Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

05/10/2017

ILHOTA EM CHAMAS
Esse carrão (QIE-4370) estacionado em local destinado só para pedestres da Rua Gelindro Furlani, é do prefeito Érico de Oliveira, PMDB. Ele acaba de criar mais um cabideiro de empregos na estrutura administrativa municipal: a Diretoria de Trânsito. A Ditran funcionará a favor dos poderosos? O secretário de Obras de Ilhota, ex-prefeito de Luiz Alves, Viland Bork, PMDB, na rede social, saiu em defesa do chefe: havia lugar de sobra para os passantes se espremerem e passarem pela calçada tomada pelo veículo. Entenderam o mau exemplo, senso de cidadania e cumprimento da legislação?

SEM PALAVRA I
A vereadora-adolescente Franciele Daiane Back, PSDB, sob pressão dos novos donos do poder em Gaspar, levou um baile deles. Ficou só no salão. Foi ostensivamente usada, exposta e até, ridicularizada. Franciele ainda não entendeu a vida que escolheu: política e que nela, a palavra empenhada vale ouro. Se entendeu, está sendo má orientada pelos seus tutores políticos como Claudionor Cruz e Souza, empregado na prefeitura tucana de Blumenau e Luciano Coradin. E por quebrar um acordo, foi a única a pagar o pato no jogo político que aconteceu nas últimas três sessões da Câmara. Como resultado, na terça-feira, Franciele teve que ouvir calada, boa parte de seus pares, na segunda votação e que finalmente retirou o recesso de julho dos vereadores, “que eles estavam honrando o acordo feito com ela” – autora deste projeto - e a bancada governista (PMDB, PSC, PP e PSDB).

SEM PALAVRA II
Explico. Franciele, como relatora, correu do pau e do acordo na votação que proibia os vereadores de Gaspar de trocarem a Câmara pelos cargos no Executivo. O acordo, em linha geral: os seis vereadores apoiariam a proposta encabeçada por Franciele (fim do recesso e que valeu) e os sete de situação, fariam o mesmo na outra emenda à Lei Orgânica do Município (proibindo os vereadores no Executivo e que deu água). Os vereadores da situação fizeram até um teatrinho. Colocaram uma dificuldade: emendaram a emenda, criando uma quarentena e a validade dela só a partir de 2019. Franciele como relatora surpreendeu e disse que “reavaliou melhor”: recomendou à rejeição, sem medir as consequências. Colhidos os votos desta “emenda-acordo”, ela foi derrotada por oito (que incluiu os votos do presidente Ciro André Quintino e o líder de Kleber, Francisco Hostins Júnior, ambos do PMDB) a cinco. Se Franciele tivesse votado a favor, a emenda teria passado com os nove votos mínimos necessários.

SEM PALAVRA III
O jogo do governo Kleber e do PMDB - que foi lá na sessão - sobre os seus ficou claro na votação do projeto em si. Foi enterrado com sete favoráveis a seis. Ciro pulou fora. Hostins não roeu a corda e honrou o acordo. Mas, por que? Para minimizar o estrago com a dita oposição. É que Kleber poderá precisar da oposição e ela se engasgou. “As máscaras vão caindo”, observou o autor da ideia, o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT. O que está em jogo não é a proibição do vereador ser ou não secretário em Gaspar - o que eu particularmente acho uma bobagem e explicarei em outra oportunidade -, mas a quebra do acordo e uma suposta esperteza do grupo de apoio a Kleber com a oposição. Acordos são feitos para serem cumpridos. O resto é desgaste, desconfiança e desacerto. Este episódio – e outros que eu já relatei aqui – mostra quem é o PMDB no poder em Gaspar e como usa e trata seus parceiros. Isso é sabido há décadas. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Quer outra da autônoma Franciele Daiane Back, PSDB. Ela foi uma das autoras e votou a moção de repúdio ao Projeto de Lei do Senado 409/2016, de Dalírio Beber, PSDB. Ele possibilita ao gestor público a opção de reajustar os salários do magistério público da educação básica pela inflação acumulada dos últimos 12 meses ou pela taxa de crescimento das receitas tributárias próprias somadas às transferências oficiais recebidas no exercício anterior. Quem mesmo a orienta?

Mágicos: O governo Kleber Edson Wan Dall, PMDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, estão prometendo no papel para 2018 aumentar a arrecadação em R$2,5 milhões e diminuir as despesas em R$450 mil. Faltou explicar, de verdade, como. De cara, é certo, vai haver é um aumento com comissionados e cargos de confiança em R$600 mil.

“O hospital tem uma excelente estrutura física, que deve ser utilizada melhor. É pensando nisso que estou trabalhando na reativação do laboratório, melhoria na ouvidoria e otimização do Pronto Socorro e área de internação”.

Quem disse isso? Vilson Santin, novo diretor do Hospital de Gaspar. Ele foi apresentado na segunda-feira à imprensa daqui. Estava escondido há dias “avaliando melhor” o seu novo local de trabalho. Se o amigo do médico-vereador Silvio Cleffi, PSC, é tudo o que dizem ser, qual a razão de eu duvidar? Currículo de sucesso nesta área, Santin possui.

Então o que Santin acaba de nos dizer? Que foi acertado fechar o Hospital e lá os empresários, com um punhado de abnegados de sempre, contra os políticos, os mesmos do atraso de agora, e os próprios médicos que amaldiçoaram as obras, terem reformado o velho Hospital sem nenhum dinheiro público. Nada como um dia atrás do outro!

Para não me repetir, na mesma segunda-feira, eu publiquei um longo artigo na coluna mais acessada no portal do Cruzeiro do Vale. Mostrei como o Hospital consome um monte de dinheiro da prefeitura a ponto dela deixar os pobres, doentes e fracos sem assistência nos postinhos, policlínica, farmácias, bem como nas filas de espera no próprio Pronto Socorro do Hospital. Esta agonia, ninguém decidiu termina-la.

A assessoria do deputado Mauro Mariani, PMDB, agora cidadão honorário gasparense, disse que ele atuou na autorização da liberação de R$ 36 milhões em financiamento para obras de saneamento básico em Gaspar. Então está liberado? Onde? Quando? Hum!

Ilhota em chamas II. Zombando da Justiça. Todos sabem onde mora a ativista e a ex-secretária municipal Tatiana Richart Reichert. PP. Ela é testemunha de acusação numa ação penal contra Paulo Roberto Drun, Roberto Costa Merlini e Gilberto Monteiro.

Ilhota em chamas III. Sabe o que aconteceu quando a Justiça a procurou para este caso? “Não restou devidamente qualificada e localizada”. O advogado Aurélio Marcos de Souza, intrigado com o fato, oficiou ao Ministério Público. Comunicou o ocorrido e deu o endereço da “desconhecida”. Mais complicação!

 

Edição 1821

Comentários

Herculano
08/10/2017 18:05
AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA, A MAIS ACESSADA NO PORTAL CRUZEIRO DO VALE
Herculano
08/10/2017 18:05
O SONO DE CARMINHA

Conteúdo de O Antagonista. Da presidente do STF, Cármen Lúcia, em evento da Globonews em São Paulo:

"Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, tendo visitado 15 penitenciárias masculinas e femininas, seria muito dífícil dormir."

Se os ministros do STF soubessem, Carminha, o que é andar sem seguranças atualmente nas ruas, seria mais fácil que acordassem
Herculano
08/10/2017 18:02
da série: quem tem medo da necessária transparência numa corrida presidencial, questiona

BOLSONARO COMPARA CAPAS DA VEJA SOBRE PRESIDENCIÁVEIS E QUESTIONA "MEDO"

Conteúdo de O Antagonista. Jair Bolsonaro disparou à sua lista de contatos do WhatsApp o terceiro vídeo em reação à matéria da Veja que o trata como "ameaça".

Assim como nos dois primeiros, as imagens de fundo são a recepção calorosa de seu eleitorado em viagens pelo Brasil, o áudio são os coros de "Mito! Mito!" e as mensagens surgem por escrito na tela, frase a frase, sendo dessa vez as seguintes:

"Povo brasileiro,

Qual o medo da revista Veja?

Medo de um povo ordeiro e decente?

Medo do cristão?

Medo daquele que prega a união de todos?

Que não prega o ódio?

Que ama a sua pátria?

[D]Isso a revista Veja tem medo?

Um breve recado:

O nosso coração bate mais forte.

Bolsonaro, estamos juntos!"

Para efeito de comparação, o deputado também enviou seis imagens de capas da Veja, cada uma com o perfil de um então candidato à Presidência (José Serra, Aécio Neves, Marina Silva, além da edição com o próprio Bolsonaro) ou de um presidente petista recém-eleito (Lula, Dilma Rousseff):

Títulos e chamadas:

- "O poder de Aécio": "Político de viradas eleitorais impossíveis, o neto de Tancredo Neves pode ser um fator decisivo na campanha presidencial."

- "Triunfo histórico" (de Lula): "Seu desafio: retomar o crescimento e corrigir as injustiças sociais sem colocar em risco as conquistas da era FHC."

- "Dilma fala a Veja": (Citações da petista:) "Não vou transigir com corrupção." "A carga de impostos é alta, sim. Vamos baixá-la."

- "Serra e o Brasil pós-Lula": (Citação de Serra:) "Eu me preparei a vida inteira para ser presidente."

- "Marina Presidente?": "Com a entrada da ex-senadora como um furacão na corrida eleitoral, o Brasil tem pouco tempo para saber se ela é apenas uma miragem ou uma opção política de verdade."

- "A ameaça Bolsonaro": "Com ideias extremistas e discurso insultuoso, o presidenciável já tem o apoio de 30 milhões de brasileiros e consolida-se em segundo lugar nas pesquisas."
Sidnei Luis Reinert
08/10/2017 12:12
Lula pelo Brasil on Twitter:

"Seria mais fácil se mulher votasse em mulher, negro votasse em negro, trabalhador votasse em trabalhador."
TWITTER.COM

Como assim ex presidente? Mulheres e negros não são trabalhadores?

Depois os outros que são machistas, homofóbicos, racistas, fascistas...
Sidnei Luis Reinert
08/10/2017 11:56
Fascistas e Rentistas contra Bolsonaro


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, aproveitou muito bem o Festival de Jornalismo Piauí Globo News, em São Paulo, para mandar alguns recados. Após recitar um trecho do poema "Nosso Tempo", do também mineiro Carlos Drummond de Andrade - "Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos/ As leis não bastam/ Os lírios não nascem da lei/ Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra." -, Cármen do STF disparou: "Vivemos tempos de muito tumulto. Para mim, infelizmente, eu estou na presidência do Supremo e o Brasil quer uma solução para um mundo de tumulto".

Cármen Lúcia associou o tumulto a um grave problema: "Hoje temos as questões gravíssimas de organizações criminosas dominando em todos os estados do Brasil. Por isso eu digo que não é cômoda, nem confortável, nenhuma poltrona na qual eu me assente, por uma singela circunstância: eu sou uma das pessoas que mais tendo informações não tenho a menor capacidade de ter sono no Brasil. Se o brasileiro soubesse tudo o que sei, tendo visitado 15 penitenciárias masculinas e femininas, seria muito difícil dormir".

Cármen Lúcia manifestou sua preocupação direta com uma faceta do Crime. Uma pena que ?" talvez por força de seu poderoso cargo -, tenha incorrido em um erro habitual cometido por muitas autoridades. Focou na violência praticada pelas facções criminosas ?" o braço explícito das explosões de violência urbana. Também tocou nas polêmicas colaborações premiadas ?" que hoje abrem caminho tanto para obtenção legítimas de provas como também para ações nem tão legítimas de rigor seletivo, no pior estilo fascistóide.

Carmem Lúcia só não tratou do Crime Institucionalizado ?" definido claramente como a associação delitiva entre criminosos de toda espécie e membros da máquina estatal, a verdadeira geradora da quase totalidade dos crimes. O Crime não se organiza sem a ajuda ou conivência estatal. Por isso, não é surpresa o recente relatório do Tribunal Superior Eleitoral demonstrando como "facções criminosas" se infiltram e participam, diretamente, da atividade Política ?" que deveria ser legítima. As quadrilhas, de fino trato ou as mequetrefes, têm poder de eleger "seus" representantes.

O Brasil é um grande pesadelo. Mais parece um gigantesco manicômio penitenciário a céu aberto. Os cidadãos de bem são os prisioneiros. Reféns da hegemonia do Crime Institucionalizado. O Estado-Ladrão, sua Constituição e seu regime Capimunista viabilizam a ditadura criminosa. Os autoproclamados "donos do poder" e seus bandidos associados promovem um espetáculo fascista de violência institucionalizada. Empreendedores rurais e urbanos sentem a barbárie na pele. Seja a promovida pela máquina estatal e seus aparelhos repressivos, ou aquela praticada por assaltantes, narcotraficantes e afins.

A maioria do povo está cansada de tanta insegurança, roubalheira e covardia. Este sentimento, que beira a revolta e pode causar ou agravar grandes "tumultos", é quem alimenta a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro. Não é a eficácia do discurso ultraconservador do Bolsonaro que o coloca bem posicionado na corrida maluca ao Palácio do Planalto em 2018. O suposto sucesso dele, na realidade, é um reflexo da indignação popular ?" que beira à revolta. O Brasil se divide, claramente, entre quem é a favor do crime (ou conivente com ele) e aqueles que não suportam mais a covardia praticada pelo Crime Institucionalizado ou pelas facções criminosas dos presídios e áreas carentes.

Alguns segmentos da sociedade brasiliana, que se autoproclamam os donos do poder, não conseguem entender a realidade ou fingem que vivem no planeta manicômio. Eles promovem e acentuam as divisões e radicalismos que acirram a violência e os "tumultos". É espantosa a atitude reacionária da esquerda radicalóide, da mídia hegemônica e do rentismo econômico contra Jair Bolsonaro. Estes parasitas estatais não entendem que, quando se ataca Bolsonaro, na verdade, agridem a maioria do povo brasileiro violentada pela máquina estatal e seu sistema de Crime Organizado e Institucionalizado. Por isso, quanto mais batem no Bolsonaro, mais fazem crescer o sentimento de revolta que ele corporifica.

O ataque infantil praticado pela Revista Veja contra Bolsonaro é um exemplo gritante da estupidez praticada pela turma Capimunista Rentista que deseja continuar mamando nas tetas estatais. O próprio Bolsonaro, em vez de ficar respondendo aos ataques, deveria deixar mais clara qual a sua proposta e visão de Estado. Se for para seguir com o modelo de Estado Interventor, parceiro do Crime, Bolsonaro deixa de ser uma ameaça ao sistema de corrupção vigente. A "alternativa" Bolsonaro não sobreviverá, caso insista apenas na repetição de clichês (supostamente) conservadores.

Inegavelmente, até agora, ele é o candidato que reflete o sentimento de descontentamento e revolta de grande parte do povo brasileiro que vive uma contradição: odeia a máquina estatal quando ela lhe oprime e prejudica economicamente, porém ainda alimenta uma ilusão de que um Presidente corajoso, no comanda desta mesma máquina estatal falida, pode liderar o milagre messiânico da salvação. Não há indicações de que essa contradição popular será resolvida até a próxima escolha do fantoche presidencial.

Agora, o que se vê claramente, é um ataque claramente fascista contra Bolsonaro ?" curiosamente um personagem acusado pela esquerda de ser "um fascista, defensor do golpe militar e do Estado Forte". O recente ataque desferido pela Veja foi um tiro no pé do rentismo cínico-pragmático que comanda uma mídia que não defenda a Liberdade e não se descola do regime estatal Capimunista ou Oligarquista do Estado Interventor e gerador de dependência.

A maioria do povo brasileiro ainda não sabe o que realmente quer. Porém, já demonstra saber o que não deseja mais. Por isso, não será fácil inventar, midiaticamente, via marketagem política, uma candidatura que satisfaça um eleitorado à beira da revolta e cansado da violência praticada pela máquina estatal e os criminosos a ela associados.

O duro é ter de suportar, até a próxima eleição, um governo ilegítimo, com apenas 3% de popularidade, que a cada momento se torna alvo de mais denúncias indefensáveis de corrupção. É por isso que os Generais mandam recados diretos ao Judiciário para que cumpra, minimamente, o papel de punir os corruptos. Os militares também se sentem prejudicados pela ação criminosa e pressionados por segmentos ideológicos do Ministério Público Federal. Os Comandantes repetem que não darão golpe, ao mesmo tempo em que ressalvam que não aceitam mais os golpes dados pelos criminosos. Assim, se consolidam as pré-condições para alguma forma de "Intervenção".

O tumulto descrito por Cármen Lúcia é um fato real. O caos tende a se agravar, ainda mais se o próximo vôo de galinha da economia não acontecer conforme profetizado pelos rentistas tupiniquins que não desejam mudanças estruturais efetivas, mas apenas reformas meia-boca. O povo perde a paciência. Os militares, claramente acuados, também. Resumindo: a porrada pode comer a qualquer momento. Pode nem dar tempo de chegar até a eleição de 2018.
Herculano
08/10/2017 09:33
LULA DESANDA AO ESTREAR NO PAPEL DE TIRADENTES DE GALINHEIRO, por Augusto Nunes, de Veja

Lula já foi Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jesus Cristo, Nelson Mandela e Abraham Lincoln. Surpreendido pela condução coercitiva que o obrigou a depor na Polícia Federal, conformou-se em virar jararaca. Nesta segunda-feira, o Brasil constatou que a taxa de autoestima voltou a flutuar na estratosfera. Promovido a estrela da raquítica manifestação de protesto contra as privatizações planejadas pelo governo Michel Temer, Lula incorporou num único dia Juscelino e Tiradentes.

"Se estivesse vivo, até hoje JK teria de se explicar sobre o apartamento na Vieira Souto", comparou a metamorfose delirante. Conversa de 171. Nos anos 60, o maior dos líderes civis do país subjugado pelo regime militar foi acusado de ter aumentado irregularmente seu patrimônio por inimigos fardados que tentaram acuá-lo com um inquérito policial-militar tão consistente quanto um discurso de Dilma Rousseff. Não há semelhanças entre o pai de Brasília e o parteiro do maior esquema corrupto de todos os tempos.

Nem mesmo tribunais de araque monitorados pelos quarteis ousaram punir JK. Lula já foi sentenciado a 9,5 anos de cadeia e, neste momento, faz o diabo para escapar de mais 6 processos. JK liderava a resistência democrática. Lula chefiou a quadrilha do Petrolão. Não é perseguido por motivos políticos: está cada vez mais perto da gaiola por ter embolsado propinas pagas com apartamentos por algumas empreiteiras de estimação. Mas segue jurando que jamais cometeu sequer pecados veniais. Haja cinismo.

Sempre caprichando na pose de viúvo inconsolável, o canastrão de palanque voltou a responsabilizar a misteriosa entidade denominada "ELES" pela morte da mulher, transformada pelo maridão em fundadora e dona onipresente da maior imobiliária sem escrituras do Brasil. Em seguida, entrou em cena um Tiradentes que não morre no fim do filme. Depois de comparar-se ao Herói da Inconfidência Mineira, "outra vítima da perseguição política", o farsante juramentado desandou na decolagem: "Eles mataram a carne, mas não conseguiram matar as ideias libertárias".

"Lula não é mais Lula. Lula é uma ideia", viajou o megalomaníaco que se refere a si próprio na terceira pessoa do singular. Gente assim finge ignorar que só Pelé, divindade que tem em Edson Arantes do Nascimento a sua fachada humana, pode fazer tal distinção. Lula é apenas um Lula, e virou ideia em 2002: uma ideia de jerico que nos 15 anos seguintes faria o possível para tornar o Brasil mais primitivo, mais maniqueísta, mais jeca.

Joaquim José da Silva Xavier foi submetido a suplícios inverossímeis por ter sonhado com a liberdade e a democracia. Não merece ser exumado por um Tiradentes de galinheiro.
Herculano
08/10/2017 09:24
"TEMO PELO FINANCIAMENTO DAS ELEIÇÕES POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS"

Conteúdo de O Antagonista. De Gilmar Mendes ao Globo, sobre a interferência do crime organizado nas eleições:

"Nós acabamos com o sistema de financiamento (empresarial) descolado do sistema eleitoral. O ideal era que tivéssemos feito ajustes no sistema eleitoral, porque aí poderíamos adequar melhor o financiamento. Certamente, teremos um número elevado de candidatos, porque as coligações estão mantidas, e aí entra a questão do financiamento.

Eu temo muito pelo financiamento das eleições por organizações as mais diversas, inclusive as criminosas. Já temos casos de países em que o crime financia as eleições, como o México. No Rio, temos o problema do tráfico, das milícias, que é notório. Para colocarmos urnas nas favelas precisamos de blindados da Marinha. Portanto, a liberdade do voto está fortemente ameaçada.

Em São Paulo, já se fala que o PCC elegeu vereadores na Câmara da capital.

No Amazonas, a calha do (rio) Solimões vem sendo utilizada pelos traficantes e se diz que algumas prefeituras foram tomadas por eles.

No Maranhão, nós acompanhamos a situação de agiotas financiando as eleições, com dinheiro que viria do PCC.

Tudo isso é preocupante e não podemos querer que o quadro da política no Brasil, que já não é exemplar, se torne ainda pior."

Nada disso é desculpa para se aumentar o fundão eleitoral, como quer Gilmar Mendes.
Herculano
08/10/2017 09:13
ARMADOS ATÉ OS DENTES, por Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

Decisão do STF na quarta é sobre impunidade e equilíbrio entre Poderes

O julgamento do Supremo na próxima quarta-feira, dia 11, vai muito além de definir se pode isso ou aquilo contra o senador tucano Aécio Neves porque estabelecerá limites para punições impostas pela alta corte a políticos com mandato e limites para a reação do Congresso. O que está em jogo é, de um lado, a impunidade dos políticos; de outro, o equilíbrio entre Poderes diante da corrupção.

Em três anos e meio, a Lava Jato jogou atrás das grades empreiteiros, executivos da Petrobrás, doleiros, políticos sem mandato e, agora, os maiores produtores de carnes do mundo. Quem falta? Deputados e senadores alvos de inquérito, inclusive os campeões Renan Calheiros, Romero Jucá e o próprio Aécio Neves. Critica-se a PGR e a Lava Jato, bloqueiam-se valores e bens de Joesley e Wesley Batista, toma-se partido na crise entre STF e Senado, mas decidir sobre esses processos, nada...

As exceções foram Eduardo Cunha e Delcídio do Amaral. O Supremo retirou a presidência e o mandato de Cunha por atrapalhar as investigações, e a Câmara ratificou a decisão. Delcídio, primeiro senador preso desde a redemocratização, foi gravado acertando R$ 50 mil e rotas de fuga para evitar uma delação e caiu com base na Constituição, que só prevê prisão para senadores por flagrante delito inafiançável.

Ficou nisso. E é assim que a decisão de quarta tem um peso enorme e divide corações, mentes e leituras dos onze ministros do STF, ao definir regras e ritmo para as punições a deputados e senadores. Em pauta, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida liminar contra congressistas que não seja prisão.

Pela Constituição, os plenários da Câmara e Senado precisam autorizar a prisão de um de seus membros decretada pela Justiça. E as medidas que não sejam prisão, como o afastamento do mandato e o "recolhimento noturno", que foram aplicados a Aécio pela Primeira Turma do STF, estão previstas no Código do Processo Penal?

O Senado está armado até os dentes, mas adiou o confronto com o Supremo para depois da decisão, enquanto os presidentes Eunício Oliveira e Cármen Lúcia atuam diplomaticamente para evitar a guerra. Prever julgamentos no Supremo é temerário, porque, por trás das lentes que interpretam a letra fria da lei, há homens e mulheres de carne e osso, com suas ideologias, crenças, escolas de Direito, mas vale projetar resultados.

Os três da Primeira Turma que impuseram o afastamento e a prisão domiciliar noturna de Aécio - Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux - votarão, pelo óbvio, contra a Adin e o poder dos plenários da Câmara e do Senado de derrubarem medidas cautelares diversas da prisão. Eles devem ter o reforço de Edson Fachin.

No lado oposto estão Marco Aurélio e Gilmar Mendes, que já deram declarações públicas, e Alexandre de Moraes, que votou contra as penas de Aécio na Primeira Turma. Pelo alinhamento no STF, a eles podem se somar Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Dá quatro a cinco e a expectativa é de que a decisão caia no colo do decano Celso de Mello, um "garantista" que não demonstra preferências ideológicas e tem votos muito técnicos, e de Cármen Lúcia, que agrega ao papel de juíza uma enorme responsabilidade institucional.

