sindicatos deveriam comemorar a reforma.
Herculano
12/02/2018 07:55
O TST E OS JUÍZES ATIVISTAS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A queda de braço entre as instâncias inferiores e superiores da Justiça do Trabalho, no que se refere à interpretação das novas normas trabalhistas que entraram em vigor há três meses, por meio da Lei n.° 13.467/17, dá a medida das confusões jurídicas causadas pelo crescente ativismo da magistratura.

O exemplo mais ilustrativo desse problema pode ser encontrado no ensino superior, onde as instituições privadas costumam aproveitar o final e o começo do ano letivo para adequar o número de professores à demanda de matrículas, aumentando ou reduzindo o tamanho do corpo docente. Por causa da crise econômica, entre dezembro de 2017 e as primeiras semanas de 2018 as universidades privadas mais demitiram do que contrataram docentes para seus cursos de graduação. No Rio Grande do Sul, a UniRitter anunciou a demissão de 150 professores. Na Paraíba, a Sociedade Paraibana de Educação e Cultura demitiu 75. Em Ribeirão Preto, o Centro Universitário Estácio dispensou 150 docentes. E, no Rio de Janeiro, a Estácio de Sá despediu 1,2 mil.

As novas regras que disciplinam demissões coletivas sem justa causa, como essas, são claras e objetivas. Pelo artigo 477-A da Lei n.° 13.467/17, desde que paguem todos os direitos de rescisão contratual, os empregadores podem promover demissões em massa no momento em que quiserem e sem "necessidade de autorização prévia de entidade sindical ou de celebração de convenção ou acordo coletivo de trabalho para sua efetivação". Contudo, acionados por líderes sindicais, juízes e desembargadores trabalhistas concederam liminares suspendendo os desligamentos promovidos sem intermediação de sindicatos de professores.

Afrontando a Lei 13.467/17, alguns magistrados alegaram que ela conteria dispositivos inconstitucionais. Outros afirmaram que, apesar de o artigo 477-A ser taxativo, continuaria em vigor um entendimento da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, desde 2009, exige negociação coletiva prévia, mesmo na ausência de leis específicas que regulamentem a matéria. A confusão jurídica só não é maior porque as universidades particulares não hesitaram em recorrer à última instância da Justiça do Trabalho. E seu presidente, Ives Gandra Filho, que respondia pela Corte durante o recesso forense, teve o bom senso de cassar as liminares concedidas a sindicatos de professores por juízes e desembargadores, suspendendo as demissões e obrigando as universidades a se reunirem com sindicatos e representantes do Ministério do Trabalho.

Tão ou mais importante do que a iniciativa de validar dispensas coletivas sem intermediação sindical são os argumentos que invocou para justificá-la. Para o ministro Ives Gandra Filho, ao fundar a concessão dessas liminares com base em doutrinas e precedentes judiciais inteiramente superados pela Lei 13.467/17, as instâncias inferiores da Justiça do Trabalho estariam deixando-se levar pelo "voluntarismo jurídico", abusando "superlativamente" de suas prerrogativas funcionais.

Como as novas regras trabalhistas são precisas em seu enunciado, permitindo demissões em massa sem negociação prévia com entidades sindicais, decidir de forma acintosamente contrária a elas seria uma afronta "ao princípio da legalidade", possibilitando assim uma "intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para restabelecer o império da lei", argumentou o presidente do TST. Também lembrou que a insegurança causada pelo ativismo da magistratura pode colocar em risco alguns dos princípios fundamentais do regime democrático, como a segurança do direito e a independência dos Poderes.

Diante da literalidade dos textos legais, não se pode aceitar que magistrados ativistas afirmem "que o que a lei diz não é o que ela realmente diz", sob pena de gerar o caos, conclui Gandra Filho. No que tem toda razão.
Herculano
12/02/2018 07:45
GUERRAS DE NARRATIVAS, por Murillo Aragão, na revista Isto É.

Sair do País por um tempo, ainda que breve, sempre é bom. Em especial para nos desintoxicarmos das narrativas que circulam intensamente no Brasil. O Brasil de hoje vive uma guerra de narrativas. Membros do Ministério Público anunciam, a cada instante, que a Operação Lava Jato pode acabar por isso e por aquilo. Outros dizem que as eleições presidenciais só serão legítimas com a participação do ex-presidente Lula na disputa. Ou que a democracia brasileira caminha para o abismo porque o 4º Tribunal Regional Federal confirmou a condenação de Lula e ainda aumentou a pena estipulada na primeira instância. Pelo seu lado, o juiz Sérgio Moro justifica receber auxílio-moradia dizendo que o benefício compensa a falta de reajuste salarial entre a classe, mesmo sendo dono de apartamento na cidade em que vive.

Adversários da Reforma da Previdência afirmam que não existem privilégios a serem combatidos no sistema previdenciário brasileiro. Outros apregoam a impossibilidade de votá-la, embora o tema esteja na pauta. O que será que vai acontecer? Apesar do alarmismo de alguns, a Lava-Jato não morreu nem vai morrer sem antes causar mais estragos na política nacional.

Lula será ficha-suja e nem por isso a democracia brasileira irá para o abismo. Com ou sem Lula, as eleições serão legítimas. Aliás, mais legítimas do que as últimas, turbinadas pelo doping ilegal e imoral das doações por dentro e por fora (via caixa dois). A reforma da Previdência, apesar de ir contra os interesses das corporações, será aprovada, nem que seja aos poucos e em fatias. Moro e os demais juízes continuarão a receber auxílios diversificados mesmo obtendo reajustes salariais.

