Apesar das tentativas do Sintraspug de cancelar a licitação para a contratação da empresa responsável por administrar o vale-alimentação dos servidores, o Executivo conseguiu na justiça a garantia de que a licitação é feita dentro das normalidades. Por isso, conforme agendado, a licitação aconteceu na quinta-feira, dia 9, e no final do dia já havia sido divulgada a empresa vencedora: a Personal Card, de Florianópolis. Diante do resultado, a prefeitura não terá custos com o serviço, pois a empresa contratada venceu a licitação com taxa negativa de 0,60%. Na assinatura do contrato, a empresa deverá apresentar uma relação com, no mínimo, 30 estabelecimentos em que os servidores poderão utilizar o cartão.
A licitação segue agora para homologação e aguarda os prazos legais para ter o contrato assinado.
Nova proposta
Diante da falta de acordo nas rodadas de negociação entre Prefeitura e Sintraspug, os servidores municipais vão apresentar uma nova proposta ao Executivo. Durante assembleia na quarta-feira, dia 8 de novembro, os presentes votaram por aceitar o cartão alimentação, desde que o valor do auxílio aumente de R$400 para R$500. Eles propõem ainda um aumento salarial de R$250 para cada servidor.
Segundo a presidente do Sintraspug, Lucimara Rozanski Silva, a nova proposta chega como uma saída para que as perdas da retirada do auxílio alimentação da folha de pagamento sejam equilibradas. “Queremos equilibrar as perdas que os servidores vão ter em 13º salário e nas férias. Estamos achando uma saída para que os valores sejam equilibrados”.
A prefeitura
Até às 17h de quinta, a prefeitura ainda não havia sido informada oficialmente sobre a nova proposta do Sintraspug. Porém, durante a manhã, a reportagem do Cruzeiro do Vale conversou com procurador do município, Felipe Juliano Braz, que falou extraoficialmente sobre a proposta. “Estamos fazendo a mudança para o pagamento através do cartão justamente para economizarmos. Acredito que o pedido vai se tornar inviável pelo fato de aumentar ainda mais os valores a serem pagos pelo município. Hoje, os R$400,00 do auxílio alimentação geram cerca de 22,5% de encargos. E essa nova proposta se torna inviável economicamente”, explicou.
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Diante da falta de acordo nas rodadas de negociação entre Prefeitura de Gaspar e Sindicato dos Trabalhadores Públicos, os servidores municipais vão apresentar uma nova proposta ao Executivo. Durante assembleia no final da tarde de quarta-feira, dia 8 de novembro, os presentes votaram por propor um aumento de R$100,00 no auxílio alimentação (passando de R$400,00 para R$500,00), a ser pago através do cartão; e um aumento de R$250,00 no salário dos servidores.
Segundo a presidente do Sintraspug, Lucimara Rozanski Silva, a nova proposta chega como uma saída para que as perdas da retirada do auxílio alimentação da folha de pagamento sejam equilibradas. “Queremos equilibrar as perdas que os servidores vão ter em 13º salário e nas férias. Estamos achando uma saída para que os valores sejam equilibrados”, disse Lucimara.
Se aprovada a proposta do Sintraspug, os servidores de Gaspar terão um aumento de R$13,33 para R$16,66 por dia no auxílio alimentação. Além disso, o salário vai receber uma incorporação de R$250,00. “Estamos esperando os advogados terminarem a documentação para protocolarmos essa proposta na prefeitura hoje ainda”, disse Lucimara no início da manhã de quinta-feira, dia 9.
Até o momento, os servidores continuam em estado de greve.
O que diz a prefeitura
Às 10h de quinta-feira, dia 9, a reportagem do Cruzeiro do Vale conversou com procurador do município, Felipe Juliano Braz. Na oportunidade, ele afirmou que o município ainda não havia sido informado oficialmente sobre a nova proposta dos servidores. Ele adiantou, porém, que acredita que o pedido será negado pelo fato dele gerar ainda mais custos para o município. “Estamos fazendo a mudança para o pagamento através do cartão justamente para economizarmos. Acredito que o pedido vai se tornar inviável pelo fato de aumentar ainda mais os valores a serem pagos pelo município. Hoje, os R$400,00 do auxílio alimentação geram cerca de 22,5% de encargos. E essa nova proposta se torna inviável economicamente”, explicou.
Licitação
A licitação com as empresas que se propõem a explorar o cartão do auxílio alimentação dos servidores acontece nesta quinta-feira, dia 9 de novembro. Um dia antes da licitação, o Sintraspug entrou com um pedido de cancelamento da licitação. A decisão do juiz Renato Mastella foi contra o pedido, alegando que o auxílio alimentação tem caráter indenizatório e não de remuneração. Com o pedido negado, o sindicato entrou com um novo pedido de suspensão da licitação, desta vez no Tribunal da Justiça. Na noite de quarta, o TJ divulgou sua decisão concordando com os argumentos do juiz.
