O INCHAÇO DA CÂMARA DE GASPAR - Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Roberto Sombrio
11/02/2018 13:47

Oi, Herculano.

O CANSAÇO DO POVO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo.

A ministra Cármen Lúcia fez uma leitura acurada do atual estado de espírito de grande parte da sociedade. "o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós (autoridades públicas), cansado inclusive de nós do sistema Judiciário".

A fala da ministra Cármen Lúcia é alvissareira porque, sendo quem ela é e tendo o papel que tem, dá esperança à sociedade de que este tipo de Poder Judiciário do qual ela está cansada pode estar com os dias contados. Que assim seja.

Eu digo. Só um idiota para acreditar que resolverão algo em favor do povo. Tanto não o fazem que apesar das condenações impostas pela Lava Jato, continuam a fazer o que bem entendem em todas as instituições e esferas de governo. Como acreditar se a cada dia Gilmar Mendes solta um bandido e ninguém se manifesta e Ricardo Lewandowsky rasga a Constituição ao manter os direitos políticos de Dilma Roussef. Alias o fato de ter rasgado a Constituição pouco importa, pois essa Constituição não serve para nada, ninguém segue as suas letras, cada um interpréta como bem entende. Ninguém naquele supremo é livre de suspeitas, mesmo porque não agem como juízes e sim, decidem o que lhes vem a cabeça

Herculano
11/02/2018 10:02

SENADOR EIKE BATISTA, por Ascânio Seleme, no jornal O Globo

Verdade, Eike pensa em se candidatar ao Senado. Veja o que ele diz sobre seus planos agora e como foram os dias na prisão

Numa conversa de duas horas e meia em seu escritório, no Flamengo, o ex-bilionário Eike Batista disse que estuda propostas para se candidatar ao Senado. Segundo ele, alguns partidos já o procuraram. "Não tenho nenhum impedimento judicial. Não fui sequer julgado em primeira instância". Perguntei se não estava querendo foro privilegiado. "Não. Eu quero ajudar. Eu preciso me reinventar. Hoje, sou provavelmente a maior fake news do mundo. Ninguém sabe o que eu fiz pelo Brasil. Eu trouxe para o Brasil US$ 40 bilhões em investimentos. Eu vou ajudar a não deixar projetos desnecessários serem construídos."

Calcula que perdeu US$ 34 bilhões e avisa que agora vai ser consultor. "Posso ganhar muito dinheiro com isso. Vai ser a Eike Batista Consulting. Como não tenho capital, eu posso entrar com suor e o cara me dá um pedaço do negócio. Sempre soube que eu poderia pintar novos quadros". Em março, ele vai receber um grupo de 30 alunos de Stanford. Diz que eles querem saber o que ele pensa sobre Brasil, mundo e energia. "Estão vindo porque, na cultura dos americanos, fracasso é considerado um aprendizado. E hoje, modéstia à parte, eu sou um empresário melhor ainda".

Diz que deu dinheiro para campanhas de Sérgio Cabral, mas que nunca recebeu contrapartida por isso. "Nem isenção fiscal ganhei", jura Eike. "Sérgio Cabral era um pidão. Aquele acidente horroroso na Bahia interrompeu um lado disso. Por causa do acidente, avisei que nunca mais emprestaria meu avião para políticos. E nunca mais emprestei". Agora nem adianta pedir, ele não tem mais jatinho. (Cabral viajou para a Bahia num avião de Eike; o acidente foi a queda de um helicóptero, com mortes, na sequência daquela viagem.)

Do BNDES pegou R$ 16 bilhões, foram R$ 3 bi para o Porto de Açu, outros R$ 3 bi para o Porto do Sudeste, e R$ 10 bilhões para a Termelétrica do Nordeste. Eike acha pouco, porque investira R$ 120 bilhões. "Todos os empréstimos tinham meu aval pessoal e seguro de bancos privados. E todos estão em pé, com donos fortes como os Moreira Salles, o Fundo Soberano de Abu Dhabi e um fundo gigante dos EUA". Ele diz que estava enquadrado no padrão de financiamentos do banco. "Se fosse para comprar um frigorífico, estaria totalmente fora. Os meus eram projetos estruturantes".

Os 90 dias de prisão foram "duros". No começo houve uma romaria de funcionários do presídio passando em frente de sua cela. "Olhavam para dentro para se certificar que era eu mesmo. Me senti um tigre branco de bengala, um albino". Depois que a porta se fechou e a curiosidade passou, a vida na cadeia começou a apresentar a conta.

Em Bangu, Eike ficou numa cela de 12 metros quadrados com duas outras pessoas. "Graças a Deus, um deles tinha TOC de limpeza. Toda hora passava álcool nas coisas". O mais importante na cadeia, segundo ele, é manter a saúde. No dia em que o preso chega, ouve uma recomendação: "Faz de tudo para você não ir para a UPA, porque se você for para a UPA vai pegar tuberculose". A incidência de tuberculose é alta nos presídios, e as pessoas com a doença são levadas para serem tratadas na UPA, que vira um foco. "Então, regra número um na cadeia, faça de tudo para não ficar doente. Higiene é fundamental".

Medo de apanhar ele não teve. Diz que, por sorte, ficou na ala dos milicianos. "Eu sempre ajudei muito a polícia do Rio via UPPs. Dei R$ 80 milhões para a polícia pacificadora. Neste caso, parei no lugar certo e num ambiente adequado". Afirma que não se desesperou porque recebia a visita diária de sua mulher Flávia. "Mas não havia visita íntima. Ela só podia ir todos os dias porque era advogada, e era como advogada que me visitava".

O pior momento era o do boi. O famoso sanitário sem assento, apenas um buraco no chão, e sem porta, dentro do mesmo ambiente. "Ruim é o cheiro. Mas tem algumas técnicas. O chuveiro está logo em cima, então você pode deixar o chuveiro ligado e fazer as necessidades. Aí a água escorre com tudo muito rapidamente. Some logo e o cheiro some também. Você precisa estar no ângulo certo. Um dos que dividiam a cela comigo, um doleiro grandalhão, tinha dificuldades no boi por causa da sua estatura. Aí a gente ficava ensinando, vai mais pra frente, vai mais pro lado".

Eike fazia exercícios na cadeia. "Na cela eu fazia muitas flexões. E com o apoio das grades, fazia agachamento para fortalecer as pernas. Na minha hora de pátio, ficava correndo. Só me deixavam ficar num pátio interno pequeno. E eu ficava dando voltas, como um hamster. Dava cem voltas cada vez".

Você não fica deprimido? Tudo o que você montou hoje está nas mãos de outros? "Não. Eu vou fazer de novo. E eu já sei onde".

Onde? "No lugar certo".

Alguns dos executivos que trabalhavam para você estão mais ricos do que você... "Estão, mas não por muito tempo".

Você faz terapia? "Não. Me considero autorresolvido".

ROBôS NA CAMPANHA

No julgamento do recurso de Lula no TRF-4, 5,5% das manifestações de apoio ao ex-presidente nas redes sociais vieram de robôs e não de apoiadores de carne e osso. Entre as mensagens de críticas a Lula, 5,1% também foram originadas por máquinas e não por gente. Os dados são da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (Dapp) da FGV e projetam uma campanha eleitoral repleta de armadilhas e perigos.

A FALTA QUE CôRTEZ FARÁ

Sérgio Côrtes era considerado um dos presos mais ativos de Benfica. Prestava serviços médicos nas 24 horas do dia. Aquela visita noturna que fez ao Garotinho foi apenas uma de muitas. Seus amigos dizem que ele fazia mais de 20 atendimentos por dia, desde consultas clínicas até curativos de feridas por traumas ou cortes e pequenas cirurgias em abscessos e pés diabéticos. A grita em Benfica é unânime: Volta, Côrtes!

APERTO NA FAMÍLIA CABRAL

O filho mais velho de Sérgio Cabral, João Pedro, não paga há seis meses a taxa do condomínio do prédio em que mora no Jardim Botânico. Ele é filho de Susana Neves Cabral, primeira mulher do ex-governador. João Pedro mandou uma carta aos condôminos explicando que a situação dele e da família entrou em colapso desde a prisão do pai. Não se sabe como andam as contas de Adriana Ancelmo.

Herculano
11/02/2018 09:53

O CANSAÇO DO POVO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e avilta um dos fundamentos da democracia representativa

A ministra Cármen Lúcia fez uma leitura acurada do atual estado de espírito de grande parte da sociedade. Em visita a Goiás para a cerimônia de inauguração de um novo presídio em Formosa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que "o cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de todos nós (autoridades públicas), cansado inclusive de nós do sistema Judiciário".

A declaração da ministra é mais surpreendente por vir da chefe de um dos Poderes do que por seu conteúdo, que já havia sido diagnosticado por uma miríade de pesquisas de opinião e pode ser constatado em qualquer roda de conversa País afora.

De fato, os brasileiros estão cansados do Poder Judiciário. Mas de um Judiciário muito particular, não do Poder que foi consagrado pela literatura política como a última linha de defesa na garantia dos direitos sociais, individuais e coletivos. Não há um cidadão sensato que apregoe a prescindibilidade do Poder Judiciário como um dos esteios da República. Se há, não é sensato.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que criminaliza a política indistintamente e, assim agindo, avilta um dos fundamentos da democracia representativa.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que usurpa as competências de outros Poderes em nome de uma superioridade moral que não encontra resguardo na Constituição, governando e legislando quando assim lhe apraz sem correr os riscos políticos que correm aqueles que dependem do voto popular para exercer o múnus público.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que parece ser composto por cidadãos imunes ao alcance da lei, como quaisquer outros, tão somente por terem sido aprovados em um concurso público.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que "pune" os seus membros que cometem crimes e desvios funcionais com uma polpuda aposentadoria compulsória.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que concede férias de 60 dias para os seus - sem contar os períodos de recesso judiciário -, enquanto a esmagadora maioria do povo brasileiro nem sequer consegue gozar os 30 dias a que tem direito, não raro tendo de "vender" parte dos dias para reforçar sua renda.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que não se constrange em ir contra a realidade do País a que serve e concede a seus membros "auxílios" imorais, que nem sequer são tributados, como é a renda de quase todos os brasileiros, e tampouco são contabilizados para efeitos de teto constitucional.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que não dá à sociedade as respostas que ela demanda em um prazo razoável, deixando de julgar em tempo oportuno ações do mais relevante interesse, como são os casos dos réus e indiciados no âmbito da Operação Lava Jato que ainda não foram julgados pelo STF, onde tramitam processos por conta do foro por prerrogativa de função.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que, em nome de seus interesses meramente corporativos, boicota projetos fundamentais para o País, como a reforma da Previdência. Como interpretar de outro modo as sucessivas decisões judiciais que suspenderam a veiculação de campanhas informativas do governo a respeito de pontos cruciais da reforma? Não por acaso, pulula nas redes sociais uma infinidade de mentiras a respeito da reforma, enganando a população num tema tão grave como é a Previdência - e disso a Justiça não toma conhecimento.

Os brasileiros estão cansados de um Poder Judiciário que gasta quase sete vezes mais do que a soma dos Poderes Legislativos da União, dos Estados e dos municípios, de acordo com os dados da ONG Transparência Brasil.

A fala da ministra Cármen Lúcia é alvissareira porque, sendo quem ela é e tendo o papel que tem, dá esperança à sociedade de que este tipo de Poder Judiciário do qual ela está cansada pode estar com os dias contados. Que assim seja.

Herculano
11/02/2018 09:45

ADIAR A REFORMA É GARANTIR QUE ELA SERÁ MAIS DURA, editorial do jornal O Globo

É ilusório achar que o adiamento constante das mudanças e sua atenuação levarão a um ajuste mais leve. Pelo contrário, devido ao agravamento galopante da situação

O sonho do parlamentar populista é só aprovar projetos de alta popularidade, por certo. Infelizmente para ele, a vida real é bem outra, pela impossibilidade física de os governos só distribuírem benesses. É sempre necessário algum ajuste nas contas públicas, para evitar desequilíbrios que resultem em inflação, recessão e desemprego. E em eleitores desiludidos.

Mesmo assim, o viés populista da política brasileira continua ativo, mais ainda em ano eleitoral. As dificuldades nas negociações em torno do projeto da minirreforma da Previdência, surgidas em maio do ano passado na descoberta do envolvimento de Michel Temer com o empresário Joesley Batista, se tornaram maiores.

Faltam lideranças que expliquem a deputados e senadores que quanto mais obtiverem concessões do governo para afrouxar a reforma, apenas estarão adiando apertos na legislação previdenciária que terão de ser mais fortes.

Além disso, as demandas que são apresentadas de mudanças na proposta vêm de conhecidos grupos organizados, representantes, em sua maioria, de castas do funcionalismo. Bem como de segmentos do mundo sindical, com trânsito entre políticos.

Foi assim que um dos primeiros recuos do Planalto ocorreu na aposentadoria rural, em que se voltou atrás em tudo: limite de idade maior e tempo ampliado de contribuição. Políticos nordestinos ganharam a queda de braço, assim como sindicatos rurais, cartórios que distribuem certificados de que o aspirante a aposentado foi de fato agricultor.

Por isso, o déficit na aposentadoria rural passa dos R$ 100 bilhões anuais ?" mais da metade do déficit total. Cerca de 30% das aposentadorias são obtidas por decisão judicial, e há uma curiosa desproporção entre supostos agricultores aposentados e a população do campo. Basta registrar que o trabalhador rural representa menos de 10% da população economicamente ativa, mas os benefícios são bem mais do que isso no total pago pelo sistema previdenciário. Há evidências fortes de fraudes, o que não interessa a políticos que ordenham votos neste curral. O contribuinte que pague a conta.

O servidor público federal é indiscutivelmente privilegiado na aposentadoria: um milhão deles gera um déficit de R$ 86 bilhões, enquanto 30 milhões de aposentados da iniciativa privada respondem por um rombo de R$ 182 bilhões. A desproporção é nítida. Faz sentido, porque enquanto a aposentadoria média no INSS é de R$ 1.240, no serviço público federal chega a R$ 7.583.

E ainda há lobbies para que o governo faça mais concessões aos servidores. Como no caso daqueles que trabalhavam antes de 2003, quando foi suprimida a integralidade (aposentadoria com o último salário) e a paridade (receber os aumentos concedido aos servidor da ativa). Querem ceder o mínimo, e assim corroem um dos objetivos centrais da reforma: a redução dos desníveis entre os benefícios.

O economista José Márcio Camargo diz que o "plano B" desta reforma é mais duro, porque a degradação das contas previdenciárias - esta despesa já consome mais da metade dos gastos - é galopante. Não há dúvida.

Herculano
11/02/2018 09:43

PARALISIA IN(DECISóRIA)?, por Pedro Malan, economista, ex-ministro da Fazenda do governo de Fernando Henrique Cardoso, para o jornal O Estado de S. Paulo

O Brasil falha em se preparar. E crescem os riscos de esperar o carnaval - de 2019...

"Falhar em se preparar é preparar-se para falhar", escreveu Benjamin Franklin, um dos pais fundadores da democracia norte-americana. A observação vale para indivíduos e organizações, mas também para países que estejam a viver momentos definidores. Como o Brasil nesta transição de 2018 para 2019 e adiante. Para muitos, o "ano da virada" será 2019 - o primeiro de um governo recém-saído das urnas, dotado de legitimidade e capital político, capaz de tomar decisões difíceis e avançar na agenda de reformas com o Congresso.

Na verdade, para que 2019 seja "ano de virada" é fundamental que 2018 também o seja. Quatro episódios de nossa história recente permitem compreendê-lo. Em meados de 1993, a inflação caminhava para mais de 2.000% ao ano e o descalabro das contas públicas era evidente; o Brasil não tinha a opção de esperar as eleições de outubro de 1994 e a posse, no começo de 1995, de um novo governo que então decidisse o que fazer. Assim como não podia, em meados de 1998, esperar o início de 1999 para adotar medidas drásticas de ajuste, anunciar seu programa fiscal para o triênio 1999-2001 e sinalizar a decisão de buscar apoio internacional para esse programa. Em meados de 2002 o Brasil não podia esperar o início de 2003; os riscos eram muito claros desde abril/maio e levaram a uma preparação para não falhar que permitiu transição civilizada entre o governo que saía e o que entrava - que fez muito bem a este último e ao País por vários anos.

O quarto episódio ilustra não um êxito, mas um fracasso. Em 2014 o Brasil falhou em se preparar - ou se preparou para falhar -, apesar dos inúmeros alertas de que a política econômica era insustentável e teria de mudar, qualquer que fosse o resultado das urnas de outubro daquele ano, aí incluída a eventual reeleição de Dilma Rousseff. A mudança veio no mês seguinte às eleições, quando era tarde demais. A recessão, iniciada em abril de 2014, só terminaria em dezembro de 2016 - após quase 10% da queda na renda per capita e 13 milhões de desempregados.

