PLANTARAM FLORES, MAS NASCEU CAPIM - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

PLANTARAM FLORES, MAS NASCEU CAPIM - Por Herculano Domício

14/03/2018

No início do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, começou-se a plantar flores pela cidade de Gaspar. Não havia – e não há até hoje, além da voluntariedade -, qualquer critério, projeto e organização. Pouco mais de um ano depois, nada de flores e no lugar delas, o capim é que se sobressai em muitas ruas, praças, acostamentos e até locais que servem de calçadas. Um retrato da involução e do grave simples problema de manutenção. Quem chega em Gaspar pela Avenida Francisco Mastella, por exemplo, terá a impressão de que está numa “picada” asfaltada.

O retrato disso, já escrevi anteriormente, está muito bem expresso nas dezenas de indicações dos vereadores ao Executivo, incluindo os da base, que teriam em tese, acesso livre aos setores da prefeitura, bem como nos pedidos verbais e até agradecimentos feitos pelos edis na tribuna, como se o atendimento fosse um favor particular e não uma obrigação administrativa da gestão.

A outra parte desse retrato está nas redes sociais onde as queixas abundam. Veja esse exemplo do vereador e líder do MDB na Câmara, Francisco Solano Anhaia. Ele se tornou um “porta-voz” informal e político da secretaria de Obras na sua rede social para contestar e diminuir as cobranças nesse assunto. Ali se pode testemunhar todo o tipo de pequenas e óbvias manutenções realizadas, mas pedidas pelos edis, depois das queixas dos munícipes, seus eleitores.

Não deveria ser assim. Deveria ser a execução desses pequenos reparos, a normalidade da manutenção, com um ou outro puxão de orelha aqui ou lá, num vacilo da fiscalização de rua que parece ter desaparecida ou de uma emergência que exigiu a quebra momentânea do calendário e rotina dos reparos. Por outro lado, os vereadores deveriam estar focados em temas mais nobres.

Esses exemplos do mundo físico e que a maioria sente, ouve e vê na cidade, remetem-nos a outro quadro: o político, às vezes, imperceptível à maioria das pessoas. É o contraste estabelecido no título do artigo: o que era flores virou capim. A coluna de ontem, “Kleber está sem pão e só com o diabo lhe assando”, também tratou desse tema: o céu e o inferno da atual administração gasparense. E pela reação orquestrada e intencional (má) na rede social, a prefeitura continua perdendo no item comunicação. O diabo está criado por Kleber está vestido de santo e “adorado” por falsos seguidores.

Voltando. Sem obras de impacto, sem maioria na Câmara por um erro de avaliação pragmática política, sem flores, Kleber, mal orientado, foi à economia boba para fazer caixa, não para se expressar como um administrador consciente, mas para se orgulhar de tal feito diante de tantas constatadas carências e que exigiriam esses recursos. Essa tal economia adolescente afetou à manutenção da cidade. A soma dos pequenos problemas, tornou-se grande e ampliou a percepção de que o governo não está funcionando. Em tese, estaria, mas...

Não que a economia de recursos públicos para se fazer um colchão para investimentos não devesse ser feita. Ao contrário. É louvável, entretanto, a um administrador mínimo, até isso demanda estratégia, inteligência e prioridades. Faltou quase tudo.

Somou-se juventude com velhos hábitos e vícios no comando bipartidário (MDB e PP) da administração; a inexperiência confundiu gestão de recursos com poupancinha; projetos, prioridades e foco se estabeleceram apenas na propaganda, entrevistas, fotos e discursos; teoria e prática se dissociaram; aguçou-se o senso de vingança, mostrando-se com isso que não se curou velhas feridas dos embates superados onde o atual poder foi o vencedor; a transparência ficou banguela; a comunicação se fez e parece que pífia, mesmo com a troca de titular; os “negócios” com os velhos e os “novos” gulosos amigos dominaram os bastidores, muito mais rapidamente do que se supunha; o empreguismo foi feito para satisfazer apenas às demandas políticas do compadrio e não para os resultados estratégicos projetados; cada vez mais configurou-se a inabilidade no diálogo político para se manter a governabilidade a partir da Câmara.

O resultado está aí! Não é coisa da imprensa que não pergunta; não é coisa das redes sociais onde não se pode censurar, combater a onda e se tem dificuldades para anular a mentira; não é coisa dos adversários que agora, por inabilidade exclusiva do poder de plantão, está em maioria. É coisa da realidade, dos fatos e suas consequências. Simples assim.

A PONTA DE UM ICEBERG

A lista é longa. Tudo está conspirando contra o resultado pretendido, óbvio, necessário, querido, desejável e prometido para a comunidade. E muito mais cedo do que os próprios adversários e céticos projetavam, infelizmente. Entretanto, há jeito. Não sei se tempo.

E quem perde com tudo isso além e principalmente do gasparense? O poder de plantão. E parece ele não ter percebido isso ainda. É a velha sina do MDB de Gaspar no poder. Um governo terminou antes de se encerrar o mandato devido às dúvidas; o outro, o próprio MDB, que não conseguiu dar à dinâmica do jogo e negociatas, saiu dele (ou foi corrido?) atirando e colando defeitos eternos em quem, não quis passar recibo de conivente.

O governo de Kleber, do vice Luiz Carlos Spengler Filho, PP e de Carlos Roberto Pereira, começou a discutir a relação. Ou seja, também começou cedo demais. Mas, se não começar, vai se complicar mais do que está complicado.

E ele não governa porque essa coluna corre atrás de um ou outro problema. E sim, porque a administração, autônoma, erra; porque a maioria oposicionista na Câmara que só o governo Kleber deixou surgir e se fortalecer, além do papel institucional que lhe cabe, está decidida a cutucar a ferida que se abriu e se teima em não aplicar o remédio adequado; porque os mecanismos de transparência são mais atuantes do que antes; porque o Ministério Público está de olho bem aberto nisso tudo, o qual parece não ser apenas um problema inocente de gestão.

Não há clima, aparentemente, para repetir o que aconteceu com Adilson Luiz Schmitt. Entretanto, se não se cuidar, pelas circunstâncias, pelos que o cercam e não exatamente por seu querer, Kleber vai lembrar Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho.

Kleber vai ter que refundar o seu governo. Não apenas discutir a relação com os seus. Afinal, juridicamente, ele é o responsável por tudo não só no ambiente político, mas o administrativo. Ontem teve ex-administrador público que chorou, literalmente, na audiência, que apura erros na gestão pública. Para ele, veja só, o Ministério Público é o culpado por ter feito o papel constitucional que lhe cabe.

O que aconteceu com o bolo de aniversário de Gaspar – e se esconde e ninguém é responsabilizado - que por pouco não se paga R$6 mil por ele, é a ponta de um perigoso iceberg de uma história que vai se repetindo por aqui. Semelhante aquele que afundou o Titanic, o comandante estava envolvido na festa, em ambiente de risco, seus comandados crentes de que o mega navio da época, era indestrutível. E era!

Nem tudo são flores, então. A ponta do iceberg mostra que nada é novo como insistem os que estão no poder de plantão. O vício e jogadas antigas estão vigorosas dentro do MDB e PP, principalmente. E se não cortadas no cepo, o gás ruim do capim em decomposição vai inflar ainda mais o balão a oposição, que vai assistir o afundamento do Titanic. Acorda, Gaspar!


 

O TERRORISMO PELO E CONTRA O IMPOSTO SINDICAL

 

Estamos em março. É mês do então tradicional Imposto Sindical. E o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar – Sintraspug -, está querendo cobrá-lo dos servidores – aquele que antes da Reforma Trabalhista de Michel Temer, MDB, o golpista, era praticamente obrigatório e se tirava da gente quase que compulsoriamente. Eu por exemplo, por muitos anos não o paguei. Mas, foi sofrido. Nem as empresas ajudavam seus empregados nesse intento ou gostavam de contrariar os Sindicatos.

A prefeitura de Gaspar se antecipou. E dificultou tudo para o Sindicato para não passar recibo e ter a sua imagem arranhada perante todos os funcionários, ainda mais neste momento que está sob pressão.

A Reforma Trabalhista deixou a sensação de proibição da cobrança desse nefasto imposto dos que verdadeiramente trabalham. Basta lembrar que por omissão dos sindicatos na aprovação da política econômica do PT e da ex-presidente Dilma Vana Rousseff, 14 milhões ficaram desempregados. Escaparam os servidores, devido a estabilidade, mesmo em tempo de crises econômicas agudas.

Foi só a sensação. Os Sindicatos assim não entenderam e alguns juizados têm interpretações hermenêuticas próprias sobre o tema. Por isso, pipocam aqui e acolá, casos de cobranças coletivas. E a coisa vai ficar assim, enquanto não houver um entendimento jurisprudencial. Fica combinado assim: os Sindicatos mamadores desse imposto vão tentar restabelecê-lo com outras características, compulsoriamente ou por acordos coletivos, e os trabalhadores, tentarão, mais fracos e intimidados, resistir.

Eu escrevi que a prefeitura de Gaspar está tentando dificultar esta cobrança de forma automática e até compulsória. O que ela fez? Cancelou o convênio permitido no Decreto 273/2003, feito entre o Município e o Sintraspug, para se cobrar qualquer coisa orientado por ele, sob consignação, em folha de pagamento dos servidores municipais, incluindo aí o tal Imposto ou Contribuição Sindical, ou qualquer nome que se dê a essa estrovenga.

O Sintraspug sentiu o golpe. Entrou então, na semana passada, na Justiça com um Mandado de Segurança para restabelecer esse convênio. Perdeu a liminar que queria, esta semana.

O juiz Renato Mastella, da 2ªVara, a da Fazenda, escreveu na sustentação do seu despacho um trecho do referido Decreto que diz: “... a consignação facultativa pode ser cancelada: I – por interesse da Administração; II – por interesse do consignatário, expresso ou por meio de solicitação formal encaminhada ao Secretário de Administração e Finanças; ou III – a pedido do servidor, mediante requerimento endereçado ao Secretário de Administração e Finanças. (artigo 14)”.

E foi isso que aconteceu. A prefeitura não quis mais brincar de cobradora dos seus servidores para os cofres do Sindicato numa obrigação que é dele. “Pois bem. Não vislumbro qualquer ilegalidade no ato praticado pelo Prefeito do Município de Gaspar no cancelamento do referido convênio”, argumentou o juiz para concluir que, “ademais, em se tratando de descontos facultativos, não há obrigatoriedade na celebração de convênios, sendo estes ultimados quando há interesses recíprocos, preponderando, obviamente, o interesse da Administração”.

E o “interesse da administração” no momento é o de não descontar mais nada na folha dos servidores a mando do Sindicato. Ponto Final.

Está claro? Parece que sim! Mesmo assim, espalhou-se o terrorismo entre os funcionários públicos de que o Sintraspug estaria cobrando – e está tentando - e a prefeitura, como um paladino defensor dos servidores, lutando a favor deles para não serem eles descontados no contra-cheque o tal Imposto Sindical, supostamente abolido pela Reforma Trabalhista.

Repito. Não é isso! Ela está apenas dificultando. Mais, pela nova regra, cada servidor, individualmente, por iniciativa própria, deve autorizar esse desconto. Antes, individualmente, como eu fazia, devia rejeitar.


O VELHO SINDICALISMO GIGOLÔ NEGA-SE À MODERNIZAÇÃO

Segundo Lilian Katiuska, no site especializado Jota, “tanto os artigos 578 e 579, ambos da CLT, alterados pelo legislador reformista, mantiveram a mesma linha interpretativa atribuída à nova redação do caput do artigo 545, da CLT, ou seja, reforçaram a regra segundo a qual a contribuição sindical (a expressão “imposto sindical” foi substituída pela expressão contribuição sindical – caput do art. 578, da CLT) é facultativa. O desconto do valor correspondente à contribuição, para repasse a favor dos sindicatos da categoria econômica (sindicato patronal ou de empresas) e da categoria profissional (sindicato dos trabalhadores) está condicionado a autorização prévia expressa do representado”.

“Portanto, reitera-se: a Reforma Trabalhista trouxe mudança bastante expressiva sobre a temática contribuição sindical no sentido de se determinar, para a validade do seu recolhimento mediante desconto na folha de pagamento do trabalhador, autorização prévia e expressa. A finalidade da alteração da referida regra foi a de adequar o texto celetista aos princípios constitucionais da organização sindical, especialmente do da liberdade sindical”.

Alguma dúvida? Só há desconto, se o trabalhador, ou servidor, individualmente, pedir para ser assim. Nem mais, nem menos.

Tentei argumentar com interlocutores servidores, alguns estranhamente, com vieses sindicais, mas que não querem meter a mão no bolso para sustentar o Sindicato. Todavia, como essa coluna é a mais lida e de credibilidade, queriam defenestrar o Sintraspug e endeusar, por oportunidade a prefeitura. Nem um, nem outro. Cada qual no seu papel.

Mesmo assim, na área de comentários da coluna de segunda-feira, dia exato em que foi dado a conhecer a negação da liminar do juiz de Gaspar ao Sintrapuspg, apareceu Luiz César Hening, auxiliar de farmácia, leitor participativo daqui e servidor municipal.

“A presidente do Sintraspug, senhora Lucimara [Rozanski Silva], que pouco ou quase nada fez para os servidores, agora resolveu trabalhar contra os servidores que mantem o Sindicato vivo. Pela primeira vez na história um Sindicato entra contra a classe dele, a mesma entrou com uma liminar requerendo 60% de um dia de trabalho do servidor, obrigando judicialmente, contrariando a Reforma Trabalhista que dizia que a contribuição seria facultativa. E pasmem, desta vez é o patrão tentando ajudar o funcionário: a prefeitura está tentando na Justiça cassar a liminar. A nossa presidente está querendo sustentar os funcionários desnecessários que ela empregou, como assessor de imprensa e assessor econômico”.

