Fumo pode ser proibido - Jornal Cruzeiro do Vale

Fumo pode ser proibido

12/03/2010

fotopg14abreMD.jpgA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei 315/08, que proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recintos coletivo, privado ou público de todo o país. A proposta, que tem o apoio do Ministério da Saúde, é de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), e é vista com bons olhos também pelos gasparenses.

Para o secretário da Saúde, Francisco Hostins Júnior, qualquer ação antitabagismo deve ser defendida pelos profissionais da saúde. "Esta será mais uma forma de diminuir o acesso da população ao cigarro e também de diminuir o número de fumantes passivos, que são os principais prejudicados. Acredito que, se aprovada no Senado, será uma Lei que vem para contribuir com a saúde do povo brasileiro", opina.

O gerente do restaurante Raul´s, Everton Rodrigo Pacheco, destaca que os maiores prejudicados com a medida serão os bares e casas noturnas. "Nós já não temos espaço para fumantes desde a reforma, pois temos ambiente climatizado, que não comporta fumantes. Não fomos prejudicados por esta mudança", comenta.

Quem também mudou as ordens com relação a fumantes em seu estabelecimento foi o Restaurante Tomio, que desde o ano passado proíbe o fumo no horário do almoço e restringe esta prática a determinados horários, apenas nos fundos do restaurante. "Desde que fizemos estas mudanças conquistamos mais clientes. Concordo com esta medida pois atrai as pessoas que não são fumantes", opina a proprietária do estabelecimento, Janete Tomio.

 

Tramitação

Com a aprovação na CCJ do Senado, o projeto segue para avaliação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De lá, caso não haja manifestação por parte dos senadores para avaliar em plenário, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. Se receber modificações nessa Casa, volta para análise do Senado.

 

Entenda o caso

Atualmente, a lei federal 9.294/96 proíbe o fumo em recintos coletivos, mas permite fumar em áreas destinadas exclusivamente a esse fim, desde que o local seja devidamente isolado e com arejamento conveniente - os chamados fumódromos. O PLS 315/08 acaba com essas áreas.

 

Lei protege fumantes passivos

A lei que está em vigor é considerada defasada em relação às práticas preconizadas pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda ambientes 100% livres do fumo como a única forma de proteger os fumantes dos riscos do tabagismo passivo. Apesar de a lei estabelecer locais exclusivos para os fumantes, na prática, a maioria dos bares, restaurantes e casas noturnas mantém seus funcionários trabalhando nesses locais. A mudança na lei vai proteger esses trabalhadores e outros fumantes passivos, que correm sérios riscos de desenvolverem câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias.

Estudo realizado, em 2008, pelo Instituto Nacional do Câncer e o Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da UFRJ, apontou que, pelo menos, 2.655 não-fumantes morrem a cada ano no Brasil por doenças atribuíveis ao tabagismo passivo. A maioria das mortes ocorre entre mulheres (60,3%). Os níveis de fumaça ambientais de tabaco em restaurante chegam a ser duas vezes maiores em restaurantes do que em outros locais de trabalho, como escritórios. Os níveis em bares chegam a ser quase seis vezes maior do que nos escritórios.

As pessoas que não fumam, mas que são submetidas ao tabagismo passivo têm 30% de chance a mais de desenvolver câncer de pulmão e 24% de chance a mais de infarto do coração e doenças cardiovasculares. Pneumonia, sinusite e asma também estão entre as doenças que os fumantes passivos podem ter que enfrentar.

A fumaça que sai da ponta do cigarro contém, em média, o triplo de nicotina e monóxido de carbono, e até cinqüenta vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro.

A política tabagista do Ministério da Saúde apresenta resultados positivos. Estudo divulgado em 2009, o Vigitel, mostrou que o consumo de cigarros entre os jovens brasileiros caiu mais de 50% nos últimos 20 anos. Em 2008, 14,8% dos jovens entre 18 e 24 anos tinham o hábito de fumar, contra 29% em 1989. O índice nacional é de 16,1%. Um dos fatores mais importantes no controle do tabagismo é evitar o início do vício entre adolescentes e jovens. A existência de leis antitabagistas e ações educativas contribuem para que os jovens fumem menos.

Comentários

Rafa
12/03/2010 11:43
Tem que proibir mesmo. Eh a coisa mais nojenta ir num lugar e ter q aturar a fumaçera dos fumantes mal educados.

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