Reforma agrária amplia crédito e alcança metas no Paraná - Jornal Cruzeiro do Vale

Os projetos de assentamento da reforma agrária no Paraná passam por um processo de desenvolvimento contínuo, com a ampliação dos créditos disponíveis aos assentados. Enquanto em 2003 cada assentado recebia até R$ 4,5 mil para iniciar suas atividades no lote, ao final de 2010 o montante chegou a R$ 23,8 mil, dos quais R$ 15 mil somente na modalidade Aquisição de Materiais de Construção.

Os assentados receberam até R$ 15 mil para investimentos com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em 2003. Em 2010, o valor chegou a R$ 21,5 mil, somando R$ 20 milhões em investimento em projetos de assentamento no total.

Já o orçamento para investimento em infraestrutura e benfeitorias nos assentamentos do Incra no Paraná (Incra/PR), que era de pouco mais de R$ 11 milhões em 2002, passou a R$ 38,8 milhões no ano passado.

"Caso o Incra consiga obter estas áreas, poderemos abrigar cerca de cinco mil famílias acampadas no Paraná, diminuindo de forma significativa a demanda por terra no estado", diz o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes.

Em 2010, a autarquia cumpriu a meta de assentar 1.108 famílias no estado. O resultado foi obtido por meio do trabalho de vistoria realizado todos os anos pelo Instituto no Paraná. Em 2003, foram vistoriados 3.044 hectares a fim de obter áreas para a instalação de projetos de reforma agrária. Em 2010, o número saltou para 49.513 hectares. O total vistoriado desde 2003 foi de 336 mil hectares. Dessas áreas, foram obtidos 98 mil hectares para novos projetos de assentamento.

Em todo o Paraná há 316 projetos de assentamento, nos quais vivem 18.139 famílias. Ao todo, são 419 mil hectares (pouco mais que 5% da extensão territorial do estado) incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária. Somente em assentamentos novos, foram incorporados mais 16,3 mil hectares de terra no último ano. Estão em andamento 69 processos de obtenção de áreas no estado, somando 83 mil hectares para fins de reforma agrária.


Redução de conflitos

Neste ano o Incra no Paraná quer consolidar a pacificação da conjuntura agrária no estado. "A reforma agrária é fundamental e necessária no Paraná. Esperamos, por meio de parcerias com o governo do estado, movimentos sociais e da sociedade civil organizada, especialmente no meio rural, fortalecer essa política pública, com a criação de novos assentamentos e, assim, promover o desenvolvimento regional e a redução da pobreza no meio rural", diz Guedes.

O indicador que demonstra a capacidade da reforma agrária para por fim à violência no campo no Paraná é a desaceleração no número de conflitos. "O Paraná é um estado que caminha para a paz no campo. Entre 2003 e 2010, tivemos uma redução em 100% no número de mortes e 56% na ocorrência de conflitos por terras", diz Guedes.

De 1995 a 2002, foram 253 ocupações de terras no estado, com 16 mortes, enquanto no período de 2003 a 2010 houve 111 ocupações e oito mortes, segundo dados da Ouvidoria Agrária Regional que atua na mediação de conflitos no meio rural.


Assistência técnica

Somente no convênio com o Instituto Emater/Fundação Terra, o Incra investe R$ 6,2 milhões anuais para atender 11.837 famílias em 216 assentamentos, com o trabalho de 129 técnicos no Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária (Ates). "Não adianta apenas assentar e não dar condições para que o assentado permaneça no lote. Por isso investimos fortemente na qualificação com objetivo de produzir alimentos sem veneno e gerar renda", explica Guedes.