NA UTI, SAÚDE DE GASPAR VOLTA A JANEIRO DE 2017 - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

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Sidnei Luis Reinert
18/02/2018 19:30

domingo, 18 de fevereiro de 2018
Estado-Ladrão rasga de novo a Constituição-Vilã


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Intervenção Temerária no Estado do Rio de Janeiro expôs, novamente e para variar, a fragilidade da Constituição-Vilã de 1988 ?" que interfere em tudo com regulamentação para quase nada, dando margem a infinitas e conflitantes interpretações, ao sabor dos interesses políticos e das armações conjunturais. Na prática, a União Federal (gestora do modelo de Estado-Ladrão-Capimunista-Rentista) deu outra rasgadinha básica na Carta Magna de Bruzundanga.

Em artigo neste Alerta Total, o advogado Jorge Béja, um craque na defesa dos direitos civis e na interpretação constitucional correta, chama atenção que a Carta de 88 não autoriza uma "Intervenção Setorial" em um Estado da Federação. Assim, a canetada temerária é flagrantemente inconstitucional. A Lei Maior da Nação não autoriza o Presidente da República a intervir apenas na Segurança Pública. Béja ressalva que a intervenção só pode ocorrer de maneira plena, no Estado como pessoa jurídica de Direito Público Interno.

Jorge Béja demonstra, facilmente, que Michel Temer descumpriu a Constituição. O advogado adverte que, antes de baixar o decreto de intervenção, Temer não ouviu o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. E a CF obriga a oitiva prévia de ambos os Conselhos: "Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio" (CF, artigo 90, I). "Compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal" (CF, artigo 91, parágrafo 1º, nº II).

Voltamos ao constante problema brasileiro desde 1988. O que acontece com quem descumpre a Constituição? Acontece nada... Tudo depende das circunstâncias e interesses políticos, econômicos ou conjunturais. Assim fica configurada a plena insegurança jurídica. Acontece que não dá para sobreviver sob uma democradura. Precisamos de estabilidade jurídica para garantir a segurança efetiva do direito que é a verdadeira Democracia. Por isso, a única saída para o Brasil é a Intervenção Institucional que redigirá uma nova Constituição, focada no Federalismo Pleno para impedir o centralismo que mantém o Brasil sob ditadura do Crime Institucionalizado.

Herculano
18/02/2018 09:13

AOS QUE ESPERAM E AOS QUE PRAGUEJAM: AMANHÃ, SEGUNDA-FEIRA, É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA. EXCLUSIVA PARA OS LEITORES E LEITORAS PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA

Herculano
18/02/2018 09:11

TEMER, O REFORMISTA, por Ascânio Seleme, no jornal O Globo

Bom articulador, mas dono de histórias mal contadas, o presidente teve coragem para aprovar medidas importantes

Pode-se acusar o presidente Michel Temer de tudo, menos de não ter coragem. Fez uma carreira que muitos outros percorreram. Bom articulador, mas dono de histórias mal contadas, que alcançaria o ápice quando presidiu a Câmara. Seria apenas um Henrique Alves com mais estatura se não acabasse virando presidente. A má fama do PMDB ajudou a consolidar sua péssima imagem, que foi potencializada quando sucedeu a Dilma Rousseff. E que desmilinguiu-se depois daquela conversa estranha, para não dizer criminosa, com o empresário Joesley Batista no subsolo do Jaburu.

Temer tem o maior índice de rejeição de um presidente na História da República. E não foi poupado sequer pelo carnaval. No caso da crítica da Paraíso do Tuiuti às reformas, a escola acertou em cheio, Temer é mesmo o principal responsável por elas. Em pouco mais de um ano e meio de mandato, o presidente fez aprovar no Congresso inúmeras leis reformistas encaminhadas por ele ou elaboradas no Parlamento, mas com o seu aval. Pode-se gostar ou não das reformas, mas elas foram feitas. E por Temer. A ver.

Gastos públicos. Lei que estabeleceu limite de gastos públicos. Sem qualquer dúvida, trata-se da mais importante ferramenta para o equilíbrio das contas públicas desde a Lei de Responsabilidade Fiscal. A oposição se opôs, alegando que a lei limitava as ações públicas.

Trabalhista. A reforma trabalhista e a Lei da Terceirização, aprovadas em duas etapas, acabaram com a contribuição sindical, reduziram custos de mão de obra e possibilitaram contratações sem vínculos empregatícios formais. As medidas flexibilizaram a legislação de maneira a ampliar a empregabilidade. O PT diz que elas retiraram direitos do trabalhador.

Taxa de juros. Medida Provisória mudou a taxa de juros que remunera o BNDES da TJLP para TLP. Levou o banco de fomento a operar com as taxas de juros do mercado, o que faz todo o sentido num mercado repleto de crédito bom e barato. Numa economia com inflação baixa, não tem mesmo por que subsidiar crédito. Os empresários chiaram.

Autonomia do Banco Central. Decisão de devolver a autonomia ao Banco Central foi importante para a queda da inflação de um patamar de 11% para 3% ao ano. Teve também como consequência a redução da taxa de juros. Houve resistência até mesmo dentro do BC.

Lei das Estatais. Foi aprovada no Congresso a Lei das Estatais, que cria regras para a indicação de diretores de empresas públicas. O primeiro impacto depois da sua aprovação foi a nomeação de funcionários de carreira para a direção da Caixa para substituir outros, acusados de envolvimento em falcatruas.

Pré-Sal. Lei desobrigou a Petrobras de participar de todos os contratos de exploração dos campos de petróleo do Pré-Sal com no mínimo 30% de participação. A medida destravou os investimentos que estavam parados por absoluta falta de capacidade financeira da estatal de participar de tudo. A oposição diz que o Brasil abriu mão de sua soberania.

Conteúdo local. Lei reduziu a exigência da participação da indústria nacional na produção de equipamentos e produtos em contratos governamentais. O percentual anterior estabelecia uma espécie de reserva de mercado para diversos setores, mas encareceria os produtos ao evitar concorrência externa.

Recuperação fiscal dos estados. Medida Provisória permitiu que estados com alto endividamento e problemas graves de caixa tivessem suspenso por três anos o pagamento de suas dívidas com a União. Provisoriamente, salvou estados como o Rio, que estavam em condição de pré-insolvência.

Ensino médio. Reforma reduziu as matérias obrigatórias de 13 para cinco por ano, possibilitando que o aluno tenha ainda duas cadeiras eletivas, que podem ser cadeiras profissionalizantes, o que ajuda a inserção de jovens no mercado de trabalho. A reforma do ensino médio pode possibilitar também a redução da repetência e da evasão escolar.

Ministério da Segurança. Ao decretar a intervenção na Segurança do Rio e ao mesmo tempo propor a criação de um ministério para cuidar do assunto, Temer levou para dentro do Planalto um problema do qual seus antecessores sempre fugiram. Claro que Segurança é assunto nacional e há décadas deveria estar sob o comando do governo federal.

Reforma da Previdência. Seria o último grande teste para Michel Temer. Se conseguisse aprová-la, sua imagem não melhoria aos olhos dos brasileiros, na verdade poderia até piorar, mas com certeza entraria para história como o senhor das reformas. E como a esta altura o presidente não tem mais nada a perder, ninguém conseguiria fazer tanto, fora Temer.

Herculano
18/02/2018 09:08

FAKEBOOK, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Gigante das redes sociais sofre seus primeiros reveses

Depois de anos de crescimento robusto em faturamento e usuários, o Facebook começa a enfrentar os primeiros reveses no que parece ser uma mudança de percepção do público em relação à rede social - ou, na linguagem da empresa criada de início para classificar a beleza das estudantes de Harvard, suas primeiras "descurtidas".

O ataque mais recente veio da Unilever. Na semana que passou, a multinacional ameaçou cortar os anúncios dirigidos ao Facebook e à outra perna do duopólio digital, o Google, se não houver mais transparência e combate às "fake news" e ao conteúdo tóxico.

Seu poder de persuasão vem dos US$ 9 bilhões que gasta em anúncios por ano para promover marcas como Dove, Omo e Hellman's.

Antes dela, a Procter & Gamble, maior anunciante mundial, uniu ação às críticas e cortou US$ 100 milhões em marketing digital em um trimestre de 2017. Segundo a empresa, não houve nenhum impacto nas vendas após a decisão.

No lado dos usuários, o Facebook registrou ao final do ano passado declínio no tempo médio gasto na rede social nos EUA, seu principal mercado: 50 milhões de horas a menos por dia, a primeira queda desde que a empresa foi criada.

A perda se dá principalmente entre os mais jovens, segundo a consultoria eMarketer: 2,8 milhões de pessoas com menos de 25 anos deixaram a rede em 2017; outros 2 milhões devem sair em 2018.

Em Washington e na Europa, executivos têm sido chamados a dar explicações sobre a divulgação de notícias falsas e as práticas monopolistas ?"de acordo com a mesma consultoria, Facebook e Google detêm 50% da publicidade digital mundial e 60% da americana.

Em sua defesa, o Facebook insiste na tese de que não é uma empresa de mídia e, assim, não tem controle sobre o que veicula ?"apesar de divulgar conteúdo e cobrar pelos anúncios que o acompanham, a definição clássica de uma empresa de mídia. Tudo o que não quer é estar submetido às mesmas regulações e grau de escrutínio.

Esta Folha já escreveu que gigantes da tecnologia se tornaram também gigantes de mídia. Devem, pois, assumir responsabilidades referentes à segunda condição, prestando contas do que transmitem.

Em janeiro, na tentativa de livrar-se da cobrança crescente, Mark Zuckerberg decidiu que o algoritmo que rege as interações entre usuários seria mudado de modo a privilegiar postagens pessoais, em detrimento das promovidas por marcas e empresas.

A medida deve banir de fato o conteúdo divulgado por veículos de jornalismo profissional e, ainda que indiretamente, facilitar a propagação das "fake news", em geral de muito mais apelo e estridência que as notícias factuais.

De fato, nos últimos quatro meses as interações em páginas que produzem "fake news" subiram 61,6%; nas de jornalismo profissional, houve queda de 17%.

Por tudo isso, a Folha anunciou, em 8 de fevereiro, que deixou de atualizar com notícias sua página no Facebook.

As redes sociais surgiram com a promessa de ser um ambiente de convívio e intercâmbio de ideias e dados, e em boa medida atingem esse objetivo. Mas as empresas por trás delas se tornaram um dos poderes emergentes de nossa era.

Cabe a jornais como a Folha, que cultivam uma atitude crítica, manter olhar vigilante também sobre esse poder.

Herculano
18/02/2018 09:05

RIOS DE INDIFERENÇA, por Fernando Gabeira, no jornal O Globo

Um governador que não se prepara para o carnaval é uma figura inútil

Escrevo a caminho de Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Saí diretamente do Rio para cá. Suponho que a sociedade também tenha essa tendência ao equilíbrio, uma espécie de sistema nervoso autônomo. Se é assim, creio que já deu sinais de que algo vai mal tanto no organismo nacional como no sul-americano.

O Rio foi tomado por inúmeros casos de violência e assalto. Apesar de tantos avisos, o governador Pezão confessou que o estado não se preparou para o carnaval. Como se uma festa tão antiga e previsível fosse um raio em céu azul. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, disse que iria aproveitar a folga do carnaval e viajar para a Europa, em busca de experiências "inovativas". Folga, como assim? Trabalhei no carnaval por escolha, se quisesse poderia estar fantasiado em qualquer esquina. Mas um prefeito não tem folga no carnaval. É precisamente o período em que tem de cuidar de tudo, para evitar o pior. Pezão ainda não conseguiu ler o plano de segurança. Crivella se elegeu dizendo que iria cuidar das pessoas. Será que foliões, fantasiados, seminus e alegres, não são pessoas?

Essas coisas nos colocam próximos de uma desordem generalizada. As principais autoridades parecem não entender o que está se passando. A tarefa do equilíbrio, a homeostase, torna-se cada vez mais complicada.

Aqui na fronteira, as coisas não são diferentes. Estive em Pacaraima duas vezes, e uma em Santa Helena, já na Venezuela. Previ que a situação iria se agravar, o que não é nenhuma vantagem, apenas o óbvio. Por aqui já passaram mais de 40 mil. Na Colômbia, um milhão de refugiados cruzaram a fronteira. As ferramentas diplomáticas, Mercosul, Unasul e mesmo a OEA, são incapazes de achar uma saída. Talvez o único caminho seja internacionalizar uma crise que transcende a capacidade sul-americana. Mas o que pode fazer a ONU? A Europa está sobrecarregada pelo fluxo de refugiados no Mediterrâneo. E os Estados Unidos, com a escolha de Donald Trump, fecham-se cada vez mais para as tragédias do mundo.

Como um sistema nervoso autônomo, os mecanismos de monitoramento continuam funcionando. Eles registram os desequilíbrios, indicam as desordens. No entanto, não se encontra remédio. A tarefa do sistema nervoso central está atrofiada, não há antecipação planejada, apenas uma espera na crise para intervir quando for tarde demais. O colapso do governo no Rio, por corrupção e incompetência, já era um sinal de que a crise de segurança se agravaria. A escalada repressiva de Maduro, uma certeza do êxodo em massa para Colômbia e Brasil.

Assim como no corpo, o sistema nervoso autônomo na sociedade precisa de mais atenção. No corpo, é ele que nos desestimula, por exemplo, a disputar uma corrida depois de um farto almoço.

Embora isso não explique tudo, creio que os governantes em Brasília e no Rio não se importam tanto com esses desequilíbrios porque estão atentos a outros sinais. Ambos têm problemas com a polícia, ambos se esforçam para escapar dela. Não creio que uma antecipação conseguiria resolver as crises em Pacaraima ou Copacabana. Mas, certamente, ajudaria.

Um governador que não se prepara para o carnaval, um prefeito que vê nele uma folga para buscar soluções na Áustria, na Alemanha e na Suécia, são figuras inúteis.

No caso da Venezuela, Temer pode dizer que o governo anterior não só apoiou como se tornou cúmplice da tragédia produzida por Maduro. Mas Temer era vice-presidente. Não é possível que só tenha percebido agora como o Brasil errou.

E, agora, as coisas são bem mais difíceis. Em Roraima, segundo as pesquisas, a população, majoritariamente, rejeita os imigrantes. Em termos regionais, nas eleições, pode acontecer ali algo que aconteceu na Europa: um avanço da xenofobia.

Nesse caso, como aliás em tantos outros, é preciso preparar o corpo para pancadas de todos os lados. A direita gostaria de ver a fronteira fechada. E a esquerda, assim como Crivella, que não vê pessoas na multidão carnavalesca, dificilmente enxerga direitos humanos nas milhares de famílias que fogem do socialismo do século XXI, como se autoproclama a aventura bolivariana.

Herculano
18/02/2018 09:04

NÃO É QUE HÁ BOAS NOTÍCIAS, por Marcos Lisboa, economista, para o jornal Folha de S. Paulo

Saídas oportunistas têm sido rejeitadas nas estatais, e pode haver mais avanço

A Petrobras passou por graves dificuldades financeiras.

A Caixa Econômica assistiu à piora do seu já historicamente fraco resultado, com uma taxa de retorno menor do que o custo do capital investido.

Resultou em imenso fracasso a experiência, na última década, de expansão com muita volúpia e pouca ciência das empresas estatais. Recursos públicos escassos foram destinados a projetos economicamente inviáveis, resultando em refinarias fechadas e obras incompletas ?"elas custaram muito mais do que o estimado e não levaram aos benefícios esperados, mas apenas ao aumento da dívida pública.

A incompetência reduz lucros no setor privado, provocando desemprego e quebra de empresas. Já no setor público frequentemente surgem ideias criativas para, à custa da sociedade, cobrir os problemas do passado e fazer de novo.

Desta vez, contudo, a reação tem sido diferente. A nova lei das estatais e gestores comprometidos com a solidez da coisa pública vêm promovendo profundas alterações na forma como são administradas empresas como a Petrobras, a Caixa e a Eletrobras.

Saídas oportunistas têm sido rejeitadas, como usar parte dos recursos do FGTS para cobrir os problemas na Caixa. Novos estatutos têm sido aprovados para garantir maior profissionalização na escolha de executivos e transparência nos custos de execução de políticas públicas, que deverão ser arcados com recursos da União.

A agenda de reformas pode avançar mais. Um exemplo é a gestão do FGTS, monopólio da Caixa, que recebe 1% de taxa de administração, bem mais do que o setor privado cobraria. Além disso, os trabalhadores recebem uma remuneração menor do que a taxa de juros de mercado. Para se ter uma noção da diferença, cada real aplicado em títulos públicos em dezembro de 2007 valeria, atualmente, quase duas vezes mais do que se fosse corrigido pelas regras do FGTS.

A justificativa para o modelo atual, além de gerar receita para a Caixa, é subsidiar investimentos em saneamento e em habitação. Como na reforma da TLP (Taxa de Longo Prazo), porém, seria melhor que esses subsídios fossem concedidos de forma transparente e democrática no Orçamento da União, com seus resultados avaliados contrapondo custos e benefícios, e não por meio do confisco de parte da poupança dos trabalhadores.

Uma opção seria dar aos trabalhadores o direito de escolher em qual instituição seriam depositados os seus recursos do FGTS para a compra de títulos públicos, recebendo a remuneração de mercado e pagando a menor taxa de administração que a concorrência permitir. A contrapartida seria a redução dos subsídios precariamente avaliados que não transitam pelo orçamento público, inclusive os que beneficiam a Caixa.

Herculano
18/02/2018 09:02

O MUNDO ESTÁ COMPLICADO, por Albert Fishlow, um cientista político, economista, intelectual e professor emérito sobre assuntos econômicos da Universidade da Califórnia em Berkeley e de questões internacionais na Universidade de Columbia, para o jornal O Estado de S. Paulo

Há um movimento generalizado contra a nação-Estado

O que sucedeu com a evolução pacífica do nosso mundo supostamente avançado?

Praticamente em todos os lugares, felizes acontecimentos, como o carnaval, o Dia dos Namorados, o Dia do Presidente nos Estados Unidos, o ano-novo chinês, têm dado lugar a evidências de que a violência está em crescente aumento. Essa mudança de estação, normalmente trazendo a esperança de uma primavera e um outono agradáveis, tornou-se uma mostra do desaparecimento do compromisso, interno e externo. Há um movimento generalizado contra a nação-Estado, uma resistência persistente à imposição da autoridade centralizada. Os acordos internacionais mudaram da obrigação para a participação voluntária, mesmo quando envolvem assuntos vitais, como a mudança climática. Os interesses domésticos hoje dominam, mesmo em países que têm mantido um executivo forte.

Nos Estados Unidos, acaba de ocorrer mais um massacre em uma escola, com a morte de alunos e professores. Ao mesmo tempo, as tentativas para resolver o problema dos jovens imigrantes desmoronaram no Senado. Ambos os casos resultam do poder resoluto da Associação Nacional do Rifle e dos evangélicos que pretendem que toda a política interna do país deixe de ser regulamentada pelo governo federal.


No Brasil, o Rio de Janeiro se transformou em uma zona onde a intervenção federal precisou ser imposta para se restaurar a ordem. O carnaval engendrou uma grande e contínua violência. A vitória da Escola de Samba Beija-Flor ressaltou a impossibilidade da mobilidade de jovens e indivíduos sem estudo. Vimos muita referência aos ricos e corruptos, dentro e fora do governo, como também uma profusão de artilharia e rejeição dos direitos da comunidade LGBT.

Na Europa, a Alemanha foi forçada a recuar da sua política de aceitação de refugiados, como também de um gabinete de governo onde os social-democratas assumiram posições importantes. Quatro meses após a última eleição, finalmente um novo governo foi formado ?" sujeito à aprovação do Partido Social Democrata. O único ponto de aparente coerência é a resistência ao partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha. Em outros países-membros da União Europeia ?" Hungria, Polônia e República Checa ?", as posições de direita se fortaleceram. O Brexit, na Grã-Bretanha, aprovado num referendo nacional, foi a primeira saída da União Europeia.

Na Ásia, a ênfase não é mais nos direitos humanos mínimos, e agora o foco único é na expansão econômica, e se tornou o principal objetivo dos governos. O caso da China é o mais notório, mas Filipinas, Tailândia e Mianmar têm se mostrado mais agressivos na resistência ao princípio. Mas as consequências externas desta incapacidade de se chegar a um compromisso racional são ainda mais dramáticas.

