Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

14/11/2016

MAIS CEDO
Leitores e leitoras da coluna reclamam. Segundo as observações, eu afirmo e chamo as colunas para a terça-feira e sexta-feira. E eles são surpreendidos com a antecipação delas. Então esclareço. Primeiro, a minha obrigação é com a terça e a sexta. Segundo, como se trata de internet – ou seja a instantaneidade - e elas estando prontas, não vejo razão para segurá-las, principalmente a de terça-feira que só estará disponível na internet. Isso premia o leitor assíduo ou o fiel. Ao final, esse é o recado: aqui você pode ter a qualquer momento novidades, esta é a razão de ser do virtual. Ele não possui horários para acontecer, mas urgência para compartilhar a novidade.

O OURO DOS TOLOS I
O ouro dos tolos é a pirita (dissulfeto de ferro), que, na verdade, só tem aparência de ouro. Seu valor é apenas uma fração do valor desse metal precioso. Explicado, então vamos adiante. Estou acometido de preguiça. As colunas se acumulam de tanto assunto que Gaspar e Ilhota produzem, mas a imprensa – na maioria das vezes até por falta de estrutura e espaço, reconheço, não apenas por interesses e desinteresses - passa ao largo. Se o mundo parasse por aqui, ainda assim, eu teria um mês de trabalho de adianto para os leitores e leitoras e com coisas “novas”, simplesmente porque a mídia tradicional daqui resolve ignorá-las. Sorte de uns que jogam com esse “esquecimento”. Azar de outros, quando resolvo relembrar o factual e o óbvio. Então, vamos a mais uma participação dos leitores, que fazem da coluna líder de acessos e credibilidade no portal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o mais acessado e o mais atualizado. Tentaram imitar. Não conseguiram.

O OURO DOS TOLOS II
Voltando ao que interessa. Na terça-feira da semana passada, em duas notas despretensiosas com o títulos, “Mais loteamentos”, mostrei como a administração petista de Pedro Celso Zuchi faz as coisas pela metade e depois é obrigada à remendá-las. Zuchi ampliou o perímetro urbano de Gaspar em 2015. Entretanto, não regularizou à ocupação do solo e assim permitir o loteamento urbano, com medidas menores nessas novas áreas. Ele está fazendo isso só agora, um ano depois, via um “novo” Projeto de Lei. A matéria terá audiência pública nesta quinta-feira, no meio da tarde, na Câmara para por “tudo regular e cumprir uma exigência da Lei maior”. E o horário dessa discussão pública e que interessa a um monte de gente? Exatamente quando a população que ainda está empregada, estará cuidando do emprego ou dos negócios. E a mídia está silenciosa, apesar deste assunto já ter sido abordado aqui, tanto que resultou em comentários a seguir, dos leitores.

O OURO DOS TOLOS III
Na quarta-feira da semana passada, logo cedo, iniciou-se uma série de quatro comentários sucessivos. O primeiro foi de quem se diz se chamar Mário. “Herculano, não sei se irá publicar esse texto, mas quero expor minha opinião: mal aprovada a lei 56/2016 que afrouxará as construção de loteamentos, o Secretário Bigodudo do Planejamento vai aprovar todos os projetos de loteamentos que estão parados, sem se preocupar com a infraestrutura mínima, com vagas em creches, escolas e no atendimentos nos postos de saúde. Vão deixar o abacaxi para o próximo prefeito descascar. Cabe ao Ministério Público fiscalizar, pois não adianta criar novos loteamentos sem ter estrutura para atender a população. Aliás, se existisse algum vereador um pouco mais preocupado com a população já teria feito algum Projeto de Lei que obrigasse os loteadores a ajudar na ampliação da creches, escolas e postos de saúde.”

O OURO DOS TOLOS IV
Não respondi o leitor, mas observo agora para que a minha preguiça não seja total. 1) Por que eu não publicaria um texto tão sigelo? Não entendi! Você deve estar me confundindo com outra pessoa. 2) A observação é esclarecedora. Primeiro. O que está na Câmara é um PL –que se aprovada vai se transformar numa lei - e não uma Lei como você afirma. E se está lá, qual o esperneio do leitor? Há uma audiência pública na quinta-feira. Na Câmara, e principalmente na audiência pública, se for o caso, é o fórum e a oportunidade para se iniciarem o barramento da sanha do “Bigodudo”, o secretário de todas as secretarias do PT de Gaspar – desde 2000 - e de Zuchi, Soly Waltrick Antunes Filho. Então leitor Mário, vá lá. Inscreva-se na audiência pública. Exerça o seu direito. Mande brasa naquilo que me reclama. Dê valor à sua própria cidadania Ou quer que eu lhe represente? Afinal quem é o seu vereador que lhe está traindo ou é omisso? O que ele fará por você e por todos que pensam como você? Zuchi é culpado? É, mas ele trama e só faz o que deixam ele fazer. 3) Você pede a fiscalização do Ministério Público? Até pode ser. Entretanto, quem deve fiscalizar essa matéria administrativa são os vereadores. Eles foram eleitos para isso, não o Ministério Público. Se assim for, vamos economizar com a cara estrutura do Câmara e os inoperantes vereadores. Colocamos os promotores para resolverem os nossos problemas comunitários.

O OURO DOS TOLOS V
4) “Vão deixar o abacaxi para a próxima administração descascar” – a de Kleber Edson Wan Dall, PMDB?, você acentua. Eu lhe respondo: Uma ova! Você e muitos outros estão me tratando como um tolo e os leitores da coluna como beócios. Vamos fazer uma conta rápida: o PT, que quer fazer urgência e que quer que todos engulam esta matéria no final do ano, como sempre foi manhoso nisso em outros finais de ano, possui apenas quatro vereadores e votos em 13 possíveis. Ou seja, o PT sozinho não aprova nada. Certo? Nem barulho faz direito. Resumindo: esta matéria só será aprovada com o voto do mais longevo e experimentado vereador José Hilário Melato, PP, exatamente o que está na coligação do novo prefeito eleito, e com os dois votos do que formaram o PT 2 disfarçado nas eleições de outubro, o PSB de Giovânio Borges (presidente) e o de Marcelo de Souza Brick, PSD, ex-presidente da Casa. Eles devem favores ao PT por tudo que aconteceu com eles. Nem mais, nem menos.

O OURO DOS TOLOS VI
Compreenderam Mário e leitores? Isso, mostra por derradeiro, o quanto o PMDB é parte e culpado nisso tudo. Todavia, ele finge e quer lavar as mãos. Vamos fazer as contas? O PMDB possui três votos dele, possuiria dois do PP – o do vice eleito Luiz Carlos Spengler Filho e Melato – se ele resolva provar que está com Kleber. Só aí a coligação do futuro prefeito Kleber já teria mais votos que o PT de hoje. Com isso, faltam dois votos para barrar a matéria que você Mário tanto reclama. Um outro voto pode ser o do suplente Charles Petry, DEM. Ele está no lugar da peemedebista licenciada por doença e mentora do governo de Kleber, Ivete Mafra Hammes. No mínimo há empate e faz o presidente da Câmara, o Giovânio, mostrar de que lado ele está nessa história. Pior. Sabe o que acontecerá, Mário? O PMDB lavará as mãos, porque possui dívidas, amigos e interesses. E jogará a culpa de algo que ele também quer. E por que? Para ficar aparentemente de bem com os loteadores. Ou seja, o seu esperneio Mário, apesar da eventual boa intenção, é desprovido do pragmatismo do PMDB e PP que ganharam as eleições em Gaspar. Mais. Não faz bem ao pós-eleitoral essas coisas certinhas.

O OURO DOS TOLOS VII
Esclarecido o jogo político e de interesses, voltemos aos comentários que foram postados na coluna na internet. Se o assunto já estava embrulhado numa isca frágil, uma hora depois da postagem do Mário, tudo descambou. Um outro leitor chamado João (todos identificados por seus respectivos IPs) descarregou: “ao Mário. Concordo que na construção de um Loteamento, o proprietário seja responsável em executar toda estrutura, documentação de projetos do loteamento, licenças(pensa numa burocracia desgraçada), terraplanagem, tubulação de esgoto, tubulação de água pluvial, água potável, rede elétrica, pavimentação, etc. Agora querer cobrar de quem faz todo esse investimento que ajude na construção de creches, escolas e postos de saúde... Você só pode estar de brincadeira ou não tem noção nenhuma do trabalho que é e o custo para se fazer um loteamento dentro da Lei. Por isso, tem tantas construções e loteamentos clandestinos por aí, ao invés do poder público ajudar para que mais pessoas façam loteamentos legais; não, ficam dificultando. Antes de comentar algo sem conhecimento de causa, vai atrás, pergunte para quem já fez um loteamento dentro da lei, como é difícil, caro, quantas vezes tem que ir na prefeitura, Fatma, engenheiro, cartório, etc, etc...”. Direto. Claro. Razoável!

O OURO DOS TOLOS VIII
Encerrada as ponderações? Nada. Mais duas horas depois, e outro leitor que se identificou como Pedro, escreveu ao Mário e João pela área de comentários. Discorreu sobre a cara de pau de ex-prefeitos nos negócios imobiliários por aqui, à falta de fiscalização e os ganhos com os loteamentos sem infraestrutura. E com toda razão. Por isso, é que os vereadores deveriam olhar – se olham - o que fazem. Eles sabem que estão fazendo o errado. Eles conhecem os resultados e quem ganha com isso. É só olhar o que aconteceu e está acontecendo em Ilhota. E Pedro não parou ai. Insistiu em algo impróprio num mundo competitivo. “Sei muito bem o que estou dizendo, mesmo que seja um grande incômodo, que tenha alto investimento e que demore tempo. O lucro com a venda dos lotes é alto, pois compra-se um banhado; faz-se um aterro precário; vende-se por valores altos cada terreno. Se o lucro fosse pequeno não teria tantos projetos loteamentos. Depois não adianta culpar a prefeitura por falta de vagas em creches e escolas, falta de postos de saúde. É especulação imobiliária; é ganância de alguns. Ainda bem que temos pessoas responsáveis a frente do cartório de registros de imóveis e do Ministério Público, senão Gaspar não teria mais terrenos de várzea, seria tudo loteamentos”.

O OURO DOS TOLOS IX
Agora eu pergunto ao leitor Pedro: se você sabe mesmo do que está escrevendo, o que você tem contra o lucro? Como bem escreveu o João, o loteador paga uma montoeira de taxas, impostos, investe, faz o que manda a lei e o marketing, corre riscos de todos os tipos do mercado e ele não pode lucrar? Inveja? Incapacidade? Ou tolice? Ora quando se pagam aquela montanha de taxas e impostos exatamente se está contribuindo para a construção de creches, escolas, postos de saúde, manutenção... O loteador, honesto, terá que repassar todos esses custos na venda do lote. Quem vai pagar de verdade, triplamente – o terreno, os tributos e mais um percentual para a “construção de creches”? O comprador. Este custo estará embutido no preço.

O OURO DOS TOLOS X
Você Pedro, com esta ideia antiga a matreira, quer mais novos impostos desperdiçados pelos péssimos políticos e gestores públicos que temos? Quando essa farra vai terminar? Se precisa terminar com a farra dos loteamentos clandestinos e irregulares tão comum entre nós e que se deu um basta para os novos com a atuação do MP e do Registro de Imóveis atuante, é também hora de acabar com os políticos bravateiros, incompetentes e até mesmo ladrões. Para esses – que sabem o que estão fazendo -, não há outra maneira que não seja a de aumentar impostos, ferrar o cidadão, para lhes sustentar nas gastanças pelo poder com o dinheiro dos outros. A população não aguenta mais esta ladainha sem fim. Se você é um político, mostra o seu atraso. Se você é um empresário, desculpe-me, a sua visão é míope. Se você é um adquirente de lote, é você quem vai pagar esta conta. Se você é um cidadão inconformado, está na hora de conhecer melhor o que está acontecendo na sua cidade.

O OURO DOS TOLOS XI
O que o Mário pediu, o Pedro desvirtuou. Mário escreveu que antes de se aprovar um loteamento – e principalmente os populares que demandam muitos serviços públicos - a prefeitura precisa avaliar se há infraestrutura no local ou planos reais para creche, posto de saúde, ônibus, escola, assistência social, abastecimento de água, recolhimento de lixo, acesso, calçamento etc, pois os problemas surgirão, serão agravados e os desprovidos novos moradores vão reclamar dos políticos e da prefeitura logo que começarem o novo povoamento. Veja o que acontece com o loteamento das casinhas de plástico lá na BR 470. Alí não é nenhum loteador que está em dívida com os cidadãos e cidadãs moradores de lá. É a própria prefeitura, o PT e o prefeito Zuchi. Eles fizeram de lá um assentamento precário e uma permanente dependência dos moradores para se ter votos de cabresto. Agora, culpar os loteadores por aquilo que não lhes cabem, é querer lustrar ouro que não tem valor para sustentar discursos sem argumentos lógicos. Quer mais? Abaixo tem mais um exemplo dos políticos. É no Rio. Mas, tudo é igual ao nosso redor. Os políticos pedem os votos, prometem o céu, nadam nas incoerências, mas nos levam ao inferno e ainda passam a conta para todos nós. Acorda, Gaspar!

CIDADÃOS PAGADORES DE IMPOSTOS SÃO CULPADOS I
Estava na frente do noticiário da TV a cabo, quando um líder sindical do Rio de Janeiro, diante da falência do estado e das propostas amargas do governo de lá para o Rio e o funcionalismo, foi categórico: “nós não vamos pagar pela incompetência dos políticos”. Será? Quem quebrou o Rio de Janeiro, outros estados e milhares de municípios pelo Brasil afora, desafiando a Lei de Responsabilidade Fiscal, com as suas irresponsabilidades e contabilidades criativas? Sem dúvida foram os políticos. Eles, na maioria dos casos, foram incapazes, incompetentes, coniventes, espertos e omissos. Não enfrentaram à máquina corporativa e a sindical. Eles não enfrentaram à realidade no tempo em que deveriam enfrentá-la. Empurraram o problema para os sucessores. Fizeram o “papel” de bonzinhos para os funcionários públicos. Enganaram quem sustenta de fato os servidores: o povo. Um dia a conta viria. Quando? Agora está estourando.

CIDADÃOS PAGADORES DE IMPOSTOS SÃO CULPADOS II
O que gera dinheiro ao governo? Os pesados impostos dos contribuintes (já aumentaram demais esfolando todos nós – trabalhamos quase cinco meses no ano para dar de tributos ao governo) e o endividamento (além do limite de alavancagem e LRF, quase todos não podem mais se endividar. E dívida tem que ser paga. E quem paga? O contribuinte). Resumindo: os sindicalistas exigiram o impossível. Os parlamentares aceitaram e aprovaram para não se incomodarem. Os executivos referendaram – e em alguns casos até propuseram - aquilo que sabiam não ser possível aceitar e que um dia daria à falência ao sistema. Tudo para não perder votos, não enfrentar greves. Tudo contra à saúde pública, à educação, à segurança, à assistência social e às obras para a sociedade.

CIDADÃOS PAGADORES DE IMPOSTOS SÃO CULPADOS III
Culpa apenas dos sindicalistas e políticos? Nada. Mas dos cidadãos que agora são os únicos prejudicados. Eles estão mais uma vez convocados a pagar esta pesada conta. E para que? Para que os privilegiados não percam os seus privilégios, os que dizem que possuem direitos constituídos. Todos à custa dos milhões de brasileiros. Os mesmos que elegeram e reelegeram os políticos cúmplices dessa máquina insaciável de sacanagens. Foram os cidadãos que deveriam, mas não se rebelaram contra a falta de limites das guildas corporativas. Elas estão no papel delas. Só olharam o umbigo delas. Umbigo dissociado da sociedade e da capacidade dela sustentar um mundo irreal de benefícios. É impossível acreditar que o voto de uma minoria com emprego garantido na crise, por falta de dinheiro e sustentabilidade econômica, tenha mais valor do que os pesados impostos de uma maioria que a sustenta, sacrifica-se e até morre nesse descompasso. Então de quem é a culpa? Nossa! Sua! Você paga com dor, desemprego, inflação alta, arrocho salarial, o paraíso dos políticos e do funcionalismo público, inclusive nas polpudas aposentadorias, enquanto a sua, está restrita e até ameaçada de desaparecer, apesar de ser também um direito.

CIDADÃOS PAGADORES DE IMPOSTOS SÃO CULPADOS IV
Está certo o sindicalista fluminense em reclamar de que eles não podem pagar e perder o que ganharam diante da irresponsabilidade dos políticos. Faltou acrescentar: da irresponsabilidade de todos vocês cidadãos, seus trouxas! Exagero? Então relembro o que escreveu José Casado, no dia oito de novembro, no jornal O Globo, sob o título, “Estado de Anarquia” para desvendar a quebra de parte do estado do Rio de Janeiro, mas que é o espelho de outros estados e municípios. “Em setembro, o sistema de pagamentos do funcionalismo registrou nada menos que 312 tipos de vantagens, gratificações, auxílios, adicionais e abonos à margem da remuneração convencional. Contam-se, por exemplo, 188 variedades de gratificações e 42 auxílios.”

CIDADÃOS PAGADORES DE IMPOSTOS SÃO CULPADOS V
O que Casado relata a seguir, é conhecido aqui em Gaspar e em Santa Catarina. Quer que eu aponte? Funcionário que acumulou tantos penduricalhos, todos legais, aprovados na Câmara, ganha tanto ou mais que um secretário. O vencimento nominal normal não chegaria a R$1.800,00, mas hoje é possível vê-lo em R$12 mil. E vai se aposentar assim: com este valor. Mais: acha que o Instituto da Previdência de Gaspar vai lhe dar mais dinheiro. E de onde virá? Do céu ou do bolso dos gasparenses que não terá creches, atendimento nos postos de saúde para atende a mais este capricho de poucos, enquanto nas empresas se enxuga, demite-se e até fecha? Na Câmara, as férias são de 45 dias. Qual o trabalhador da iniciativa privada que sustenta o poder público pode gozar 45 dias de férias? Quando foi para sair de 60 dias para 30 dias, o relator Marcelo de Souza Brick, PSD, inventou problemas “insuperáveis”.

CIDADÃOS PAGADORES DE IMPOSTOS SÃO CULPADOS VI
Quer mais um exemplo da distorção do funcionalismo? Continuamos na Câmara de Gaspar. A maioria dos assessores dos vereadores não tiram férias de 30 dias nas férias de 45 dias dos vereadores que assessoram. E com essa manobra, podem então “somar” 45 mais 30 dias de férias. Alguns não possuem sequer horários para serem cumpridos na Câmara. Fazem “serviços externos”. A promotora que cuida da Moralidade Pública, Chimelly Louise de Resenes Marcon, um dia, precisou ir à Câmara. Em alguns gabinetes nem vereador, nem assessor. Ou seja, são cabos eleitorais de seus vereadores. Nós o pagamos para fazer política. Outra, em janeiro, os funcionários da Câmara podem antecipar a metade do 13º. Qual o trabalhador que sustenta a Câmara, pode fazer isso na sua empresa? A lista é grande no Executivo, Legislativo, Samae... Tudo “dentro” da Lei. Contundo esta lei não vale para os pagadores de pesados impostos que sustentam essa farra sem fim. Tem mais. Essas coisas aparecem nas Resoluções da mesa diretora. Este ano. Mexeram no site da Câmara. Só um entendido para zapear e achar as mágicas contra o cidadão eleitor pagador de pesados impostos. E logo da Casa constituída para “fiscalizar” em nome da sociedade. Mas...Voltemos. Veja a explicação de Casado para o Rio e que serve muito bem para entender como funciona essa máquina de sacanagens contra o nosso bolso. “Premia-se por ‘assiduidade’ quem comparece ao trabalho. Gratifica-se por ‘produtividade’, ‘desempenho’, ‘aproveitamento’, ‘responsabilidade técnica’, ‘qualificação’, ‘habilitação’, ‘titulação’ e ‘conhecimento’. Paga-se por ‘produção’, ‘resultados’ e até por ‘quebra de caixa’ - aparentemente, quando o saldo é positivo. Tem até uma gratificação ‘extraordinária de Natal’”.

CIDADÃOS PAGADORES DE IMPOSTOS SÃO CULPADOS VII
Qual a sociedade pobre, em crise econômica, como a nossa, que pode suportar tudo isso? E prossegue Casado em algo quase didático que todos nós cidadãos permitimos para não “nos incomodar”, não sermos ameaçados por esse tipo de bandido que lucra com a miséria alheia, que tornou insustentável e quase impossível de acabar, pois os políticos resistem ao basta. Eles não querem ficar de mal com o funcionalismo, os sindicatos não querem não saber de colocar o assunto em pauta diante de uma sociedade falida. Preferem esfolar os cidadãos sem empregos, com baixos salários, arrochados, e desprovidos dos serviços – como o de saúde - dos bem pagos servidores públicos.

CIDADÃOS PAGADORES DE IMPOSTOS SÃO CULPADOS VIII
Escreve Casado: “cargos de confiança no governo, na Assembleia ou no Tribunal de Justiça têm adicionais por anuênios, triênios e quinquênios, além de ‘verba de representação’. Participantes de conselhos ganham ‘gratificação de órgão de deliberação coletiva’, ‘jeton’ e ‘honorários’. Em paralelo, pagam-se adicionais por ‘titularidade’, por ‘atribuição’ e até por ocupação de cargo de ‘difícil provimento’. Existem também ‘retribuições’, como a de ‘licenciamento de veículos’ e a de ‘exame de direção’”. Há duas semanas, o jornal Cruzeiro do Vale, meio que mexeu neste vespeiro mostrando o que ganham prefeitos, vices e secretários. Os políticos sentiram-se aliviados. Não computou-se os penduricalhos – como cita Casado no caso do Rio e não é só lá - do funcionalismo gasparense. Aqui não chegamos a este ponto de pagar ao funcionalismo a “antecipação funeral” mesmo ninguém morrendo só como expectativa de algo que um dia acontecerá, mas estamos muito bem perto disso. Apesar de quem está morrendo de verdade, somos nós que não temos mais como tirar dinheiro do bolso para sustentar tudo isso. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Não tem jeito. É histórico. O PT é especialista em quebrar o que administra, colocar cascas de bananas para os outros escorregarem, rir do tombo dos outros e levar vantagens com a desgraça alheia.

