Por Augusto Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale

Auditoria do TCU
Inquéritos estão sendo abertos em várias regiões do País após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter encontrado indícios de irregularidades no pagamento do Bolsa Família em 163 mil benefícios em diferentes Estados. Houve cruzamento de dados e a renda desses beneficiados estaria acima dos critérios do programa. Ainda não houve divulgação de dados por município.

Mais tributos
O agravamento da crise econômica fez a carga tributária aumentar em 2015, apesar da queda na arrecadação. A parcela da produção que retornou ao governo em forma de tributos aumentou de 32,42% em 2014 para 32,66% do PIB no ano passado, conforme divulgou a Receita Federal.

Cultura exportadora
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços lançou na última semana, na sede da Fiesc, em Florianópolis, o Plano Nacional de Cultura Exportadora e o Programa Brasil Mais Produtivo. O Programa Brasil Mais Produtivo tem como meta atender a 3 mil indústrias no País, com foco no aumento de produtividade de pelo menos 20%. Em Santa Catarina, serão atendidas 280 indústrias até o final de 2017. Atualmente, são atendidas 80 indústrias: 29 do setor metalomecânico, 28 do moveleiro e madeira, 12 do vestuário e calçados e 11 do ramo de alimentos e bebidas.

Inflação
A queda nos preços de leite, feijão-carioca e batata ajudaram a segurar o avanço da inflação. Em setembro, o índice ficou em 0,08%, menor inflação para o mês desde 1998, segundo o IBGE.

Poupança
Os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos pelo nono mês seguido, informa o Banco Central. De janeiro a setembro, foram retirados R$ 50,53 bilhões.

Correntistas do HSBC
Desde o dia 8 deste mês, 5 milhões de correntistas do HSBC passaram a ser clientes do Bradesco. A mudança não deve alterar valores cobrados e serviços oferecidos. Já não funcionam mais os canais de atendimento HSBC e as agências passarão a ser agências Bradesco.

Aquisição
A Multilog, empresa catarinense de logística, armazenagem e transporte, comprou a Elog Logística Sul. Os termos do contrato de aquisição foram aprovados pela Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O investimento foi de R$ 115 milhões. Com a integração das unidades da Elog Sul, a Multilog, que tem sede em Itajaí, expande sua atuação para toda a região Sul do País. Amplia de cinco para 15 endereços, totalizando mais de 1 milhão de metros quadrados de área alfandegada.

Melhores colocações
As duas escolas com melhores notas do Enem em SC dividem o mesmo nome e a localização em cidades da região Norte de Santa Catarina. O Colégio Bom Jesus, da Fundação Educacional Luterana, de Joinville e o Colégio Bom Jesus Divina Providência, de Jaraguá do Sul, obtiveram as melhores colocações avaliadas em 2015. Eles não fazem parte da mesma rede. O de Joinville é a antiga Escola Alemã, a primeira da cidade, enquanto o de Jaraguá do Sul faz parte da Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus. Compartilham ideias e sistemas de ensino semelhantes. Em Brusque, o Colégio Cônsul (Fundação Educacional Luterana) foi o melhor colocado entre as escolas do município, seguido do Colégio São Luiz.

Educação de qualidade?
Nenhum dos colégios de Santa Catarina aparece na lista dos 300 melhores do País, revela ranking a partir de resultados das provas dos alunos feitas para o Enem, divulgado pelo Ministério da Educação. Na lista dos 100 primeiros, há estabelecimentos do Piauí, Ceará, Amazonas ... Não é por acaso que só cresce a preocupação da indústria com o ensino ministrado no Estado. O Movimento pela Educação, liderado pela Fiesc, e do qual outras entidades empresariais participam, precisa, cada vez mais, ser a prioridade de governantes, donos de escolas, pais e professores. A evolução da qualidade geral do ensino é elemento decisivo para que as indústrias consigam ser razoavelmente competitivas. Os números indicam exceções, em que os alunos aprendem mais do que a média. O Colégio Bom Jesus (Fundação Educacional Luterana), de Joinville, no 332º lugar, é exemplo do melhor que temos.

