Prefeitura implanta reforma administrativa e planeja previdência privada - Jornal Cruzeiro do Vale

Prefeitura implanta reforma administrativa e planeja previdência privada

11/02/2016
Prefeitura implanta reforma administrativa e planeja previdência privada

Cinco dias após publicar um decreto exonerando 125 servidores comissionados que atuavam na administração municipal, a Prefeitura de Gaspar divulgou novo documento nomeando 77 servidores para cargos em comissão. Dos 125 exonerados na sexta-feira anterior ao Carnaval, dia 5, 72 foram recontratados com o ato publicado no Diário Oficial dos Municípios nessa quarta-feira. Outros cinco servidores que não estavam entre os 125 exonerados semana passada foram nomeados.

Dos 53 ocupantes de cargos comissionados que não tiveram o vínculo reestabelecido, praticamente a maioria (26) eram diretores de escolas e creches, cargo extinto na nova estrutura. Os novos diretores, eleitos em 2015, são, em sua maioria, servidores efetivos e receberão apenas função gratificada como um adicional de salário no tempo em que estiverem no comando das escolas. Além da Educação, as secretarias que tiveram mais cortes de comissionados foram as de Administração e Finanças e de Saúde, ambas com cinco comissionados não renomeados.

As mudanças fazem parte da reforma administrativa. Na tarde dessa quinta-feira, 11, a Prefeitura de Gaspar divulgou nota explicando as modificações. Oficialmente, a prefeitura informou que foram exonerados 76 dos 152 cargos comissionados existentes na administração, o que resulta em uma redução de 50% dos postos de confiança. Segundo o chefe de gabinete Doraci Vans, além dos 125 exonerados no dia 5, os outros 27 já tinham sido exonerados nas últimas semanas. Algumas nomeações ainda podem acontecer nos próximos dias, porém em menor escala, segundo o governo.

Reforma exigiu exonerações, diz Zuchi

O prefeito Pedro Celso Zuchi afirma que as exonerações e imediatas renomeações foram necessárias para adequar o quadro de servidores às novas secretarias criadas pela reforma administrativa, aprovada pela Câmara no fim do ano passado e implantada esta semana. Os decretos também foram feitos para permitir a incorporação no salário de efetivos que ocupavam cargos em comissão. Pela lei anterior, a cada ano que ocupa um cargo comissionado, o servidor efetivo do município tem direito a incorporar 10% da diferença de salários no seu vencimento-base. O benefício foi extinto com a reforma administrativa e, com as exonerações, os efetivos puderam acrescentar os valores proporcionais ao tempo de comissionado, sendo em seguida renomeados sem o novo benefício. “A saída desses comissionados e o fim desse instrumento, por si só, já vão representar uma economia significativa para o município. São benefícios que, em longo prazo, elevam muito a folha de pagamento. O município precisa se planejar para que isso não inviabilize o orçamento no futuro, como já ocorreu em outras cidades”, argumenta Zuchi. Outro benefício que pode entrar na mira do governo é a gratificação para servidores efetivos que concluem cursos superiores. “É algo que queremos rever”, antecipa.

Previdência própria deve sair até março

O governo estima que a reforma administrativa possa proporcionar uma economia anual de R$ 1 milhão. À reportagem do Cruzeiro do Vale, o prefeito Pedro Celso Zuchi afirmou que isso já permitirá ao governo propor um Instituto de Previdência Própria para os servidores. Um estudo em parceria com a Caixa Econômica Federal já foi elaborado e deve ser apresentado ao sindicato dos servidores e à Câmara de Vereadores entre fevereiro e março. “Vai proporcionar um salário e uma segurança para o servidor muito maior do que se ele for se aposentar pela previdência pública. Esperamos que a proposta agrade e seja levada adiante”, destaca.

Fundação Municipal de Esportes se mantém

Pelo projeto da reforma administrativa, a FME deveria abraçar também as áreas de Turismo, Cultura e Lazer. No entanto, segundo Zuchi, por enquanto a estrutura da Fundação não deve ser alterada. O motivo é o fato de que o projeto que alterava a estrutura e os cargos da fundação não foi votado pela Câmara ano passado. Enquanto isso, as áreas de Turismo e Cultura devem receber soluções interinas.

Mudanças no secretariado ficam para abril

A única mudança no secretariado ocorre nas pastas de Administração e Gestão. Michael Zimmermann, que deixou o governo no fim do ano passado, dá lugar a Carlos Alberto Peixer Vinci. O novo secretário também assume interinamente a Secretaria de Finanças. As demais pastas continuam sob os mesmos titulares. “Até abril os secretários e diretores que serão candidatos a vereador precisarão sair, então decidimos ir fazendo essa adequação aos poucos, conforme a necessidade”, diz Zuchi.

Outras mudanças também devem reorganizar os processos administrativos como a implantação de uma central de compras e do almoxarifado central, que vai concentrar compras de diversas secretarias para facilitar a obtenção de descontos, além do controle de frotas e de duas ouvidorias, uma para os serviços da administração municipal e outra para a saúde. A previsão é que essas mudanças sejam implantadas entre 90 e 120 dias. Além disso, em breve, o atendimento ao público na prefeitura será realizado sem fechar para o almoço.

FGs

Uma das principais novidades da reforma administrativa, as funções gratificadas vão permitir que atividades antes exercidas por comissionados contratados apenas para isso sejam feitas por servidores efetivos, mediante o pagamento de uma espécie de gratificação. As FGs só podem ser concedidas a efetivos e serão usadas principalmente na Secretaria de Educação.

Valores das funções gratificadas

Função - Nível - Valor
Supervisor - 1 - R$ 900
Encarregado G. - 2 - R$ 600
Encarregado - 3 - R$ 300
Pregoeiro 1 - R$ 900
Diretor escolar 1 - 1 - R$ 900
Diretor de CDI 1 - 1 - R$ 900

Nova estrutura municipal


Gabinete do prefeito e do vice-prefeito

Responsável: Doraci Vans


Procuradoria-Geral do Município

Assume também o Procon, antes ligado ao gabinete.

Responsável: Mara Lucy Fabrin Áscoli


Secretaria de Administração e Gestão

Mantém as funções de administração e incorpora Ditran e Transporte Coletivo, mas divide o controle financeiro com a Secretaria da Fazenda

Responsável: Carlos Alberto Peixer Vinci


Secretaria da Fazenda

Responsável: Carlos Alberto Peixer Vinci (interino)


Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Renda

Inclui as antigas secretarias de Agricultura e de Indústria e Comércio

Responsável: Silvio Rangel


Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Defesa Civil

Acumula as áreas de Meio Ambiente e Defesa Civil, antes vinculadas ao gabinete.

Responsável: Soly Waltrick Antunes Filho


Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Responsável: Lovídio Bertoldi


Secretaria de Educação

Responsável: Marlene Almeida


Secretaria de Saúde

Responsável: Cleones Hostins


Secretaria de Assistência Social

Responsável: Maristela Cizeski


Fundação Municipal de Esportes

- Deveria abraçar Turismo, Cultura e Lazer, mas por enquanto permanecerá como antes

A FME agora abraça também as áreas de Turismo, Cultura e Lazer

Responsável: Marcelo Fontes Schramm


Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

Mantém a estrutura atual

Responsável: Élcio Carlos de Oliveira

Edição 1736

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