O PT de Gaspar – mandado pelo de Blumenau - foi e é governo durante oito anos seguidos aqui. Agora que ele perdeu as eleições por tudo que não fez, fez e representa em Gaspar, no estado e principalmente no país, quando já não tem mais responsabilidade, o que Pedro Celso Zuchi mandou para a Câmara? Uma emenda substitutiva ao projeto da Previdência dos Servidores para tudo andar o que trancou.

Está na pauta da sessão desta quarta-feira -devido ao feriado desta terça - o ofício 291/2016 do gabinete. Ele traz a 1ª Mensagem Substitutiva Geral ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2016. Ela explicita as alterações e adequações do PLC que institui o “regime próprio de previdência social do Município de Gaspar - RPPS e seus planos -, cria o Instituto Gasparense de Previdência - Gasprev -e dá outras providências”.

Primeiro. De onde virá o dinheiro para tal Instituto? Segundo, com a crise econômica que afeta todos, como criar privilégios para uma classe de privilegiados em função da crise que desemprega milhões e arrocha salários dos pagadores de pesados impostos que de fato sustenta a máquina pública?

Terceiro: como o futuro prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, vai se virar agora? Ele próprio – aliás todos os quatro candidatos - na campanha prometeu isso para os servidores. Ou seja, não pode dizer exatamente de que se trata uma casca de bananas do PT, mas dele próprio também.

Ou seja, Kleber e Luiz Carlos Spengler Filho vão ter que fazer o que Zuchi e o PT fizeram: enrolar até encontrar luz. A prefeitura está quebrada. Kleber e o PMDB tem noção ainda de quanto representa esta quebradeira. E uma conta genérica, mostra que quase 200 servidores estão à espera deste Gasprev para se aposentar com uns trocados a mais.

Kleber já é obrigado a catar dinheiro escasso na prefeitura para fazer funcionar minimamente o hospital, os postos de saúde, as farmácias, as creches etc e ainda vai arrumar um troco para dar aos servidores no novo Gasprev? Porque no antigo Instituto que os servidores já tiveram, perderam no governo de outro peemedebista, Bernardo Leonardo Spengler. Dura escolha esta, heim?. Quem mandou prometer o que sabia não podia!

Candidato a vereador em Gaspar fez campanha entre presidiários e familiares dele. Faltou votos. Agora, tenta um novo nicho: os estudantes que ocuparam o Instituto Federal. Mas, por falta de aderência, teve que importar ocupantes vindos de Rio do Sul. Será que vão transferir os títulos para cá na próxima eleição?

Se você quer emprego na futura administração de Gaspar? Fale com o motorista. Vergonha. Isso ainda vai dar zebra.

Afinal aonde está sendo depositado o lixo orgânico e urbano de Ilhota, aquele que a prefeitura está recolhendo emergencialmente? Se não for para um lugar legalizado, é outro crime.

Brincadeira. O que está na pauta magra da Câmara desta quarta-feira? O requerimento 105/2016 da vereadora Andréia Symone Zimmermann Nagel, PSDB. O que ela quer? Que a mesa reapresente e reenvie ao prefeito os requerimentos dela de números 16/2016, 20/2016, 43/2016 (referente reapresentação do Requerimento 32/2013), 75/2016 e 85/2016.

Para todos o prefeito Pedro Zuchi, PT, mandou até agora, bananas. E não foi para a vereadora, mas para um poder, o Legislativo, o fiscal do povo. Este é o valor da Câmara para o PT, como foi o Congresso para Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff.

Ainda sobre o acordo do espólio do ex-prefeito Bernardo Leonardo Spengler, Nadinho, PMDB, na Justiça e diante do Ministério Público, município de Gaspar e com aprovação da Câmara que dei em primeira mão aqui.

Na imprensa local se afirmou que o ex-prefeito foi cassado. Nunca aconteceu isso. Ele foi afastado e não reassumiu mais até o fim do seu mandato. Preguiça com a história e a pesquisa.

Na imprensa se afirmou que a devolução nas quatro ações é de aproximadamente R$3,4 milhões aos cofres públicos. Não é verdade. Nem um centavo entrou nos cofres. É um acordo, sobre bens materiais e serviços. Todos estimados.

No dia da audiência de acordo calculou-se se em principal, multas, juros e correções a dívida do espólio julgou-se ser de R$R$ 2.837.028,6. Este é o valor exato. Eu escrevi isso. Depois a imprensa deu interpretação diversa a este valor.

A proposta para encerrar o caso proposta pelo espólio e aceita por todos, foi de passar para o município um terreno no valor de R$ 2.401.894,50. Quem estimou o valor desse terreno? A Comissão de Avaliação do Município de Gaspar. Não é um valor exato, nem líquido.

Como ele era supostamente inferior à dívida na avaliação, o espólio ofereceu fazer um serviço de infraestrutura em parte da Rua Doralício Garcia, no lugar da prefeitura. Esse serviço também é algo estimado – se fosse feito pelo município ele custaria R$1.088.270,00. Ele será executado em 12 meses após a expedição das licenças. E há garantias reais para isso.

Ou seja, é um acordo – terreno e serviços - para quitar uma dívida fixada naquele momento da proposta de acordo em R$2.837.028,26. Nem mais, nem menos. É uma referência. Outra. Muitas outras pessoas do PMDB ou da administração de Nadinho estavam envolvidas neste assunto. E se livraram da pendência com o acordo.

Quem de Criciúma finge, confunde, disfarça ou comanda o PMDB que venceu as eleições daqui? Acorda, Gaspar!

Pois é. O tempo vai. O tempo voa. Há quantos anos eu escrevo e condeno que as publicações legais dos municípios se escondem num tal Diário Oficial dos Municípios suportado pela Fecam – Federação Catarinense dos Municípios?

Agora, quem zombava das minhas observações, reclama. E reclama não pelo motivo da falta de transparência que é o objeto das minhas observações, mas por causa da penúria no caixa dos pequenos jornais.

Só para deixar claro. Penso que o DOM é algo plugado na realidade virtual. Deve continuar. Diminui altos dos municípios com publicações. Evita a corrupção – muito comum- bem como os privilégios aos amigos do poder – também tão comum. O que não pode continuar é a dificuldade de acesso a esse material no portal do DOM.

Todos portais de transparência das prefeituras deveriam reproduzir, diariamente, de forma simples, direta, as publicações do DOM do município para que todo cidadão tivesse acesso. E deveria ter hora para isso para não ficar à mercê de manipulação. Às vezes, o conteúdo está disponível pela manhã, às vezes à tarde e às vezes tarde da noite. Só isso.

A Adjori – a Associação dos Jornais do Interior – é uma corporação para os pequenos se tornarem fortes a partir da união. Mas em Santa Catarina ela é para poucos. Ela fez um pacto com os governos de Luiz Henrique da Silveira, PMDB e Raimundo Colombo, PSD, por verbas para alguns e ao mesmo tempo esconder as mazelas do governo estadual.

A outra função é a de premiar o nada dos sócios e festejar à ensebação com políticos que precisam da imprensa mansa, para seus projetos de poder e enrolação na prestação das contas para com os cidadãos.

 

Edição 1777

Comentários

Sidnei Luis Reinert
17/11/2016 12:44
Intervencionistas não são bandidos!
17 de novembro de 2016 CristalVox Destaque, Política 0


Invasão do Plenário da Câmara por "intervencionistas" está ligada a "maracutaia" que se desenha contra medidas anti-corrupção. Nenhum jornalista brasileiro teve a coragem de dizer que os INTERVENCIONISTAS ?" grupo político composto por milhares de brasileiros ?" só invadiram o plenário da Câmara dos Deputados diante da notícia que apontava uma "articulação" para "canibalizar" o pacote de medidas contra a corrupção. A pressão dos defensores de Eduardo Cunha e de outros deputados "enrolados" na Lava Jato está jogando o Brasil num caldeirão, prestes a explodir. Quem acompanha os intervencionistas na rede social sabe dos apoios, seu tamanho, poder de mobilização e capacidade de articulação. Estão posicionados de Manaus a Porto Alegre.
Herculano
17/11/2016 10:05
da série: é preciso desenhar o óbvio para os analfabetos, ignorantes e desinformados, desempregados e pagadores de pesados impostos de como políticos, sindicalistas, gente com estabilidade no emprego e outros, todos pagam por nós, estão quebrando as prefeituras, estados e o país?

EIS OS CULPADOS, por Carlos Alberto Sardenberg, para o jornal O Globo

O Rio de Janeiro é o exemplo limite do que pode acontecer, mas quase todos os estados caminham para o mesmo buraco

Imagine uma empresa ou uma família que estão gastando mais do que arrecadam e, pior, encontram-se numa dinâmica em que as despesas sobem todos os anos acima das receitas. Imagine ainda que uma das despesas represente 60% do total gasto. Segue-se que:

1) a empresa ou a família precisam fazer um ajuste;

2) esse ajuste deve incluir aumento de receita e corte de despesas;

3) o corte deve incidir mais fortemente na despesa maior, certo?

Pois é essa a situação dos governos estaduais. No ano passado, gastaram R$ 542,5 bilhões (despesa primária, não financeira). Desse total, a parcela maior (60%) foi para o pessoal. Como o nome diz, trata-se aqui de todos os pagamentos a pessoas, incluindo funcionários ativos e inativos, civis e militares, do Executivo, Legislativo e Judiciário. Aqui tem de salários a benefícios, de aposentadorias a todos os tipos de auxílio, de horas normais e extras a gratificações.

Esse gasto com pessoal aumentou quase 40% de 2012 a 15, conforme estudo da Secretaria do Tesouro Nacional. A receita líquida dos estados cresceu bem menos, na casa dos 26%. A inflação ficou por aí, e a economia cresceu quase nada

Só no ano passado, quando a crise econômica já era evidente, e as receitas de impostos estavam em queda, essa despesa de pessoal subiu mais de 13% em relação a 2014.

Não tem como dar certo. O Rio de Janeiro é o exemplo limite do que pode acontecer, mas quase todos os estados caminham para o mesmo buraco.

Logo, o ajuste não é nem necessário. É fatal. Será feito por bem ou por mal.

Como seria por bem?

Deveria partir de dois consensos. Primeiro, que o ajuste tem que começar o mais rapidamente possível. Segundo, todo mundo terá que pagar a conta, inclusive o pessoal. Reparem: se a maior despesa é com o pessoal, não tem como fazer o ajuste sem reduzir essa despesa.

Servidores na ativa e aposentados dizem que não têm culpa do descalabro e que, por isso, não devem pagar nada.

Deixemos esse argumento de lado por um momento e vamos especular: então, de quem é a culpa?

Todas as contratações, reajustes de salários e concessão de benefícios passam pelo Executivo estadual e pelas assembleias legislativas. Logo, já temos aí dois grupos de culpados. No primeiro, governadores, ex-governadores e suas turmas na administração. No segundo, os deputados estaduais.

Além disso, essas despesas passam também pelos tribunais de contas, que, aliás, têm promovido interpretações marotas para enquadrar determinados gastos. O mais comum é tirar certos pagamentos a inativos e, assim, reduzir artificialmente o tamanho da folha.

Logo, o terceiro grupo de culpados está nos tribunais de contas.

O quarto está no Judiciário. Por todo o país, juízes torturam leis para reinterpretar, por exemplo, o conceito de teto. Assim, o teto nacional do funcionalismo é de R$ 33 mil, mas isso, interpretam, só se refere ao vencimento básico. Auxílios alimentação, educação, "pé na cova", auxílio-lanche, diferente de alimentação, não contam para o teto, assim perfurado várias vezes.

Vai daí que o ajuste no pessoal deveria começar pelos salários mais altos, com o corte nas chamadas vantagens pessoais. Dizem, por exemplo, que um senador ganha R$ 27 mil mensais.

Falso. Começa que são 15 salários por ano. Tem casa ou apartamento funcional ou mais R$ 3.800 por mês. Tem carro com motorista. Tem gasolina e passagem de avião. Correspondência e telefone na faixa. Vai somando...

Vale igualzinho para deputados.

Mas, mesmo atacando essas despesas claramente ilegítimas, ainda que legais, a conta não fecha.

Será preciso procurar um quinto grupo de culpados, o pessoal. Não cada pessoa em particular ?" e sabemos quantas ganham mal no serviço público. Estas, aliás, já estão pagando a conta faz algum tempo. Ganham mal porque outros ganham muitíssimo bem. Há aí uma forte desigualdade.

Mas as associações, os sindicatos de funcionários, com amplo apoio de suas bases, estão o tempo todo forçando reajustes e benefícios. E agora, recusam qualquer tipo de ajuste. Claro que é direito do trabalhador buscar melhorias, mas é preciso ter um mínimo de bom senso.

Estava quase escrevendo um mínimo de patriotismo, de noção de serviço público, mas reconheço que é demais pedir isso no momento em que a Lava-Jato escancara o modo como políticos trataram essa coisa pública.

Mas o bom senso vale. Por uma questão de interesse próprio. Invadir assembleia não cria dinheiro. Não seria mais sensato se as lideranças dos funcionários se reunissem com os outros e principais culpados para buscar uma solução, um corte bem distribuído?

Os números estão aí: os estados estão quebrados ou quase. Ou se faz um ajuste por bem ou será feito por mal. Aliás, já está sendo feito: atrasos de salários e interrupção de serviços essenciais à população.

Aliás, podemos incluir aqui o sexto grupo de culpados, os eleitores que escolheram mal tantas e repetidas vezes. Mas nem precisava: o público é o que sempre paga a maior conta.
Herculano
17/11/2016 10:01
O INTOCÁVEL, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Há uma semana, foi lançada em São Paulo mais uma campanha pela imunidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atualmente réu em três processos relacionados a casos de corrupção. O nome do movimento ?" "Por um Brasil justo para todos e para Lula" - não deixa margens a dúvida quanto à sua natureza. Não basta ser justo com todos. Com Lula, é preciso um pouco mais. Trata-se de mais uma tentativa de manipular valores e princípios democráticos, como a igualdade de todos perante a lei e a presunção de inocência, para fins muito distantes dos ideais democráticos. Querem o velho e imoral tratamento privilegiado para o ex-presidente.

Justiça para todos, sim, mas que para Lula seja reservada uma especial justiça, que não lhe traga constrangimentos nem muito menos ouse questionar o seu comportamento com a fria métrica legal. Sim, todos são iguais perante a lei e devem se submeter à justiça, mas Lula ?" parecem dizer os promotores da campanha ?" deve ser mais igual que os outros. Mais que por justiça, o tom do clamor é por uma desigual condescendência.

Idealizada por intelectuais de esquerda e amigos do ex-presidente, a nova campanha escancara viés não igualitário. Há investigações contra ele? Há suspeita de recebimento de alguns favores de caráter um tanto duvidoso? Nesses casos, não basta que ele tenha os mesmos direitos concedidos a todos os outros cidadãos e possa, dentro da mais estrita legalidade processual, responder judicialmente. Não é suficiente tampouco que, em seu pleno exercício do direito de ampla defesa, ele seja excelentemente assessorado por uma banca de renomados causídicos. Tudo isso é pouco para Lula.

Ele precisa de uma organizada campanha de comunicação a difundir impropérios contra as instituições. Ele precisa de comitês em todos os Estados brasileiros e no exterior ?" a campanha em prol da imunidade de Lula não quer se restringir ao território nacional ?" a propagar a ideia de que há no País uma "perversão do processo legal". Ele precisa de material impresso e eletrônico para denunciar "prisões banais por meras suspeitas, conduções coercitivas ilegais, vazamentos criminosos de dados e exposição da intimidade".

Pelo que se vê, Lula não gosta de ser tratado como os outros, e exige que partido, simpatizantes e amigos trabalhem para ele. Todo o restante ?" rever as práticas partidárias, reconectar o partido com o eleitorado, etc. ?" pode esperar. A máxima prioridade do PT deve ser proteger seu grande chefe dos efeitos das instituições. Dentro dessa lógica pouco democrática, produz-se uma grande mobilização que difunda dúvidas sobre a legitimidade das instituições nacionais e sobre as intenções daqueles que fazem perguntas incômodas a Lula e podem exigir que ele, como um brasileiro igual a todos os outros, responda pelos seus atos perante a lei.

No ato de lançamento da nova campanha, Lula alegou constrangimento por estar ali em causa própria. "Não me sinto confortável participando de um ato da minha defesa. Eu me sentiria confortável participando de um ato de acusação à força-tarefa da Lava Jato, que está mentindo para a sociedade brasileira", disse o ex-presidente, que não se deu ao trabalho de explicar as supostas mentiras da operação. Ao fiel público que foi prestigiá-lo, Lula preferiu oferecer o já habitual e cada vez menos convincente papel de vítima. A novidade ficou por conta da revelação de suas visões particulares, nas quais percebe "um pacto quase diabólico" entre as instituições para destruir sua reputação e o projeto de país que implementou em seus oito anos de governo.

"Eles mexeram com a pessoa errada", concluiu Lula, referindo-se ao trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público, do Poder Judiciário e ?" como o ex-presidente gosta sempre de incluir ?" da mídia. Na lógica lulista, há pessoas intocáveis, que as instituições não devem importunar. Há pessoas certas e há pessoas erradas para se mexer. É comovente a profunda consciência da ideia de igualdade do ex-presidente.
Herculano
17/11/2016 09:59
da série: o Rio é aqui

O CENÁRIO RIO, por Miriam Leitão, para o jornal O Globo

O tempo ficou curto para que os estados evitem, em suas finanças, o cenário do Rio. A crise é uma combinação de erros: aumento descontrolado de gastos com pessoal, registro estatístico falho das despesas, uso de empréstimos e de outras receitas atípicas para pagamentos de salários. A recessão provocada pelo Governo Federal aprofundou o desequilíbrio que aconteceria de qualquer forma.

O governo Dilma incentivou esse quadro de descontrole quando deu uma sequência de avais para que os estados se endividassem. A recessão provocou a redução das despesas. Por isso a crise ficou mais aparente agora. A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, lembra que a nova matriz econômica flexibilizou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e permitiu que os estados tomassem empréstimos com o aval do Tesouro. Com isso, receitas atípicas foram usadas para pagamento não só de investimentos, mas de salários.

- A nova matriz rasgou a LRF para os estados. O Tesouro passou a dar garantia aos empréstimos, e os governadores foram aos bancos. Em paralelo, havia um crescimento muito forte dos gastos com pessoal ativo e inativo. Rapidamente, esses empréstimos foram usados para o pagamento de pessoal. Quando Joaquim Levy assumiu a Fazenda, em 2015, ele viu o tamanho do problema e acabou com a festa. Os estados perderam essa receita e veio a recessão. A crise se agravou - disse.

Ana Carla Abrão assumiu a Fazenda de Goiás em janeiro de 2015 e propôs um forte ajuste fiscal no estado. O déficit primário estimado no início daquele ano chegava a R$ 7 bilhões, dentro de um orçamento de R$ 20 bilhões. O desequilíbrio já era enorme. Com o ajuste, o rombo foi reduzido para R$ 1,8 bilhão.

- Mas aí chegou 2016, a recessão se aprofundou e o estado continuou sem caixa. É um ajuste sem fim. Os estados têm um problema estrutural de despesas com pessoal e vão ter que reduzir o tamanho da máquina. A questão é que os gestores não têm instrumentos para enfrentar o problema. O que um governador pode fazer quando a Polícia Militar fica 60 dias em greve? Ele vai dar o aumento ?" explicou.

Ana Carla defende o endurecimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas com um prazo para adaptação. Primeiro, diz que é preciso corrigir a contabilidade de gastos com pessoal, porque a regra atual têm excluído despesas como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, verbas indenizatórias e vários outros tipos de benefícios dos servidores. Segundo, defende mais instrumentos aos gestores públicos para lidar com a crise, permitindo, por exemplo, flexibilização da jornada de trabalho com redução de salários e a liberdade para desligar servidores de empresas estatais quando elas forem privatizadas. Mas pede um prazo de carência de 10 anos para que os estados voltem a se enquadrar na lei.

- Quando as despesas de pessoal forem registradas corretamente (com todos os benefícios) todos os estados estarão num nível de custo que descumpre a LRF, especificamente o teto de 60% da receita corrente líquida com gastos de pessoal. Acho que é preciso modificar isso, para que todos se desenquadrem e aí se encontre uma solução conjunta.

O projeto de securitização da dívida é apenas um paliativo. Ana Carla cita o exemplo de Goiás. O estado tem R$ 40 bilhões de dívida ativa, mas cerca de R$ 34 bilhões são considerados créditos podres, de nível H, quando tem uma inadimplência de longo prazo. Dificilmente serão recuperados, como no caso de empresas que decretaram falência. Dos R$ 6 bilhões restantes, R$ 5 bi estão em questionamento na Justiça. Sobram R$ 1 bilhão, que poderiam render cerca de R$ 300 milhões aos cofres do estado.

Olhando cada caso, é possível ver uma sucessão de erros. O governo Dilma fez parte do descontrole quando estimulou que os estados tomassem empréstimos para cobrir o rombo que se formava. Aí veio a recessão e as receitas caíram, mas os estados já estavam em crise. Há vários problemas que precisam ser enfrentados, como explicou Ana Carla Abrão, mas todos os estados estão em dificuldade. O Rio de Janeiro é apenas o caso mais grave, o cenário que todos querem evitar.
Herculano
17/11/2016 09:55
EUA VETAM VENDA DE AVIÃO DA EMBRAER À NIGÉRIA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Os Estados Unidos podem ter vetado a venda ao governo da Nigéria de ao menos 10 aviões A-29 Super Tucanos, produzidos em parceria da Embraer com a americana Sierra Nevada. As aeronaves, consideradas de ataque leve, seriam utilizadas no combate a terroristas do grupo Boko Haram. O veto americano é atribuído às acusações de desrespeito sistemático dos direitos humanos por militares nigerianos.

NÃO É A PRIMEIRA VEZ
Em 2015, os EUA impediram compra de helicópteros de combate pela Nigéria de Israel pela mesma razão: "desrespeito de direitos humanos".

ESTÁ NA LEI
A Leahy Law proíbe os EUA de fornecerem material bélico a países onde os direitos humanos não são integralmente respeitados.

BOCA DE SIRI
A Embraer informou que não comenta "vendas não concretizadas" e classifica quaisquer informações sobre o caso como "especulativas".

AFEGANISTÃO LEVOU
A Embraer e a Sierra Nevada venderam vinte Super Tucanos ao governo do Afeganistão por R$ 1,5 bilhão, em 2013.

ESTABILIDADE OBRIGA GOVERNOS A MANTER SERVIDOR
Mesmo em situação falimentar, como na crise atual, União, Estados e Municípios são impedidos de demitir servidores, ainda que não sejam necessários. O artigo 41 da Constituição lhes garante estabilidade. Por essa razão, apenas 5.659 foram punidos com desligamento em todo o Pais, entre os anos de 2003 e 2015. Em média, foi uma demissão por município em 13 anos, após processos que se arrastam durante anos.