Se o STF decidir que pode usar o Código do Processo Penal para afastar e decretar prisão domiciliar de senadores e deputados, o Congresso vai reagir à bala. Se decidir que não, que está mantido princípio de prisão só por crime inafiançável e flagrante delito, o Congresso recolhe as armas, mas a opinião pública vai à luta: até quando os campeões Renan, Jucá e Aécio continuarão impunes? A guerra, portanto, continua.
Herculano
08/10/2017 09:07
INIMIGOS PÚBLICOS Nº 1, 2, 3, 4, ... , por Percival Puggina

Todos os 210 milhões de brasileiros têm consciência de que sua vida pende do fio da casualidade. Basta estar no lugar errado na hora errada. Esta independe do que diga o relógio, aquele pode ser qualquer um. No entanto, parece passar despercebido o fato de que a totalidade dos quase 60 mil homicídios nacionais foram praticados por criminosos fora das grades, soltos nas nossas ruas. As prisões estão lotadas e os homicidas em liberdade matam nessa proporção!

Aliás, se somarmos os homicídios cometidos por ano em toda a Europa, mais Rússia, China, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e acrescentarmos ainda alguns países do Oriente Médio, não se chega aos 59.080 homicídios intencionais ocorridos no Brasil em 2015, último ano com resultados consolidados pelo IPEA no Atlas da Violência 2017. É o maior número entre os países do globo! O terrorismo mata muito menos que a criminalidade nacional, a mais homicida do planeta.

Por outro lado, relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado em 2016 informou que 7,9% das pessoas entrevistadas no Brasil pela pesquisa Better Life Initiative reportaram terem sido vítimas de assalto nos 12 meses anteriores. Essa taxa é o dobro da média dos países pesquisados e sugere um número de ocorrências contra o patrimônio da ordem de vários milhões anuais. E ainda aparece gente para sustentar que temos presos em excesso! O que há no Brasil é um número inacreditável e intolerável de bandidos de todas as "especialidades" que precisam ser capturados, julgados, encarcerados e permanecerem presos até o cumprimento total de suas penas, para o bem da sociedade.

Estou falando dos inimigos públicos que atuam diretamente contra a vida e o patrimônio alheios. Mas a lista dos adversários da nossa segurança precisa acrescentar:

* os desencarceramentistas, para os quais, se a cadeia não reeduca, então deve abrir as portas;

* os bandidólatras (no dizer do excelente livro Bandidolatria e Democídio), para os quais os bandidos são agentes de transformação social e vítimas da sociedade, indivíduos dos quais não se poderia exigir outra conduta;

* os garantistas instalados no Poder Judiciário e em outras instituições e órgãos do Estado, que não se sentem comprometidos com a segurança da população, dado não ser sua função evitar que crimes ocorram, o que os faz moralmente responsáveis por muitos que poderiam ser cautelarmente evitados;

* os inimigos da redução da maioridade penal, que lacrimejam ante a simples possibilidade de que um brutamontes de 17 anos, estuprador e assassino, não seja tratado com as benevolências devidas a um reeducando em instituição socioeducativa;

* os defensores do desarmamento, manipuladores de estatísticas, maus leitores dos bons exemplos internacionais, acocorados no mundo da lua, exclamando que a terra é azul;

* os políticos alinhados ou influenciados por uma ou por todas essas correntes, que para nosso azar abandonaram o sistema penitenciário e a lei penal à própria sorte, criando o caos que serve esplendidamente aos criminosos;

* os defensores dos direitos humanos dos bandidos, sempre alertas para protegê-los ou a pranteá-los com enlevos e aconchegos maternais, jamais interessados nas inocentes vítimas de sua cupidez, violência e perversões;

* os inimigos ideológicos da atividade policial e da necessária repressão ao crime, corregedores avulsos de cada operação policial, responsáveis por muitas mortes de agentes da lei cujo gatilho tardou em ser acionado com receio da repercussão.

Todos, a seu modo, desservem à sociedade e ampliam, direta ou indiretamente, a insegurança de nosso cotidiano.
Herculano
08/10/2017 09:02
QUAIS OS RUMOS DO PAÍS? por Fernando Henrique Cardoso, ex-professor, sociólogo, ex senador, ex-ministro da Fazenda que implantou o Plano Real, ex-presidente da República, para os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo

Se não organizarmos já um polo democrático, podemos ver no poder quem não sabe usá-lo

Quando ainda estava na Presidência, eu dizia que o Brasil precisava ter rumos e tratava de apontá-los. Nesta quadra tormentosa do mundo, cheia de dificuldades internas, sente-se a falta que faz ver os rumos que tomaremos.

Com o fim da guerra fria, simbolizado pela queda do Muro de Berlim, em 1989, tornou-se visível o predomínio dos Estados Unidos. Desde antes do final da guerra fria, por paradoxal que pareça, em pleno governo Nixon ?" do qual Henry Kissinger era o grande estrategista ?" começou uma aproximação do mundo ocidental com a China. Com a morte de Mao Tsé-tung e a ascensão de Deng Xiaoping, os chineses puseram-se a introduzir reformas econômicas. Iniciaram assim, ao final dos anos 1970, um período de extraordinário crescimento. A partir da virada do século passado, o peso cada vez maior da China na economia global tornou-se evidente. No plano geopolítico, porém, os chineses buscaram deliberadamente uma ascensão pacífica, escapando à "armadilha de Tucídides" (a de que haverá guerra sempre que uma nova potência tentar deslocar a dominante).

Enquanto a China não mostrava todo o seu potencial econômico e político, tinha-se a impressão de que o mundo havia encontrado um equilíbrio duradouro, sob a Pax Americana. A Europa se integrava, os Estados Unidos e boa parte da América Latina se beneficiavam do comércio com a China e a África aos poucos passava a consolidar a formação de seus Estados nacionais. As antigas superpotências, Alemanha e Japão, desde o fim da 2.ª Guerra Mundial haviam adotado a "visão democrático-ocidental". No início do século 21 apenas a antiga União Soviética, transmutada em República Russa, ainda era objeto de receios militares por parte das alianças entre os países que formaram a Otan. Como ponto de inquietação restava o mundo árabe-muçulmano.

Na atualidade, o quadro internacional é bem diferente. Com a "diplomacia" adotada por Trump, a Coreia do Norte desenvolvendo armas atômicas, as novas ambições da Rússia, as tensões nos mares da China e o terrorismo, há temores quanto ao que virá pela frente. Os japoneses veem mísseis atômicos coreanos passar sobre sua cabeça, os chineses fazem-se de adormecidos, o Reino Unido sai da União Europeia, os russos abocanham a Crimeia e os americanos vão esquecendo o Acordo Transpacífico (TPP, ou Trans Pacific Partnership Agreement), abrindo espaço à expansão da influência dos chineses na Ásia e deixando perplexos os sul-americanos que faziam apostas no TPP. Também perplexos estão os mexicanos, ameaçados pela dissolução do Nafta, outro dos alvos de Trump. A inquietação americana pode aumentar pelas consequências da política chinesa de construir uma nova rota da seda, ligando a China à Europa através da Ásia e do Oriente Médio, bem como pela aproximação entre Pequim e Moscou.

É neste quadro oscilante que o Brasil precisa definir seus rumos. Toda vez que existem fraturas entre os grandes do mundo se abrem brechas para as "potências emergentes". Há oportunidades para exercermos um papel político e há caminhos econômicos que se abrem. Não estamos atados a alianças automáticas e, a despeito de nossas crises políticas, nossos erros e dificuldades, estamos num patamar econômico mais elevado que no tempo da guerra fria: criamos uma agricultura moderna, somos o país mais industrializado da América Latina e avançamos nos setores modernos de serviços, especialmente nos de comunicação e financeiros. Podemos pesar no mundo sem arrogância, reforçando as relações políticas e econômicas com nossos vizinhos e demais parceiros latino-americanos.

Entretanto, nossas desigualdades gritantes são como pés de chumbo para a formação de uma sociedade decente, condição para o exercício de qualquer liderança. As carências na oferta de emprego, saúde, educação, moradia e segurança pública ainda são obstáculos a superar.

Pelo que já fizemos, pelo muito que falta fazer e pelas oportunidades que existem, há certa angústia nas pessoas. A confusão política, o descrédito de lideranças e partidos, se expressa na falta de rumos. A opinião pública apoia os esforços de moralização simbolizados pela Lava Jato, mas quer mais. Quer soluções para as questões sociais básicas, e também para os desafios da política, que precisam ser superados, caso contrário o crescimento da economia continuará baixo e a situação social se tornará insustentável. O Congresso, por fim, aprovou uma "lei de barreira" e o fim das coligações nas eleições proporcionais. Foram passos tímidos, na forma como aprovados, mas importantes para o futuro, pois levarão à redução do número de partidos, com o que se poderá obter maior governabilidade e talvez menos corrupção.

Entretanto, quem são os líderes com a lanterna na proa, e não na popa? A crer nas pesquisas de opinião, os políticos mais cotados para vencer as eleições em 2018 mais parecem um repeteco do que inovação, embora haja entre alguns que estão na rabeira das pesquisas quem possa ter posições mais condizentes com o momento. E boas novidades podem emergir. Alguns dos que estão à frente ainda insistem em suas glórias passadas para que nos esqueçamos de seus tormentos recentes, e pouco dizem sobre como farão para alcançar no futuro os objetivos que eventualmente venham a propor.

Se não organizarmos rapidamente um polo democrático (contra a direita política, que mostra suas garras), que não insista em "utopias regressivas" (como faz boa parte das esquerdas), que entenda que o mundo contemporâneo tem base técnico-científica em crescimento exponencial e exige, portanto, educação de qualidade, que seja popular, e não populista, que fale de forma simples e direta dos assuntos da vida cotidiana das pessoas, corremos o risco de ver no poder quem dele não sabe fazer uso ou o faz para proveito próprio. E nos arriscamos a perder as oportunidades que a História nos está abrindo para ter rumo definido.
Herculano
08/10/2017 08:58
MORTE DE CANCELLIER É UM DESENCANTO, por Élio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Depois de ter afastado o professor Luiz Carlos Cancellier da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, proibindo-o de entrar na instituição e de ter determinado sua prisão provisória (revogada por outra juíza), a doutora Janaína Cassol Machado, titular da 1ª Vara Federal de Florianópolis atendeu a um requerimento da defesa e decidiu:

"Diante do parecer do Ministério Público, deve ser deferido o pedido, ressaltando-se que a última entrevista começa às 17h30, de modo que a autorização deve se estender para às 18h. No entanto, ressalta-se que o ingresso de Luiz Carlos Cancellier de Olivo nas dependências da UFSC deve ser deferido única e exclusivamente para participar da sessão pública, na data e horário acima especificado."

Tradução: o professor podia entrar na universidade no dia 5 de outubro, mas só das 15h às 18h. Terminado o serviço, devia ir embora.

Cancellier não usufruiu o benefício concedido pela juíza. Entrou na Federal de Santa Catarina três dias antes, no final da tarde de 2 de outubro, morto, para ser velado. Ele se suicidara, jogando-se no pátio interno de um shopping center de Florianópolis.

A morte do professor jogou nas costas dos cidadãos que o acusaram, investigaram e mandaram para a cadeia a obrigação de mostrar que fazia sentido submetê-lo ao constrangimento. Se a chamada "Operação Ouvidos Moucos" acabar em pizza, vai-se estimular a impunidade das redes de malfeitorias encravadas em dezenas de programas de bolsas de estudo do país.

Chegou-se a dizer que a operação policial na qual o professor foi preso investigava o desvio de R$ 80 milhões de um programa de educação a distância. Mentira. R$ 80 milhões foi o valor total do programa. As maracutaias não aconteceram durante a gestão de Cancellier. Havia trapaças no pedaço, envolvendo servidores e empresários, mas o reitor nunca foi acusado de ter desviado um só tostão.

Cancellier foi denunciado pelo corregedor da UFSC, doutor Rodolfo Hickel do Prado por tentar obstruir seu trabalho. Num artigo publicado depois de sua prisão, o reitor revelou que nunca foi ouvido pela auditoria interna. A Polícia Federal investigou o caso e a delegada Erika Marena, madrinha da marca Lava Jato (Flávia Alessandra no filme "A Lei é Para Todos"), pediu a prisão do reitor. Ela também não o ouviu. Depois de solto, Cancellier ficou proibido de pôr os pés na universidade.

Nos dias de hoje, proibir um reitor afastado de pisar na universidade serve apenas para humilhá-lo. Vale lembrar que a ditadura nunca proibiu os professores que cassou de entrar nas escolas. Um bilhete encontrado na jaqueta que Cancellier vestia quando se matou diz que "minha morte foi decretada quando fui banido da universidade" (Quando três ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal obrigam Aécio Neves a dormir em casa, produzem apenas barulho, a menos que estejam defendendo a temperança nas noites de Brasília e do Rio).

As patrulhas da polícia e do Ministério Público devem pensar pelo menos uma vez antes de pedir a prisão um cidadão. Isso porque abundam os sinais de que se pensa mais no espetáculo da publicidade do que nos direitos dos brasileiros. Era realmente necessário prender Cancellier? Soltando-o, era necessário proibi-lo de entrar na universidade?

Guimarães Rosa ensinou: "As pessoas não morrem, ficam encantadas". O reitor Cancellier tornou-se um desencanto para o Brasil da Lava Jato.

SUPERTEMER SE METEU COM A SUPERTELE

Num momento de onipotência, Michel Temer disse que "converso com quem eu quiser, na hora que eu achar mais oportuna e onde eu quiser". Conversou com Joesley Batista e deu no que deu.

Temer é um homem frio, mas de vez em quando vira SuperTemer. Esse perigoso personagem recebeu no Planalto uma comitiva de conselheiros da operadora Oi, a ex-telegangue, ex-Telemar e ex-SuperTele. Ela deve R$ 63 bilhões na praça. O grupo estava escoltado por três deputados e representava os interesses do empresário Nelson Tanure, que participou do encontro, sem que seu nome constasse da agenda.

Num rolo desse tamanho, as querelas são muitas, mas vale a pena resgatar uma delas. O conselheiro Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações de Lula, anunciou que será "impossível" cumprir o acordo que a Oi assinou com a Anatel, comprometendo-se a transformar em investimentos, num prazo de quatro anos, os R$ 11 bilhões que admite dever à Viúva por conta de multas. Costa (e as demais operadoras que entraram na farra desse "Termo de Ajustamento de Conduta") querem até 12 anos de refresco.

A operadora ofende o regulamento, é multada e não paga. Mal administrada, quebra. Faz um acordo e promete investir o que deve. Não quer cumprir o trato e vai ao presidente da República, escoltada por três deputados.
Quando der bolo, SuperTemer precisará de bons advogados.

MARCELO BRETAS FEZ BEM AO RIO

O governador Luiz Fernando Pezão é amigo de seus amigos. Durante uma audiência formal, tratando de assuntos do Rio, pediu aos visitantes que fizessem doações de livros para a cadeia de Benfica, onde seu padrinho Sergio Cabral trabalha como bibliotecário.

O juiz Marcelo Bretas fez bem ao Rio. Hoje, o governador pede livros a quem vai tratar de negócios com ele.

ATO FALHO

A defesa de Temer pisou na Bíblia ao chamar os irmãos Joesley e Wesley Batista de "iscariotes".

Judas foi um traidor, mas ninguém nega que ele era da turma do Nazareno. Jantaram juntos horas antes do beijo infame.

Temer, que ainda não se comparou a Jesus, diz que nunca teve a ver com os Batista.

STEPAN (1936-2017)

Morreu Alfred Stepan, o professor americano que com suas pesquisas reorientou o conhecimento que os brasileiros tinham sobre seus militares.

Em 1974, a polícia política preocupou-se porque o professor Fernando Henrique Cardoso estaria traduzindo o livro de Stepan - "Os militares e a Política". Era boato, mas a meganha temia que a "convicção esquerdista" do tradutor contaminasse a obra.

Em 1970, Stepan foi um dos 20 brasilianistas que protestaram diante da abertura de um processo contra o historiador Caio Prado Júnior. Numa das grandes covardias da ditadura, Caio foi condenado a quatro anos e meio de prisão por causa de uma entrevista inócua para um jornalzinho de estudantes.

ESTATÍSTICA

A Olimpíada confundiu-se com uma roubalheira, mas o Rock in Rio foi um sucesso e nele a Viúva não pôs um tostão. Os organizadores do evento tiveram que tourear 68 órgãos públicos
Herculano
08/10/2017 08:47
STF MODERADOR, OU IMPERIAL, por Roberto Romano, no jornal O Estado de S. Paulo

Se ele for considerado acima dos outros Poderes, teremos 11 mandarins onipotentes

Nas guerrilhas praticadas pelos Poderes nacionais, analistas indicam o Supremo Tribunal Federal (STF) como força moderadora a ser usada em proveito do Estado. Em debate na televisão e em artigo aqui publicado, o dr. Carlos Velloso invocou aquele alvo do Supremo (Uma decisão surpreendente, 29/9). Aceito as razões do prudente especialista, mas noto algo que não pode ser demoradamente discutido, pois a mídia é focada no hic et nunc. Trata-se do caráter atribuído à forma moderadora da Suprema Corte, iniciativa cuja origem vem de Benjamin Constant. Aquele liberal assistiu ao abuso do Poder Legislativo durante a Revolução Francesa - o que levou à ditadura jacobina ?" e seguiu o arbítrio do Poder Executivo, sob Napoleão. Para evitar hegemonias desastrosas no Estado, o teórico francês imaginou um sistema de freios que designou como Poder Moderador.

O referido poder deveria agir em defesa das instituições estatais, cuja garantia se encontra na guarda da Constituição. Os estudiosos conhecem as vertentes opostas no século 20 sobre o tema, Hans Kelsen e a tese de uma Corte constitucional como zeladora da Carta Magna e Carl Schmitt, que atribui tal múnus ao presidente do Reich. Existe algo em comum nas proposições: a moderação marcaria um Poder neutro, não superior ou inferior aos demais. A fonte comum da doutrina também se localiza em Benjamin Constant. O rei seria capaz de moderar os Poderes por representar uma potência neutra. No Curso de Política Constitucional (1818-1820) o monarca garante o equilíbrio e a independência dos setores, em caso de choques. "Os poderes políticos", diz ele, "tal como os conhecemos até hoje, o Executivo, o Legislativo e Judiciário, são três molas que devem cooperar, cada uma em sua parte, para o movimento geral; mas quando aquelas molas desajustadas se cruzam, se entrechocam e se entravam, é preciso uma força que as coloque em seu lugar. Tal força não pode residir numa das molas, pois serviria para destruir as outras; é preciso que ela seja externa, neutra, de algum modo, para que sua operação seja preservadora e reparadora, sem ser hostil. O rei está no meio dos três Poderes, autoridade neutra e intermediária, sem nenhum interesse em desmontar o equilíbrio e tendo, ao contrário, todo o interesse em mantê-lo." Notemos o sabor mecânico do trecho, inspirado no relógio posto por Hobbes, no Leviatã, para o controle geral do Estado.

O Império brasileiro traiu a proposta do teórico francês. Na gênese do nosso Estado o conflito dos Poderes foi "resolvido" e, ao mesmo tempo, afastadas as ameaças da soberania popular, afirmada nas Revoluções Inglesa, Norte-americana, Francesa: o Poder Moderador cumpriu esse papel. Segundo o nada liberal Guizot, "toda atribuição de soberania de direito a uma força humana qualquer é radicalmente falsa e perigosa. Donde a necessidade da limitação de todos os Poderes, quaisquer que sejam seus nomes e formas; daí a radical ilegitimidade de todo poder absoluto, qualquer que seja a sua origem, conquista, herança ou eleição". Segue Guizot: "Abri o livro em que o sr. Benjamin Constant tão engenhosamente representou a realeza como Poder neutro, moderador, elevado acima dos acidentes, das lutas sociais, e que só age nas grandes crises. Esta não seria, por assim dizer, a atitude do soberano de direito no governo? É preciso que haja na ideia algo próprio a mover os espíritos, pois ela passou com uma rapidez singular dos livros para os fatos. Um soberano dela fez, na Constituição do Brasil, a base de seu trono; a realeza é representada como Poder Moderador elevado acima dos Poderes ativos, com espectador e juiz".

Foi lançada por Guizot a palavra perigosa, "acima", vocábulo inexistente no argumento liberal. Vejamos a Constituição de 1824. Dom Pedro, "por graça de Deos", exerce o Poder Moderador, "chave de toda organização política" e delegado privativamente ao príncipe, cuja pessoa é inviolável e sagrada, não sujeita a responsabilidade alguma. Nada é dito sobre a neutralidade daquele Poder. Os pontos seguintes definem seu âmbito de ação sobre todo o mecanismo estatal. De modo dissimulado renasce o absolutismo da monarquia, incluindo aí a irresponsabilidade, negação da accountability democrática instaurada nas Revoluções Inglesa, Norte-americana, Francesa. Bem ao contrário do ideado pelo jurista francês, o lado moderador é posto acima dos demais Poderes, não sendo definido como neutro.

Muito se idealizou o tal mando ao longo da história política nacional. Mesmo figuras venerandas, como o cardeal Arns, um democrata sem jaça, em instantes de perigo evocou o papel do Exército como Poder Moderador. Em entrevista coletiva, na posse do bispo de Barretos, presente o general Gustavo Moraes Rego Reis, disse o prelado: "Os militares devem ter uma saída honrosa. O Exército deve ser a salvaguarda da Constituição. Deve ser o Poder Moderador do Brasil. Nós todos temos um respeito enorme por aqueles que oferecem sua vida por nós. Mas também achamos que é hora da democracia, a hora da volta ao Estado de Direito". O ideário evocado pelo grande antístite em 1974 regulava muitas mentes, da militar à universitária, como na exposição do brasilianista Alfred Stepan.

Ao atribuir ao Supremo a função de Poder Moderador, muito deve ser posto na balança, tendo em vista a gênese de nosso Estado. Existem coisas que, por não terem sido conhecidas, ressurgem hoje ou amanhã. Se o STF for considerado "moderador" acima dos outros Poderes, temos o retorno, sob outro nome, da desastrosa prática imperial. Em vez de um monarca, teremos 11 mandarins onipotentes. Se as Forças Armadas assumem o papel de "moderar" o País, elas sofrem divisões que novamente as enfraquecerão, interna e extra corporis. Mas para pensar é preciso lento estudo, cautelosa reflexão, elementos que faltam hoje na mídia, nas universidades, nos partidos e nas igrejas. Da pressa vem o fechamento das portas políticas, as fáceis soluções da força física ou demagógica, da ditadura em lugar da política.
Herculano
08/10/2017 08:42
O HOMEM NÚ E A POLÍTICA PELADA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

A querela do homem nu e das artes pornográficas dá o que pensar sobre o sucesso de mídia de ideias conservadoras. Provoca também perguntas sobre o motivo do fracasso de debates públicos mais cruciais. Por exemplo, sobre quem paga a conta da falência do Estado, conflito que está para explodir.

O frenesi dos embates recentes pode ser transitório, mas o assunto está na pauta pelo menos desde o Junho de 2013. A guerra cultural é no mínimo sintoma. Do quê? De conversões maciças ao conservadorismo? Dos desertos que se formaram na política?

Há ojeriza a partidos, escasseiam organizações político-sociais para vocalizar interesses, a direita sem voto reforma a economia e a esquerda no poder acabou em catástrofe. O corpo político parece uma geleia, sem ossos.

Mas a guerra cultural não é só a política por outros meios.

Pouco antes do fechamento da exposição Queermuseu, o Datafolha publicava nova rodada da pesquisa que tenta medir a adesão a ideias de direita e esquerda. A esquerda cresceu desde 2014, voltando a empatar com a direita, parte da qual lidera a guerra ao homem nu. Embora irônico, o resultado não diz muito.

Outra vez, nota-se na pesquisa que as pessoas podem se definir com ideias daqui ou dali, de resto mais tolerantes do que as tigradas de redes sociais.

Três de cada quatro brasileiros acham que a sociedade deve aceitar a homossexualidade. A maioria é contra pena de morte, armas e aborto. Para 80%, crer em Deus melhora as pessoas e drogas devem ser proibidas. Mais da metade acha que sindicatos são meros politiqueiros. Imigrantes pobres são bem-vindos para 70%.

Dos que votariam em Lula e Alckmin para presidente, 31% caem na categoria de esquerda comportamental, assim como 19% dos eleitores de Bolsonaro e 39% dos adeptos de Marina Silva. Quando se juntam as respostas a questões econômicas, a esquerda perfaz 44% do eleitorado de Lula, 37% de Alckmin, 50% de Marina e 29% de Bolsonaro (no total do país, 41%).

Parece difícil dizer que andem por aí massas de indivíduos conservadores ou com identidades unívocas de qualquer tipo.

Isto posto, há, sim, apelos a massas com certas (mas nem todas) ideias conservadoras. Organizações de direita, uma novidade, procuram mobilizar esse público em seu ataque decisivo à ruína do PT e a grupos identificados à esquerda ("intelectuais", "artistas", sindicatos). O conservadorismo se tornou um mercado político grande também porque a esquerda oficial cometeu um atentado suicida contra o país.