1) Já expliquei o que está acontecendo: seria estranho a prefeitura cassar uma liminar que lhe é favorável. 2) O próprio servidor reconhece que o Sindicato faz pouco por sindicalizados. 3) Isso mostra como o dinheiro vinha fácil para os Sindicatos que criaram necessidades além da representatividade dos seus sindicalizados; foram pegos de surpresa pois não tinham contrapartidas sólidas ou perceptíveis. 4) O Sindicato, na luta para sobreviver no modelo antigo, vai tentar continuar a obter dinheiro fácil dos servidores; ou seja, a luta continuará. 5) A prefeitura deu uma ajudinha temporária para os servidores.6) Mas, só os servidores serão capazes de recusar essa cobrança, pois ela é facultativa e a opção é unicamente do servidor por expressão individual. 7) O Sindicato precisa encontrar logo um novo caminho de sobrevivência, de luta e foco: esse velho pode estar com os dias contatos. 8) A ajudinha da prefeitura tem um tom de revanche e para ela interessa um Sintraspug fraco; contraditoriamente foi assim durante todo o governo do PT. 9) É isso que dá se ter um Sindicato politiqueiro, ou ideológico, ou com caixa fácil, ou usado como trampolim para carreiras bem pagas de representatividade sindical.

Está em curso um terrorismo particular de parte-a-parte. O Sindicato tenta restabelecer o que a lei já lhe tirou, ou lhe enfraqueceu, ou dificultou. E a prefeitura usa os servidores para mostrar que o Sindicato é um bicho mau, e quer que a imprensa desavisada, faça a propaganda do ato de heroísmo para ela, criando cortinas de fumaça sobre outros assuntos cruciais.

Encerrando. Casualmente, ontem no twitter de Eduardo Jorge, médico sanitarista, ex-petista de carteirinha e hoje no PV, ex-deputado Federal, ex-secretário de Saúde e de Meio Ambiente em São Paulo, escreveu isto: “deputados (+ de 100!) em Brasília querem a volta do imposto sindical. Se eu estivesse lá, pediria que me apresentassem um (!) único trabalhador na ativa que aprove este confisco no seu salário para sustentar burocracias sindicais ineficientes. Precisamos de sindicatos de verdade”.

É preciso escrever mais? Acorda, Gaspar!

 

Edição 1842 - Quarta-feira

Comentários

Herculano
15/03/2018 16:20
NESTA SEXTA-FEIRA, COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA ESPECIAL PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, E DE MAIOR CIRCULAÇÃO EM GASPAR E ILHOTA
Sujiru Fuji
15/03/2018 14:28
"Os Correios entraram para o anedotário das redes sociais. Mensagem muito compartilhada define a empresa como a primeira do planeta a conseguir a façanha de falir sem um único concorrente".
Coluna Cláudio Humberto

Onde o PT coloca as mãos é garantia de Perda Total.
Anônimo disse:
15/03/2018 14:23
"Será que algum dia os gasparenses respirarão aliviados por saber que o governo da Prefeitura de Gaspar enxergou na área rural mais que montanhas para serem devoradas pelas mineradoras?"

Herculano, é verdade. O bairro Barracão não é mais o mesmo.
Periquito Arrepiado
15/03/2018 14:17
PERTO DO DESFECHO, por Merval Pereira, no jornal O Globo

Que merda!!!
Coloca o ladrão no lugar que merece, CADEIA e pare de encher o saco.
Pronto, falei!
Herculano
15/03/2018 12:39
Caro Luiz

Como escrevi no artigo a partir de uma denúncia sua, artigo que deu origem ao "esclarecimento" do Sindicato, se quiser, por sua vontade própria, nenhum servidor pagará o tal "imposto". Por que? O servidor terá que expressar isso, em documento, individualmente à prefeitura.
Luis Cesar Hening
15/03/2018 12:30
O ASSESSOR DE IMPRENSA USA ESTA COLUNA PARA TENTAR JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL, POR QUE UM SINDICATO ENTRA COM AÇÃO CONTRA O PR?"PRIO SINDICALIZADO, ISSO É UMA TOTAL FALTA DE BOM SENSO, POR QUE O SINDICATO NAO CHAMA SEUS FILIADOS E SOLICITA A DOAÇÃO VOLUNTARIA? MUITOS SINDICATOS PAIS A FORA ESTÃO FAZENDO DESTA FORMA. QUANDO ESCREVE TENTA JUSTIFICAR O POR QUE ELE E O ASSESSOR ECON?"MICO ESTÃO ENCOSTADOS NO SINDICATO, SERGIO ALMEIDA E JOVINO QUANDO EM SEUS MANDATOS NÃO TIVERAM NEM UM E NEM O OUTRO, E MESMO SEM TODO OS NOMES POMPOSOS QUE TENTAM JUSTIFICAR, OS SINDICALIZADOS SEMPRE FORAM INFORMADOS E OS NÚMEROS QUE O ASSESSOR ECON?"MICO COLOCA HOJE SERGIO ALMEIDA E JOVINO MESMO NÃO TENDO A FORMAÇÃO ESPECIFICA SEMPRE OS COLOCARAM EM ASSEMBLEIAS COM FIDEDIGNIDADE. NA REALIDADE SÃO FUNCIONÁRIOS DESNECESSÁRIOS PARA NOSSO SINDICATO E OS MESMOS APENAS ONERAM MAIS AINDA O SINDICATO. OUTRA QUANDO O MESMO FALA EM QUE A ADMINISTRAÇÃO USA DE SERVIDORES DO SEU QUADRO DEFENSOR POLITICO, TALVEZ O MESMO SE REFIRA A MINHA PESSOA, MAS AI QUE ESTA ENGANADO E DEVERIA PESQUISAR MAIS SOU UM SINDICALIZADO QUE O CONFRONTOU NAS MÍDIAS QUE ELE MESMO FALA, NÃO DEPENDE DE NINGUÉM SOU INDEPENDENTE. O MESMO DEVERIA PRESTAR MAIS ATENÇÃO EM SUAS FUNÇÕES POIS NO PR?"PRIO SITE DO SINTRASPUG NÃO ABRE O ESTATUTO DO SINTRASPUG.
SINDICATO NAO PODE TRABALHAR CONTRA SINDICALIZADO
Sidnei Luis Reinert
15/03/2018 12:13
quinta-feira, 15 de março de 2018
Brasil em ritmo de guerra civil escancarada



Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A corrupção sistêmica, a intolerância político-ideológica e o descontrole da violência com fins claramente revolucionários estão gerando a guerra civil escancarada no Brasil. Já sofremos os efeitos diretos do conflito não-declarado, com mais de 60 mil assassinatos por ano. No Rio de Janeiro sob Intervenção Militar na área de Segurança Pública, a execução de uma vereadora do PSOL, "defensora dos direitos humanos", líder comunitária da região de favelas da Maré, dará mais dimensão internacional ao fenômeno da barbárie brasileira.

Uma esquerda irresponsável, criminosa e totalitária resolveu, definitivamente, investir no discurso canalha de ataque ao Judiciário, ao Ministério Público, às Polícias e às Forças Armadas, na tentativa escrota de relacionar tais instituições com o autoritarismo. O plano deles não é fazer críticas para aprimorar tais instituições e suas imperfeições ou erros. O objetivo claro da canhota revolucionária é apenas desmoralizar os segmentos que resistem contra um projeto claro de implantação de um regime explicitamente totalitário no Brasil.

A petelândia desvairada está na vanguarda do atraso revolucionário. Seus militantes e meliantes querem tirar o máximo proveito da situação judicial de seu líder máximo Luiz Inácio Lula da Silva. Eles entraram ontem com um novo pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, para impedir a inevitável prisão de Lula. Agora, claramente,, querem passar por cima da suprema-presidente Cármen Lúcia para que o novo recurso seja julgado pela 2ª turma do STF, onde atuam ministros que têm cumprido a estranha rotina de ordenar a soltura de bandidos.

As Forças Armadas e os segmentos esclarecidos da sociedade brasileira não podem cair na armadilha da estratégia revolucionária. Os brasileiros honestos não podem perder a oportunidade inédita em nossa História para romper com a estrutura criminosa e implantar as transformações institucionais que a Nação não pode mais adiar. Não podemos tolerar arbitrariedades e muito menos incentivar tendências a isolamentos. O momento é de defesa responsável da Democracia (a Segurança do Direito).

A única saída é uma cirúrgica Intervenção Institucional. A prioridade imediata é reinventar o Brasil e suas instituições corrompidas pelo Crime. As Forças Armadas têm o dever histórico de apoiar e dar sustentação aos grupos organizados que lutam pelo aprimoramento institucional imediatamente. O resto é conversa fiada.

O medo das esquerdas e da mídia satânica é o sucesso da Intervenção que poderá levar às ruas do Rio e do País uma aclamação nacional em louvor às Forças Armadas. com ressonância externa.
Herculano
15/03/2018 11:30
da série: o acordão

PERTO DO DESFECHO, por Merval Pereira, no jornal O Globo


O ex-presidente Lula custou, mas já entendeu que não adianta confrontar a Justiça brasileira, ao contrário de seus seguidores petistas e esquerdistas em geral. Ou melhor, talvez tenham resolvido dividir as tarefas: enquanto ele revê seu discurso, garantindo que não vai fugir do país nem promover atos de contestação à ordem de prisão que considera injusta, mas inevitável, seus seguidores fazem besteira, inclusive no site oficial do PT, que republicou uma fake news acusando a presidente do Supremo, ministra Cármem Lúcia, de ter comprado a casa onde mora de um doleiro, com insinuações de ilegalidades que nunca existiram.

Além de mentirosa e caluniosa, a notícia é uma estratégia burra dos aliados de Lula, pois, se já era difícil encontrar um ministro que se dispusesse a confrontar a presidente por não incluir na pauta a reanálise da autorização para o início do cumprimento da pena de um condenado em segunda instância, o vergonhoso ataque pessoal acaba com essa possibilidade pelo mero espírito de solidariedade e defesa da instituição.

O que Lula espertamente está fazendo é preparando-se para candidatar-se a uma prisão domiciliar, em vez do cumprimento da pena em regime fechado. Ontem, depois que o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, hoje advogado de Lula, não conseguiu demover a presidente Cármem Lúcia da posição de não colocar a questão em pauta no próximo mês e meio, a defesa do ex-presidente entrou com novo pedido no Supremo, objetivando pressionar o ministro Edson Facchin, relator da Lava Jato, a reconsiderar sua decisão de negar o pedido de habeas corpus de Lula.

Subsidiariamente, a defesa pede que, mantida a negativa, o habeas corpus seja analisado pela Segunda Turma do STF, e não pelo plenário, como determinou Facchin. Nessa Turma do STF, a tendência da maioria é pela concessão de habeas corpus, não apenas a Lula, mas à maioria dos casos apresentados. Por último, se todos os pedidos forem negados, a defesa de Lula quer que Facchin leve o habeas corpus a julgamento no plenário mesmo sem Cármen Lúcia ter pautado.

Nada indica que terá êxito, a questão deve ser resolvida mesmo depois do julgamento dos embargos de declaração contra a condenação no TRF-4. O dia marcado para oprocesso ir em mesa na sessão fica público uns dias antes, e é provável que isso aconteça na sessão antecipada para o dia 26, uma segunda-feira, pois a quarta-feira 28, dia das sessões da 8ª Turma do TRF-4, é feriado para a Justiça Federal.

Esta será a primeira sessão com a composição original da turma, pois o desembargador Victor Laus terá voltado de férias no dia 23. Existe também a possibilidade de que os embargos só sejam analisados no dia 4, primeira quarta-feira de abril. Se rejeitados por unanimidade, o início de cumprimento da pena não precisa necessariamente esperar a publicação do acórdão, fica mantido o acórdão da apelação, e o extrato de ata já informa o Juiz de primeiro grau, no caso Sérgio Moro.

Se houver divergência, e acolhimento dos embargos parcial ou total, normalmente o Juiz espera publicação de voto e acórdão e informação do TRF para execução provisória da pena, para ter ciência do conteúdo alterado da decisão. O cumprimento da decisão segue trâmite da Vara de Execuções, e por isso não ocorre no mesmo dia, mas também não demora muito.

A possibilidade de a defesa conseguir protelar a decisão com o chamado "embargo do embargo" existe, mas é pequena. A 8ª Turma do TRF-4 não tem aceito esse tipo de recurso, por entendê-lo como uma medida procrastinatória. Com o início do cumprimento da pena, a defesa do ex-presidente Lula terá que entrar com novo habeas corpus, desta vez não preventivo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que provavelmente o recusará novamente sob o mesmo argumento: segue a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que não terá sido alterada até então.

Um novo habeas corpus será encaminhado então ao Supremo, para o ministro Edson Facchin, que pode levá-lo à Segunda Turma que preside ou, mais provavelmente, remeter novamente o caso para a decisão do plenário. Como tratarão do caso específico do ex-presidente Lula, a mudança da jurisprudência não está garantida, pois, por exemplo, a ministra Rosa Weber, que é a favor do trânsito em julgado para o início do cumprimento da pena, tem negado os habeas corpus seguindo a maioria que se estabeleceu no último julgamento.

Pode ser também que se chegue a um acordo para colocar o ex-presidente em regime de prisão domiciliar, com algumas restrições cautelares para impedi-lo de participar de ações políticas enquanto seu caso tramita nos tribunais superiores
Miguel José Teixeira
15/03/2018 11:20
Senhores,

Mais uma da série "em 2018, não perca a peleja: não reeleja"!!!

