Sem justificativa produtiva, Kleber manda diferenciar e remnunerar mais os mesmos da comissão de sindicância. Câmara aprova! - Jornal Cruzeiro do Vale

Sem justificativa produtiva, Kleber manda diferenciar e remnunerar mais os mesmos da comissão de sindicância. Câmara aprova!

17/01/2020

A máquina de votos I
Na última sessão da Câmara do ano, o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, do vice Luiz Carlos Spengler Filho, PP, e especialmente do prefeito de fato, o presidente do MDB local, ex-coordenador de campanha de Kleber e dono da toda-poderosa secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira, fez valer a maioria: aprovou o PL 64/2019. Havia riscos. É que o suplente José Ademir de Moura, neo-pepista na marra, estava outra vez ausente. Entretanto, o voto do funcionário público municipal e tido como oposicionista, Silvio Celffi, PSC, cabalado pelo líder do MDB, Francisco Hostins Júnior, desiquilibrou e foi decisivo para a vitória do poder de plantão (seis a cinco; Ciro André Quintino, MDB, como presidente, não votou). O PL aumentou e diferenciou a “ajuda de custo” criada em 2011 aos três membros, funcionários estáveis, na Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Este aumento real, abre o debate bem como o precedente para se buscar no Legislativo, ou na Justiça, a tal isonomia às demais comissões que funcionam na prefeitura. Elas também recebem “ajuda de custos”, mas, bem menores.

A máquina de votos II
A mudança na grana e diferenciação são lobbies dos atuais membros da Comissão sobre o governo. No fundo, é um jogo. O próprio governo quer “presentear” futuros integrantes que deverão ser nomeados este ano. Pelo menos, a presidente Dulcineia Santos (professora), que na foto está com Kleber e Roberto em evento do MDB, deverá se aposentar. Os atuais integrantes da comissão já tinham status diferenciado; e o ampliaram. O Sintraspug – alinhado com o Kleber - lavou as mãos e não viu nada de errado no PL. Nos votos para derrubar a matéria, contudo, notou-se, claramente, que os vereadores servidores travaram uma disputa com o que eles consideraram privilégios políticos. Foram contra, Dionísio Luiz Bertoldi, Rui Carlos Deschamps (ex-funcionário municipal) e Mariluci Deschamps Rosa (funcionária municipal), todos do PT, bem como Cícero Giovane Amaro (funcionário municipal no Samae) e Wilson Luiz Lemfers, ambos do PSD.

A máquina de votos III
Vamos às contas. Além dos vencimentos normais, com os novos valores, o funcionário concursado – dependendo de onde será pinçado - poderá receber até o dobro só em “ajuda de custo”. Os três funcionários titulares desta Comissão já recebiam as maiores “ajudas de custo” – entre todas as comissões. Das atuais 7,88 UFM (Unidade Fiscal Municipal e que até 31 de dezembro valia R$112,23 e resultava em R$884,37 a mais no holerite), quem estiver presidente vai ganhar agora 12 UFM (que a partir de 1º de janeiro passou para R$ 116,70, ou seja, saltará para R$1.400,40. Uau!). Um membro saiu de 5,77 para 7 UFM, ou seja de R$647,57 para R$816,90. Eram dois, a partir do PL, será um só. E por que? O secretário da Comissão será reconhecido como membro diferencial: saiu dos até então 5,77 para 11 UFM mensal, ou seja, de R$647,57 para R$1.833,70. Um espanto! A “ajuda de custo” desta Comissão neste ano como estava na lei, sairá dos R$27.195,75 dos pesados impostos dos gasparenses, para, no mínimo, R$42.012,00. Perceberam como um penduricalho no serviço público nasce e depois disso, ele só cresce sob as mais diversas justificativas e arranjos políticos e jurídicos?

A máquina de votos IV
Comentei no dia 17 de dezembro, dia da sessão da Câmara quando este assunto foi à votação: “risível, todavia, é o ofício que o Procurador Geral do Município, Felipe Juliano Braz, enviado à Câmara para reforçar o pedido de aprovação do PL. Alegou entre outras, que a Comissão precisa ser melhor gratificada porque exige do servidor designado tempo de dedicação, de estudos, diligência, atualização e vejam só ‘sigilo e discrição’. Perguntar não ofende: isso tudo não é, minimamente, inerente à prerrogativa da função? Outra. Alegou que a Comissão está acumulando os casos do Samae que resolveu acabar com a sua Comissão. Válido. Perfeito. Parabéns. Mas, incoerentemente, no seu ofício, o procurador provou que a Comissão em 2019 trabalhou bem menos e não há nenhuma indicação que trabalhará mais, por complexidade e volume de processos, em 2020, e que justifique este acréscimo real na ‘ajuda de custo’. Querem os números do procurador? Em 2018, a Comissão concluiu 36 processos. E pasmem, em 2019, apenas 18. Doze estão em tramitação. Ou seja, mesmo que fossem concluídos - e que não foi -, somariam apenas 30. Menos dos que os 36 de 2018. Meu Deus! Que tal colocar esta ‘ajuda de custo’ por conclusão de processos? Trabalhou mais, ganha mais. E fim de papo. É assim o reconhecimento de mérito em qualquer lugar sério do mundo. Acorda, Gaspar!”

TRAPICHE

Como funciona I. Dia 19 de dezembro, último dia de expediente na prefeitura de Gaspar, no Diário Oficial dos Municípios, aquele que se esconde na internet. Está lá, por inexigibilidade de licitação, a contratação por R$13.463.274,36 de uma empresa para gerenciar o Hospital de Gaspar, sempre em perpétuo socorro. Os recursos são do Fundo Municipal de Saúde.

Só que no Portal Transparência da prefeitura, quem quisesse saber detalhes desta licitação milionária, a 59/2019 do FMS, não a achava até quarta-feira, dia 15 de janeiro, quando revisei a coluna para liberá-la à edição. Ela estava pronta desde o dia 20 de dezembro.

Como funciona II. A portaria é do dia 10 de dezembro de 2019 e assinada pelo secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira e publicada no dia 19 de dezembro no Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet. Ele nomeia Douglas José Scottini para atuar como Fiscal do Contrato SAF nº 142/2019, firmado entre o Município e a Master Clean Limpeza e Conservação.

O poder para atuar da nomeação é retroativo a 30 de agosto de 2019. O que significa isso? Irregularidade que se tenta sanar muito tempo depois em algo mínimo e básico exigido pela lei das licitações. E não foi a única nesses três anos de governo. Mais um exemplo de “Modelo de Excelência em Gestão”, do Avança Gaspar ou do mais novo “trabalho e responsabilidade”.

O PSD de Gaspar vai inchar para dar apoio à reeleição de Kleber Edson Wan Dall, MDB. Por isso, o funcionário público municipal, o vereador Cícero Giovane Amaro, um fiscal contumaz de Kleber, está de malas prontas para sair do partido.

Ilhota em chamas: o valor e a credibilidade desta coluna. Depois das revelações escritas e ouvidas aqui na segunda-feira – o que a cidade inteira desconfiava ou sabia -, o irmão do prefeito de Ilhota, Érico de Oliveira, MDB, José Geraldo de Oliveira, o Keka, pediu para sair como contador do município.

 

Comentários

Herculano
19/01/2020 16:58
PASSAGEM Só DE IDA PARA O PRESÍDIO

Depois de saber que 75 presos do PCC fugiram neste domingo por um túnel de uma cadeia do Paraguai, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, escreveu no seu twitter:

"Estamos trabalhando junto com as forças estaduais para impedir a reentrada no Brasil dos criminosos que fugiram de prisão do Paraguai. Se voltarem ao Brasil, ganham passagem só de ida para presídio federal".
Herculano
19/01/2020 09:46
da série: mais uma controvérsia no STF

VIDA E CIDADANIA/RELAÇõES DESIGUAIS

HERANÇA, AMOR E FAMÍLIA: O QUE ESTÁ EM JOGO COM O LOBBY DO POLIAMOR, por Tiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo, Curitiba PR

Do ponto de vista da legislação, o Brasil é um país monogâmico. Todo o arcabouço jurídico e administrativo prevê relacionamentos entre duas pessoas. Desde 1977, é possível se divorciar, e iniciar outro casamento, e, desde 2011, a união entre pessoas do mesmo sexo é reconhecida - mas são sempre duas pessoas conectadas em relação, nunca mais.

Todas as questões patrimoniais e sucessórias, por exemplo, envolvem exclusivamente cônjuges e os descendentes produzidos por suas relações - amantes entram na figura legal do concubinato, e não têm os mesmos direitos. Nos últimos anos, porém, alguns acontecimentos no Judiciário e no Legislativo permitiram identificar uma tentativa de mudança nesse cenário. É possível que o Brasil se torne um país em que a poligamia é reconhecida legalmente?

Em 2012, surgiram as primeiras notícias de cartórios reconhecendo uniões estáveis de mais de duas pessoas - especificamente no Rio de Janeiro e nas cidades paulistas de Tupã e São Vicente. No caso de Tupã, por exemplo, um homem conseguiu registrar duas esposas. Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que nenhum cartório do Brasil concedesse esse tipo de certidão até que a questão fosse analisada. Em junho de 2018, o CNJ chegou à decisão definitiva, proibindo a concessão de registros civis para uniões compostas por mais de duas pessoas. Desde então, o debate migrou para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Ações no Supremo
Neste momento, o STF lida com dois recursos extraordinários. Um deles ainda não foi julgado. O outro começou a ser analisado no dia 25 setembro de 2019, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Dias Toffoli pediu para analisar melhor o caso. Trata-se de um pedido de divisão da pensão de um homem entre sua esposa e seu amante. A solicitação foi negada pela justiça estadual de Sergipe, mas o solicitante recorreu. Neste momento, o caso recebeu três votos contra a divisão da pensão com um terceiro (do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes). Outros cinco ministros já votaram a favor: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Carmen Lúcia e Marco Aurélio Mello. Faltam três votos.

"A Constituição Federal é clara ao estabelecer que a união estável é constituída por duas pessoas. Essa decisão poderia abrir um precedente para muitos outros casos", contesta Regina Beatriz Tavares da Silva, advogada e presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). "Esse recurso é de repercussão geral, e aceitá-lo seria incoerente. O próprio Supremo já julgou recentemente que a união estável é igual ao casamento em efeitos. Como pode ser desigual em impedimentos?".

A ADFAS, aliás, trata do assunto com propriedade: foi a associação que solicitou ao CNJ um posicionamento sobre as ações dos cartórios, e solicitou ao STF licença para se manifestar sobre o recurso vindo de Sergipe. "Essa é uma porta que se abre para outros direitos, porque o Supremo estaria reconhecendo a existência de outro formato de família", argumenta a advogada. Ainda não há data agendada para a retomada do julgamento.

Ações no Congresso
No Congresso Nacional, um projeto de lei, de autoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), defende uma nova concepção de família, estabelecida a partir das relações afetivas de mais de duas pessoas. Neste momento, o projeto de lei aguarda parecer do relator na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Ganhou o apelido de Estatuto das Famílias do Século XXI.

A essa iniciativa se contrapõe o chamado Estatuto da Família, que tramita desde 2013 e é de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE). A proposta quer, a exemplo do que ocorreu com o Estatuto do Idoso e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, acelerar a adoção de políticas pública protetivas a essa "unidade-base" da sociedade. O projeto já tramitou em todas as comissões e está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara dos Deputados.

Consequências
Caso seja aceito o recurso em julgamento no STF, a decisão certamente provocaria uma enxurrada de recursos solicitando a divisão de pensões do INSS e de previdências privadas, além de disputas por patrimônio.

"Com todos os problemas que já tem, o sistema previdenciário brasileiro teria que começar a considerar os relacionamentos formados por dois, cinco, dez parceiros, incluindo todos os respectivos descendentes", projeta a presidente da ADFAS.

