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SAMAE INUNDADO. DIREÇÃO ?AUTORIZA? LIGAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

SAMAE INUNDADO. DIREÇÃO 'AUTORIZA' LIGAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO - Por Herculano Domício

02/04/2018

Tenho sido repreendido, sistematicamente, pelos meus leitores e leitoras que são fontes de informações (não notícias), conhecimento e me ajudam com opiniões, sugestões e provas para com esta coluna. As dicas que me dão, segundo eles, não têm sido aproveitadas. Não é bem assim!

São tantas, que tenho que fazer duas coisas: checá-las minimamente e escolhe-las qual publicá-las, e por primazia, diante da restrição de espaços. E nessa escolha, algumas dicas se perdem nos fatos, na falta de provas que possam enfrentar à fúria dos poderosos envolvidos, e outras, simplesmente se perdem no tempo, pois para tudo há um lapso temporal para se publicá-las.

Voltemos ao tema do título.

No dia 21 de março, como se vê pelo documento do próprio Samae de Gaspar, um morador da Rua Pedro Simon, na Margem Esquerda, pediu a religação de água domiciliar. O assunto, seguindo uma rotina, foi à vistoria técnica da autarquia municipal. E assim foi. Conclusão: indeferido naquilo que deveria ser a autonomia técnica do fiscal.

E por que foi indeferido o pedido de ligação? Por estar o imóvel que queria receber água encanada do Samae em uma área definida pela própria prefeitura de preservação, chamada de APP, como mostra o mesmo documento; e como também se pode ler nele e justificado de próprio punho pelo fiscal, por suposta recomendação genérica para esses tipos de casos, do secretário de Planejamento Territorial, Alexandre Gevaerd. O que em teoria, tecnicamente e no bom senso comum, é o correto. Entretanto, na prática do político, atrás de votos, não é.

E o porquê desse indeferimento? Para se evitar o surgimento de aglomerados residenciais, sem a mínima fiscalização e autorização municipal, contrariando as intervenções e as legislações que tentam proteger a vida e evitar tragédias coletivas, as quais mais tarde, obrigarão aos reparos ou à regularização aos custos municipais pagos pelos impostos de todos, ou então o uso de trocas políticas, as quais, também para “sanear” posteriormente as irregularidades criadas, exigem dinheiro dos contribuintes, que o gestor público reclama e diz faltar para a saúde, educação, obras e assistência social.

Todavia, este não foi o fim da história. Ainda mais em Gaspar!

A ligação indeferida foi concretizada no dia 28 de março. Ela foi liberada dentro do próprio Samae pela sua direção, ocupada pelo mais longevo dos vereadores de Gaspar, José Hilário Melato, PP. É preciso explicar mais alguma coisa? Sim, a tal gestão "eficiente" mostrou mais um exemplo de eficácia.


COMEÇOU A TROCA E A CAÇA AOS VOTOS

Houve gestões políticas, até porque o beneficiário é presidente da Associação de Moradores da Margem Esquerda, ou seja, um líder comunitário e supostamente influenciador de votos e opinião naquela área.

Ali onde se construiu a casa, havia uma cancha de bocha. Ela veio abaixo parcialmente num desbarrancamento devido à instabilidade do solo. A própria Defesa Civil, por motivos técnicos e de segurança, interditou a área para proteger as pessoas e se livrar das futuras responsabilidades civis e criminais.

Como, agora, sob os olhos de todos e incluindo a Defesa Civil, o Meio Ambiente e a secretaria de Planejamento Territorial do Gevaerd, com os problemas que ocasionaram o acidente e levaram-na à interdição ainda presentes, foi permitida à construção de uma casa a dez metros do Rio Itajaí Açú?

Todos mudos. Primeiro se é área de preservação como pode a prefeitura conceder autorização para a construção de uma casa? Se não concedeu, por consequência, pode a Celesc permitir a ligação de luz? Segundo, se houve um parecer técnico contrário, como um político que não é técnico, mas com um cargo de direção de confiança pode contrariar os argumentos técnicos de seus subordinados e arbitrariamente autorizar o que está sob embargo?

Ele fez isso por conta própria e vai arcar com as consequências civis livrando os munícipes dessa responsabilidade quando houver algum problema geológico naquela área? Ou mais uma vez vai repassar a conta para todos os gasparenses? Que autonomia técnica e autoridade tinham Melato para isso se não apresentou o contraditório técnico formal ao parecer do fiscal especializado? Ou a liberação serviu, mais uma vez, apenas aos seus e os interesses eleitorais dos poderosos de plantão?

Estamos em ano de campanha eleitoral. E as trocas de favores estão em pleno vigor: algumas escancaradas e outras disfarçadas. É um jogo pesado a favor de poucos e contra as regras e o futuro da cidade. O balcão de negócios dos políticos com caneta nas mãos está funcionando como nunca antes de viu por aqui. É o tal “O Mecanismo”, de José Padilha. Quem perde? A cidade, os cidadãos, a cidadania.

Os escândalos que aparecem na imprensa nacional todos os dias, inundam o Ministério Público e se estabelecem no Judiciário dividido, não deixam nenhuma margem de dúvida a isso. E os políticos jogam com a divisão do Judiciário para favorecê-los nas mazelas que criam para si, os seus e contra os que denunciam seus rolos.

Em Gaspar, o Ministério Público está distraído com as mazelas - e que não são poucas, reconheço -, de Ilhota. E os políticos de Gaspar surfam e agradecem pela distração, como até em coisas tão aparentes como àquela “gravidez” da barranca da foz do ribeirão Gaspar Grande, e denunciada na Câmara pelo vereador Cicero Giovane Amaro, PSD. Acorda, Gaspar!


A ESQUERDA DO ATRASO E AS TRETAS

Na coluna de sexta-feira escrevi sobre como a oposição de Gaspar inveja qualquer avanço que não seja o dela. Essa oposição é dominada, não apenas aqui, mas no Brasil pela esquerda do atraso e liderada pelo PT, o que produziu o maior fato de corrupção que se tem notícia na história “destepaíz”, não se esquecendo de seus sócios no poder e até adversários, naturalmente; quase faliu a maior estatal brasileira, a Petrobrás, de tanto roubá-la; que aumentou a inflação tirando salário real dos mais pobres; que economicamente levou o Brasil ao fundo do poço; e produziu, vejam só mais de 14 milhões de desempregados que penam para voltar ao mercado de trabalho.

Nos meus comentários sempre debito isso à manipulação inteligente, mas criminosa, que gente esperta, faz sobre uma maioria de analfabetos, ignorantes e desinformados. Eles são usados, para no processo democrático, pelos votos livres, e de convencimento populista, dar poder a essa gente do atraso.

Um comentário, sem identificação, naturalmente e como de hábito de gente fanática, mas sem argumentos ou com vergonha do que fez aos brasileiros, trouxe a seguinte observação aos leitores e leitoras da coluna. “Em pesquisas recentes pelos maiores institutos brasileiros, Lula aparece com praticamente 80.000.000 de votos. Conforme se divulga devem ser votos de analfabetos, ignorantes e pessoas sem instrução. Nós vivemos num país democrático por quê não deixar esse povo se manifestar? Ou o Brasil não é um país democrático, ou é só para intelectuais”?


UM LÍDER DE 80 MILHÕES DE VOTOS?