A desarticulação dos partidos com a sociedade e a penúria de organizações sociais intermediárias leva pré-candidatos a presidente a buscar bases em grupos fora da política, organizados e sensíveis a certas ideias conservadoras, como os neopentecostais, 21% do eleitorado.

Falta algum tipo de organização para repropor confrontos em outros termos. Há interesse em esvaziar o debate da crise econômica: quem paga o talho maciço do Estado ou mais impostos?

Por 20 anos, mal e mal, PT e PSDB deram alguma ossatura ao confronto. Antes de se tornarem pelegos do PT, movimentos sociais davam costelas à política. Organizações empresariais fraquejam. A guerra cultural ocupa o corpo da política desossada.
Herculano
08/10/2017 08:39
PT, PSDB E PMDB JÁ NOS TOMARAM R$158 MILHõES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros neste domingo

O Fundo Partidário, que só faz aumentar de valor todos os anos, pagou mais de R$ 158,3 milhões, entre janeiro e 30 de setembro deste ano, apenas aos três maiores partidos do país: PT, PSDB e PMDB. O PT do ex-presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da História, é o maior beneficiado pelo fundo: R$ 60,2 milhões em nove meses, pouco mais de 10%. O PSDB é segundo, com R$ 49,7 milhões.

A CONTA É NOSSA
De 2007 a 2017, os partidos políticos levaram um total de mais de R$ 4 bilhões bancados pelo contribuinte brasileiro.

PMDB É 3º
O PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros é o terceiro partido que mais recebeu verbas do Fundo Partidário: R$ 48,4 milhões.

MÃE DO FUNDÃO
Em 2015, a então presidente Dilma sancionou aumento do fundo partidário, que saltou de R$300 milhões para R$811 milhões.

OUTRAS CAUSAS
O Partido da Causa Operária recebe pouco mais de R$ 68 mil por mês do fundo. O Partido Comunista Brasileiro leva mais de R$ 91 mil/mês.

BOA NOTÍCIA: A CAMPANHA TV VAI DURAR S?" 35 DIAS
Tem várias novidades positivas no arremedo de reforma política, aprovada no Congresso no apagar das luzes e publicada no Diário Oficial da União no último momento do prazo legal. Mas a principal delas é que a ladainha do "vote em mim", no horário gratuito de rádio e TV, vai durar apenas 35 dias. A propaganda eleitoral ainda será longa, ninguém merece, mas já foi pior: até 2016, a campanha durava 90 dias.

JÁ É UM FILTRO...
Participarão de debates no rádio e na TV somente os candidatos de partidos que tenham um mínimo cinco deputados federais.

MÊS E MEIO
A duração total da campanha nas ruas não pode exceder os 45 dias. A essa boa notícia acrescente-se a redução de custos.

MENOS PARTIDOS
Outro aspecto positivo é a cláusula de barreira. Não é ainda o que se esperava, mas a partir da eleição de 2018 cairá o número de partidos.

PT ADOROU O FUNDÃO
Nenhum deputado federal do PT votou contra a criação do fundão eleitoral de R$1,7 bilhão, apesar dos discursos e das provocações aos adversários. Apenas Andrés Sanches (PT-SP) se absteve.

NÃO É BOA IDEIA
Caso fugisse para a Bolívia, como fez o terrorista Cesare Battisti, o ex-presidente Lula enfrentaria uma situação menos amigável que a do italiano. Já condenado, Lula seria considerado foragido da Justiça.

BOBAGEM
A Lei Eleitoral dificulta o trabalho dos marqueteiros, proibindo "efeitos especiais, computação gráfica, edições e desenhos animados" na TV. Como se recursos meramente técnicos definissem vitórias e derrotas.

RITMO DE CÂMARA
O projeto mais acessado no portal da Câmara ganhou o nº 3372 e foi apresentado em 1997, no primeiro mandato da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO). Ela está no sexto mandato e, até agora, nada.

DESTRUIÇÃO EM MASSA
As armas nucleares são as únicas de destruição em massa ainda não proibidas. A diplomacia brasileira alegou isso, ao "costurar" o Tratado de Proibição de Armas Nucleares. O Brasil foi o primeiro a assiná-lo.

MP DO BC PLUS
Está pronta para votação na Câmara a MP 784, ampliando poderes da Comissão de Valores Mobiliários e do Banco Central, além de abrir a possibilidade de o BC fechar acordos de indecência... ops, de leniência.

SEM PREVISÃO
Está sobre a Mesa da Câmara, mas sem previsão para ser votado, um requerimento de urgência para o projeto que dá competência ao Tribunal do Júri para julgar militares em crimes dolosos contra civis.

HÁ 50 ANOS
Em 8 de outubro de 1967 era morto na Bolívia Ernesto "Che" Guevara um dos líderes da revolução cubana e autor da máxima que encantou gerações: "Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás".

PERGUNTAR NÃO PRENDE
Por que José Dirceu ainda está solto, frequentando shows e shoppings, apesar da condenação confirmada em segunda instância?
Herculano
08/10/2017 08:35
da série: o sol sobre as sobras e mitos. Sexta-feira a Veja começou a desnudar o deputado Jair Bolsonaro, ainda transitoriamente no PSC. Neste domingo, foi a vez da Folha com prefeito João Dória Júnior, PSDB. Quem ganha é o eleitor

APROVAÇÃO DE DORIA CAI NOVE PONTOS, E MAIORIA REJEITA SEU PLANO PRESIDENCIAL

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto Igor Gielow
IGOR GIELOW. Na primeira pesquisa do Datafolha após a intensificação de sua articulação visando a candidatura presidencial do PSDB em 2018, o prefeito de São Paulo, João Doria, despencou quase dez pontos percentuais na aprovação de sua administração.

Segundo o levantamento, o tucano tem 32% de aprovação, 26% de rejeição e 40% de avaliação regular entre os paulistanos. Há quatro meses, Doria pontuava 41% de ótimo/bom, 22% de ruim/péssimo e 34% de regular.

Com margem de erro de três pontos para mais ou menos, entre os 1.092 entrevistados de 4 a 5 de outubro, a curva é francamente desfavorável ao prefeito: fora do empate técnico em todas as simulações.

Pela primeira vez, a avaliação regular supera a positiva desde que sua gestão começou, em janeiro.

Desde a última pesquisa, Doria passou a percorrer o país em reuniões e estreitou relações com siglas como o DEM, cuja parcela ligada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, vê o tucano como melhor candidato à Presidência que o seu padrinho, o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Com efeito, acham que Doria será candidato a presidente 37% dos paulistanos, contra 21% em junho. Mas 58% preferem que ele permaneça na prefeitura, contra apenas 10% que o desejam ver disputando a Presidência ou 15%, o governo do Estado.

Apenas 18% dos ouvidos votariam com certeza no tucano para a Presidência, enquanto 26% o fariam para o governo estadual. A maioria não votaria nele de jeito nenhum para o Planalto (55%), e 24% talvez o apoiassem.

Para a disputa do Palácio do Bandeirantes, os índices caem para 47% e 26%, respectivamente, sugerindo uma maior tolerância do eleitorado à ideia que mais agrada ao grupo de Alckmin.

Mesmo entre quem votou no prefeito, 63% preferem ele na cadeira, embora 44% acreditem que ele disputará a Presidência. Sua aprovação nesse grupo sobe para 52%, e é seu eleitorado natural, mais rico e escolarizado, aquele que mais deseja sua permanência.

Quando José Serra (PSDB) era prefeito e almejava o Planalto em junho de 2005, 67% diziam que ele deveria ficar no cargo, mas 28% acreditavam que ele sairia de qualquer forma. Ele por fim saiu, mas para o Bandeirantes, que conquistou em 2006.

Criticado por suas viagens nacionais, Doria sustenta que sua presença física é dispensável num mundo conectado e que São Paulo precisa ser "global". A população não concorda, segundo o Datafolha. Para 49% dos paulistanos, suas viagens pelo país trazem mais prejuízos do que benefícios à cidade, enquanto 35% aprovam a iniciativa.

Já os que veem benefício pessoal ao tucano nas viagens são 77%, contra 14% que enxergam o contrário. De todo modo, metade dos paulistanos acha que o prefeito viaja mais do que devia, enquanto 40% apontam que a frequência é adequada, explicitando uma divisão de opiniões sobre o tema na cidade.

PROBLEMAS DE GESTÃO

A resposta para a queda da avaliação de Doria, que de todo modo não transpira um quadro tão ruim quanto o de vários de seus antecessores, passa por problemas de gestão - justamente o ponto de venda do tucano em 2016, quando elegeu-se no primeiro turno prometendo uma administração mais técnica e menos política.

Um dos sintomas mais visíveis para a população é a questão dos semáforos, que enfrentam apagões constantes devido a problemas relativos aos editais para sua manutenção desde o começo do ano.

Para 50% do entrevistados, a rede é ruim ou péssima, enquanto 32% a veem como regular e 18%, como boa ou ótima. Até agora, além dos semáforos, Doria tem enfrentado também uma série de reclamações de mato alto em praças e de buracos nas ruas.

A percepção negativa da gestão nos bairros permaneceu estável, com 75% dos ouvidos dizendo que Doria fez menos que o esperado por sua vizinhança. Esse índice estava em 74% em junho. Na cidade como um todo, acreditam que o prefeito fez menos do que poderia 64%, contra 53% em junho e 39% após o seu primeiro mês no cargo.

Nem tudo é má notícia para o tucano, contudo. Comparando com os governos Gilberto Kassab (2006-2012) e Fernando Haddad (2013-2016), as queixas da população se diluíram um tanto.

A saúde, que foi alvo da ação mais bem sucedida de Doria até aqui na forma do Corujão para erradicar filas de exames médicos pendentes da gestão passada, ainda é a maior queixa da população ?"25% dos paulistanos a veem assim.

Esse índice está estável em relação a aferição de abril, tendo oscilado negativamente de 29% desde fevereiro.

Segundo a pesquisa Datafolha de agora, o maior acerto da gestão Doria está na área de limpeza e coleta de lixo ?"alvo de sua ação Cidade Linda, de zeladoria em pontos visíveis da cidade. Para 11% dos ouvidos, o governo vai bem na área, contra 15% que achavam isso em abril.

As doações empresariais à cidade continuam sendo malvistas pelos moradores. Para 46% dos paulistanos, elas não são transparentes (eram 45% em junho). Já 9% as veem como transparentes.

O centro, alvo da ação contra a cracolândia encabeçada pela prefeitura e governo do Estado, é a região da cidade em que o prefeito recebe as melhores avaliações.

A pesquisa Datafolha ocorre também no momento em que o prefeito consegue avançar na Câmara os principais pontos de seu programa de concessões e privatizações.

Já foram aprovados e no aguardo da publicação dos editais as concessões, por exemplo, de terminais de ônibus, Bilhete Único, parques e o Mercadão, por exemplo. As privatizações de Anhembi e Interlagos ainda precisam passar pela avaliação dos vereadores.
Herculano
08/10/2017 08:26
NOSSO POVO É INGRATO, por Carlos Brickmann

Desculpe, mas é preciso registrar que nossos concidadãos só reclamam, e quando suas reclamações são atendidas reclamam do mesmo jeito.

Carlos Arthur Nuzman, supremo cacique olímpico e chefão do vôlei, foi preso há dias. E está todo mundo indignado com ele. Lembremos: durante 50 anos, o país só viu o ouro olímpico em 1920 (Guilherme Paraense, tiro). 1952 e 1956 (Adhemar Ferreira da Silva, salto triplo). Não ganhávamos ouro olímpico nem no futebol. Enquanto isso, americanos, russos, cubanos, alemães orientais e chineses se entupiam de medalhas de ouro. Com a prisão de Nuzman, descobrimos que em seu poder tinha 16 barras de ouro. Mais ouro que todas as medalhas de todos os gringos, em todos esses anos, somadas. Agora reclamam dele por realizar nossos sonhos de medalhas!

E Geddel, então? Geddel, mais que uma pessoa, é legião; aqui o citamos como símbolo de tantos colegas que, como ele, se dedicam ao bem. E essa nobre atividade é desempenhada com tanto desvelo que, em poucos anos de carreira, os mais competentes entre eles já acumularam bens de sobra. Geddel, nosso exemplo, tinha R$ 51 milhões em casa.

Temos ainda o túnel construído para roubar R$ 1 bilhão do banco. Nós nos queixamos de obras superfaturadas e malfeitas. Este túnel foi bem feito em três meses, é sólido, custou R$ 4 milhões. Não temos do que reclamar: apenas reconhecer que os bandidos dos outros são melhores que os nossos.

SEM FANTASIA

Devido à prisão de Nuzman, acusado de pingar pixulecos para trazer ao Brasil os Jogos de 2016, o Comitê Olímpico Internacional suspendeu o Comitê Olímpico Brasileiro. Indignação por essa coisa tão feia, suborno!

Mas, desde que se concluiu que a Olimpíada é um grande evento turístico-econômico, Governos dos mais diversos países entraram na disputa para atraí-la. Devemos acreditar que, apesar dos abundantíssimos interesses comerciais em jogo, jamais algum Governo acenou com um "por fora" a dirigentes olímpicos que o apoiassem? Serão os dirigentes da Olimpíada tão fiéis ao amadorismo no esporte que não queiram, para usar o termo da moda, "monetizar" seu voto e influência? Devemos? Então, tá.

VEM QUE EU TE QUERO TOLO

As primeiras investigações indicam que Nuzman duplicou seus bens nos dois anos anteriores aos Jogos. Deve ter feito excelentes negócios, que lhe deram muito dinheiro, mais algum para gringos que poderiam ser úteis ao país. Ou isso, ou recebeu o dinheirão da turma lá de cima, separou uma boa parte para si (quem parte e reparte sempre fica com a melhor parte) e deu o restante a gulosos futuros aliados internacionais. Fica faltando identificar a turma lá de cima. É só procurar nos jornais da época quem é que estava mais feliz com a vitória política que era trazer ao Brasil a Olimpíada.

Este colunista não vai pesquisar, não: já está cansado de ouvir o "é górpi!"

VEM PRENDER-TE EM MEUS BRAÇOS

Pegar aquele túnel tão bem feito no momento em que já estava debaixo do cofre do banco foi uma bela vitória. Só resta uma dúvida: por que não esperar os bandidos começarem a parte final do trabalho, o corte do cofre, para prender todos juntos? Há várias hipóteses: ou os bandidos detectaram a movimentação da polícia e caíram fora ou, pior, tinham informantes bem situados que lhes contaram que a Polícia já havia descoberto tudo.

O ERRO DOS AFOBADOS

O deputado Ricardo Tripoli, líder do PSDB na Câmara Federal, acha que o governador Geraldo Alckmin erra ao aproximar-se do presidente Michel Temer. Alckmin, possível candidato do PSDB à Presidência, quer minar as resistências do PMDB, o partido de Temer, a apoiar um candidato tucano. Tripoli acha que o Governo Temer já está com a popularidade perto de zero e, no ano que vem, terá virado pó. E seu apoio, em vez de ajudar o candidato tucano, irá é prejudicá-lo. Tripoli é um bom deputado, correto, estudioso, mas está se deixando levar por pesquisas fora de hora.

NÚMERO É NÚMERO

Neste 6 de outubro, foram divulgados os números da inflação. A alta em setembro foi de 0,16% - um número baixíssimo, a ser festejado até na Suíça ou Alemanha. No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a inflação foi de 1,78%. Fazendo-se a conta de 12 meses, de outubro de 2016 ao final de setembro de 2017, a alta de preços atinge 2,54%. A meta de inflação definida pelo Banco Central é de 4,5% ao ano, e Dilma jamais conseguiu mantê-la nesse nível.

No momento, o Brasil discute ladroeira, está em crise política, Michel Temer sofre com processos. Na hora em que o país descobrir que o dinheiro está mantendo o valor, o apoio oficial volta a ser bom. Claro que Meirelles pode sair candidato, capitalizando o fato de ter comandado o time que segurou os preços, mas é sempre melhor estar do lado da inflação baixa, e não da desvalorização do dinheiro do eleitor.
Roberto Sombrio
07/10/2017 22:37
Oi, Herculano.

No momento o assunto é o Exército. Se vai ou não tomar alguma atitude diante da atual crise política. Se alguém acha que as instituições estão funcionando, esse idiota já perdeu o bonde. Ninguém respeita mais nada, passando uns sobre os outros. O povo trabalha para sobreviver, enquanto os que deveriam dar sobrevida ao povo trabalham para se livrar das grades. O Brasil é um barco a deriva rumo ao redemoinho que o engolirá se não içarmos as velas.

Primeiro que o Brasil não é uma DEMOCRACIA, mas sim uma BANDALHEIRA promovida pela pior CONSTITUIÇÃO já criada desde o seu descobrimento. Uma Constituição aprovada pelos malandros, que expurgados do país pelo REGIME MILITAR, quando anistiados impuseram suas ideias de vagabundos e que queriam passar os dias em uma rede enquanto o povo trabalhasse para sustenta-los. Essa maldita Constituição abriu as portas a toda espécie de porcaria e pensamentos, leis que não levam a lugar algum, que não são respeitadas, leis que só beneficiam alguns poucos, que permitem se pise sobre a Constituição, é um verdadeiro vale tudo. Permite a cada dia a criação de novas emendas e novas ideologias, as mais absurdas possíveis e abriu as portas para o lixo PT de Lula e Dilma e toda a espécie de aproveitadores INCOSTITUCIONAIS.

Se o Exército tomar o comando não será uma ditadura, mesmo porque o momento não condiz com tal atitude. O pais é livre, o povo altaneiro e a merda que o denigre está no vaso, basta dar a descarga.

A polêmica atual é BOLSONARO que não entende de economia. A economia de um país anda por si só quando ela para de ser roubada. Lula e Dilma entendiam de economia? Tiveram grandes economistas a disposição e deu no que deu. Basta que BOLSONARO cumpra com o que afirma, prendendo os que corroem o Brasil.
Quanto perde a economia, com o roubo de cargas, assalto a bancos, roubo de celulares, assalto a lojas, roubo de carros, desvio de verbas em obras, roubo a pessoas que sacam valores no banco, ônibus incendiados, traficantes que mandam em determinadas áreas etc, etc, etc, etc, etc, etc......

O brasileiro que não entende isso e acha que está tudo bem depois que depuseram a pilantra Dilma Roussef, deve participar ativamente desse lixo, ou é desmiolado.
Herculano
07/10/2017 18:56
"CERCA DE 60% DOS ELEITORES QUE INDICAM VOTO EM BOLSONARO SÃO JOVENS", por Felipe Moura Brasil, em O Antagonista.

De Mauro Paulino, diretor do Datafolha, em entrevista ao jornal El País: "Cerca de 60% dos eleitores que indicam voto em Bolsonaro neste momento são jovens, com menos de 34 anos. Bolsonaro conseguiu conquistar uma parcela de jovens. Essa parcela de jovens, e a gente vem estudando isso há algum tempo, tem uma tendência ao conservadorismo. Isso é algo que tem que ser estudado no Brasil. Por que tantos jovens tem partido para esse caminho?"

O Antagonista lista algumas razões:

1) A Lava Jato mostrou a corrupção do establishment, especialmente de PT, PMDB e PSDB;

2) Bolsonaro não aparece em lista alguma de corrupção e sempre criticou os políticos do establishment em questões morais;

3) Bolsonaro prioriza a segurança pública, abandonada pelos políticos do establishment, e não tem a condescendência deles com bandidos;

4) A internet, onde os jovens navegam com maior desenvoltura que outras gerações, abriu espaço público para autores críticos da esquerda dominante;

5) Esses autores criaram ou conquistaram espaços em canais de comunicação antes restritos aos porta-vozes do establishment;

6) Os jovens, não tendo vivido o período militar, não relacionam a defesa do Exército à de uma ditadura;

7) Bolsonaro tem um lado zoeiro com o qual os jovens se identificam;

8) Ainda não apareceu outro líder de direita, com potencial de vitória em 2018, capaz de fazer frente a Bolsonaro.
Herculano
07/10/2017 18:52
BOLSONARO EXPOSTO

A consistência do deputado Jair Bolsonaro, ainda no PSC, nas pesquisas, levou-o à necessária exposição. E a revista Veja desta semana a fez de forma mais estruturada até aqui.

E a reação foi a pior possível. Vai ter que rebolar e neste assunto, ele tem pouco jogo de cintura. E os adversários sabem disso.

O mito Bolsonaro está vulnerável. Falta-lhe planos.

E isto está claro. O primeiro deles é o econômico, o segundo é o social. Lida com um discurso simplista contra a corrupção, mas Fernando Collor de Mello, também tinha e deu no que deu. A segurança é o seu pilar mais forte na propaganda para atrair os que querem mudanças. Diz que vai prender todos. Como? Primeiro há limitações nas cadeias hoje, segundo, há uma lei nociva e branda e quem muda isso? O presidente ou o Congresso onde ele está há anos?

Então chegou à hora da onça beber água. Outra, quem não possui um partido, estruturado para lhe dar identidade e suporte, é uma temeridade ser candidato. Mas... Wake up, Brazil!
Herculano
07/10/2017 18:39
MUNICÍPIOS DEMAIS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

É evidente que muitos municípios foram criados sem a menor condição de se manterem, gerando suas próprias receitas, administrando suas finanças com justeza e controle e, assim, proporcionando o bem-estar de seus habitantes

É inquestionável o valor do trabalho desempenhado pela Assembleia Nacional Constituinte ?" cuja instalação completou 30 anos em fevereiro deste ano ?" para dar ao País a Carta Política que fez do regime democrático o princípio fundamental que norteou a reorganização do Estado após os duros anos da ditadura militar.

Não obstante esse devido reconhecimento pelos esforços dos 559 parlamentares constituintes e pelos incontrastáveis avanços institucionais e civilizatórios trazidos pela Constituição de 1988 ?" como a proteção de direitos e garantias fundamentais que por anos foram negligenciados ?", também é justo reconhecer que muitos dos desafios que o Brasil tem de enfrentar hoje estão assentados em preceitos constitucionais que representam muito mais o afã daqueles legisladores de dar rapidamente uma feição democrática ao País do que o resultado de um processo legislativo cuidadosamente amadurecido.

A prova disso é que, de 1988 até agora, a Constituição já foi emendada 96 vezes e dezenas de outras Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam nas Casas Legislativas, em diferentes estágios.

Uma das mudanças trazidas pela Constituição de 1988 e que determinam a agenda de hoje foi a alteração do status dos municípios no âmbito da organização do Estado, reconhecendo-os como entes federativos e, como tais, dando-lhes ampla autonomia política, financeira e administrativa. Na prática, a Carta Magna equiparou os municípios, juridicamente, à União, aos Estados e ao Distrito Federal.

A partir de 1988, devido ao abrandamento das regras de emancipação de porções do território em unidades políticas locais, observou-se um rápido crescimento do número de municípios no País, fenômeno que durou até 1996, quando o Congresso, diante do evidente problema fiscal e político, aprovou a Emenda Constitucional 15, dando nova redação ao parágrafo 4.º do artigo 18, instituindo a obrigatoriedade do Estudo de Viabilidade Municipal antes do prosseguimento do processo de emancipação.

Entretanto, mesmo com o aumento das exigências para a criação de novos municípios, muitos foram constituídos sem a menor capacidade de manterem-se por si mesmos, gerando as suas próprias receitas e administrando as finanças locais sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 5.570 municípios brasileiros, quase a metade descumpre a LRF (ver editorial A crise fiscal dos municípios, publicado em 4/9/17), de acordo com um estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Dos entes federativos avaliados pela instituição fluminense, 87% fecharam as contas de 2016 em situação difícil ou crítica.

Um dado ainda mais alarmante foi revelado pelo Estado: em 10% dos municípios, 80% da força de trabalho é composta por funcionários públicos. E deste grupo de municípios, impressionantes 96% estão em situação fiscal difícil ou crítica, segundo o mesmo levantamento feito pela Firjan.

Em Bom Jesus da Serra, por exemplo, no interior da Bahia, o porcentual de funcionários públicos entre os munícipes chega a 90%. A prefeitura está à beira da ilegalidade por comprometer 58% de seus recursos com a folha de pagamento, muito perto do limite de 60% da receita corrente líquida fixado pela LRF para os gastos dessa natureza. Já os que não trabalham na administração pública viram-se com pequenos comércios, uma modesta atividade agrícola ou dependem do auxílio da União por meio de programas sociais como Bolsa Família e Bolsa Safra.

