14/03/2018
No início do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, começou-se a plantar flores pela cidade de Gaspar. Não havia – e não há até hoje, além da voluntariedade -, qualquer critério, projeto e organização. Pouco mais de um ano depois, nada de flores e no lugar delas, o capim é que se sobressai em muitas ruas, praças, acostamentos e até locais que servem de calçadas. Um retrato da involução e do grave simples problema de manutenção. Quem chega em Gaspar pela Avenida Francisco Mastella, por exemplo, terá a impressão de que está numa “picada” asfaltada.
O retrato disso, já escrevi anteriormente, está muito bem expresso nas dezenas de indicações dos vereadores ao Executivo, incluindo os da base, que teriam em tese, acesso livre aos setores da prefeitura, bem como nos pedidos verbais e até agradecimentos feitos pelos edis na tribuna, como se o atendimento fosse um favor particular e não uma obrigação administrativa da gestão.
A outra parte desse retrato está nas redes sociais onde as queixas abundam. Veja esse exemplo do vereador e líder do MDB na Câmara, Francisco Solano Anhaia. Ele se tornou um “porta-voz” informal e político da secretaria de Obras na sua rede social para contestar e diminuir as cobranças nesse assunto. Ali se pode testemunhar todo o tipo de pequenas e óbvias manutenções realizadas, mas pedidas pelos edis, depois das queixas dos munícipes, seus eleitores.
Não deveria ser assim. Deveria ser a execução desses pequenos reparos, a normalidade da manutenção, com um ou outro puxão de orelha aqui ou lá, num vacilo da fiscalização de rua que parece ter desaparecida ou de uma emergência que exigiu a quebra momentânea do calendário e rotina dos reparos. Por outro lado, os vereadores deveriam estar focados em temas mais nobres.
Esses exemplos do mundo físico e que a maioria sente, ouve e vê na cidade, remetem-nos a outro quadro: o político, às vezes, imperceptível à maioria das pessoas. É o contraste estabelecido no título do artigo: o que era flores virou capim. A coluna de ontem, “Kleber está sem pão e só com o diabo lhe assando”, também tratou desse tema: o céu e o inferno da atual administração gasparense. E pela reação orquestrada e intencional (má) na rede social, a prefeitura continua perdendo no item comunicação. O diabo está criado por Kleber está vestido de santo e “adorado” por falsos seguidores.
Voltando. Sem obras de impacto, sem maioria na Câmara por um erro de avaliação pragmática política, sem flores, Kleber, mal orientado, foi à economia boba para fazer caixa, não para se expressar como um administrador consciente, mas para se orgulhar de tal feito diante de tantas constatadas carências e que exigiriam esses recursos. Essa tal economia adolescente afetou à manutenção da cidade. A soma dos pequenos problemas, tornou-se grande e ampliou a percepção de que o governo não está funcionando. Em tese, estaria, mas...
Não que a economia de recursos públicos para se fazer um colchão para investimentos não devesse ser feita. Ao contrário. É louvável, entretanto, a um administrador mínimo, até isso demanda estratégia, inteligência e prioridades. Faltou quase tudo.
Somou-se juventude com velhos hábitos e vícios no comando bipartidário (MDB e PP) da administração; a inexperiência confundiu gestão de recursos com poupancinha; projetos, prioridades e foco se estabeleceram apenas na propaganda, entrevistas, fotos e discursos; teoria e prática se dissociaram; aguçou-se o senso de vingança, mostrando-se com isso que não se curou velhas feridas dos embates superados onde o atual poder foi o vencedor; a transparência ficou banguela; a comunicação se fez e parece que pífia, mesmo com a troca de titular; os “negócios” com os velhos e os “novos” gulosos amigos dominaram os bastidores, muito mais rapidamente do que se supunha; o empreguismo foi feito para satisfazer apenas às demandas políticas do compadrio e não para os resultados estratégicos projetados; cada vez mais configurou-se a inabilidade no diálogo político para se manter a governabilidade a partir da Câmara.