Às 9h desta quinta, as duas empresas que concorrem na licitação iniciaram o pregão na Prefeitura de Gaspar. A previsão é de que até o final da manhã seja anunciado o vencedor. Com o anúncio, a licitação segue para os prazos legais, que giram em torno de possíveis pedidos de impugnação. “Passando todo o processo legal, acredito que o pagamento através do cartão passe a valer a partir do início de 2018”, afirma de forma extraoficial o procurador.
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Quase uma semana após a paralisação com manifestação por parte dos servidores públicos de Gaspar, representantes do Executivo Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos se reuniram na tarde de segunda-feira, dia 6 de novembro, para mais uma rodada de negociações. As reivindicações dos servidores giram em torno de dois pontos principais: o reajuste do auxílio alimentação e a continuidade do pagamento do valor em folha.
Segundo a presidente do Sintraspug, Lucimara Rozanski Silva, as negociações desta segunda não foram positivas para os servidores. “Recebemos novamente a proposta de 0% no auxílio alimentação e a informação da não suspensão da licitação para que o auxílio alimentação seja pago através de cartão. O Executivo se comprometeu em formalizar as propostas através de um documento, a ser entregue ao Sintraspug”, disse Lucimara.
Com o fim da reunião, o Sintraspug lançou um Edital de Convocação para uma nova assembleia com os servidores. A reunião vai acontecer na quarta-feira, dia 8 de novembro, na Câmara de Vereadores de Gaspar, com primeira chamada às 17h15 e segunda e última chamada às 17h45. “Vamos discutir a proposta oficial da prefeitura e quais medidas serão adotadas. É preciso que todos os servidores participem neste momento. Será a assembleia que definia quais os rumos e estratégias da categoria”, afirmou a presidente.
Prefeitura
A reportagem do Cruzeiro do Vale entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Gaspar para obter mais informações sobre o assunto. Às 8h40, a assessoria informou que o Executivo está preparando um documento que será encaminhado ao Sindicato e que, assim que estiver pronto, será encaminhado à imprensa.
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Ao som de gritos como ‘povo na rua, prefeito a culpa é sua’, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Gaspar e do Executivo Municipal se reuniram para mais uma rodada de negociações. Após uma conversa que durou aproximadamente duas horas, a presidente do Sintraspug, Lucimara R. da Silva, saiu do gabinete do prefeito Kleber Wan-Dall e se dirigiu até a Câmara de Vereadores de Gaspar, que estava lotada por servidores a espera de uma boa notícia.
Inscrita para o momento da ‘tribuna livre’, Lucimara chegou ao plenário da Câmara e foi recebida pelos servidores com muitos aplausos e alvoroços. Em seu pronunciamento, a presidente afirmou que a negociação não teve uma posição final e que ficou estipulada o dia 6 de novembro, próxima segunda-feira, para que uma nova conversa seja realizada. “Não posso dar certeza de uma resposta positiva, pois isso não nos foi passado. Proponho à categoria permanecer em estado de greve, pois não obtivemos o resultado esperado”.
Com o fim das negociações desta terça-feira, dia 31, os servidores seguem em estado de greve até o início da próxima semana, quando acontece uma nova rodada de negociações. Até lá, porém, nenhuma outra manifestação dos servidores está agendada.
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Paralisação dos servidores de Gaspar lota praça municipal
Publicação em 31/10/17 - às 9h
O sino da Igreja Matriz de Gaspar ainda não havia batido às 8h desta terça-feira, dia 31 de outubro, e a Praça Getúlio Vargas já começava a ficar lotada para a greve dos servidores municipais. A decisão de realizar uma paralisação foi tomada durante assembleia na última semana, onde o Sindicato dos Trabalhadores Públicos apresentou aos servidores a proposta do poder público de reajuste zero no valor do auxílio alimentação.
Segurando cartazes, sentados em cadeiras de praia e passando protetor para se protegerem do sol, os servidores lutam pelo aumento no valor do auxílio alimentação e também pela continuidade do pagamento do valor em folha, já que o executivo quer pagar o auxílio através de um cartão específico.
Quezia da Silva Poffo é servidora de Gaspar há oito anos e hoje trabalha no CDI V ovo Leonida. Para ela, é importante que os trabalhadores manifestem suas vontades e reivindiquem seus direitos. “O servidor não pode ser colocado no mesmo patamar de um cargo político. Através da politicagem, estão tirando os nossos direitos. A minha opinião de cidadã é que essa negociação deve ser feita diretamente com o prefeito, não com seus representantes. E, se ao final do dia não chegarmos em um acordo, pelo menos os servidores terão a certeza da força que têm”, disse Quezia, afirmando que vai participar de todos os momentos da paralisação.