Muito bem. Provocativo, se eu fosse mais um analfabeto, ignorante, desinformado e acovardado intelectualmente com os constrangimentos da esperteza estudantil de um escravizado ideologicamente, ou um fanático em seu serviço pela causa a troco de mortadelas.

Então, num dos raros comentário-resposta, escrevi o seguinte ao anônimo, cheio de razão num mundo próprio, daí a sua escolha de se esconder.

Realmente "em pesquisas recentes pelos maiores institutos brasileiros, Lula aparece com praticamente 80.000.000 de votos".

Isto por si só soa estranho, pois esses supostos votos serão dados a um réu condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro (e virão mais condenações), um ficha suja, cujo partido e seus sócios (incluindo o MDB, PP, PSD, PR, PRB, PTB entre outros além dos ideologicamente afinados como PCdoB, PDT, PSB...), promoveram o maior roubo dos pesados impostos de todos os brasileiros. Roubo para poucos e poderosos no poder de plantão, ao contrário da bandeira socialista que prega a divisão da renda para todos.

O governo do PT levou o país a maior recessão já conhecida após 1929, induziu a um falso crescimento, sem desenvolvimento, por meio do consumo e endividamento dos pobres ascendentes e que por isso os tornou pobres novamente; fez aumentar a inflação que corroeu os salários dos mais humildes e desempregou milhões de trabalhadores, mesmo sendo um governo de um partido sindical, mas pelego, e com bandeiras e discursos em defesa dos trabalhadores contra a classe dominante da burguesia.

A lista de incoerências e desastres é longa... Relembrá-la é entediante e humilhante para quem verdadeiramente pensa que os excluídos socialmente devam ser incluídos, sem favores, no processo de oportunidades.

Resumindo. Esses eleitores que dão nas pesquisas essa possibilidade expressiva de votos ao ex-presidente Lula, ao PT e à esquerda do atraso, ou são bandidos iguais aos que nos roubaram e usufruem dessa roubalheira, coisa cientificamente improvável e quase impossível, ou são sofredores e se dedicam ao ato de se imolar, ou então, como afirmei, são analfabetos, ignorantes e desinformados, manipulados por gente estudada, sabida, intelectual e que sabe o que está fazendo e os usando como massa de manobra.


UMA DEMOCRACIA SEM LUZ E DIALÉTICA

Então o ponto da discussão não é exatamente esse como o leitor anônimo escreveu para a coluna na área de comentários:" nós vivemos num país democrático por quê não deixar esse povo se manifestar? Ou o Brasil não é um país democrático, ou é só para intelectuais?"

Sobre se há ou não democracia no Brasil, há dúvidas. Nunca haverá uma democracia num país de maioria analfabeta, ignorante e desinformada onde uma parte das lideranças jogam para que ela eternamente se alfabetize e se esclareça.

Enquanto houver essa pré-disposição de gente sabida, intelectual, esperta como o leitor que postou o comentário, para preservar a ignorância dos outros a seu favor de seus interesses, jogos e poder, estaremos repetindo a milenar Mito da Caverna, de Platão.

Sinceramente? Ninguém será liberto, não verá a luz, não saberá distinguir as malandragens de ladrões do povo com os de gente decente. O país-nação, verdadeiramente, não poderá ser democrático e seu povo se exercer à democracia plena como prega falsamente a esquerda do atraso. Ela chega ao ponto de atrair malandramente para o poder, a direita, centristas e notórios ladrões do “rouba mas faz”, para todos se locupletarem com os nossos pesados impostos; na parte visível do falso discurso, contudo, promete ao mesmo tempo, livrar-nos da miséria que nos impõe por anestesia e esperanças.

Para a verdadeira democracia, precisaremos nos alfabetizar, conhecer, debater para escolher de forma consciente. Não podemos estar acorrentados por espertos, sabidos e intelectuais que nos obrigam a olhar a nossa própria sombra como o mundo possível. Escravos dessa gente, seremos uma maioria de manipulados, usados em estado de torpor que teremos ladrões condenados como nossa referência de vida e futuro. Wake up, Brazil! Acorda, Gaspar!


TRAPICHE

Ilhota em chamas I. O Corpo Bombeiros Voluntários de Ilhota está sem gasolina cedida pela prefeitura e está pedindo socorro.

Ilhota em chamas II. O Conselho Tutelar de Ilhota ficou sem telefone. Motivo: falta de pagamento.

Ilhota em chamas III. Estes dois simples exemplos, mostram como a administração "por esporte" pode produzir estragos nas coisas sérias. Enquanto se gasta mais de R$90 mil em um carro novo para o prefeito Érico de Oliveira, MDB e ele se concede um aumento de 194% nas diárias, o básico do básico, para a sociedade, está emperrado.

 

Edição 1845 - Segunda-feira

Comentários

SAMAE INUNDADO
03/04/2018 08:52
Herculano, o bicho ta solto, prefeito mandou dar um jeito de tornar a autorização do fiscal valida.

Em vez de assumir a burrada agora os chefes querem arrumar uma forma de provar que o local não é mais considerado um local de risco (laudo da Defesa Civil)e assim mostrar que a autorização dada pelo fiscal da prefeitura com ordem do prefeito foi acertada.

Esse é o Brasil que o governo quer para o futuro.
Herculano
03/04/2018 07:06
A ESQUERDA DO ATRASO E AS TRETAS

O mesmo leitor (ou leitora) que se escondeu na origem do meu comentário de ontem, estampado acima nesta coluna com o título que repito aqui, reapareceu, como se os meus leitores e leitoras, mas principalmente eu, fôssemos analfabetos, ignorantes e desinformados.

Escreve ele (ou ela): "Brasil dos Contrastes,um Desembargador de 30 anos de serviços bem prestados,reconhecido e premiado à nível estadual,nacional e até internacional.Filiou-se recentemente no PT (Partido dos Trabalhadores). Será que essa autoridade se enquadra segundo a alguns Jornalistas como um brasileiro,Manipulado,Analfabeto,Bandido,Imbecil ou ainda Sofredor".

Se for uma pergunta, talvez, não. Se for uma afirmação, talvez, sim.

Quem conduz historicamente a massa ignara, como relatei no artigo de ontem e merecedor de réplica por quem deu a sugestão dele?

Gente instruída, gente sabida, gente esperta, gente que já saiu da caverna e já viu a luz.

É só reler o que argumentei. Está escrito. Não leu por que é analfabeto? Provavelmente, não: nem mesmo funcional. Porque é esperto, manipulador de gente analfabeta, ignorante e desinformada. Aqui, não!

Afinal, qual a história contada e recontada do nascimento do Partido dos Trabalhadores, nascido do movimento sindical pelego? O apoio maciço de intelectuais, Igreja Católica e artistas - estes dois - exatamente para mais facilmente seduzir os mansos, os de fé, os alienados, os analfabetos, os ignorantes e desinformados para uma causa, uma esperança, para superar o medo.

Afinal, intelectuais sabem o que fazem, mas não possuem a manha e a linguagem do povo, por estarem distante da realidade dele, apesar de terem teses, livros e soluções teóricas para tudo e todos.