A Síria é o melhor exemplo. Ali estão presentes forças de Irã, Turquia, Rússia, Estados Unidos e curdos. O objetivo comum é aniquilar o Estado Islâmico. Mas conflitos entre os participantes ocorrem regularmente, como um gás venenoso, com poucas perspectivas de um fim. E a realidade se torna ainda mais complexa quando acrescentamos o Líbano, com seus vínculos com Hezbollah, e Israel, como nações diretamente envolvidas.

Ao mesmo tempo, o apelo do Iraque por recursos necessários para sua reconstrução, após os sucessos militares do ano passado, não foi atendido como o desejado. Do total de US$ 88 bilhões pretendidos, o país obteve US$ 30 bilhões, especialmente na forma de empréstimos à exportação. Os Estados Unidos não prometeram mais ajuda.

O primeiro-ministro Haider el-Abadi deve ser restabelecido no cargo após a eleição parlamentar em maio. Embora ele seja um herói nacional por tudo o que realizou, seu predecessor Nouri al-Maliki, com quem os Estados Unidos tiveram muitos desacordos, pretende candidatar-se novamente. Uma solução democrática é duvidosa.

Poderíamos citar muitos outros problemas internacionais. Implícito em muitos deles está o papel dos Estados Unidos. Os gastos com a Defesa deverão aumentar, ao passo que a cooperação com os aliados terá menor importância. No mundo atual isso é perigoso.

Pode não ocorrer nenhum problema interno com os déficits financeiros, mas a insistência no sentido de contas comerciais positivas com todos os parceiros provoca uma forte reação. O Nafta continuará sendo um importante acordo comercial entre Estados Unidos, Canadá e México? A China enfrentará tarifas aumentadas se não conseguir controlar a Coreia do Norte? Haverá uma nova relação com a Grã-Bretanha?

O mundo, atualmente, é um lugar complicado

Herculano
18/02/2018 06:58

SOBRE O AUXÍLIO-MORADIA A JUÍZES: LEGAL IGUAL A MORAL? por Samuel Pessoa, físico e economista, para o jornal Folha de S. Paulo

Há algum tempo a categoria de juízes vem sendo exposta em razão do auxílio-moradia. O benefício é pago independentemente de o magistrado ter imóvel próprio na cidade em que trabalha.

Os juízes argumentam que a concessão do benefício é legal e, portanto, não há problema moral em requerê-lo. O juiz Sergio Moro argumentou que o benefício compensa os salários congelados há três anos. Faltou lembrar que os impostos também não crescem há três anos.

Apesar da legalidade, a percepção é que o benefício é imoral.

O colunista Eugênio Bucci, na edição de quinta (15) do jornal "O Estado de S. Paulo", afirmou que o governo estereotipava os servidores públicos como privilegiados. Os servidores públicos somente "acreditaram na promessa do Estado de que, se topassem trabalhar recebendo proventos limitados, (...) teriam, no final da vida, uma aposentadoria digna".

Recente estudo do Banco Mundial mostrou que o Estado brasileiro remunera trabalhadores com as mesmas características de qualificação com salários 70% maiores do que o setor privado. A prática mundial é que esse "excesso" de remuneração do setor público seja de 15%. Não parece que os proventos sejam "limitados".

Bucci esqueceu que a reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional não elimina os princípios de integralidade e paridade do benefício previdenciário dos servidores, mas apenas determina que serão garantidos para os que se aposentarem com 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Parece que são idades razoáveis para caracterizar "no final da vida".

Os dois princípios mencionados estabelecem que o servidor se aposenta com o último salário e tem a garantia de receber todos os aumentos reais concedidos aos ativos.

Adicionalmente, a população em geral entende que poder se aposentar com 55 anos, por exemplo, e ser elegível à paridade e à integralidade é privilégio. Parece ser o caso. Vale lembrar que as pressões dos servidores sobre os deputados para que a reforma não ande são fortíssimas. E eles sempre vendem para a sociedade que seu interesse é o coletivo. Entende-se, portanto, o esforço de propaganda da reforma pelo governo.

Se a reforma for aprovada, após seis meses as mesmas regras se aplicarão aos servidores dos Estados. E os Estados estão quebrados. Para os Estados, o principal motivo da quebradeira é a folha de servidores ativos e inativos. As regras previdenciárias fazem com que hoje um Estado, para cada coronel da PM da ativa, por exemplo, pague de 20 a 30 benefícios para inativos ou suas viúvas.

No Carnaval, pegou muito mal a informação de que o apresentador Luciano Huck se beneficiou de um empréstimo do BNDES a taxas de juros reais negativas para comprar um jatinho. Tudo legal. A percepção é que houve privilégio.

O grande problema é tratarmos os iguais de forma desigual. Vale para os servidores, vale para os regimes especiais de tributação, Simples e lucro presumido, vale para os empréstimos do BNDES, vale sempre que alguém se beneficia de uma meia-entrada.

Evidentemente, cada qual, e este colunista não é exceção, olha a sua meia-entrada como sendo plena de justificativa e de razões.

O desempenho de nossa economia nos últimos 35 anos sugere que essa economia política não está funcionando bem. Excelente indicação de leitura é "Por que o Brasil Cresce Pouco?" de Marcos Mendes, editado pela Campus.

Herculano
18/02/2018 06:56

BARBÁRIE DO RIO DÁ MEIA-SOLA NO GOVERNO TEMER, por Josias de Souza

A barbárie do Rio de Janeiro revelou-se muito oportuna para Michel Temer. Potencializada pelo Carnaval, a barbárie estimulou o presidente. Ele andava meio desanimado com a perspectiva de ser empurrado para o rodapé de um noticiário monopolizado pelas eleições. A barbárie deu a Temer uma sensação de utilidade.

A barbárie permitiu que o chefe da nação fizesse rostos graves. Em menos de 24 horas, Temer perfilou-se diante das câmeras três vezes - em solenidade no Planalto, em rede nacional, em visita ao Rio. A barbárie aguçou a inteligência do presidente. As ideias agora brotam-lhe aos pares. Sob atmosfera sombria, vieram à luz duas providências.

Uma medida é inédita em tempos redemocratizados: o setor de segurança encontra-se sob intervenção federal no Rio. A outra iniciativa é recorrente: vem aí o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

A intervenção no Rio é prima-irmã da operação de garantia da lei e da ordem que transferiu os militares dos quarteis para o sopé das favelas cariocas. Mas a barbárie trouxe o comando unificado do general-interventor Walter Souza Braga Neto.

O novo ministério apenas absorverá pedaços do organograma da velha pasta da Justiça que, aliás, já trazia a Segurança Pública enganchada no nome desde o ano passado. A diferença é que a barbárie exigiu um ministro que lhe dedicasse atenção exclusiva.

A barbárie roçou no nariz de Temer as pesquisas encomendadas pelo PMDB, que guindavam a segurança pública ao topo das inquietações do brasileiro. Súbito, a reforma da Previdência, uma derrota esperando para acontecer na Câmara, foi substituída pela guerra contra a bandidagem, cujo objetivo é a restauração da paz.

Graças à barbárie, Temer se deu conta de que o futuro é um espaço bem mais seguro do que o passado que lhe rendeu duas denúncias criminais e uma equipe ministerial moralmente decomposta. O futuro permite a qualquer governante vender para seus governados mais crédulos uma felicidade jamais vista.

A barbárie mostrou ao presidente que no futuro cabe tudo, pois, sendo futuro, não pode ser apalpado nem conferido. O futuro que inclui um Rio pacificado talvez não chegue nunca. Mas a barbárie já terá sido de imensa serventia para Temer se o crime organizado perceber que pode ser ótimo para os negócios deixar Ipanema em paz durante os dez meses de intervenção federal.

A barbárie revelou ao país que Temer é capaz de quase tudo, menos de informar o montante de dinheiro que a União está disposta a jogar no buraco negro em que se converteu a segurança pública. Sem dinheiro, o discurso do novo Temer é uma espécie de inócuo com mesóclises.

Para sorte de Temer, a barbárie ofusca o senso crítico dos barbarizados. A cegueira coletiva facilita muito as coisas, pois o PMDB sujo de Brasília pode intervir na administração do PMDB mal lavado do Rio como se a facção de Temer não tivesse nada a ver com a quadrilha de Sérgio Cabral.

A barbárie dá ao país a sensação de que Temer está fazendo muito. É como se tudo estivesse em movimento sem que nada precisasse mudar de lugar. Reprovado por 70% dos brasileiros, Temer enxerga na barbárie a renascença de uma reeleição. Talvez não obtenha tudo o que imagina. Mas a barbárie do Rio de Janeiro deu meia-sola no governo de Michel Temer.

Herculano
18/02/2018 06:29

A GUERRA DE TEMER E O EXÉRCITO NO RIO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

O Rio de Janeiro não tem governo.Melhor do que estar sob o controle dos presidiários Sérgio Cabral (MDB) e Jorge Picciani (MDB), decerto.

Mas a máquina pública ainda está tomada pelo vírus do MDB. Há conluio entre comandantes da PM e o crime organizado, já disse Torquato Jardim, ministro da Justiça de Michel Temer (MDB). A chefia do Tribunal de Contas foi para a cadeia. Falido, o Rio vive de favor federal e em guerra civil molecular.

Por que não houve intervenção no governo inteiro?

Porque seria um desvio da ofensiva política do governo federal. Desde que a reforma da Previdência estrebuchava, fins de 2017, Temer e turma previam uma "agenda positiva" para 2018, baseada em segurança pública. Seria um mote eleitoral do governismo, de Rodrigo Maia (DEM) inclusive. Mas isso era um plano agora menor e pretérito.

O colapso de Luiz Fernando Pezão (MDB) juntou a fome com a vontade de comer. No Planalto, se diz que de fato não havia mais alternativa a uma baderna criminosa geral. Sim, Temer e turma vão tentar fazer propaganda da intervenção militar na segurança do Rio até outubro. Cuidar do desastre do governo inteiro tiraria o foco da campanha, prejudicaria a tentativa de capitalizar efeitos provisórios da intervenção ou da paz temporária do cemitério.

Vai dar certo, do ponto de vista do governismo?

A pergunta interessa não apenas a Temer e turma, pois a intervenção redefine a conversa política do país. O blá-blá econômico fica à margem, a não ser em caso improvável de fracasso ou sucesso extremado da recuperação do PIB. A reforma da Previdência não volta, mesmo que Temer e turma quisessem, pois suspender a intervenção para votá-la é pedalada constitucional escandalosa.

O Exército não gostou da decisão atabalhoada; militar gosta de planos. Além do mais, desde o final do Império detesta a ideia de servir de polícia ocasional sob ordem da elite. Cansado de missões esporádicas, que acha caras, infrutíferas e desmoralizantes, ainda pede mais poderes e salvaguardas a Temer. Acha que vai conter a desordem, mas apenas para passar logo o bastão a quem possa criar um "sistema de segurança pública eficiente".

Circula outra vez clichê tolo de que o Exército, "treinado para a guerra e combater o inimigo", nada sabe de segurança pública. O Exército não treina para fazer ou investigação ou policiamento sistemáticos. Mas manutenção de paz e ordem é competência de parte da tropa. Os militares passaram 13 anos fazendo justamente isso no Haiti.

Não é de modo algum um prognóstico de sucesso. Temer não tem plano de segurança, e o Exército não substitui uma polícia eficaz.

Mas o Exército não vai ao Rio se fazer de polícia, segundo um general no Rio, mas para criar condições de uma reforma de fundo. Diz o general que pode haver, sim, confronto com bandidos, com alto risco de danos colaterais. Que se vai intervir nos presídios, isolar e tornar incomunicáveis os comandantes presos do crime. Que "muito provavelmente" será necessário trocar comandos da PM e delegados por oficiais, reequipar a polícia e levantar o moral da tropa fluminense.

E se o Exército fracassar? "Resta o Estado de sítio, uma guerra de verdade, um fracasso da nação", diz o general

Herculano
18/02/2018 06:26

INTERVENÇÃO PODE SER INóCUA SEM ATOS DE GUERRA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A intervenção na segurança pública pode não produzir os efeitos esperados a menos que o general Braga Netto, o interventor, entenda que as forças militares estarão em guerra e atue como preconiza o general Augusto Heleno, primeiro comandante das forças da ONU no Haiti, para quem seu primeiro ato deveria ser avisar que as pessoas armadas, como traficantes que se exibem com fuzis e metralhadoras, serão consideradas inimigas da sociedade e poderão ser alvejadas.

ESTADO DE DEFESA
O modelo de intervenção federal adotado no Rio só faz sentido, dizem os especialistas, se for um primeiro passo para o Estado de Defesa.

GLO REFORÇADA
O decreto de intervenção não passa de "GLO reforçada", como a que vigorou até dezembro. É a sigla de Garantia da Lei e da Ordem.

CETICISMO
O general Heleno pede segurança jurídica, para que os militares não sejam alvo de processos, por cumprirem a missão de vencer o inimigo.

MOBILIDADE AÉREA
É essencial, diz Augusto Heleno, garantir ao interventor meios aéreos, como helicópteros armados, e forças especiais de elite disponíveis.

TEM ATÉ FURTO NA FICHA DO ESPANCADOR DE MULHERES
É maior do que se imagina a ficha na polícia do diplomata Renato de Ávila, cujos colegas chamam de "espancador de mulheres". Responde a múltiplas acusações de lesão corporal, ameaça, injúria, furto etc. Apesar da repulsa que provoca, inclusive no Sindicato dos Diplomatas, ele segue impune e trabalhando, na assessoria do subsecretário-geral para Ásia e Oriente Médio. E ainda processa o Itamaraty na Justiça.

MARIA DA PENHA NELE
Os anos se passam e Renato de Ávila reitera em sua agressividade contra mulheres. É uma espécie de réu-padrão na Lei Maria da Penha.

LONGA TRAJETóRIA
Há contra o diplomata acusações desde 2003 (duas denúncias de lesão corporal e uma de agressão, até 2017, que inclui cárcere privado.

CHAVE DE CADEIA
Há um ano, Renato foi denunciado por violação de domicílio, furto, injúria, lesão corporal, dano, violência doméstica, Lei Maria da Penha.

CAIXA 'DETONA' EM PROPAGANDA
A Caixa Econômica Federal acha relevante gastar em propaganda quase meio bilhão de reais (R$450 milhões) no próximo ano. Para ter tanto dinheiro disponível, a Caixa cobra altas taxas da clientela. Em 2017, torrou R$390 milhões (R$32 milhões ao mês) com isso.

DINHEIRO SOBRANDO NA CAIXA
Em 2014, ano da reeleição de Dilma, a Caixa Econômica Federal gastou R$570 milhões, recorde histórico. Em 6 anos, entre 2011 e 2017, a Caixa torrou R$2,68 bilhões em publicidade e propaganda.

TRIBUTO À IRRELEVÂNCIA
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) não deve ter o que fazer: gastou dinheiro do contribuinte em projeto que pretende impedir que pessoas sejam adicionadas em grupos de WhatsApp etc sem autorizar.

GRAVIDADE RELATIVA
O jornalista Carlinhos Brickmann lembra que índices atuais da violência no Rio (6,13 mortes violentas por 100 mil habitantes) são inferiores aos de 8,63 de 1995, "quando ninguém falou em intervenção".

CENSURA PRÉVIA
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou projeto de censura prévia para proibir que partidos políticos mudem de nome, com o objetivo de "escapar à má fama" adquirida. Caso do PT, por exemplo.

INTERVENÇÃO MAIS FÁCIL QUE PEC
Para ser aprovado no Congresso, o decreto de intervenção federal no Rio deve ser aprovado por maioria simples (50% mais um dos presentes). Serão duas votações: na Câmara, com quórum mínimo de 257 deputados e no Senado, com quórum de 41 senadores.

DEZ ANOS DE IMPUNIDADE
Completam-se neste domingo dez anos da morte, em Brasília, de Maria Cristina Alves Silva, nas mãos do cirurgião Lucas Seixas Doca Jr. Não há ainda sentença na Justiça e o Conselho Regional de Medicina nada fez. Outras três mulheres perderam a vida. A mais recente, Jaqueline Almeida, 32, motivou nova denúncia do Ministério Público do DF, dia 2.

PURO PAPO
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o atraso para março na análise da reforma da Previdência "não será um desconforto pequeno". Ele acha que a discussão deve começar ainda em fevereiro.

PARAÍSO FISCAL
No Brasil, governo estadual decreta falência, como o do Rio, e ainda recebe reforço de caixa do governo federal

Herculano
18/02/2018 06:23

PEZÃO PRECISA SAIR DO GOVERNO DO RIO, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

A ideia da intervenção do governo federal na segurança do Rio veio tarde e é curta. O governador Luiz Fernando Pezão precisa ir embora. Não tem saúde, passado nem futuro para permanecer no cargo num Estado falido, capturado por uma organização criminosa cujos chefes estão na cadeia. Como? Ele desce do gabinete, entra no carro e vai para casa.

Na quinta-feira, quando esteve no Planalto, Pezão disse a Temer que a situação da segurança pública do Rio saíra do seu controle. Ao deputado Rodrigo Maia, mencionou a "calamidade" e acrescentou: "Não podemos adiar nem mais um dia". Há duas semanas o mesmo Pezão se orgulhava da qualidade e da eficiência de suas polícias, reclamando do que seria uma "cobertura cruel".

Desorientado (há tempo), o governador construiu um caso clássico para demandar uma intervenção ampla, geral e irrestrita no Rio. Nada a ver com o que se armou no Planalto.

Sérgio Cabral (patrono de Pezão) e Jorge Picciani ("capo" do MDB) não estão na cadeia pelo que fizeram na segurança. Ambos comandaram a máquina corrupta que arruinou as finanças, o sistema de ensino e a saúde pública do Estado. A corrupção e a inépcia policial são apenas o pior aspecto da ruína.

Colocar um general como interventor no aparelho de segurança, sem mexer no dragão das roubalheiras administrativas, tem tudo para ser um exercício de enxugamento de gelo. Ou algo pior: o prosseguimento de uma rotina na qual as forças policiais invadem bairros pobres e proclamam vitória matando "suspeitos".

A intervenção proposta por Temer coloca Pezão e seus amigos no mundo de seus sonhos. Num passe de mágica, o problema do Rio sai do palácio Guanabara (onde mora há décadas) e vai para o colo de um general. Esse semi-interventor assumiria com poderes para combater o crime organizado. O Planalto deve burilar a sua retórica, esclarecendo que não se considera crime organizado aquilo que o juiz Marcelo Bretas vem mostrando ao país.

Temer conhece a Constituição e sempre soube que podia decretar a intervenção federal no governo do Estado. A Constituição impede que se promulguem emendas constitucionais havendo unidades sob intervenção, mas a reforma da Previdência poderia ser votada na Câmara (se fosse) para ser promulgada no dia da posse do governador, em janeiro de 2019.

Há um cheiro de marquetagem na iniciativa: a reforma seria congelada por causa da intervenção na segurança do Rio. Patranha. Ela encalhou por falta de votos e a intervenção, podendo ser integral, será light. Temer, que presidiu o MDB até ser substituído pelo notável Romero Jucá, estancou a sangria, ajudou os correligionários que destruíram o Estado e jogou a batata quente no colo de um general.

A saída de Pezão permitiria o desmantelamento do esquema de poder do MDB antes da eleição de outubro. Sérgio Cabral e Picciani, "capos" dessa máquina, estão trancados, mas ela está viva. Leonardo, filho de Picciani, é o ministro do Esporte de Temer, cujo governo tem um ex-ministro na cadeia (Geddel Vieira Lima) e outro em prisão domiciliar (Henrique Alves). Todos do MDB, como o ex-governador Moreira Franco, conselheiro especial do presidente.

A intervenção federal permitiria que o Estado do Rio passasse por uma faxina. Até a posse do governador que será eleito em outubro, o interventor poderia desmantelar a teia de ladroagens que arruinou o Estado. Quem seria esse interventor? Para que a conversa possa prosseguir, aqui vão dois nomes: Pedro Parente e Armínio Fraga. Os dois estão bem de vida e odiariam a ideia, mas nasceram no Rio e sabem que devem algo à terra. Parente administrou a crise de energia no governo de Fernando Henrique Cardoso e está ressuscitando a Petrobras. Deem-lhe uma caneta e alguns pares de algemas e ele ergue o Rio.