POUCO SOBRA
No DF, cuja pindaíba não é das piores, o governo entrega 77% de toda a receita a 7% da população (221 mil servidores, inclusive inativos).

ÚNICA HIPOTESE
Se os gastos com servidores ultrapassar o "limite prudencial", a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) autoriza demissões, até recuar do limite.

LIMITE JÁ ATINGIDO
A estimativa, no Planalto, é que a maioria dos Estados e Municípios já atingiu o chamado "limite prudencial" nos gastos com pessoal.

ASSIM É, SE LHE PARECE
A Polícia Federal ?" diz a revista Época ?" pediu a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal, que vergonha, mas o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, nega ser investigado.

AÍ TEM COISA
O Senado não tem pressa para votar logo a PEC do Teto de Gastos, mas anunciou votação vapt-vupt um novo projeto de "repatriação" de recursos ilegais de brasileiros no exterior.

'FORA, RENAN'
Bomba na internet a mobilização para o início da campanha "Fora Renan", domingo, às 9h, em Maceió, na frente da casa do presidente do Senado, no mesmo padrão do "Fora Dilma" e do "Fora Cunha".

QUASE UM FLAGRANTE
No exato momento em que cerca de setenta pessoas quebraram portas de vidro e invadiram o plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tratava com líderes partidários da anistia ao "caixa 2" de políticos.

DOIS PESOS...
Ao contrário dos "movimentos sociais" e sindicalistas, que invadem, depredam, bloqueiam, pintam e bordam, os invasores da Câmara, ontem, "de direita", foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional.

ESTUDAR, QUE É BOM...
Invasores do colégio Dom Pedro II, no Rio, anunciaram a exibição, nesta sexta, do filme "Azul é a cor mais quente" para os adolescentes. O filme contém cenas de sexo e de uso de drogas explícitos.

ESPELHO MEU
Os jornalões descobriram o que os leitores desta coluna sabem há meses. O deputado Jair Bolsonaro (RJ) prepara seu desembarque do Partido Social Cristão (PSC). Ele quer um partido para chamar de seu.

O PAÍS PIORA
Na violência de invasões a prédios públicos, a escolas e até a casas legislativas, o Brasil assiste, à direita e à esquerda, demonstrações reiteradas de intolerância e, sobretudo, de ignorância política.

PENSANDO BEM...
...pelos abusos e desrespeito aos direitos de quem quer aprender e ensinar, os gastões anti-PEC do Teto, que invadem escolas, atuam como vigorosos cabos eleitorais de Jair Bolsonaro para presidente
Herculano
17/11/2016 08:36
AMANHÃ É DIA DE COLUNA INÉDITA PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE
Herculano
17/11/2016 08:36
DEFESA DE CLÁUDIA CRUZ AMARRA CORDA NO PESCOÇO DO SEU MARIDO EDUARDO CUNHA, por Josias de Souza

Nenhum outro acusado da Lava Jato se defendeu tão mal tão bem quanto a mulher de Eduardo Cunha, Claudia Cruz. Intimada, compareceu à audiência com Sérgio Moro. De saída, informou que não responderia senão às perguntas formuladas por seu advogado. Foi ensaiada para o papel de dondoca alienada, capaz de torrar US$ 1 milhão em compras de luxo, como apontado nos autos, sem se preocupar com a origem do dinheiro. Com sua defesa, conseguiu provar apenas que é uma ré indefesa. E ainda amarrou uma corda no pescoço do marido, hospedado no PF's Inn de Curitiba.

Acusada de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Claudia Cruz disse que não sabia que seu supercartão de crédito estava vinculado a uma conta secreta no estrangeiro. Espanto! Só acordou para a existência da conta quando ela foi bloqueada pela Justiça, em 2015. Pasmo!! Sim, é verdade, assinou "vários papéis." Entretanto, "se era de um cartão ou de uma conta, eu não sei." Estupefação!!! Quem lhe deu os documentos para assinar? "Meu marido." Hummmmm?

A certa altura, o advogado quis saber se Claudia, como jornalista, não teve a curiosidade de perguntar ao marido de onde vinha tanto dinheiro.

E ela: "Veja bem, em casa eu não era jornalista, eu era a Claudia e ele meu marido. Eu era mãe dos filhos e ali não tinha ninguém fazendo entrevistas ou perguntando, nem nada. Eu era apenas esposa e mãe." O doutor caprichou na cena: E a senhora acreditava nisso? Esposa de mostruário, Claudia sapecou: "Sim, eu não tenho motivo para desconfiar."

Em algum momento, a defesa rota de madame irá cruzar com as alegações esfarrapadas de Cunha. Mesmo depois de preso, o marido-provedor sustenta a versão segundo a qual não possui propriamente contas no exterior. É um mero beneficiário de aplicações feitas em seu nome por um trust, organização que gere o patrimônio de terceiros. Não recebeu verba suja da Petrobras. Não, não. Absolutamente! Fez fortuna no comércio exterior e no mercado financeiro. Decerto incluirá nas alegações finais a última do papagaio.

Sempre que o noticiário o acusava de corrupção, "o Eduardo ficava muito bravo, com muita raiva, socava a mesa, e eu, idem", disse a esposa modelo na audiência convocada por Moro. "Nesses momentos, ele sempre repetia: o meu dinheiro é lícito." Em franco processo de autocombustão, Claudia Cruz deixou as autoridades em dúvida. Não sabem se ela é uma inocente culpada ou uma culpada inocente.

Mas uma coisa é certa: ficou demonstrado que o cônjuge é o verdadeiro sexo oposto. Aproximou o marido do forca. Fez isso por falta de opção.
Herculano
17/11/2016 08:32
PENSANDO BEM

A condenação dos invasores da Câmara ontem é por supostamente serem de direita. Só isso.

Fatos semelhantes já foram vistos em Câmaras municipais, assembleias por diversos motivos - como no Rio de Janeiro na semana passada quando os policiais tomaram tudo e vandalizaram o ambiente, e a repercussão foi potencialmente bem menor.

Outra. Os próprios parlamentares, durante a discussão de temas banais e muitas vezes contra a sociedade ou para ela como sempre pagar com mais impostos, fazem o mesmo tipo de protesto, em cenas transmitidas pela televisão. E nunca houve condenação institucional.

Então está na hora primeiro os políticos se darem o respeito, respeitando-se, e respeitando a casa onde trabalham, para exigir respeito físico dos que votaram e lhes pagam.

Independente do que aconteceu, há um recado claro que os políticos teimam em não entende-lo: a sociedade já não suporta mais esse circo. E se entenderam o recado, criminosamente, tentam condená-lo, passando-se de vítima, para continuar a farra com os nossos votos e dinheiro. Wake up, Brazil!
Herculano
17/11/2016 08:24
A REVOLTA DOS QUE NÃO TÊM PARTIDO, por Vinicius Torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

Os aloprados que invadiram o plenário da Câmara temperam com pitadas de ideias podres o caldo da crise brasileira, que tem dado umas fervidas nestes dias. Não entorna pelo país inteiro. Mas preocupa.
É fácil desconsiderar o bando que expulsou deputados federais de suas cadeiras a fim de pedir golpe militar. Quem teve o lazer ou o trabalho de assistir à TV na tarde desta quarta-feira (16) via imagens dos aloprados se alternando, por exemplo, com o caso muito mais sério da revolta dos servidores do Rio.
No entanto, aloprados da extrema-direita voltaram a dar a cara nas ruas desde o Junho de 2013 até a campanha da deposição de Dilma Rousseff. Um deputado inominável do PSC do Rio elogia a tortura em plenário e reivindica o legado da ditadura militar. O PSC é o partido do líder do governo na Câmara, André Moura, aliás padrinho de algumas das mumunhas para dar folga a corruptos públicos e privados.
Por falar nisso, essa molecagem institucional tende a se tornar outro motivo de tensão nacional e do desprezo crescente, chegando ao absoluto, pela política partidária.
Não se trata de dizer que os aloprados são "ovos da serpente", algum outro clichê repulsivo desta espécie ou que são por enquanto mais do que bandos.
Mais importante é pensar no outro lado, no mundo que deveria ser o da política democrática, governos, Parlamentos, partidos ou movimentos da sociedade civil ou "coletivos", o que seja. Isto é, aquelas organizações que poderiam dar sentido à grande e já vez e outra explosiva insatisfação.
Este mundo da política se desfaz, está inerte ou aí se encontram tentativas ainda incipientes ou marginais de organização. O que vai ser feito das revoltas mudas ou gritantes, que ainda vão perdurar, assim como as nossas várias crises?
Para ficar no assunto principal destas colunas, a crise do emprego ainda deve piorar; o desemprego no final de 2017 ainda seria maior que o de meados deste ano, indicam estimativas razoáveis. Mesmo para a abstração que é o PIB, a perspectiva para o ano que vem é de estagnação (nenhum crescimento, em termos per capita).
A ruína dos governos estaduais, Rio de Janeiro à frente e acima de todos, vai durar anos, vai abalar a economia, causa fúrias e misérias. Não terá solução que não seja dolorosa, embora a dor por ora seja reservada ao povo miúdo. Os governadores de irresponsabilidade criminosa estão soltos.
O governo federal tem um plano econômico que, concorde-se ou não com tal programa, não faz sentido nem dá esperança para a maior parte da população, que de certa forma expressa tal opinião dando notas baixíssimas ao presidente e preferindo que houvesse novas eleições. Não há conversa que faça sentido para o povo miúdo, quase todo mundo, isto quando não há troça de movimentos de protesto, como o dos secundaristas, mas não apenas.
A desconexão entre organizações e movimentos políticos maiores e o povo é quase terminal; as alternativas não apareceram ou não tem presença bastante. A crise vai durar. Pode permanecer em fervura baixa e contínua. Ou não.
Não é uma boa ideia esperar para ver como é que fica, sem projeto socioeconômico ou político crível que dê sentido à revolta ora silenciosa.
Herculano
17/11/2016 08:14
OS POLÍTICOS LADRÕES ESTÃO SENDO PRESOS. O EX-GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO,SÉRGIO CABRAL, É PRESO EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL LIGADA A LAVA JATO. ELE É SUSPEITO DE EMBOLSAR MAIS DE 220 MILHÕES ENQUANTO SEU ESTADO ESTÁ QUEBRADO E OS FUNCIONÁRIOS E APOSENTADOS RECEBENDO DE FORMA PINGADA

Conteúdo do Uol (Folha de S. Paulo). O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi preso na manhã desta quinta-feira (17) em seu apartamento, no Leblon, durante operação deflagrada pela Polícia Federal, junto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal. A operação, denominada Calicute, é um desdobramento da Operação Lava Jato e tem como objetivo investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

Segundo a PF, 230 policiais federais cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mais 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

São investigados os crimes de pertencimento a organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros. Também participam das diligências dezenove procuradores do MPF e cinco auditores fiscais da Receita.

No primeiro semestre, executivos da empreiteira Andrade Gutierrez relataram em delação premiada o acerto de propinas sobre obras de urbanização do conjunto de favelas de Manguinhos, além da cobrança de um percentual na obra de reforma do estádio do Maracanã.

De acordo com os ex-executivos, Cabral teria recebido R$ 60 milhões de propina na reforma do estádio que recebeu a final da Copa. O consórcio da obra teria sido definido em 2009, antes mesmo da licitação. O custo foi de R$ 1,2 bilhão.

O ex-governador também foi acusado de pedir dinheiro em obras sem participação direta do Estado. Segundo Rogério de Sá, um dos delatores, ele pediu 1% pelas obras de terraplanagem do Comperj, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio.
Herculano
16/11/2016 21:12
INVADIR A CÂMARA PARA PEDIR DITADURA É ATENTADO, por Josias de Souza

A loucura tem razões que a sensatez desconhece. Um grupo de cerca de 50 pessoas invadiu o plenário da Câmara. Os manifestantes quebraram uma porta de vidro. Apossaram-se da Mesa Diretora. Gritaram o nome de Sérgio Moro. Assim, meio na marra, monopolizaram as atenções. Puderam, então, dizer o que desejam. Coisas como a volta da ditadura e a abertura de um tribunal militar para julgar corruptos.

Não era propriamente uma manifestação. Tratava-se de um atentado contra a lógica. Fora de si, os revoltosos mostraram o que têm por dentro. Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da Câmara, mandou prender os invasores. Logo estarão soltos. Pena! Deveriam ser condenados a frequentar aulas de iniciação à civilidade.

Talvez aprendessem a diferença entre democracia e ditadura. Na democracia, os insatisfeitos gritam insanidades dentro do prédio do Legislativo. Na ditadura, se perguntarem o que acham do Brasil, terão de responder, sem hesitação: "Não posso me queixar."
Herculano
16/11/2016 21:09
GILMAR E LEWANDOWSKI BATEM BOCA EM JULGMENTO NO SUPREMO

Conteúdo do jornal Folha de S.Paulo. Texto de Reynaldo Turollo Júnior, da sucursal Brasília. A votação de um recurso extraordinário sobre incidência ou não de contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, como terço de férias, adicional noturno e adicional de insalubridade, terminou com bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski nesta quarta (16) no STF (Supremo Tribunal Federal).

A discussão começou quando Lewandowski chamou de "inusitada" a posição de Gilmar de pedir vista após ter proferido seu voto.

Gilmar rebateu a provocação, dizendo que é Lewandowski quem adota posições "heterodoxas", como teria feito no Senado - alusão ao julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto, quando a votação foi fatiada.

"Basta ver o que vossa excelência fez no Senado", disse Gilmar. "Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais", respondeu Lewandowski.

"Faço, inclusive, para reparar os absurdos que vossa excelência faz", replicou Gilmar.

"Absurdo, não, vossa excelência retire o que disse, vossa excelência está faltando com decoro não é de hoje. Eu repilo, repilo qualquer... Vossa excelência, por favor, me esqueça", disse Lewandowski. "Não retiro", concluiu Gilmar.

Com o clima tenso, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, interrompeu a discussão e suspendeu o julgamento do recurso em razão do pedido de vista de Gilmar. Anteriormente, a ministra havia explicado que, enquanto não for proclamado o resultado do julgamento, é permitido pedir vista.

O recurso é de uma servidora de Santa Catarina que pediu a restituição dos recursos descontados, a título de contribuição previdenciária, de parcelas não incorporadas aos seus proventos após sua aposentadoria.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, deu provimento parcial ao recurso, defendendo a tese de que não incide contribuição previdenciária sobre verba que não seja incorporada aos proventos do servidor aposentado.

Lewandowski acompanhou o voto do relator. Gilmar, antes de pedir vista, havia acompanhado a divergência, aberta por Teori Zavascki, que entendeu que a Constituição autoriza a cobrança de contribuição previdenciária sobre todas as parcelas da remuneração dos servidores.

O placar está 6 a 3 ?"votaram com Barroso, além de Lewandowski, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia, e, com a divergência, além de Teori e Gilmar, o ministro Marco Aurélio. Somente Celso de Mello não votou. Desse modo, o entendimento do relator já tem maioria. Com o pedido de vista, não há prazo para que o julgamento seja concluído.
Herculano
16/11/2016 21:00
PINGUEIRO NA PREFEITURA DE GASPAR

Nesta tarde de quarta-feira houve uma chuva forte em Gaspar e região.

Onde choveu? Em Gaspar? Não em dentro do prédio da prefeitura na Praça Nereu Ramos.

O que foi que fez o prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, trazendo a primeira polêmica para o seu longo rosário de polêmicas nos oito anos de governo? Quando assumiu em 2009 botou o prédio sob longa reforma.

Ué! Já deu xabú? O dinheiro do povo foi... Acorda, Gaspar!
Herculano
16/11/2016 15:36
da série: se fosse para impor mais sacrifícios aos pagadores de pesados impostos e por mais dinheiro nos bolsos dos políticos, haveria quórum

FALTOU QUORUM PARA VOTAR O FIM DO FORO PRIVILEGIADO EM COMISSÃO DO SENADO, Josias de Souza

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deveria votar nesta quarta-feira o projeto que extingue o chamado foro privilegiado para políticos e autoridades. Faltou quórum. O colegiado tem 27 membros. Para que a sessão fosse aberta, pelo menos seis precisariam comparecer. Não deram as caras. Normalmente, costuma-se conceder a eventuais retardatários uma tolerância de meia hora. Dessa vez, a coisa foi cancelada a toque de caixa. Tudo parecia programado para não dar certo.

A proposta que ninguém parece muito interessado em votar, permanece na pauta. O autor é o senador Alvaro Dias (PV-PR). O relator é Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça está marcada para quarta-feira da semana que vem.

A presença de ex-figurões como Eduardo Cunha na cadeia e episódios como a prisão do ex-governador e ex-deputado Anthony Garotinho, hoje sem o escudo do foro privilegiado, funcionam como estímulos para a ausência dos senadores. Suas Excelências talvez precisem de um estímulo. Em ocasiões assim, a ira do eleitorado pode ser o empurrão que falta.
Herculano
16/11/2016 11:42
SEXTA-FEIRA É DIA DE COLUNA INÉDITA

E ela já está pronta. Com fatos antigos, todos na cidade sabem deles, mas na imprensa eles ganham outras formas quando não são devidamente "esquecidos". Então...
Herculano
16/11/2016 11:39
O GOLPE DE LULA DA SILVA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Há quem defenda a ideia de que seriam politicamente proveitosas a condenação e a prisão de Lula, pois, sob protestos dos progressistas do mundo inteiro, criariam um grande mártir cuja imagem atrás das grades motivaria uma reação perfeita para reconquistar apoio popular

O Estado brasileiro é ilegítimo, está a serviço de interesses estrangeiros e por isso não tem moral nem autoridade para julgar e botar na cadeia Luiz Inácio Lula da Silva. Essa é a tese implicitamente defendida há dias pelo antigo ídolo do ABC paulista, em encontro de partidos e movimentos de esquerda: "Estamos na hora de costurar uma coisa maior, mais sólida. Não é um partido, não é uma frente, é um movimento para restaurar a democracia". Ora, se algo precisa ser restaurado é porque foi desfigurado, deturpado. Sendo assim, as instituições brasileiras não têm legitimidade para julgar e condenar quem quer que seja, muito menos um campeão das causas populares que ensinou ao mundo como combater a fome e acabou com a miséria.

O palco para o grande "evento democrático" em solidariedade ao Movimento dos Sem-Terra (MST) em Guararema (SP) foi armado na Escola Nacional Florestan Fernandes, criada pelo MST para formar militantes políticos. A escola havia sido vítima da "truculência policial". Participaram do encontro representantes do PT, PCdoB, PSOL e PSTU, além de movimentos sociais e organizações sindicais. Animado por manifestações de devotado apoio - que só tem visto em ambientes selecionados ?", Lula sugeriu a existência de influências externas para o fato de os partidos e candidatos esquerdistas terem sido repudiados nas urnas no mês passado: "Tem muita coisa que está acontecendo que não é da cabeça do Temer nem do Eduardo Cunha. Tem muito mais cabeças se metendo, como se meteram na Argentina, Uruguai, Bolívia".

Está clara, pois, a estratégia de Lula na tentativa de afastar o risco cada vez mais próximo de ser condenado em um dos processos em que é réu por corrupção. A Lava Jato e operações congêneres não passam de instrumentos de perseguição do PT e seus dirigentes. E esta é apenas uma das manifestações da ampla conspiração do capital financeiro internacional para acabar com as lideranças "progressistas" do País e se apossar do mercado interno e de nossas riquezas naturais.

É claro ademais que, uma vez não sendo mais o Brasil uma democracia, fica fácil compreender como e por que a "nova matriz econômica" dos governos petistas foi sabotada pelo mercado; como é que alguém como Eduardo Cunha conseguiu se tornar presidente da Câmara depois da vitória de Dilma no pleito presidencial de 2014; como é que "a maior base parlamentar da História da República" se dissolveu num piscar de olhos e todas as propostas progressistas de Dilma passaram a ser rejeitadas; como é que, de uma hora para outra, o partido mais popular do País foi massacrado nas urnas municipais. É óbvio que tudo isso só aconteceu porque os inimigos do povo acabaram com a democracia no Brasil. Com o apoio da esquerda internacional, é preciso "restaurar a democracia" entre nós, como espertamente defende Lula da Silva. Sobre os desmandos administrativos, o desmanche da economia e a corrupção patrocinados pelo lulopetismo, nenhuma palavra.

O aceno à esquerda internacional tem a intenção de explorar o que resta do prestígio do ex-presidente no exterior e capitalizá-lo na forma de manifestações de solidariedade que criem um clima favorável para que, em caso de condenação, Lula obtenha asilo político em algum país amigo. Há quem defenda a ideia de que seriam politicamente proveitosas a condenação e a prisão de Lula, pois, sob protestos dos progressistas do mundo inteiro, criariam um grande mártir cuja imagem atrás das grades motivaria uma reação perfeita para reconquistar apoio popular.

Essa ideia, porém, só pode passar pela cabeça de quem não conhece o apego que Lula e sua família sempre tiveram às conquistas do alpinismo social e econômico. Lula até topa virar mártir, desde que confortavelmente instalado em algum aprazível recanto do mundo, do qual possa se deslocar para atender, a bom preço, a governos e instituições que se interessem por detalhes de como acabou com a fome e a pobreza no Brasil. Quem quiser que acredite. Porque o que Lula está armando mesmo é um golpe para chamar de seu.
Herculano
16/11/2016 11:37
LAÇOS MAIS FRACOS, por Miriam Leitão para o jornal O Globo

Lava-Jato está provocando salto institucional. A Operação Lava-Jato está provocando um salto institucional no país, na avaliação do professor do Insper Sérgio Lazzarini, autor do livro "Capitalismo de Laços". As prisões e condenações de empresários e políticos reduzem a força de um dos mais nocivo defeitos do Brasil: o pacto entre partidos, governos, empresas estatais e privadas em torno de seus interesses. A oportunidade é única, mas há riscos à frente.

Lazzarini estuda essa aliança de proteção mútua entre certos grupos empresariais e elites políticas e por isso define o modelo brasileiro como um "capitalismo de laços". Pois exatamente esses laços é que estão sendo atacados pela Operação Lava-Jato, na opinião dele.