"O mesmo vale para, por exemplo, os planos de saúde, que se veriam obrigados a lidar com uma carga muito maior de usuários para um mesmo plano. E os filhos, como seriam tratados? Quem seriam os responsáveis pelas crianças nascidas de relações poligâmicas?".

Além disso, afirma Regina Beatriz Tavares da Silva, é ilusório pressupor que a poligamia represente maior liberdade.

"Ao conseguir a certidão para o relacionamento a três em Tupã, por exemplo, o homem determinou que ele era o líder, seguido pela esposa mais antiga, e só depois a mais nova. Não era uma relação igualitária, mesmo a Constituição determinando que todos são iguais perante a lei", diz. "Relações envolvendo mais pessoas tendem a ser mais desiguais. Alguém vai assumir a liderança, em detrimento da liberdade dos outros. Imagine que a esposa com menos poder queira trabalhar. O marido poderia então proibir?".

Caso passasse a aceitar a poligamia, o Brasil se uniria a um grupo de dezenas de países, como Quênia, Somália, Sudão, Uganda, Butão, Irã e Síria. No restante do planeta, a monogamia forma a base da legislação ?" com exceção de alguns países que liberam a prática da poligamia exclusivamente para muçulmanos, caso da Índia e de Singapura.

Existem estudos que se debruçaram sobre o tema. Concluíram que a poligamia reduz o investimento de tempo na educação de meninas e reduz a produtividade profissional. Para Regina Beatriz Tavares da Silva, a opção pela monogamia não é casual, nem motivada por algum tipo de moralismo. "Sociedades baseadas em monogamia são mais estáveis e produtivas", afirma.

"É por isso que, ao longo da história, a humanidade em geral evoluiu da poligamia para relações monogâmicas. É o sistema constitucionalmente previsto como essencial à manutenção da sociedade brasileira, da nação brasileira"."
Herculano
19/01/2020 09:32
SONEGAÇÃO COLOCA MAIS DINHEIRO NO LIXO DO QUE A CORRUPÇÃO

Por que a sonegação tira sete vezes mais recursos públicos que a corrupção? pergunta Fausto Macedo, em artigo elucidativo no jornal O Estado de S. Paulo

Monique Checker, ex-procuradora Federal no Rio de Janeiro, vai ao ponto, num tuíte seu:

Outro crime não levado a sério pela nossa justiça. A polícia e o MP só podem atuar após a constituição definitiva do crédito tributário e, assim, dependem da Receita Federal que depende de estrutura. São vários casos em que o MP pede apuração e a Receita Federal coloca "na fila".

VOLTO

Então... a culpa é do próprio governo, quando ele não é conivente, inventando sucessivos refis para os maus e contumazes pagadores.

E quem paga essa pesada conta: os trouxas que recolhem os pesados impostos da sociedade e repassam direitinho ao governo-estado, o que lhes retira, naturalmente, a competitividade de mercado na livre iniciativa.

E como falta o dinheiro dos sonegadores para liquidar direitos e obrigações do governo-estado previstas no orçamento e nos privilégios criados pelo parlamento, quando não pelo STF imperador, o governo-estado aumenta os impostos contra os cidadãos para cobrir o buraco.

Com isso, estimula ainda mais a sonegação, aumenta a desigualdade competitiva e sobrecarrega o cidadão, num circulo vicioso sem fim. Entenderam a razão pela qual o povo está de saco cheio dos políticos e da própria Justiça? Isto não é só em Brasília. É em Florianópolis e nos municípios. Outubro está chegando. Wake up, Brazil!


Herculano
19/01/2020 09:12
PAULO GUEDES NÃO DESISTE DA FUSÃO DE MUNICÍPIOS

Conteúdo de O Antagonista. O Ministério da Economia não desistiu de tentar emplacar a proposta para a fusão de municípios, diz a Folha.

A medida prevê que cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporados pelos municípios vizinhos.

Levantamento da pasta de Paulo Guedes mostra que, entre os 30 menores municípios, os gastos com prefeitos, secretários e vereadores é de R$ 20 milhões por ano.
Herculano
19/01/2020 09:10
da série: é o povo cansado de pagar a conta (e cara, cheia de privilégios para poucos) para quem lhe atende mal no serviço público, quando atende, e quando não vai à Justiça e ganha, para calar a boca dos "patrões" insatisfeitos, como aconteceu absurda e recentemente em Xanxerê SC

88% APOIAM DEMISSÃO DE SERVIDORES COM MAU DESEMPENHO, APONTA DATAFOLHA

Para o cidadão, serviço público precisa de avaliação, seguida de prêmio ou punição

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Eduardo Cucolo. Funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas.

Essa é a avaliação feita por 91% dos entrevistados na pesquisa "Os brasileiros e a percepção sobre a qualidade do gestor público", realizada pelo Datafolha e encomendada pela Aliança, formada por Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org.

O mesmo percentual (91%) afirma que os servidores públicos precisam de apoio para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor seu trabalho. Para 88%, é importante demitir aqueles que, constantemente, não têm feito um bom trabalho.

O percentual dos que concordam que esses servidores precisam ter garantia de estabilidade é de 58%. Discordam da afirmação outros 39%.

A pesquisa foi realizada de 8 a 14 de maio de 2019, com 2.086 pessoas em todo território nacional, em todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Questionados se gostariam de trabalhar em cargos de liderança no governo de suas cidades, 43% demonstraram interesse, percentual considerado relevante pela Aliança, responsável por ações com o governo federal, estados e municípios na área de gestão pública. Entre elas estão programas de atração, pré-seleção, avaliação de desempenho e apoio para desenvolvimento.

Para 39% dos entrevistados, as vagas para cargos de confiança no serviço público não são bem divulgadas. Ainda segundo a pesquisa, 72% concordam que pessoas bem preparadas em cargos importantes do governo podem melhorar suas vidas, independentemente da simpatia dos entrevistados pelas ações do governante.

"Todas as grandes transformações no serviço público ao redor do mundo se deram a partir de você estabelecer um grupo bem preparado de liderança e com capacidade de transformação. A gente queria ver como as pessoas percebiam isso, independentemente das afinidades com o governo. Elas acreditam que avaliação constante é fundamental", afirma Weber Sutti, diretor de projetos da Fundação Lemann.

"Nosso trabalho está muito focado em cargos de liderança, de livre nomeação. Você tem de ter uma avaliação constante a partir de resultados pactuados, e ela tem de ser feita sempre levando em conta o apoio necessário ao cumprimento desses objetivos", afirma Weber.

Em geral, cargos de liderança em governos não têm avaliação de desempenho. Ou essa avaliação tem como objetivo apenas a bonificação, sem resultar em perda do cargo.

Weber Sutti dá como exemplo as vagas de livre nomeação no governo federal, como os chamados DAS (Grupo-Direção e Assessoramento Superiores), nas quais os ocupantes têm avaliação 100%, independentemente dos resultados.

"É [necessária] uma avaliação das competências frente aos desafios. Você mede resultado e potencial. Há pessoas que têm muito potencial, mas não conseguem entregar, e também o contrário. A questão das competências não é uma questão de opinião. Você tem índices e critérios que ajudam a medir."

O sistema de pré-seleção, com elaboração de uma lista que será submetida a um prefeito ou secretário, por exemplo, tem como base sistemas desenvolvidos em países como Austrália, Inglaterra e Chile. No país latino-americano, o modelo foi desenvolvido a partir de 2003, com apoio de partidos de governo e oposição, e mantido mesmo com a alternância de poder.

"O Chile passou o Brasil no ranking de qualidade do serviço público. Uma das transformações foi um sistema de seleção para a alta direção pública, que tem processo seletivo por competência", diz Weber.

"Essa lógica de que para cargos de confiança você precisa atrair pessoas com mais aptidão é realidade na maior parte dos países, não só da OCDE. No Brasil, há experiências desde o início de 2000 nesse sentindo, mas como iniciativa de governos específicos, não como política pública. A gente está longe disso."
Herculano
19/01/2020 07:45
ANEEL PREFERE QUEIMAR MILHõES DE LITROS DE DIESEL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

Enquanto tramava a asfixia da energia solar, tentando taxar em 64% os que investiram em geração distribuída, a agência reguladora de energia Aneel trata como se fossem irrelevantes os 1,3 milhão de litros de diesel queimados diariamente (todo santo dia) por usinas termelétricas para fornecer energia a áreas que estão fora do Sistema Interligado Nacional (SIN). Só em 2020, o Brasil gastará R$ 7,5 bilhões para bancar a Conta de Consumo de Combustível, que compra o diesel.

SISTEMAS ISOLADOS

Segundo o economista Daniel Lima, Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Amapá e Pernambuco têm partes fora do SIN.

GRANDE NEGóCIO

Apesar do volume de diesel utilizado pelas termelétricas, o reembolso do valor gasto com o combustível é baseado no preço médio no posto.

'SANTUÁRIO ECOLóGICO'?

Com sol e ventos abundantes no "santuário ecológico" de Fernando de Noronha, a Aneel prioriza a geração da energia de lá por termelétrica.

MELHOR USO

Para Daniel Lima, o melhor é investir em usinas solares, até porque áreas isoladas seriam beneficiadas com empregos e renda.

STF FAZ MAIS DO MESMO ANULANDO ATO DE MORO

O ministro Sérgio Moro deixou a Lava Jato, mas ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deixam a bronca do protagonismo do ex-juiz que mostrou ao Brasil como se pune políticos corruptos, ainda que poderosos. Nesta quinta (16), o ministro e legislador Dias Toffoli, presidente do STF, atendeu incontinenti a uma ação corporativista para anular um simples ato administrativo de Moro disciplinando a atuação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a Polícia Federal.

PRF NÃO É POLÍCIA?

Por que Toffoli incorporou tão sofregamente as alegações corporativistas? Para a PRF "não fazer as vezes de Polícia Federal".

INVASÃO DE COMPETÊNCIAS

Curiosamente, Toffoli acusou Moro de "invadir as competências" do Congresso, quando é o STF que tutela decisões do Legislativo.

PASSANDO POR CIMA

O ministro do STF se utilizou de uma brecha no regimento interno para tomar essa decisão à revelia do relator da ação, ministro Marco Aurélio.

SAUDOSO TEORI

Completa três anos, neste domingo (19), o acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki. Ele era o relator da Lava Jato no STF. Uma grande figura que faz muita falta.

FARRA REDUZIDA

A média de gastos anual da Petrobras com patrocínios na era Dilma foi de cerca de R$248 milhões. Durante o governo Temer caiu para R$152 milhões e no primeiro ano de Bolsonaro, mais ainda: R$48,6 milhões.

IMAGINA SE FOSSE AQUI

Com vários voos internacionais em horários próximos, passageiros aguardaram quase quatro horas na imigração no aeroporto de Fort Lauderdale (EUA), na sexta (17). Nem os brasileiros reclamaram.

EXECUTIVO QUE LEGISLA

O presidente Jair Bolsonaro editou 48 medidas provisórias no primeiro ano de governo. Ganha de Dilma, que criou 36 leis provisórias em 2011 e perde do recordista Lula, do PT, que editou 58 MPs apenas em 2003.

RIO MORTAL

Apesar de 41% de homicídios ocorrerem no Nordeste, o Rio de Janeiro é o município mais violento do Brasil com 832 assassinatos entre janeiro e setembro de 2019, diz o Sinesp, do Ministério da Justiça.

ELES NÃO PARAM

Novo golpe em Brasília: ao telefone, o criminoso diz que é da 4ª Vara Federal e que há ordem para troca do relógio de medição, e que é preciso pagar o serviço. E informa telefone falso da companhia.