É evidente que muitos municípios foram criados sem a menor condição de se manterem, gerando suas próprias receitas, administrando suas finanças com justeza e controle e, assim, proporcionando o bem-estar de seus habitantes. Prestam-se tão somente a atender a interesses muito particulares - como a barganha por recursos estaduais e federais -, além de fortalecer forças políticas locais que não têm compromisso com o bem comum.
Herculano
07/10/2017 18:38
RUMOS AOS 100%, por J.R. Guzzo, na revista Veja

A situação política e pessoal do ex-presidente Lula está cada vez mais parecida com o entulho que sobrou de um prédio em demolição, à espera do caminhão-caçamba que vem buscar os detritos. Sua defesa nos processos penais a que responde tornou-se uma humilhação - com documentos datados em 31 de junho ou 31 de novembro, a responsabilidade de tudo jogada o tempo todo sobre a mulher morta e as suas razões reduzidas a uma afirmação só: "Eu não sabia". Ficou oito anos seguidos na Presidência da República, mas nunca soube de nenhum crime de corrupção, nem um só, entre centenas que foram praticados e já confessados por gente de seu governo. A carta aberta de seu homem de confiança, Antonio Palocci, é feia como uma fratura exposta. Achou que a população, organizada pelos "movimentos sociais", iria em massa para as ruas e impediria a Justiça de expedir uma sentença de condenação contra ele. Não aconteceu nada. É como se tivesse olhado em volta de si para dar a voz de comando ?" e não havia ninguém para comandar.

Entraram para sempre na sua biografia, no papel de aliados íntimos, criminosos como Sérgio Cabral, Joesley Batista, Marcelo Odebrecht, Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha, Antonio Palocci, todos na cadeia ?" isso sem contar a diretorzada da Petrobras que anda com tornozeleira para não fugir da prisão domiciliar. Vive cercado de advogados criminais, puxa-sacos e gente que não manda mais em nada. Não consegue fazer alianças com ninguém. Não tem ministérios para oferecer em troca de apoio. Não manda mais na Petrobras, não pode encomendar sondas para a extração de petróleo nem prestar serviços a empreiteiras de obras públicas. Não pode mandar o BNDES e os fundos de pensão das estatais dar dinheiro à JBS e a outras empresas amigas, ou amigas das amigas. Em suma: a vida está dura e com viés de ficar pior. O máximo que se consegue fazer por Lula no momento, ao que parece, são pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. O número de eleitores que pretendem votar nele nas eleições de 2018 vai aumentando à medida que sua situação na Justiça se complica; quanto mais cartas de Palocci e recibos com datas inexistentes aparecem, mais votos ele tem nas sondagens. Ao ritmo atual, deverá estar chegando perto dos 100% do total na véspera de sua próxima sentença.

A ideia, pelo que dá para entender, é fazer com que a Justiça, diante da prodigiosa quantidade de votos para Lula que os institutos anunciam, fique com medo de alguma "convulsão social" etc., anule sua condenação atual e outras que vierem ?" ou, então, troque de repente o baralho e decida que ele pode ser candidato à Presidência mesmo estando condenado. Não está claro se esse é um caminho promissor. Pesquisas de opinião não costumam mudar sentenças judiciais, mesmo na Justiça brasileira. O número de votos que dão a Lula também não aparece na rua ?" até agora, tudo o que o seu sistema de apoio conseguiu produzir em termos de manifestação popular foi o costumeiro ajuntamento de meia dúzia de ônibus fretados, militantes profissionais e distribuição de lanches ou camisetas vermelhas. É pouco, para a revolução que pretendem fazer. Parece ter havido um grande engano na coisa toda. Lula achou que o povo ficaria indignado com sua condenação, ou possível prisão. Mas o povo em geral não fica indignado com prisão nenhuma, muito menos com a prisão de um magnata como ele ?" que caiu na descrição genérica de "político ladrão" aplicada pela população brasileira a nove entre dez políticos deste país. É o contrário: o povo gosta quando algum peixe gordo vai preso. Fica indignado, isso sim, quando qualquer deles é solto.

Também parecem pouco promissoras, em termos de resultados práticos, as pesquisas segundo as quais a "popularidade" do juiz Sergio Moro "está caindo" ou que afirmam que ele seria "derrotado" por Lula num segundo turno das eleições de 2018. Mas Moro não está participando de um concurso de Mr. Simpatia; também não vai, menos ainda, disputar nenhuma eleição contra Lula. De que adianta dizer isso? Não dá para esperar deste pesqueiro os mesmos resultados que se esperam das pesquisas de "intenção de voto". Aqui é a vida real. Vai sair uma sentença no tribunal regional que julga os recursos de Lula contra sua condenação; vão sair outras sentenças. E, se o ex­-presidente acabar condenado em definitivo, o "juizinho do interior", formado na faculdade de direito de Maringá, vai ser considerado um dos maiores heróis que o Brasil já teve, digam o que disserem as pesquisas. É a vida.
Sidnei Luis Reinert
07/10/2017 14:49
Mais um aviso de uma gigante crise mundial chegando, ainda pior que 2008, culpa do OBAMACARE, TRUMP nada pode fazer para evitar o 100% inevitável. Se conseguir-mos fundar uma república de verdade à tempo, o Brasil pode ser o seguro para os bilionários deixarem seu dinheiro:

https://www.project-syndicate.org/commentary/us-stock-volatility-bear-market-by-robert-j--shiller-2017-09
Sidnei Luis Reinert
07/10/2017 14:23
A legítima Intervenção contra os Donos do Poder


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Dez anos atrás, quem cogitava sobre a possibilidade de Intervenção (Militar, Constitucional, Institucional ou Civil) era chamado de "maluco" ou "golpista". A crise estrutural do Estado-Ladrão brasileiro se agravou tanto que, atualmente, o assunto apavora 11 entre 10 investidores no mercado financeiro e assusta 13 entre 13 políticos corruptos. A instabilidade política tende a aumentar, mesmo que a economia ensaie mais um habitual vôo de galinha.
A Intervenção, não importa de qual formato e modalidade, é inevitável. Não existe outro remédio democrático para impedir a hegemonia criminosa que alimenta a guerra de todos contra todos os poderes. O caos se agrava graças a uma Constituição "interventora" que permite conflitantes e diferentes interpretações. A Carta de 1988 se desmoralizou. Precisa ser substituída por uma nova - mais liberal, enxuta e definidora de princípios. É nisso que a sociedade brasileira tem obrigação de focar sua atenção.
O Brasil tem que mudar. A irresponsabilidade da esquerda ?" em sua versão social-democrata tucana ou comunistóide petralha, em parceria com os cínicos governistas do PMDB, PP e DEM ?" escancarou para todo mundo e desmoralizou o regime Capimunista e Interventor do Estado-Ladrão. O aspecto ruim é o estrago material e cultural que o Crime Institucionalizado causou. O lado "bom" é que o caos consolidou na maioria das pessoas a vontade por mudanças urgentes. Daí a popularidade da tese da "intervenção".
Bandidos profissionais e analistas ideológicos amadores se borram com a ideia da "Intervenção Militar". Eles aproveitam a falsa noção de "ditadura militar" ?" consolidada pela mídia e por ideólogos de canhota no imaginário dos brasileiros ?" para dar faniquitos. Os militares não querem e não darão golpe. Mas os Generais não aceitam mais a evolução da anarquia e da corrupção. Por isso, porta-vozes credenciados, como o General Mourão, o General Pujol, e o General Villas-Bôas mandam recados democráticos ao Judiciário ?" que as bichonas amedrontadas interpretam como "ameaça de golpe".
Em recente artigo no Estadão, o General de Divisão na reserva, Luiz Eduardo da Rocha Paiva, rompeu, claramente, com todos os mitos acerca da natureza do intervencionismo: "A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já foi propugnado, publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e políticos de ideologia socialista radical, todos investindo constantemente na divisão da sociedade".
Rocha Paiva acrescenta: "Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação, preservando a democracia e restabelecendo a autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem".
Vale repetir por 13 x 13: A Intervenção é inevitável, inadiável e imprescindível. Não tenham dúvidas de que a Intervenção Constitucional acontecerá no momento exato em que as pré-condições estiverem consolidadas ou se a violência e a insegurança criminosas saírem do controle.
A revolta individual do brasileiro é contra o Estado-Ladrão. A máquina estatal fascista, nos municípios, nos estados e na União, é a inimiga de todos. É esta máquina que já promove uma "Intervenção Criminosa". A sociedade já reage para impor a legítima Intervenção Constitucional. Os donos do poder que se preparem, porque vão sentir a ira popular.
E não adianta tentar censurar o povo, como tentou aquele deputado que serviu de laranja para a fascistagem... A verdade se impõe...
Herculano
07/10/2017 07:28
PARA REFLETIR

"Uns olham para o Judiciário, outros para as Forcas Armadas, outros para Deus. Por quê? Porque do Congresso Nacional nada se espera", por Percival Puggina, no Twitter
Herculano
07/10/2017 07:06
TEMER VETA "CENSURA" E BENEFICIA CÚPULA PARTIDÁRIA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Thiago Faria, Isadora Peron, Carla Araújo e Tânia Monteiro, da sucursal de Brasília. O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, 6, a reforma política aprovada pelo Congresso e, ao vetar dois pontos da legislação, beneficiou as cúpulas dos partidos e os candidatos que possuem mais recursos financeiros. Após a repercussão negativa, ele também retirou da versão final um dispositivo que poderia levar à censura na internet.

Com a sanção, as mudanças nas regras eleitorais estarão em vigor na disputa do ano que vem. As principais delas são a criação de um fundo eleitoral com recursos públicos ?" de R$ 1,7 bilhão ?" para financiar as campanhas e a cláusula de desempenho, que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.

Temer discutiu os vetos com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os dois estiveram ontem no Palácio do Planalto.

Um dos trechos vetados pelo presidente dizia respeito aos critérios de divisão do fundo eleitoral, tanto entre os partidos, como internamente, entre candidatos a cargos majoritários (presidente, governador e senador) e proporcionais (deputados federais e estaduais).

No caso da divisão do R$ 1,7 bilhão entre as legendas, o presidente cumpriu o que havia sido acertado entre deputados e senadores e vetou a divisão do fundo eleitoral que dava peso maior às bancadas eleitas em 2014 para a Câmara. Valerá a divisão definida pelo texto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que privilegia as bancadas atuais de cada partido.

Porém, Temer também vetou o único dispositivo na lei que previa regras para a divisão interna dos recursos entre candidatos de um mesmo partido. O texto assegurava "uma parcela mínima de 30% a ser distribuída, de modo igualitário, entre os candidatos do partido ao mesmo cargo, na mesma circunscrição". Assim, mesmo que o partido privilegiasse um candidato a deputado em determinado Estado, por exemplo, ao menos uma parte do dinheiro deveria ser direcionado aos demais nomes na disputa.

Agora, caberá integralmente às executivas nacionais do partido definir como será a divisão.

Teto. Já no caso do autofinanciamento de campanhas, o veto de Temer corrigiu uma espécie de "barbeiragem" dos senadores ao aprovar o projeto. Embora a intenção dos parlamentares tenha sido liberar o candidato a patrocinar, com recursos próprios, o gasto total da campanha, eles acabaram determinando um teto para esse tipo de doação.

Temer vetou o artigo que limitava a doação de pessoas físicas aos dez salários mínimos, mantendo a redação da lei atual. Pela regra que valerá em 2018, candidatos poderão financiar 100% de suas campanhas e pessoas físicas terão o limite de doação de até 10% da sua renda bruta do ano anterior.

A Câmara havia criado uma regra para o autofinanciamento para evitar que os candidatos mais ricos levassem vantagem.

Nas eleições de 2016, houve casos de candidatos que praticamente financiaram todas as despesas de suas campanhas. Em São Paulo, por exemplo, o prefeito João Doria (PSDB) custeou 35,7% de sua campanha, com R$ 4,45 milhões de recursos próprios usados para pagar gastos eleitorais.

Conteúdo. Após forte repercussão negativa, Temer também vetou uma emenda incluída no projeto de última hora e que autorizava a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)".

O texto não previa a necessidade de autorização judicial para a retirada de conteúdo, o que daria brecha para uma espécie de censura prévia.

A medida causou reação de diversas entidades, que criticaram a proposta. Em nota, Temer afirmou que o pedido para que o artigo fosse vetado partiu do próprio autor da emenda, deputado Áureo (SD-RJ), que ligou para o presidente na manhã desta sexta-feira.

Após a polêmica, o deputado ?" que é líder do Solidariedade na Câmara ?" disse, em nota, que a sua "intenção foi de impedir que os ataques de perfis falsos de criminosos pudessem prejudicar o resultado das eleições".

Ele também afirmou que não defende nenhum tipo de censura e que voltou atrás depois de ser "procurado por diversos cidadãos e instituições preocupados com o possível mau uso da proposta para suspender publicações legítimas". "Entendo que não podemos correr esse risco", disse o deputado na nota
Herculano
07/10/2017 06:55
A BESTA, por Helio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

A vantagem de viver em sociedades multiculturais é que elas trazem diversidade, o que é bom para os negócios (companhias mais diversas tendem a lucrar mais), para a ciência (artigos acadêmicos escritos por equipes mais diversas tendem a ter impacto maior) e para os próprios cérebros de quem vive nessas comunidades (ter seus pressupostos questionados funciona como ginástica mental).

Há, é claro, o outro lado dessa moeda. Grupos menos diversos têm mais facilidade para formar consensos sociais. Oferecem ainda menor espaço para desavenças interpessoais, o que, dependendo de outros fatores, ajuda a reduzir a violência.

Faço essas reflexões a propósito da série de polêmicas envolvendo exposições artísticas. Uma das funções da arte, no que a aproxima da diversidade, é justamente a de provocar estranhamentos e dissensos interpretativos. Uma obra que cause rigorosamente a mesma reação em todos não é uma obra muito boa.

Nesse contexto, é não apenas totalmente esperado como também positivo que a tribo dos progressistas e o clã dos conservadores discordem com veemência em seus juízos sobre "Queermuseu", a peça com Jesus como transexual e, mais recentemente, a performance "La Bête", que teve sua octanagem octuplicada pelo fato de uma criança ter interagido com o artista nu. Não há problema nenhum, além da falta de educação, em que os dois lados vociferem e se xinguem.

Só o que não pode, se quisermos permanecer no terreno da democracia e do respeito à diversidade, é que se use a intimidação e o poder do Estado para calar artistas ou impedir o acesso do público a espetáculos.

Vivemos num mundo complexo, mas a solução para o problema em questão é surpreendentemente simples. Quem não gosta de determinado gênero, estilo ou temática de arte não é obrigado a contemplá-la, mas não tem o direito de determinar o que os outros podem ver.
Herculano
07/10/2017 06:52
TEMER AGUARDA MINISTRO PARA DECIDIR EXTRADIÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O presidente Michel Temer aguarda que o ministro Torquato Jardim (Justiça) leva a ele o pedido do governo da Itália para revisão do "asilo político" concedido ao terrorista italiano Cesare Battisti, decretando sua extradição. Temer informou à coluna que ainda não decidiu. Como constitucionalista, é um especialista no tema. Battisti foi condenado duas vezes à prisão perpétua, em seu País, por quatro assassinatos.

O NOME É OUTRO
Até por desinformação, Battisti é chamado de "ativista" na imprensa brasileira. Mas é terrorista com sentença transitada em julgado.

DR. TERRORISTA?
Tem gente estranhando que, preso, Battisti estava "em cela comum". É bandido comum, foi acusado de crimes como assalto e até estupro.

LOROTA
A Itália contratou o criminalista Nabor Bulhões para atuar na extradição, junto ao STF, mas Lula deu ao foragido status de "perseguido político".

JUSTIÇA DE OLHO
O MP obteve na 20ª Vara Federal de Brasília a anulação do absurdo "asilo político" de Battisti, mas liminar do TRF1 suspendeu a extradição.

BRASIL PEDIU PRIMEIRO O FIM DAS ARMAS NUCLEARES
Acordando com as galinhas, bem cedo, o presidente Michel Temer comemorou solitariamente ontem, pelas 6h, o anúncio do Prêmio Nobel da Paz de 2017 para a Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares. É que o Brasil ajudou na escolha: sintonizado com a campanha, ele fez questão de ser o primeiro chefe de Estado a assinar na ONU, dia 20 passado, o Tratado de Proibição de Armas Nucleares.

SURFANDO NA ONDA
Ainda muito cedo, Temer decidiu que gravaria um vídeo saudando o Nobel da Paz para reafirmar o compromisso do Brasil com a causa.

BRASIL PRESENTE
A adesão ao Tratado de Proibição de Armas Nucleares é orgulho da diplomacia brasileira, que teve papel fundamental na sua negociação.

ITAMARATY DEU SHOW
Ao menos dez diplomatas brasileiros estiveram na costura do Tratado, como o ex-chanceler Mauro Vieira, chefe da Missão do Brasil na ONU.

CELULARES BLINDADOS
O ministro Marco Aurélio autorizou a PF a mandar para os Estados Unidos celulares apreendidos de familiares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na tentativa de descobrir as respectivas senhas. Os aparelhos inexpugnáveis são vários iPhones e um Morotorola.

PELO AFASTAMENTO
O senador Pedro Chaves (PSC-MS) diz haver pressão muito grande para que o Senado inocente o tucano Aécio Neves. Para ele, o afastamento determinado pelo STF deve ser mantido no Senado.

SIMPATIA É QUASE AMOR
Filiado ao PMDB, o ministro Marx Beltrão (Turismo) confirmou que fica no partido, mas ainda flertando abertamente com o PSDB do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, maior ameaça ao clã Calheiros, em 2018.

MERRECA
Apesar de ter dito à IstoÉ que o fundo de bolsas para novos candidatos ao legislativo em 2018 "não tem agenda política", o empresário Eduardo Mufarej promete gastar só entre R$5 e R$8 mil por candidato.

NA GAVETA HÁ 11 ANOS
Está na pauta da Câmara um pedido de urgência para o projeto que obriga os circos a se registrar no governo federal, incluindo o emprego de animais selvagens. A "urgência" aguarda votação desde 2006.

MAPA DO ATRASO
Sobrinho de Luiz Gastão de Orleans e Bragança, que seria o imperador se o Brasil fosse uma monarquia, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, empresário e presidente do movimento Acorda Brasil, lançou ontem, em São Paulo, seu livro "Por que o Brasil é um país atrasado".

REGRA DE OURO QUEBRADA
Segundo consultorias de orçamento da Câmara e do Senado, as operações de crédito previstas na proposta de orçamento 2018 estão R$62,8 bilhões acima das despesas de capital. A dívida vai crescer.

ÁREA DE ATUAÇÃO
Em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB), em 23 de outubro, a FAB promove exposição que esclarece sua responsabilidade sobre área de 22 milhões de Km2.

PENSANDO BEM...
...ontem foi Dia do prefeito. Parece que ninguém comemorou.
Herculano
07/10/2017 06:46
VOCÊ QUER QUE O ESTADO ROTULE ALGO COMO ARTE DEGENERADA?, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo

Meu amigo estava furioso. "A performance, você viu - um peladão, ali deitado, para ser apalpado? Aquilo não é arte, é lixo! E com dinheiro público, no MAM!"

Escolho a cautela. "Calma: museus são espaços de experimentação. A arte escandaliza há séculos. Os renascentistas escandalizaram. Depois, impressionistas, expressionistas, cubistas causaram furor. E isso antes da sopa Campbell de Warhol."

"Ahhh, quer dizer que você classifica aquilo como arte? O diretor do MAM deveria ser demitido no ato." Cautela. "Não classifico nada. Sou tão ultrapassado que prefiro os dançarinos de Matisse (peladões e peladonas, aliás) ao quadrado negro de Malevich. Mas a comparação não tem sentido e o quadrado negro foi uma ruptura crucial na história da arte." Fúria. "Falo do peladão! Aquilo é arte?" Calma, ainda. "Não defino o que é arte, nem o diretor do MAM. O público dirá se é, ao longo das gerações."

"Mas há limites para tudo! Um peladão ali, apalpado - é lixo ou não?" Reajo, só um pouco. "Você quer que o Estado trace a fronteira da experimentação tolerável? Que rotule algo como arte degenerada? Já fizeram isso, antes, na Alemanha. O MAM agiu certo. Diferente do Santander, assegurou o direito à experimentação, ignorando o cortejo histérico dos falsos moralistas."

"Ahhh, então tudo bem com a pedofilia? Você fala como se não soubesse que uma criança - de uns quatro anos! - entrou lá e alisou o peladão. Que ficou ali, o canalha, imóvel, sem um gesto de proteção da criança. Arte? Asco!" Deus, como eu temia, surgiu a criança. Tento uma conciliação parcial. "O museu alertou o público sobre o teor da performance. O episódio não tem relação com pedofilia. Na minha opinião, talvez não fosse lugar apropriado para uma criança. Mas a mãe dela a levou, exercendo seu próprio julgamento. Não é responsabilidade do MAM. Afinal, o que deveria ser feito?"

Meu amigo é de esquerda, não quer ser confundido. "Repudio o ato de vandalismo do Alexandre Frota e dos outros que atiraram objetos contra o museu e agrediram funcionários. Refiro-me ao diretor do MAM e ao peladão. O Estado deve proteger as crianças da pedofilia!". Cansado, tento chegar a algum ponto. "Ok. O que deveria ser feito?". "Cadeia para a mãe. Se eu estivesse lá, afastaria a criança e encheria o peladão de porrada." Chegamos, enfim, à porrada. Replico, impaciente. "Você só se distingue dos vândalos da direita pelo alvo. Concorda com eles sobre a missão de banir a tal da arte degenerada." "Não! Saia da toca: falo da pedofilia."

A palavra é um mantra. Inútil insistir no argumento de que nada de sexual ocorreu no MAM. Começo de novo, por outro caminho. "O nu está na pintura e na escultura há séculos. Há um lá no Vaticano, sabe? Sugestões de pedofilia e zoofilia perpassam a história da arte. Nesse episódio particular, há apenas o nu - que saltou do pedestal para o corpo vivo. O que te choca tanto?". "Pedofilia é crime!" Ai, ai. Saio pela esquerda. "A presença da criança foi casual. Imagine, por hipótese, que a mãe era uma provocadora infiltrada pelo MBL, para desatar o escândalo. Esqueça a criança: o que você faria sem ela no cenário?". Inútil: "Não falo em hipóteses. Há um fato!"

Lá vem a criança, descendo a ladeira. "A tal criança ficou célebre, hein. Milhões de crianças, aqui, na Síria, no mundo têm seus direitos violados cotidianamente. Essa, com autorização da mãe, tocou o pé e a mão de um performer, num museu. Qual é o busílis?". "Não é arte, mas lixo puro! Tem que esculhambar o diretor do MAM. Crime de pedofilia. Porrada no peladão." "Hum, entendi: a criança é teu álibi, um pretexto providencial. Você quer que o Estado controle a arte, que a polícia invada museus e que grupos de vigilantes da moral agridam artistas degenerados." A resposta segue o roteiro: "Manipulação: eu não disse nada disso." Ah, bom.
Herculano
07/10/2017 06:37
MAL ESPALHADO, DINHEIRO DE 2018 JÁ CHEIRA MAL, por Josias de Souza

O papa Francisco disse certa vez que o dinheiro é o esterco do diabo. Na reforma política que Michel Temer acaba de sancionar, o estrume que fertilizará as campanhas eleitorais de 2018 não foi bem espalhado. Por isso, começa a cheirar mal. O dinheiro, você sabe, não traz felicidade. Mas isso não é mais uma questão financeira a ser levada a sério pelos candidatos endinheirados, pois o presidente da República, num gesto de profunda miserabilidade, vetou o limite para o autofinanciamento das campanhas.

A coisa começou a feder na quinta-feira. Em votação realizada na velocidade de um raio, o Senado expurgou da proposta de reforma o artigo que criava um teto de R$ 200 mil para o autofinanciamento. Fez isso para facilitar a vida de candidatos com os bolsos maiores que as ideias. Mas o feitiço voltou-se contra os feiticeiros. Os candidatos ficaram sujeitos a uma outra regra, que limitava as doações de pessoas físicas a dez salários mínimos. Coisa de R$ 9,7 mil para 2018. Um pé direito bem menor do que os R$ 200 mil projetados pela Câmara.

Submetido à encrenca, Temer cuidou de vetar o limite de dez salários mínimos. Com isso, valerão para 2018 as regras estipuladas na legislação que já está em vigor: se quiserem, candidatos poderão bancar 100% de suas campanhas. Para presidente, até R$ 70 milhões, mais R$ 35 milhões se houver segundo turno. Para governador, de R$ 2,8 milhões até R$ 21 milhões, dependendo do número de eleitores do Estado. Senador, de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões. Deputado federal, R$ 2,5 milhões; Deputado estadual, R$ 1 milhão.

Quem não tiver saldo médio próprio nem doações de terceiros terá que se contentar com o rateio do fundão criado pelo Congresso para espetar o custo da eleição no déficit público. Coisa de R$ 2 bilhões, mais R$ 1 bilhão do velho e bom Fundo Partidário. Para complicar, Temer passou na lâmina também o artigo que obrigava os partidos a distribuir pelo menos 30% do fundão de forma igualitária entre os candidatos que disputatão os memos cargos. Os caciques partidários vão deitar sobre o estrume e rolar.

