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Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

26/12/2017

 

POLÍTICA NÃO É PARA NOVATOS

Este título é repetido? É! Ele encimou os artigos que escrevi na edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo e de maior circulação em Gaspar e Ilhota, na sexta-feira, dia 22 de dezembro.

E os novos, orientados pelos velhos políticos no poder na cidade, ficaram nus nos seus novos jogos do poder. Até nisso, desmoralizaram o slogan de governo: a eficiência.

Falta de criatividade para repetir o título? Talvez! Mas, ele é totalmente apropriado e atual para mais este artigo desta quarta-feira, pós-Natal, quando a imprensa de Gaspar está de férias.

Ela está, e os políticos não. Nem eu! Para o desespero deles. Ou seja, estão com medo da transparência, do debate e até do embate. Agora, por absoluta barbeiragem, o clube “do bolinha” precisa se reinventar. E isso é bom! O recado foi dado no dia 19 na sessão de eleição da mesa diretora da Câmara. Parece que o governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, vai ter que recomeçar.

Um ano depois da posse e comemorações, o diagnóstico é claro: a articulação política do novo governo é falha, é impositiva e não o protege nos seus objetivos administrativos que vão construir ativos políticos para as metas de governo e poder.

Então vou repisar onde eu já pisei? Vou! E por que? Primeiro, porque o título deste artigo, apesar de chamar a atenção para algo que esclareço completamente no texto, ele não foi bem compreendido por alguns na coluna de sexta-feira. Confundiram novatos (o editor e proprietário do Cruzeiro do Vale, Gilberto Schmitt já tinha usado outro termo e teve gente que ficou zangada à toa; Gilberto foi mais preciso na escolha da palavra que pode ter conotação chula) com renovação na política gasparense. Confundiram novatos, com mudança, ética e cumprimento da palavra dada.

Segundo, acha-se que traição, “descomposição” ou recomposição só acontecem com os velhos políticos, os que ainda comando os bastidores dos ditos “novos”. Para essa gente ingênua e fora do ambiente político, os novatos são puros, virgens, religiosos e não usam os votos que pediram na comunidade para os seus pesados jogos de poder entre eles.

Os políticos que se apresentam como novatos em Gaspar, perderam a capacidade de se reafirmarem como tal, e se lambuzaram com coisas velhas, procedimentos condenáveis e atitudes que desmancham os seus próprios discursos. O velho com cara de novidade. Ou seja, no fundo nada mudou e o velho prevalece sob disfarces nos novatos.

SÃO 13 OU 14 VEREADORES?

Dos 13 vereadores de Gaspar, só Ciro André Quintino, PMDB, então presidente neste 2017, foi reeleito. O outro, o mais longevo, José Hilário Melato, PP, está “afastado”, para ocupar a presidência do Samae. Mas, está ativo, tanto quanto, quando ele comandou a Câmara para seus interesses, do PT e até PMDB, agora ainda mais velho como MDB, mas jovem no marketing que engana.

Melato também estava na reunião de acertos da nova mesa da Câmara, e pelo que se pode ler do debate, como vereador. E foi ele, no fundo, a causa da traição porque para Silvio e qualquer outro político em Gaspar o passado de Melato o condena. Mas, isso é para outro artigo mais adiante.

Volto: então são 14 vereadores e não 13? Melato estava na sessão de votação da mesa diretora ao invés de estar no Samae, como quis com o funcionário de lá, e afastou pela dupla jornada, o vereador Cicero Giovani Amaro, PSD, da dita oposição. Melato, viu, ao lado de Kleber e de Luiz Carlos, o que seu gesto provocou. Aliás, o vice-prefeito, ex-vereador, Luiz Carlos Spengler Filho, PP, nem consta da lista de participantes naquela tal reunião. Hum!

Retomando ao assunto dos novatos. Com 12 dos 13 vereadores não reeleitos, haveria mais cara de renovação do que a Câmara de Gaspar? Acho que não! E porque nela as velhas práticas continuam como nos velhos tempos? Porque político é tudo igual; porque quem não se renovou foi a política em Gaspar ou porque, os velhos, os donos da cidade, continuam a mandar nos novos, mas sem aparecer para não serem desnudados no debate que agora não podem ser abortados nos estúdios e redações, pois quando a imprensa se omite, fica escancarado nas redes sociais. Experientes, mas velhos na percepção do mundo de hoje!

Eu poderia ir longe no meu textão. Mas, vou apresentar-lhe uma ata de uma reunião na prefeitura, mais longa que meu texto (confira abaixo). É do novo poder, feito em sua maioria de gente que se diz novata. Não assisti a reunião. Não tinha fontes nela. Entretanto, pela ata, está claro que as coisas estavam tortas. E precisavam de cuidados especiais, se não era coisa “armada” contra temeridade chamada Franciele, como todos os envolvidos ou surpreendidos no desenlace negam agora. Afinal, bastava um só para o “serviço”. E foi o que aconteceu.

Repito o que escrevi: eu na sexta-feira da semana que antecedeu à eleição (terça-feira) da mesa diretora da Câmara, já tinha informado aos meus leitores e leitoras que o vereador Silvio Cleffi, PSC, era o plano B. E a informação veio de uma fonte do PMDB, não da dita oposição e que teria (é secreto) votado maciçamente em Cleffi. Confirmei com outra fonte do PMDB; ela me relatou que havia clima de preocupação no ar.

Agora, todos se esforçam para me desmentir. Como? Com o resultado da eleição? Cleffi é o presidente. Desmentir-me com esta ata? Ou será que eu tenho poderes sobrenaturais para a premonição? Se não conjuraram, foram ingênuos; resta saber se deliberadamente ou não. E em ambos os casos ninguém vai assumir nesse momento.

Política, realmente, não é para novato, nem para quem diz fazer jornalismo nos grotões nos dias de hoje. Prefere ser desmoralizado pelas redes sociais, evidências, provas contundentes e esperar o esquecimento público pela omissão para não se incomodar com o bafo, armadilhas e perseguições dos que estão no poder de plantão.

Sobre o “novo” governo de Gaspar sempre escrevi: falta-lhe estratégia, falta-lhe comunicação, falta-lhe relacionamento tático, faltam-lhe prioridades, faltam-lhe realizadores, falta-lhe o fundamento para o ponto futuro, sobram-lhe improviso, interesses menores, vingança e seletividade. Por isso, descuidou-se. Deixou a dita oposição aproveitar a única oportunidade que ela teve. Como eu sei? Porque acompanho há décadas; sei dos seus movimentos; sou um dos alvos, tenho fontes e não estou atrelado, como queriam, a nenhum dos lados dessa contenda. Eu apenas olho a maré nos seus movimentos repetidos todos os dias.

O QUE DIZ A ATA?

Que tudo é velho, a começar pela abertura dela que continua no tempo de Pero Vaz de Caminha; coisa de novato que ainda não se estabeleceu no seu tempo de trabalho. Que a Câmara de Gaspar é um vergonhoso puxadinho da prefeitura. Que foi o prefeito – e não o presidente da Câmara ouvindo a mesa diretora - quem marcou o dia, a hora da sessão extraordinária (depois da Franciele Daiane Back, PSDB, ter dito que queria esta sessão antes da eleição da presidência). Que foi o prefeito quem definiu a pauta. Que a Câmara e a mesa diretora não tinham autonomia. Que existe classes de secretários municipais: só os ditos da primeira classe estavam na reunião do dia sete de dezembro. Nem mesmo a secretária de Educação, uma das principais pivôs da sessão extraordinária, que levou plateia hostil para a sessão, estava lá para explicar, convencer, dar argumentos. Tudo transferido para a procuradoria jurídica, que é técnica e não política, mas está metida nesse jogo.

Conclusão: o que se trata e até se assina, repito, assina-se, não vale nada, nem mesmo entre eles. O que quer dizer isso? Falta de liderança, convencimento e espírito de equipe. Tudo é imposto, manipulado e mal-arranjado. Reunião para que então? Para desmoralizar o doutor Pereira, o prefeito? Para colocar na ata o óbvio de que os adversários não serão mais atendidos? Ai, ai, ai. Está lá escrito! Não é invenção minha. Não é sensacionalismo para obter leitura como me acusam.

Ora, se a prefeitura não cuida de si própria e produz fortes questionamento na cidade (saúde, educação, assistência social, Samae...) como pode ela cuidar de outro poder supostamente autônomo, o Legislativo? Falhou Ciro. Por que? Só podia dar no que deu.

A ata dessa reunião deixa claro que a sua frágil base de apoio na Câmara era feita de vaidades e vaidosos. Agora nem se sabe se essa maioria na base ao menos existe. Silvio eleito, garante que vai trabalhar “com o prefeito e por Gaspar”. Como assim? Antes de ser presidente já anunciou que vai trair quem o elegeu? Coisa perigosa do homem essa tal vaidade que atropela o poder; coisa principalmente do político e do diabo, apenas como simbologia para os crentes em Deus. Ainda escreverei sobre isso!

Todos – a exceção de Francisco Hostins Júnior, PMDB, que cedia em tudo para tudo dar certo - queriam cargos até 2020, quando o problema ainda estava em 2017, por mal arranjo feito naquela noite de apuração de outubro de 2016 e que se teve um ano para se “consertar”. Sentaram-se no conforto. Não consertaram nada. Hoje choram, buscam culpados e fora do próprio círculo de poder, quando exatamente ele é o problema.

Foram mais longe os novatos, achando-se os donos do mundo. Não conseguiam nem cuidar dos seus vaidosos, mas indicavam até quem da dita oposição queriam nas vagas da proporcionalidade na mesa diretora. Incrível!

Tudo “armado” por carta marcada no jogo, ingenuidade, descuido ou sede de poder para dar no que deu na eleição da mesa diretoria da Câmara. Coisa de amadores. Leiam a ata!

O médico cardiologista, evangélico, funcionário público municipal e vereador Silvio Cleffi, PSC, novato na política, deu vários indícios naquela reunião de que faria o que fez. E teve gente que entendeu as queixas dele. Nos confessionários dos corredores essa preocupação existia, tanto que dias depois da reunião, não aparadas as arestas, recebi a informação de Silvio seria o plano B. E foi.

Segundo a ata, Silvio estava “descontente”; queria mais, como sempre; ou que estava jogando outra uma vez, se esse jogo não fosse o jogo de quem comandava a reunião – Kleber e o doutor Pereira.

AS ENTRANHAS

Silvio é médico. Está acostumado a ver doentes, manhosos, entranhas e sangue. Das duas uma: ou os novatos, como não são médicos, não deram bola para os relatos dos seus sintomas; não souberam interpretar e procurar um diagnóstico mais acurado, ou sabiam que estavam com as mãos atadas diante de um receituário já prescrito, numa base justa e frágil na Câmara. Engoliram os medicamentos e esperaram a reação. Agora terão que lidar com os efeitos colaterais e que podem parar outros órgãos vitais do governo Kleber.

O PMDB, hoje, velho MDB, nessa aliança estranha com o PP, está repetindo com os novatos, os velhos truques que levaram ao debacle os governos de Bernardo Leonardo Spengler, o Nadinho (aí sem o PP) e Adilson Luiz Schmitt, o que eles elegeram, sugaram e abandonaram à própria sorte. Meu Deus!

Segundo a ata, Silvio foi o único que pediu para diminuir o valor da Cosip. Silvio mesmo na base, foi o único que disse que não “estava se sentindo no governo”, apesar de “ter dado a cara para defende-lo”. Sílvio disse que os seus pedidos não eram “totalmente” atendidos e reclamou do “tratamento” dele em relação aos demais vereadores da base (deveria ser igual para todos), insinuando que haviam privilégios. Tudo isso, apareceu no discurso dele depois da pernada quando ganhou a presidência da Câmara. Logo, o dr Silvio que passou o ano inteiro com a faca no pescoço da administração Kleber que tornou a Saúde Pública problemática e na defesa de um Hospital gastador – e que ninguém sabe de quem o hospital é?

E para piorar, o prefeito de fato e presidente do PMDB, Carlos Roberto Pereira, pediu ao vereador Silvio para ele sentar com o prefeito Kleber e “acertar as diferenças”. Ou seja, não era para ali mesmo, encerrar esse assunto e recomeçar a “discutir a relação” numa conversa apartada de todos? Deram sopa para o azar, ou a sopa já estava azeda bem antes do azar? Nem mais, nem menos.

Todos os sinais estão na ata. Ela é um resumo; e olha que as atas sempre escondem os detalhes. Já fiz muitas, técnicas, sucintas ao máximo, quase todas resumindo-se aos compromissos, prazos e resultados (diferente desta abaixo).

Ou seja, tem muito mais do que está nessa ata. Imagino o que aconteceu na reunião, como as leituras corporais, as conversas paralelas, as ironias, essenciais para entender o que estava sendo jogado. No dia da eleição do dr. Silvio, como exemplo, é só ver o comportamento corporal dele durante toda a sessão que antecedeu o escrutínio. É denunciador. O paletó era um problema, faltou posição e água para esconder o que estava encomendado.

Mas, fiquemos na ata. Leiam ela e me digam, Silvio era ou não era o Plano B? Ele disse isso a todos, até quando afirmou que não queria ser o último presidente da atual legislatura. Tinha medo da volta de Melato à Câmara. Silvio não queria ser passado para trás, queria o poder, mais poder e o mais cedo possível. Ou ninguém entendeu, ou já se sabia que isso iria acontecer, onde Franciele seria o menor dos problemas que teriam que resolver neste recesso? Leiam a ata e vejam como a política não é coisa para novato. Não em Gaspar. Acorda, Gaspar!

O DISCURSO DA MORTE DA NOVATA FRANCIELE

Franciele Daiane Back, PSDB, 23 anos, jornalista, foi a vereadora entre todos os vereadores até agora, a mais jovem eleita em Gaspar. Franciele está viúva. Magoada. E quer ir à forra. Um perigo. Ficou sem a prometida presidência da Câmara. Esperou sentada a coroa. E à realidade se impôs aos que esperam por ela e não são capazes de construir a realidade que desejam.

Franciele é da frágil base de apoio ao governo na Câmara. O PSDB não faz parte da base. Carlos Roberto Pereira, o prefeito de fato e secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, presidente do PMDB, o vencedor da eleição que coordenou, preferiu terceirizar a negociação com Franciele do que sentar e conversar, ajustar e pactuar com o PSDB. Vingança! Tudo porque o PSDB a quem ofereceu carguinhos periféricos, disse que não queria disputar coligado com o PMDB, o PP de Melato, o PSC de Silvio ou Ernesto Hostin e preferia concorrer às eleições em Gaspar, com a vereadora, e hoje presidente do partido, Andreia Symone Zimmermann Nagel.

Ou seja, o dr. Pereira também, como Melato, ajudou a criar ambientes vulneráveis exatamente naquilo que lhe dava a sustentação legislativa, a sustentação do governo e seus planos de mudanças. Quem negociou na verdade, foi o amigo de Franciele, o prefeito eleito Kleber Edson Wan Dall. Foi vapt-vupt! Foi emocional. Os dois comemorando a vitória de ambos. Foi logo na noite da abertura das urnas quando Kleber e o dr. Pereira viram que não tinham a necessária maioria própria na Câmara.

Franciele foi arrogante o tempo inteiro do seu mandato até aqui, exatamente porque percebeu à sua importância nesse jogo. E não foi por bem defender o PSDB contra o PT, que fazia parte do seu papel, ainda mais para quem quer o poder no partido, alijando as demais lideranças. Foi por auto-suficiência principalmente e, talvez, por má orientação de Luciano Coradini, o que dá a cara na dissidência.

Eu poderia recortar os seus discursos e intervenções onde a arrogância está clara, ou onde ela voltou atrás da palavra empenhada como relatora do Projeto de Lei que proibia os vereadores de serem secretários ou estarem nomeados em cargos em comissão. Entretanto, vou resgatar o penúltimo, o feito naquela sessão extraordinária em que se aumentou 40% da Cosip contra os gasparenses.

Era dia dela ficar quieta. Só votar, bastava para o governo ganhar. Veja o que aconteceu! E repare bem como se comportou Silvio Cleffi, PSC, o de gravata branca durante o seu discurso. Repare no último à direita na mesa de camisa clara. É Rui Carlos Deschamps, PT, servidor aposentado do Samae, que disputa com ela os votos no Distrito do Belchior. Diante de uma plateia hostil por se na maioria de servidores, ele ri da isca que Franciele, a novata, engoliu. Ambos pensavam no dia seguinte. E ele veio. Amargo.

Esse discurso, se havia a intenção da oposição de reunir votos e sondar um traidor, Franciele a estimulou ainda mais. Dionísio Luiz Bertoldi, PT, afiançou que o comportamento dela nas duas últimas sessões é que fez a oposição buscar a presidência e “dar lições” à Franciele. Nem Wilson Luiz Lenfers, PSD, o coração mole, o que o PMDB acha no papo, foi capaz de salvá-la dessa.

Franciele foi provocativa e falha ao mesmo tempo. Ela disse, por exemplo, que desde a criação da Cosip em Gaspar, pelo PT, ela não sofrera reajustes. Ou ela faltou com a verdade no discurso, ou perdeu a grande chance de desmentir o relator da matéria na Câmara, Dionísio Luiz Bertoldi, PT. Ele fundamentou o seu voto contra o aumento de 40% num número que apresentou: a Cosip foi reajustada nesse período em 218,7%, ou 14,5% ao ano, muito acima da inflação anual.

Faltou à Franciele inteligência, sobrou arrogância cuja leitura pode ser esta: no ano que vem eu vou mandar aqui e todos vão ter que me aturar. Baixou o espírito de Dilma Vana Rousseff, PT. Faltou desconfiômetro, e exatamente na hora de bater o penalty, que não é, definitivamente, a sua especialidade. Os 23 anos pesaram. Política não é coisa para novato, ainda mais quando não se cerca do partido, de conselheiros e ouve “assessores” que só endossam as suas atitudes.

Se Melato complicou a vida da coligação, Franciele não se ajudou. Qual a proposta dela para ser presidente da Câmara? A de entrar para a história como a primeira mulher como presidente da Casa. É pouco. Muito pouco. Não ouviu a Câmara como um todo. Não propôs um plano de governança, não traçou objetivos a não ser fiel ao prefeito Kleber, não soube distender. Agora é tarde. A fila andou! É preciso recomeçar. Já escrevi e repito: se o episódio serviu como lição, terá valido à pena não apenas à Franciele, mas ao poder de plantão que é impositivo, vingativo, falho na estratégia e na comunicação. Política é medir forças, mas não afrontar permanentemente. Mina a resistência. O poder de plantão diz que é novo, mas é tão velho nas ações e reações. Acorda, Gaspar! 

Comentários

Herculano
02/01/2018 07:15
HOJE TEM COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA. MAIS SOBRE A TRAIÇÃO OU BARBEIRAGEM NA ELEIÇÃO DA CÂMARA DE GASPAR
Sidnei Luis Reinert
01/01/2018 14:32
Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva

O fim de 2017 coincide com o sepultamento tardio da esquerda brasileira, que leva de cambulhão toda classe política, de todos os matizes ideológicos.

A causa mortis está nos jornais e na boca do povo : sem-vergonhice deslavada e traição à Nação e à Pátria.

Felizmente, podemos começar do zero, com outros personagens e principalmente, com um novo modelo político institucional, que garanta os interesses públicos, coletivos e individuais, nos parâmetros da plena DEMOCRACIA, que é A SEGURANÇA DO DIREITO!

As almas penadas antigas estão desesperadas, com o fim das suas falcatruas, querem ELEIÇÕES no MODELO VICIADO, a qualquer custo , para renascerem das cinzas . Até o condenado Lula quer eleições, porque sabe, que é a única forma de ressuscitar o REGIME do CRIME ORGANIZADO, que o manterá fora das grades.

A chave da RECONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL do BRASIL é a INTERVENÇÃO da NAÇÃO no processo político, através das suas Forças Armadas, para afastar o crime dos Três Poderes da República, nomear o GOVERNO DE TRANSIÇÃO para a DEMOCRACIA, punir os culpados e aprimorar as instituições, tornando-as imunes à usurpação.

Completada a transição, para a democracia, poderão ser convocadas eleições gerais, a começar pelos municípios, sem a participação dos vigaristas traidores, que precisam ser cassados, permanentemente.

Não há como RESGATAR o BRASIL do CRIME, através das mãos sujas da classe política.

Os nossos Generais devem preparar-se para cumprir, em nome do povo, a destinação constitucional e institucional, dos nossos Exércitos. Acabou o DISPOSITIVO de EXPECTATIVA! É agora ou nunca!

O ano de 2018, com a graça de Deus, será o marco histórico da LIBERTAÇÃO do POVO BRASILEIRO, da ditadura do crime!!!

INTERVENÇÃO JÁ!!!


Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.
Herculano
01/01/2018 09:47
AS COLUNAS OLHANDO A MARÉ JÁ ESTÃO PRONTAS. AGUARDEM. A PRIMEIRA AINDA TRABALHA O REFLEXO DA SUPOSTA TRAIÇÃO NA ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA DE GASPAR
Herculano
01/01/2018 09:44
É DE BRUSQUE UM DOS GANHADORES DA MEGA SEMA DA VIRADA
Herculano
01/01/2018 09:41
ANO NOVO Só EM 24 DE JANEIRO

Conteúdo de O Antagonista. Os defensores de Lula pressionam o TRF-4 por meio da imprensa e de ministros do STJ e do STF.

A meta é adiar o julgamento do condenado, convencendo o desembargador Victor Laus a pedir vista do processo.

O Brasil depende dessa decisão.
Herculano
01/01/2018 09:38
ANO DECISIVO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

O país começa 2018 com perspectivas razoáveis na economia, mas sujeito a elevada incerteza política e ao risco de retrocessos.

O crescimento da renda voltou, ainda que timidamente, e o desemprego começou a cair, também de modo vagaroso, antes do que se previa. Os juros recuaram ao menor nível da história, e a inflação se mantém sob controle.

Sem dúvida são progressos relevantes diante do quadro de um ano atrás. Para tanto, contribuiu uma administração racional das políticas de governo. Apesar do frustrante adiamento da imprescindível reforma da Previdência, outras medidas de impacto avançaram.

O amplo redesenho dos ditames da CLT, que há pouco entrou em vigor, ainda não gerou resultados palpáveis ?"espera-se que facilite, nos próximos meses, a geração de postos formais de trabalho.

A mudança no cálculo das taxas cobradas nos financiamentos do BNDES reduzirá despesas do Tesouro Nacional com subsídios; a iminente entrada em vigor do cadastro positivo contribuirá para democratizar o acesso ao crédito.

O ambiente internacional também colabora. No ano passado, o crescimento econômico acelerou na Europa e nos EUA, enquanto a China continuou a desafiar os prognósticos de crise.



Os preços das matérias-primas também se recuperaram, favorecendo emergentes como um todo. A se confirmarem as projeções, 2018 deve ser outro ano favorável.

Nesse quadro, o Brasil também virou a página da recessão. A confiança de famílias e empresas está em alta e, se não houver grandes solavancos, o país pode crescer 3% neste ano.

Os riscos, porém, são consideráveis. No plano global, o próprio dinamismo da atividade deve levar à alta mais rápida dos juros. A principal fragilidade, porém, é doméstica ?"as contas públicas ainda mostram rombo gigantesco, próximo de 9% do PIB.

Além da mudança previdenciária, ainda precisam passar pelo Legislativo todas as providências propostas pelo governo para cumprir a meta orçamentária. Para tanto, há que enfrentar os lobbies influentes do funcionalismo público, que se mobilizam para preservar privilégios e evitar o adiamento de reajustes salariais.

Se Executivo e Congresso se acovardarem devido à proximidade das eleições, o que está longe de improvável, o mercado financeiro e o setor produtivo ficarão mais vulneráveis aos sobressaltos políticos.

Será fundamental, ademais, que a campanha presidencial abrigue um debate mais honesto dos caminhos possíveis para o país. O preço das mistificações vitoriosas em 2014 ainda está sendo pago
Herculano
01/01/2018 09:33
TORQUATO FOI AFASTADO DA CRISE DE SEGURANÇA NO RN, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, que comanda a Força Nacional, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, foi colocado à margem do motim criminoso de policiais no Rio Grande do Norte. O ministro Raul Jungmann (Defesa) foi designado para representar o governo federal em declarações sobre a crise e outras iniciativas, inclusive anunciando o envio da Força Nacional.

SINCERIDADE DEMAIS
As declarações do ministro Torquato Jardim sobre essa área em geral são muito sinceras. Em política, sinceridade às vezes dá confusão.

CRISE DE AUTORIDADE
A crise de segurança decorre da crise de autoridade no Rio Grande do Norte, cujo governo hesitou em punir líderes do motim criminoso.

SINCERIDADE DEMAIS
Na crise de segurança do Rio de Janeiro, Torquato revelou que criminosos controlam batalhões da PM. Isso gerou outra crise, política.

EVITANDO MAROLAS
No Planalto falam em "inexperiência política" de Torquato: em meio ao esforço para aprovar a reforma da Previdência, marolas atrapalham.

PARTIDOS TOMARAM R$575 MILHõES DO CONTRIBUINTE
O Fundo Partidário, que aumenta ano a ano, rendeu aos partidos R$575,3 milhões, entre janeiro e novembro do ano não eleitoral de 2017. O PT do Lula, protagonista do maior escândalo de corrupção da História, é o maior beneficiado, R$76,4 milhões em 11 meses, seguido pelo PSDB do enrolado Aécio Neves, R$ 63 milhões. Entre 2007 e 2017, os partidos embolsaram R$3,85 bilhões com o fundo partidário.

COM NOSSA GRANA
O PMDB do presidente Michel Temer é o terceiro partido que mais verbas recebeu do Fundo Partidário em 2017: R$ 61,4 milhões.

NóS PAGAMOS
PR, PSB e PP levaram, cada, mais de R$ 32 milhões do fundo no ano não-eleitoral de 2017. O DEM, R$ 23,8 milhões, o PTB R$22,8 milhões.

VALOR TRIPLICADO
No apagar das luzes, em dezembro de 2014, o Congresso aprovou uma emenda que, na prática, triplicou o valor do fundo partidário.

CONTAGEM REGRESSIVA
Em um ano, dia 1º de 2019, tomará posse o sucessor de Michel Temer no mais importante cargo da República. Antes, os eleitos em 15 de novembro eram empossados em 15 de março. O primeiro a assumir em 1º de janeiro foi FHC, em 1995, apos emenda aprovada em 1994.

OTIMISMO CONTINUA
Produtores de etanol do Nordeste continuam otimistas com o programa RenovaBio, pelo qual tanto lutaram, apesar do vetos do presidente Temer aos incentivos previstos na lei aprovada no Congresso.

FAZENDO POSE
O deputado Rodrigo Maia (Câmara) faz pose de humildade afirmando ser apenas um dos "três ou quatro " do DEM que podem disputar o Planalto. Lorota. Só ele tenta a indicação do partido, neste momento.

APENAS ALGUNS PASSOS
Após anular a prerrogativa do presidente de conceder indulto natalino, sob aplausos da platéia, a ministra Cármen Lúcia poderia atravessar a Praça dos Três Poderes e assumir de uma vez o Poder Executivo.

SAIA JUSTA NO STF
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentaram a solidariedade ao ministro Gilmar Mendes que faltou do Supremo Tribunal Federal (STF). O STJ chamou de "leviano e irresponsável" o juiz que espalhou fofocas sobre Mendes, que também preside o TSE.

OREMOS
Este 2018 será regido por vibrações de São Jerônimo, segundo estudiosos. Será um ano tutelado por Júpiter, por isso a diplomacia, a sociabilidade e a comunicação serão necessárias para resfriar a cólera. Que as vibrações de São Jerônimo nos cheguem com misericórdia.

FATURA BILIONÁRIA
O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) já contabiliza R$1,3 bilhão pagos em faturas de cartões corporativos desde a criação. Foram gastos em média R$ 434 nas mais de três milhões de compras.

BRASIL DEMOROU
Foi em um 1º de janeiro, há 155 anos, que a escravidão foi abolida nos Estados Unidos pelo então presidente Abraham Lincoln. Por aqui, negros ainda foram tratados como mercadoria durante longos 25 anos.

PENSANDO BEM...
...o rei Juan Carlos I, de Espanha, faz muita falta à cena internacional: era hora de ele soltar o brado "Por que não te calas, Trump?"
Herculano
01/01/2018 09:28
QUEM AINDA CRÊ QUE SER ATEU IMPLICA EM COMER CRIANCINHAS? por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

O tema do ateísmo me interessa pouco. Tampouco me interessam as entediantes "provas" da existência de Deus. Grande parte dos ateus que conheço é chata e sofre de dois dos seguintes sintomas:

O primeiro é a raiva de Deus. Evidentemente, trata-se de "daddy issues" (problemas com papai). A fúria com a qual alguns ateus se movem trai seu ressentimento escondido.

O segundo é a tentativa, risível, de atestar que, apesar de ateus, são bons cidadãos. Se o primeiro sintoma revela um traço de insegurança, este aqui trai seu ridículo.

Quem ainda crê, pelo amor de Deus, que ser ateu implica querer comer criancinhas?

Sei. Você me dirá que existem pessoas que, sim, pensam que ateus "matam mais". Você tem razão em dizer isso, mas quem pensa assim é tão risível quanto um ateu que quer provar seu compromisso com "um mundo melhor".

Ateus assim, quando possuem mais repertório, além de sua referência "discovery", buscam o filósofo alemão Immanuel Kant (1724 - 1804) como lastro: o bem é racional, não religioso. Logo, posso ser ateu e ser ético.

Verdade evidente, mas só quem tem uma percepção infantil do comportamento humano se esconde atrás de um enunciado filosófico como garantia de sua própria sanidade.

O ateísmo é a forma mais simples de filosofia. Ainda mais quando se afirma que "Deus é amor". O mundo é mau, logo, se "Deus é amor", ele não existe. Esse argumento em filosofia é conhecido como "argumento a partir do mal" contra a existência de Deus. A fé é infinitamente mais complexa do que a descrença. Dizer que religião é uma bengala é coisa de iniciantes em matéria de religião.

Mas é possível ser ateu e ter espiritualidade? Sei. Você dirá que evidentemente sim porque ateus podem ser pessoas "legais". Pessoas "legais" não merecem confiança, direi eu em resposta a você. Isso se você supuser que pessoas "espiritualizadas" são pessoas legais. Eu não tenho tanta certeza, principalmente agora que você pode ser "espiritualizado" graças ao Face.

Independentemente dessas questões risíveis, creio, sim, ser possível um ateu ter vida espiritual, claro, se você não associar "vida espiritual" a vida religiosa institucional.

A questão que normalmente soa estranha é que a espiritualidade parece nos levar diretamente a Deus ou similares. Mas isso não é, necessariamente, uma verdade evidente.