A guerra de narrativas sempre fez parte da realidade humana. A questão atual é a sua intensidade, por conta dos avanços tecnológicos. Qualquer um pode se inserir no mundo midiático com suas narrativas pessoais. Daí surgirem, do nada, blogueiros e youtubers a caminho da consagração. Em sendo uma guerra, quem é a vítima? Basicamente, a verdade. O que fazer?

Ter uma postura cética acerca de tudo o que é dito é uma boa decisão. Sabemos que a verdade está contaminada. Aliás, sempre esteve. É preciso filtrar o que é dito. Devemos também desenvolver mecanismos de validação sobre quem diz o quê e como. Afinal, não podemos duvidar de tudo e de todos a todo o momento. Paradoxalmente, duvidar e ter confiança são os melhores caminhos para bem viver no mundo de hoje. A questão é saber como. A saída é a reflexão. Como disse Virginia Wolf, o único conselho que uma pessoa pode dar para outra sobre ler notícias "é não seguir conselho de ninguém, seguir seus instintos, usar sua razão e chegar às suas próprias conclusões".

Vale para a guerra de narrativas dos tempos atuais.
Herculano
12/02/2018 07:35
MANGUEIRA DESFILA COM IMAGEM DE CRIVELLLA EM RÉPLICA COM IMAGEM

Conteúdo de Veja. Texto de Luisa Bustamante e Maria Clara Vieira. Penúltima escola a desfilar na primeira noite do grupo especial, a Estação Primeira de Mangueira não poupou o prefeito Marcelo Crivella de críticas. A escola, que passou pela Sapucaí com o samba-enredo "Com dinheiro ou sem, eu brinco", fez críticas à decisão do prefeito de cortar pela metade a verba para as escolas de samba.

Em um dos carros da escola, uma foto de Crivella foi colada a uma réplica de Judas, uma referência à promessa do prefeito, durante a campanha eleitoral em 2016, de que manteria a subvenção ao Carnaval. No pescoço do boneco, estava pendurada uma placa onde se lia "Pega no ganzá", trecho da música que ele, então candidato, cantou na Liga das escolas de Samba quando foi pedir o voto dos carnavalescos.

A garantia, que depois não foi cumprida, fez com que o político conseguisse o apoio dos dirigentes durante a disputa. Na alegoria, que tem um diabo como destaque, também estava escrita a mensagem: "prefeito, pecado é não brincar o Carnaval". Em outro carro, uma réplica de cristo coberto por um plástico preto carregava uma faixa onde se lia "Olhai por nós, o prefeito não sabe o que faz".

As alegorias com as críticas arrancaram muitos aplausos do público, que apontava e fotografava as imagens representadas. Os foliões cantaram com entusiasmo o refrão "Eu sou Mangueira senhor, não me leve a mal. Pecado é não brincar o Carnaval".

A Mangueira não foi a única se rebelar contra políticos nesse primeiro dia do grupo especial na Sapucaí. Mais cedo, a Paraíso do Tuiuti cruzou a avenida com uma forte crítica ao trabalho escravo e à reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. Um dos carros tinha como destaque um vampiro-presidente.
Herculano
12/02/2018 07:22
SEM DINHEIRO PÚBLICO, NINGUÉM BRINCA

Conteúdo de O Antagonista. O enredo da Mangueira era:

"Com dinheiro ou sem dinheiro, eu brinco".

O presidente da Escola de Samba, porém, não estava muito disposto a brincar.

Ele atacou Marcelo Crivella pelo corte dos recursos da prefeitura falida ao desfile do Sambódromo:

"Ele menosprezou o maior espetáculo da terra. Ele desvalorizou o maior espetáculo da cidade de que ele é prefeito. O carnaval vem sendo desrespeitado. É o maior carnaval do mundo e o prefeito nem aqui vem ".

Sem dinheiro público, a Mangueira não brinca.
Herculano
12/02/2018 07:17
A VITóRIA SOFISTA, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

Diga a VERDADE: alguém pode dizer, com certeza, quem tem razão nas discussões ao redor da condenação do Lula?

Antes de você tentar encaixar minha pergunta num dos campos ideológicos em disputa ao redor do destino do Lula e do PT, respire um pouco. Hoje, xinga-se mais rápido do que o coração consegue bater. Não que eu não tenha uma simpatia maior por um dos lados; mas essa simpatia não é meu tema hoje.

Os sofistas venceram o debate com Platão (428/427 a.C.-348/347 a.C.). Os sofistas eram aqueles caras que afirmavam que "o homem é a medida de todas as coisas" -
foi Protágoras (481 a.C.-411 a.C.) quem disse isso. Simpáticos à democracia, esses pensadores negavam a existência da verdade absoluta, defendida por Platão. Protágoras venceu Platão: a democracia é sofista. E as inúmeras consequências desse fato nem sempre são contempladas na reflexão pública.

Há uma impossibilidade estrutural na percepção da verdade na democracia, simplesmente porque todo mundo fala o tempo todo. As mídias sociais só pioram essa

tagarelice na democracia. Platão acusava a democracia de ser retórica, argumentativa e demagógica. Ele tinha toda a razão. Essa

crítica de modo algum justifica uma defesa da tirania ou totalitarismo. Deve, sim, nos deixar atentos para tagarelice.

Muitos entendem que, ao trazer à tona fatos como esse, eu estaria propondo alguma forma de niilismo político ou defendendo algum modo de anarquismo. Na minha juventude, fui anarquista. Hoje, confio menos na humanidade e no "povo" para defender tal utopia. Prefiro a tagarelice confusa à simplicidade de uma visão utópica.