Num ambiente assim, tende a desaparecer algo que os juristas chamam de "paridade de armas". Embora não traga a felicidade, o dinheiro paga, entre outras coisas, o marqueteiro que levará o eleitor a confundir certos candidato$ com candidatos certos. Enfeitada pela propaganda, uma forca pode parecer mero instrumento de cordas. De resto, se o odor já é grande na largada, imagine-se o fedor que contaminará a atmosfera quando começarem a pipocar as evidências de caixa dois.
Herculano
07/10/2017 06:33
da série: o petismo não muda no jeito de enganar o eleitorado analfabeto, ignorante e desinformado e que é a maioria e do qual se serve para ser poder e quebrar a sociedade quando eleito. O petismo finge se queixar de algo que ele próprio construiu para se proteger no mar de lama em que está metido o partido e seus membros. Afinal quem foi o relator da reforma eleitoral na Câmara? Um petista.

NOVAS REGRAS DEVEM REPETIR VELHO CONGRESSO, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o jornal Folha de S. Paulo

Há um trecho incômodo na entrevista concedida à "Época" desta semana (2/10) pelo ex-deputado Eduardo Cunha desde a prisão. No que se refere à Câmara, é difícil discordar quando diz: "A próxima eleição, com exceção do financiamento empresarial, será igual, com resultados iguais".

Se olharmos o pacote preparado pelo Legislativo nos últimos dias para reger o pleito de 2018, tenderemos a concordar com a previsão. As duas mudanças no sistema eleitoral ?"fim da coligação nas eleições proporcionais e cláusula de barreira?" só terão consequências mais nítidas se não forem outra vez alteradas, a partir de 2020. Embora a contagem de votos para estabelecer quem ficará aquém da barreira comece em 2018, os efeitos serão posteriores.

Embora essas duas medidas futuras sejam em geral positivas, pois permitem maior transparência e menor fragmentação ?"no segundo caso, trazendo possíveis dificuldades, a serem analisadas, para os partidos ideológicos?" verdadeiramente efetivas para o ano que vem, o Congresso criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Embora tenha ficado menor do que o inicialmente projetado, o montante de R$ 2 bilhões visa a cobrir o buraco criado com a proibição, pelo STF, de doações por parte das empresas.

Sou favorável ao financiamento público, desde que se estabeleça um teto de gastos baixo. Isto é, se a legislação obrigar a um radical barateamento das campanhas, cada vez mais possível com os recursos tecnológicos disponíveis. No entanto, em lugar de democratizar as disputas, os legisladores optaram apenas por substituir as empresas pelo Estado.

Tome-se o caso da eleição para deputado federal: o limite de custos aprovado ficou na altíssima cifra de R$ 2,5 milhões. De acordo com o jornalista José Roberto Toledo, na média, os 513 eleitos em 2014 declararam uma arrecadação de R$ 1,4 milhão. Entende-se, assim, que o valor definido visa permitir, pelo menos, a mesma amplitude.

Em outras palavras, manter tudo como está. Como o critério para a distribuição da verba pública seguirá a representatividade passada dos partidos, o que explica os maiores terem se inclinado por esse critério, aqueles que em 2014 tiveram maior apoio empresarial vão receber mais recursos estatais em 2018. Além disso, como talvez não haja limite para o autofinanciamento, os candidatos ricos poderão ter ampla chance de complementar a propaganda com reais próprios, a exemplo do que fez João Doria.

Na Câmara escolhida em 2014, segundo o Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar (Diap), havia cerca de quatro empresários para cada sindicalista. Independentemente das respectivas posições, que variam, com as normas aprovadas o escore tenderá a se repetir.
Herculano
06/10/2017 16:58
O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE GASPAR JÁ ESCLARECEU À JUSTIÇA ONDE MORA TATIANA REICHERT

Estas são as duas notas da coluna de hoje:

Ilhota em chamas II. Zombando da Justiça. Todos sabem onde mora a ativista e a ex-secretária municipal Tatiana Richart Reichert. PP. Ela é testemunha de acusação numa ação penal contra Paulo Roberto Drun, Roberto Costa Merlini e Gilberto Monteiro.

Ilhota em chamas III. Sabe o que aconteceu quando a Justiça a procurou para este caso? "Não restou devidamente qualificada e localizada". O advogado Aurélio Marcos de Souza, intrigado com o fato, oficiou ao Ministério Público. Comunicou o ocorrido e deu o endereço da "desconhecida". Mais complicação!

Este é o comunicação da promotora Débora Pereira Nicolazzi à Justiça "No dia 4.10.2017 foi encaminhado a esta Promotoria de Justiça informações de que a testemunha Tatiana Richart Reichert reside na Rua
Teodoro Reichert, n. 682, Braço do Baú, Ilhota-SC.
Assim, o Ministério Público requer a juntada do referido documento e a intimação da testemunha no endereço supra"

Para quem tiver curiosidade, os autos são 0002502-03.2014.8.24.0024
Herculano
06/10/2017 16:22
JUSTIÇA DECRETA BLOQUEIO DE BENS E VALORES DA FAMÍLIA BATISTA DA J&F

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Beatriz Bulla, da sucursal de Brasília. A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da J&F ?" grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, na Operação Bullish ?" investigação sobre suposto favorecimento do BNDES às empresas da família Batista.

O advogado Ticiano Figueiredo, que defende a família Batista dentro dos processo relacionados à Operação Bullish, afirmou que a decisão do juiz Ricardo Leite de confiscar os bens da família Batista é "surreal".

O confisco ordenado por Leite alcança cerca de 20 empresas do grupo e pessoas físicas, inclusive seus principais acionistas, os irmãos Joesley e Wesley Batista, atualmente presos na Polícia Federal em São Paulo
Herculano
06/10/2017 16:18
BRASIL DEPENDE DA LAVA JATO

Conteúdo de O Antagonista. Rogério Furquim Werneck diz em O Globo que o resgate da economia brasileira depende do afastamento de Lula em 2018:

"A 12 meses das eleições e enfraquecido como está, o governo já não tem mais condições de assegurar o avanço da agenda de reformas fiscais no Congresso. A reforma da Previdência parece fadada a ser deixada para o próximo mandato presidencial. E o que de melhor se pode esperar, a esta altura, é que as contas públicas não se deteriorem ainda mais, na esteira da fragilização do Planalto.

Visto por este ângulo, haveria razões de sobra para que os mercados financeiros se tornassem mais pessimistas acerca das perspectivas da economia. Mas o que se viu nas últimas semanas foi o oposto. Os mercados ficaram mais otimistas.

O pessimismo quanto às possibilidades da política fiscal, no que resta do governo Temer, foi amplamente compensado pelo relativo otimismo que adveio da reavaliação das perspectivas da candidatura de Lula à Presidência em 2018, após o devastador testemunho do ex-ministro Antonio Palocci.

A incerteza sobre o desfecho da eleição presidencial continua alta. Ainda há muita água para correr debaixo da ponte. Mas a probabilidade de que, afinal, seja eleito um presidente comprometido com a continuidade do esforço de ajuste fiscal tornou-se bem maior do que parecia ser em meados deste ano. E maior ainda se tornará se a recuperação da economia for de fato tão vigorosa como promete.

É a isso que os mercados agora se agarram, ao arrepio do que ainda sugerem as pesquisas de intenção de voto."
Pimenta Baihana
06/10/2017 15:57
Herculano

O pessoal da ineficiência Gasparense, somando ao Samae tem próximo de R$ 30.000.000,00 em caixa e nem conversa de depositar a correção da inflação de nossos salários.
Vergonha, pra Gaspar mais R$ 600.000,00 com gente que não sabe o que faz na prefeitura e nem ajuda em nada, todo mês o dinheiro é depositado. Gente essa que ganharam emprego por que tavam na campanha do Kleber e Roberto.
Herculano
06/10/2017 12:52
A AMEÇA BOLSONARO.

O conteúdo é da revista Veja. Já está disponível aos assinantes da edição eletrônica. Texto final de Ana Clara Costa

O presidenciável se consolida na vice-liderança das pesquisas, mas suas ideias extremistas e seu isolamento político são um alerta para o perigo que oferece

O deputado Jair Bolsonaro quer ser presidente do Brasil. O deputado Jair Bolsonaro tem chances reais de vir a ser presidente do Brasil. Há alguns anos, essas duas frases juntas fariam a maior parte dos brasileiros rir às escâncaras. Hoje, provocam reações diversas, que vão da celebração ao pavor, mas não incluem mais as antigas gargalhadas. A mais recente pesquisa do instituto Datafolha mostra que o deputado se consolidou em segundo lugar na corrida eleitoral para a Presidência da República, com 17% das intenções de voto no primeiro turno, atrás apenas do líder de sempre, o ex-­presidente Lula, com 35%. Os números significam que, se o petista desistir ou for impedido de concorrer por motivos penais, hipótese cada vez mais provável, Bolsonaro é hoje o candidato com maior chance de assumir a liderança. É uma novidade e tanto ?" e talvez a maior ameaça que o Brasil já enfrentou no atual ciclo democrático.

Debulhando-se a pesquisa, constata-­se que Bolsonaro tem um desempenho especialmente favorável entre os jovens, na faixa de 24 a 32 anos, do sexo masculino, com renda acima de cinco salários mínimos, que residem em cidades com mais de 50?000 habitantes das regiões Sudeste e Nordeste. Isso mostra que o grosso do seu público não viveu sob a ditadura militar e pertence a um segmento da classe média. Não é o pedaço mais expressivo do eleitorado brasileiro, mas já reúne entre 20 milhões e 30 milhões de pessoas, dependendo dos nomes que aparecem na cédula.

Com esse apoio, Bolsonaro colocou definitivamente a direita radical no jogo eleitoral, num país que, há poucos anos, tinha vergonha de expor ideais dessa tendência. "Eu sempre fui de direita, mesmo quando isso era crime", orgulha-se. Sua ascensão ganhou um impulso monumental justamente de seu maior inimigo ?" o PT, que, com a desmoralização provocada pela revelação de seus intestinos criminosos, conseguiu imprimir um estrago histórico à esquerda brasileira. Antes de Bolsonaro, o maior sucesso da direita extremista foi protagonizado por Enéas Carneiro, um cardiologista folclórico e estridente que se celebrizou pelo bordão "Meu nome é Enéas" e teve 7% dos votos na eleição de 1994 - e que, não por acaso, é um dos ídolos de Bolsonaro.

Bolsonaro já é maior que dois Enéas. É recebido com fanfarra nos aeroportos por fãs entusiasmados, é solicitado para selfies até nos corredores do Congresso. Numa noite recente, depois de ser abordado por uma dezena de deputados em sessão da Câmara, comentou com a reportagem de VEJA, que o acompanhava: "Ouviu o que me disseram lá dentro? 'Vou estar contigo no ano que vem.' Não tem opção, cara". Apesar dos rapapés e uivos, Bolsonaro vive em isolamento político. Não tem ligação sólida com nenhum partido. Em quase três décadas como deputado, conseguiu aprovar apenas dois projetos e virou um saltimbanco de siglas.

Pertenceu ao PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL, PSC e, agora, está prestes a aderir ao PEN, cujo nome está mudando para Patriotas. No PSC, sua legenda anterior, quem lhe abriu as portas foi o pastor Everaldo Dias Pereira, aquele que a Odebrecht acusou de cobrar 6 milhões de reais para dar apoio ao candidato presidencial Aécio Neves, do PSDB. O pastor, aliás, tornou-se tão íntimo de Bolsonaro que o convenceu a cruzar o Oceano Atlântico pela primeira vez, no ano passado, para visitar Israel e ser batizado no Rio Jordão, junto com seus quatro filhos mais velhos.

Bolsonaro não oferece a seus eleitores um conjunto concatenado de ideias, não articula uma visão de Estado nem se alinha com nenhuma escola econômica. "Sou ignorante em economia", confessa. Mas, entre suas ideias, observa-se uma tendência conspiratória, comum entre os militares, segundo a qual os estrangeiros estão sempre tramando para afanar as riquezas nacionais (veja o quadro na pág. 47). Outro sinal do isolamento está em seu entorno. Seus conselheiros mais próximos são os três filhos mais velhos, do primeiro casamento: o deputado estadual Flávio Bolsonaro, a quem o pai chama de Zero Um; o vereador Carlos Bolsonaro, o Zero Dois; e o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o Zero Três, todos do PSC. Em tempos de Lava-­Jato, Bolsonaro vende seu isolamento político como um ativo. "Nenhum partido vai querer se coligar comigo porque sabem que não sou 'piranha' para receber certas propostas indecorosas", diz. Apresentar-se como um solitário lírio no lodo pode parecer positivo, mas esconde um perigo. "Não ter uma base ampla e organizada não é novidade em uma eleição. Outros candidatos menos asquerosos disputarão as eleições de 2018 também sem amplas bases. Isso tudo coloca um problema: como conseguirão maioria parlamentar que dê sustentação às decisões? Todos os isolados teriam de responder a isso", diz o sociólogo Demétrio Magnoli, da Universidade de São Paulo, que, em seguida, toca no ponto fulcral: "Agora, no campo da especulação, um presidente isolado com o perfil de Bolsonaro pode tentar apelar diretamente ao povo, por cima das instituições de mediação democráticas, como já vimos acontecer em outros países. Isso é uma ameaça à democracia porque põe em risco não a relação direta entre o presidente e o povo, mas sim as mediações entre o poder e o povo, que são fundamentais em um Estado democrático".

O mesmo isolamento se verifica no ambiente em que Bolsonaro passou a juventude e parte da idade adulta, as Forças Armadas. Ali, o capitão da reserva faz sucesso entre as baixas patentes, mas é visto com desconfiança pelo comando, que não apoia sua candidatura presidencial, tampouco enxerga com bons olhos o empenho do capitão da reserva em personificar a imagem da corporação. Há dois meses, na cerimônia de entrega do espadim de Duque de Caxias, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), Bolsonaro ganhou tratamento de celebridade por parte dos 450 cadetes e seus familiares, mas teve recepção fria entre quem tinha mais estrelas no peito. Generais fingiam ignorar sua presença. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, sentou-se o mais distante possível dele. Com esse clima de indiferença, na mesa que Bolsonaro dividiu com a terceira mulher, Michelle, alguém comentou: "As Forças Armadas estão cheias de comunistas. Só por isso os militares permitiram que o PT ficasse tanto tempo no poder".

Do quartel ao palanque - No Congresso Nacional durante a votação do impeachment, em que homenageou o coronel Brilhante Ustra, conhecido torturador na ditadura militar, em abril de 2016 (Cristiano Mariz/VEJA)

Na corporação ?" na qual Bolsonaro é chamado de "bunda-suja", termo usado pelos militares de alta patente para designar os que não galgaram posições na carreira ?", o presidenciável deixou um passado de insubordinação que a alta hierarquia não esquece. Em 1986, Bolsonaro escreveu um artigo em VEJA reclamando dos salários e benefícios dos militares. No ano seguinte, uma reportagem, também de VEJA, revelou que ele urdira um plano para explodir bombas em locais públicos e chamar a atenção do Exército para seu pleito de aumento do soldo militar (fato que ele nega até hoje). Um processo foi aberto para investigar o caso e Bolsonaro foi absolvido pelo Superior Tribunal Militar, numa decisão que ainda é contestada. Mas as marcas do episódio ficaram nos arquivos do Exército, onde Bolsonaro é tido como um militar dado a "proselitismos políticos".

A ilha política em que se transformou, no mundo civil ou militar, convive bem com suas posições extremadas. Em nome delas, Bolsonaro já foi classificado de quase tudo: homofóbico, racista, xenófobo, misógino, fascista. Ele atribuiu tudo a acusações distorcidas ou a pura armação promovida por inimigos da esquerda ?" ou, para usar sua definição predileta, "os imbecis". Sua artilharia verbal insultuosa, que mira quase sempre as minorias, tem lhe rendido dissabores na medida em que sua popularidade cresce. Na semana passada, ele foi condenado por mais uma ofensa ?" nesse caso, contra os quilombolas. Em abril, em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, rememorou uma visita a um quilombo e disse que "afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas". E acrescentou: "Não fazem nada. Eu acho que nem para procriadores eles servem mais". A juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Federal do Rio, que o condenou a pagar indenização de 50?000 reais, deu-­lhe um pito público: "Política não é piada, não é brincadeira". E acrescentou que um parlamentar tem "o dever de assumir uma postura mais respeitosa com relação aos cidadãos".

As intervenções provocadoras, destinadas mais a ofender opositores do que a clarear ideias, são uma marca de Bolsonaro. Na votação do impeachment de Dilma Rousseff, ele fez questão de dedicar seu voto a Carlos Alberto Brilhante Ustra, o famoso "doutor Tibiriçá" dos porões da tortura do regime militar. Embora Ustra esteja entre seus mentores intelectuais, Bolsonaro, ao mencioná-lo, queria apenas ofender os adversários políticos, sobretudo a própria presidente Dilma, que sofreu o suplício da tortura durante a ditadura. Dilma construiu todos os motivos para ser apeada do Palácio do Planalto, mas ter sido torturada não é um deles.

O discurso agressivo de Bolsonaro encaixa-se no clima politicamente polarizado do Brasil atual e faz sucesso entre uma camada de eleitores, mas talvez só ajude a radicalizar ainda mais o ambiente político. Diz Maurício Santoro, cientista político da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: "Assim como ocorre com Trump e Marine Le Pen, muitas das declarações de Bolsonaro extrapolam a legalidade e são explicitamente racistas, discriminatórias ou de incitação ao crime. Só em 2017 ele já foi condenado duas vezes por incentivar o estupro e por agressões verbais contra negros. Agora, o que aconteceria se ele estivesse numa posição forte no Poder Executivo, como a Presidência da República? Ele provavelmente não hesitaria em promover discursos de ódio contra adversários ideológicos, o que pode ter consequências nefastas num país que já é muito violento". A hostilidade ao diálogo não é novidade para Bolsonaro. Ele tem por hábito fugir de situações que não domina para evitar ser confrontado. Só viaja a locais onde é convidado por grupos de seguidores que defendem suas ideias. Os convites costumam partir de deputados estaduais e federais e de empresários locais.

OS MENTORES INTELECTUAIS

Entre os ídolos declarados do Bolsonaro estão expoentes da ditadura e ativistas de extrema direita que acreditam que o Brasil está prestes a ser tomado por comunistas.

Entretanto, há um ambiente - o digital - em que Bolsonaro reina soberano. Tem 5,5 milhões de seguidores nas redes sociais, muito mais do que o ex-presidente Lula, por exemplo, que tem 3,2 milhões. Na companhia permanente de um celular, ele mesmo fica praticamente todo o tempo on-line. Quem comanda seu núcleo virtual é o filho Flávio, o Zero Um. Ele criou um repertório de vídeos, memes e gritos de guerra de fácil assimilação e viés radical (com pequenas variações, são as seguintes as frases preferidas dos seguidores do deputado:

"Bandido bom é bandido morto", "Comunista tem que morrer, gay e feminazis também", "Não gostou? Vai pra Cuba"). Recentemente, fez sucesso nas redes o tuíte em que o "Mito", como o deputado é chamado por apoiadores, elogia o vídeo do general Hamilton Mourão, que defendeu uma intervenção militar no Brasil. "Ele (refere-se a Mourão) falou como um brasileiro qualquer que está indignado com esse estado de putrefação da política brasileira", disse. Urros e vivas espoucaram no Facebook.

Atento à importância das redes sociais, Bolsonaro é zeloso com sua imagem digital. Na Câmara, ele percorre a passos largos e rápidos a distância de 400 metros que separa o Salão Verde de seu gabinete, no Anexo III (a "favela da Câmara", diz ele). O gabinete de seu filho Eduardo, onde costuma receber visitas, é decorado com distintivos da Polícia Federal e da NRA, a poderosa associação que faz o lobby pró-­armas nos Estados Unidos. No percurso, um entusiasta o parou para pedir que gravasse em vídeo palavras de apoio a uma campanha de sua cidade pela renovação das armas da Polícia Civil. Outro quis uma selfie para mostrar à mulher, "fã" do deputado, segundo disse. Minutos depois, jovens da Universidade Federal da Integração Latino-­Americana (Unila) abordaram o parlamentar. Queriam seu apoio para "desmistificar a ideia de que a universidade é bolivariana". Esses, o deputado nem parou para ouvir. "Imagine se assino alguma coisa desse lugar. Depois sou esculhambado."

Nascido em Glicério, no interior de São Paulo, Bolsonaro criou-se em Eldorado, no Vale do Ribeira, um lugarejo de 20?000 habitantes. Ali, o grosso dos moradores atribui o atraso da cidade à demarcação de reservas ambientais, que impediriam a exploração agrícola. De família modesta (seu pai fabricava próteses dentárias, a mãe é dona de casa), ele frequentava a escola pública, era goleiro do time de futebol local e aturava a gozação dos colegas por causa do jeito desengonçado com que apanhava a bola. Seus passatempos eram caçar passarinhos com espingarda de chumbo, pescar no Rio Ribeira, ouvir no rádio o programa de Tonico e Tinoco, assistir aos filmes de Mazzaropi e ?" desde cedo, garante quem conviveu com ele ?" falar mal de comunistas. Segundo o professor Olavo Amado Ribeiro, hoje com 85 anos, de quem Bolsonaro foi aluno de português e educação moral e cívica, ele já era na adolescência um dos mais ácidos críticos de João Goulart, presidente derrubado no golpe de 1964. Mas o jovem Bolsonaro não era uma voz dissonante na cidade. "Eldorado não tinha esquerdistas", diz o professor.

O episódio que mais moldou a forma de Bolsonaro, porém, deu-se com a chegada à região da trupe de Carlos Lamarca, o líder da VPR, organização guerrilheira de extrema esquerda. Em 8 de maio de 1970, um enfrentamento com soldados locais terminou com troca de tiros na praça de Eldorado. Bolsonaro, então com 15 anos, estava na escola no momento dos ataques. Ele lembra que os professores, amedrontados pelos tiros, esvaziaram as salas de aula e mandaram as crianças atravessar a praça rastejando para se proteger das balas. Seis soldados e uma moradora foram feridos, mas ninguém morreu. O episódio marcou para sempre a cidade e fez com que o Exército direcionasse tropas para o Vale do Ribeira. Os soldados que se confrontaram com Lamarca e a VPR, vistos como heróis, passaram a receber visitas constantes do jovem Bolsonaro, a quem estimularam a entrar na carreira militar.

Na década de 70, coube ao seu pai, Percy Bolsonaro, trazer a política para dentro da família. Ele foi candidato a prefeito em Eldorado pelo MDB, que fazia oposição ao regime militar, mas não se elegeu. Gostava de "uma cervejinha" e não era "muito rígido" com os filhos. Algumas de suas características contrastavam com as de Bolsonaro desde cedo. "O Jair sempre foi mais radical e conservador que o pai", diz o professor Ribeiro. Tanto que, em algumas oca­siões, seu Percy julgava que o filho se excedia no "anticomunismo". Soltava um "o Jair é doido, é um exagerado". A família, contudo, sempre se entusiasmou com a entrada do filho nas Forças Armadas. A prova disso é que, quando Bolsonaro decidiu abandonar o Exército para se dedicar à política, o pai foi até o Rio de Janeiro para demovê-lo da ideia. Fracassou. Agora, o filho está em segundo lugar nas pesquisas - e passou a levar a sério suas chances de chegar lá.

Tanto que, neste 7 de outubro, Bolsonaro embarca para sua primeira visita como político aos Estados Unidos. Seu cicerone será o filósofo ultraconservador Olavo de Carvalho, que mora lá e convidou o candidato para um road show no país. "Vamos conversar com investidores, membros do Partido Republicano e do governo de Donald Trump", revela o deputado. Será a segunda viagem de Bolsonaro aos EUA. A primeira foi nos anos 2000, quando levou os filhos a Orlando. O político afirma que não gosta muito de viajar. Prefere passar o tempo livre no condomínio em que mora ?" com 100 casas de frente para o mar, na Barra da Tijuca. Ultimamente, anda cismado com segurança. Conta que, outro dia, viu um assalto em que o ladrão disparou um tiro para cima. Pensou que o episódio poderia ser "um alerta" para ele. Bolsonaro suspeita da existência de um "sistema" interessado em eliminá-lo "pelo fato de ser um outsider". "O patinho horroroso está ficando bonito. Por isso querem me tirar. Mas vão ter de tirar na mão grande", desafia, supondo que, mesmo que saia vitorioso, não estará imune a investidas para apeá-lo do cargo. "O sistema não me quer ali. Não quer que eu escolha ministros do Supremo", diz.

