29/09/2016
JÁ TEMOS UM ELEITO
Se as pesquisas até esta semana estiverem certas os novos prefeitos Gaspar e Ilhota já estão escolhidos. A ida dos eleitores e eleitoras às urnas no domingo, será uma mera formalidade para confirmar. Triste papel. Houve muito chororô. Muitas denúncias nas redes sociais. Pouquíssimas delas – em teor e gravidade – foram oficializadas na Justiça. Isso pressupõe que tudo é parte do jogo de quem está sem argumento perante à população. Não sabe perder. Todavia, se houver mudanças brutais aos que apontam os números, não culpem os eleitores. O erro, penso, estará em que as coletou, processou, fomentou e as usou despudoradamente como ferramenta de propaganda enganosa. De qualquer forma, haverá constrangimentos, comemorações e justificativas. É sempre assim. O que parece claro até o momento é que tanto em Ilhota e Gaspar, a continuidade do poder instalado, está balançando. Mesmo na eventual mudança, o velho deve prevalecer sobre o novo. O Brasil chega sempre mais tarde aqui. Acorda, Gaspar!
PARECE PROPOSITAL I
O que apareceu no site do Samae de Gaspar na terça-feira, dia 27? O que todos esperavam. O tucano mais petista de Gaspar e presidente da autarquia, Élcio Carlos de Souza, postou o seguinte aviso: “contratação de empresa especializada para executar os serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares, de estabelecimentos comerciais e industriais (com características de domiciliares), das repartições públicas e da limpeza de áreas públicas do Município de Gaspar. Comunicamos que está suspenso o Pregão Presencial nº 41/2016 motivado por decisão judicial proferida pelo Juízo da Comarca de Gaspar, Estado de Santa Catarina, (Autos nº. 0303001-40.2016.8.24.0025), protocolado na Autarquia em 27 de setembro de 2016”.
PARECE PROPOSITAL II
Aqui o errado, o duvidoso e o confuso prevalece, para que o provisório seja permanente. Funciona assim a cortina de fumaça: diante das dúvidas faz funcionar os contratos emergenciais dos amigos. Nada muda. Esse é o caso emblemático do lixo em Gaspar. Assim foram outras concessões nos governos petistas de Pedro Celso Zuchi, incluindo a dos ônibus, dos serviços funerários, dos taxis e na marota intervenção no Hospital. Quatro impugnações no caso do lixo. Um recorde, inclusive no disfarce. A Recicle e a RW, ambas de Brusque, a Ecoeficiência Soluções, de São José e a própria Say Muller, de Gaspar, inventada pelo PT. Elas alegaram a mesma coisa contra o edital: projetos não claros, insuficiência de dados; exigência de documentação de menos ou em demasia para capacidade técnica, econômica, financeira ou ambiental, igualmente para medições etc. Coisa de doido. Ou proposital? Com tudo suspenso até que a Justiça e os concorrentes entendam o edital, ou entrem num “acordo de cavalheiros”. Afinal, quem ganhar, vai ter o direito de explorar por 20 anos mais outros 20 esse lucrativo negócio. Enquanto isso, quem continua roendo provisoriamente esse osso? A Say Muller.
ILHOTA EM CHAMAS I
O juiz Renato Mastella, atendeu parcialmente o pedido liminar feito pela promotora Chimelly Louise de Resenes Marcon. Ela cuida da Moralidade Pública e impetrou uma Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Ilhota, Daniel Christian Bosi, PSD, e o seu ex-secretário de Administração, Fernando Neves, que hoje é assessor de Giovânio Borges, PSB, na presidência da Câmara além de coordenar a campanha de Marcelo de Souza Brick, PSD, a prefeito de Gaspar. Mastella mandou suspender o contrato que a prefeitura mantinha desde janeiro de 2013 com o escritório Scottini Advogados Associados, de Blumenau, sob pena de multa diária de R$1 mil. A promotora provou ser essa relação irregular, alterado ao preço inicial e na verdade, uma paga de um serviço da pré-campanha de Bosi em 2012, onde Scottini era o seu advogado. A promotora estimou o prejuízo para a prefeitura nesta ação R$247.440,87 e deu à causa o valor de 742.412,61 incluindo as possíveis multas.