Esse pacto sempre impediu o melhor funcionamento da economia e acontece assim: políticos indicam pessoas de confiança para cargos de chefia em empresas, bancos e fundos de pensão estatais. Sob essa orientação política, esses gestores usam os entes públicos para beneficiar empresas amigas. Já as companhias privadas retribuem as benesses fazendo doações de campanha para os partidos.

- Esse tipo de relação sempre aconteceu no Brasil. Mas, depois da crise financeira de 2008, a intervenção do Estado na economia entrou na moda e ganhou muita força nos governos do PT. Lula multiplicou isso por cinco. Dilma escancarou e multiplicou por cem ?" disse Lazzarini.

A Lava-Jato tornou as doações mais arriscadas para as empresas. Ao mesmo tempo, os políticos estão tendo que aceitar leis de governança mais duras, que favorecem as indicações técnicas. As empresas, bancos e fundos de pensão públicos estão lidando com regras de compliance ?" de cumprimento da lei e de transparência ?" mais rigorosas, e as firmas de auditorias estão exigindo mais qualidade e informação para a aprovação de balanços.

- O que está acontecendo era impensável na época em que o livro foi lançado, em 2010. Por causa da Lava-Jato, que teve início em 2014, houve abalos nesses três laços da cadeia. Estamos passando por uma transição importante, que me lembra o que aconteceu nos Estados Unidos no início do século XX - disse.

Lazzarini faz críticas não apenas ao governo, mas também ao empresariado. Quando a torneira de favorecimentos se abriu, as grandes entidades privadas exaltaram o modelo econômico que estava sendo aprofundado pelo PT. O BNDES foi capitalizado em R$ 500 bilhões, cerca de 8% do PIB da época, para repassar a empresas e setores e apoiar políticas discutíveis, como a consolidação do setor de carnes que levou o JBS a se tornar o maior frigorífico do mundo. Eike Batista alavancou seus negócios com o crédito barato do banco. Entidades industriais chegaram a emitir uma nota conjunta contra os que criticavam o BNDES:

- O Estado é importante para a economia, mas é preciso clareza e transparência dos custos das políticas públicas. O BNDES foi financiado com dívida do Tesouro e até hoje o país não sabe quanto isso custou e quais foram os ganhos desses financiamentos.

A principal ameaça à Operação Lava-Jato, na avaliação de Lazzarini, é a fragilidade econômica do país. A recuperação não será rápida, diante da magnitude da crise, e isso pode levar novamente as empresas e os políticos a tentarem restabelecer esses laços em nome da retomada do crescimento, e culpar a Lava-Jato pela paralisia econômica. O risco aumentará na medida em que se aproximarem as eleições de 2018.

- O meu medo é a economia demorar a retomar o crescimento e aí volta todo o processo com a eleição de um político populista que restabeleça o modelo anterior. Sempre haverá empresários dispostos a receber favorecimento do governo ?" afirmou.

A Lava-Jato e todas as outras operações que estão investigando a obscura relação dos últimos anos, entre políticos, governos, estatais e empresas privadas, podem ajudar o país a enfrentar um dos seus mais antigos defeitos do capitalismo brasileiro. Esse pacto de defesa de interesses recíprocos é decorrente do patrimonialismo e explica a desigualdade estrutural da sociedade. A Lava-Jato não foi feita com esse objetivo, mas tem ajudado a enfraquecer os laços que sempre atrasaram o Brasil.
Herculano
16/11/2016 11:33
NA HORA ERRADA, por Dora Kramer, no jornal O Estado de S. Paulo

Temer confunde conciliação com permissividade ao defender anistia prévia a Lula

Ainda bem que Michel Temer só preside o Poder Executivo. Não manda no Judiciário nem dispõe de prerrogativas que lhe permitam interferir diretamente nas investigações do Ministério Público.

Fosse ele juiz das demandas na Polícia Federal e do Ministério Público em relação à Operação Lava Jato haveria motivos para preocupação em decorrência de sua assertiva de que uma possível (e provável) ordem de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio da Silva traria instabilidade política ao País.

Estivesse Temer no lugar de Sérgio Moro, talvez levasse em conta essa avaliação supostamente caridosa para decidir se seria justificada ou não a detenção de Lula. Aí vista pela ótica política. Como as instituições são independentes e o presidente pode muito, mas não pode tudo, trata-se apenas de uma opinião dada em hora errada.

Lamentável, porém, que como professor de direito constitucional e político para lá de experiente, considere que a eventualidade da punição a quem quer que seja represente um "problema" para o País.

A declaração, dada em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, revela, talvez, menos a convicção real de Michel Temer e mais uma dúvida oculta sobre a própria legitimidade. Receio de ser classificado como golpista. No fundo, insegurança a respeito dos próprios atos. No raso, dúvida sobre o funcionamento das instituições, o trabalho do Ministério Público, da Justiça e da Polícia Federal.

Quando afirma que uma prisão de Lula poderia ser um fator de risco institucional, o presidente da República sinaliza posição de enfraquecimento das instituições. Movimento contrário seria o de dizer que a questão a outras instâncias pertence. E a elas cabe decidir livremente de acordo com a lei.

Se assim for, de maneira legal, a possível (e provável) decretação de prisão de Lula ou de qualquer outra figura da República, que seja. Se não for, melhor para os envolvidos, entre os quais não pode se incluir o presidente da República.

A menos que tenha contas a ajustar e, nesse caso, advogue em causa própria.

Presta atenção. No Congresso há várias frentes de "trabalho" montadas no intuito de restringir investigações a respeito de parlamentares e seus efeitos sobre a opinião pública. A mais recente e sorrateira por não ter tido grande destaque no noticiário. É a tentativa de proibir as transmissões ao vivo das sessões dos tribunais superiores em julgamentos de ações cíveis e penais.

O projeto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara e, em seguida, irá para exame na Comissão de Constituição e Justiça, cuja decisão terá caráter terminativo. Se for aprovado na CCJ, o tema não precisará ir a plenário.

Dizer sobre o cerceamento do direito do cidadão à informação é pouco, mas é o suficiente para explicar a razão desse tipo de proposta aqui e agora.

Dedicação exclusiva. O ex-senador Delcídio Amaral colocou um ponto final em seu período de muda, até imposto pelas circunstâncias da delação premiada. Começou com uma entrevista ali, outra acolá, dizendo o que não podia (ou não queria) dizer quando líder do governo no Senado: que Lula acompanhava de perto o desenrolar dos negócios na Petrobrás e que Dilma sabia de tudo sobre a compra e venda da refinaria de Pasadena, no Texas.

Além de um dos porta-vozes dos governos petistas no Parlamento, Delcídio foi diretor da petrolífera onde manteve influência e ligações. Sabe de tudo e não é inocente. Anuncia volta à política e, pelo jeito, na condição de detonador dos ex-presidentes.
Herculano
16/11/2016 11:31
da série: qual a razão das Igrejas e especialmente a Católica que é ligada ao PT - ladrão, incompetente e dissimulado -, precisam da pobreza e da ignorância para a sua sobrevivência?

A CNBB E A PEC DO TETO, por Marcos Poggi, economista e escritor, no jornal O Estado de S. Paulo

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota com severas críticas à PEC 241 ora em tramitação no Congresso. Nenhuma novidade que possa enriquecer a discussão desse momentoso e controverso tema, apenas os mesmos argumentos já repetidos à exaustão pelos críticos da medida. Não obstante, o pronunciamento da entidade enseja, pelo menos, o aprofundamento da discussão de dois aspectos relevantes no caso.

O primeiro liga-se ao imperativo de superar o quadro de penúria do Estado brasileiro, e as consequências macroeconômicas de tal situação, realidade solenemente ignorada na nota da CNBB. E que impõe a aplicação de um freio de arrumação na administração das contas pública no Brasil. Porque, como disse o professor Delfim Netto, "o problema é que, na ausência de uma política de rígido controle, as despesas públicas aumentam sozinhas". O segundo aspecto refere-se à discussão do tratamento dado pela PEC às regras que estabelecem o nível mínimo de recursos destinados às áreas de saúde e educação, em relação ao qual a carta dos bispos pode conter, apesar de não explicitado, um detalhe de realce, adiante discutido.

Há duas formas de efetuar o controle de qualquer orçamento: pelo aumento da receita e/ou pela redução das despesas. No caso das contas públicas, para aumento das receitas, via elevação da carga tributária, há um limite. A partir de determinado ponto, à medida que a carga tributária aumenta, a arrecadação cai, no lugar de subir. Tal fenômeno é explicado pelo desestímulo que uma elevada incidência tributária provoca nos agentes econômicos numa economia de mercado. Esse fenômeno pode ser facilmente compreendido pela observação da curva de Laffer, no link https://https://www.youtube.com/watch?v=zxo_Ivy5RKw

A teoria em causa trata tão somente dos efeitos da variação da carga tributária sobre o volume da arrecadação fiscal. A questão da adequação ou justiça da estrutura tributária é outra. O que, por conseguinte, não exclui a hipótese de que uma mexida na estrutura tributária possa elevar o ponto na curva de Laffer em que o aumento da carga tributária começa a baixar a arrecadação. Assim, como o nível de tributação no Brasil já encostou ou está muito próximo daquele limite, e não havendo espaço para aumento da receita via elevação de impostos (independentemente de eventuais inadequações e injustiças na aplicação dos tributos no Brasil), há que fazer logo alguma coisa para o efetivo controle das despesas públicas no País.

Quem melhor definiu, no plano macroeconômico, a situação de nossas contas públicas foi o economista Frederico Amorim, com um raciocínio absolutamente direto que pode ser resumido da seguinte forma: com a dívida da União (fora o endividamento dos Estados e municípios) em R$ 3,3 trilhões, o serviço da dívida já passa dos R$ 400 bilhões/ano, o que é insustentável. Desse total, os estrangeiros (apontados por alguns críticos como os vilões do processo), absorvem atualmente cerca de 17%, ficando, portanto, aproximadamente 83% nos bancos, fundos, empresas e pessoas físicas do Brasil.

Uma das consequências de tal situação é uma severa escassez de recursos para realização de investimentos públicos no País, já que as disponibilidades, nesse caso, precisam ser em grande medida canalizadas para pagamento do serviço da dívida. A propósito, é curioso observar que a nota da CNBB "alerta" para o risco de a PEC tornar inviáveis os investimentos em educação e saúde, quando o que se daria sem medidas fortes de controle do endividamento público, como as visadas com a PEC, seria justamente o oposto: a canalização da maior parte dos recursos para investimentos nessas áreas indo para pagamento do serviço da dívida. A menos que se fizesse uma opção preferencial pelo calote e pela hiperinflação.

E não apenas os investimentos públicos seriam fortemente reduzidos: os investimentos privados também o seriam. Em consequência, num quadro como esse a economia não tem como crescer, "porque a poupança, contrapartida macroeconômica dos investimentos, é praticamente toda, ou em grande medida, aplicada na cobertura do déficit público com suas generosas taxas de juros. A receita pública, com as restrições ao avanço da produção, e da arrecadação, também não cresce". E sem superávit fiscal não há como honrar o serviço da dívida. A saída nesse contexto é fazer novas dívidas para pagar juros. Tal processo tem de ser estancado, sob pena de o País cair numa situação semelhante à da Grécia recentemente.

O segundo aspecto acima mencionado liga-se à limitação de gastos com saúde e educação. É que, apesar de os porcentuais mínimos para essas duas áreas não estarem atreladas à despesa (que a proposta limita), e sim à receita, que, obviamente, não se propõe congelar, há na PEC um dispositivo que limita, a partir de 2017, o crescimento dos gastos com saúde e educação ao total dessas mesmas despesas no exercício anterior corrigidas pela variação do IPCA. Esse dispositivo (que na prática desvincula as despesas com saúde e educação da receita) poderia ser considerado dispensável. Porque sem ele tais despesas só cresceriam em ritmo mais significativo no caso de um aumento superlativo das receitas, o que seria de todo desejável, já que reforçaria o combate às carências nacionais nessas áreas sem provocar dano maior às contas públicas. O único senão seria causado por uma possível necessidade de redução das despesas em outras áreas para atendimento a tais limites mínimos da saúde e educação, que ficariam livres para crescer com a receita. Não obstante, essa não seria uma dificuldade insanável. Uma compensação, ainda que parcial, a esse excesso de cuidado pode ser a anunciada emenda de aumento do limite mínimo de despesas com a saúde de 15% para 17% das receitas da União
Herculano
16/11/2016 11:25
O COMUNICADOR, O EVANGÉLICO, O EX-GOVERNADOR QUE VIVE PULANDO DE PARTIDO, O QUE DESAFIA AS INSTITUIÇÕES HÁ ANOS, O QUE FAZ DA POLÍTICA E GESTÃO PÚBLICA NEG?"CIOS FAMILIARES, ANTHONY GAROTINHO, FOI PRESO HOJE PELA POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quarta-feira (16), o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR). A detenção foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Agentes da delegacia da PF da cidade de Campos, reduto eleitoral de Garotinho, cumpriram o mandado de prisão na residência do ex-governador no Flamengo, bairro da zona sul da capital fluminense
Herculano
16/11/2016 11:18
QUER SABER COMO PROPOSTA DE LEWANDOWSKI TRANSFORMA UM SALÁRIO DE r$30 MIL EM QUASE R$ 80 MIL? por Reinaldo Azevedo, de Veja

A Lei Orgânica na Magistratura proposta pelo então presidente do Supremo é dessas coisas típicas de país bananeiro; associações de magistrado deveria refletir a respeito

Ai, ai? A Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) que saiu da cabeça divinal de Ricardo Lewandowski, em 2015, é uma daquelas mágicas só possíveis em país bananeiro. Lewandowski é aquele ministro do Supremo que foi a um evento de juízes em Porto Seguro e declarou, como se fosse membro da CUT de toga, que magistrado não tem de ter medo de pedir aumento de salário? Bem, e ele, ora vejam, não tinha medo nenhum de? dar o aumento. Quem paga é o distinto público mesmo!

Não por acaso, a Loman que ele deu à luz transforma um salário que, em 2015, era de R$ 31.542,16 em algo que passa longe do dobro. Trata-se da matemática, como num poema, dos "Cavalcantes" contra os cavalgados. A coisa está parada no Supremo. É de estarrecer. Já chego lá.

A Comissão do Senado que estuda os supersalários pagos nos Três Poderes da República quer concluir o seu trabalho até o dia 25 de novembro. A relatora é Kátia Abreu (PMDB-TO); o presidente é Otto Alencar (PSD-AM), e o vice, o tucano Antonio Anastasia (MG). O grupo foi instituído pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e houve um movimento inicial, oriundo das áreas sindicais ligadas ao Judiciário, para acusar a iniciativa de ser uma retaliação. É mesmo?
Os supersalários, não importa o pretexto, são inconstitucionais. O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição é explícito:

"A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos".

Atenção! Não há leitura possível que possibilite, pois, a qualquer servidor, receber, em valores atuais, mais do que R$ 33,7 mil. E, como se sabe, contam-se aos milhares os que ganham muito mais do que isso. Mas voltemos à Lomam.

Na maravilha parida sob os auspícios de Lewandowski, o corporativismo faz com que R$ 31 mil se transformem em R$ 77 mil antes que você tenha tempo, leitor, de trocar a alcatra pelo coxão-duro. Quer saber como? Preste atenção!

- Salário : R$ 31.542,16;
- mais R$ 1.577,10 a cada cinco anos de magistratura;
- mais R$ 1.577,10 de auxílio-transporte;
- mais R$ 1.577,10 de auxílio-alimentação;
- mais R$ 6.308,43 de auxílio-moradia;
- mais R$ 3.154,21 de auxílio-plano de saúde.

Pronto, já estamos em R$ 45.736,10. Mas dá para avançar bastante.

Se o magistrado tiver um filho, vai receber mais R$ 1.577,10 de auxílio-creche e outros R$ 1.577,10 para o plano de saúde para o dependente. Pronto! Chegou-se fácil a R$ 48.890.30. Na hipótese de um segundo filho que estude em escola privada, mais R$ 1.577,10 para auxílio-educação e outro tanto para o plano de saúde. O valor já subiu para R$ 52.044,40. Convenham, não estamos aqui a falar de situações de exceção, certo?

Mas que tal pagar mais R$ 1.577,10 para o caso de o magistrado ter feito um curso de pós-graduação?
O salário salta para R$ 53.621,50. Com título de mestre, vai a R$ 53.773,76; com doutorado, salta para R$ 61.505,08. Com esse currículo, pode ser que acumule alguma função administrativa no tribunal. Aí vê o contracheque engordar: R$ 72.019.13. Caso ele julgue mais processos no ano do que recebeu, deve-se premiar a sua produtividade com dois salários adicionais. Dividido esse valor por 12, chega-se a R$ 77.276,15.

Se for um profissional operoso, que participe de mutirões, lá vão mais R$ 1.051,40 por dia de ação. Chegando ao topo da carreira, alcançando o tempo para se aposentar, mas decidindo ficar no trabalho, mais um adicional de R$ 1.577,10. Ah, sim: também existe o auxílio-capacitação, entre R$ 3.154,21 e R$ 6.308,43; há ainda o adicional para locais de difícil acesso (R$ 10.514,05) e a ajuda para mudança: até R$ 94.626,48, pagos numa única vez.

Ah, sim: a Loman de Lewsandowski também prevê que o juiz possa "vender" metade dos seus 60 dias de férias? Sim, são 60 dias!

O CNJ, sob o comando do ministro, decidiu ainda que o magistrado não é obrigado a revelar o valor das palestras que confere.

Agora entendi o que ele quis dizer naquele evento de caráter sindical, quando se comportou como líder da CUT.

Aplaudo, sim, esse momento em que os senhores magistrados se mostram dispostos a passar a República a limpo. Certamente tal disposição não pode excluir o Poder Judiciário, não é mesmo?

Ah, sim: eu sou favorável a que os juízes ganhem muito bem! Dentro daquilo que o Brasil pode pagar. E os que estiverem convictos de que seus talentos e dotes intelectuais merecem muito acima daquilo com que o povo tem condições de arcar, bem?, estes têm todo o direito de disputar o mercado privado de trabalho.

É um direito, certo?
Michel
16/11/2016 11:04
Hoje fui dar uma olhada no portal da transparência e para minha surpresa a prefeitura ainda não disponibilizou a folha dos servidores do mês de outubro. Mas o pior é o samae, que não tem informação nenhuma no portal. O que será que estão tentando esconder da população?
Herculano
16/11/2016 08:23
TEMER: "SE DETENÇÃO DE LULA VIER APOS CONDENAÇÃO, NÃO HAVERÁ O QUE OBJETAR", por Josias de Souza

Michel Temer esclareceu-me o que pensa sobre uma eventual ordem de prisão de Sergio Moro contra Lula. "Se a prisão vier depois de uma condenação, não haverá o que objetar", declarou. Em entrevista veiculada pela TV Cultura na noite de segunda-feira, Temer dissera que a detenção de Lula causaria instabilidade ao governo e ao país. Foi criticado em artigo veiculado aqui. E achou conveniente explicar que se referia à provável reação de movimentos sociais a uma prisão temporária ou preventiva de Lula, sem sentença condenatória. "Evidentemente, se lá para a frente houver uma condenação judicial e Lula for detido em função dessa condenação, acabou", disse.

Eis o que declarou Temer ao blog: "O que se fala muito hoje é que o Lula pode ser preso pelo Moro de forma temporária ou preventiva. Na entrevista, entendi que a pergunta era sobre isso. Respondi: se ele for processado, isso deve seguir com muita naturalidade. Agora, se ele for preso ?"eu quis dizer neste momento?", isso cria problema para o governo, porque alguns movimentos sociais que fazem objeção ao meu governo vão sair às ruas. Hoje, depois de seis meses, está passando um pouco aquela onda do 'Fora, Temer'. Só agora está começando a passar. Se prender o Lula, o que vai acontecer? Essa foi a minha resposta, com muia franqueza: vai criar problema, instabilidade. Mas, evidentemente, se lá para a frente houver uma condenação judicial e Lula for detido em função dessa condenação, acabou."

O repórter perguntou ao presidente se ele receberia com naturalidade a prisão de Lula como resultado de uma sentença condenatória do juiz Sergio Moro, ratificada pela segunda instância do Judiciário. E Temer: "Claro que sim. Convenhamos, sendo da área jurídica eu jamais me atreveria a dizer que alguém condenado não pode ser preso. Se a prisão vier depois de uma condenação, não haverá o que objetar. Nem poderia."

Temer esclareceu também por que evitou responder, na entrevista exibida na segunda-feira, se concorda ou não com a ideia de anistiar o crime de caixa dois. "Eu não falava como Michel Temer naquela entrevista, mas como presidente da República", disse. "Tenho como tese não influenciar nas questões do Parlamento, a não ser quando há interesse do governo. Faço muita distinção entre teses do governo e teses da sociedade. As teses da sociedade são versáveis pelo Congresso. Nas teses do governo, como a PEC do teto e a reforma da Previdência, nós entramos para valer."

Temer prosseguiu: "Quando me perguntaram sobre o caixa dois, eu disse: não interfiro. Por quê? Se eu dou uma opinião desde já, quando surgir a hipótese de sanção ou veto, já estou comprometido com a opinião que eu dei, sem ter uma discussão final do Congresso Nacional. Tenho uma cautela extraordinária, até um pouco exagerada em relação a isso. Quero evitar qualquer espécie de autoritarismo do tipo: 'eu estou decidindo assim ou assado'. Então, na entrevista, quando me perguntaram sobre esse tema, eu disse: Isso é uma questão do Congresso. Evidentemente, se isso for por lei, virá para mim, para sanção ou veto. Num momento posterior, vou fazer minha avaliação."

Pode-se concluir, então, que não há uma decisão de sua parte sobre vetar ou não uma eventual anistia para o caixa dois?, indagou o repórter. "Sim, é isso", respondeu Temer. "Não posso falar agora, para não influenciar. Vão dizer no Congresso que estou me metendo. Quando for o caso, e se for o caso, examinarei o que vou fazer."

O presidente avalia que ainda não há clareza quanto ao que será aprovado pelo Congresso. Reconhece que "uma anistia ampla geral e irrestrita poderia ser mal recebida." Mas pondera: "Percebo pelos advogados, meus colegas criminalistas, que a interpretação que mais está correndo, é a ideia de que o direito penal não retroage. Então, se hoje você tipifica como crime o caixa dois, significa que no passado ele não se aplicava. Essa é uma hipótese. Uma segunda hipótese é fazer a distinção entre aqueles que receberam efetivamente caixa dois, para a campanha, e os que receberam caixa dois como propina. Isso é uma coisa diferente. Acho que a tendência poderá ser essa da irretroatividade da legislação penal."