A grande vantagem da democracia é o fato de ela limitar o poder justamente porque o torna lento, pesado, confuso, falastrão e dependente do marketing. Tudo que parece vício se transforma em virtude nesse processo. Mas essa percepção é difícil de manter no dia a dia.

A grande virtude da democracia é a sua incapacidade de "entregar" uma verdade política e moral acerca do mundo, além de sua própria inapetência à evidência última dos fatos. Essa inapetência é sua "estranha" virtude básica. Claro que, com a complexidade, a multiplicidade e o gigantismo da sociedade contemporânea, esses traços só se intensificam.

Voltemos aos últimos dias no Brasil. Não falemos da tagarelice comum, mas da multiplicidade de opiniões vindas do debate público especializado --de gente, portanto, capaz e preparada para esse debate.

A impressão que se tem é de que existem argumentos razoáveis para ambos os lados. Simplificando a coisa: por "ambos os lados" quero dizer aqueles que são a favor da condenação, isto é, entendem que ela se deu dentro do âmbito legal objetivo, e, do outro lado, aqueles que entendem que a condenação foi fruto de "interesses ideológicos". Teria sido a condenação jurídica ou política? Minha resposta: as duas se misturam.

Sem supor, necessariamente, que haja mau-caratismo em qualquer dos dois argumentos, eu posso, sim, supor que não haja como chegar a uma resposta "clara e distinta" para essa controvérsia no âmbito da verdade absoluta. Posso entender que, na democracia, "tudo é política" e que, portanto, magistrados podem, sim, ter interesses corporativos, ideológicos e/ou econômicos. Da mesma forma, também o podem os intelectuais, assim como --por que não?-- manifestantes a favor da igualdade social.

Todos podem ter posições cunhadas a partir de valores exteriores à "verdade pura dos fatos" --antes de tudo porque ela, na verdade, não existiria. Tudo é interpretação ou hermenêutica (para você ter um termo a mais em seu repertório sobre a catástrofe da expectativa em favor de uma verdade pura no mundo político).

Ao contrário do que parece --e do que nossos inteligentes bonzinhos gostariam de dizer--, as tais câmaras de eco das mídias sociais (o nome dado às bolhas de opiniões que as pessoas frequentam repetidamente na vida em rede) são parte da vida democrática off-line.

Viveríamos em câmaras de eco permanentes? Mesmo os mais preparados para o debate? Seriam nossa opiniões "objetivas" ou, antes de tudo, fruto de nossas simpatias anteriores aos "fatos"?
Herculano
12/02/2018 06:57
PSDB E PSB DEVEM FECHAR ALIANÇA EM SP E DF, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O PSB do vice-governador de São Paulo, Márcio França, deve bater o martelo nas próximas semanas no apoio ao PSDB do governador Geraldo Alckmin, que deve ser confirmado como candidato tucano à Presidência apenas após as prévias do partido. O prefeito da capital paulista, João Dória, tem tudo para ser o candidato tucano ao governo do estado. Já no Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB) deve ter Maria Abadia (PSDB) como vice na chapa que deve ter também o PPS.

PSB NO SENADO
Alckmin tenta articular com o PSB que o vice Márcio França ocupe uma vaga como candidato ao Senado na chapa do PSDB-PSB.

A OUTRA OPÇÃO
A opção para o PSB, especialmente para a bancada do partido na Câmara, é lançar candidato próprio no 1º turno e apoiar o PSDB no 2º.

ESPÍRITO DE MURO
O PSB 'flertou' com o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa para que ele fosse o candidato a presidente. Barbosa não desceu do muro.

PERNAMBUCO TAMBÉM
Outra praça onde o PSDB deve se unir ao PSB é em Pernambuco. Paulo Câmara (PSB) deve dividir palanque com Bruno Araújo (PSDB).

PARTIDO ACUSADO DE OBRIGAR APOIO A CASAMENTO GAY
Após participar de um curso de formação, um filiado ao Partido Novo em Brasília comunicou a intenção de disputar mandado de deputado federal, e conta ter sido chamado à parte, por um dirigente, que o notificou a firmar termo de compromisso de apoio ao casamento gay. O Novo confirmou em nota a defesa da união civil homoafetiva, mas nega que seus membros sejam obrigados a assinar termos de compromisso.

PRINCÍPIOS E VALORES
O Novo defende também a redução do poder do Estado na vida das pessoas, a liberalização econômica e o fim da lei do desarmamento.

COMPLIANCE PARTIDÁRIO
Para contar com pessoas capacitadas para participar da vida pública, o Novo realiza processo seletivo "bastante rigoroso", avisa na nota.

DINHEIRO PÚBLICO, NÃO
O Novo não aceita dinheiro público, tipo fundo partidário, é mantido pelos filiados. E proíbe aos filiados mais de uma reeleição consecutiva.

À ESPERA DE PROVIDÊNCIAS
Há exatos 115 dias o ministro Torquato Jardim (Justiça) botou o dedo na ferida, revelando que o comando da Polícia Militar do Rio de Janeiro decorre "de um acerto com deputado estadual e o crime organizado". Desde então os fluminenses aguardam providências das autoridades.

GRANA (MUITO) FÁCIL
O fim do imposto sindical obrigatório pôs fim à festa da pelegada que faturava alto sem trabalhar. Em 2017, com o imposto a pleno vapor, o sindicato dos professores do DF embolsou R$ 33 milhões sem suar.

VIDA NOVA
Sem obrigatoriedade de doar o equivalente a um dia do trabalho a sindicatos, trabalhadores ganham mais: terão R$4 bilhões do imposto sindical (que agora não é obrigatório) para fazer o que quiserem.