O darwinista Edward O. Wilson, no seu livro "The Meaning of Human Existence" (o significado da existência humana), da editora W. W. Norton & Company, de 2014, defende que existe, sim, uma espiritualidade ateia e esta está intimamente associada à indagação acerca do significado último da existência humana.

A indagação está presente, principalmente, em momentos em que o significado parece desaparecer, como no momento de grandes perdas na vida. Não é à toa que a sociologia da religião mostra que conversões espirituais ocorrem, majoritariamente, em momentos de grandes perdas na vida.

O fato é que a espiritualidade, em geral, lida diretamente com indagações como essa. As religiões respondem a questões como essa, costumeiramente, oferecendo práticas (leituras, rituais, liturgias e narrativas cosmológicas) que respondem à indagação acerca do sentido da vida e do sofrimento. A espiritualidade estaria ligada a questões de sentido da existência, mas não, necessariamente, dependentes de crenças em divindades.

Para Wilson, quando um ateu se indaga acerca do sentido último da existência, ele está pensando em nossa condição humana num cenário de solidão cósmica (não é à toa que tanta gente busca em ETs um "resto" religioso qualquer) e contingência absoluta.

Não há um sentido último da existência humana a não ser enfrentar essa contingência absoluta a partir dos meios (frágeis, sim) de que dispomos para enfrentar um universo que nos devora a cada minuto. Esse sentido passa pela busca de compreender (cientificamente) este universo e lidar com ele.

O darwinismo nos ensina que a existência é uma batalha sem fim cujo sucesso não é garantido. O darwinismo carrega em si uma cosmologia trágica. Enfim, arrancamos o sentido das pedras
Herculano
01/01/2018 09:19
ATENÇÃO: O ANO DE 2018 NÃO SERÁ FELIZ E NEM NOVO, por Josias de Souza

Esqueça o brinde do Réveillon. O ano de 2018 não será feliz nem novo. A corrupção generalizou-se de tal modo que sumiu até a confiança. Você fará um favor a si mesmo se agir para reduzir os danos. Não há muitas opções. Ou você é otimista ou é inteligente. O desespero até que é uma boa. O que o país não aguenta mais é essa euforia que costuma inundar a alma do brasileiro entre a virada do ano e o Carnaval. No momento, a esperança é a última que mata.

O Brasil já foi, como se sabe, o país do futuro. Este é o título de um livro que Stefan Zweig, autor austríaco mundialmente conhecido, publicou em 1941: "Brasil, País do Futuro." Nessa obra, Zweig anotou que o Brasil "quase não deveria ser qualificado de um país, mas antes de um continente, um mundo com espaço para para 300, 400 milhões de habitantes, e uma riqueza imensa sob este solo opulento e intacto, da qual apenas a milésima parte foi aproveitada." As impressões de Zweig sobre o Brasil foram alvissareiras: "Percebi que havia lançado um olhar para o futuro do mundo."

Decorridos 76 anos, Stefan Zweig não está mais entre nós. Suicidou-se. Suprema ironia: com os olhos voltados para o futuro, não suportou o presente. Vivo, talvez escrevesse outro livro: "Brasil, País do Faturo." A opulência sob o solo já não está tão intacta. Prospecta-se até o óleo armazenado em alto mar, sob a camada do pré-sal. Mas o proveito é para poucos. Por ora, a riqueza chegou apenas aos bolsos daqueles que conseguiram plantar bananeira dentro de cofres como os da Petrobras.

O Brasil pós-Zweig ainda é um país por fazer. O que falta é gente verdadeiramente disposta a assumir a empreitada. Há quatro anos, em 2013, teve-se a impressão de que o brasileiro assumiria finalmente a incumbência de construir o futuro. Naquele ano, antes que os black blocs estragassem a festa, as pessoas pareciam ter descoberto na ocupação do asfalto um protagonismo impulsionado por reivindicações de menos roubalheira, mais seriedade por parte dos governantes e serviços públicos decentes. Sobreveio Dilma Rousseff, reeleita nas pegadas de uma campanha marcada pelo signo da mentira.

Aquecido pela Lava Jato, o asfalto ferveu até o impeachment. Súbito, os brasileiros que foram ao meio fio ou bateram panelas se deram conta de que Dilma, além de ser uma das piores presidentes que o Brasil já teve, deixara duas heranças macabras: os efeitos de sua administração empregocida e o Michel Temer, um substituto constitucional cercado de dois tipos de aliados: os culpados e os cúmplices. O tucano Aécio Neves, que emergira das urnas de 2014 como uma alternativa oposicionista, chafurdou junto com Temer na lama da Odebrecht e da JBS. Seguiu-se o desalento. O asfalto voltou para casa. Instalou-se a inércia.

A população do ''continente'' brasileiro ainda não roçou os 400 milhões de habitantes vaticinados por Zweig. Mas já somos 208 milhões, dos quais mais de 146 milhões dispõem de título eleitoral. Diante da tempestade de lodo, a providência mais óbvia a ser adotada por esse eleitorado seria abrir o guarda-chuva. Mas a inconsciência insinuada nas pesquisas eleitorais indica que o voto pode se tornar um apetrecho inútil como um guarda-chuva sem o pano que o recobre. A insensatez e todo tipo de intempéries têm livre acesso.

O número um das sondagens eleitorais é uma figura arquimanjada: Luiz Inácio Lula da Silva. Um detalhe dramatiza o papel do personagem no enredo trágico de 2018: em 24 de janeiro, sairá o veredicto da segunda instância sobre a condenação que Sergio Moro grudou na biografia do ex-mito petista. Confirmada a sentença de nove anos e meio de cadeia, Lula se tornará inelegível. E o Brasil ficará na constrangedora situação de ter o líder nas pesquisas fazendo campanha para um cargo que a lei o impede de reocupar.

O número dois na preferência do eleitorado é Jair Bolsonaro. Trata-se de uma pseudo-novidade. Ou, por outra, é uma novidade com cheiro de naftalina. Parlamentar de cinco mandatos, o ex-tenente é pós-graduado nas mumunhas da política. Como jamais teve acesso à chave do cofre, jacta-se de não frequentar os inquéritos por corrupção. Mas foi filiado, entre 2005 e 2016, ao Partido Progressistas, que está no topo do ranking de envolvidos na Lava Jato. E responde como réu a duas ações no Supremo Tribunal Federal por apologia ao crime e injúria.

Uma das ações refere-se ao caso em que Bolsonaro declarou, da tribuna da Câmara, que não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS) por falta de merecimento. Alegou que a deputada é muito feia. Tomado pelas declarações polêmicas, Bolsonaro seria um presidente temerário. Num eventual governo comandado por ele, policiais teriam licença para matar, terras indígenas seriam uma ficção jurídica, e brasileiros homos e trans mastigariam o pão que o Tinhoso amassou. Bolsonaro está de saída do PSC, Partido Social Cristão, uma legenda pouco social e nada cristã. Já emtabulou negociações nada republicanas com Valdemar Costa Neto, dono do Partido da República. Flerta com o PSL, uma legenda nanica que se diz social e liberal.

Juntos, Lula e Bolsonaro amealham a preferência de algo como metade do eleitorado. Abaixo da dupla, acotovelam-se alternativas já preteridas pelo brasileiro em sucessões anteriores ?"Geraldo Alckmin (PSDB), alvo de inquérito que apura no STJ o recebimento de R$ 10 milhões da Odebrecht; Manuela D'Ávila (PCdoB), citada na delação da mesma construtora como beneficiária de R$ 360 mil no caixa dois; e dois ex-ministros de Lula que se mantiveram à margem da crise moral: Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Há, de resto, uma pretensão declarada dos apologistas do governo Temer de comparecer às urnas com um candidato "competitivo". São duas as hipóteses mencionadas. Uma é impensável: a reeleição do próprio Temer, primeiro presidente da história a colecionar duas denúncias criminais por corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa. Outra é imponderável: a candidatura do ministro Henrique Meirelles (Fazenda), um personagem que tem o carisma de uma pedra de gelo.

O que alimenta as pretensões de Temer e Meirelles é a perspectiva de que o déficit moral do governo seja atenuado pela lenta recuperação da economia. Alega-se que o PIB pode ser vitaminado em até 3% neste ano da graça de 2018. Admita-se, para efeito de raciocínio, que seja verdade. Nessa hipótese, o número de desempregados chegará ao dia da eleição, 7 de outubro, rodando na casa dos 11 milhões de brasileiros. E alguém sempre poderá recordar que a prosperidade não apaga a indignidade. O período do milagre brasileiro, de 1968 a 1973, com taxas de crescimento de 10% ao ano, foi também a fase em que a tortura do regime militar experimentou o seu apogeu.

Contra esse pano de fundo tóxico, o eleitor brasileiro, com seu guarda-chuva sem pano, trocou as ruas pelas redes sociais. Ali, em meio a ataques anônimos e iracundos, o dono do voto exercita seu esporte predileto: colocar a culpa pelas mazelas do país nos políticos, nas elites, na imprensa? É como se todo o mal do Brasil fosse uma responsabilidade do alheio.

Retorne-se, por oportuno, ao início: esqueça o brinde do Réveillon. O ano de 2018 não será feliz nem novo enquanto nós, os 146 milhões de eleitores, não abandonarmos o lero-lero segundo o qual todos são culpados pela desgraça nacional, menos nós.

Em 1985, no alvorecer da redemocratização, não havia no Brasil telefone celular, TV a cabo, antena parabólica e cerveja em lata. Hoje, em plena Idade Mídia, marcada pela explosão da internet, o mínimo que um eleitor deveria fazer é colecionar dados que lhe permitam exercitar o direito de escolher seus representantes sem o ânimo de um cidadão bêbado. Para que isso acontecesse, seria necessário perceber que todos os mandamentos da felicidade começam com "não".

Não reduzir a democracia a um regime que oferece ampla liberdade para fazer tolices por contra própria; não transformar o voto num equívoco renovado de quatro em quatro anos; não acreditar em candidatos que prometem potes de mel sem mencionar os ferrões da abelha; não confundir certos postulantes com os postulantes certos; não votar, afinal, no herói que os pára-choques de caminhão chamarão de ladrão 15 dias depois da posse?
Herculano
01/01/2018 09:16
2018 TERÁ RECUO DE TEMER, HABEAS CORPUS DE GILMAR E INCóGNITA NA ELEIÇÃO, por Leandro Colon, diretor da sursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo

O governo Temer vai recuar de uma decisão polêmica, o ministro Gilmar Mendes soltará mais um preso da Lava Jato e a pauta do Congresso se esvaziará durante o ano por causa das eleições.

Certas coisas não são aposta de risco em 2018. No caso do presidente Michel Temer, basta manter o ritmo de marcha à ré de 2017, conforme mostrou a Folha no sábado (30).

O festival de recuos terminou com a nova portaria do trabalho escravo, necessária, mas eleitoreira, por parte de Ronaldo Nogueira, candidato à reeleição de deputado, em último ato à frente do Ministério do Trabalho.

Gilmar Mendes não tem mistério. O ministro parece nem aí para o desgaste de sua imagem. Dos patrocínios pouco transparentes para sua faculdade de direito à enxurrada de habeas corpus a suspeitos de desviar dinheiro público, não há motivo para acreditar que Mendes terá outra postura em 2018. Até porque conta com o silêncio e a benevolência de quase todos colegas do próprio Supremo.

Não há milagre que faça o Congresso trabalhar direito em ano eleitoral. Deputados e dois terços dos senadores estarão mais preocupados em garantir sucesso nas urnas de seu curral e cheios de preguiça para votar temas de interesse nacional.

Razão pela qual o governo sabe que, se a reforma da Previdência não for votada até março, ficará para 2019. E aí entra outra aposta quase certa para o ano que chega: a de que a mudança na aposentadoria tem chances pequenas de passar agora.

E qual a maior imprevisibilidade para 2018? A eleição presidencial. Quem, daqui a 12 meses, vai tomar posse no Palácio do Planalto e discursar para a Praça dos Três Poderes com a faixa verde e amarela no peito?

Nem o mais charlatão dos videntes é capaz de palpitar. O ano começa sem favoritos. Lula, o primeiro colocado nas pesquisas, pode não concorrer. O segundo, Jair Bolsonaro, indica não ter fôlego para chegar ao segundo turno. E os demais cotados ainda não decolaram para valer.
Ezequiel Aquiles
01/01/2018 09:05
Seu Herculano

POLÍTICA não é e nunca foi para gente séria.
Imagina para uma arrogância o infantil que se acha JORNALISTA que deve ter comprado o "diproma" num cursoseco desses aí.
Herculano
01/01/2018 09:01
PRIMEIRO DIA DE 2018.

A PRIMEIRA COISA A FAZER É AGRADECER 2017. ELE FOI IMPORTANTE ANO PARA TODOS. ELE DESNUDOU A CORRUPÇÃO E O BRASIL, POR MEIO DE POLÍTICOS TORTOS E OUTROS GESTORES DE VISÃO, CORRIGIU PARCIALMENTE O RUMO DESASTROSO EM QUE ESTAVA METIDO E QUE NOS SACRIFICOU, ESPECIALMENTE OS POBRES DEPENDENTES DO ESTADO

AINDA FALTA MUITO. E 2018 É O ANO DE ESCOLHAS. E AS ESCOLHAS QUEM VÃO FAZÊ-LAS SOMOS NóS NAS URNAS DE OUTUBRO, APESAR DA MAIORIA DOS ELEITORES SER ANALFABETA, IGNORANTE, DESINFORMADA E FANÁTICA PARA QUALQUER LADO QUE SE OLHE E ACREDITE.

SEGUNDO, AGRADECER AS FONTES DA COLUNA QUE A FIZERAM, MAIS UMA VEZ, SUCESSO DE LEITURA E CREDIBILIDADE.

TERCEIRO, AGRADECER OS VOTOS DE FELIZ ANO NOVO DE DEZENAS DE LEITORES E LEITORAS DA COLUNA

QUARTO, DESEJAR SUCESSO A CADA UM. O SUCESSO DEPENDE QUASE QUE UNICAMENTE DAS NOSSAS ESCOLHAS E AÇõES. SOMOS CONSEQUÊNCIAS E RETRATOS DAS NOSSAS ESCOLHAS. SAÚDE E PAZ.
Sidnei Luis Reinert
31/12/2017 12:11
domingo, 31 de dezembro de 2017
Melhor não prender Lula?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Estrategicamente falando e indagando: Vale a pena prender Luiz Inácio Lula da Silva, após confirmada sua condenação por órgão judicial colegiado, em segunda instância? Torcedores anti-petralhas responderão que sim. Mas quem raciocina política e corretamente dirá que não. Ou melhor: Ainda não... Mais cauteloso e prudente é aguardar como Lula sairá de outros processos, também com grandes chances de condenação. É enorme a chance de ele se tornar "inelegível" pela Lei da Ficha Limpa.

Pessoas mais precipitadas insistem na tese de que, se não for preso e puder disputar a eleição de 2018, Lula tem "grandes chances" de voltar à Presidência da República. O raciocínio equivale a um palpite para ganhar sozinho na megasena. Lula hoje é uma figura desmoralizada no mundo todo. É muito provável e previsível que a seita dele, o PT (ou Partido da Traição), sofra uma das mais acachapantes derrotas da História. O sistema de Poder Global, que manda de verdade no Brasil sem soberania, não quer Lula. Portanto, a chance real dele vencer é mínima.

Ser preso, para posar de vítima, é tudo que Lula deseja, logo no começo do ano. Além da prisão em segunda instância ser um tema polêmico, Lula aposta que consegue, facilmente, um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Quem cuida da Lava Jato no STJ é o ministro Félix Fischer. Nos meios jurídicos, a aposta é que ele conceda a decisão liminar para manter Lula "soltinho da silva". Lá impera a jurisprudência de que a prisão só é válida depois de esgotada toda a instância ordinária de recursos.

A galera torce para que Lula tenha sua condenação imposta por Sérgio Moro confirmada pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediada em Porto Alegre. O julgamento, marcado para começar dia 24 de janeiro, tem previsão de terminar no dia 28 ou 29, ainda antes de encerrar o recesso oficial do judiciário, em 31 de janeiro. O recurso ao STJ é quase certo.

A chance de Lula ficar inelegível é gigantesca. O Libertador-Geral da República, Gilmar Mendes, já avisou: "Se for condenado em segunda instância, pela Lei da Ficha Limpa, Lula fica inelegível". Advogados dele e a Petelândia já sabem disto. Por isso, até que sejam oficializadas as candidaturas para 2018, até 20 de julho, Lula seguirá em sua campanha presidencial fora de hora. Brincará de ser candidato até quando der... A novela tende a ir longe, porque Lula recorrerá contra a quase certa rejeição de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral. O caso deve se arrastar até a véspera do fla-flu eleitoreiro agendado para 7 de outubro...

A não ser que cometa alguma besteira grave, Lula não deve ser preso após uma eventual confirmação de condenação pelo TRF-4. Além disso, é quase certo que o Supremo Tribunal Federal irá rever a regra da prisão em segunda instância. Na fria "interpretação" do que está escrito na Carta Vilã de 1988, o encarceramento é inconstitucional. Resumindo: o Supremo deve rever sua decisão e reafirmar que só se pode prender depois do famoso "trânsito em julgado". Ou seja, cadeia só depois de esgotados todos os recursos (que parecem infindáveis no judasciário de Bruzundanga).

A Petelândia e seu mito decadente Lula vão infernizar a campanha eleitoreira, até o limite máximo tolerável. A atitude deles só vai desmoralizar, ainda mais, um processo eleitoral de resultado inconfiável, porque o TSE não aceita viabilizar a recontagem de votos. O dogma da votação eletrônica sem direito à conferência só agrava o problema político brasileiro.

A ampliação do desgaste entre os poderes, em 2018, vai acelerar as pré-condições históricas para a inédita Intervenção Institucional ?" que é a solução para o Brasil. O resto é conversa fiada e mesmice.
Herculano
31/12/2017 11:11
AS 11 HORAS DAQUI, QUANDO POSTO ESTA FELICITAÇÃO, COM SOL A PINO, NO EXTREMO ORIENTE JÁ É 2018

Então, a você que é daqui, a coluna deseja um 2018 de sucesso. Ele só virá com a sua consciência nas urnas.

Foi a maioria que escolheu a inflação e desempregos altos, a crise econômica, a morte na fila do SUS, a falta de creches, a corrupção e o roubo desenfreado dos nossos impostos.

Em outubro, haverá nova oportunidade para as escolhas. E elas quem fazem somos nós. 2018 e outros anos vindouros serão feitos das nossas escolhas.

Agradeço também as minhas fontes, de modo muito especial.
Herculano
31/12/2017 11:00
A REAÇÃO PATÉTICA DOS CLUBES, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Confundindo prerrogativas funcionais com privilégios, juízes desprezam o fato de que penduricalhos são uma apropriação imoral de recursos dos contribuintes

Desde que o ministro Luiz Fux liberou para votação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) as liminares que concedeu em 2014, estendendo o auxílio-moradia a todos os juízes das Justiças federal, estaduais e trabalhista, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) anunciaram que não medirão esforços para manter esse benefício, que hoje é de R$ 4,3 mil e não incide no cálculo do teto salarial do funcionalismo. Quando o Supremo retomar os trabalhos, em 2018, caberá aos ministros da Corte referendar ou não as decisões de Fux.

Em carta distribuída a seus filiados, a AMB afirmou que não aceitará "perdas salariais sob qualquer pretexto", invocou a tese da "valorização da magistratura" para justificar o recebimento desse penduricalho e reivindicou, no caso de ele ser considerado inconstitucional pelo Supremo, a criação de outro benefício no mesmo valor do auxílio-moradia, a título de "valorização por tempo de serviço". Também alegou que "não se curvará aos detratores da magistratura, especialmente à difamatória campanha lançada pela imprensa". E defendeu, ainda, o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que foi elaborado pelo Supremo na época em que foi presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski. Entre outras concessões, o anteprojeto prevê o pagamento de até 17 salários, férias de 60 dias, multiplicação de verbas indenizatórias e até direito a passaporte diplomático.

Por seu lado, a Ajufe também denunciou uma "campanha orquestrada da mídia contra os direitos" dos juízes. Prometeu que lutará "até o fim" e no "limite de suas forças" para evitar que o Supremo considere inconstitucional o pagamento do auxílio-moradia. Além disso, anunciou a realização de um ato de protesto contra a extinção desse benefício em Brasília, no dia 1.º de fevereiro. Informou que, juntamente com a AMB, custeará a viagem de cem magistrados, "sem prejuízo de que outros venham de acordo com as possibilidades das associações regionais de juízes federais". E ainda afirmou que não é justo que o auxílio-moradia dos juízes seja extinto, já que as demais carreiras jurídicas no Poder Público ganham verbas extras e não as levam em conta para efeito de cálculo do teto do funcionalismo. "Estão visando apenas os vencimentos da magistratura e esquecendo o de outras carreiras. Os honorários públicos (as verbas de sucumbência que recentemente passaram a ser concedidas aos membros da Advocacia-Geral da União ?" AGU) são um extrateto. É dinheiro que deveria ser direcionado aos cofres públicos. Por que não se discute isso?", indaga o presidente da entidade, Roberto Veloso. Em mensagem de Natal enviada aos colegas de toga, ele já havia festejado o adiamento da votação da reforma da Previdência, acusando-a de ter sido concebida com objetivo de "atingir financeiramente" a magistratura.

Evidentemente, um erro ?" como a concessão de um penduricalho para os membros da AGU ?" não justifica outro erro, como a continuidade do pagamento do auxílio-moradia. Além disso, a AMB e Ajufe insistem em afirmar que os penduricalhos recebidos por seus filiados a título de "vantagens, direitos e deveres" são "legítimos" e estão "amparados pela legislação". Deixam de lado, contudo, o fato de a constitucionalidade de parte dessa legislação estar sendo questionada no STF. E, se tivessem a certeza de que suas pretensões têm sólida base jurídica, as duas entidades não precisariam agir de modo tão patético.

Acima de tudo, essas associações não consideram o fato de que a discussão sobre os penduricalhos não envolve uma questão jurídica, mas uma questão ética. A corporação está entre as carreiras mais bem pagas do funcionalismo e goza de privilégios que não são concedidos aos trabalhadores da iniciativa privada. Confundindo prerrogativas funcionais com esses privilégios, os juízes desprezam o fato de que os penduricalhos são uma apropriação imoral de recursos dos contribuintes. Na defesa de seus interesses corporativos, esses clubes de magistrados cruzaram as fronteiras entre justiça e injustiça.
Herculano
31/12/2017 10:53
A COLUNA INÉDITA OLHANDO A MARÉ E ESPECIAL PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, JÁ ESTÁ PRONTA.

ELA VAI TRATAR, MAIS UMA VEZ, DA SUPOSTA TRAIÇÃO DO VEREADOR SILVIO CLEFFI, PSC, PARA CONQUISTAR COM A AJUDA DA OPOSIÇÃO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA E QUE ESTAVA "RESERVADA" PARA FRANCIELE DAIANE BACK, PSDB.

TRAIÇÃO, ESPERTEZA OU PREGUIÇA? EXPLICO! ACORDA, GASPAR!
Herculano
31/12/2017 10:48
POLÍTICA, DEMOCRACIA E ÉTICA PÚBLICA, por Bolivar Lamounier, sociólogo, no jornal O Estado de S. Paulo 31/12

Crise deve-se ao falsear do processo eleitoral, da transparência e da 'accountability'

Os escândalos de corrupção inaugurados com o "mensalão" e elevados à enésima potência nos últimos cinco anos demonstraram que as deficiências da democracia brasileira são muito maiores do que pensávamos. Antes deles, nosso relativo otimismo se estribava em cinco pilares, cuja importância não pode ser subestimada, mas que agora se mostram claramente insuficientes.

Ao longo de várias décadas, até mesmo durante o regime militar, nosso processo eleitoral se tornou altamente inclusivo, com um eleitorado superior a 70% da população total, a mesma proporção das democracias mais desenvolvidas. Entre 1985 e 1988, restabelecemos pacificamente o regime civil e constitucional. Em 1989, a vitória de Collor sobre os partidos tradicionais e sobre a esquerda inaugurou a alternância pacífica no poder, consolidada com a vitória de Lula em 2002. Instituímos um sistema mais robusto de monitoramento e promoção da legalidade, notadamente pela autonomia institucional do Ministério Público, obra da Constituição de 1988. Por último, mas não menos importante, domamos, finalmente, uma inflação que se prolongara por três décadas e aprovamos no Congresso a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras medidas relevantes no campo econômico.

Mas as deficiências se revelaram por um conjunto de problemas intimamente ligado à corrupção, que anula, na prática, grande parte dos avanços realizados. Proclamamos, como é usual no Primeiro Mundo, que o essencial da democracia é a exigência de que o acesso de cidadãos particulares a posições de autoridade se faça por meio de um processo competitivo, ou seja, mediante eleições limpas e livres. Mas não atinamos para o fato de que, mesmo num eleitorado de grandes proporções, os procedimentos criados para garantir eleições "limpas e livres" podem ser fraudadas por práticas em princípio lícitas, mas desleais ao espírito da democracia e, portanto, imorais. Entre estas, um exemplo egrégio é o clientelismo de larga escala, infinitamente mais pernicioso que o antigo "voto de cabresto", que se pode embutir em políticas públicas e programas sociais.

Tampouco nos demos conta de que "eleições limpas e livres" podem transformar-se em mera aclamação simbólica, sem dentes e garras, onde não haja transparência ?" ou seja, onde inexista acesso efetivo do cidadão, das empresas e da sociedade civil a informações referentes às ações governamentais, notadamente no tocante ao emprego dos recursos financeiros. E mesmo onde tal acesso esteja devidamente previsto e estipulado nas leis, ele não passará de letra morta onde não exista accountability ?" ou seja, onde os titulares da autoridade, nos três ramos do Estado, se comportem de forma acomodatícia, ou se acovardem, não aplicando com o rigor preceituado as medidas profiláticas prescritas na Constituição e nas leis.

Eleições limpas e livres, transparência e accountability ?" no mundo atual, essas três condições definem o espaço válido de reflexão sobre as conexões entre a ética ?" a busca do bem comum ?" e a política. De fato, a ninguém ocorrerá avaliar o status ético de países governados por celerados e genocidas como Hitler, Stalin ou Pol Pot.

O agente do juízo ético é o indivíduo, ou seja, o cidadão que trabalha, paga impostos e mata ou morre na guerra, se convocado para tal. Ele é também o destinatário do bem comum. Decorridos dois milênios de Aristóteles, não faz sentido pensar no bem comum como um todo homogêneo, unitário e consensual. O que para um é um bem, para outro pode ser um mal. O que existe é, portanto, uma grande variedade de bens comuns ou, melhor dito, de bens coletivos, aqueles que o Estado não pode prover a um cidadão se não puder provê-los nas mesmas condições a todos os demais cidadãos compreendidos na mesma categoria. O que importa, por conseguinte, é investigar a emergência ex parte de um consenso, ou da aquiescência sempre precária, de todos, ou da maioria, a uma dada distribuição de bens coletivos. O orçamento nacional é essencialmente isto: a distribuição de bens coletivos que o Estado é capaz de prover em dado momento. Esse conjunto é a resultante do embate entre os interesses que soem existir em toda sociedade, mas que só na democracia são devidamente delimitados e regulados pelas instituições. Buscar o consenso pela via da política, o entendimento por meio de uma pugna constante, eis o notável paradoxo que as democracias consagram em suas regras de jogo.

Voltando ao início, podemos, pois, afirmar que a crise ética e econômica para a qual o Brasil foi arrastado se deve ao falseamento, ainda não superado, do processo eleitoral, da transparência e da accountability. É óbvio que a democracia tem muito que ver com as condições sociais gerais de um país, daí a existência de importantes diferenças de qualidade entre elas. Desigualdades sociais extremas são negativas para a democracia e a ética pública.

Nos limites deste artigo, cabe-me concluir apenas reiterando o que tenho insistentemente afirmado: justiça social, socialismo, social-democracia e similares devem ser entendidos tão somente como ideais abstratos de sociedade. Não são indicações concretas dos meios necessários para melhorar o padrão de vida dos indivíduos reais ou de como reduzir desigualdades de renda. Em pleno século 21, o que importa investigar é qual o melhor caminho para romper "relações de produção" peremptas a fim de liberar as "forças produtivas". No Brasil, parece-me fora de dúvida que isso significa quebrar de vez a tradição patrimonialista, irmã siamesa da corrupção, e instaurar uma verdadeira economia de mercado.
Herculano
31/12/2017 08:19
SOBREVIVENTES EM 2017, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Costuma-se afirmar que o poder, como a natureza, abomina o vácuo. Em tese, qualquer espaço livre que venha a se constituir no mundo político tende a ser rápida e fatalmente ocupado.

Em certa medida, o ano de 2017 parece marcar uma exceção a essa regra. É como se todos os personagens do cenário, à esquerda e à direita, tivessem passado por um processo de enfraquecimento e desorientação, contando como ganhos, no máximo, as oportunidades que tiveram para sobreviver.

Dentre os sobreviventes, foi sem dúvida Michel Temer o capaz de maior proeza. Com índices inauditos de impopularidade e às voltas com uma aterradora série de escândalos, o presidente peemedebista esgueirou-se inacreditavelmente de crise em crise.

Um voto salvador ?"o do ministro Gilmar Mendes?" impediu que fosse cassada, pelo Tribunal Superior Eleitoral, a chapa que o levou ao Palácio do Planalto.

Um punhado de votos mais, na Câmara dos Deputados, livrou-o de ser afastado para o julgamento de sua participação no caso da propina entregue ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures por um emissário do grupo JBS.



Ocorre que, do lado dos que o acusavam, o ano também foi de prejuízos. Procurador-geral da República durante a maior parte de 2017, Rodrigo Janot deixou o cargo sob intenso desprestígio, que se estendeu ao próprio mecanismo, antes visto como panaceia jurídico-policial, da delação premiada.

Entre os dois polos, o Supremo Tribunal Federal se vê menos respeitado que há um ano, esfacelando-se em conflitos internos e arranjos de ocasião.

No mundo partidário, o PSDB perdeu o capital político que poderia ter como fiador de luxo do cenário pós-impeachment.

A derrocada de Aécio Neves, o malogrado espasmo das ambições presidenciais do prefeito João Doria e o vaivém do partido em questões como a reforma da Previdência foram determinantes, sem dúvida, para que os tucanos vagassem, como fantasmas, pela soturna catacumba onde se decompõem PMDB, PTB, PP e tantos outros.

Também o PT se desfaz, no ridículo, no escândalo e na pura negação da realidade, fantoche desarticulado, preso ao único e frágil fio da candidatura presidencial de um condenado em primeira instância. Tanto quanto a centro-direita, a centro-esquerda não tem alternativas sólidas a apresentar para a disputa presidencial.

Se, com exceção de algumas figuras caricatas, o mundo político parece viver em descenso generalizado, não será deslocada a avaliação de que o próprio sistema entra em considerável disfunção.