E continua o questionamento: "Será que outros milho~es de brasileiros como,Professores,Advogados,Médicos,Empresários,Artistas,Juízes,Jornalistas,Engenheiros,Arquitetos,Operários,Agricultores,Aposentados entre outros milho~es.São todos manipulados,analfabetos,bandidos,imbecis ou sofredores.Ou todos estão sendo ignorados por parte da imprensa brasileira? Afinal são 80.000.000 de brasileiros eleitores!!!"

Respondo: talvez, não. Talvez, sim. Mas, muitos são parte de uma causa não apenas de cunho ou fundo ideológica, utópica, mas pragmática de poder, de muito dinheiro e corrupção com os pesados impostos de todos nós, como se comprovou amplamente no mensalão e vem se escancarando na Lava Jato com condenações e devoluções de dinheiro roubado a rodo,e que agora, com juízes que infestou até no Supremo quer livrar os seus e esses figurões da cadeia e penas. Só figurões!

Ou você viu algum analfabeto, ignorante ou desinformado - a menos que tenha feito papel de laranja para gente poderosa ou sabida, ou seja, mais uma vez, foi usado - metida nisso e condenada? Como se prova mais uma vez, a maioria dos supostos 80 milhões de votos da esquerda do atraso é de gente manipulada, sim! Wake up, Brazil!
80.000.000 39%
02/04/2018 22:19
Brasil dos Contrastes,um Desembargador de 30 anos de serviços bem prestados,reconhecido e premiado à nível estadual,nacional e até internacional.Filiou-se recentemente no PT (Partido dos Trabalhadores). Será que essa autoridade se enquadra segundo a alguns Jornalistas como um brasileiro,Manipulado,Analfabeto,Bandido,Imbecil ou ainda Sofredor. Será que outros milho~es de brasileiros como,Professores,Advogados,Médicos,Empresários,Artistas,Juízes,Jornalistas,Engenheiros,Arquitetos,Operários,Agricultores,Aposentados entre outros milho~es.São todos manipulados,analfabetos,bandidos,imbecis ou sofredores.Ou todos estão sendo ignorados por parte da imprensa brasileira? Afinal são 80.000.000 de brasileiros eleitores!!!
Herculano
02/04/2018 20:35
AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, MAIS ATUALIZADO E ACESSADO DE GASPAR E ATUALIZADO

E para o "Mesa de Bar", a sua observação está correta. E se conhece esse assunto, oficialmente, este assunto deste segunda-feira da semana passada. E todos os políticos de Gaspar, calados.

Amanhã esclareço ele. O artigo, já escrevi na sexta-feira passada e está na fila para ser publicado, diante de tantos assuntos, e pouco espaços. E a imprensa de Gaspar, diz que a cidade está sem pauta. Acorda, Gaspar!
Mesa de Bar
02/04/2018 20:03
Bom voltando aos bares da cidade, deparo com uma noticia interessante, o nosso médico presidente da Câmara de vereadores quer gastar a bagatela de 500 mil reais até o final de mandato com um cabide de emprego que seria a contratação de um assessor jurídico comissionado para câmara, mas para que se la já existem ótimos assessores concursados, simples apenas para ajudar os seus aliados que com certeza teriam o dedo na nomeação, como é o caso do vice presidente da casa, o mesmo que na tribuna condenou a reforma administrativa da prefeitura. Bom esse mesmo dinheiro vamos dizer poderia ser investido na nossa saúde. E garçom solta mais uma na mesa 5
Roberto Sombrio
02/04/2018 19:34
Oi, Herculano.

"A PÁTRIA MERECE RESPEITO".

O problema é que Carmen Lúcia e seus comparsas do STF não respeitam a pátria e muito menos a Constituição.

Está na hora de fechar aquele galinheiro chamado STF, retirar os poleiros, raspar a merda que ainda pode dar uma boa horta.
Herculano
02/04/2018 19:17
BARROSO, CRISÁLIDA DO VERMELHISMO, VIRA ÍDOLO DA DIREITA XUCRA EM PLENO VOO DO ROPALóCERO. É A METAMORFOSE VOEJANTE, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV.

Vivemos a era do "em matéria de moralidade, meu pirão primeiro".

Se vocês acham que o que anda por aí está ruim, aguardem para ver caso triunfe no país a vontade de alguns moralistas à moda da casa.

Vejam o caso do ministro Roberto Barroso.

Até agora, ele não respondeu ao que eu chamo "Fenômeno de Rondônia".

O Tribunal de Contas do Estado, um órgão público, contratou uma palestra do ministro por R$ 46.800. O valor já é alto para atividades do gênero. Um homem público cobrar para falar a entes do Estado, à parte o fato de que é ilegal, é também imoral. Em casos assim, o anfitrião arca com o custo da passagem e da hospedagem.

O doutor negou em conversa com a jornalista Mônica Bergamo o valor da palestra. Afirmou cobrar muito menos. Didi Mocó perguntaria: "Como?"

Ocorre que, já demonstrei aqui, é o que está no "Diário Oficial": R$ 46.800. Já foi emitida a ordem de serviço, para a oficialização do pagamento: R$ 46.800. Publiquei os links e os documentos pertinentes.

E, depois disso, Barroso se calou solenemente.

Parece usar nessas coisas o mesmo método que usa para ler a Constituição e as leis. Os fatos existem, mas ele não dá bola. Há a realidade, e há aquilo que o Iluminado julga ser a realidade. Há o texto legal, e há aquilo que ele considera ser o texto legal.

Depois que sua versão foi solenemente desmentida pelas evidências fáticas as mais inquestionáveis, o doutor, que anda tão loquaz, não disse mais nada. Também a empresa que faz a mediação da palestra, a Supercia, não se manifestou. E calado continua o Tribunal de Costas de Rondônia.

O Inciso IV do Parágrafo Único do Artigo 95 da Constituição proíbe o excelentíssimo juiz de receber grana de órgão público "A QUALQUER TÍTULO OU PRETEXTO".

É o que esta escrito lá.

Mas o doutor não dá bola para o que está escrito lá.

Leio, aliás, o seguinte na coluna de Bergamo:
"O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de debate e lançamento do livro 'A Razão e o Voto: Diálogos Constitucionais com Luís Roberto Barroso' nesta segunda. A obra, coordenada pelos professores Oscar Vilhena Vieira e Rubens Glezer, da FGV Direito SP, se baseia em um texto do magistrado sobre o papel constitucional do judiciário."

Ah, esse eu também vou ler.

Deve haver alguma RAZÃO para o Código Penal excluir a hipótese de crime em aborto só no caso de risco de morte da mãe e de gravidez decorrente de estupro e para o ministro decidir em favor da descriminação da prática até o terceiro mês de gestação num simples VOTO de habeas corpus.

Deve haver alguma RAZÃO para a Constituição não estabelecer veto nenhum para o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas e para o ministro, em VOTO, considerá-la inconstitucional.

Deve haver alguma RAZÃO para o constituinte originário ter tratado do foro por prerrogativa de função em vários artigos da Constituição e para o ministro, em VOTO de mera questão de ordem, resolver se comportar como legislador, mudando o sentido do texto constitucional.

Roberto Barroso é o Raul Seixas da Constituição. Ele prefere ser "essa metamorfose ambulante" a ter "aquela velha opinião formada sobre tudo". Com todo respeito ao Raulzito.

