Por Augusto Cesar Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Augusto Cesar Diegoli

24/06/2008

PIS E COFINS - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou ao Senado proposta de extinguir a cobrança do Pis e da Cofins, tributos que deverão render R$ 115 bilhões aos cofres públicos neste ano. Para compensar, foi proposta a regulamentação do Imposto sobre grandes fortunas e a criação de 12 alíquotas, entre 5% e 60% no Imposto de Renda da Pessoa Física. O fim da cobrança do Pis e da Cofins iria reduzir os preços dos produtos, o que aumentaria o poder de compra da população.

 KARSTEN - A fabricante de produtos de cama, mesa e banho Karsten, com sede em Blumenau, prepara-se para ganhar participação no segmento de roupas de cama. Hoje sua atuação na área é pequena perto da posição que possui em toalhas, seu carro-chefe, que responde por 60% do faturamento. A empresa pretende ter em roupas de cama a mesma fatia que tem atualmente na linha banho, perto de 8% do mercado nacional, estimado em R$ 5 bilhões por ano no Brasil.

 EXPANSÃO - A construtora Rodobens chegará a Itajaí para construir condomínio na Itaipava, área do antigo pólo industrial. Ela consegue erguer uma casa popular em 30 dias. Em vez de paredes, moldes e módulos, são encaixados, sendo despejado concreto em seu interior. A empresa tem faturamento de R$ 500 milhões e vende diretamente à classe C, onde apenas 2,5% de seus clientes ficam inadimplentes. Em 2008 a empresa construirá 14 mil residências em 10 cidades.

 DÍVIDAS - O governo quer antecipar ao máximo o pagamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a União. Uma proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda de dar incentivos a quem quiser regularizar sua situação com o governo federal, com descontos e parcelamentos. A proposta inclui 18 medidas de incentivos. A dívida ativa que a União tem direito a receber, isto é, dívidas que estão em processo judicial, soma R$ 1,3 trilhão. A soma inclui débitos com a Previdência Social e com a Receita Federal.

 JUROS - O Supremo Tribunal Federal (STF) transformou em súmula vinculante o entendimento de que o parágrafo 3º do artigo 192 da Constituição Federal, revogado por uma emenda de 2003, dependeria de lei complementar. Esse ponto da Constituição, que já não estava mais vigente, definia que os juros deveriam ser limitados a 12% ao ano. A partir de agora todas as instâncias do Judiciário deverão seguir esta linha. Com a revogação do parágrafo, o que prevalece na definição de juros é o percentual do contrato.

 VIA PORTUÁRIA - As máquinas já trabalham na terraplanagem do primeiro trecho da Via Portuária de Navegantes, junto à BR-470. A Portonave decidiu não esperar pela desapropriação de todas as áreas necessárias para a construção da via de escoamento e está aproveitando os terrenos já liberados. A via terá 1,8 quilômetro e servirá de ligação entre a BR e o Porto de Navegantes. O custo da obra é de R$ 10 milhões e será totalmente bancado pela Portonave, administradora do porto.

 CONTA DE LUZ - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou proposta preliminar para a revisão tarifária periódica da Celesc, com a aplicação de uma redução média de 9,18% nas tarifas cobradas pela empresa. Para os consumidores residenciais, isso resultaria em uma diminuição de 13% nos valores das contas. Para as indústrias, o impacto varia de uma alta de 1,76% a uma redução de 8,49%.

 LEITE EM PÓ - A Perdigão, que no ano passado adquiriu o controle da gaúcha Eleva, anunciou a implantação de uma unidade de processamento de leite em pó em Três de Maio (RS). O investimento é de R$ 65 milhões. O projeto prevê a construção no prazo de 20 meses, de uma fábrica com capacidade para captar 600 mil litros de leite por dia para a produção mensal de 2 mil toneladas de leite em pó.

 CONDOR - A Condor, de São Bento do Sul, está produzindo creme dental, gel e anti-séptico bucal em uma fábrica localizada no complexo industrial de Suape, em Pernambuco. A empresa adquiriu uma área de 40 mil metros quadrados. Desde 2004, a Condor atende todo o mercado nacional a partir da unidade do Nordeste. Agora em 2008, lança itens de maior valor agregado para os públicos adulto e infantil. A fabricação de outros itens permanece em SC.

 BOLETOS - Os bancos querem que documentos eletrônicos substituam, dentro de um ano, pelo menos metade dos 2,36 bilhões de boletos de cobrança que circulam anualmente pela câmara de compensação. Poderão virar boletos eletrônicos mensalidades escolares, de planos de saúde, condomínios e qualquer tipo de pagamento, menos de serviços públicos.

 NOVA CPMF - Menos de seis meses depois do fim da CPMF, a Câmara aprovou o projeto que recria o tributo com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), com alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009. A proposta ainda depende de aprovação do Senado.

 AUXÍLIO-ACIDENTE - Os segurados do INSS que tiveram a concessão do auxílio-acidente até 10 de dezembro de 1997 e que poderiam ter se aposentado até essa data, mas deixaram para depois, podem pedir correção na aposentadoria. O auxílio era vitalício até 1997, quando a regra mudou e o benefício passou a ser cortado na aposentadoria. Os valores recebidos como auxílio começaram a ser incluídos na base de cálculo da aposentadoria, o que gera benefício menor. A revisão pode chegar a 43%.

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