Esse seria um cenário de emergência para uma situação de calamidade. Pode parecer ideia de maluco, mas nem o maior dos doidos poderia imaginar que em menos de cinco anos o Rio chegasse onde chegou

CIRO GOMES, PRONTO PARA ENCARNAR O CONTRA-TUDO-O-QUE-ESTÁ-AÍ

Um pedaço do andar de cima namora a ideia de colocar Geraldo Alckmin no Planalto. Como? Não sabem. Outro pedaço preferia Luciano Huck. Para quê? Não sabiam. Todos estão de acordo num ponto: Lula não pode disputar.

Essas construções têm lógica, mas criam um vácuo no qual só um candidato amplia sua base eleitoral: Ciro Gomes, pronto para encarnar o contra-tudo-o-que-está-aí.

Os Gomes disputam o mando na cidade cearense de Sobral desde 1890. Seu pai foi prefeito, e dois de seus dois irmãos também. Ciro e Cid governaram o Estado. Ele foi ministro de Itamar Franco e de Lula. O mano, de Dilma.

Fernando Henrique Cardoso traçou um breve perfil de Ciro em seus Diários:

"Ele é uma personalidade complicada; é precipitado, afirmativo, inteligente, tem coragem, mas é um pouco oportunista nas posições e não vai muito fundo nas questões."

Faltou mencionar seu fraco pela autocombustão.

PARIS 2.0

Cozinha-se a possível nomeação do senador e atual chanceler Aloysio Nunes Ferreira para a Embaixada do Brasil em Paris.

Temer faria a mudança ao apagar das luzes de seu governo, retribuindo a lealdade que recebeu do tucano. Uma vez em Paris, quase certamente ele seria mantido pelo novo presidente.

O retorno de Nunes Ferreira a Paris contará uma grande história. Em 1968, ele chegou à França fugindo da polícia. Era o "Mateus", eventual motorista de Carlos Marighella e participara de dois assaltos. Durante um breve período, ele foi o embaixador da Ação Libertadora Nacional na França.

Na sua segunda embaixada, Nunes Ferreira não passará pelas ansiedades de "Mateus".

CARNAVAL

É falsa a ideia de que o Carnaval acabou.

Temer anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública e criou uma ala de 12 ministros para uma comissão de frente emergencial.

O desfile das escolas de samba tratou da realidade, mas o Planalto manipula fantasias.

PRAGA DA CICLOVIA

Em 2016, quando a ciclovia Tim Maia desabou matando duas pessoas, o então prefeito do Rio, Eduardo Paes, estava na Grécia. Choveu, a Tim Maia desabou de novo e o prefeito Marcelo Crivella estava sabe-se lá onde, na Europa, longe da chuva que matou quatro pessoas.

Seria melhor se os doutores se candidatassem a viver no circuito Elizabeth Arden e fossem mandados para as cidades de seu gosto, com tudo pago.

MEDO DE CRIVELLA

Marcello Crivella derrotou Marcelo Freixo com 1,7 milhão de votos contra 1,2 milhão.

Os votos nulos foram 570 mil e a abstenção chegou a 1,3 milhão (26,85%).

Muita gente votou em Crivella, anulou o voto ou não foi à urna porque tinha medo de Marcelo Freixo.

Ninguém tinha medo de Crivella. Má ideia.

SEM NEXO

O empresário Joesley Batista disse à Polícia Federal que na sua conversa noturna com Michel Temer fez um sinal com os dedos indicando que colocaria dinheiro nas suas tratativas com Rodrigo Rocha Loures.

Batista tinha um gravador escondido, recorrer a um gesto não faria o menor sentido. Seria o único caso em que o grampeador evita o próprio grampo.

Se Joesley tivesse dito isso antes, teria feito a festa do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que conseguiu defender Temer na Câmara.

Herculano
18/02/2018 06:10

É DE SUPINA BURRICE OU MÁ-FÉ AFIRMAR QUE INTERVENÇÃO É Só MANOBRA POR CAUSA DA PREVIDÊNCIA. OU: CORTICóIDE E FEBRE AMARELA, por Reinaldo Azevedo na Rede TV

De todas as boçalidades ditas sobre a intervenção na área de segurança pública do Rio, a mais assombrosa é a que sugere que, agora, o presidente Michel Temer tem uma boa desculpa para deixar de lado a reforma da Previdência, já que ela vem se afigurando difícil, talvez impossível de ser aprovada.

Mal sei por onde começar a tratar da burrice ?" ou da vigarice analítica. O próprio presidente abordou a questão na entrevista exclusive que concedeu a este escriba no programa "O É da Coisa". Vamos lá.

Segundo dispõe o Artigo 60 da Constituição, esta não pode ser emendada na vigência de intervenção federal num estado. Ora, como romper o que parece, então, um impasse? Afinal, o país precisa da reforma da Previdência; o Rio, por outro lado, vive um caos na segurança pública. Com efeito, o país não pode ficar paralisado por causa da crise no Estado, mas o Estado não pode ficar à mercê da bandidagem porque o país precisa da reforma.

Na entrevista, o presidente lembrou duas coisas importantes. A Constituição proíbe aprovação de emenda durante a intervenção, mas não impede o Congresso de trabalhar em favor de uma proposta. Os debates não precisam ter fim. Que fale o presidente:

"Eles [Rodrigo Maia e Eunício Oliveira] vão examinar, ao longo desta semana, da outra semana, a possibilidade de votar a reforma da Previdência. Se chegarem, e chegarmos todos, à conclusão de que há os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência, o que é que eu faço? Eu faço cessar a intervenção. E aí, naturalmente, se retoma a possibilidade de votação da emenda à Constituição. A meu modo de ver, como a Constituição diz que ela não pode ser emendada durante a intervenção federal, não significa que não possa haver discussão. Emendar significa pôr um dispositivo novo na Constituição. Mas a discussão, as considerações a respeito disso, pode ser feita. O que não se pode é votar e depois colocar isso na Constituição. (...) Uma coisa não prejudica a outra. São duas coisas emergentes: a questão da reforma da Previdência, fundamental para o país, e a questão do Rio de Janeiro, igualmente emergente, porque tem repercussão não só no Rio, mas em todo o país. Então vamos conservar esses dois valores: de um lado, a intervenção; de outro lado, a possibilidade de continuar examinando [a reforma]."

Muito bem! Digamos que o governo consiga os 308 votos e que o presidente faça cessar a intervenção. Não se sabe quando isso pode acontecer. E se os problemas de segurança do Rio continuarem a pedir a intervenção. Bem, nada impede que ela seja decretada novamente, é claro, mas o presidente chamou a atenção para um outro aspecto de seu entendimento com o governador Luiz Fernando Pezão:

"Está combinado com o governador que, se eu cessar a intervenção em função da votação da Previdência, ele mantém a estrutura que foi montada pelo interventor e o próprio interventor. Então está combinadíssimo com o governador. Então eu acho que nós encontramos uma solução intermediária muito útil para o Rio de Janeiro e para o país".

Tudo às claras

Como se vê, não há nada sendo escamoteado. Aprovar a reforma da Previdência não ficou nem mais fácil nem mais difícil com a intervenção. O ato impede a votação, mas não o trabalho político em favor da emenda. "Ah, se o presidente admite que, para votá-la, pode suspender a intervenção, então esta não era assim tão necessária". Trata-se de um raciocínio asnal. Faz supor que uma necessidade elimine a outra.

Apelarei a medicina, com um caso em voga, para demonstrar a estupidez de tal raciocínio. Pacientes que estejam se tratando com corticoides não devem tomar a vacina contra a febre amarela. Digamos que um médico decida, por um tempo, suspender o tratamento com os corticoides para que o paciente seja devidamente imunizado. Mais tarde, oportunamente, retoma-se o tratamento com a droga se necessário. Segundo o raciocínio asinino, os corticoides, então, eram dispensáveis já que sua ministração foi suspensa para que o paciente pudesse tomar a vacina.

Não ocorre a esse raciocínio que tem os dois pés no chão e as duas mãos também que as duas coisas podem ser necessárias: os corticoides e a vacina - vale dizer: a reforma da Previdência e a intervenção federal. Ocorre que pode haver uma incompatibilidade temporal entre uma coisa e outra: a reforma e a intervenção (o corticoide e a vacina ). Faz parte da boa política e da boa medicina conciliar as necessidades, de sorte que não se precise abrir mão nem de uma coisa nem de outra

Herculano
18/02/2018 06:05

MEDO DEVE ALIMENTAR MARKETING DA SEGURANÇA NA ELEIÇÃO, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

Michel Temer puxou a fila de candidatos que devem pegar carona nos tanques do Exército para ganhar pontos na campanha eleitoral deste ano. A violência nas capitais e a entrada do governo federal no ramo da segurança pública têm potencial para fazer com que o tema assuma o papel-chave tradicionalmente ocupado pela economia nas disputas presidenciais.

Ao anunciar a intervenção no Rio para combater o crime organizado, o governo joga o assunto no centro das próximas eleições - promovido de uma discussão anódina sobre o controle de fronteiras para um debate concreto sobre o combate à violência nas grandes cidades.

Não é coincidência que Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), tenham decidido apostar suas fichas na segurança e enterrar a reforma da Previdência -prioritária para a recuperação econômica. Driblaram, assim, Henrique Meirelles (Fazenda), que ficou sem plataforma e mais longe da corrida presidencial.

A atuação do governo federal na segurança pública é um tema relevante e encontrará terreno fértil para candidatos dispostos a cultivar um discurso de medo na campanha.

Pesquisa feita pelo Datafolha na cidade do Rio em outubro constatou que 90% dos cariocas se sentem inseguros nas ruas da cidade à noite e 79% têm receio de andar em seus próprios bairros nesses horários.

É inevitável que essa sensação tenha peso significativo para o eleitor na hora de votar para presidente, o que pode transformar a eleição deste ano em um concurso de propostas excessivamente duras (e potencialmente irresponsáveis ou ineficientes) para atacar o problema.

O discurso de Temer ao anunciar a intervenção revela como o medo pode ser explorado no jogo eleitoral. O presidente adotou um tom austero para dizer que o governo reagiria a criminosos que "sequestram o povo das nossas cidades". Foi incapaz de detalhar como isso será feito, mas cumpriu seu objetivo político.

Herculano
18/02/2018 06:02

OS TRAPALHõES CONTRA O CRIME, por Carlos Brickmann

O Governo Federal, que não consegue conter o contrabando de armas e munições, que não consegue fechar a fronteira aos narcotraficantes, acha-se apto a combater o crime no Rio. E começou o combate demonstrando que, ao intervir no Estado, não tem a menor ideia do que fez. A intervenção, diz o ministro da Defesa, Raul Jungmann, não é militar. O interventor é o general Braga Netto, comandante militar do Leste; reuniram-se, para discutir os caminhos a tomar, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, o ministro da Defesa, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, e só. Mais civil, impossível.

O governador do Rio, Pezão, que não fede nem cheira, mantém-se no cargo que não ocupa: a intervenção se limita à segurança pública. Embora o governador não tenha sido atingido, o interventor estará subordinado só ao presidente da República. E seus amplos poderes não incluem a punição de funcionários - por exemplo, soldados da PM. Como envolvidos em tráfico e participantes de milícias serão punidos? Vai ver que há algum jeito, né?

O fato é que as Forças Armadas já agiram outras vezes no Rio, com TV e armas pesadas; em todas, houve êxito inicial, antes que tudo voltasse ao estado de sempre. Não se pode imaginar que a presença do Estado em boa parte do Rio se limite a policiais e soldados, sem médicos, sem professores, sem saneamento básico.
Não é só na política que há esgoto a céu aberto.

GENTE CERTA...

O general Braga Netto foi o responsável pela coordenação de segurança (boa) nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio. Entende do assunto. Mas teve na época as condições e o tempo necessários para montar seu trabalho.

...JEITO ERRADO

Para que se tenha uma ideia do planejamento oficial: de acordo com a Constituição (artigo 60, parágrafo 1°), não pode haver emenda constitucional com um Estado sob intervenção. E a reforma da Previdência, apontada pelo Governo como essencial e urgente, fica impossível.

Temer, professor de Direito Constitucional, sabe disso. Mas comentou que poderia revogar a intervenção para votar a reforma, retomando-a logo em seguida.
Supõe que os bandidos terão o cavalheirismo de não abusar dessa pausa.

E HAJA CARGOS!

Nas discussões que levaram à intervenção no Rio, falou-se muito na criação do Ministério da Segurança Pública. O Governo acredita que será útil - ao menos para parecer que está fazendo alguma coisa. Se ministério resolvesse algo, o Brasil estaria melhor que os Estados Unidos, já que temos o dobro dos ministérios. E pessoas como Luislinda a ocupá-los.

DETALHE CURIOSO

A violência no Rio é inaceitável (como é, a propósito, no Brasil inteiro). Mas os índices atuais - 6,13 mortes violentas por 100 mil habitantes - são inferiores aos de 8,63 de 1995, quando ninguém falou em intervenção.

CRITICA SEM AUTOCRÍTICA

Amplos elogios aos sambas de crítica da situação da Beija-Flor e Tuiuti, primeira e segunda colocadas no desfile de escolas de samba do Rio. O problema é o telhado de vidro de quem atira pedras. A Beija-Flor é controlada por Aniz Abraão David, um dos chefes do sorteio zoológico do Rio; a Tuiuti é a escola do carro alegórico que, no ano passado, atropelou e matou uma pessoa no caminho para o desfile, e que deu ordem ao motorista para seguir em frente e esquecer a vítima - o que ele, obedientemente, fez.

GUERRA SUJA

Há alguns anos, este colunista aconselhou uma respeitada empresária do Interior paulista a desistir da disputa pela Prefeitura de sua cidade, embora fosse a favorita destacada nas pesquisas. A cidade provavelmente ganharia por ter uma prefeita como ela, mas ela seria vítima do moedor de carne que são as campanhas, onde vale tudo para destruir o adversário. De lá para cá, a coisa piorou: há hoje grande quantidade de profissionais da difamação.

MENTIRA E DAÍ?

Tanto Luciano Huck quanto João Dória foram acusados de comprar jatos da Embraer com financiamento do BNDES a juros subsidiados. Foram favorecidos? Não: se o caro leitor for à Embraer para comprar um avião, terá à disposição a mesma taxa de juros oferecida a Dória e Huck. O BNDES auxilia com seu crédito a venda de aviões produzidos por brasileiros no Brasil, e isso vale para todos os compradores. Competir com a Airbus/Bombardier significa também oferecer juros competitivos.

Se a besteira se limitasse às redes sociais, vá lá; mas ganhou as páginas de grandes jornais, como se fosse uma denúncia a sério. Um dos motivos de ter de optar nas eleições entre tantos maus candidatos é que os que seriam bons preferem ficar fora, sem sofrer o desgaste de calúnias e difamações, sem expor a família e as empresas ao risco das notícias falsas.

Herculano
18/02/2018 05:51

FERIDA REABERTA, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Uma petição da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pode abrir caminho para que o Supremo Tribunal Federal volte a discutir o alcance da Lei da Anistia, que perdoou os crimes cometidos por motivação política durante o período ditatorial de 1964-85.

O objetivo da petição é que o tribunal reabra o caso de cinco militares apontados como responsáveis pela morte do deputado Rubens Paiva, que desapareceu em janeiro de 1971 após ser preso e torturado em instalações do Exército.

Em 2014, um juiz federal do Rio aceitou denúncia do Ministério Público e abriu processo contra os acusados, quase todos hoje octogenários. Na visão dos procuradores, acatada pelo magistrado, tortura e ocultação de cadáver são crimes imprescritíveis e, portanto, não estão cobertos pela Lei da Anistia.

O STF logo interrompeu o andamento do processo, porém. A pedido dos militares, o ministro Teori Zavascki suspendeu a ação com uma liminar, e o caso foi arquivado sem discussão do seu mérito.

Promulgada em 1979, a Lei da Anistia teve seus dispositivos incorporados pela Constituição de 1988 e foi reafirmada em 2010, quando o Supremo rejeitou por ampla maioria ação que pedia sua revisão. Se aceito, o pedido de Dodge faria a corte revisitar esse debate.

A impunidade dos crimes praticados em nome do Estado na ditadura é dolorosa para as vítimas e suas famílias e a resistência das Forças Armadas em assumir responsabilidade pelas violações e contribuir para seu esclarecimento é fonte perene de inconformismo.

Mas a anistia é resultado de um compromisso assumido pelos grupos políticos que negociaram a transição para a democracia. Esse pacto foi decisivo para que o país virasse uma de suas páginas mais sombrias e deveria ser respeitado. É improvável que sua revogação, a esta altura, ajude a enfrentar os desafios do presente.

Tremer Marcelo Bichel
17/02/2018 16:06

Buenos sr. Herculano

Poise, você que sempre " pexou" dr. Roberto Pereira de PREFEITO DE FATO, vai ter que nos engolir.

o Pereirinha, que nunca foi taia, será prefeito de direito em 2020. Certo? Sim pq ele vai tirar o hospital, postos de saúde e policlínica do buraco. E só por isso estará credenciado a se candidatar. Será o cara que vai extirpar o câncer da saúde e do município.
Você que nada tem a ver com Gaspar, apenas

Herculano
17/02/2018 11:59

Ao que se identificou falsamente como Guilherme.

Isso mostra como a oposição na Câmara, agora em maioria, é raquítica no seu papel de fiscal do povo sobre o Executivo.

Esse papel não cabe a coluna, muito menos a este colunista. Apenas reporta, analisa e dá transparência ao que se esconde.

Ora se sabe disso, se essa nomeação infringe um dispositivo legal, porque só 14 meses depois da anomalia instalada se denuncia? Pior de tudo isso, ainda sou culpado dessa suposta infração? Era só o que estava faltando! Acorda, Gaspar!

Herculano
17/02/2018 11:45

Antes do meu comentário.

Jair Bolsonaro de tantos partidos, incapaz da fidelidade e convivência, está 27 anos na política e nada fez para deter a deterioração do seu Rio de Janeiro, um antro de bandidos das piores espécies conhecidas e de todos os tipos, incluindo uma imensa lista de políticos. Agora, é contra a intervenção Federal no Rio, a intervenção que ele própria pregava.

E por que?

Se houver alguma melhora (e que eu pessoalmente duvido, pois tudo está dominado pelos bandidos de todas, bem como os traíras de todas as espécies, incluindo as próprias polícias), ele perde o discurso. Ou seja, Bolsonaro tinha-se essa impressão, agora ele confirmou, que é igualzinho ao PT e aos políticos sem caráter. Eles, fingem-se de salvadores da pátria, mas no fundo referem a morte de inocentes, para não perder o oportunismo discurso eleitoral populista para analfabetos, ignorantes e desinformados, e pasmem, gente bem orientada, como os da esquerda do atraso que têm como líder e referência, o apedeuta e corrupto conforme inquéritos, processos e condenações na Justiça, Luiz Inácio Lula da Silva

BOLSONARO SE JUNTA A PT CONTRA INTERVENÇÃO; É OUTRA SUA PROPOSTA ANTIVIOLÊNCIA: ELE QUER OS NOSSOS NIKOLAS COM ACESSO A FUZIS, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV.

A reação dos petistas à intervenção na área de segurança pública do Rio é, sim, asquerosa. E, ainda assim, não chega aos pés da vigarice política do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à Presidência. Criticou a medida - suponho que vá votar contra; também já anunciou sua oposição à reforma da Previdência? Grande liberal!!! - e ainda ousou se manifestar em nome dos militares. Bem, acho que não preciso dizer que o preclaro não consegue falar nem em nome das próprias ideias. Para tanto, seria preciso que as tivesse.

Eis aí. Bolsonaro é deputado pelo Rio desde 1990. O que ele fez mesmo em favor da segurança pública no Estado, além de vomitar indecências contra os direitos humanos e em favor do armamento? Resposta: nada! Aliás, tente achar um único projeto de sua autoria que tenha sido aprovado. A sua vida partidária, convenham, é expressão de sua coerência política e da solidez de suas ideias e convicções: está agora no PSL. É sua 9ª legenda. Já pertenceu ao PDB, PP, PPR, PPB, PTB, PFL, PP e PSC. É preciso saber reconhecer o mito quando diante de um.