GENERAL NO DF
O general da reserva Paulo Chagas, filiou-se ao PRP para disputar o governo do Distrito Federal. Ele é um dos líderes do Foro de Brasília, movimento que se contrapõe ao Foro de São Paulo, de esquerda.

JURAMENTO VIOLADO
Ao defender que se ignore a Ficha Limpa em benefício de Lula, Renan Calheiros (MDB-AL), que no Senado apoiou a lei, junta-se àqueles que ignoram o juramento dos senadores no ato de posse.

PIB CRESCE
A Associação das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais elevou a previsão de crescimento do PIB brasileiro para 2018, de 2,8% a 2,9%. Já o governo, aposta um pouco mais, 3%.

DRAMA DOMÉSTICO
Após acompanhar de perto o drama de mulheres vítimas de violência doméstica, a juíza Rejane Suxberger decidiu contar essas histórias num livro indispensável: "Invisíveis Marias - história além das quatro paredes", a ser lançado no dia 1º, 19h, no Sallva Ristorante, Brasília.

QUALIFICAÇÃO
Os primeiros diplomas da Escola do Trabalhador serão entregues após o Carnaval. Das 21 disciplinas oferecidas pela parceria entre o governo federal e a UnB, o inglês aplicado ao trabalho foi o mais procurado.

PENSANDO BEM...
...só nesta semana a reforma da Previdência não terá oposição no Congresso.
Herculano
12/02/2018 06:51
SEGOVIA IGNORA LITURGIA DO CARGO E CAUSA DANOS À POLÍCIA FEDERAL, por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília, do jornal Folha de S. Paulo

É irrelevante o argumento de defesa do diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, de que foi "mal interpretado" nas declarações que deu sobre o inquérito que investiga suspeita de ligação do presidente Michel Temer com suposto esquema na área dos portos.


A agência de notícias Reuters, para quem ele concedeu a polêmica entrevista na sexta (9), chegou a fazer um ajuste em seu conteúdo no domingo (11): o diretor-geral "indicou", e não "afirmou", que a tendência da polícia é arquivar a investigação.

Pouco importa. O mais complicado da atitude de Segovia foi opinar sobre o teor de uma apuração em andamento, conduzida por um delegado ?"no caso, Cleyber Lopes, desafeto público e antigo do atual chefe da PF.


E esse é o ponto. Em pleno curso do inquérito, Segovia afirma que são "muito frágeis" os indícios de que houve propina por parte da empresa Rodrimar na edição de um decreto que alterou regras na área de concessão de portos a partir de 1993.

No mérito, o diretor-geral tem até certa razão. A investigação, de fato, ainda não avançou em provas que apontam um esquema de corrupção envolvendo a Rodrimar e Temer.

Ao palpitar, no entanto, Segovia contamina o inquérito e constrange o delegado. Se lá na frente, Lopes concluir no sentido de arquivá-lo, por absoluta falta de provas, poderá ser cobrado por supostamente obedecer ao chefe. Ou, se buscar complicar a vida de Temer, corre risco de ser acusado de mostrar independência mesmo sem indícios probatórios.

Bancado por José Sarney para assumir a PF, Segovia, a bem da verdade, não surpreende ninguém. Logo após sentar na cadeira, minimizou a relevância da mala de R$ 500 mil recebida por Rocha Loures da JBS.

Ademais, virou rotina seus encontros privados e fora da agenda com o presidente Temer. Segovia ignora a liturgia do cargo. Se a escolha dele para dirigir a PF soou como imprópria, a sua permanência a partir de agora só causará danos à instituição.
Herculano
12/02/2018 06:48
'SOU EDUCADO', DIZ DORIA SOBRE ZECA PAGADINHO, por Josias de Souza

Na noite de sábado, João Doria cometeu contra o Zeca Pagodinho uma indelicadeza: o prefeito privou o cantor da solidão sem lhe fazer companhia. Deu-se no camarote do Bar Brahma, no Sambódromo do Anhembi. A contragosto, Zeca foi fotografado ao lado de Doria. O cenho crispado denunciou sua má vontade. Criticado nas redes sociais, Doria cometeu uma segunda descortesia com Zeca. Autoelogiando-se, o prefeito insinuou no Twitter que falta educação ao cantor:

"Episódio Zeca Pagodinho", escreveu Doria, acrescentando depois dos dois pontos: "Sou educado e cumprimento todas as pessoas, onde eu estiver. Continuarei a ser educado, mesmo com incompreensão de alguns."

Convidado ilustre de um camarote privado, Zeca foi à avenida para ver as escolas de samba. Doria queria ser visto. Como a afinidade entre ambos era de mentira, as fotografias revelaram a verdade de maneira insofismável. Para azar de Doria, sua educação não é comparável à de Zeca, cujos cursos maiores são os de rua, com seus currículos vitais de malandragem.

Não há esperteza política que se equipare à sabedoria do bom malandro. Doria obteve as fotos que tanto queria. Entretanto, considerando-se a má repercussão, as imagens tiveram o peso de uma Quarta-Feira de Cinzas antecipada.
Herculano
12/02/2018 06:44
DERRUBAR PARTIDOS TRADICIONAIS É ULTIMA MODA NO OCIDENTE, por Vinicius Mota, secretário de redação do jornal Folha de S. Paulo

Tempos interessantes, na acepção cínica do termo, vive o establishment político ocidental. A empáfia da liderança conservadora no Reino Unido, que dava como certa a anuência bovina nas urnas para continuar tocando os negócios como sempre, foi castigada com o pesadelo do Brexit.