. . . "mais da metade dos integrantes da Câmara e do Senado possui algum inquérito ou processo em tribunais pelo país". . .

Hoje, no Correio Braziliense, Crônica da Cidade, por Severino Francisco

Urnas imprevisíveis

A pesquisa do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, divulgada na terça-feira, sobre as expectativas dos brasileiros para as eleições de 2018, desenha um cenário imprevisível. A Operação Lava-Jato promoveu um streap tease da classe política, dos métodos de ascensão ao poder e do uso fraudulento da coisa pública.

Flagrados em falcatruas, suas excelências se justificam com mentiras patéticas, como se fossem aquele personagem do homem que enganou o diabo e ainda pediu troco. Mas, pelo visto na pesquisa do Ibope, só conseguem iludir a si mesmos. Quarenta e quatro por cento estão pessimistas em relação às eleições.

E, entre estes, 30% mencionaram a corrupção como principal motivo. Chama a atenção que 19% citem a falta de confiança no governo e nos candidatos. Ao serem indagados sobre qual deveria ser o foco do futuro presidente, 44% responderam mudanças sociais, como melhorias na saúde, na educação, na segurança e a redução da desigualdade social; 32%, a moralização administrativa, com combate à corrupção e punição dos corruptos.

Ao delinear o perfil das características pessoais do candidato que valorizavam, 87% apontaram que é muito importante ser honesto e não mentir na campanha; 84%, nunca ter se envolvido em casos de corrupção. Enquanto lia a matéria da pesquisa, fiquei pensando se as excelências que ocupam o atual parlamento e pretendem ser reeleitas passariam pelo crivo crítico do eleitor.

Segundo levantamento do projeto Excelências, da ONG Transparência Brasil, mais da metade dos integrantes da Câmara e do Senado possui algum inquérito ou processo em tribunais pelo país. Entre os deputados federais, 53,2% têm pendências com a Justiça. São 273, contra 240 com a ficha limpa nos tribunais. No Senado, a situação é ainda mais grave: 55,6%, ou 45 dos 81 parlamentares, estão encrencados com a Justiça, enquanto só 36 não apresentam nenhum problema.

E, nesta análise, é preciso, ainda, lembrar que, nos últimos tempos, suas excelências legislaram com as costas viradas para a vontade do eleitor. Ignoraram, solenemente, que a maioria da população apoiou o projeto das medidas contra a corrupção ou que era contra o novo Código Florestal ou a reforma trabalhista, entre outros.

O líder político não precisa, necessariamente, concordar sempre com a maioria. Cabe a ele elevar o nível do debate e da consciência sobre as grandes questões do país. Mas o atual parlamento humilhou e ofendeu o desejo do eleitor. Vai enfrentar nas urnas um eleitor indignado que, com um toque no Google, levanta todo currículo de qualquer político em segundos. Eu tenho a impressão de que teremos muitas surpresas nas próximas eleições.
Herculano
15/03/2018 10:24
ASSESSORIA DE IMPRENSA DO SINTRASPUG CONFIRMA QUE VAI COBRAR DOS SERVIDORES DE GASPAR O IMPOSTO SINDICAL EXTINTO PELA REFORMA TRABALHISTA

VEJA A NOTA OFICIAL

Bom dia Herculano Domício,

A título de esclarecimento a assessoria de comunicação do SINTRASPUG tenta elucidar uma informação aparentemente desencontrada publicada por este meio, em sua coluna Olhando a Maré do dia 14 de março.

O cancelamento do contrato que previa os descontos de "consignados" não está ligado ao imposto sindical. Os descontos automáticos eram referentes, por exemplo, ao plano de saúde que o associado mantinha através do sindicato. Hoje o SINTRASPUG possui 1400 associados e aproximadamente 4500 dependentes. Já o imposto sindical é um Tributo Federal e deve ser recolhido pela prefeitura independente de convênio de descontos.

Plano de Saúde Empresarial

Neste caso, o sindicato entra com seu CNPJ como se fosse uma empresa para conseguir vantagens nos preços praticados. Quando o servidor associado ingressa no Plano de Saúde da UNIMED, por exemplo, é o sindicato quem precisa pagar o valor ao plano. Desta forma, o valor era descontado diretamente na folha do servidor em favor do sindicato e prontamente repassado à UNIMED, sem qualquer acréscimo.

Com o fim do convênio de descontos, o servidor terá que pagar via boleto bancário ou diretamente no sindicato. O maior problema é a inadimplência, mesmo que por alguns dias, onde o sindicato precisa retirar dinheiro do seu caixa, pagar o PLANO DE SAÚDE, e receber somente alguns dias após do servidor. Há casos de atraso por parte do servidor de meses e o sindicato acaba bancando esse valor até o ressarcimento do sócio.

Além disso, a burocracia de pagamento individual acaba onerando o sindicato e seus funcionários que poderiam estar desempenhando funções mais importantes caso o desconto fosse automático.

Quanto ao imposto sindical

O sindicato ingressou com ação judicial, assim como diversos sindicatos da região, com o intuito da cobrança em especial do não sócio. Infelizmente não há possibilidade de cobrança apenas do não sócio, mas sim de toda a categoria. Representamos a TODOS. Mudamos até o pedido, que fosse pago somente aquilo que realmente vem para o sindicato que é 60% do dia de trabalho, desonerando o servidor em 40% do valor que pagava ao longo dos anos.

Acreditamos que é justa a luta PARA TODOS OS SERVIDORES. Na hipótese do não pagamento do imposto sindical, quando o sindicato reivindica melhorias nos salários e condições de trabalho, somente os S?"CIOS PAGARIAM A CONTA para todos os outros servidores sócios ou não usufruam dos reajustes salariais, auxílio alimentação e outros.

Há os custos fixos e obrigatórios da entidade de água, luz, contador e assessoria jurídica para ações coletivas. TODOS OS SERVIDORES, S?"CIOS OU NÃO, se beneficiam direta e indiretamente dos resultados, contudo apenas os S?"CIOS PAGAM pelo trabalho do advogado e os custos fixos do sindicato?

Até para a convocação de ASSEMBLEIA GERAL de TODA A CATEGORIA como acontece a de hoje, 15 de março, é obrigatória a publicação de edital em jornal, cujos custos seriam apenas por conta do sócio? E em caso de manifestações ou greve? Carro de som, faixas, panfletos, rádios e jornais devem ser pagos apenas pelo sócio ou por todos?

Por fim, para a manutenção do sindicato sem o imposto sindical seriam necessários diversos cortes nos convênios e no próprio atendimento. Mesmo com os corte, os S?"CIOS teriam que encontrar um novo meio de custeio do seu sindicato, provavelmente aumentando o valor da sua mensalidade. Novamente aqui, o S?"CIO TERIA QUE PAGAR MAIS e o NÃO S?"CIO CONTINUARIA com todos os benefícios DE GRAÇA.

Sindicatos precisam se modernizar

Concordamos com o colunista sobre a necessidade do fim dos sindicatos nos moldes antigos, porém, acreditamos que o SINTRASPUG já vem se modernizando há um bom tempo. As relações de trabalho mudaram. A Lei de Responsabilidade Fiscal é duríssima, mas muitas vezes é utilizada de "muleta" pelos prefeitos municipais. Para saber se é possível ou não o reajuste há a necessidade de ter dados reais e confiáveis.

Neste momento é que podemos contar com a nossa assessoria econômica, onde contamos com um economista, professor universitário e Doutor em Gestão Pública, que consegue debater e rebater se preciso os números apresentados pela prefeitura com total confiança.

Os servidores e a população em geral cobram dos prefeitos que os cargos sejam ocupados por técnicos e não por indicações políticas de pessoas despreparadas. Acabou-se o tempo do sindicalista truculento que subia em cima do caminhão de som e gritava frases de efeito. Os bons sindicatos estão se tornando técnicos, contratando pessoas eficientes e com conhecimento para traçar estratégias cada vez mais eficazes.

Os servidores cobram sempre mais informação e é isso que estamos lhe oferecendo com um profissional especialista em comunicação sindical que atua no ramo há mais de 10 anos. Contamos com o tradicional site, informativos e jornal escrito, mas utilizamos também canais de comunicação mais modernos e instantâneos como Whatsapp e Facebook, onde as informações estão sendo disponibilizadas quase em tempo real através de textos e vídeos.

É claro que as assessorias técnicas de um sindicato deixam desconfortáveis as administrações públicas, por serem detentores de conhecimentos com fundamentos para derrubar a velha política de desculpas e mentiras. Muitas vezes sem ter poder de rebater este trabalho, a administração utiliza de servidores do seu quadro de defensores políticos para insultar e desacreditar o trabalho técnico. Respeitamos a opinião de todos os servidores, mas fomos eleitos para defender a todo custo a categoria como um grupo único, utilizando todos os meios viáveis e legais, deixando para trás a velha política sindical.

Acreditamos que estamos no caminho certo.

São nos mesmos momentos em que o servidor mais precisa do sindicato, que o sindicato mais precisa do servidor.

Eduardo Wielewski

Assessor de Comunicação Sintraspug
Herculano
15/03/2018 07:41
INTERESSANTE OBSERVAÇÃO DE UMA LEITORA

Nos comentários feitos diretamente no link da coluna no facebook do Cruzeiro do Vale, entre tantas observações postadas lá, destaco essa da leitora Odete Fantoni.

Se brota capim nos canteiros centrais da cidade, local pra onde o nosso Secretário de Turismo Norberto Mette pretende levar o turista regional, porque o governo municipal insiste em ficar de costas pro potencial turístico de nossa cidade : a nossa bela e encantada área rural ?

Pomerode ao contrário, se comunica muito bem com a sua população e em parceria, colhem juntos os louros do turismo de eventos, alavancando o movimento nas pequenas pousadas rurais, sempre muito bem frequentadas pelos turistas de todo país e também do exterior.
Disse-me o Secretário Norberto Mette que estiveram em Joinville para observar os movimentos de lá para a exploração do turismo rural.

Será que algum dia os gasparenses respirarão aliviados por saber que o governo da Prefeitura de Gaspar enxergou na área rural mais que montanhas para serem devoradas pelas mineradoras ?
Herculano
15/03/2018 07:31
HAWKING FOI EXPLICAR O UNIVERSO E DECIFROU O SER HUMANO, por Roberto Dias, secretário de redação na área de produção do jornal Folha de S. Paulo

Stephen Hawking dedicou-se a explicar o Universo e acabou decifrando um enigma maior ainda: o ser humano.

É difícil superestimar sua importância para a disseminação do conhecimento. Mas a compreensão que demonstrou sobre o gênio humano impressionava até mais que seu entendimento sobre o cosmos.

O legado de Hawking diz muito sobre nós mesmos. Ele soube usar sua condição física para provocar uma curiosidade adolescente pela ciência. Converteu uma empatia imediata, materializável em qualquer pedaço do planeta, num catalisador do saber.

Com a fama mundial, deu à ciência poder de atração ainda maior do que o da foto de Albert Einstein com a língua de fora e o cabelo despenteado. Fez isso não só pelo caminho mais óbvio, o de mostrar como o progresso tecnológico pode revolucionar a vida das pessoas ?"o que já não seria pouca coisa.

Hawking optou por expor a si próprio e a sua família ao olhar do público, incluindo aí as aventuras e desventuras de dois casamentos, a ponto de a história virar filme.

Nada mais humano do que isso, assim como o desejo confesso de ganhar um Nobel, algo ora impossível segundo as regras atuais do prêmio, destinado a pessoas vivas.

Nesse caso, azar da Academia Sueca. Cabe lembrar que Charles Chaplin nunca levou Oscar como diretor ou ator e Pelé, o Atleta do Século, jamais ganhou medalha olímpica, e isso diz mais sobre Hollywood e sobre os Jogos do que sobre eles.

Comunicando-se com um músculo da bochecha direita ligado a um computador, Hawking não precisou da visibilidade do prêmio para provar que o cérebro humano é um universo em si. "O que nos faz únicos é transcender nossos limites", afirmou num famoso vídeo de 2016. Ele perdeu a voz, mas falava como poucos. "Nós somos humanos, e nossa natureza é voar."
Herculano
15/03/2018 07:27
É PRECISO TOMAR CUIDADO PARA QUE COMBATE ÀS "FAKE NEWS" NÃO VIRE CENSURA. E O PAPEL DOS JORNALISTAS E DA IMPRENSA PROFISSIONAL, por Reinaldo Azevedo, da Rede TV.

O que fazer para conter as "fake news" sem correr o risco de incorrer na censura e na criação de uma espécie de "Ministério da Verdade", como em "1984", a distopia orwelliana? Resposta: tudo e nada. Já chego lá. Ou ainda acabaremos criando o Ministério da Paz, que cuidará da guerra; o Ministério do Amor, que se encarregará de exterminar os adversários e os indiferentes, e o Ministério da Fartura, que decidirá quem terá direito aos alimentos. Logo, um Ministério da Verdade só poderia se ocupar das mentiras referendadas pelo Estado.

As "fake news" são um problema? Sem dúvida. Mas a única forma de combatê-las, do ponto de vista, digamos, filosófico, é com a verdade factual. Trata-se de uma tarefa dos decentes, como imperativo moral, e da imprensa profissional, como imperativo ético. No primeiro caso, é preciso que cada um não de nós não confunda seus amores e ódios com a verdade dos fatos. E isso, hoje em dia, é cada vez mais comum porque o mundo contemporâneo tornou disponível a cada indivíduo uma janela para falar com o mundo. Quem despreza a incivilidade democrática não o faz apenas com um emissor de textos ou memes. Usa o automóvel, a bicicleta e até a Bíblia para tornar o mundo pior. Vale dizer: nesse caso, como em qualquer outro, escolhas individuais fazem diferença. Quem joga lixo na estrada, anda no acostamento ou vara o sinal vermelho não sabe usar o carro. Se flagrado, há a punição. E esta é uma exceção.