Ah, não! Bolsonaro não quer saber de intervenção. Até porque ele tem propostas muitas efetivas nessa área:

- extinguir o Estatuto do Desarmamento;
- distribuir porte de armas a granel;
- facilitar o acesso do homem do campo a fuzis...

Coisa de gênio.

O candidato a pensador da família, o também deputado federal Eduardo Bolsonaro - ele fala sobre ideologia, esquerda e direita com a habilidade, a destreza e a bibliografia de um dragão de Komodo na Biblioteca Britânica - fez um vídeo no Youtube em que expele barbaridades em meio a um monte de fuzis, que, entende-se, ele gostaria que fossem vendidos no Brasil com a mesma facilidade com que Nikolas Cruz, o atirador da Flórida que matou 14 pessoas, comprou o seu numa loja de Coral Springs, cidade vizinha a Parkland, onde ocorreu o massacre.

A propósito: quando é que os jornalistas investigativos procurarão saber detalhes sobre o financiamento do lobby pró-armamento no Brasil?

E, como se sabe, Bolsonaro tem dois outros filhos na política: um vereador e um deputado estadual.

Assim, pode-se perguntar e responder: além de fazer "bolsonarinhos" e de acumular um patrimônio multimilionário em sua carreira política, o que Jair Bolsonaro fez pela segurança no Rio? Resposta: propõe multiplicar exponencialmente o número de armas no país. O bolsonarismo e seus acólitos acham que o Brasil estará mais seguro no dia em que os nossos Nikolas puderem comprar um AR-15 na esquina.

Aí o boçal de plantão, com pretensões a ter um pensamento, levanta as patinhas dianteiras do chão e tenta argumentar, antes de partir para o xingamento e o vomitório de sempre: "Ah, mas arma na mão de bandido pode, né?" Não! É claro que não pode. Ocorre que isso não implica que armar a população seja uma resposta ao crime. Todas as evidências apontam o contrário: a circulação de armas, mesmo entre "as pessoas de bem", é fator de aumento dos atos criminosos. Comparem o número de homicídios por 100 mil habitantes dos EUA com o da Alemanha ou o do Japão, por exemplo, onde é proibido circular até com arma branca. A propósito: a população civil mais armada do mundo é a venezuelana? Caracas é hoje a capital mais violenta do planeta.

Eis aí?

A verdade é que o senhor Bolsonaro, que ainda esta tentando descobrir o que é e para que serve o tripé macroeconômico, não tem ideia nenhuma também na área de segurança. Para ele, o tema é motivo só de proselitismo político e pretexto para expelir reacionarismos e boçalidades.

E, como se nota, mais uma vez, nós o vemos junto com os petistas, todos contra a intervenção.

Já estiveram do mesmo lado contra a reforma trabalhista, contra a terceirização, contra as privatizações, contra a reforma da Previdência...

Guilherme Soares Pinto
17/02/2018 10:04

Herculano enquanto o senhor cuida da cidade de Ilhota, vem deixando de prestar atenção na cidade de Gaspar.

O senhor e seus leitores sabiam que o secretario de Obras do Município de Gaspar o senhor Jean Alexandre dos Santos é cunhado do prefeito de fato e atual secretario de Saúde Roberto Carlos Pereira.

Isto é nepotismo. E todos calados, será porque Herculano?

Herculano
17/02/2018 08:45

GLEISI ATACA A INTERVENÇÃO; PETISTAS DIZEM QUE VOTARÃO CONTRA A MEDIDA. CERTO! PARA ELES, ROGÉRIO 157 PODERIA SER UM LÊNIN!!!, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Ah, mas que piada!

Os descontentes com a intervenção federal na área de segurança pública do Rio, vejam vocês, são os petistas e o deputado Jair Bolsonaro. Tudo muito explicável, não é mesmo? A senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, saiu-se com uma explicação muito original. Segundo a preclara, o presidente Michel Temer só tomou essa medida para reprimir os movimentos sociais.

Olhem aqui: esta senhora comanda um partido de oposição ao governo. É natural que seja crítica à administração. É próprio da democracia. Mas convenham: ela poderia sofisticar minimamente as burrices que diz. Os líderes petistas já anunciaram que o partido votará contra a matéria quando esta chegar ao Congresso.

?"timo! Façam isso mesmo. Tudo o que eu espero de petistas é que revelem a sua real natureza, colocando-se contra os interesses da população. É o que fazem os valentes quando se opõem, por exemplo, à reforma da Previdência. Só que isso não fica evidente porque boa parte das pessoas considera, erroneamente, que a dita-cuja vai lhes trazer prejuízos, o que é falso na esmagadora maioria das vezes.

No caso da intervenção, é diferente. A população do Rio e, creio, a esmagadora maioria dos brasileiros apoiam a medida porque já não aguentam mais ver gente decente ser refém de bandidos.

Mas por que essa postura de petistas e de outros esquerdistas?

É que essas mentes perturbadas consideram que bandidos são revolucionários que acabaram se desviando da rota. O criminoso que escolheu o caminho errado vira Rogério 157. O criminoso que escolheu o caminho certo vira Lênin.

Bem, esse é o substrato ideológico da crítica.

E há também o puro e simples oportunismo, não é? Afinal, se é medida tomada pelo governo e se o governo não é petista, então os petistas são contra.

Lembram? Os petistas são aqueles que não aprendem nada nem esquecem nada.

Herculano
17/02/2018 08:40

A TAL CONSPIRAÇÃO DAS ELITES, por Sérgio Fausto, superintendente executivo da Fundação FHC, no jornal O Estado de S. Paulo

O PT chegou ao limite entre a crítica legítima e a deslealdade às instituições

Há quem acredite que Lula seja vítima de uma trama jurídico-midiática de elites interessadas em impedir sua volta à Presidência. Estariam motivadas por um sentimento de vingança contra o presidente que "mais fez pelos pobres em toda a História do País". O argumento seria plausível se o ex-presidente tivesse liderado um programa de redistribuição de renda e riqueza que ameaçasse os interesses dos donos do poder político e econômico. Nada mais distante da realidade.

Para as verdadeiras elites econômicas do País, o governo do ex-presidente, no geral, só traz doces lembranças, por boas e más razões: o País cresceu acima da média dos últimos 30 anos, milhões de novos consumidores foram incorporados aos mercados, os juros reais continuaram a remunerar regiamente os "poupadores líquidos", os contratos com o Estado se multiplicaram e engordaram com generosos superfaturamentos. O mesmo vale para os donos do poder político: apesar da vocação hegemônica do PT, velhos caciques, a maioria deles filiada ao PMDB, encontraram amplo terreno de caça para operar política e negócios tanto com a antiga como com a emergente alta burguesia brasileira, da qual os irmãos Batista são (ou eram) exemplares típicos.

É preciso ser muito crédulo para acreditar na ladainha de que as elites não querem Lula de volta porque não toleram a ideia de que pobres possam frequentar universidades e andar de avião. Perguntem aos donos de faculdades privadas ?" em particular aos que se ergueram com a alavanca do Fies ?" e controladores de companhias aéreas o que acham dessa extravagante interpretação.

É verdade que as camadas mais altas e consolidadas das classes médias se sentiram incomodadas com a "invasão" de espaços que antes lhe eram quase privativos. Mas as elites, ora, continuaram a viajar em avião particular e a matricular os filhos nas melhores universidades privadas do País e do exterior. É tola a ideia de que não queiram que os pobres melhorem de vida.

O incômodo de parte das classes médias tornou-se um fenômeno político potente quando o "espetáculo do crescimento" se encerrou, o mensalão foi a julgamento no STF e na sequência a Lava Jato passou a revelar um sistema de corrupção como nunca antes visto neste país (o que não é pouca coisa, tendo em vista o histórico brasileiro nessa matéria). Aí, sim, cresceu em todas as classes médias ?" emergentes e consolidadas, baixas e altas ?" um sentimento anti-PT e anti-Lula que criou a atmosfera propícia ao impeachment de Dilma. Nem a mais onisciente e onipotente elite da galáxia teria conseguido alinhar uma sequência tão devastadora de choques negativos sobre um governo.

Em busca das razões da situação vivida pelo partido e por seu líder máximo, o PT deveria abandonar o recurso a bodes expiatórios, teorias da conspiração e estereótipos sobre as elites brasileiras. Melhor faria se reavaliasse por que perdeu as classes médias: fim do boom de commodities, nova matriz econômica, estelionato eleitoral, corrupção e, ainda agora, confronto com as instituições.

Desde que Lula passou a ser investigado pela Lava Jato e outras operações congêneres, o PT decidiu denunciar instituições que seriam representativas dos interesses das elites, em particular a grande imprensa e o Judiciário. Fico imaginando o que pensam os vários empresários condenados à prisão sobre a tese de que juízes representariam os interesses das elites. Só se forem os interesses corporativos dos membros do Judiciário, os quais nenhum governo até aqui, incluídos os do PT, pôs em xeque.

A estratégia de confrontação com as instituições pode até fazer sentido para manter o ânimo da militância partidária, mas enreda o PT nas teias de uma velha e perigosa ambiguidade. Passados quase 40 anos de sua fundação, o partido ainda oscila entre a adesão à democracia representativa e o flerte romântico ou concreto com formas de exercício do poder e governos autoritários, assim como entre o reconhecimento do caráter apartidário das instituições do Estado e a tentação de aparelhá-las.

Logo após o impeachment de Dilma o então presidente do PT, Rui Falcão, lamentou não terem os governos petistas alterado os currículos das academias militares e promovido oficiais com "compromissos democráticos e nacionalistas". Desse mesmo período é o discurso em que Jaques Wagner, um dos prováveis candidatos do PT à Presidência, explica a militantes do partido que, "por ora", é preciso respeitar as "regras deles", porque no Brasil vivemos numa democracia e não fizemos revolução. Não estou certo de que o ex-governador da Bahia acredite no que disse, mas é sintomático que o tenha dito para explicar a militantes a necessidade de alianças partidárias fora do campo da esquerda. E como deixar de mencionar a atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que sustenta a tese de perseguição política a Lula quase com o mesmo ardor com que defende o atual governo da Venezuela, onde os políticos opositores são presos arbitrariamente. Não menos ambígua é a defesa da "democratização das comunicações", que amiúde se confunde com "controle sobre a mídia".

No calor da luta política, qualquer partido, quando se vê em desvantagem, tende a forçar os argumentos para se defender e atacar os adversários. Não raro, esse tensionamento pode produzir frutos positivos para a qualidade da democracia. Dou como exemplo a acusação que o PT faz de haver tratamento diferenciado para os casos de corrupção envolvendo governos e políticos do PSDB. É bom debater e apurar se tal acusação tem ou não fundamento. O problema surge quando um partido apela à mistificação para atacar a legitimidade do regime democrático. O PT chegou ao limite entre a crítica legítima a decisões judiciais e a deslealdade com as instituições.

Tomara que as lideranças mais sensatas do partido não permitam a fatal ultrapassagem dessa fronteira.

Herculano
17/02/2018 08:30

AS PROVAS E FOTOS DO óCIO

Para que um governo emprega comissionados numa prefeitura como a de Gaspar? Pelas fotos que se propagam nas redes sociais, é para inchar a máquina e pagá-los com os impostos que estão faltando em áreas essenciais do dia-a-dia.

Em plena sexta-feira de trabalho (ao menos deveria ser assim),alguns deles, em caravana, foram a Florianópolis segurar faixa de apoio ao "novo" governador do partido do poder de plantão por aqui, Eduardo Pinho Moreira, MDB.

Pelo menos neste quesito o partido e os puxa-sacos do prefeito Kleber Edson Wan Dall, mas remunerados pelo povo, foram eficientes, a marca da propaganda oficial do poder de plantão. No mais, um ato e atitudes vergonhosas.

E o presidente do MDB de Gaspar é nada mais, nada menos, do que o advogado Carlos Roberto Pereira. Ele como secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, tem feito de forma acertada, apontamentos dos privilégios dos servidores efetivos. Mas, pelo que se constata, fecha os olhos para os desatinos dos comissionados, a outra face da mesma moeda? Hum!

Outubro está chegando. Acorda, Gaspar!

Herculano
17/02/2018 08:11

EMPULHAÇÃO, por J.R. Guzzo, na Revista Veja

Não adianta chamar o Exército e deixar a lei ao lado dos criminosos

As Forças Armadas, com o Exército à frente, são a organização mais respeitada do Brasil. Dão de 10 a 0 no Supremo Tribunal Federal, no Ministério Público, nos juízes que ganham o "auxílio-moradia", na mídia e no Congresso Nacional. Ganham de longe de qualquer organização civil - sindicatos, empresas estatais ou privadas, confederações disso ou daquilo, clubes de futebol, OABs e similares. É melhor nem falar, então, da Igreja Católica e das CNBBs da vida - e muito menos desses lúgubres "movimentos sociais", entidades de "minorias" e outros parasitas que vivem às custas do Tesouro Nacional. Enfim, as Forças Armadas têm mais prestigio que qualquer outra coisa organizada que exista neste país. Militar não rouba. Militar não falta ao serviço. Militar não é nomeado por político. É exatamente por essas razões - por ter nome limpo na praça, e valer mais aos olhos do público do que todos os três poderes juntos - que o Exército foi chamado para defender um Rio de Janeiro invadido, tomado e governado na prática por um exército de ocupação de criminosos. Mas é só por isso, e por nada mais: o governo chamou os militares, porque esta é a única maneira de tentar mostrar à população que está "fazendo alguma coisa" contra a derrota humilhante que lhe foi imposta pelos bandidos. O Exército não pode derrotar o crime no Rio de Janeiro. Nenhum exército foi feito para isso, em nenhum lugar do mundo. Pode haver algum alívio durante um certo tempo, mas depois a tropa tem de sair - e aí o crime volta a mandar, porque é o crime, e não o governo e sua polícia, quem manda no Rio de Janeiro.

O governo Michel Temer, no caso, é culpado por empulhação ?"? mas só por empulhação. Pela situação do crime no Brasil, com seus 60.000 assassinatos por ano, recordes de roubos, estupros e violência em massa, e a entrega da segunda maior cidade do país à bandidagem, as responsabilidades vão muito além. A culpa pelo desastre, na verdade, é conjunta - o que não quer dizer, de jeito nenhum, que ela é dos cidadãos. Ela é de todos os que têm algum meio concreto de influir na questão e não fazem o seu dever. Como é possível enfrentar a sério o crime se temos leis, um sistema Judiciário e agentes do Estado que protegem ativamente os criminosos? Afinal, do jeito em que está a ordem pública no Brasil, eles têm praticamente o direito de cometer crimes. A maior parte da mídia mantém uma postura de hostilidade aberta à polícia - nada parece excitar tanto o fervor do noticiário do que as denúncias contra a "violência policial". Obedece, ao mesmo tempo, a mandamentos de simpatia e compreensão perante os criminosos, sempre tratados apenas como "suspeitos", vítimas da situação "social" e portadores prioritários de direitos. A maior parte dos 800.000 advogados do país é contra qualquer alteração que torne menos escandalosa a proteção e garantias fornecidas ao crime pelas leis atualmente em vigor. Policiais são assassinados em meio à mais completa indiferença ?"? policial bom é policial morto, parecem pensar governo, oposição e quem está no meio dos dois. Os bispos, as ONGs, as entidades de defesa dos direitos humanos, as variadas "anistias" internacionais que andam por aí, as classes intelectuais, procuradores, juízes, políticos e mais uma manada de gente boa são terminantemente contra a repressão ao crime. Punição, segundo eles, "não resolve". Sua proposta é esperarmos até o Brasil atingir o nível educacional, cultural e social da Noruega ?"? aí sim, o problema estará resolvido.

A jornalista Dora Kramer, na sua coluna da última edição de VEJA, escreveu o que está para ser dito há muito tempo e ninguém diz: a cidade do Rio de Janeiro vive, hoje em dia, como se estivesse ocupada por uma tropa de invasão nazista. Nem mais nem menos. Um invasor do país tem de ser combatido com guerra, e não com decretos, criação de "ministérios de segurança" e a intervenção de um Exército que é mandado à frente de combate com as mãos amarradas. Não tem estratégia clara. Não tem missão definida. Não tem a proteção da lei. Não tem o direito de usar suas armas dentro da finalidade para a qual elas foram projetadas e construídas. Não tem meios adequados sequer para proteger os seus próprios soldados - muito menos, então, para atacar o inimigo. Enquanto for assim, o Rio continuará entregue aos invasores.

Herculano
17/02/2018 08:07

RIO RETROCEDEU SETE ANOS EM SEGURANÇA ANTES DO DECRETO DE INTERVENÇÃO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Luiza Franco, da sucursal do Rio de Janeiro. Em 2010, o país assistiu pela televisão à ocupação cinematográfica do Complexo do Alemão, um símbolo da suposta pacificação dos morros do Rio. Sete anos mais tarde, o Estado tem uma taxa de mortes violentas que já supera a daquele ano.

O Rio não conseguiu sustentar a diminuição da criminalidade. Os números mostram que não é de hoje a tendência de recrudescimento da violência. A crise política e financeira por que passa o Rio a exacerbou, mas não é sua única causa, dizem especialistas.

Nesse cenário, o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro - o documento foi assinado nesta sexta-feira (16).

Em 2017, a taxa de mortes violentas foi de 40 por 100 mil habitantes, o que significa que o Rio voltou no tempo, no que diz respeito à segurança, e estacionou entre 2009 (44,9) e 2010 (36,4).

O ano de 2018 parece ter começado pior ainda. Os números oficiais relativos a janeiro ainda não foram divulgados pelo governo, mas dados do aplicativo Fogo Cruzado, que mapeia de forma colaborativa a violência armada na região metropolitana, mostram que houve 688 tiroteios ou disparos de arma de fogo em janeiro deste ano, o maior número já registrado desde que a plataforma foi ao ar, em julho de 2016.

Houve um aumento de 117% desses registros em relação ao mesmo período de 2017. Em média, foram 22 por dia, mais do que a média de 2017, que foi de 16 por dia.

As cenas que o Rio viu no último ano são dignas da violência que havia na cidade anos 1990, mas em termos estatísticos, o Estado não está nesse nível ainda. A taxa de mortes violentas vê tendência de queda, ainda que com oscilações, de 1991 a 2005, quando começa a cair de forma ininterrupta até 2012. Em 2013, volta a subir, com uma pequena queda em 2015.

Para Ignacio Cano, do Laboratório da Análise de Violência, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), políticas bem-sucedidas dos anos iniciais da gestão de José Mariano Beltrame (2007-2016) na segurança pública foram reproduzidas sem avaliações e correções de rumo.

Cita como exemplos as UPPs (hoje há 38: uma inaugurada em 2008, quatro em 2009, oito em 2010, cinco em 2011, dez em 2012, oito em 2013 e duas em 2014), o programa da PM que estabeleceu metas para a redução de mortes decorrentes de intervenções policiais e a criação das delegacias especializadas na investigação de homicídios.

"Sentaram em cima de bons resultados. Houve uma ideia ingênua de que basta implementar essas iniciativas para elas funcionarem. O impacto dessas medidas se esgota e outros fatores negativos acabam gerando o quadro que temos."

As UPPs, vitrine da política de segurança, ruíram ?"estudo da PM cita 13 confrontos em lugares com UPP em 2011, contra 1.555 em 2016?", mas elas não são a causa do descontrole, e sim um reflexo dele.

Para o coronel Ibis Pereira, que foi comandante interino da PM do Rio, as UPPs foram mais um discurso do que uma política de fato. "A UPP nunca foi institucionalizada. Ficou no plano do discurso", diz ele. Ibis cita como exemplo o fato de o decreto que regulamenta o programa só ter sido publicado em 2015, sete anos depois de a criação da primeira unidade, em dezembro de 2008, na favela Dona Marta, em Botafogo, na zona sul.

Tudo isso, dizem especialistas, foi exacerbado pela crise política e de caixa por que passa o Rio. O Estado tem um ex-governador preso e o atual, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que demonstra não ter controle da segurança.