O resultado está aí! Não é coisa da imprensa que não pergunta; não é coisa das redes sociais onde não se pode censurar, combater a onda e se tem dificuldades para anular a mentira; não é coisa dos adversários que agora, por inabilidade exclusiva do poder de plantão, está em maioria. É coisa da realidade, dos fatos e suas consequências. Simples assim.
A PONTA DE UM ICEBERG
A lista é longa. Tudo está conspirando contra o resultado pretendido, óbvio, necessário, querido, desejável e prometido para a comunidade. E muito mais cedo do que os próprios adversários e céticos projetavam, infelizmente. Entretanto, há jeito. Não sei se tempo.
E quem perde com tudo isso além e principalmente do gasparense? O poder de plantão. E parece ele não ter percebido isso ainda. É a velha sina do MDB de Gaspar no poder. Um governo terminou antes de se encerrar o mandato devido às dúvidas; o outro, o próprio MDB, que não conseguiu dar à dinâmica do jogo e negociatas, saiu dele (ou foi corrido?) atirando e colando defeitos eternos em quem, não quis passar recibo de conivente.
O governo de Kleber, do vice Luiz Carlos Spengler Filho, PP e de Carlos Roberto Pereira, começou a discutir a relação. Ou seja, também começou cedo demais. Mas, se não começar, vai se complicar mais do que está complicado.
E ele não governa porque essa coluna corre atrás de um ou outro problema. E sim, porque a administração, autônoma, erra; porque a maioria oposicionista na Câmara que só o governo Kleber deixou surgir e se fortalecer, além do papel institucional que lhe cabe, está decidida a cutucar a ferida que se abriu e se teima em não aplicar o remédio adequado; porque os mecanismos de transparência são mais atuantes do que antes; porque o Ministério Público está de olho bem aberto nisso tudo, o qual parece não ser apenas um problema inocente de gestão.
Não há clima, aparentemente, para repetir o que aconteceu com Adilson Luiz Schmitt. Entretanto, se não se cuidar, pelas circunstâncias, pelos que o cercam e não exatamente por seu querer, Kleber vai lembrar Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho.
Kleber vai ter que refundar o seu governo. Não apenas discutir a relação com os seus. Afinal, juridicamente, ele é o responsável por tudo não só no ambiente político, mas o administrativo. Ontem teve ex-administrador público que chorou, literalmente, na audiência, que apura erros na gestão pública. Para ele, veja só, o Ministério Público é o culpado por ter feito o papel constitucional que lhe cabe.
O que aconteceu com o bolo de aniversário de Gaspar – e se esconde e ninguém é responsabilizado - que por pouco não se paga R$6 mil por ele, é a ponta de um perigoso iceberg de uma história que vai se repetindo por aqui. Semelhante aquele que afundou o Titanic, o comandante estava envolvido na festa, em ambiente de risco, seus comandados crentes de que o mega navio da época, era indestrutível. E era!
Nem tudo são flores, então. A ponta do iceberg mostra que nada é novo como insistem os que estão no poder de plantão. O vício e jogadas antigas estão vigorosas dentro do MDB e PP, principalmente. E se não cortadas no cepo, o gás ruim do capim em decomposição vai inflar ainda mais o balão a oposição, que vai assistir o afundamento do Titanic. Acorda, Gaspar!
Estamos em março. É mês do então tradicional Imposto Sindical. E o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar – Sintraspug -, está querendo cobrá-lo dos servidores – aquele que antes da Reforma Trabalhista de Michel Temer, MDB, o golpista, era praticamente obrigatório e se tirava da gente quase que compulsoriamente. Eu por exemplo, por muitos anos não o paguei. Mas, foi sofrido. Nem as empresas ajudavam seus empregados nesse intento ou gostavam de contrariar os Sindicatos.
A prefeitura de Gaspar se antecipou. E dificultou tudo para o Sindicato para não passar recibo e ter a sua imagem arranhada perante todos os funcionários, ainda mais neste momento que está sob pressão.