E há a responsabilidade pública. Não é de hoje, e já escrevi muito a respeito, que as redações de jornais, revistas, de portais, de televisão e de rádio emulam com as redes sociais. Infelizmente, Há muitos jornalistas e veículos profissionais - e há pistoleiros que fazem disto uma linha editorial - que estão mais em busca de "likes" do que de fatos. Não raro, essa imprensa profissional dá destaque, e com sinal positivo, a notáveis bobagens que entram nos "trending topics" do Twitter ou que despertam uma avalanche de adesões e reproduções no Facebook. E há, como sempre houve, bandoleiros que envergam as vestes de empresa responsável de comunicação que apostam apenas no barulho, não na informação.

Mas quando é que estivemos livres dessa praga? Assistam, a propósito, o filme "A Montanha dos Sete Abutres", dirigido pelo genial Billy Wilder. A Internet não trouxe à luz apenas os "produtores independentes de mentiras". Ela também voltou a dar força à chamada "imprensa marrom", aquela que preferirá sempre o alarido, pouco importando se o que veicula é verdade ou mentira.

Há mais: a "fake news", por ideologia, desinformação ou descuido - não necessariamente por dolo - pode se infiltrar na imprensa profissional e constituir até mesmo a linha editorial dos veículos de comunicação. Querem um exemplo? Canso de ler e ouvir repórteres e editorialistas profissionais a espalhar a mentira de que o STF pode "rever" a sua posição sobre a prisão depois da condenação em segunda instância. Não pode ser revisto o que não foi visto. Até que o STF não vote as Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sobre as quais Cármen Lúcia está sentada, nem mesmo uma "visão" é possível. Por enquanto, o que se tem é uma decisão tomada numa ARE (Agravo em Recurso Especial), que valia para aquele caso em particular e com repercussão geral. Mas o martelo não está batido. Afirmar que o Supremo pode mudar o seu entendimento é "fake news" do tipo não-doloso e que não seria punido.

Há uma outra forma sutil de "fake news", que se revela pela omissão. Quando um jornalista publica uma informação que está em segredo de Justiça sobre pessoas que, muitas vezes, nem investigadas ainda são, ele o faz com base na sagrada liberdade de expressão, garantida pelo Artigo 5º da Constituição. Mas se omite de forma solene que o mesmo Artigo 5º garante o direito à intimidade. E se desconsidera que tal publicação deriva, como ignorar, de um crime?

Então não há nada a fazer? Acho que há. Pode-se pensar, desde já, e será preciso o devido tempo para estruturar a coisa, numa Câmara ou Vara Especial do Judiciário para dar a devida celeridade ao direito de resposta quando a "fake news", reconhecida como tal, incide na calúnia, na injúria e na difamação, os chamados crimes contra a honra. Os veículos de comunicação e as redes sociais identificáveis que, então, contribuíram ou contribuírem para espalhar o crime terão de arcar com as consequências legais, incluindo indenizações na área cível. E, ainda assim, será preciso tomar um cuidado danado para não confundir uma "fake news" com uma opinião considerada indesejada.

Assim, a resposta ao fenômeno está nas escolhas individuais, como sempre; no cuidado que devem ter os veículos profissionais de imprensa - que anda detêm a chancela do que é "verdade" - e na criação dessa Câmara Especial, que apenas dará celeridade a instrumentos legais que já existem, como direito de resposta, punição para os crimes contra a honra e indenização por danos morais.
Herculano
15/03/2018 07:22
DECRETO NÃO BENEFICIA RODRIMAR, ATESTA QUINTELLA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

Documento do ministro Maurício Quintella (Transportes) à Casa Civil do Planalto, obtido pela coluna, atesta que o decreto do presidente Michel Temer não beneficia a empresa Rodrimar, como pretende o inquérito aberto pelo ministro Luís Barroso, do Supremo. Quintella esclarece com detalhes por que os contratos não são beneficiados, o que explica a afirmação do ministro Carlos Marun (Governo), irritando Barroso, que comparou o caso a "investigação de assassinato com a vítima viva".

CONTRATO DE FORA
O primeiro contrato da Rodrimar, datado de 1991, fica de fora porque o decreto não se aplica a contratos anteriores à lei 8.630, de 1993.

PRORROGAÇÃO NÃO CONTA
Os outros dois contratos da Rodrimar foram prorrogados por decisão judicial, por isso não poderiam ser alterados pelo decreto presidencial.

SIMPLES ASSIM
A Justiça prorrogou contratos da Rodrimar que são de transição, sem "qualquer possibilidade de adaptação" às novas regras do decreto.

NOVA LICITAÇÃO
Quintela destaca que os contratos da Rodrimar nem poderiam ser estendidos, pois as áreas arrendadas estarão na licitação deste ano.

PP PERDE A CAIXA, MAS OCCHI DEVE VIRAR MINISTRO
O PP perderá o controle da Caixa, exercido pelo seu preposto Gilberto Occhi, ex-ministro do governo Dilma Rousseff, que deve retornar ao Ministério das Cidades no governo Michel Temer. A gestão de Occhi tem sido criticada por transformar a Caixa numa espécie de "cavalo de Tróia do PT", nomeando petistas para cargos de diretor e até vice-presidente, depois de Temer terceirizar essa prerrogativa para ele.

TRóIA PETISTA
Occhi nomeou diretor de Negócios da Caixa o petista Luis Antonio Padilha, braço direito de Gleisi Hoffmann na Casa Civil de Dilma.

MAHL ESTÁ DE VOLTA
Também foi obra de Gilberto Occhi a nomeação de Jair Mahl, ex- diretor na gestão do PT, para vice-presidente Corporativo da Caixa.

CAMALEÃO
Apesar de permitir o "reaparelhamento" da Caixa pelo PT, a cujo governo serviu, Occhi é cotado até para ser ministro da Saúde.

CALMA, RAPAZES
Os deputados federais mal voltaram ao trabalho, mas já conseguiram obter ressarcimento de quase R$21 milhões em despesas variadas, este ano. O campeão é Silas Câmara (PSC-AM): R$111 mil.

CIÇO, O INFIEL
Poucos trocaram tanto de partido (onze!) quanto o deputado Cícero Almeida, ex-prefeito de Maceió. Filiou-se ao PHS, mas já foi PSL, PDT, PTB, PP, PEN, PSD, PRTB, voltou ao PSD, PMDB e Podemos.

QUATRO ANOS, QUATRO PARTIDOS
O deputado Alexandre Baldy (GO) filiou-se ao PP. Eleito em 2014 pelo PSDB, aderiu ao Partido da Mulher, depois ao Podemos. Não passou por mais partidos porque lhe faltou tempo: virou ministro (Cidades).

AFRONTA À NUMERAÇÃO
Nota de ilustres criminalistas critica o ministro Luís Barroso por afrontar a separação dos poderes, ditando regras para o indulto presidencial de Natal. Mas a nota trocou 9.246, número correto do decreto, por 9.426.

GASTOS Só CRESCEM
O custo por habitante da Justiça do Trabalho, que como jabuticaba só existe no Brasil, mais que dobrou. Em 2006 eram R$42 para R$85 em 2016. Custa R$17,6 bilhões por ano, o dobro dos benefícios que gera, segundo acusou o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.

HUCK, 3%
Pela enquete do Diário do Poder, o apresentador Luciano Huck, da Rede Globo, somaria atualmente 3% das intenções de voto, caso estivesse em campanha para presidente da República.

A CAMINHO DA CADEIA
Com quatro de cinco ministros na segunda Turma do STF contrários à prisão após condenação em segunda instância, Lula tinha 80% de chance de emplacar um habeas corpus e ficar livre da prisão iminente. Mas acabou nas mãos do único a favor da prisão: Edson Fachin.

MONUMENTO À INEFICIÊNCIA
Os Correios entraram para o anedotário das redes sociais. Mensagem muito compartilhada define a empresa como a primeira do planeta a conseguir a façanha de falir sem um único concorrente.

PENSANDO BEM...
...raramente são vistos no batente, em salas de aula, tantos professores quanto no protesto desta quarta (14) em São Paulo.
Herculano
15/03/2018 07:18
FUTURO BOM É TER PROBLEMA NOVO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

SUPONHA que a economia brasileira dê tão certo que surjam até problemas novos. Por exemplo, que entre tanto investimento estrangeiro no país que a taxa de câmbio se valorize muito (isto é, que o dólar fique bem barato). O dinheiro viria em massa, por exemplo, para financiar a infraestrutura.

A hipótese futurística foi levantada nesta quarta-feira (14) por Armínio Fraga, do Gávea, ex-presidente do Banco Central, em debate no Fórum Econômico Mundial América Latina, que ocorre em São Paulo. Uma premissa do bom problema novo seria a vitória de um candidato adepto de um programa reformista liberal e condições políticas de implementação desse projeto.

No debate estavam João Doria, prefeito de São Paulo, Roberto Jaguaribe, presidente da Apex, Candido Bracher, presidente do Itaú, e Fraga. Era um palanque em defesa de reformas, com expectativas bipolares: de sombrias a muito animadas, a depender do que ocorra no rubicão eleitoral de outubro.

Segundo Fraga, talvez seja possível que o Brasil receba um jorro de investimento em infraestrutura caso se dê jeito na ruína financeira do governo. Poderíamos passar por uma espécie de "doença holandesa da infraestrutura" (na doença holandesa original, a moeda de um país se valoriza devido a um grande influxo de recursos, exportações e investimentos, devido à exploração de um recurso natural abundante, petróleo ou outras commodities, o que a princípio acaba prejudicando a indústria de transformação).

Tem sido até bom além da conta o volume de investimento estrangeiro no país, dado o tamanho do estrago da economia nos últimos quatro anos, observaram Bracher e Fraga. Segundo Bracher e Jaguaribe, o Brasil tem um grande mercado, agronegócio muito forte e, ressaltou Bracher, mais segurança institucional e garantia da propriedade privada que a maioria dos países emergentes relevantes. Fraga acrescentou ainda que o custo (e o retorno) do capital é alto aqui, o que atrai investimentos, claro.

Mas as empresas brasileiras não estão tão animadas assim, dadas a crise fiscal, a falta de estabilidade e previsibilidade e grossas ineficiências. Fraga citou a baixíssima taxa de investimento, ora em 15% do PIB, insuficiente até para cobrir a depreciação (desgaste e reposição) do capital, depreciação ainda maior na infraestrutura.

Estabilidade macroeconômica não basta. São apenas condições necessárias a inflação baixa e estável e a dívida pública sob controle ou em queda (o que será impossível sem reforma previdenciária). Esses requisitos básicos permitiriam ao país crescer apenas de modo medíocre, disse Bracher. Faltam microrreformas, como a tributária, normas que aumentem a segurança jurídica de negócios, como a nova lei de falências.

Tanto ou mais importante, falta uma revolução educacional, formação de pessoal para uma economia que possa crescer de modo sustentável, do ensino básico ao médio, que teve uma reforma curricular que ainda não pegou, na opinião de Bracher. Para Fraga, mais que discutir Estado maior ou menor, é preciso dar um jeito no grande poço de ineficiências que seria o governo brasileiro, que usa muito mal os 33% do PIB que recolhe em impostos.
Herculano
15/03/2018 07:05
NOTA PÚBLICA

As entidades associativas das Magistraturas da União abaixo assinadas, após a devida consulta às suas instâncias deliberativas, servem-se da presente nota para tornar público e manifesto o que segue.

1. Conclamam suas carreiras a participarem - e convidam o País a acompanhar - da realização, no próximo dia 15/3/2018, de mobilização nacional pela independência e pelas garantias constitucionais da Magistratura e do Ministério Público nacionais, como, ainda, pela defesa da verdade, da isonomia e da dignidade remuneratória, em todas as carreiras das Magistratura e do Ministério Público brasileiros.

2. Quanto maiores sejam as pressões e incompreensões, e quão mais injustas as inverdades destiladas em torno das carreiras e dos propósitos da luta de Juízes e Membros do Ministério Público, mais necessário e incontornável é o dever de se pôr serenamente de pé. Cabe, sim, a reflexão altiva e a ação unida, equilibrada e firme, perante toda a sociedade civil.

3. Para esse mister, as quatro entidades abaixo signatárias convocaram, para o dia 15/3/2018, atos públicos conjuntos nas cidades de Brasília/DF, Porto Alegre/RS, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Belém/PA, nas cinco regiões geoeconômicas do país, sem prejuízo de outros atos de concentração e de mobilização das carreiras por todo o país, sob as coordenações regionais.

4. Os atos servirão para trazer a público, mais uma vez, o fato de que as Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta no cumprimento de suas funções constitucionais, notadamente no que atine ao combate à corrupção endêmica que grassa na esfera pública e à preservação dos direitos civis e sociais de toda pessoa humana. É disso que aqui se trata.

5. Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei que ameaçam gritantemente a independência técnica da Magistratura e do Ministério Público, como o PL n. 7.596/2017 (PLS n. 280/2016) e o PL n. 8.347/2017, que pretendem dispor, com tipos penais abertos, sobre crimes de abuso de autoridade e sobre a criação dos crimes de violação de prerrogativas de advogados, tendo como "sujeitos ativos", na maior parte das vezes, juízes e membros do Ministério Público. São símbolos de retrocesso cívico e caminham todos no sentido de calar, punir e/ou retaliar os agentes de Estado que, no exercício isento de seu dever, atrevem-se a fazer cumprir o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei.