O repórter insistiu: Não dá para dizer que, se vier a anistia, haverá um veto? Temer preferiu manter o suspense: "Não posso dizer. Tenho adotado um comportamento que tem dado muito certo. Nosso governo é quase um governo parlamentar. Na democracia, você tem que usar o Parlamento. A minha grande vantagem, penso eu, é ter uma boa relação com o Parlamento. Veja o caso da votação da PEC do teto na Câmara. Pela primeria vez, aprovou-se uma emenda à Constituiçao sem nenhuma modificação. Foi aprovada com 366 votos, quando os votos necessários são 308. Agora, está no Senado. Já foi aprovado na Comissão de Consttuição Justiça, com muita tranquilidade. Vai para a votação no plenário. De modo que estou sempre, nessa matéria de anistia, pisando em ovos. Tem que estudar. Não posso nem quero dizer nada que possa agredir o Congresso."

É correto dizer que não há decisão de sua parte quanto ao veto? Sim. Até evito esse assunto. Quando alguém vem falar comigo, eu evito. Precisamente para que ninguém saia da minha sala dizendo: 'olha, o Temer disse isso ou aquilo. É diferente ser presidente da República e deputado. Tenho de prestar muita atenção para o que eu falo."
Herculano
16/11/2016 08:19
OS PREFEITOS ELEITOS DE GASPAR, ILHOTA E LUIZ ALVES PRECISAM ESCLARECER SUAS CONTAS À JUSTIÇA ELEIOTRAL

O mural da Justiça Eleitoral publicou na segunda-feira a noite, a primeira relação de prefeitos e vereadores de Gaspar, Ilhota e Luiz Alves que estão em situação irregular e precisam apresentar esclarecimentos para as suas contas até o dia 16 de Dezembro para então serem diplomados.

Todos os prefeitos eleitos estão na listagem: Kleber Edson Wan Dal, PMDB, de Gaspar; Érico de Oliveira, PMDB, de Ilhota, e Marcos Pedro Veber, PSDB, de Luiz Alves.

Na lista de vereadores estão Dionísio Luiz Bertoldi, Mariluci Deschamps Rosa, Rui Carlos Deschamps, Cícero Giovane Amaro, Fraciele Daiane Back, Roberto Procópio de Souza, Wilson Luiz Lemfers, José Hilário Melato, Francisco Solano Anahaia, Francisco Hostins Júnior, Evandro Carlos Andrietti, todos de Gaspar.

Além deles nessa primeira lista, estão Djonei Cesáro Siola, Cydnei Carlos Tomé,, Eunilton Fontanive, Juarez Antônio da Cunha, Rogério Flor de Souza, Alexandre Wilvert, Sidnei Reinert, Laerte Schveitzer e Saula Bras Will.

A prioridade é para os eleitos, mas a fiscalização vai alcançar todos os candidatos dos três municípios pertencentes a Comarca de Gaspar. Eles já estão sendo notificados para darem explicações.
Herculano
16/11/2016 07:46
GOZAÇÕES COM ATRASADOS DO ENEM SUGEREM PAÍS MAIS FAVORÁVEL AO RIGOR, por Marcelo Coelho, para o jornal Folha de S. Paulo

Os mais antigos se lembram das manchetes que apareciam pouco antes da Semana Santa: "Não vai faltar peixe na sexta-feira, garante Secretaria do Abastecimento".

A abstinência de carne nessa época já não se observa mais em nosso país; ficamos muito menos católicos, e os próprios religiosos têm mais do que cuidar. Sou do tempo em que a maioria dos cinemas nem pensava em exibir outra coisa além de "O Manto Sagrado" ou produções italianas sobre a Paixão de Cristo.

De todo modo, o fenômeno das pautas previsíveis dificilmente será abolido no jornalismo. Um profissional experiente me transmitiu, certa vez, sua implicância particular: as reportagens televisivas sobre a chegada do inverno. A frase não muda: "É tempo de tirar os casacos e sobretudos do armário"... E tome imagens de uma "cidadã" abrindo o guarda-roupa. O tema é mais antigo do que a naftalina.

Mas também existem os clichês mais recentes. O mês de novembro traz um clássico: os atrasados do Enem. São as cenas invariáveis de desespero dos que veem as portas do local de prova se fechando bem à sua frente, com as lágrimas e as explicações que se conhecem.

Ainda que a cena seja igual, vou percebendo que o país dá sinais de ter mudado.

Todo guia turístico ou manual para estrangeiros concorda: pontualidade não é o forte dos brasileiros. Mesmo assim, a atitude diante dos atrasados do Enem já é outra.

Imagino que, até não muito tempo atrás, as antipatias gerais se voltassem contra a rigidez dos funcionários, que com precisão suíça trancam os portões no horário estipulado. Coitada da mocinha que se esfalfa! Pelo menos não é "caxias".
O sentimento é outro hoje em dia. Alguns pândegos resolveram montar o "Camarote do Enem" (há vídeos no YouTube). Diante da portaria da Uninove, em São Paulo, ficaram esperando os atrasados com churrasqueira, cadeira de praia e isopor de cerveja.

Um corredor de gozadores se formou, cantando com melodias de torcida futebolística a frase "e o portão fecho-o-ou". O espírito era cruel, sem dúvida, mas os atrasados no fim confraternizaram com quem os humilhava, bebendo e ensaiando alguns passos da dancinha.

Duas formas de "brasilidade", portanto. A antiga era adepta de menor rigidez e tendia à tolerância sentimental. A mais recente se coloca claramente em favor da lei e das autoridades, mas não dispensa a pagodeira no fim.

A mesma ambiguidade se revela nos comentários de Cauê Moura, cujo canal no YouTube conta com mais de 4 milhões de seguidores. Com barba de troglodita e uma veemência digna de Enéas, ele insulta os atrasados do Enem.

São "jumentos" e "têm de se f..." Uma mulher foi barrada porque tinha esquecido seu RG em casa. "Tem de ser muito buuuurra", triunfa o blogueiro.

Outro chegou de moto, cinco minutos antes do exame, achando que poderia estacionar dentro da faculdade. Cauê Moura reproduz em voz alta o raciocínio do infeliz, imaginando uma fala debiloide: "Dã, eu pensei que deixaavam...".
Vai usar a moto para trabalhar o resto da vida, fulmina o astro do YouTube. Mas não há propriamente raiva em sua violência. "Ah, quer dizer que no dia mais importante da sua vida escolar, no dia em que você vai decidir o seu futuro, você dormiu no ônibus e perdeu o ponto? Dia tranquilo esse seu, né? Jumeeento!"

No fundo, Cauê Moura é dos muitos que estão cansados de se apiedar de quem poderia ter sido um pouco mais responsável com os próprios compromissos. O curioso é que, neste caso, a atitude não se confunde com o tradicional discurso da direita. Ele defende os temas escolhidos para a redação do Enem.

No ano passado, a questão foi a da violência contra a mulher. Agora, os candidatos tiveram de escrever sobre intolerância religiosa.

Se alguém reproduzir o que ouviu de alguns pastores, vai zerar na prova, brinca o youtuber. Mais uma vez, ele dubla com voz de idiota os que reclamam do "progressismo" das questões: "Ué, então o que é que eu faço com o meu retrocesso?".
Cauê explode: "Enfia no meio do c..! Pega o seu preconceito e mete no brioco!". Bastante gordo e com risadas de ogro, ele faz um banquete com a burrice alheia.

Há atrasados e atrasados, certamente, no Brasil contemporâneo. Mas há sinais de ter-se esgotado o tempo da tolerância, ou pelo menos da timidez, com esse tipo da coisa.
Herculano
16/11/2016 07:39
VIGILÂNCIA: SENADO TEM TANTAS CÂMERAS QUANTO O RIO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O Senado, onde circulam 20 mil pessoas por dia, gastou mais de R$10 milhões em instalação e manutenção de mil câmeras de segurança, quantidade semelhante às instaladas no Rio de Janeiro, cidade de 7 milhões de habitantes que sediou a Copa e Olimpíadas. Só para fazer o projeto e instalar as câmeras, o Senado gastou R$5 milhões, pagos a só a uma empresa, que levou outros R$3,2 milhões para "trocar cabos".

PF INVESTIGA
Os altos valores e o monopólio de uma empresa levou a Polícia Federal a abrir investigação sobre os contratos, em 2015.

BIG BROTHER
Servidores e até senadores dizem se sentir "monitorados" não apenas pelas câmeras de segurança. Suspeitam até de escutas ilegais.

A FAVORITA
A mesma empresa, Multidata, venceu todas as licitações do Senado para instalação e manutenção de câmeras de seguranças no Senado.

MAIS UM
Este ano, um outro contrato milionário levará do Senado R$2,7 milhões para dar sequência à manutenção do circuito fechado.

CÁRMEN DECIDE SORTE DE PIMENTEL AINDA ESTE ANO
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, vai julgar antes do início do recesso do Judiciário o recurso que pode afastar Fernando Pimentel (PT) do governo de Minas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que só abrirá processo contra o governador, acusado de corrupção na Operação Acrônimo, sob autorização da Assembleia Legislativa, mas o STF pode alterar essa decisão, acolhendo recurso para ignorar a vontade dos deputados.

ALVO PREFERENCIAL
Pimentel é o mais importante alvo da Acrônimo, que investiga propina. O recesso da Justiça começa em 20 de dezembro.

PIOROU GERAL
A situação de Fernando Pimentel deteriorou após o acordo de delação empresário Benedito Rodrigues, o Bené, que chegou a ser preso.

ACESSO NECESSÁRIO
Na Assembleia de Minas, a oposição a Pimentel pressiona pelo seu afastamento, mas exige acesso às investigações da Acrônimo.

FOLHA PESADA
O governo gastou R$217 bilhões com o pagamento de "pessoal e encargos Sociais" em outubro. Isso mostra a necessidade de mudança nas regras de aposentadoria e salários dos servidores públicos.

CÂMARA APOIA TEMER
O apoio ao governo na Câmara chegou a 81%. Em 136 votações, 434 deputados votaram com o governo em 50% das vezes e 105 menos de 50%. PMDB (98%), DEM (98%) e PSDB (97%) são os mais fieis.

AL?", AL?"
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, até parece uma empresa de telemarketing. Ele gastou R$ 55,83 mil com telefonemas, entre fevereiro de 2015 a outubro de 2016.

DISCUSSÃO SERÁ MAIOR
Relator da proposta que cria teto dos gastos públicos, Darcísio Perondi (PMDB-RS) acredita que a tramitação da reforma da Previdência será mais demorada. "Porque é mais ampla e complexa", diz.

PRÉVIAS NO CENTRÃO
Em reunião com líderes e presidentes de partidos, o ex-deputado Waldemar Costa Neto (PR-SP) propôs que o centrão realize prévias para definir o candidato a presidente da Câmara, em fevereiro.

INEFICIÊNCIA ESTATAL
A Inframérica, que opera o aeroporto de Brasília, limita os aparelhos de raio-x, provocando longas filas, e não se relaciona com a clientela por meio de ouvidoria. Serviço 24h é uma piada: um cliente ligou às 12h19 e já não havia ninguém na administração. Até parece uma estatal.

50 TONS DE ROSA
Os jornalistas José Cruz, Lourenço Cazaré, Luiz Lanzeta, e Lúcio Vaz autografam em Brasília, nesta quinta (17), o livro "50 tons de Rosa ?" Pelotas no tempo da ditadura". Às 18h no bar Jamon, 309 Norte.

MÉRITO BRASIL
O ministro Augusto Nardes, apresentará nesta quinta (17) o "Prêmio Mérito Brasil", do TCU, para incentivar as melhores práticas de gestão de recursos federais. Serão escolhidos três órgãos da administração direta, três da indireta, cinco Prefeituras, uma de cada região do País.

PENSANDO BEM...
...até para dar exemplo, o Senado deveria ajudar o Brasil reduzindo seu custo anual, que está na ordem de cabalísticos R$171 bilhões.
Herculano
16/11/2016 07:35
EM REDE, por Mônica Bergamo, para o jornal Folha de S. Paulo

A cinco dias do prazo final, a vaquinha do MBL (Movimento Brasil Livre) para ajudar a pagar seu segundo congresso nacional alcançou 4% da meta. Até esta terça (15), a arrecadação pelo site Kickante tinha chegado a R$ 1.080 ?"longe dos R$ 25 mil buscados.

REDE 2
O encontro será neste fim de semana em SP. O MBL diz que a meta não representa o total do orçamento, mantido em sigilo, e que, se a vaquinha não atingir o objetivo, o movimento vai cobrir os gastos.
Herculano
16/11/2016 07:32
TRUMP VAI RECEBER US$1 E OS MARAJÁS BRASILEIROS PODERIAM RESPEITAR O TETO, por Elio Gaspari para os jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Donald Trump fixou em US$ 1 o seu salário anual. Perderá US$ 1,6 milhão, uma mixaria para quem tem um patrimônio estimado em US$ 3,7 bilhões. Pode-se dizer que isso é coisa de demagogo. Ou de vigarista. Esse foi o adjetivo que lhe dedicou Michael Bloomberg, outro bilionário. Como prefeito de Nova York de 2002 a 2013, ele assumiu o mesmo compromisso e recebeu exatos US$ 12.

Bloomberg foi um grande prefeito e Trump é uma grande ameaça. Ambos emitiram um sinal. Se alguém lhes contasse que no Brasil os governos da União e dos Estados têm tetos constitucionais para os salários de seus servidores, mas eles são sistematicamente descumpridos, veriam nisso uma oportunidade para mostrar aos eleitores por que entraram na política.

Quem estoura os tetos não são os servidores que tomarão ferro com a reforma da Previdência ou os que estão sendo chamados a pagar a conta da farra do Rio de Janeiro. Estourar teto é coisa para maganos, grandes burocratas, magistrados e até mesmo professores universitários. Ninguém faz nada ilegal, e aí é que está o problema. Dentro da legalidade, fabricam-se mimos que, livres da dentada do Imposto de Renda, custam à Viúva algo como R$ 10 bilhões anuais. Esse dinheiro seria suficiente para salvar as finanças do Rio por um ano e ainda sobraria alguma coisa.

Quando aparecem os mimos da magistratura e dos procuradores vem a grita de que se pretende mutilar a independência do Judiciário. Se alguém divulga a lista de premiados do magistério vê-se uma ameaça à autonomia universitária. Quem pede para ver o preço dos auxílios e vantagens do Legislativo é um perigoso cerceador das liberdades públicas.

Ministros da caravana de Temer, muito bem aposentados antes de completar 60 anos, informam que o Brasil precisa reformar sua Previdência e continuam acumulando os contracheques que produzem a ruína fiscal.

Cada corporação beneficiada embolsa em silêncio, deixando a defesa de seus interesses a cargo de vagas associações de classe. A dos magistrados chegou a criticar os ministros do Supremo que condenaram as "gambiarras" e "puxadinhos" que levam os salários de desembargadores a R$ 56 mil (MG), R$ 52 mil (SP) e R$ 39 mil (RJ), quando o teto salarial dos servidores é de R$ 33,7 mil. Um levantamento dos repórteres Eduardo Bresciani e André de Souza mostrou que a Justiça tem pelo menos 13.790 servidores ganhando acima do teto.

Chega a ser uma malvadeza acreditar que o Judiciário é o pai da farra salarial dos marajás. Ele é apenas o mais astuto e, muitas vezes, o mais prepotente. Podendo ser parte da solução, decidiu se transformar em paladino do problema.

Trump e Bloomberg toparam trabalhar por US$ 1, mas são bilionários. A magistratura brasileira poderia limpar esse trilho, decidindo que nenhum servidor, a qualquer título, pode levar para casa mais de R$ 33,7 mil mensais. Ninguém passará fome.

Infelizmente, em junho passado o juiz mineiro Luiz Guilherme Marques pediu para ficar sem o seu reajuste enquanto durar a crise da economia nacional. Dentro da lei, ele ganha R$ 41 mil líquidos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu seu pedido, pois salário é coisa "irrenunciável".
Herculano
16/11/2016 07:28
NOS ENGANA QUE A GENTE GOSTA, por Carlos Brickman

Errar é humano, mas acreditar sempre é insano. Nos Estados Unidos, há cada vez mais gente séria dizendo que a torcida dos jornais e jornalistas por Hillary, associada à incredulidade sobre Trump, fez com que o público ficasse mal informado e se surpreendesse com a vitória republicana. "Como todos, erramos", disse Tony Romando, da Topix Media, que produziu uma edição especial de Newsweek com Hillary na capa, Madam President" ?" e soltou a edição antes da hora, tendo de sair correndo para recolher milhares de revistas já entregues a assinantes e jornaleiros.

Há outro exemplo americano clássico; em 1948, todos previam a vitória do republicano Thomas Dewey sobre o presidente Harry S. Truman. Truman ganhou; e, na foto de sua entrevista como presidente reeleito, exibiu o Chicago Daily Tribune com a manchete Dewey Derrota Truman.

Acontece; como aconteceu em São Paulo, onde Fernando Henrique até posou para fotos sentado na cadeira de prefeito. A promessa era de que as fotos só sairiam após a apuração. Fernando Henrique acreditou. As fotos, claro, vazaram, e fizeram a delícia dos adversários (Jânio desinfetou a cadeira, na frente dos fotógrafos, "porque nádegas indevidas a usaram"). Houve ?" e não houve ?" a festa da vitória que não houve, no ótimo bufê Baiúca ?" o belo salão vazio, com impecáveis garçons e maitres esperando, com boa bebida e ótimos salgadinhos, os fernandohenriquistas que não mais viriam.
 
POIS É, FALARAM TANTO
À medida que as urnas eram apuradas e a vantagem de Jânio se mantinha, políticos e repórteres explicavam que aquelas urnas eram só de áreas janistas. Eram; e bastaram. Este colunista era editor-chefe da Folha da Tarde e só um ótimo repórter, João Russo, aliás tucano, interpretou bem o que acontecia: "Jânio está ganhando em todas as urnas. Perdemos".
 
NINGUÉM ME AMA
E o consumidor de informação? Ou acompanha vários noticiosos ou fica preso à opinião de um ?" nem desonesto nem mal informado, mas que pode ser influenciado por suas próprias opiniões. Às vezes, nem assim o leitor, ouvinte, espectador escapa: certas certezas são tão certas que, se os fatos forem contrários, danem-se os fatos. Agora, Delcídio do Amaral, em entrevista explosiva ao repórter Cláudio Tognolli no Yahoo!, seguida de outra na Rádio Jovem Pan, diz que Lula e Dilma sabiam perfeitamente o que ocorria nos bastidores. Importante: Delcídio fez delação premiada. Caso se comprove alguma mentira, perde os benefícios e vai para a cadeia.

Mas voltemos a 2004, época em que Waldomiro Diniz foi flagrado tomando algum de alguém e, sabe-se hoje, levando ao início do processo do Mensalão. Sabe-se hoje? Em 2004, o Bloco do Pacotão, formado por jornalistas, desfilou em Brasília cantando: "?" Waldomiro, ô Waldomiro/ me responda por favor/ se nesse rolo, o bicho pega/ nosso Lulinha paz e amor!/ ô Waldomiro, ô Waldomiro/ diga o bicho que deu/ se o Zé Dirceu/ se o Zé Dirceu/ se o Zé Dirceu também comeu?/ ?" Zé Dirceu/ que bicho deu?/ ô Zé Dirceu, eu quero o meu".
 
TEM MAS NÃO TEM
E a festa continua. Amanhã, quinta-feira, deve ser votado, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o relatório sobre a proposta de emenda constitucional que extingue o foro privilegiado. Mas, para votar a proposta, é preciso reunir um terço da bancada de senadores: 27 Excelências. E sabe como é, o feriadão, a visita às bases, tudo cansa. Talvez não haja número.
 
NÃO TEM MAS TEM
O que o Congresso quer mesmo aprovar, e logo, é um pacote de medidas contra a corrupção, baseado em propostas dos promotores da Lava Jato. No pacote, reluz o que tipifica a caixa 2 em campanhas eleitorais como crime ?" crime gravíssimo, hediondo, nefando, o nome mais forte possível. Qual o objetivo real? Alegar que, se o crime de caixa 2 foi tipificado agora, o que havia antes não era crime. É o truque de quem acha que será citado na delação da Odebrecht. Por isso o projeto anticorrupção tem de ser aprovado logo, para apagar a corrupção de até agora.

E a corrupção de agora em diante? É o problema seguinte. O de hoje é sobreviver ao tsunami Odebrecht. Depois se discute como roubar no futuro.
 
QUE COISA FEIA!
Em relatório sobre o caso Bumlai ?" o pecuarista que se tornou bom amigo do presidente Lula ?" a Polícia Federal cita o ministro do Supremo Dias Toffoli, por ter o nome no caderno de endereços do investigado. É uma citação leve, lembrando que ter o nome no caderno de endereços de alguém não implica ligação. O juiz Sérgio Moro reagiu duramente, mandou retirar a citação a Toffoli, uma "afirmação leviana".

Mas agora quem é que não sabe que Bumlai tinha o telefone de Toffoli?
Herculano
16/11/2016 07:03
da série: quem paga a conta da incompetência, farra, irresponsabilidade e crimes dos políticos são os cidadãos com os pesados impostos

SOB PRESSÃO, GOVERNO TEMER CEDE NOVAMENTE A ESADOS, por Julianna Sofia, para o jornal Folha de S. Paulo

Desde que se sentou na cadeira presidencial, ainda na interinidade, o presidente Michel Temer vem sendo pressionado pelos Estados a dar o que não tem.

Dilacerados pela queda em suas receitas provocada pela crise econômica aguda e sufocados pelo aumento crescente das despesas, principalmente os gastos com pessoal, governadores mantêm o Palácio do Planalto em estado contínuo de faca no pescoço. E tem dado certo.

Em junho conseguiram arrancar da União a renegociação de suas dívidas esticando o prazo de vencimento dos contratos em 20 anos e obtendo descontos nos pagamentos mensais, a um custo total de R$ 50 bilhões para os cofres federais. Valores que serão recompostos lá na frente (alguém acredita?).

Às vésperas dos Jogos Olímpicos, em uma tacada política que irritou Temer e até as emas do Palácio do Jaburu, o Rio decretou calamidade e obteve R$ 3 bilhões do Tesouro.

Alguns Estados em equilíbrio fiscal, mas com o caixa carcomido pela recessão, passaram a reivindicar socorro de R$ 14 bilhões por não terem sido favorecidos com a revisão das dívidas. Fizeram barulho, mas desta vez nada levaram.
Com a Lei da Repatriação, os Estados já obtiveram justos R$ 5 bilhões do bolo federal. Agora querem mais R$ 5 bilhões. Para garanti-los recorreram ao Supremo Tribunal Federal, e são boas as chances de faturarem mais alguns bilhões.