A Reforma Trabalhista deixou a sensação de proibição da cobrança desse nefasto imposto dos que verdadeiramente trabalham. Basta lembrar que por omissão dos sindicatos na aprovação da política econômica do PT e da ex-presidente Dilma Vana Rousseff, 14 milhões ficaram desempregados. Escaparam os servidores, devido a estabilidade, mesmo em tempo de crises econômicas agudas.
Foi só a sensação. Os Sindicatos assim não entenderam e alguns juizados têm interpretações hermenêuticas próprias sobre o tema. Por isso, pipocam aqui e acolá, casos de cobranças coletivas. E a coisa vai ficar assim, enquanto não houver um entendimento jurisprudencial. Fica combinado assim: os Sindicatos mamadores desse imposto vão tentar restabelecê-lo com outras características, compulsoriamente ou por acordos coletivos, e os trabalhadores, tentarão, mais fracos e intimidados, resistir.
Eu escrevi que a prefeitura de Gaspar está tentando dificultar esta cobrança de forma automática e até compulsória. O que ela fez? Cancelou o convênio permitido no Decreto 273/2003, feito entre o Município e o Sintraspug, para se cobrar qualquer coisa orientado por ele, sob consignação, em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo aí o tal Imposto ou Contribuição Sindical, ou qualquer nome que se dê a essa estrovenga.
O Sintraspug sentiu o golpe. Entrou então, na semana passada, na Justiça com um Mandado de Segurança para restabelecer esse convênio. Perdeu a liminar que queria, esta semana.
O juiz Renato Mastella, da 2ªVara, a da Fazenda, escreveu na sustentação do seu despacho um trecho do referido Decreto que diz: “... a consignação facultativa pode ser cancelada: I – por interesse da Administração; II – por interesse do consignatário, expresso ou por meio de solicitação formal encaminhada ao Secretário de Administração e Finanças; ou III – a pedido do servidor, mediante requerimento endereçado ao Secretário de Administração e Finanças. (artigo 14)”.
E foi isso que aconteceu. A prefeitura não quis mais brincar de cobradora dos seus servidores para os cofres do Sindicato numa obrigação que é dele. “Pois bem. Não vislumbro qualquer ilegalidade no ato praticado pelo Prefeito do Município de Gaspar no cancelamento do referido convênio”, argumentou o juiz para concluir que, “ademais, em se tratando de descontos facultativos, não há obrigatoriedade na celebração de convênios, sendo estes ultimados quando há interesses recíprocos, preponderando, obviamente, o interesse da Administração”.
E o “interesse da administração” no momento é o de não descontar mais nada na folha dos servidores a mando do Sindicato. Ponto Final.
Está claro? Parece que sim! Mesmo assim, espalhou-se o terrorismo entre os funcionários públicos de que o Sintraspug estaria cobrando – e está tentando - e a prefeitura, como um paladino defensor dos servidores, lutando a favor deles para não serem eles descontados no contra-cheque o tal Imposto Sindical, supostamente abolido pela Reforma Trabalhista.
Repito. Não é isso! Ela está apenas dificultando. Mais, pela nova regra, cada servidor, individualmente, por iniciativa própria, deve autorizar esse desconto. Antes, individualmente, como eu fazia, devia rejeitar.
O VELHO SINDICALISMO GIGOLÔ NEGA-SE À MODERNIZAÇÃO
Segundo Lilian Katiuska, no site especializado Jota, “tanto os artigos 578 e 579, ambos da CLT, alterados pelo legislador reformista, mantiveram a mesma linha interpretativa atribuída à nova redação do caput do artigo 545, da CLT, ou seja, reforçaram a regra segundo a qual a contribuição sindical (a expressão “imposto sindical” foi substituída pela expressão contribuição sindical – caput do art. 578, da CLT) é facultativa. O desconto do valor correspondente à contribuição, para repasse a favor dos sindicatos da categoria econômica (sindicato patronal ou de empresas) e da categoria profissional (sindicato dos trabalhadores) está condicionado a autorização prévia expressa do representado”.