SEQUESTRO DE BENS

A Polícia Federal comemorou esta semana um balanço de sequestro de bens do crime organizado: bloqueou R$650 milhões do tráfico de drogas em 2019. Nos últimos quatro anos, foram R$2 bilhões.

CAFÉ TAMBÉM 'BOMBA'

O Brasil exportou café para 128 países em 2019, no total de 40,6 milhões de sacas de 60kg ao preço médio de US$125,49 por saca. Isso gerou US$5,1 bilhões (R$21,3 bilhões) de receita cambial no ano.

PENSANDO BEM...

...quem dera o PIB do Brasil desse uma "patinada" como o da China e crescesse "apenas" 6,1%...
Herculano
19/01/2020 07:31
da série: como os políticos que vamos votar se organizam para usar mais de dois bilhões de reais dos nossos pesados impostos que estão faltando e matando gente na fila do SUS, na melhoria da educação, nas obras de infraestrutura como a duplicação da BR 470 e mais pontes sobre o Rio Itajaí, bem como na segurança pública.

PARTIDOS DEVEM FAVORECER CACIQUES E REPETIR MODELO DO LARANJAL NO RATEIO DO FUNDÃO

Com verba de R$ 2 bi, só 4 de 24 legendas falam em aperfeiçoar processos de escolha e condução das candidaturas femininas

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Ranier Bragon, da sucursal de Brasília. Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as campanhas.

Em linhas gerais, os R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (17), serão distribuídos com base em duas diretrizes.

A primeira é a vontade das executivas das 33 legendas. O grupo restrito de dirigentes partidários tem poder absoluto, pela lei, de definir quem dos possivelmente quase 500 mil candidatos receberá o dinheiro público e em qual quantidade.

A segunda é a exigência, também legal, de direcionar ao menos 30% da verba (R$ 610 milhões) para candidatas. Embora sejam 51% da população, as mulheres ocupam só 14% das cadeiras do Congresso.

A regra foi criada para estimular a participação feminina na política. Porém ela está no centro do escândalo de desvio de recursos por meio das candidaturas laranjas, criadas apenas para desviar o dinheiro para outros candidatos.

A Folha revelou a prática no PSL de Minas e de Pernambuco, mas houve potenciais laranjas em outros 13 partidos.

Apuração da Polícia Federal apontou fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018, no Acre.

A Folha procurou os 24 partidos com representação no Congresso.

Apenas Solidariedade, PSD, MDB, PTB e DEM disseram que pretendem aperfeiçoar o processo de escolha e condução das candidaturas femininas. PC do B, PV e PDT disseram que as mulheres já exercem, há tempos, papel de protagonismo em suas legendas.

O DEM afirmou, em nota, ter lançado em outubro uma estratégia nacional de formação política para mulheres.

"A intenção do partido é apresentar mais nomes do que o mínimo exigido pela legislação e indicar postulantes que efetivamente possuam o interesse em concorrer."

Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, afirma que o maior investimento da sigla nos últimos tempos foi no programa "Lidera+", que selecionou publicamente 139 mulheres no país para serem capacitadas pela Secretaria Nacional da Mulher do partido com vistas à eleição.

"Estamos formando essas mulheres para que a gente possa ter candidatas realmente com condição de disputar e ganhar a eleição, e não apenas usá-las como laranjas, como aconteceu com alguns partidos", afirmou o deputado.

Presidente do PSD, Gilberto Kassab disse que o partido incentiva os municípios a preencherem suas chapas de candidatos a prefeito e vereador com 40% de candidatas, desde que com potencial.

"É melhor termos menos candidatos homens, para que seja mantido o percentual de candidatas mulheres, do que termos candidatas com baixíssima votação, que poderiam ser confundidas com candidatas laranjas."

O MDB disse que está tomando medidas para estimular as candidaturas femininas, realizando eventos e dando ao núcleo MDB Mulher o status de secretaria.

Sobre os critérios gerais para a distribuição dos recursos, só o PDT disse já ter definido o que irá fazer. Vai priorizar candidatos a prefeitos de capitais e grandes cidades, segundo o presidente, Carlos Lupi.

PT e PSL, que lideram o ranking de agraciados em 2020, com direito a 20% de todo o dinheiro público (cerca de R$ 200 milhões cada um), disseram que ainda não discutiram nenhum critério a ser adotado.

Partido que elegeu Bolsonaro, o PSL tinha verba de nanico em 2018 (R$ 9,2 milhões), tendo decidido na ocasião concentrar a decisão da distribuição do dinheiro nas mãos do então presidente interino, Gustavo Bebianno.

Escolhido em 2019 ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno foi demitido em meio à repercussão da revelação do laranjal do partido.

O então ministro entrou em conflito público de versões com Bolsonaro e seu filho Carlos sobre a crise que o caso teria gerado no governo.

Bebianno diz que não teve contato com as candidatas e apenas repassou formalmente os recursos aos estados.

A versão é confirmada pelo então presidente do PSL-MG, Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo, e Luciano Bivar, presidente nacional do PSL.

O presidente do MDB, Baleia Rossi, diz que pretende discutir os critérios com todos os congressistas da sigla e os presidentes dos diretórios estaduais.

O Solidariedade também irá priorizar grandes cidades e estados em que o partido tem deputados federais eleitos.

Apesar de afirmar que ainda irá deliberar o assunto, o PL afirmou que deve repetir a lógica de 2018, quando privilegiou estados em que o partido tinha uma representação mais forte no Congresso.

As demais siglas afirmaram que ainda vão discutir os critérios ou não responderam.

Em geral, é consenso no Congresso que a maioria deve seguir o padrão de 2018, de priorizar as candidaturas de postulantes à reeleição e daqueles mais alinhados aos congressistas, governadores ou dirigentes das siglas.

Exceções a essa regra, na última disputa, foram PSOL, PV e PSD, que aprovaram resoluções com critérios detalhados e mais pulverizados de divisão.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 em reação à proibição do financiamento empresarial de campanha. Em 2018, destinou R$ 1,7 bilhão aos partidos.

Bolsonaro criticou o uso do dinheiro público por políticos, apesar de tê-lo usado em sua campanha a deputado em 2014 (fundo partidário) e ter sido beneficiado com material eleitoral feito com dinheiro público e não declarado por sua campanha a presidente, conforme revelado pela Folha.

Ele tenta colocar de pé até o prazo de 4 de abril o seu partido, a Aliança pelo Brasil, que terá direito a uma pequena fatia do fundão caso oficializado a tempo (R$ 1,2 milhão).

Vinculado a empresários, o Novo foi a única sigla que prometeu usar uma das novidades dessa campanha, a possibilidade de até 1º de junho renunciar à verba do fundão (R$ 36,6 milhões).
Herculano
19/01/2020 07:23
da série: de quem é a culpa? do governo Bolsonaro dono da Petrobrás, dos governadores gananciosos no ICMS para fechar as contas dos privilégios e má gestão, das distribuidoras e donos de postos de combustíveis que lucram organizadamente contra o cidadão via os seus sindicatos, ou dos cidadãos, Procon, Ministério Público e Justiça que não reagem a este descalabro oligopolizado?

Manchete deste domingo do jornal Folha de S. Paulo:

PETROBRÁS ANUNCIA REDUÇÃO EM VALOR DE COMBUSTÍVEL, MAS PREÇO COBRADO AO CONSUMIDOR SOBE
Herculano
18/01/2020 17:12
O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR MOISÉS, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis SC

O pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, protocolado na Assembleia Legislativa pelo Defensor Público Estadual Rafl Zimmer Júnior, ainda não teve qualquer decisão. Mas seu encaminhamento já provoca prejuizo politico ao governo e dá impressionante visibilidade ao autor.

O parecer favorável ao requerimento, emitido pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, constata a existência dos fundamentos legais para formulação. Com isto, o governador, após notificado, terá 15 dias para fazer sua defesa. O prazo coincidirá com o reinício dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Ralf Zimmer age, segundo a Associação dos Defensores Públicos age como cidadão. Mas a iniciativa já teve o primeiro fato politico: o aval da deputada estadual Ana Caroline Campagnolo, que é do mesmo partido do governador (PSL), com contundentes críticas a Carlos Moisés da Silva, acusando-o de trair o presidente Bolsonaro e seus eleitores.

O segundo fato está na retumbante divulgação, como registram as noticias de jornais, emissoras de radio e televisão, blogs e sites. O impeachment viralizou na Internet e virou o principal assunto da semana. Uma simples consulta ao google revela a intensidade do noticiário.

Nos meios politicos a leitura que se faz é dupla: uma corrente de que houve exagero no pedido, até porque juristas afirmam que o governador cumpriu decisões judiciais e que, portanto, o pedido não vai prosperar; outra apoia o Defensor Público na tese de que a paridade remuneratória exigiria lei da Assembleia.
A previsão é de que no legislativo, o pedido seja arquivado na Comissão Especial a ser constituída. O governador conta com maioria no parlamento. Neste caso, o maior prejuízo é o politico, num ano que começou com desgaste provocado por decisões equivocadas.
Herculano
18/01/2020 17:07
da série: a Justiça no reino onde o dinheiro cai do céu, tudo é igualado pelo máximo, mas na verdade, tudo é sustentado pelos pobres que nem nas universidades públicas chegam. Ninguém é medido por produtividade e os egressos estão na vanguarda do atraso entre as melhores do mundo. Vergonha.

TOFFOLI IGUALA TETO SALARIAL DE UNIVERSIDADES ESTADUAIS AO DE FEDERAIS

Presidente do STF considerou que sistema de educação é nacional e não pode haver diferenças entre professores

Conteúdo de do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Reynaldo Turollo Jr, da sucursal de Brasília. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial dos professores das universidades estaduais de todo o país ao dos professores das universidades federais.

O salário dos professores das universidades estaduais tem hoje como referência o salário dos governadores dos respectivos estados - no caso de São Paulo, o salário de João Doria (PSDB) é de R$ 23 mil. Com a decisão, o teto passa a ter como referência o salário dos ministros do STF, de R$ 39,3 mil.

O impacto da decisão deve ser maior em São Paulo, onde estão três das maiores universidades estaduais do país, a USP, a Unesp e a Unicamp. A liminar de Toffoli ainda será analisada pelo plenário do Supremo após o recesso, o que não tem data para ocorrer.

Toffoli atendeu a um pedido do PSD, que argumentou que há uma "injustificável distinção entre direitos remuneratórios [de professores e pesquisadores] a partir do fato de estarem vinculados a instituições universitárias e de pesquisa de diferentes entes federativos".

O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Toffoli analisou o pedido de liminar por estar responsável pelo plantão do Supremo durante o recesso.

Toffoli considerou que o modelo constitucional de federalismo cooperativo adotado no país revela um sistema nacional de educação. "A mensagem constitucional da educação como política nacional de Estado só poderá alcançar seu propósito a partir do reconhecimento e da valorização do ensino superior", escreveu.

"Esse reconhecimento parte da consideração de que os professores que exercem as atividades de ensino e pesquisa nas universidades estaduais devem ser tratados em direito e obrigações de forma isonômica aos docentes vinculados às universidades federais."

O ministro conferiu nova interpretação ao inciso 11 do artigo 37 da Constituição, no tópico em que a norma estabelece subteto para os estados, "para suspender qualquer interpretação e aplicação do subteto aos professores e pesquisadores das universidades estaduais, prevalecendo, assim, como teto único das universidades no país, os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal".

A decisão atende a um pleito dos professores universitários sobretudo de São Paulo, que vinham se queixando da diferença entre seus salários e o dos professores das federais.