E de tal ordem o homem se metamorfoseia que a crisálida do esquerdismo-vermelhismo - e, por isso, foi posto lá - resolveu ser agora, já em pleno voo do ropalócero, se transformar em ídolo da direita xucra.

Por enquanto, a herança maior que Barroso nos deixa em matéria de direito e respeito aos direitos humanos é Césare Battisti.

Ah, sim: havendo uma explicação para o caso do TCE de Rondônia, eu a publicarei aqui. Quem sabe ele resolva doar o polpudo cachê para algum lar de criancinhas pobres...
Herculano
02/04/2018 19:09
PROTESTOS CONTRA O GOLPE NO STF OCORRERÃO EM MAIS DE 100 CIDADES

Conteúdo de O Antagonista. Os protestos contra o golpe no STF para livrar Lula da cadeia, organizados por MBL, Vem pra Rua e outras entidades, devem ocorrer em mais de 100 cidades brasileiras amanhã, registra o Estadão.

Segundo o VPR, haverá manifestações em pelo menos quatro outros países: nos EUA, na praça da Universidade Harvard; no Chile, diante da embaixada brasileira em Santiago; no Reino Unido e na Itália, na entrada dos consulados do Brasil nas capitais.
Herculano
02/04/2018 19:03
A PRESIDENTE DO SUPREMO VAI A TV HOJE A NOITE. PREPARA OS BRASILEIROS PARA O CASO DA CORTE OPTAR PELO LIVRAMENTO DE LULA DA CADEIA. FAZ ISSO, UM DIA ANTES DAS GRANDES MANIFESTAÇõES CONTRA O STF E UM JUDICIÁRIO DIVIDIDO NO ASSUNTO. CONSEGUIRÁ TORNAR TODOS UNS MANSOS?

Veja o que dirá a presidente:

"A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.

Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.

Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade.

Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.

Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.

Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.

Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.

Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.

Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.

A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.

A República brasileira é construção dos seus cidadãos.

A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsáveis por assegurá-los".
Herculano
02/04/2018 16:42
REGRA SOBRE PRISÃO FAZ STF CAMPO DE BATALHA, por Josias de Souza

Às vésperas de julgar o pedido de Lula para não ser preso, o Supremo Tribunal Federal tornou-se um campo de batalha. De um lado, procuradores, promotores e juízes levaram à Suprema Corte manifesto pedindo a manutenção da regra que autorizou o encarceramento de condenados em segunda instância, como Lula. De outro lado, criminalistas prepararam um contramanifesto em defesa do "direito" dos condenados de recorrer em liberdade aos tribunais superiores.

O manifesto a favor da tranca, com 5.048 assinaturas, foi entregue no Supremo no início da tarde desta segunda-feira. Contém as rubricas de procuradores da Lava Jato. O abaixo-assinado pela abertura das celas, com 3.262 signatários, chegará à Suprema Corte no final da tarde. Traz os jamegões de advogados de encrencados na Lava Jato, entre eles o defensor de Lula, Cristiano Zanin Martins.

Ironicamente, os dois lados enrolam-se na bandeira da segurança jurídica. Procuradores e juízes sustentam que o Supremo precisa manter a jurisprudência que autorizou em 2016, por 6 votos a 5, as prisões no segundo grau. Anotam que tornou-se "imprescindível recuperar a capacidade de executar adequadamente as penas, porque a ineficácia da persecução penal estatal não se situa na dosagem das penas, mas na incapacidade de aplicá-las."

Já os criminalistas alegam que a jurisprudência de 2016, que prevaleceu por maioria precária, resultou em decisões díspares no âmbito da Suprema Corte. Parte dos ministros prende. Outra ala solta. Esses despachos desencontrados, escrevem os advogados, "mostram a fragilidade da decisão, gerando insegurança jurídica e ausência de isonomia entre os pacientes, a depender de qual dos 11 juízes analise seu caso concreto."

Em tese, o julgamento do pedido de habeas corpus de Lula não se aplica senão ao caso do ex-presidente petista. Na prática, porém, o placar antecipará a posição do Supremo na análise de duas ações diretas de constitucionalidade que tratam especificamente da questão das prisões em segundo instância. Estão prontas para julgamento desde dezembro. Mas a presidente da Corte, Cármen Lúcia, se absteve de incluí-las na pauta. A condenação de Lula fez explodir a panela de pressão.
Sidnei Luis Reinert
02/04/2018 13:13
"Nós vivemos num país democrático por quê não deixar esse povo se manifestar?" (Falácia do PDTista gaúcho Rangel)

Pois bem, vimos em um passado bem recente o povo "sulista" se manifestando à base de ovos e xingamentos...(KKKKKK)

Vimos num palanque um "presidiável"e a "amante" levando ovos e com discurso de ódio, mandando a polícia invadir o apartamento do manifestante e quebrar de pau o "miserável" ou processá-lo.

Bem, segundo a esquerda, quem age como bandido é "vítima da sociedade" e a polícia é "opressora", mas quando lhes convém, caem em contradição, como também foi com o caso da vereadora fluminense do pissol assassinada brutalmente.

Os esquerdistas não gostam da iniciativa privada quando não rolam propinas, por isso o ódio pelo dono da Havan. (Nós pobres, compramos na Havan, por ser mais barato (comprar a prazo sem juros) que as lojas do centro de Gaspar, que chegam até a ser mais caros que algumas lojas da Rua 15 do centro de BNU).
Quando os esquerdistas fazem empréstimos como 1.4 bilhão para o dono da Riachuelo, como Dilma fez via BNDES, tudo bem...!
Eles não gostam de investir no Brasil, gostam de investir em ditaduras comunistas e não em trevos, mas sim portos, aeroportos, setores de energia, etc, com propinas bilionárias à eles e calote ao povo.

O Brisolista PDTista gaúcho, não gosta da América pois seu partido é filiado ao FORO DE SÃO PAULO, fundado pelas FARC, MIR Chileno, fidel castro, lula, frei Beto entre outros comunistas.

A constituição federal rege que nenhum partido político brasileiro deve estar filiado ou vinculado a partidos políticos ou entidades de outros países, com pena de extinção do partido... mas seu PDT lá consta como podemos observar: http://forodesaopaulo.org/partidos/.

Nossa bandeira jamais será vermelha. FFAA já!

Sidnei Luis Reinert
02/04/2018 12:19
Aos amigos, as benesses da democracia; aos inimigos, o rigor da ditadura do proletariado


O que é o Mecanismo? - Fonte: https://youtu.be/n425S9Sg7Rs

Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por H. James Kutscka

No auge da ignorância das massas deste país, anestesiada por "bolsas família", "Minha casa minha vida" e outras esmolas e promessas falaciosas, grande parte da sociedade brasileira assistiu extasiada e em delírio quase messiânico uma obra de marketing cinematográfico fuleiro. Como nos dias atuais, assiste ao filme do neo Salomão Edir Macedo.

Tratava-se do filme que, valendo-me de uma licença poética, vou chamar de: "Muar de São Bernardo o filho do Brasil "(melhor seria o FDP).
Copiando o estilo de meu queridíssimo amigo Mantiqueira (assíduo colaborador deste site), me permito as seguintes linhas.

Nesse momento, Mantiqueira.

O Brasil começava a descer a ladeira.

O muar era ainda santificado.

Enquanto o Brasil por sua gangue espoliado.