ILHOTA EM CHAMAS II
O que apurou o Inquérito origem desta Ação. Segundo o servidor Fabrício Scharf, Scottini já prestava serviços desde as eleições a Bosi. E logo após a sua posse, Fernando Neves, tratou de “regularizar” esse serviço dentro da prefeitura. No dia oito de janeiro de 2012, Bosi autorizou o “processo licitatório”. Fernando Neves, conduziu. No dia 15 foram “distribuídos” os convites; tudo sem publicidade. Dois outros escritórios conhecidos de Blumenau – que também são réus nesta Ação e um deles com sociedade cruzada com Scottini - deram suposta legalidade ao certame para o de Scottini vencer. Há inúmeras provas acostadas no processo. Entre elas, a sequência de obtenção de CNDs, preços superiores dos concorrentes (R$7.500 e R$7.350) ao máximo que foi estabelecido na licitação: R$6.933,33, exatamente para não levar o serviço, etc. A Scottini ganhou com R$6.930. Na prefeitura de Ilhota não houve nenhum ato formal dessa “licitação”. Para piorar, o contrato foi renovado em abril de 2014 por aditamento: de R$6.930 passou para R$15.999, por mês.
Devido ao processo industrial do jornal impresso para a publicação da pesquisa, esta coluna foi redigida na quarta-feira à noite. Mas, registro uma iniciativa do juiz e promotor eleitorais da Comarca, Rafael Germer Condé e Marcelo Sebastião Netto de Campos, para colocar fim às rugas pessoais entre os dois únicos candidatos e coligações de Ilhota.
O que a iniciativa pretende? Que o grotão Ilhota fique no passado e os candidatos trabalhem os temas propositivos envolvendo à cidadania e à sociedade. Um avanço. Entretanto, penso que não está ainda à altura dos políticos de lá.
Em Gaspar esse duelo jurisdicional praticamente se restringiu ao PT e PMDB. O uso indevido e abusivo da propaganda foi repetitivo. Igualmente as altas multas. E em alguns casos, se levados adiante, poderão dar complicações. Kleber por exemplo está impedido de publicar propaganda nos jornais nesta reta final.
O PSDB foi o que menos acionou ou foi acionado pela Justiça eleitoral. De Luiz Alves, quase não se ouviu falar lá no Fórum.
Está claro que a campanha mudou muito em relação às anteriores. Contudo, dinheiro e as velhas práticas de abordagens ainda foram determinantes, apesar de oficialmente estarem abolidas pelas legislações em vigor.
Aquela multa milionária (até R$3 milhões) que o juiz Rafael Germer Condé aplicou ao facebook por ele não retirar a pedido do PT, uma página anônima, de poucos acessos até então, e considerada ofensiva ao candidato Lovídio Carlos Bertoldi, numna brincadeira que inseriu, tem um único objetivo: descobrir o autor ou autores dela. Descobertos, poderá haver desdobramentos muito perigosos para um candidato. Só isso.
E as tais obras? Nem governo Federal, nem governo do Estado, nem o prefeito. Todos falharam com seus candidatos aqui em Gaspar.
Independe do resultado deste domingo. Mas, quem mais perdeu nestas eleições, mais uma vez, foi o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido. Tentou ser protagonista para o seu PMDB e foi isolado. Tentou mostrar força para Marcelo de Souza Brick, PSD, via Gelson Merísio, mas teve que fazer sem confiança. E nesta última semana está detonando como poucos, Andreia Symone Zimmermann Nagel, PSDB.
Outro fato que deve ser ressaltado no cenário político a partir de domingo. A Câmara de Gaspar vai sofrer uma renovação sem precedentes.
Ao novo prefeito ou prefeita eleitos, a preocupação ronda a todos: o dia seguinte, ou seja, a governabilidade, principalmente diante da crise e de uma herança maldita que o PT deverá deixar para o seu sucessor, mesmo sendo o próprio PT.
Uma cena de reunião eleitoral noturna. “Visse? O PT está asfaltando a cidade toda”. Ao que é retrucado, por alguém espirituoso e antenado: “o asfalto é tão bom que se varrer amontoa”.
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