Fusão
A Baumgartner Indústria Gráfica, de Blumenau, formalizou fusão com duas importantes empresas alemãs, a Rako e X-Iabel. Foi criada uma das maiores empresas do mercado mundial de rotulagem. O novo grupo vai operar 30 plantas industriais no Brasil, países da América Latina, Europa e Ásia. Tem 3 mil funcionários, mais de 2 mil clientes e um faturamento anual de US$ 500 milhões.

Hospital Unimed
O governo estadual iniciou conversações com a diretoria da Unimed da Grande Florianópolis visando a compra do Hospital da Unimed em São José. A ideia seria transformá-lo no novo Instituto de Cardiologia de Santa Catarina. O projeto de um novo Instituto, com construção, exigiria cerca de cinco anos. Os valores não foram mencionados, mas especula-se entre R$ 130 e R$ 170 milhões.

Dificuldades financeiras (1)
De acordo com dados recentes da Serasa Experian, dos cerca de 8 milhões de empresas existentes no Brasil, 4,45 milhões tiveram o nome negativado por dívidas não pagas, que, no final de junho, já totalizavam mais de R$ 106 bilhões. Isso indica que, por um lado, esta é uma crise sem precedentes no Brasil e que, por outro, as estatísticas acima mostram que renegociar dívidas não é mais uma situação considerada constrangedora, como na década de 1970, época da famigerada Lei de Falências e Concordatas. A atual crise, diferente das vividas nos últimos 20 anos, não é pontual, nem localizada em determinado segmento. É uma crise estrutural, cuja solução será morosa e dolorida. Por isso, mais de 50% das empresas brasileiras estão com dificuldades financeiras.

Dificuldades financeiras (2)
Sete em dez consumidores inadimplentes deixaram de pagar empréstimos tomados em bancos ou financeiras neste ano. A dívida é a que mais sujou nomes, segundo pesquisa do SPC Brasil, e atingiu 76% dos entrevistados. Em segundo lugar está o uso descontrolado de cartões de lojas, que deixaram de ser pagos por 73% dos consumidores. Os brasileiros fizeram dívidas, beirando o limite do orçamento. Gastavam tudo o que ganhavam. Quando eles ficaram sem emprego, não tiveram mais como honrar as suas dívidas. Quem está desempregado dá prioridade ao pagamento do aluguel, em detrimento do pagamento do cartão de crédito ou de um cartão de loja, por exemplo. Despesas consideradas de primeira necessidade foram pagas pontualmente. Os pagamentos de aluguel e condomínio deixaram de ser feitos por apenas 2% dos inadimplentes.

Melhorou
A arrecadação catarinense teve incremento de 4% no mês de setembro, segundo a Secretaria da Fazenda. Há expectativa de gradativa retomada da economia e de que a curva da receita, que vinha descendente, comece a subir, pela proximidade das festas de fim de ano e pela próxima temporada, que terá invasão de cerca de 2 milhões de turistas.

Estado cervejeiro
Não dá para negar que a tradição cervejeira em Santa Catarina começou com os imigrantes alemães que desembarcaram no Vale Europeu. Mas também é impossível não perceber que a cultura da cerveja artesanal, seus benefícios para a economia e o desenvolvimento de uma indústria de apoio a esse setor já tomou o Estado de Norte a Sul. Mais de 50 marcas de cerveja atuando ou em implantação em Santa Catarina, algumas com fábricas próprias, outras com produção terceirizada. Elas estão localizadas em 32 cidades, que vão desde os maiores do Estado até municípios com menos de 20 mil habitantes. Isso significa que em mais de 10% das cidades catarinenses estão sendo comercializadas cervejas com foco na qualidade. Blumenau, como berço desta atividade, está buscando o reconhecimento como a Capital Nacional da Cerveja.

