Cai 10% repasse aos municípios - Jornal Cruzeiro do Vale

Cai 10% repasse aos municípios

05/08/2008

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, no mês de julho teve uma queda de cerca de 10% se comparado ao mês de junho. A redução foi constatada pela Confederação Nacional de municípios, que prevê queda no repasse do FPM até meados de outubro.

O FPM é uma transferência constitucional composta de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes dos municípios e os valores devem ser aplicados em educação, saúde e transportes.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em novembro e dezembro a estimativa é novamente de crescimento. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, o valor nacional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente à última parcela do mês de julho corresponderá a R$ 746.720.134,05. A queda é menor do que a esperada pela Confederação Nacional dos Municípios, que estimava uma redução de até 23% com relação a junho, porém, mesmo com a intensificação da restituição do Imposto do Renda por parte da Receita Federal do Brasil, constatou-se queda de apenas 9,4% de FPM.

As expectativas para os próximos meses serão de aumento de 9% em agosto e queda de 1% em setembro. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, são fixadas faixas populacionais cabendo a cada município um coeficiente individual. O coeficiente mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é de 4,0 para aqueles acima 156 mil. Do total dos recursos, 10% são destinados aos municípios das capitais, 86,4% para os demais e 3,6% para o fundo de reserva que os municípios com população superior a 142.633 habitantes, excluídas as capitais.

Comentários

Deixe seu comentário


Seu e-mail não será divulgado.

Seu telefone não será divulgado.