6. Em outra vertente, para restabelecer a verdade e a dignidade no campo remunerarório, importa registrar que as Magistraturas da União sofrem hoje uma defasagem acumulada de mais de 40% em relação ao ano de 2005, quando se estruturou sua atual forma de remuneração (subsídio em parcela única). As recomposições inflacionárias recebidas desde então, e até 2013, repuseram apenas parcialmente as perdas inflacionárias acumuladas. E, no entanto, a Constituição da República garante, à Magistratura e ao Ministério Público, irredutibilidade e revisão anual de subsídios. Quem faz cumprir a Constituição não pode se amparar nela? Acreditamos que possam.

7. Os últimos projetos de recomposição inflacionária parcial dos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador Geral da República foram encaminhados ao Congresso ainda em 2015; e, no entanto, encontram-se até hoje parados no Senado da República. Em contrapartida, projetos de reajuste de todas as demais carreiras federais de Estado, encaminhados em momento bem mais recente, foram aprovados e sancionados facilmente, com percentuais mais elevados e com maior impacto financeiro, além de inaugurarem vantagens - como bônus e honorários - extensíveis e aposentados e que superam o teto constitucional. Tais vantagens não existem na Magistratura da União. E nem se pretende que existam. Pretende-se, apenas, que, para a Magistratura e o Ministério Público, cumpra-se a Constituição. Que a irredutibilidade de subsídios não seja uma garantia meramente nominal, vítima fácil da inflação monetária. Que haja um modelo remuneratório único para toda a Magistratura nacional, nos termos do art. 93 da Constituição, sem assimetrias entre a União, os Estados e o Distrito Federal. E que as revisões se deem anualmente, como quis o constituinte derivado.

8. Não é concebível que as Magistraturas federais, para cujas fileiras se deseja recrutar os bachareis de mais elevada qualificação, e que suportam restrições funcionais e responsabilidades individuais inexistentes noutras carreiras, percebam hoje bem menos do que outras carreiras da União que, no passado, buscavam equiparação com as próprias Magistraturas. É ainda menos razoável que, no âmbito do próprio poder judiciário e do ministério público, juízes e procuradores já recebam menos.

9. Deve o cidadão se indagar porque todos os ataques midiáticos às Magistraturas, e bem assim os esforços para submetê-las a uma progressiva asfixia, ocorrem justamente neste momento histórico, quando se intensificam as operações de combate à corrupção - em sua imensa maioria operadas pelas Magistraturas federais - ou logo após as Magistraturas brasileiras ocuparem a linha de frente na defesa de direitos sociais "stricto" e "lato sensu", seja na Reforma Trabalhista, seja na Reforma da Previdência. Se apenas a remuneração da Magistratura e do Ministério Público não é contemplada com recomposição inflacionária bastante, se os ataques são sempre e preferencialmente à sua atuação, e se as Magistraturas da União já não percebem, há muito, as maiores remunerações do funcionalismo público, apenas com largas doses de cinismo se pode negar o caráter de retaliação ínsito à situação que experimentamos.

10. Para tanto denunciar, e para fazer ver, à população e às instituições, a justiça do que se reclama, como ainda a absoluta necessidade de autodefesa, convocamos os atos e os debates do próximo dia 15/03. A Magistratura e o Ministério Público da União estarão, como sempre estiveram, unidos em defesa de suas missões constitucionais, de sua dignidade institucional e da verdade objetiva dos fatos. E o farão serenamente, mas pungentemente.

Brasília/DF, 9 de março de 2018.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

ROBERTO CARVALHO VELOSO
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT
Herculano
15/03/2018 06:47
JUÍZES "EXPLICAM" GREVE SEM CITAR AUXÍLIO-MORADIA

Juízes federais e trabalhistas realizam nesta quinta-feira uma paralisação. Presidentes de quatro associações de magistrados e de procuradores divulgaram uma nota para explicar o por quê da cruzada de braços. Do preâmbulo ao último parágrafo, o documento mede 1.245 palavras. Quem lê a peça à procura de lógica desperdiça tempo. Nela não há uma mísera menção ao "auxílio-moradia". Ou seja: Os doutores pegam em lanças para salvar o privilégio, mas têm vergonha de chamá-lo pelo nome.

No item de número 9, está escrito: "Deve o cidadão se indagar porque todos os ataques midiáticos às magistraturas, e bem assim os esforços para submetê-las a uma progressiva asfixia, ocorrem justamente neste momento histórico, quando se intensificam as operações de combate à corrupção - em sua imensa maioria operadas pelas magistraturas federais?"

Nesse trecho, o que os doutores sustentam, com outras palavras, é o seguinte: a imprensa critica os juízes porque eles combatem ardorosamente a corrupção. Tolice. Excetuando-se os corruptos e simpatizantes, todos os brasileiros aplaudem a Lava Jato e operações assemelhadas. O que ninguém tolera é o esforço que juízes e procuradores realizam para transformar uma agenda sindical num processo de autodesmoralização.

Alega-se que as corporações têm "direito" a um auxílio-moradia de R$ 4.377, livre de impostos. Argumenta-se que o privilégio está na lei. Conversa fiada. A lei diz que, além dos vencimentos, "poderão" ser concedidas vantagens aos magistrados. Essa "possibilidade" virou direito adquirido graças a uma liminar do ministro Luiz Fux, do STF. Coisa de 2014. O julgamento do mérito estava há mais de três anos no depósito de assuntos pendentes do Supremo.

De repente, Cármen Lúcia, a presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou para 22 de março o julgamento que pode extinguir o auxílio-moradia. Em resposta, a corporação aprovou a paralisação desta quinta-feira. O suicídio é uma coisa íntima. Mas alguém precisa tentar impedir que os magistrados atirem contra a própria imagem. Daí os alertas da imprensa que conserva o bom hábito de imprensar.

Auxílio-moradia faz sentido quando o magistrado é transferido para outra cidade. Vira tunga quando o juiz tem casa na cidade onde trabalha. Estão nessa situação, por exemplo, os honoráveis juízes da Lava Jato Marcelo Bretas e Sérgio Moro. Ambos têm belas residências ?"um no Rio, outro em Curitiba.

Argumenta-se que o privilégio serve como um complemento salarial, pois os contracheques acumulam defasagem de 40% desde 2015. Tudo bem. Se é assim, os doutores deveriam guerrear por reajustes salariais, não pela preservação dos puxadinhos no contracheque. E terão de explicar por que algo como sete em cada dez juízes recebem vencimentos acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil - não raro acima dos R$ 100 mil.

Uma coisa é certa: se magistrados e procuradores desperdiçarem os recursos de suas associações numa cruzada para convencer todo mundo de que uma excrecência é direito adquirido, ela acabará assumindo a forma de salário. Embora continue sendo apenas uma excrescência.
Herculano
15/03/2018 06:41
GREVE IMORAL, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Na paralisação, juízes reivindicam benesse indefensável, em desconexão com a realidade

Chega a ser difícil acreditar que juízes federais tenham levado adiante a ideia de cruzar os braços nesta quinta-feira (15).

Não bastasse o absurdo de uma greve de magistrados, o motivo é vil. Protesta-se contra a mera perspectiva de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das regras para a concessão do auxílio-moradia ?"que se converteu, nos últimos anos, em farra.

Por força de liminar concedida em 2014 pelo ministro Luiz Fux, do STF, a verba de R$ 4.378 mensais que era paga em alguns estados foi generalizada pelo país. Estima-se que a prebenda já tenha custado R$ 5 bilhões aos contribuintes.

Não falta quem entenda ser inconstitucional o movimento paredista da categoria, embora inexista vedação expressa. Os juízes constituem a representação máxima de um dos Poderes da República; no artigo 92 da Carta, estão listados entre os órgãos do Judiciário - o que, pelo raciocínio, os tornaria mais que servidores comuns.

Indiscutível, isso sim, é a profunda imoralidade da iniciativa e da causa abraçada.

O auxílio-moradia foi concebido como compensação a funcionários obrigados a mudar de cidade. O espírito corporativista, porém, desvirtuou o dispositivo para transformá-lo em reajuste salarial disfarçado -concedido também a quem possui imóvel na cidade onde trabalha, como mostraram reportagens desta Folha.

Pior: como se trata tecnicamente de indenização, nem sequer há Imposto de Renda sobre o montante.

Não resta dúvida de que profissionais qualificados e de tamanhas responsabilidades devam ser bem remunerados. Compreende-se também que se ressintam da perda de poder aquisitivo com o avanço da inflação não acompanhado de correção de vencimentos.

Entretanto poucos setores da sociedade se mantiveram tão protegidos quanto os juízes das tormentas econômicas recentes do país.

Em média, cada um custa R$ 47,7 mil mensais aos cofres públicos (dados de 2016), bem acima do teto de R$ 33,8 mil fixado para o funcionalismo. Gozam de estabilidade no emprego e têm direito a dois recessos anuais.

Num país que amarga desemprego de 12% e queda da renda per capita de 8,5% desde 2013, os queixumes dos magistrados soam, na melhor hipótese, risíveis - na pior, como sinal de alienação interesseira da realidade.

Fato é que o Judiciário consome parcela elevadíssima da receita gerada no país. Seu custo, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto, não tem paralelo entre as principais economias mundiais, segundo estudo de Luciano Da Ros, da UFRGS.

Decerto que os salários são elevados, mas a principal explicação para o gasto exorbitante está no número de servidores: são 205 para cada 100 mil habitantes, contra 67 na Alemanha e 150 na Argentina, por exemplo.

A despeito de tanta mão de obra, a exasperante lentidão de seus serviços é conhecida de todos os brasileiros. Nesse caso, diga-se, a culpa não deve ser atribuída aos juízes como um todo: na média, eles solucionam sete processos por dia, o que não é pouco.

Há, todavia, um fluxo descomunal de novos casos, resultante de peculiaridades da legislação brasileira que estimulam a litigância.

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais julgaram em definitivo 29,4 milhões de ações em 2016, mas um número idêntico de demandas chegou à Justiça naquele ano, somando-se a um estoque de quase 80 milhões. Com isso, o índice de solução ficou em esquálidos 27%.

Boa parte do problema está nesse congestionamento, em especial nas cortes superiores. Resolvê-lo exige mudanças que tornem mais efetivas as decisões das instâncias iniciais, retirando os incentivos hoje oferecidos à parte interessada no prolongamento dos processos.

Como estes podem se arrastar por décadas, torna-se boa estratégia ?"para aqueles que têm capacidade de pagar advogados de primeira linha?" aproveitar a miríade de oportunidades recursais e apostar na prescrição.

O Judiciário, reconheça-se, tem feito esforços importantes para enfrentar suas mazelas. Entre eles se destaca a própria criação do CNJ, responsável pela coleta de boa parte das cifras aqui citadas, num avanço de transparência que favorece os diagnósticos e as diferentes propostas de ação.

Em seus quadros há profissionais de inegáveis competência e retidão. O Poder ganhou justo reconhecimento da opinião pública por sua atuação na Lava Jato e em outros episódios que romperam tradições de impunidade no país.

Esse é o rumo a ser seguido, não o da avareza corporativa em busca de penduricalhos indefensáveis.
Herculano
14/03/2018 16:34
RECADO CIFRADO

Alguém falsamente identificado como Valquíria Vier, escreveu na coluna de ontem: "Existem muitas coisas que os eleitores gasparenses não sabem e a midia muito menos...e um Double sabe muito..."

Se existem muitas coisas que os eleitores gasparenses não sabem, isso é triste e demonstra a falta de transparência dos gestores no poder de plantão em Gaspar. Triste constatação!

O "double" que "sabe muito" é a charada a ser decifrada. Se é o "W" de Wan Dall, é lamentável. Ele é o único que vai ser responsabilizado. Então... Se é o "double" é um dublê no poder, é uma bomba de efeito retardado se não houver uma ação imediata de quem responde pela função. Acorda, Gaspar!
Herculano
14/03/2018 13:17
NAPOLEÃO E UDO, MARIANI E PMDB, COLOMBO E MERÍSIO: TRÊS CONVERSAS DE UMA TERÇA-FEIRA, por Upiara Boschi, no Diário Catarinense, na NSC,Florianópolis.

1) 10 horas, Prefeitura de Blumenau: Napoleão Bernardes e Udo Döhler.

Há algumas semanas os prefeitos de Blumenau e Joinville estava acertando as agendas para esta conversa, consumada em um café da manhã oferecido pelo tucano Napoleão ao peemedebista Udo. Ambos trocaram figurinhas sobre a gestão das duas cidades e analisaram o quadro eleitoral. Apesar da diferença de idade de 40 anos entre eles (Udo tem 75, Napoleão tem 35), eles encontraram diversas semelhanças em seus momentos políticos. Os dois são vistos como nomes de renovação em relação às cúpulas das legendas, inclusive cotados para formar uma chapa. Ambos precisam renunciar em abril para concorrer sem ter garantia de que serão confirmados por seus partidos. Hoje, o tucano está mais propenso à renúncia, enquanto no caso de Udo as chances estariam em 50%. O importante é que saíram do encontro afinados.

2) 12 horas, Assembleia Legislativa: Mauro Mariani e bancada do PMDB.

Deputado federal e presidente estadual do PMDB, Mariani tem sido discreto nos movimentos de sua pré-candidatura ao governo desde Eduardo Pinho Moreira assumiu o governo e o prefeito joinvilense Udo Döhler colocou-se no jogo sucessório. Ontem, no entanto, foi a vez dele de apresentar-se à bancada estadual do partido no tradicional almoço das terças-feiras - que teve a participação de Udo e Moreira nas últimas duas semanas. Mariani mostrou o entusiasmo de sempre e disse que vai levar seu nome até a convenção do PMDB, sem medo de disputa interna. Agradou os parlamentares ao anunciar que em abril uma comissão será instalada para negociar alianças com outros partidos - incluindo nomes das bancadas estadual, federal e a executiva do partido. O encontro teve um efeito colateral inesperado: alguns deputados cancelaram o jantar que teriam com Udo em Joinville na noite de ontem.