CALAMIDADE

Desde junho de 2016, o Estado está em situação de calamidade pública. Entre os motivos estão as quedas drásticas da arrecadação, do preço do petróleo e dos investimentos da Petrobras. Além de precarizar serviços públicos, o buraco do orçamento deixa servidores com pagamentos atrasados e parcelados.

Não há recursos para contratar PMs aprovados em concurso. Faltam equipamentos como coletes e munição. Policiais trabalham com armamento obsoleto e sem gasolina nas viaturas.

Apenas em fevereiro deste ano o governo disse que quitaria dívidas do pagamento do Regime Adicional de Serviço, que permite que policiais militares e civis trabalhem na folga para as próprias polícias, complementando a falta de efetivo, e restantes do Programa Estadual de Integração na Segurança de polícias civis e militares. As gratificações referentes ao Sistema Integrado de Metas terão o pagamento feito em quatro parcelas, sempre no fim no mês, a partir de fevereiro.

Pereira diz que o problema da segurança no Rio tem suas cores locais, mas, para ele, o buraco é mais embaixo. "Isso tudo acontece porque o país não cumpre a constituição", diz.

Segundo o especialista, o documento determina que seja criado um sistema que integre todas as forças de segurança, de municipais a federais, o que nunca foi feito.

"Não tem sistema, como tem o SUS [Sistema Único de Saúde], por exemplo. Sem isso, não tem como funcionar nunca. Essa intervenção pode até reduzir alguns índices, mas provavelmente será um efeito de curtíssimo prazo".

Herculano
17/02/2018 08:03

SOBRE INTERVENÇÃO NO RIO, TRAPEZISTAS E PALHAÇOS, por Josias de Souza

Segundo a definição do presidente da Câmara, ao decretar a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro Michel Temer deu um "salto triplo sem rede". Rodrigo Maia soou categórico: "Não dá para errar." O deputado tem razão. E a chance de dar errado é enorme. Na verdade, já começou errado. Redigido em cima do joelho, o decreto de intervenção não foi precedido de planejamento. Apresentado à imprensa, o general Walter Souza Braga Neto, nomeado interventor, não tinha o que dizer.

A intervenção tem múltiplas serventias. E a segurança pública no Rio não é a principal. Ainda que quisesse, Temer não teria como suplantar décadas de descaso nos dez meses que lhe restam de mandato. A medida, oportunista, serve de pretexto para que Temer saia de fininho do fiasco da Reforma da Previdência. Serve também para que o presidente entre de mansinho na disputa presidencial, apropriando-se de uma pauta de combate à bandidagem que ajudou Jair Bolsonaro a escalar índices superiores nas pesquisas eleitorais.

A metáfora circense de Rodrigo Maia é boa porque intervenção é mesmo como o trapézio. Os envolvidos precisam confiar um no outro de olhos fechados. Não é o que se observa em cena. O próprio presidente da Câmara levou o pé atrás quando foi informado sobre a novidade, na noite de quinta-feira. De resto, os espetáculos do Gran Circo Brasil são muito repetitivos: há sempre meia dúzia de trapezistas e 200 milhões de palhaços.

Herculano
17/02/2018 08:00

COLAPSO DA SEGURANÇA PÚBLICAS, por Oscar Vilhena Vieira, pós doutorado em Direito, para o jornal Folha de S. Paulo

A decretação de intervenção federal no Rio de Janeiro é o coroamento de décadas de negligência e arbítrio na condução da política de segurança pelo Estado brasileiro. Nos últimos 20 anos, mais de 1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídios no Brasil. Nossas polícias estão entre as que mais matam e as que mais morrem, numa demonstração clara de sua impotência.


Salvo honrosas exceções, pouco foi feito para modernizar as polícias e prover à sociedade brasileira o sistema de segurança pública de que necessita. A questão é por que nenhum governo, conservador ou progressista, foi capaz de assumir uma agenda de reforma do sistema de segurança?

Creio que a resposta está no poder que as polícias passaram a exercer sobre os governadores, as bancadas estaduais no Congresso Nacional e, em especial, sobre o Senado, composto de ex-governadores e aspirantes aos governos estaduais.

Se na Primeira República as polícias estaduais eram consideradas verdadeiras guardas pretorianas dos governadores, com a explosão da criminalidade violenta nos anos 1990 os governadores passaram a ser reféns das suas polícias. O temor dos governadores de que a ordem pública ou o sistema carcerário entrassem em colapso favoreceu o estabelecimento de uma relação de conluio entre sistema político e órgãos de segurança, em detrimento da população, inviabilizando qualquer proposta de reforma contrária aos interesses das corporações.

Com isso, a situação da segurança pública em grande parte do país foi se deteriorando. Em algumas regiões, vive-se há muito tempo um verdadeiro estado de anomia, onde vigem apenas as "regras" do crime, das milícias e do arbítrio policial.

Sem que haja um esforço real das diversas instâncias do Estado brasileiro, em especial do governo federal, para dar início a uma profunda renovação de nosso sistema de segurança, a decretação da intervenção será inócua. Um evento pirotécnico que, no entanto, gerará muitas vítimas, dada a sua natureza militarizada e a ausência de limites legais. Foi o que ocorreu no passado. Tivemos inúmeras "intervenções informais", inclusive no Rio de Janeiro, sem qualquer resultado positivo para a população a médio e longo prazo.

O Brasil precisa de uma ampla reforma do seu sistema de segurança. Precisamos uma polícia mais bem treinada, integrada, honesta, bem paga e que faça extensivo uso de inteligência e tecnologia. Sobretudo, precisamos de uma polícia que aja de acordo com a lei e que esteja orientada à solução dos problemas da comunidade.

A estrutura atual, em que há duas instituições que competem por poder e ganhos corporativos; na qual grande parte dos policiais têm dois ou três empregos para conseguir chegar ao final do mês; onde o lucro das empresas de segurança privada, de propriedade de muitos policiais, apenas cresce na medida em que a segurança pública se deteriora; e onde a chamada "banda podre" é sócia do crime tornou-se insustentável.

A sociedade brasileira precisa ter clareza de que a manutenção do atual modelo de segurança pública só beneficia criminosos, uma minoria de maus policiais e políticos proxenetas. Embora torça, temo que a atual intervenção pouco ou nada contribuirá para o enfrentamento desses interesses.

Herculano
17/02/2018 07:54

INTERVENÇÃO MILITAR UMA OVA! A INTERVENÇÃO NO RIO É CIVIL PORQUE É FEITA NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

É espantoso que parte da imprensa chame de "intervenção militar" a ação do presidente Michel Temer no Rio. O fato de que será um general - Walter Souza Braga Netto ?" a responder pela segurança pública do Estado não torna a intervenção militar. Que parte da Constituição essa gente não entendeu? Então eu lembro:

"Art. 34. A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:
(?)
III ?" pôr termo a grave comprometimento da ordem pública."

E foi o que fez o presidente, para alívio do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e da população do Estado.

Para que vocês saibam: Pezão foi a primeira pessoa com quem o presidente Michel Temer conversou sobre a intervenção. Ela foi pedida pelo governador. Suponho que o chefe do Executivo estadual tenha ciência da situação. Fez ver ao presidente que a situação havia, sim, saído do controle e que se fazia necessária uma medida extrema.

Só então Temer mobilizou o ministro da Defesa, Raul Jungmann; Sérgio Etchegoyen, da Segurança Institucional, e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira.

Como é de seu feitio, Maia ameaçou espernear. Por alguma razão, achou que deveria ter sido consultado antes mesmo da conversa entre o presidente e o governador. E teve de ouvir do próprio Pezão que a intervenção era necessária. Passou, então, a elogiar a decisão.

A intervenção, Santo Cristo!, é civil porque feita nos termos da Constituição de 1988. O fato de que nunca se tenha recorrido a tal expediente desde a promulgação da Carta em nada altera a legalidade e a legitimidade do ato. É uma intervenção civil que será executada por um militar, sob o comando do presidente da República.

Herculano
17/02/2018 07:50

PT E A ESQUERDA DO ATRASO QUEREM QUE O RIO DE JANEIRO E O BRASIL CONTINUEM NA MÃOS DO CRIME ORGANIZADO E DE POLÍTICOS BANDIDOS PARA NO CAOS E LIXO, REINAREM

É preciso comentar algo mais sobre o post petista abaixo, além de criminoso?

Primeiro: eu tenho sido crítico em relação ao governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luiz Carlos Spengler Filho, PP, inclusive por falta de coragem de mudar e assim se perpetuar em armadilhas deixadas pelo PT

Mas, relacionar o caos no Rio de Janeiro, e a intervenção Federal na Segurança bandida do Rio de Janeiro feita pelo presidente Michel Temer num ato extremo e até consentido pelo próprio governador sem forças para mudar a situação, clara aos olhos dos de lá, mas de todo o mundo, ai já é outro ato próprio de banditismo.

Segundo: é notório que em Gaspar, algumas áreas estão infestadas de gente amiga, sem habilidade e incapaz para o tal "governo eficiente" como se propaga e o próprio governo Kleber, teimoso e cercado por teimosos, paga caro por isso, mas achar que uma suposta "economia" de R$23 milhões é um pecado, beira a esperteza e revela o modus operandi petista que é desperdiçar o dinheiro público feito somente dos pesados impostos do povo.

Por último, se "este dinheiro tem outro propósito" como afirma o comentário postado para confundir analfabetos, ignorantes e desinformados, o público preferido dos políticos populistas de todos os matizes ideológicos, entre eles o PT e os da esquerda do atraso, faltou dizer e denunciar claramente qual esse propósito neste espaço de audiência confirmada e qualificada. O resto é jogo bandido de quem perdeu a causa faz tempo, como bem demonstra o Mensalão e a Lava Jato. Acorda, Gaspar!

INTERVEÇÃO???
16/02/2018 21:49

Povo Gasparense,Catarinense e Brasileiro,a ditadura começou.Primeiro o Rio de Janeiro,quem será o interventor indicado pelo Presidente Michel Temer.Um General do Exercito de quarenta e três anos de carreira.Povo Brasileiro vamos continuar ignorando o real objetivo dese governo.Gasparenses observem o ultimo ano da administração de Gaspar.Segundo nosso Prefeito houve uma economia de vinte e três Milhões em 2017 em Gaspar.A pergunta é onde foram aplicados este dinheiro.Não foram na saúde,educaçao,pavimentação,saneamento,agricultura,mobilidade urbana,turismo ou este dinheiro tem outro propósito.

Miguel José Teixeira
16/02/2018 21:46

Senhores,

Sobre a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, vale o registro:

se os PeTralhas estão contra, é sinal de que a "coisa é boa". . .

Em 2018, não percaa peleja: Não reeleja!!!

Herculano
16/02/2018 16:56

JUÍZES, REPEITEM A CIDADANIA, por Roberto Romano, no jornal O Estado de S. Paulo

Historicamente, muitos magistrados usaram a lei como instrumento de opressão e tirania

A campanha contra a corrupção atinge décadas de existência, no mundo e no Brasil. Fenômeno social, político, econômico, suas causas e seus resultados têm muitos sentidos. Erro é o entender com análises que o cindem entre o bem e mal, o aceitável e o proibido. Oportunismos vários recortam a vida coletiva de maneira maniqueísta: o nosso lado nunca sofre erros; já o canto oposto... responde por tudo o que dissolve os laços éticos. Tais indignações sempre são seletivas. Pode nosso parceiro cometer as piores vilanias, ele encontrará desculpas em nossas almas. Mas as hostes inimigas, mesmo em caso de pecadilho, transformam-no no agente de Lúcifer.

Se escutamos fanáticos que agem segundo slogans, pouco podemos reclamar do seu primarismo. Seitas seguem líderes de modo apaixonado. Basta que sejam ouvidas falas contrárias às do agrupamento, logo os gestos se tornam agressivos. O pensamento exige diálogo entre diferentes (a mesmice impede saberes novos), mas o sectário nada capta sobre realidades complexas. Preocupa, no entanto, encontrar pessoas que deveriam dedicar-se à reflexão, mas aceitam esquemas binários. Elas racionalizam fatos, dão aos parceiros frases para justificar táticas hediondas.

Baseado em tal constatação, Jean-Paul Sartre distingue o filósofo do ideólogo. O primeiro busca o verdadeiro, o segundo dispensa a busca factual e lógica. O próprio Sartre agiu com as duas faces, a filosófica e a ideológica. A primeira, ao investigar a liberdade, os atos intencionais da consciência. A segunda, ao defender regimes como o da União Soviética. Mas ele se ergueu contra a invasão da Hungria em 1956. O mesmo indivíduo pode assumir certa atitude, depois outra. Imaginemos povos inteiros, cuja oscilação entre o pacífico e o truculento, o moral e o criminoso, conduz às guerras.

A campanha contra a corrupção exige cautelas. Na História temos casos de indivíduos que, ao guerrear o que julgavam corrupto, foram vencidos. O símbolo dos justiceiros encontra-se em Savonarola, "profeta desarmado". Quando vencia, massas o seguiam, ébrias de certezas. Ai dos pecadores! Acabou na fogueira e a República seguiu costumes de antanho. A frase maquiavélica sobre o monge não é exata: suas armas estavam na mente dos que o idolatravam. Quando popular, o dominicano não precisava mover exércitos. A massa crente, ruidosa como o vendaval, servia-lhe como arma.

No Brasil, surgem inúmeros profetas, sobretudo no Judiciário, líderes da campanha em prol da pureza radical. Quase nenhum deles recorda a experiência do irado monge. Usam a receptividade do tema em estratos da população para atacar corruptos, reais ou supostos. Olvidam o fato notório: a fama aparece e some em pouco tempo. Uma sociedade abriga os mais contraditórios interesses e causas. Em determinado instante, certo tema ocupa as mentes e os corações. Quando surge outra ameaça, o interesse público a teme e amplia.

Todos os que estudaram a famosa Operação Mãos Limpas conhecem o seu instante de glória, quando muitos políticos foram presos, expulsos da vida oficial. Mas depois vieram as réplicas. Juízes e promotores perderam apoio, a Grande Causa foi obliterada pelo ramerrão político ou eleitoral. Partidos foram destroçados. Mas outros, tão corrompidos quanto, surgiram para controlar o Legislativo e o Executivo. E tutto rimane come sempre... Magistrados fundaram partidos que poucos votos tiveram. Hoje eles andam pelo mundo para explicar o seu fracasso. Poucos atores da Mani Pulite criticaram a si mesmos, pois, como é "evidente", a culpa da hecatombe corrupta deveria ser atribuída aos outros, os ardilosos que agem nas sombras... Outra nota do fanatismo: ele é orgulhoso, deseja para si a perfeição plena. Os defeitos, ora, encontram-se nos terrenos alheios...

O Judiciário brasileiro procura se defender das críticas a ele enviadas pelos diversos setores políticos, sociais, ideológicos, econômicos. As reações contra magistrados a eles soam como crimes de lesa-majestade... divina. Tal atitude foi resumida pela ministra Cármen Lúcia ao inaugurar o atual ano de trabalho. "Não há civilização nacional enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral e a barbárie".

O nobre Rui Barbosa que nos desculpe, mas é árduo identificar plenamente "lei" e "juízes". Da Ágora que condenou Sócrates aos tribunais de exceção do século 20 (e do 21...), muitos e muitos juízes usaram a lei como instrumento de opressão e tirania. É recomendável a leitura do livro tremendo de Eric Voegelin, Hitler e os Alemães. No Brasil da era Vargas e do regime imposto em 1964, juízes em grande quantidade "aplicaram imperativamente as leis" de modo inclemente e desumano. Tais normas ofendiam o Direito, a liberdade, a dignidade dos governados. Cito um correto comentário ao discurso da magistrada: ela não mencionou, mas o Poder Judiciário, "com frequência crescente, descumpre as leis, criando-as à revelia do Congresso, instituição moldada para legislar. (...) As decisões da Justiça devem ser respeitadas. Mas é igualmente certo que, em primeiro lugar, quem deve respeitar a lei é o juiz. O fundamento para o respeito às decisões judiciais não é a autoridade do magistrado, como se sua voz tivesse um valor especial por si só. A decisão da Justiça tem seu fundamento na lei, votada pelo Legislativo e sancionada pelo Executivo" (O Estado de S. Paulo, A responsabilidade do Judiciário, 2/2/2018, A3).

As ordens do Supremo Tribunal Federal são atenuadas mesmo por instâncias inferiores do Judiciário. O caso da Súmula Vinculante de número 11 é claro. Enquanto tal situação permanecer, e o cidadão for humilhado pelo poder sem peias de juízes, sempre que ouvirmos suas falas com ataques à vida social brasileira, devemos proclamar: medice, cura te ipsum (médico, cura a ti próprio)!

Herculano
16/02/2018 16:51

TEMER INTERVEIO NO RIO, MAS TOLERA SÉRGIO CABRAL, por Josias de Souza

Michel Temer decretou intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro porque "o crime organizado quase tomou conta do Estado." Considera "essa medida extrema." Mas avalia que "as circunstâncias exigem". Por isso, seu governo "dará respostas duras". Adotará "todas as providências necessárias para enfrentar e derrotar o crime organizado e as quadrilhas."

O mesmo Temer que falou grosso em discurso no Planalto é presidente licenciado do PMDB, partido que mantém em seus quadros, entre outros ilustres cidadãos do Rio, o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o presidente da Assembléia Legislativa fluminense Jorge Picciani.

Cabral, Cunha e Picciani têm algo em comum. Pilhados em atos de corrupção, estão todos atrás das grades. Mas contra essa quadrilha de estimação Temer não tem nenhuma resposta dura a dar. Ao contrário, homenageia-os com seu silêncio. Se tivesse que dizer algo decerto seria o seguinte: "Ah, continuam filiados ao PMDB? ?"timo! Tem que manter isso, viu?"

Resignado, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, declarou que o Estado "tem pressa" para realizar o enfrentamento da bandidagem. Reconheceu que, sozinhas, as polícias civil e militar não estão conseguindo deter "a guerra entre facções no Estado." O pseudo-governador absteve-se de recordar que integrou a facção cabralina, já parcialmente detida.

O lapso de memória de Pezão é natural. Ele viveu o ápice da ficção estrelada por Cabral. Foi secretário de Obras e vice-governador do agora presidiário. Hoje, atravessa uma ruína que ajudou a criar. Vive a neurose do que está por vir no dia em que perder as imunidades do cargo que finge ocupar. A partir de janeiro de 2019, nada impede que a Polícia Federal lhe faça uma visita no início de uma manhã qualquer.

É contra esse pano de fundo que o desgoverno do PMDB de Brasília interveio no desgoverno do PMDB do Rio. Desse modo, o PMDB tornou-se um partido auto-suficiente. Ele mesmo assalta o Estado, ele mesmo perdoa os assaltantes e ele mesmo, empunhando um decreto de intervenção, sai correndo pelas ruas aos gritos de "pega ladrão!"

Herculano
16/02/2018 11:37

INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO VOTADA ATÉ TERÇA E DIFICULTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIZ MAIA.

MAIA FEZ DE TUDO PARA NÃO VOTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, AGORA TEM MAIS UMA DESCULPA PARA ENGAVETÁ-LA.

O DINHEIRO DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS VAI TENTAR SALVAR O ESTADO BANDIDO DE POLÍTICOS DO RIO DE JANEIRO DE MAIA

Conteúdo do site Congresso em Foco. Texto de Edson Sardinha. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que submeterá a votação o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro até a próxima terça-feira. "Ou segunda à noite, ou terça de manhã", disse Maia em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira (16). Maia classificou a medida do governo como "contundente", "dura" e "extrema". O deputado afirmou que a intervenção militar vai antecipar a pauta da segurança pública na Casa e adiar por ao menos uma semana a votação da reforma da Previdência.

Maia evitou ser taxativo sobre o futuro da reforma. Disse que trabalhará pela reforma das despesas do Estado brasileiro e não descartou a possibilidade de o decreto vir a ser suspenso pelo presidente Michel Temer para que a proposta seja votada na última semana de fevereiro, data-limite imposta por ele para a votação. "Ou vota em fevereiro ou vota em fevereiro", declarou.

De acordo com dispositivo constitucional, a Constituição não pode sofrer alterações "na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio". A reforma da Previdência está prevista em uma proposta de emenda constitucional.

