Segurança Pública: OAB/SC alertou para precariedade do centro de triagem - Jornal Cruzeiro do Vale

As autoridades do sistema prisional catarinense não conseguiram explicar a falta de ações preventivas de segurança na central de triagem, em Florianópolis, localizada em uma área residencial no Bairro Trindade. No intervalo de 139 dias entre as duas fugas recordes este ano, não houve a construção de muro ou tela nem reforço de agentes ou câmeras no local. O presidente em exercício da OAB/SC, Márcio Vicari, lembra que a entidade já havia alertado para a precariedade do recém-inaugurado Centro de Triagem. A Ordem mantém uma comissão para acompanhar o sistema prisional no Estado e avisou que a estrutura não estava em condições de funcionamento seguro. Mesmo assim, o centro foi inaugurado. ?A impressão é que a inauguração desses espaços possui caráter altamente político, o que precisa mudar. O governo precisa discutir esses assuntos em parceria com a sociedade e entidades que podem contribuir?, afirma Vicari.

As condições de estrutura eram praticamente as mesmas em 7 de fevereiro, quando 78 detentos fugiram, e no domingo, quando 78 escaparam. Nos mais de quatro meses entre uma e outra, o Departamento de Administração Prisional (Deap) não realizou melhorias no espaço a ponto de dificultar ou impedir que os presos fugissem novamente.

? Também estou achando muito ruim ? respondeu a secretária da Justiça e Cidadania, Ada de Luca, ao ser indagada pelo DC dos motivos da inoperância nesse período.

Ada disse que a construção do muro ou de uma tela nos fundos do complexo não aconteceu por questões burocráticas de licitação. Constrangida com a fuga, ela declarou que espera, esta semana, a instalação de uma contenção nos fundos do terreno do complexo que dá acesso aos morros do Maciço.

Quanto ao inexpressivo número de agentes prisionais na central de triagem, o diretor do Deap, Adércio Velter, disse que quatro funcionários deveriam estar trabalhando no domingo, mas um faltou e o outro entrou em férias. Com isso, eram apenas dois para cuidar de 206 presos. Na escapada de fevereiro, também eram somente dois servidores cuidando dos detentos. Assim, nos dois episódios, terminaram facilmente rendidos.

Ada e Adércio taxaram como ?falha de gestão? para o que aconteceu no domingo em relação aos agentes e anunciaram a abertura de uma sindicância. O diretor da penitenciária, Joaquim Valmor de Oliveira, responsável pela central de triagem, deixou o cargo na manhã de ontem. Ada afirmou que ele pediu para sair. Em seu lugar entrou o agente prisional e pedagogo Leandro Antonio Soares Lima, ex-gerente da Casa do Albergado.

O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC (Sintespe), Mario Antonio da Silva, classifica como negligência e omissão a ausência de medidas e ações. O representante da entidade a que estão filiados os agentes prisionais acredita que a intenção das autoridades é sucatear a unidade para entregá-la à iniciativa privada e terceirizar serviços. Ontem, a secretária Ada reconheceu que terá de contratar agentes terceirizados.
? Faltaram investimentos e iniciativas, e por falta de avisos não foi ? observou Silva.
Ada afirmou que a existência da central de triagem no complexo é inadequada. Dali fugiram mais de 150 presos este ano. Em 2010, fugiram 70 detentos de todo o complexo da Trindade. Do total, haviam sido recapturados até ontem 93 detentos.


Colombo prevê novo complexo em 11 meses

O governador Raimundo Colombo (DEM) fez uma nova promessa ontem: a de que irá construir um novo complexo penitenciário para a Grande Florianópolis num prazo de 11 meses, ou seja, até maio de 2012.

Segundo ele, será entre Paulo Lopes e Palhoça, num terreno a ser desapropriado. O governador garantiu que a atual área do Bairro Trindade não irá à venda e ficará sendo como de utilidade pública.

Na entrevista que concedeu à tarde, a secretária da Justiça e Cidadania, Ada de Luca, informou que o governo tem R$ 80 milhões para fazer a obra, mas que ainda procura um terreno para a construção. Ada relatou, ainda, que o governo quer uma área em Palhoça e que a nova prisão terá capacidade para 2 mil presos ? ontem o complexo da Trindade abrigava 1,6 mil detentos. Ada disse que o tempo para a entrega da obra é de um ano e meio a dois anos, quase o dobro do prazo previsto pelo governador.