Determinação da justiça
No final da tarde de segunda-feira, dia 30 de outubro, a Prefeitura Municipal de Gaspar encaminhou à imprensa uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assinada pelo desembargador Júlio César Knoll. O documento afirmava que o Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Gaspar está sujeito a uma multa de R$100 mil por dia caso seja realizada uma paralisação. Isso porque o sindicato não garantiu a continuidade dos serviços e atividades essenciais, conforme exigem os artigos 3º, 10 e 13 da Lei número 7.783/89.
A decisão do desembargador afirma que: “...a fim de declarar o abuso do direito de greve e, em consequência a ilegalidade do movimento grevista, determinando a manutenção dos servidores às atividades, garantindo o atendimento à população, em especial o pleno funcionamento dos serviços de saúde e educação bem como a manutenção de no mínimo 80% (oitenta por cento) dos servidores nas demais atividades, sob pena de multa diária no caso do descumprimento da liminar no valor não inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) diários em desfavor do Sintraspug”. A decisão tem como objetivo assegurar que, ao menos, 80% dos servidores permaneçam à disposição da comunidade.
Notificação
O Sintraspug foi notificado da decisão às 8h30 desta terça-feira, dia 31 de outubro, quando os servidores já estavam na Praça Getúlio Vargas realizando as reivindicações. Segundo a presidente do Sintraspug, Lucimara Rozanski Silva, devido ao horário não existe a possibilidade de a paralisação ser cancelada. “Não temos como tirar todos os servidores da praça. Então, mantemos a greve conforme previsto na lei 7.783/89. E mantemos também em pleno funcionamento os serviços essenciais de Gaspar”.
Para mostrar a força dos servidores, a partir das 15h30 todos vão se dirigir ao plenário da Câmara de Vereadores de Gaspar. “Já havíamos reservado o espaço na tribuna livre devido ao dia do servidor. Mesmo que seja confirmada uma negociação até esse horário, vamos para a Câmara para mostrar a nossa força”, disse Lucimara.
Apoio da Nova Central Sindical
Com frases de impacto como ‘povo na rua, prefeito a culpa é sua’ e ‘viva o movimento sindical’, pouco depois das 9h os servidores começaram a usar o microfone para manifestar a insatisfação de não terem seus pedidos atendidos. Homens e mulheres se manifestaram e afirmaram que estão descontentes com a forma com que está sendo realizada a manifestação.
Quem também utilizou o microfone foi o representante da Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Santa Catarina, que se manifestou a fator do movimento em Gaspar. “A greve é um direito legal, garantido em constituição. Ninguém queria estar aqui hoje. Todos queriam estar trabalhando. Mas, diante do que vem acontecendo, a população e os servidores não podiam ficar parados. Estamos do lado de vocês para o que precisarem”, garantiu.
Aulas na rede municipal
Às 9h de terça-feira, dia 31 de outubro, a reportagem do Cruzeiro do Vale entrou em contato com a secretária de Educação, Zilma Benevenutti, para conferir qual a situação das escolas da rede municipal de Gaspar. De acordo com a secretária, uma força tarefa composta por sete equipes está passando pelas escolas e CDIs da cidade para conferir a quantidade de servidores trabalhando. Nos educandários em que o número é baixo, haverá remanejamento de servidores para que os alunos não sejam prejudicados.
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O Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Gaspar está sujeito a uma multa de R$100 mil por dia caso seja realizada uma paralisação dos servidores nesta terça-feira, dia 31 de outubro. A decisão é assinada pelo desembargador Júlio César Knoll, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que afirma que o sindicato não garantiu, ao anunciar a paralisação, a continuidade dos serviços e atividades essenciais, conforme exigem os artigos 3º, 10 e 13 da Lei número 7.783/89.
A decisão do desembargador afirma que: “...a fim de declarar o abuso do direito de greve e, em consequência a ilegalidade do movimento grevista, determinando a manutenção dos servidores às atividades, garantindo o atendimento à população, em especial o pleno funcionamento dos serviços de saúde e educação bem como a manutenção de no mínimo 80% (oitenta por cento) dos servidores nas demais atividades, sob pena de multa diária no caso do descumprimento da liminar no valor não inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) diários em desfavor do Sintraspug”. A decisão tem como objetivo assegurar que, ao menos, 80% dos servidores permaneçam à disposição da comunidade.
Entenda o caso
Os servidores municipais de Gaspar estão em estado de greve desde a noite do dia 23 de outubro. A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Gaspar, que realizou o encontro para tratar de dois assuntos importantes: o reajuste do auxílio alimentação e a garantia da continuidade do pagamento do auxílio alimentação em folha de pagamento.
