Cartas - Jornal Cruzeiro do Vale

Senhor editor:
Tenho acessado semanalmente na internet, o Jornal Cruzeiro do Vale, para acompanhar as notícias da minha cidade, Gaspar. Fora da nossa querida cidade há quarenta e três anos, por motivos de estudos e profissionais, nunca deixei das minhas ligações sentimentais e familiares, onde residem meu pai, meu irmão e alguns parentes. O estado de Santa Catarina tem se destacado pela sua pujança econômica, ligada ao seu parque industrial e atualmente ao turismo, porém o maior patrimônio deste estado, é em dúvida a sua população.
Diversos índices positivos do IDH, o nosso estado tem apresentado, porém um dos principais índices que compõe este indicativo é uma vergonha que muito me entristece. Trata-se do saneamento básico, principalmente relacionado a rede de esgotos sanitários tratados. Este que é talvez o maior investimento que um município pode fazer e que tem em nosso estado em geral e em particular a nossa cidade de Gaspar um comparativo aos piores índices em relação ao Brasil.
Sem querer desmerecer os países africanos, o nosso estado poderá ser comparado neste quesito aos piores países deste continente. Numa cidade com a economia e a população que Gaspar possui não se admite que não tenha absolutamente um metro cúbico sequer de esgoto tratado.
Aos dirigentes municipais de Gaspar, vale lembrar que saneamento básico é questão de saúde. Como podemos admitir que Blumenau, cidade que é destaque no cenário nacional e internacional, tenha somente quatro por cento da rede de esgotos tratada e Joinville, a maior cidade do estado catarinense, somente onze por cento.
Que vergonha. Que saudade da minha infância, quando na minha casa à rua Leopoldo Schramm, a água era captada do ribeirão Gaspar Grande e não tínhamos qualquer problema de poluição. Acredito que se hoje uma pessoa tomar água deste ribeirão, em menos de uma hora deverá estar hospitalizada por problemas de intoxicação, pois os esgotos correm para este e outros leitos de ribeirões e rios do município. E o belo e majestoso Rio Itajaí-Açu, então? Neste nem se fala, pois é o grande depósito dos esgotos residenciais e industriais de todo o vale do Itajaí.
Porém, não se pode pensar somente no tratamento de esgotos no município de Gaspar, é necessário que se faça um projeto integrado em todo o vale, para que assim possamos um dia quem sabe, podermos pelo menos experimentar um pouco de água retirada diretamente dos nossos rios, sem a necessidade de enfrentarmos uma internação hospitalar.
Está na hora dos nossos dirigentes políticos terem uma visão de estadistas e não mais a visão mesquinha do egoísmo que a maioria possui. Obra subterrânea, também dá voto, bastam os nossos dirigentes políticos terem um pouquinho mais de inteligência e a verdadeira visão de estadistas. Cordiais Saudações.
Luis Carlos Deschamps
Engº Agrônomo Londrina - PR

 Senhor editor:
Os argumentos dos deputados Décio Lima (PT), João Mattos (PMDB), João Pizzolatti (PP), Nelson Goetten (PR), sobre os seus votos dados para a aprovação da nova CPMF (CSS) soam como cantigas de ninar. Daquelas feitas para boi dormir.
Iara Nanci
Professora - Gaspar

 Senhor editor,
ABUSO DE PODER
Os camelôs de Gaspar tinham suas atividades regulares em local público por permissão do Município desde 1992, concedida pelo então Prefeito Francisco Hostins, que reuniu em um único local os ambulantes de Gaspar.
O contrato de permissão efetuado entre o município e os camelôs previa uma cláusula de rescisão, a qualquer tempo, mas com pré-aviso de 60 dias para a retirada, caso o município necessitasse do imóvel.
O atual prefeito foi autorizado a vender o imóvel e fez processo de licitação "concorrência pública para vendê-lo", que estava em seu direito, entretanto não notificou os camelôs para saírem no prazo de 60 dias como deveria ter procedido.
Determinou que os fiscais do município fossem ao local cancelar os alvarás emitidos para o exercício de 2008 e lacrarem as portas, não concedendo o prazo estabelecido.
Os camelôs acordaram em sair do imóvel pacificamente, sem criar qualquer embaraço ou oposição, desde que o município deixasse-os exercendo suas atividades pelo prazo de 60 dias, caso a venda do imóvel não ocorresse como estava para acontecer em 13/05/08. Caso houvesse a venda, sairiam em 30 dias. O imóvel não foi vendido e estava assim sacramentado o prazo de 60 dias, inclusive conforme pactuado com o Procurador do Município e os Camelôs, acompanhados por este que ora registra o assunto.
O prefeito Adilson, numa atitude abusiva, autoritária, desrespeitosa, arrogante e humilhante para os proprietários das barracas, determinou que servidores, fora do expediente normal do município (sábado a tarde) fossem até o local e destruíssem as barracas lá existentes, inclusive com o maquinário da prefeitura, destruindo o patrimônio particular das pessoas que exerciam suas atividades licitamente e com alvarás concedidos pelo Município, portanto dentro da Lei.
Revogar os alvarás por contra própria e determinar o fechamento das atividades sem respeitar os direitos dos cidadãos que lá ganhavam seu pão familiar é abuso de poder. Não havia qualquer urgência para desapossar dessa maneira indigna essas pessoas que lá ganhavam seu pão, pois 30 dias a mais não faria diferença para o município, já que a próxima licitação está prevista para o dia 25 de junho, porém, para os camelôs estes dias seriam de grande importância, pois poderia terminar de vender seus produtos como previam o que agora não mais poderão fazer.
Fica aqui meu repúdio e lamento a atitude do Prefeito Adilson Schmitt e do Procurador do Município Aurélio Marcos de Souza que não respeitaram e honraram o acordo de boa-fé efetuado com os camelôs e com este subscritor e de forma abusiva, desrespeitosa e arbitrária, pois isto não é Poder de Polícia e sim Abuso de Poder, destruíram o ganha pão destas famílias, sem o prazo acordado, tratando-os como se fossem bandidos, invasores e infratores, esquecendo-se dos 16 anos de atividades do camelódromo que sempre foi bem quisto e utilizado pela comunidade para efetivação de pequenas compras e mimos.
Paulo Luís Schmitt -
Advogado e Professor