3) 14 horas, Casa d'Agronômica: Raimundo Colombo e Gelson Merisio.

Uma conversa franca entre o governador licenciado e o pré-candidato do PSD ao governo vinha sendo ensaiada desde que Colombo voltou do giro pela Europa, há duas semanas. A linha é encerrar os rumores sobre intervenção nacional do PSD para fragilizar Merisio e empoderar os defensores do apoio a outro partido. Colombo garantiu não ter iniciado esse movimento e disse que é hora de pacificar o partido. Hoje, Merisio encontra Gilberto Kassab, líder nacional da sigla, para acertar os ponteiros. Com o senador Paulo Bauer (PSDB) chamuscado pela investigação do Ministério Público Federal sobre caixa 2 em 2014 e Udo Döhler isolado no PMDB, as chances do PSD apoiar outro partido enfraqueceram. Por isso, a ordem apagar os incêndios.
Herculano
14/03/2018 13:00
AFINAL QUAL É O PREFEITO DE GASPAR?

O ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, foi a rede social dizer que as "Ruas Arthur Poffo e Pedro Schmitt Junior estão finalizadas. Foram anos de muito trabalho para finalizar essa obra de quase 5 quilômetros, conseguimos vencer a burocracia e iniciar a obra e agora essa obra que contribui com o Contorno Viário de Gaspar se torna realidade! Tenho muito orgulho de ter contribuído com mais essa importante obra!"

Vamos lá. Burocracia? A burocracia dos governos Lula e Dilma? Hum!

Não terminou as obras, mas está comemorando o que outros fizeram por ele, como o caso da ponte do Vale? E tem gente aplaudindo? Hum!

Se tivesse o atual governo Kleber Edson Wan Dall, MDB, usando a desculpa da tal burocracia, que Kleber também erradamente usa e assim não tivesse terminado as ruas do Zuchi, estaria ele arrotando as obras para si?

Essa é a Gaspar de sempre.

E na rede social, a claque foi acionada para aplaudir Zuchi e por linhas tortas, colocar culpas no atual governo. Hum!

Zuchi é candidato? Para este ano ou já está em campanha para 2020? Parece que vai ser mamão com açúcar, se superar os entraves na Justiça. Ao menos cabo eleitoral forte sempre será.

Está ai, mais uma para Kleber e os seus, como Carlos Roberto Pereira, aprenderem. Todos, viram e mexem, cedo e tarde, lavam a minha alma. Acorda, Gaspar!
Herculano
14/03/2018 12:41
QUEM QUER REVER A EXECUÇÃO PROVISóRIA DA PENA

O Antagonista obteve a lista de entidades que se reuniram hoje na OAB para obter apoio à rediscussão da execução provisória da pena.

São eles:
IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

SASP - Sindicato dos Advogados de São Paulo

IGP - Instituto de Garantias Penais

AAJ - Associação Americana de Juristas

Abracrim - Associação Brasileira de Advogados Criminalistas

ABJD - Associação Brasil de Juristas pela Democracia

Defensoria Pública do Rio

Comissão de Estudos sobre Corrupção, Crimes Econômicos, Financeiros do Iasp
Sidnei Luis Reinert
14/03/2018 12:37
BOLSONARO x ESTABLISHMENT! Afinal, por que o Bolsonaro está liderando todas as pesquisas?

https://www.youtube.com/watch?v=5IObqxqsYT8
Herculano
14/03/2018 12:36
LULA APOSTA TODAS AS FICHAS (SUJAS) EM CELSO DE MELLO

Conteúdo de O Antagonista. Lula aposta que Celso de Mello está disposto a se emporcalhar para tirá-lo da cadeia.

Mais ainda: ele acredita que o decano do STF pode ajudar a rasgar a Lei da Ficha Limpa e resgatar sua candidatura.

Diz o Estadão:

"Se o Supremo retomar o debate sobre a prisão dos condenados em segundo grau, a discussão pode vir acompanhada da questão sobre quando o réu se torna inelegível. A defesa de Lula pede que seja após trânsito em julgado".
Herculano
14/03/2018 12:32
UMA IDEIA INTERESSANTE PARA PENSAR E MULTIPLICAR. VEREADOR DE TROMBUDO CENTRAL CONSEGUE APROVAÇÃO DO IPTU VERDE

Conteúdo e texto press release do vereador, Jean Carlo Damásio,PSB. A cidade é a única do Alto Vale do Itajaí que possui lei que concede desconto no IPTU para quem adotar práticas sustentáveis nas edificações

O IPTU Verde em Trombudo Central tem o objetivo de incentivar empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade nas construções. Ele também possibilita descontos diretamente no IPTU. A lei foi promulgada pela Câmara de Vereadores e o programa já está em vigor.

"Queremos preservar a consciência ecológica dando esse desconto no Imposto Predial. Precisamos incentivar novos empreendedores para que eles tenham esses princípios nas suas construções. É importante o incentivo para quem já mora, vive e pretende viver ou investir em Trombudo Central", explicou o vereador e autor da lei, Jean Damasio.

O benefício já pode ser solicitado no setor de tributos da Prefeitura de Trombudo Central. Para ter direito ao desconto os proprietários de imóveis residenciais e não residenciais podem adotar, pelo menos, uma das medidas que foram discutidas e aprovadas na Câmara de Vereadores.

Constam na lista de ações e construções sustentáveis para integrar o programa IPTU Verde: sistema de captação de água de chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar ou novas construções com materiais sustentáveis. Ao adotar, pelo menos, uma das atividades relacionadas o desconto será concedido.

"O programa é incentivador. Ou seja, quanto mais medidas o tributário adquirir, vai ser melhor para ele. O desconto no imposto vai aumentando e pode chegar até onze por cento. O que eu quero é que os moradores possam investir em ações e práticas de sustentabilidade nas construções", acrescentou Jean Damásio.

Ao analisar as iniciativas da lei municipal, o cidadão dá entrada no pedido no setor de tributos da Prefeitura, seguindo o que diz o quinto artigo da Lei 1990/17 "Art. 5°. Os interessados em obter o benefício tributário devem protocolar o pedido e a sua justificativa no órgão competente do Executivo, contendo a medida aplicada em sua edificação ou terreno, devidamente comprovada, através de laudo técnico, avalizado por profissional habilitado, atestando os sistemas previstos nos incisos I, II e III do artigo 3º foram devidamente instalados e estão em perfeito estado de funcionamento". Em seguida o setor competente deverá avalizar os documentos e deferir ou não o desconto no IPTU.
Herculano
14/03/2018 12:26
TERRORISTA ITALIANO OPõE MINISTRO BARROSO A TEMER, por Claudio Humberto, na coluna que publicou nesta quarta-feira nos jornais brasileiros.

Parecer da procuradora-geral da República Rachel Dodge, enviado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que é prerrogativa do presidente da República decidir sobre a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti, acolhido no Brasil pelo ex-presidente Lula. O caso está com o ministro Luiz Fux, mas outro ministro tem interesse direto no assunto: Luís Barroso foi um destacado defensor do terrorista.

BANDIDO PROTEGIDO
A extradição de Battisti foi decidida pelo STF, mas como a palavra final é do presidente, Lula concedeu ao bandido status de "asilado político".

PRISÃO PERPÉTUA
Battisti foi condenado duas vezes à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos frios e cruéis. Acabou protegido pelo PT no Brasil.

EXTRADIÇÃO SUSPENSA
Temer dava sinais de que atenderia o pedido de extradição da Itália, quando Fux concedeu habeas corpus em favor do criminoso foragido.

ESPERANÇA RENOVADA
Fux e o STF decidirão sobre mais essa prerrogativa presidencial. A PGR deu esperanças de Justiça das famílias das vítimas italianas.

JUSTIÇA TRABALHISTA É MESMO, DE LONGE, A MAIS CARA
O Judiciário dispõe de 16.053 unidades no País, entre tribunais, varas, juizados e auditorias militares, mas a Justiça do Trabalho responde por 9,8% do total (1.572 unidades). Apesar disso, seu custo de R$ 17,04 bilhões (em 2016) equivale a 20,1% do total do Judiciário, segundo a "Justiça em Números 2017", do Conselho Nacional de Justiça. A Justiça Estadual, com 65% das unidades, consome 56% do orçamento.

FOLHA DE PESSOAL, SEMPRE
O Poder Judiciário custa R$84,8 bilhões (exatos R$84.846.934.555) no total, e gasta com pessoal R$75,9 bilhões (89,5%).

TRABALHO: 93,5% COM SALÁRIOS
Na Justiça do Trabalho, 93,5% do seu orçamento de R$17.046.594.014 são gastos com recursos humanos: R$ 15,934.088.401.

TERCEIRIZADOS SÃO POUCOS
Em toda a Justiça, o custo com terceirizados representa 4,3% (R$3,2 bilhões). É o terceiro menor custo do Poder Judiciário.

PARECE, MAS NÃO É
O apresentador de TV Luciano Huck já afirmou e reiterou que não disputará a presidência da República, mas continua se mexendo, falando e fazendo reuniões políticas com a maior pinta de candidato.

ESQUEÇA O QUE APOIEI
Advogados criticam a tentativa do colega Sepúlveda Pertence de tentar obter no Supremo Tribunal Federal uma liminar já indeferida em outro tribunal superior para impedir a prisão de Lula, o corrupto. É que ele desconsidera a Súmula 691, que apoiou quando ministro do STF.

TEMER DEFENDE O REFIS
Em discurso na Federação das Associações Comerciais de São Paulo, o presidente Michel Temer disse ser favorável à derrubada do próprio veto ao Refis, como quer o presidente do Sebrae, Guilherme Afif.

Só PERSISTINDO MUITO
Doze grandes empresas do ramo imobiliário abandonaram o Distrito Federal nos últimos anos, queixando-se do excesso de burocracia e da má vontade da máquina administrativa. As construtoras esperam cinco anos por alvará para começar a erguer seus empreendimentos, no DF.

PARTIDOS RICOS
A expectativa da Justiça Eleitoral, só com multas eleitorais aplicadas a políticos e partidos e depois devolvidas a eles, é arrecadar pelo menos R$109 milhões no ano eleitoral de 2018.

SOCO NO ESTôMAGO
A nova campanha da Fiesp mostra a diferença entre o que os bancos pagam e o que cobram. Cem 100 reais depositados na poupança há dez anos valeriam hoje 198 reais. Mas se você tivesse usado 100 reais do cheque especial há dez anos, sua dívida somaria R$4,3 milhões.

FóRUM NA GREVE
Mais de 200 magistrados, incluindo o futuro presidente do STF, Dias Toffoli, estarão no II Fórum Nacional de Juízes Criminais, em Brasília, nesta quinta, dia da "greve" para manter a regalia do auxílio-moradia.

SEM COMEMORAÇõES
As vendas de veículos já cresceram 19,5% em 2018, segundo a Fenabrave, federação dos distribuidores. Foram vendidas 156,9 mil unidades de veículos brasileiros, os mais caros vendidos no mundo.

PERGUNTA NO STF
Já que assumiu o poder de desfazer atos do presidente, por que o ministro Luís Barroso não aproveita e anula o asilo concedido por Lula ao assassino Cesare Battisti?
Sidnei Luis Reinert
14/03/2018 12:26

quarta-feira, 14 de março de 2018
O "sistema" quer trocar Temer por Rodrigo Maia?



Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Ninguém se surpreenda se Rodrigo Maia disputar a reeleição a Presidente da República ?" ainda nesta eleição de 2018. Tudo indica que o "Sistema" ?" que deseja Lula da Silva fora do jogo ?" também considera o Presidente Michel Temer uma "peça imediatamente descartável". Na verdade, a situação de Temer é insustentável. "Rodrigo Maia Presidente" é uma realidade próxima, por substituição constitucional, e não pela via eleitoral.

A gravidade é tanta que o poderoso ministro Carlos Marun até ameaçou ontem deixar a Secretaria de Governo da Presidência com a ameaça de retornar ao Senado para processar e pedir o impeachment do supremo-ministro Luís Roberto Barroso. O histriônico Marun acusa Barroso de "crime de responsabilidade", em função da pressão que exerce contra Temer. A queda dele seria uma espécie de "contrapartida" para compensar a também inevitável detonação judicial de Luiz Inácio Lula da Silva ?" quase proibido de ser presidenciável porque está prestes a se tornar "presidiável".

A ofensiva da Polícia Federal contra Temer e seus principais amigos pessoais e aliados, com plena autorização do Supremo Tribunal Federal, é a evidência viva de que existe um movimento para afastar Temer, antes do final deste mandato (que já é tampão). Assim, O presidente da Câmara assumiria o Palácio do Planalto e, como novo Presidente, o filho de César Maia poderia até disputar a reeleição presidencial pelo DEM. Por isso Rodrigo Maia já se lançou pré-candidato presidencial.

O grupo próximo de Temer corre o risco de levar uma pancada que pode ser fatal para a cúpula do MDB. Águias do mercado de energia já sabem que, por trás do escândalo de corrupção na usina de Belo Monte, está uma negociata bilionária envolvendo a exploração de ouro na região. Laranjas de dirigentes emedebistas aparecem nas investigações sigilosas que a Polícia Federal vem desenvolvendo. Tal escândalo na área da Eletrobrás (feudo estatal do MDB) será uma das estacas no peito de Temer.