Voltando às vacas frias, (termo aqui bem apropriado)

Ouvi essa semana um comentário de duas jornalistas da CBN sobre a série da Netflix "O Mecanismo". Resumia-se a: - Não vi, não gostei e tenho raiva de quem viu.

Na sequência, li em algum lugar uma reclamação da "ex-anta do planalto", atual "anta dos pampas" pedindo para tirar a série do ar.
Se antes eu não tinha absolutamente nenhum interesse em assistir a tal série, diante de tantos elogios feitos por pessoas de tão considerado critério, para minha alegria resolvi fazê-lo, e deixo aqui meu testemunho.

Vale a pena ver Padilha mostra ao mundo em uma autópsia, os intestinos podres da política de nosso país. Embora de dar nojo, a obra é esteticamente perfeita. Os personagens, embora com nomes fictícios são facilmente reconhecíveis e suas falas são fiéis aos acontecimentos reais, como a "anta" em um de seus momentos mais delirantes falando em estocar vento, é a arte mostrando suas vidas execráveis à cores.

Padilha e a Netflix estão de parabéns por desnudarem a democracia de esquerda excludente em que vivemos, para o mundo.

O rei e a rainha estão nus. Se faltava alguém gritar? Gritou!

H. James Kutscka é Escritor e Publicitário.
Herculano
02/04/2018 10:59
O OBJETIVO DO GOLPE SUBJETIVO DE GILMAR MENDES

Conteúdo de O Antagonista. Gilmar Mendes esclareceu a estratégia do golpe.

Ele disse a Miriam Leitão que "o STF, durante o julgamento do HC de Lula, pode ir além dele e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena".

E que "o HC está sendo julgado agora como uma ação subjetiva, e não objetiva".

A colunista comenta que "a quarta-feira, portanto, é decisiva não só para o ex-presidente Lula, mas para todos os que começaram a cumprir pena após a segunda instância".

Rosa Weber está com os golpistas ou com aqueles que resistem ao golpe?

"SOZINHA, ROSA WEBER DECIDIRÁ SE O BRASIL AVANÇA OU RETROCEDE"

A imprensa também reza.

Ricardo Rangel, em O Globo, disse:

"Se o episódio de Lula no Supremo tem um lado positivo é o de escancarar o dilema brasileiro e de esclarecer quem no tribunal defende a República e quem defende o Ancien Régime.

Depois de amanhã, sozinha, Rosa Weber decidirá se o Brasil avança ou retrocede. Que Deus a ilumine."

ROSA WEBER DIVERGE DE ROSA WEBER

O levantamento da Folha de S. Paulo sobre os 58 pedidos de habeas corpus analisados por Rosa Weber mostra que, em 29 casos, "a ministra explicitou sua divergência repetindo a mesma frase em sua decisão: 'O princípio da colegialidade leva à observância desta orientação, ressalvada minha compreensão pessoal a respeito'.

Mas em outros 28 casos ela omitiu essa declaração de princípios e apontou outros motivos para rejeitar os pedidos".

A reportagem prossegue:

"Num desses casos, o de um homem condenado por homicídio em Pernambuco, Rosa endossou um dos principais argumentos dos defensores da atual orientação do STF, criticando a 'nítida intenção da defesa de prolongar o julgamento em questão, uma vez concedido ao paciente o direito de recorrer em liberdade'".
Herculano
02/04/2018 10:50
da série: um governador que foi apenas um razoável prefeito para a sua cidade natal. Santa Catarina ficou mais distante do desenvolvimento, está metida em vários becos, um deles o financeiro e o outro decorrente, da saúde. Foram oito sete anos de um governo sem oposição, fiscalização e imprensa adulta. A sociedade pagará por muitos anos. O Vale do Itajaí foi um dos mais prejudicados. Gaspar? Nunca esteve no mapa do governo do estado. A primeira vez que Raimundo Colombo, PSD, parou aqui, foi porque não tinha teto para o seu helicóptero seguir no caminho para a Serra.

A DISCRETA ÚLTIMA SEMANA DO GOVERNO RAIMUNDO COLOMBO E A POSSE DEFINITIVA DE PINHO MOREIRA, por Upiara Boschi, no jornal Diário Catarinense, da NSC Florianópolis.

Raimundo Colombo cumpriu a promessa que fez a Eduardo Pinho Moreira. Entregou o governo ao peemedebista em 14 de fevereiro e se manteve discreto para evitar que pairassem dúvidas sobre quem estava no comando do Estado. Essa espécie de exílio voluntário termina na sexta-feira, também de forma discreta, quando Colombo encaminha à Assembleia Legislativa um ofício com o pedido de renúncia ao cargo de governador.

A rigor, as férias do pessedista terminaram na última quarta-feira. Mesmo assim, Colombo continuou fora do governo, organizando a mudança da Casa d'Agronômica e conversando com lideranças do partido. Se a renúncia, sexta-feira, será praticamente um ato burocrático, o sábado será de celebração aos pouco mais de sete anos no governo. Em Lages, onde começou sua caminhada política, Colombo será homenageado pelo PSD, fará um balanço de seu governo e lançará sua candidatura ao Senado.

Já ex-governador, o lageano vai destacar a decisão de não aumentar impostos durante o auge da crise econômica - que gerou dificuldades na gestão, mas teve efeitos positivos à sociedade, refletidos na geração de empregos. Colombo vai falar da reforma da previdência em 2015, da renegociação da dívida com a União em 2016, da contratação de mais de 7 mil policiais ao longo dos dois mandatos. Falará de um governo que já é passado.

Com a caneta na mão, Pinho Moreira tem feito tudo para se diferenciar do pessedista desde que assumiu, logo depois do Carnaval. Prioriza destinação de recursos à segurança e à saúde, as duas áreas que recebem maior clamor público por melhorias. No resto do governo, torneiras fechadas e cortes - inclusive nas ex-emblemáticas agências regionais. A dúvida é se conseguirá manter esse ritmo até o final do ano, diante de uma arrecadação ainda titubeante e da resistência dos poderes em devolverem suas sobras orçamentárias.

É da resposta dessa dúvida, pelo menos até as convenções, que depende a candidatura de Pinho Moreira ao governo. A partir do dia 7, o cenário clareia. Colombo sai da Agronômica e da discrição combinada para colocar na rua sua campanha para senador e tentar juntar os cacos do PSD - seja em torno do projeto de Gelson Merisio ao governo, seja no caminho que Júlio Garcia indicar. O peemedebista, por sua vez, tomará posse em definitivo do cargo de governador em um evento na Assembleia Legislativa na semana seguinte. Terá a missão de encerrar o projeto iniciado em uma reunião no apartamento de Colombo em Florianópolis às vésperas das convenções de 2010, quando aceitou retirar sua candidatura ao governo e ser vice do lageano. E joga todas as fichas na construção de um novo projeto - pessoal e peemedebista.
Clovis Oliveira
02/04/2018 10:42
única coisa que o PT sempre soube fazer é acusar os outros sem ter prova... Sempre criam uma mentira, daí já criam outra antes mesmo que seu adversário tenha tempo de desmenti-la e assim sucessivamente. Conclusão, Herculano sempre está a serviço dos que não prestam.
Herculano
02/04/2018 10:38
PRISÃO DE AMIGOS ESTRAGA ROTEIRO DA QUARTA TEMPORADA DO GOVERNO TEMER, por Leandro Colon, diretor da sucursal de Brasília.