Encontramo-nos desde então em modesta, mas consistente recuperação cíclica, para a qual contribuiu a condução da política econômica. 2018 será um ano melhor que 2017, por sua vez melhor que 2016. Mas está claro que a sustentabilidade dessa recuperação depende fundamentalmente de avanços no processo de mudança e reformas. Este depende, por sua vez, de avanços na percepção da opinião pública, antes das eleições, sobre a natureza dos desafios. Quanto mais as dificuldades forem escamoteadas na campanha eleitoral, mais tortuoso será esse processo.

O risco de falhar em nos prepararmos é especialmente dramático em duas grandes áreas.

A primeira é a das finanças públicas. O equacionamento de sua insustentável situação exige que candidatos a presidente e a governador que se levem a sério se proponham a conhecer o nível e a composição de despesas, receitas e endividamento, respectivamente, do País e de seus Estados. Que mostrem a seus eleitores estar cientes da gravidade do problema e empenhados em enfrentá-lo, sugerindo linhas de ação e demonstrando disposição de buscar pessoas honestas e tecnicamente competentes para a empreitada. Será impossível evitar um debate sério sobre Previdência, a despeito do barulho das corporações.

A segunda grande área é a educação - que constitui o maior desafio na definição de nosso futuro neste século 21. Com foco no que é fundamental: a redução da desigualdade de oportunidades nos anos iniciais de formação. A exemplo do debate sobre finanças públicas, também aqui tem havido progresso no entendimento dos desafios. Mas tem faltado foco no que importa: a redução das desigualdades na distribuição de renda e de riqueza passa, necessariamente, pela redução das desigualdades na distribuição de oportunidades. Aprendizado de qualidade nas idades certas nas áreas de leitura, escrita e noções básicas de matemática e de ciências. Nosso sistema educacional é regressivo do ponto de vista da distribuição de oportunidades; o problema não se resolve no âmbito do ensino superior ou médio, porque então já é demasiado tarde.

Observações importantes de duas pessoas de diferente formação política ilustram as possibilidades de diálogo sobre essa que é uma das tragédias brasileiras. O atual secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, César Benjamin - responsável por 1.530 escolas, 650 mil alunos, 43 mil professores e 25 mil funcionários -, foi direto ao ponto: "Uma criança/adolescente que não aprendeu leitura e escrita e noções básicas de matemática já é um excluído". Na mesma linha se pronunciou Simon Schwartzman, um de nossos mais respeitados especialistas no tema: "Uma criança que chegar aos 10/11 anos de idade numa escola precária, que não aprendeu a ler nem escrever, não tem futuro". Ambos se referem, naturalmente, a este mundo em que o vertiginoso processo de "destruição criadora" em tecnologia de informação, robotização e inteligência artificial tende a marginalizar pessoas desprovidas das qualificações mínimas requeridas.

É domingo de carnaval e não quero aborrecer o leitor com números. Basta dizer que as duas observações citadas têm base em amplas evidências empíricas, como a Avaliação Nacional de Alfabetização, que cobre milhares de alunos de 8/9 anos e cerca de 2 mil escolas públicas; e a pesquisa da OCDE (Pisa), que cobre alunos de 15 anos de mais de 60 países do mundo. Têm amparo também em pesquisa oficial recente que compara pais e filhos em termos dos respectivos níveis de educação e renda - e mostram o desastre que é o analfabetismo funcional no Brasil. (Vejam a esse respeito o excelente artigo de João Batista de Oliveira Analfabetismo no Século 21, publicado em 27/1.)

Estamos falhando em nos preparar. Serão crescentes os riscos de esperar o carnaval - de 2019 - chegar. E passar.

Herculano
11/02/2018 09:41

GOLIAS CONTRA DAVI, EM BREVE NO PLANALTO CENTRAL, por Bolívar Lamounier, cientista político, para o jornal O Estado de S. Paulo

Moro será morto e lançado aos cães ou o gigante cairá fulminado pela certeira funda?

"Prova", no plano da técnica jurídica, é um conceito complexo, daí o extremo cuidado com que todo juiz tem o dever de se conduzir na apreciação das informações que lhe chegam às mãos. Mas é algo perfeitamente compreensível a partir da razão comum que Deus, em sua infinita bondade, repartiu igualmente entre os homens, dela excluindo só os de má vontade e os mentalmente prejudicados. Realmente, só um rematado idiota ou alguém movido por interesse contestará que a história montada pela defesa de Lula acerca do sítio em Atibaia é uma farsa sem tamanho. Quem contasse algo parecido para tentar iludir um cidadão comum ?" alguém que não tenha ocupado altos cargos políticos ou não possa arcar com os obscenos honorários cobrados por advogados de renome ?" deveria ser imediatamente levado à delegacia de polícia mais próxima.

A reflexão acima veio-me à mente, como é óbvio, a propósito do inquérito do sítio em Atibaia, cuja propriedade Lula contesta, e da entrada do ex-ministro José Paulo Sepúlveda Pertence na equipe de advogados que defende o ex-presidente.

Tive o privilégio de conviver com o dr. Sepúlveda Pertence nos anos 1985-86, como colega dele na Comissão Afonso Arinos, nomeada pelo presidente José Sarney a fim de elaborar um anteprojeto de Constituição. Vezes sem conta me deslumbrei com a clareza de seu intelecto e a solidez de seus conhecimentos jurídicos. Não menos importante, admirava o rigor de suas convicções republicanas. Discordávamos no tocante ao sistema de governo ?" ele, presidencialista, eu, parlamentarista ?", mas confortava-me sentir que daí não advinha diferença alguma em nossa devoção à democracia representativa.

Faz tempo que não o encontro, mas tenho, infelizmente, a impressão de que nos distanciamos um pouco no entendimento de nossos antigos ideais e valores. Apresso-me a esclarecer que essa afirmação não decorre diretamente de ele ter aceitado integrar a defesa de Lula. Todo acusado tem direito a defesa; argumentando por hipótese, digo que eu mesmo, se fosse advogado, torceria o nariz, mas aceitaria defender o ex-presidente. Tampouco me refiro aos altos honorários que vai receber, a julgar pelo que a imprensa veiculou durante a semana, cujos reais valores não conheço e não tenho interesse em conhecer.

O que me causa estranheza no caso é a natureza da relação que aparentemente se pretende estabelecer entre a acusação e a defesa ?" ou, para dizê-lo sem rodeios, entre o juiz Sergio Moro e o ministro Sepúlveda Pertence. A relação que começa a se configurar me parece bem distinta da clássica lide forense, na qual as partes até certo ponto se equivalem. Não é simplesmente o fato de que uma estará do lado de cá e a outra do lado de lá, com recursos e prerrogativas semelhantes, salvo, é claro, por uma eventual diferença de qualificação intelectual. Até onde me é dado compreendê-la, o que se tem dito, e me parece plausível, é, em primeiro lugar, o que geralmente se designa como "tráfico de influência".

Um gigante das letras jurídicas brasileiras, ex-ministro do próprio STF, é contratado para exercer uma influência difusa sobre os integrantes do Egrégio Colegiado, levando um ou outro a mudar sua linha de raciocínio ?" no limite, até sua convicção ?" no tocante à prisão após a decisão em segunda instância. Influência decorrente, portanto, de uma posição de elevado status no nível mais elevado da comunidade de magistrados. Há crime nisso? Creio que não, mas, não tendo tido oportunidade de me louvar em matéria jurídica, abstenho-me de perseguir essa linha e volto ao que me parece palpável: o recurso ao status e a singularidade da questão que ora nos ocupa no presente contexto brasileiro.

Pertence, como antecipei, estará "do lado de cá: na defesa". Do lado de lá, encarnando a prerrogativa acusatória inerente ao Estado, estará Sergio Moro, um juiz federal de primeira instância.

A questão crucial que o STF vai examinar é se Lula deverá ou não ser preso imediatamente. Já condenado em segunda instância, tal exame recairá somente sobre questões técnicas de Direito, não sobre o mérito, já decidido.

Visto por esse ângulo, o recurso de última hora ao status ?" quero dizer, a clara intenção de contrastar um deus do Olimpo aos dei minori do STF e mais ainda ao pobre diabo de Curitiba que exarou a primeira sentença ?" parece-me indisfarçavelmente antiética. Mas, como não poderia deixar de ser, admito que estou a exprimir uma opinião, um juízo de valor, uma expressão do que a meu ver deveria ser a ética advocatícia. Afirmo, não obstante, que minha inquirição ética vai muito além da aceitação da tarefa pelo douto ex-ministro Pertence. No cerne dessa celeuma há uma questão relevante para todo o ordenamento jurídico do País e para os valores que pelo menos em tese regem nossa ordem política: a da busca da igualdade republicana.

Não admitir a prisão em segunda instância equivale a deixar livres os criminosos que possam arcar com altos honorários advocatícios e facilitar a prescrição de seus crimes, apontando aos destituídos da terra a imediata reclusão numa das fétidas masmorras mantidas pelo Estado brasileiro. Isso é República? É igualdade de tratamento? De forma alguma. É outorgar a Lula um tratamento diferenciado, mais que isso, o status de monarca absoluto, acima de qualquer norma jurídica ou costumeira, no país que se quer republicano.

Esse aí, em português corrente, o triste papel que José Paulo Sepúlveda Pertence acaba de assinar. Comparado a Moro, homem de estatura média, ele parece um Golias de três metros. O futuro, como sabemos, a Deus pertence. Em algumas semanas saberemos se Moro será morto e lançado aos cães, como queria Golias, ou se o gigante cairá fulminado pela certeira funda de Davi.

Herculano
11/02/2018 09:38

JUÍZES SE LIVRAM DE R$ 360 MILHõES DE IMPOSTO DE RENDA COM AUXÍLIO-MORADIA E OUTROS PENDURICALHOS

Conteúdo do Congresso em Foco. Dezoito mil juízes deixaram de pagar R$ 360 milhões por ano de Imposto de Renda graças à isenção tributária de "penduricalhos" como os auxílios para moradia, alimentação e saúde, revela o jornal O Estado de S. Paulo. Por serem enquadrados como indenização, esses benefícios ficam isentos de imposto. Se fossem tributados, cada magistrado teria de pagar em média 19% de Imposto de Renda a mais para a Receita Federal, destaca a reportagem. Essa espécie de renúncia fiscal representa uma economia anual de aproximadamente R$ 20 mil a cada juiz, em média.

O levantamento foi feito pelo Estadão Dados com base nos contracheques de juízes de 81 tribunais federais e estaduais do país. "Na média da folha de pagamento de novembro, os salários corresponderam a 60% do total de rendimentos, e os 'penduricalhos', a 40%", informa o Estadão. A pesquisa considera um conjunto de 18 mil juízes. Foram excluídos aqueles que não receberam auxílios ou que, por serem aposentados, não têm desconto de Imposto de Renda na fonte.

Líderes da categoria e juízes de expressão, como Sérgio Moro, que recebe o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mesmo morando em casa própria em Curitiba, afirmam que os benefícios servem como complementação salarial devido ao que consideram uma defasagem em seus salários. Essa explicação é usada por críticos para cobrar a tributação dos chamados penduricalhos dos magistrados. Já que é salário, teria de ser tributado. Esses benefícios também ficam de fora da contagem do teto do funcionalismo, a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje R$ 33,7 mil.

Minoria abre mão

Levantamento do jornal O Globo mostra que apenas 15% dos juízes e desembargadores federais abrem mão do auxílio-moradia. Dos 2.203 magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), apenas 331 não receberam o benefício em dezembro. A Justiça Federal gastou R$ 8,2 milhões com esse tipo de verba apenas no período.

Também é pequeno o número de integrantes do Judiciário que optam por não receber o dinheiro, pago inclusive para quem mora em casa própria. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por exemplo, só 6 dos 874 juízes e desembargadores ativos do órgão recusaram o auxílio-moradia no último mês de 2017. O TJ do Rio gastou R$ 3,8 milhões com o benefício em dezembro.

Fortuna

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil. Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas.

Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais. O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O orçamento federal para este ano reserva R$ 832 milhões para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em média, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês. O estudo não inclui os gastos dos governos estaduais.

Justiça

A Justiça do Trabalho, com R$ 197,7 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões, e o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões, puxam a lista das instituições com mais verba para o auxílio-moradia em 2018. Para bancar o benefício de seus integrantes, o Ministério da Defesa terá R$ 115,9 milhões e a Justiça Federal, R$ 107,4 milhões. No caso do Itamaraty estão incluídas as despesas com os diplomatas, dentro e fora do país.

Como mostrou o Congresso em Foco, o governo federal já tirou dos cofres públicos R$ 3,5 bilhões entre 2010 e 2017 para pagar o auxílio-moradia a autoridades e funcionários dos três poderes. A conta explodiu nos últimos sete anos: de R$ 75,9 milhões, em 2010, para R$ 814,2 milhões em 2017.

Herculano
11/02/2018 08:05

A FOLIA DE CRISTIANE BRASIL E O DECLÍNIO DAS DEMOCRACIAS, por Vitor Hugo Soares, no Blog do Noblat, na revista Veja

Lá vem o governo do PMDB, chefiado por Michel Temer, descendo a ladeira neste carnaval de 2018. Desce abraçado a dois "pepinos" sem tamanho: a insistência meio suicida de dar posse à deputada do PTB, Cristiane Brasil, ao relento da desmoralização pública há mais de um mês, nomeada ministra do Trabalho (sem tomar posse); e o propósito de aprovar logo e a qualquer custo ?" político e moral -, a mambembe Reforma da Previdência.

Neste embalo, a música tema preferida nos desvãos palacianos, em Brasília, não é "Lá vem o Brasil descendo a ladeira", sucesso dos Novos Baianos, nos Anos 70. A escolha recaiu em outro samba antológico: "É com esse que eu vou". Cantado com as devidas adaptações de gênero na letra original de Pedro Caetano, sucesso imortalizado pelo conjunto vocal "Quatro Ases e um Coringa", em 1948.

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No barco da folia da filha do esquentado Roberto Jefferson, a música será entoada em versão do ministro Carlos Marun: "É com essa que eu vou sambar até cair no chão/ é com essa que eu vou desabafar na multidão,/ se ninguém se animar eu vou quebrar meu tamborim,/ mas se a turma gostar, vai ser assim. É com essa que eu vou?"? E capricho na segunda estrofe: "Quero ver o ronca ronca da cuíca/ gente pobre e gente rica/ deputado e senador./ ?" quebra, quebra, quero ver cabrocha boa/ no piano da patroa, dizendo: É com essa que eu vou!". Vale a pena seguiro desfile deste bloco, para ver onde vai dar.

No resto do espaço, quero comentar um assunto de interesse global. O Índice de Democracia, ranking do diário britânico "The Economist", divulgado semana passada em sua décima edição, que aponta para um lastimável e preocupante estágio de declínio das democracias no mundo. O impacto maior começa com a constatação de que os Estados Unidos deixaram de ser uma "democracia plena", segundo os parâmetros básicos do levantamento feito pela Unidade de Inteligência Econômica do jornal. O país comandado por Donald Trump passou a ser considerado uma "democracia com problemas", e não só por causa do seu problemático governo atual.

De acordo com o novo ranking (pode ser consultado por completo no endereço do The Economist na WEB), praticamente a metade dos países do mundo podem ser considerados democracias de algum tipo, mas o número de "democracias plenas" desceu de 20, em 2015, para 19, em 2016. Os Estados Unidos decaíram, do estágio referencial no planeta, para a posição atual, devido a uma crescente erosão da confiança no Governo, "como aqueles países que têm eleições livres, mas também uma governança débil, uma cultura política subdesenvolvida e baixos níveis de participação política".

Nesta edição do ranking, a Noruega segue como campeã absoluta no rol honroso das "democracias completas". Na América Latina só o Uruguai se destaca como a única democracia plena no continente, frente a 16 "democracias frágeis" (o Brasil (51º) entre elas), cinco regimes híbridos e dois regimes autoritários. Os problemas de corrupção, crime organizado, insegurança e baixa confiabilidade no governo são causas principais na queda de pontuação no continente. Nem o Chile escapa da queda. Mas o espaço acabou. Só resta desejar melhoras gerais no ranking que vem e fazer um brinde aos uruguaios, felizes habitantes da única democracia plena da América do Sul. TimTim!!!

Bom Carnaval!

Herculano
11/02/2018 07:58

HUCK, NOVO FHC E O NOVO TUCANO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

Parte da elite graúda mais ilustrada quer ganhar a eleição e dissolver a política que está aí

TALVEZ tudo se acabe na Quarta-feira de Cinzas. Luciano Huck prometeu dizer ao povo se fica na Globo ou se sai candidato depois do Carnaval. Pode ser então que FHC pare de cristianizar a candidatura de Geraldo Alckmin.