A situação do Presidente - e por extensão de seu grupo - é pra lá de temerária. Temer já teve seu sigilo bancário quebrado não só para investigar o caso de favorecimento a uma empresa no Porto de Santos, mas sim para descobrir outros negócios eventualmente feitos entre Temer e seus melhores amigos e principais aliados, parceiros ou sócios ocultos. Tudo é tão grave que o Supremo Tribunal Federal já indica até que vai liberar o acesso da defesa de Temer aos dados, assim que os bancos enviarem todo material ao Judiciário.

Michel Temer e amigos também são alvos da quebra de sigilo telemático. Semana passada, a Polícia Federal não baixou no terceiro andar do Palácio do Planalto apenas atrás dos e-mails de Rodrigo Rocha Loures. O rastreamento nos computadores pode ter atingido outros aliados próximos de Temer, e até o próprio Presidente. Outro alvo é o Coronel João Baptista Lima ?" considerado o velho amigo mais próximo do Presidente.

Também faz parte da estratégia para acabar politicamente com Temer a ofensiva judicial contra o senador Romero Jucá. Também com autorização subida e surpreendente do Supremo Tribunal Federal, Romero Jucá virou réu por corrupção e lavagem de dinheiro. O principal coordenador do Orçamento Federal no Congresso é acusado de facilitar aprovação de emendas em favor do grupo Odebrecht, em troca de apoio financeiro para a campanha eleitoral de seu filho.

Imagina a instabilidade. Temer cai em condições piores que a Dilma que ele sucedeu. Rodrigo Maia assume o Palácio do Planalto. E vem candidato à reeleição presidencial ?" tendo a máquina na mão para dar uma ajudinha. O cenário não é de filme de ficção, mas sim de puro horror político. Assim que Lula ficar efetivamente proibido de disputar a Presidência no voto, a sucessão 2018 fica mais imprevisível do que já está...

O fato preocupante é que o alongamento de uma crise política sem fim só atrapalha, ainda mais, aquele vôo sempre adiado da "galinha" econômica. A fragilidade interessa aos controladores globalitários do Brasil ?" que seguem comprando, a preço de banana, nossas empresas privadas e estatais estratégicas.

A piada para tão grave situação é uma indagação familiar: Se Rodrigo Maia eventualmente assumir o lugar de Temer, será que o eterno governista Moreira Franco continuará alegando que não é "genro" dele?

Por enquanto, o ouro de Belo Monte ainda não reluz... Porém, outras picaretagens eletrizantes devem brilhar antes no manipulado noticiário tupiniquim...

Fica a torcida para que a tal "Máfia do Brasil" vá mesmo para o raio que a parta...
Herculano
14/03/2018 12:22
TEMER ATACA PARA OBTER BLINDAGEM DA CLASSE POLÍTICA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Oito dias depois de declarar que não tinha "nenhuma preocupação" com os dados de suas contas bancárias, Michel Temer decidiu pegar em armas. Sob suspeita, o presidente escolheu mais uma vez o caminho de atacar a credibilidade de juízes e investigadores, centrando sua mira no ministro Luís Roberto Barroso, que autorizou a quebra de seu sigilo financeiro.

Temer quer levar para o campo político - sua área de expertise - a batalha jurídica que enfrenta. Após seguidos reveses no STF, o Planalto passou a acusar Barroso de proximidade com o PT, de "ultrapassar seus deveres constitucionais" e de liderar uma "guerra" contra o presidente.

O ministro Carlos Marun, articulador político de fachada e guardião feroz da honra do chefe, chegou a conclamar parlamentares a mover um processo de impeachment contra Barroso para tirá-lo da corte.

O Planalto ainda ganhou um pretexto para dar ares institucionais à defesa pessoal de Temer: a insensata decisão de Barroso de alterar pontos do decreto que instituiu o indulto natalino a presos em 2017. O benefício é uma prerrogativa clara do presidente da República, e, ao interferir no texto, o ministro do STF deu munição ao governo para acusá-lo.

A disputa de Temer contra o Supremo deve ter efeitos quase nulos sobre as investigações contra ele, mas pode ajudar a criar uma blindagem política semelhante à que o Planalto conseguiu construir para se resguardar das denúncias do ex-procurador-geral Rodrigo Janot.

O presidente apela novamente ao espírito de corpo para convencer os colegas de que o Judiciário usurpa atribuições e persegue governantes com decisões abusivas.

Temer busca guarida para chegar ao fim do mandato, mas enxerga além. Sua batalha alimenta um senso de autopreservação que levará a classe política a agir contra o Judiciário. Após deixar o cargo, o presidente também se beneficiará de medidas que fragilizem seus julgadores.
Herculano
14/03/2018 11:59
A 'VONTADE POPULAR', editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso decidiu por conta própria estabelecer regras para a concessão de indulto presidencial a presos. Ele não está autorizado a tal nem pela Constituição, nem pelas leis, nem pelo estatuto de sua profissão. Mesmo assim, de acordo com sua iluminada determinação, não poderão ser beneficiados os condenados pelos chamados crimes de colarinho branco, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Numa só canetada, o ministro conseguiu interferir em dois Poderes alheios. Primeiro, ao agir como legislador, fixando normas de acordo com seus critérios pessoais sem que, para isso, tenha recebido um único voto popular; e segundo, ao cassar do presidente da República a prerrogativa constitucional de determinar a quem e sob quais condições deve ser concedido o indulto.

O ministro Barroso manifestou-se como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Procuradoria-Geral da República contra o indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro passado. Esse indulto já havia sido suspenso por liminar expedida pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. Na ocasião, a ministra considerou que o indulto serviria como "instrumento de impunidade" ao supostamente beneficiar os condenados pela Operação Lava Jato. Portanto, a interferência do Supremo em prerrogativa do Executivo já havia se configurado bem antes do recente gesto do ministro Barroso.

Mas a decisão de Barroso vai muito mais longe. O ministro do Supremo questionou o que chama de "legitimidade" do indulto de Temer, malgrado o fato de o decreto presidencial encontrar total respaldo no texto constitucional. E o fez invocando o argumento de que um condenado por corrupção pertence a uma categoria tão especial de criminoso que não pode ser indultado - embora a Constituição, no inciso XLIII de seu artigo 84, deixe claro que o indulto só será negado a condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes considerados hediondos. Não há menção à corrupção.

Tudo isso, é claro, deve ser lido no contexto da luta messiânica contra a corrupção, que tem no ministro Barroso um de seus mais ativos porta-estandartes. Mesmo quando um presidente da República simplesmente exerce sua competência privativa de conceder indulto e comutar penas, segundo estipula o inciso XII do artigo 84 da Constituição, e também estabelece os critérios para o benefício, como fizeram todos os presidentes sob o atual texto constitucional, a decisão, caso contrarie a ânsia punitivista dos cruzados anticorrupção, será desde logo considerada ilegítima. Foi isso o que explicitou o ministro Barroso ao escrever que "carece de legitimidade corrente um ato do poder público que estabelece regras que favorecem a concessão de indulto para criminosos do colarinho branco".

Em seguida, o ministro, julgando-se tradutor juramentado dos desejos dos cidadãos - ainda que, repita-se, não tenha recebido um único voto para exercer seu ofício ?", diz que o decreto, "ao invés de corresponder à vontade manifestada pelos cidadãos", reforça "a cultura ancestral de leniência e impunidade que, a duras penas, a sociedade brasileira tenta superar". Para o ministro, o decreto, por conta de sua "manifesta falta de sintonia com o sentimento social" e, portanto, "sem substrato de legitimidade democrática", concede "passe livre para corruptos em geral".

O mais grave da decisão do ministro Barroso, contudo, não é a acusação, sem qualquer fundamento nos fatos, de que o decreto de Temer se destina a "beneficiar investigados e condenados por envolvimento em esquemas de corrupção recém-ocorridos" e que, por esse motivo, "a Lava Jato está colocada em risco". O mais grave é a compreensão, exarada no âmbito do tribunal constitucional, de que faltou ao decreto do presidente da República "legitimidade democrática" por não atender a supostos anseios dos cidadãos. Ou seja, oficializa-se a presunção de que a uma alegada "vontade popular", interpretada por sabe-se lá que autoridade, deve substituir a Constituição na determinação dos limites legais da atuação do presidente da República. É um evidente atentado aos fundamentos da ordem democrática.
Herculano
14/03/2018 11:57
BARROSO COMETE CRIME DE RESPONSABILIDADE DE FORMA REITERADA; IMPEACHMENT NELE! E JÁ! Só QUE HÁ FROUXOS DEMAIS NO SENADO! por Reinaldo Azevedo

Como, Reinaldo Azevedo? Há alguém ousando em falar em impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal? No caso, de Roberto Barroso?

Há, sim!

Eu mesmo já tratei desse assunto em meu blog mais de uma vez.

Se o Brasil já impichou dois presidentes da República, que chegaram ao cargo pela vontade direta de milhões de pessoas, por que não poderia botar na rua um ministro do Supremo - indicado, note-se à margem, por uma impichada, Dilma Rousseff -, que não passa pelo crivo popular?

Mas, é evidente, é preciso que haja, para tanto, os devidos pressupostos legais. Ora, a mesma lei que prevê o impedimento de um presidente da República - a 1.079, que derrubou Fernando Collor e Dilma - pode pôr para correr também um ministro do Supremo.

Estabelece o Artigo 39 de tal lei:
"Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

2 ?" proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;

3 ?" exercer atividade político-partidária;

4 ?" ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;

5 ?" proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções."

Há muito Barroso é "patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo" e procede "de modo incompatível com a honra, a dignidade e decoro de suas funções". E quando é que um ministro faz isso?

Quando joga no lixo a Constituição e as leis que jurou defender. E o doutor é useiro e vezeiro em tal prática. Gente como ele só prospera no Supremo, no Ministério Público e na Justiça porque o Congresso reúne hoje, com raras exceções, um bando de frouxos.

Barroso desrespeita abertamente a lei quando determina uma investigação sem objeto contra o presidente da República - para ver se acha alguma coisa -, estendendo, por exemplo, a quebra de seu sigilo ao período em que não estava no cargo, em desacordo com o Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição. Edson Fachin, note-se, incorreu na mesma prática.

Barroso usurpa uma competência presidencial quando decide inventar critérios para a concessão do indulto a presos. Reitero: você pode gostar mais dos critérios do ministro do que daqueles estabelecidos por Temer. Mas a Constituição, no Inciso XII do Artigo 86, diz ser essa uma prerrogativa presidencial.

Barroso jogou o Código Penal no lixo quando, por conta própria, decidiu que aborto praticado até o terceiro mês de gestação não é crime. Assim, num surto de protagonismo ensandecido, que desrespeita limites e papéis estabelecidos pela Constituição, o doutor resolveu tomar para si competências que são exclusivas dos Poderes Legislativo e Executivo.

Mais: comporta-se abertamente como militante de causas - e de algumas que, inclusive, aguardam votação no Supremo. É o caso da defesa desabrida que faz da legalização de todas as drogas.

Bem, eu defendi o impeachment de Barroso num post publicado no dia 6 de fevereiro do ano passado. E volto a fazê-lo agora. Basta que, para tanto, alguém apresente no Senado uma denúncia contra ele por crime de responsabilidade. Se aceita pelo presidente da Casa, ela começa a tramitar e se faz uma comissão especial. Aprovada na dita-cuja, vai a votação. Se dois terços dos senadores decidirem botar na rua o "desidioso" e "indecoroso", ponto final na carreira do legislador de toga.

Sim, eu sei, falta firmeza por lá para levar a coisa adiante. A política vive seus dias de miséria não por causa dos ladrões, mas também por causa dos frouxos.

"Reinaldo, mas impichar o ministro por quê?" Pelas razões que apontei há um ano:

"por seu solene desprezo ao Congresso, já verificado muitas vezes e (...) porque parece entender que seu papel no Supremo é rasgar os diplomas legais que não estão a seu gosto."

É o que está na lei.

É que falta macheza no Senado pra isso.

É que falta "femineza" no Senado pra isso.

É que falta clareza no Senado pra isso.

É que falta coragem no Senado pra isso.

É que falta grandeza no Senado pra isso.
Herculano
14/03/2018 11:51
VENEZUELA? NóS PAGAMOS, por Carlos Brickmann

Quanto nos custa a festa do caqui da Venezuela? É difícil calcular. O que sabemos é que a Presidência da República emitiu a medida provisória 83, abrindo crédito extraordinário de 190 milhões de reais para enfrentar as despesas com os refugiados venezuelanos. A Venezuela tem abundância de petróleo, mas prefere poupar seu dinheiro. O Brasil assume a responsabilidade pelos refugiados do país vizinho. E assume também a conta ?" ao mesmo tempo, venezuelanos se instalam no Brasil e é preciso, numa época em que nosso país tem desemprego, criar empregos para os refugiados. Há maneira de arranjar emprego para eles e para nós? Talvez haja - mas até agora não houve como manter empregos para os brasileiros e para os venezuelanos.

Pior: nada impede que entre os venezuelanos refugiados haja também uma infiltração de bandidos, de guerrilheiros; e não é o Governo Maduro que irá ajudar o Brasil a livrar-se de maus elementos. Afinal, o Governo Maduro é um foco de maus elementos. E, considerando-se que Maduro é favorável ao governo Dilma, qual sua disposição para ajudar o atual Governo brasileiro?

A ideia venezuelana é torpedear o Governo brasileiro. Repetem a fuga dos marielitos (fugitivos do porto de Mariel) de Cuba para os Estados Unidos, infiltrados por bandidos de quem Fidel Castro queria livrar-se. A Venezuela é pior: quer seus bandidos tumultuando a vida dos vizinhos não-bolivarianos,

CONJUGANDO

O mundo como ele é:

"Eu roubei, tu roubaste, ele roubou; nós roubamos, vós roubastes, ele roubaram". Ou "Eu roubo, tu roubas (...)" Ou, quem sabe, "roubarei, roubarás". O problema é que os políticos que surgiram prometendo que seriam diferentes hoje lutam para provar que são iguais aos bandidos que iriam combater. Não fazem nada de diferente, dizem: roubam como todos.