Segundo o presidente da Câmara, a intervenção federal na área da segurança pública do Rio de Janeiro restringe um calendário que já era de grande dificuldade para o governo. Mas o cenário poderá mudar, na avaliação dele, se o governo conseguir os 308 votos necessários para aprovação da reforma.

"A última semana de fevereiro é o limite para constituir votos para a reforma da Previdência. Tenho de manifestar minha opinião e expressar a opinião de parte importante dos deputados. O sentimento dos parlamentares é muito grande em começar a votar essa questão em março", declarou. Para ele, a intervenção não põe fim às pretensões do governo de votar a reforma da Previdência ainda em fevereiro. "Mas não podemos votar o decreto num dia e suspendê-lo no outro", disse, ao justificar a impossibilidade de votar a reforma na próxima semana.

"O Brasil tem muitas urgências. Uma delas o presidente organizou ontem, conversou conosco e decidiu fazer intervenção. Temos outra urgência, o sistema previdenciário está falido. Vamos continuar debatendo as despesas públicas. Estamos vivendo outra realidade hoje. Vou votar o decreto, vou continuar articulando maioria para votar a reforma do Estado brasileiro", afirmou.

Herculano
16/02/2018 11:33

INTERVENÇÃO NO RIO TEM DE SE DAR NA FORMA DE ACORDO ENTRE UNIÃO E ESTADO. JÁ SE FEZ ISSO NO GOVERNO FHC. OU SE PARALISA O PAÍS, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

O governo federal decidiu, e com acerto, fazer uma intervenção na segurança pública do Rio. É preciso reconhecer a hora em que a autoridade local já não dá mais conta do recado. É o caso. O desastre político e administrativo do Estado, de que a herança de Sérgio Cabral é manifestação eloquente, tem na área de segurança o seu ponto de falência. Vamos ver a maneira como a coisa será feita. A intervenção terá de ser articulada de modo a não paralisar o país. É possível É. Explico.

A intervenção federal nos Estados ou dos Estados nos municípios está prevista nos Artigos 34, 35 e 36 da Constituição. No caso em questão, a motivação está especificada no Inciso III do 34: ela se daria para "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". O parágrafo 1º do Artigo 36 define:

"O decreto de intervenção, que especificará a amplitude, o prazo e as condições de execução e que, se couber, nomeará o interventor, será submetido à apreciação do Congresso Nacional ou da Assembleia Legislativa do Estado, no prazo de vinte e quatro horas."

Como se vê, não existe um modelo de intervenção. Tampouco está definida a sua abrangência, que depende de decreto específico. Também não é necessário que haja um interventor a substituir o governador. Nesta quinta, Luiz Fernando Pezão se reuniu com o presidente Michel Temer; com o ministro da Defesa, Raul Jungmann; com o general Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, e com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira, respectivamente. A intervenção será feita com a concordância de Pezão. A área de segurança passará a ser ferida pelo governo federal.

A coisa terá de ser costurada com cuidado. É possível que o governo busque transformá-la em alguma forma de acordo entre o Executivo federal e o estadual. Note-se, reitero, que será uma intervenção sem interventor. E por que seria preciso pensar no devido status da ação do governo federal no Estado?

Por causa do Parágrafo 1º do Artigo 60 da Carta, que estabelece:

"A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio."

Assim, se for como se comenta, com a ação federal no Estado se estendendo até dezembro, pode-se dar adeus a qualquer emenda à Constituição - e não apenas à da Previdência. Seria, obviamente, uma temeridade e um desserviço ao resto do país. Essa dita intervenção teria de ser caracterizada como alguma outra coisa, sem ferir a legalidade. Já aconteceu no passado. Em 1997, por exemplo, o governo FHC praticou uma intervenção branca no governo de Alagoas, que, como dizer?, entrou em falência. Nem o governador quis ficar para ver. Divaldo Suruagy, então chefe do Executivo local, havia renunciado. FHC fez o mesmo em 2001 no Espírito Santo, à esteira da desordem administrativo-financeira produzida pela gestão do então governador, José Ignácio Ferreira.

É consenso que a simples ação das Forças Armadas, no Rio, no policiamento de rua não responde mais à anomia que caracteriza hoje a área. É preciso mesmo que pessoas sem compromissos corporativos ou outros inconfessáveis disponham também de instrumentos administrativos e de gestão para conter a desordem. O governo do Estado admite que chegou ao grau zero de eficácia.

Mas é certo que o país não pode parar à espera de que o Rio entre nos eixos. Assim, será preciso estudar uma forma legal que não impeça o país de promulgar emendas à Constituição - e a tanto estaríamos sujeitos se houvesse a intervenção propriamente ?", mas que garanta a ordem mínima necessária para que o Estado saia do caos em que se perdeu.

Herculano Sabidão
16/02/2018 11:30

Olha aí senhores, o que falei está aparecendo. Agora o jornal terá uma vereadora e uma professora ligadas a um partido, dentro do jornal com uma editoria.

Eu alertava que o escritor aí tinha ligações fortes com os plumados, ninguém acreditou, resultado está nas páginas do jornal de hoje. E dale grupo de investidores!!

Miguel José Teixeira
16/02/2018 10:06

Senhores,

Para amenizar a situação dos moradores de Roraima com a invasão de fugitivos do ditadorzinho de bosta (desculpem-me a chuleza da expressão), eu, Miguel José Teixeira, sugiro que todos os PeTralhas, simpatizantes de regimes de exceção, adoradores de ícones do retrocesso, adotem um venezuelano em suas casas.

Compromisso humanitário

Hoje, 16/02/18, na Visão do Correio Braziliense

. . . "Os cidadãos da Venezuela que chegam ao território nacional merecem acolhida humanitária por parte das autoridades e da população brasileira, especialmente a de Roraima, porta de entrada para os refugiados. Por dia, entre 700 e 800 ingressam no Brasil. . ."
Acertada a decisão do governo de encarar os problemas causados pela entrada de milhares de venezuelanos no Brasil, fugindo da caótica situação política e econômica no país vizinho, sob o comando do candidato a ditador Nicolás Maduro, herdeiro do bolivarianismo chavista. Os cidadãos da Venezuela que chegam ao território nacional merecem acolhida humanitária por parte das autoridades e da população brasileira, especialmente a de Roraima, porta de entrada para os refugiados. Por dia, entre 700 e 800 ingressam no Brasil

A unidade da Federação vive verdadeiro estado de calamidade social e medidas têm de ser adotadas imediatamente para o controle do fluxo de venezuelanos, sempre tendo em mente que não lhes pode ser negado o acesso ao refúgio e apoio em solo brasileiro. Em elogiável atitude, o Palácio do Planalto deu garantias de que não será proibida a entrada de estrangeiros refugiados no Brasil. Entretanto, o governo informou que ampliará o controle de fronteira em Roraima, mas, certamente, isso não significa que haverá o impedimento da travessia da divisa entre os dois países.

Observando-se as questões humanitárias estipuladas por organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil tem todo o direito de reforçar a vigilância em suas fronteiras. Também estão sendo criados postos de controle no interior de Roraima para acelerar o processo de triagem dos refugiados e apoio a todo o trabalho de acolhimento aos que abandonam a Venezuela por total falta de perspectiva econômica ou por perseguição política.

Outra preocupação das autoridades é com a possível reação xenofóbica por parte da população do estado nortista, uma vez que os refugiados, na falta de um abrigo, tomam praças e outros logradouros públicos na capital, Boa Vista, e cidades fronteiriças. Hoje, 10% da população do ente federativo é de estrangeiros. Atento à questão tão explosiva, o Ministério da Justiça anunciou a criação um comitê de coordenação composto por oito ministérios para o recebimento dos que cruzam a fronteira e para a adoção de medidas voltadas à promoção do bem-estar do roraimense.

O que não pode, de forma alguma, se repetir na América do Sul é a criação de obstáculos como em parte de países europeus, durante o fluxo migratório do Norte da África, quando africanos eram barrados aos milhares. Atualmente, chama a atenção o fato de o fluxo de migrantes da Venezuela em direção a cidades brasileiras e colombianas se assemelhar ao de migrantes que, mensalmente, se aventuraram no Mar Mediterrâneo em direção a ilhas italianas e gregas. Segundo a Organização Internacional de Migração (OIM), cerca de 40 mil pessoas cruzam a fronteira para a Colômbia, número similar ao do auge da crise na Europa em 2015.

Também inaceitável é o jogo da política rasteira patrocinado por lideranças de Roraima que, em vez de discutir medidas práticas para mitigar o problema, buscam, única e exclusivamente, o protagonismo das ações. Deveriam se preocupar em proteger a população do estado, sem nunca deixar em segundo plano a tragédia humanitária existente na fronteira com a Venezuela, em emprestar todo apoio aos que buscam abrigo aqui.

Herculano
16/02/2018 07:51

RETIRADA ESTRATÉGICA? editorial do site Gazeta do Povo,
Curitiba PR

O?pior que Rodrigo Maia poderia fazer, a essa altura, é engavetar o projeto de reforma da Previdência com argumentos que não param em pé

O calendário prometido no ano passado para a reforma da Previdência já está atrasado: pelo que havia sido decidido no fim de 2017, as discussões sobre o projeto já deveriam ter começado na Câmara dos Deputados e a votação ocorreria no dia 19 ou no dia 20. Em vez disso, o ano legislativo começou sem discussão alguma, e a data da votação virou o marco para o início dos debates. Mas até isso está na corda bamba.

Na quinta-feira, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, garantiu que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cumprirá o novo cronograma e iniciará os debates na próxima semana. O ministro fez a afirmação depois de reunião com o próprio Maia. Mas informações de bastidores levantadas pelo jornal O Estado de S.Paulodizem que o presidente da Câmara já tem o discurso pronto para engavetar o projeto, já que o governo não tem ainda os 308 votos necessários para a aprovação da emenda constitucional.

Se a proposta é "necessária", tem de ser feita, independentemente do resultado que surja das urnas no fim deste ano

Enterrar a reforma da Previdência seria uma irresponsabilidade sem tamanho, e nenhum dos argumentos citados pelas fontes ligadas a Maia e que seriam usados por ele para justificar tal decisão para em pé, a começar pela avaliação de que a reforma é "necessária", mas que o futuro da proposta tem de ser definido pelas eleições de outubro. Afirmar algo assim é praticamente fugir das responsabilidades que os eleitores atribuíram a este Congresso eleito em 2012 e que tem a obrigação de seguir trabalhando até o último dia de mandato. Ora, se a proposta é "necessária", tem de ser feita, independentemente do resultado que surja das urnas no fim deste ano. Maia sabe muito bem do sucesso das campanhas de desinformação levadas a cabo por quem diz não haver necessidade de reformas, e do risco de que o eleitor consagre mais uma vez, como em 2014, o populismo enganador. Aceitar esse risco não é exatamente uma demonstração de convicção na "necessidade" da reforma.

Um outro argumento, o de que não adianta colocar a reforma em pauta para que ela seja derrotada, fazia algum sentido meses atrás, quando havia tempo hábil para continuar a costurar apoios. Agora, com a contagem regressiva para o início do período eleitoral, em que nossos congressistas praticamente abandonam seu trabalho para o qual foram eleitos (e para o qual são pagos) para caçar votos Brasil afora, é melhor, sim, votar a reforma de uma vez; se não para aprová-la, pelo menos para que o debate possa avançar e ficar mais evidente, para que haja novas oportunidades de desmentir a falácia do "déficit inexistente"; assim, aplaina-se o caminho para ?" por que não? ?" uma mudança de convicções dos indecisos em favor da reforma, ou, na pior das hipóteses, para que a o tema não seja ignorado pela próxima legislatura.

Ainda segundo o Estado, o grupo ligado a Maia entregou que as motivações do presidente da Câmara não têm nada a ver com o "papel institucional" que ele alegaria se realmente anunciar o engavetamento da reforma da Previdência: ele desejaria se distanciar de uma proposta impopular para aumentar sua viabilidade eleitoral ?" o que, aliás, só confirma a temeridade de empurrar a responsabilidade de fazer a reforma para os eleitos em outubro, já que o próprio grupo de Maia avalia que o ânimo do eleitor é, hoje, contrário ao texto. Este não é o momento de um presidente de casa legislativa colocar os próprios cálculos eleitorais acima da matemática fiscal que ameaça destruir as contas públicas.

Herculano
16/02/2018 07:49

A HORA DA CORAGEM HISTóRICA, editorial do jornal O estado de S. Paulo

Chegou-se a um ponto em que o Brasil precisa que a reforma da Previdência seja discutida e votada pelos deputados, sem mais delongas

Segundo se noticia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria trabalhando na redação do discurso que faria para anunciar um eventual arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. Melhor que não seja verdade. Se assim agisse, o presidente da Câmara transmitiria uma mensagem deletéria para o País.

Diante da dificuldade para obter os 308 votos necessários à aprovação da reforma, Rodrigo Maia estaria manobrando para que, caso a reforma seja mesmo engavetada, o ônus político recaia exclusivamente sobre o Poder Executivo, que não teria sido hábil o bastante para reunir o apoio necessário em torno da matéria.

Primeiro, é importante dizer que nenhum governo, desde a redemocratização, se engajou com tal afinco em uma reforma cuja premência para o País é diretamente proporcional à sua impopularidade, como é o caso da alteração das regras de concessão de pensões e aposentadorias. A falta do necessário apoio da opinião pública a essa reforma, que pode ser considerada a principal de todas as de que o País necessita, em boa medida é devida a uma campanha de propagação de mentiras que não pôde ser respondida com a mesma liberdade de circulação em razão de decisões judiciais que sustaram a veiculação de anúncios do governo que tinha por finalidade esclarecer a sociedade sobre temas controvertidos da matéria, como a idade mínima, as regras de transição e a questão das aposentadorias rurais.

Segundo, não é hora para vacilações e tampouco para comportamentos dúbios. A esta altura, mais de um ano após a apresentação da matéria e sucessivos debates envolvendo os mais variados setores da sociedade, já está mais do que evidenciada a urgência da aprovação da reforma da Previdência para que as contas públicas não corram o risco de insolvência em um prazo mais curto do que se imagina. Metade da receita líquida da União já é destinada ao pagamento de pensões e aposentadorias. Se nada for feito agora e o ritmo de crescimento do déficit da Previdência for mantido, o que é indicado pelas projeções de especialistas no setor, em 2020, daqui a dois anos, toda a receita líquida da União será comprometida pelo custeio da Previdência, uma possibilidade que deveria causar arrepios numa autoridade pública com a relevância do presidente da Câmara dos Deputados.

Rodrigo Maia é um político. É legítimo que tenha as suas pretensões eleitorais e avalie os passos que deve dar para a construção de sua carreira na política. No entanto, os seus objetivos pessoais devem ficar em segundo plano quando por sua posição institucional passa a matéria mais relevante para o País atualmente. Ele tem um papel a desempenhar como presidente da Câmara e nele não cabe fazer cálculo eleitoral quando o que está em jogo é muito mais do que sua candidatura ao cargo que for, mas o futuro do País a que serve ocupando uma das mais importantes posições públicas num regime democrático.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o início da discussão sobre a reforma da Previdência no plenário da Câmara está mantido para o próximo dia 20, mesmo sem a garantia do apoio de, no mínimo, 308 deputados. "Estamos avançando. Saio com a confiança redobrada", afirmou Marun ontem, após uma reunião com Rodrigo Maia.

A reforma da Previdência é mesmo matéria de difícil trânsito entre os deputados. Não por acaso, em diversas oportunidades deixou de ser enfrentada na Casa. Chegou-se a um ponto, entretanto, em que o Brasil precisa que a reforma seja discutida e votada com coragem histórica pelos deputados, sem mais delongas.

Que as posições na Câmara, favoráveis ou contrárias à reforma, sejam absolutamente claras aos olhos da opinião pública. Está-se lidando com uma matéria de fundamental importância para a construção do país que desejamos ser, viável economicamente, próspero, com um sistema previdenciário sustentável e mais justo e, portanto, capaz de garantir a todos os cidadãos não só a prestação de serviços públicos de qualidade, mas a proteção de direitos.

Herculano
16/02/2018 07:47

COM A DEVIDA VÊNIA, por Nelson Motta, no jornal O Globo

Não há como negar a queda vertiginosa de qualidade nos julgamentos e no comportamento do atual STF, com honrosas exceções

Revendo velhas fotos de família, encontrei uma de meu avô Candido Motta Filho de toga, com seus colegas do Supremo Tribunal Federal dos anos 60: ministros Ary Franco, Adaucto Lucio Cardoso, Victor Nunes Leal, Nelson Hungria, Evandro Lins e Silva, Prado Kelly, Lafayette de Andrada, Luiz Galotti e Themistocles Cavalcanti, presididos por Orozimbo Era uma como Nonato. verdadeira sabe qualquer seleção estudante brasileira de de Direito. juristas, Ensinaram gerações de juízes e advogados com seus livros, suas aulas e suas sentenças, e se tornaram referência de sabedoria e integridade na vida brasileira. Seus votos são abundantemente citados até hoje. Nomeados por Getúlio Vargas, JK, Jango Goulart e Castelo Branco, alguns foram cassados pela ditadura como subversivos.

Com a devida vênia, seria cruel comparar a qualidade e a independência desse time com a atual formação. Não é saudosismo, é história.

Como o Brasil não deixou de produzir grandes juristas e advogados, o que teria acontecido? Como e por que começou a decadência? Sim, de lá para cá muitos ministros, alguns notáveis, honraram o Supremo, mas não há como negar a queda vertiginosa de qualidade nos julgamentos e no comportamento do time atual, com honrosas exceções. José Dirceu defendia que as nomeações para o Supremo deveriam ser políticas, para servir aos interesses da "causa popular" e do partido, argumentando que nos Estados Unidos a escolha dos membros da Suprema Corte também era "política" ?" embora lá o equilíbrio buscado seja entre conservadores e liberais, sem nada a ver com a ideia chavista da Justiça a serviço da "revolução bolivariana".

A partir do governo Lula e da influência de Dirceu, se iniciaram nomeações claramente políticas, com o apoio do Senado. Sem questionar o "notório saber jurídico" exigido pela Constituição, ministros como Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski tinham profundas e públicas ligações com Lula, Dirceu, o partido e o governo. E a partir do mensalão, sob o som e a fúria de Joaquim Barbosa, o Supremo rachou, cresceu em politização e diminuiu em qualidade, serenidade e compostura

Herculano
16/02/2018 07:45

LULA, ZUMA E O TRIBUNAL INTERIOR, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Caro leitor, convido-o a provar hoje a receita de um saboroso experimento mental. Pegue o caso do tríplex no Guarujá, em que abundam indícios de que a OAS preparou o apartamento para dá-lo a Lula sem esboçar nenhum tipo de cobrança. Deixe esse rolo descansando. Vamos usá-lo mais adiante.

Em seguida, pegue o caso do sítio em Atibaia, que, embora não estivesse no nome de Lula, era frequentado pela família do ex-presidente e recebeu reformas bancadas pela OAS e pela Odebrecht, também sem sinal de que a conta seria enviada aos usufrutuários da propriedade. Reserve.

Agora retire o nome de Lula de ambos os enroscos e o substitua pelo de outro político. Se você tiver simpatias pelo petista, escolha um pelo qual tenha especial desapreço. Responda tão sinceramente quanto possível. Se o acusado de ter se beneficiado da infinita boa vontade das empreiteiras fosse o Maluf, o Aécio ou o Bolsonaro, você estaria dizendo que não há provas ou já os teria condenado em seu tribunal de ética interior?

Não tenho a pretensão de responder pelos leitores, mas, se empregarmos a régua moral que o PT usava em seus primórdios ?"e que me parece em geral correta?", o discurso do "não há provas" não constituiria uma boa defesa. Muitos políticos de direita foram sumariamente condenados pelo PT por muito menos.

Vale frisar que não estamos, nesse experimento, tratando da condenação judicial, na qual entram questões formais e técnicas mais complexas, como determinar se é necessário um ato de ofício para caracterizar o crime de corrupção passiva. Estamos falando apenas do aspecto ético, no qual é sempre muito difícil conciliar uma conduta correta com o recebimento de presentes de empresários.

Na África do Sul, o CNA vive um processo semelhante ao do PT, mas teve a sabedoria de não fechar os olhos para as evidências e exigiu a cabeça de seu líder Jacob Zuma, forçando-o a renunciar à Presidência.