Seja como for, fica uma questão: qual o sentido dessa tentativa de FHC de dissolver o que resta da política partidária, lançando perfume ácido em seu próprio partido? Não se trata de uma pergunta apenas sobre as profundezas da alma política tardia do ex-presidente.

As respostas são óbvias, mas nem todas desinteressantes. Primeiro, acredita-se que Huck tenha mais chance de vitória. Segundo, FHC e seu círculo da elite econômica mais ilustrada e discreta gostariam mesmo de dissolver a política partidária que está aí.

Não é um elogio da estratégia. É a identificação de um sintoma evidente. Além de candidato a animador de um governo tocado por terceiros, Huck tem rosto e alma desses patrocinadores de novos grupos políticos, esses coletivos de ricos e classe média, por assim dizer, vários deles seus cabos eleitorais.

Multiplicaram-se essas ONGs de formação e patrocínio de quadros políticos novos, extrapartidários, também chamadas sintomaticamente de "start-ups" políticas, com ares despolitizados, mas nesse caso liberais e centro-direitistas. Lançarão dezenas de candidatos ao Congresso.

Os mais notórios e organizados desses grupos têm apoio de empresários e financistas graúdos mais ilustrados. Têm traços do tucanato original, diferente desse que ficou com a carantonha de MDB, do que essa elite tem nojinho (FHC não disse que Huck é a cara do PSDB por acaso).

Não deixam de ser movimentos sociais, nome que sempre foi colado a associações de esquerda e populares, um assunto de interesse de FHC. Não perfazem um partido, sem o que não se vai longe em política. Huck não tem grupo político, sem o que também não se faz um partido. Ainda assim, reconheça-se que há gente, de cima a baixo, procurando enfiar cunhas na política que está aí. Quanto à eficácia ou qualidade da investida, é história para outro dia.

Huck não tem garantia de legenda no DEM, que vai decidir uma candidatura mais tarde, e não se sustenta apenas com o PPS, que lhe escancarou as portas. Mesmo assim, o plano Huck ou outro plano B "novo" da centro-direita solapam Alckmin. Logo de cara, o plano B se torna plano A. Se Huck ou equivalente der chabu, o que sobra?

Alckmin já está em maus lençóis. A direita mais xucra que nele poderia votar adere a Jair Bolsonaro, que ganha outdoors de fazendeiros pelo interior do país e aplausos de colaboracionistas na finança paulista. O inefável senador Álvaro Dias (Podemos) ganha votos no Sul. Rodrigo Maia até pode ser candidato.

A variedade de candidatos à direita come pontos do governador paulista nas pesquisas, o que realimenta a descrença em suas possibilidades, um círculo vicioso. Para piorar, Alckmin começa a dar tiros no pé, se metendo em rolos fora da ordem do dia, como a impopular privatização da Petrobras. Em breve, vai apanhar por causa dos anéis largos e dos trilhos compridos da corrupção paulista.

A eleição e o país prosseguem em desordem.

Herculano
11/02/2018 07:56

PETISTAS SEQUESTRAM EVENTOS PAGOS PELO GOVERNO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domingo nos jornais brasileiros

Tem sido frequente, sobretudo em Brasília, a realização de convescotes bancados pelo governo federal... para falar mal do governo federal. Em dezembro, por exemplo, o governo se viu obrigado a bancar a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, sem saber que o dinheiro público seria usado para pagar passagens, hospedagem e alimentação para a maioria dos presentes, quase todos "oposição".

COMANDO NO GRITO
Por delegação de Lula, Frei Beto tomou o comando do evento custeado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, aos gritos de "Fora Temer".

PALANQUES PETISTAS
O "aparelhamento" de eventos de conselhos de saúde, de educação e etc faz parte da estratégia do PT de tentar intimidar a Justiça.

ROUBOS IGNORADOS
Eventos como a 11ª Conferência não citam os roubos nos governos do PT, que provocaram a diminuição de verbas para assistência social.

CAMPANHA ANTECIPADA
O PT tem "aparelhado" reuniões nacionais de conselhos de saúde, de educação e de assistência social para convertê-los em atos eleitorais.

ELEIÇÃO DE OUTUBRO PODE 'DIZIMAR' PT DO SENADO
As eleições de outubro podem ser devastadoras para o PT, não apenas com a inelegibilidade do ex-presidente ficha suja Lula. Sua bancada no Senado, por exemplo, pode ser "dizimada". O partido vai à luta, em outubro, para tentar renovar os mandatos de sete dos seus nove senadores, e nada indica que haverá chances de êxito. Somente dois têm mandato garantido até 2022 e não precisam disputar as eleições.

DUPLA SEM DECORO
Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ) estão entre enrolados na Justiça. Ela é alvo da Lava Jato e ele já foi condenado por improbidade.

CARA A TAPA
Além deles, terão de enfrentar as urnas Humberto Costa (PE), Regina Sousa (PI), José Pimentel (CE), Jorge Viana (AC) e Paulo Paim (RS).

SALVOS, POR ENQUANTO
Senadores Paulo Rocha (PA) e Fátima Bezerra (RN), eleitos em 2014, têm mais quatro anos e só disputam nova eleição em 2022.

TEMER PAGARÁ O PATO
Até Michel Temer caiu na armadilha de justificar preço da gasolina com "preços internacionais". Ele não percebe que essa política criminosa é atribuída a ele e não ao tecnocrata Pedro Parente, que a concebeu.

QUEM TEM VOTO
Os políticos estão mesmo mais sujos do que pau de galinheiro? Pelo sim, pelo não, só tradicionais - como Lula, Alckmin, Bolsonaro e Marina - ultrapassam, aqui e acolá, 15% das preferências para presidente.

USURPAÇÃO
É crescente no governo a crítica ao "protagonismo político" da Justiça. O ministro Moreira Franco, por exemplo, lembra que o presidente Michel Temer é vítima de usurpação de competência de juízo de 1º grau, que anulou um ato de sua exclusiva atribuição: nomear ministro.

DEPURAÇÃO
O Partido Novo, de João Amoedo, chama atenção por um detalhe: não aceita os políticos em atividade. E não basta querer: para se filiar e se candidatar pelo partido será submetido a um processo de "depuração".

CHEGA DE REGALIAS
Relator do projeto sobre o teto salarial do setor público, Rubens Bueno (PPS-PR) ainda admite o auxílio-moradia "para alguns casos". Sai dessa, deputado. Os setores ainda beneficiados já ganham muito bem.

CADA VEZ MAIS
Nos primeiros 40 dias de 2018, o Ministério da Educação já repassou R$ 579,26 milhões a instituições federais de ensino. Seria o suficiente para manter 1.812 alunos em Harvard, uma das mais caras do mundo.

VAI DAR EM NADA
Para o leitor Álvaro Araújo, o processo contra os senadores petistas Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR) no modorrento Conselho de Ética "vai dar em nada", disse. "Ali, todos se protegem", concluiu.

VOLTA DA ATIVIDADE
Para o Comitê de Acompanhamento Macroeconômico da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros), o ambiente atual "está favorável para a recuperação da economia".

PENSANDO BEM...
...com tanta propaganda da Petrobras, quem precisa de gasolina barata?

Herculano
11/02/2018 07:51

INTENÇÃO DE FUX DE MUDAR REGRAS POR CAUSA DE LULA APEQUENA INSTITUIÇõES, por Ranier Bragon, no jornal Folha de S. Paulo

Toda vez que normas são alteradas pelas circunstâncias, morre um urso panda togado

Luiz Fux assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) falando grosso. "Ficha-suja está fora do jogo democrático."

O louvável furor moralizante foi acompanhado, porém, de uma confusa propalação de ideias que, noves fora o juridiquês, só querem significar uma coisa. Fux pretende, esse foi o entendimento, liderar mais uma reviravolta de regras ao sabor das circunstâncias. Qual seja, a necessidade de evitar que Lula participe de qualquer fase do processo eleitoral.

Em resumo, o novo presidente do TSE disse - sem citar nomes, nem precisava?" que fichas-sujas são irregistráveis, ou seja, não podem nem ingressar com o pedido no tribunal.


Reza a atual legislação que a solicitação de registro é feita até 15 de agosto por todo que queira disputar o pleito, ficha-limpa, ficha-meio-limpa, ficha-suja, ficha-qualquer-coisa. Daí, ou concorrentes ou o Ministério Público podem impugnar os que fazem por merecer. Ouvida a defesa, o caso vai a julgamento. Cabe recurso burocrático ao próprio TSE e outro, final, ao Supremo Tribunal Federal.

Essa é a lei. Se Fux não gosta, deveria somar esforços para mudá-la. Quem faz isso é o Congresso, outro Poder. Pode parecer preciosismo, mas isso é a democracia. Passar por cima ao sabor do vento, em nome da moralidade ou de qualquer outra coisa, é fragilizar instituições e flertar com a bananice na República.

O que Fux quer dizer com o "irregistrável"? Vai colocar seguranças na porta do TSE para impedir a entrada do pedido do petista? Terão um índex com todos os "irregistráveis"?

Fux foi autor de uma das liminares mais exóticas de que se tem notícia - e não falo da que liberou geral o auxílio-moradia -, a que mandou o Congresso reiniciar a tramitação do pacote anticorrupção sob o argumento, entre outros, de que os deputados alteraram substancialmente a proposta. Em miúdos, que legislaram. O novo presidente do TSE joga pra plateia de novo no caso Lula. Muitos vão aplaudir de pé.

Herculano
11/02/2018 07:48

POIS É CARNAVAL, por Carlos Brickmann

Nosso orçamento teve buraco superior a R$ 100 bilhões no ano passado e repete o rombo neste ano. A falta de dinheiro é tamanha que a Polícia do Rio, na hora em que sua atuação é mais necessária, não tem como fazer nem a manutenção das viaturas. Faltam remédios nos hospitais públicos. Faltou dinheiro para um estoque decente de vacinas contra a febre amarela, quando há anos se sabia que o mosquito transmissor tinha voltado ao país.

Economia, pois! O Governo joga pesado para reformar a Previdência e economizar nas aposentadorias ?" se não reformar, diz, o Brasil quebra.

Mas, na hora de dar exemplo de economia, Temer pega mulher e filho e vai passar o Carnaval na Marambaia, Estado do Rio, levando 40 serviçais. Não deixa de ser uma economia: inicialmente, tinha decidido levar 60.

Ele poderia ficar no Palácio do Jaburu, onde mora, confortabilíssimo, luxuoso, espaçoso, com equipe de serviçais montada, cozinheiros habilitados a fazer seus pratos preferidos, sejam quais forem. Mas queria botar os pés na areia.

Ganha a gravação de um discurso de Temer quem já tiver visto Sua Excelência de short, e camiseta sem gravata, desfrutando a delícia da praia, traçando lulas recém-capturadas, regadas a gasosa (que é como deve se referir a refrigerantes). Com o seu próprio dinheiro, aí não. Com o nosso, sim ?" ele, família e comitiva.

Como sua casinha na Marambaia é uma base da Marinha, os militares (sem verba) que se virem para cuidar da hotelaria.

OPINIÃO FILIAL

Luciana, filha de casamento anterior, defende a honorabilidade de Temer: "Conheço o pai que tenho e sei os limites éticos dele".

Luciana Temer sabe. E todos nós sabemos.

OS VISITANTES

Talvez Temer tenha optado por viajar no Carnaval devido às aparições no Palácio do Jaburu. Há pouco tempo quem baixou lá foi Joesley. Nesta quinta, quem surgiu no palácio foi Valdemar Costa Neto, grão-cacique do PR, ex-presidiário condenado no processo do Mensalão. É arriscado ficar por lá recebendo essas criaturas:

Joesley sozinho armou enorme escândalo, e Valdemar tem a sombra da ex-mulher Maria Christina Caldeira, que diz ter entregado ao Governo americano provas de que Lula depositou diamantes em bancos do Uruguai e Portugal. Mas o fato é que, se os referidos viventes lá aparecem, só entram porque lhes abrem as portas.

LEVANTA-TE E RECEBE!

Eduardo Pereira da Silva, servidor do Tribunal de Justiça da Bahia, acaba de ser transferido para Ituberá, também na Bahia, por ato do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Brito. Mas não se sabe quando tomará posse: isso depende de eventos improváveis, já que Silva faleceu em novembro último, mais de dois meses antes de sua transferência. Diz o tribunal que o equívoco ocorreu porque os sistemas de Recursos Humanos e do Administrativo não estão interligados.

O NÚMERO E O FATO

A taxa de juros Selic, paga pelo Governo brasileiro quando toma seus empréstimos, está no menor índice da História: 6,75% ao ano. Pena que, na vida real, os bancos cobrem essa mesma taxa, mas por quinzena.

UMA GENTE QUE NÃO SE VÊ

Três deputados federais estão presos: Celso Jacob, Paulo Maluf e João Rodrigues. Todos continuam sendo deputados federais, recebendo salários, recebendo os penduricalhos (mais que o dobro do salário), mantendo todos os funcionários do gabinete. Como exercer o mandato estando na cadeia? Com o seu dinheiro, caro leitor. Na Câmara não acham isso nada estranho.

OS RECADOS

O deputado João Rodrigues, já condenado em segunda instância e tendo direito a novos recursos, foi preso por ordem do Supremo. Luís Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, condenado em segunda instância e com direito a novos recursos, recebeu do Supremo ordem de prisão imediata. Lula já foi condenado em segunda instância.

Os sinais do futuro são claros.

A REAÇÃO

Na Frente Brasil Popular, grupo de partidos e organizações de esquerda, há quem pense em levar uma multidão para a frente do apartamento de Lula para impedir que a Polícia possa entrar para prendê-lo. Pode ser ?" mas até agora as manifestações pró-Lula não têm reunido tanta gente assim.

A VIDA REAL

O secretário da Segurança de São Paulo, Mágino Barbosa Filho, recebe auxílio-moradia de R$ 4.377,73 do Ministério Público, do qual se licenciou em 2015. Mágino é promotor de carreira e, ao ir para a Secretaria, optou na forma da lei pelo salário do Ministério Público, maior que o do Governo. E maior ainda com o auxílio-moradia. Mágino ganha R$ 30.000; e tem, em São Paulo, dois apartamentos, com valor registrado de R$ 1,3 milhão

Herculano
11/02/2018 07:34

O STF RARAMENTE FALHA, MAS TARDA, por Elio Gaspari, no jornal folha de S. Paulo

Acabou a festa dos planos de saúde que engordam jogando seus clientes no SUS

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os planos de saúde devem ressarcir a Viúva quando seus clientes forem atendidos no SUS. As operadoras de medicina privada, com suas guildas e advogados, cultivaram a tese da inconstitucionalidade da cobrança por 20 anos. Quando o Congresso votou a lei do ressarcimento o papa era João Paulo 2º e Bill Clinton estava fazendo exame de sangue para que se comparasse seu DNA com aquele depositado no vestido da estagiária Monica Lewinsky.

As grandes seguradoras entregaram os pontos há anos, mas ainda havia operadoras, sobretudo de medicina de grupo, depositando o ressarcimento em juízo. Nesse cofre há cerca de R$ 3 bilhões. Ganhava-se tempo, queimando dinheiro com advogados e lobistas.

Antes da lei, obra do então ministro Adib Jatene, um milionário batia com o carro, sofria um traumatismo craniano, era levado para o pronto socorro público de referência neurológica da cidade (a melhor escolha) e em 24 horas salvava-se sua vida. Em seguida a família transferia-o para outro local, com ótima hotelaria e o plano de saúde do doutor nada pagava ao SUS. A Viúva ficava com 80% dos custos médicos. Isso para não se falar dos planos que simplesmente desovavam seus clientes.

A decisão do Supremo acabou com a chicana e encerrou o capítulo. Abriu-se outro. Qual deve ser o valor do ressarcimento? Para onde vai o dinheiro? Hoje o ressarcimento custa a tabela do SUS mais 50%. Ainda assim sai mais barato que a fatura dos hospitais particulares, onde em muitos casos cobram-se preços absurdos. Noutra ponta, se o dinheiro do ressarcimento passar por Brasília e pela burocracia pública, o hospital continuará na miséria e o ministro frequentemente estará no exterior com sua comitiva.

O FILME DE CHURCHILL DEMONIZOU HALIFAX

O ministro que defendia negociações com Hitler aparece como conspirador ambicioso

"O Destino de uma Nação" é um bom filme e o desempenho do ator Gary Oldman no papel do primeiro-ministro Winston Churchill é um presente. A narrativa daqueles dias memoráveis de 1940 é correta, mas há nele um pecado capital. Lord Halifax, o ministro das Relações Exteriores que defendia a abertura de negociações com Hitler, está demonizado, como se fosse um conspirador ambicioso, capaz de vender a Inglaterra para ocupar a cadeira de Churchill. Ao final do filme o letreiro informa que, depois da crise, ele foi "mandado para Washington". A ambiguidade dessa frase reflete a desonestidade que envenenou a narrativa.