Temporária, na melhor hipótese; estrutural, talvez. O inegável é que sociedade e política se dissociam, sem reforma à vista.
Herculano
31/12/2017 08:14
2017 PIOR QUE ESTAVA FICOU, COM AJUDA DE TIRIRICA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste último domingo de 2017 no jornais brasileiros

Se foi um ano de tirar o fôlego, 2017 também tirou a graça do palhaço Tiririca, que, após dois mandatos, em seu único discurso durante sete anos, que, enojado, não voltará à Câmara. Mas não abriu mão de nenhuma das benesses. Mostrou haver aprendido como ser político enganador, e ganha com todos os mérito o Troféu ?"leo de Peroba 2017. Quem nunca enganou ninguém, exceto os próprios eleitores, se ainda está solto, vive a expectativa de longa temporada da Papuda.

MELHOR ATOR
Paulo Maluf, que já lá, garantiu a prêmio de Melhor Ator, trocando a imagem do preso envergonhado pela do coitadinho arrastado à prisão.

INCENDIÁRIO DE ARAQUE
Foi em 2017 que, tiririca da vida, Zé Dirceu saiu das catacumbas para convocar seus liderados para o "dia de fúria" petista contra a Lava Jato.

VAMPIRO BRASILEIRO
O troféu vai para Lula, após o ex-ministro Antonio Palocci revelar o "pacto de sangue" do ex-presidente com Emílio Odebrecht, levando-lhe "pacotes de propina" retirados do sangue e do suor do brasileiro.

TAÇA PELOURINHO
Escrava do cargo, Luislinda continuou ministra de Temer apesar do salário escravagista inferior a R$61,7 mil. Para garantir-se no cargo, até se desfiliou do PSDB. Merece a Taça Pelourinho 2017.

MEDALHA MARIA ANTONIETA
Vai para cada um dos parlamentares brasileiros, que seguem sem hesitações a mania de recorrer ao bolso do contribuinte. Agora até para retirar R$1,7 bilhão para pagar suas despesas de campanha.

PRÊMIO BOLSA FAMÍLIA
Vai para a família Geddel, Mãe e Irmãos S/A, que se manteve unida até mesmo quando denunciada à Justiça no caso dos R$51 milhões encontrados em malas com as digitais de todo o povo brasileiro.

ALI BABÁ
Mesmo em cana, Eduardo Cunha arrebata este troféu com todos os méritos. Até porque, por ser prêmio, o levaria com ele de qualquer jeito.

RONALD BIGGS DE LATA
Este é da gang da JBS, que montou um esquema para se livrar de cinco investigações, ganhar uma grana especulando na bolsa e depois fugir para Nova York. A armação foi descoberta e toda gang está presa.

FALA QUE EU TE ESCUTO
O troféu, em formato de microfone, vai para Joesley Batista, desastrado gravador-geral da República que tentou implicar meio mundo em suas falcatruas, mas acabou gravando a ele mesmo confessando o crime.

TROFÉU FUI!
Vai para o senador Aécio Neves (MG), que tomou chá de sumiço após recuperar o mandato. Antes era "dono" do partido, Aécio já não apita nem a pelada de fim de ano no PSDB.

TAÇA LIBERTADORES
Vai para ministro Gilmar Mendes, do tipo que radicaliza na preferência de mil culpados soltos a um inocente preso. Soltou mais enrolados da Lava Jato do que o colega Luís Barroso libertou mensaleiros.

MATA O VEIO
Vai para o presidente Temer, para quem todo mundo deve acreditar no "bom velhinho", aquele que continua ralando muito mesmo depois de atingir uma idade avançada.

TROFÉU ZUZO BEM
Dilma Rousseff ganhou a Medalha Boteco Pé Sujo confessando-se "work-alcoholic", associando trabalho a alcoolismo só para a gente lembrar que uma vez anta, sempre anta.

PRÊMIO óLEO DE PEROBA
O ex-presidente Lula arrebata este prêmio na categoria hors concours, por seus ataques incansáveis a quem o investiga e julga, para não ter de se explicar sobre provas e acusações de crimes atribuídos a ele.

PRÊMIO MAFUÁ
O troféu azedume do ano vai para o deputado presidiário Celso Jacob (PMDB-RJ), que se sujeitou a misturar biscoitos e queijo parmesão na cueca para garantir a boquinha noturna e mal cheirosa na cadeia.

SAMAMBAIA DE PLÁSTICO
O troféu é novamente de Marina Silva, ex-senadora "verde" que se apresentou como novidade, mas naufragou na mesmice, fugindo dos mais graves temas nacionais nos momentos mais críticos.

PENSANDO BEM...
... que 2018 seja o melhor ano de nossas vidas. Afinal, merecemos.
Herculano
31/12/2017 08:10
OLHANDO PARA FRENTE E PARA TRÁS, por Samuel Pessoa, físico e economista, para om jornal Folha de S.Paulo

Na coluna com o mesmo título publicada em 1º de janeiro de 2017, destaquei que o cenário de 2017 seria contingente à tramitação da proposta da Previdência.

Meu cenário central era que três quartos do texto seria aprovado, o que posteriormente ocorreu na comissão da Câmara em abril, e que, a aprovação definitiva pelo Congresso, seria uma condição para o que então escrevi:
"O crescimento econômico será de 0,3%, a inflação, de 5%, e a Selic no final de ano estará na casa de 10,5%, com câmbio por volta de R$ 3,40 por dólar".

O cenário mostrou-se errado. A tramitação da Previdência engasgou -talvez seja aprovada em fevereiro- e, no entanto, o mercado aceitou confortavelmente esse revés. Diferentemente do que ocorreu no segundo semestre de 2015, o câmbio e o risco-país não explodiram.

Adicionalmente, o PIB será de 1%, e não de 0,3%; a inflação será de pouco menos de 3%, e não de 5%, e a Selic é 7%, e não 10,5%.

A surpresa positiva na atividade veio da agropecuária. Este setor cresceu 12,5% e contribuiu, portanto, com 0,6 ponto percentual (pp) para o crescimento. A expansão da economia excluindo a agropecuária -que representa 5% do total- foi de 0,4%. Por outro lado, a safra excelente gerou forte surpresa desinflacionária: 1,6 ponto percentual da diferença de 2 pontos entre meu prognóstico e a inflação observada deveu-se à desinflação de alimentos. O restante da surpresa desinflacionária veio dos serviços: esperávamos desinflação neste setor de 1,4 pp, e ela foi de 2,4 pp. Meus modelos não captaram a quebra da inércia inflacionária nos serviços.

Também houve surpresa positiva na inflação dos EUA: ficou 0,6 ponto percentual abaixo do projetado.

Entrementes a dívida pública se acumula e nos aproximamos da dominância fiscal (quando a dívida é tão grande que a política monetária perde a capacidade de conter a inflação). Temos um encontro marcado com as contas públicas no primeiro semestre de 2019.

As surpresas positivas na inflação doméstica e internacional nos deram tempo: transpusemos 2017 com relativa calma, mesmo sem a aprovação da reforma da Previdência. Trata-se de um interregno. De fato, o mercado aponta que em 2020 a Selic subirá para a casa de 11% a 12%.

Para 2018, minha projeção é de crescimento de 2,8%, com recuo da agropecuária de 2%. O crescimento da economia excluindo agropecuária sairá de 0,4% em 2017 para 2,9% em 2018. Aceleração liderada pelo consumo das famílias e com recuperação, por volta de 4%, do investimento. A inflação deve ficar em torno de 3,5%, com os preços administrados rodando a 5%, e os livres, a 3,2%. Deve haver queda adicional na inflação de serviços de pouco menos de 1 ponto percentual e a inflação de alimentos ficará relativamente baixa, na casa de 2,5%. A safra de 2018 será muito boa, mas não excepcional como a de 2017.

Há dois riscos para o cenário básico. Primeiro que haja surpresa inflacionária na economia americana ou na chinesa. Os juros internacionais subiriam mais cedo.

O segundo risco é repetirmos 2014: o processo eleitoral não discutir o problema fiscal e não haver, portanto, delegação da sociedade para enfrentá-lo.

A solução do problema fiscal demandará um cardápio que associará em doses variáveis elevação de receita e redução do gasto. Há diversas combinações que atendem ao princípio da estabilidade fiscal. Elas não são neutras do ponto de vista distributivo. Há espaço para a política. Que ela seja empregada com sabedoria
Herculano
31/12/2017 08:05
VILLAS BôAS SE DIZ PREOCUPADO COM AS "INTERVENÇõES" DO EXÉRCITO NOS ESTADOS, por Josias de Souza

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, disse estar preocupado com a utilização excessiva dos militares em "intervenções" para restabelecer a segurança nos Estados. São as chamadas Operações de GLO, Garantia da Lei e da Ordem. Em mensagem postada no Twitter, neste sábado, Villas Bôas realçou: "Só no Rio Grande do Norte, as Forças Armadas já foram usadas três vezes em 18 meses". Em timbre de apelo, o general emendou: "A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade 'Zero'. Os números da violência corroboram as minhas palavras."


General Villas Boas
?"
@Gen_VillasBoas
Preocupa-me o constante emprego do @exercitooficial em "intervenções" (GLO) nos Estados. Só no RN, as FA já foram usadas 3 X, em 18 meses. A segurança pública precisa ser tratada pelos Estados com prioridade "Zero". Os números da violência corroboram as minhas palavras.

18:42 - 30 de dez de 2017
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Ouvido pela coluna, o ministro Raul Jungmann (Defesa) deu razão a Villas Bôas: "Esta ação é, de fato, a terceira que realizamos no Rio Grande do Norte. Mas se computarmos todas as operações de GLO feitas no país nos últimos 18 meses, esta é a décima primeira ação. O grande número de operações com emprego de forças militares revela um quadro de emergência nacional na área da segurança pública. O general Villas Boas está certo. Temos a consciência de que esse problema de segurança não será resolvido na pasta da Defesa."

Ecoando o comandante do Exército, Jungmann disse que a crise transforma o que deveria ser excepcional em algo inusitadamente corriqueiro: "Tradicionalmente, o emprego das Forças Armadas em ações de segurança pública é um recurso extraordinário. Mas vai ganhando ares de algo ordinário. Isso não é bom para as Forças Armadas, porque não é o papel delas. Também não é bom para a área de segurança, porque não resolve o problema em termos perenes. Mas as operações tornaram-se inevitáveis em função do quadro emergencial."

Para reforçar a percepção de que o extraordinário converteu-se em ordinário, Jungmann lembrou que Michel Temer acaba de estender a GLO iniciada no Rio de Janeiro no mês de junho "até o último dia do ano de 2018." Informou que, nos próximos dias, participará de uma reunião com o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e representantes das pastas da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. "Vamos elaborar um protocolo de atribuições, para definir quem faz o quê. O objetivo é aperfeiçoar a nossa capacidade de ação conjunta."

As declarações de Villas Bôas e Jungmann coincidem com o início do desembarque de forças militares no Rio Grande do Norte, neste sábado. Estima-se que, neste domingo, haverá 2.800 soldados em solo potiguar. A maioria foi deslocada do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Inicialmente, atuarão em duas áreas: na região metropolitana da capital, Natal, e no município de Mossoró. Deve-se a intervenção a uma paralisação de policiais militares e civis, provocada pelo atraso no pagamento de salários e pela precariedade das condições de trabalho.

Cerca de 80% das forças policiais do Rio Grande do Norte estão aquarteladas, de braços cruzados. Isso corresponde a um contingente de cerca de 8,5 mil homens. Os 20% restantes não conseguiram deter a onda de roubos, saques a estabelecimentos comerciais e arrastões que apavoram a população potiguar nas últimas semanas. Daí o emprego das Forças Armadas. O próprio ministro da Defesa deslocou-se para o Estado. Passará o Réveillon supervisionando a operação, planejada para durar até 12 de janeiro.

Jungmann já trabalha com a hipótese de prorrogação, pois não há previsão de normalização do pagamento das folhas salariais. O governo potiguar atrasou os contracheques de novembro. Só conseguiu pagar para os policiais que recebem vencimentos de até R$ 3 mil. De resto, não honrou o 13º salário das polícias militar e civil.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), havia solicitado a Michel Temer um socorro financeiro. Coisa de R$ 600 milhões em verbas do Tesouro Nacional. O presidente da República esboçara a intenção de atender. Consultado, o Tribunal de Contas da União emitira sinais favoráveis ao repasse. Mas a representação do Ministério Público junto ao TCU manifestou-se contra a operação. E o Ministério da Fazenda sustou o envio da verba, tornando incontornável o uso das Forças Armadas.

Neste sábado, Jungmann fez um apelo para que os policiais militares do Rio Grande do Norte voltem ao trabalho. Reconheceu que a falta de salário e de equipamentos produz uma situação "aflitiva." Mas recordou o juramento que os policiais fizeram de servir à sociedade. E lembrou que, acima da crise, a um "valor maior" a ser preservado. "Uma vida não tem volta", disse. O problema é que não há, por ora, sinais de disposição dos policiais de atender ao pedido do ministro.
Herculano
31/12/2017 08:01
CHAMARAM-ME UM NOME, por Ricardo Araújo Pereira, humorista português e um dos criadores do coletivo Gato Fedorento, referência humorística em seu país, para o jornal Folha de S. Paulo

O que mais me intrigava, em criança, eram os nomes. Como é que os pais sabiam que nome colocar aos filhos? Em geral acertavam, o que era um milagre. Quase todos os Manuéis tinham cara de Manuel, e as Brunas pareciam efetivamente Brunas.

A minha avó chamava-se Adélia ?"o que estava certíssimo. Era óbvio que uma avó não só podia como devia ser Adélia. Mas alguém tinha descoberto isso quando ela era ainda um bebê. Ela teve de ser Adélia com 5 anos, e com 13, e com 27. Tudo idades em que ser Adélia não fazia qualquer sentido. Teve de esperar muito para cumprir o seu destino de ser avó Adélia. Devia ter tido um nome mais jovem, primeiro, como Patrícia, e depois mudar para Adélia, a tempo de ser avó.

Alguns nomes pareciam feitos à medida. Ayrton Senna. Que nome extraordinário para uma pessoa extraordinária. Um José Silva não saberia pilotar assim, não poderia ser campeão, não teria a admiração das pessoas. Ninguém, no trânsito, baixaria o vidro do carro para perguntar a outro motorista mais ousado: "Quem é que você pensa que é? José Silva?"

Outros nomes determinam toda a vida da pessoa que designam. Cristiano Ronaldo não poderia ser outra coisa a não ser jogador de futebol. Nunca, na história da humanidade, alguém disse ou dirá "O responsável pelo transplante do seu fígado vai ser o doutor Cristiano Ronaldo".

Quando eu era pequeno percebi a terrível banalidade do meu nome e desejei ter outro. A minha escolha era Mats Wilander, o nome de um tenista sueco. Mats Wilander tinha uma musicalidade forte, mas suave, era conciso, mas categórico, duro sem ser ríspido. Era evidente que, se eu me chamasse Mats Wilander, as garotas haveriam de suspirar: "Viu quem ali estava? Era Mats Wilander". E os homens diriam: "É melhor não nos metermos com aquele. Trata-se de Mats Wilander".

Entretanto fui crescendo. Habituei-me ao meu nome. Convenci-me de que os nomes não tinham qualquer influência na vida de uma pessoa. E que Mats Wilander não possuía qualquer vantagem sobre mim, não poderia ter nada que eu não tivesse. Mas ontem vi que o canal Eurosport tem um programa em que Mats Wilander comenta os principais torneios de tênis. O programa chama-se "Game, Set and Mats". Parece que as estrelas se alinham para privilegiar Mats Wilander. Quão estúpido seria o programa "Game, Set and Ricardo"? O eu criança tinha razão
Herculano
31/12/2017 07:43
2018, UM ANO CLARAMENTE ESCURO, por Carlos Brickmann

O presidente Michel Temer, usando sem parar a máquina do Governo, prometendo ampliar ainda mais as vantagens oferecidas a quem o apoia, mantendo-se ao lado de cavalheiros amplamente conhecidos como Romero Jucá, Eliseu Padilha, Moreira Franco, atraindo para seu grupo mais pessoas vocacionadas para integrá-lo, como o deputado Carlos Marun, tem o apoio de 6% do eleitorado ?" um número como o ostentado, veja só, por Dilma. Por que usar maneiras tão discutíveis de fazer política, para ter resultados tão frustrantes? Por que, com tão pouco apoio, ensaia tentar a reeleição?

Simples: porque a primeira obrigação de um político é sobreviver. Vale tudo, portanto, para manter-se no cargo, mesmo tendo de chamar de Vossa Excelência alguns cavalheiros que só agora aprenderam a usar talheres às refeições (e a devolvê-los no final do banquete). Sobreviver não quer dizer que continue dando as ordens ?" que essas, mesmo em seus melhores tempos, dava em voz tão baixa que o gravador de Joesley não pôde captá-las direito.

Sobreviver significa ficar livre de juízes de primeira instância, como Sérgio Moro. Tentar a reeleição segue a mesma lógica: findo o mandato, Temer perde o foro privilegiado e cai nas mãos dos juízes de primeira instância, como Moro. Temer só não tentará a reeleição se houver um acordo que lhe garanta foro privilegiado ou indulto. Sem isso, não perguntem a Temer se prefere o demônio ou Moro. E se ele responde?

PERDÃO DEMAIS

Indulto é decisão privativa do presidente da República. O Supremo não deveria se intrometer no assunto, mas se intrometeu (e, cá entre nós, foi bom). O presidente decide, mas decidir aumentando ainda mais as regalias dos delatores é meio muito. Pense num dedo-duro bem safado, que trocou amigos e cúmplices por uma pena que é quase um prêmio. Ganharia mais um prêmio, ficando livre de cumprir outro pedaço daquela pena de mentirinha com a qual foi premiado, e sem pagar multa nenhuma? Dá inveja dos bandidos que roubam o Tesouro e, sem dó, entregam até a mãe.

Temer, mestre de Constituição, sabe que foi além do razoável. Se sabe, por que fez? Para indicar a aliados que, se apanhados, terão apoio, pois alguém lá em cima gosta deles. Que sigam votando com Temer. A arma de Temer para a reeleição é a economia. Se tudo der certo e ele ficar, será bom para o bando todo. Bando, claro, no bom sentido; é sinônimo de "grupo".

É ISSO AI

Por falar em Carlos Marun, uma pessoa nova no grupo sempre é alguém que ainda não se acostumou a narrar os fatos da maneira que agrade os companheiros. Pois não é que Marun, agora ministro da Secretaria de Governo, acaba de admitir que está pedindo apoio à reforma da Previdência especialmente para quem recebe recursos
oficiais?

"Não vamos abrir mão de pleitear o apoio dos agentes públicos brasileiros e, especialmente, daqueles beneficiados por ações do Governo", disse. Ou, em linguagem menos rebuscada, é recebendo que se dá. É bom aproveitar a verdade antes que o ministro Marun aprenda a dizê-la.

O GOLPE E O "GóRPI"

O governo da Venezuela expulsou o embaixador brasileiro, por "representar um Governo de extrema direita" ?" na linguagem petista, "o górpi". As coisas estão agora mais claras: a Venezuela está entre os quatro países bolivarianos que pegaram dinheiro do BNDES para realizar obras e, agora, dão o golpe no credor, não pagando as prestações. Segundo a Operação Lava Jato, há nesses empréstimos, com os quais seriam pagos os serviços de empreiteiras brasileiras, farto superfaturamento, que em parte voltou ao Brasil para pessoas bem relacionadas.

Maduro falou mal do Brasil, do Canadá (que também expulsou diplomatas venezuelanos) e de Portugal (ver nota abaixo). Mas a crise que a Venezuela procura para ter um inimigo externo e abafar a crise interna é com outro país: a Guiana. Tão logo o vizinho descobriu petróleo na fronteira com a Venezuela, Maduro passou a reivindicar a região. Tenta intimidar o vizinho com os jatos Sukhoi que comprou da Rússia. Não vai adiantar: a Guiana tem o apoio de Brasil e Colômbia. E os Sukhoi são caças ótimos mas não voam sozinhos.

A GUERRA DO PERNIL

O presidente venezuelano Nicolás Maduro está também em crise com Portugal. Prometeu distribuir pernis de porco neste fim de ano a todas as famílias venezuelanas, encomendou o produto a Portugal e só se esqueceu de pagar a conta ?" deste ano e do ano passado. Os exportadores portugueses suspenderam a operação, e Maduro acusa o Governo português de sabotar o socialismo venezuelano por ordem, claro, dos Estados Unidos.

O curioso é que o Governo português, como o brasileiro, não exporta carne nenhuma: quem exporta são as empresas produtoras. E todas têm o vicio capitalista, neoliberal e pequeno burguês de exigir o pagamento.
Herculano
31/12/2017 07:36
SE JACOB BARATA E LÉLIS FALAREM... por Elio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

No mundo das coisas boas que podem acontecer em 2018, está a possibilidade de Jacob Barata Filho, o "Rei dos ?"nibus" vir a colaborar com a Viúva. Quem conhece seus passos garante que isso só acontecerá se vier a formar uma dupla com o doutor Lélis Teixeira, ex-presidente do Sindicato das Empresas de ?"nibus do Rio e da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros, a Fetranspor. Isso porque Barata é um engenheiro, mas herdou o império do pai. Lélis é um operador desenvolto, algo presunçoso, porém ousado.

Barata jamais incriminará Lélis mas, juntos, poderão prestar um grande serviço aos passageiros dos ônibus que lhes deram fama e fortuna. Os dois conhecem como poucos a máquina de roubalheiras do setor. Ela passa pelos três Poderes, pela União, pelos Estados e pelos municípios. Barata e Lélis já foram presos. Gilmar Mendes, padrinho de casamento da filha do "Rei", tirou-os da cadeia.

O setor de transporte público era corrupto antes da chegada dos Barata e dos Lélis. O aspecto sistêmico dessa corrupção é mais velho, mais arraigado e mais difícil de ser combatido que as roubalheiras da Petrobras. Como há bocas a alimentar no Executivo e no Legislativo, nenhum empresário consegue prosperar sem aceitar mordidas.

Vale lembrar que as primeiras denúncias de corrupção do PT vieram das relações incestuosas com concessionários de transportes. O Rio só começou a implantar o seu péssimo sistema de Bilhete Único em 2010, seis anos depois de São Paulo. A essa época os sábios do mercado perguntavam quem pagaria pela política pública. Segundo o MP, o Magnifico Cabral recebeu R$ 144 milhões das empresas de ônibus. Ele embolsava, inclusive, para não implantar o Bilhete Único. (Um certo "Pé Grande" recebeu R$ 4,8 milhões da Fetranspor. O governador Luiz Fernando Pezão nega que seja ele.)

As empresas fazem o que querem e pagam o que lhes pedem, ajudadas pelo fato de arrecadarem milhões de reais em dinheiro vivo. No Rio, segundo um operador, a Fetranspor aspergiu R$ 260 milhões em seis anos.

Barata e Lélis sabem que arriscam tomar condenações pesadas. É certo que eles têm motivos para supor que se safam, socorridos por recursos, indultos, reviravoltas judiciárias e macumbas gerais. Mesmo assim, se der zebra, vão para Benfica, para onde eles acreditavam que só ia quem andava de ônibus.

EREMILDO, O IDIOTA, NÃO ENTENDEU A LIBERDADE CONCEDIDA A PIZZOLATO

Eremildo é um idiota à espera de um indulto. Ele aprecia a dicção do ministro Luís Roberto Barroso e encantou-se quando ouviu-o dizer que "vivemos uma tragédia brasileira (...) um país que se perdeu pelo caminho, naturalizou as coisas erradas".

Por cretino, Eremildo não entendeu a decisão de Barroso que concedeu liberdade condicional a Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, condenado a 12 anos de prisão em 2012.

Seguindo as normas, Barroso registrou que ele é réu primário, tem bons antecedentes e cumpriu um terço da pena com bom comportamento na penitenciária.

Só um idiota como Eremildo seria capaz de lembrar alguns antecedentes do doutor, que se torna caso clássico de naturalização da coisa errada. Condenado, Pizzolato fugiu do país usando identidade falsa e só foi capturado cinco meses depois, graças a uma operação da polícia italiana. Com dupla nacionalidade, tentou evitar que o devolvessem ao Brasil. É o paradoxo de Pizzolato: Preso, é um santo. Solto é que são elas.

MALVADEZA

De um juiz malvado: "Temer mandou sua equipe redigir uma Medida Provisória criando o 'indulto preventivo'. Assim os seus 'homens bons' serão perdoados antes mesmo de serem condenados."

CANCELLIER

Na terça-feira, completam-se três meses da manhã em que o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luís Carlos Cancellier, matou-se. Ele havia sido preso e, solto, estava proibido de entrar no campus. O ano termina hoje, mas ainda não se sabe o que a Polícia Federal apurou com a barulhenta Operação "Ouvidos Moucos". Até agora, nadinha.

BOLIVARIANISMO

Há algo de teatro no virtual rompimento de relações diplomáticas do governo da Venezuela com o Brasil. Com a radicalização, Nicolás Maduro ganhou mais um pretexto para não pagar a empresários brasileiros o que lhes deve.

São quase US$ 300 milhões em créditos de exportações e pelo menos US$ 1 bilhão devido a empreiteiras de Pindorama que se meteram na aventura da diplomacia petista.

A Odebrecht chegou a ter 13 mil trabalhadores em seus canteiros venezuelanos.

BENDINE E A SBM

A multinacional SBM fechou um acordo com a Viúva aceitando pagar US$ 340 milhões para poder voltar a fazer negócios com a Petrobras.

Em 2015, logo depois de assumir a presidência da estatal, o doutor Aldemir Bendine admitiu a possibilidade de trabalhar com a SBM, "uma importante fornecedora", apesar de ela estar mais suja que pau de galinheiro e banida.

Bendine está na cana de Curitiba. Alguém poderia perguntar de onde ele tirou a ideia de contratar a SBM e como calculou a importância.

GILMAR RESPONDE

O ministro Gilmar Mendes rebate a informação de que solta presos do andar de cima, sem dar atenção aos do andar de baixo.

Ele informa que julga os casos que lhe chegam à mesa e lista 15 habeas corpus que concedeu ao andar de baixo. Um envolvia a tentativa de furto de uma barra de chocolate. Oito habeas corpus foram para gestantes e lactantes presas. No seu conhecido estilo, Gilmar atira: "Vocês, jornalistas, não se interessam em divulgar HC concedido a pobre; vocês só gostam de ricos"

OS JUDEUS DO RECIFE NA CRIAÇÃO DOS EUA

O historiador Simon Schama acaba de publicar nos Estados Unidos o segundo volume da sua "História dos Judeus", cobrindo o período de 1492 a 1900.

É uma época que começa com a desgraça do antissemitismo ibérico impulsionando o esplendor do capitalismo holandês. Numa ironia da história de Pindorama, os primeiros judeus a se estabelecerem na América do Norte saíram do Recife em 1654, expulsos pela reconquista portuguesa. É bastante conhecida a chegada de duas dezenas de judeus à ilha de Manhattan, onde foram hostilizados e passaram fome.

Numa curta referência, Schama menciona outro desembarque de dois navios, ocorrido em Providence, perto da atual cidade de Newport. Lá os judeus sefarditas formaram uma pequena comunidade, estimulada pela tolerância do governador da colônia. Pouco se sabe sobre ela e há até dúvidas sobre o porto de partida dos barcos. Poderiam ter vindo de Barbados.

Outras famílias de judeus expulsos do Recife estabeleceram-se na ilha caribenha de Nevis e lá educaram crianças. Uma delas era Alexander Hamilton, o primeiro secretário do Tesouro dos Estados Unidos e pai de sua organização financeira.
Sidnei Luis Reinert
30/12/2017 09:10
Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Antônio José Ribas Paiva

Defendendo o criminoso Lula e seus peculatos, os Petistas estão fazendo apologia do crime, que também é crime.

Quem defende o coletivismo é terrorista social, antidemocrático, inimigo do povo. Os comunistas sequer são patriotas porque são universalistas, abominam os países e as religiões, porque são ateus.

A tragédia do século XX foi o coletivismo, de comunistas e fascistas. Milhões de pessoas, de todos os continentes,foram massacradas , pelos fanáticos da ideologia pluralista.

DEMOCRACIA É SEGURANÇA DO DIREITO!!!

O Deus dos comunistas é o preguiçoso Karl Marx, que fazia o jogo do Império Britânico, para ganhar a Ásia do Império Czarista. Esse foi o objetivo da revolução de 1917.

O comunismo precisa ser criminalizado, e seus partidos extintos, como o seu irmão o nazismo, porque são inimigos da humanidade!

O lugar de quem faz apologia de ditaduras e de ditadores é na cadeia!

A INTERVENÇÃO INSTITUCIONAL certamente punirá os inimigos do Brasil e da humanidade!

Antônio José Ribas Paiva, Jurista, é Presidente do Nacional Club.
Herculano
30/12/2017 08:26
LUCIANO HANG, DA HAVAN, INFORMA QUE FARÁ ANÚNCIO POLÍTICO, por Estela Benetti, do Diário Catarinense, NSC Florianópolis.

O empresário Luciano Hang, fundador e presidente da rede de lojas Havan, marcou uma entrevista coletiva para o dia 5 de janeiro, a próxima sexta-feira, na sede da empresa, em Brusque, para fazer um anúncio político. O convite à imprensa está sendo distribuído pela assessoria do grupo, que não informou mais detalhes. É claro que Hang, pela sua projeção como empresário bem-sucedido, é sempre cotado para disputar algum cargo eletivo na política, mas até há pouco tempo ele negava qualquer projeto na área. Aliás, esse anúncio político do dia 5 também pode não ser uma candidatura.

Mas se for candidato e vencer o pleito, poderá continuar à frente do grupo, do qual é o único dono, tendo como herdeiros a família. Se isso ocorrer, seu filho mais velho, que já fez 18 anos, pode presidir a empresa. A esposa Andrea e o primo Nilton Hang, que é diretor de expansão, também atuam na empresa.

No dia 5 de agosto último, Luciano Hang inaugurou a centésima loja do grupo, em Rio Branco, no Acre. Antes disso, anunciou um plano para abrir mais 100 lojas até nos próximos anos.
Este ano, além de estrear como garoto-propaganda da empresa na TV para esclarecer que era o dono da Havan, recentemente ele também criou uma página no Facebook para se comunicar melhor com clientes e fãs da empresa que, segundo ele, é a mais completa rede de lojas de departamento do Brasil.

