Lideranças se unem para pedir a 4ª Vara e novas instalações - Jornal Cruzeiro do Vale

Uma comissão formada por representantes de entidades como Acig, Ampe, CDL, Rotary, Lions e OAB, além de lideranças políticas e empresariais da cidade, foi nomeada com o objetivo de ir em busca de soluções para os problemas que há anos se alastram no Poder Judiciário de Gaspar.

Falta de espaço, falta de servidores, falta de infraestrutura e acúmulo de processos são apenas alguns dos muitos problemas que atrapalham o julgamento dos processos da Comarca de Gaspar ? são mais de 37 mil processos esperando por uma decisão - e que precisam de solução urgente.

A comissão foi formada durante reunião agendada pelo ex-parlamentar, Álvaro Correia, com apoio do empresário Osvaldo Schneider, e realizada na noite desta quarta-feira, 17, na sede da Associação Empresarial de Gaspar. Dezenas de pessoas participaram do encontro e ouviram, perplexas, os relatos apresentados pelo ex-deputado quanto as péssimas condições físicas e funcionais do Fórum local. ?Foi uma reunião muito proveitosa, na medida em que estiveram presentes os principais representantes das entidades do município de Gaspar e Ilhota, todos foram unânimes quanto a necessidade, em caráter emergencial, da construção do novo prédio do Fórum e da instalação da 4ª Vara?, afirma a advogada Meri Terezinha Zibetti, representante da OAB na comissão.

Diante dos fatos expostos, o grupo preparou um ofício, que será encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, José Trindade dos Santos, solicitando a construção do novo Fórum, cujo terreno já foi doado pelo Município, e a implantação da 4ª Vara, instalada em meados de 2002, mas que ainda não está em funcionamento.

O documento deverá ser entregue em uma audiência que está sendo agendada pelo deputado Renato Hinnig, membro da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e que tem total conhecimento sobre os problemas enfrentados pela justiça em Gaspar.  ?Este é o momento de irmos em busca de recursos para mudar esta situação pois no momento está tramitando na Assembleia Legislativa a proposta orçamentária estadual para 2011. É a hora da divisão do bolo orçamentário que é na ordem de R$15 bilhões?, lembra Álvaro Correia. Segundo o ex-deputado, deste total, apenas R$983 milhões serão destinados ao judiciário. ?Os representantes do Tribunal de Justiça deverão procurar os deputados para solicitar aumento neste repasse e é neste momento que nosso deputado Renato Hinnig irá pedir atenção especial ao Fórum de Gaspar e é por isso que é importante que as lideranças locais se unam em favor desta causa?, orienta o ex-parlamentar.


Relatório apresentou problemas que há anos ocorrem na Comarca

Todos os problemas apresentados por Álvaro Correia aos participantes da reunião desta quarta-feira foram constatados por um relator do Tribunal de Justiça que, em abril deste ano, esteve no Fórum para verificar a situação, denunciada pelo deputado Renato Hinnig com base em um artigo assinado por Álvaro Correia e publicado no Jornal Cruzeiro do Vale.

No relatório, o profissional aponta uma série de problemas como falta de espaço físico, problemas nas instalações elétricas, falta de móveis, falta de servidores, falta de equipamentos e problemas na estrutura externa da construção. ?Segundo os servidores da comarca, qualquer descarga elétrica, por força das chuvas que foram e são constantes na região, a comarca fica no escuro, perdurando por uma ou duas horas. Quando da visita constatei este fato, a comarca ficou sem luz por aproximadamente uma hora, parando todos os serviços e ocasionando transtornos?, relatou o profissional.

Todos os problemas vêm sendo relatados pelos juízes desde 2002, porém, até o momento nenhuma reforma ou ampliação foi providenciada. ?O judiciário é conhecido como o poder mediador dos conflitos entre o Executivo e o Legislativo e também como guardião do princípio da liberdade dos cidadãos. Só que sem a estrutura necessária, a máquina judiciária emperra, tornando-se morosa e quase impraticável, importando em abuso contra aqueles que precisam de amparo do poder judiciário, porque justiça lerda, tardia, muitas vezes se confunde com a  própria injustiça?, alerta o ex-parlamentar Álvaro Correia.


Fato foi notícia no Jornal Cruzeiro

Os problemas enfrentados pelo Fórum da Comarca de Gaspar foram denunciados pelo Jornal Cruzeiro do Vale em meados de agosto deste ano.

Na época, o juiz responsável pela Comarca, que atende as cidades de Gaspar e Ilhota, doutor Cássio José Lebarbenchon Angulski, afirmou que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina conhecia a atual situação do Fórum de Gaspar, porém, devido à falta de recursos não conseguia encontrar uma solução para dar agilidade aos trabalhos da justiça na cidade.

Hoje, três Varas integram a Comarca de Gaspar e segundo doutor Cássio afirmou na entrevista à época, para que os mais de 37 mil processos que esperam por julgamento sejam resolvidos seriam necessárias outras três Varas. ?Este seria o ideal, mas se tivermos a instalação da quarta Vara já ajudaria, e muito?, explicou.

A instalação da quarta Vara implicaria na nomeação de mais um juiz, um promotor e diversos servidores, que acelerariam o julgamento dos processos e reduziriam a morosidade na solução dos problemas judiciais da cidade.

Na época, os vereadores de Gaspar também foram informados sobre os problemas e chegaram a formar uma comissão para discutir os fatos, porém até o momento nada foi discutido entre os vereadores.

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