“Portanto, reitera-se: a Reforma Trabalhista trouxe mudança bastante expressiva sobre a temática contribuição sindical no sentido de se determinar, para a validade do seu recolhimento mediante desconto na folha de pagamento do trabalhador, autorização prévia e expressa. A finalidade da alteração da referida regra foi a de adequar o texto celetista aos princípios constitucionais da organização sindical, especialmente do da liberdade sindical”.
Alguma dúvida? Só há desconto, se o trabalhador, ou servidor, individualmente, pedir para ser assim. Nem mais, nem menos.
Tentei argumentar com interlocutores servidores, alguns estranhamente, com vieses sindicais, mas que não querem meter a mão no bolso para sustentar o Sindicato. Todavia, como essa coluna é a mais lida e de credibilidade, queriam defenestrar o Sintraspug e endeusar, por oportunidade a prefeitura. Nem um, nem outro. Cada qual no seu papel.
Mesmo assim, na área de comentários da coluna de segunda-feira, dia exato em que foi dado a conhecer a negação da liminar do juiz de Gaspar ao Sintrapuspg, apareceu Luiz César Hening, auxiliar de farmácia, leitor participativo daqui e servidor municipal.
“A presidente do Sintraspug, senhora Lucimara [Rozanski Silva], que pouco ou quase nada fez para os servidores, agora resolveu trabalhar contra os servidores que mantem o Sindicato vivo. Pela primeira vez na história um Sindicato entra contra a classe dele, a mesma entrou com uma liminar requerendo 60% de um dia de trabalho do servidor, obrigando judicialmente, contrariando a Reforma Trabalhista que dizia que a contribuição seria facultativa. E pasmem, desta vez é o patrão tentando ajudar o funcionário: a prefeitura está tentando na Justiça cassar a liminar. A nossa presidente está querendo sustentar os funcionários desnecessários que ela empregou, como assessor de imprensa e assessor econômico”.
1) Já expliquei o que está acontecendo: seria estranho a prefeitura cassar uma liminar que lhe é favorável. 2) O próprio servidor reconhece que o Sindicato faz pouco por sindicalizados. 3) Isso mostra como o dinheiro vinha fácil para os Sindicatos que criaram necessidades além da representatividade dos seus sindicalizados; foram pegos de surpresa pois não tinham contrapartidas sólidas ou perceptíveis. 4) O Sindicato, na luta para sobreviver no modelo antigo, vai tentar continuar a obter dinheiro fácil dos servidores; ou seja, a luta continuará. 5) A prefeitura deu uma ajudinha temporária para os servidores.6) Mas, só os servidores serão capazes de recusar essa cobrança, pois ela é facultativa e a opção é unicamente do servidor por expressão individual. 7) O Sindicato precisa encontrar logo um novo caminho de sobrevivência, de luta e foco: esse velho pode estar com os dias contatos. 8) A ajudinha da prefeitura tem um tom de revanche e para ela interessa um Sintraspug fraco; contraditoriamente foi assim durante todo o governo do PT. 9) É isso que dá se ter um Sindicato politiqueiro, ou ideológico, ou com caixa fácil, ou usado como trampolim para carreiras bem pagas de representatividade sindical.
Está em curso um terrorismo particular de parte-a-parte. O Sindicato tenta restabelecer o que a lei já lhe tirou, ou lhe enfraqueceu, ou dificultou. E a prefeitura usa os servidores para mostrar que o Sindicato é um bicho mau, e quer que a imprensa desavisada, faça a propaganda do ato de heroísmo para ela, criando cortinas de fumaça sobre outros assuntos cruciais.
Encerrando. Casualmente, ontem no twitter de Eduardo Jorge, médico sanitarista, ex-petista de carteirinha e hoje no PV, ex-deputado Federal, ex-secretário de Saúde e de Meio Ambiente em São Paulo, escreveu isto: “deputados (+ de 100!) em Brasília querem a volta do imposto sindical. Se eu estivesse lá, pediria que me apresentassem um (!) único trabalhador na ativa que aprove este confisco no seu salário para sustentar burocracias sindicais ineficientes. Precisamos de sindicatos de verdade”.
É preciso escrever mais? Acorda, Gaspar!
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