Nos EUA, um empresário gabola desceu da Trump Tower para subjugar oligarquias acomodadas na máquina centenária do Partido Republicano. Depois arrematou a façanha ao colocar de joelhos a linhagem dourada do progressismo de nariz empinado, encabeçada por Hillary Clinton.

Dissolveu-se na Alemanha a antinomia entre social-democratas e democratas-cristãos, que marcou o pós-guerra naquele país. Juntaram-se ambos num bloco para resistir ao assalto extremista, mas a fortaleza não dá garantias com prazo longo.

Na França, onde a união de socialistas e gaullistas seria impraticável e a ameaça da direita radical era mais concreta, o edifício das forças tradicionais veio abaixo numa implosão. Uma nova liderança, Emmanuel Macron, com um novo partido arrebatou o poder nacional num chofre.

Ecos dessas energias selvagens que levaram ao colapso arranjos partidários enraizados estarão presentes na eleição brasileira de outubro. Sem nunca ter feito campanha majoritária, o vingador Jair Bolsonaro é a única certeza de presença no segundo turno se a eleição fosse hoje.

A centro-esquerda fez uma aposta de 30 anos numa só liderança e agora está a um passo da pulverização, debilidade que acomete a centro-direita já faz algum tempo. À direita e à esquerda, forças tradicionais resistem à renovação e à autocrítica.

Partidos passam a mão na cabeça de correligionários que tiveram a reputação fulminada em escândalos de corrupção. Condenados e investigados por gravíssimas imputações continuam filiados, alguns dando cartas nas negociações políticas. Enquanto isso, os bárbaros esperam.
Herculano
11/02/2018 22:26
DIRETOR-GERAL DA PF DIZ QUE NÃO VAI PEDIR DEMISSÃO APóS POLÊMICA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Leonel Rocha. O diretor-geral da PF, Fernando Segovia, afirmou hoje à Coluna que não pedirá demissão do cargo por causa da polêmica em torno de suas declarações à agência Reuters. O delegado sugeriu, segundo noticiado pelo site de notícias, que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer deve ser arquivado. Segovia alegou que foi mal interpretado sobre suas declarações.

O presidente Temer é suspeito de beneficiar via decreto a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos. O decreto ampliou o prazo para atuação da empresa no porto. O presidente nega as acusações. Nos últimos dias, Temer se mostrou incomodado com questionamentos do que recebeu do delegado que cuida do inquérito, Cleyber Lopes. A Coluna apurou que o inquérito ainda está em fase de diligência.

Na próxima semana, Segovia terá que se explicar ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, relator do inquérito contra Temer. O ministro tomou a decisão com base na reportagem da Reuters. Hoje, a agência de notícias retificou informação de que Segovia afirmou que o inquérito seria arquivado para indicou.

Segundo a Reuters, Segovia afirmou na sexta: "Até agora não apareceu absolutamente nada que desse base de ter uma corrupção?então assim os indícios são muito frágeis, na realidade, de que haja ou que houve algum tipo de influência realmente porque em tese o decreto não foi feito para beneficiar aquela empresa."
Herculano
11/02/2018 22:15
MINISTRO DIZ QUE DIRETOR DA PF "DEVE OBSERVAR INQUÉRITOS DE GRANDE REPERCUSSÃO"

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Wálter Nunes. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, divulgou neste domingo (11) um vídeo em que diz que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, "tem o dever de observar inquéritos de grande repercussão" para que investigações não sejam utilizadas como "instrumento de guerra política".

Marun saiu em defesa de Segovia, que foi criticado após indicar, em entrevista à agência de notícias Reuters, que seria arquivada uma investigação sobre um suposto pagamento de propina para a compra de um decreto que beneficiou empresas do porto de Santos e que tem o presidente Michel Temer entre os alvos. No sábado (10), Segovia divulgou nota dizendo que acompanha com o cuidado e a atenção exigida todos aqueles casos que possam ter grande repercussão social.

As associações e sindicatos que representam policiais federais e procuradores da República repudiaram as declarações de Segovia. A própria equipe que investiga o presidente Michel Temer divulgou em grupos de delegados em aplicativos de mensagem uma nota dizendo que "ninguém da equipe de investigação foi consultado ou referenda essa manifestação (de Segovia), inclusive pelo fato de que em três de anos de Lava Jato no STF nunca houve uma antecipação ou presunção de resultado de investigação pela imprensa".

Marun considera normal a manifestação do diretor-geral da Polícia Federal. "Já assisti dezenas, talvez até centenas de entrevistas de delegados e promotores a respeito de inquéritos em andamento. Por isso eu até estranho esta celeuma que se estabelece no momento em que o diretor-geral da Polícia Federal verbaliza o obvio", diz. "Que num inquérito onde não existem provas, aonde não existem indícios, aonde não existe sequer a materialização do ato ilícito, tenha a tendência de ser arquivado."
Herculano
11/02/2018 22:10
PONTO E CONTRAPONTO. ESTADÃO QUESTIONA JUDICIÁRIO EM EDITORIAL. JUÍZES FEDERAIS REAGEM. CONFIRA

1.
O CANSAÇO DO POVO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e avilta um dos fundamentos da democracia representativa

A ministra Cármen Lúcia fez uma leitura acurada do atual estado de espírito de grande parte da sociedade. Em visita a Goiás para a cerimônia de inauguração de um novo presídio em Formosa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que "o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós (autoridades públicas), cansado inclusive de nós do sistema Judiciário".

A declaração da ministra é mais surpreendente por vir da chefe de um dos Poderes do que por seu conteúdo, que já havia sido diagnosticado por uma miríade de pesquisas de opinião e pode ser constatado em qualquer roda de conversa País afora.

