Cartas - Jornal Cruzeiro do Vale

Cartas

24/06/2008 00:00

Senhor editor,
O jogo está em curso e tudo gira em torno da cadeira do Prefeito que ficará vazia no final do ano, por um curto espaço de tempo até a troca da faixa, ou recolocá-la, por conta do instituto da reeleição.
Ainda há uma indefinição muito grande nos partidos e entre eles para lançar e divulgar nomes à candidato. O único nome no momento divulgado publicamente como pré-candidato é o atual Prefeito Ademar (PMDB), que postula mais um mandato na ânsia de concretizar projetos de grande envergadura, já divulgados pelos jornais e rádios locais. Gira nos bastidores da oposição a candidatura dos Ex-Prefeito Betinho pelo PP, do Ex-Vice Prefeito Cesar do PSDB e Nelson do Braço do baú também pelo PSDB, candidato bem votado na última eleição. No PT partido dos trabalhadores os nomes cotados são de Antonio (Toco) e Rogério Flor candidato a prefeito por duas vezes, mas num primeiro momento o diretório do partido adotou a estratégia da conversação com os demais partidos no sentido de priorizar parceria na gestão e transparência das políticas públicas do município de Ilhota a exemplo das conceituadas administrações petistas e ocupar espaços no legislativo, respaldando o Governo Lula. No PDT, a tendência é uma aliança em apoio ao PMDB. No D25 a tendência natural é ficar em apoio ao PSDB ou PP.
Durante a semana o jogo promete ser duro e o desfecho final com as prováveis alianças até o dia 30, dará início a uma campanha de três meses por uma queda de braço jamais vista no município. Qualquer pesquisa que existe hoje é mera especulação. Não existe eleição ganha e nem perdida. Ainda houve-se falar que eleição se ganha na última semana ou nos últimos três dias. Que pena alguém ainda pensar ou agir assim e depois amargurar 4(quatro) anos de desavenças entre os que venceram, sem a participação popular, sem planejamento, sem transparência da administração pública e fracas ações. Para concluir permite-me dizer caro leitor e eleitor, que neste ano temos que fazer a grande diferença e dar o cheque mate no jogo.
Elinor Pomatti | Ilhota

Senhor editor,
Os jornais locais Cruzeiro e Metas, edições de 17/19 e de 18/20 (junho), respectivamente, noticiaram a derrubada do camelódromo localizado na Coronel Aristiliano Ramos, no Centro desta cidade de Gaspar. Essa ação a mando e acompanhada pessoalmente a distância pelo Prefeito municipal, causou muita repercussão popular. Agora, ele, para recompor o mal que teria causado aos pequenos comerciantes, deveria dispor de nova área com melhor estrutura, a fim que eles possam dar prosseguimento ao árduo trabalho de sustentar suas famílias por meio desse tipo de pequeno comércio. Essa tomada de posição, segundo noticiado, visou abrir espaço físico livre para fins de licitação e venda a quem mais der.
Talvez algum inconveniente de ordem legal possa dar azo à discussão em torno dessa pretendida alienação. Por veto (art. 64) à Lei 10.931/2004, seja por incorporação ou parcelamento do solo, em áreas urbanas e de expansão urbana, não se aplicam os dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal). Assim, não seria o caso da municipalidade respeitar (non edificandi), por exemplo, dentro de 100 metros a partir da margem do Rio Itajaí-Açu, como área de preservação permanente (APP - mata ciliar). Salvo disposição de lei específica do município de Gaspar, ao caso são, pois, aplicáveis as normas previstas nos arts. 3°, V e 4°, III, da Lei 6.766/79 (LPU), de modo na área onde se situava o camelódromo ou em sua adjacência, o eventual adquirente não poderá edificar numa faixa de 48 metros a partir da margem do Rio, em que 33 são de propriedade da União (marinha - art. 20, VII da CF/88) e 15 por ser área de preservação ecológica (art. 4°, III, acima referido).
Desse jeito, quem vier a adquirir o imóvel acima examinado, deverá ficar ciente de que se trata de bem sujeito à limitação administrativa (Vide Hely L. Meirelles, Direito Administrativo Brasileiro, 1997, Malheiros), e desse jeito não poderá edificar e tão-somente criar e manter mata ciliar, em decorrência das normas de defesa do meio ambiente assim como determinado pelo artigo 225 da Carta Magna e da legislação infra-constitucional.
Diego Bendini Madalena (Acadêmico da FURB, 10° semestre, fazendo nota relativa com à sua monografia).

Senhor Editor,
Face a uma série de eventos que envolvem diversos candidatos inscritos, o curso de Comunicação, Expressão Verbal e Oratória Moderna teve a sua data transferida. O curso será realizado nas datas de 9 e 10, 16 e 17 de julho, a partir das 18h30, no auditório da Acig, em Gaspar.
Álvaro Correia

Comentários

Deixe seu comentário


Seu e-mail não será divulgado.

Seu telefone não será divulgado.