Herculano
16/02/2018 07:39

ESPANCADOR DE MULHERES EMBARAÇA O ITAMARATY, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Diplomata acusado por agressão e até estupro de mulheres, e que se queixa por não ter sido beneficiado nas promoções da carreira, Renato de Ávila continua impune, mas obteve da Justiça Federal uma decisão inusitada: a suspensão das promoções por merecimento no Ministério das Relações Exteriores. Renato exultou no Twitter, ontem, lembrando que foi ele quem representou junto ao Ministério Público Federal.

AGRESSÃO E ESTUPRO
Em dezembro, ex-namorada disse ter sido várias vezes agredida e estuprada por Renato. O Sindicato dos Diplomatas o repudiou.

AGRESSÃO EM CARACAS
Certa vez, Renato foi suspenso por 18 dias pelo Itamaraty por agredir um técnico de som, na embaixada do Brasil em Caracas.

IMPUNIDADE DIPLOMÁTICA
O diplomata foi acusado de ameaças e maus-tratos a uma funcionária do Instituto Brasil-Venezuela. O Itamaraty apenas o retirou de Caracas.

MÃO PROTETORA
O Itamaraty também o retirou de Assunção, em 2007, após acusação de espancar a namorada, parente da chanceler paraguaia Leila Rachid.

ANO MAL COMEÇA E PARTIDOS JÁ LEVAM R$65 MILHõES
O Fundo Partidário, que deve distribuir R$780 milhões este ano, já rendeu aos partidos R$64,5 milhões apenas em janeiro. O PT de Lula continua a ser o maior beneficiado: faturou R$8,2 milhões em apenas um mês, seguido pelo PSDB do senador Aécio Neves: R$7,11 milhões. Para piorar, o Congresso aprovou a reforma política, em 2017, criando o "fundo eleitoral" que vai dar aos partidos ao menos R$1,7 bilhão.

COM NOSSA GRANA
O PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros é o terceiro partido que mais dinheiro levou do Fundo Partidário, em janeiro: R$6,91 milhões.

SANGRIA NO NOSSO BOLSO
De 2007 a 2017, os partidos levaram R$4 bilhões do fundo partidário. E agora vão dividir cerca R$2 bilhões extraídos do bolso do contribuinte.

E TEM MAIS!
Além dos dois fundos, partidos políticos também dividem o que a Justiça Eleitoral arrecada com multas, cerca de R$80 milhões por ano.

PINGO NO OCEANO
Os R$ 400 milhões que o Corinthians e a Odebrecht terão de devolver aos cofres públicos, relativos à construção do estádio de Itaquera, é menos do que a Caixa gasta com propaganda em um ano.

LOROTA VAI SAIR CARA
O governo Michel Temer vende a ideia de que criar um Ministério de Segurança Pública vai resolver o problema da criminalidade no Brasil. Não vai. E o pior é que aumentará as despesas, e o custo Brasil.

DUPLO CRIME
O assalto ao comandante da Polícia Militar, além de expor ao ridículo a segurança de Alagoas, flagrou o coronel usando, como seu, o carro oficial levado pelos bandidos. A lei costuma chamar isso de improbidade administrativa.

MILAGRE ELE NÃO FAZ
Sepúlveda Pertence é um advogado excepcional, mas Lula foi avisado de que ele não faz milagres. Afinal, foi contratado para tentar encontrar uma maneira ?" no Supremo, que presidiu ?" de livrar Lula da cadeia.

PAUTA 'A DEFINIR'
Apesar de toda a movimentação do governo para aprovar o projeto, o debate da reforma da Previdência na Câmara não está garantido. A sessão foi convocada para segunda (19), mas a pauta está "a definir".

EXÉRCITO BOMBANDO
Um ano depois de estrear sua conta no Twitter, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, já soma mais de 50 mil seguidores. Ele atribui isso à confiança da sociedade no Exército.

PARTIDO ÚNICO
A África do Sul empossou o quinto presidente eleito diretamente desde o fim do apartheid. Mas, lá, não há alternância: todos os eleitos eram filiados ao partido Congresso Nacional Africano, de Nelson Mandela.

PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Dados da Confederação de Lojistas (CNDL) indicam que 60,7 milhões de brasileiros estão negativados. Como muitos nem sabem disso, projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) condiciona o registro da inadimplência quinze dias depois de o consumidor ser informado.

PENSANDO BEM...
...o Carnaval não deveria ser realizado na avenida e sim na Praça dos Três Poderes: farra de verdade é lá.

Herculano
16/02/2018 07:32

COISA DE DOIDO

Ouvindo a CBN nacional, agora pela manhã, descobre-se que ela já iniciou a campanha contra a intervenção federal na caótica Segurança Pública da administração trágica para a sociedade, do governo do MDB do estado Rio de Janeiro.

Ela resolveu entrevistar dois "especialistas", professores, com viéses da esquerda do atraso. Um deles, disse que se tivesse que tomar uma só medida para frear este caótico estado, liberaria as drogas. Simples, assim.

Resumindo. Se o governo se omite como vem se omitindo, critica-se acertadamente. Mas, se age, imediatamente posiciona-se contra, mesmo não sabendo se isso vai produzir resultados para a área e a sociedade, usando apenas conveniências acadêmicas.

Fica-se a impressão, que não apenas o Rio está refém do banditismo e dos traficantes, mas a imprensa também e para isso, ela usa os tais "especialistas" e professores que não se sabe bem a quem representam

Herculano
16/02/2018 07:24

UMA ELEIÇÃO HORRÍVEL, MAS MENOS ANORMAL, por Vicius torres Freire, para o jornal Folha de S. Paulo

CASO LUCIANO Huck confirme pela segunda, terceira ou quarta vez que não é candidato, o funil dos candidatos novos, novidadeiros, outsiders ou mais à margem dos partidões vai ficar mais estreito e curto. Aumenta a possibilidade de que a eleição corra para o leito mais tradicional dos partidões.

Nesse caso, tornam-se ainda mais importantes assuntos que ficaram meio esquecidos no auge do verão e da temporada das flores do pântano do recesso político: o plano B do PT, os efeitos da despiora econômica na eleição e a capacidade de Geraldo Alckmin juntar partidos no seu tempo de TV e cabos eleitorais nos Estados, por exemplo.

A última esperança de João Doria é a que morre, mas ela tem prazo de validade claro, cerca de um mês. Pouco antes de abril, vence também o prazo de Henrique Meirelles. Não são probabilidades relevantes, decerto. Quando chegarem a zero, porém, a névoa no campo governista estrito deve se dissipar.

Como possibilidade, ainda que teórica, restaria Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara. Caso Maia permaneça com uma votação dentro da margem de erro de zero, MDB e DEM teriam então de escolher pratos frios do cardápio de candidaturas de eleições passadas, como têm feito faz três décadas.

A ainda persistente fraqueza do centro e da direita normal tende a aumentar as pressões crescentes no lulismo-petismo para que Lula nomeie seu sucessor, que tem chances de chegar a um segundo turno.

Essa parece a alternativa racional do PT, caso se invente um projeto bem-feito para substituir o culto da personalidade do mártir, a única estratégia petista, por ora, plano que não tem objetivo pragmático claro.

A disputa ainda deve ser muito confusa e destrambelhada até muito tarde. Mas o prazo para invenção de modas está se esgotando e faltam movimentações de grupos poderosos com o objetivo de parir uma criatura extrapartidária demais.

Pode ser que, no desespero da reta final, tente-se passar um Joaquim Barbosa pelo funil. No entanto, o sistema político no momento parece estar se fechando em si mesmo. Mesmo Huck estava meio no sereno, sem garantias de que seria adotado como candidato pelos partidões.

As candidaturas dos partidões podem ser definidas até julho. É tempo. Parece muito improvável que Michel Temer recupere pontos de prestígio e tenha meios (máquina) para definir alianças e candidatos, que dirá votos. Mas os ares do país podem mudar um pouco com a despiora econômica.

Alguma despiora haverá, não convém subestimá-la de todo, comparando 2018 com a estagnação no fundo do poço de 2017.

Quem levará esse eleitor remediado, provavelmente da metade mais rica da população e então menos furioso? Para a metade de baixo, não há por ora mensagem alguma, a não ser a imagem de Lula.

O número e a variedade de insatisfeitos ainda são enormes, da elite que inventava Huck ao povo miúdo. Afora a opção de votos de ódio boçal, não há movimentação alguma para fazer de Marina Silva (Rede) ou Ciro Gomes (PDT) recursos de última instância, não tem tu, vai tu mesmo.

É plausível imaginar que, por catatonia ou falta de criatividade política, que seja, a eleição fique mais normal do que se imaginava.

Herculano
16/02/2018 07:00

FALSA PRÉ-CANDIDATURA DE HUCK DEU À LUZ UMA ESTRANHA FUSÃO DE ASSESSORIA E JORNALISMO; ESSE HÍBRIDO NEM FAZ ASSESSORIA NEM JORNALISMO, por Reinaldo Azevedo na Rede TV

Sabem a importância que tem a "desistência" de Luciano Huck de concorrer à Presidência da República? Nenhuma! A rigor, ele nunca foi candidato. E não havia uma só articulação entre centristas e direitistas que dependesse da Inês de Castro da Rede Globo, aquela que foi sem nunca ter sido.

Já afirmei que parte considerável do jornalismo que cobre política e dos comentaristas atuava assessoria de imprensa de Huck. Uma coisa é certa: seus "articuladores", digamos assim, souberam fazer escolhas certas para transformar o homem em notícia. Só é uma pena para ele próprio e para aqueles que caíram na conversa que também as informações que não eram do interesse do apresentador tenham ganhado curso e caído na vida.

Venham cá: exceção feita a FHC e a um núcleo de economistas desencantados com o PSDB - embora tucanos também nunca tenham sido -, alguém no partido esperou a definição de Huck para fazer as suas escolhas? E no DEM? Por acaso o "impasse" Luciano Huck condicionou, em algum momento, o caminho a ser adotado pelo partido? Poderia fazer uma ironia e dizer: olhem, o partido continua desencaminhado, com ou sem o marido da Angélica.

E qual era o impacto da pré-candidatura Huck no maior partido do país, o PMDB, agremiação a que pertence o presidente da República? A resposta: não chega a ser zero porque a questão simplesmente nem mesmo chegou a existir.

Li com alguma surpresa dia desses, já nem me lembro onde, que "o Planalto" - Ah, as metonímias do jornalismo! - dava como certa a candidatura de Huck. Nessas horas, sempre penso: "Deus do Céu! Quem será que está encarnando o Palácio do Planalto? Que pessoa ?" ou pessoas ?" é poderosa o bastante para poder falar pelo "Planalto", o que inclui o presidente da República e seu entorno.

Tentei saber se era Michel Temer. Não, o presidente nem sequer havia se ocupado da questão.

Seria Moreira Franco? Afinal, ele é secretário-geral da Presidência. Não. Ele também não. Tampouco Carlos Marun, da Secretaria de Governo. Estava de tal sorte ocupado de outras coisas que não teve tempo de saber se Inês de Castro seria ou não rainha. Vai ver o "Planalto" era Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, Mais um furo n'água. Também não era ele.

E cheguei à conclusão de que a candidatura de Luciano Huck era um balão de ensaio que só existiu em certos nichos da imprensa, escolhidos a dedo. Não vai aqui nenhuma teoria conspiratória. Trata-se apenas de um jeito de fazer as coisas, ora essa. Eu, por óbvio, não fiz parte desse, como posso chamar?, "grupo experimental" porque, afinal de contas, não me presto a esse papel. Não vejo nenhuma diferença entre tal atuação e a pura e simples assessoria de imprensa. Ou talvez haja uma: a assessoria é remunerada; esta outra prática, até onde sei, não. O pagamento é feito com informações de bastidores irrelevantes, a que alguns têm acesso com exclusividade.

Por que alguém deve se satisfazer com a exclusividade da irrelevância? Não tenho a menor ideia.

A pré-candidatura de Huck nunca existiu. Era só um balão de ensaio, e alguns jornalistas prestaram o triste papel de personagens de um experimento, para ver se a coisa colava. Não colou. Huck percebeu que ficaria sem votos na política e ainda teria arranhada a reputação de bom moço da Família Doriana que construiu como apresentador.

Sabem a reação dos pré-candidatos que já estão postos? Nenhuma! Nunca ninguém levou a coisa a sério. E, como se vê, séria não era.

A falsa pré-candidatura de Huck deu à luz, em suma, a uma estranha experiência genética no mundo da comunicação que funde assessoria de imprensa não-remunerada com jornalismo. O monstrengo saído dessa fusão nem assessoria nem informa.

Serve apenas à torcida.

Herculano
16/02/2018 06:49

GOVERNO DECIDE FAZER INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO RIO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Textos de Talita Fernandes , Gustavo Uribe e Rubens Valente, da sucursal de Brasília. O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do Estado.

A ideia do governo é que a ação dure até dezembro deste ano, mas os últimos detalhes do texto do decreto serão definidos nesta sexta (16).

O decreto foi preparado durante reunião na noite de quinta (15) do presidente com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

O encontro contou ainda com a participação do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

É necessária a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional em um prazo de dez dias, conforme diz a Constituição Federal.

O interventor em nome do Exército, segundo a Folha apurou, será o general Braga Neto.

De acordo com presentes à reunião com Temer, seria a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.

Na mesma reunião, o presidente discutiu com os presentes a criação de um Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta.

O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o carnaval.

Para tentar reduzir críticas sobre a criação de um novo Ministério, a ideia é que isso seja feito em caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade e seja extinta quando arrefecer a crise na segurança pública. O mesmo modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Na reunião, a equipe econômica apresentou dados sobre o impacto da nova estrutura para a máquina pública. Um novo encontro deve ocorrer nesta sexta para fechar o formato da pasta.

COTADO
O nome mais cotado para assumi-la é o do ex-secretário estadual do Rio de Janeiro José Beltrame. Segundo a Folha apurou, Temer escalou auxiliares presidenciais para convidá-lo.

A indicação dele conta com o apoio dos ministros palacianos e das bancadas carioca e gaúcha do MDB na Câmara.

Além de ser considerado um nome técnico e de prestígio na área, Beltrame é delegado aposentado da Polícia Federal.

A aposta é de que a nomeação dele reduza a resistência na corporação com a eventual saída da Polícia Federal da Justiça. Nos bastidores, delegados tem criticado a mudança e afirmado que ela pode interferir nas investigações em andamento.

Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria a Justiça.

Temer também chegou a avaliar o nome de Jungmann, mas tem esbarrado na dificuldade em encontrar um substituto para o comando da Defesa.

O receio dele é de que uma troca possa causar revolta e desconforto com as Forças Armadas, que já manifestaram contrariedade em reunião com o presidente na quarta-feira (14).

A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupa os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.

A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.

Herculano
16/02/2018 06:46

AO INTERVIR NO RIO, TEMER PULA DENTRO DO INCÊNDIO, por
Josias de Souza

Michel Temer tem pelo menos três problemas sobre a mesa: seu governo é reprovado por 70% dos brasileiros, seu preposto na chefia da Polícia Federal colocou a Operação Abafa a Jato na vitrine e sua reforma da Previdência tomou o caminho do brejo. Não tendo nada a dizer sobre nenhum desses temas, Temer optou por mudar de assunto. Pendurou nas manchetes uma intervenção no setor de segurança pública do Rio de Janeiro. Acha que a ousadia fará seu projeto de reeleição ascender por gravidade. Contudo, o mais provável é que tenha apenas se jogado no centro de um incêndio onde não há saída de emergência.

Temer pensa dez vezes antes de mover os lábios. Não dá um "bom dia" sem uma profunda reflexão. Quando ordenou aos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Raul Jungmann (Defesa) que fossem buscar o governador Luiz Fernando Pezão no Rio de Janeiro, sabia que a lei manda que não se mexa na Constituição enquanto houver Estados sob intervenção federal. Há quem sustente que reformas como a da Previdência poderiam tramitar, desde que não fossem promulgadas. Mas esse é outro debate. Por ora, o que importa para Temer é cavar um pretexto que lhe permita sair de fininho de uma reforma que definhou por insuficiência de votos.

Pezão fez cara de dúvida quando soube o motivo da visita de Jungmann e Moreira. A ideia de uma intervenção formal não lhe caiu. Preferia algo informal. Acalmou-se ao saber que Temer havia jurado que não daria um passo sem o seu consentimento. O pseudo-governador não dispõe de um itinerário. Mas acha que ainda está no volante. Entregou gostosamente os pontos ao ser informado de que a ingerência federal ficaria restrita à área da segurança pública, que seu governo já não controla.

Embora Pezão não tenha percebido, sua administração acabou na viagem do Rio para Brasília. Ao final da reunião no Palácio da Alvorada, seu mandato estava, por assim dizer, encurtado em dez meses e meio. Para tentar recarregar suas próprias baterias, Temer desligou o correligionário da tomada. Poderia ter deixado o afilhado do presidiário Sérgio Cabal derretendo em sua própria gordura até o término do mandato. Mas preferiu abreviar o processo de carbonização.

Dizer que o gesto de Temer foi ousado é pouco. Ousadia teve Fernando Henrique Cardoso quando promoveu, em 1997, uma intervenção branca no governo de Alagoas. No caso de Temer, a intervenção é preto no branco, como se diz. E ocorre no coração do país, não num Estado periférico. É mais do que uma ousadia. Beira a temeridade.

Em Alagoas, depois de levar as finanças estaduais à breca, o então governador Divaldo Suruagy encareceu a FHC que a União assumisse o buraco. Enviado por Brasília, o economista Roberto Longo tornou-se interventor informal na Secretaria de Fazenda alagoana. Carbonizado, Suruagy licenciou-se do cargo. Pouco depois, renunciou para evitar um impeachment.

No Rio, a iniciativa da intervenção foi de Temer, esclareceu um ministro. Embora o Estado também esteja quebrado, o alvo de Brasília é a segurança. Assume o comando das polícias o general Walter Souza Braga Neto. Trata-se de um militar de mostruário. Não brinca em serviço. Para realizar o seu trabalho a sério, exigirá meios.

O contribuinte que paga seus impostos em outros Estados, alguns tão violentos quanto o Rio, logo se perguntará quanto de verba pública federal escorrerá pelo ralo até que Temer se convença de que o drama da violência fluminense, por insolúvel, não será resolvido nos dez meses que lhe restam de mandato.

Maria Antonieta
16/02/2018 00:22

Este Roberto é um furúnculo, que pisa em quem ajudou a colica-los no poder.
Kleber um boneco de posto de gasolina, mandado pelo pacata, vejam o caso da arena Francisco Hostis. ..vai doar terras no Gasparinho, mesmo que o dono das terras deva milhões ao município.
Políticos malandros, iguais aos que saíram.

RÁDIO CORREDOR
15/02/2018 21:47

Já tem gente graúda do velho MDB preocupados com a ganancia e soberba dos ditos jovens políticos do seu partido.Existe entre eles conversas numa provável releição com chapa pura.Kleber e Roberto Pereira,sendo Kleber candidato a Deputado em 2022.É ou não é muita pretenção?

Herculano
15/02/2018 19:46

AQUI A IMPRENSA EM SILÊNCIO, JÁ NACIONALMENTE ESTA É A MANCHETE: CIRURGIÃO PLÁSTICO QUE ESTÁ FAZENDO DE BLUMENAU A CAPITAL DA MUDANÇA DE SEXO

Um cirurgião plástico fez de Blumenau, em Santa Catarina, um polo de mudança de sexo para competir com a Tailândia. E está dando certo: em três anos, já são mais de 200 homens virando mulher ?" e vice-versa

Por Chico Felitti para a Revista Joyce Pascowitch de fevereiro

Janeiro é o pior mês do ano para conversar com José Carlos Martins Junior. Como é inverno na Europa, seus clientes migram para o Brasil, e é difícil fazer que o quarentão moreno e barbado pare quieto. Martins Junior é um cirurgião plástico especializado em uma área até então carente de um Ivo Pitanguy: a mudança de sexo. "Aqui já é a Tailândia", brinca o médico, entre uma consulta e outra, citando o país há 30 anos conhecido como a meca desse tipo de procedimento. Não por muito tempo, se os planos do "Doutor Transformação" vingarem: o médico cuidava de oito casos em janeiro e recebe três novos por dia ?" cerca de 20% deles vão de fato acabar na mesa de cirurgia, por conta de uma burocracia pesada: o pré-cirúrgico exige dois laudos de psiquiatras e anos de análise.