De fato, os brasileiros estão cansados do Poder Judiciário. Mas de um Judiciário muito particular, não do Poder que foi consagrado pela literatura política como a última linha de defesa na garantia dos direitos sociais, individuais e coletivos. Não há um cidadão sensato que apregoe a prescindibilidade do Poder Judiciário como um dos esteios da República. Se há, não é sensato.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e, assim agindo, avilta um dos fundamentos da democracia representativa.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que usurpa as competências de outros Poderes em nome de uma superioridade moral que não encontra resguardo na Constituição, governando e legislando quando assim lhe apraz sem correr os riscos políticos que correm aqueles que dependem do voto popular para exercer o múnus público.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que parece ser composto por cidadãos imunes ao alcance da lei, como quaisquer outros, tão somente por terem sido aprovados em um concurso público.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que "pune" os seus membros que cometem crimes e desvios funcionais com uma polpuda aposentadoria compulsória.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que concede férias de 60 dias para os seus - sem contar os períodos de recesso judiciário -, enquanto a esmagadora maioria do povo brasileiro nem sequer consegue gozar os 30 dias a que tem direito, não raro tendo de "vender" parte dos dias para reforçar sua renda.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que não se constrange em ir contra a realidade do País a que serve e concede a seus membros "auxílios" imorais, que nem sequer são tributados, como é a renda de quase todos os brasileiros, e tampouco são contabilizados para efeitos de teto constitucional.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que não dá à sociedade as respostas que ela demanda em um prazo razoável, deixando de julgar em tempo oportuno ações do mais relevante interesse, como são os casos dos réus e indiciados no âmbito da Operação Lava Jato que ainda não foram julgados pelo STF, onde tramitam processos por conta do foro por prerrogativa de função.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que, em nome de seus interesses meramente corporativos, boicota projetos fundamentais para o País, como a reforma da Previdência. Como interpretar de outro modo as sucessivas decisões judiciais que suspenderam a veiculação de campanhas informativas do governo a respeito de pontos cruciais da reforma? Não por acaso, pulula nas redes sociais uma infinidade de mentiras a respeito da reforma, enganando a população num tema tão grave como é a Previdência - e disso a Justiça não toma conhecimento.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que gasta quase sete vezes mais do que a soma dos Poderes Legislativos da União, dos Estados e dos municípios, de acordo com os dados da ONG Transparência Brasil.

A fala da ministra Cármen Lúcia é alvissareira porque, sendo quem ela é e tendo o papel que tem, dá esperança à sociedade de que este tipo de Poder Judiciário do qual ela está cansada pode estar com os dias contados. Que assim seja.

2.
NOTA OFICIAL DA AJUFE CONTRA EDITORIAL ACIMA

A Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público se manifestar sobre o editorial do jornal O Estado de São Paulo publicado neste domingo (11/02), intitulado "O cansaço do povo".

Repudiamos, veementemente, a campanha difamatória e desmoralizadora a que tem sido submetido o Poder Judiciário e seus membros, em uma época de intenso enfrentamento à corrupção, quando poderosos e ocupantes de cargos importantes da República estão sentados nos bancos dos réus.

Querem trazer para o Judiciário uma crise que não é sua e nem foi criada por ele. A corrupção endêmica que se instalou no Brasil não é de responsabilidade dos seus juízes, mas dos que se utilizaram da máquina pública para o locupletamento.

Os magistrados, ao contrário do que muitos apregoam, estão submetidos ao controle das partes, das corregedorias e dos tribunais, realizando um trabalho nunca antes visto no Brasil e agora são alvos de ataques covardes, atingidos nas suas honras com o intuito indireto de desacreditar as investigações e julgamentos realizados até o presente momento.

É inaceitável a propaganda agressiva e de má fé que vem sendo realizada por alguns veículos de comunicação contra os magistrados federais, que são responsáveis pelo julgamento de grandes processos de corrupção envolvendo políticos e poderosos empresários, no sentido de possuírem imóvel próprio e ainda assim receberem a verba indenizatória de Ajuda de Custo para Moradia, porquanto o artigo 65, II, da Lei Complementar n. 35/1979, e a sua regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça, asseguram a percepção de tal verba sempre que não houver residência oficial à disposição do magistrado.

A carga tributária suportada pelos magistrados é enorme, sofrendo os seus vencimentos brutos um decréscimo de um terço quando se considera o valor líquido do subsídio mensal. Mas não se abre um debate sério sobre a proporção da contribuição previdenciária sonegada por empresas, nem sobre o que se deixa de recolher de imposto de renda sobre lucros e dividendos de empresários milionários.

E que não se esqueça do que ocorreu após a Operação Mãos Limpas na Itália, com manobras legislativas visando à extinção de crimes e redução de prazos prescricionais, além da perseguição aos magistrados que atuaram firmemente na apuração e condenação dos criminosos. E que se lembre que o Poder Judiciário, ainda é, hoje, aquele que pode garantir que os direitos individuais e da coletividade sejam protegidos frente às inúmeras ameaças e arbítrios cometidos todos os dias.
Herculano
11/02/2018 22:02
O FRACASSO DO CARNAVAL POLITICAMENTE CORRETO

Conteúdo de O Antagonista.Fotos e relatos de todo o Brasil mostram que as pessoas continuaram se fantasiando de índio no Carnaval - 100% nem aí para as acusações de "apropriação cultural" feitas pela esquerda de miolo mole.