De perfil, o ator Gary Oldman segura um charuto na mão caracterizado como Winston Churchill em cena do filme "O Destino de uma nação"

Lord Halifax não foi um personagem demoníaco. Tinha um jeitão de vampiro, agravado pela falta de uma das mãos, mas não foi "mandado para Washington". Foi nomeado embaixador nos Estados Unidos, onde teve um grande desempenho. Ele era um aristocrata a serviço de seu país e, erradamente, achou que com o Exército inglês encurralado em Dunquerque, a negociação com Hitler era o melhor caminho para a preservação da Inglaterra.

Colocá-lo como um ambicioso maquinador a serviço da catástrofe revela uma incompreensão do que vem a ser um servidor público, coisa que existe (ou existiu) em muitos países. Ele havia sido vice-rei da Índia. O filme passa batido num episódio ocorrido no auge da crise, quando Halifax estava disposto a abandonar o governo, agravando a encrenca. Churchill levou-o para uma caminhada pelo jardim e, na volta, a renúncia estava descartada. Nenhum dos dois contou o que conversaram.

Nunca é demais lembrar que essa semana de maio de 1940, durante a qual Winston Churchill salvou a Inglaterra e a civilização ocidental, está magnificamente contada no livro "Cinco Dias em Londres", do historiador John Lukacs.

Em tempo: a cena do metrô é uma licença cinematográfica.

Herculano
11/02/2018 07:27

CHEFÃO DA PF DESEJA QUE O PAÍS SE FINJA DE BOBO, por Josias de Souza

O chefão da Polícia Federal, Fernando Segovia, sinalizou que o inquérito contra Michel Temer no caso dos portos deve ser arquivado, porque "se houve corrupção não se tem notícia ainda de dinheiro de corrupção". Ele declarou também que o delegado que interrogou o presidente por escrito ''pode ser repreendido". Ou pior: "Pode até ser suspenso." Dizer que essas declarações são impróprias é pouco. Segovia perdeu o recato. À frente da Operação Abafa a Jato, ele esqueceu de maneirar. É como se pedisse ao país para se fingir de bobo pelo bem de Temer.

No afã de socorrer o presidente, Segovia tornou-se um personagem desconexo. Quando há mala de dinheiro no lance, ele diz que não há corrupção. E lamenta que a investigação tenha sido tisnada pela pressa. Quando ainda não se chegou à grana, ele recomenda o arquivamento apressado ?"embora não descarte o roubo: "Se houve corrupção?" Nos dois casos, fica-se com a sensação de que a PF é comandada por um detetive que considera inconveniente arriscar a estabilidade do governo por algo tão supérfluo e relativo como a verdade. Melhor combinar que nada aconteceu. E não se fala mais nisso.

Segovia chegou ao topo com o apoio do suspeito José Sarney e o aval do denunciado Eliseu Padilha. Sua posse na direção da PF foi ornamentada com a presença de Temer, o primeiro presidente da história denunciado criminalmente no exercício do mandato. Na sua primeira entrevista, o delegado rasgou, por assim dizer, relatório em que a PF informara ter reunido evidências que apontam, "com vigor", para a participação de Temer nos malfeitos que levaram à filmagem do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures recebendo propina de R$ 500 mil da JBS.

''Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção'', disse Segovia na ocasião. Criticou a pressa de procuradores e agentes federais. Com razão, sustentou que uma apuração mais lenta e criteriosa levaria aos destinatários finais da mala.

Segovia esqueceu apenas de mencionar um par de detalhes: 1) O interlocutor de Joesley Batista no grampo do Jaburu é Temer; 2) Na conversa, o presidente indicou Rocha Loures como preposto, pessoa de sua mais estrita confiança. De resto, o delagado esquivou-se de anunciar uma providência. Poderia ter dito algo assim: "Farei o que estiver ao meu alcance para que as lacunas da investigação sejam preenchidas."

De repente, o doutor invade novamente o palco para desqualificar o inquérito que pode resultar na terceira denúncia contra Temer. Como se fosse pouco, Segovia achou conveniente ameaçar o delegado responsável pelo inquérito dos portos, Cleyber Malta Lopes. O presidente ficou uma arara com o teor do interrogatório que lhe chegou por escrito. E Segovia tomou-lhe as dores, dispensando ao subordinado um tratamento de criminoso, passível de repreensão ou suspensão.

De fato, o delegado Cleyber precisa se explicar. Cometeu vários crimes. O primeiro foi o de existir. Este poderia ser classificado como um crime menor, uma contravenção tolerável. A coisa tornou-se grave quando, além de existir, o doutor acinou o olfato. Foi ainda mais longe: abriu os olhos. Finalmente, percebeu-se que o investigador da PF, num claro desafio à ordem estabelecida, cometeu um crime imperdoável: investigou.

Para desassossego de Segovia, o delegado Cleyber e sua equipe não estão sozinhos no seu esforço para subverter as regras do jogo. Ganharam a companhia do ministro Luis Roberto Barroso. Relator do inquérito dos Portos no Supremo Tribunal Federal, Barroso intimou o falastrão a prestar esclarecimentos. Em seu despacho, realçou que não considera apropriado que um diretor da PF se manifeste sobre o mérito de um inquérito com diligências por realizar e sem manifestações conclusivas do delegado, da Procuradoria e do próprio ministro-relator.

Barroso determinou a Segovia que leve sua língua na coleira. Novas declarações sobre o caso não serão admitidas, pois o que já foi dito é suficiente para sujeitar o tagarela a processo administrativo ou até penal. Receoso, o mandachuva da PF inaugurou um número novo no palco: em pleno sábado de Carnaval, dançou a coreografia da enganação. Disse que suas declarações foram mal interpretadas. Skindô? E espera que o ministro do Supremo acredite que a culpa é da imprensa. Skindô-skindô?

Segovia e seus padrinhos políticos ainda não notaram. Mas a Lava Jato estreitou-lhes a margem de manobra. Sabe-se que o Planalto se esforça para levar as investigações apenas até o limite do conveniente. Quem já foi recompensado com o congelamento de duas denúncias na Câmara fica tentado a minimizar os problemas: mais uma pantomima, menos uma pantomina? Mas o sentimento de invulnerabilidade não autoriza a suposição de que o Brasil se tornou uma nação de bobos coniventes. Depois da Lava Jato, ficou mais difícil fazer conclamações ao sacrifício patriótico da inteligência.

Herculano
11/02/2018 07:25

SEM ALÍVIO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Mesmo com o impulso que o fim da recessão pode dar às receitas, governadores precisarão apertar os cintos para equilibrar suas contas

Com salários atrasados, funcionários públicos em greve e sem dinheiro para pagar fornecedores, vários governadores enfrentaram momentos difíceis durante a prolongada recessão que o país atravessou nos últimos anos.

É de esperar que a recuperação da atividade econômica dê algum alívio aos seus cofres, mas a situação da maioria dos Estados parece longe de oferecer conforto.

Levantamento feito por esta Folha indica que a arrecadação cresceu um pouco no ano passado, após dois anos seguidos de perdas, mas mostra que a tênue melhora ocorreu de forma desigual.

Em metade dos Estados, as receitas aumentaram em ritmo inferior ao da baixíssima inflação verificada no último ano ?"ou seja, em termos reais, elas encolheram.

As despesas estão congeladas em patamar elevado, e pelo menos seis governos informaram que seus gastos com pessoal continuam acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal --um sinal dos obstáculos que encontram na busca do equilíbrio.

A principal ameaça à saúde financeira estadual é o aumento das suas despesas com aposentados e pensionistas, que há tempos vêm crescendo num passo mais acelerado que o de outros gastos.

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Os que lidam com situação financeira mais frágil, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, elevaram a contribuição previdenciária recolhida dos servidores. Mas somente reformas mais amplas poderiam frear as despesas.

Parecem cada vez mais duvidosas as chances de aprovação da proposta que o governo federal negociou com o Congresso. Ainda que ela prevaleça, seu impacto será mitigado em virtude de concessões feitas pelo Palácio do Planalto em benefício de policiais e professores, categorias que pesam na folha dos Estados.

Há outros riscos à frente. Governos que se endividaram muito antes da crise e renegociaram o índice de correção de seus débitos com a União terão as parcelas de pagamento reajustadas em breve.

Além disso, por imposição legal, os governadores, que encerrarão seus mandatos neste ano, não poderão pendurar despesas para o ano seguinte, jogando a conta para os sucessores. Isso tornará ainda mais complicada a gestão dos próximos meses.

Mesmo que o fim da recessão dê impulso à arrecadação de impostos, tudo indica que será insuficiente para que os mandatários ponham suas contas em ordem. Políticos que planejam disputar as eleições deste ano nos Estados deveriam se preparar para moderar expectativas e apertar os cintos.

Herculano
10/02/2018 18:49

SEGUNDA-FEIRA É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA NO PORTAL MAIS ANTIGO, MAIS ATUALIZADO E ACESSADO DE GASPAR E ILHOTA

DESCANSO DE CARNAVAL? Só PARA OS QUE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DEFENSORES DOS PONTOS FACULTATIVOS. OS TRABALHADORES PAGADORES DE IMPOSTOS TÊM QUE RALAREM PARA DAR CONTA DOS PESADOS IMPOSTOS.

Herculano
10/02/2018 18:44

BARROSO INTIMA DIRETOR DA PF POR DECLARAÇõES SOBRE INQUÉRITO DE TEMER

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Leandro Colon, Rubens Valente, Camila Mattoso e Gustavo Uribe, da sucursal de Brasília. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, a confirmar as declarações de que a tendência é arquivar a investigação sobre o presidente Michel Temer.

Em despacho, o ministro, que é relator do inquérito no Supremo, disse ter considerado "manifestamente imprópria" a fala de Segovia, afirmando que ela pode, em tese, "caracterizar infração administrativa e até mesmo penal".

Barroso determinou também a Segovia que se abstenha de novas manifestações a respeito.

Barroso faz considerações no documento claramente críticas à entrevista do diretor da PF, publicada pela Reuters na noite desta sexta-feira (9).

O ministro ressaltou que o inquérito ainda tem várias diligências a serem realizadas, não recebeu relatório final do delegado responsável, Cleyber Malta, do Ministério Público, nem dele próprio -"razão pela qual não devem ser objeto de comentários públicos".

Barroso determina ainda que o Ministério Público seja informado do ocorrido para que "tome as providências que entender cabíveis".

Na entrevista à Reuters, Segovia disse que não há provas de crime contra o presidente da República no inquérito que trata de um decreto para a área portuária. Disse ainda que, se a Presidência da República acionar formalmente a PF a propósito do tom de perguntas feitas por escrito a Temer pelo delegado que preside o inquérito, poderá ser aberto um procedimento administrativo disciplinar contra ele.

Para a equipe do presidente Michel Temer, Segovia errou ao ter se antecipado e criou uma animosidade desnecessária dentro da Polícia Federal, sobretudo com o delegado responsável pela investigação.

A avaliação no Palácio do Planalto é de que o chefe do órgão acabou atrapalhando a condução do inquérito e que o episódio afeta a sua imagem pública, mas não tem força suficiente para derrubá-lo do cargo neste momento.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou que só se manifestará nos autos.

Segovia chegou à diretoria-geral da PF tendo entre seus desafetos justamente Cleyber Malta, com quem teve um desentendimento no passado.

Em nota, a PF afirmou que Segovia "responderá diretamente ao ministro Luís Barroso na quarta-feira [14]."

Herculano
10/02/2018 13:03

da série: os políticos, inclusive os de Gaspar, ainda não se deram conta de que a sociedade está mudando.

A SOCIEDADE ESTÁ ATENTA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Causa profunda estranheza a naturalidade com que o juiz federal Marcelo Bretas se pôs a defender a manutenção do auxílio-moradia que recebe mensalmente ?" um polpudo penduricalho de R$ 4.377,73 ?", mesmo sendo casado com uma juíza que também recebe o benefício. Para o juiz, não há qualquer desconforto de ordem moral no fato de o casal receber R$ 8.755,46 por mês a título de auxílio-moradia quando ambos residem sob o mesmo teto e este teto fica na sede do juízo em que atuam.

O juiz Marcelo Bretas recorreu à Justiça para obter o benefício, pois a concessão do auxílio-moradia, no caso dele, era vedada pela Resolução 199/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que o benefício pago a um dos cônjuges inviabiliza o pagamento ao outro.

Diante da justificada reação negativa de amplos segmentos da sociedade, o juiz federal Marcelo Bretas optou por sair das redes sociais, espaço em que era bastante ativo, em vez de abrir mão do benefício. "Agradeço aos mais de 30 mil seguidores. Findo este período de férias, informo que não usarei esta conta de Twitter pelos próximos meses. Teremos um ano de muito trabalho", disse ele em sua última postagem.

A vigorosa reação negativa da sociedade, contrária à postura de Bretas, cuja primeira reação à notícia da acumulação dos benefícios foi irônica, é digna de nota por se tratar de um juiz conhecido por sua atuação implacável nos processos que conduz no âmbito da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e por ser, nas redes sociais, um ardoroso paladino da Justiça e da moralidade.

O juiz Sérgio Moro, a face mais conhecida da Lava Jato no Poder Judiciário, também recebe o benefício, mesmo residindo em imóvel próprio situado a três quilômetros da sede da Justiça Federal no Paraná. Ele veio a público "justificar" a concessão do auxílio-moradia alegando que o pagamento, embora "discutível", serve para "compensar a falta de reajuste dos vencimentos" dos juízes federais.

Poder-se-ia esperar que uma reprovação da sociedade ao comportamento de ambos os juízes fosse atenuada tendo-se em vista as confusões que poderiam ser criadas entre o papel institucional que desempenham, o rigor técnico de suas decisões e suas posições corporativas. Afinal, qualquer crítica àqueles que atuam na Operação Lava Jato, não raro, tem sido tratada como uma "ameaça" à própria operação ou como um sinal de tolerância às práticas criminosas que ela tem o objetivo de combater.

É alvissareira, portanto, a justa separação que foi feita pela opinião pública. Uma crítica a um juiz envolvido diretamente na Operação Lava Jato não representa, necessariamente, um "enfraquecimento" deliberado da operação, que é do Estado, não de um ou outro servidor, como querem fazer crer alguns membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que se autoproclamaram salvadores da Nação. De fato, juízes podem muita coisa, mas dentro das leis de um regime republicano não podem tudo. A sociedade está atenta e enxerga esta justa distinção.

Em tom diametralmente oposto foi a nota assinada pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), entidade para qual está em curso uma "campanha para tentar desmoralizar os juízes federais brasileiros". A entidade amplifica a cantilena das "ameaças" ao trabalho daqueles que se põem a "coibir o maior dos males da Administração Pública brasileira, a corrupção organizada e voraz, responsável pelo atraso e por milhares de mortes nas filas de hospitais".

A nota da Ajuferjes deve ser lida tal como é, um mero desagravo corporativista como tantos outros que têm sido publicados, mais preocupados com a manutenção dos privilégios de uma das mais bem remuneradas categorias profissionais do serviço público ?" e, portanto, uma das mais ferrenhas opositoras à aprovação da reforma da Previdência ?" a pretexto de denunciar ameaças imaginárias ao trabalho de combate à corrupção.

Felizmente, a sociedade já se dá conta do despautério que é este tipo de discurso.

Herculano
10/02/2018 10:09

CAIU A FICHA: DEPRÊ, LULA JÁ ADMITE QUE SERÁ PRESO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste sábado nos jornais brasileiros

Após sucessivas derrotas na Justiça, que inclui a confirmação de sua condenação à cadeia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4, Lula virou motivo de preocupação para amigos mais próximos. Eles afirmam que o ex-presidente dá sinais de "abatimento severo", num quadro que se aproxima da depressão, depois que se deu conta da sua prisão iminente pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

FATOR PERTENCE
Lula achava que seria "salvo" com a chegada do ministro aposentado Sepúlveda Pertence à sua defesa. Já desistiu dessa ideia.

REAÇÃO COLÉRICA
Quando soube que o ministro Edson Fachin negou-lhe uma liminar que impedisse prisão, Lula oscilou da cólera, aos palavrões, ao desânimo.

ELE SE ENGANA
Lula tem dito aos filhos e netos e a outros parentes mais próximos, que não será preso. Mas eles sabem que o ex-presidente está enganado.

ESTÍMULO À 'RESISTÊNCIA'
Mesmo abatido, Lula telefonou ou atendeu ligações de aliados, estimulando "a resistência" e repetindo a lorota de ser inocente.

OAB NACIONAL: SANTA CRUZ SE ENTENDE COM IBANEIS
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, deu um passo importante para se eleger presidente nacional da entidade: iniciou conversações com o ex-presidente da OAB-DF Ibaneis Rocha, que lançou candidatura há uma semana. Os dois se reuniram em campo neutro, São Paulo, no restaurante Amadeus. Saborearam uma moqueca e saíram do jantar sinalizando uma "solução pacífica".