Como todo populista, Bolsonaro tem uma solução simples para cada problema complexo. Contra a violência, propõe "dar armas ao cidadão de bem". Ele também quer o fim do regime de progressão de pena e, para abrigar o número crescente de condenados, sugere "construir presídios agrícolas, para o preso produzir alguma coisa e trabalhar, e não ser um fardo para o Estado". Em suas entrevistas, ele aceita discorrer apenas sobre temas que "domina", como a exploração de metais por estrangeiros. Vencer o desemprego e fomentar o crescimento econômico, para Bolsonaro, é uma equação que se resolve com "segurança pública". "Que empresário estrangeiro vai investir no Brasil se não podemos nem andar na rua?", questiona. Contudo, se o empresário for chinês, ele não quer. "Os chineses estão se apropriando de nosso subsolo e, em breve, de nosso solo", reclama. "Vamos virar inquilinos da China", profetiza. Para o deputado, a exploração chinesa do nióbio (metal usado como liga na produção de aços especiais), em Goiás, é "um crime de lesa-­pátria". Numa mistura de nacionalismo e nostalgia, ele apregoa que as riquezas minerais deveriam ser liberadas para extração pelos brasileiros. "O que seria do Brasil sem os bandeirantes que exploraram os diamantes? Teríamos um terço do território atual se não fossem eles. É preciso parar de tratar o garimpeiro como bandido no Brasil."

Entre os especialistas ouvidos por VEJA, nenhum se arrisca a apostar que o deputado saia vitorioso de um pleito presidencial. Mas o fato de um grande grupo de brasileiros se engajar na campanha precoce de um candidato como ele causa preocupação. "Bolsonaro é contra todo o ideário que edifica uma democracia sólida, o que inclui a defesa dos direitos humanos e o combate à desigualdade", diz Ricardo Sennes, da consultoria política Prospectiva. "Ele opta sistematicamente por partidos cada vez menores e cria um cenário que remete ao do ex-presidente Fernando Collor quando se filiou ao PRN. Essa falta de coalizão resultaria numa dificuldade de governar tamanha que um impeachment poderia se tornar inevitável." Caminhando sozinho, um candidato pode até vencer a eleição, mas governar sozinho ninguém governa.
"Sou ignorante em economia"

Mesmo assim, Bolsonaro se declara contrário à política de aumento de juros para combater a inflação e votou contra o pacote fiscal de resgate do Rio

TAXA SELIC
Bolsonaro critica a política de aumentar juros para conter a inflação ?" o baluarte do pensamento liberal. Para ele, o Banco Central só cortou a Selic no último ano para "beneficiar banqueiros", que temiam que os juros altos tornassem a dívida pública impagável, pondo em risco a rentabilidade de títulos públicos nos quais os bancos investem. "Banqueiro não quer levar calote", diz. Bolsonaro afirma que defende a queda da Selic "há muito tempo". Mas diz ser criticado por essa convicção porque o mercado acredita que "é pecado" o governo intervir na política de juros.

PRIVATIZAÇÕES
Sobre as privatizações anunciadas por Temer, ele se esquiva de dizer se manterá o plano caso seja eleito. "Tem coisa que dá para privatizar para acabar com o loteamento político. Mas setor estratégico não se privatiza. Nos Estados Unidos, é o Exército americano que cuida das hidrelétricas. Algumas coisas não podem sair da tutela do Estado. Chamam os militares de estatizantes, mas como fazer Itaipu com dinheiro privado?" Contudo, Bolsonaro votou a favor de desobrigar a Petrobras de participar dos leilões do pré-sal e discordou quando o governo Dilma determinou que a empresa tivesse participação obrigatória de 30% nos consórcios.

AJUSTE FISCAL
Bolsonaro nunca esteve alinhado à agenda de corte de gastos públicos nos seus sete mandatos como deputado. Sempre defendeu corporações do funcionalismo, em especial os militares, sua base eleitoral, votando a favor de reajustes salariais e de pensões. Neste ano, opôs-se ao pacote fiscal de resgate do Rio de Janeiro, que previa a venda de estatais fluminenses e a redução de benefícios de servidores. Mas, numa flagrante contradição, causou revolta nos próprios eleitores ao votar a favor da proposta que estabelece um teto de gastos para o governo em 2016, apesar de ter discursado contra a medida.

EQUIPE ECONôMICA
Bolsonaro diz receber conselhos de um economista do setor financeiro cuja identidade não revela. Afirma ainda não ter pensado em um nome para assumir a Fazenda, caso ganhe. Costuma dizer que os generais não eram economistas e fizeram o Brasil crescer como nunca nos anos 1970. "Sou ignorante em economia, mas foram os especialistas que levaram o país para o buraco", declara, deixando de lado o fato de que foram os especialistas que venceram o ciclo de hiperinflação.

CHINA
Ele faz críticas à China, país ao qual o Brasil "está entregando o seu solo e subsolo", segundo diz. Tem obsessão pela ideia de que o Brasil possui riquezas geológicas pouco exploradas, como o nióbio e o grafeno, que, um dia, serão tomadas pelos chineses. "O chinês não tem coração. Não manda seus homens para o Afeganistão nem para lutar no Iraque. Manda homens de negócios para comprar tudo. A China está garantindo sua segurança alimentar com as nossas terras, e vamos nos tornar inquilinos dela", diz.
Herculano
06/10/2017 12:42
LULA É O MAIOR PERIGO PARA A DEMOCRACIA

Conteúdo de O Antonista. A democracia brasileira depende do STF.

Os ministros precisam impedir que um condenado eleito com dinheiro de propina possa avacalhar o Judiciário atropelando as leis.

A candidatura de Lula tem de ser impugnada o quanto antes.

Jair Bolsonaro é visto como o maior perigo para a democracia brasileira.

Enquanto isso, Lula promete se candidatar mesmo que o TRF-4 o condene, imitando Paulo Maluf.

Diz o Estadão:

"Embora a percepção geral no PT seja a de que o TRF-4 deve confirmar a condenação do petista, lideranças do partido como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, dizem que a legenda vai insistir na candidatura de Lula.

Segundo ela, existem precedentes de políticos condenados por órgão colegiado que conseguiram disputar eleições com base em decisões de tribunais superiores como o STJ, STF e TSE.

Um caso citado nos bastidores petistas é o do deputado Paulo Maluf, que teve o registro de candidatura cassado pela Justiça Eleitoral em 2014 e conseguiu um recurso no TSE, disputou a eleição e foi o oitavo mais votado do Estado."

O REGIME DAS PIRANHAS

Jair Bolsonaro, segundo a Veja, vende seu isolamento político como um ativo.

Ele diz:

"Nenhum partido vai querer se coligar comigo porque sabem que não sou piranha para receber certas propostas indecorosas".

Demétrio Magnoli, entrevistado pela revista, defendeu as piranhas:

"Não ter uma base ampla e organizada não é novidade em uma eleição. Outros candidatos menos asquerosos disputarão as eleições de 2018 também sem amplas bases. Isso tudo coloca um problema: como conseguirão maioria parlamentar que dê sustentação às decisões? No campo da especulação, um presidente isolado com o perfil de Bolsonaro pode tentar apelar diretamente ao povo, por cima das instituições democráticas."

Nossos palpiteiros decidiram que não há democracia sem piranhas.
Herculano
06/10/2017 12:38
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AUTONOMIA PARA CRIAR OS FILHOS E PROPRIEDADE PRIVADA, por Adolfo Sachsida, no Instituto Liberal

Existe um limite para a liberdade de expressão? Existe um limite para a autonomia de um pai decidir como criar seu filho? Existem limites para a propriedade privada?

Nos Estados Unidos, terra da liberdade, a liberdade de expressão é um pilar básico. Lá você tem o direito de protestar no enterro de pessoas que você sequer conhece. Isso efetivamente ocorre. Grupos se reúnem com cartazes para dizer que determinado soldado morreu, pois a América está pecando. Consegue imaginar isso? Enquanto a família chora seu ente querido um monte de pessoas segura cartazes dizendo que ele morreu por culpa de seus pecados. Detalhe, a Suprema Corte decretou que, em acordo com a liberdade de expressão, tais grupos tem direito a esse protesto.

Existe um limite para a autonomia de um pai decidir como criar seu filho? Pais costumam amar seus filhos, será que o Estado tem direito a interferir nessa relação? Será que o Estado tem o direito de obrigar os pais a matricularem seus filhos em escolas, e negar-lhes o direito do ensino domiciliar (homeschooling)? E quando uma mãe decide levar sua filha de 5 anos de idade para uma exposição de arte com pessoas nuas e estimulá-la a tocá-los? E quando um pai decide que, em defesa de sua crença, seu filho não receberá determinado tratamento médico? E um pai que decide deliberadamente matar seu filho, tem esse direito?

Imagine uma prefeitura que pretende construir um novo terminal de ônibus para melhorar o transporte público, será que ela tem o direito de desapropriar propriedades privadas para realizar seu projeto? E quando o dono de uma obra de arte importante decide destruí-la, ele tem esse direito? E quando o dono de um estoque de vacinas decide destruí-las, apenas para ver seus vizinhos morrerem, ele tem esse direito? E o que dizer de alguém que aumenta o preço da gasolina e da água potável logo após furacões, ele tem esse direito?

Peço que reflitam sobre as perguntas acima, verá que seguir princípios (quaisquer sejam eles) apresenta um custo razoável (e as vezes desnecessário) em realidades concretas. Claro que princípios são importantes como uma regra geral, claro que as vezes devemos pagar o preço de nossos princípios, mesmo que o pagamento seja em sangue. Contudo, é fundamental entender que nossa sociedade é baseada em princípios E magnitudes. Princípios não são absolutos em nossa sociedade, é exatamente por isso que diferenciamos transgressões à regra com base também em sua magnitude. Um ladrão de balas e um ladrão de bancos infringiram o mesmo princípio, mas por óbvio merecem punições distintas. Ao contrário do que alguns argumentam, ser corrupto e desviar 100 milhões de obras públicas NÃO É o mesmo que ser corrupto e furar uma fila de cinema.

Em resumo, se você é daqueles que seguem princípios até o extremo de suas implicações talvez valha a pena refletir um pouco. De maneira alguma digo quem está certo e quem está errado, eu não sei a resposta. Mas o conservadorismo é um guia importante para essas respostas. Ao não se alinhar a princípios absolutos o conservador media cada situação de acordo com suas peculiaridades, creio que isso é uma vantagem (mas claro que posso estar errado).

Vamos agora as minhas respostas (e lembre-se de que não sou o dono da verdade, lembre-se também que como conservador tenho minhas idiossincrasias, mas que as vezes elas estão corretas).

1) Existe um limite para a liberdade de expressão?
Resposta) Sim, devemos ter muito cuidado em termos tolerância com os intolerantes. Devemos ter muito cuidado com quem tenta usar nossos princípios para nos destruir. Regras de tolerância são importantes, mas elas não podem ser usadas para permitir o crescimento de grupos que pretendem destruir nossa sociedade e modo de vida. Claro que minha resposta levanta riscos, afinal quem irá decidir quem pode e quem não pode ser tolerado? Quem irá decidir o que representa e o que não representa riscos a sociedade? Por exemplo, governos totalitários decidem que a imprensa livre é um risco a sociedade. Sim, não há resposta fácil e isenta de riscos aqui. Exatamente por isso Ronald Reagan afirmava que a liberdade nunca estará segura por mais de uma geração. Cada geração precisa defendê-la.

2) Existe um limite para a autonomia de um pai decidir como criar seu filho? Sim.

2.1) Pais costumam amar seus filhos, será que o Estado tem direito a interferir nessa relação? Sim.

2.2) Será que o Estado tem o direito de obrigar os pais a matricularem seus filhos em escolas, e negar-lhes o direito do ensino domiciliar (homeschooling)? Não.

2.3) E quando uma mãe decide levar sua filha de 5 anos de idade para uma exposição de arte com pessoas nuas e estimulá-la a tocá-los? Sim, ela tem esse direito.

2.4) E quando um pai decide que, em defesa de sua crença, seu filho não receberá determinado tratamento médico? Sim, ele tem esse direito.

2.5) E um pai que decide deliberadamente matar seu filho, tem esse direito? Não.

3) Existem limites para a propriedade privada? Sim.
3.1) Imagine uma prefeitura que pretende construir um novo terminal de ônibus para melhorar o transporte público, será que ela tem o direito de desapropriar propriedades privadas para realizar seu projeto? Sim

3.2) E quando o dono de uma obra de arte importante decide destruí-la, ele tem esse direito? Não
3.3) E quando o dono de um estoque de vacinas decide destruí-las, apenas para ver seus vizinhos morrerem, ele tem esse direito? Não

3.4) E o que dizer de alguém que aumenta o preço da gasolina e da água potável logo após furacões, ele tem esse direito? Sim.
Sidnei Luis Reinert
06/10/2017 12:22
Samba do Poderoso Doido, não!


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
Uma análise resumida do noticiário confirma que o Brasil é um Hospício a céu aberto. O domínio do Crime Institucionalizado ultrapassa todos os limites. A causa essencial de tudo é o Estado-Ladrão e sua Constituição completamente esclerosada aos 29 anos de sua promulgação. A mania interventora foge completamente do controle. Os auto-proclamados donos do poder fazem o que querem. Ilustres bandidos aproveitam a insegurança jurídica para cometerem toda espécie de violência e ficam impunes. As pessoas comuns não têm defesa contra a barbárie estatal. Na hora que reagirem, será na base da porrada, o que mergulhará o Brasil em uma guerra civil ?" já em andamento, porém não declarada oficialmente.
Estamos na ditadura do Crime Institucionalizado. Só o cinismo da esquerdalha não quer perceber ou finge que nada de grave acontece. A liberdade individual nunca foi tão atacada como agora, e a tendência é que a situação piore. A desqualificada classe política perdeu completamente a vergonha e o senso de realidade. Imagina um deputado propor uma censura prévia contra a livre expressão na Internet. Quem falar mal de político será tirado do ar? O canalha que defende uma coisa hedionda dessas é quem merecia uma prisão prévia, porque é um legítimo criminoso institucional. Uma regra destas é o samba do poderoso doido.
O Brasil se aproxima do ponto de ruptura institucional. Não só pela guerra aberta e declarada de todos contra todos os poderes. Mas porque a maioria da população está a ponto de perder a paciência e partir para a ignorância contra os "poderosos". A reação fora de controle acontece quando o animal humano fica acuado e tem sua sobrevivência objetivamente ameaçada. A única alternativa racional precisa ser adotada pelos que ainda não foram completamente afetados pela barbárie estatal. A única saída imediata e segura é mudar: reinventar o modelo estatal brasileiro. O livre debate sobre um plano estratégico para o País é fundamental. Os militares da ativa têm insistido nesta solução.
O jogo está bem claro. Executivo e Legislativo, completamente desmoralizados, não querem mudanças. Embora tenha se especializado em flechar presidentes, governadores, prefeitos, deputados, senadores e empresários, a maioria do Ministério Público Federal também não deseja mudanças profundas. O Judiciário se divide perigosamente acerca do assunto. Os militares são os únicos que deixam claro o compromisso com o respeito a um Estado Democrático de Direito, mesmo sabendo que isto só existe na retórica, e não na realidade prática brasileira. Os generais que falam em "normalidade institucional", sinceramente, sabem que tudo nunca esteve tão anormal.
É por isso que estão sendo geradas as pré-condições históricas e culturais para uma Intervenção Constitucional. Os segmentos não corrompidos pela ação criminosa institucional defendem que a única solução possível é um pacto social para a elaboração e debate da sétima Constituição Federal brasileira. É consenso entre as pessoas de bem e do bem que a Nova Carta será uma declaração de princípios para a instituição de uma máquina estatal que garanta as liberdades do cidadão, definindo claramente os direitos e deveres, e assegurando as condições para o empreendedorismo sem as limitações impostas pelo Estado-Ladrão-Intrerventor.
O debate sobre a Nova Carta deverá unir os mais capacitados membros da sociedade junto com os integrantes dos dois poderes capazes de viabilizar ou impedir mudanças: o Judiciário e o Militar. Na prática, eles são os garantidores objetivos da Democracia ?" a Segurança do Direito. Não podemos mais fugir ao debate para a formulação de um Plano Estratégico para o Brasil que servirá de base para a Constituição baseada em conceitos corretos e científicos que definam os rumos desejados pela maioria pensante da sociedade brasileira.
Temos de substituir o samba do poderoso doido por uma sinfonia democrática que coloque, sob controle direto da sociedade, todos os poderes republicanos: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público e as Forças Armadas. O resto é conversa fiada e perda de tempo.
Herculano
06/10/2017 08:32
SETORES DA IMPRENSA APLAUDIRAM AGRESSÕES VÁRIAS À CONSTITUIÇÃO. E A AMEAÇA CHEGA À... IMPRENSA!, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

E não é que a reforma política acabou aprovando uma emenda que abre as portas para a censura? Aí dirá alguém: "Mas a Constituição proíbe tal expediente. É verdade! Vamos pensar:

1: a Constituição não permite punição retroativa. E se fez isso com o Ficha Limpa. Boa parte da imprensa aplaudiu;

2: a Constituição não prevê a punição de parlamentares com medidas cautelares. Foi o que se fez com Aécio Neves. Boa parte da imprensa aplaudiu;

3: a Constituição não admite provas ilícitas. A ilicitude das produzidas contra Temer e Aécio é escancarada. Boa parte da imprensa aplaudiu;

4: a Constituição não permite que o presidente da República, no curso do seu mandato, seja processado por atos que lhe são atribuídos quando ainda não chefiava a nação. A nova denúncia de Janot contra Temer se baseia em supostas ocorrências de quando ainda não era presidente. Boa parte da imprensa aplaudiu.

De fato, o repúdio a qualquer forma de censura está previsto no Artigo 5º da Constituição, nos Incisos IV (liberdade de pensamento), IX (liberdade de expressão, sem censura prévia) e XIV (sigilo da fonte). E tudo isso acaba sendo reiterado no Artigo 220.

Mas esperem: o Inciso XXXVI do mesmo Artigo 5º assegura que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. A retroatividade decidida pelo STF no caso da Lei da Ficha Limpa violou tal dispositivo. Quase ninguém reclamou. Eu reclamei.

O Artigo 53 da Constituição impede a prisão de parlamentares, a não ser em flagrante de crime inafiançável, e também não prevê, por óbvio, medidas cautelares, como as aplicadas a Aécio Neves. Quase ninguém reclamou. Eu reclamei.

O Inciso LVI do Artigo 5º da Constituição não admite, "no processo, as provas obtidas por meios ilícitos". E foi o que se viu nos casos Temer e Aécio. Quase ninguém reclamou. Eu reclamei.

O parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição afirma que um presidente não pode responder por atos estranhos ao mandato. É o que faz a segunda denúncia de Rodrigo Janot contra Temer. Quase ninguém reclamou. Eu reclamei.

Sabe aquela máxima da sua mãe, que não busca deixá-lo mais covarde, mas apenas mais prudente? Quem muito brinca com fogo acaba se queimando? E nós vivemos a era dos piromaníacos. Na semana passada, li, ouvi e vi jornalistas de renome a anunciar que, no caso Aécio, debater a questão legal era só uma forma de tentar esconder as coisas erradas que ele havia feito. É mesmo? Então esses meus doutos colegas já ofereceram a denúncia, já cuidaram do inquérito e agora batem o martelo: "É culpado!"? Mais: nas democracias, respeita-se o devido processo legal. O regime não se resume a uma disputa de convicções.

No trecho que trata de propaganda eleitoral na Internet, o deputado Áureo (SD-RJ) conseguiu ver aprovado um dispositivo que obriga sites, blogs e portais a suspender, mesmo sem ação judicial, postagens que incentivem a cultura do ódio, que disseminem informações falsas e que ofendam partidos e candidatos". Basta que alguém denuncie. E tal suspensão tem de ocorrer "até que o provedor se certifique da identificação pessoal do usuário que a publicou".

Você, jornalista, colunista ou âncora, que justificou todas as ilegalidades da Lava Jato sob o pretexto de que se estava combatendo o crime; você, cujo ânimo censório, sob o pretexto de combater a pedofilia, tem a ambição de impor a linha justa a museus e à cultura no geral; você, que viu a Constituição ser violada reiteradas vezes sob o pretexto de que é preciso caçar e cassar bandidos? Bem, pergunto se você vai condescender com essa forma de censura. Também esse caso tem um pretexto: coibir as notícias falsas em desfavor de um candidato ou partido.

Estou certo de que veículos de comunicação, jornalistas e movimentos que incentivam o pega-pra-capar vão se opor a esse trecho da lei. E haverá o clamor: "Veta, Temer!" E pedirão isso a ele, justamente a maior vítima das campanhas organizadas, das "fake News" e da condescendência de jornalistas, veículos de comunicação, advogados e juízes com a violação permanente da Constituição.

Sim, eu também me oporei, Já estou me opondo. Mas, com a devida vênia, eu posso fazê-lo sem ficar corado. Afinal, não condescendi com nenhuma das outras aberrações.

É isso. Ainda que sua mãe estivesse errada em tudo, numa coisa ela está certa: quem brinca com fogo acaba se queimando.
Herculano
06/10/2017 08:27
VEJAM COMO SÃO OS POLÍTICOS E OS GOVERNOS. ERA PARA ESTE OUTUBRO A INAUGURAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR 470
Herculano
06/10/2017 08:22
O APARELHAMENTO DESTRUIU O POSTALIS, editorial do jornal Gazeta do Povo, de Curitiba PR

Fundo de pensão dos Correios está sob intervenção, resultado de escolhas de investimentos que não podem ser descritos como mera sucessão de más escolhas

As denúncias sobre o mau uso dos fundos de pensão de empresas estatais eram tantas que alguém poderia se perguntar por que levou tanto tempo para que a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretasse intervenção no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Dos quatro grandes fundos de estatais (grupo que também inclui o Petros, da Petrobras; o Funcef, da Caixa; e o Previ, do Banco do Brasil), o Postalis é o que tem o maior número de participantes ativos, ou seja, que ainda estão contribuindo para reforçar sua aposentadoria no futuro ?" são 106,5 mil pessoas, enquanto 29,4 mil já recebem os benefícios.

Foram afastados o presidente em exercício, o diretor em exercício da área de Benefícios, e membros titulares e suplentes dos conselhos Deliberativo e Fiscal do fundo de pensão. A Previc informou que "os motivos da intervenção são o descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos". O comunicado não deu maiores detalhes, mas em abril deste ano o Tribunal de Contas da União já tinha identificado prejuízo de R$ 1 bilhão no Postalis (para um patrimônio de pouco menos de R$ 9 bilhões), decretando, na ocasião, indisponibilidade de bens de ex-diretores e ex-membros do Comitê de Investimentos do fundo.

O país ainda não se deu conta do tamanho do estrago causado pelo aparelhamento petista?

Entre os investimentos realizados pelo Postalis nos últimos anos estão a compra de títulos da dívida de Argentina e Venezuela; de ações de empresas do Grupo X, de Eike Batista; de debêntures de um grupo educacional que faliu em 2016; e de títulos de bancos liquidados, como o Cruzeiro do Sul e o BVA. Nem mesmo os melhores gestores estão imunes a más escolhas, é verdade; mas esse portfólio do Postalis, acumulado especialmente durante os anos em que o PT esteve no poder e foi responsável por aparelhar o comando dos fundos de pensão de estatais, parecia especialmente desenhado para privilegiar os companheiros ideológicos e de negócios.

A opção pela camaradagem, agora, custa caro aos próprios funcionários e aposentados dos Correios, que tiveram de aumentar sua contribuição ao Postalis para cobrir os sucessivos rombos, já que o fundo vem de quatro anos seguidos de prejuízo. Até o fim deste ano, o corte nos benefícios deve chegar a 20%, e isso para compensar o buraco de 2015, ou seja, um sacrifício ainda maior será exigido para garantir as aposentadorias atuais e futuras.

O estrago do aparelhamento petista nos fundos de pensão não se resume ao Postalis, obviamente. Funcef, Previ e Petros, por exemplo, investiram pesado na Sete Brasil, empresa de construção de sondas para exploração do pré-sal que era parte do esquema desvendado pela Operação Lava Jato e, afundada em dívidas, entrou em processo de recuperação judicial. Só o Petros perdeu R$ 1,7 bilhão com a Sete Brasil.

Em abril, quando analisaram o caso do Postalis, ministros do TCU recomendaram que auditorias semelhantes fossem feitas também nos outros três grandes fundos de pensão de estatais. "O modus operandi parece ser similar", afirmou, na ocasião, o ministro Vital do Rêgo. Apesar do trabalho da CPI dos Fundos de Pensão, em 2015 e 2016, que terminou pedindo centenas de indiciamentos, parece que o país ainda não se deu conta do tamanho do estrago, mais uma herança maldita da passagem do PT pelo Palácio do Planalto.
Herculano
06/10/2017 08:20
COM CLÁUSULA DE BARREIRA E NOVO FUNDO, ELEIÇÃO TERÁ MUDANÇAS; ENTENDA

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ranier Bragon, da sucursal de Brasília

Depois de meses de debates, idas e vindas e muita espuma, o Congresso Nacional aprovou uma reforma política que se resume a três pontos essenciais: a criação de mais um fundo público para financiar as campanhas políticas (cerca de R$ 2 bilhões), o fim das coligações para a eleição ao Legislativo (só a partir de 2020) e uma cláusula de barreira (ou desempenho) para tentar barrar a proliferação dos partidos.