?" O espaço será utilizado para compartilhamento das minhas reflexões e o meu dia a dia, além de comemorar as conquistas da Família Havan. Nossa história é de trabalho, dedicação e perseverança, acreditando e fazendo acontecer o que planejamos. Por isso, vamos ocupar a mídia para compartilhar um pouco do meu cotidiano na Havan, por meio de posts e vídeos, conquistando ainda mais a confiança dos clientes, colaboradores e fornecedores ?" explicou Hang, em notícia enviada à imprensa.
Herculano
30/12/2017 08:18
HIPERTROFIA DO ESTADO É A FONTE DA CRISE, por Ronaldo Caiado, médico, pecuarista e senador do DEM por Goiás, para o jornal Folha S. Paulo

Caros leitores, este artigo encerra uma fase de colaboração minha com a Folha, iniciada em julho de 2015. Em 2018, darei início à campanha para governador de Goiás e, nos termos das regras acordadas com este jornal, não me será possível acumular a condição de candidato com a de articulista. Muito justo.

Agradeço a oportunidade que me foi dada e espero em algum momento futuro retomá-la. Foi um período profícuo, em que tive o privilégio de me dirigir a uma plateia empenhada em decifrar esta esfinge que é o Brasil contemporâneo.

Penso ter colaborado. Procuro exercer a política, hoje tão aviltada, nos termos em que a concebia Aristóteles, como a mais nobre das atividades humanas. Acredito na política e creio que só ela é capaz de solucionar os problemas que ela mesma cria.

Vejo o Brasil diante de uma daquelas encruzilhadas históricas que definem por gerações o destino das nações. O colapso institucional ?"natureza da presente crise?" é também a oportunidade de refundar a República, em bases mais sólidas, do ponto de vista moral e estrutural.

A crise acordou a sociedade, que se tornou participativa, atuante, manifestando-se nas redes sociais, hoje convertidas em tribuna livre da cidadania. É ali que o embate eleitoral já está sendo travado. Com todas as impurezas decorrentes do facciosismo que invadiu as redes, há a voz do cidadão comum, até há pouco um ente passivo, que hoje se faz ouvir. E ai de quem o ignorar!

O grande vilão do desconcerto que vivemos ?"político, econômico, social e moral?" é o Estado hipertrofiado, disfuncional e ingovernável, paraíso dos que chegam à vida pública não para servir, mas para delinquir. O ambiente tornou-se convidativo.

O que temos assistido nos últimos tempos ?"13 anos e meio da era PT e o ano e meio de governo Temer?" é a potencialização, num grau impensável, de mazelas históricas. Corrupção sempre houve, mas não na escala que se estabeleceu, sistêmica, que banalizou o bilhão e até o trilhão.

O que já veio à tona até aqui ?"e ainda há mais por vir?" nos coloca como campeões mundiais em corrupção. O que se desviou é superior ao PIB de muitos países.

A lenda de que o PT tirou milhões da pobreza é outra balela recentemente desmentida: pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sustenta o contrário.

Entre 2014 e 2015, segundo mandato de Dilma Rousseff, nada menos que 4,1 milhões de brasileiros ingressaram na linha da pobreza. Desse total, 1,4 milhão está na extrema pobreza. Na miséria. Os dados fazem parte do Radar IDHM, estudo feito pelo Ipea com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Somem-se a esses dados os 14 milhões de desempregados, que os petistas querem lançar na conta de Michel Temer. Faria sentido apenas se se considerasse que Temer foi vice de Dilma e apoiou todos os governos petistas, sendo assim, ainda que figurativamente, parceiro na construção dessa tragédia.

O Brasil é ainda campeão mundial em homicídios (cerca de 70 mil por ano) e exibe os piores índices de desempenho escolar. É esse o passivo que temos de resolver. Os números assustam, mas o Brasil é bem maior que seus problemas. Há saída.

O diagnóstico é o ponto de partida para a terapêutica. Já o temos. Reformando o Estado, tornando-o mais enxuto, transparente e funcional, daremos um grande passo para reorganizar o país.

A equação é simples; consiste em tornar o Estado servidor da sociedade. Essa é a luta que continuarei a travar, não importa se no Executivo ou no Legislativo.
Herculano
30/12/2017 08:14
da série: que nasceu primeiro? O ovo ou a galinha? É certo que o setor público Brasil criou uma cultura de prejudicar os bons pagadores e perdoar os maus pagadores; é certo que há multas em exagero que facilitam esses acertos políticos por meio de leis; mas é certo também que foi a crise econômica gerada pelo desastroso governo liderado pelo PT que colocou as as empresas nas cordas. Alguma coisa precisava ser feita para a retomada das atividades produtivas o mais rápido possível, mas não com esse exagero...

CONGRESSO LIVROU EMPRESAS DO PAGAMENTO DE R$ 9 BILHõES EM IMPOSTOS

Conteúdo do Congresso em Foco. Falha na articulação política do governo Temer fará com que União, Estados e municípios percam R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018, mostra reportagem publicada neste sábado (30) pelo jornal O Estado de S. Paulo. O prejuízo não está previsto no orçamento aprovado pelo Congresso para o próximo ano, o que deve obrigar o governo a fazer ajustes em outras áreas.

Segundo o Estadão, a perda decorre da derrubada de um veto do presidente Michel Temer à lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos a empresas por meio do ICMS. Com a decisão, tomada pelos parlamentares em novembro, o Congresso concedeu abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos, apesar dos alertas em contrário feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, diz a reportagem.

Para impedir a queda na arrecadação, Temer havia vetado trecho da lei que equiparava o benefício fiscal dado pelos Estados a um incentivo para investimento. O presidente vetou pontos do texto que estendiam os benefícios a tributos federais, como Imposto de Renda, Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/PASEP e Cofins.

Com o tratamento diferenciado, explica a reportagem, as empresas pagam menos tributos, inclusive o Imposto de Renda, que é compartilhado pela União com Estados e municípios. Historicamente o governo arrecada impostos sobre esses benefícios fiscais.

Além dessa perda, o governo não conseguiu aprovar qualquer medida do pacote fiscal lançado em agosto para reforçar o orçamento de 2018, inclusive o congelamento do reajuste dos servidores públicos. Segundo o Estadão, a derrubada do veto se deu pela pressão das empresas beneficiadas com a medida, mas também teve apoio dos governos estaduais, que, na prática, terão prejuízo maior com a mudança nas regras. Também nesse caso, de acordo com o jornal, houve um erro de avaliação e estratégia por parte dos governadores.
Herculano
30/12/2017 07:50
A JUSTIÇA E AS PALAVRAS, por Luiz Francisco Carvalho Filho, advogado criminal, para o jornal Folha de S. Paulo

Notícia curiosa de 2017, o economista-chefe do Banco Mundial, Paul Romer, foi afastado das funções porque patrulhava sua equipe exigindo concisão e clareza em relatórios, mensagens e manifestações técnicas. Perdeu o braço-de-ferro.

Toda profissão tem um arsenal crescente de jargões para "jogar poeira nos olhos do populacho", lembra William Zinsser em seu consagrado manual "Como Escrever Bem" (ed. Três Estrelas, 2017).

A obra de Zinsser é dedicada ao texto jornalístico e de não ficção, mas suas obsessões críticas -contra excessos e afetações pomposas- servem para qualquer tipo de comunicação escrita ou oral. Deveria ser lida por todos. Assim como na economia, concisão e clareza no mundo da Justiça são pedras preciosas.

O Brasil produziu ao longo dos tempos códigos impecáveis do ponto de vista linguístico, capazes de definições exatas como a do homicídio, em apenas duas palavras, "matar alguém". Aqui foram publicadas obras jurídicas enxutas e diretas, por isso consideradas indispensáveis para a vida forense, como o "Código de Processo Civil" ("Revista dos Tribunais", 1974) de Theotonio Negrão, o "Código Penal" (ed. Saraiva, 1980) de Celso Delmanto e a "Constituição Federal Anotada" (ed. Saraiva, 1984) de Celso de Mello. Mas a prolixidade é uma força perversa, imortal.

A culpa não é do computador e do "corta e cola" (formidável ferramenta para a transferência de conteúdos), assim como seria injusto responsabilizar as transmissões da TV Justiça pela fogueira de vaidades que afeta o plenário do STF.

Advogados, juízes e promotores multiplicam o número de palavras em suas peças como se tamanho fosse documento: hoje é comum ver denúncias, defesas, iniciais, contestações, réplicas, recursos e sentenças com 100, 200, 300 laudas. E ler o que escrevem é muitas vezes um sonolento martírio. Os textos, repletos de advérbios inúteis, como "entrementes", "outrossim" e "destarte", são redundantes, confusos, falsamente eruditos.

O problema não é nacional. Zinsser lembra que Jimmy Carter, presidente dos EUA entre 1977 e 1981, exigia que normas emanadas do Executivo fossem "simples e claras" e que o governo Bill Clinton (1993-2001) sugeria a substituição do "juridiquês" por expressões compreensíveis.

Não se trata apenas de vocação elitista impedindo a percepção do que acontece no recinto dos tribunais. Há uma espécie de jogo ilusionista, como se o número de páginas fosse indicativo da procedência de uma demanda ou do acerto de uma decisão. Em tempos de judicialização da política, até a imprensa se deixa embalar por este sentimento pueril, chamando a atenção, por exemplo, para a gravidade da acusação criminal que exigiu centenas de páginas para ser descrita.

Nos tribunais, julgadores vasculham o que é óbvio e esbanjam conhecimentos irrelevantes para o desfecho da causa. Perde-se um tempo precioso -uma das razões para a Justiça tardar, um dos motivos para a proliferação da insegurança jurídica.

Esta coluna poderia se encerrar com o desejo sincero de felicidade ao leitor durante o longo período de tempo que o planeta consumirá para completar uma nova volta em torno da estrela central do Sistema Solar ou com um simples feliz ano novo. É questão de escolha.
Herculano
30/12/2017 07:37
STF VIROU SHOW, PLENÁRIO PALCO E MINISTROS ASTROS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

No balanço de 2017, verificou-se o Supremo Tribunal Federal (STF) com a nova atitude na maioria dos ministros, transformados em legisladores no vácuo de decisões do Congresso. Com a transmissão das sessões ao vivo, pela TV, ministros jogam para a "platéia", como os políticos, e priorizam o senso comum e não a Lei, e a troca de insultos substituíram discussões técnicas. Homens da mídia, ministros citam o que viram na TV, sem lembrar que o juiz devem se ater aos autos.

HOLOFOTE ALICIANTE
O jurista Ives Gandra Martins observa que os ministros do STF se demoram cada vez mais nos votos e... no tempo de aparição na TV.

ALVOS FÁCEIS
Expostos, os ministros do STF ficam ao alcance da covardia do anonimato das redes sociais. E pior: nem os colegas são solidários.

INSTITUIÇÃO
Gilmar Mendes é a bola da vez, mas, antes, a presidente Cármen Lúcia e o relator da Lava Jato, Luiz Fachin, foram alvos. E nem o STF reagiu.

CRISE DE LIDERANÇA
Ives Gandra Martins sente falta do tempo em que o STF era guardião da Constituição, e o ministro Moreira Alves o guardião do Supremo.

JUSTIÇA PARCELOU MULTA DE PIZZOLATO EM 83 ANOS
Aos 70 anos de idade e solto por "bom comportamento", apesar da fuga espetacular para a Itália usando documento falso, Henrique Pizzolato está feliz da vida: quando completar 153 anos, daqui a 83, ele finalmente pagará a última parcela mensal de R$2.175 que o Supremo Tribunal Federal estipulou, para pagar a multa de R$2 milhões imposta pelo próprio STF. Foi o ministro Luís Barroso quem soltou Pizzolato.

VAMOS LÁ, STF
Já que pode tudo, o STF poderia obrigar os bancos oficiais a emprestar R$2 milhões a cada brasileiro honesto, também em 1.000 prestações.

RUIM E LENIENTE
Barroso liberou Pizzolato, mas adverte: "Quando a gente vê o sistema como um todo, tem a exata percepção de como ele é ruim e leniente".

CHEFõES SE DERAM BEM
Além de Pizzolato, Barroso soltou Zé Dirceu, segundo o MPF "chefe da quadrilha", mas o office boy Marcos Valério cumpre pena de 43 anos.

DIÁRIAS EM QUEDA LIVRE
As diárias pagas pelo governo a servidores passam dos R$547 milhões em 2017. Apesar de alto, o valor equivale à metade dos gastos de 2010 (Lula) e 2014 (Dilma), quando foram gastos R$1 bilhão em diárias.

FILHOS DE POLÍTICOS SOFREM
Temer admitiu que a vida pública, sempre intensa, afastou-o dos filhos, mas procura conviver mais com Michelzinho, de 8 anos. Lamenta que não pôde fazer o mesmo com as filhas, de cuja amizade se orgulha.

FAROESTE BUROCRÁTICO
No Rio Grande do Norte, com greve policial dando mole para bandidos, ocorrem situações inusitadas. Um morador de Mossoró fez boletim de ocorrência (BO) do roubo de outro BO do roubo dos seus documentos.

MOTIM É CRIME
A solução da crise potiguar só pode ser encontrada se começarem a chamar o problema pelo nome. Não há uma "greve de policiais" no Rio Grande do Norte, mas sim um motim absurdo. E motim é crime.

NO MUNDO DA LUA
O deputado Sandro Alex (PSD-PR), que propôs a obrigatoriedade de acostamento nas rodovias brasileiras, devia dar um passeio, de carro, na BA-120. Por vários quilômetros não há rodovia, quiçá acostamento.

ALEMANHA NÃO É BRASIL
Idade avançada e saúde não impediram a corte constitucional alemã de mandar prender Oskar Groening, ex-oficial nazista, 96 anos, conhecido como "contador de Auschwitz", que anotava os pertences dos judeus.

PORTA DE SAÍDA
O Bolsa Família já consumiu R$24,1 bilhões apenas entre janeiro e outubro. Porta de saída do Bolsa Família, o "Progredir" oferece qualificação profissional com garantia de emprego.

RITA LEE 7.0
Rita Lee chega aos 70 neste dia 31. Nem queria cantar, sonhava ser atriz, talvez veterinária ou dentista, como seu pai preferia. Educada em colégio francês, a roqueira fala inglês, francês, espanhol e italiano.

PENSANDO BEM...
...deixar a vida pública, como anunciou, o governador Luiz Fernando Pezão pode ter feito a melhor resolução de ano novo, entre os políticos.
Herculano
30/12/2017 07:33
da série: o óbvio de quem autoridade sobre não largar o osso e o poder, mesmo que isso implique na falta de carne para o povo. O avanço do conservadorismo, como reclama, deve-se exclusivamente ao fracasso das ideias levadas à prática pelos progressistas que buscaram conservadores e os coronéis da política, como o PMDB, para se sustentarem no poder.

DONOS DO PODER NÃO VÃO LARGAR O OSSO, por André Singer, ex-assessor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, PT, no jornal Folha de S. Paulo

Na terça (26), o ministro Carlos Marun declarou : "O governo espera daqueles governadores que têm recursos e financiamentos a serem liberados uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência". Criticado no dia seguinte por governadores que entenderam serem arbitrárias e inconstitucionais as ameaças contidas na fala ministerial, o referido membro do gabinete voltou à carga: "A reação (...) só se justifica pela intenção de buscar resultados eleitorais exclusivamente para si".

Por que Temer, em tese sem pretensões para 2018, mandaria Marun comprar briga com chefes regionais em nome de uma reforma impopular no último ano de mandato?

Quem teve a curiosidade de ler o artigo do deputado Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) publicado pela Folha na quinta (28) terá encontrado uma descrição tão intrigante quanto o movimento de Marun. Figura histórica do antigo e novo MDB, Vasconcelos acusa o senador Romero Jucá (MDB-RR), atual presidente da agremiação, de agir "em Pernambuco para tomar de golpe a legenda". Mais adiante, acrescenta: "No modus operandi dele, quem se contrapõe às suas ideias e projetos vai ser alvo, como eu fui e estou sendo, de perseguição e truculência".

O que ocorre na sigla da acomodação e do jeitinho? Por que o velho partido-ônibus agora obriga passageiros como Kátia Abreu (ex-PMDB-TO) a descerem a toque de caixa (a senadora foi expulsa no mês passado)?

Arrisco uma explicação. O deslocamento liderado por Temer entre 2015 e 2016, quando o partido rompeu a aliança com o lulismo para assumir a vanguarda da derrubada de Dilma, não era epidérmico, como às vezes pareceu. Os políticos hoje no Planalto enxergaram uma brecha cujo preenchimento é bem mais do que ocasional.

Trata-se do espaço criado pelo conservadorismo que avançou na sociedade brasileira. O acesso ao Executivo, via impeachment, deu ao grupo em torno de Michel, como gostam de dizer os correligionários, a possibilidade de realizar um programa que move importantes forças nacionais. Contenção estrutural do gasto público, desmonte da CLT e reforma da Previdência constituem medidas que alteram características centrais da Constituição de 1988, como é o desejo de parcela expressiva da classe dominante.

Os emedebistas têm consciência do papel que estão jogando e não pretendem entregar os louros conquistados de mão beijada para algum tucano da vida. Só não sabem, ainda, como combinar o jogo com o eleitorado, que tende a derrotá-los em eleições presidenciais. Por isso, o projeto de semipresidencialismo, que circulou na semana passada, deve ser acompanhado com todo cuidado. Ele pode ser a (péssima) saída para o problema em que estão metidos os atuais donos do poder.
Herculano
30/12/2017 07:15
NA LARGADA, SUCESSÃO É UM MUSEU DE NOVIDADES, por Josias de Souza

2018 começa na segunda-feira, 1º de janeiro. Abre-se a temporada eleitoral. As opções presidenciais conspiram contra a ideia de Ano Novo. A oligarquia política oferece ao eleitorado algo que Cazuza chamaria de um museu de grandes novidades. Considerando-se as vísceras expostas pela Lava Jato, a piscina dos partidos políticos está cheia de ratos. Levando-se em conta o lero-lero dos candidatos, suas ideias não correspondem aos fatos. E o tempo não pára.

O favorito nas pesquisas pode ir para a cadeia. O segundo colocado surfa uma onda conservadora de coloração verde-oliva que tem tudo para morrer na praia. Os outros pretendentes se acotovelam na franja inferior das sondagens eleitorais. Por ora, o protagonista da disputa é o ponto de interrogação. Não surgiu um nome capaz de empolgar quem foi às ruas ou bateu panelas na janela.

O ano supostamente novo começa sob os escombros do velho. Tudo parece seguir a lógica de um conhecido preceito bíblico. Está anotado no livro de Eclesiastes, capítulo 1, versículo 9: "O que foi tornará a ser; o que foi feito se fará novamente; não há nada novo debaixo do Sol." A conjuntura é um convite ao surgimento de novidades. A boa notícia é que o eleitor tem o poder de virar a página. A má notícia é que, se não tomar cuidado, pode virar a página para trás.
Herculano
30/12/2017 07:12
O ANO QUE VEM SERÁ AO MESMO TEMPO DURO E óTIMO PARA A IMPRENSA, por Uirá Machado, bacharel em direito e em filosofia, é editor da 'Ilustríssima', do jornal Folha de S. Paulo

O ano prestes a começar será muito duro para o jornalismo. As informações circulam num ecossistema já contaminado, e a presença de germes nocivos se intensificará com as eleições.

A lista de agentes infecciosos inclui notícias falsas, propagandas disfarçadas, crimes contra a honra, câmaras de eco, robôs virtuais e filtros invisíveis nas pesquisas, entre outros elementos tóxicos das redes sociais.

Justamente por tudo isso, 2018 também pode ser ótimo para a imprensa.

Em artigo no jornal "USA Today", o professor de direito Glenn Harlan Reynolds, da Universidade do Tennessee, faz interessante analogia entre o atual estágio da internet e o momento em que os seres humanos passaram a viver em cidades.

Enquanto eram caçadores e coletores, homens e mulheres corriam pouco risco de pegar doenças infecciosas, pois raramente encontravam alguém desconhecido. Quando as urbes reuniram milhares ou dezenas de milhares de pessoas, porém, a coisa mudou de figura e as epidemias se tornaram uma realidade. A contaminação ocorria num piscar de olhos.

Vale a comparação com a circulação de ideias na internet. Antes, a informação se disseminava lentamente; agora, ela se espalha como um raio, sem que se veja de onde veio e para onde vai. Nesse ambiente, os agentes infecciosos das redes sociais estão entre os que mais proliferam.

O controle de doenças nas cidades demandou saneamento, aclimatação e melhorias na alimentação.

Na internet, algo parecido deverá acontecer. Mecanismos de saneamento estão fora de cogitação, pois seriam tomados por censura. Os usuários da rede aos poucos se acostumam com o ambiente virtual.

Quanto à alimentação, o jornalismo tem condições de oferecer as melhorias, produzindo conteúdo de qualidade. Quem quiser informações confiáveis para fazer suas escolhas perceberá que a imprensa profissional é sua aliada. E nada melhor que um ano conturbado para isso ficar claro
Filhote de Ditador.
29/12/2017 21:29
Dois trechos da Ata da reunião do dia 07/12/2017,no Gabinete do Prefeito. O Prefeito explanou sobre às atitudes da oposição.que acorda de uma forma,porém não cumpre e por este motivo os pedidos deles também não serão mais atendidos. O vereador Silvio explanou que não tem se sentido do governo,pois acha que seus pedidos não estão sendo atendidos e que o tratamento entre os vereadores da base deve ser igual.Roberto Pereira esclareceu ao vereador então que ele sente junto com o Prefeito para pontuar e ver o porquê não está sendo atendido. No primeiro trecho fica muito claro que esse Prefeito de araque não passa de um filhote de ditador,quer controlar até a oposição,ameaçando de não mais atender seus pedidos. No segundo trecho fica evidente o desconforto do vereador Silvio com o Executivo.E em seguida Roberto Pereira enquadra o vereador. Se você médico formado dono de sua própria clinica,vereador eleito pelo voto popular,pessoa respeitada no município,você continuaria respaldando este governo? Meu amigo Dr.Silvio antes tarde do que nunca!
Herculano
29/12/2017 18:18
COM DOENÇA GRAVE, COMANDANTE DO EXÉRCITO ADIA SUCESSÃO PARA BENEFICIAR PUPILO

Conteúdo de O Antagonista. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, sofre de esclerose lateral amiotrófica. Em estado avançado, a doença degenerativa o impede de cumprir integralmente sua missão à frente do Exército.

Na maior parte do tempo, Villas Boas permanece em casa, numa cadeira de rodas. Mas resiste a passar o comando e tenta arrastar a situação até o fim de março, quando entrarão para a reserva os quatro generais mais antigos, na linha sucessória, capacitados para substituí-lo.

Um desses generais é Antonio Hamilton Mourão, punido recentemente por criticar Michel Temer. Os outros são Juarez Aparecido de Paula, Guilherme Theophilo Gaspar de Oliveira e João Camilo Pires de Campos
Herculano
29/12/2017 18:06
da série: os políticos e o poder não toleram fiscalização e dão no pé quando isso acontece. Ainda bem. A sociedade roubada, maltratada e usada, agradece

PEZÃO DIZ QUE NÃO VOLTARÁ A DISPUTAR CARGOS POLÍTICOS

Conteúdo de O Antagonista. Em evento no Rio, Luiz Fernando Pezão declarou que não voltará a disputar cargos políticos, o que faz desde 1982. "Quando acabar o mandato, vou deixar a política, vou procurar emprego".

Para o governador do Rio, o problema é que "hoje tem muito mais gente para falar não, para fiscalizar".

"Hoje, as pessoas mostram como um trunfo reprovar contas de 21 gestores em 23. Então, acho que o país não está propício para quem quer trabalhar, entregar. Se não fizer um pacto pelo fazer, eu acho que vai ficar prevalecendo o não fazer."
Herculano
29/12/2017 15:59
AGORA É OFICIAL. SALÁRIO MÍNIMO DE 2018 SERÁ R$954

Conteúdo do G1. Texto de Fernanda Calgaro e Alexandro Martello, de Brasília

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto que fixa em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018, aumento de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

A medida será publicada ainda nesta sexta em edição extra do "Diário Oficial da União". O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.

O reajuste do salário mínimo é menor do que a estimativa que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 965. Com isso, o governo prevê economizar R$ 3,3 bilhões no ano que vem (veja mais abaixo neste texto).

O decreto presidencial estabelece ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,8, e o valor horário, a R$ 4,34.

O valor de R$ 954 que valerá para 2018 é 1,81% maior que os R$ 937 do salário mínimo de 2017.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

Como é reajustado o salário mínimo

O reajuste do salário mínimo é feito a partir de uma fórmula que soma:

* A variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE;

* E o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No caso de 2018, portanto, está sendo somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo é feito apenas pela variação do INPC.

Neste caso, portanto, o 1,81% de variação do INPC é uma estimativa do governo, já que o percentual exato só será conhecido em janeiro.

Entre janeiro e novembro de 2017, a variação do INPC foi de 1,80%. Já a mais recente avaliação do mercado financeiro, colhida pelo Banco Central na semana passada, estima que a variação do INPC neste ano fique em 2,16%.

Economia de R$ 3,3 bilhões
Com a decisão de conceder um reajuste R$ 11 menor em relação à estimativa anterior de R$ 965, o governo economizará cerca de R$ 3,3 bilhões em gastos em 2018.

"Cada um real de aumento no salário mínimo gera um incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas despesas do governo", informou o Ministério do Planejamento na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso em abril.

Números oficiais mostram que o benefício de cerca de 66% dos aposentados equivale ao salário mínimo. A correção do mínimo também impacta benefícios como a RMV (Renda Mensal Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono salarial.

O valor do salário mínimo proposto para o próximo ano ainda está distante do valor considerado como "necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o órgão, o salário mínimo "necessário" para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.731,39 em novembro deste ano.
Herculano
29/12/2017 10:09
MAIS UMA CONTA DE DILMA E LULA PARA VOCÊ

Conteúdo de O Antagonista. O Brasil começou a levar calote dos países que tiveram obras da Odebrecht e outras empreiteiras financiadas pelo BNDES nos governos Lula e Dilma.

Segundo a Folha, os primeiros caloteiros são Angola, Moçambique e Venezuela, que, juntos, devem cerca de US$ 4 bilhões ?" cerca de R$ 13 bilhões na cotação de hoje.

Cláusulas marotas desses contratos preveem que, em caso de calote do país tomador, quem cobre a conta é o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), cujos recursos saem do Tesouro Nacional.
Herculano
29/12/2017 10:06
RESOLUÇÃO DE RECUPERAÇõES JUDICIAIS PODE INJETAR R$62 BILHõES NA ECONOMIA, por Maria Cristina Frias, na Coluna Mercado, do jornal Folha de S. Paulo

Uma onda de aprovações de planos de recuperação judicial no fim deste ano tem o potencial de incorporar um montante de cerca de R$ 62 bilhões na economia.

A estimativa é baseada em dados levantados pela Alvarez & Marsal, multinacional especializada em operações de reestruturação.

A consultoria considera que cerca de 40% dos valores de dívidas que ficaram protegidas por recuperação judicial voltam a circular, diz Marcelo Gomes, diretor-geral da empresa no Brasil.

"O dinheiro relativo às reestruturações de companhias que não entraram em recuperação é ainda maior."

Os valores demoram para chegar às mãos dos credores ?"geralmente, os novos aportes servem para dar suporte para que as empresas consigam voltar a gerar resultados, diz Luis Vasco, da Deloitte.

"Os pagamentos são feitos com montantes que, na teoria, iriam para dividendos."

Eles acontecem em etapas, diz Osana Mendonça, da KPMG. "O primeiro que se beneficia são as fornecedoras e as terceirizadas que trabalham para as empresas."

O mais demorado é o dinheiro que volta para os grandes credores, que chega com deságio e em parcelas
Sidnei Luis Reinert
29/12/2017 10:05

Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Redijimos o derradeiro artigo do complicado ano de 2017 permeado por três julgamentos de impeachment, e um engasopamento do futuro econômico, além das perspectivas desenhadas para 2018. Todos os holofotes acesos para a sucessão presidencial, e a corrida já disparou, com tantos candidatos.

Não podemos de analisar que o pior de todos os problemas reside na constituição de 1988. A mesma completará 30 anos de vigência. Daí a necessidade de sua reforma e por membros representantes da sociedade.

O grave malefício ao tempo da reconstrução democrática cerrou fileiras e colocou nas mãos da classe política todos os poderes. Vamos constatar que todas as atribuições e nomeações estão nas mãos do congresso nacional. Essa total anomalia se deve ao espírito no sentido de que todo poder corrompe, e o poder absoluto corrompe absolutamente.

E após tanto refletir vi que ao se entregarem tantos poderes à despreparada classe política, no completar 30 anos de idade, temos uma ruína total ,situação de caos, com bilhões desviados e um mar de corrupção imbricado à impunidade e ao lado da imunidade.

Faria bem o novo eleito se decretasse a reforma da constituição com a nomeação de 15 membros,9 da sociedade civil e 6 , 2 de cada, do executivo,legislativo, e judiciário,para que em até 6 meses apresentassem seus componentes uma carta política de no máximo 100 artigos, já que hoje temos uma centena de emendas e mais espíritos de conflito.

A reforma do estado começa com a revisão do modelo constitucional, mas sem injunção política. Quando o saudoso Ulisses Guimarães confiou todos os poderes aos seus pares não tinha a mínima noção ou sequer imaginaria que a classe dos representantes do povo levaria a Nação ao mais elevado descalabro e uma contaminação inebriante.

Não podemos mais sustentar 5 mil comunas. São gastos mais de 5 bilhões para remunerar vereadores, e não é mais viável 27 estados. Urge cortar para 15 e uma fusão entre muitos para a união de competência e capacidade. Descentralizar a tributação e municipios e estados que não conseguirem dentro de 5 anos autonomia financeira e capacidade de investimento estariam sujeito à intervenção ou fusão com outro
de melhor administração.

Sistema de recall político é inadiável e a diminuição de deputados federais para 300 proporcional ao numero da população. Exemplo: São Paulo com mais de 40 milhões de habitantes, e um quinto dos habitantes, poria 50 deputados na câmara e dez senadores de tal sorte que funcionaria em conectividade a representatividade.

A redução da carga tributária hoje em torno de 33% é essencial. Temos um mecanismo que tributa em cadeia e as questões são judicializadas por mais de uma década sem solução prática. Vivemos um torpor, um estado de desconstituição constitucional, pois que ao longo de trinta anos tivemos a exata noção que nossa Lei Maior é um arremedo. Foi criada e gerada pelos políticos e somente a eles conferiu tantos poderes os quais massacraram a cidadania e entregaram ao Brasil uma pseudo democracia.

Qualquer candidato que se dispuser à reforma da Carta política dará um passo fundamental para o ressurgimento do pleno estado democrático de direito. Que 2018 nos agracie com esperanças, renovações e espírito de fortalecimento institucional.

Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Herculano
29/12/2017 10:01
ESSES GÊNIOS QUE PRETENDEM VOTAR EM BRANCO,por Percival Puggina

Pesquisa do Instituto Paraná informa que quase a metade dos eleitores - 47,3% para ser exato - pretende votar em branco ou anular o voto para deputado federal na eleição parlamentar do ano que vem.