ESPAÇO VAZIO
A desistência do vice-presidente da OAB nacional, Luiz Cláudio Chaves, até por falta de apoio, fez Ibaneis Rocha lançar-se à disputa.

SEM ADVERSÁRIOS
No caso de aliança com Ibaneis Rocha, que eles ainda não confirmam, Felipe Santa Cruz pode enfrentar uma campanha sem adversários.

NEM AÍ
Preso sob a acusação de afanar R$300 milhões e já solto, o ex-secretário de Saúde de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, carregava sacolas de compras no shopping Leblon. Até uma bolsa Louis Vuitton.

CANSOU
O PSB cansou de esperar o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa, que tinha prometido dizer até janeiro se seria candidato do partido a presidente. O PSB voltou a conversar com o PSDB.

DESTRAVA, TEMER
O senador José Medeiros (PSD-MT) pediu a demissão da presidente do Ibama por estar "travando o Brasil". Ele citou a obra da BR-242, liberadas pelo órgão estadual, mas engavetada no Ibama há oito anos.

PT REDUZIDÍSSIMO
Analistas apostam que o PT de Lula deve eleger um máximo de 30 deputados federais, em outubro próximo. A bancada do PT chegou a ter 96 deputados, no auge, mas acabou lipoaspirada pela corrupção.

SENADOR QUEM?
Impressiona a perda de relevância de Renan Calheiros (MDB-AL). De vez em quando ele dá sinal de vida, provoca, alfineta o presidente para bajular Lula, mas ninguém se dá ao trabalho de responder.

ANO DA VIRADA
Ao contrário de 2017, as receitas do governo federal estão indo de vento em popa este ano e já superou os R$ 300 bilhões apenas no mês de janeiro. Nesse ritmo, pode chegar ao fim do ano com R$ 3,6 trilhões.

PESQUISA ANIMADORA
Pedro Chaves, que trocou o PSC pelo PRB, se animou com a pesquisa Ranking, no Mato Grosso do Sul. É o 3º nas intenções de voto para o voltar ao Senado (14%), atrás de Nelsinho (31%) e Zeca do PT (18%).

NADA A VER COM 'PAZ'
O ditador Kim Jong-Un é esperto: permitiu atletas do seu país unidos aos vizinhos inimigos, nas Olimpíadas de Inverno, para evitar uma humilhante comparação de desempenho entre as duas Coreias.

MUITO NO VERMELHO
Para os que alegam não haver rombo, o secretario de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, explicou que o déficit superou o valor de mercado da Petrobras e atingiu nível recorde: R$268 bilhões.

PENSANDO BEM?
?bem que poderiam abrir uma pizzaria "Três Poderes".

Herculano
10/02/2018 10:01

da série: os dez maiores salários da prefeitura de Gaspar e a Câmara inchada, como revelei, e todos ficaram tiriricas, achando-se que este tipo de assunto e privilégios são proibidos de se revelar e se debater com os que pagam essa farra, tudo dentro da lei, é lógico. E com apoio do sindicato que permite a discriminação para poucos.

CARNAVAL DO SETOR PÚBLICO, por Rodrigo Constantino, para a Revista IstoÉ

A vida é dura, especialmente para o brasileiro, e o leitor tem total direito de relaxar um pouco no clima carnavalesco. Mas o assunto aqui é muito sério, e se trata do carnaval do setor público. Os privilégios da casta superior que ocupa os cargos de governo são simplesmente insustentáveis, e sem uma reforma liberal nossa economia estará fadada ao abismo.

Existe algo muito perto de uma luta de classes no Brasil, mas os capitalistas não são os exploradores, como queria Marx, e sim os explorados, ao lado dos trabalhadores. São eles que precisam ralar dobrado para sustentar um Estado inchado, com muitos marajás. Não há onde essa discrepância seja maior do que nas aposentadorias. O rombo da Previdência dos servidores públicos está chegando a incríveis R$ 300 bilhões! Em todas as esferas de poder há déficits crescentes, e a aposentadoria consome parcelas significativas da arrecadação fiscal. A conta não fecha. Ou algo é feito agora, ou será catastrófico nosso amanhã.

O governo Temer parece ter desistido da reforma previdenciária. A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, ainda insiste na batalha, apesar de forte resistência dos grupos de interesse. O déficit do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo foi de quase R$ 5 bilhões em 2017 (mais de 10% da receita municipal), e a gestão de João Doria apresentou um projeto de lei na Câmara de Vereadores para reformular o sistema e trazer os servidores públicos para um regime autossustentável, sem privilégios.

A reação, claro, não tardou. Os sindicatos de servidores, especialmente da educação, já estão anunciando greve e mobilizando seus vereadores para o confronto inevitável. Mas para bancar essa farra dos servidores, a sociedade paga o pato. O valor que sobrou para investimento na cidade foi de apenas R$ 1,1 bilhão. Faltam obras, políticas públicas do interesse de todos, pois os funcionários aposentados consomem o grosso do orçamento.

A solução não pode vir do aumento de arrecadação, pois o Brasil já tem imposto demais, e isso representa um fardo enorme nas costas de quem produz riqueza. Além disso, as despesas com os aposentados crescem em ritmo bem maior do que as despesas com os servidores ativos. Há um problema estrutural, que simplesmente não pode ser solucionado com mais receita.

Trocando em miúdos, ou o Brasil enfrenta o problema dos gastos públicos com coragem e transparência, ou teremos problemas econômicos ainda mais graves em breve. O carnaval pode estar animado, mas depois vem a realidade. E a dura realidade é que o carnaval do setor público impede o povo trabalhador de ser feliz durante o resto do ano. Passou da hora de declarar guerra aos privilégios do setor público.

Os privilégios da casta que ocupa o governo são insustentáveis. Sem uma reforma liberal, nossa economia estará fadada ao abismo

Herculano
10/02/2018 08:01

da série: até que enfim, um basta na farra dos planos de saúde que mandam seus clientes para o SUS e não fazem os respectivos ressarcimentos pelo atendimento realizado, embolsando o lucro.

DEVERES DA SAÚDE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

São poucas as pautas que chegam ao plenário do Supremo Tribunal Federal capazes de produzir votação unânime, nestes tempos de um colegiado que se esfarinha em individualismo militante.

Uma dessas raridades emergiu na quarta, quando nove ministros presentes deram ganho de causa ao Sistema Único de Saúde numa disputa de duas décadas.

No polo oposto da ação estavam as operadoras de planos privados de assistência médica. Elas questionavam na Justiça a obrigação de compensar o SUS sempre que seus segurados utilizam os serviços do sistema público, em vez de valer-se do atendimento coberto pelos contratos de seguro particular.

O pagamento tornou-se obrigatório com uma lei de 1998. A cobrança é emitida sempre que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) identifica, por meio de cruzamento de dados, que um paciente com seguro privado se tratou na rede pública.

De mais de R$ 3 bilhões cobrados pela ANS desde o ano 2000, 35% foram ignorados pelas operadoras. Os demais 65% foram pagos ou parcelados. Os montantes não chegam a ser expressivos para um sistema público que desembolsa mais de R$ 200 bilhões ao ano.

As seguradoras questionavam a cobrança com base no artigo 196 da Constituição, segundo o qual a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Se é um dever seu, argumentam, o Estado não faria jus ao reembolso.

Nove integrantes do Supremo discordaram desse raciocínio (dois se ausentaram). Para o relator, ministro Marco Aurélio, não faz diferença se o tratamento foi prestado por instituições privadas ou públicas ?"ele tem de ser pago ao governo, pois está coberto pelo contrato privado de assistência.

A decisão do STF possui o atributo de repercussão geral. De agora em diante, todos os tribunais do país ficam obrigados a dar sentenças conforme aquele entendimento dos nove ministros.

Isso não extinguirá a tendência galopante de judicialização que acomete o setor, com a multiplicação de ações para obrigar tanto o SUS quanto planos privados a oferecer terapias, materiais e medicamentos não previstos nas listas do serviço público ou sem cobertura nos contratos particulares.

Embora não se excluam malícia ou omissão da real extensão da cobertura, no ato de venda dos planos de saúde, nem demoras injustificadas na incorporação de novos procedimentos e remédios na lista do SUS, parece evidente que as decisões judiciais seguem um viés desmesurado em prol dos usuários - 92% das sentenças resultam favoráveis aos segurados.

A persistência de tal desequilíbrio pode inviabilizar a própria manutenção dos dois serviços.

Herculano
10/02/2018 07:57

ENTENDA POR QUE A DECISÃO DE FACHIN NÃO É A MELHOR PARA LULA; ELE QUIS EVITAR DERROTA NA 2ª TURMA E MISTUROU ALHOS COM BUGALHOS, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Chega a ser exótico que se diga que é favorável ao presidente Lula a decisão do ministro Edson Fachin, que negou concessão de liminar em pedido de habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa do ex-presidente. É preciso, definitivamente, NÃO ENTENDER ABSOLUTAMENTE NADA DO QUE ESTÁ EM CURSO PARA FAZER TAL AFIRMAÇÃO.

Dadas as decisões possíveis ao alcance de Fachin, ele tomou a pior para Lula. Encerro este parágrafo com uma ironia: o ministro chegou ao STF com as bênçãos de João Pedro Stedile, o chefão do MST, que promete revolução se Lula for preso. Pois o braço no MST no Supremo, ora vejam, tomou uma decisão que estreita as margens de defesa de Lula. Não é tão difícil de entender.

Conforme afirmei aqui no dia 3, Fachin certamente rejeitaria a liminar como base na Súmula 691. E ele fez isso. Diz a tal Súmula:

"Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar."

Escrevi no dia 3:
"Assim, na letra fria da Súmula, não cabe liminar. (?)
Mas notem: o próprio Supremo admite o afastamento da 691 em dois casos:

a) [quando] seja premente a necessidade de concessão do provimento cautelar para evitar flagrante constrangimento ilegal;

b) [quando] a negativa de decisão concessiva de medida liminar pelo tribunal superior importe na caracterização ou na manutenção de situação que seja manifestamente contrária à jurisprudência do STF (cf. as decisões colegiadas?)."

Até este ponto, Fachin fez o esperado. Escreve em sua decisão liminar:

"1. No estágio em que se encontra o pedido de liminar há óbice na Súmula 691 deste STF. O pleito esbarra na orientação sumulada deste Tribunal e se choca com precedentes de situações semelhantes por mim já decididos. Indefiro, pois, a liminar (?)"

Agora começa a questão?

Tanto na decisão como no despacho, Fachin lembra:

"Almeja a parte impetrante, em pedido principal, que a própria análise sobre a concessão ou da liminar seja feita por juízo colegiado, e aponta para tanto a Segunda Turma".

Vale dizer: a defesa tinha a certeza, a exemplo de qualquer pessoa atenta às questões técnicas, que Fachin negaria a liminar - e eu antecipei isso, certo? E o normal, o curricular, o corriqueiro em casos assim é, com efeito, enviar a questão para a turma a que está afeito o chamado petrolão.

Acontece que era grande a chance de Fachin perder. E ele parece ser do tipo que só gosta do jogo quando ganha. Então vamos lembrar.

Na Segunda Turma, opõem-se à prisão antes do trânsito em julgado da sentença os seguintes ministros: Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsski. Há ainda Gilmar Mendes, que já manifestou inconformismo com o modo como os tribunais de segunda instância estão aplicando a decisão tomada pelo STF em 2016: o que era, na prática, uma permissão para a execução da pena depois da condenação em segundo grau acabou virando uma imposição. Assim, era grande a chance de Fachin ser derrotado por 3 a 2, quem sabe 4 a 1?

Atenção: essa é uma conjectura, uma vez que se trata, reitere-se, de habeas corpus preventivo. Nada impediria que um ministro, mesmo contrário à execução provisória da pena, votasse contra tal instrumento em razão da Súmula 691.

Fachin, como se vê, RETIROU O CASO DAS MÃOS DA SEGUNDA TURMA, ONDE, EM TESE AO MENOS, O PLACAR NÃO É FAVORÁVEL À SUA POSIÇÃO.

E deu o pulo do gato. Qual? Remeteu a questão para o pleno. Ele pode fazer isso? Qualquer relator pode pedir, a qualquer tempo, o concurso dos demais colegas. Não é ilegal nem antirregimental. Mas não é o corriqueiro.

Agora o pleno
E que mais fez Fachin? Ele não se limitou a mandar o caso para o pleno. Nesse ponto, ele operou, sim, uma heterodoxia. Sabemos que o mérito da execução da pena depois da condenação em segunda instância ainda está para ser examinado. Ao enviar a questão para o pleno, o relato escreveu:

"Acolho a pretensão que veicula pedido para apreciação colegiada sobre a questão de fundo e afeto a presente impetração ao Tribunal Pleno do STF. É legítima a pretensão preventiva da impetração ao almejar célere pronunciamento colegiado quanto à matéria de fundo, vale dizer, a execução imediata da pena após sentença criminal confirmada em segundo grau.

A solução quanto ao mérito desta demanda, sem embargo, encontra no Plenário do Supremo Tribunal Federal seu locus adequado. Incide como fundamento para remessa ao Tribunal Pleno a regra contida na letra "i" do inciso I do art. 102 da Constituição da República, e os artigos 6º, II, c, 21, XI, e 22, § único, b do Regimento Interno deste STF.

Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, da relatoria do Ministro Marco Aurélio, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo versada no presente writ. Há, portanto, relevante questão jurídica e necessidade de prevenir divergência entre as Turmas quanto à questão relativa à possibilidade de execução criminal após condenação assentada em segundo grau de jurisdição. Incide, pois, o disposto no art. 22 do RISF, especialmente em seu § único, letra b, segundo o qual:

"Art. 22. O Relator submeterá o feito ao julgamento do Plenário, quando houver relevante arguição de inconstitucionalidade ainda não decidida.
Parágrafo único. Poderá o Relator proceder na forma deste artigo:

a ) quando houver matérias em que divirjam as Turmas entre si ou alguma delas em relação ao Plenário;

b) quando, em razão da relevância da questão jurídica ou da necessidade de prevenir divergência entre as Turmas, convier pronunciamento do Plenário."

Está criada uma boa quizomba, não? Cármen Lúcia já havia dito que não estava disposta a pôr tão cedo a votação de mérito porque, disse, isso seria "apequenar" o tribunal. O fato de Fachin enviar a questão ao pleno não implica que se procederá o exame de mérito porque não lhe cabe definir a pauta.

O que ele vez foi misturar alhos com bugalhos: para justificar o fato de ter dado um passa-moleque na Segunda Turma, alegou que estava enviado a questão ao pleno porque, afinal, está lá pendente uma decisão de mérito.

Ocorre que?
Ocorre que uma coisa é uma coisa, e outra coisa, outra coisa.

Os outros 10 ministros terão de votar sobre o habeas corpus preventivo. Já há um voto contrário: o do próprio Fachin. NADA IMPEDE QUE UM MINISTRO OU OUTRO, AINDA QUE CONTRÁRIOS À PRISÃO DEPOIS DA CONDENAÇÃO EM SEGUNDA instância, votem contra a concessão do habeas corpus preventivo, em razão da Súmula 691, mas, no exame de mérito, votem contra a execução provisória da pena.

A depender do que faça Cármen Lúcia, pode ser preciso fazer duas votações. Mas a racionalidade encontra caminho para apenas uma.

A saída é fazer a votação de mérito anteceder a da concessão ou não do habeas corpus preventivo. Se os ministros, no mérito, mantiverem a permissão para a execução da pena depois da condenação em segunda instância - e dado que o TRF-4 já determinou o recolhimento de Lula quando esgotado o recurso àquele tribunal -, a questão do habeas corpus preventivo resta prejudicada. E assim também será caso se dê o contrário: se a maioria entender que a execução provisória fere a Constituição, também não faz sentido a votação sobre o habeas corpus.

Se não pautar
E se Cármen Lúcia não pautar a questão de mérito? Bem, nesse caso, resta marcar a data para que o pleno se manifeste, então, sobre a concessão ou não do habeas corpus preventivo. E o que pode acontecer? Com absoluta certeza, ao menos cinco ministros votarão contra o dito-cujo porque já deixaram claro que são favoráveis à execução provisória da pena: Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Cinco são contrários, vamos lembrar: Marco Aurélio, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber. Mendes, que votou a favor de tal procedimento em 2016, pode mudar de ideia.

Reitero: o fato de haver cinco ministros, quem sabe seis, contra a prisão antes do trânsito em julgado não implica que necessariamente votariam favoravelmente ao habeas corpus preventivo.