O governo já fala que, mesmo saindo vitorioso no STF, poderá antecipar parte desse valor aos Estados e reaver os recursos na segunda etapa do programa de repatriação (alguém realmente acredita?).

Em outra frente, o ministro Henrique Meirelles planeja autorizar Estados quebrados a tomar recursos no exterior em troca de receitas futuras.

A lista de gambiarras promovidas pelo governo federal ?"de baixa popularidade e acuado pelo quadro de convulsão nos Estados ?" só tende a aumentar. Alguém duvida?
leandro leo
15/11/2016 23:42
TERCEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES. SAIU NO DIA 14/11 NO MURAL ELETR?"NICO DA JUSTIÇA ELEITORAL SC. VÁRIOS CANDIDATOS DE GASPAR, INTIMADOS POR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ULTIMAS ELEIÇÕES. TEM PEIXE GRANDE NO ROLO
leandro leo
15/11/2016 22:49
A PREFEITURA DE GASPAR,PRORROGOU POR MAIS SEIS MESES A INTERVENÇÃO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO [ HOSPITAL DE GASPAR] ATRAVÉS DO DECRETO 7.239.FOI UM ACORDO COM A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO NOVO GOVERNO DO PMDB. FAZ PARTE DO PACOTE DE SURPRESAS PARA O NOVO GOVERNO EM 2017.
Sidnei Luis Reinert
15/11/2016 19:44
Cristianismo é sufocado e islamismo apoiado pelo governo de Cuba
O que mais chama a atenção dos religiosos é que o país que se declara comunista e que tem sufocado a liberdade dos cristãos, agora está se abrindo para o islã

Fonte: Portas Abertas Internacional e G1 | 14/11/2016 - 14:00

Cristianismo é sufocado e islamismo apoiado pelo governo de Cuba
Desde que o Irã passou a criar centros islâmicos para difundir sua ideologia na América Latina, Cuba tem buscado mais parcerias com o mundo muçulmano. O presidente Erdogan conseguiu concluir seu feito de construir uma mesquita em Havana, no ano de 2015. Os fieis afirmam que praticam a religião sem obstáculos, numa ilha que foi marcada pelo ateísmo durante muitos anos.

Recentemente, também foram abertas mesquitas no México, Colômbia e Venezuela. Mas no caso de Cuba, o que mais chama a atenção dos religiosos é que o país que se declara comunista e que tem sufocado a liberdade dos cristãos, agora está se abrindo para o islã. A lei permite o cristianismo somente na teoria, mas na prática já excluiu o ensino religioso nas escolas públicas, algumas igrejas já foram destruídas e outras tiveram suas atividades encerradas.

Nos últimos três anos, os iranianos já criaram um centro cultural xiita e a mesquita em Havana, que investe em recrutar e converter os cubanos, com o apoio das autoridades de Cuba. Enquanto isso, cristãos já foram até mesmo agredidos fisicamente porque tentaram impedir a demolição de um igreja por funcionários do governo que os chamaram de "subvertidos". Nas leis e documentos oficiais há severas restrições sobre encontros, cultos e evangelização nas ruas. Ore por essa nação.

http://www.cpadnews.com.br/universo-cristao/36926/cristianismo-e-sufocado-e-islamismo-apoiado-pelo-governo-de-cuba.html
Sidnei Luis Reinert
15/11/2016 19:38
Após Trump vencer, George Soros convoca reunião emergencial para rediscutir rumos da esquerda
Por Marcelo Faria -15/11/2016


http://www.ilisp.org/noticias/apos-trump-vencer-george-soros-convoca-reuniao-emergencial-para-rediscutir-rumos-da-esquerda/


O bilionário George Soros, um dos maiores financiadores privados da esquerda mundial, convocou uma reunião de emergência em Washington, EUA, depois que a candidata socialista apoiada por Soros, Hillary Clinton, perdeu as eleições americanas para Donald Trump.

A reunião de três dias, que começou no último domingo e foi ignorada pela imprensa mundial, acontece em um dos hotéis mais caros dos EUA, o Mandarin Oriental, e contará com a presença de líderes dos principais sindicatos e grupos de esquerda do país, bem como líderes políticos do Partido Democrata, como a líder do partido na Câmara, Nancy Pelosi, a senadora Elizabeth Warren e o vice-coordenador das primárias do partido, Keith Ellison.

As sessões do evento incluem debates sobre como proteger o Obamacare, como fazer a esquerda ganhar novamente os votos dos trabalhadores e a importância de captar mais dinheiro para apoiar as iniciativas da esquerda.

A reunião é organizada pela Democracy Alliance (DA), fundada por Soros e outros grandes financiadores do Partido Democrata em 2004 para apoiar a candidatura de John Kerry contra o George W. Bush. Cada membro da DA tem que doar pelo menos 200 mil dólares por ano para grupos de esquerda, além de uma anualidade de 30 mil dólares para o DA.

O líder do grupo, George Soros, investiu 25 milhões de dólares na campanha da derrotada Hillary Clinton, e também financia grupos no Brasil como o Mídia Ninja e a Agência Pública, ligada a Leonardo Sakamoto.

Soros também é conhecido por defender o globalismo, uma visão de mundo que prega a instituição de um único governo mundial centralizador de poder.
Herculano
15/11/2016 11:50
da série: para os que defendem as previdências marotas, irresponsáveis e feitas privilégios para os servidores, mas sustentadas pelos pesados impostos dos contribuintes que não chegam ao posto de saúde, à creche, à manutenção... Em Gaspar quer se repetir o erro de um passado recente...

REMÉDIO INEVITÁVEL, editorial do jornal O Globo

O insolvente sistema previdenciário está no centro da crise do Rio de Janeiro ?" de resto, do Brasil ?", como um dos fatores que conduzem à ingovernabilidade sugerida pelo governador Luiz Fernando Pezão. Mas o estado padece, ainda, de circunstâncias adicionais, que se somam para produzir o assustador quadro que hoje faz mergulhar poder público, população e instituições em agônica incerteza quanto aos desdobramentos que estão por vir.

Algumas particularidades extras são de origem, de certo modo, exógena, como recessão, desemprego, falência do setor público, derivados do continuado equívoco lulopetista na condução da política econômica do país. Adicione-se a isso uma tendência crônica de pressões sobre o Tesouro, ecoando no estado ações em permanente curso em nível federal, por corporações que buscam assegurar ou ampliar privilégios salariais incompatíveis com a realidade.

Outras, no entanto, foram fabricadas internamente, a mais grave delas, à exceção da Previdência, a caução de despesas fixas, em grande parte indexadas, em receitas extraordinárias, portanto não renováveis, ou voláteis (que não se realizaram, como as provenientes do pagamento de royalties do petróleo). Juntos, esses fatores formaram uma bomba-relógio, cujo ponteiro se aproxima perigosamente do ponto de explosão. É crucial desarmá-la, ao inevitável preço, vê-se agora, de medidas amargas.

Misturar nesse paiol a questão dos incentivos é um equívoco que não contribui para resolver a crise. Ao contrário, desfoca a discussão. A alegada renúncia fiscal do estado em favor de empresas é um benefício que visa a estimular a economia, via criação de empregos e aumento da produção, uma contrapartida exigida pelo poder público que se traduz positivamente em crescimento da renda e incremento do consumo em geral, devidamente tributado. Incentivos fiscais, portanto, ajudam na arrecadação. De resto, essa é uma demanda a ser enfrentada no âmbito das negociações sobre a guerra fiscal entre estados, por meio de uma ampla reforma tributária.

Da mesma forma, a equação da Previdência tem elementos comuns não só a todo o país, mas a praticamente todo o mundo, que enfrenta o dilema de ter uma população cuja expectativa de vida (felizmente) aumenta de forma quase exponencial, enquanto encolhem as fontes de financiamento que alimentam a seguridade.

O Rio está diante da inevitabilidade de ter de cortar gastos, reformar o sistema previdenciário, mexer com privilégios de corporações ?" enfim, de fazer, sob a sombra da bomba-relógio, a lição de casa que devia ter feito há muito tempo. A diferença é que, agora, não dá mais para estender o prazo, diante de uma questão imponderável: não há mais dinheiro para manter a folha de salários, cumprir obrigações financeiras e preservar ativos ao menos seus serviços essenciais. O remédio do pacote de contenção enviado pelo governador Pezão ao Legislativo pode ser amargo, mas sem ele o colapso do estado será inevitável, o que seria o pior dos mundos.
Herculano
15/11/2016 11:44
LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SÃO CORRESPONSÁVEIS PELA CRISE, editorial do jornal O Globo

Líderes dos três Poderes têm o dever de unir esforços para construir, juntos, uma saída emergencial para o estado. Cortar na própria carne é bom começo

Reportagem do GLOBO, no domingo, mostrou que Assembleia e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio já custam ao bolso dos fluminenses até 70% mais do que o Legislativo e o Judiciário de São Paulo e de Minas Gerais.

Cada habitante do Estado do Rio desembolsou R$ 76,88 no ano passado para pagar os gastos dos 70 deputados estaduais com sua estrutura de organismos, mordomias (de carros de luxo aos selos postais) e séquitos de assessores bem remunerados.

Em São Paulo e em Minas, o custo do Legislativo por habitante foi bem menor: R$ 29,40 para os paulistas e R$ 55,64 para os mineiros.

O custo do Judiciário estadual também é muito significativo no Estado do Rio. Ano passado, cada habitante do território fluminense entregou R$ 126,07 para sustentar a máquina da Justiça estadual, também adepta de mordomias e vantagens multiplicadoras dos salários básicos. Pagou-se bem menos em Minas (R$ 72,62) e em São Paulo (R$ 75,87).

Paga-se muito pelo Legislativo e Judiciário fluminenses. São caros porque resultam em serviços legislativos e judiciários deficientes à comunidade. Basta acompanhar a rotina da atividade legislativa, ou verificar os indicadores sobre a morosidade das decisões judiciais no estado.

O custo alto e os padrões de ineficiência compõem parte do retrato da desorganização das contas públicas estaduais. O descontrole nas despesas desses dois Poderes é evidente e tem causa objetiva ?" o abuso na autonomia orçamentária, que precisa ser contido, revisto e revertido em médio prazo.

O peso do Legislativo e do Judiciário nas contas do Rio vem crescendo. A Assembleia e seu organismo de contas consumiram 1,61% do orçamento estadual em 2014. Em um ano, sua despesa aumentou para 1,93% do gasto público total. O custo do Tribunal de Justiça subiu de 4,61% em 2014 para 6%.

Gostem ou não os representantes desses Poderes, o fato é que eles são corresponsáveis pela crise de governança em que se esvaiu o erário estadual, deixando o estado em calamidade, com ameaça real aos serviços essenciais.

A crise não é obra exclusiva do Executivo. Um exemplo: 60% dos incentivos fiscais concedidos nos últimos anos, e hoje questionados, nasceram nos gabinetes e no plenário da Assembleia Legislativa, lembra o governador Luiz Fernando Pezão.

Os custos são eloquentes e absolutamente incompatíveis com a realidade de penúria. Não é mais possível sustentar um Legislativo de R$ 1,4 bilhão por ano, um Ministério Público de R$ 1,2 bilhão e um Judiciário de R$ 4,2 bilhões anuais.

Os líderes dos três Poderes têm o dever de unir esforços para construir, juntos, uma saída emergencial para o estado. Cortar na própria carne é bom começo.
Herculano
15/11/2016 11:40
JUDICIÁRIO E O MINISTÉRIO PÚBLICO FORMAM A NOBREZA DA REPÚBLICA, por Kim Kataguiri, coordenador do Movimento Brasil Livre, no jornal Folha de S. Paulo

15 de novembro. Proclamamos a República. Ainda assim, os brasileiros são obrigados a sustentar os luxos da nobreza composta pelo Judiciário e pelo Ministério Público.

Apesar dos mais de 11 milhões de desempregados e da dificuldade para pagar o salário de servidores públicos de Estados como o Rio Grande do Sul e o Rio de Janeiro, há magistrados inativos por aí que chegam a receber mais de R$ 200 mil de remuneração líquida em um mês, valor absurdamente maior do que o teto de R$ 33,7 mil. Somado a isso, temos um ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pregando em discursos dignos de verdadeiros líderes sindicais que juízes não devem ter vergonha de pedir aumento.

O pior é que os supersalários são regra, não exceção. Levantamento recente feito pelo portal "Gazeta Online" sobre os salários do Ministério Público do Espírito Santo mostrou que 99% ?" isso mesmo, 99% ?" dos procuradores de Justiça, promotores e promotores substitutos do órgão receberam salários acima do teto entre os meses de janeiro e setembro.

Por mais estarrecedor que isso seja, juízes e membros do MP argumentam que esses pagamentos extras não são ilegais por se trataram de "indenizações" e, portanto, não incidirem sobre o teto. A questão é que a Constituição ?"que está acima de todas as leis?", no artigo 37, incisivo XI, é clara ao dizer que a remuneração e o subsídio de servidores públicos "incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza (...) não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos ministros do Supremo Tribunal Federal".

Esse tipo de privilégio tem de acabar, especialmente em tempos de teto de gastos. Vale lembrar que todos esses supersalários são pagos com dinheiro de impostos e quem mais paga imposto no Brasil são os mais pobres. Trata-se da institucionalização da desigualdade social.

Nesse sentido, concordo ?"e isso raramente acontece?" com a análise feita pelo ministro Roberto Barroso em entrevista para esta Folha. Juízes exercem, sim, um papel fundamental na democracia e devem ser bem pagos. Mas esse pagamento, como ele bem disse, deve ser transparente e sem privilégios. "Menos Estado, mais República".

Concordo, também, com a comissão criada por Renan Calheiros para analisar os supersalários de servidores de todos os três Poderes. Acredito que o nobre presidente do Congresso tenha motivações republicanas? É claro que não. O senador representa o que há de pior na política brasileira, o exato oposto daquilo que o Movimento Brasil Livre defende. Ainda assim, nessa atitude específica, é inegável que ele esteja fazendo a coisa certa. Ou alguém acha que se Calheiros defendesse a Lei da Gravidade, todas as coisas começariam a flutuar?

Uma República pressupõe Poderes justos, independentes e harmônicos. Quando uma elite privilegiada é sustentada pelos mais pobres, não há justiça, mas exploração.

O Judiciário tem de entender que, devido a mais de uma década de corrupção e incompetência, estamos numa crise. Não é justo que apenas os mais pobres paguem por ela.
Herculano
15/11/2016 11:34
RETRATO DO POPULISMO PETISTA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

As eleições municipais demonstraram que os brasileiros estão desiludidos com esse populismo de esquerda campeão na promessa de "distribuição" da riqueza, mas absolutamente incompetente na tarefa de criá-la

A constatação da existência de irregularidades no pagamento do Bolsa Família a cerca de 1,1 milhão de famílias ?" o equivalente a 8% dos quase 14 milhões de famílias inscritas no programa ?" levou o governo a cancelar 469 mil benefícios e bloquear ?" até que as objeções levantadas sejam esclarecidas, num prazo de três meses ?" o saque de outras 654 mil contas em todo o País. Explicou o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, que não se trata de "corte ou economia de recursos, mas do necessário controle de gastos". E acrescentou: "O objetivo é separar o joio do trigo. Quem realmente precisa vai continuar recebendo o benefício".

Um pente-fino no Bolsa Família era indispensável diante das evidências de que os governos petistas, por criminosa negligência ou simples incompetência, haviam perdido o controle do programa. Há cerca de dois meses, no início de setembro, o governo Temer anunciara a decisão de fazer uma ampla varredura no cadastro do Bolsa Família, com a intenção de garantir que, depurado dos pagamentos que vinham sendo indevidamente feitos, o programa passasse a beneficiar um número maior de famílias realmente necessitadas de ajuda.

As irregularidades que agora começam a ser corrigidas foram apuradas mediante o cruzamento de informações de 6 bases distintas de dados: o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, o Instituto Nacional do Seguro Social, o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, o Sistema de Controle de ?"bitos e a Relação Anual de Informações Sociais.

A existência de mais de 1 milhão de benefícios suspeitos de estarem sendo concedidos indevidamente não é surpresa ao cabo de mais de uma década em que o Bolsa Família foi manipulado pelo lulopetismo como poderoso instrumento para a consolidação de seu projeto de poder. A história é conhecida, revelada anos atrás pelo ex-petista Hélio Bicudo, e remonta ao início do primeiro mandato de Lula, no momento em que o comando político do governo promovia a transformação do projeto original, Fome Zero, em Bolsa Família.

O Fome Zero era, mais do que um programa de transferência de renda, um amplo, complexo e dispendioso projeto de inclusão social que demandaria tempo para ser implantado e para produzir efeitos políticos. Em reunião no Palácio do Planalto, os responsáveis pelo Fome Zero, entre eles Hélio Bicudo, questionaram o então ministro José Dirceu, chefe da Casa Civil de Lula, a respeito da troca de um programa socialmente reestruturante que ambicionava promover uma transformação social, por outro que atingiria desde logo uma quantidade muito maior de beneficiários, mas praticamente se limitaria àquilo que o Fome Zero também previa: a transferência direta e mensal de uma "renda mínima". A explicação do chefe da quadrilha do mensalão foi curta e grossa: "O Bolsa Família representa 40 milhões de votos".

O Bolsa Família, de qualquer modo, cumpre o papel de prover minimamente necessidades materiais básicas, como a de ter o que comer, de uma população carente de outras fontes suficientes de recursos. Nem se trata de questionar, como ocorreu no passado dentro do próprio governo petista, a capacidade desse programa de abrir de fato a possibilidade de futura inclusão dos desvalidos na vida econômica do País. Mas é claro que, tendo sido o Bolsa Família concebido primordialmente para garantir ao lulopetismo um curral eleitoral de "40 milhões de votos", durante os governos Lula e Dilma ninguém se preocupou para valer com o controle rigoroso dos cadastros. Daí aberrações como as reveladas agora, de que pelo menos 3 mil famílias beneficiárias do programa fizeram doações a campanhas eleitorais no pleito municipal.

A oposição sem voto já acusa o governo de promover "cortes" no Bolsa Família como prova de sua intenção de reduzir os investimentos sociais e, conforme o que está proposto na PEC do Teto de Gastos, "congelar" gastos na educação e na saúde. É um discurso fácil e mentiroso que tem, de qualquer modo, apelo emocional. Mas as eleições municipais demonstraram que os brasileiros estão desiludidos com esse populismo de esquerda campeão na promessa de "distribuição" da riqueza, mas absolutamente incompetente na tarefa de criá-la
Herculano
15/11/2016 11:32
QUEM QUER AGRADAR A TODOS, DESAGRA A MAIORIA E CONSTROI O FRACASSO

Michel Temer parece ser um político experimentado. Apenas parece.

A entrevista dele ao Roda Viva, da TV estatal paulista Cultura, foi um marco do ponto de vista jornalístico. Agora, como um fato de comunicação para um governo cheio de contratempos, um desastre institucional.

Eu tinha esta conclusão ontem a noite depois de ver a gravação que foi feita em Brasília sob a coordenação do também experimentado Augusto Nunes, com um time de bons jornalistas.

E hoje ao ler e ouvir (veículos de comunicação e redes sociais de gente carimbada) os comentários do arco que vai da esquerda aos conservadores, só queixas e observações ferinas.

Então a minha conclusão de ontem se junta aos que viram o jogo da enrolação, num momento tão delicado criado pelo PT e a esquerda do atraso contra os brasileiros e que exige posicionamentos claros para confiança e retomada do que se perdeu.

Também pudera. O PMDB é gigolô do poder, acostumado a chantagear nas coxias do poder para obter vantagens ara si, para os seus e isto incluindo a incompetência e a corrupção que lhes são próprias. Foi assim com Fernando Henrique Cardoso, PSDB, com Luiz Inácio Lula da Silva, PT e Dilma Vana Rousseff, PT. São 21 anos sem gestão e assunção de responsabilidades para o país e à Nação. Wake up, Brazil!
Herculano
15/11/2016 08:32
da série: para ficar no tema da coluna de desta terça-feira

COMO DESTRUIR UM ESTADO, por José Nêumanne, para o jornal O Estado de S.Paulo

"Se não mexer na Previdência, viramos a Grécia". O título merece a atenção do leitor para a entrevista que ocupou uma página no caderno de Economia do Estadão de domingo 13 de novembro. O protagonista, ouvido pelos repórteres Mônica Ciareli, Wilson Tosta e Vinicius Neder, é Luiz Fernando Pezão, do PMDB de Sérgio Cabral, por sua vez subPT de Lula e Dilma.

As notícias que ele dá têm o impacto de uma bomba nuclear e merecem atenção. "Temos 100 coronéis (da Policia Militar) na ativa e 600 aposentados ganhando R$ 23 mil (por mês). Se aposentaram com 48 anos, 49 anos. Você acha que essa conta vai fechar?", perguntou aos repórteres (e ao leitor), em tom de cobrança. Se o ET, de repente, pousasse no Porto Maravilha (obra da Olimpíada), poderia perguntar: "Ei, moço, a culpa é do jornal ou do bispo de Garanhuns?".

E ainda: "Tenho mais professor inativo do que ativo, em um momento em que a população está demandando mais serviços, porque ninguém tem mais dinheiro para pagar plano de saúde e colégio particular". Ou seja: será a culpa do fluminense que perdeu o emprego, a renda e os luxos a que estava acostumado? De Carlos Lacerda, que foi governador da Guanabara e deu a seus sucessores o péssimo exemplo de governar bem? Ou podemos imaginar que o desafio tenha sido feito numa mesa branca a Marcelo Alencar, outro governador medíocre? Que nada! O entrevistado é o atual governador do Estado do Rio de Janeiro. Na História será lembrado como um Zé das Couves que ocupou um lugar para o qual não estava preparado e terminou entrando na História por ter reduzido a ex-Cidade Maravilhosa a cenário de um filme B de terror.

O leitor do Estadão foi contemplado com um trabalho de edição exemplar, no qual a ruína é dissecada, pedra a pedra, picareta por picareta. Ao lado da entrevista cínica, foi editado um quadro completo do atoleiro fiscal. Nele 11 pontos mostram como governos corruptos, irresponsáveis e incompetentes destruíram o Estado do Rio e deixaram o legado assustador de uma dívida de R$ 17,5 bilhões.