Não é uma beleza? O sujeito, por todos os motivos, está decepcionado com nossa representação política e convencido de que a maioria dos eleitores brasileiros é composta de irresponsáveis que só elegem filhos do capeta. Enojado por tanta safadeza, gostaria de ver todos longe do Congresso e presos. Qual sua reação? Faz beicinho, pega seus caminhõezinhos e vai embora dizendo que não brinca mais. Vai votar em branco, num gesto tão proveitoso quanto um chute na parede.

No entanto, é das pessoas conscientes da má qualidade de nossa representação parlamentar que se esperaria uma reação racional, capaz de promover a eleição de pessoas melhores, mais qualificadas. Ao eleitor indignado, o bom senso recomenda um chá de maracujá para acalmar, um bom período de observação da cena política no seu entorno, a análise dos nomes mais qualificados e o subsequente empenho pessoal para eleição, em 2018, do candidato escolhido.

Se, ao contrário, esses eleitores ficarem em casa, não entrarem na fila para votar, a única certeza possível em relação à próxima legislatura é a de que a quota de filhos do capeta será muito maior. E nossos amigos de beicinho estarão, queiram ou não, na fila dos que vão pagar a conta. Os que se lambuzaram junto com os corruptos e os que a eles venderam seus votos continuaram povoando o covil de ladrões. Só os indignados, os decepcionados e os que se julgam impotentes podem fazer diferença.

Atenção! Olha a ficha caindo! A campanha pelo voto em branco só não é patrocinada pela Organização Criminosa que devastou o país porque há quem, desinformado das consequências, faça a campanha por ela, afastando das urnas os eleitores de que os bons candidatos precisam.
Herculano
29/12/2017 06:57
DENÚNCIA DE MINISTRO SOBRE O RIO DEU EM NADA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

O tempo passa, o tempo voa, 2017 está acabando e as autoridades brasileiras continuam ignorando vergonhosamente uma denúncia de rara gravidade apresentada pelo ministro Torquato Jardim (Justiça). Ele fez um diagnóstico aterrador da segurança pública no Rio de Janeiro, afirmando que não é o governo estadual que controla a Polícia Militar fluminense e sim uma aliança entre políticos e o crime organizado.

INVESTIGAÇÃO ZERO
A denúncia do ministro da Justiça (!) jamais foi investigada por qualquer CPI nos planos estadual ou federal, e nem pelo ministério público.

SEM PODER DE POLÍCIA
Torquato Jardim afirmou categoricamente que nem governador Pezão, e nem o secretário de Segurança, Roberto Sá, controlam a PM do Rio.

SóCIOS DO CRIME
O ministro da Justiça (!) afirmou também que "comandantes de batalhão [da PM] são sócios do crime organizado no Rio."

DESCULPA DE AMARELOS
As denúncias entraram na conta de improvável "incontinência verbal" de Torquato Jardim, jurista admirado conhecido pelo equilíbrio.

VETOS NO RENOVABIO PREJUDICAM PRODUTOR DO NE
Vetos do presidente Michel Temer a trechos do programa Renovabio têm sofrido duras críticas de produtores do Norte e Nordeste. Com os impedimentos, produtores dessas regiões se dizem prejudicados diante dos concorrentes de regiões mais desenvolvidas. Outro ponto criticado é a importação de gasolina e diesel, que prejudica a produção nacional e repete o que ocorre com o etanol derivado de milho (podre) dos EUA.

EM PÉ DE DESIGUALDADE
"Um veto que trata com igualdade as regiões desiguais atrapalha o desenvolvimento", disse o presidente do Sindaçúcar-PE, Renato Cunha.

COMO ASSIM?
Ninguém entende como o programa visa estimular a 'descarbonização' e, ao mesmo tempo, libera a importação de combustíveis fósseis.

AINDA ASSIM UM AVANÇO
Apesar das críticas, Cunha comemora a certificação para estimular o uso de combustíveis menos poluentes. "Vai mudar a sistemática", diz.

SUPREMO VIROU LEGISLATIVO
O jurista Ives Gandra, que tem "admiração quase mística" pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, lamenta que a transmissão das sessões fez deles "artistas de TV", e os debates, antes técnicos, são emotivos, com troca de agressões, parecendo sessão do Legislativo.

COMPORTADÍSSIMO
Outro mensaleiro petista foi solto pelo ministro Luís Roberto Barroso: Henrique Pizzolato ganhou liberdade condicional por "bom comportamento", apesar da fuga para a Itália usando passaporte falso.

NAS MÃOS DELE
Vale lembrar que o mérito da liminar que suspende trechos do decreto de indulto natalino será analisado pelo relator da ação de movida pela PGR, ministro Luís Roberto Barroso. Outra opção é análise do plenário.

ESTRATÉGIA MANTIDA
A confusão envolvendo o uso dos financiamentos públicos pela Caixa para articular a aprovação da reforma da Previdência não afetou o ministro Carlos Marun (Governo). "Vou dialogar de forma especial com aqueles que estão sendo beneficiados por ações do governo", disse.

É INACREDITÁVEL
Atesta a incompetência dos governantes o fato de a carga tributária no Brasil ser equivalente a 32,38% do PIB. Montados em R$2 trilhões, ainda assim não garantem saúde, segurança e educação para todos.

GILMAR, 62
O ministro Gilmar Mendes completa 62 anos neste sábado (30) e estará a 13 anos de se aposentar, depois de Celso de Mello (em 2020), Marco Aurélio (2021), Rosa Weber e Ricardo Lewandowski (2023).

NADA COMO UM DIA...
...atrás do outro: assaltada, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) pediu socorro à policia, que tanto deplora, contra os bandidos que ela sempre afirmou serem apenas vitimas de uma sociedade injusta.

DUALIDADE TOTAL
Enquanto servidores não têm salário para pagar contas, o réveillon de Copacabana com maior palco e a maior queima de fogos da história é o tapa na cara de fim de ano e também esperança de um 2018 melhor.

PENSANDO BEM...
... se 2017 terminou com prisão de Paulo Maluf, a depender do TRF-4, 2018 pode até começar com a prisão de outro político famoso.
Herculano
29/12/2017 06:53
A DITADURA DO ALVARÁ, por Pedro Passos, empresário e conselheiro da Natura, para o jornal Folha de S. Paulo

O excesso de burocracia é uma das mais antigas distorções que atrasam o país. Os efeitos negativos são conhecidos por todos: uma avalanche de documentos, atestados, filas em guichês para concluir qualquer tipo de operação. A cultura do alvará e do cartório está na gênese de históricos problemas nacionais, como a baixa qualidade dos serviços públicos, a complexidade tributária, o alto custo do que nem deveria existir e a corrupção.

Profundamente enredada na sociedade, vítima do clássico "jeitinho" como meio para contornar dificuldades criadas muitas vezes para permitir um mercado de facilidades, a burocracia se faz presente em quase todas as iniciativas empresariais e na relação entre o Estado e as pessoas, tornando-se um fator de pressão nos custos e um ralo por onde escorre parte da energia e do dinheiro do país, como mostra o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Segundo a entidade, as empresas consomem o equivalente a 1,5% do faturamento anual com pessoal e estrutura tecnológica para dar conta de compromissos burocráticos.

Isso representa o oposto de tudo o que se espera de uma economia baseada na inovação, na tecnologia e nas facilidades digitais: em vez de simplicidade, agilidade e conectividade, temos complexidade e morosidade; no lugar da liberdade para realizar, enfrentamos uma overdose de regulamentação.

A real essência do problema deriva da concepção de um Estado controlador que tomou para si o papel de resolvedor-geral, interferindo e regulamentando toda e qualquer atividade nos mínimos detalhes. É como se houvesse uma desconfiança atávica dos poderes públicos em relação à sociedade, mesmo que os resultados obtidos desmintam a efetividade de tal abordagem.

Isso cria dificuldades para as empresas honrarem suas obrigações. Não é à toa que no Brasil 86% delas operam com alguma pendência no pagamento de tributos ou no cumprimento de exigências de órgãos federais, como revela levantamento da Endeavor, que promove uma oportuna e necessária campanha contra os exageros da burocracia.

É uma mentalidade que permeia as três instâncias federativas (federal, estadual e municipal) e as esferas normativas e regulatórias (Executivo, Legislativo e Judiciário). Vem daí a barafunda de normas, portarias, resoluções, leis, que passam por constantes modificações, sorvendo tempo e dinheiro das empresas e pessoas para acompanhar essa metamorfose permanente.

Exemplo gritante está no cipoal tributário. Só a legislação do ICMS sofreu 558 alterações nos últimos quatro anos, uma atualização a cada três dias, segundo a Endeavor. Além disso, a complexidade do aparato burocrático dá margem às mais variadas interpretações de regras e leis, elevando o já desmesurado grau de insegurança jurídica e a judicialização de eventos banais.

É inevitável a sensação de que esse quadro se cristalizou, após tantas políticas nos últimos 50 anos para cortar o que cresce como unha. Repensar o modelo de Estado, buscando um perfil enxuto e simplificado, é demanda que já não podemos evitar, sobretudo depois de ser aprovada nos EUA a redução de 35% para 21% do Imposto de Renda das empresas. No Brasil, a alíquota é de 34%, ante média de 24,2% na OCDE.

Até lá um cuidadoso pente-fino nos processos burocráticos ajudaria, e muito, a dar fluidez ao ambiente de negócios e estreitar os laços com a economia internacional. Se não é a solução definitiva, ao menos representaria importante passo na busca pela produtividade e competitividade de nossos empreendedores.
Herculano
29/12/2017 06:49
CÁRMEN LÚCIA CITA GILMAR MENDES CONTRA TEMER, por Josias de Souza

No despacho em que suspendeu os efeitos do indulto hipertrofiado e generoso concedido por Michel Temer a criminosos condenados (íntegra aqui), Cármen Lúcia invocou uma decisão do colega Gilmar Mendes, amigo e conselheiro do presidente da República. No precedente usado contra Temer, Gilmar suspendera, em 2016, o ato de nomeação de Lula para a função de ministro-chefe da Casa Civil, editado pela então presidente Dilma Rousseff. Considerou que houve "desvio de finalidade". Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino de Temer padece da mesma debilidade.

A presidente da Suprema Corte escorou-se em Gilmar Mendes no trecho em que justificou a necessidade de intervir para sanar os defeitos de um decreto cuja edição é uma prerrogativa constitucional do presidente da República. "Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação", escreveu Cármen Lúcia.

A ministra sustentou que o exame de atos do Poder Executico pelo Judiciário "é frequente e necessário para resguardo do sistema jurídico." Foi nesse ponto que Cármen Lúcia injetou no seu texto a decisão do amigo de Temer. Sem citar os nomes de Lula e Dilma, ela escreveu que, "a Presidência da República, competente para a prática de determinado ato [a conversão de Lula em ministro], adotou-o para finalidade diversa daquela prevista em lei."

Na época, Gilmar Mendes suspendera a nomeação por considerar que o verdadeiro propósito de Dilma era o de fraudar as investigações da Lava Jato, retirando Lula do alcance de uma eventual ordem de prisão de Sergio Moro, juiz de primeira instância. Como ministro, o pajé do PT desfrutaria da prerrogativa de foro especial. E os processos abertos contra ele na Lava Jato seriam içados para o jurisdição do Supremo.

Cármen Lúcia abriu aspas para Gilmar Mendes: "Apesar de ser atribuição do Presidente da República a nomeação de ministro de Estado (art. 84, inciso I, da CF), o ato que visa o preenchimento de tal cargo deve passar pelo crivo dos princípios constitucionais?", ela citou.

No longo trecho reproduzido pela presidente do Supremo, Gilmar ensinou a certa altura: "?Nos casos de desvio de finalidade, o que se tem é a adoção de uma regra que aparenta estar em conformidade com uma certa regra que confere poder à autoridade (regra de competências), mas que, ao fim, conduz a resultados absolutamente incompatíveis com o escopo constitucional desse mandamento e, por isso, é tida como ilícita."

Foi precisamente o que sucedeu com Temer, segundo a Procuradoria-Geral da República, ao baixar o decreto que adocicou as regras do indulto, perdoando 80% das penas e 100% das multas impostas a criminosos condenados por crimes não violentos ?"entre eles a corrupção e a lavagem de dinheiro. Ecoando a procuradora-geral Raquel Dodge, Cármen Lúcia realçou que o decreto de Temer não orna com a finalidade constitucional do indulto. Daí a acusação de "desvio de finalidade".

Na opinião de Raquel Dodge, encampada por Cármen Lúcia, o ato administrativo baixado por Temer, a pretexto de manter a tradição de conceder indulto natalino a presos, esvaziou a jurisdição penal, negou prosseguimento e finalização de ações penais em curso e privilegiou benefícios que diluem o processo penal. "Nega-se, enfim, a natureza humanitária do indulto, convertendo-o em benemerência sem causa e, portanto, sem fundamento jurídico válido", escreveu a presidente do Supremo.

Nas palavras de Cármen Lúcia, "indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade". Também "não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime." Ao flexibilizar regras adotadas em anos anteriores, o decreto de Temer incorporou normas que, na visão da presidente do Supremo, deram "concretude à situação de impunidade, em especial aos denominados 'crimes de colarinho branco'?"

Suprema ironia: Gilmar Mendes, hoje um fervoroso adepto da política de celas abertas, forneceu involuntariamente munição contra o decreto em que seu amigo Temer revelou-se um generoso libertador de corruptos. Como se fosse pouco, a decisão mencionada por Cármen Lúcia foi justamente aquela em que Gilmar manteve Lula ao alcance de Sergio Moro.

Graças ao tratamento draconiano de Gilmar, o juiz da Lava Jato já espetou na biografia de Lula uma pena de nove anos e meio de cadeia. Se a sentença for confirmada pelo TRF-4 em julgamento marcado para 24 de janeiro, Lula se transformará num candidato favorito a engrossar a população carcerária brasileira. Isso, evidentemente, se o Supremo não rever a regra que permitiu a prisão de condenados na segunda instância. Algo que Gilmar agora defende ardorosamente.
Herculano
29/12/2017 06:46
É QUASE FÁCIL PREVER 2018, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

As profecias econômicas de dezembro costumam estar mortas ali pela metade do ano seguinte. Dois terços das previsões de crescimento do PIB erraram o alvo de modo estrambótico, desde 2001. Um erro tão grande quanto tentar passar por uma porta e dar com a cara na parede.

É quase fácil prever 2018, pois: as estatísticas muito provavelmente estarão erradas. Não se trata de avacalhar estimativas econômicas. Convém apenas não exigir desses números o que não podem dizer.

O erro das previsões de crescimento da economia tem sido extravagante, na média de mais ou menos 40%. É o que se depreende da mediana das projeções recolhidas pelo Banco Central no boletim Focus datadas da última semana de dezembro ?"ou seja, pouco antes de começar o ano para o qual eram feitas essas contas. Esse desvio nem é o pior.

O Banco Central publica também a previsão mais otimista e a mais pessimista dessa centena de economistas e consultorias do setor privado, do "mercado". Desde 2001, em 11 de 16 anos o crescimento de fato da economia não ficou nem nesse intervalo, entre a previsão máxima e a mínima. Extrapolou, ficou fora do radar.

A mediana das previsões para o crescimento do PIB em 2018 é de 2,7%. Na mais otimista, o país cresce 4%; na mais pessimista, 0,9%. Qualquer coisa nesse intervalo não deveria espantar. Talvez não seja improvável até algo um tanto além desses limites, dado o histórico de bolas foras (11 em 16!).

Sem grandes perturbações, 2,7% é a estimativa central. Uma especulação sensata diria que é improvável uma taxa muito maior. Mudanças bruscas no crescimento em geral dependem de variações grandes na taxa de investimento (em novos negócios, construções, equipamentos etc.). Em um país desatinado e sujeito a ser ainda governado por boçais e dementes, empresários tendem a jogar na retranca.

Ainda assim, o futuro é nebuloso. "84 será igual ou pior que 83", dizia a manchete desta Folha no Natal de 1983, o ano em que se completava o pior triênio recessivo do século. O jornal se baseava em pesquisa com empresários. Em 1983, a economia encolheu 2,9%. Mas em 1984 cresceria 5,4%. Até certo ponto, os empresários estavam enganados sobre si mesmos.

Isto posto, não é possível trabalhar sem algum tipo de previsão ou dizer que "pode acontecer qualquer coisa", sem mais. Porém, um tanto quanto pesquisa eleitoral, por analogia, a estimativa econômica diz mais sobre o presente, dado o que aconteceu no passado. Em economia não existe o Sobrenatural de Almeida, como escrevia Nelson Rodrigues em suas crônicas de futebol, mas há o Imponderável da Silva.

Normalmente é possível dar um chute informado e calculado a respeito de quanto o conjunto das empresas deve investir, dados juros, câmbio, gasto do governo, mercado de trabalho, o PIB do ano anterior e o que mais se coloque no caldeirão das bruxas da previsão. Mas as empresas podem reagir de modo anormal, mais animado ou mais defensivo, para trocar em miúdos grossos uma história muito enrolada. Como se não bastasse, ainda há política, conflito social ou manhas da finança do mundo.

Enfim, é possível fazer um esforço de parar com besteiras e convencer o Imponderável da Silva a nos dar uma mãozinha.
Herculano
29/12/2017 06:42
SOU CONTRA INDULTOS, MAS É MENTIRA QUE O DECRETO DE TEMER FIRA A CARTA OU AMEACE A LAVA JATO. É POPULISMO DE RAQUEL E CÁRMEN, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Nunca antes na história "destepaiz" os farsantes enganaram com tanta facilidade os idiotas. E olhem que estes nem precisaram aprimorar a sua arte. É que caiu ainda mais o padrão intelectual daqueles - e parte considerável da imprensa integra o grupo. Refiro-me ao indulto de Natal e à falseta contra o presidente Michel Temer armada pelo Ministério Público Federal - em particular, Raquel Dodge, titular da PGR - e por Cármen Lúcia, presidente do Supremo. Sim, o governo também cochilou. Eu já havia comentado no programa "O É da Coisa", na semana retrasada. que a turma estava tentando fazer do indulto - que é um procedimento corriqueiro - um instrumento de exceção para tentar colar no presidente a marca de "tolerante com a corrupção". Antes que prossiga, duas observações:

1: É bom que Temer tenha claro: O MPF como um todo e a PGR em particular - mesmo com Raquel Dodge, que está manietada pela turma de Rodrigo Janot - farão tudo o que estiver a seu alcance, e também o que não estiver, para levar às cordas a Presidência da República e o presidente;

2: Não há a menor chance de a Presidência e o presidente se saírem bem em contendas no Supremo - E POUCO IMPORTA A CONSTITUCIONALIDADE OU NÃO DA QUESTÃO EM SI - que envolverem os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Rosa Weber e Cârmen Lúcia. Por quê? Seriam eles mais rigorosos do que os outros? Não! Houve circunstâncias em que foram menos. O fato inquestionável é que se nota que a, digamos, agenda desse pessoal apela a critérios que estão longe da neutralidade.

É bom que todos tenhamos a clareza de que existem os irresignados com o golpe que não houve, que tinha, cumpre lembrar, Cármen Lúcia como a primeira opção para a Presidência da República. Nota à margem: presidindo o STF, esta senhora é um desastre continuado; imaginem como seria no comando do país. Todo dia, suponho, a titia Cármen expeliria algumas frases de sentido moral para que a nação andasse nos trilhos? Gente chata, aborrecida e cafona! Vamos ao indulto.

Uma declaração de princípio
Sou contra indulto, qualquer um. Mesmo as regras de progressão da pena, no "meu" tribunal, seriam bem mais severas. Não mudei meu ponto de vista essencial desde sempre: a pena deve ter, também, um caráter corretivo para o apenado, abrindo-lhe a possibilidade de se redimir, mas, antes de tudo, trata-se de um desagravo à sociedade, que foi ofendida pelo crime praticado. No meu mundo, aplica-se a pena justa para que possa ser cumprida. Ponto final.

O indulto, no entanto, existe e não foi inventado por Michel Temer. Sustenta-se que seu decreto, parte dele declarado inconstitucional por decisão monocrática de Cármen, a pedido de Raquel Dodge - era mais, digamos, liberal do que o de seus antecessores. O que se vinha praticando até então? Tinha direito ao indulto o condenado a no máximo 12 anos por crimes praticados sem grave ameaça ou violência a pessoas, desde que não reincidente, e que tivesse cumprido um quarto da pena. No decreto deste ano, o tempo mínimo de cumprimento passou a ser de um quinto da pena para não reincidente, sem tempo máximo de condenação, ou de um terço para reincidentes. Também há um artigo que, sob certas condições, livra o condenado de multas.

Dallagnol, Janot e Genoino
Deltan Dallagnol já havia pautado Raquel Dodge no fim da semana retrasada. Passou a defender nas redes sociais que Temer excluísse do indulto os condenados por crimes de corrupção, o que, por óbvio, nenhum presidente fez antes. Alguns dos que saíram atirando contra o decreto, acusando-o de prejudicar a Lava Jato, defenderam, por exemplo, o indulto assinado por Dilma Rousseff que resultou na extinção da pena de José Genoino. Quem foi o relator do processo? Roberto Barroso - o mesmo que acaba de livrar a cara de outro petista: Henrique Pizzolato. Sim, ele defendeu a extinção da pena de Genoino. E o mesmo fez Janot, então procurador-geral da República.

Eu sou, reitero, contra indultos. Existindo, têm de seguir a única restrição, CONSTITUCIONAL, a saber: não podem ser concedidos para crimes hediondos, tortura e terrorismo.

Argumentos ridículos, decisão ridícula

É cada vez mais fácil enganar as pessoas e a imprensa no Brasil, sobretudo se o sujeito arroga para si a condição de combatente contra a impunidade. Como faz Cármen Lúcia. O indulto está previsto no Inciso XII do Artigo 84 da Constituição. Diz que "compete privativamente ao presidente da República conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei". O inciso LXII do Artigo 5º impõe as restrições: "A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".

Você pode não gostar do decreto de Temer. Eu, por exemplo, não gosto. Mas eu não gostei daquele baixados por Dilma, por Lula, por FHC? Reitero: você pode não gostar, mas afirmar que é inconstitucional é uma leviandade. É demagogia barata. Escreve a ministra Cármen Lúcia que os dispositivos impugnados pela procuradora-geral da República não se coadunam com a finalidade constitucional do instituto do indulto, pois "esvazia-se a jurisdição penal, nega-se o prosseguimento e finalização de ações penais em curso, privilegia-se situações de benefícios sobre outros antes concedidas a diluir o processo penal, nega-se, enfim, a natureza humanitária do indulto, convertendo-o em benemerência sem causa e, portanto, sem fundamento jurídico válido".

Aplausos para a ministra e a procuradora-geral? Ah, não aqui! Venham cá: se o cumprimento de um quinto da pena, não importa o tempo de condenação, implica o "esvaziamento da jurisdição penal", por que um quarto de uma condenação de 12 anos, como na lei anterior, não incidiria na mesma falha? Raquel e Cármen sabem que não há nada de inconstitucional no decreto. Estão apenas atuando para desgastar a imagem do presidente. E ponto.

A farsa da Lava Jato

E há, finalmente, a conversa mole de que o indulto beneficiaria os condenados da Lava Jato. Assim seria se assim fosse, mas a afirmação é falsa como nota de R$ 3. Em regra, o indulto é aplicado só para os casos com trânsito em julgado, e não há ninguém na Lava Jato que esteja nessa condição. Nem mesmo os que firmaram acordos de delação premiada. O indulto antes do trânsito em julgado é até possível, em situações excepcionalíssimas, nas quais não se enquadraria ninguém que tenha caído nas malhas da operação.

Síntese

1: eu sou contra indultos, qualquer indulto; sempre fui;
2: Temer apenas exerceu uma prerrogativa constitucional;
3: só dois artigos da Carta tratam do assunto: o 84 (Inciso XII) e o 5º (Inciso LXIII);
4: nem o Artigo 84 nem o 5º prevem qualquer restrição à prerrogativa do presidente;
5: Raquel e Cármen estão praticando "direito criativo";
6: é mentira que indulto beneficiaria condenados da Lava Jato porque ainda não há trânsito em julgado, precondição do benefício;
7: Rodrigo Janot, que agora diz ser contra indulto para condenados por corrupção, defendeu o benefício para José Genoino, condenado por? corrupção!!!

E agora?

Agora o governo tentará chegar a um texto de consenso com Raquel Dodge e Cármen Lúcia, que passarão, assim, a usurpar de uma prerrogativa presidencial. É o fim da picada! Se não houver consenso, caberá a Roberto Barroso, na volta do recesso, decidir sobre o assunto. Será o relator. É claro que, caso se chegue a isso, ele vai endossar a liminar de Cármen Lúcia. E o mais provável é que o STF abocanhe mais um pouco do poder que a Constituição não lhe dá, arrancando da Presidência da República a prerrogativa que lhe confere a Carta.

Os idiotas, no entanto, estão em festa. Raquel Dodge e Cármen Lúcia sapateiam sobre a Constituição, mas o presidente Temer, que a cumpriu, passa como o algoz, contido a tempo por essas heroínas. Barrosão adoraria, claro!, que a questão lhe chegasse às mãos para poder jogar as suas luzes. É o ministro que acaba de livrar a cara de Pizzolato, um benefício que se concede a presos de bom comportamento. O petista, como se sabe, comportou-se direitinho: até fugiu para a Itália?

Pois é? Seja com criminoso italiano no Brasil ou com criminoso brasileiro que fugiu para a Itália, o negócio é apelar a Barroso?

O Brasil está virando uma várzea institucional. Cármen Lúcia é o maior desastre legal que já ocupou aquela cadeira
Herculano
29/12/2017 06:30
TESE DE QUE INDULTO É AMEAÇA PRA A LAVA JATO NÃO FAZ SENTIDO, por Ricardo Balthazar, no jornal Folha de S. Paulo

Ao questionar a legalidade do decreto do presidente Michel Temer que afrouxou exigências para concessão do indulto de Natal, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, argumentou que a medida representava um prêmio para criminosos de colarinho branco e um risco para a Lava Jato.

Será mesmo? Preso no Paraná desde março de 2015, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada é o alvo da operação que está há mais tempo na cadeia. Ele foi condenado a 21 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e cumpriu até agora o equivalente a 13% da sua pena.

Como o decreto de Temer só garante perdão a quem tiver cumprido pelo menos 20% da pena, Zelada continuaria trancado mesmo se a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não tivesse decidido suspender os efeitos do decreto nesta quinta-feira (28).

Dos 22 condenados da Lava Jato que estão presos, o único que tinha alguma possibilidade de ser beneficiado era o ex-deputado Luiz Argôlo, que foi investigado num caso lateral e já cumpriu mais de 20% da pena.

Procuradores na linha de frente das investigações dizem que o decreto é tão generoso que ninguém mais vai querer colaborar com a Justiça. Diante da expectativa de voltar às ruas após cumprir apenas 20% da pena, não haveria incentivo que fizesse alguém confessar e delatar.

Mas as regras do indulto são revistas todo ano e nada impede que o próximo presidente as endureça. O que convenceu tantos corruptos a cooperar com a Lava Jato foi a chance de se livrar da cadeia imediatamente, não a promessa de alívio no futuro. É difícil imaginar por que alguém trocaria isso por um perdão duvidoso que só poderia ser alcançado após anos de embate com as autoridades.

Pode-se discutir se os benefícios concedidos por Temer são excessivos, e caberá ao Supremo decidir se eles desrespeitam a Constituição. Mas a ideia de que o que o indulto é uma ameaça à Lava Jato não tem sentido.
Anônimo disse:
28/12/2017 19:50
Às 18:49Hs

Herculano; ainda bem que a Juíza Carmen Lúcia acabou com esse feirão/queima de estoque da bandidagem, mais conhecido pela alcunha de indulto natalino.
E que acabe também com outros indultos (dia da mamãe, do papai, coelhinho da páscoa, das criancinhas,...).
Esses indultos são um verdadeiro insulto na cara dos justos.
Pena recebida, é para ser cumprida INTEGRALMENTE. Sem essa de bom comportamento, isso é o mínimo que eles têm que ter no xilindró.
Erva Doce
28/12/2017 19:38
"ASSEMBLEIA DE SP APROVA LEI QUE PROÍBE CARNE ÀS SEGUNDAS NO ESTADO".

Herculano, o deputado estadual Feliciano Filho do PSC é o mesmo da cura gay?
É um baita pocotó. Ridículo!!!
Herculano
28/12/2017 18:55
da série: despreocupados com a fome, os pobres e miséria, políticos se preocupam com os animais criados para serem alimentos das pessoas.

ASSEMBLEIA DE SP APROVA LEI QUE PROÍBE CARNE ÀS SEGUNDAS NO ESTADO

Conteúdo de O Antagonista. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta semana um projeto de lei que institui a chamada Segunda sem Carne no estado, informa o site do Globo Rural.

O projeto está longe de simplesmente sugerir ao cidadão que não coma carne: ele proíbe o fornecimento de carne às segundas em bares, restaurantes, escolas públicas e estabelecimentos que forneçam alimentação em órgãos públicos.

O texto do deputado estadual Feliciano Filho, do PSC, que se apresenta como ativista dos direitos dos animais, ainda tem de ser sancionado por Geraldo Alckmin.
Herculano
28/12/2017 18:49
CÁRMEN LÚCIA SUSPENDE PONTOS DO DECRETO DE TEMER QUE ABRANDAVAM AS REGRAS PARA CONCESSÃO DO INDULTO DE NATAL

Conteúdo da GloboNews e G1. Texto de Valdo Cruz e Bernardo Caram, da sucursal de Brasília. Responsável pelo plantão do Judiciário durante o recesso, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta quinta-feira (28) os trechos do decreto editado na semana passada pelo presidente Michel Temer que abrandavam as regras para concessão do indulto de Natal.

A magistrada concedeu liminar (decisão provisória) acolhendo os questionamentos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, nesta quarta (27), protocolou uma ação na Suprema Corte para suspender os efeitos do decreto natalino que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Pasta encarregada da defesa jurídica do governo federal, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que ainda não foi notificada pelo STF sobre a liminar de Cármen Lúcia e que vai se manifestar dentro do prazo processual.

Já o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou à colunista do G1 Andréia Sadi que Temer vai estudar como "compensar" os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo.

No despacho, a ministra do Supremo ressaltou que a decisão de dar a liminar foi tomada em razão do caráter de urgência do assunto. Segundo ela, ao final do recesso do Judiciário, em fevereiro, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, ou o plenário da Corte irão voltar a analisar o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).