"[A decisão] É perfeitamente razoável", afirmou Marco Antonio Zago, professor aposentado da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, ex-reitor da universidade e hoje presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

"Não sei se alguém pode achar razoável que as universidades públicas paulistas, que se colocam na ponta entre as melhores universidades brasileiras, têm um impacto histórico muito grande no desenvolvimento do estado, na formação de lideranças, que estas universidades, por uma circunstância que atende a interesses do estado de São Paulo, estivessem numa situação de ter um teto salarial menor do que todas as federais e, mais que isso, da maioria das universidades estaduais dos outros estados", disse.

Segundo Zago, as universidades paulistas vêm perdendo profissionais para as federais e para a iniciativa privada por causa da defasagem do teto salarial. "Principalmente os jovens, que representam a esperança da universidade para renovação de seus quadros, não viam mais motivos para optar pelas universidades públicas paulistas", disse.

Reitor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Marcelo Knobel também comemorou a decisão, para ele uma forma de combater a fuga de cérebros das três estaduais paulistas.

Ele afirma que a diferença de teto com as federais já vinha causando impacto na universidades estaduais. "Muitos docentes ou se aposentavam prematuramente ou saíam da carreira por uma oportunidade melhor em uma universidade federal ou em uma empresa."

Segundo Knobel, em algumas áreas como medicina e ciências da computação, que têm mais demanda do mercado, já se notava também um menor número de interessados nos concursos da instituição.

Presidente do Cruesp, que reúne também os dirigentes da USP e da Unesp, ele afirma que as universidades deverão calcular na semana que vem o impacto financeiro da decisão de Toffoli.
Herculano
18/01/2020 08:31
UMA OPINIÃO PESSOAL

A atriz Regina Duarte, conservadora, foi convidada para ser secretária de Cultura do governo de Jair Messias Bolsonaro, sem partido.

Eu se fosse ela, desconversaria, elegantemente, alegando problemas banais como a idade, saúde e família para não aceitar.

Eu ficaria com a imagem de "A namoradinha do Brasil"

Primeiro lugar, Cultura é diversidade, pluralidade e transgressão. E isso não combina com o governo de Bolsonaro.

Segundo lugar, Cultura é um ambiente aberto e dominado pela esquerda, não na manifestação, mas principalmente na manipulação dos seus interesses de manifestação e proteção das minorias, ou rupturas das normalidades. Esse pessoal vai encurralar Regina, não como artista, mas como um ente de governo e ai contaminar a biografia da artista.

E terceiro lugar, mas o mais importante: o governo Bolsonaro é uma caixinha de surpresas. De uma hora para outra (não é de um dia para o outro), a cabeça do presidente muda ou o seu filho maluco Carlos implica, e tudo desaba, surgem as humilhações, armações e conspirações que acabam com as reputações.

Veja o que acontece com juiz Sérgio Moro. Foi sacado de uma carreira com mil promessas, deu lustro ao governo, e ele só não caiu até agora, porque Bolsonaro percebeu que estaria dando um golpe em si próprio e criando um candidato vitima para os brasileiros elegerem.

Mas, ele, Flávio o envolvido em escândalos, os empreiteiros, os advogados dos políticos enlameados na Lava Jato, o STF e a Justiça como um todo, não desistiram da ideia de isolar, rifar e demitir Moro.

Vergonhoso. Então Regina...preserve a sua imagem aos 72 anos



Herculano
18/01/2020 08:17
"BOLSONARO PERDEU A OPORTUNIDADE DE FAZER UM GOVERNO MELHOR DO QUE ELE"

Conteúdo de O Antagonista. Autora de um livro sobre o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, Thaís Oyama resumiu para o UOL:

"Eu passei a conhecer um homem que tentou vencer uma insegurança com os meios errados, sabe? Ele poderia ter tido nesse percurso um processo de engrandecimento, mas não foi isso que aconteceu. Ele tentou vencer aquela insegurança dele na marra, passando por cima de críticas em vez de se engrandecer e governar sem as ideologias, obsessões e fantasmas que ele trouxe quando assumiu. Acho que isso ainda pode acontecer, mas o que aprendi foi isso, um homem que não se engrandeceu no cargo, que perdeu essa oportunidade, de fazer um governo melhor do que ele."
Herculano
18/01/2020 08:09
BUROCRATAS DA CULTURA EXIGEM CABEÇAS, MAS NÃO RESOLVEM PROBLEMAS, por J.R.Guzzo, no site Metrópoles

Crise criada em torno do secretário Ricardo Alvim teve uma grande vantagem: foi encerrada com pano extremamente rápido. Roberto Alvim - esse o nome da figura - teve a ideia de gravar um vídeo com um discurso mais ou menos sem pé nem cabeça, no estilo habitual dos nossos burocratas culturais.

Ele falava, ali, nos seus planos de criar uma "arte nacional" no Brasil, coisa que não deu para entender direito o que seria, propôs uma cultura "heroica" para os próximos dez anos e anunciou a criação de mais um lote de prêmios com dinheiro do Erário para artistas - um negócio nunca visto antes, com distinções que iriam de compositores de ópera a desenhistas de histórias em quadrinhos.

Para seu azar, porém, alguém descobriu que um trecho do discurso reproduzia partes de um pronunciamento do ministro de Propaganda da Alemanha nazista. Pronto: morte súbita para Alvim.

Peixes graúdos que jamais teriam identificado frase nazista nenhuma no vídeo, e possivelmente nem sabem quem foi ao certo Joseph Goebbels, ficaram indignados quando lhes contaram o que Alvim tinha feito.

É mesmo? Ele disse coisa de nazista? Em questão de minutos armou-se um escândalo nacional e o próprio presidente da República chegou rapidamente à conclusão de que não adiantava gastar vela com esse defunto: demitiu o secretário, dizendo que a sua posição tinha ficado "insustentável", e até mandou tirar uma edição extra do Diário Oficial para liquidar o assunto o mais rápido possível.

Cultura em ruínas

Tudo isso é uma imensa palhaçada. A cultura brasileira não melhora em um único milímetro com a demissão de Alvim - como não havia melhorado nada com a sua nomeação. Enquanto os caciques ficam se horrorizando com um ministro nazista morto 75 anos atrás, o patrimônio cultural do Brasil está em ruínas.

O Museu Nacional pegou fogo - conseguiam destruir até a múmia egípcia do pobre Dom Pedro II. O maior museu de São Paulo está fechado há anos. A Biblioteca Nacional está caindo aos pedaços. Os grandes teatros só operam no sistema acende-apaga. Nossos edifícios históricos só não desabam por milagre.

Os milhares de burocratas da área cultural não conseguem, sequer, tapar uma goteira. E os gigantes das nossas instituições, tão rápidos para exigir cabeças, querem mais é que tudo isso vá para o diabo.
Herculano
18/01/2020 07:47
O SILÊNCIO DO GOVERNO DURA ATÉ SEGUNDA, por Roberto Azevedo, no Makingof?

O retorno do governador Carlos Moisés da Silva ao cargo, depois do descanso em Laguna por 15 dias, nesta segunda-feira (20), será marcado por uma série de articulações, como o objetivo de esclarecer a posição sobre a equiparação dos salários dos procuradores do Estado aos da Assembleia, que n;ao deve ser resumida a uma nota oficial já divulgada.

O ideal passaria por ele ocupar o mesmo espaço dado ao vivo ao denunciante, o defensor público Ralf Zimmer Júnior, que participou de programas de TV, situação que garante atingir uma grande escala de moradores do Estado.

Calar-se ou valer-se tão somente das redes sociais será um erro de estratégia de Moisés, que também deve se reunir com advogados, procuradores do Estado e assessores para, em um primeiro momento, encaminhar seus argumentos de defesa à Assembleia, juntamente com os da vice Daniela Reinehr e do secretário Jorge Eduardo Tasca (Administração).

Em suma, Moisés deve falar ao maior número de catarinenses possível, esclarecer e, se necessário, revelar o quanto está por trás da manobra que não se encerra em uma leitura jurídica controversa, que ignora a necessidade de cumprimento de sentenças transitado em julgado sobre o assunto.
 
PANO DE FUNDO
Eleição municipal, o corporativismo do defensor público, o apelo de segmentos do funcionalismo por reajuste salarial, a votação da Minirreforma da Previdência na Assembleia, que afeta algumas categorias do serviço público tal qual no âmbito federal, e até, no pior cenário, o embate de votação do impeachment em plenário, circundam a série de obstáculos que precisam ser vencidos pelo governador.

Um bom caminho seria lembrar que, em última instância, a ação de crime de responsabilidade, protocolada por Zimmer Júnior, mira em uma nova eleição para o governo do Estado, para ratificar um desejo de revanche a partir do fato de que Moisés bateu de frente com tantas estruturas outrora mal-acostumadas pelo Poder Executivo, com benefícios, regalias e privilégios, que isso atrairia uma avalanche de apoiadores à causa.
 
EM NÚMEROS
A composição da comissão especial, com nove deputados, que será responsável pelo parecer favorável ou contrário à sequência do processo de impeachment de Moisés, deve ter configuração semelhante à da CPI da Ponte Hercílio Luz.

Lá estavam dois deputados do MDB e dois do PSL (as duas maiores bancadas), enquanto PSD, PT, PP, PSB e PSDB indicaram um integrante cada, mas o cálculo da nova comissão considerará os blocos parlamentares, em processo de agrupamento, e ainda que houve pelo menos duas mudanças nas bancadas: Bruno Souza deixou o PSB e foi para o NOVO (os pessebistas são apenas dois agora), e Ivan Naatz sai do PV para encorpar o PL, que ficará com quatro cadeiras em plenário, mesmo número das dos petistas.
 
Posição 1
Líder do PSL na Assembleia e um dos quatro parlamentares que romperam com Moisés, o deputado Sargento Lima considera "uma pena" Santa Catarina estar passando pelo pedido de impedimento do governador e conclui: "O Estado não merece isso".
Para Lima, Moisés acumula uma série de erros, como conseguir transformar situação em oposição, um isolamento desnecessário, cercar-se de pessoas completamente desconhecidas da base que o elegeu, além do distanciamento da direita Bolsonarista.
 
Posição 2
Ainda na avaliação dos equívocos do governador, o deputado pesselista, que rumará para a Aliança Pelo Brasil, afirma que "enfim, não sei se foram propositais (o que seria preocupante), ou não, todos estes acontecimentos, o certo é que vai precisar do apoio do Legislativo, e que este apoio venha de forma 'republicana', termo que ele (Moisés) mesmo gosta muito de usar."
Perguntado sobre quem pretende indicar para a comissão especial, Lima afirma, categórico: "Eu mesmo". O outro nome, sem confirmação pelo líder, deve ser o da deputada Ana Caroline Campagnolo, também contrária a Moisés.
 
Entre garfadas
Já o líder do MDB, deputado Luiz Fernando Vampiro, que está no Balneário Rincão, não tem ideia dos nomes da maior bancada na Assembleia que deverão compor a Comissão Especial, momento que interessa ao governador Moisés.
Vampiro declarou que este e outros assuntos serão debatidos pelos parlamentares na casa da deputada Ada de Luca, em Jurerê, Florianópolis, durante um jantar, na próxima terça (21).
Herculano
18/01/2020 07:43
da série: um ponto de vista interessante para reflexão

QUANTO MAIS TEMPO LÍDERES POPULISTAS PERMANECEM NO PODER, MAIS RADICAIS SE TORNAM, por Yascha Mounk (com tradução de Clara Allain) é cientista social, professor associado na Universidade Johns Hopkins e autor de "O Povo contra a Democracia", para o jornal Folha de S. Paulo

Na Índia, Modi causou mais danos nos primeiros meses de seu 2º mandato do que nos 5 anos anteriores

Quando passei um mês numa viagem de pesquisas na Índia, em dezembro de 2014, meio ano após a chegada ao poder de Narendra Modi, os escritores, acadêmicos e intelectuais que encontrei estavam mergulhados numa grande discussão sobre o futuro de seu país.

