A luta deve continuar - Jornal Cruzeiro do Vale

A luta deve continuar

09/09/2010 15:49

Gaspar não pode e não deve esmorecer, mas, sim, intensificar a luta iniciada pela normalização dos seus serviços forenses, insistindo na instalação da 4ª. Vara, na construção do anexo e na nomeação de mais funcionários para o nosso Fórum.


 Aqui não se deve levar em conta a resposta dada pelo presidente do Tribunal de Justiça à Câmara de Vereadores de Ilhota. Primeiro, porque a sede da Comarca é Gaspar e é daqui que deve partir as informações e os pedidos as autoridades competentes para prover os serviços forenses diante das necessidades, embora se reconheça os propósitos da Câmara ilhotense. Segundo, porque a resposta do desembargador presidente, além de infeliz e inadequada, contrasta com o esforço e as medidas que o judiciário brasileiro vem pondo em prática para regularizar e melhorar os serviços forenses em todo o país.

E uma dessas medidas que um presidente de Tribunal não pode desconhecer é a concentração de esforços para que todas as ações que deram entradas nas Comarcas até 2005 sejam julgadas até o final do corrente ano.

 Outra situação grave e comprometedora que a cúpula do judiciário estadual não pode deixar de considerar são os mais de 35 mil processos que o Fórum de Gaspar acumula, além da falta de espaço e de funcionários, fatores determinantes da crise que emperra os seus serviços.

Como já comentamos, uma medida cautelar que deveria ser julgada em 24 horas, aqui leve semanas e meses num absurdo que deixa os advogados inconformados. Causa espécie também, o fato do Tribunal ter criado a 4ª. Vara do nosso Fórum há quatro anos e até hoje ainda não a implantou, por que motivo?

 A Comarca acaba de completar 40 anos de instalação. Os municípios que a integram, Gaspar e Ilhota, passam por um alto surto de progresso e de desenvolvimento, sendo justo que fossem amparados por uma justiça melhor estruturada e mais ágil no julgamento dos seus feitos. Por isso entendemos, que a luta iniciada por esse jornal, pela Câmara de Vereadores e a OAB, deve ser intensificada e terá que contar com a união de todas as forças vivas e lideranças do município, para que num bloco forte e uníssono possa se bater as portas do Tribunal em Florianópolis e não só reivindicar, mas exigir providências diante do caos porque passa a justiça gasparense.

 É preciso, portanto, que a prefeitura, a ACIG, a CDL e outras entidades representativas se engajem nesse patriótico movimento. Gaspar, pelo que é e pelo que representa no contexto catarinense precisa virar esse jogo urgentemente e buscar os seus legítimos direitos. Esta é a ação que os seus 56 mil habitantes esperam de suas autoridades e lideranças.

Alvaro Correia - O autor é ex-parlamentar

 

EDIÇÃO 1228

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