"Pelo exposto, pela qualificada urgência e neste juízo provisório, próprio das medidas cautelares, defiro a medida cautelar (art. 10 da Lei n. 9.868/1999), para suspender os efeitos do inc. I do art. 1º; do inc. I do § 1º do art. 2º, e dos arts. 8º, 10 e 11 do Decreto n. 9.246, de 21.12.2017, até o competente exame a ser levado a efeito pelo Relator, Ministro Roberto Barroso ou pelo Plenário deste Supremo Tribunal, na forma da legislação vigente", argumentou a presidente do STF para conceder a liminar.

Na avaliação de Cármen Lúcia, os dispositivos do decreto presidencial "parecem substituir a norma penal" que garante a eficácia do processo e, na avaliação dela, geram uma invasão, pelo Poder Executivo, de competências dos poderes Legislativo e Judiciário.

Segundo a magistrada, as regras estabelecidas pelo presidente da República para conceder o indulto geram sensação de impunidade, em especial aos denominados "crimes de colarinho branco".

*Diminuição do tempo exigido de cumprimento da pena para o condenado receber o indulto (de 1/4 para 1/5 da pena)

*Perdão do pagamento de multas relacionadas aos crimes pelos quais os presos foram condenados

*Concessão do benefício mesmo quando ainda há recursos em andamento em instâncias judiciais

* Possibilidade de indulto a pessoas que estejam respondendo a outro processo

Indulto de Natal
O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias de presos, nas quais os detentos precisam retornar à prisão.

No ano passado, Temer já havia flexibilizado um pouco as regras de concessão do benefício, determinando que poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes.

O indulto deste ano abranda ainda mais as normas de concessão do benefício, ao não definir um período máximo de condenação para que o detento obtenha o perdão presidencial. Além disso, o decreto do presidente reduziu para um quinto o tempo de cumprimento da pena para presos não reincidentes. A medida contempla quem cumprir esses requisitos até 25 de dezembro de 2017.

Ação de Dodge
Na ação judicial apresentada ao Supremo, a procuradora-geral da República argumentou que o decreto de Temer viola os princípios da separação de poderes, da individualização da pena e da proibição, prevista na Constituição, de o Poder Executivo legislar sobre direito penal.

"[Se mantido o decreto] A Constituição restará desprestigiada, a sociedade restará descrente em suas instituições e o infrator, o transgressor da norma penal, será o único beneficiado", escreveu a chefe do Ministério Público em trecho da ação.

"O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira" (Raquel Dodge)

Na liminar concedida nesta quinta, a presidente do STF ponderou que o indulto é um instrumento que beneficia aquele que, tendo cumprido parte do débito com a sociedade, obtenha o reconhecimento de que seu erro foi assumido e punido, sendo dada nova chance para superar esse erro.

"Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade", observou a ministra do Supremo na decisão.

"Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão ao que, tendo-o praticado e por ele respondido em parte, pode voltar a reconciliar-se com a ordem jurídica posta" (Cármen Lúcia)

Perdão de multas
Outro trecho do decreto questionado por Raquel Dodge é o que prevê a possibilidade de livrar o detento beneficiado com o indulto do pagamento de multas relacionadas aos crimes cometidos.

Para a procuradora-geral, o perdão de multas seria uma forma de renúncia de receita por parte do poder público.

Na ação, Raquel Dodge destaca que o decreto natalino deste ano do presidente da República foi classificado como o "mais generoso" entre as normas editadas nas últimas duas décadas e afirma que, se mantido, será causa de impunidade de crimes graves como os apurados pela Operação Lava Jato e outras operações de combate à "corrupção sistêmica".

Como exemplo, a procuradora-geral da República afirma que, com base no decreto, uma pessoa condenada a 8 anos e 1 mês de prisão não ficaria sequer um ano presa.

Em relação ao perdão das multas, a presidente do Supremo ressaltou na decisão liminar que suspendeu os efeitos de parte do decreto que os valores cobrados dos condenados não provocam "situação de desumanidade" nem são dignos de "benignidade", por serem parte de uma atuação judicial que beneficia a sociedade.

"Este Supremo Tribunal firmou jurisprudência no sentido de que, para que o condenado possa obter benefício carcerário, incluído a progressão de regime, por exemplo, faz-se imprescindível o adimplemento da pena de multa, salvo motivo justificado", destacou.
Herculano
28/12/2017 18:40
VAI COMPENSAR. A POLÍTICA NÃO É PARA NOVATOS

Veja o que informa o Blog da Andreia Sadi, da Globonews, em brasília.

ministro Torquato Jardim disse ao Blog nesta quinta-feira (28) que o presidente Michel Temer vai estudar como "compensar" os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parcialmente o decreto presidencial.

Na avaliação de Torquato, apesar de Cármen Lúcia ter suspendido pontos do indulto, a liminar (decisão provisória) mantém a "essência" da medida do presidente da República. O ministro ressaltou que a magistrada barrou apenas três das 27 possibilidades de indulto natalino.

"A decisão da ministra [Cármen Lúcia] mantém a essência do decreto. Agora, o presidente Temer vai estudar medida que compense brasileiros que ficaram excluídos com a suspensão do indulto", afirmou o titular da Justiça ao blog.
Herculano
28/12/2017 18:37
da série: se fosse um político e corrupto, a decisão seria outra?

GILMAR MANTÉM CUMPRIMENTO DE PENA PARA CONDENADO NA 2ª INSTÂNCIA

Conteúdo de O Antagonista. Gilmar Mendes negou um habeas corpus e manteve o início de cumprimento de pena de um homem condenado em segunda instância por homicídio, informa O Globo.

O TJ-SP havia condenado o corretor de imóveis Caio Sérgio Vicente a 12 anos de prisão pelo assassinato do namorado de sua ex-mulher, em 2007, em São Paulo.

Sua defesa entrou com recurso no STJ e pediu que a pena só passasse a ser cumprida depois de esse recurso ser analisado.
Paty Farias
28/12/2017 13:39
Oi, Herculano

Olha só o que encontrei no Blog do Políbio.
Deve ser a piada do ano:

"Ladrões Assassinos Assaltam e Roubam a Deputada Maria do Rosário em Porto Alegra".

kkk , ela foi dar queixa à Polícia? Quer que a Polícia faça aquilo que ela sempre critica: prender os "amigos do alheio". Ela que "relaxe e goze", afinal, terá "socializado" um produto do capitalismo com os "menos favorecidos, vítimas da sociedade"...
Dou a maior força quando quadrilha assalta quadrilheiro.
Violeiro de Codó
28/12/2017 13:18
Sr. Herculano

Estou de queixo caído com o Editorial do Jornal Folha de São Paulo (escrevi em maiúsculo sem tom pejorativo), não sei quem, mas alguém conseguiu tirar as vendas e abrir os olhos.
Nem vou perguntar porque o tom vermelho não consta mais nas entrelinhas do texto. É bom JAIR se acostumando!

Mariazinha Beata
28/12/2017 12:58
Seu Herculano

Na coluna de Cláudio Humberto de hoje:

"O juiz Marcelo Brêtas deve ter ido pedir ao papa Francisco que mantenha o discurso contra a corrupção porque o Brasil precisa de um milagre."

O Papa não é a melhor pessoa para falar de corrupção e imoralidade. A igreja tem um histórico vergonhoso.
Bye, bye!
Despetralhado
28/12/2017 12:46
Oi, Herculano

O CRESCIMENTO DE 2018 JÁ ESTÁ GARANTIDO, por Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico.

SENTIMENTO DE ESPERANÇA ... o ANO DA GRANDE VIRADA.

Michel Temer pegou o desgoverno da idiota e está conseguindo coloca-lo em fase de recuperação.
Ainda bem que conseguimos defenestrar a anta.
Feliz Ano Novo a todos nós. PT nunca mais!
Herculano
28/12/2017 08:11
GLÚTEN, LACTOSE E OUTRAS MODAS, por Drauzio Varella, médico cancerologista, para o jornal Folha de S. Paulo

Nunca houve tantos modismos na dieta. Dieta sem glúten, sem lactose, sem gordura, sem carboidratos, sem nada que venha dos animais e até dietas sem alimentos que contenham DNA (pedras, talvez).

A história de nossos antepassados é a da miséria. Dos 6 milhões de anos de nossa espécie, pelo menos 99,9% do tempo caçávamos, pescávamos, coletávamos frutos e raízes e disputávamos carcaças de animais com outros carnívoros famintos.

Há insignificantes 10 mil anos, o surgimento da agricultura criou a oportunidade de abandonarmos a vida nômade e armazenarmos víveres para a época das vacas magras.

Ainda assim, as epidemias de fome e a desnutrição chegaram até os dias atuais. Na metade do século passado havia fome coletiva na França, Inglaterra, Alemanha e demais países da Europa deflagrada.

Comida farta só chegou à mesa de grandes massas populacionais depois da Segunda Guerra Mundial, graças à mecanização e aos avanços da agricultura e da tecnologia de conservação de alimentos. Hoje, um brasileiro de classe média tem acesso a refeições mais variadas e nutritivas do que as dos nobres nos castelos medievais.

A fartura trouxe o exagero. Um cérebro com circuitos de neurônios moldados em tempos de penúria não desenvolveu mecanismos de saciedade, capazes de frear os impulsos viscerais despertados pela fome, antes de nos empanturrarmos até passar mal de tanto comer.

Essencial à sobrevivência quando precisávamos acumular reservas para os longos períodos de jejum que se sucediam, essa estratégia se voltou contra nós.

Ao mesmo tempo, vão distantes os dias em que gastávamos energia para alimentar a família. Pela primeira vez na história da humanidade, desfrutamos o privilégio de ganhar o sustento sentados em cadeiras confortáveis. A um toque de celular o disque-pizza nos entrega 5.000 calorias à porta, sem sairmos do sofá.

Fartura e sedentarismo, gula e preguiça, criaram as raízes da epidemia de obesidade que assola o mundo. Novembro de 2016 foi o primeiro mês dos tempos modernos em que a expectativa de vida diminuiu em relação à do mês anterior, nos Estados Unidos.

Seguimos pelo mesmo caminho. A continuar nesse passo, a obesidade e a vida sedentária farão nossos filhos viverem menos do que nós.

Sem disposição nem coragem para encarar a realidade de que comemos mais do que o necessário e andamos menos do que deveríamos, procuramos uma saída mágica que nos mantenha saudáveis.

Inventamos teorias mirabolantes que a internet divulga com tal velocidade que se transformam em ideologias com manadas de defensores ardorosos: carne é veneno, nenhum animal adulto toma leite, glúten engorda e incha, suco de berinjela reduz colesterol, e tantas outras.

É desperdício de tempo e risco de perder amigos questionar essas crenças. Não adianta dizer que nossos antepassados não teriam sobrevivido não fosse a carne, que alimentos com glúten costumam conter carboidratos simples com índices glicêmicos elevados, que a coitada da berinjela jamais teve a pretensão de proteger alguém contra o ataque cardíaco e que onças adultas não tomam leite pela mesma razão que não bebem chope nem água encanada.

Para confundir ainda mais, estudos com resultados que exigiriam interpretações estatísticas cautelosas e confirmação em pesquisas mais elaboradas ganham destaque nas mídias como se apresentassem conclusões definitivas. Num dia, o ovo é uma bomba de colesterol prestes a explodir as coronárias; no outro, asseguram que tem alto valor nutritivo. A carne de porco que já foi a mãe de todos os males está reabilitada, a de boi enfrenta suspeitas.

A confusão acontece porque esses estudos costumam ser observacionais. Neles, são analisadas as características dietéticas de uma população e as enfermidades que a afligem. Em ciência, publicações desse tipo são consideradas apenas geradoras de hipóteses. Para confirmá-las são fundamentais os estudos prospectivos, randomizados, muito mais complexos, dispendiosos e demorados.

Perdido na selva de informações desencontradas, o que você deve fazer, leitor? Coma frutas, saladas e verduras com liberalidade; do resto, de tudo um pouco. Procure comer o que sua avó considerava comida
Herculano
28/12/2017 08:00
O CRESCIMENTO DE 2018 JÁ ESTÁ GARANTIDO, por Gilberto Simões Pires, em Ponto Crítico.

SENTIMENTO DE ESPERANÇA
Tudo leva a crer que o sentimento de entusiasmo e esperança que reinou ao longo da semana de Natal ganhará força redobrada nesta semana que termina com o ingresso em 2018, considerado por muitos brasileiros como o ANO DA GRANDE VIRADA.

ROUPA NOVA E SETE ONDAS
Mais do que nunca, pelo clima reinante de norte a sul do país, a maioria do povo brasileiro, senão todos, por óbvio que já tratou de reservar alguma peça de roupa com a cor do novo ano para fazer a confiante travessia. Mais: aqueles que forem para o litoral não deixarão de pular as -sete ondas- fazendo os mais diversos pedidos.

PIB VAI CRESCER EM 2018
Pois, independente dos pedidos de -saúde, dinheiro e felicidade- que 100% das pessoas fazem, em termos da nossa economia uma coisa já é mais do que certa: o crescimento do PIB brasileiro em 2018 já está garantido. No mínimo, se não houver alguma catástrofe, a economia vai crescer em torno de 3%. Isto é CERTO!

ELEIÇÕES/2018
Entretanto, se as REFORMAS forem recusadas, a mesma confiança positiva que está sendo depositada para 2018 pode dar lugar a uma forte desesperança para o ano de 2019, quando o Brasil passará a ser governado por um novo presidente e um novo Congresso. Ou seja, tudo vai depender das escolhas do povo, nas eleições/2018.

VOOS DE GALINHA
Historicamente, para infelicidade do nosso empobrecido país, o povo brasileiro tem dado enorme preferência para políticos POPULISTAS. Daí a razão pela qual a economia brasileira, nos últimos 50 anos, quando apresenta algum crescimento o fenômeno se assemelha aos VOOS DE GALINHA, ou seja, além de duração curta são sempre rasantes.

CAPITALISMO
Portanto, mesmo que a entrada de 2018 deva ser festejada por tudo de bom que foi conquistado ao longo de 2017, fica aqui o alerta: 2019 corre sério risco fiscal, caso as REFORMAS, notadamente a da PREVIDÊNCIA, não sejam feitas. A musculatura do Estado só ganhará tônus com MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS E/OU PRIVATIZAÇÕES. Resumindo: o BRASIL só vai se desenvolver, de fato, quando abraçar o CAPITALISMO!
Herculano
28/12/2017 07:51
INDULTO DE TEMER: TUDO COMEÇOU COM A PROTEÇÃO A DILMA

Conteúdo de O Antagonista. Como Michel Temer, considerado um grande constitucionalista, pôde decretar um indulto natalino indecoroso, que legisla sobre o Direito Penal e fere a separação entre os Poderes?

É que a Constituição parece ter-se tornado um detalhe, desde que Dilma Rousseff conservou os direitos políticos, depois de sofrer impeachment, e o STF deu poder de Justiça ao Congresso, quando permitiu que deputados pudessem revogar medidas cautelares determinadas pelo próprio Supremo.

A Constituição anda sendo "interpretada" ao sabor das conveniências político-criminais.
Herculano
28/12/2017 07:47
DIPLOMATA SAI 'POR BEM' ATÉ SÁBADO OU SOB VARA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Esgota-se neste sábado (30) o prazo para o chefe da embaixada da Venezuela deixar o Brasil após ter sido expulso pelo governo. Se não sair nesse prazo, Gerardo Maldonado pode ser conduzido sob vara até a fronteira ou embarcado à força em avião para Caracas. A Convenção de Viena não fixa prazo, mas prevalece o princípio da reciprocidade: ele tem as mesmas 72 horas impostas ao embaixador brasileiro.

PRAZO É O MESMO
O ditador Nicolás Maduro deu ao embaixador Ruy Pereira 72 horas para sair da Venezuela, quando o declarou "persona non grata".

RÉVEILLON EM CARACAS
Ao contrario de Ruy Pereira, que já estava no Brasil para o de fim de ano, o venezuelano Maldonado foi notificado da expulsão em Brasília.

O MUNDO DÁ VOLTAS
O serpentário do Itamaraty foi à loucura: Ruy Pereira é bolivariano de carteirinha, fanzoca de tipos como Hugo Chávez, Maduro e Lula, claro.

CHATO DE GALOCHA
Jornalistas que cobrem diplomacia agradeceram o Itamaraty por livrá-los do venezuelano Maldonado. Trata-se de um chato de galocha.

EMPRESA TENTA MANTER MONOPóLIO QUE RENDE BILHÕES
A empresa B3/Cetip tenta retomar sua influência no Ministério da Fazenda, como nos tempos de governos do PT. É que uma resolução recente do Denatran acabou o monopólio da B3/Cetip, proibindo-a de efetuar registro de contratos, mas a empresa agora teme perder o monopólio nos gravames, que lhe rendem ao menos R$ 1 bilhão por ano. A B3/Cetip garimpa políticos que a "ajudem", mas está difícil.

LOBBY PESADO
A B3/Cetip era forte na era PT. Guido Mantega só ligou para o colega Aguinaldo Ribeiro (Cidades), no governo Dilma, para defender o grupo.

FIM DO CARTóRIO
A B3/Cetip monopolizava o negócio de registro obrigatório de contrato de financiamento de veículos. Mas o Denatran abriu o mercado.

PRESSÃO FORTE
É grande a pressão para o novo diretor do Denatran, Maurício Pereira, revogar o fim de monopólio. Mas ele não sinaliza esse retrocesso.

DE VOLTA AO SOSSEGO
A primeira-dama Marcela Temer não se mete nas questões políticas do marido, mas ele próprio admite: "Se eu perguntar a ela sobre reeleição, não gostaria. Ela quer sossego, quer paz", disse ele a este colunista.

E O INDULTO DE DILMA?
A grita contra o indulto de Natal decretado pelo presidente Michel Temer faz lembrar outro indulto, da ex-presidente Dilma, que beneficiou tipos como o mensaleiro José Genoino. E ninguém reclamou.

CINEMATOGRAFIA
Fazendo balanço de 2017 em sua área, o jurista Ives Gandra lamentou os excessos dos procuradores de Curitiba, produzindo "muita cinematografia desnecessária", mas elogiou-lhes o combate à corrupção na Lava Jato.

CRIARAM UM MONSTRO
Em vez de cotas sociais, criaram um monstro: há agora uma polícia racial na Universidade de Brasília, tão fascista quanto polícia religiosa em teocracias ou polícia política em ditaduras, caçando alunos que usaram cotas raciais para ser aprovado. Os judeus já viram esse filme.

SEM TIMING
O governo criticou o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) por sair num momento ruim. Ficou parecendo que havia ligação com o resultado negativo do emprego, em novembro. Apenas queria férias mais longas.

MELHORA CONTÍNUA
Apesar de 12.292 postos de trabalho perdidos em novembro, o primeiro mês de novas regras trabalhistas em vigor foi visto como avanço. É que em 2016, o número de desempregados em novembro cresceu 116 mil.

VIADUTO SAI DO PAPEL
Prometida muitas vezes pelos governos petistas, com Renan Calheiros de carona, o viaduto da PRF, importante obra viária de Maceió, vai sair do papel finalmente: o ministro Maurício Quintella (Transportes) obteve do presidente Temer a liberação dos R$46 milhões necessários.

NA NOSSA CONTA, 2018
As emendas de parlamentares ao Orçamento de 2018 somam R$ 8,8 bilhões. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores pode apresentar R$ 14,8 milhões em emendas. Todos apresentaram o valor máximo.

PENSANDO BEM...
...o juiz Marcelo Brêtas deve ter ido pedir ao papa Francisco que mantenha o discurso contra a corrupção porque o Brasil precisa de um milagre.
Herculano
28/12/2017 07:26
EXPULSÃO DE EMBAIXADOR CRIA OPORTUNIDADES PARA O BRASIL, por Matias Spektor, é doutor pela Universidade de Oxford e ensina relações internacionais na FGV, para o jornal Folha de S. Paulo

A expulsão do embaixador do Brasil em Caracas reintroduz ao debate público a difícil questão de como lidar com o regime venezuelano.

Desde a posse, Michel Temer adotou três medidas. Primeiro, liderou com a Argentina o processo de sanção: a Venezuela foi suspensa do Mercosul até a restauração das garantias democráticas. Segundo, o governo brasileiro ofereceu ajuda humanitária na forma de alimentos e remédios. Terceiro, enquanto o governo em Brasília aumentava o tom das críticas, a embaixada do Brasil em Caracas evitou antagonizar o governo em público, mantendo contato com diversos setores da sociedade e incentivando o diálogo entre chavismo e oposição.

Chegou a hora de revisar essa política. Afinal, de lá para cá, Nicolás Maduro só fez aumentar a repressão, rejeitando a ajuda humanitária oferecida e expulsando diplomatas estrangeiros. A nova Assembleia Constituinte eliminou o que restava de democracia, ao passo que a mudança das regras eleitorais escancarou o horror que vem à frente.

Qual o ajuste a fazer?

É necessário reconhecer que o governo em Caracas não tem condições de promover diálogo genuíno com a oposição. Também é hora de reconhecer que o regime não aceitará ajuda humanitária, pois isso demandaria um cronograma de restauração dos direitos hoje suspensos. Nada indica que haverá uma mudança no chavismo a curto prazo e nada garante que a transição, quando vier, será para uma situação de mais democracia e respeito às liberdades civis e aos direitos políticos.

Por isso, nossa diplomacia tem de mirar os próximos anos, não os próximos meses, sempre de olho em criar condições para uma mudança de caráter democrático, impedindo que o vizinho se transforme num Estado quebrado ou falido. Para nós, uma Venezuela arrebentada é um problema de segurança nacional.

Um ajuste dessa natureza levaria o Brasil trabalhar para (a) estabelecer canais de comunicação reservados com as Forças Armadas venezuelanas, jogador central na futura transição, (b) estabelecer diálogo discreto, porém constante, com chavistas moderados e grupos dissidentes, hoje exilados em Bogotá, (c) coordenar com terceiros países os termos do grande pacote de ajuda que será imperativo quando a transição ocorrer, (d) deixar claro a China e Rússia que o apoio econômico por elas dado à cúpula do regime venezuelano fere interesses brasileiros, e (e) denunciar nos foros relevantes, como vem sendo feito, os desmandos de um regime que espalha violência, arbítrio e pobreza.

Uma política assim teria o objetivo concreto e factível de posicionar o Brasil para cumprir um papel construtivo na transição venezuelana que, mais dia, menos dia, virá.
Herculano
28/12/2017 07:18
MELHOR DEFINIÇÃO

Josias de Souza afirmou em título: "Muda Ministério: sai Nada entra Coisa Nenhuma".

Ele se referia a saída do ministro do Trabalho, deputado Federal Ronaldo Nogueira, PTB, pelo outro deputado Federal do mesmo partido, o maranhense Pedro Fernandes
Herculano
28/12/2017 07:14
MAIS EMPREGOS EM SANTA CATARINA. FLORIANóPOLIS, A ILHA DA FANTASIA, TEVE O MAIOR CORTE DE VAGAS FORMAIS

Conteúdo do NSC. Texto de Larissa Lidner. Santa Catarina foi o vice-líder em geração de empregos em novembro ao criar 4,9 mil vagas formais, sendo 126 de trabalho intermitente - nova modalidade em que se recebe por hora ou dia trabalhado -, revela o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho.

Em 2017, o líder na geração de postos em SC é a indústria, que criou 27,7 mil vagas.Em segundo lugar aparecem os serviços, com 12,1 mil. Município com forte vocação industrial, Joinville foi a cidade que mais gerou empregos no Estado, saldo de 7,5 mil, seguido por Blumenau, com 3,5 mil.

Já Florianópolis está na lanterna, com menos 4,6 mil. Em novembro, contudo, a Capital teve o melhor saldo (+1,2 mil), beneficiada pela melhora no comércio e nos serviços naquele mês.

Apenas o setor de extração mineral teve encolhimento no número de vagas no acumulado entre janeiro e novembro no Estado, com menos 259 postos.
Herculano
28/12/2017 07:08
A OFENSIVA DE LULA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Todo réu num processo judicial possui, naturalmente, o direito de se dizer inocente. Há muita diferença, todavia, entre a atitude de quem se defende com firmeza de uma acusação e a tentativa de afrontar abertamente as instituições de um Estado democrático.

Confiando nos seus ainda elevados índices de popularidade, o ex-presidente Lula parece apostar na segunda alternativa. Conforme se aproxima a data de seu julgamento em segunda instância, o líder petista vai multiplicando declarações no sentido de deslegitimar, desde já, a eventual sentença que venha a receber.

"A minha condenação será a negação da Justiça", disse, em recente entrevista coletiva. "A Justiça vai ter que fazer um esforço monumental para transformar uma mentira em verdade e julgar uma pessoa que não cometeu crime."

Tinha ido além, meses atrás, ao afirmar sobre seus julgadores que, se não o prendessem, "quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam".

A sentença do juiz Sergio Moro, que o condenou em primeira instância por receber favorecimentos do dono da OAS, "é quase uma piada", acrescenta agora o ex-presidente ?"que apesar das evidências em contrário insiste na tese de que o famoso tríplex em Guarujá não se destinava ao desfrute dele próprio e de sua família.

Há, por certo, casos de corrupção envolvendo valores muito mais vultosos que o daquele apartamento de veraneio ?"sendo plausível, até, a argumentação de Lula quanto ao seu desinteresse pessoal pelo imóvel, a seu ver modesto.

Não faltam provas, entretanto, quanto às reformas feitas sob medida no apartamento. Deram-se visitas ao local, não com a presença de um corretor qualquer da região, mas sim do próprio dono de uma das maiores empreiteiras do país.

Ainda que nesse caso possam debater-se interpretações diversas entre promotoria e defesa, cabendo exatamente por isso uma nova análise em instância superior, não se trata de "piada" a condenação, longa e minuciosamente fundamentada, que foi imposta a Lula em Curitiba.

Exacerbando o tom de seu discurso, o ex-presidente procura sobretudo insuflar a militância a não aceitar a eventual confirmação, pelo Tribunal Regional Federal, da sentença de culpa.

Constrói-se, ademais, a hipótese preventiva de que Lula seria necessariamente eleito em 2018: processos judiciais se transformariam, nessa versão, em conspirações contra a grande revanche petista.

O cacique petista se põe acima da lei; no desespero, aposta no descrédito da Justiça e da própria legitimidade do processo eleitoral
Herculano
28/12/2017 07:02
INDULTO SER TORNA NA PASÁRGADA DE TEMER, por Josias de Souza

Quando escreveu sobre seu sonho de ir embora para Pasárgada, onde era amigo do rei, Manoel Bandeira imaginou que traduzia o desejo de toda a gente. Não poderia supor que, sob Michel Temer, todos os atrativos da terra desejada - ginástica, bicicleta, burro brabo, pau-de-sebo, banho de mar, beira de rio e até a mulher desejada na cama escolhida - seriam trocados por um único benefício: o indulto natalino do rei.

A Pasárgada de Temer é uma monarquia sui generis. Nela, reina a corrupção. Os amigos do monarca se dividem em dois grupos: os presos e os que aguardam na fila, escondidos atrás do escudo do foro privilegiado. Não desfrutam apenas da amizade do rei. Integram a sua corte. Observam o caos ao redor como se olhassem para outro país, no qual não vivem. O indulto natalino do rei transformou este Brasil alternativo numa Pasárgada turbinada, muito além da sonhada.

Antes, os indultos natalinos colocavam em liberdade os condenados a menos de 12 anos de cadeia por crimes não violentos ?"corrupção e lavagem de dinheiro, por exemplo?" desde que tivessem cumprido um terço da pena. Em 2016, Temer reduziu o tempo de cana para um quarto (25%). Neste ano de 2017, a temporada atrás das grades caiu para um quinto (20%). Mais: foi para o beleléu a barreira que impedia o perdão de condenados a mais de 12 anos. Pior: anistiaram-se também as multas.

Nesta quarta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra o decreto de indulto natalino editado por Temer. A doutora anotou na peça que a generosidade do rei levará à "impunidade de crimes graves, como aqueles no âmbito da Lava Jato e de outras operações contra a corrupção''.

Dodge acrescentou: ''O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder induto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira.''

O que Raquel Dodge escreveu, com outras palavas, foi que o indulto de Temer é um insulto. Mantido o decreto, a Pasárgada hipertrofiada será um lugar onde os amigos do rei integrarão uma confraria dentro da minoria. Na terra dos confrades, o poder, além de se corromper e ser corrompido, ameniza as penas.

De plantão no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia pode restaurar a República por meio de uma liminar que suspenda o descalabro. Do contrário, a Suprema Corte também irá para Pasárgada, um país onde os amigos do rei sempre terão a impunidade desejada no decreto escolhido.
Herculano
28/12/2017 06:59
RIO E CONSTRUÇÃO ARRASAM EMPREGO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Bons empregos desapareceram por dois grandes ralos no último ano: Rio e construção civil, o Estado e o setor em que o trabalho formal afunda de modo mais rápido e aberrante.

Na média do país, o número de empregados com carteira deve quase empatar com 2016. Novembro foi, sim, uma frustração até para quem sabiamente tem expectativas reduzidas de recuperação econômica. Mas o ritmo anual de destruição de empregos continuou a diminuir.

Quanto ao Rio, o sumiço do trabalho causa consternação mais profunda. De longe, é a pior situação do país.

O Estado ainda perde empregos formais em ritmo de Brasil do auge da recessão, em 2016 (3,4% ao ano, ante 0,46% na média nacional). De um ano para cá, até novembro, o país perdeu 179 mil empregos com carteira assinada. No Rio, foram 120 mil, o equivalente a dois terços da baixa nacional, embora o Estado tenha menos de 10% do total dos trabalhadores com CLT.

Nota: não se quer dizer que o Rio tenha sido responsável por dois terços da perda de empregos formais no Brasil, pois há Estados que perdem e ganham postos de trabalho, confundindo a conta. Mas o número fluminense indica o tamanho do problema. São Paulo, com quase um terço do emprego formal do país, perdeu 55 mil empregados com CLT.

No Brasil, comércio e agropecuária voltaram ao azul no emprego com CLT. Serviços e indústria estão perto disso. No Rio, o emprego desaparece em todos os setores da economia. A maldição do petróleo fluminense multiplicou-se em pragas diversas, cevadas pelos governos criminosos do Estado. Governos do MDB.

O resumo do enredo do triste desastre do Rio é conhecido.

O fim desastroso dos delírios petrolíferos de Dilma Rousseff, a ruína da Petrobras e o preço do petróleo estão entre os motivos da derrocada. Obras dos sonhos de grandeza petroleira foram suspensas, muitas delas de projetos sem futuro ou retorno econômico. Até a ressaca do fim das obras olímpicas, em si um desperdício, deve ter temperado o caldeirão das bruxas em que enfiaram o Rio.

Mais importante, parou de entrar no caixa do governo a receita extraordinária que imaginavam eterna e bastante para pagar o gasto desembestado e os favores fiscais das máfias governantes do Rio. A falência e os calotes do Estado amplificaram ainda mais a desordem, a insegurança pública, a incerteza econômica.