Todos rejeitavam Modi, nacionalista hindu fervoroso, devido ao seu desdém pela Constituição secular indiana. Mas estavam divididos quanto ao impacto que seu governo provavelmente teria sobre as liberdades fundamentais que eles desfrutavam.

Alguns temiam que Modi pudesse avançar rapidamente para sufocar qualquer dissensão. Outros faziam pouco-caso desses receios, que consideravam exagerados.

Modi causou danos consideráveis em seus cinco primeiros anos no poder, enfraquecendo tanto as liberdades desfrutadas por seus críticos quanto as minorias religiosas do país. Mas o pior ainda estava por vir.

Quando Modi foi eleito com maioria ainda mais expressiva na primavera do ano passado, seu governo começou a tomar iniciativas radicais para desmontar o secularismo da Constituição indiana; pode-se argumentar que ele causou mais danos nos primeiros meses de seu segundo mandato do que havia feito nos cinco anos anteriores. Algumas das preocupações levantadas sobre Modi que pareceram exageradas ao término de seu primeiro mandato agora começam a revelar-se prescientes.

Um grande movimento de protesto tomou forma nas últimas semanas para se opor a essas medidas radicais. Em cidades e universidades de todo o país, cidadãos de todas as religiões vêm protestando contra o governo de Modi. Sua reação tem sido brutal: em alguns estados o governo evocou estatutos da era colonial para proibir reuniões com mais de cinco pessoas. Outros estados fecharam o acesso à internet. Vídeos brutais mostram policiais agredindo estudantes suspeitos de ter protestado contra o governo.

Muitos observadores da Índia se surpreendem pelo fato de Modi ter ficado tão mais extremo em seu segundo mandato. Mas uma comparação traçada com governos populistas em todo o mundo sugere que a Índia está seguindo um roteiro previsível do que fazem candidatos a líderes autoritários quando são reeleitos.

Como já vimos em países que incluem a Hungria, Turquia e Venezuela, inicialmente os líderes populistas são limitados em sua capacidade de concentrar o poder nas próprias mãos. Muitas instituições essenciais, incluindo os tribunais e as comissões eleitorais, ainda estão dominados por profissionais de mente independente e que não devem sua nomeação ao novo regime. Veículos de imprensa ainda conseguem e se dispõem a noticiar escândalos, forçando o governo a agir com alguma cautela.

A partir do momento que esses governos são reeleitos, essas limitações à sua ação começam a desaparecer. Com a saída dos juízes e servidores públicos de pensamento independente, os líderes populistas se sentem fortalecidos para tentar concretizar seus sonhos despóticos.

Trata-se de um aviso para os Estados Unidos. Em seu primeiro mandato como presidente, Donald Trump causou prejuízos graves ao estado de direito. Mesmo assim, algumas das previsões mais extremas traçadas sobre seu governo mostraram-se infundadas até agora. Por exemplo, o aviso lançado por Madeleine Albright sobre fascismo iminente mostrou ser excessivamente dramático.

Talvez seja por isso que o medo e o repúdio que impeliram protestos tão grandes nos primeiros meses de 2017 pareçam ter se dissipado. Muitos americanos hoje supõem que a reeleição de Trump trará nada pior do que mais quatro anos do que estamos vendo até agora -terrível, sem dúvida, mas hoje um terrível que já conseguimos imaginar.

Mas o que vem acontecendo na Índia e Polônia deveria chocar os americanos, arrancando-os da complacência. O primeiro mandato de Trump é na melhor das hipóteses um indicativo imperfeito dos horrores que podem estar à espreita dos americanos se ele conseguir conquistar um segundo mandato.

Isto também é um aviso ao Brasil. Com Jair Bolsonaro agora no poder há pouco mais de um ano, é tentador supor que os acontecimentos dos últimos 12 meses constituem um indício confiável do que ainda vem pela frente. Mas a trajetória de outros líderes populistas sugere que supor isso seria um erro grave: quanto mais tempo líderes populistas permanecem no poder, mais radicais e perigosos eles se tornam.
Herculano
18/01/2020 07:23
O DESASTRE TOTAL DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, por Élcio de Souza, na sua rede social.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira (17/01/20120) que 143.736 participantes zeraram a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Sim, você leu certo: foram mais de cento e quarenta e três mil que tiraram zero em redação. ZERO! Apenas 53 participantes obtiveram a nota máxima. Sim, novamente você leu certo: foram só 53 pessoas. Cinquentinha. As notas individuais do exame foram disponibilizadas nesta sexta no portal do Enem (enem.inep.gov.br).

Este é o resultado do descaso com que os governos tratam a educação no Brasil. Como eu já escrevi em outro post, a política das cotas é uma das responsáveis, porque, arranjando uma vaguinha para que alguns poucos entrem na universidade pela janela, gera-se a ilusão de que o problema da educação foi resolvido. Sob o pretexto de "justiça social", se beneficia uma ínfima minoria e se prejudica milhões e milhões de alunos que sequer aprendem a escrever algumas linhas que façam algum sentido. Fazer cálculos, então, nem pensar!

Enquanto vigorarem políticas populistas, que somente enganam e dão falsas esperanças, nada será feito para que se tenha um ensino fundamental e médio de qualidade. Qualidade de verdade, e não enganação.

Claro que a culpa não é só da política de cotas. É, também, da brutal incompetência dos governos em tratar de um assunto tão sério, tão importante para todos, já que a educação de qualidade é a forma mais rápida e viável (se não a única) que milhões de brasileiros têm de melhorar de vida.

A educação de qualidade, acessível a todos, independentemente de etnia e classe social, é a única coisa que poderá sustentar o progresso contínuo, a melhoria de vida de cada um e reduzir a desigualdade social de forma consistente e contínua.

Temos, todos nós, que exigir isso do governo. Já que ninguém fez nada até agora, que este governo pelo menos comece. Já será um grande passo.
Herculano
18/01/2020 07:20
da série: o partido da confusão e um governador sitiado pelos próprios pares.

LÍDER DO PSL APONTA ISOLAMENTO DE MOISÉS PELO PEDIDO DE IMPEACHMENT, por Moacir Pereira, no NSC Total, Florianópolis

O líder do PSL na Assembleia Legislativa, deputado Sargento Lima, considerou "uma pena" o que Santa Catarina está passando com o pedido de impedimento do governador Carlos Moisés, protocolado na Assembleia Legislativa pelo Defensor Público do Estado, Ralf Zimmer Junior.

- O Estado não merece isso - disse o parlamentar ao analisar que o governador Moisés conseguiu transformar a situação em oposição num isolamento politico desnecessário. Ele cercou-se de pessoas totalmente desconhecidas da base que o elegeu, distanciou-se do Bolsonarismo. Agora, vai precisar do Poder Legislativo.

O deputado Sargento Lima integrou a base do governo até o começo do segundo semestre do ano passado. Distanciou-se quando a direção da Associação dos Praças da Polícia Militar (Aprasc) não foi recebida por secretários de Estado, com quem pretendia debater o pedido de reposição das perdas salariais.
Herculano
18/01/2020 07:17
SANCIONADO O ORÇAMENTO DA UNIÃO. OS POLÍTICOS ESTÃO RESPIRANDO PARA GASTAR NA CAMPANHA ELEITORAL DESTE ANO, DOIS BILHõES DE REAIS DOS NOSSOS PESADOS IMPOSTOS E QUE ESTÃO FALTANDO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO A DUPLICAÇÃO DA BR 470 E PONTES SOBRE O RIO ITAJAÍ, SEGURANÇA...

Conteúdo da Agência Brasil.Acabou o mistério: o presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta (17), o Orçamento da União de 2020, aprovado pelo Congresso Nacional, sem nenhum veto. Isso significa que Bolsonaro ratificou o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para os partidos políticos e candidatos que disputarão o pleito deste ano. O valor, embora sugerido pela própria equipe da Fazenda do governo Bolsonaro, virou uma polêmica nas postagens do presidente nas redes sociais.
Herculano
18/01/2020 07:13
da série: um governo se fortalece pela ideologia, ou pelas insistentes mentiras que viram verdades, como afirmou Joseph Goebels (o ministro da comunicação nazista) e isto se faz através da cultura, ensino e academia. Não exatamente nos diretórios dos partidos políticos, se regime for democrático e é o povo livre quem escolha e vota.

HADDAD E OS INTERMEDIÁRIOS, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

Natureza indireta da interferência do MEC na escolha de livros didáticos não a tornou menos contundente

Fernando Haddad assina coluna na Folha, mas terceiriza a assinatura de cartas que escreve ao Painel do Leitor. Na cartinha dirigida a mim (13/1), Nunzio Haddad Briguglio simula não entender o que escrevi (em 11/1), desafiando-me a exibir um caso de ingerência do MEC na seleção de livros didáticos para a compra pública federal. Ofereço-lhe duas respostas: 1) Sob os governos do PT, o MEC interferiu em todos os processos de seleção; 2) Até onde sei, o MEC nunca vetou explícita e diretamente um livro específico.

O truque da cartinha firmada por intermediário tem finalidade óbvia: dependendo das circunstâncias, Haddad pode assumir ou renegar a responsabilidade pelo texto.

Na coluna, descrevi a estratégia pela qual, indiretamente, o MEC passou a "esculpir as narrativas pedagógicas". Expliquei que os agentes da seleção são comissões universitárias de "especialistas" colonizadas por professores-ativistas. Como no caso prosaico da cartinha, a intermediação desempenha seu papel, isentando o governo da função de promover a censura ideológica direta. Nunzio Briguglio, um jornalista experiente, sabe ler - mas ganha para escrever o que lhe solicitam.

A natureza indireta da interferência do MEC não a tornou menos contundente. No alvorecer da "era lulopetista", em março de 2004, um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu uma série de "princípios" a serem seguidos pelas escolas, entre os quais "o fortalecimento de identidades e de direitos". Segundo o texto, tal princípio "deve orientar para o esclarecimento a respeito de equívocos quanto a uma identidade humana universal". Aí, na linguagem hermética típica das burocracias, encontra-se a semente de um programa político-pedagógico.

O artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos". O parecer é a negação direta da Declaração de 1948. A rejeição da "identidade humana universal" forma a plataforma de uma pedagogia de identidades singulares, "culturais" ou "raciais" - e cria o argumento político e legal para o veto aos livros inspirados pela universalidade dos direitos humanos. A partir do parecer, o MEC publicou livros, resoluções e provas do Enem que conduzem à repulsa da (mal) denominada "história ocidental" e dos valores que sustentam as democracias. As comissões de "especialistas" plantaram no terreno arado pelo MEC.

O tema dos direitos humanos tem relevância fundamental na educação. A "reinterpretação" identitária dos direitos humanos esvazia-os de conteúdo. Dela, nasce o pretexto para classificar as liberdades políticas e individuais como artifícios "burgueses" ou "liberais". Daí, num único passo, chega-se ao elogio das ditaduras "certas".

Sob os governos lulopetistas, o MEC rezava no altar dessa estranha "reinterpretação" dos direitos humanos. Sob o governo Bolsonaro, o MEC denuncia a reinterpretação ideológica petista para fazer tábula rasa dos direitos humanos, preparando sua substituição por discursos reacionários e anticientíficos de matriz religiosa. Os dois, porém, compartilham a ideia de que a sala de aula é terreno legítimo para a pregação política.

A simetria é imperfeita. O MEC de Tarso Genro, Aloizio Mercadante e Haddad entrou nas salas de aula pela intermediação dos "especialistas", num exercício sofisticado de hegemonia. Já o MEC de Weintraub não dispõe de intermediários, pois a extrema direita é repudiada quase unanimemente no meio universitário. Dessa fraqueza surge o impulso de invadir diretamente as salas de aula, num exercício tosco - e menos eficiente - de autoritarismo.

