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Câmara de Vereadores de Gaspar na mira do Ministério Público - Jornal Cruzeiro do Vale

Câmara de Vereadores de Gaspar na mira do Ministério Público

18/05/2018
Câmara de Vereadores de Gaspar na mira do Ministério Público

O Ministério Público está de olhos abertos para o que acontece na Câmara de Vereadores de Gaspar e também para as ações dos vereadores da cidade. Nos últimos dias, quatro denúncias chegaram à ouvidoria do MP. Somada à acusação recebida no início do ano, cinco casos seguem sendo investigados. 
Entre os casos que estão na mira do MP, existem denúncias de não cumprimento de carga horária de trabalho, de promoção pessoal e de irregularidade em licitação. Além disso, está sendo investigada a carga horária dos servidores comissionados da Câmara de Vereadores e também o horário trabalhado/não trabalhado por determinado vereador. Algumas denúncias são anônimas e outras foram feitas pelo vereador Francisco Solano Anhaia.

Carga horária

A primeira denúncia foi recebida de forma anônima no dia 26 de janeiro e é contra o vereador Silvio Cleffi. Trata-se do não cumprimento da carga horária como médico cardiologista no município. O MP pediu explicações e, segundo a promotora responsável pelo caso, Dra. Andreza Borinelli, foram solicitados os cartões ponto do médico, que comprovaram um déficit de 10 horas no período de julho de 2017 até janeiro de 2018. Agora, a promotora aguarda novas informações para saber se o valor referente às horas foi abatido das verbas rescisórias ou se haverá necessidade de um acordo.

Software

Uma possível irregularidade na aquisição de um software utilizado nas votações no plenário também levaram o vereador Francisco Solano Anhaia a fazer uma denúncia no Ministério Público. Segundo dados que chegaram à promotoria, o presidente, Silvio Cleffi, contratou o serviço com um valor maior do que o permitido para ter direito a dispensa de licitação. Segundo a promotora, esta é a denúncia mais grave envolvendo a Câmara de Gaspar.

Cargo comissionado

A segunda denúncia foi feita pelo vereador Francisco Solano Anhaia e é referente à contratação de um novo cargo comissionado para a Casa de Leis. Trata-se de um procurador jurídico, que receberia, mensalmente, mais de R$8 mil, e ficaria à disposição do presidente e dos membros da mesa diretora. A iniciativa também é do vereador Silvio Cleffi, que afirma que, por enquanto, deixará a ideia de lado. “A realidade é que optamos por mais discussões com os colegas. Grande parte não estava concordando com a ideia neste momento e estamos aguardando um posicionamento do Tribunal de Contas para retomar o assunto”, garante Silvio. 

Promoção pessoal

A promoção pessoal por meio de materiais oficiais é tema de outra denúncia conta o presidente da Câmara, Silvio Cleffi. A acusação vem do vereador Francisco Solano Anhaia e o MP está analisando os gastos que giraram em torno da confecção dos materiais. “É como se o presidente estivesse criando uma logo para a sua gestão”, justifica a promotora Andreza Borinelli sobre o novo selo da Câmara, que diz: ‘Casa do povo, câmara forte e renovada’.

Cartão ponto

A última denúncia que chegou ao Ministério Público foi enviada na sexta-feira, dia 11 de maio, de forma anônima. Trata-se do fato de os servidores comissionados da Câmara não utilizarem cartão ponto para comprovar a carga horária trabalhada. Esta sempre foi a realidade da Casa de Leis e, agora, o MP investiga o caso.

 

O que diz a promotora

Segundo a promotora Andreza Borinelli, responsável por averiguar as denúncias, o vereador Silvio Cleffi respondeu aos casos que já foi notificado e o MP aguarda a resposta dos questionamentos feitos recentemente. O vereador está dentro dos prazos legais e o caso mais grave gira em torno da contratação do software sem licitação. 

O que diz o vereador Silvio Cleffi

Procurado pela reportagem do Cruzeiro do Vale, o vereador Silvio Cleffi afirmou ter sido notificado de algumas situações. “O vereador denunciante tem direito de ter dúvidas. Como falei no plenário, todos os questionamentos serão esclarecidos perante o Ministério Público. Tudo o que foi colocado não condiz com a realidade”.

 

Edição 1851

Comentários

André Gislei Hostin
20/05/2018 00:03
Foi só o Silvio sair da quadrilha, que as coisas começaram a ir contra ele.
Quero ver o vereador Chico, denunciar o que está acontecendo na prefeitura.
Além de todas as safadezas que todos já sabem, agora a empresa que ganhou a licitação para fornecer merenda saudável, fornece achocolatado com bolacha, ou pão com margarina.
Mas é óbvio que não é de interesse do Chico, denunciar algo que ele faz parte.
jefferson jorge de souza
19/05/2018 20:35
Parabéns a Promotoria pelo empenho nas investigações, e que, se há irregularidades, que sejam postas a público e os denunciados, se culpados, sejam exemplarmente punidos. Chega de nós o povo pagarmos por sandices da classe política, seja em que nível for. Parece que depois de eleitos, homens e mulheres que antes eram "cidadãos" comuns, do meio do povo, ao experimentarem o poder (poder muito relativo diga-se de passagem), perdem a noção de tempo, espaço, e o ditames da legislação. Que políticos e agentes públicos dos três níveis de poder saibam que nós o povo nunca estivemos tão de olho em seus atos como estamos atualmente. Cobrar com responsabilidade, e com muito rigor os atos dentro da lei dos agentes públicos que nada mais são que nossos funcionários.
Alberto Edgar
17/05/2018 18:17
Seria interessante a promotora ter a mesma preocupação com as denúncias de irregularidades do Executivo, como por exemplo: Caso Gérvaerd, contenção de barranco e construção de estacionamento à particulares.

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