Também continuaram cantando marchinhas clássicas, como "A Cabeleira do Zezé" ("será que ele é?") e "Mulata Bossa Nova". E se divertindo vestidas (ou despidas) do jeito que quiseram.

O politicamente correto é um fracasso em tudo ?"e mais ainda na tentativa de reprimir o Carnaval.
Herculano
11/02/2018 21:57
"COXINHAS PANELEIROS" VIRANDO ALA DE ESCOLA DE SAMBA? por Lucas Berlanza, no Instituto Liberal

Provavelmente não são estranhas aos nossos leitores provocações do gênero: "esses coxinhas que bateram panela são uns alienados; bateram tanto, e agora? Taí o Temer. Estamos piores do que antes e perdendo os nossos direitos". Em geral, quem o diz são pessoas cuja apreciação do cenário é completamente fora de propósito. Pois agora essa provocação sarcástica será feita em um desfile de escola de samba, neste Carnaval de 2018.

Uma fantasia da agremiação carioca Paraíso do Tuiuti, com o enredo "Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?" ?" transformando em pergunta o memorável verso exclamativo do clássico samba-enredo da Unidos de Lucas de 1968, "Sublime Pergaminho", que homenageava a Lei Áurea -, representará os manifestantes contra o governo Dilma (ou seja, nós), trajando a roupa da seleção brasileira, envoltos no icônico pato da FIESP, promovendo o "panelaço". Mais do que isso: uma mão gigante estará no topo da fantasia ligada por "teias" ao desfilante. A mensagem é clara: fomos todos marionetes do "neoliberalismo" sem opinião própria, desinformados e acéfalos pela "direita capitalista" ?" tal sátira, diga-se de passagem, numa apresentação que, certamente, terá alguns milhões de orçamento.

O noticiário carnavalesco dá conta ainda de que, em seu enredo que reflete sobre a escravidão antiga, o Tuiuti trará uma ala satirizando a Reforma Trabalhista e uma alegoria com o presidente Temer na forma de um vampiro, naturalmente querendo significar que a superação de antigos entraves nas relações empregatícias, formalizando situações que já existiam, e coisas como a extinção do maldito imposto sindical significam, de algum modo, a continuação da escravidão da época de Isabel, a Redentora, nos 1800 e tantos. As informações não foram desmentidas ?" escrevo este texto antes do desfile.

Sinto-me confortável em escrever sobre isso, ainda que de qualquer maneira alguém vá dizer que se trata de texto da lavra de um "reacionário contra a cultura popular", por ser um confesso apaixonado por escolas de samba e, inclusive, o carnavalesco do Tuiuti, Jack Vasconcelos, já trabalhou na minha escola de coração, a União da Ilha, levando-a de volta ao Grupo Especial com o título da segunda divisão. Considero um artista bastante talentoso no que faz. Não há qualquer justiça em dizer, portanto, que escrevo para colocar o povo contra os desfiles ou qualquer estultice similar. Porém, se um artista ?" sobretudo com dinheiro público, discussão em que não entrarei no momento ?" está colocando seu trabalho às vistas de todos, precisa aceitar que o cidadão manifeste seu desagrado e suas críticas.

Enredos críticos e politizados não são absoluta novidade nas escolas de samba. Em geral, de tom adesista. As escolas de samba já exaltaram o comunista Luiz Carlos Prestes (tendo havido uma aproximação de algumas escolas com o PCB), o ditador Getúlio Vargas (durante e depois do Estado Novo), o grande tribuno udenista Carlos Lacerda (quando foi governador do extinto Estado da Guanabara), o regime militar (a Beija-Flor de Nilópolis), o prefeito Eduardo Paes (o desfile sobre o "choque de ordem" da São Clemente) e pediram as eleições diretas para presidente (a Caprichosos de Pilares, mas quando já havia um amplo movimento nesse sentido e o governador do Rio era o esquerdista Leonel Brizola).

A Mocidade Independente de Padre Miguel, em 2016, fez uma encenação que sugeria a prisão de Lula e Dilma na comissão de frente (de certo modo, também pegando carona no antipetismo, que tivemos orgulho de expressar nas ruas). Não considero que a função delas seja protestar ou passar recados políticos, mas, de todo modo, quando o fizeram, em geral foi seguindo correntes estabelecidas na atmosfera social e cultural ou agradando alguma liderança política no poder no momento do desfile.

Jack está sendo muito mais explícito do que isso, mas também não há grande valentia em sua manifestação. Não é nada muito fabuloso, convenhamos, alvejar um presidente que tem rejeição tão grande quanto Temer, como se isso fosse uma extrema ousadia. O absurdo de comparar, de algum modo, por remoto que seja, a Reforma Trabalhista (necessária) com a escravidão, reputo como uma ofensa grave a todos os nossos antepassados que padeceram o suplício das senzalas. A esquerda se acostumou a vociferar o mantra da "dívida histórica", mas se alguma "dívida histórica" há, é a que se acaba de contrair ao fazer esse tipo bizarro de comparação. Nisso, aliás, os concebedores do desfile do Tuiuti se assemelham, vejam só, a uma ministra de Temer, a inolvidável Luislinda Valois, que considera sua vultosa situação uma variante do "trabalho escravo" por não poder acumular rendimentos. Nos dois casos, verifica-se uma impensável afronta a todos aqueles que realmente foram tratados como propriedades de seus "senhores".

Só a abolição do imposto sindical, pela qual a UDN tanto lutou desde os anos 40, é uma verdadeira libertação dos brasileiros do domínio do peleguismo, e vem, ao menos até o momento assim parece, no bojo da Reforma. A analogia deveria celebrar tamanha conquista, para ser minimamente coerente com os fatos. Representar-nos como alienados paneleiros porque protestamos contra o petismo é outro contrassenso.