A desventura começou com uma notícia excepcional. No litoral de Campos de Goitacazes repousa a maior reserva de petróleo do País. Ali, após pesquisa de anos, a Petrobrás concluiu que havia uma jazida enorme de óleo cru nas profundezas, sob a camada do pré-sal. A desassombrada capacidade de mentir do ex-governador Sérgio Cabral e dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff ?" PT e PMDB de mãos dadas e sujas de graxa ?" os tornou parceiros na ventura de um enorme potencial de riqueza fácil: o ouro negro a ser extraído do fundo mais profundo do mar. Em 2014, ano em que Dilma foi reeleita, entraram nos cofres estaduais fluminenses R$ 10 bilhões, reduzidos a R$ 5,6 bilhões em 2015 e R$ 3,48 bilhões pingados este ano (menos 60% em dois anos). A previdência estava ancorada nessa miríada de mil e uma noites. E afundou.

O segundo ponto foi a crise da Petrobrás. Padim Lula convocou o mundo para aplaudi-lo na Bolsa de Valores de São Paulo, ao festejar a maior capitalização da história do capitalismo: o exponencial crescimento da Petrobrás, com sede no Rio. Mas a Operação Lava Jato desvendou nos seus porões o maior escândalo de corrupção da História da humanidade. A maior estatal brasileira deve R$ 332,4 bilhões, sofreu com a queda do valor do barril no exterior e com o congelamento do preço do combustível nos postos para mascarar a inflação. Aí, a cadeia de óleo e gás naufragou.
O propinoduto de grandes empreiteiras, como Odebrecht e Andrade Gutiérrez, paralisou sua atividade e as tornou componentes da recessão que fechou empresas e desemprega 12 milhões de brasileiros. A queda de sua participação na receita do Estado foi de R$ 61,5 bilhões para R$ 44,8 bilhões (menos 20% em termos reais). Em dez anos, o Rio informa ter perdido R$ 9 bilhões em investimentos, por causa da guerra fiscal entre os Estados da Federação.

Em 2014, o governo fluminense reajustou o salário de servidores de 41 categorias e isso onerou a folha de pagamento em R$ 2,7 bilhões. Do déficit projetado de R$ 17,5 bilhões, R$ 12 bilhões são destinados a aposentados e pensionistas. De 2010 a 2015, a dívida pública aumentou 81,6%, ou seja, quase dobrou: de R$ 59,2 bilhões para R$ 107,5 bilhões.

O oitavo ponto é o gasto com a Olimpíada. Sérgio Cabral, o patrono de Pezão, participou da festança de 2009, em Copenhague, ao lado de seu inspirador, Lula da Silva, quando o Rio venceu Chicago, sob os auspícios de Michelle e Barak Obama, Madri e Tóquio, e se tornou sede da Olimpíada de 2016.

Tudo a ser financiado pela iniciativa privada, conforme juraram o ex-presidente, sua sucessora, o então governador e o prefeito da cidade-sede, Eduardo Paes, da mesma patota. Pois sim: findos os jogos, feita a conta, coube ao Estado bancar a bagatela de dez projetos, que custaram a ninharia de R$ 9,7 bilhões.

Em 2015, para pagar suas dívidas, o fundo de previdência captou nos EUA US$ 3,5 bilhões (R$ 12 bilhões) em títulos com lastro em royalties de petróleo. O preço do produto desabou e a Rioprevidência não conseguiu pagar o débito. Coube ao Tesouro honrá-lo. Ou seja, o contribuinte paga a conta que Cabral e Pezão gastaram. De 2007 a 2014, foram dados em benefícios a empresas R$ 185 bilhões, com renúncia efetiva de R$ 47 bilhões.
O Legislativo e o Judiciário também fizeram festa paga pelo bolso de todos os fluminenses. De janeiro de 2007 a dezembro de 2015, as despesas da Assembleia Legislativa cresceram 90%. As da Justiça, 145%. E as do Ministério Público, 181%. Junto ao 11º ponto, o Estadão informou que no período a inflação medida pelo IPCA/IBGE foi de 71,82%

Na última resposta da entrevista Pezão não se fez de rogado. Disse que o problema não é só do Rio, mas do Brasil todo. O pior é que ele tem razão. Seus padroeiros deram as de Vila Diogo e imitaram João sem braço. Sérgio Cabral é tido como desaparecido. Lula da Silva, falando para 300 gatos pingados na Casa de Portugal, culpou Temer, que foi vice de Dilma e hoje governa, pelo desemprego e pela queda de renda dos trabalhadores, que estão pagando a conta e não participaram da farra fiscal que está levando o Rio e o País à matroca.

Ao sugerir intervenção federal, Pezão cobra pesado resgate pelo sequestro do Estado, como se chefiasse uma milícia de subúrbio. Mas Temer garante que não aceitará a chantagem, sabendo que, se intervier no Estado do Rio, terá de adiar seus projetos no Congresso para reformar a Constituição e içar o Brasil do pré-sal da recessão. Vai saber?
Herculano
15/11/2016 08:25
JORNAL "NEW YORK OBSERVER" DEIXA DE TER OBSERVAÇÃO IMPRESSA

Prestes a completar 30 anos, o jornal semanal "New York Observer" teve na quarta-feira (9) a sua última edição impressa e vai passar a concentrar suas operações na versão digital.

Com a decisão, a palavra New York vai ser eliminada do título do jornal (o site é observer.com) e será o fim de uma era em que o "Observer" foi um marco da reportagem sobre Manhattan. A coluna Sex and City, que depois deu origem à série de televisão, era publicada no jornal.

Criado em em 1987, o "New York Observer" foi comprado em 2006 por Jared Kushner, genro de Donald Trump. A empresa nega que o fim da versão impressa tenha relação com a eleição de Trump nos EUA.
Herculano
15/11/2016 08:20
A OBSERVAÇÃO DE CARLOS TONET

Fico muito animado e feliz quando vejo reportagens sobre a ocupação das escolas por estudantes secundaristas.

Tudo é comunistóide.

Tudo é "coletivo".

Tudo é "construção".

Tudo é compartilhado.

São todos cabeças ocas, não sabem o que estão dizendo.

Muitos servem de massa de manobra.

Fico animado e feliz porque eu também já fui assim.

Fui comunistóide e tive amigos comunistóides.

Quase todos os comunistóides que conheci viraram excelentes empreendedores, profissionais de sucesso.

O comunistóide embrionário de hoje é o grande capitalista de amanhã, o grande empreendedor, com ótima visão de negócios e bom faro para oportunidades, gerando empregos, renda e tributos.
O pequeno comunistóide boboca de hoje está aprendendo a liderar.

Em poucos anos ele usará esse talento para comandar negócios com eficiência e proatividade.

Fiquem tranquilos.

O sucesso futuro do nosso liberalismo econômico e do livre mercado está sendo gerado nas assembleias, nos discursinhos tolos, nas manifestações manipuladas e nas faxinas coletivas dos banheiros das escolas ocupadas, onde jovens estão aprendendo muito sobre logística, comunicação, planejamento e administração.
Herculano
15/11/2016 08:16
A VERDADE QUE POUCOS REVELAM SOBRE AS OCUPAÇÕES DAS ESCOLAS, por Thiago Kistenmacher, publicado pelo Instituto Liberal

Há algo que incomoda muito nessa conversa a respeito da ocupação de escolas e universidades, e costuma ser um dado que raramente os analistas levam em consideração. Refiro-me ao fato de que a maioria das abordagens sobre o tema é puramente superficial, como se a participação do jovem na política resultasse única e exclusivamente de uma "consciência social" ?" expressão que me causa arrepios ?" e não porque ele precise se identificar com algum grupo ou externar suas energias de qualquer modo. Ademais, como disse Nelson Rodrigues, o jovem "tem todos os defeitos do adulto e mais um, o da imaturidade". E isso deve ser considerado quando falamos de jovens na política, não é mesmo?

É evidente que considero a participação da juventude na política importante. O problema é o fator "imaturidade" ser peremptoriamente ignorado e o jovem ativista ser concebido unicamente em termos políticos, como se suas paixões não fossem personagens elementares na formação do seu comportamento. Não são somente os jovens, claro, como já escrevi aqui , mas não há dúvida que eles sejam os mais vulneráveis às ideologias.

O pensador Russell Kirk, no livro A Política da Prudência, chama atenção para esse ponto. Ele afirma que a ideologia pode "encantar os jovens, parcamente educados, que, em sua solidão, se mostram prontos a projetar um entusiasmo latente em qualquer causa excitante e violenta". Não é por menos que às vezes autores como Russell Kirk, Roger Scruton, Ludwig von Mises, Friedrich Hayek, etc., sejam considerados "sem graça" pelos jovens, ?" embora isso esteja mudando graças ao papel importante que instituições como o Instituto Liberal ?" que não prega a violência como metodologia política como o faz os escritos de Marx, Lênin, Trotsky ou Bakunin. Por isso não nos deparamos com movimentos liberais cujos militantes com os rostos cobertos atacam quem quer que seja.

Apesar da mudança significativa, infelizmente ainda é mais fácil encantar um jovem de quinze anos falando de Che Guevara do que de Jorge Luis Borges.

Aristóteles, na Retórica, já tinha escrito sobre essa imprudência que pode acometer a juventude. O pensador grego disse: "Em termos de caráter, os jovens são propensos aos desejos passionais e inclinados a fazer o que desejam." Além disso, ele também aponta que  "em tudo pecam por excesso e violência", visto que "a juventude é a embriaguez sem vinho", como advertiu o romântico Goethe.

Repito: não é por isso que o jovem não deva entrar no universo político, todavia, se assim decidir, o ideal seria não tomar parte em seitas políticas como PSTU, na esquerda, ou movimentos moralistas da direita. Por mais que os jovens liberais sejam criticados pelas abordagens majoritariamente voltadas ao campo econômico, dificilmente nos deparamos com liberais acreditando ser o suprassumo da moralidade e nunca os vimos preparando coquetéis molotov.

Por isso mesmo, para citar novamente Nelson Rodrigues, o problema não é "a juventude como tal". O incômodo "é o jovem idiota, o jovem inepto, que escreve nas paredes 'É proibido proibir' e carrega cartazes de Lênin, Mao, Guevara e Fidel, autores de proibições mais brutais". E não observamos isso até hoje?

O que será que Nelson diria da juventude escrevendo "Fora Temer" por aí, pichando igrejas em favor do aborto ou se organizando para ocupar escolas? O que Nelson diria da menina Ana Júlia chorando enquanto discursava em favor das ocupações das escolas? Não posso responder por ele, mas sei que o dramaturgo, quando incitado a dar um conselho para o público jovem, disse: "Envelheçam depressa, com toda a urgência, envelheçam!" Acho que isso já diz muito.

Se conforme o mesmo Nelson Rodrigues, não há nada de "mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política" por ela ser "a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem", imagine, leitor, as fatalidades que podem ocorrer a partir do momento em que a imaturidade se casa com a paixão política.
Herculano
15/11/2016 08:06
LAGUÉM DEVERIA INFORMAR A BRENNAN QUE A DEMOCRACIA EVOLUIU DESDE PLATÃO, por João Pereira Coutinho, escritor e sociólogo português, no jornal Folha de S. Paulo

Li com interesse a entrevista de Jason Brennan nesta Folha. Motivo duplo. Primeiro, porque escrevi sobre o seu "Against Democracy" (contra a democracia) menos de dois meses atrás. E, segundo, porque não é todos os dias que encontramos um cientista político sério a questionar os méritos do regime democrático.

Brennan acredita que a democracia premia a ignorância do eleitorado. Donde, a conclusão: epistocracia. Só deveria votar quem entende do assunto.

No livro, Brennan faz uma analogia - para mim, absurda - entre votar e dirigir um carro. Só podemos dirigir se tivermos licença. Em política, e uma vez cumprida a maioridade, todos podem votar. Faz sentido? Não faz, diz ele. Más escolhas democráticas provocam mais danos na vida de todos do que a incompetência rodoviária de alguns.

Não compro a tese. A política não é uma "ciência", ao contrário do que pensam os "cientistas políticos" (ridícula expressão); e pessoas politicamente analfabetas podem saber com lucidez aquilo que desejam para as suas vidas, mesmo que desconheçam macroeconomia ou sistemas eleitorais.
Além disso, e para retomarmos a metáfora do autor, pessoas com licença para dirigir continuam a provocar acidentes. Os sábios também falham. Quando o assunto é política, os sábios falham ainda mais.

E um desses sábios é Platão, o "pai espiritual" de Brennan (como Hélio Schwartsman escreveu com razão).

Depois de Atenas ter condenado à morte o seu mestre Sócrates; e depois da derrota traumática dos atenienses face a Esparta, Platão jogou a democracia no cesto dos regimes degenerados. Como é possível entregar os destinos da Cidade às paixões irracionais do povo?

A democracia só poderia ser corrigida pela emergência de um tirano que, após educação "epistocrática", talvez pudesse chegar ao trono do Rei-filósofo.

"A República" é um dos textos centrais da filosofia. Mas foi Aristóteles, discípulo de Platão, quem inaugurou as críticas à sua utopia.
Para dizer algo que, sem exagero, nunca mais foi esquecido na tradição democrática ocidental: a "pólis" precisa de saber equilibrar as paixões do povo com os interesses da elite.

Esse "regime misto", tão apreciado pelos romanos, encontrava-se no próprio funcionamento da República: os cônsules, os senadores e as assembleias populares, reunindo os elementos monárquico, aristocrático e democrático, permitiam que todas essas instituições se controlassem mutuamente.

Os "checks and balances" não nasceram com os Pais Fundadores dos Estados Unidos. Eles apenas aprenderam a lição com Políbio, Cícero e todos os seus herdeiros.

Hoje, as nossas democracias não são, ao contrário do que Jason Brennan acredita, regimes de "vontade geral" (para usar a sinistra expressão de Rousseau), em que as escolhas do povo são totais ?"e totalitárias.

Em qualquer democracia liberal civilizada, existem "elementos aristocráticos" (e epistocráticos) que complementam (e, claro, limitam) a mera vontade popular. Para ficarmos nos Estados Unidos, a existência de um Congresso bicameral ou de uma Suprema Corte são os melhores exemplos.

E, para lembrar Tocqueville, a existência de uma sociedade civil forte ou de uma mídia vigilante e livre também se assumem como "ilhas" independentes no meio da ignorância das massas.

Jason Brennan, para defender a sua proposta "epistocrática", apresenta uma versão de "democracia" que é uma caricatura das democracias liberais em que vivemos.

Alguém deveria informar esse "cientista político" que a democracia evoluiu muito desde Platão.

P.S. - Com as eleições americanas, a minha caixa de e-mail rebentou: havia leitores "conservadores" que se sentiam menos sós por eu não defender Trump; e havia leitores "conservadores" que me insultavam com vigor por eu não apoiar Trump.

O cenário divertiu-me porque revela um certo primitivismo no debate intelectual: para os fanáticos, a política não é uma conversa pluralista; é uma inquisição ideológica.

Na minha qualidade de herege, agradeço todos os insultos.

Eles são medalhas na lapela da minha liberdade
Herculano
15/11/2016 07:52
TEMER SOOU NA TV COMO REFÉM DA BANDA PODRE, por Josias de Souza

A Presidência da República oferece àquele que a ocupa uma tribuna vitaminada. Algo que Theodore Roosevelt chamou de bully pulpit (púlpito formidável). De um bom presidente, espera-se que aproveite o palanque privilegiado para irradiar confiança e bons exemplos. Em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, exibida na noite passada, Michel Temer fez o oposto. Soou como um refém da banda podre da política. Deixou no ar a impressão de que seu apoio à Lava Jato é lorota. Alguma coisa nas palavras Temer dizia que seu governo pode não acabar bem.

Instado a afirmar o que pensa sobre a proposta de anistiar os políticos do crime de caixa dois, Temer subiu no muro. "Esta é uma decisão do Congresso." E desceu do lado errado: "Eu não posso interferir nisso." Convidado a se manifestar sobre projetos que saltam das gavetas em reação à Lava Jato, como a lei sobre abuso de autoridade, prioridade do multiinvestigado Renan Calheiros, Temer disse não acreditar que propostas do gênero atrapalhem as investigações.

Temer perdeu uma oportunidade para se vacinar contra o contágio dos micróbios do petrolão. Bastaria que aproveitasse o púlpito para brindar os telespectadores com uma declaração assim: "Esclareço que o presidente da República também participa do processo legislativo. A Constituição me faculta o poder do veto. Assim, aviso aos apoiadores do governo: não aprovem nada que afronte a ética ou comprometa o trabalho da Procuradoria e do Judiciário. Para que os brasileiros durmam tranquilos, informo: se aprovarem, eu vetarei."

Noutro ponto da conversa, o entrevistado foi questionado sobre a situação de Lula, réu em três ações penais. Ao discorrer sobre a hipótese de prisão do ex-presidente, Temer insinuou que o melhor seria evitar. "O que espero, e acho que seria útil ao país, é que, se houver acusações contra o ex-presidente Lula, que elas sejam processadas com naturalidade. Aí você me pergunta: 'Se Lula for preso causa problema para o país?' Acho que causa. Haverá movimentos sociais. E toda vez que você tem um movimento de contestação a uma decisão do Judiciário, pode criar uma instabilidade." Ai, ai, ai?

Sempre que uma determinada decisão judicial irrita a cúpula do crime organizado, os chefões da bandidagem ordenam, de dentro das cadeias, que seus asseclas promovam manifestações como queima de ônibus e ataques a policiais. Nem por isso o Estado tem o direito de acovardar-se. Mal comparando, o caso de Lula segue a mesma lógica. O que deve nortear a sentença é o conteúdo dos autos.
Se o pajé do PT cometeu crimes, deve ser condenado. Dependendo da dosagem da pena, sua hospedagem compulsória no xadrez estará condicionada apenas à confirmação da sentença num julgamento de segunda instância. A plateia que retardou o sono para assistir à entrevista merecia ouvir do constitucionalista Michel Temer que não há movimento social ou instabilidade política que justifique o aviltamento do princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei.

No tempo em que era o segundo de Dilma Rousseff, Temer se queixava de ser tratado como "vice decorativo". Era como se a ex-rainha do PT o considerasse como um figurante - do tipo que aparece entre os mendigos, feirantes e o enorme elenco de etcéteras mencionados no final da relação dos papeis numa peça shakespeariana. Mesmo quando foi guindado à condição de articulador político do governo, Temer nã deixou de ser o 'etc.' do enredo. Compunha o fundo contra o qual se cumpria o destina trágico da rainha.

Agora que pode exercer em sua plenitude o papel de protagonista, Temer prefere morrer atropelado como um transeunte a entrar na briga do lado certo. Os supostos protagonistas de 2018 o tratam como uma espécie de interlúdio. Sua missão seria divertir o público enquanto o elenco principal troca de roupa. Mas Temer acha que tem potencial para ser a melhor coisa do espetáculo: "Qual é meu sonho? O povo olhar pra mim e dizer: 'Esse sujeito aí colocou o Brasil nos trilhos. Não transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos trilhos'."

A palavra do presidente é o seu atestado. Ou a plateia confia no que Temer diz ou se desespera. A suspeita de que as boas intenções de Temer não passam de um disfarce de alguém que não tem condições de se dissociar da banda podre leva ao ceticismo terminal. No desespero, um pedaço minoritário da sociedade acreditou que o país estivesse de volta aos trilhos. Houve mesmo quem enxergasse uma luz no fim do túnel. Mas entrevistas como a da noite passada revelam que talvez seja a luz da locomotiva da Lava Jato vindo na contramão.
Herculano
15/11/2016 07:48
MANCHETE DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO.PARECER JURÍDICO DA CÂMARA BARRA MANOBRA DE MAIA PARA REELEIÇÃO

Texto de Ranier Bragon, da sucursal de Brasília. O movimento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de tentar a reeleição em fevereiro encontra um importante obstáculo em seu próprio quintal.

Parecer da chefia jurídica da Mesa da Câmara, obtido pela Folha, afirma conclusivamente ser impossível ao atual presidente da Casa, do ponto de vista legal, se candidatar a um novo mandato.
A Constituição estabelece que a Mesa da Câmara é eleita para um mandato de dois anos "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente."

Ao interpretar a regra, o regimento interno da Câmara libera a reeleição apenas entre uma legislatura e outra, o que não é o caso agora ?"a atual termina em fevereiro de 2019.

Maia e aliados atuam nos bastidores para fazer valer a tese de que a proibição de reeleição na mesma legislatura não atingiria mandatos-tampões como o dele.

A presidência da Câmara é um cargo estratégico, por exemplo, para a agenda econômica que o governo de Michel Temer quer aprovar em 2017, incluindo a reforma da Previdência.

O deputado do DEM se elegeu em 14 de julho deste ano, uma semana depois de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciar ao mandato de presidente que deveria cumprir até janeiro de 2017.

O parecer a que a Folha teve acesso foi entregue à Mesa da Câmara em 1º de julho de 2016, uma semana antes da renúncia de Cunha.

O documento responde diretamente a uma consulta formal do então secretário-geral da Casa, Sílvio Avelino, sobre a possibilidade de reeleição daquele que viesse a suceder Cunha, na ocasião já afastado do cargo pelo Supremo.

Avelino fez a consulta a pedido de aliados de Cunha. A possibilidade ou não de reeleição era um dos fatores na definição do nome do grupo.

O documento de seis páginas começa citando as vedações constitucionais e do regimento da Câmara.

A seguir, afirma que "pode restar dúvida sobre a possibilidade de deputado eleito" nas condições de Maia (para um mandato-tampão) ser impedido de tentar a reeleição.

O texto então conclui que, em primeiro lugar, é preciso aplicar, por analogia, as regras de reeleição do poder Executivo, que consideram o mandato-tampão como válido para a regra de vedação, "mesmo que a sucessão/substituição não se estenda por todo o mandato."

Os técnicos ressaltam que essa é a jurisprudência pacífica de STF e Tribunal Superior Eleitoral no caso do Executivo: "Ademais, os textos constitucionais e regimentais são expressos ao vedar a eleição para o mesmo cargo na eleição subsequente."

A conclusão é direta: "Entende-se que o deputado eleito nas condições previstas no artigo 8º, parágrafo 2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados [mandato-tampão] para vaga ocorrida no primeiro biênio da legislatura não poderá se candidatar ao mesmo cargo na eleição subsequente."

O parecer é assinado pela assessora técnica-jurídica Rafaela Lima Santos de Barros e chancelado pelo coordenador do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Mesa da Câmara, André Luiz Nogueira Faria, e pelo Chefe da Assessoria Técnico-Jurídica da Mesa, Fábio Ramos de Araújo Silva.

