Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025
Na segunda-feira, 13 de janeiro, uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas da educação básica pública e privada. A medida visa proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável. O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da cerimônia de sanção, destacando a importância da iniciativa para o bem-estar dos estudantes.
A Lei nº 15.100/2025 proíbe o uso de dispositivos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos, com exceções apenas para situações de emergência ou para fins pedagógicos, como ferramentas de aprendizado sob orientação dos professores. A lei também permite o uso desses dispositivos em casos de acessibilidade, inclusão ou necessidade de saúde. O principal objetivo é reduzir os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia, como distúrbios no sono e na interação social dos jovens.
O presidente Lula considerou a sanção um ato de cidadania, ressaltando que a medida visa estimular a interação social entre os estudantes, além de promover o estudo e a brincadeira. Segundo ele, o uso de celulares nas escolas, quando não controlado, compromete o desenvolvimento dos alunos e prejudica a convivência social, que é essencial para o aprendizado.
Em relação ao uso pedagógico de tecnologias, a lei exige que o uso de celulares nas salas de aula tenha objetivos educacionais bem definidos, com planejamento prévio dos professores. A tecnologia deve ser utilizada para potencializar o aprendizado e não como fonte de distração. Além disso, será promovida uma reflexão crítica sobre o impacto das tecnologias no processo educativo.
A implementação da nova legislação será feita com o apoio do Ministério da Educação, que fornecerá orientações às redes de ensino para garantir a adaptação às novas normas. Também será incentivado o trabalho conjunto com as famílias, a fim de promover uma educação digital equilibrada, responsável e segura. Além disso, a lei estabelece que as escolas criem espaços de apoio para cuidar da saúde mental dos estudantes, com foco na prevenção dos danos causados pelo uso excessivo de dispositivos digitais.
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