Tratou-se ali de desafiar uma força política que defende a regulação da mídia ?" leia-se censura. Que irrigou com vastas somas em dinheiro o bolivarianismo latino-americano. Um regime que patrocinou a ditadura de Maduro na Venezuela, que hoje escraviza os venezuelanos ao horror, à miséria e à matança. Por acaso não é esse macaqueio socialista a maior das escravidões? Lotamos as ruas precisamente porque sabíamos que o que ocorria no Brasil encaminharia para a perpetuação no poder essas forças que querem destruir todas as nossas liberdades fundamentais. A corrupção dos fisiológicos peemedebistas pode ser moralmente execrável, mas não se equipara a isso. Basta ter olhos de ver e estar disposto a compreender o mínimo senso de proporções.

Portanto, ao que tudo indica, o Tuiuti terá um dos melhores sambas do ano, mas Jack Vasconcelos não trará para o enredo de sua escola a verdadeira escravidão moderna. Concluirá, em vez disso, com analogias sem sentido e uma agressão gratuita a todos nós. Se as escolas de samba quiserem ?" e creio que querem ?" voltar a conquistar a projeção que outrora tiveram, sinceramente não me parece que esse seja o melhor caminho.
Herculano
11/02/2018 21:52
O POLIANO, por Mentor Neto, na revisto IstoÉ

Se tem uma coisa que me tira do sério é mesquinharia e pessimismo.
Gente que só vê o lado ruim das coisas, sabe?
Tudo tem dois lados, bonitão.
Essa crise de otimismo começou com críticas aos nossos funcionários públicos.
Gente que por ser tão sofrida, precisa se aposentar antes e em melhores condições. Qualquer um pode entender isso. Menos os pessimistas.
Há quem crie caso até com o bônus de desempenho que alguns funcionários públicos recebem depois de aposentados,
ô gente encrenqueira.
Como se funcionário público não tivesse que desempenhar sua aposentadoria.
Outra: não entra na minha cabeça como tem gente que encrenca com funcionários públicos que ganham 30 mil reais, recebem auxílio-pré-escola e auxílio-alimentação.
Por acaso o filho de um funcionário público não precisa estudar? Ou o próprio funcionário não precisa se alimentar?
Mas essa gente não tem limite.
Encasquetam também com os deputados.
Criticam o fato de também receberem benefícios considerados "exagerados".
Ah, pronto.
Desde quando combustível, passagens aéreas, auxílio-restaurante, auxilio-moradia, auxílio-saúde, auxílio-dentista podem ser considerados benefícios?
Olhem para o próprio umbigo, retrógrados.
Vejam suas próprias benesses, ao invés de criticar as dos outros.
Sobre suas pausas para o cafezinho ou para ir ao banheiro você não se lembra na hora de criticar o auxílio-farmácia, né?
Os deputados merecem cada centavo que recebem porque são os pilares que sustentam nossa democracia.
São homens dignos e responsáveis.
Tanto é que na segunda-feira, dos 513 deputados, apenas 80 e poucos compareceram na Câmara, os outros 400 e tantos estavam em suas bases, escutando seus eleitores para continuar o exemplar trabalho que vêem fazendo.
Mas os críticos sempre aparecem com uma nova bobagem.
Agora a moda é pegar no pé de juízes famosos e escrutinar seus salários, como se isso fosse da nossa conta só porque são pagos com o nosso dinheiro.
Auxílio-moradia, por exemplo, é o alvo da vez dos encrenqueiros.
Dizem que só porque mora na mesma cidade em que trabalha, ou porque sua mulher, que também é juíza já recebe o tal benefício, o sujeito não deveria receber auxílio-moradia.
Vão morar embaixo da ponte, nossos magistrados?
É isso que querem os críticos?
Será que quem critica não percebe a dificuldade que é para um juiz ?" no Rio de Janeiro, por exemplo ?" sobreviver com um salário de trinta e poucos mil reais?
Será que essa gente sovina acha demais pagar para os juizes auxílio-saúde, auxílio-pré-escola, auxílio-educação, auxílio-alimentação e auxílio-transporte?
Ora por favor.
Essa gente pessimista não se dá conta que o País não precisa mais se preocupar com essas pequenezas.
O tempo passou. O Brasil mudou!
Graças ao nosso presidente e sua equipe econômica, fechamos o ano passado com um prejuízo de apenas 129 bilhões de reais.
Pense nisso, seu baixo-astral dos infernos. Uma economia de mais de 20 bilhões, já que nossa meta era um buraco de 150 bilhões!
Mas essas vozes negativas ao invés de verem o copo meio cheio, insistem para os juizes apertarem o cinto, era só o que faltava.
Outra coisa que essa raça de traidores da pátria insiste:
a reforma da Previdência.
Enquanto o presidente Temer luta diuturnamente, até liberando 10 milhões do seu dinheiro para que os deputados possam discutir e aprovar essa importante matéria, vozes dissonantes dizem que, se a reforma ficar para o ano que vem, a Previdência vai dar um prejuízo de 177 bilhões.
E dai? E dai? Vejam o PIB, ingratos! Vejam o PIB.
Com um PIB crescendo como o nosso, o que são 177 bilhões?
Dinheiro de pinga, isso sim.
Gente que fica martelando na mesma tecla do desemprego.
Olham para os 13 milhões que estão desempregados há dois anos e esquecem de ver os milhões e milhões que continuam empregados.
Desculpem o desabafo.
Mas paciência tem limite.
Tudo tem dois lados.

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