FAUSTÃO ABRE FOGO

Fausto Silva raramente fala da situação nacional, Mas, quando fala, é um tiro de canhão. No ultimo domingo, enquanto Fernanda Torres falava sobre a violência no Rio, Faustão tomou a palavra e bateu duro. Disse que a violência ocorre no país inteiro, mas o poder público é corrupto e incompetente e não consegue transmitir ao povo nem a necessidade da reforma da previdência.

E prometeu não cantar mais o hino de fim de ano da Globo. "Hoje é um novo dia coisa nenhuma. O Brasil é o único lugar do mundo que o Governo não faz nada por você. Ele rouba você".

BIG DATA

Interessantíssima a campanha da Rede Globo pedindo que os cidadãos mandem vídeos em que informam "qual o Brasil que queremos". Alguns milhões de pessoas deverão gravar vídeos, com seus nomes e número de WhatsApp. Será um gigantesco banco de dados, utilíssimo na campanha eleitoral. Pode ser usado pelo candidato da Globo, ou vendido para outros candidatos que saberão direitinho como usar as informações.

CURIOSIDADE

Mensagem de um engenheiro aposentado, mas sempre observador:

"Há muitos anos, um fato chama nossa atenção: as empreiteiras que vencem as licitações de obras do Governo Federal, seja qual for o Governo, não são as que executam o trabalho. Sempre as obras são tocadas por uma empresa terceirizada. Deve ser um negócio muito bom e lucrativo, pois há construtoras que nem entram nas licitações, mas se especializaram em executar as obras que outras empreiteiras conquistaram nas concorrências. Num levantamento informal que realizei no Rio Grande do Sul, em 90% dos casos era outra empreiteira executando a obra".

óTIMA NOTÍCIA

O Centro Médico Shaare Zedek e a Universidade Bar Ilan, de Israel, criaram e patentearam um colírio que, aplicado a porcos, produziu bons efeitos tanto em miopia quanto em hipermetropia. No final do ano, haverá testes em seres humanos, Diz o oftalmologista David Smadja que, se os resultados forem bons, o colírio, produzido com nanotecnologia, poderá eliminar a necessidade de óculos de grau e de lentes multifocais.

NOVELA QUENTE

A Globo está gravando a série Assédio, com base nos crimes pelos quais foi condenado o Dr, Roger Abdelmassih. E o SBT aguarda liberação da Ancine para gravar um seriado com base no livro "Bem-vindo ao Inferno", do jornalista Cláudio Tognolli, que narra a trajetória da vítima Vana Lopes até localizar Abdelmassih.

Tognolli, repórter de primeira, romancista brilhante, transformou a saga de Vana Lopes numa história excepcional. Vana Lopes foi quem encontrou Roger Abelmassih em seu esconderijo no Paraguai.
Herculano
14/03/2018 11:45
OS OUTSIDERS ESTÃO DENTRO, por Reinaldo Figueiredo, humorista, (Casseta & Planeta), para o jornal Folha de S. Paulo.

Na semana passada, antes da greve dos Correios, recebi uma carta da AALCRF (Associação dos Amigos e Leitores da Coluna do Reinaldo Figueiredo). A carta continha um ultimato. Eles exigiam que eu voltasse atrás na minha decisão de não disputar a eleição presidencial e ameaçavam entrar em greve, parando de ler a coluna. Com os correios em greve, respondi por WhatsApp, com um enfático "Incluam-me fora dessa!". Mas digo aqui, para os leitores que me restam, que eles ainda terão boas opções, já que a cada dia surgem novos pretendentes à sucessão, muitos deles outsiders, que poderão contribuir com uma nova visão da prática política.

Por exemplo, o pré-candidato João Toletão, também conhecido como "Perebinha", um homem que já fez de tudo na vida: foi motorista, chefe de quadrilha de ladrões de carga, estuprador, ocupou por algum tempo um cargo de chefia no Ministério do Trabalho e depois passou a se dedicar ao tráfico de órgãos. Os analistas acham que ele tem alguma chance. Já os marqueteiros consideram bom o perfil do candidato, tendo apenas um ponto fraco: ele é muito feio. Mas acham que uma boa plástica pode dar um jeito nisso.

Outro pré-candidato é o Pastor Herodes da Silveira. Um cidadão que tem um currículo invejável. Já foi missionário em vários países miseráveis da Ásia e da África, onde pôde se dedicar ao estelionato, ao estupro e ao tráfico de armas. Ele é famoso por sua firme posição contra o aborto e sempre declarou que "primeiro as crianças têm que nascer normalmente, para depois, aí sim, morrerem vítimas de balas perdidas".

Um terceiro novo postulante ao cargo é Darth Vader dos Santos, um homem com vasta experiência em liderança, tendo comandado um verdadeiro império, controlado por uma milícia formada por milhares de bandidos violentos, famosos por usarem armaduras brancas. Ele também teve alguma experiência como estuprador. Sua plataforma tem como ponto principal a segurança e a manutenção da lei e da ordem na base da porrada.

E o mais importante é que, até agora, eles não têm problema de elegibilidade, já que nenhum dos três foi preso, ou declarado réu em algum processo. Todos estão no páreo.
Herculano
14/03/2018 11:42
TEMER REFERE-SE A BARROSO COMO "NOVO JANOT", por Josias de Souza

Durou pouco a euforia de Michel Temer com a adoção da pauta da segurança pública. O presidente está de novo pendurado nas manchetes de ponta-cabeça. Teve de esquecer momentaneamente a bandidagem carioca para cuidar de suas próprias pendências criminais. É estrela de dois inquéritos sobre corrupção. Num deles, teve o sigilo bancário quebrado. Elegeu um novo demônio para o qual tentará transferir a custódia dos crimes de que é acusado: o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito sobre portos no Supremo Tribunal Federal.

Em privado, Temer se refere a Barroso como "novo Janot", uma alusão ao ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que grudou em sua biografia duas denúncias criminais. O presidente critica também o relator da Lava Jato, Edson Fachin, que o incluiu no rol de investigados do processo sobre a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. Mas é em Barroso que temer enxerga um Tinhoso de ocasião, para repassar suas culpas - ou pelo menos desconversar.

Em estratégia combinada com os ministros palacianos Moreira Franco, Eliseu Padilha e Carlos Marun, Temer decidiu partir para o contra-ataque. O governo reagiu em duas frentes. Numa, acionou a Advocacia-Geral da União para questionar o despacho em que Barroso excluiu os condenados por corrupção do indulto natalino editado por Temer. A causa é indigesta, pois coloca o Planalto na trincheira dos corruptos. Noutra frente, Temer acomodou no encalço de Barroso o ministro Carlos Marun, que acumula as atribuições de coordenador político e trator.

Em petição endereçada à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, a Advocacia-Geral da União pediu a inclusão do caso do indulto na pauta de julgamentos do Supremo. Um pedido que o próprio Barroso já havia feito. Simultaneamente, Marun acusou o ministro do STF de "invadir" a prerrogativa do presidente de editar decretos sobre indulto.

O trator do Planalto, ameaçou licenciar-se do cargo de ministro, para retomar seu mandato de deputado com o único objetivo de propor o impeachment de Barroso. A ameaça de retaliação soou como uma tarefa terceirizada por Temer. Algo tão improvável quanto a promessa do presidente da República de divulgar para a imprensa seus extratos bancários, antecipando-se à quebra de sigilo ordenada por Barroso.

Ao reeditar com o ministro do Supremo a tática adotada contra o ex-procurador-geral, Temer comete o mesmo erro pela segunda vez. Reincide no equívoco de imaginar que a escolha de mais um demônio o libera de todo exame do mal. A começar pelo mais difícil, que é o autoexame.
Herculano
14/03/2018 11:40
BRASILEIRO COMPRA MENOS QUE 2011, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

A CONFIANÇA dos consumidores voltou a ficar meio desconfiada nos primeiros dois meses do ano. Pode ser uma piora passageira de humores que, apesar de melhoras, ainda estão bem deprimidos, em níveis do choque do início de 2015, quando a economia e a política desmoronavam rapidamente.

Em parte, é fácil entender. O aumento do consumo é lerdo demais para compensar o empobrecimento. O comércio de varejo continua a se recuperar, viu-se nesta terça (13) pelos dados do IBGE. Cresceu 2,5% nos últimos 12 meses. Mas, entre 2004 e 2013, o ritmo era de 7,5% ao ano, em média, aparentemente insustentável, mas uma diferença enorme, seja como for, notória nas ruas do povo comum.

O brasileiro ainda consome em média menos que em 2011, uma queda de mais de 11%. Leva-se em conta aqui o volume de vendas por cabeça, per capita, do varejo, excetuado o comércio de veículos e o de materiais de construção caseirinhos. Considerado o varejo inteiro, a regressão vai mais longe, até 2009.

A precarização extensa e ainda crescente do mundo do trabalho deve deprimir mais os ânimos. A parcela dos trabalhos precários, inseguros, mal pagos e de escasso futuro no total do emprego ainda aumenta. O medo do desemprego ainda flutua em torno do mesmo nível de angústia visto desde setembro de 2015 (pela pesquisa da CNI).

Na conversa política ou eleitoral, quase não se ouve falar desses assuntos. Mesmo no que resta de esquerda, assuntos da vida miúda, de varejo, ficam um tanto abafados pelos slogans genéricos da "supressão de direitos sociais".

O problema do trabalho precário aparece nos ataques à reforma trabalhista, é verdade, mas a reforma nada teve a ver com a catástrofe do emprego, pelo menos até agora.

Não se espera de candidatos e partidos que inventem planos para o varejo, obviamente. Não é disso que se trata aqui, embora o problema do trabalho precário mereça um debate sério, urgente, pois vai durar muitos anos, mesmo com algum crescimento razoável do PIB.

O problema político relevante é o que dizer às pessoas assustadas e empobrecidas, quando não massacradas, muitas das quais estão sendo seduzidas por boçais odientos. Metade do eleitorado ignora ou odeia a política eleitoral e os candidatos; um quinto por enquanto acha que a solução está nas trevas.

A temporada de eleição ainda está longe de começar, também é verdade. É assunto de minoria, em geral de elite. Nesta eleição, a campanha vai começar bem mais tarde, além do mais. Pode ser um motivo de preocupação extra, porém: quando candidatos menos selvagens ou até melhorzinhos decidirem tomar uma atitude, ter o que dizer ao povo, talvez seja tarde demais.

O problema fica ainda mais difícil quando se impõe a condição de que candidatos não mintam demais, ao menos sobre o essencial. Não parece razoável acreditar que a confiança restante na democracia resista a outro estelionato eleitoral.

Será necessário falar de reformas desagradáveis, sim. Mas tampouco a democracia, a estabilidade socioeconômica, a civilização e mesmo o crescimento vão ter muito futuro sem planos de reforma social, assunto que parece enterrado desde 2013.
Herculano
14/03/2018 11:36
UMA HOMENAGEM A UM EXEMPLO DE PERSEVERANÇA

PARA SER GÊNIO, NÃO É PRECISO DE UM LAMPEJO DE GENIALIDADE COMO ALBERT EINSTEIN, MAS PODE SER RESULTADO DE INTENSA DEDICAÇÃO A ESTUDOS E PESQUISAS COM O CÉREBRO PRIVILEGIADO.

UMA DOENÇA GRAVE, E APARENTEMENTE SEM CURA, NÃO PODE SER O SINAL DIVINO DA DESISTÊNCIA OU É O FIM DE TUDO. PODE SER O DA RESISTÊNCIA.

STEPHEN HAWKING, FÍSICO BRITÂNICO, MORRE AOS 76 ANOS

Conteúdo do portal G1. Além de ser um dos cientistas mais conhecidos no mundo, Hawking era exemplo de determinação por resistir por muitos anos à esclerose lateral amiotrófica.

Stephen William Hawking, físico e pesquisador britânico, morreu aos 76 anos nesta quarta-feira (14) em sua casa na Inglaterra. Hawking se tornou um dos cientistas mais conhecidos do mundo ao abordar temas como a natureza da gravidade e a origem do universo. Também foi um exemplo de determinação por resistir muitos anos à esclerose lateral amiotrófica, uma doença degenerativa.

A morte foi comunicada por sua família à imprensa inglesa. "Estamos profundamente tristes pela morte do nosso pai hoje", disseram seus filhos Lucy, Robert e Tim. "Era um grande cientista e um homem extraordinário, cujo trabalho e legado viverão por muitos anos", afirmaram em um comunicado. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Hawking nasceu em 8 de janeiro de 1942, exatamente 300 anos após a morte de Galileu, e morreu na mesma data do nascimento de Albert Einstein (14 de março de 1879).

Morre aos 76 anos o físico britânico Stephen Hawking
No final da década de 1960, Stephen Hawking ganhou fama com sua teoria da singularidade do espaço-tempo, aplicando a lógica dos buracos negros a todo o universo. Ele detalharia o tema ao público em geral no livro "Uma breve história do tempo", best-seller lançado em 1988.

Em 2014, sua história de vida foi contada no filme "A teoria de tudo", que rendeu o Oscar de melhor ator a Eddie Redmayner, que interpretou o físico no cinema.

Minha nota. Hoje, 14 de março, coincidentemente é a data de nascimento em 1879, de Alberto Einstein, em Ulm, na Alemanha. Ele morreu no dia 18 de abril de 1955, Princeton, Nova Jersey, nos EUA

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