16/09/2008
FUNDOS DE PENSÃO
Novas regras mudam as normas para as operações feitas pelos fundos de pensão, que terão de informar ao governo qualquer movimentação com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil. A identificação das transações deve ajudar as autoridades a verificarem se ocorre e quando ocorre a lavagem de dinheiro.
FISCHER
A empresa Irmãos Fischer, de Brusque, espera vendas de R$ 250 milhões para 2008, com um crescimento de 30% sobre o faturamento do ano passado. Conhecida pela fabricação de fogões e churrasqueiras elétricas, a empresa recebeu em agosto a certificação ISO 9001:2000.
TESTEMUNHAS
O Ministério da Previdência mudou a forma de reconhecimento da união estável para a concessão da pensão por morte com base no depoimento de testemunhas. Agora, o benefício pode ser solicitado nos postos do INSS com a apresentação de testemunhas como prova da relação estável de quem não tem a documentação mínima exigida. Antes, o pedido só podia ser feito na Justiça, mas o benefício demorava até dois anos para ser concedido.
TERMAS DO TABULEIRO
A Baden Baden Hotéis e Turismo, empresa formada por um grupo de investidores árabes, acelera as obras do Termas do Tabuleiro. A primeira etapa de construção do complexo, em Santo Amaro da Imperatriz, prepara casas-modelo para visitação. Trinta por cento das unidades estão vendidas. A maioria delas foi comprada por catarinenses e paranaenses.
RECICLAGEM DE VEÍCULOS
A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto Lei 5979/2001, que trata da Inspeção Técnica Veicular, além do impacto político que poderá causar, vai ressuscitar um debate adormecido há quase dez anos: a destinação adequada dos automóveis sem condições de circular no país. A idade média da frota nacional é 9,1 anos, sendo que quase 12% compõe o grupo chamado "frota marginal", onde estão os veículos com pendências de documentação, multas e falta de condições de segurança. Na teoria, seriam esses os primeiros a caírem na malha fina e, por conseqüência, os primeiros a serem retirados de circulação com chances de irem para as prensas de reciclagem.
SUPERSIMPLES
Mais de 400 mil micros e pequenas empresas que possuem dívidas com a Fazenda Federal poderão ser excluídas do Supersimples. Há 3 milhões de empresas no sistema. Segundo a Receita, os contribuintes receberão um documento com informações para regularizar a situação. Quem continuar inadimplente será excluído do Supersimples a partir de 1º de janeiro de 2009. Será dado ainda um prazo até o fim de janeiro para a empresa quitar a dívida e voltar ao sistema.
OTIMISMO EMPRESARIAL
O cenário de negócios no Brasil deve se manter positivo com o aumento nas vendas e nos investimentos e aceleração do ritmo de crescimento das empresas. Essa é a expectativa dos principais executivos brasileiros para este e para os próximos dois anos. A constatação está na 4ª pesquisa de Líderes Empresariais Brasileiros, realizada com mais de cem gestores de ponta no País. Um terço aposta em fusão e compra de empresas para crescer.
ICMS MENOR
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina está estudando a redução de ICMS de produtos essenciais: arroz, feijão, macarrão e pão. Politicamente positiva em razão de seu efeito social, face ao forte crescimento da atividade econômica que poderá compensar eventual perda de arrecadação com alguns itens. Atualmente, os fiscais trabalham de forma setorizada. O modelo tem dado excelente resultado. A arrecadação estadual está batendo recorde sobre recorde. Em agosto, totalizou R$ 932 milhões. O valor é 11,3% maior que o apurado em julho e 26% superior a agosto do ano passado.
CAPACIDADE
Em julho, a indústria nacional operou com 83,5% da capacidade instalada, frente a 83,3% em junho. É o maior nível alcançado desde 2003. Os setores de máquinas, aparelhos e materiais elétricos, metalurgia básica, veículos automotores e edição e impressão foram os que mais ampliaram o uso da capacidade instalada.
PROJETOS PARA MEDIAÇÃO
O Ministério da Justiça lançou um projeto de fomento à mediação pacífica de conflitos nos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito do país. As faculdades poderão concorrer a incentivos financeiros do governo federal com a apresentação de propostas, que serão julgadas por um comitê especial. O Ministério já reservou só para este ano R$ 1,5 milhão para as melhores propostas. Segundo o secretário de reforma do Judiciário, a iniciativa pretende incentivar soluções mais simplificadas, sem que seja necessário recorrer ao Poder Judiciário. O trabalho conta com a parceria do Ministério da Educação e da Ordem dos Advogados do Brasil para os julgamentos.
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