Será a primeira eleição geral sem a participação das grandes empreiteiras, bancos e outras gigantes empresariais, até então as grandes financiadoras do mundo político. Os parlamentares também decidiram pela liberação da propaganda paga na internet, com a permissão de pagamento para que as postagens alcancem um público maior, e alteraram as regras para os debates na TV, que deverão contar com mais candidatos.

AS REGRAS PARA 2018

FINANCIAMENTO

1. Os candidatos podem colocar recursos próprios, mas um cochilo dos senadores na votação da reforma deixou incerto qual será o limite

2. Empresas estão proibidas de financiar os candidatos

3. Os partidos distribuirão entre seus candidatos recursos do fundo partidário, que é público, e deve ter orçamento de cerca de R$ 1 bilhão em 2018

Mudanças estabelecidas pela atual reforma política; ainda dependem da sanção de Temer

4. Pessoas físicas podem doar a candidatos, desde que os valores não ultrapassem 10% de seus rendimentos no ano anterior, nem o teto de 50 salários mínimos

5. Os partidos distribuirão entre seus candidatos recursos do fundo eleitoral, que é público, e deve ter orçamento de cerca de R$ 2 bilhões em 2018

6. Candidatos poderão começar a arrecadar recursos, via internet, desde maio

REFORMA POLÍTICA

1. Deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional. Ou seja, as cadeiras são distribuídas com base na votação total dos candidatos do partido ou da coligação, eleitos e não eleitos, além do voto na legenda. É permitida a coligação entre os partidos. A proibição de coligação começa a valer apenas em 2020

2. Presidente, governadores e senadores são eleitos pelo sistema majoritário. Ou seja, ganham os mais votados. É permitida a coligação entre partidos

Mudanças estabelecidas pela atual reforma política; ainda dependem da sanção de Temer

3. Partidos terão que atingir um piso nacional de votos de 1,5% para a eleição à Câmara dos Deputados, ente outras exigências. Caso contrário, perderão acesso às verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV

SISTEMA ELEITORAL

1. A partir do fim de agosto, TVs e rádios exibirão a propaganda eleitoral

2. É permitida a propaganda na internet, em sites e nas redes sociais dos candidatos

Mudanças estabelecidas pela atual reforma política; ainda dependem da sanção de Temer

3. Fica permitida a propaganda paga na internet, exclusivamente na categoria de "impulsionamento de conteúdo", que é o pagamento para que postagens alcancem um maior número de seguidores

4. Emissoras deverão convidar para debates candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco deputados federais

PROPAGANDA E DEBATE

1. Candidatos devem entregar à Justiça prestação de contas parciais e final da campanha, após a disputa. Elas devem detalhar os valores arrecadados, com identificação dos doadores, além da destinação dada ao dinheiro

2. O Congresso aprovou a impressão do voto dado na urna eletrônica, para efeito de eventual conferência posterior. Não há garantia de que a medida entrará em vigor em 2018 pois o Tribuna Superior Eleitoral afirma não ter recursos disponíveis para adaptação ou troca de todas as urnas eletrônicas

CALENDÁRIO

ABRIL
Prazo final para que os partidos que vão disputar a eleição tenham registro deferido pela Justiça Eleitoral (mudança estabelecida pela atual reforma política; ainda depende da sanção de Temer)

JULHO
Realização das convenções partidárias que irão escolher os candidatos para a disputa de outubro

AGOSTO
Registro das candidaturas na Justiça Eleitoral, início do período eleitoral e da propaganda na TV e no rádio

OUTUBRO
1º turno no dia 7; 2º turno no dia 28
Herculano
06/10/2017 08:13
O RADICALISMO DE BOULOS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Desde o dia 1.º de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupa uma área de 70 mil m², em São Bernardo do Campo (SP), de propriedade de uma construtora

Desde o dia 1.º de setembro, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupa uma área de 70 mil m², em São Bernardo do Campo (SP), de propriedade de uma construtora. Atualmente, há cerca de 7 mil famílias no local. As lideranças do movimento, que retratam o acampamento Planalto como a maior invasão da história do MTST, já avisaram que não obedecerão às ordens judiciais.

"Se a aposta, seja do Judiciário, seja do governo ou da prefeitura, for no conflito, no enfrentamento, e determinarem retirada, o despejo, sem nada, sem nenhuma solução, evidentemente pode gerar uma situação de resistência", afirmou Guilherme Boulos, o chefe do MTST, que não esconde sua estratégia de intimidação. "Talvez, cinco anos depois, teremos um novo Pinheirinho no Estado", disse Boulos, referindo-se ao episódio da desocupação de um terreno em janeiro de 2012 em São José dos Campos, onde houve confronto dos invasores com a Polícia Militar.

Em nota divulgada por ocasião de um mês da ocupação em São Bernardo do Campo, as lideranças do MTST reiteraram que a possibilidade de "solução pacífica" existe apenas se as autoridades aceitarem o que eles exigem. "O movimento e as famílias insistem numa saída pacífica, mas para isso é necessário que se negocie e seja encontrada uma solução onde as famílias que buscam seu direito à moradia não fiquem em segundo plano", diz a nota.

É contraditório o modo de atuar do MTST. Guilherme Boulos e sua turma não dialogaram com ninguém antes de invadir o terreno. Agora, feita a ocupação, falam em diálogo e em negociação. A ameaça está posta: ou aceitam o que eles exigem ou haverá enfrentamento. E o que eles exigem tem pouco a ver com a moradia da população. Seu esmero é voltado para os interesses do MTST. Por exemplo, as lideranças postulam que o movimento seja o intermediador do contrato de construção com o programa Minha Casa, Minha Vida ?" Entidades, do governo federal. Ou seja, não cumprem a lei e ainda querem receber dinheiro público para ampliar suas atividades e sua influência.

A ocupação do MTST em São Bernardo do Campo, cujo prefeito é do PSDB, tem clara conotação política. Os moradores e comerciantes da região denunciam que "a maioria dessas pessoas não tem a ver com moradia de São Bernardo", afirmou Marcos Pasin, que mora ao lado do terreno ocupado. "Basta ver que durante o dia não fica quase ninguém aí", acrescentou, referindo-se aos barracos instalados na área invadida.

O caráter político da atuação do MTST não é segredo. Conforme informa o site do movimento, "o MTST tem como seu maior objetivo a luta contra o capital e o Estado que representa os interesses capitalistas". Mais adiante, reconhece: "Afirmamos que o MTST não é um movimento de moradia. (...) A bandeira de uma reforma urbana profunda e popular torna-se uma luta fundamental contra os interesses do capital".

Fica claro, portanto, que não devem ser levadas muito a sério as palavras de Guilherme Boulos ao Estado, de que "a ocupação é uma forma de pressionar o poder público para fazer o que ele deveria fazer sem ocupação, que é política pública de habitação". Ou que "a ocupação, neste momento em São Bernardo, tem a ver com organização de demanda. A crise social está se agravando no País e, com isso, mais e mais pessoas têm procurado o MTST para fazer a luta por moradia", disse Boulos.

É incompatível uma real preocupação por moradia com o uso de famílias carentes para causas políticas. Mais do que batalhar por melhores condições sociais de uma parcela da população, o MTST aproveita-se da situação de vulnerabilidade dessas pessoas para seus fins políticos. De uma crueldade assustadora, essa tática revela com enorme nitidez a sintonia entre o MTST e o PT de Lula. A suposta defesa dos trabalhadores e dos pobres é apenas a camada externa de uma atuação política indiferente à lei, à democracia e ao interesse público.
Herculano
06/10/2017 08:11
'AFRONTÁ-LA, NUNCA!', por Eliane Cantanhede, no jornal O Estado de S. Paulo

Cármen Lúcia, Eunício Oliveira e Rodrigo Maia são decisivos contra a crise entre Poderes

É conversando que a gente se entende e foi exatamente conversando que os presidentes do Supremo, Cármen Lúcia, do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, estão apagando mais um incêndio que poderia tomar grandes proporções entre os dois Poderes.

Depois de muita tensão entre Congresso e Supremo, ontem foi dia de bandeira branca, aproveitando a solenidade pelos 29 anos da Constituição de 1988. Estavam lá, amigavelmente, os três presidentes, ministros e parlamentares que participaram daquele grande momento da democracia brasileira e ainda hoje são seus fiéis defensores, como Miro Teixeira, do Rio.

Visões diferentes de mundo, reações corporativas e eventuais divergências fazem parte da vida, ninguém é obrigado a concordar sempre. Mas o fundamental é que o Legislativo faz leis e o Judiciário as interpreta e aplica e que não é bom para a democracia ?" logo, para o País ?" quando Poderes se estranham e se confrontam.

Depois da crise gerada pela decisão monocrática do ministro Marco Aurélio derrubando o então presidente do Senado, Renan Calheiros, agora foi a Primeira Turma, com os votos de Roberto Barroso e os dois próximos presidentes do TSE, Luis Fux e Rosa Weber, que jogou o Senado contra o STF, num embate entre instituições em que nenhuma delas sai vitoriosa.

O pivô desta vez foi o senador Aécio Neves, presidente afastado do PSDB, que recebeu R$ 2 milhões de Joesley Batista e foi delatado pelo benfeitor. Mas, apesar de pivô, Aécio é uma figura secundária na nova crise, porque ele tem um encontro inexorável com a Justiça e crise não é para salvá-lo, é para resguardar a independência entre Poderes.

A decisão da Primeira Turma de afastar Aécio do mandato e criar a figura do "recolhimento noturno" deixou o Senado em polvorosa, já que senadores e deputados não podem ser presos, a não ser em flagrante delito inafiançável e o tal "recolhimento noturno" é um eufemismo para... prisão. E até no STF os ministros se dividiram: apoiar os três colegas ou dar razão ao Senado?

Assim, o Senado aprovou urgência para autorizar ou não a prisão, ops!, o recolhimento noturno do tucano e o STF marcou data para definir regras claras para punições de deputados e senadores, principalmente se o plenário da Câmara e do Senado têm de autorizar, além da prisão, também medidas cautelares como recolhimento noturno.

Escolhidas as armas, Eunício Oliveira seguiu um caminho familiar para Rodrigo Maia: o do gabinete de Cármen Lúcia. Foi ali, conversando, que a solução foi construída: o Senado adiou a decisão sobre desautorizar ou não a Primeira Turma para o dia 17, ou seja, para depois do julgamento do Supremo sobre punições a políticos com mandato.

A expectativa é que o STF repita a solução para a crise Marco Aurélio-Renan: o pleno faz mil elogios a Fux, Rosa e Barroso, mas decide, em tese, contra as medidas cautelares aplicadas a Aécio. Se for assim, o Senado fará sua parte na semana seguinte, deixando a crise com o STF para lá e se concentrando no afastamento de Aécio pelo Conselho de Ética, sem interferência "externa".

Na votação do adiamento, Roberto Requião, Gleisi Hoffmann e Renan Calheiros aproveitaram para atacar o Supremo, mas o resultado tende a estancar a crise. Foi um acordão, apesar de seus atores preferirem dizer que "prevaleceu o bom senso, o diálogo".

Repetindo o histórico discurso de Ulysses Guimarães 29 anos atrás, Cármen Lúcia lembrou que a Constituição não é perfeita, mas não há alternativa: "Discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca". Vale tanto para senadores e deputados quanto para ministros do Supremo, de hoje e sempre.
Herculano
06/10/2017 07:52
DIRETOR DA J&F COMEMORA: "O GILMAR COMEÇOU A AJUDAR A GENTE"

Conteúdo de Veja. Texto de Hugo Marques. No dia 3 de maio, enquanto enchia uma sacola de dinheiro, o diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, teve uma longa conversa com o empresário Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O dinheiro era uma das quatro parcelas de 500 mil reais cada que a J&F enviou para Aécio, por intermédio de Frederico. Boa parte da conversa girou em torno da decisão da 2ª Turma do Supremo, que um dia antes revogou a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro e soltou o ex-ministro José Dirceu. Votaram a favor de Dirceu os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandovski. Os ministros Edson Fachin e Celso de Mello votaram contra.

No início da conversa, Saud se mostra surpreso com o fato de o Supremo soltar Dirceu. "Ninguém vai fazer delação mais", diz Frederico. "O Palocci vai, porque ele vai entregar o Lula", diz Saud. Em seguida, o executivo da J&F comemora a decisão do Supremo: "Acho que o Gilmar agora começou a ajudar a gente", diz Saud. Ele afirma que logo após a decisão ligou para o empresário Joesley Batista em Nova York para comunicar a novidade. Saud diz que interpretou a votação como um recado, que o Supremo iria soltar também Palocci, por supostamente evitar que o ex-ministro da Fazenda comprometesse os ministros da Corte numa possível delação.

"O Palocci não ia fazer delação?", diz Saud. "Você acha que ele não ia entregar o Judiciário não? Quantos caras daquele que tá ali que o Palocci ajudou? Ele, José Eduardo, acolá? O que eles fizeram? Correram, soltaram o Zé Dirceu? Falou: 'Fala nada para ninguém não que nós vamos soltar vocês'. Ficou bom, ué. Ficou bom, mas bom mesmo", diz Saud. O executivo diz a Fred que, assim que recebeu a notícia da soltura de Dirceu, também conversou com o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

"Eu tive lá ontem, para não ficar ninguém preso. Ontem eu estive um tempão com o Zé Eduardo. 'Zé?'. 'Oi, Carlinho. Calma, fica tranquilo, não vai, está na hora de?'". Saud diz acreditar que a decisão do Supremo seja resultado de uma conversa entre o presidente Michel Temer com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique. Frederico previa que o Supremo também soltaria Palocci e acabaria com a Lava-Jato: "Aí ninguém oferece denúncia contra os que estão investigados, os inquéritos morrem tudo (?) Quem já tinha que comer cadeia já comeu". Acusado de corrupção ativa, Saud está preso na penitenciária da Papuda. Ele já disse que muito do que ele falou nas várias gravações apreendidas pela Justiça não passam de bravatas. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, defende abertamente o entendimento de que as prisões preventivas alongadas demais são ilegais. Portanto, sua decisão de soltar o ex-ministro José Dirceu era absolutamente previsível.

Em outro trecho da conversa, Saud volta a elogiar a Corte: "Essa atitude do Supremo ontem foi boa demais". Frederico diz que o ministro Gilmar estava pensando mais em si mesmo quando voltou por soltar Dirceu. "Ele está com medo demais é da OAS, né?", concorda Saud. Fred diz: "O Lewandowski, esses caras todos? não 'guentam' a delação não". Ambos também criticam o ministro Dias Toffolli. "Esse parece que é cabeça pequenininha", diz Saud.

Procurado por VEJA, o ministro Gilmar Mendes informou, por meio de sua assessoria, que não vai comentar o conteúdo da conversa entre o diretor da J&F e Frederico Pacheco.
Herculano
06/10/2017 07:44
ENTIDADES CHAMAM DE "CENSURA" EMENDA QUE PERMITE SEJA RETIRADO DA INTERNET

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Isadora Peron e Thiago Faria, da sucursal de Brasília. Entidades reagiram e cobraram que o presidente Michel Temer (PMDB) vete um dispositivo da reforma política aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira, 5, que permite a suspensão de conteúdo publicado na internet que seja denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato".

Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificaram como "censura" a emenda incluída no texto de madrugada, durante a votação do projeto na Câmara.

"A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura. As associações esperam que o Poder Executivo vete o dispositivo aprovado e restabeleça a plena liberdade de imprensa".

A nota diz ainda que as entidades condenam o discurso de ódio e a disseminação de informações falsas na internet, mas que "o combate a esses males só pode acontecer dentro da legalidade".

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), "o Brasil não vive o fantasma de práticas tão explícitas de censura desde o fim da ditadura militar".

Segundo a Abraji, o texto aprovado vai permitir que as denúncias sobre os conteúdos sejam feitas por "usuários bem e mal intencionados", o que fará com que o Facebook e outras redes sociais tenham de excluir, indiscriminadamente, diversas postagens. "É factível imaginar dezenas de milhares de simpatizantes e apoiadores de uma candidatura denunciando todas as postagens dos partidários de outra. E vice-versa. Sites como o Facebook não teriam escolha senão suspender as postagens. O resultado seria um deserto informativo", diz a nota.

O projeto aprovado pelo Congresso permite que conteúdos sejam retirados da internet após a simples denúncia de que a publicação se trata de um "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato".

O texto prevê que a publicação denunciada terá que ser retirada do ar em "no máximo vinte quatro horas", até que o provedor "certifique-se da identificação pessoal do usuário" que postou a mensagem.

Para o autor da proposta, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), a ideia da emenda é impedir uma "guerrilha na internet" e evitar a disseminação das chamadas "fake news" (notícias falsas).
Herculano
06/10/2017 07:41
MUITO PIOR QUE IMPRUDÊNCIA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Dilma garantiu R$ 65,2 bilhões de créditos a governos estaduais em más condições financeiras

São tão graves as falhas que auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) encontraram nos avais que o governo Dilma Rousseff concedeu a Estados afundados em dívidas para que pudessem contrair novos empréstimos ?" e, assim, agravassem sua crise financeira ?" que a expressão "sócia de ato de imprudência" por eles utilizada para se referir àqueles fatos soa excessivamente branda. Pode ter havido imprudência em casos analisados pelos auditores do TCU, mas o apoio dado pelo governo Dilma a Estados insolventes ou à beira da insolvência foi muito mais do que isso. Tratou-se, vê-se hoje com clareza, de decisão de inspiração nitidamente política que ignorou princípios essenciais de responsabilidade fiscal e estimulou a má gestão financeira que levou à séria crise em que estão mergulhados os Estados. O caso do Rio de Janeiro ?" que envolve também corrupção ?" é o mais notório, mas não o único.

Os responsáveis pela gestão de recursos públicos que, entre 2012 e 2015, sem observar as balizas técnicas e legais, autorizaram a concessão de novos empréstimos a Estados em péssimas condições financeiras e com alto risco de calote poderão ser chamados a prestar esclarecimentos ao TCU. Dois dos mais conhecidos deles são o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin. Foi na gestão dessa dupla que o governo Dilma passou a praticar as pedaladas fiscais que levaram ao impeachment da ex-presidente.

Foi por meio de uma simples portaria de 2012, ainda em vigor, que o ministro da Fazenda obteve poderes para, "em caráter excepcional", autorizar Estados com má avaliação de crédito a obter aval da União para contratar novos empréstimos. Técnicos do Tesouro chegaram a apontar, em seus pareceres, os riscos implícitos em operações dessa natureza. Entre outras inconsistências nos pedidos de financiamento, os técnicos apontaram a falta de garantias para ressarcir a União em caso de inadimplência, a falta de projeto relevante para a aplicação dos recursos solicitados e a falta de contrapartida do Estado para os investimentos citados. Chegou-se a noticiar na ocasião que, advertido por seus subordinados, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, teria respondido que "matava no peito" os riscos apontados e assinaria os documentos necessários para a aprovação dos empréstimos aos Estados. De fato, fez isso.

A auditoria do TCU começou pelo Estado do Rio de Janeiro, cuja crise financeira é mais grave do que a de outras unidades da Federação. O governo fluminense chegou a suspender ou atrasar pagamentos, inclusive de salários, o que ameaçou a prestação de serviços de sua responsabilidade, inclusive os de segurança. O Rio de Janeiro foi também o Estado mais beneficiado pelos financiamentos concedidos ou avalizados pelo governo federal e o que iniciou os calotes que forçaram a União a pagar suas dívidas vencidas.

O governo Dilma garantiu R$ 65,2 bilhões de créditos para governos estaduais em más condições financeiras, em operações que deveriam ser de emergência, para assegurar a solvabilidade desses governos e a continuidade de seus programas. Mas essa prática, que rendia apoio ao governo central, foi estendida para todos os Estados, mesmo os com menor risco de inadimplência. Estes tiveram aval para contratar empréstimos de R$ 45,8 bilhões.

Os financiamentos foram concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Com o calote de alguns Estados, a União teve de pagar R$ 2,27 bilhões neste ano (o Rio de Janeiro responde por 99% dos atrasos). A falta de critérios na concessão de avais não apenas estimulou a irresponsável gestão fiscal nos Estados que levou à crise em que se encontram; está impondo custos adicionais ao governo federal, já às voltas com os imensos problemas financeiros deixados pela desastrosa gestão lulopetista. O País terá de pagar por mais esse desastre durante um bom tempo.
Herculano
06/10/2017 07:37
VEJA QUE VAI AS BANCAS NESTE FINAL DE SEMANA TEM NA CAPA: "A AMEAÇA BOLSONARO"

Com ideias extremistas e discurso insultuoso, o presidenciável Jair Bolsonaro já tem o apoio de 30 milhões de brasileiros e consolida-se em segundo lugar nas pesquisas, ressalta a revista, que terá uma longa reportagem.

Nenhum candidato terá vida fácil até se consolidar candidato viável. Pouco se sabe sobre o candidato e ele evita os temas cruciais econômicos, saúde, educação. Lida com segurança e de forma radical...

Ana Clara Costa que assina a reportagem para a revista Veja, faz esse resumo. O deputado Jair Bolsonaro quer ser presidente do Brasil. O deputado Jair Bolsonaro tem chances reais de vir a ser presidente do Brasil. Há alguns anos, essas duas frases juntas fariam a maior parte dos brasileiros rir às escâncaras. Hoje, provocam reações diversas, que vão da celebração ao pavor, mas não incluem mais as antigas gargalhadas. A mais recente pesquisa do instituto Datafolha mostra que o deputado se consolidou em segundo lugar na corrida eleitoral para a Presidência da República, com 17% das intenções de voto no primeiro turno, atrás apenas do líder de sempre, o ex-­presidente Lula, com 35%. Os números significam que, se o petista desistir ou for impedido de concorrer por motivos penais, hipótese cada vez mais provável, Bolsonaro é hoje o candidato com maior chance de assumir a liderança. É uma novidade e tanto - e talvez a maior ameaça que o Brasil já enfrentou no atual ciclo democrático.

Debulhando-se a pesquisa, constata-se que Bolsonaro tem um desempenho especialmente favorável entre os jovens, na faixa de 24 a 32 anos, do sexo masculino, com renda acima de cinco salários mínimos, que residem em cidades com mais de 50 000 habitantes das regiões Sudeste e Nordeste. Isso mostra que o grosso do seu público não viveu sob a ditadura militar e pertence a um segmento da classe média. Não é o pedaço mais expressivo do eleitorado brasileiro, mas já reúne entre 20 milhões e 30 milhões de pessoas, dependendo dos nomes que aparecem na cédula. Com esse apoio, Bolsonaro colocou definitivamente a direita radical no jogo eleitoral, num país que, há poucos anos, tinha vergonha de expor ideais dessa tendência. "Eu sempre fui de direita, mesmo quando isso era crime", orgulha-se.

Apesar do entusiasmo em torno de sua candidatura, Bolsonaro vive em isolamento político. Não tem ligação sólida com nenhum partido. Em quase três décadas como deputado, conseguiu aprovar apenas dois projetos e virou um saltimbanco de siglas. Pertenceu ao PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL, PSC e, agora, está prestes a aderir ao PEN, cujo nome está mudando para Patriotas. No PSC, sua legenda anterior, quem lhe abriu as portas foi o pastor Everaldo Dias Pereira, aquele que a Odebrecht acusou de cobrar 6 milhões de reais para dar apoio ao candidato presidencial Aécio Neves, do PSDB. O pastor, aliás, tornou-se tão íntimo de Bolsonaro que o convenceu a cruzar o Oceano Atlântico pela primeira vez, no ano passado, para visitar Israel e ser batizado no Rio Jordão, junto com seus quatro filhos mais velhos.
Herculano
06/10/2017 07:23
DEPUTADO PRó-CENSURA DEVIA COGITAR AUTOCENSURA, por Josias de Souza.

O deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou - e o Congresso aprovou?" emenda que obriga provedores de internet a retirar do ar conteúdo no qual os políticos enxerguem "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa." Não é preciso ordem judicial. Basta o pedido de um partido ou candidato às eleições de 2018 para que o material seja suprimido. Antes que a censura seja sancionada por Michel Temer, é preciso alardear: mandatos como o do deputado Aureo deveriam ser proibidos para brasileiros menores de 120 anos.

Desfrutando de total liberdade para propor qualquer coisa, o deputado optou por sugerir uma tolice. Sonhava que só dissessem dele coisas deliciosamente favoráveis. E está pendurado de ponta-cabeça em manchetes penosamente desfavoráveis ?"na internet e alhures. Se ainda houver uma réstia de bom senso no Brasil, Aureo talvez não consiga implantar a censura na web.

