Senador Casildo Maldaner apresenta projeto ao ministro da Previdência Social - Jornal Cruzeiro do Vale

O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) apresentou , dia 26, o projeto de lei do Senado Nº 188/2011, de sua autoria, ao Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. O projeto prevê a devolução das contribuições feitas pelos aposentados que voltam ao trabalho sob o Regime Geral da Previdência Social.

?Queremos fazer justiça com aquele trabalhador que, já aposentado, precisa voltar ao trabalho para complementar sua renda e volta a contribuir com o INSS?, explica o senador. De acordo com o texto do PLS 188/2011, depois de cumprida uma carência mínima de 36 meses, o trabalhador pode solicitar a devolução das contribuições feitas neste período adicional.

A devolução será feita em parcelas mensais, sempre corrigidas pelo IPCA (Indíce de Preços ao Consumidor Amplo), levando em conta a expectativa de vida do contribuinte, estipulada pelo IBGE, no momento da solicitação.

O ministro Garibaldi Alves elogiou a atitude do senador de levar o projeto à discussão no Ministério. ?Tenho consciência de que a intenção não é onerar a Previdência Social, mas sim propor uma complementação de renda ao trabalhador?, afirmou o ministro. O senador Maldaner ressaltou que a soma do benefício original do trabalhador, ou seja, sua aposentadoria, com o valor da devolução da contribuição adicional, não poderá ultrapassar o teto de benefícios do INSS.

O projeto está em prazo de emendas pelos senadores e depois seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

fonte Adjori/SC