Segundo a presidente do Sintraspug, o sindicato e o poder público tiveram algumas rodadas de negociações, porém o reajuste não foi acertado. “A assembleia deliberou por rejeitar o reajuste zero proposto pela prefeitura. Todos votaram e, por unanimidade, estamos em estado de greve. No dia 31 de outubro teremos uma paralisação com manifestação da praça da prefeitura”.
Além do aumento no auxílio alimentação, o Sintraspug luta pela continuidade do pagamento do valor em folha de pagamento. Segundo Lucimara, os servidores de Gaspar têm, desde 1994, uma especificação diferente dos outros municípios e das empresas privadas no que diz respeito a este pagamento. “Desde 1994 contribuímos para a previdência em cima do valor do auxílio alimentação. Ou seja, esse valor faz parte da remuneração. E tirar ele da folha quer dizer diminuir o salário dos servidores”.
Edição 1825
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O plenário da Câmara de Vereadores ficou pequeno para os mais de 400 servidores públicos de Gaspar que se reuniram na noite de segunda-feira, dia 23 de outubro. Na oportunidade, o Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Gaspar organizou uma assembleia para tratar de dois assuntos importantes: o reajuste do auxílio alimentação e a garantia da continuidade do pagamento do auxílio alimentação em folha de pagamento.
Segundo a presidente do Sintraspug, Lucimara Rozanski Silva, a reunião foi aberta com o esclarecimento sobre o posicionamento da Prefeitura de Gaspar. O sindicato e o poder público tiveram duas rodadas de negociações. Porém, o reajuste não foi acertado. “A assembleia deliberou por rejeitar o reajuste zero proposto pela prefeitura. Todos votaram e, por unanimidade, estamos em estado de greve. No dia 31 de outubro teremos uma paralisação com manifestação da praça da prefeitura”, afirmou a presidente.
Sobre a paralisação, Lucimara afirma que ainda não estão acertados todos os setores que vão parar o trabalho na próxima terça. “Na assembleia tivemos a participação de representantes de todos os setores e todos votaram pela paralisação. Mas sabemos que alguns setores não podem parar. Por isso, a partir dessa quarta, vamos entrar em contato com todos para confirmar o que será paralisado para avisar a comunidade com antecedência”.
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Gaspar luta também pela continuidade do pagamento do auxílio alimentação em folha de pagamento. Segundo Lucimara, os servidores de Gaspar têm, desde 1994, uma especificação diferente dos outros municípios e das empresas privadas no que diz respeito a este pagamento. “Desde 1994 contribuímos para a previdência em cima do valor do auxílio alimentação. Ou seja, esse valor faz parte da remuneração. E tirar ele da folha quer dizer diminuir o salário dos servidores”.
Ao fim da assembleia, os servidores optaram pelo estado de greve até que uma negociação seja realizada. A decisão será protolada na Prefeitura de Gaspar ainda na terça-feira, dia 23. O sindicato afirma estar aberto a negociações com a prefeitura.
O que diz a prefeitura
Conforme explica o Secretário da Fazenda de Gaspar, Roberto Pereira, a prefeitura não é obrigada a realizar o aumento do auxílio alimentação. “Um dos fatores decisivos é, inclusive, o fato de Gaspar ser a terceira cidade com maior valor de auxílio alimentação da região. Blumenau, que tem uma arrecadação maior que a nossa, paga menos”, comparou Roberto.
Sobre o pagamento do auxílio alimentação, o secretário afirma que não existe especificação alguma que garante ao servidor público o direito de receber o valor em folha. “Não estamos reduzindo o salário dos servidores. Em folha, eles recebem R$400,00 de auxílio alimentação. E, no cartão, eles vão receber o mesmo valor. Vários municípios vão fizeram essa mudança. O que queremos é que este auxílio seja utilizado em alimentação”.
A reportagem do Cruzeiro do Vale conversou com o Secretário da Fazenda às 14h30 de terça-feira, dia 24. Até este horário, ele ainda não havia sido informado oficialmente sobre a decisão da assembleia promovida pelo Sintraspug.
A folha de pagamento da Prefeitura Municipal de Gaspar, em 2016, alcançou a marca de R$81.226.097,63. Este número representa um aumento de 66,3% quando comparado ao ano de 2011, quando a cidade tinha uma folha de pagamento que somava R$48.863.884,25.
O último aumento do auxílio alimentação dos servidores de Gaspar foi registrado em 2015, quando o valor passou para R$400,00. Em 2014 ele era de R$365,00; em 2013 de R$330,00; em 2012 de R$301,00; em 2011 de R$240,00; e em 2010 de R$220,00. Gaspar é hoje terceira cidade que melhor paga auxílio alimentação aos seus servidores e perde apenas para Indaial, que paga R$418,00; e para Doutor Pedrinho, que paga R$403,54. Em Blumenau, o auxílio é de R$396,00.
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