Nunzio Haddad Briguglio escolheu ignorar o que escrevi, propondo-me um "desafio". Entendo: a gritaria partidária aquece a militância, abafando o diálogo substancial. Weintraub, penhorado, agradece.
Herculano
18/01/2020 06:59
SE NÃO COPIOU, É PIOR: ALVIM PENSA COMO GOEBBELS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

Ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim tornou ainda pior sua situação ao alegar que foi apenas "uma coincidência" a frase usada no patético discurso cujo autor original era ninguém menos que Joseph Goebbels, chefe da propaganda de Adolf Hitler. Assim, o secretário mostrou que não é só uma figura medíocre, que copia e cola frases alheias sem o menor pudor, mas alguém que pensa exatamente como o nazista.

SAIU BARATO DEMAIS

Difundindo conceitos de Goebbels, o ex-secretário de Cultura, a rigor, merece enquadramento na lei que criminaliza a apologia do nazismo.

REPERCUTIU MENOS

Ao demitir Alvim, Bolsonaro mandou bem repudiando o totalitarismo, em nota oficial. Mais cedo, teria repercutido bem mais.

DEMOROU DEMAIS

O presidente demorou a reagir à maluquice do ex-secretário, permitindo que o assunto, literalmente, ganhasse o mundo.

PARECEU O QUE NÃO FOI

O chefe de governo não poderia deixar para demitir o sujeito como se tivesse cedido à pressão de políticos, alguns oportunistas.

VENDA DIRETA NÃO REDUZIRÁ A RECEITA DO GOVERNO

Ao serem recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Sindaçúcar de Pernambuco e de Alagoas, Renato Cunha e Pedro Robério Nogueira, ambos da Novabio, desfizeram a mentira difundida pelos distribuidores de combustíveis: a venda direta de etanol aos postos, pelos produtores, não implicará em perda da receita de tributos por parte do governo. Impostos hoje pagos pelos distribuidores, que atuam como atravessadores, serão recolhidos pelos produtores.

BOLA COM O CONGRESSO

Bolsonaro conta com a liderança dos presidentes da Câmara e do Senado para aprovar projetos que autorizam a venda direta.

ENGAJAMENTO

Participaram do encontro Bento Albuquerque (Minas e Energia) e o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, solidário à causa.

ETANOL SEM ATRAVESSADORES

O próprio Bolsonaro já tem a estimativa de que a venda direta reduzirá o preço dos combustíveis, num primeiro momento, em 20 centavos.

ESTABILIDADE NO EMPREGO

O caso que resultou na demissão do secretario de Cultura acabou reforçando a estabilidade no emprego de Fábio Wajgarten, secretário de Comunicação do Planalto, de origem judaica, que está sob fogo cerrado de jornais inconformados com os cortes na propaganda oficial.

PELAS BEIRADAS

Mesmo ignorado nas articulações de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o nome do deputado Marcos Pereira (PRB-RJ) ganha adeptos da sua eleição para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

VERGONHA INSUPORTÁVEL

Acusado no caso em que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) é acusado de liderar roubo bilionário na Paraíba, assessor do Tribunal de Contas, Diogo Mariz não aguentou a pressão e tentou o suicídio.

SÃO UNS MALAS

Só 386 mil pessoas conseguiram pedir a restituição no site do DPVAT, entre os dias 15 e 17. Graças aos malas do DPVAT, dificuldades no acesso dificultaram a vida de 1,9 milhão de donos de veículos.

CARROÇA AÉREA

Menos de 48h antes de decolar, passageiros do voo 7602 da GOL, que iriam direto de Brasília para Orlando (EUA), neste sábado, foram avisados que o Boeing 737NG não tem autonomia suficiente. Terão de parar para reabastecer em Punta Cana durante uma hora e meia.

MATEMÁTICA SINDICAL

A "hibernação" da fábrica de fertilizantes Fafen-PR, da Petrobras, deve provocar 396 demissões, mas um sindicato cita 3 mil afetados. Deve ter contado tipos como Roberto Requião, ex-senador que estava na manifestação depois de perder o emprego no Congresso.

PROJETO ÚTIL

Projeto de Boca Aberta (Pros-PR) obriga órgãos e empresas públicas a certificarem a veracidade de declarações de participantes de licitações, em qualquer modalidade. Atualmente é tudo na base da confiança.

VEM AÍ A CAMPANHA

O Tribunal Superior Eleitoral já definiu: no dia 16 de agosto passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios políticos estão autorizados a serem realizados até o dia 1º de outubro.

PENSANDO BEM...

...se não assumir a Secretaria de Cultura, a atriz Regina Duarte, como Viúva Porcina, será aquela que foi sem nunca ter sido.
Herculano
18/01/2020 06:50
da série: trata-se de dinheiro dos pesados impostos dos brasileiros, usados indevidamente, para a propaganda do governo e à negação da transparência. O fato revela autoritarismo, e se não for isso, um crime de favorecimento aos amigos, aos submissos e a poucos, com o dinheiro de todos, onde um funcionário público possui interesse por serem eles, supostamente clientes da empresa dele. Simples assim.

BELA PORCARIA, por Juliana Sofia, secretária de Redação da sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo

Chefe da Secom precisa abrir lista de clientes e faturamento de suas empresas

Em uma defesa pouca afervorada e deixando a porta aberta para rever as próprias palavras, o presidente Jair Bolsonaro avalia até aqui a performance de seu chefe da Comunicação como excelente. "Se fosse um porcaria, igual alguns que tem por aí, ninguém estaria criticando ele", reagiu, em despautério e com insultuosos ataques, às revelações da Folha de flagrante conflito de interesses na atuação do secretário especial Fabio Wajngarten.

Ato falho ou não, o presidente emprega o mesmo termo que, há menos de um mês, Carlos Bolsonaro usara para descascar o desempenho do secretário. O filho 02 classificou o trabalho da Secom de "uma bela de uma porcaria". Carluxo e o gabinete do ódio, implantado no Palácio do Planalto, se contrapõem aos métodos tradicionais da comunicação institucional, hoje sob o comando de Wajngarten e seu superior, general Luiz Eduardo Ramos.

Entre os altos e baixos da relação do presidente com o filho, ainda não está claro como Carlos extrairá proveito da situação para livrar-se de mais um inimigo. Foi um dos responsáveis pela saída do general Santos Cruz, antecessor de Ramos. Afeito ao jogo bruto nas redes sociais, por ora, nenhum ataque frontal ao secretário na berlinda.

Esquivar-se de um golpe de Carluxo é apenas um dos pepinos de Wajngarten pela frente. Engana-se quem acha que a crise-relâmpago do secretário nazista demitido possa servir de distração. Engana-se também quem acredita que mandar pro sacrifício o irmão do sub de Wajngarten (atual gestor de sua empresa) possa estancar a sangria em curso.

Embora patente o desrespeito à Lei do Conflito de Interesses, ele precisará convencer todos de que seus atos à frente da pasta não favoreceram seus clientes. Que foram republicanos os 67 encontros com agências e TVs para as quais presta/prestou serviços. Precisará abrir sua clientela e o faturamento de suas empresas --receitas que o chefe da Secom diz serem 100% transparentes, mas se nega a entregar à Folha.
Herculano
17/01/2020 19:17
SEJA INTELIGENTE, BOLSONARO, SEJA DE DIREITA, por Mário Sabino, editor da revista eletrônica Crusoé.

Jair Bolsonaro prestaria um grande serviço se superasse limites pessoais e entendesse que ministérios que atuam na área do comportamento, do ambiente, da educação e da cultura requerem equilíbrio - mental, principalmente - dos seus titulares, e que equilíbrio não significa forçosamente ser esquerdista em tais campos ou "isentão".

A esquizofrenia de um governo que tem quadros extremamente preparados, como se verifica nas áreas da economia, da infraestrutura e da justiça, convivendo com personagens desqualificados e caricaturais é um desserviço ao país e ao próprio presidente.

O motivo é simples: o todo acaba contaminado. Foi o que se verificou no episódio das queimadas da Amazônia. Ao não reconhecer que havia um problema, o governo deu espaço para a exploração política da parte dos seus adversários articulados dentro e fora do Brasil, aumentou a histeria geral e abriu caminho para que fossem feitos boicotes de importadores de commodities que precisam prestar contas aos seus consumidores.

A contaminação ocorre também neste momento, depois do episódio patético de um secretário da Cultura que emulou um discurso nazista. A imbecilidade intolerável ganhou as manchetes internacionais pouco antes da abertura do Fórum Econômico de Davos, na Suíça, e a imagem do Brasil, que já não era grande coisa, piorou. Isso pode ter reflexos danosos: investidores podem sentir-se desconfortáveis para injetar capital num país cujo governo abrigava um Goebbels de Wikipedia, e que ainda conta com gente esquisita para além do recomendável. Os quadros preparados do governo terão de se haver com esse dano, e provavelmente conseguirão salvar a Pátria. Mas seria ótimo que parassem de ter de lidar o tempo todo com crises criadas por cretinos.

Seja inteligente, Bolsonaro, seja de direita. Direita de verdade é racional e esclarecida. Chega de esquizofrenia.
Herculano
17/01/2020 15:55
ÁGUA BATIZADA

De Nelson Paffi, no twitter:

De tanto votarem em governantes ladr?es, agora 9 milhões de cariocas recebem água contaminada. É o efeito ação e reação.
Herculano
17/01/2020 15:53
NO TWITTER

@olhandoamare no twitter:

Como é q é?Toffoli afirma q a democracia se fortaleceu no governo de Bolsonaro?Ou somos todos tolos ou Bolsonaro virou gatinho.Foi no governo de Bolsonaro q o STF virou uma ditadura q desequilibrou os três poderes da República:legislou como e qdo quis,além d enquadrar o Executivo
Herculano
17/01/2020 15:50
O BALÃO MELATO

O Aliança pelo Brasil fez a sua primeira reunião para se formar aqui em Gaspar.

Quem durante a semana mandou publicar por ai que seria o candidato a prefeito de Gaspar pelo Aliança. Eu alertei, várias vezes para esse blefe. Aqui ninguém usa este caro e crível espaço para chantagear outros.

Também o mais longevo dos vereadores e presidente do Samae, José Hilário Melato, PP, não apareceu no convescote do PSD, que praticamente selou a união do partido com o MDB que está no poder.

O PSD quer a vice. Já escrevi isso várias vezes. E a vice é hoje do PP. A chantagem do Melato é para não perder essa boquinha institucional. Ao dizer, falsamente, que seria candidato pelo Aliança, um partido que nem se sabe se terá condições de disputar as eleições de outubro, fez biquinho.

No próprio PP, tem gente querendo que Melato. que quase não se elegeu a vereador - se não fosse o PSC -, vá a prefeito para ver quantos votos ele mesmo possui. Tem gente que vai cruzar os braços como ele fez em tantas ocasiões anteriores. Acorda, Gaspar!
É ai que está
Herculano
17/01/2020 15:42
VAMOS COMBINAR

Todo autoritário, e o poder é algo transformador, e como sempre trabalhei com gente poderosa ou com o poder, posso dizer de cadeira, que a maioria é despreparada para ter noção da repercussão dos seus atos. Só se dão conta quando estão se afogando no Titanic. E ai, para se salvarem, arrumam culpados ou, como se tornou normal, agarram-se em outras tranqueiras da pior espécie. Elas acabam lhes complicando ainda mais o que está ruim.

Os verdadeiros e principalmente os neo-poderosos criam um mundo próprio. E para isso, escolhem gente desqualificada e esperta que gravitam por esperteza ao redor deles, e que alimentam as suas fantasias do tudo pode.

