Suinocultores pedem isenção de ICMS por mais dois meses

03/06/2011

A isenção de ICMS, até o final de junho e retroativa ao mês de maio, é medida paliativa para a crise enfrentada por suinocultores independentes solicitada por representantes da categoria ao secretário da Agricultura João Rodrigues. O pedido foi apresentado no início da noite de quarta-feira (1/6), em reunião agendada pelo deputado Moacir Sopelsa. Da audiência também participaram o secretário adjunto Airton Spies, o presidente do Instituto Nacional da Carne Suína Volmir de Souza, o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), Losivânio Lorenzi e outros representantes do setor.

A crise é consequência do excesso de oferta de carne e da alta de insumos, especialmente do milho e soja, componentes básicos da ração para suínos. A Embrapa aponta o custo de produção em torno de R$ 2,65 por quilo do animal vivo, mas a comercialização já está abaixo de R$ 2,00 no mercado. O governo estadual já havia garantido a isenção do ICMS nos primeiros meses do ano, mas segundo os produtores a situação que já era crítica está ainda pior.

O governo entende que a medida só se justifica se o benefício da isenção beneficiar os pequenos produtores, chegando à ponta da cadeia produtiva. Os criadores alegam que estão perdendo mercado porque Rio Grande do Sul e Paraná mantiveram a isenção do tributo. Rodrigues e Sopelsa devem apresentar o pleito ao governador Raimundo Colombo, mas advertiram que há resistência a perda de receita pela Secretaria da Fazenda.

Os produtores também pediram a isenção tributária para a comercialização de carcaças e tributação diferenciada para pequenas e médias agroindústrias da cadeia produtiva, além de uma política de abastecimento, especialmente para o milho. No médio prazo, sugerem incentivo a reativação de plantas industriais de abate de suínos que estão paralisadas, e créditos de ICMS sobre materiais adquiridos por agroindústria que não sejam considerados insumos diretos da produção. Também pedem a inclusão de Santa Catarina no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que representa perspectivas de expansão de mercado para seus produtos.