Trinta técnicos de Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) de Santa Catarina participaram, nesta semana (20 a 24/03), de Curso de Capacitação em Cadastro de Imóveis Rurais oferecido pelo Incra na sede da Fetaesc, em São José/SC.
A capacitação teve como objetivo habilitar e qualificar os novos técnicos das UMCs na legislação e normativos referentes ao cadastro rural, funcionalidades do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), análise e digitação das informações relacionadas aos imóveis rurais inseridos nos respectivos municípios.
Segundo Gilmar do Amaral, engenheiro agrônomo do Incra responsável pela capacitação, a oferta de treinamentos é prevista nos Termos de Cooperação assinados com as prefeituras e essenciais para que os funcionários municipais saibam atender as demandas dos proprietários rurais. “Com as mudanças de gestão municipal, sempre há alteração nos responsáveis pelas UMCs, por isso realizamos cursos como esse. Em breve, mais uma turma para outros 30 municípios catarinenses será realizada”, explica Gilmar.
Além da atuação no Cadastro, as UMCs também podem recepcionar outros documentos direcionados ao Incra e encaminha-los à sede regional da autarquia, como solicitações de comprovação de atividade rural ou cancelamentos e desmembramentos de imóvel rural. Mas se preferir realizar todos esses procedimentos de sua própria casa, basta que o proprietário acesse http://saladacidadania.incra.gov.br/ de qualquer computador com acesso à internet.
Cláudia Dalfovo, técnica da Prefeitura de Ascurra, foi uma das participantes do evento e revelou ainda estar se ambientando ao atendimento na UMC, que teve recente acréscimo na procura devido à disponibilização do CCIR 2015-2016. “Houve uma integração com o setor de IPTU que encaminhou muitos proprietários rurais interessados em fazer o pagamento com desconto até janeiro de 2017”, conta. O CCIR 2015-2016 substitui o CCIR 2010 a 2014 e é emitido gratuitamente, entretanto, junto com o documento, é emitida Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de serviços cadastrais, através de código de barras, na rede bancária.
Participam do treinamento representantes dos municípios de Alto Bela Vista, Antonio Carlos, Ascurra, Barra Bonita, Bela Vista do Toldo, Calmon, Campo Erê, Caxambu do Sul, Cunha Porã, Celso Ramos, Dionísio Cerqueira, Garuva, Imarui, Irati, Jaguaruna, Lebon Régis, Morro da Fumaça, Nova Itaberaba, Passos Maia, Penha, Peritiba, Presidente Getulio, São Bonifácio, Schroeder, Tigrinhos, Tijucas, Pescaria Brava e Paulo Lopes.
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