Jair Messias Bolsonaro, sem partido, é um deles. Para encurtar, só o fato da interferência doentia do filho Carlos naquilo que muda a vida de um país, ou a proteção para casos de corrupção do filho Flávio, são exemplos assustadores. Por causa do Flávio, o presidente e os brasileiros estão reféns do Império do STF

O que aconteceu com o secretário da Cultura, Álvaro Alwin, não é algo isolado. Trata-se do espelho do líder. A dose resultou no envenenamento.

Se essa gente, tivesse escolhido e ouvido assessores para aperfeiçoar e equilibrar às suas viagens autoritárias do onde tudo pode, talvez teria evitado essa nefasta barbeiragem que deu espaço para os opositores e a mídia tripudiarem, com razão e sinalizar que isso não se trata de um mero deslize.

Você, leitor e leitora, acha que isso que aconteceu hoje na República é incomum? Não é! Permeia empreendimentos, empreendedores, executivos, negócios, políticos, gestores, famílias... Lá e aqui. Acorda, Gaspar!
Herculano
17/01/2020 13:03
MANCHETE DO CRUZEIRO DO VALE

"Meu objetivo é trabalhar e mostrar resultados", afirmou o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, ao analisar os seus três anos de governo e o que precisa fazer à boca de ser testado daqui a nove meses nas urnas, num ambiente que exige mudanças e detesta os partidos tradicionais e políticos carreiristas.

Vamos lá:

Alguém se elege para não trabalhar? Alguém diz em campanha: quero ser prefeito, mas não vou trabalhar?

Alguém trabalha sem produzir resultados?

Para o primeiro questionamento a resposta está no Plano de Governo que o prefeito - e seus marqueteiros -colocou no Tribunal de Justiça. Falta re-lo, se penitenciar ou então cumpri-lo. Ainda há tempo.

Para o segundo, todo trabalho (ou até à falta dele) produz um resultado. Resta saber se o prefeito Kleber e a equipe atenderam às expectativas que o prefeito, criaram quando foi candidato.

Kleber, na verdade, sabe que está encalacrado. Tem pesquisas nas mãos. Por isso, está costurando um grande chapão, inchando à máquina feita de pesados impostos, exatamente por temer que pode não estar respondendo àquilo que prometeu mudar e realizar quando candidato.

Então...

Para finalizar e não se tornar um novo textão. Duas premissas falharam no governo Kleber: transparência e comunicação. E sobrou perseguição e que ele - e outros próximos - tenta agora mitigar. Acorda, Gaspar!
Herculano
17/01/2020 12:49
da série:cada vez mais perto

"LAVANDEIRA"

OPERAÇÃO CONTRA LAVAGEM DE DINHEIRO FAZ BUSCAS EM CIDADES DE SC E DO PR

Polícia identificou empresa fantasma que movimentou R$ 7,2 mi em um mês

Conteúdo do NSC Total, Florianópolis. Texto de Guilherme Simon. A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (17) a Operação Lavandeira, que apura lavagem de dinheiro por integrantes de uma organização criminosa que atua em Santa Catarina.

Conforme a polícia, são cumpridos 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis, Palhoça, Gaspar, Blumenau, Chapecó, Joinville, Curitiba (PR), Fazenda Rio Grande (PR) e Londrina (PR).

'CASTELO DE AREIA'

Operação contra estelionatários apreende carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em SC

A ação é da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), que identificou uma empresa fantasma que movimentou cerca de R$ 7,2 milhões no período de um mês.

Segundo o delegado Antônio Seixas Joca, essa operação é resultado de uma investigação da Draco-Deic que indiciou 21 integrantes de organização criminosa e obteve fortes indícios de lavagem de dinheiro pelo chefe do grupo.

Diante disso, a polícia pediu a quebra dos sigilos bancários e fiscais, bloqueio de contas e a expedição dos 17 mandados de busca e apreensão.

A operação teve apoio das Divisões de Investigação Criminal (DIC) de Chapecó e Blumenau, delegacias de Joinville, Canil da PC-SC, além da Polícia Civil do Paraná. Mais informações serão repassadas em coletiva de imprensa às 9h desta sexta, na sede da Deic, em São José.
Herculano
17/01/2020 12:20
da série: a irresponsabilidade tem limites na radicalização que tomou conta de todos nós.

SECRETÁRIO DE BOLSONARO É EXONERADO APóS PRONUNCIAMENTO SEMELHANTE A DE MINISTRO DE HITLER

Queda de Roberto Alvim acontece após citar Goebbels em vídeo de divulgação de programa de apoio às artes

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Talita Fernandes (sucursal de Brasília) e Gustavo Fioratti (São Paulo). A Secretaria Especial da Cultura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o secretário Roberto Alvim foi demitido do cargo. A exoneração acontece após Alvim parafrasear um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda da Alemanha nazista.

Na manhã desta sexta (17), Planalto havia avisado o Congresso que secretário seria demitido após a repercussão do caso e a manifestação pública da classe política. Entre os que pediram a saída de Alvim está o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-A?P).

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos, telefonou para líderes do Congresso e avisou que o porta-voz da Presidência, general Rego Barros, deve anunciar a demissão.
Herculano
17/01/2020 11:51
DEDO PODRES OU SOCIEDADE PODRE, MANIPULADA POR GENTE PODRE

NO twitter, este exemplo acabado e que não está longe de nós. Para refletir de como todos se unem para o mesmo fim. E por que?

O Carioca tem dedo podre para votar !!!
Cabral;
Pezão;
Lindberg;
Freixo;
Benedita da Silva;
Eduardo Cunha;
Rodrigo Maia;
Jandira Feghali;
Jean Wyllys;
David Miranda;
Moreira Franco;
Leonel Brizola;
Garotinho;
Rosinha G.;
Romário;
Witzel;
Talíria Petrone;
Glauber Braga !!!
Herculano
17/01/2020 11:51
NÃO É QUE A DITADURA VEIO MESMO? por Leandro Ruschel, especialista em investimentos, empreendedor e voz conservadora em redes sociais e mídias digitais, no jornal Folha de S. Paulo

Oligarquia de sempre segue dando as cartas no país

Democracia talvez seja a palavra mais abusada da história. O termo serve para dar legitimidade a ditaduras brutais. Há uma longa tradição comunista de inserir o termo no nome dos países, como podemos observar na República Popular "Democrática" da Coreia e na finada República "Democrática" da Alemanha, ambas ditaduras atrozes.

Todo mundo quer parecer "democrático", até mesmo Nicolás Maduro, o narcoditador venezuelano. Quando o acusam de acabar com a democracia, seu argumento é que ele foi eleito, assim como representantes do povo em um Parlamento, negando as claras fraudes eleitorais e as manipulações legais para manter a ditadura de pé.

Mas o que, então, pode ser considerado uma democracia de fato? Não temos espaço para discutir o tema em profundidade, então vamos direto ao ponto: uma democracia representativa é caracterizada pela existência de um sistema de leis e mecanismos para sua aplicação que garantam representação política dos cidadãos de forma livre, em eleições regulares e limpas. Tais representantes operam no melhor interesse da sociedade. E todos os cidadãos respondem de forma igual perante à lei.

A Operação Lava Jato desnudou algo que quase todo brasileiro minimamente informado sabia: não existe democracia representativa no Brasil. Temos uma oligarquia, formada por políticos, empresários e imprensa interessados em simplesmente saquear o povo e manter seu poder. O esgotamento do modelo e outros fatores externos permitiram que a corrupção financeira, política e moral fosse apresentada em quase toda sua extensão, o que gerou a prisão de muitos integrantes dessa oligarquia e a eleição de um presidente "contra isso tudo que aí está".

O problema é que o sistema brasileiro foi montado justamente para resistir a tais revoltas. O país chegou num entroncamento com três caminhos: o venezuelano, que seria tentado no caso de vitória petista; a refundação, que foi o grito majoritário das ruas; e a acomodação, com algumas reformas econômicas para atenuar a crise e manter a oligarquia de sempre dando as cartas, blindada por novas leis e procedimentos que interrompam a Lava Jato e o surgimento de novas operações do tipo.

Infelizmente, observamos que a última opção foi a adotada, principalmente pela ação dos corruptos de sempre em conluio com a imprensa e influenciadores "liberais", que pintam Bolsonaro como uma ameaça à "democracia" e às "nossas instituições". A palavra de ordem é "resistir".

O que as "nossas instituições" fizeram? A Câmara dos Deputados, sob o comando de Rodrigo Maia, codinome "Botafogo" nas planilhas de propina da Odebrecht, acusado pela PF de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, aprovou a "Lei de Abuso de Autoridade", de autoria do senador Renan Calheiros, o recordista em denúncias de corrupção. Tal lei amarra as mãos de juízes de primeira instância que venham a colocar a mão em poderosos que deixem de contar com a proteção do foro privilegiado.

Ainda no final do ano, o Parlamento também aprovou o "pacote pró-crime", desconfigurando completamente o projeto de Sergio Moro, que dificulta muito a prisão de criminosos.

Já no STF, sob comando do "amigo do amigo do meu pai", ex-advogado do PT e ex-empregado de Zé Dirceu, tivemos o envio de casos da Lava Jato para a Justiça Eleitoral, a anulação de condenações, sob o estapafúrdio argumento da ordem das alegações finais, e a festa para os bandidos com o fim da prisão após a condenação em segunda instância.

Para quem reclamar, há o inquérito ilegal e sigiloso do companheiro Dias Toffoli, que faz lembrar da Stasi, a polícia política da Alemanha "Democrática". Também temos a CPI das Fake News, pronta para constranger e perseguir quem faça qualquer crítica mais forte às "nossas instituições" ou demonstre apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Eis a "democracia" brasileira, para sossego da esquerda e dos "liberais", que temiam a "ditadura bolsonarista". Mas não reclamemos. Fugimos, por hora, do destino venezuelano, a economia vai bem e a criminalidade, nas ruas, diminui...
Herculano
17/01/2020 11:41
ADIANDO LEI, STF ASSUME 'TUTELA' SOBRE OS PODERES, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Ao adiar a vigência da lei do Juiz de Garantias, o Supremo Tribunal Federal (STF) assume sua "tutela" sobre o Executivo e o Legislativo, cujas decisões só são válidas após uma "segunda sanção" da Corte. O Congresso cumpriu o papel de aprovar e Bolsonaro o de sancionar, mas o STF, cujo dever é cumprir a lei, decidiu adiá-la por 6 meses. Pior: sem dar a mínima para os outros Poderes. O STF "tutor" alterou o equilíbrio e a independência dos poderes previstos na Constituição.

PERDERAM O JUÍZO

Mais absurda que a invenção do Juiz de Garantias, segundo o jurista Miguel Realge Jr, é a falta de estudo e análise para sua implantação.

TOFFOLI, O 'LEGISLADOR'

Além de adiar monocraticamente uma lei em vigor, Toffoli ainda criou exceções para o juiz de garantia, como se fosse ele o legislador.

STF AGORA CRIA 'LEIS'

O STF legislador inventou o crime de homofobia, anulou a regra de prisão após 2ª instância e até legalizou o aborto, tudo à revelia da lei.

Só GOVERNA SE EU DEIXAR

Partidos de oposição ou entidades com interesses contrariados sempre contam com o STF "tutor" para anular atos do presidente da República.

VIAGENS INTERNACIONAIS CRESCEM 18,8% EM BRASÍLIA

O governador Ibaneis Rocha (MDB) está radiante. Ele recebeu levantamento indicando que no ano passado mais de 617 mil passageiros internacionais transitaram pelo aeroporto de Brasília, o terceiro maior em movimento no País. Isso representa um crescimento de 18,8% em relação ao ano anterior. Mas ele espera mais, sobretudo agora que Brasília oferece dez voos internacionais.

POUSOS E DECOLAGENS

Aumentaram também voos internacionais com partidas e chegadas baseadas na capital: foram 4.796, alta de 35,2% em relação a 2018.