Quanto à construção civil, o setor continua a demitir em ritmo de depressão econômica, talhando quase 6% dos postos de trabalho por ano. O problema está espalhado pelo país quase inteiro, com a ligeira exceção de Goiás e sinais ainda tênues de melhora em Estados com agropecuária forte. No Rio, a construção civil corta emprego ao passo de mais de 11% ao ano.

O investimento público em obras foi talhado brutalmente; elefantes brancos dilmianos ficaram pelo caminho, com a carcaça podre à mostra. As estatais, grandes investidoras, foram arruinadas. O investimento privado em novas instalações produtivas caiu quase tanto. A construção de imóveis ainda processa a ressaca do superinvestimento e rolos regulatórios (distratos).

Vai ser difícil que a gente vá para a frente sem que o Rio e a construção civil fiquem de novo de pé.
Roberto Basei
27/12/2017 23:27
HOUSE OFF CARDS É AKI!

Se a Infante, "VEREADORA", traiu o partido e se alia ao PMDB, PP e PSC, por cargos periféricos?
Ela teria uma saída honrosa, se licenciar a cada 3 meses e o remédio, seria o suplente LELO.
Já que nem cargo periférico não será mais necessário, ela preferiu perder a popularidade e não a credibilidade, mas perdeu ambos, pois se ela votar com o PT, é contra tudo o que ela acredita, se votar com o Governo que a traiu, o que se esperar de quem é traído e continua apoiando o traidor.
Piriquito Australiano
27/12/2017 20:08
Oi, Herculano

O macaco véio deixou de ser executivo por um dia para voltar a ser vereador? Pode isso?
Se não, a fruta não cai longe do pé. A mãe é igual vai mesmo sem ser convidada kkkkkk!
Herculano
27/12/2017 18:32
MINISTRO DO GOVERNO TEMER DEIXA O GOVERNO PARA DISPUTAR AS ELEIÇõES

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Marina Dias e Daniel Carvalho, da sucursal de Brasília. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), pediu demissão nesta quarta-feira (27).

Auxiliares do presidente Michel Temer afirmaram que o agora ex-ministro comunicou que irá concorrer à eleição de 2018 e, portanto, deixará o cargo.

O presidente afirmou a assessores que até março ?"prazo para que os candidatos saiam dos cargos que ocupam?" trocará os ministros que disputarão as eleições.

A demissão de Ronaldo Nogueira deve ser publicada no "Diário Oficial da União" até o fim desta semana.

No lugar dele, que vai concorrer à reeleição para deputado federal, deve assumir o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).

À Folha Fernandes disse que ainda não foi procurado por Temer. O convite, ele diz, veio do líder de seu partido na Câmara, Jovair Arantes (GO).

"Foi um susto, mas estou topando. Já me refiz do susto e vamos lá", declarou o deputado, que se comprometeu a não disputar o sexto mandato.

Ainda segundo Fernandes, Jovair estava acompanhado de Nogueira no momento do convite, feito por telefone. O ministro, ainda de acordo com o deputado, "quer dar uma descansada em janeiro, porque pegou um sufoco grande".
Herculano
27/12/2017 18:28
De Andreza Matais, do jornal O Estado de S. Paulo, no twitter:

1."É legítimo criticar o indulto de Natal, mas queria muito ver essa disposição/mobilização toda para criticar também o auxílio-moradia de juízes e do MP. Poderia haver uma troca. Temer revoga o indulto e o Judiciário/MP abre mão do auxílio-moradia"

2. "Aos que fazem leitura superficial de tudo, não estou comparando os criminosos aos juízes e procuradores. Mas dois benefícios que chocam (quase) todo mundo. Pelo amor né gente"
Gomes
27/12/2017 17:15
Herculano, veja isso!!!
Olha a safadeza que o secretário de Ilhota e ex-prefeito de Luis Alves Vilan Borck fazia quando era prefeito.
http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/mp-cobra-do-municipio-de-luiz-alves-que-regularize-salarios-de-servidores/6381557/
Maria Antonieta
27/12/2017 16:34
Herculano

só não entendi perder tanto tempo e espaço em falar na vereadora, a mais jovem, a menos inteligente, a que se acha a última bolacha do pacotinho.
Sidnei Luis Reinert
27/12/2017 15:13
Privilégios Previdenciários


Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

Ao cogitar a mudança previdenciária, o governo impacta três premissas: a quebra do sistema embasada no envelhecimento rápido da população, o descompasso entre os servidores públicos e os empregados de empresas particulares, o descomunal desequilibrio para continuar a honrar os compromissos nos próximos anos.

Mito ou verdade. As receitas não são vinculadas, o problema fundamental é a estagnação econômica e os privilégios absolutamente não são dos servidores que colaboram religiosa e impiedosamente com alíquotas elevadas por mais de 30 anos.

Sim, os grandes gargalos estão na sonegação em setores que não recolhem: clubes, usineiros, e prefeituras, poder público de forma geral, e a seguridade social aceita o refis para receber em trinta anos. Bem assim rui por completo o argumento repetido à exaustão que os defeitos
maiores estariam localizados na massa dos servidores, levando estados e prefeituras ao caos.

No entanto, além de termos vários setores com dívidas de bilhões discutidas na justiça, existe uma fraude imensa que precisa ser combatida com afinco e rigor,na concessão de benefícios, e nas perícias médicas. Daí a imprescindível triagem e o aumento de rastreamento digital daqueles beneficiários.

A nossa previdência está sendo privatizada por fundos de pensão, nacionais e estrangeiros,os quais a exemplo do Chile transformaram a seguridade social num bom e rentável negócio. Essas fortunas recolhidas ao longo de anos são aplicadas em infraestrutura, no setor de logística e muito em voga nas empresas para investimentos e também aquisição de pacotes acionários até mesmo do controle diretivo das companhias.

Ninguém mais se animará à contribuição previdenciária e sim à manutenção de impor um regime de previdência complementar que se lhe assegure uma fatia muito significativa quando houver a necessidade de saque ou da propria seletividade do benefício. Os valores pagos a titulo de previdência pública não são elevados, questionam ainda haver aposentadorias integrais e ainda pensões, mas os servidores para tanto recolheram e não são beneficiários de fundo de garantia por tempo de serviço.

Consequentemente a ruína da seguridade social não pode ser divisada por
alguns fatores, mas um conjunto, em particular a má administração de recursos, concessão de benefícios e a falha gritante na cobrança de devedores contumazes, como se explica que clubes de futebol recebendo patrocínio da caixa econômica federal, mas inadimplentes com o INSS?

A ruptura da seguridade social não está associada às classes ou categorias, mas à visão de precificação do cálculo atuarial, já que para se compor a massa condominial de todos os cotistas os recolhimentos são feitos mensalmente e não se discute que fundos de pensão de estatais
entraram em débacle pela forma de impelir e dirigir maus negócios com acentuados prejuízos.

Acaso houvesse uma reforma tributária com aquecimento da economia, tanto mais aumentariam as contribuições previdenciárias,a informalidade também não colabora com o fator de incrementar aumento dos contribuintes.

Enfim,a nossa previdência social, reformada no passado, e agora revista no presente não está sujeita à mudança pontual, posto que alguns anos mais tarde iremos constatar que o déficit aumenta mas por motivos outros de não vinculação da receita e de outros fatores, já que os bilhões advindos dos jogos de loterias seriam suficientes para zerar o rombo e colocar o Brasil numa linha de muita economicidade no pacto previdenciário.

Tanto assim que a grande maioria dos aposentados continua a trabalhar para sobreviver, já que o valor recebido sequer permite cobertura para as despesas cotidianas. Se há privilégios não são de servidores como apregoa o governo quase monotematicamente, mas sim de falhas administrativas e gerenciais que tornam a nossa seguridade social uma bomba relógio a qual se não for desarmada poderá contaminar toda a economia desde sempre.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Anônimo disse:
27/12/2017 13:29
"Requião encerra o vídeo convocando os brasileiros para estarem em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, em defesa da democracia..."

Herculano, quanto mais baderna, melhor, mais rápida a intervenção militar.
Estou Fora.
27/12/2017 13:07
Estão funcionando as mudanças no transito de Gaspar,ou continua ainda as grandes filas.
Despetralhado
27/12/2017 13:03
Oi, Herculano

Coluna de Cláudio Humberto: "Dia de ódio Petista"

Nunca pensei que fosse ver isto, bandido sendo julgado e com torcida organizada!
Marcolla comprova ser um amador dentro do crime organizado, já Lula é doutor honoris causa!
Digite 13, delete
27/12/2017 12:39
Oi, Herculano

A Câmara de Gaspar é uma comédia em sessão pastelão.
O Silvio dá o tapa, o Anhaia sopra e a palhaça fica irritada.
Sujiru Fuji
27/12/2017 12:29
No Paraná, Requião é conhecido como Maria Louca.
Dava para ser irmã gêmea da Dilma.
Pedro do Bela Vista
27/12/2017 11:18
Pelo discurso, conhece-se o resultado. Caro Herculano: penso que o Kleber, o PMDB e a Câmara criaram um problema menor e se livraram de um problema sem tamanho. Se não houve a tal conspiração como o senhor insiste, houve a providência divina. Como diz um ditado quase bíblico, as vezes se escreve certo por linhas tortas.
Herculano
27/12/2017 10:53
da série: como funciona a imprensa oficial da esquerda do atraso e como o PMDB, agora MDB, é desmoralizado e se torna menor por seus próprios membros, ao ponto de ridicularizar um de seus próceres e hoje presidente da República, com todos os defeitos que possa ter.

O 247, portavoz do PT e da esquerda do atraso, que sobrevivia com verbas governamentais, ainda respira, republicou o comentário do blog de Esmael Moraes

"TEMER DEVERIA COMEMORAR O NATAL NO DIA 1º DE ABRIL", DISPARA REQUIÃO

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse nesta terça-feira (26) que o Natal de Michel Temer deveria ser em 1º de Abril, Dia da Mentira, tal a quantidade de mentiras contadas pelo correligionário na véspera do feriado de Papai Noel.

Didaticamente, Requião desmentiu item a item a mensagem de Temer ocorrida no domingo (24) em rede nacional de rádio e TV.

"Tudo é falso, não é verdadeira, manipulação de dados. Das pequenas a grandes coisas", denunciou o senador, que enumerou as mentiras de Michel Temer:

"É falso que baixou a inflação. As pessoas deixaram de comprar e os preços caíram. As lojas liquidaram estoques para fechar as portas."

"É mentira, Michel Temer, que as taxas de juros baixaram. Continua altíssima. As taxas cobradas no cartão de crédito e do cheque são altíssimas, ultrapassam os 300%."

"Não é verdade que os programas habitacionais foram retomados. A impressa não diz nada porque está empenhada no desmonte social."

"Quem realmente se beneficiou com a liberação do FGTS foram os bancos, que reduziram sua inadimplência."

"É falso que o Brasil está preparado para crescer. A não ser que esse governo seja derrubado nas urnas."

Requião encerra o vídeo convocando os brasileiros para estarem em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, em defesa da democracia e por eleições livres

Volto e comento:

1. Requião está desesperado. Só pode ser. O PT, a esquerda e os próprios aliados fazem de tudo para Temer ser refém e por isso, intimidado pelo constrangimento a ficar quieto, amedrontado. E Temer começou a contrariar essa tese.

2. O que parece ser falso, se não for mais um discurso para analfabetos, ignorantes, desinformados e fanáticos é afirmar por exemplo que NÃO foi no governo Temer que a inflação e juros caíram, a economia se recuperou (é só ver como foi esse Natal), independente das ações que o governo tomou, todas elas, repito, todas, à disposição do governo do PT, defendido Requião, um protótipo de ditador, para o partido que literalmente quebrou o Brasil, quando no poder.

Requião, pelo discurso que faz agora, por exemplo, queria todos os brasileiros endividados, frágeis e à disposição dos políticos como ele. Então, pateticamente, restou pedir para a Justiça não ser justa com os seus e injusta com os adversários e inimigos.

Os bolivarianos são assim. Nicolás Maduro, é assim. E a Venezuela, depois de Cuba, um exemplo a ser olhado.

Só não se sabe qual a razão de Requião ainda estar no MDB, que ajudou a fundar, mas que implode se ele não mandar ao modo dele e se as ideias dele não forem prevalentes.
Herculano
27/12/2017 10:53
da série: como funciona a imprensa oficial da esquerda do atraso e como o PMDB, agora MDB, é desmoralizado e se torna menor por seus próprios membros, ao ponto de ridicularizar um de seus próceres e hoje presidente da República, com todos os defeitos que possa ter.

O 247, portavoz do PT e da esquerda do atraso, que sobrevivia com verbas governamentais, ainda respira, republicou o comentário do blog de Esmael Moraes

"TEMER DEVERIA COMEMORAR O NATAL NO DIA 1º DE ABRIL", DISPARA REQUIÃO

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse nesta terça-feira (26) que o Natal de Michel Temer deveria ser em 1º de Abril, Dia da Mentira, tal a quantidade de mentiras contadas pelo correligionário na véspera do feriado de Papai Noel.

Didaticamente, Requião desmentiu item a item a mensagem de Temer ocorrida no domingo (24) em rede nacional de rádio e TV.

"Tudo é falso, não é verdadeira, manipulação de dados. Das pequenas a grandes coisas", denunciou o senador, que enumerou as mentiras de Michel Temer:

"É falso que baixou a inflação. As pessoas deixaram de comprar e os preços caíram. As lojas liquidaram estoques para fechar as portas."

"É mentira, Michel Temer, que as taxas de juros baixaram. Continua altíssima. As taxas cobradas no cartão de crédito e do cheque são altíssimas, ultrapassam os 300%."

"Não é verdade que os programas habitacionais foram retomados. A impressa não diz nada porque está empenhada no desmonte social."

"Quem realmente se beneficiou com a liberação do FGTS foram os bancos, que reduziram sua inadimplência."

"É falso que o Brasil está preparado para crescer. A não ser que esse governo seja derrubado nas urnas."

Requião encerra o vídeo convocando os brasileiros para estarem em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, em defesa da democracia e por eleições livres

Volto e comento:

1. Requião está desesperado. Só pode ser. O PT, a esquerda e os próprios aliados fazem de tudo para Temer ser refém e por isso, intimidado pelo constrangimento a ficar quieto, amedrontado. E Temer começou a contrariar essa tese.

2. O que parece ser falso, se não for mais um discurso para analfabetos, ignorantes, desinformados e fanáticos é afirmar por exemplo que NÃO foi no governo Temer que a inflação e juros caíram, a economia se recuperou (é só ver como foi esse Natal), independente das ações que o governo tomou, todas elas, repito, todas, à disposição do governo do PT, defendido Requião, um protótipo de ditador, para o partido que literalmente quebrou o Brasil, quando no poder.

Requião, pelo discurso que faz agora, por exemplo, queria todos os brasileiros endividados, frágeis e à disposição dos políticos como ele. Então, pateticamente, restou pedir para a Justiça não ser justa com os seus e injusta com os adversários e inimigos.

Os bolivarianos são assim. Nicolás Maduro, é assim. E a Venezuela, depois de Cuba, um exemplo a ser olhado.

Só não se sabe qual a razão de Requião ainda estar no MDB, que ajudou a fundar, mas que implode se ele não mandar ao modo dele e se as ideias dele não forem prevalentes.
Herculano
27/12/2017 10:26
TEMER E DILMA 2: QUEM CORTOU O QUÊ?

Michel Temer talhou menos os gastos sociais do que Dilma Rousseff 2. Um exame simples da despesa federal mostra a diferença entre as tesouradas. A interpretação de atos e preferências de governos, porém, jamais é simples. Além do mais, há Congresso, lobbies, classes e o resto do mundo a considerar.

Para começar, em um debate do nível desses de redes insociáveis, alguém que se imagina de esquerda poderia dizer que Dilma 2 havia sido abduzida por ETs neoliberais do sistema planetário Levy-Banqueiro, de onde veio o ministro da Fazenda da ex-presidente. Não era a "verdadeira Dilma", o "PT real", ou sei lá.

Menos maluco, mas não mais inteligente, esse esquerdista poderia argumentar ainda que os cortes de Dilma 2 haviam sido tamanhos que sobrara pouco para Temer passar a faca. É verdade, mas a tese obviamente não deixa mais bonita

a poda feita pela ex-presidente, que de resto tinha mais dinheiro.

Nesta terça-feira saíram as contas do governo até novembro. Na prática, temos os números de um ano inteiro em que apenas o governo Temer planejou e executou o Orçamento (2016 foi misto). Comparem-se, pois, esses dados com os de Dilma 2 (os 12 meses contados até novembro de 2015).

Os gastos com saúde cresceram 3,3% nos últimos 12 meses, "puro Temer". Sob Dilma 2, caíram 4,8%. Na educação, caíram 2,7% sob Temer; sob Dilma 2, o talho foi de 17,7% (o grosso do gasto federal em educação é no ensino superior).

No Desenvolvimento Social (Bolsa Família), o gasto cresceu 3,5% durante Temer e caiu 8,4% no primeiro ano de Dilma 2.

Na assistência social para incapazes de trabalhar e idosos muito pobres (BPC), os gastos cresceram sob ambos, mais sob Temer, mas o governo não tem lá muito controle sobre tal despesa, determinada por lei (como no caso da Previdência).

Temer e Dilma 2 amputaram em mais de um terço o dinheiro para o PAC, investimento em obras. Temer elevou o gasto com servidores (quase 7%), alegando cumprir acordo firmado por Dilma 2, que
talhara essa despesa em 1,4%.

O grosso do problema nem está aí. De novembro de 2013, pouco antes da recessão, até novembro de 2017, a receita líquida do governo caiu R$ 175 bilhões; a despesa cresceu R$ 96 bilhões. Tudo em valores de hoje, corrigidos pela inflação. Ou seja, o buraco aumentou em R$ 271 bilhões. É esse o dinheiro que o governo precisa arrumar apenas para voltar a ter problemas velhos, os de 2013. Dá uns 4% do PIB: o equivalente a três vezes a CPMF gorda dos tempos de Lula. Uma tragédia.

De onde veio esse gasto extra, de 2013 para cá? Cerca de 96% vieram do aumento da despesa com a Previdência. No resto, pois, o governo está gastando quase tanto quanto em 2013.

Note-se que a carga tributária federal caiu (hello!) para 17,2% do PIB, abaixo tanto do pico de 2010 (20% do PIB) quanto do nível mais "normal" de 2005-2007 (18,8% do PIB).

O grande talho de Dilma 2 era a única alternativa? Não. Seria possível defender uma receita que incluísse ainda alta de impostos e reformas urgentes, embora o caso não seja trivial. Assunto para outro dia.

De fato, a situação é desesperadora. Brandir slogans bobinhos ("mais direitos", "menos Estado" etc.) não vai resolver o nosso problema
Herculano
27/12/2017 10:22
O ETERNO RETORNO, por José Nêumanne, no jornal O Estado de S. Paulo

Para o PT, o voto é o sucedâneo da guilhotina e da metralhadora das revoluções de antanho


Sabe aquele truque do punguista que bate a carteira do transeunte incauto e, antes que ele reaja, sai correndo e gritando "pega ladrão" pela rua acima? Pois é esse exatamente o golpe com que o Partido dos Trabalhadores (PT) enfrenta a pendenga judicial protagonizada pelo seu primeiro, único e eterno candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aiatolula para seus devotos, Lulinha paz e amor para os que por ele se deixam enganar. Primeiro, eles gritam "golpe!", como gritaram quando Dilma Tatibitate Rousseff foi derrubada pelas próprias peraltices, anunciando que disputar voto sem ele na cédula não é eleição, é perseguição. Depois saem correndo atrás do prejuízo... dos outros.

A narrativa desse golpe, que eles tratam como se fosse um contragolpe, é a de que seu plano A a Z de poder tem sido acusado, denunciado e condenado e está agora à espera de uma provável, embora ainda eventual, confirmação da condenação em segunda instância. No caso, a Polícia Federal atuaria como se fosse um bate-pau de coronéis da política, que não querem ver o chefão de volta ao poder para desgraçar o Brasil de vez, depois do desastre que produziu a distribuição igualitária do desemprego dos trabalhadores e da quebradeira dos empresários, esta nossa isonomia cruel. O Ministério Público Federal seria um valhacouto de pistoleiros dos donos do poder. E os juízes que condenam, meros paus-mandados de imperialistas e entreguistas. Quem vai com a farinha da lógica volta com o pirão da mistificação: é tudo perseguição.

Talvez seja o caso, então, de lembrar que nem isso é original. Aqui mais uma vez o PT pavloviano que baba quando o padim fala recorre à filosofia pré-socrática do velho Heráclito de Éfeso proclamando o eterno retorno. Não queriam refundar o PT depois do assalto geral aos cofres da República? Pois muito bem, lá vão voltando os petistas às suas origens nos estertores da ditadura. Naquele tempo, os grupos fundidos hesitavam entre a revolução armada e a urna. Optaram pela paz e prosperaram.

Os guerrilheiros desarmados à custa de sangue, tortura e lágrimas voltaram do exílio convencidos de que só venceriam se assumissem o comando de um partido de massas. E o ideal para isso seria empregar o charme dos operários do moderno enclave metalúrgico do ABC. Lula, que desprezava os filhinhos de papai do estudantado e os clérigos progressistas, aceitou o papel que lhe cabia de chefe dos desunidos e então reagrupados. Afinal, sua resistência à volta dos ex-armados era só uma: queria dar ordens, nunca seguir instruções. E deixou isso claro a Cláudio Lembo, presidente do PDS paulista e emissário do general Golbery do Couto e Silva enviado a São Bernardo para convencê-lo a apoiar a anistia.

A conquista da máquina pública não derramou sangue dos militantes, que avançaram com sofreguidão sobre os cofres da viúva e os dilapidaram sem dó. Viraram pregoeiros do melhor e mais seguro negócio do mundo: ganhar bilhões sem arriscar a vida, como os traficantes do morro, demandando apenas os sufrágios dos iludidos. A desprezada e velha democracia burguesa virou um pregão de ocasião: só o voto vale. A eleição é a única fonte legítima do poder. Os outros pressupostos do Estado democrático ?" igualdade de direitos, equilíbrio e autonomia dos Poderes, impessoalidade das instituições ?" foram esmagados sob o neopragmatismo dos curandeiros de palanque.

A polícia, o Ministério Público e a Justiça tornaram-se meros (e nada míseros!) coadjuvantes da sociedade da imunidade que virou impunidade. A lei ?" ora, a lei... ?" é só pretexto. Agora, por exemplo, a Lei da Ficha Limpa, de iniciativa popular, é um obstáculo que, se condenado na segunda instância, Lula espera ultrapassar sem recorrer mais apenas às chicanas de hábito, mas também à guerrilha dos recursos. Estes abundam, garantem Joaquim Falcão e Luiz Flávio Gomes, respeitáveis especialistas.

Não importa que a alimária claudique, eles almejam mesmo é acicatá-la. Formados no desprezo à democracia dos barões sem terra e dos comerciantes sem títulos dos séculos 12 e 18, os lulistas contemporâneos consideram o voto, que apregoam como condão, apenas um instrumento da chegada ao poder e de sua manutenção ?" como a guilhotina e a Kalashnikov. José Dirceu, que não foi perdoado por ter delinquido cumprindo pena pelo mensalão, ganhou o direito de sambar de tornozeleira na mansão, conquistada com o suor de seus dedos, por três votos misericordiosos. Dias Toffoli fora seu subordinado. Ricardo Lewandowski criou a personagem Dilma Merendeira. E Gilmar Mendes entrou nessa associação de petistas juramentados como J. Pinto Fernandes, o fecho inesperado do poema Quadrilha, que não se perca pelo título, de Carlos Drummond de Andrade. Celso de Mello e Edson Fachin foram vencidos.

Na semana passada, o ex-guerrilheiro, ex-deputado e ex-ministro estreou coluna semanal no site Nocaute, pertencente ao escritor Fernando Moraes, conhecido beija-dólmã do comandante Castro. Na primeira colaboração, Dirceu convocou uma mobilização nacional no próximo dia 24 de janeiro, em defesa dos direitos do ex-presidente Lula, "seja diante do TRF-4, em Porto Alegre, seja nas sedes regionais do Tribunal Regional Federal" (sic). O post, com o perdão pelo anglicismo insubstituível, é a síntese da campanha que atropela o Código Penal e a Lei da Ficha Limpa, apelando para disparos retóricos e balbúrdia nas ruas, à falta de argumentos jurídicos respeitáveis. Nada que surpreenda no PT, cujo passado revolucionário sempre espreitou para ser usado na hora que lhe conviesse. E a hora é esta.

O voto é apenas lorota de acalentar bovino. Estamos com a lei e o voto, que já lhes faltou no ano passado e dificilmente será pródigo no ano que vem. Mas não podemos vivenciar a fábula A Revolução dos Bichos, de Orwell. Pois o papel de ruminantes é o que nos destinaram. Só nos resta recusá-lo.
Herculano
27/12/2017 10:19
PARA ACABAR COM O MANICôMIO TRIBUTÁRIO, por Carlos Rodolfo Schneider, empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente, para o jornal O Globo

Planilha que uma empresa de bens de consumo precisa preencher na Europa para recolher tributos tem 50 linhas. O programa usado no Brasil tem 20 mil linhas

O relatório "Doing Business 2017: Medindo Qualidade e Eficiência", do Banco Mundial, é um dos vários rankings que vêm apontando a queda de competitividade do Brasil. Entre 189 países pesquisados, caímos para a 123ª posição, vindo da 116ª em 2016 e da 111ª, em 2015. Os ex-ministros da Fazenda Maílson da Nóbrega e Joaquim Levy apontam que a reforma tributária, a começar pela simplificação da estrutura de impostos, é essencial para elevarmos a eficiência, a produtividade e a competitividade da nossa economia. Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, afirma ser essa a agenda mais poderosa para aumentar a produtividade nos próximos anos, e recomenda a criação de um imposto sobre valor agregado para substituir os atuais tributos. A planilha que uma empresa de bens de consumo precisa preencher na Europa para recolher tributos tem 50 linhas. O programa usado no Brasil tem 20 mil linhas. É o nosso manicômio tributário.

O Movimento Brasil Eficiente (MBE) vem há vários anos trabalhando essa agenda e tem levado à discussão, especialmente no governo federal e no Congresso Nacional, o que chamou de Plano Real dos Impostos, uma proposta alicerçada nos seguintes pontos:

aglutinação de diversos tributos em um único Imposto sobre Valor Agregado na Circulação;

a criação de uma Operadora Nacional da Distribuição da Arrecadação, que garantirá a distribuição dos impostos de forma rápida, desburocratizada e neutra (sem ganhadores nem perdedores) a todos os entes da Federação;

o Novo Imposto de Renda agrupando o atual à Contribuição Social Sobre Lucro Líquido para cobrir os gastos da Previdência Social, inclusive a dos servidores públicos;

a criação do Conselho de Gestão Fiscal , para que a sociedade possa dar contribuição efetiva ao aumento da eficiência do gasto público.

A proposta foi elaborada pelo economista Paulo Rabello de Castro e pelo jurista Gastão Toledo, com a preocupação de acabar com a guerra fiscal, e construir um sistema claro e transparente; simples para quem paga, para quem arrecada e para quem fiscaliza. A PEC do MBE para a simplificação tributária vem sendo avaliada, e a criação do CGF já foi aprovada no Senado por proposição do senador Paulo Bauer. Agora tramita na Câmara dos Deputados ?" Projeto de Lei Complementar 210/2015.

Por outro lado, foi apresentada a uma comissão especial na Câmara a proposta de simplificação tributária do deputado Luiz Carlos Hauly, com quem o MBE interagiu intensamente. Mesmo tendo permanecido diferenças conceituais, entendemos que a sugestão convergiu em muitos pontos para o pensamento do MBE. A eliminação de dez impostos, a criação de um imposto sobre valor agregado e de mecanismos que acabem com a guerra fiscal serão propostos através de 11 projetos de lei e uma emenda à Constituição. Cabe ao Congresso entender a importância desse avanço.

O MBE entende que só com o aumento da eficiência do gasto público será possível reduzir esse peso de impostos, que, mesmo onerando mais uns do que outros, já é um lastro insuportável para todos. Pagamos com não competitividade.
Herculano
27/12/2017 07:28
HÁ JUÍZES PINTADOS PARA A GUERRA, por Elio Gaspari, nos jornais O globo e Folha de S. Paulo

Numa entrevista ao repórter Fausto Macedo, o presidente da Associação de Juízes Federais, Roberto Veloso, defendeu o auxílio-moradia de R$ 4.300 mensais livres de impostos pago aos seus pares e aos procuradores.

Uma parte de sua argumentação é sólida, pois, se o magistrado ou o procurador é transferido para outra cidade, faz sentido que receba algum auxílio. Quando Macedo levantou o tema do servidor que recebe o auxílio tendo casa própria na cidade em que vive há anos, Veloso respondeu que "não há uma ilegalidade no pagamento".

"Eu me referia a uma preocupação de caráter moral", esclareceu Macedo.

"Não estamos com essa preocupação. Não é uma pauta nossa", respondeu o presidente da Ajufe.

Alô, alô, Brasil, quando um juiz tem um pleito em nome de sua classe e diz que não se preocupa com a sua moralidade, a coisa está feia.

Segundo a Advocacia-Geral da União, o auxílio-moradia custa R$ 1 bilhão por ano. Dentro da lei, somando-se todos os penduricalhos dos servidores do Judiciário da União e dos Estados, chega-se a cifras assustadoras.

Um relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça em janeiro passado estimou que em 2015 eles custaram R$ 7,2 bilhões. (As 30 toneladas de ouro tiradas de Serra Pelada valeriam R$ 4,6 bilhões em dinheiro de hoje.)

O problema dos penduricalhos volta para a pauta quando se sabe que 7 em 10 juízes ganham acima do teto constitucional de R$ 33 mil.

Na ponta do realismo fantástico, um juiz paulista que foi aposentado e cumpre pena de prisão em regime semiaberto por crime de extorsão recebeu em agosto passado um contracheque de R$ 52 mil. Tudo dentro da lei.

Os penduricalhos e os salários que produzem estão corroendo a imagem do Judiciário, logo a dele, onde uma centena de magistrados e procuradores fazem a grande faxina iniciada pela Lava Jato.

Essa questão pecuniária caiu no meio de um pagode, no qual ministros do Supremo se insultam, Gilmar Mendes descascou a Procuradoria-Geral de Rodrigo Janot e foi por ele acusado de "decrepitude moral".

Desde maio está no gavetão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, um pedido de Janot para que o ministro seja impedido de julgar casos envolvendo o empresário Eike Batista.

Nas razões que apresentou para desqualificar o pedido de Janot, Gilmar Mendes incluiu um provérbio português como epígrafe: "Ninguém se livra de pedrada de doido nem de coice de burro". Não deu outra.

