O leitor opina - Jornal Cruzeiro do Vale

Trânsito
Gilberto, noutro dia li tu perguntado se o problema dos congestionamentos no trânsito tem saída. Claro que tem! Desde que estejamos dispostos a mudanças, algumas bem radicais. O problema é que desde muito tempo o modelo de desenvolvimento da economia brasileira se baseia na indústria automobilística. A indústria ?tem que? seguir produzindo, e a produção ?tem que? ser comercializada, sobretudo no mercado interno, e dá-lhe quilômetros e quilômetros de engarrafamentos.

Na década de 60/70 os gringos chegaram aqui e disseram pra nós que instalariam montadoras de carros, caminhões, fábricas de pneus e refinarias, mas teríamos que acabar com o transporte sobre trilhos. O transporte público caro e ineficiente, aliado à inexistência de planejamento urbano transformou a mobilidade urbana num verdadeiro caos, seja em cidades pequenas, de médio porte ou metrópoles, responsável pela exclusão social de 55 milhões de brasileiros que não têm acesso ao transporte público por não conseguirem arcar com o preço das passagens, tendo reduzida sua mobilidade. Por consequência, estão impossibilitados de usufruir dos outros serviços essenciais, como saúde e educação, e das possibilidades de trabalho, lazer e participação social.

A Constituição Federal de 1988 passou a considerar o transporte público como serviço público essencial e transferiu aos municípios a responsabilidade de gerir os serviços. Na verdade, o governo federal lavou as mãos, ignorando que esse complexo problema não poderia ser resolvido somente em nível local.

O Código de Trânsito Brasileiro de 1998 consolidou a competência dos municípios quanto à gestão do trânsito urbano nos aspectos referentes ao uso das vias públicas, fato que implicaria aos municípios planejar, projetar e implantar a fiscalização. A falta de incentivos técnicos e financeiros resultou em poucos municípios brasileiros terem implantado seus órgãos de trânsito, fato que agrava ainda mais a problemática da mobilidade urbana.

Os dados são alarmantes: 30 mil mortes, 350 mil feridos, 120 mil deficientes físicos a cada ano. Comprometimento de 30% dos recursos do SUS, sendo 5,3 bilhões de reais ano e 52% dos leitos hospitalares ocupados por pacientes com traumas cuja causa principal são os acidentes de trânsito.

A solução, parece-me, está dentro de um conjunto de ações de médio e longo prazo. A criação do SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano) e o FNDU (Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano), com criação e implantação até 2015, composto por percentual fixo do orçamento de 2% a 4% em rubricas específicas para as áreas de habitação, saneamento, transporte e mobilidade urbana, avaliando e garantindo as peculiaridades regionais, valorizando programas de atendimento às camadas mais desfavorecidas da sociedade.

Pensar a cidade para as pessoas. Fazer as intervenções urbanas para melhorar a mobilidade e acessibilidade, sejam elas para o uso do transporte coletivo com corredores exclusivos para ônibus, ciclofaixas e ciclovias para o uso seguro e saudável da bicicleta, são fundamentais. Reduzir a cultura do uso do carro é fundamental, pois o automóvel ocupa 90% do espaço viário, para transportar apenas 20% das pessoas. Você já se imaginou indo trabalhar de bicicleta? Isso já é realidade em muitos países, onde se percebe uma melhora significativa na mobilidade urbana. ?QUEM MUDA A CIDADE SOMOS NÓS! REFORMA URBANA JÁ!?

Antonio Carlos Dalsochio - Vereador e membro da Frente Nacional dos Vereadores pela reforma Urbana e do Conselho das Cidades no Ministério das Cidades (Frenavru).

Jardim Primavera
Gostaria de saber se a construtora que está fazendo a reurbanização na parte de pavimentação e esgoto não deveria ter em mãos os nomes dos proprietários dos lotes e edificações. Tenho uma residência edificada na rua Antônio Moser, 221, e deixaram o ponto de tratamento de esgoto em local sem modo de eu utilizar, a não ser que eu coloque uma bomba para bombear o esgoto para tal ponto. Minha casa vai ficar sem tratamento de esgoto e a conta virá para eu pagar, coisa que não vou fazer, pois não estou tendo o serviço feito. Fica a dica.
Sérgio Luiz Zimmermann|Gaspar

Edição 1582