O depósito da Secretaria de Saúde de Balneário Camboriú, no Litoral Norte catarinense, tem carros parados, cadeiras, camas hospitalares, eletrodomésticos e até bicicletas novas nunca usadas. Os materiais são deixados no local sem organização e já foram encontradas larvas do mosquito Aedes aegypti.
A atual administração culpa a anterior e ameaça processar o ex-prefeito. A equipe que deixou a prefeitura em dezembro de 2016 diz que o material só foi colocado no depósito por não ter mais utilidade para a população.
O depósito é da Secretaria de Saúde, mas tem materiais de outros órgãos também. Entre os cinco veículos que estão parados e sem manutenção, está um carro da Guarda Municipal Armada. O veículo ano 2013 custa cerca de R$ 40 mil. Depois de batido, nunca foi consertado.
Cadeiras comuns, cadeiras de rodas, camas hospitalares e eletrodomésticos também pegam chuva e sol no depósito sem qualquer organização. Uma cama hospitalar chegou a acumular água parada e ser alvo de vistoria do programa de combate a dengue, que confirmou ter encontrado larvas do mosquito. Para evitar o acúmulo, ela foi virada de lado, mas continua no mesmo local.
Ainda há kits de exames ginecológicos vencidos e outros equipamentos usados em unidades de saúde. Além disso, há 17 bicicletas que foram compradas em 2015 e nunca saíram no local onde estão.
A atual equipe da prefeitura responsabiliza o governo anterior, que teve oito anos de gestão. Disse que vai fazer um levantamento de tudo que ainda pode ser usado e ameaça processar o ex-prefeito por improbidade administrativa.
"A lei de improbidade administrativa determina que a ação ou omissão da conservação do patrimônio público pode sim configurar ato de improbidade. A dilapidação do patrimônio público sem dúvida configura um ato de improbidade administrativa", afirmou o secretário de Controle Governamental, Victor Domingues.
Já o prefeito que concluiu o mandato dia 31 de dezembro, Edson Renato Dias (PMDB), alegou que o material só foi colocado no depósito por não ter mais utilidade para a população. E que é melhor leiloar o que não serve mais do que gastar com reformas e manutenção. Quanto às bicicletas, ficou sabendo do problema só depois de ter entregue o governo.
"Elas foram compradas com o quadro que não condiz com o uso adulto, têm um quadro infantil. Mas elas não foram escondidas, não foram destinadas ao fim, a não ser de serem guardadas. Foram compradas em 2015 para que agora possa se dar o destino correto", disse o ex-prefeito.
O governo atual disse que, por causa de entraves jurídicos, a prefeitura não pode remanejar material entre secretarias e nem fazer doações.
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