A CAPITAL 'BOMBANDO'

Brasília saboreia o "boom" de novos voos internacionais: Assunção, Buenos Aires, Cancún, Lima, Miami, Orlando e Santiago.

BRASÍLIA IMBATÍVEL

Atraem turistas a Brasília a visitação ao Congresso e aos palácios, além das opções de lazer no lago Paranoá e a natureza exuberante.

PALAVRA DE POLÍTICO

Na Câmara, não há surpresa com o fato de o presidente Rodrigo Maia prometer apoio a quatro candidatos à sua sucessão. Para se reeleger, há um ano, ele prometeu a presidência da CCJ a cinco deputados.

CONFLITO DE INTERESSES

As denúncias contra o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajgarten, têm um problema: os acusadores estão entre as "vítimas" da redução da verba de propaganda, abundante na era PT.

MERCI LES GARS

Primeiros supercraques brasileiros no futebol francês, Jairzinho e Paulo Cesar Caju serão homenageados pelo Olympique de Marseille, time de maior torcida na França, onde atuaram. Caju fala francês fluentemente.

APENAS CAMPANHA

Convém os coleguinhas avisarem ao distinto público que o processo de impeachment de Donald Trump será sepultado no Senado de maioria republicana. Fora disso é torcida. Inclusive da imprensa brasileira.

REDUÇÃO FOI DE 41,2%

Após muita insistência da coluna, a Petrobras fechou as contas e diz que a diminuição de seus gastos com propaganda não é de 90% e sim de 41,2%. Em 2018 foram R$122 milhões e R$72 milhões em 2019.

SE CONCENTRAR, GASTA

Segundo a Petrobras, despesas com publicidade "se concentram" no segundo semestre do ano. A estatal gastou R$8,5 milhões até julho de 2019, mas torrou sem piedade mais R$64 milhões nos últimos meses.

SOBROU PARA O AVALISTA

O valor das dívidas de estados e municípios honradas pelo Tesouro Nacional no ano passado subiu 73,2% em relação a 2018. A União, a fiadora, cobriu R$ 8,35 bilhões para evitar calote generalizado.

TRANSPARÊNCIA LERDA

A Eletrobras é mais uma estatal federal que demora (muito) para atualizar gastos com publicidade. O último relatório disponível no portal de "acesso à informação" é de outubro do ano passado.

PERGUNTA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES

Se Toffoli pode adiar uma lei aprovada no Legislativo e sancionada no Executivo, Bolsonaro pode adiar obediência a decisões do Judiciário?
Herculano
17/01/2020 11:40
da série: como funciona um governo confuso e sem transparência, na área que deveria dar o exemplo.

WAJNGARTEN TEVE IMPULSO DE CARLOS E FRITOU MINISTROS ANTES DE VIRAR ALVO, por Josias de Souza, no Uol

Guindado à chefia da Secretaria de Comunicação da Presidência como solução para a dificuldade de relacionamento de Jair Bolsonaro com a imprensa, Fabio Wajngarten tornou-se parte do problema em menos de dez meses. Virou um típico caso de feiticeiro que termina enfeitiçado.

Wajngarten ascendeu ao posto em abril de 2019 com o apoio do vereador carioca Carlos Bolsonaro. Beneficiou-se da carbonização de um ministro palaciano, Gustavo Bebianno. Participou da fritura de outro ministro com gabinete no Planalto, o general Carlos Alberto Santos Cruz. Deu no que está dando.

Em vez de servir de ponte entre o Planalto e a mídia, Wajngarten associou-se a Bolsonaro nos ataques à imprensa. Virou alvo de Carlos, o filho Zero Dois do presidente. Revelou-se um colecionador de desafetos. Um deles ironiza, em privado: "Vaidoso, o Fabio transformou sua vitrine num forno de micro-ondas."

Conflito de interesses na atuação pública

A temperatura subiu ao redor do secretário de Comunicação da Presidência graças a uma reportagem da Folha. Nela, revelou-se que Wajngarten recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio majoritário, dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela secretaria que dirige.

O conflito de interesses é nítido, pois Wajngarten distribui a verba de propaganda do Planalto. Mais: Acompanha as contas dos demais órgãos federais. Apenas no ano passado, aplicou R$ 197 milhões em campanhas publicitárias.

Quando Wajngarten chegou ao Planalto, havia um consenso quanto à existência de uma crise no setor de comunicação. Planejava-se buscar aliados e evitar confusões.

Com o tempo, o assessor tornou-se uma modalidade sui generis de conselheiro, do tipo que quer ver o sangue daqueles que o chefe enxerga como inimigos.

Associou-se a Bolsonaro nos ataques à Folha e ao Grupo Globo. Chegou mesmo a sugerir boicote dos anunciantes. Na gestão de Wajngarten, a audiência deixou de ser um critério para a aplicação de verbas publicitárias oficiais. Subiram os repasses ao SBT e à Record -emissoras da predileção de Bolsonaro -, em detrimento da Globo.

Santos Cruz e Bebianno ficaram no caminho

Enquanto esteve no comando da pasta da Secretaria de Governo, o general Santos Cruz impediu o desvirtuamento técnico do orçamento publicitário. Superior hierárquico da Secom, vivia às turras com Wajngarten. A exoneração do general deu mais autonomia ao secretário.

A queda de Santos Cruz foi urdida numa parceria do polemista Olavo de Carvalho com Carlos Bolsonaro. Influenciado pelas opiniões do guru e, sobretudo do filho, o presidente levou à bandeja o escalpo de um amigo de três décadas. Foi o segundo ministro palaciano a ser defenestrado em seis meses.

Antes de Santos Cruz, afastara-se Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral). Durante a disputa presidencial de 2018, Bebianno torcera o nariz para as tentativas de Wajngarten de influenciar nos rumos da campanha. O agora secretário conhecera Bolsonaro em 2016, num jantar na casa do empresário Meyer Nigri, da construtora Tecnisa.

Depois, Wajngarten organizou outros encontros de Bolsonaro com empresários. Achegou-se um pouco mais ao capitão depois da facada. Visitava-o amiúde no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Nessa época, Carlos Bolsonaro, que não desgrudava do pai, encantou-se com o visitante.

Na mesma época, Carluxo, como o Zero Dois é chamado na intimidade, cavou os pretextos que levaram à demissão de Bebianno. Entre eles uma audiência concedida pelo então ministro a um diretor da Rede Globo.

Carlos Bolsonaro, amigo e inimigo

No final de 2019, um ano em que a principal marca da oposição foi a inoperância, Carlos Bolsonaro decidiu acumular as atribuições de amigo e inimigo do governo. Considerando-se o principal defensor da gestão do pai, voltou a lamentar que o setor de comunicação do Planalto não siga o seu exemplo.

Em postagem nas redes sociais, o filho do presidente anotou ser "lamentável" ter de lutar "para mostrar o que tem sido feito de bom 24h ao dia, enquanto se vê uma comunicação do governo que nada faz". Foi um ataque direto ao trabalho de Wajngarten.

Ironicamente, Wajngarten festejara meses antes ataques do mesmo nível dirigidos por Carluxo ao porta-voz da Presidência, o general Otávio do Rêgo Barros. O chefe da Secom e o segundo filho uniram-se nas críticas aos cafés que o porta-voz organizava semanalmente para aproximar Bolsonaro dos jornalistas. À mesa, o presidente pronunciava frases que eletrificavam o noticiário, desgastando-o.

"Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira", disse Bolsonaro, por exemplo, numa mesa em que os garçons do Planalto serviam a jornalistas estrangeiros guloseimas custeadas pelos brasileiros em dia com o Fisco.

Desses governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão", balbuciou o presidente, num lapso captado pelas câmeras da empresa oficial de comunicação. Comum no Rio de Janeiro, onde todo nordestino é um "paraíba", a metonímia veio acompanhada de um complemento que revelou pendores antirrepublicanos em relação a Flávio Dino, o governador comunista do Maranhão:

"Tem que ter nada pra esse cara". Em verdade, sonegam-se recursos federais não para "esse cara", mas para os "paraíbas" do Maranhão.

Irritado ao ver o pai pendurado nas manchetes de ponta-cabeça, Carlos Bolsonaro investiu contra os cafés de Rêgo Barros: "Não critico homens mas modus operandi, me colocando sempre em situações difíceis", ralhou o Zero dois nas redes sociais.

Carluxo arrematou: "Quando a militância espontânea cansar de defender o governo, que faz um bom trabalho, nada sobrará, pois sua comunicação é e pelo jeito continuará sendo ruim e então seremos massacrados pela mídia."

Dos cafés aos portões do Alvorada

Sob ataque, Rêgo Barros recolheu-se. Por inspiração de Wajngarten, os cafés matinais foram substituídos por entrevistas, concedidas defronte do portão do Palácio da Alvorada. Desde então, as polêmicas passaram a soar não semanalmente, mas em ritmo praticamente diário.

Sem se dar conta de que o problema está na língua do pai, Carluxo agora direciona seus ataques ao ex-queridinho Wajngarten. A fritura do chefe da Secom tende a ser demorada, pois Bolsonaro não costuma afastar quem briga com seus hipotéticos inimigos. Nesta quinta-feira, o presidente deu de ombros para as revelações da Folha:

"Se foi ilegal, a gente vê lá na frente. Mas, pelo que vi até agora, está tudo legal, vai continuar. Excelente profissional. Se fosse um porcaria, igual alguns que tem por aí, ninguém estaria criticando ele", disse o presidente ao anunciar, na saída do Alvorada, que Wajngarten será mantido no cargo.
Herculano
17/01/2020 11:38
EM SURTO DE ESTUPIDEZ, BOLSONARO SE RECUSA A PRESTAR CONTAS AO PAÍS, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Presidente tenta intimidar imprensa, mas jornais não são a única vítima desses ataques

Jair Bolsonaro sabia que seu secretário de Comunicação tinha negócios com empresas contratadas pelo governo? Vai pedir os nomes dos clientes de seu auxiliar para avaliar o caso? Enxerga o óbvio conflito de interesses no episódio? O presidente acha que os cidadãos não merecem essas explicações.

Numa jornada de evidente desequilíbrio, Bolsonaro tentou intimidar quem perguntava sobre o assunto. Disse a uma repórter da Folha que calasse a boca, deu berros durante uma cerimônia no Palácio do Planalto e lançou a outro jornalista uma provocação das mais apalermadas: "Tá falando da tua mãe?".

Já se sabe que o presidente não acredita na liberdade de imprensa, mas o surto de estupidez mostra também que Bolsonaro se recusa a prestar contas ao país e esclarecer questões que o incomodam.

Pelo segundo dia seguido, ele foi incapaz de produzir uma justificativa para o fato de que Fabio Wajngarten, chefe da Secretaria de Comunicação, gerencia contratos públicos com empresas que são suas clientes na iniciativa privada.

Bolsonaro mentiu, tentou mudar de assunto e fugiu de dar entrevistas sobre o tema. Numa explosão de sinceridade ao fim de um discurso no Planalto, confessou aos jornalistas seu desejo, aos gritos: "Deixem o nosso governo em paz!". Foi aplaudido pela plateia de aduladores.

Ávido por uma imprensa subserviente, ele se queixou de que os jornais não publicaram "nenhuma linha" sobre vitórias do governo, como o apoio dado pelos americanos à entrada do Brasil na OCDE. O presidente sabe que isso não é verdade, já que seus próprios auxiliares deram entrevistas sobre o caso.

Bolsonaro jamais aceitará que a imprensa tem o papel de levantar informações de interesse público.

Goste ou não do que é revelado, ele deve à população transparência completa sobre esses fatos. Quando ataca repórteres, o presidente busca uma blindagem contra esses questionamentos. Engana-se quem pensa que os jornais são as únicas vítimas.

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