Se o governo de Michel Temer fosse uma série da Netflix, entraria hoje na quarta temporada, com último capítulo (ainda) distante, prováveis cenas de suspense e um certo grau de imprevisibilidade.

A primeira fase, entre maio de 2016 e maio de 17, foi "filé" para o presidente: base aliada coesa no Congresso, economia saindo do buraco e a esperada reforma da Previdência na bica para ser aprovada.
Veio a paulada da delação da JBS e, com isso, a segunda temporada, em que Temer saiu do cenário de quase renúncia para a derrubada de duas denúncias da PGR na Câmara.

A terceira etapa de governo priorizou, desde novembro, a reconstrução do núcleo de apoio parlamentar. A votação da mudança na aposentadoria fracassou e rapidamente o Planalto forjou uma nova agenda política, a da segurança pública, tirando da cartola o lance da intervenção no Rio. O capítulo final foi a verbalização do ousado desejo de Temer de tentar a reeleição na urna.

O plano até então era iniciar a quarta temporada com um pontapé eleitoral em abril, focando na reforma ministerial para angariar apoio de partidos a uma possível candidatura de Temer ou do ministro e neoemedebista Henrique Meirelles.

Havia quem apostasse (e seriamente acreditasse), poucos dias atrás, na real possibilidade de a dobradinha Temer-Meirelles vingar como chapa na eleição de outubro.

A prisão dos amigos do presidente no feriadão de Páscoa estragou o roteiro. O emedebista começa o mês nas cordas, abalado pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso (STF) que prendeu por três dias José Yunes, o coronel João Baptista Lima Filho e nomes do setor portuário.

Por mais que a decisão de Barroso mereça questionamentos, em razão da ausência de novos elementos que justifiquem tal medida extrema, fato é que a sombra do Porto de Santos persegue o presidente há duas décadas. E assim continuará de agora até o fim do mandato.
Herculano
02/04/2018 10:25
EX-MINISTRO FEZ INDICAÇÃO À ANTAQ NA ÚLTIMA HORA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Na última decisão à frente do Ministério dos Transportes, Maurício Quintella indicou o advogado tributarista Daniel Maciel de Menezes Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O objetivo de Quintella com a indicação de última hora, dizem no ministério, é inviabilizar a recondução do diretor Adalberto Tokarski, autor de denúncias de maracutaias na Antaq.

SUSPEITA DE RETALIAÇÃO
Tokarski denunciou ao MPF em 2017 que diretores da Antaq atuaram de forma abusiva no cargo e favoreceram empresas no setor de portos.

PROTOCOLO NOTURNO
A indicação de Quintella foi protocolada na Presidência da República às 18h23 de quarta (28), quando o ministro havia deixado o cargo.

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Maurício Quintella se demitiu para concorrer ao Senado em aliança com Renan Calheiros, inimigo do presidente que o nomeou ministro.

O INDICADO
O tributarista Daniel Silva trabalhou no Senado por mais de 10 anos, até virar secretário de Infraestrutura de Portos em 2016.

AGENTE DO DETRAN GANHA O DOBRO DE PROFESSOR NO DF
Criticados pela ausência nos momentos onde são necessários, agentes do Detran recebem hoje um dos maiores salários do governo do Distrito Federal. Têm regalias como jornada de 35 horas semanais e estão em greve para reduzi-la a 30. Receberam em média mais de R$16 mil por mês, a maior do País, em 2016. O levantamento de 2017 ainda não saiu. É o dobro da média salarial de professores da rede pública do DF. Os números estão na página da Secretaria de Planejamento e Gestão.

ALHEIOS AO CAOS
As redes sociais colecionam flagrantes de agentes de trânsito em suas viaturas, ar ligado, digitando freneticamente mensagens de Whatsapp.

BARRIGA CHEIA
Os agentes do Detran-DF realizam atualmente a segunda paralisação de 2018, mesmo tendo salários que subiram 284,5% nos últimos anos.

ASSIM VAI QUEBRAR
Os gastos com pessoal no Detran-DF chegaram a R$210,5 milhões em 2016. Isso equivale a 65,6% de tudo que foi arrecadado com serviços.

DIGA AO POVO...
Diplomatas que atuam em Brasília estão na torcida para que o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) continue no cargo, mas até o fim de semana ele escondia o jogo até para os mais próximos.

ÚLTIMA SEMANA
Esta é a última semana nos cargos de alguns dos ministros mais importantes do governo, como Henrique Meirelles (Fazenda), Mendonça Filho (Educação) Ricardo Barros (Saúde).

FUI!
Também se despedem esta semana Osmar Terra (Desenvolvimento), Leonardo Picciani (Esporte), Fernando Filho (Minas), Helder Barbalho (Integração), Marx Beltrão (Turismo) e Sarney Filho (Meio Ambiente).

'ETERNA' ENQUANTO DUROU
Este mês se completam 20 meses desde que a "chama eterna" do Panteão da Pátria em Brasília foi apagada. O governo do DF, que tem gastos reais de 80% do orçamento apenas com salários, justifica a decisão: corte de despesas. A chama estava acesa desde 1986.

PRISÃO AUTORIZADA
Autor da Proposta de Emenda à Constituição que prevê a prisão após condenação na segunda instância, o deputado Alex Manente (PPS-SP) disse que "o princípio da presunção de inocência continua garantido".

ALIANÇA IMPOSSÍVEL
Hélio José (Pros) chegou no Cafezinho do Senado e se dirigiu ao colega Antonio Reguffe (sem partido), ambos do DF: "Temos que fazer uma aliança por Brasília". Reguffe sorriu sem graça e comentou no canto da boca: "Ele agora cismou comigo". Reguffe não quer papo.

MDB ENGORDA O DEM
O DEM do Rio foi o que mais cresceu com a janela de troca-troca partidário, pelas mãos do presidenciável Rodrigo Maia: ganhou quatro deputados federais. Três deixaram o MDB e um, o Podemos.

GIRAFAS EM EXTINÇÃO
"O Mecanismo" repete uma velha ofensa a 3 milhões de moradores, a de que "é mais fácil encontrar uma girafa que um honesto em Brasília". A penúltima girafa do zoo de Brasília, Yvelise, morreu há dez dias.

PENSANDO BEM...
...trocar metade dos ministros por causa de eleição não é reforma, é demolição ministerial.
Herculano
02/04/2018 10:23
O GOVERNO TEMER É UM POÇO DE CONTRADIÇÃO. FAZ E APROVA A LEI, MAS SEUS PRóPRIOS TÉCNICOS CRIAM INTERPRETAÇÕES TÉCNICAS PARA IGNORA-LA.

MINISTÉRIO DO TRABALHO DÁ AVAL A IMPOSTO SINDICAL

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Anaís Fernandes e Willian Castanho. A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, defende a cobrança do imposto sindical de todos os trabalhadores de uma categoria após a aprovação em assembleia.

A contribuição passou a ser voluntária com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Pelo entendimento da nova lei, o imposto só pode ser cobrado do trabalhador que der autorização individual por escrito.

A nota técnica nº 2/2018, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que é interpretado como uma decisão do trabalhador.