? A nossa dificuldade não é só de achar o terreno mais adequado, mas de a comunidade aceitar a nova construção ? declarou, sobre as resistências das prefeituras em receber o complexo.


Uma fuga bem planejada

A falta de segurança e a criatividade dos presos foram alguns dos elementos que permitiram a fuga na tarde de domingo.

Pelo modo como ocorreu, foi um plano arquitetado há vários dias. Uma operação pente-fino no local na manhã de ontem mostrou artimanhas dos detentos para escapar.

Nas celas, os agentes encontraram duas serras divididas em quatro pedaços. Num deles, os presos usaram uma escova de dentes para fazer o cabo e evitar ferimentos na mão durante o trabalho de serrar a grade. Para não haver um flagrante da tentativa de fuga, os presidiários usaram fio de lã cinza enrolada em tubos de papel para substituir as grades que foram sendo retiradas uma a uma. Na operação, os agentes também localizaram dois telefones celulares, quatro facas de cozinha e sete espetos (um tipo de punhal caseiro montado com um pedaço de ferro). Para confeccionar todo esse material, eles utilizaram ferragens das camas e de ventiladores.

Um bilhete encontrado em uma das celas mostrou, ainda, que os presos conseguiam se comunicar mesmo estando em celas separadas. Eles também faziam contato durante os horários de banho de sol. O texto do bilhete revela a circulação de celulares no local.

?Gilberto, o Siganinho queria o chip da 84 emprestado. Mas eu falei que está com você. Daí, se quiser emprestar, ele falou que deixa outro com você de outra operadora. Daí, é tudo contigo. Só você numa resposta pra eu mandar um retorno lá pra ele?.

O texto foi assinado pelo preso Dentinho (Adriano Balthazar dos Santos), condenado a 20 anos de prisão, em abril, por homicídio e um dos fugitivos do domingo.


Diretor sai e desabafa

Após a fuga dos 72 detentos da central de triagem do Complexo Prisional da Trindade, o futuro da gestão do local começou a ser traçado numa reunião na manhã de ontem entre a secretária de Justiça e Cidadania, Ada de Luca; o diretor da penitenciária, Joaquim Valmor de Oliveira, e do diretor do Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap), Adércio Velter. No fim do encontro, Oliveira anunciou a entrega do cargo:

? Se continuar do jeito que está, fugas mais graves acontecerão.
A reunião começou por volta de 10h. Às 10h30min, assessores e o diretor do Deap saíram da sala, deixando Ada e Oliveira numa conversa a portas fechadas. A secretária aceitou o pedido feito por Joaquim e teria oferecido um cargo na própria pasta. Joaquim ficou de avaliar a proposta e não quis falar qual seria a sua nova ocupação. Depois da conversa, o diretor da penitenciária fez um desabafo após dois anos e dois meses à frente da função.
Sobre a central de triagem, que também estava sob o seu comando, disse ser um grande erro a instalação na área no complexo.
? Desde de o início sempre fui contra e avisei que ocorreriam fugas do jeito que estava. Era uma bomba sem a mínima segurança.
Na tarde de domingo, a triagem abrigava 206 detentos. No momento da fuga, apenas dois agentes penitenciários estavam de plantão. Segundo Oliveira, as normas de segurança exigem que haja, pelo menos, um agente para cada 10 detentos. As mesmas condições em que se encontrava o local desde a fuga histórica ocorrida em fevereiro.
? Mandamos vários ofícios para o Deap pedindo reforço. Não recebemos nada de retorno. Não veio nada do governo do Estado. Por conta própria, retiramos dinheiro do Fundo da Penitenciária para colocar câmera de vigilância ? criticou Joaquim.
Um agente prisional que não quis se identificar reclamou das péssimas condições do Complexo:
? Se tu visse o estado da tela da unidade da máxima onde trabalho ficarias apavorado. É nesta unidade que está o Davi Schroeder (o Gângster, do PGC) e outros detentos de alta periculosidade.

Fonte Adjori/SC