Por Augusto Cesar Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

 GASTRONOMIA

Florianópolis, Balneário Camboriú e São Joaquim são as três cidades catarinenses escolhidas para fazer parte do projeto nacional do Sebrae e Abrasel para qualificar a gastronomia. Em cada destino, o trabalho vai durar nove meses. Em todo o País, serão 60 cidades com orçamento de R$ 15 milhões.

 GNV

Santa Catarina, com 100 postos, é o Estado com a terceira maior rede de postos de gás natural veicular do País. Fica atrás apenas do Rio de Janeiro e São Paulo.

 RENAJUD

Juízes de todo o Brasil poderão, em tempo real, consultar a base de dados sobre veículos e proprietários no Registro Nacional de Veículos (Renavan), onde poderão registrar penhora ou inserir restrições judiciais de transferência, licenciamento e circulação. O sistema, batizado de Renajud, foi lançado numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério das Cidades. A medida acaba dando uma dinâmica diferente ao atual sistema, uma vez que evita que haja condenação e não haja execução, afirma o atual presidente do CNJ, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

 PRIMEIRA INSTÂNCIA

Há 43 milhões de processos em andamento na Justiça Estadual de primeira instância no país. Os números referem-se às ações em trâmite em junho e foram divulgadas pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um terço dessas ações é de execuções fiscais e 90% delas são insolúveis porque o devedor não tem como saldar a dívida e o processo continua tramitando.

 RESGATES BILIONÁRIOS

Bancos americanos e europeus, que já sofrem com prejuízos e preocupações a respeito de sua saúde financeira, enfrentam novo desafio nos próximos meses: como pagar centenas de bilhões de dólares que tomaram antes do aperto de crédito. Em questão estão as chamadas notas de juros flutuantes, títulos bastante usados por bancos em 2006 para captar recursos. Grande parte dessas notas, que normalmente têm prazo de dois anos, vence no próximo ano, num momento em que os bancos estão com dificuldades para captar recursos. Isso os está forçando a vender ativos, concorrer mais pesadamente pelos depósitos e emitir dívida mais cara.

 NF ELETRÔNICA

A partir de dezembro, os setores de veículos automotivos, cimento, medicamentos, frigoríficos, bebidas alcoólicas, refrigerantes, produtos de aço, de ferro e agentes fornecedores de energia elétrica estarão obrigados a emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) em suas operações. A decisão foi anunciada no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários. A inclusão de outros setores deverá ser rápida. A tendência é que em 2010 a NF-e esteja obrigatória para todos.

 DÍVIDAS

Pequenos devedores que deixaram de pagar impostos para a Receita Federal poderão ser anistiados. A medida faz parte de um pacote para reforçar a cobrança da dívida ativa da União. Segundo o Ministério da Fazenda, o governo tem a receber R$ 1,3 trilhão, mas parte é ilusória. Há devedores que deixaram de pagar tributos de R$ 500 a R$ 1 mil, mas que se transformaram em valores que não podem pagar. Por isso, o governo decidiu anistiar 2 milhões de pequenos contribuintes, com dívidas de até R$ 10 mil.

 INVERNO QUENTE

O inverno mais curto não deixa confuso apenas o consumidor, que já não sabe quando vai sentir calor ou congelar de frio. O varejo de roupas e acessórios também parece não saber mais qual o momento ideal para se liquidar a coleção de inverno e colocar nas lojas as peças de verão. Até alguns anos atrás, as roupas e acessórios de verão chegavam às lojas em setembro, coincidindo com o início da primavera. Hoje, as primeiras peças para o calor já podem ser vistas nas vitrines a partir de julho.

 TRANSFORMADOR

Embarcou no último domingo, no Porto de Itajaí, o maior transformador elétrico exportado pela empresa Weg, de Jaraguá do Sul. Além do transformador, que pesa 157 toneladas, mais sete carretas transportaram os acessórios do equipamento que tem como destino a Escócia.

 MEC CANCELA

A redução do número de vagas disponíveis para vestibulandos dos cursos de direito já acontece a partir de 2009. São Paulo concentra o maior número de corte do país. No total, 24 mil vagas foram extintas em 19 Estados. É mais da metade do que estava disponível este ano. A decisão foi tomada pelo Ministério da Educação depois de uma supervisão em 81 cursos com desempenho ruim no Enade. A intenção é ter menos estudantes por professor e tentar, assim, melhorar a qualidade do ensino.