E se o habeas corpus preventivo for negado, o que implicará a prisão de Lula depois da resposta aos embargos de declaração? Bem, aí caberá um novo pedido de habeas corpus, que será enviado a Fachin, que vai recusá-lo. A defesa entrará com agravo regimental, e o normal seria enviar a questão à Segunda Turma, mas o relator pode, também nesse caso, recorrer ao plenário.

Uma síntese
1: Fachin fez o que esperavam os informados e negou a liminar com base na Súmula 691;
2: deveria ter enviado a questão à Segunda Turma, tendente a conceder o habeas corpus;
3: o relator preferiu enviar ao pleno, lembrando estar pendente a questão de mérito;
4: Cármen não é obrigada a pautar a questão de mérito;
5: se o fizer, o razoável é que a votação se dê antes da do habeas corpus preventivo, que seria desnecessária, qualquer que fosse o resultado;
6: se Cármen não pautar o mérito, um eventual resultado negativo para Lula não lhe tira o direito de impetrar novo habeas corpus depois de preso;
7: Fachin o negaria de novo e poderia apelar de novo ao pleno;
8: nesse caso, ora vejam, as costas largas de Gilmar Mendes, mais uma vez, suportarão um peso gigantesco. Se ninguém mais mudar de voto, será ele a decidir;
9: Mendes se torna o fiel da banca também, tudo indica, se houver a votação de mérito;
10: o melhor para Lula, o caminho mais curto, teria sido o envio do caso à Segunda Turma.

Os petistas que reclamem com João Pedro Stedile, né?

Ah, sim: a defesa de Lula saudou a decisão de Fachin, e isso levou alguns desatentos a afirmar que se tratava de um jogo de compadres. Vocês queriam que os advogados fizessem o quê?

Herculano
10/02/2018 07:45

PATRIMONIALISMO, A OUTRA FACE, por Demétrio Magnoli, geógrafo e sociólogo, para o jornal Folha de S. Paulo

O auxílio-moradia, como outros penduricalhos, é salário disfarçado e ocultado

"A Constituição é aquilo que os juízes dizem que é" -proferida em 1907 por Charles Evans Hughes, ex-magistrado da Corte Suprema e então governador de Nova York, a frase original não era uma licença para a delinquência judicial. Hughes enfatizava o papel dos juízes na interpretação dos fatos singulares à luz da lei. Contudo, a corrente do ativismo judicial capturou-a para usá-la como um talismã que confere aos juízes o poder extraordinário, ilegal, de reinterpretar a lei segundo suas convicções ideológicas. No Brasil, hoje, diante da questão do auxílio-moradia aos magistrados, juízes ensaiam um passo ousado na escalada da "re-significação": a lei deve ser aquilo que seus interesses corporativos dizem que é.

Nem todos. Gilmar Mendes, proprietário de residência em Brasília, mas usufrutuário de imóvel funcional, fulminou a "re-significação" qualificando o auxílio-moradia como "ponta de um iceberg" que fabrica "castas" privilegiadas. Já Sergio Moro, que reside em apartamento próprio, mas embolsa auxílio-moradia, circundou a "re-significação" por um atalho curioso, justificando o privilégio perene como compensação pela falta circunstancial de reajuste dos salários dos magistrados. No caso do primeiro, o gesto corresponde ao interesse privado, enquanto a palavra atende ao interesse público. No do segundo, a palavra desastrada cumpre involuntariamente a função útil de desmascarar os pretextos legalistas da corporação dos juízes.

Distraído, Moro disse tudo. O auxílio-moradia, como os outros penduricalhos do "iceberg", é salário disfarçado e ocultado: um expediente para contornar o teto legal dos vencimentos do funcionalismo que, ainda por cima, não sofre incidência de Imposto de Renda. A fonte do privilégio é a Lei da Magistratura, um texto deliberadamente ambíguo. Mas sua extensão aos juízes que residem em imóvel próprio deriva do sequestro dos tribunais pelas corporações da magistratura.

Fazendo a vontade da Associação dos Juízes Federais, Luiz Fux concedeu, em 2014, a liminar de universalização do auxílio-moradia. Em seguida, sentou-se sobre sua decisão, liberando-a só agora para apreciação do STF. A liminar atribuiu ao Conselho Nacional de Justiça a prerrogativa de regulamentar a concessão do benefício ?"e uma resolução do órgão lavou o privilégio de suas marcas mais nitidamente abusivas, proibindo a duplicação do auxílio-moradia para casais de juízes que residem em imóvel próprio. Mas os tribunais sequestrados não cederam, impondo a exorbitância do privilégio. Caso ilustrativo: o juiz Marcelo Bretas obteve de um juiz-companheiro o "direito" de acumulação de dois auxílios-moradia.

Sarcasmo e difamação caminham juntos. Diante das críticas, Bretas informou que cultiva o "estranho hábito" de recorrer ao Judiciário "sempre que penso ter direito a algo" ?"e, soberbo, reproduziu nota da Associação dos Juízes Federais do RJ e ES (Ajuferjes). Escrito em linguagem primitiva, o texto acusa os críticos de promoverem uma "campanha para tentar desmoralizar os juízes" e "denegrir a honra dos que mais se empenham em coibir a corrupção organizada e voraz". Na equação da Ajuferjes, contestar privilégios escandalosos da "casta" dos magistrados equivale a sabotar o combate à corrupção.

Juízes e procuradores marcharam sobre Brasília no 30 de janeiro em defesa da "autonomia" de suas categorias, um eufemismo para seus privilégios de casta, e contra a reforma previdenciária. Há algo de exótico nessa imitação das mobilizações sindicais. Por que fazer passeata quando se controlam os tribunais? Por que gritar na rua quando se pode chantagear deputados invocando a guerra santa à "corrupção voraz"? Nosso patrimonialismo exibe duas faces: a ilegal, das quadrilhas corruptas de políticos e empresários, e a legal, das corporações de fidalgos que fazem a lei para si mesmos.

Herculano
10/02/2018 07:40

FACHIN ANTECIPOU QUARTA-FEIRA DE CINZAS DE LULA, por Josias de Souza

A Quarta-feira de Cinzas chegou mais cedo para Lula. O condenado do PT paga o preço por ter sambado sobre os processos da Lava Jato, entoando um samba-enredo sem nexo. Lula e seus advogados confundiram defesa técnica com lero-lero político. Esse tipo de tática é ótima para animar palanques. Mas vem se revelando inútil nos tribunais. Ao negar a liminar pedida pela defesa, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve Lula perto da cadeia e distante da urna.

Considerando-se os aspectos técnicos, a defesa de Lula portou-se como se estivesse desesperada. Pediu ao STF um habeas corpus preventivo para tentar impedir a prisão de Lula. Ora, esse mesmo pedido já tinha sido feito no STJ, que negou a liminar, mas não julgou o mérito. E há uma súmula do Supremo que impede seus ministros de tomarem conhecimento de processos que ainda estão pendentes de julgamento em outro tribunal superior.

A defesa de Lula alegou que a eventual prisão do pajé do PT "terá inevitáveis desdobramentos no processo democrático do país." Ora, Lula foi condenado em 2ª instância por corrupção. De duas uma: ou pune-se o condenado ou desmoraliza-se o Judiciário. Dias atrás, a ministra Cármen Lúcia disse que mudar a regra da prisão agora seria "apequenar" o Supremo. Ao negar a liminar pedida por Lula, Fachin enviou o julgamento do mérito para o plenário do tribunal. Logo saberemos qual é o tamanho da Suprema Corte brasileira.

Herculano
10/02/2018 07:30

COMBUSTÍVEL POLÍTICO, por Juliana Sofia, secretária de redação da sucursal de Brasilia do jornal Folha de S. Paulo

Há muito de bravata na decisão do Palácio do Planalto de mandar a Polícia Federal e o Cade (autoridade antitruste) investigarem o aumento do preço da gasolina nos postos de combustíveis. O presidente Michel Temer classificou como "agressão ao consumidor" os valores registrados nas bombas.

A nova cruzada da gestão emedebista é diminuir a impopularidade do presidente. E parece promissor como marketing político anunciar uma operação para combater preços ditos abusivos cobrados por um suposto cartel de postos de combustíveis atuante em todo o país. Afinal, em janeiro, o aumento da inflação ?"embora modesto?" teve na gasolina o item de maior impacto individual.

Grilo falante de Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) diz que o governo não pode "assistir de mãos atadas" a atuação cartelizada das corporações. Assim como os aumentos promovidos pela Petrobras, afirma que as reduções de preço da gasolina precisam chegar ao consumidor. Ecoando o Planalto, a estatal resolveu dar mais transparência e passou a publicar o preço de venda nas suas refinarias, em vez dos percentuais de reajuste diário.

Estudo feito pelo Cade mostra o mercado de revenda de combustíveis como campeão de acusações de cartel. Um dos motivos é a percepção generalizada, e não necessariamente verdadeira, de que paralelismo de preços gera evidência suficiente da prática anticoncorrencial. "O fato é que, tomando-se o histórico de análises e decisões do Cade em relação a esse mercado, observa-se um grande número de processos instaurados e julgados com um pequeno número de condenações de agentes econômicos por condutas anticompetitivas." De 1994 a 2013, foram 168 casos e apenas 15 condenações.

Em 2015, a Operação Dubai estimou em até R$ 1 bilhão/ano o prejuízo causado por um cartel de postos no DF, que atuou por 20 anos. O caso começou a ser apurado em 2009. Segue em aberto, e os preços em alta.

Roberto Basei
09/02/2018 22:13

Não da de esquecer que o Estado era assim em um pretérito não muito distante!

O que leva a entender o porque dos salários atuais não ter aumento e não haver incentivo para seguir no magistério.

Por que esses salários em fim de carreira não se aposentam¹¹¹

Sidnei Luis Reinert
09/02/2018 20:05

Herculano, nota-se que os socialistas caviar ganham os maiores salários do Município de Gaspar, isto vai contra o que eles pregam aos pobres(falácia) que é "socializar a riqueza das zelites com os pobres"! Esquerdistas(zelites) são assim mesmo, querem que todos sejam iguais, (pobres em todos os sentidos) mas para isso querem toda a riqueza possível para sí. Lembrando que o DOUTOR RECORDISTA DO SALÁRIO proibiu a comemoração do dia dos pais e mães nas escolas municipais, mas o mesmo, não fez o mesmo com sua filhx!

Herculano
09/02/2018 19:07

OS MARAJÁS DO SERVIÇO PÚBLICO DE GASPAR ESTÃO INCONFORMADOS COM A PUBLICAÇÃO DOS SEUS ALTOS VENCIMENTOS, TODOS DENTRO DA LEI, LEIS MAROTAS, APROVADAS PELOS VEREADORES E QUE CRIOU UMA CASTA DENTRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO

NADA É NOVIDADE. TODOS EM GASPAR SABIAM. TUDO ESTÁ NO PORTAL TRANSPARÊNCIA. É POR ISSO, QUE OS POLÍTICOS E PRINCIPALMENTE OS SERVIDORES SÃO CONTRA ELE.

MAS QUEM PAGA OS SERVIDORES? OS GASPARENSES COM OS PESADOS IMPOSTOS. ENTÃO QUAL A RAZÃO PARA NÃO PRESTAR CONTAS DESSAS ANOMALIAS.

NA CÂMARA, TAMBÉM FERVEU O WHATSAPP DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES. TROCAM INFORMAÇÕES. ARMAM RETALIAÇÃO. Só NÃO EXPLICAM POR QUE TANTA GENTE PARA TÃO PPUCO TRABALHO E QUE DIZEM NÃO DAR CONTA.

JÁ HOUVE TEMPO, QUE HAVIA 13 VEREADORES COMO HOJE, MAS COM DUAS SESSÕES POR SEMANA E APENAS CINCO SERVIDORES A SERVI-LOS. HOJE É UMA SESSÃO COM 28 SERVIDORES. E QUEREM MAIS. QUEM PAGA? OS PESADOS IMPOSTOS DOS GASPARENSES. OUTUBRO ESTÁ CHEGANDO.E TODOS SERÃO CABOS ELEITORAIS, NA BUSCA DE VOTOS E MAMATA. PAGOS COM O DINHEIRO DO POVO. ACORDA, GASPAR

Herculano
09/02/2018 19:01

PALOCCI QUER FALAR A LAVA JATO O QUE DIZ SABER DE LAVAGEM DE DINHEIRO. LULA, O MAIS HONESTO DO MUNDO, E O PT DESESPERADOS OUTRA VEZ.

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. O ex-ministro Antonio Palocci Filho pediu para ser ouvido novamente no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi apresentada na quarta-feira (7), nos autos do processo em que Palocci aguarda ser julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O juiz Sergio Moro condenou Palocci em junho de 2017 a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele está preso desde setembro de 2016.

"O recorrente quer ser interrogado novamente a fim de cooperar na elucidação dos fatos criminosos ?"relacionados na denúncia?" dos quais participou, detalhando com exatidão todos os meandros de sua atuação criminosa", diz a peça apresentada por seus advogados.

A defesa de Palocci vem tentando fechar acordo de colaboração premiada. Conforme noticiou a Folha, seus advogados voltaram a conversar sobre a possibilidade com a equipe de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na petição desta quarta, a defesa afirma que, independente da realização do acordo, Palocci teria escolhido "a cooperação imediata e espontânea" como caminho para a resolução de seus débitos com a Justiça.

Os advogados citam que o ex-ministro já teria mostrado a intenção de colaborar em depoimento prestado a Moro em setembro de 2017. Palocci foi ouvido como testemunha na ação em que o ex-presidente Lula é acusado de ter recebido da Odebrecht um terreno de R$ 12,4 milhões, destinado a ser a nova sede do Instituto Lula (negócio que acabou não se concretizando).

Na ocasião, o ex-ministro afirmou que Lula avalizou um "pacto de sangue" no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo Lula e os primeiros anos do governo de Dilma Rousseff.

Segundo a defesa de Palocci, os novos fatos que pretende contar já começaram a ser esclarecidos naquele depoimento, mas não foram esgotados. "Na ocasião [?] o recorrente teve que dar mais atenção aos fatos que eram objeto daquela denúncia, não podendo discorrer de modo mais extenso sobre os acontecimentos ilícitos que compõem o objeto da presente ação penal", diz a petição.

Entre os assuntos que Palocci gostaria de abordar, de acordo com seus advogados, está a formação e o financiamento da Sete Brasil; conversas das quais participou para organizar o esquema de propina decorrente das sondas; atos por ele praticados na operacionalização do recebimento de propinas; vantagens indevidas por ele solicitadas e indicação da origem e do destino das propinas.

A defesa afirma que Palocci queria, desde o primeiro momento, "ter narrado tudo sobre a sua participação criminosa", mas que não o fez porque "não queria invadir o sigilo inerente ao seu procedimento de colaboração premiada".

Em interrogatório a Moro em abril, o ex-ministro havia negado ter favorecido a Odebrecht em troca de recursos ilícitos. "Eu nunca pedi ou operei caixa dois. Mas ouvi dizer que isso existiu em todas as campanhas, isso é um fato. Encerro aqui e fico à sua disposição porque todos os nomes e situações que optei por não falar aqui por sensibilidade da informação estão à sua disposição", disse, à época.

Herculano
09/02/2018 18:56

URGENTE: FACHIN NEGA PEDIDO DE LULA PARA EVITAR PRISÃO

Conteúdo de O Antagonista. Edson Fachin acaba de negar pedido de liminar no habeas corpus preventivo da defesa de Lula.

O ministro decidiu submeter a análise do mérito sobre o caso ao plenário do STF, como O Antagonista previu.

DECISÃO DE FACHIN É UM DRIBLE DA VACA NO STJ, PARA SALVAR LULA

A decisão de Edson Fachin de negar a liminar do habeas corpus de Lula, alegando supressão de instância, mas jogando o mérito para o plenário do STF, é um drible da vaca em Félix Fischer, relator da Lava Jato no STJ.

Na prática, Fachin suprimiu a instância do STJ e evitou, assim, que Félix Fischer não só rejeitasse o questionamento em torno da execução de pena de condenados em segunda instância (por ser uma decisão do STF), como até mesmo abordasse as provas do processo, reiterando a condenação do TRF-4, o que deixaria o Supremo menos à vontade para tentar salvar o condenado.

Fachin deu ouvidos aos embargos auriculares de Sepúlveda Pertence, para salvar Lula, sem comprometer-se. Lavou as mãos.

Resta saber se o plenário do STF vai livrar o condenado da prisão ou será o seu cadafalso.

Herculano
09/02/2018 16:34

ESTE COMENTÁRIO, FOI APAGADO. ESTOU REAPRESENTANDO-O E FAREI, QUANTAS VEZES FOR NECESSÁRIO. ELE SERVE PARA O PESSOAL DA PREFEITURA IR ATRÁS DOS SEUS "LEõES"

SERVIDOR(A) DE GASPAR USA INTERNET DA PREFEITURA PAGA PELO POVO NO HORÁRIO DE SERVIÇO PARA DEFENDER SEUS INTERESSES CORPORATIVO

Logo cedo, às 8h14mim de hoje, na área de comentários da coluna "Olhando a Maré" antes do expediente, os servidores estavam lendo a edição impressa do jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação em Gaspar e Ilhota e com maior retorno aos anunciantes.