O documento, posição da mais alta assessoria jurídica da Mesa da Câmara, foi distribuído aos seus integrantes ?"além de Maia, a Mesa é composta por dez deputados, entre titulares e suplentes.
Maia e aliados têm procurado pareceres jurídicos de fora da Câmara para validar a candidatura. E citam, entre outros, parecer de 2008 do ministro do STF Luís Roberto Barroso, à época advogado, que opinou pela legalidade de o então presidente do Senado, Garibaldi Alves, que estava na mesma situação, candidatar-se à presidência da Casa.

O deputado do DEM derrotou em julho o chamado "centrão", união de siglas médias com cerca de 200 deputados. O grupo já tem vários pré-candidatos para fevereiro, entre eles Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Beto Mansur (PRB-SP).

Procurado, Maia disse que não iria comentar, pois "esse assunto não está na pauta".
Herculano
15/11/2016 07:43
TEMER PODE PROVAR QUE NÃO ATUOU NA CAMPANHA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

O presidente Michel Temer não terá dificuldade de demonstrar que mal participou da campanha de Dilma Rousseff, em 2014, financiada com dinheiro roubado pelo esquema de corrupção do PT. Ela agora tenta arrastar Temer no processo, mas o mantinha tão distante da campanha que certa vez nem sequer o incluiu entre os convidados do PT para assistir o debate da Band entre candidatos a presidente, em 2014.

HUMILHAÇÃO EVITADA
Michel Temer só conseguiu ter acesso ao debate, em 2014, porque a Band o convidou. A emissora divide os convites entre as campanhas.

NEM APARECIA NA TV
Apesar da jogada da defesa de Dilma, ministros do TSE lembram que Michel Temer nem sequer aparecia na campanha da reeleição, na TV.

PALANQUE, NEM PENSAR
Candidato a vice na chapa de Dilma, Michel Temer não era convidado a subir no palanque da petista nem mesmo em comícios em São Paulo.

RARA APARIÇÃO
Uma das raras aparições de Michel Temer na campanha de reeleição se deu durante o discurso da vitória, em um hotel de Brasília.

PROJETO QUER PROIBIR JULGAMENTOS DO STF NA TV
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa substitutivo do deputado Silas Câmara (PRB-AM) proibindo a transmissão ao vivo de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, através da rádio e TV Justiça. O projeto atende a antiga queixa de advogados criminalistas. Eles acham que a transmissão contaminaria a isenção do julgador, que ficaria sujeito a priorizar o clamor das ruas em detrimento dos autos.

VIDAS EXPOSTAS
Silas Câmara alega que a "midialização" de julgamentos expõe a vida, a família, a história e o futuro de pessoas antes de serem sentenciadas.

DIGNIDADE DA PESSOA
O projeto que quer impedir a transmissão dos julgamentos nos tribunais "para preservar a imagem, a honra e a dignidade da pessoa humana".

DIREITOS FUNDAMENTAIS
A CCJ da Câmara vai examinar se o projeto conflita com os direitos constitucionais à informação e à liberdade de expressão.

GANGORRA DE BILHÕES
Com US$100 bilhões de dívida líquida, a Petrobras monitora o sobe e desce do dólar com especial interesse. Cada centavo equivale a R$1 bilhão a mais ou a menos, para a estatal. Desde a eleição de Trump, o câmbio foi de R$ 3,16 a R$ 3,45, fazenda a dívida subir R$ 29 bilhões.

BEM ALIMENTADOS
A dieta de engorda dos 513 deputados federais não foi afetada pela crise financeira. De janeiro de 2015 a outubro de 2016, a Câmara gastou R$2,45 milhões para alimentar suas excelências.

PREFERIDO DO GOVERNO
O ex-ministro da Previdência Reinhold Stephanes, deputado pelo PSD-PR, é o preferido do Palácio do Planalto para relatar a reforma da Previdência, na Câmara. Ele reassumiu o mandato recentemente.

FOFOCANEWS
O senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) tentou ser discreto ao se casar, domingo, mas foi inútil manter a imprensa local distante: os poucos presentes tuitaram freneticamente durante toda cerimônia.

PREOCUPAÇÃO MAIOR
Líderes no Senado suspeitam que as maletas para "rastrear" grampos telefônicos, apreendias pela Polícia Federal, também instalam escutas. A descoberta da suposta ilegalidade tira o sono da cúpula do Senado.

SAUDADE DO PODER
Ex-ministro no governo Dilma Rousseff, o ex-deputado Cândido Vaccarezza foi recebido com muita simpatia na Câmara, dias atrás, à exceção dos petistas. Ele se desfiliou do PT.

CAVALO DE BATALHA
A aliança do ministro José Serra com Aécio Neves para minimizar o fortalecimento de Geraldo Alckmin reflete na bancada a Câmara. Os deputados por São Paulo querem um líder alinhado a Alckmin.

MAIS DESGASTE
Na opinião do deputado Paulinho da Força (SD-SP), a tese de eleição interna para escolher o candidato do centrão a presidente da Câmara cria desgaste, fortalecendo a candidatura de Rodrigo Maia.

PENSANDO BEM...
... a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) não precisa mesmo caçar bruxas, só marajás.
Herculano
15/11/2016 07:26
da série: eles estão num outro mundo, esfolando quem vota neles e os sustenta com os pesados impostos e à custa de desemprego, arrocho salarial, quebra dos negócios...


BARREIRA À REFORMA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Aprovada em primeiro turno no Senado na quarta-feira (9), a proposta de reforma política, tudo indica, repetirá o resultado expressivo (58 votos a 13) na próxima etapa da votação entre os senadores, marcada para 23 de novembro.

Depois disso a proposta de emenda constitucional seguirá para a Câmara. Uma vez que a reforma afeta sobretudo os processos de eleição proporcional, como os de deputados, desenha-se ali um cenário menos tranquilo.

A proposta dos senadores tucanos Aécio Neves e Ricardo Ferraço, com apoio decidido do Planalto, institui uma cláusula de desempenho e decreta o fim das coligações em eleições não majoritárias.
Aprovada a primeira medida, só teriam acesso às verbas do fundo partidário e ao horário gratuito de rádio e TV as legendas que obtivessem, na disputa para a Câmara em 2018, 2% dos votos válidos (3% a partir de 2022), distribuídos em 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% em cada uma.

Já o fim das coligações em eleições proporcionais (para vereador e deputados estadual e federal) eliminaria a possibilidade de um candidato com muitos votos ajudar a eleger outros nomes que não conquistariam assento no Legislativo por seu próprio resultado.

Somadas, as duas medidas afrouxariam um nó central da política brasileira ?"a proliferação de siglas interessadas apenas em usufruir do dinheiro público e em vender tempo na mídia para campanhas de partidos mais robustos.

O Brasil tem hoje 35 agremiações, 28 delas com representação no Congresso. Tal fragmentação representa um risco à governabilidade, pois dificulta a formação de blocos coesos e acaba por incentivar transações escusas na formação da base de apoio parlamentar.

O caso reveste-se de ainda maior gravidade diante do fato de que mais de 40 outras siglas pleiteiam registro no Tribunal Superior Eleitoral. Aprovar a reforma, portanto, é uma medida prioritária.
Parcela da Câmara vai em sentido oposto e se articula para alterar a proposta. O líder do nanico Pros, Ronaldo Fonseca (DF), resumiu a opinião de colegas em aparência dispostos a contradizer o empenho do presidente Michel Temer (PMDB) em favor da minirreforma: "Sabe quando vai passar na Câmara? Só no próximo século".

A declaração poderia até soar cômica, não fosse indício de um mal que viceja na classe política ?"a primazia dada às vantagens pessoais ou partidárias por quem deveria zelar pelo interesse público.
Há, sim, contrariedade localizada na Câmara com a reforma política. A questão é saber se os refratários terão força para contra-arrestar a vontade do Planalto.
Sidnei Luis Reinert
14/11/2016 20:31
TEMER DÁ 'BOQUINHA' PARA LULA

Brasil 14.11.16 14:27
O Antagonista apurou que a manutenção de Jorge Samek no comando de Itaipu Binacional faz parte de um acordo de Michel Temer com Lula para garantir a um setor do PT o acesso aos cofres da estatal.

É um escândalo.

Herculano
14/11/2016 18:53
E AGORA? QUEM FOI DE FATO O CHEFE DA QUADRILHA QUE ASSALTOU, QUEBROU E DESEMPREGOU MILHÕES NO BRASIL? EM ENTREVISTA À RÁDIO JOVEM PAN, O EX-SENADOR DELCÍDIO AMARAL, PT-MS, ROMPEU O SILÊNCIO EXATAMENTE QUANDO O EX-PRESIDENTE TENTA ENGROSSAR A VOZ E ENCURRALAR A JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA FEDERAL E DESACREDITAR IMPRENSA LIVRE: LULA PARTICIPAVA DE PERTO DO QUE OCORRIA NA PETROBRÁS

Processado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede indenizações por danos morais, o ex-senador e delator da Lava Jato Delcídio do Amaral rompeu o silêncio de meses e disse em entrevista exclusiva à Jovem Pan que Lula acompanhava de perto o que ocorria na Petrobras durante seu governo.

Questionado pelo jornalista Claudio Tognolli se "Lula é o pai do mensalão e do petrolão", o ex-parlamentar do PT que presidiu a CPMI do mensalão em 2005 ironiza: "Lula nunca sabe de nada, no petrolão também". E ressalta: "Mas, claro, ele era um presidente protagonista, atuante. Tinha um perfil diferente". "No caso do mensalão, efetivamente, as provas são contundentes, tanto é que foram reconhecidas (...). Ficou muito claro quem era quem nesse processo (do mensalão)", declarou Delcídio.

"Agora, em relação à Petrobras é inegável. A Petrobras sempre teve influência política. Dizer que isso começou agora não é verdade. Como também corrupção e caixa dois não são privilégio do PT, do PMDB, isso já existe, existia", ressaltou Delcídio, que também foi ministro de Minas e Energia entre 1994 e 1995. "No caso do governo Lula, a Petrobras teve uma participação muito mais ampla do governo. Era uma política de Estado, (de ter) a Petrobras como alavancadora do desenvolvimento e do crescimento do País", lembrou o ex-petista, que sempre teve bom trânsito no Planalto.

"Então isso naturalmente exigia um acompanhamento claro e um posicionamento muito mais próximo de um presidente da República e de seus ministros do que em outros governos", afirmou Delcídio do Amaral. "Ou seja, Lula acompanhava de perto?", pergunta Tognolli. "Acompanhava. Isso é claro, isso eu vi bem", reiterou.

"Pós-mensalão"
Delcídio disse acreditar que a derrocada da Petrobras e do governo lulopetista se deu "pós-mensalão". "Quando vem o mensalão, o governo Lula teve que se rearrumar internamente, começa a compartilhar o seu governo e escolhe o PMDB como seu parceiro principal", lembrou. "Consequentemente a Petrobras passa a ter um papel do ponto de vista político, sob o ponto de vista do azeitamento da máquina política e de sustentação do governo".

"Ação ampla"
Delcídio comentou também, durante a entrevista, outra acusação que fez ao ex-presidente em sua delação premiada à Operação Lava Jato.
O ex-senador falou em seu depoimento à força-tarefa que partiu de Lula a ordem "expressa" para oferecer dinheiro à família do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, a fim de que este não fizesse delação premiada nem citasse o suposto esquema de compra de sondas superfaturadas pela estatal com o amigo do ex-presidente, o pecuarista José Carlos Bumlai. Bernardo Cerveró, filho de Nestor, gravou a conversa com Delcídio que levou à prisão do ex-senador em novembro do ano passado por tentar obstruir a justiça.

"Na verdade era uma grande articulação, não era só com relação ao Lula e Bumlai", disse Delcídio, sobre o suposto plano do então governo Dilma de abafar a operação que atingia o núcleo do governo. "(Era um) pedido específico do Lula, mas também era uma ação de governo, muito mais ampla", afirmou.

*Em nota enviada à Jovem Pan a defesa do ex-presidente Lula informou que o ex-senador Delcídio do Amaral mentiu sobre a compra do silêncio de Nestor Cerveró e está sendo processado por este motivo. Confira a nota na íntegra:
"O ex-senador Delcídio do Amaral está sendo processado porque mentiu em relação a Lula. A ação proposta no último dia 10/11 diz respeito apenas à mentira sobre a compra do silêncio de Nestor Cerveró. As demais mentiras serão objeto de novas ações. Tal como ele, todos aqueles que forjarem acusação para obter benefícios da Justiça serão processados".
Herculano
14/11/2016 18:42
O mundo ignora Lula
O ANTAGONISTA OBSERVA: LULA É UM FRACASSO PLANETÁRIO

O Uol diz que, "prestes a completar dois meses no ar, o manifesto internacional em defesa de Lula na internet obteve menos adesões do que seus organizadores esperavam (...).

Até a madrugada desta segunda-feira, a peça havia atraído 29.557 adesões".
Herculano
14/11/2016 18:37
QUEM VAI PAGAR A CONTA? por Marcos Lisboa, economista, no jornal Folha de S. Paulo

A crise dos Estados não pode surpreender.

As regras da Previdência dos servidores públicos e os reajustes salariais acima da inflação na última década resultaram no elevado crescimento da despesa pública, muito acima do aumento da renda nacional.

Com a deterioração fiscal dos últimos anos, muitos Estados optaram por medidas paliativas para continuar com o crescimento da despesa, apesar da queda da receita recorrente. Essas medidas incluíram, por exemplo, o aumento do endividamento público com aval da União ou novos empréstimos concedidos pelos bancos oficiais.

Os exemplos de medidas paliativas não deixam de surpreender. Depósitos judiciais entre partes privadas foram utilizados para financiar parte das despesas públicas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, e royalties de petróleo foram destinados ao financiamento do deficit da Previdência dos servidores, entre vários outros exemplos.

A renegociação da dívida dos Estados com a União deu um fôlego temporário a vários deles, porém apenas adiou a inevitável dificuldade com o pagamento das obrigações.

Financiar despesas correntes com receitas extraordinárias, como novos empréstimos, ou com recursos incertos, como royalties de petróleo, reflete irresponsabilidade fiscal.

Além disso, critérios criativos foram utilizados para evitar os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, como excluir da despesa de pessoal diversos auxílios e abonos pagos a servidores, além dos gastos com terceirizados. Essa lista está longe de ser exaustiva.

O poder público se comprometeu com obrigações incompatíveis com as suas receitas e as medidas paliativas apenas permitiram o agravamento dos problemas nos últimos anos.

A crise do Rio de Janeiro é apenas o prólogo das graves dificuldades que muitos Estados enfrentarão nos próximos meses. A falta de recursos resultará em dificuldades crescentes para pagar as despesas correntes com serviços básicos, como saúde, educação e segurança.

Infelizmente, diversos Tribunais de Contas estaduais foram coniventes com esse processo de deterioração fiscal.

Será inevitável debater direitos adquiridos e normas como a estabilidade dos servidores públicos.

As corporações públicas no Rio de Janeiro invadem a Assembleia Estadual e demandam que o restante da sociedade pague pelos seus benefícios.

Governadores, que não enfrentaram as dificuldades e deram reajuste salarial em 2015, apesar da gravidade da crise fiscal, pedem que o país arque com as obrigações que, irresponsavelmente, assumiram.

Resta saber quem terá os seus direitos reduzidos: as corporações ou a sociedade?
Herculano
14/11/2016 18:32
da série: não tem jeito

DEPUTADOS AGORA QUEREM "DESLIGAR" A TV JUSTIÇA, por Josias de Souza

Num instante em que algo como quatro dezenas de parlamentares respondem a inquérito no STF apenas no caso do petrolão, os deputados decidiram aprovar uma lei para desligar a TV Justiça da tomada. Querem impedir a transmissão das sessões plenárias da Suprema Corte nos julgamentos de processos penais e civis. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Se for aprovada novamente, seguirá direto para o Senado.

O autor do projeto é Vicente Cândido (PT-SP), amigo dos petistas condenados no julgamento do mensalão, que popularizou, por assim dizer, a TV Justiça. O relator é Silas Câmara (PRB-AM). Sem meias-palavras, ele admite que quer apagar os refletores do plenário do Supremo para evitar os efeitos que as luzes provocam sobre as togas.

Alega que as transmissões expõem "as entranhas da Justiça", mostrando o que chamou de "sensacionalismo exacerbado" de alguns ministros. Para o relator, a superexposição ofende "a imagem, a honra e a dignidade da pessoa humana."

Onde se lê "pessoa humana", leia-se "réu". Silas Câmara desqualifica em seu parecer os defensores da tese segundo a qual o interesse público se sobrepõe ao direito à privacidade que os réus poderiam, eventualmente, reivindicar: "Ocorre que esses militantes da mídia livre se esquecem que a garantia de um julgamento isento e imparcial é um direito humano, que se sobrepõe ao direito de informação, ou seja, o interesse público não pode ser maior do que o direito a um julgamento isento."

Tomado pelos termos do relatório, os deputados parecem dar de barato que o calor dos holofotes derrete a isenção dos ministros do Supremo. Pior: avaliam que o processo de derretimento começa antes do julgamento:

"O cidadão vem sendo condenado a priori e de maneira covarde pela superexposição na mídia, exposição esta que influencia, também, diretamente no resultado do julgamento per se, ao criar o que podemos chamar, ironicamente, de 'afã condenatório' por parte de membros do Poder Judiciário que tenham dificuldade em conter eventuais 'arroubos' de vaidade, provocados pela súbita notoriedade conferida pela mídia".

Ironicamente, a proposta anti-transparência vem à luz num instante em que os processos da Lava Jato são julgados na Segunda Turma do Supremo, sem a transmissão da TV Justiça. Apenas processos que envolvem os presidentes da Câmara e do Senado precisam ser obrigatoriamente submetidos ao plenário do tribunal.

Hoje, a exposição tem sido maior na jurisdição de Sergio Moro, em Curitiba. Ali, não há transmissões ao vivo. Mas o juiz da Lava Jato cultiva o hábito de filmar seus interrogatórios, divulgando-os na sequência. Disponíveis na internet, os vídeos revelam que os cofres do Estado vêm sendo assaltados com método pela quadrilha de oligarcas empresariais e políticos. Quem assiste percebe que o melhor detergente contra esse tipo de sujeira é mesmo a luz do Sol.
Herculano
14/11/2016 18:23
A RADICALIDADE DAS POSIÇÕES DA GERAÇÃO Y VAI MUITO BEM DE BOLSA PRADA, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

Falam-se muitas mentiras sobre a geração Y (ou milênio). Hoje vou me dedicar a duas dessas mentiras, especificamente. Quanto à chamada geração Z e sua "crise" de identidade sexual, esperemos para ver o que os "alunes" do ensino médio das escolas da zona oeste de São Paulo (berço dos "menines" da geração Z) farão quando acabar a mesada.

Y seriam jovens entre 18 e 35 anos, mais ou menos. Z seriam os mais jovens do que os Y. Essas definições, advindas do marketing e tomadas como "verdades científicas", são imprecisas justamente para servir ao mercado.

No mundo contemporâneo, modas de pensamento tomam o lugar do pensamento. Tal fenômeno, fruto do marketing de comportamento (tendência a tomar projeções idealizadas de comportamento como comportamento real e posterior venda dessas projeções idealizadas), causa efeitos nefastos. No entendimento da chamada geração Y, esses efeitos são vistos a olhos nus.

O mercado de "pensamento" para o mundo corporativo é um dos terrenos mais propícios para esse tipo de bobagem. As empresas jogam rios de dinheiro em autoajuda, "ética empresarial" e capitalismo consciente, tudo porque o marketing de comportamento diz que há uma tendência para o "capitalismo do bem". O capitalismo do bem é, antes de tudo, um mercado promissor para palestras e o marketing de causas ?"um dos ramos do marketing de comportamento.

O modo como esse marketing de comportamento trata dos jovens é assustador. Inclusive porque essa "tendência" invade as casas. E os pais são os primeiros a entrar no blá-blá-blá.

Desde que ter filhos virou uma "opção", os pais ficaram inseguros e consumem todo tipo de lixo sobre a educação dos filhos. O mercado de ideias bobas cresce no mundo na mesma velocidade com a qual nasce um idiota a cada segundo.

Como é um jovem Y segundo o marketing de comportamento? Nativo digital (isso quer dizer que ganhou um iPad no berço), decidido a encontrar sentido no trabalho que faz (por isso recusa empregos que não sejam legais para ele), impaciente com gente mal resolvida e ultrapassada (que não ganhou um iPad no berço), mais evoluído em termos afetivos do que seus pais (as meninas, então, são um show de emancipação e empoderamento...), intolerante com posições sexistas, racistas e reacionárias em geral, mais coletivo e menos individualista, preocupado com mobilidade urbana, e por aí vai.

Se olharmos de perto, veremos que o fenômeno Y não passa de uma geração de jovens que nasceu num mundo mais rico, seja porque os pais pagam, seja porque o Estado de bem-estar social europeu paga, seja porque o mercado americano é riquíssimo e gera trabalho "ad infinitum" para todos (esses porcos capitalistas americanos são uns malvados mesmo...).

Todas as características elencadas acima para os Y dependem de grana. Quem é pobre aceita tudo e não recusa nada. A radicalidade das posições ideológicas dos Y vai muito bem de business class e bolsa Prada. Isso nada tem a ver com dizer que não seja de fato essencial buscar sentido no trabalho ou ter concepções de mundo, quer dizer apenas que, para isso, se precisa de alguma grana.
Mas quais são as mentiras sobre os Y que o marketing de comportamento propaga? A primeira mentira é sua pretensa evolução afetiva.
Quando o jovem Y para de repetir essa mentira sobre si mesmo (a mentira alimenta sua vaidade, claro), o Y revela seu medo diante do mundo contemporâneo e da vida complicada que é obrigado e enfrentar. Muita competição, muita cobrança. Sentem-se "oprimidos" pela demanda de afetos corretos. Pensam que no mundo de seus pais era mais fácil construir uma vida profissional e que as pessoas eram mais confiáveis. E aí chegamos à segunda mentira de hoje sobre os jovens Y.
A segunda mentira está ligada a esse tema da confiança. Apesar de todo o discurso sobre o coletivo, nunca houve uma geração mais solitária, individualista e narcisista como esta. A confiança é um "artigo" em extinção.

Não há frase mais idiota do que "os jovens de hoje são mais evoluídos". Não passa de chantagem emocional com esses coitados.

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