À Folha, Lacerda disse ter recebido de entidades mais de 80 pedidos de manifestação.

"Sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana", afirmou Lacerda.

Advogados trabalhistas e o setor patronal criticam o parecer. Sindicalistas comemoram a nota do secretário do governo Michel Temer.

"O Ministério do Trabalho adotou uma posição de equilíbrio", disse Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores).

Sindicatos como o dos comércios de São Paulo, base de Patah, têm realizado assembleias gerais com a participação de uma parcela da categoria para impor a taxa a todos os trabalhadores.

Reportagem da Folha mostrou que as empresas só vão descontar contribuição autorizada individualmente.

"A posição da Fecomercio se mantém [contrária ao recolhimento] até que o STF [Supremo Tribunal Federal] se posicione", disse Ivo Dall'Acqua Junior, vice-presidente da FecomercioSP (federação do setor patronal do comércio no estado de São Paulo).

Tanto o Supremo como a Justiça do Trabalho têm sido bombardeados com ações pela volta da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Para Dall'Acqua, o documento do ministério é inepto. "Notas técnicas são orientadoras de fiscalização, mas o texto não foi feito pela área competente, de auditores fiscais. A secretaria ultrapassou sua competência."

O documento, porém, diz que a secretaria tem autoridade para emitir parecer técnico sobre legislação sindical.

A nota ainda recorre a uma argumentação jurídica: "Não se desconhece que a Constituição Federal de 1988 deu brilho às entidades sindicais. Reconheceu, inclusive, a força da instrumentalidade coletiva advinda da negociação coletiva (art. 7º)".

OPORTUNISMO
O professor de Direito do Trabalho da FGV Direito SP e da PUC-SP Paulo Sergio João disse que a nota é uma orientação oportunista.

"Só satisfaz entidades que questionam o fim da obrigatoriedade. Não tem valor técnico nem jurídico", afirmou.

De acordo com João, com o parecer, o ministério só atende a um pedido de socorro dos sindicatos dos trabalhadores. "O efeito político é lamentável e revela um sindicalismo atrelado ao Estado", disse o professor.

Lacerda, secretário de Relações do Trabalho, é ligado à Força Sindical e filiado ao Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SD-SP).

O secretário, apesar da repercussão da nota no meio sindical, ainda vai submeter o entendimento à assessoria jurídica do órgão.

PRESIDENTE DO TST SUSPENDE COBRANÇA OBRIGATóRIA
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Batista Brito Pereira, proibiu o recolhimento obrigatório do imposto sindical de trabalhadores de empresas que operam no porto de Santos (SP). A decisão é liminar (provisória).

A sentença beneficiou a Aliança Navegação e Logística e a Hamburg Süd Brasil.

O Settaport (sindicato dos trabalhadores) entrou na Justiça do Trabalho para receber o imposto, referente a um dia de trabalho de março.

O pedido foi acatado em primeira instância e mantido pela desembargadora Ivete Ribeiro do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho).

As empresas recorreram à Corregedoria-Geral, com uma correição parcial. Elas alegaram que o recolhimento do imposto, antes do julgamento final, geraria prejuízos.

A decisão de 26 de março diz "que o imediato cumprimento da determinação de recolhimento de contribuição sindical de todos os empregados em decisão antecipatória de tutela consubstancia lesão de difícil reparação".

Brito Pereira suspendeu a cobrança "até que ocorra o exame da matéria pelo órgão jurisdicional competente".

Em nota, as empresas informaram que recorreram ao TST após queixas dos empregados contra a taxa. "Após a aprovação da reforma trabalhista, o recolhimento passou a ser uma opção."

O advogado do Settaport, Douglas de Souza, alega que a contribuição tem natureza tributária. "Há uma inconstitucionalidade formal na reforma trabalhista, porque só se pode acabar com tributo por lei complementar."
Herculano
02/04/2018 10:16
"O QUE A CONSTITUIÇÃO GARANTE É O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO"

Conteúdo de O Antagonista. A soltura de Lula é um golpe contra a democracia.

Carlos Velloso [ex-presidente do Supremo], no Estadão, foi didático:

"A execução da condenação em segundo grau é a regra em países de boa prática democrática. No Brasil, essa era a regra, até quando o Supremo Tribunal reformulou a jurisprudência (...).

O que deve ser dito é que a presunção de não culpabilidade (CF art. 5º, LVII) não implica, só por só, impedimento da execução penal. É que dispositivos constitucionais não se interpretam isoladamente e sim no seu conjunto. O que a Constituição garante é o duplo grau de jurisdição, ou o contraditório e a ampla defesa, com os recursos assegurados na lei processual. Esta dispõe que os recursos especial e extraordinário não têm efeito suspensivo.

Interpostos os recursos especial e extraordinário, ocorrendo os pressupostos da cautelar, será caso de sua concessão, para o fim de ser concedido efeito suspensivo ao recurso. Ao exigir-se o trânsito em julgado para o início da execução, estar-se-ia fazendo da exceção a regra.

Certo é que o entendimento no sentido de se aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade. O número exagerado de recursos pode levar à prescrição da pena, em detrimento da sociedade e da credibilidade do Judiciário."
Miguel José Teixeira
02/04/2018 10:16
Senhores,

Da série "acorda Brasil!":

Em Pindorama, vigendo a hecatombe social provocada pela corja vermelha, evidencia-se que, enquanto os políticos praticam a manjada técnica "uma mão lava a outra", a Suprema Corte enxuga as duas. . .
Herculano
02/04/2018 10:11
A CONDIÇÃO NIILISTA, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

O termo "niilista" se presta a muitos usos. De modinha para jovens que posam de niilistas pra dizer que são fodões e não padecem dos males dos fracos que creem em deuses, uma espécie de Meursault nutella (o personagem niilista de Camus no livro "O Estrangeiro"), até um uso filosoficamente mais consistente, e que merece nossa atenção e cuidado.

No segundo sentido, o niilismo pode ser uma condição para a qual você "escorrega" mesmo sem ter plena consciência disso. Uso a expressão "condição niilista" para descrever este segundo sentido.

O niilismo é um termo que nos remete à ausência de fundamento da vida. "Nihil", em latim, é nada. Essa ausência de fundamento da vida implica em ausência de fundamento para toda uma gama de valores que vão do bem e do mal a temas como a verdade e a mentira.

Ao afirmar o nada como nossa origem e nosso fim, estaríamos de alguma forma afirmando nosso "parentesco" com esse nada, como algo que nos corrói desde a nossa raiz.

Na maioria dos casos, o niilismo vem acompanhado do ateísmo (não que ser ateu implique necessariamente ser niilista, ateus podem ser kantianos e sustentar a ética em decisões racionais públicas e privadas) e do relativismo (não existe verdade absoluta).

Mas, mesmo entre os crentes, o nada permanece no horizonte. Filósofos como o russo Nikolai Berdiaev (1874-1948), dostoievskiano, defendia que este mesmo nada ?"do qual saímos pelas mãos de Deus?" nos acompanha e nos ameaça.

Nesse sentido, Berdiaev afirmava que apenas uma vida criativa (um tanto nietzschiana), sem medo da espontaneidade, poderia nos distanciar desse nada que nos constitui.