E resolveram, como fazem isso há décadas, os servidores cheios de vantagens e diferenciais dos demais, poderosos, intimidar,desmoralizar a capacidade de investigar e informar do jornal.

Esses servidores, em defesa de seus privilégios, não são capazes de sequer de dar a cara ao debate.

Vivem nas sombras e escondidos para obter vantagens com o dinheiro dos pagadores de pesados impostos e que estão faltando às necessidades essenciais do município, dos cidadãos, a maioria pobres.

Esses servidores se servem de privilégios que nenhum trabalhador da iniciativa privada é capaz de ter, como por exemplo,a estabilidade.

O que escreveu, uma pessoa, possivelmente servidor, próximo ao poder do atual governo, traindo-o, usando o nome da editora do jornal, a Indianara Schmitt, incluindo o radical cruzeirodovale.com.br?

"Marcos [referindo ao comentário de outro pseudônimo] , a reportagem paga pelo Roberto Pereira bem na época do dissídio é para jogar a população contra o servidor.Nem mais nem menos.

Desafio a fazer uma nova matéria, mostrando a disparidade dos salários na polícia civil, no Judiciário. Será que tem coragem? Bom eles não precisam pagar reportagem.

O único incentivo de um servidor efetivo ocupar uma cadeira de secretário (que é uma grande bucha) era acumular os 10 por cento.

É só ver os paraquedistas que estão hoje ocupando esses cargos, quantos deles são efetivos? Quantos entendem mesmo do riscado.

Do primeiro escalão pra baixo nem se fala, parecem zumbis andando de um lado a outro sem saber o que fazer".

1. Se é paga, não provou. Nem provará. Mas, ainda há tempo. E seria bom para a transparência de todos. Como inventou..., apenas caluniou para justificar os salários que recebe que causam vergonha aos demais.

2. O jornal Cruzeiro do Vale trata de assuntos de Gaspar e Ilhota. A sugestão de se desviar do foco e tratar de aberrações nas outras áreas estaduais e federais (tão bem coberta ou de obrigações de outros veículos) é apenas um escapa, uma esperteza para não mostrar as mazelas daqui. O Cruzeiro não cairá nessa.

Se é bucha ocupar o cargo de secretário, que renuncie. Ao contrário há uma corrida para aumentar, dentro da lei, para sempre o vencimento. Seria justo receber a mais, apenas no período do exercício, mas não acumular ad eternum, como é hoje, em lei aprovada pela Câmara. Vade retro satanás.

Sobre os paraquedistas. Ao menos eles não aumentam a folha nessa malandragem denunciada pelo Cruzeiro do Vale. E se são zumbis, nada os efetivos denunciaram até agora. Ou seja, são tão coniventes quanto. Tudo do mesmo balaio.

E olha só de onde o servidor, travestido de Indianara escreveu, do IP 177.101.125.212. Ele é da prefeitura de Gaspar. Vale ou não uma investigação interna? Acorda, Gaspar!

Herculano
09/02/2018 16:32

AO QUE SE DIZ SER CONTRIBUINTE GASPARENSE, MAS ESTÁ COM A BATATA QUENTE ASSANDO E VAI TÊ-LA QUE COMER CRUA

Nada dessas leis que trazem benefícios com gritante discriminação em relação aos demais servidores e prejuízos de mais de R$2,1 milhões por ano aos bolsos dos gasparenses, foram criadas sem a passividade do Sintraspug e principalmente, com a acolhida e aprovação da maioria dos vereadores Câmara.

Como escrevi, em um dos artigos anteriores, de "Gente boa, o inferno está cheio". E estas leis não foram coisas do PT bem chegado a esse tipo de discriminação, porque o partido nunca teve a maioria na Câmara. O MDB tem culpa, e muita, neste cartório.

Esta vergonha não é apenas uma irresponsabilidade do passado. Mas, só agora, quando os cintos apertam, é que se percebe que ele afeta o presente e o futuro.

São coisas da políticas e dos políticos, da oportunidade, do oportunismo, do poder de plantão, de benefícios aos poderosos que infestam as administração e tratam de trazer para si, vantagens diferenciadas, quase impossível à maioria.

Agora, trata-se do tal direito adquirido. Nada se muda. A não ser se ficar provado algum vício de origem nesse processo. E que quem fez isso, sabia o que estava fazendo. Sabia perfeitamente das consequências.

É mais fácil, pela tal isonomia, muito comum no setor público, todos, mesmo os que não tiverem ainda esse mesmo direito,igualarem-se aos que conseguiram tal aberração. É assim que funciona.

Quer um exemplo? A Câmara. Como escrevi, com duas sessões por semana, a noite, com cinco funcionários, davam contra para assessorar 13. Hoje precisam de 28 e querem mais.

Contrataram os assessores efetivos. Depois encheram de assessores comissionados. Ai veio o Ministério Público e disso que isso não podia. Ao invés de cortarem os comissionados, o que se fez? Concurso para aumentar os número de efetivos para desmoralizar o bom senso, a lei e o MP, com o dinheiro de todos nós.

E qual foi a última desse tipo de incúria, ou de coisa bem planejada? Descobriram que havia funcionários que faziam 40 horas e outros 30 horas semanais e que seu salários eram diferentes.

O que o presidente Ciro André Quintino, MDB, culpando o seu antecessor José Hilário Melato, PP, resolveu "colocar" ordem na Casa.

E o que aconteceu mais uma vez contra o bolso do contribuinte? Os que trabalhavam 40 horas, passaram a trabalhar 30 horas, mas com os salários de 40 horas. Ulala,. É assim que funciona no serviço público.

Numa empresa que recolhe os impostos para sustentar essa gente diferenciada, um ajuste levariam todos trabalharem 40 horas semanais com salários de 40 horas, ou trabalharem 30 horas por semana, com salário de 30 horas de trabalho. Perceberam a diferença? Acorda, Gaspar!

Miguel José Teixeira
09/02/2018 16:17

Senhores,

Depois da lei que obriga, em documentos oficiais, a utilização da expressão "pedra-da-morte" o referir-se ao "crack", descobri que a inútil deputada também emplacou a lei que intitula nossa região de "Vale das Cervejas". . .

Será que, se jogarmos as pedras-da-morte no vale das cervejas, acabarão as enchentes????

Em 2018, não perca a peleja:

Não reeleja!!!!

Marcos
09/02/2018 15:03

Reposta a Indianara:

1º) Ninguém é obrigado aceitar o cargo de secretário

2º) Em um país de assalariados o salário de R$ 11.627,94 de um secretário municipal é um excelente salário.

3º) Não acredito que foi matéria paga, os salários dos servidores municipais está disponível no portal de transparência.

4º) O que incoerente é os 10% por ano somados ao salário do servidor e que se tornou vitalício, mesmo ele não ocupando mais o cargo comissionado.

Contibuinte Gasparense
09/02/2018 14:47

Obrigado Herculano pelo espaço.

Boa tarde aos leitores.

Estive acompanhando e gostei muito a reportagem sobre os 10 maiores salários da prefeitura de Gaspar.

A questão no momento não é quem se beneficiou, a questão não é a pessoa, mas a lei em si.

Este dispositivo criado dando o aumento acumulativo de 10% ao concursado que assume o cargo em comissão, afronta a moralidade, pois a partir do momento que o funcionário publico deixa de exercer a sua função e passa a desempenha um cargo em comissão ele recebe para tal função, seja em professor que assume a secretaria, ele deixa de dar aula e assume a pasta, segundo Indianara é uma bucha, concordo, porém o mesmo que assume recebe o salário para tal função, então não necessita de mais 10%, ou seja a partir que foi exonerado da função e começa a exercer novamente a sua de origem, vai ganhar o salario da sua função concursada, nada de 10% acumulativo pois o funcionário não exerce mais a comissão designada.

Isto afronta a moralidade, são salários de cargos de multinacionais, esta desigualdade salarial quando debatida a questão de aumento salarial do funcionário publico que nunca trocou ou assumiu outra função, empaca, pois o custo para manter estes salários é alto.

A questão não é desmerecer o funcionário, é rever os ganhos igualar com a categoria de todas as funções.

Fico indignado pela falta de responsabilidade das gestões tanto executiva e legislativa que criaram este aumento de 10%, e ficou escondido até agora, parabéns aos envolvidos que hoje estão começando a deixar a coisa mais transparente.

Logico que na reportagem se fala em dez salários, muitos ali mostrados assumiram cargos de confiança e desempenharam seus papeis quando designados para fazer tal, porém a partir do momento que saíram de seus cargos e voltaram para os originais, o salario deve e tem que ser igual a função realizada, pois quando estavam em comissão recebiam para tal conforme sua função, deixou de exercer, deixa também de receber, é assim que funciona em qualquer empresa.


O aumento deste custo é muito significativo, da averbação juntamente com os 10% ACUMULATIVOS a cada ano que passa juntamente com o reajuste salarial fica inviável para a prefeitura em qualquer gestão investir em educação, investimento que não é reforma de prédio, é investimento que conforme o Marcos comentou, não se pode construir uma creche nova pois na hora da contratação de funcionários a folha está comprometida, entra novamente a falta de responsabilidade das pessoas que quando criaram a lei e as pessoas que votaram nela, de pensarem somente no seu bolso, eu contribuinte fico triste em ver que estou engordando pessoas que não desempenham a função.

Hoje, os 10 maiores salários com averbação pagos pela Prefeitura de Gaspar somam, anualmente, R$2.171.541,32, na reportagem só fala em 10 salários, não se fala nos demais... está conta é muito maior.

Ainda tem a situação que muitos destes funcionários que recebem os 10% não estão desempenhando as suas funções, pois estão com licença premio, atestados, licenças para cuidar de suas famílias, ou seja arrumaram desculpas para não trabalhar hoje e estão ganhando em casa todo este salario.

Ou seja perde-se o poder de investimento e aumenta-se o custo do contribuinte. A bucha não é de quem assume uma secretária, a bucha é do contribuinte que paga caro.

Miguel José Teixeira
09/02/2018 13:46

Senhores,

Na mídia: "preso, Maluf já perdeu 10 quilos". . .

Huuummm. . . Ministério Público adverte: roubar engorda (sua conta bancária). Pagar pelo roubo, emagrece!!!

Atenção, Conde Nado 12+1!!!

Herculano
09/02/2018 13:21

OS JUROS E A REFORMA TRAVADA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

A redução dos juros é excelente notícia, mas deve ser a última do ciclo, exceto se ocorrer alguma novidade, como um avanço na política de ajustes e reformas

Consumidores e empresários puderam celebrar duas excelentes notícias em menos de 12 horas: o corte de juros para um mínimo histórico, 6,75%, e um novo recuo da inflação, desta vez para 2,86% em 12 meses. Mas a redução de juros, a 11.ª consecutiva desde o fim de 2016, deve ser a última do ciclo, exceto se ocorrer alguma novidade muito importante. Essa novidade poderia ser, com certeza, um avanço na política de ajustes e reformas. Sem o detalhe negativo, a comemoração poderia ter sido muito mais afinada com a fase pré-carnavalesca. As boas novidades somaram-se a outros sinais positivos acumulados nas últimas semanas, como os 2,5% de aumento da produção industrial no ano passado, a redução do desemprego para 11,8% no fim de 2017 e o superávit comercial de US$ 2,77 bilhões em janeiro, um recorde para o mês. Como complemento, a alta de preços deve continuar moderada em 2018 e 2019, segundo as projeções correntes no mercado e nos escritórios do governo.

A nova diminuição da taxa básica de juros, a Selic, era dada como garantida pela maioria dos economistas do mercado e das principais consultorias. No texto distribuído logo depois da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, o corte foi justificado com detalhes suficientes e previsíveis. O comunicado mencionou os dados econômicos positivos, citou a perspectiva de inflação contida neste ano e no próximo e reafirmou a conveniência de manter uma "política monetária estimulativa". Até aí, tudo de acordo com os padrões já habituais. E depois?

O anúncio da provável interrupção do corte de juros veio com muito menos explicações, embora fosse a única informação com alguma aparência de novidade. Afinal, a conjuntura só prescreve a política estimulativa até este ponto, embora as pressões inflacionárias permaneçam fracas e o crescimento econômico tenha apenas começado? Não há resposta direta a essa pergunta. Mas há uma resposta indireta, revestida muito diplomaticamente com a linguagem tradicional dos comunicados de bancos centrais.

Por enquanto, o cenário básico aconselha, segundo o comunicado, interromper na próxima reunião do Copom "o processo de flexibilização monetária". Mas a decisão poderá ser diferente, com novo corte de juros, "caso haja mudanças na evolução do cenário básico e do balanço de riscos". Os próximos passos continuarão dependendo da evolução da atividade, do balanço de riscos, de uma reestimativa da extensão do ciclo e das projeções e expectativas de inflação.

Que fatores, concretamente, poderão produzir qualquer dessas mudanças? Uma piora das condições externas poderá gerar pressões cambiais e inflacionárias, como já foi indicado em muitos comunicados do Copom e repetido no último texto. Dados de inflação melhores que os previstos poderão abrir espaço para maior afrouxamento da política monetária. Um avanço na política de ajustes, com a aprovação da reforma da Previdência, permitirá retomar a aposta na consolidação das finanças públicas.

A incerteza quanto a essa reforma se agravou nas últimas semanas. Durante muito tempo o Copom indicou em seus documentos algum otimismo quanto à realização dos ajustes. Desta vez, o comunicado trouxe a repetição da advertência: "Uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários (...) pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária". Além disso, o documento enfatiza, mais uma vez, a importância desse processo para a baixa da taxa de juros estrutural.

Fundamentos sólidos, garantidos por ajustes e reformas, proporcionam a melhor defesa contra choques externos, além de ser indispensáveis para o crescimento seguro. Nisto se inclui, naturalmente, a sustentabilidade das finanças públicas. Nenhum desses temas envolve desafios menores e providências adiáveis. A turbulência financeira do começo da semana poderia ter sido um alerta para políticos atentos, menos provincianos e razoavelmente responsáveis. Esses, pelo menos, devem ser capazes de entender o alerta do Copom.

Herculano
09/02/2018 13:19

DE VOLTA PARA O FUTURO, por Merval Pereira, no jornal O Globo

A história brasileira anda muito repetitiva, o que a transforma em farsa com facilidade. E não apenas pelas semelhanças desta eleição com a de 1989, de que tanto já se falou e que o senador Collor, apresentando-se como candidato, só reforçou.

Em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, todos davam o então presidente Lula morto politicamente, a ponto de o PSDB ter descartado a possibilidade de pedir o impeachment dele. Seria o segundo presidente impedido em pouco tempo, e, além do mais, era preciso evitar "um Getúlio vivo", na definição de Fernando Henrique.

Lula, como anda fazendo agora, chegou a enviar emissários aos tucanos propondo uma negociação: não seria candidato à reeleição, desde que o deixassem terminar o mandato. Deu no que deu, Lula venceu a reeleição.

Naquele ano, seu adversário foi o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, que teve mais votos no primeiro que no segundo turno. A votação surpreendente no primeiro turno, em volta de 40%, indicava que poderia vencer a eleição pela fragilidade de Lula diante das acusações de corrupção no mensalão.

Mas Alckmin, fundador do PSDB, mas o menos tucano dos tucanos na aparência e no pensamento, cometeu erros crassos, a começar por aceitar fazer uma pausa na campanha entre o primeiro e o segundo turnos. Lula ficou tão abalado com a votação de Alckmin que sumiu de circulação por uns dias.

Na volta, o tucano desfilou com um colete cheio de logotipos de empresas estatais, para desmentir que pretendesse privatizá-las, mesmo depois do sucesso da privatização da telefonia. Hoje, Alckmin apresenta-se novamente como candidato, mas sua candidatura não deslancha, o que faz o PSDB buscar alternativa.

Fernando Henrique diz que o apresentador Luciano Huck "sempre foi muito próximo ao PSDB, o estilo dele é peessedebista. É um bom cara". Voltamos à coincidência. Ao definir Fernando Haddad ?" que pode vir a ser seu substituto agora na eleição ?" como o candidato petista à prefeitura de São Paulo em 2012, o ex-presidente Lula disse que ele tinha sido escolhido por ter "cara de tucano" numa cidade tucana.

Deu certo na primeira vez, errado na reeleição, quando apareceu João Dória, com mais cara de tucano ainda, e levou no primeiro turno. Nem Dória nem Huck, com estilos tucanos, têm vez na disputa presidencial pelo PSDB hoje, e podem sair pela tangente, em outros partidos.