Corte de despesas
A Anatel (agência reguladora) registrou em agosto deste ano 18,90 milhões de assinantes de TV por assinatura. Houve redução de 20,7 mil usuários de TV paga em relação ao mês anterior. Em agosto de 2015 havia 19,58 milhões de assinantes, queda de 673 mil ante o mesmo mês de 2016.

Legislação
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa (IN) 1.661 que trata do Imposto de Renda retido na fonte sobre remessas ao exterior. Ressalvada a existência de alíquota específica, aplica-se a alíquota de 15% de IRRF sobre rendimentos, ganhos de capital e demais proventos de pessoa jurídica domiciliada no exterior. Também foi explicada a aplicação da alíquota de 25%, quando o beneficiário no exterior for domiciliado em país ou dependência com tributação favorecida ou goze de regime fiscal privilegiado.

Energia
A Celesc espera aumento no consumo de energia em Santa Catarina no quarto trimestre do ano. A estatal também vai lançar licitação para contratar uma empresa de fiscalização de unidades consumidoras para reduzir perdas.

JBS exporta via Itapoá
A JBS escolheu o porto de Itapoá para o primeiro embarque de carga bovina in natura para os Estados Unidos. O destino é Philadelphia, na Pensilvânia. A previsão de chegada ao destino é no dia de hoje (14 de outubro). Com o acordo firmado entre os dois países, deverão ser embarcados 3 mil toneladas por mês.

Viaja Mais Melhor Idade
O ministro do Turismo cancelou a portaria de 2013 que instituiu o programa Viaja Mais Melhor Idade, criado para dar descontos ou condições especiais em viagens de aposentados. Para o ministério, as empresas já têm benefícios para esses turistas.

Novas empresas
O número de empresas criadas no país entre janeiro e julho deste ano foi de 1,2 milhão, o maior para o período desde 2010, segundo a Serasa Experian. O total é 1,8% superior aos sete primeiros meses de 2015. Somente em julho foram criadas 178 mil novas empresas.

Discussão final
A idade mínima das aposentadorias do INSS só pode ser aplicada se a Constituição for alterada. Para isso, é necessária a aprovação de três quintos do Congresso. Em Brasília, a aposta é que deputados e senadores não aprovarão regras muito duras para os trabalhadores na ativa.

Justiça devolve
A Justiça Federal mandou o INSS voltar a pagar o auxílio-doença para um segurado que não apareceu para a perícia médica após convocação. Ele não fazia parte do lote daqueles que recebem o auxílio ou a aposentadoria por invalidez que estão sendo chamados pela Previdência para realizar novos exames. O trabalhador começou a receber o auxílio em 2003, por distúrbios psiquiátricos. Em 2005, o INSS cortou o benefício, obrigando-o a procurar a Justiça. O Judiciário reconheceu o direito ao auxílio e mandou o INSS convertê-lo em aposentadoria por invalidez. Mas, em vez de pagar a aposentadoria, o instituto convocou o segurado para uma perícia neste ano. Ele não foi, perdeu o benefício e recorreu à Justiça.

Saber Direito
A TV Justiça, em seu programa semanal Saber Direito, está disponibilizando cinco vídeos, correspondentes a cinco aulas com o tema Direito Arbitral, pelo professor e juiz de direito da 4ª Vara Cível de Goiânia, Dr. Aureliano Albuquerque Amorim. Para advogados, acadêmicos de direito e empresários, um verdadeiro presente.

Servidor federal
O governo federal avalia aumentar de 11% para 14% a contribuição de servidores públicos na reforma previdenciária que pretende enviar ao Congresso Nacional no final deste mês. A mudança defendida pela área técnica da administração federal como uma forma de reduzir o déficit no setor público foi reforçada por governadores do Sudeste e do Sul que defenderam a elevação, o que deve criar um efeito cascata também para as gestões estaduais e municipais.