Nada este que nos espreita não apenas com os olhos da morte, mas também com as garras do tédio, da banalidade, do vazio de sentido, enfim, da "queda no nada" como afeto do tornar-se inexistente, do afogar-se lentamente na irrelevância e na invisibilidade da vida moderna emancipada. As redes sociais, nesse sentido, são o paraíso dos irrelevantes histéricos (ele assim diria se as tivesse conhecido).

O niilismo é, assim, uma condição, não uma escolha. É um dado da "história" do homem, mais concreto do que uma "linha de pensamento" que escolhemos.

Primeiro, porque ele está sempre presente quando uma pessoa é incapaz de experimentar a esperança no cotidiano. Você pode experimentar o niilismo mesmo que nunca tenha ouvido falar dele. Niilismo é o conceito filosófico irmão da melancolia. Sentir-se caindo na inexistência e na irrelevância é afogar-se no niilismo como realidade psíquica.

O niilismo exige cuidados, principalmente quando com ele se flerta em aulas de humanas, levando os alunos à conclusão de que caminhamos sobre um vazio de sentido e de fundamento moral.

As religiões e a política, muitas vezes, vêm em socorro dessa ameaça, que hoje, com a transformação de tudo em produto, torna-se a cada dia mais presente no horizonte dos mais jovens.

Você pode, faceiramente, estar pregando o relativismo típico de antropólogos e sofistas sem se dar conta que seu ouvinte, caso ele seja uma pessoa honesta, corajosa e sincera (o que você muitas vezes não é porque está ali apenas pregando seu credo relativista "libertador de preconceitos"), facilmente chegará à condição niilista como consequência lógica e existencial do que ouve.

As pessoas têm medo do niilismo porque o associam à falta de moral. Niilistas não são confiáveis porque "comem criancinhas".

Do ponto de vista filosófico você teve, ao longo da história, três grandes atitudes niilistas diante da vida. Uma é a melancólica que tende à passividade. Uma outra é a "alegre" do tipo nietzschiana, afirmando a vida porque, justamente, ela é "nada". Uma outra é a russa, de teor político, que desaguou na revolução comunista.

Nikos Kazantzákis (1883-1957), escritor grego, dizia: "Não espero nada, não desejo nada, sou livre". Esta é a forma mais bela, entendo eu, de afirmar o niilismo como modo de vida. Mas a condição niilista exige cuidados, e não estamos prestando muita atenção em como esta condição tem tomado corpo entre os mais jovens
Herculano
02/04/2018 10:08
DELTAN RECORRERÁ A JEJUM E ORAÇÃO PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DE LULA NO STF, por Josias de Souza

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol classificou a próxima quarta-feira de 'Dia D da luta contra a corrupção." Nessa data, o Supremo Tribunal Federal julgará o pedido de Lula para não ser preso ?"mesmo depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o último recurso contra sua condenação a 12 anos e 1 mês de cadeia. Defensor da manutenção da prisão de condenados em segunda instância, Deltan anotou nas redes sociais que "o cenário não é bom". Decidiu recorrer até à força divina: "Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país."

Sem mencionar o nome de Lula, Deltan anotou que uma derrota no Supremo produzirá a impunidade da "maior parte dos corruptos de diferentes partidos". Noutra nota, o procurador rememorou que a corrupção produz "doenças, mortes, fome, desigualdade." Escreveu que combater o flagelo "é uma questão de justiça social e de direitos humanos." E reiterou que o esforço precisa passar pela redução da impunidade.

Junto com outros procuradores e o juiz Sergio Moro, Deltan vem sustentando em público a tese segundo a qual a reversão da regra sobre prisão na segunda instância será letal para a Lava Jato e outras operações anticorrupção. Por duas razões: além de esvaziar as celas, o eventual recuo do Supremo empurrará para as calendas gregas as punições, pois os condenados recorrerão em liberdade aos tribunais superiores por prazos que podem chegar a uma década. Nesse período, muitos crimes irão prescrever.

No caso de Deltan, a evocação de Deus não é algo gratuito. Evangélico, o coordenador da Lava Jato se define no perfil que o identifica no Twitter como um "seguidor de Jesus". Também evangélico, Marcelo Bretas, o juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, ecoou o procurador de Curitiba na web, prometendo acompanhá-lo nas orações.

O problema é que as orações talvez não sejam suficientes para deter um fenômeno que ganhou proporções infernais: nos sonhos dos políticos que têm contas a ajustar com a lei, há sempre um Supremo receptivo aos embargos auriculares.

Encrencados e cúmplices conversam com certos ministros da Suprema Corte com incômoda frequência. E alguns desses ministros, sentados à direita de Deus, comportam-se como se tivessem simpatia pela ideia de anestesiar a Lava Jato e operações assemelhadas.

Vai ficando claro que Deus, embora exista, já não dá expediente em tempo integral. Ele ainda está em toda parte, mas parece ter deixado o Supremo de lado, para cuidar de outra coisa.

No caso de Lula, de resto, se o salvo-conduto que o Supremo concedeu para evitar que a prisão ocorresse antes da Semana Santa revela alguma coisa é o seguinte: Deus fez o mundo em sete dias apenas porque ainda não havia habeas corpus preventivo. Hoje, levaria uns dez anos.
Herculano
02/04/2018 10:03
O MECANISMO DA DISPUTA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

As críticas despertadas pela série de TV "O Mecanismo" - acusada, em especial por petistas, de adulterar a realidade histórica em sua reconstituição de situações ligadas à Operação Lava Jato?" inscrevem-se no ambiente maniqueísta em que grupos antagônicos buscam estabelecer sua própria versão dos acontecimentos.

A obra suscitou as reações mais veementes ao transferir para um personagem identificado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma famosa frase que se sabe pronunciada, na realidade, pelo senador Romero Jucá (MDB-RR).

Trata-se daquela em que o político, em conversa telefônica gravada, defendia um acordo para "estancar a sangria", ou seja, impedir o avanço e as consequências das investigações policiais. Tal estratégia passaria pelo impeachment da petista Dilma Rousseff, consumado semanas depois.

Em meio aos ânimos exaltados pelo ano eleitoral e pelas tensões criadas em torno da possível prisão de Lula, a própria ex-presidente voltou à cena, desta vez na vida real, para criticar suposta tentativa da produtora da série, a Netflix, de interferir no curso do pleito.

Estamos diante ?"convém recordar o óbvio?" de uma produção ficcional que, como tantas outras, não pretende retratar de modo fiel os fatos. Essa seria tarefa complexa mesmo para um documentário, dadas as múltiplas facetas e circunstâncias de um processo ainda em curso, do qual não se tem distanciamento histórico.

Pode-se considerar, a depender do ponto de vista, que o deslocamento da fala de Jucá foi infeliz ou questionável. As críticas são perfeitamente legítimas, e mesmo as campanhas pelo boicote ao programa fazem parte dos direitos de manifestação da esfera privada.

Controvérsias do tipo são comuns em sociedades democráticas, nas quais disputas por interpretações da realidade, mesmo no território refinado da historiografia, são permanentes e dinâmicas.

É lamentável, de todo modo, o grau de obscurantismo a que podem chegar as patrulhas ideológicas. À direita, como se viu em episódios recentes de ofensivas contra mostras que exploravam o tema da sexualidade; à esquerda, agora, com o abandono casuístico da defesa da liberdade artística que se fazia naquelas ocasiões.

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