E, por mais que o consultório fique em um prédio envidraçado, de ar futurista, estamos longe de um grande centro. O Doutor Transformação montou sua estrutura em Blumenau, cidade do interior de Santa Catarina que, em 2014,tinha 334 mil habitantes, de acordo com o censo, e que não é exatamente conhecida por sua cena LGBT. Até a virada de 2018, 219 pacientes haviam passado por ali.

O Sistema Único de Saúde, que tem cinco hospitais credenciados para fazer cirurgias de transgenitalização pela rede pública, não chega a fazer 50 procedimentos por ano. A Associação de Travestis, Mulheres Transexuais e Homens Trans - LGBT do Estado de São Paulo calcula que a fila de espera por uma cirurgia no serviço público seja de dez anos. Detalhe: a cirurgia de alteração de vagina para pênis ainda não é autorizada na rede pública. Portanto, uma clínica privada é a alternativa para quem tem pressa e dinheiro.

Além do consultório e do hospital onde as cirurgias são feitas, em cima de um shopping, Martins Junior criou uma estrutura para atender seu público. O segundo andar da casa da instrumentadora cirúrgica foi transformado em uma espécie de pousada para pacientes, que ficam na cidade de dez dias, no caso de prótese de silicone, a duas semanas, em caso de redesignação sexual. O marido de uma funcionária vai buscar as pacientes no aeroporto de Navegantes em um carro executivo e insufilmado. A mulher do médico, com quem ele está casado há 26 anos, cuida da logística do processo e usa sua formação de psicóloga na triagem de pacientes. "Às vezes ela veta uma ou outra, porque a pessoa não está 100% segura. Para esse tipo de procedimento, é preciso ter a certeza mais absoluta."

PELO YOUTUBE

Tudo começou quase que por engano. Quatro anos atrás, ele postou um vídeo no YouTube de uma cirurgia estética de reconstrução da parte frontal do rosto. Viu nos vídeos indicados pelo site uma raspagem de crânio na Tailândia, para afinar o rosto de uma futura mulher. "Aquilo me pegou. Eu sempre fui apaixonado pela transformação, e nesse momento descobri que havia esse tipo de transformação, que é a mais extrema." Ligou para a Tailândia pedindo para visitar e ver como era feito o trato. Pediu para fazer uma visita técnica, e teve o pedido recusado.

Buscou uma alternativa nos EUA. Em duas semanas estava no Philadelphia Center for Transgender Surgery, clínica comandada por um dos papas da transformação, o doutor Sherman Leis. Voltou do "estágio" apaixonado pela nova área. Ligou para o colega Claudio Eduardo Souza, com quem havia trabalhado em um hospital, e propôs uma parceria. As cirurgias são feitas a quatro mãos. Enquanto um reconstrói o rosto, o outro faz o peito. Ou enquanto um faz o peito, o outro se encarrega do baixo ventre.

Não foi fácil. No começo da sua guinada profissional, ouviu de um colega, em tom de deboche: "Você estudou 18 anos da sua vida para operar traveco?". Ele não respondeu, mas o tempo, sim. Depois de personagens trans aparecerem na novela das 9, a resistência se transformou em interesse. "Quando caiu na mídia, os profissionais perceberam que gera dinheiro."
Muito dinheiro, aliás. O Doutor Transformação hoje tem um consultório na rua Oscar Freire, artéria do luxo em São Paulo, e outro em Milão ?" sua secretária na Itália, Nikita Vieira, foi uma das primeiras que ele operou. Tentou expandir seu mercado para a Bahia. Depois de três meses, só tinha uma consulta marcada. "Não tem jeito, a clientela que tem dinheiro para pagar já está nas maiores cidades do Brasil."

Ou da Europa. O Doutor Transformação calcula que oito em cada dez pacientes moram fora do Brasil, por mais que quase todos sejam brasileiros radicados na Europa. Muitas delas profissionais do sexo. "Diria que a metade delas se prostitui. Não julgo. A paciente conseguiu ter sua casa, sua dignidade quando conseguiu ganhar dinheiro, depois que começou a se prostituir." Mas se engana quem pensa que é a única profissão a passar por ali: um guarda rodoviário aposentado, um desembargador, um professor universitário e várias herdeiras integram a gaveta de prontuários da clínica.

"A MINHA É GIVENCHY"

Para aumentar ainda mais o número de pacientes, ele investe em um perfil de Instagram e no patrocínio de um concurso de Miss Trans, na Europa. A cirurgia nacional ainda é mais cara do que a asiática, admite o doutor, mas o pacote brasileiro é mais vantajoso. "Somados tradutor e passagens, para quem está na Europa, aqui é mais barato." Os procedimentos variam de R$ 20 mil, por uma raspagem de testa, até R$ 150 mil, pelo serviço completo.

Além do custo-benefício, vai ser necessário vencer a aura que a Tailândia conquistou. Clínicas asiáticas oferecem um catálogo genital, em que a cliente pode escolher. "Você tem desde uma Le Postiche até uma Gucci", explica a empresária Liège Lins, que fez sua cirurgia no sudeste asiático, 15 anos atrás. "A minha é uma Givenchy, a mais fina de todas!".

Já Martins Junior criou uma técnica de raspagem que chama de contorno facial ?" não confundir com a maquiagem popularizada por Kim Kardashian, que usa luz e sombra para criar um rosto mais delicado. Na cirurgia, o escalpo é descolado do crânio para que a raspagem seja feita. Lixam-se as órbitas, as maçãs do rosto e o queixo com uma broca que se assemelha à usada na cadeira do dentista - o barulhinho, de causar arrepio na alma, é o mesmo. Depois, a pele é recolocada sobre a cabeça, como uma touca de natação, e costurada.

O médico sorri enquanto mostra o vídeo de Anabelle, uma dentista morena deslumbrante, com rosto fino e lábios grossos, se rasgando em elogios por ele. No começo, dava descontos para quem fizesse vídeos elogiando seu trabalho na internet. Hoje, jura, os elogios vêm de graça. Em grupos de Facebook de trans, as resenhas são majoritariamente elogiosas. "Ele é babado!", comenta uma loira que está de biquíni na sua foto de perfil. "Ele é diferente", diz outra que lembra Beyoncé em quase todas as fotos.

A diferença começa pela decoração do consultório. O doutor coleciona caveiras. Há "calaveras" mexicanas, pintadas em cores vivas, e em cima da mesa fica um crânio cromado, que ele havia acabado de trazer de Paris, onde passou uma temporada atendendo clientes. Já chorou na frente de pacientes. "É um privilégio que tenho e queria que alguns colegas vissem, quando um paciente vem trazido pelo irmão, ou pelos pais. É uma manifestação do amor."

O Doutor Transformação passou por uma metamorfose depois que enveredou para a cirurgia sexual. Perdeu dezenas de quilos e cobriu o torso de tatuagens. O brinco voltou à orelha esquerda, depois de décadas guardado na gaveta. "Trabalhar nessa área me ajudou a ligar o foda-se." Hoje, a mulher precisa brecar alguns dos seus modelitos de trabalho. "Ela tem de me segurar pra eu não vir de blazer vermelho com flor em cima", ele ri, vestindo um terno de linho cinza-clarinho sobre uma camisa engomada. Afinal, a beleza é alma do seu negócio. "Não dá para contar quantas vezes ouvi de pacientes: 'Será que vou ficar bonita, doutor'?". Ao que ele responde: "Claro que vai. Sempre fica. A beleza é interior", diz o Doutor Transformação, antes de sair para mais uma cirurgia.

Herculano
15/02/2018 18:39

COM TANTOS INTERESSES EM JOGO, COM TANTA PRESSÃO E COMO NÃO CONHECE O BANDITISMO DESTE JOGO BRUTAL ONDE HÁ UM JOGO COM MARCADOS, HUCK REAFIRMA DECISÃO DE NÃO CONCORRER À PRESIDÊNCIA. APRESENTADOR VINHA SENDO COBRADO PELA GLOBO A SE DEFINIR

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Igor Gielow. O apresentador Luciano Huck manteve sua decisão de não concorrer à Presidência este ano, como já havia dito em artigo publicado na Folha em novembro.

Ele deve fazer o anúncio formal nesta sexta (16). A manutenção da desistência foi adiantada pelo site "O Antagonista" na tarde desta quinta (15) e confirmada por sua assessoria.

Nas últimas semanas, a condenação por corrupção em segunda instância e virtual inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recolocou o nome do apresentador da Rede Globo no jogo. A análise de números de perfil do eleitor permitia antever que boa parte de quem vota no petista poderia ser abocanhada por Huck.

Além disso, o fraco desempenho e os diversos problemas de largada na pré-campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) animou aliados do tucano a especular mais firmemente sobre o apoio a Huck. As conversas chegaram ao DEM, que depois fez questão de negar e defender candidatura própria, e ao PSD de Gilberto Kassab.

Antes do Carnaval, ele havia feito uma nova rodada de conversas com seus conselheiros, em especial o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que é o mentor intelectual da hipótese Huck. FHC ponderou sobre as dificuldades da campanha, mas manteve o estímulo ao apresentador se lançar.

O ex-presidente foi duramente criticado por setores de seu partido que viram no apoio uma constatação de pouca viabilidade eleitoral do governador paulista, que ainda enfrentará prévias com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Pressionado pela Rede Globo a se definir, já que a emissora teme a já corrente associação entre uma candidatura do apresentador e seu nome, Huck prometera dar uma resposta depois do feriado e se pronunciou hoje.

Segundo interlocutores do apresentador, a Globo foi central para a tomada de decisão. No horizonte próximo de Huck está o espaço hoje ocupado aos domingos por Fausto Silva, o maior salário de TV aberta brasileiro. Além disso, uma eventual candidatura iria obrigar a mulher de Huck, a apresentadora Angélica, a também deixar de ter vínculos com a emissora.

Além da questão da perda de fontes de renda, pesou na decisão o óbvio escrutínio a que Huck seria submetido na campanha. No feriado, emergiu o fato de que ele usou uma linha do BNDES para comprar seu jatinho em 2013, caso em que não havia irregularidade formal apontada.

O que deixava seus aliados mais preocupados, contudo, era a associação de Huck com o empresário Alexandre Accioly, amigo íntimo e ex-sócio dele em uma rede de academias. Accioly, muito próximo do senador Aécio Neves (PSDB-MG), já é investigado pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Herculano
15/02/2018 18:33

UM LABORATóRIO DE BRUXARIA, por Percival Puggina

Uma nota do Antagonista me levou a ler a coluna de Jânio de Freitas na Folha de hoje (15/02). Entre a nota e a coluna, recebo a informação de que está escancarado no PT o debate sobre os nomes que o partido poderia apresentar ao eleitorado caso os companheiros do STF decidam não desembarcar Lula do navio onde sua candidatura naufraga.

As fontes do colunista da Folha - ou ele falando por si mesmo? - consideram que os nomes de Jacques Wagner e Fernando Haddad são palatáveis, mas "conservadores", e que o partido estaria mais bem representado por nomes mais radicais, como João Pedro Stédile e Guilherme Boulos. Alguém no PT anda rogando praga à nação. Para reforçar o quebranto, Jânio de Freitas desenrola o perfil acadêmico dos dois agitadores. Os dois lustraram bancos universitários.

Puxa vida! Se Wagner e Haddad são conservadores, eu sou o quê? E mais: Stédile e Boulos, sem caneta, são lideranças negativas, perigosas. Imaginem, então, o quanto se credenciariam como candidatos presidenciais. Mesmo que não venham a ser eleitos, coisa que dificilmente seriam, a indicação de qualquer deles daria um upgrade ao processo revolucionário que conduzem, ampliando os esforços no sentido da ambicionada venezuelização do Brasil

Herculano
15/02/2018 18:22

FAKE NEWS 1: INGREDIENTES PARA UMA NOTÍCIA FALSA, MAS COM GRIFE DE GRANDE IMPRENSA: ENTREVISTA INÚTIL, BARROSO, REUTERS E GLOBO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Vamos lá: tome-se uma agência de notícias, a Reuters, que decidiu esquentar uma notícia; um ministro do Supremo viciado em holofotes, Roberto Barroso; um grupo de comunicação frustrado porque não conseguiu derrubar o presidente da República e porque fez alarde de uma "fake news" - o grupo Globo -; um delegado-geral da Polícia Federal que teve o seu impressionante momento de ingenuidade, Fernando Segóvia, e uma turma de delegados que decide falar a linguagem dos justiceiros... Pronto! Está dada uma crise artificial. Nota: a que "fake news" me refiro? Àquela segunda a qual Michel Temer teria dado a Joesley Batista aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Isso nunca existiu. Ou a turma que traga a gravação à luz. O que não é aceitável é não fazer nem uma coisa nem outra: nem exibir a prova nem se desculpar. Adiante.

Voltemos ao caso. Em entrevista à Agência Reuters, tornada pública na sexta, Segóvia afirmou que, até o momento, o inquérito que apura se Michel Temer beneficiou o grupo Rodrimar com um decreto envolvendo os portos não havia encontrado nada contra o presidente. A razão é escandalosamente simples, e eu já apontei isso aqui: o grupo não foi beneficiado pelo tal decreto. Ainda que tivesse sido, é bom notar, seria preciso evidenciar que o presidente recebeu alguma contrapartida para caracterizar a corrupção passiva.

É bem verdade que os revolucionários do direito que hoje se espalham pela PF e pelo Ministério Público Federal têm dispensado, para fazer suas acusações, denúncias e alardes, essa bobagem de evidenciar a contrapartida recebida pelo agente público para, então, apontar o ato corrupto. Eles todos se contentam com a própria convicção, sustentando que o seu alvo tinha ao menos a intenção criminosa. O símbolo desse novo momento do direito foi o pedido de prisão, feito por Rodrigo Janot, dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney. Teori Zavascki negou porque não conseguiu encontrar motivos que justificassem o ato.

Tempos depois, o próprio Janot recomendou o arquivamento da investigação. E se saiu com uma explicação que entrará para os anais do direito penal: afirmou que o trio só não cometeu o crime porque ele, Janot, entrara em ação, pedindo a prisão preventiva. Não sei se entendem: o então procurador-geral estava dizendo ser capaz de entrar na mente de seus alvos e detectar intenções criminosas. Em qualquer democracia do mundo, este senhor teria de responder por seus atos na Justiça e junto à corregedoria do órgão que integra. Por aqui, nada acontece. O Ministério Público acha isso normal. E juízes certamente recusariam uma ação contra a prática delinquente. Mas volto a Temer.

O delegado afirmou o óbvio, embora seja ingênuo conceder uma entrevista com esse teor. A Reuters resolveu dar uma "esquentada" ao editar a entrevista e vendeu ao distinto público que o delegado-geral havia afirmado que a investigação sobre Temer será arquivada. Ele não disse nada disso. Tratou-se de uma interpretação da Reuters. A matéria foi corrigida. Segundo a agência, dado o que disse o delegado, há a indicação de um possível arquivamento.

Mas foi o que bastou para incendiar os setores anti-Temer da imprensa, em especial o exército do grupo Globo. Segóvia passou a ser tratado como homem escolhido a dedo para impedir uma investigação contra a o presidente. Reitere-se: o delegado limitou-se a dizer:

- o decreto sob investigação não beneficiou o grupo Rodrimar, e essa é a acusação;

- não se conseguiu achar, até agora, indício de crime.

E só. Deveria tê-lo feito? Respondo: não! Pela simples e óbvia razão de que a exploração seria certa como dois e dois são quatro. Afinal, como se sabe, delegados e procuradores podem sair por aí, em entrevistas e nas redes sociais, a declarar a culpa de Deus e o mundo. E ninguém diz um pio.

Roberto Barroso não perdeu tempo. Intimou Segóvia a prestar informações, uma vez que o titular da investigação, em razão do foro especial do presidente Michel Temer, é o Supremo. Curioso esse ministro: ele pode conceder entrevistas e escrever artigos sobre matéria que ainda será votada no Supremo - como é o caso da Ação Declaratória de Constitucionalidade -, mas vê uma grave ameaça quando um delegado relata um fato: não há, até agora, nada contra o presidente.

Mais: a intimação já deveria ter sido suspensa, uma vez que a Reuters admitiu que Segóvia não disse o que a agência disse que ele disse. Ou por outra: o veículo abandonou o que tinha - "Segóvia diz não haver provas contra Temer" - para noticiar o que não tinha: "Segóvia diz que investigação contra Temer será arquivada".

Mas, claro!, aí entram os veículos do grupo Globo para manter acesa a chama do esquentamento. Um presidente que ousou não cair quando, afinal, tinha recebido a ordem para renunciar merece não ter descanso, não é mesmo?

FAKE NEWS 2: ALARDE DE FALSA NOTÍCIA ENSEJA NOTA PATÉTICA DE DELEGADOS TOCADOS POR DEMAGOGIA MILITANTE

E o ridículo sobre a "fake News" envolvendo Fernando Segóvia chega, é claro, à parcela militante dos delegados. O Grupo de Inquéritos Especiais da Polícia Federal chegou a enviar um ofício à diretoria de Combate à Corrupção da PF afirmando que não vai permitir intromissão na investigação... Sei.

Evidenciando um conhecimento canhestro da lei penal - mas, de toda sorte, de nível compatível com o de Barroso -, os doutores afirmam que poderão recorrer aos Artigo 319 do Código de Processo Penal para cobrar do Supremo medidas cautelares contra, contra, contra?Contra quem mesmo? Bem, a turma não diz. Supõe-se que seja contra Segóvia.

Não que Barroso saiba disto - já demonstrou que não sabe -, mas o Artigo 319 do Código de Processo Penal traz medidas cautelares alternativas à prisão. E, pois, só podem ser aplicadas a alguém se houver motivos para a... prisão!

Bem, alguém seria capaz de dizer por que o delegado-geral da PF deveria ser... preso?

Diz o tal documento:

"Uma vez que sejam concretizadas ações que configurem tipos previstos no ordenamento penal, dentre eles prevaricação, advocacia administrativa, coação no processo, obstrução de investigação de organização criminosa, os fatos serão devidamente apresentados ao respectivo ministro relator, mediante a competente representação, pleiteando-se pela obtenção das medidas cautelares cabíveis, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal".

Os doutores precisam parar com esse Complexo de Janot. Vamos fazer o seguinte: eles que esperem o crime ser cometido para fazer, depois, a acusação. Enquanto isso não acontece, estamos apenas diante de uma pessoa política mixuruca, vulgar, mesquinha, típica destes tempos em que autoridades decidem ser celebridades nas redes sociais.

Herculano
15/02/2018 18:10

BANCADA DA BALA QUER NOVO MINISTÉRIO COM PF, por Josias de Souza

Impulsionada pelo surto de violência que tem no Rio de Janeiro sua principal vitrine, a bancada parlamentar da bala pressiona Michel Temer pela criação de uma nova pasta: o Ministério da Segurança Pública. E o presidente não descartou a hipótese de ceder à pretensão do grupo.

Abstraindo-se a obviedade de que a criação de um novo ministério não fará murchar as estatísticas da violência, a proposta esconde um elemento tóxico: a pasta da Segurança, a ser entregue a um político qualquer, absorveria em seu organograma pedaços estratégicos do Ministério da Justiça. Por exemplo: a Polícia Federal.

Num cenário de normalidade, a ideia de subordinar a engrenagem da PF a um personagem de qualificação duvidosa seria apenas temerária. Torna-se explosiva numa atmosfera em que o diretor-geral do órgão, Fernando Segovia, está na berlinda por ter sinalizado a intenção de arquivar inquérito estrelado por Temer.

É como se Temer, tendo feito uma opção preferencial pela temeridade, brincasse com um spray de gasolina na beirada de uma fogueira.

Herculano
15/02/2018 17:51

QUEM QUER RECONSTRUIR O BRASIL?

Conteúdo de O Antagonista.Será na próxima terça-feira, na Câmara, o lançamento do tal "Manifesto Unidade para Reconstruir o Brasil". O convite já está circulando em Brasília.

Quem quer reconstruir o Brasil? PT, PSOL, PDT, PCdoB e PSB.