Aprovado o despautério, Aureo diz ter sido mal compreendido. Jamais tramou a censura. Deseja apenas combater o que chama de "guerrilha virtual", vetando a livre circulação de notícias raivosas e falsas disseminadas na internet por perfis anônimos. Disse coisas definitivas sem definir muito bem as coisas. Tomada pelo conteúdo, a emenda que Aureo enganchou de madugada na proposta de "reforma política" é algo diferente do que o autor supõe. Trata-se de um pórtico escancarado para a censura.

Eis o teor do miolo da emenda: "A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do provedor, implicará suspensão, em no máximo 24 horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou?"

Está claro que o deputado Aureo tem dificuldades para escrever o que supõe ter pensado. Mas esse nem é o seu principal problema. Seu drama maior é não saber ler as leis que o Congresso aprova. Se corresse os olhos pelo Marco Civil da Internet, o deputado perceberia que a lei condicionou a remoção de conteúdo na rede à obtenção de ordem judicial. Fez isso para "assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura." Na prática, choveu no molhado, pois repisou princípios que já constam da Constituição.

Aliás, se não quisessem desperdiçar o seu tempo e a paciência alheia, o deputado Aureo e os colegas que aprovaram sua emenda poderiam deitar os olhos diretamente sobre o artigo 220 da Constituição. Está escrito: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição."

Quem escorrega o olhar para o inciso 1º encontra o seguinte diamante: "Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social." Esticando o olhar até o inciso 2º, lê-se: "É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística."

Quer dizer: se Temer não tiver a clarividência do veto, o despautério cairá no Supremo Tribunal Federal. E o deputado Aureo poderá voltar à sua condição natural de parlamentar invisível. Antes da emenda da censura, o personagem transitava pelos corredores do Congresso de forma tão imperceptível que parecia protegido por um envelope de plástico fosco ?"desses que escondiam a pornografia nas bancas há três décadas.

A essa altura, Aureo já deve ter notado que, de madrugada, no plenário da Câmara, o melhor amigo do deputado ocioso é a autocensura.
Herculano
06/10/2017 07:21
da série: o jornalismo de oportunidade que não esclarece e milita. O que se pode criticar é a interação de crianças com corpos nús de adultos ou imagens de zoofilia ou pedofilia, tudo sem o consentimento dos país ou com restrições de acesso, mas não a perfomance ou exposição em si que em ambientes próprios (e sem dinheiro público) devem ser permitidas. Arte é uma expressão. Como não deve ser imposta, não deve condenada.

O MINISTRO E OS HOMENS DE BEM, por Bernado Mello Franco, para o jornal Folha de S. Paulo. O caso do homem nu no Museu de Arte Moderna foi um presente para a bancada dos homens de bem. Desde a semana passada, políticos que surfam a onda conservadora se esforçam para tirar uma casquinha do episódio. Depois dos prefeitos de São Paulo e do Rio, chegou a vez dos deputados federais.

Na terça-feira, dois deles defenderam tortura e "porrada" nos envolvidos na performance. "Bando de safados, bando de vagabundos, bando de traidores da moral da família brasileira! Tem que ir para a porrada com esses canalhas!", esbravejou João Rodrigues (PSD-SC).

O deputado é o mesmo que foi flagrado vendo fotos e vídeos pornográficos no plenário em 2015. Questionado, ele culpou amigos que "mandam muita sacanagem" para seu celular.

Depois foi a vez de Laerte Bessa (PR-DF), dublê de deputado e delegado. "Se aquele vagabundo fosse fazer aquela exposição lá no Goiás, ele ia levar uma 'taca' que ele nunca mais ia querer ser artista", ameaçou.

Ele aproveitou para exaltar instrumentos de tortura. "Direitos humanos é um porrete de pau de guatambu que a gente usou muitos anos em delegacia de polícia", ironizou. Em abril, a Justiça condenou Bessa por chamar o governador do Distrito Federal de "frouxo" e "maconheiro".

Na quarta, o deputado Pastor Eurico (PHS-PE) encontrou outro judas para malhar na tribuna. Ele atacou uma exposição de fotografias no Museu da República, em Brasília. "Está aqui: nudez! As crianças estão lá. Cadê os defensores das crianças? Isso é cultura? Isso é arte? Até que ponto estamos chegando?", discursou.

A arte e a nudez sempre foram alvos fáceis para os moralistas de ocasião. A novidade é a existência de um ministro da Cultura disposto a alimentar as feras. Em reunião com a bancada evangélica, Sérgio Sá Leitão endossou as críticas ao MAM e prometeu incluir um artigo na lei Rouanet para atender aos pastores. Ver o MinC se curvar ao obscurantismo parece demais até para o Brasil de 2017.
Herculano
06/10/2017 06:58
ASSOMBREMOS COM LUTA ARMADA ENTRE PEDóFILO E DEFENSORES DA FAMÍLIA, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

A esquerda já tentou a luta armada segundo os dogmas expressos nos mais variados manuais. Nunca deu certo. O mais perto a que chegamos foi a Guerrilha do Araguaia, com o resultado conhecido. A população brasileira, na sua maioria ao menos, não se viu representada por seus métodos sanguinários.

Durante a ditadura, a extrema direita também se organizou para "limpar a sociedade", pondo em prática seus próprios meios de resolução de conflitos: eliminar o adversário. Se eu fosse resumir, seria mais ou menos assim: esquerdistas matam "em nome do povo", e seus assassinos anônimos são apenas o braço armado de uma suposta consciência coletiva. Já a extrema direta tem uma visão miliciana do processo: tentam ser menos a expressão de uma coletividade do que a sua polícia informal. Daí que seja recorrente, nesses grupamentos, a ideia da "autodefesa".

Pois é... A dar crédito a certas palavras, parece que, mais uma vez, vamos assombrar o mundo. A luta armada será travada entre pedófilos e defensores da pedofilia e seus adversários. Não está em manual nenhum. Mas não desconfio de nossa capacidade de assombrar o mundo. Temos a maior pororoca do planeta e um Supremo que ignora o "ato jurídico perfeito" e a "coisa julgada", como fez na votação sobre o Ficha Limpa.

Um grupo de deputados foi ao encontro de Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura. Mandam-me um vídeo que registra o encontro. O porta-voz da turma é o deputado e pastor da Assembleia de Deus Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Na conversa com o ministro, ele tenta, a todo custo, arrancar do interlocutor a afirmação de que ocorreu um crime no MAM.

Sá Leitão anui, o que é evidente e eu mesmo já afirmei isso em todos os meios em que trabalho, que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi desrespeitado. Mas deixa claro o óbvio: é sua opinião pessoal. Numa democracia de direito, o Poder Executivo não determina o que é crime. Isso cabe à Justiça, segundo leis e códigos aprovados pelo Legislativo.

Não se trata, e nunca se tratou, de ser favorável a que crianças convivam com adultos nus ou de ser contrário. Essa é a falsa questão do moralismo tacanho. À democracia, ao menos àquela que defendo há décadas, cabe modular as várias demandas segundo valores que atendem a toda coletividade, não a grupos específicos de pressão. E qual é o modo de fazê-lo? Sá Leitão disse a coisa certa: defende que a classificação indicativa se estenda também às exposições e que as pessoas que se consideram agravadas recorram à Justiça.

Mas o deputado Sóstenes queria mais. Afirmou: "Nós estamos à beira de termos um problema, e gente sendo ferida, ou até morta, por falta de uma resposta ao 'time' da velocidade da Internet. Porque tudo isso só está acontecendo, e quero aqui fazer registro da visita do Yan, que representa o MBL, que foi quem mais nos ajudou a despertar (...). O que custa uma nota pra gente poder ajudar a tranquilizar as nossas bases (...)? E eu estou aqui como parlamentar me eximindo da responsabilidade e transferindo ao ministro. Porque, se acontecer um problema amanhã, eu não quero ser responsável. (...)"

Trata-se de uma fala inaceitável. Sei o que escrevi quando um representante da CUT, em encontro com a ex-presidente Dilma, ameaçou o país com a reação armada caso houvesse o impeachment. Então seus simpatizantes estão dispostos a morrer e a matar ?"suponho que no combate à pedofilia e em defesa dos valores da família?", e a responsabilidade caberá ao ministro caso este não faça o que eles reivindicam?

A democracia rejeita o dirigismo cultural, típico de regimes socialistas e fascistas. Pode fazer o que faz o Ministério da Cultura: defender a regulamentação e instar que cada Poder cumpra o que é de sua competência. Até porque, já está claro, essa questão está virando, de um lado, pretexto para o mantra "Fora Temer" ?"vejam lá "ozartista" da Paula Lavigne. E, de outro, para o "Cuidado, Temer! Não se esqueça da denúncia.
Herculano
06/10/2017 06:56
BATTISTI USA SUPOSTO FILHO CONTRA SUA EXTRADIÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje n os jornais brasileiros

O terrorista Cesare Battisti recorreu à mesma manobra dos criminosos internacionais que fogem para o Brasil em busca de impunidade, a exemplo do assaltante britânico Ronald Biggs: ter um filho brasileiro. Tentando impedir a extradição, advogados dele alegam no Supremo Tribunal Federal que o suposto filho de Battisti "depende econômica e afetivamente dele", como consta do artigo 53 da Lei de Estrangeiros.

BANDIDO ESPERTO
Enquanto advogados recorriam ao STF contra a extradição, o terrorista Battisti era preso tentando fugir para a Bolívia. Sem a mulher e o filho.

SAIA JUSTA
É de Aloysio Nunes, atual ministro das Relações Exteriores, a Lei de Estrangeiros usada pelo criminoso para tentar escapar da extradição.

BANDIDO SÁDICO
Battisti matou 4 covardemente, como atestaram duas condenações à prisão perpétua. Sádico, diz a Justiça, gargalhava sobre os mortos.

TESTEMUNHA-CHAVE
Uma vítima Battisti, segundo a Justiça italiana, foi executado na frente do filho de 15 anos, que, ferido, sobreviveu. Mas ficou paraplégico.

TSE VÊ SUSPEIÇÃO DE JUIZ DO TRE-PA LIGADO AO PT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu uma asneira do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, que cassou o governador Simão Jatene (PSDB). Foi alegada suspeição de um dos algozes de Jatene no TRE-PA, José Alexandre Buchacra Araújo, ex-filiado ao PT, aliado ao PMDB de Helder Barbalho derrotado por Jatene. O ministro Herman Benjamin, de TSE, viu elementos de suspeição do juiz e suspendeu a cassação.

NULIDADE
A decisão do TRE-PA contra Jatene é considerada "contaminada de nulidade", pela participação de um juiz suspeito.

ESTACA ZERO
Agora, com a decisão do TSE, que é definitiva, o caso Simão Jatene voltará ao TRE-PA para afastar, ou não, o juiz Buchacara.

AÇÃO CONTRA O JUIZ
A defesa do governador do Pará agora avalia medidas administrativas em relação a Buchacara, diante dos prejuízos causados a Jatene.

ATO DE VIOLÊNCIA
A substituição do deputado Bonifácio Andrada (MG) na CCJ foi considerado pelo governo um "ato de violência" contra um dos decanos da Câmara. Para Temer, ele não merece esse tratamento do PSDB.

LAVA JATO DEFINIRÁ
O senador Fernando Bezerra trocou o PSB pelo PMDB, mas ainda não assumiu a candidatura ao governo de Pernambuco. Vai depender da evolução das investigações que pesam contra ele, na Lava Jato. A opção seria o herdeiro, ministro Fernando Filho (Minas e Energia).

FALA, GONZAGÃO
Só se surpreendeu com o Progredir no Nordeste, porta de saída do Bolsa Família, quem ignora os versos de Luiz Gonzaga: "Dar esmola a um homem que é são/ Ou lhe mata de vergonha/Ou vicia o cidadão".

SERRA FORA
Investigado e adoentado, o senador José Serra (PSDB-SP) renunciou à presidência da Comissão Especial que analisa da Medida Provisória 795/17, que trata de incentivos fiscais à exploração de petróleo.

OTIMISMO
A aprovação pela CCJ do Senado do projeto da senadora Maria do Carmo (DEM-SE), que abre caminho para demitir servidores relapsos ou incompetentes, reanimou o governo a retomar as reformas.

MAIOR DA HISTóRIA
Só a folha de pessoal do governo Michel Temer para o ano de 2017 soma R$306,9 bilhões, sem contar as "vantagens eventuais". O projeto do Orçamento para 2018 já é o maior da História do Brasil.

REVERSÃO EM BRASÍLIA
Acontece em Brasília o que parecia improvável: na reta final de um rígido controle fiscal, aos poucos o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) recuperar musculatura para se candidatar à reeleição, em 2018.

PANCADARIA NA CPI
Durante o depoimento do advogado Willer Tomaz de Souza, na sessão secreta da CPI mista da JBS, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot foi "espancado" de forma inclemente, segundo expressão de um dos seus integrantes. Sobrou também para o ministro relator Edson Fachin.

PENSANDO BEM...
...nada mais governista que um deputado cuja família está no Congresso há 195 anos.
Herculano
06/10/2017 06:50
NÃO BASTA ESTAR NA ESCOLA, É PRECISO GARANTIR QUE TODOS APRENDAM, por Cláudia Costin, professora da FGV e professora-visitante de Harvard. Foi diretora de Educação do Bird, secretária de Educação do Rio e ministra da Administração, para o jornal Folha de S. Paulo

Na última semana, dois importantes relatórios foram divulgados, ambos abordando o que vem sendo chamado de crise global de aprendizagem: o World Development Report de 2018, do Banco Mundial, e o texto da consultoria McKinsey sobre fatores que influenciam o sucesso escolar na América Latina. Em ambos o Brasil não aparece bem na fita.

O relatório do Banco Mundial celebra o fato de que o acesso à educação vem se expandindo muito nos anos recentes. Ao mesmo tempo, porém, alerta que escolarização e aprendizagem não são sinônimos e que, dada a precariedade do ensino em boa parte dos países em desenvolvimento, perde-se uma oportunidade de desenvolvimento e comete-se uma grande injustiça com as crianças e jovens.

De alguma maneira, os sistemas escolares não se prepararam para acolher e educar uma miríade de alunos que finalmente tiveram acesso à educação. Mesmo depois de vários anos na escola, diz o relatório, milhões de crianças não sabem ler, escrever ou dominam uma aritmética elementar e, com isso, muitos alunos chegam à idade adulta sem as competências mais básicas para a vida.

O Brasil, um dos últimos colocados no Pisa, um teste internacional de educação, é certamente exemplo do que é mencionado no relatório. Em 1930, contávamos com apenas 21,5% das crianças na educação primária, quase empatados com a Coreia, hoje um dos melhores sistemas na avaliação organizada pela OCDE.

Nós, por outro lado, temos progressos muito pequenos em aprendizagem e ainda não conseguimos garantir que a maior parte dos nossos jovens tenha acesso ao ensino médio. Para os que têm, uma triste realidade: o Ideb, índice que mede a qualidade da etapa, está estagnado em 3,7 (numa escala de 0 a 10).

O relatório da McKinsey acaba fornecendo um receituário para enfrentar o problema, com base em meticulosa análise dos dados fornecidos por questionários preenchidos por ocasião da aplicação do exame. Nele, aparecem como possibilidades de intervenção adequada o investimento na motivação do aluno, melhorias nas práticas do professor em sala de aula, seja por meio de aprimoramentos na formação inicial ou na formação em serviço, melhor uso da tecnologia, especialmente para apoiar a atuação dos mestres e ampliação da jornada escolar, ou, na impossibilidade de fazê-lo, no melhor uso do tempo pedagógico, focando a instrução.

Segundo pesquisa de Barbara Bruns e Javier Luque, o Brasil não apenas tem uma carga horária bem menor que a dos países com bons sistemas educacionais como gasta mal o pouco tempo de aula. Sem resolver essas questões, continuaremos patinando em educação e ?"dizem os dois relatórios?" em desenvolvimento
Herculano
05/10/2017 22:00
OS CONGRESSISTAS DEPOIS DE TOMAREM O DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS DOS CIDADÃOS E QUE ESTÃO FALTANDO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E OBRAS, APROVARAM CALAR A BOCA DOS ELEITORES NAS REDES SOCIAIS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) criticaram a emenda aprovada nesta quinta-feira (5) pelo Congresso que permite censura.

A medida, incluída na reforma política, obrigará sites a suspender, sem decisão judicial, a publicação de conteúdo denunciado como "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato". A denúncia poderá ser feita por qualquer usuário de internet ou rede social.

Para a ANJ, que repudiou a iniciativa em nota conjunta com a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), "a medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura".

O Marco Civil da Internet, lembram as três organizações, prevê que suspensão ou retirada do ar de informações e opiniões só pode ocorrer mediante decisão judicial.

"As associações condenam o discurso do ódio e a disseminação de informações falsas, no ambiente da internet ou fora dele, mas assinalam que o combate a esses males só pode acontecer dentro da legalidade", diz o texto.

Para a ABI, além de ferir o marco civil, o Congresso tenta legislar com base em "ofensa a preceitos fundamentais do Estado de direito".

A Abraji, em comunicado, afirmou que "o Brasil não vive o fantasma de práticas tão explícitas de censura desde o fim da ditadura militar".

Para a associação, os termos da proposta abrem margem para que simpatizantes e apoiadores de uma candidatura denunciem as postagens em redes sociais de pessoas que apoiam adversários.

"Sites como o Facebook não teriam escolha senão suspender as postagens. O resultado seria um deserto informativo", disse a Abraji.

A ABI afirmou que a proposta é uma "grave ameça à liberdade de expressão do pensamento". Para a organização, a alegação de que a medida tem como objetivo conter abusos "chama atenção para o que se pretende, na verdade, ocultar: a implantação da censura na internet".

"Não se pode aceitar que, a pretexto de combater manifestações de intolerância de qualquer natureza, sejam criados mecanismos que na prática inviabilizem a livre circulação de ideias."

APELO A TEMER

Ao se manifestarem contra a medida, as entidades pressionaram o presidente Michel Temer a vetar o ponto da reforma que prevê a censura.

O texto será enviado para a avaliação dele, que decidirá sobre a sanção integral ou com vetos.

ANJ, Abert e Aner disseram esperar que o presidente, ao impedir a autorização para suspensão de conteúdo, "restabeleça a plena liberdade de expressão" no país.

A Abraji, que considera a aprovação do dispositivo "uma grave ameaça ao regime democrático", disse que somente o veto "pode garantir a liberdade de expressão na internet no pleito de 2018".

Chamando a decisão do Congresso de "atrapalhada", a ABI afirmou esperar que Temer "restaure as garantias ofendidas" e rejeite "uma emenda que envergonha a todos nós".

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o assunto nem disse se o presidente pretende vetar algum item da proposta, incluindo, por exemplo, o da censura.
Herculano
05/10/2017 21:58
O GAROTO PROPAGANDA DO PMDB CATARINENSE

O PMDB de Santa Catarina está em caravana por Santa Catarina. Na verdade está em campanha. E o deputado Federal, presidente do partido e pré-candidato a governador, Mauro Mariani, tem um amuleto que carrega e propagada por ai: o ex-governador Paulo Afonso Evangelista Vieira.

Ou Mauro não conhece a história do governo de Paulo Afonso, ou julga que os catarinenses neste ambiente de rede sociais não será lembrado pelo que foi o desastroso governo de Paulo Afonso e que o PMDB "renovado" parece estar com saudade e até orgulho.

É algo perigosamente sinalizador.
Herculano
05/10/2017 20:42
TSE BARRA PARTIDO QUE NEGOCIAVA COM BOLSONARO, por Josias de Souza

Por 5 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral indeferiu na manhã desta quinta-feira o pedido de registro do 'Muda Brasil', um novo partido que o ex-deputado mensaleiro Valdemar Costa Neto tentava criar. Com isso, a legenda não poderá participar das eleições de 2018. Na prática, a decisão do TSE sepultou uma articulação subterrânea de Valdemar, que negociava a filiação ao novo partido do deputado Jair Bolsonaro, segundo colocado na corrida presidencial, com 16% das intenções de voto, segundo a mais recente sondagem do Datafolha.

Valdemar já opera no mercado partidário brasileiro como dono do PR. O Muda Brasil seria a segunda porta de acesso do personagem às verbas do Fundo Partidário e à vitrine eletrônica da propaganda partidária no rádio e na TV. Trata-se de um tipo de mercadoria valioso em períodos pré-eleitorais. O pedido de registro da nova legenda fora protocolado no TSE em dezembro de 2015. Nessa época, Valdemar e seus correligionários não haviam colecionado o número mínimo de apoiadores exigido pela lei.

Embora a lista de adesões tenha sido complementada ao longo dos últimos dois anos, a maioria dos ministros do TSE entendeu que deveria aplicar a lei de forma draconiana. Assim, o tribunal optou por levar em conta apenas as assinaturas apresentadas na data do protocolo. Pesou na decisão o número excessivo de partidos já existentes no Brasil. Noves fora as três dezenas de legendas que aguardam na fila do TSE pela emissão de uma certidão de nascimento, há no país 35 partidos, dos quais 28 têm representação no Congresso.

O ministro Hermann Benjamin, um dos que votaram contra a criação do Muda Brasil, declarou que, ao adotar a "interpretação mais dura e rigorosa das exigências legais, o TSE não está enfraquecendo a democracia brasileira. Ao contrário, o número de partidos nunca foi o termômetro pelo qual se mede a vitalidade e a viabilidade de um sistema democrático."

Benjamin prosseguiu: "Se fosse assim, a República Democrática do Congo, que tem aproximadamente 400 partidos políticos, seria um campeão mundial de democracia. E nós sabemos que é exatamente o oposto." Na opinião do ministro, "a fragmentação partidária não reflete correntes ideológicas, mas sentimentos não muito nobres: um completo individualismo, nepotismo, tribalismo e todos os ismos que o próprio sistema democrático visa a combater."

Benjamin foi ao ponto: "Creio que o quadro político-partidário do nosso país, com uma inflação exagerada no número de partidos, com siglas que claramente não representam os matizes ideológicos do nosso país, outros que são feudos pessoais, outras tantas que são siglas de aluguel, que estão aí no mercado para vender serviços antirrepublicanos, tudo isso nos leva a adotar critério mais rigoroso."

Presidente do TSE, Gilmar Mendes também realçou a inflação partidária ao votar contra a criação do Muda Brasil. "Sabemos como os partidos são dependentes, hoje, de incentivos e encorajamentos estatais, como o Fundo Partidário. E me parece que esse pano de fundo nos obriga a ser rigorosos com critérios estabelecidos na legislação. Devemos ser severos porque, do contrário, propiciaremos o aumento sem limite do número de partidos, com prejuízos gerais inclusive em termos de representação."

Gilmar fez as contas: "Temos já registrados no TSE 35 partidos ?"28 representados no Congresso Nacional, o que ocasiona mazelas para a governabilidade. Se liberássemos os partidos que têm pretensão de registro, chegaríamos a 70 partidos no país, o que agravaria esse quadro, inclusive no que diz respeito à divisão do bolo do fundo partidário, uma vez que ele é fixo e teria mais candidatos à divisão."
Herculano
05/10/2017 20:39
O QUE É FUNDÃO?

Conteúdo de O Antagonista. Vicente Cândido, o petista relator de parte da reforma política, disse que o fundão de 1,7 bilhão de reais aprovado pelo Congresso "é muito para para quem paga e pouco para quem recebe".

Cândido acrescentou que "o sistema atual não combina nem com financiamento público, tampouco com privado. Porque, se resolvesse com o privado, não teria a Lava Jato."

O deputado Flavinho, do PSB de São Paulo, acha que é outra coisa:

"É muita safadeza!"
Herculano
05/10/2017 20:38
Só OS DEPUTADOS PETISTAS DA BANCADA CATARINENSE VOTARAM FAVOR DO FUNDO PARTIDÁRIO PARA A PRóXIMA ELEIÇÃO.

ELE É FEITO COM DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS E QUE ESTÁ FALTANDO EM PLENA CRISE ECONôMICA CRIADA PELO EX-GOVERNO DA EX-PRESIDENTE DILMA VANA ROUSSEFF, PT.

NO SENADO, UMA MANOBRA PERMITIU A APROVAÇÃO DO FUNDO POR ACORDO, OU SEJA, NO FUNDO, TODOS OS SENADORES CONCORDARAM COM A MAIORIA DA CÂMARA E O FUNDO PARTIDÁRIO FEITO COM DINHEIRO DOS CIDADÃOS.

Entre os 233 deputados que aprovaram na madrugada de quinta-feira o Fundo Público Partidário de R$1,7 bilhão para a eleição de outubro do ano que vem, estavam os de Décio Neri de Lima e Pedro Uczai, ambos do PT.

Votaram contra o Fundo: Carmem Zanotto, PPS; Celso Maldaner, Mauro Mariani, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Benedetti e Valdir Colatto, todos do PMDB; Esperidião Amim Helou Filho e Jorge Boeira, ambos do PP; Giovânia de Sá, PSDB; Jorginho Mello, PR; João Paulo Kleinubing e João Rodrigos, os dois do PSD.

César Souza, PSD e Marco Tebaldi, PSDB, não registraram votos.

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