Conselho Nacional de Justiça
No último dia em que comandou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o ministro Ricardo Lewandowski assinou duas resoluções criando mudanças na gestão dos tribunais. Ele não consultou a sua sucessora, ministra Cármen Lúcia. A assessoria do ministro informou que “as duas resoluções foram aprovadas pelo plenário do CNJ”. As medidas serão reavaliadas.

Fugindo da idade mínima
Trabalhadores que estão na casa dos 40 anos e já próximos de completar o tempo de contribuição para pedir a aposentadoria poderão escapar da obrigatoriedade de se aposentar aos 65 anos. A reforma pretendida pelo governo passou a considerar a necessidade de uma regra especial para quem, apesar de considerado jovem para se aposentar, completará em breve as exigências para obter seu benefício.

Pente-fino
O governo vai convocar até o fim deste mês, no segundo lote do pente-fino, 75 mil segurados entre 39 e 45 anos que recebem auxílio-doença do INSS e que não passaram por perícia nos últimos dois anos. Com os outros 75 mil convocados no primeiro lote, o total de segurados chamados chegará a 150 mil. Já foram agendadas mais de 10 mil perícias nas agências da Previdência em todo o Brasil. Caso o médico perito considere o segurado apto a voltar ao trabalho, o auxílio-doença será suspenso. Todas as convocações são feitas por carta. No ano que vem, devem ser chamado quem recebe aposentadoria por invalidez.

Juizados dão indenização
Os Juizados Especiais Federais decidiram que o INSS tem que pagar indenização pela demora na concessão de um benefício. Uma segurada que levou mais de cinco anos para receber a pensão por morte conseguiu R$ 8 mil por danos morais. Os documentos dela haviam sido perdidos na agência. O INSS tem prazo entre 45 e 60 dias para dar resposta aos pedidos feitos nos postos.

Redução de benefícios
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos entrou na Justiça com um mandado de segurança coletivo contra o INSS porque o órgão está enviando cartas informando que poderá reduzir benefícios e cobrar a devolução de valores. Ao todo, 19 mil segurados teriam recebido uma carta com o aviso de que a aposentadoria ou a pensão ficaria menor.

Reforma da Previdência
A Fecomércio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) encaminhou ofício ao governo com propostas sobre a reforma da Previdência. Uma delas é que a idade mínima seja equiparada às regras dos servidores: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homem) e 55 anos e 30 anos de contribuição (mulher).

Água fria e o seu coração
Se não tivermos oportunidade de tomar um chá quente, pelo menos não tomemos bebida gelada. Esta é uma recomendação. Não só sobre a água quente após a sua refeição, mas acerca de ataques cardíacos. Os chineses e os japoneses bebem chá quente com as refeições, não água fria, talvez seja hora de mudar nossos hábitos de consumo. Para aqueles que gostam de beber água fria, esta informação é aplicável a eles. Bom ter um copo de bebida quente após a refeição. A água fria solidifica o alimento gorduroso que se come. Isso retarda a digestão. Uma vez que essa “mistura” reage com o ácido digestivo, ela reparte-se e é absorvida pelo intestino mais depressa do que o alimento sólido. Muito em breve, isso vai se transformar em gordura e levar ao câncer. É melhor tomar uma sopa quente ou água quente após cada refeição. Um cardiologista diz que se todos os que lerem esta mensagem enviarem para 10 pessoas, você pode ter certeza que vai salvar pelo menos uma vida. Seja um verdadeiro amigo e envie esta mensagem para todos os seus amigos.

Para refletir
A sua ação é poderosa. O seu agir muda as coisas. Transforma as situações. Impõe novo ritmo à vida. Desperta. Constrói. Leve para frente o que está parado. Depois de estar certo do que precisa fazer, ponha mãos à obra. Levante. Edifique. Aja. Ponha amor no que fizer. Sairá melhor. Não hesite na ação. Você pode modificar o que está errado. Siga em frente. Não pare. Diga para si mesmo: “Sou capaz. Tenho a força de Deus comigo. Vou vencer”. O Senhor abençoa as mãos que não repousam sem necessidade.