Caiu na rede um áudio atribuído ao juiz Glaucenir Oliveira, titular da Vara Eleitoral de Campos (RJ), que mandara prender o ex-governador Anthony Garotinho, solto por Gilmar.

Em inédita baixaria, o juiz disse que "eu não quero aqui ser leviano, estou vendendo peixe conforme eu comprei, de comentários ouvidos aqui em Campos hoje. [...] O que se cita aqui dentro do próprio grupo dele [Garotinho] é que a quantia foi alta. [...] A mala foi grande."

Esse é o preço cobrado ao espírito de corpo do Judiciário. Em 2011 o juiz Glaucenir dirigia sem cinto e viu que estava sendo multado por uma guarda municipal. Deu ré, carteirou-a e insultou-a.

Quando ela disse que o levaria à delegacia, o magistrado informou: "Quem vai te conduzir sou eu". Se ele não pagou a multa, a conta ficou para Gilmar Mendes. Ninguém se preocupa quando uma guarda municipal leva uma pedrada.
Herculano
27/12/2017 07:13
EX-VICE DE JANOT VAI A MANIFESTAÇÃO PRó-LULA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Ex-vice-procuradora-geral da República, nº 2 na hierarquia da Procuradoria Geral da República, Ela Wiecko foi exonerada em 2016 por um constrangido Rodrigo Janot, após a divulgação de vídeo em que a subprocuradora participava de protesto organizado em Portugal contra o presidente Michel Temer. Agora, Wiecko afirmou a colegas que vai à manifestação pró-Lula, petista condenado por corrupção.

'DIA DE óDIO' PETISTA
A manifestação de 24 de janeiro, que atrai Ela Wiecko, será o "dia de fúria" ou "de ódio" convocado pelo ex-ministro presidiário José Dirceu.

O QUE É ISSO, COMPANHEIRA?
Colegas de Ela Wiecko, que a admiram, lamentam sua opção de apoiar um político investigado e denunciado pelos próprios procuradores.

INTIMIDAÇÃO À JUSTIÇA
O protesto objetiva intimidar os juízes do TRF4, que julgarão recursos à condenação de Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção.

É APENAS O COMEÇO
Além dessa primeira condenação, Lula é réu em outros seis casos que podem render dezenas de anos de prisão. E muitos outros "protestos".

MALUF E MARIN UNIDOS NO MESMO DESTINO: A CADEIA
O ex-presidente da CBF José Maria Marin e o deputado Paulo Maluf (PP-SP) foram aliados políticos durante o regime militar. Nomes fortes do governo paulista nos anos 1970 e 1980, Marin e Maluf chegam ao fim de 2017 presos, mas em presídios diferentes: um no Metropolitan Detention Center, em Nova York, o outro na Papuda, em Brasília. Em 1978, Maluf era o governador em plena ditadura, e Marin o seu vice.

FOI ATÉ GOVERNADOR
José Maria Marin assumiu o governo de São Paulo em 1982, após Maluf renunciar para concorrer à Câmara dos Deputados.

BRASIL NÃO AGIU
A condenação de Marin pela Justiça dos EUA, em razão de crimes cometidos no Brasil, é uma humilhação para o sistema penal brasileiro.

LISTA DE CRIMES
Marin foi condenado por conspiração, fraude financeira e lavagem de dinheiro na Libertadores, na Copa do Brasil e na Copa América.

CONTRA REELEIÇÃO
Recentes pesquisas mexeram na cabeça do presidente Michel Temer. Antes, ele dizia enfaticamente que não disputaria a reeleição. Agora, disse à coluna que só a partir de junho tomará decisões sobre 2018.

ESCÁRNIO
Estatal perdulária, o BNDES pagou bônus de 4,5 salários aos 3 mil funcionários a título de "participação nos (supostos) lucros". Nem multinacionais lucrativas, como Apple, Shell ou Pfizer, fazem isso.

FICOU ESQUISITO
O áudio atribuído a Glaucenir Oliveira, juiz de Campos dos Goytacazes, espalhando fofocas sobre o ministro Gilmar Mendes, passou a sensação em ministros do Tribunal Superior Eleitoral de que há algo de pessoal em relação aos ex-governadores Garotinho.

PRESENTE DE NATAL
A equipe econômica festejou como criança que ganha uma bicicleta o superávit em contas do Governo Central em novembro. É que Tesouro, Banco Central e Previdência não fechavam o mês no azul desde 2013.

ARROGÂNCIA
Fonte ligada à negociação da Boeing com a Embraer disse ao Financial Times, de Londres, que os americanos não pretendem acabar com a "soberania indígena" sobre a empresa. Acham brasileiros "selvagens".

VALE-TUDO NA SOJA
Rivais internacionais tentam demonizar a soja brasileira. Plantaram no New York Times a lorota de que a "indústria da soja" está "murchando" o pantanal, sem citar qualquer estudo com credibilidade. E que em 15 anos se formaram no pantanal "manchas áridas" do tamanho da Síria.

REFORMA À PROVA
Nesta quarta, o Ministério do Trabalho divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) referentes a novembro. É o primeiro balanço feito após entrada em vigor da reforma trabalhista.

MILHõES POUPADOS
As tentativas de fraudar o seguro desemprego nos últimos doze meses superam 52 mil e custariam R$ 678 milhões caso os benefícios fossem liberados. Quase um terço dos bloqueios foram do Maranhão (16.427).

PENSANDO BEM...
...cumprindo "prisão domiciliar", empreiteiros e políticos vivem muito melhor que a quase totalidade dos brasileiros livres.
Herculano
27/12/2017 07:09
PREVIDÊNCIA, QUATRO SOLUÇõES E UM FUNERAL, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-diretor do Banco Central, para o jornal Folha de S. Paulo

Há quatro soluções simples para a questão previdenciária no Brasil, as quais - como toda solução simples para um problema complexo estão inapelavelmente erradas.

Começo pela sugestão de transição do atual regime de repartição (em que a geração ativa transfere compulsoriamente recursos para a geração inativa sob a forma de contribuições) para um regime de capitalização (em que a geração ativa poupa recursos para usá-los durante sua própria aposentadoria).

Poderíamos, talvez, ter feito essa transição tempos atrás, quando a geração ativa era muito maior do que a inativa, mas esse bonde já passou. Considerando apenas o INSS, o pagamento de benefícios previdenciários chega a 8,5% do PIB, enquanto as contribuições atingem 5,7% do PIB.

Caso abríssemos mão das contribuições, mesmo que parcialmente, a falta de recursos para o pagamento dos benefícios se tornaria ainda maior, acelerando o endividamento público, precisamente o oposto do que precisamos.

Outra solução simples e errada é a ideia que a cobrança da dívida ativa (o número mágico é R$ 500 bilhões) resolveria o deficit do sistema.

Mesmo se deixarmos de lado que grande parte dessa dívida se refere a empresas falidas (e à cobrança de juros sobre elas), noto que os benefícios previdenciários do INSS se encontram na casa de R$ 550 bilhões/ano, ou seja, no improvável cenário de recuperação completa desse valor, ele não cobriria um ano do gasto e menos de três anos do deficit do INSS.

Na mesma linha, ainda se insiste na questão da aposentadoria dos políticos.

Em primeiro lugar, há 20 anos que políticos não mais se aposentam com apenas oito anos de mandato e a partir de 50 anos (ainda bem!), mas só depois de 35 anos de contribuição com idade mínima de 60 anos.

Em segundo lugar, mesmo que parássemos de pagar aos que se aposentaram sob regras diferentes, o valor é ínfimo perto do gasto previdenciário no país.

Em terceiro, a proposta de reforma unifica as regras para todos, inclusive políticos.

A quarta sugestão se refere à Desvinculação dos Recursos da União, a chamada DRU, que, segundo alguns, se extinta, eliminaria o deficit da Previdência.

À parte a DRU não incidir sobre as contribuições previdenciárias, não faz a menor diferença direcionarmos mais recursos à Previdência, uma vez que, com DRU ou sem DRU, todos os aposentados sob a responsabilidade do governo federal ainda recebem em dia seus proventos (já no caso dos Estados, nem sempre é assim), pois o dinheiro de outros tributos garante, por ora, tais pagamentos.

Por outro lado, revogar a DRU em nada ajuda a conter o crescimento dos gastos, resultantes da combinação de demografia e privilégios.

Já o funeral é o da lógica.

Em coluna publicada na sexta-feira (21), Nelson Barbosa aponta Portugal como um país que fez o ajuste fiscal sem "austericídio", presumivelmente em oposição ao que se tenta fazer no Brasil.

Como de hábito, faltou a Barbosa olhar os números: entre 2010 e 2016 o deficit público em Portugal caiu de 11,2% do PIB para 2,0% do PIB, com corte de despesas no período pouco inferior a 7% do PIB.

No Brasil, em contraste, propõe-se uma redução de 2,0-3,0% do PIB do deficit primário no mesmo horizonte, mas aqui, por alguma razão, esse ajuste muito mais gradual é considerado "austericídio".
Herculano
27/12/2017 06:58
PENSANDO O IMPENSÁVEL, por Carlos Brickmann

A economia cresceu pouco, 0,1% no terceiro trimestre, mas acima do previsto. Prevê-se que em 2018 a produção cresça até 3% ?" nada espetacular, mas bem mais do que os números habituais. Os shoppings centers, que tiveram queda de vendas nos dois últimos Natais, venderam 6% a mais neste ano. O Indicador Serasa-Experian teve o melhor desempenho desde 2011: na semana de Natal, as vendas subiram 5,2%. São números baixos, que partem de um patamar baixíssimo; não vão deixar consumidor algum com a sensação de que ficou mais rico. Mas podem deixá-lo com a sensação de que não ficou mais pobre.

E daí? Daí, nada. Mas há a queda dos juros básicos do Banco Central, que algum dia deve se refletir nos juros cobrados no crediário. Não é mais possível tomar mil reais emprestados e ficar devendo dez prestações de mil reais. Se a recuperação da renda dos consumidores se acelerar um pouco, se a inflação se mantiver baixa, estaremos diante de um cenário hoje improvável: um candidato do MDB à Presidência. Um candidato viável.

Quem? Há tempo até 2018. Pode ser, apesar da idade e das acusações, Michel Temer (para ele, ótimo: mais um tempo com foro privilegiado). Ou Henrique Meirelles, dono da política econômica. É do PSD, já foi do PSDB e do Governo Lula e, se precisar, muda de sigla. Tem carisma zero; mas tem como pagar a própria campanha. Pode emplacar? Resposta em 2018.

ATRAVÉS DO ESPELHO

Naquela antiga frase sobre o que pode sair da cabeça de juiz e de bunda de nenê, em geral se esquece o terceiro elemento imprevisível: boca de urna. Há uma foto clássica de eleições americanas em que o presidente Harry S. Truman, recém-reeleito, segura um jornal que anuncia a vitória de seu opositor Thomas Dewey. Jânio Quadros ganhou a Prefeitura de São Paulo pela primeira vez contra o favoritíssimo Francisco Antônio Cardoso; e pela segunda contra o ainda mais favorito Fernando Henrique Cardoso. Erundina, uma semana antes da eleição, era a terceira colocada. Virou o jogo e bateu o grande favorito Paulo Maluf.

Duvida de Meirelles? Depois de bem-sucedida temporada como banqueiro no BankBoston, voltou ao Brasil e se elegeu deputado federal por Goiás. E Temer vem se elegendo, embora sempre com votação baixa, desde 1986. Bem ou mal, já chegou lá.

PORTAS ABERTAS

Claro, Temer e Meirelles não são as únicas surpresas que podem ocorrer neste ano (nem as mais prováveis). Alckmin chefia um partido forte, com boas raízes no Centro-Sul. Doria já surpreendeu uma vez (embora nenhum de seus possíveis padrinhos vá se surpreender de novo). Há os corredores paraguaios Marina e Ciro ?" e se um deles acertar o ritmo? Álvaro Dias, Arthur Virgílio? Este colunista não apostaria em nenhum deles, nem em Bolsonaro ou Lula (mas também não apostaria contra eles). Joaquim Barbosa? Tantos candidatos só indicam que não há candidato nenhum.

UM PAÍS SEM PATRÃO

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou o embaixador do Canadá em Caracas como "persona non grata" ?" ou seja, indesejável. O Canadá imediatamente expulsou de Ottawa o embaixador venezuelano ?" a retaliação tradicional diante do tipo de agressão cometido pela Venezuela.

UM PAÍS "MAIS COMPREENSIVO"

A Venezuela também declarou "persona non grata" o embaixador do Brasil, informando que a medida é um protesto pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. E o Brasil? Tão atrasado quanto os maduros, que só agora descobriram que Dilma foi afastada, o Governo brasileiro só retaliou a Venezuela na terça.

Tem motivos ?" o Governo venezuelano vem atrasando o pagamento de compras no Brasil ?" e armas terríveis: basta liberar as confissões de empreiteiros brasileiros sobre a realização de obras por lá. Mas parece a ocupação militar da refinaria da Petrobras na Bolívia: protegemos ao máximo regimes que se dedicam a usar à vontade o dinheiro do Brasil.

EXEMPLO

A Unidade de Coordenação Central do Tesouro Espanhol acusa "o melhor jogador de futebol do mundo", Cristiano Ronaldo, de ter sonegado aproximadamente ? 15 milhões (pouco mais de R$ 60 milhões), e pede sua prisão. O centroavante do Real Madrid alega que paga "a peso de ouro" os especialistas que declaram seu imposto de renda, e portanto não tem culpa de eventuais erros.
Caridad Gómez, a chefe da Receita espanhola, diz que contribuintes "com acusações muito menos graves" estão presos e que Cristiano Ronaldo usou testas-de-ferro e paraísos fiscais para sonegar. É famoso? Melhor: sendo preso, serve de exemplo aos sonegadores.

DESAPEGA!
Luislinda Valois saiu do PSDB mas não quer deixar sua Secretaria, onde é mal avaliada. Mal avaliada por quê? Ela não fez nada ?" nem de errado!
Herculano
27/12/2017 06:51
MISTURAR LAVA JATO COM REFORMA DA PREVIDÊNCIA É OPORTUNISMO, por Raquel Landim, no jornal Folha de S. Paulo

Grupos de pressão do Poder Judiciário e do Ministério Público tentam emplacar a ideia de que a reforma da Previdência é um ataque à Operação Lava Jato. Argumentam que se trata de uma vingança do Executivo e do Congresso contra aqueles que perseguem políticos corruptos.

É verdade que a Lava Jato sofre bombardeios e que boa parte deles só tem justificativa em interesses escusos, mas isso não tem nada a ver com a reforma da Previdência. Misturar as discussões é oportunismo e má-fé.

A reforma da Previdência não é apenas essencial para evitar o colapso das contas públicas, é também uma questão de justiça social.

O valor médio mensal das aposentadorias do Poder Judiciário e do Ministério Público está em R$ 22,3 mil e R$ 19,12 mil, respectivamente. Só perdem para os R$ 28,88 mil pagos ao Legislativo, que ironicamente tem a missão de aprovar a reforma.

Esses números são muito superiores aos R$ 7,72 mil dos aposentados do Executivo e aos R$ 5,53 mil do teto do INSS, que vale para a iniciativa privada.

Apesar dessa imensa desigualdade, o governo avalia engrossar a fila de concessões para aprovar a reforma depois do Carnaval. Dessa vez, o afago deve ir para servidores que ingressaram antes de 2003.

Esses funcionários públicos recebem aposentadoria integral, o que significa igual ao seu último salário. Entre os principais beneficiários, estão juízes, procuradores e defensores da União.

"Disseminou-se a desinformação de que não existe regra de transição para os servidores mais antigos, que contribuíram mais para o sistema. Mas não é verdade", diz Pedro Fernando Nery, especialista em Previdência.

Pela proposta já em discussão no Congresso, se cumprirem a idade mínima de 62 anos para homens e 60 para mulheres, esses servidores manterão o direito à aposentadoria integral. Se decidirem se retirar do trabalho mais cedo, terão direito "só" ao salário médio obtido na carreira, o que é efetivamente mais justo em relação ao que contribuíram.

Representantes do Judiciário e do Ministério Público rebatem as críticas dizendo que os servidores não são o principal problema da Previdência, porque o deficit que provocam para o sistema está equilibrado no longo prazo. Isso, no entanto, é uma meia verdade.

Graças às reformas já feitas, funcionários públicos que ingressaram depois de 2013 estão sujeitos à idade mínima e ao teto do INSS. O problema é que esse pessoal só vai começar a se aposentar depois de 2035. Hoje 91% dos servidores ainda se aposenta com salário integral.

Será que vamos ter que esperar pelo menos mais 18 anos para que os brasileiros sejam todos iguais perante a Previdência Social?
Aguinello Fagundes
26/12/2017 21:35
Sr. Herculano

Muito boa sua coluna de hoje, mostra os côncavos subterrâneos da política e a arrogância da vereadora mais jovem eleita município.

Novidades estão por vir; estão fritando o secretário Gerar e a secretária da educação. Um é técnico e a outra é política do baixo clero.
o senhor fez menção em seus escritos aqui.
Serveró Ilhota
26/12/2017 20:28
O caminhão do lixo em Ilhota entrou de férias também??? Dida falou tanto mal do ex prefeito mas pelo menos com o ex prefeito o caminhão do lixo passava nos feriados!!!
Herculano
26/12/2017 17:39
ELES AMAM SEUS ALGOZES: 70% DIZEM SER CONTRA PRIVATIZAÇÕES; Só 20% A DEFENDEM; OS MAIS POBRES SÃO OS MAIS ESTATISTAS, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Os brasileiros amam seus sequestradores. Que façam, então, bom proveito! E o amor é tanto maior quanto mais explorados os indivíduos são por seus algozes. Segundo pesquisa Datafolha, 70% dos brasucas são contrários às privatizações. Apenas 20% se dizem favoráveis. Afirmaram não saber 9%. A opinião é livre, mas ela pode ser informada ou desinformada. Só duas coisas justificam a defesa do estatismo: ideologia ou oportunismo (o sujeito mama nas tetas de órgãos públicos). Isso à parte, é desinformação. E a pesquisa revela, então, de lambuja, o analfabetismo econômico dos universitários. Explico.

Só 14% dos que têm ensino fundamental defendem a venda das estrovengas públicas (73% se opõem); a aceitação sobe para 20% no grupo com ensino médio (72% são contrários), alcançando 33% entre os com curso superior. Mesmo assim, nessa faixa, a rejeição à privatização é escandalosa: 62%. Quando se faz o corte por renda, a privatização supera a metade das preferências apenas entre os que recebem mais de 10 salários mínimos (55%a 39%); já baixa para 32% entre os de 5 a 10 (32% contrários); cai para 24% (contra 69%) no grupo que ganha de 1 a cinco mínimos e despenca para 13% na faixa que recebe até dois mínimos ?" 75% se opõe,

Vale dizer: o estatismo é mais popular entre os que sabem menos, entre os que ganham menos, entre os - estejam certos disto - que vivem menos. E, no entanto, cabe perguntar: o que o estatismo gera de positivo para toda essa gente? Resposta: nada! Só existem mais celulares do que brasileiros por causa da privatização, que democratizou esse bem. Não houvesse estatais, não haveria petrolões e assemelhados.

Vale dizer: a esquerda venceu essa guerra
Herculano
26/12/2017 17:32
PROGRAMA-SE PARA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2018

Veja o calendário:

- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

- 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

- 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

- 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

- 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

- 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
Herculano
26/12/2017 17:25
FAZENDA VETA SOCORRO FINANCEIRO AO RIO GRANDE DO NORTE

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Laís Alegretti, da sucursal de Brasília.O Ministério da Fazenda vetou socorro financeiro ao Rio Grande do Norte, com base em recomendação do Tribunal de Contas da União. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira (26) que uma "ajuda orçamentária está descartada".

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, tinha a expectativa de receber R$ 600 milhões da União na primeira semana de janeiro. Em texto publicado no Facebook, pede que servidores voltem ao trabalho e diz que pretende pagar até 29 de dezembro salários de novembro.

Após negar que possa ocorrer um socorro financeiro, Ana Paula Vescovi destacou que é necessário "gerar isonomia de tratamento com os entes federativos".

"Temos um arranjo federativo que já está estabelecido, importante para gerar equilíbrio nas relações com todos os Estados. Temos Estados que tiveram problemas sérios de segurança e outras áreas este ano, temos muito respeito ao que acontece com a sociedade potiguar, mas temos aqui balizas legais, institucionais, que são muito importantes de serem observadas", disse a secretária.

Ana Paula Vescovi afirmou, ainda, que uma solução poderá ser encontrada, junto com o Banco Mundial. Não há prazo, segundo ela, para esse plano.

"Está em discussão um projeto piloto com o Banco Mundial na linha de ajudar a organizar um plano de ajuste fiscal, conceder um crédito que dê um alívio de caixa temporário, mas isso tudo vinculado a um plano de ajuste fiscal que dê condições de o Estado se organizar mais à frente", disse.
Herculano
26/12/2017 17:21
DESTAQUES

De J.R. Guzzo, de Veja, no twitter: As retrospectivas deste fim de 2017 são um hino ao Brasil que dá errado. Nossos grandes nomes são a cantora Anitta, o ministro Gilmar Mendes, a dupla Cabral-Garotinho, as 55.000 autoridades que tem "fôro privilegiado" e os personagens da novela em que a mulher vira homem barbado
Herculano
26/12/2017 17:18
O ENFRENTAMENTO COMO SOLUÇÃO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Esquerda popular-revolucionária é pródiga em anunciar soluções para problemas sociais. Como implementá-las com sucesso já provou que não sabe

Desponta claramente no campo da esquerda radical um agitador firmemente disposto a liderar uma revolução para a conquista do "poder popular", cujo principal desafio "é pensar um programa que não seja o de conciliação, mas de enfrentamento e que bote o dedo na ferida de problemas estruturais". O candidato a líder popular-revolucionário, defasado um século no tempo, é Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), um "movimento territorial dos trabalhadores" que luta contra o capitalismo: "No capitalismo é assim: muitos trabalham e poucos têm dinheiro. Por isso lutamos contra ele". É o que diz a Cartilha de Princípios do MTST.

Em entrevista ao jornal Valor, Boulos não consegue disfarçar que considera Luiz Inácio Lula da Silva um líder decadente e superado, a quem concede, generosamente, o direito de ser candidato na eleição presidencial do ano que vem "como uma questão democrática", não de "convergência programática, mas de não deixar que o Judiciário defina o processo eleitoral no tapetão".

É tão forte a fé de Boulos na decadência de Lula que não acredita que o chefão do PT consiga levar o protesto popular às ruas no caso de ser impedido pela Justiça de candidatar-se à Presidência da República, o que depende de decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) sobre sentença do juiz Sério Moro, que o condenou a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex do Guarujá.

A razão disso é que "parte da esquerda deixou de fazer o trabalho de base", o que "gera apatia, perplexidade" e "a longo prazo cria uma fissura profunda entre Brasília e o Brasil, que se traduz no sentimento de insatisfação com a política e que pode se expressar em algum momento com explosões sociais". E insiste: "Defendo que a esquerda se apresente em 2018 com projeto de enfrentamento, sem alianças com golpistas".

Boulos não deixa clara a extensão do "enfrentamento" que considera fundamental em sua proposta de "botar o dedo na ferida", mas a leitura da Cartilha de Princípios do MTST dissipa qualquer dúvida: "A sociedade em que vivemos é capitalista. O que isso quer dizer? Quer dizer que as leis, o governo, a justiça foram organizados para beneficiar um pequeno grupo de gente muito rica, que é a classe capitalista".

Diz mais a Cartilha: "Somos a maioria, mas o poder não está com a gente e sim com os capitalistas. Construir o poder popular, que é o nosso poder, é a forma de transformar isso. Como? Com muita organização e luta. Precisamos nos organizar nos bairros, nas ocupações, no trabalho, em todos os lugares. Levando adiante a ideia de que só precisamos da nossa força para mudar a realidade".

Para ele, a produção de riquezas é responsabilidade do Estado, que se encarregará de distribuir essa riqueza entre todos, acabando com a pobreza. Não chega a ser uma ideia original, como ficou comprovado pelas experiências comunistas frustradas ao longo do século 20 e pelos ensaios populistas fracassados, inclusive no Brasil.

O discurso esquerdista de Guilherme Boulos, adornado por inflexões populistas que a massa popular ouve sempre acriticamente, explora a falta de informação generalizada impondo de cima para baixo "princípios" que justificam a submissão do povo ao superior discernimento do comissariado encarregado de decidir o que é bom para todos. É exatamente a partir dessa lógica que o dono do MTST afirma na entrevista que o discurso do governo sobre a necessidade da reforma da Previdência está "mal colocado" porque se baseia na impossibilidade de o sistema se sustentar no longo prazo e no argumento de que a reforma combate privilégios.

Para Boulos, a solução para todos os problemas brasileiros é "alterar a relação de forças sociais" para que se possa acabar com este Estado "que funciona como um mecanismo de manutenção das desigualdades". Como de hábito, a esquerda popular-revolucionária é pródiga em anunciar soluções para problemas sociais. Como implementá-las com sucesso já provou que não sabe.
Herculano
26/12/2017 17:15
COM AUXÍLIOS SOB AMEAÇA, ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES ATACA VERBA EXTRA PAGA A OUTRAS CATEGORIAS, COMO A AGU

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Daniela Lima, na coluna Painel.

Não caio
só Sob ameaça de corte do auxílio-moradia, a Associação dos Juízes Federais levantou honorários pagos a integrantes da AGU de maio a outubro deste ano. Em média, eles receberam ao menos R$ 4.000 por mês. Esses valores ficam de fora do cálculo do teto salarial e podem fazer a remuneração extrapolar o limite de R$ 33,7 mil. A Ajufe vai levar os dados à Comissão Especial do Extrateto, do Senado, que discute proposta para limitar ganhos dos servidores ao máximo estabelecido por lei.

Origem
As verbas extras destinadas aos membros da AGU são honorários pagos pelas partes que perderam ações. O montante ficava com a União, mas lei aprovada em 2016 determinou que os valores passassem a ser encaminhados a um fundo para serem divididos entre os integrantes do órgão de acordo com o tempo de serviço.

Linha de corte
Ao mirar esses honorários, a Ajufe quer trazer novo elemento para defender o direito do auxílio-moradia de R$ 4.377,73 a juízes. O pagamento do benefício deve ser discutido pelo STF em 2018.

Revanche
"Estão visando apenas os vencimentos da magistratura e esquecendo os de outras carreiras. Os honorários públicos são um extrateto. É dinheiro que deveria ser direcionado aos cofres públicos. Por que não se discute isso?", provoca Roberto Veloso, que dirige a associação dos magistrados.
Herculano
26/12/2017 17:11
O BOLIVARIANISMO MATA SUAS CRIANÇAS DE FOME, editorial do jornal Gazeta do Povo, Curitiba, PR

Preocupado única e exclusivamente com sua perpetuação no poder, Maduro fechou os olhos e condenou milhares de bebês e crianças venezuelanas

Quando a Venezuela começou a sofrer com a escassez de produtos básicos, incluindo papel higiênico, a ditadura chavista de Nicolás Maduro encarregou o presidente do Instituto Nacional de Estatísticas de ir a público afirmar que o país estava precisando importar 39 milhões de rolos porque a população "estava comendo mais". Em maio de 2013, a surreal justificativa foi vista como piada, mas agora ganha contornos muito macabros quando vem à tona o horror revelado por um trabalho de reportagem do jornal The New York Times: a crise causada pelo bolivarianismo está matando de fome as crianças venezuelanas.

Em cinco meses acompanhando a rotina de hospitais por toda a Venezuela, os repórteres ouviram médicos comparando a situação à de campos de refugiados, em termos de desnutrição. A fórmula artificial que substitui o leite materno virou artigo de luxo: se nem mesmo as alas de emergência a têm em estoque, imagine-se os supermercados ?" e, quando o produto está disponível, nem sempre as famílias têm dinheiro para comprá-lo, graças à hiperinflação. Crianças chegam aos hospitais com o mesmo peso de recém-nascidos, e nem sempre há leitos para bebês.

O governo escondeu este terror da população ao não publicar as estatísticas de mortalidade infantil por dois anos?

Tudo isso foi deliberadamente escondido da população pelo governo, que não publicou as estatísticas de mortalidade infantil por dois anos, até que elas ficaram disponíveis por pouco tempo no site do Ministério da Saúde. Em 2016, 11.416 crianças com menos de 1 ano tinham morrido, 30% mais que em 2015. Entre 2012 e 2015, a taxa de mortalidade de bebês de até 4 semanas havia subido 100 vezes. Os dados sumiram rapidamente do site, o governo alegou invasão de hackers e a ministra Antonieta Caporale foi demitida ?" não por causa da situação das crianças, obviamente, mas devido à exposição internacional desta catástrofe humanitária. Os militares fiéis ao chavismo assumiram a missão de monitorar os dados de saúde e nunca mais houve divulgação de dados. Médicos disseram a jornalistas que são proibidos de informar, nos registros, que uma criança está desnutrida ou morreu por falta de comida. Mesmo assim, uma contagem clandestina revela a existência de pelo menos 2,8 mil casos de desnutrição no último ano, com 400 mortes.

A fome que vitima as crianças também tem seus reflexos sobre os adultos. Pais e familiares perdem peso e adoecem ao se privar da pouca comida existente para que as crianças possam comer, e são obrigados a revirar o lixo nas ruas e dos restaurantes, depois que eles fecham, enfrentando gangues armadas, "especializadas" nesse tipo de atividade.

União Soviética, China, Camboja, Coreia do Norte, Etiópia, Zimbábue... socialismo e fome têm sido sinônimos desde os primórdios dos regimes totalitários de esquerda, seja deliberadamente, como no caso do Holodomor, o genocídio pela fome da população ucraniana ordenado por Stalin, seja como consequência pura e simples da implantação de políticas de coletivização da agricultura destinadas ao fracasso desde seu início. Quando o "socialismo do século 21" de Hugo Chávez e Nicolás Maduro levou à crise de abastecimento nos supermercados venezuelanos, o terror das mortes de crianças começava a se desenhar. Mas, preocupado única e exclusivamente com sua perpetuação no poder, Maduro fechou os olhos e condenou milhares de bebês e crianças venezuelanas.

Mesmo assim, a ditadura venezuelana continua contando com forte apoio de formadores de opinião, políticos e partidos de esquerda brasileiros, especialmente o PT (cuja presidente, a senadora Gleisi Hoffmann, não esconde em seus pronunciamentos o entusiasmo pelo chavismo) e o PSol, ainda que alguns membros deste partido façam críticas tímidas a Maduro, sempre apelando ao truque da equivalência moral para alegar que as ações da oposição são praticamente tão graves quanto as do ditador bolivariano. Prestigiar dessa forma um regime que mata suas crianças de fome já não é mais mera camaradagem ideológica: é perversidade pura e simples.

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