Dória pelo DEM ou mesmo PMDB ?" ontem ele teve uma reunião com o presidente Temer para debater a campanha presidencial ?" e Huck pelo PPS.

De volta ao futuro, o novo advogado de Lula, o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, comparou-o a Getúlio logo na sua primeira fala na nova função. Disse que perseguição igual, nem mesmo contra Getúlio. Temos aí a volta do Getúlio vivo que tanto temia Fernando Henrique há 13 anos.

A proposta atual de Lula não tem nem mesmo um começo, pois dizer-se que ele não se candidatará em troca de não ser preso é uma negociação nula. Não há jeito de Lula não ser preso, ou dentro de poucos meses ou no final do processo, mesmo que a nova jurisprudência do Supremo volte à exigência do trânsito em julgado, o que é difícil de acontecer.

Sepúlveda Pertence é velho companheiro de Lula, foi advogado do líder operário durante a ditadura, aventado como vice na primeira vez em que ele se candidatou à presidência da República. Não merece a acusação de que entrou na disputa jurídica para constranger seus antigos companheiros de STF.

Mas tem uma missão impossível pela frente: anular o julgamento do TRF-4, ou acabar com a Lei da Ficha Limpa, únicas maneiras de evitar a prisão de Lula e conseguir que ele se candidate em outubro. Para retardar a prisão, basta que o plenário do STF mude a jurisprudência sobre o início do cumprimento da pena em segunda instância, o que, se acontecer, não terá sido por influência dele.

O ministro Gilmar Mendes já anunciou que está em transição para mudar o voto, o que inverte o resultado. Mas a ministra Rosa Weber permanece uma incógnita. Ela tem seguido a maioria, a favor da prisão em segunda instância, embora tenha votado contra e continue com o mesmo pensamento. Ela tanto pode manter seu voto, como pode votar a favor da atual jurisprudência apenas para não mudar devido a um caso específico.

No caso de Lula, então, há outra coincidência com o passado. A ministra Rosa Weber teve como assessor no julgamento do mensalão ninguém menos que o juiz Sérgio Moro. E Lula, no petrolão, foi apanhado numa conversa com Jacques Wagner ?" que é outro possível substituto de Lula na urna eletrônica ?" pedindo que ele fizesse pressão sobre Rosa Weber para que tirasse seu caso de Moro. Não deu certo.

Na coluna de ontem, por erro de revisão, o nome do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux foi trocado pelo do ministro Ricardo Lewandowski. No blog saiu correto. Peço desculpas aos leitores e aos ministros.

Herculano
09/02/2018 13:18

O PAÍS DO CARNAVAL E DAS NOVELAS, por Fernando Gabeira, no jornal O Estado de S. Paulo

O maior dos enredos, as eleições, espera-se gente que nos possa ajudar a sair do buraco

Dizem que no Brasil o ano só começa depois do carnaval. Não é verdade, pelo menos em 2018. Há várias novelas em andamento e o carnaval será uma simples pausa na sua trajetória.

A nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho é uma delas. O governo cometeu um erro na escolha. À medida que os fatos vão ampliando a dimensão desse erro, Temer insiste em manter sua decisão, apesar do imenso desgaste.

O que fazer diante de pessoas que percebem o erro, mas insistem em levá-lo até o fim? Talvez desejar que Deus as proteja delas mesmas.

A outra novela é a tentativa de Lula de escapar das consequências de uma condenação em segunda instância. É uma expectativa que envolve o Supremo Tribunal, a quem se pede, no fundo, a negação do fundamento que inspirou as investigações da Operação Lava Jato: a lei vale para todos. Não há condições de mudá-la sem que isso represente uma imensa fratura na já combalida credibilidade da instituição.

A terceira é mais delicada, porque envolve a Justiça e a sociedade, que a apoiou no curso das investigações e das sentenças. Auxílios-moradia, salários turbinados, juízes combatendo uma necessária reforma da Previdência Social ?" tudo isso vai criando uma distância que ainda pode ser reparada pelo bom senso.

A Justiça tardou a compreender que o movimento de combate à corrupção com apoio da sociedade certamente traria uma visão mais severa sobre o uso do dinheiro público. O fato de oportunistas tentarem invalidar a luta contra a corrupção porque os juízes recebem salário-moradia em cidades onde têm residência é inconsistente e não está aí o maior problema.

É possível dizer que a Justiça parcialmente triunfou sobre o gigantesco esquema de corrupção. Mas é um tipo de luta que imediatamente leva a um novo patamar: o da coerência.

A reforma é também um confronto com as corporações. A dos juízes está em posição especial para constatar como o País foi saqueado e como a máquina do Estado é inflacionada com cargos em comissão e inúmeros penduricalhos.

Estamos na lona. Mas esperando que as instituições confiáveis, como a Justiça e as próprias Forcas Armadas, se aproximem do esforço nacional de ajustar o País à sua realidade financeira.

Não é só a luta contra a corrupção nem o princípio de que a lei vale para todos que estão em jogo. Há toda uma luta silenciosa no País contra a ideia de que todos querem vantagens públicas, mesmo os que aplicam a lei.

Desejo um final feliz para essa novela, uma vez que dela depende, em parte, o futuro de uma reconstrução baseada na aliança de amplos setores da sociedade com as instituições confiáveis.

Um dos meus argumentos contra a luta armada é que ela precisa criar um exército de salvação nacional para triunfar. Depois, quem nos salvará dos salvadores? Claro que vivemos uma situação diversa, mas é importante que a Justiça, após um trabalho nacionalmente aprovado, reconheça que ela mesma precisa se ajustar aos tempos que ajudou a moldar.

Tudo isso ainda nos espera depois do carnaval, abrindo alas para o enredo maior de 2018: eleições. Delas é possível esperar a escolha de gente que nos possa ajudar a sair do buraco não só da economia, mas também do desencanto geral com os rumos do País.

A reforma da Previdência foi conduzida por um governo impopular. Mas ela não é necessariamente impopular se reduz privilégios, cobra dos devedores e garante um futuro menos instável. Não precisa vir numa situação já de emergência, como na Grécia, trazendo insegurança e sofrimento. Ou como no Rio, para não ir mais longe.

Minha expectativa é de que isso se resolva bem na campanha. Os candidatos sabem que a reforma é necessária. Ou a defendem ou serão obrigados a fazê-la depois, nesse caso com baixa legitimidade, porque mentiram na campanha.

É uma ilusão da esquerda negar uma reforma necessária. Um dos fatores que a levam à resistência é o fato de estar muito enraizada nas corporações. Nesse caso pesa também o cálculo eleitoral. Até que ponto perder parcialmente o apoio dos funcionários públicos seria recompensado em votos pelos contribuintes?

Não só a esquerda vive esse dilema, mas o sistema político-partidário no seu conjunto. Ele não tem fôlego para realizar uma tarefa decisiva. Tornou-se um obstáculo às chances de reconstrução econômica. Entre outras, essa é uma das fortes razões para esperar mudanças a partir das escolhas de 2018.

Se o carnaval dá uma pausa para as novelas políticas, ele é implacável com a tragédia da violência urbana. Tudo continua. No Rio, três grandes vias, Linha Vermelha, Linha Amarela e Avenida Brasil, foram interditadas por tiroteios entre polícia e bandidos. Um menino e um homem morreram. Balas perdidas, governo perdido.

Já é um pouco estranho que tanta gente pare para fazer o carnaval. Mas seria mais estranho ainda que o governo parasse sobretudo nesta emergência. Existem graves problemas de violência no Norte e no Nordeste, mas o caso do Rio tem algumas agravantes.

A situação é tão grave que os responsáveis por atenuar o problema o examinam de certa distância. O ministro da Defesa declarou que o sistema de segurança está falido e o governador Pezão disse que na Rocinha se mata policial como se mata galinha. São bons comentários para um programa de rádio, mas quem está na linha de frente, ao dizer isso, imediatamente tem de responder a perguntas como: e daí? E os tiroteios? Como é que vai ser? Significa que estamos sós e desarmados antes, durante e depois do carnaval?

A moderada esperança nas eleições não significa abstrair problemas que não podem esperar, não só porque envolvem vidas, mas porque podem criar um terreno fértil para soluções autoritárias.

Herculano
09/02/2018 13:16

A QUEM INTERESSA QUE A REFORMA NÃO PASSE? por Rogério Furquim Werneck, economista, no jornal O Globo

Entre os minimamente bem informados, há amplo entendimento de que contas da Previdência se tornaram insustentáveis

No início desta semana, acumulavam-se sinais de que o governo poderia estar prestes a jogar a toalha e, para efeitos práticos, dar por oficialmente abandonada a longa batalha pela aprovação da reforma da Previdência no atual mandato presidencial. E já se notava certa tensão, entre o Planalto e o Congresso, em torno da ingrata divisão do ônus político de tal desfecho.

Nos últimos dias, o governo entendeu que era preciso desfazer essa impressão. Anunciou que o Planalto estava empenhado em novo e decisivo esforço de mobilização da bancada governista para tentar aprovar, até o fim de fevereiro, uma proposta um pouco menos ambiciosa de reforma. Será a última ofensiva do governo em um longo jogo que se revelou ainda mais difícil do que de início se esperava.

Aos trancos e barrancos, ao fim de mais de duas décadas de esforços, é inegável que o país adquiriu compreensão muito mais clara da inevitabilidade da reforma. E boa parte desse avanço deve ser creditada à equipe econômica do atual governo.

Entre pessoas minimamente bem informadas, já há amplo entendimento de que as contas da Previdência se tornaram insustentáveis. Os números falam por si. Só na esfera federal, o déficit do sistema chegou a R$ 269 bilhões no ano passado. E a esta cifra tão absurda ainda têm de ser adicionados os assustadores déficits previdenciários dos governos subnacionais, cujos orçamentos vêm sendo inviabilizados pelo crescimento descontrolado das folhas de inativos. O Estado do Rio Janeiro é só o líder de uma longa fila de estados e municípios quebrados.

Tem também se disseminado a compreensão de que, sem a reforma da Previdência, não há como superar o quadro de descalabro fiscal que vem impedindo uma retomada sustentável do crescimento da economia e a eliminação do drama que hoje enfrentam 12 milhões de desempregados no país.

Em entrevista concedida em meados de janeiro, o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, assegurou que, se a proposta de reforma fosse aprovada, não mais que 9,5% dos trabalhadores teriam perdas superiores a 1% do seu benefício de aposentadoria ("Valor", 15 de janeiro). Com a recém-anunciada disposição do governo de flexibilizar em alguma medida a proposta de reforma, é bem provável que o percentual de trabalhadores significativamente afetados se torne ainda menor. E, no entanto, o governo está longe de estar convicto de que ainda será possível formar no Congresso a maioria de 60% requerida para aprová-la.

Entender por que uma reforma tão crucial ?" com resultados potenciais tão promissores e com custos mais significativos restritos a uma parcela relativamente pequena do eleitorado ?" continua a enfrentar tantas dificuldades para ser aprovada é tema para discussões intermináveis. Mas parcela importante da explicação tem a ver com a resistência ferrenha que as castas mais bem posicionadas de funcionários públicos vêm fazendo à reforma. Embora isso seja mais do que sabido, ainda falta compreensão clara de como tal resistência vem de fato bloqueando a formação da maioria requerida para aprovação da reforma no Congresso.

Não parece ser uma questão meramente eleitoral, que poderia advir de preocupações do parlamentar com possíveis reações da parte do seu eleitorado composta por funcionários públicos. Isto pode até explicar o comportamento das bancadas do PT e de outros partidos de esquerda. No caso dos partidos da base aliada, contudo, as razões da oposição à reforma parecem ser bem mais diretas.

Com frequência, o parlamentar está irremediavelmente enredado pela teia de interesses de toda uma extensa parentela de funcionários públicos ?" quase sempre bem posicionados ?" tanto em Brasília quanto nos estados: cônjuge, pais, irmãos, cunhados, filhos, genros, noras, sobrinhos e netos.

Seria muito bom se evidências mais objetivas e sistemáticas das reais proporções desse enredamento pudessem ser levantadas tanto pela mídia como em pesquisas de mais fôlego.

Sidnei Luis Reinert
09/02/2018 12:07

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Nossos juízes de Moscou atravessam o samba


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sabe aquele papo de que "há juízes em Berlim", para se referir a juízes rigorosos no cumprimento da Lei... Pois é... O problema é que aqui também existem "juízes de Moscou" - aquela velha capital da União Soviética que não se extingue no imaginário dos "capimunistas" e dos "donos do poder" em Bruzundanga. Nosso aparato burocrático, marcado pelo regramento excessivo, permite aberrações judiciais que acabam gerando rigor seletivo ou impunidade. O justiçamento ou a soltura dependem da situação e do interesse. O mal é viabilizado pela Constituição vilã é uma "Constitui-Cão": uma Carta Magna digna do mitológico cachorro Cérbero pronto para morder a Thêmis Calipígia...

Os "juízes de Moscou" deram um show ontem. O supremo libertador geral da República, apenas para variar, soltou mais um ilustre vilão da Lava Jato. Se o ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro ?" que admitiu atos de corrupção ?" já foi solto, é bom já ir se acostumando com a previsível soltura do chefe dele, o ex-governador Sérgio Cabral ?" aquele que redescobriu a roubalheira no Brazil. Aliás, o supremo moscovita já tinha soltado a mulher dele e outros parentes próximos dela. Alegou que nenhum deles oferece perigo à sociedade,,, A corrupção por eles praticada também não é "violenta"... Pode isto, oh nobre ex-juiz de futebol Arnaldo Cezar Coelho?

Corrupto tem direito a ficar livre, leve e solto na visão pseudolibertária do Gilmar. Mas sabe quem ele deseja que seja e fique preso? Sabe quem... Sabe quem? Aquela turma que o vaiou e xingou dentro do avião. Gilmar também gostaria de condenar e encarcerar a turma que andou lhe jogando tomates. Tudo bem que merece punição quem comete o pecado de estragar comida... Mas o fato objetivo é que a maioria dos brasileiros não mais tolera quem pratica a libertinagem de soltar corruptos comprovados. O poder supremo não existe para isto...

Na véspera do permanente carnaval judasciário, outra magistral decisão deve ter matado de vergonha os excelentes juízes de Berlim... Aceitando a pressão de uma patrulha ideológica promovida por 25 entidades de defesa dos direitos humanos (e também dos manos...), um desembargador paulista proibiu o bloco "Porão do Dops" no Carnaval de São Paulo. O magistrado ainda alegou que seu ato não representa censura prévia à livre manifestação do pensamento, mas tem apenas caráter preventivo... Assim, a guerrilha ideológica de canhota continua vencendo todas as batalhas contra aqueles que classificam de "direita"...

Triste é o presente ?" e pior ainda o futuro - de um País no qual 92% da população têm renda abaixo do auxílio-moradia de um magistrado... Aliás, quando é que o Brasil deixará de sobreviver no pretérito do futuro?

Deixa pra lá... É Carnaval... Azar é do presidenciável favorito do Grupo Globo... Depois que o gênio da raça FHC declarou que o Luciano Huck tem o estilo do PSDB, o marido da Angélica é candidato a morrer de vergonha pela infeliz comparação... Loucura, Loucura... O Tucanistão virou hospício... O Geraldo vai enlouquecer... E pode sambar...

Pior que isso é rasgar a toda hora a Constituição e cair na folia, fingindo que nada tem de mal no pagamento do auxílio-moradia...

Assim, só nos resta sambar até cansar, depois de "roubar" (simbolicamente) a chave que o Marcelo Crivella entregar ao Rei Momo, até que tudo volte a permanecer "normal" ?" como sempre prega o General (que não é o da banda)...

Nosso consolo carnavalesco é que Luiz Fux garante que o Luiz Inácio é "Irregistrável"... Nem os juízes de Moscou conseguem salvá-lo. Além de ficar proibido de se candidatar ao Palhasso do Planalto, $talinácio ainda terá de rezar para não sambar com a delação premiada do (agora traidor) Antônio Palocci Filho... do PT...

Lula já sambou ?" independentemente do Carnaval... E o Michel Temer também vai sambar... Em dois voos da FAB, o Presidente levará 65 funcionários em seu séqüito digno de Rei Momo do primeiro mundo. Deve ser muito bom curtir as mordomias da Marinha, na restinga da Marambaia, ao lado da Rainha Marcela e do príncipe Michelzinho...

Nosotros ficaremos por aqui mesmo, no amado exílio no "Túmulo do Samba"... Vou me fantasiar de João Dollar, para ver se arrumo algum... Consolo é que São Paulo tem samba... Parece que ainda não tem é Prefeito...

Miguel José Teixeira
09/02/2018 11:29

Senhores,

Esta é para os integrantes do "Bloco Não Reeleja":

"...o voto deveria caber apenas àqueles brasileiros com vergonha na cara e que sabem e temem pelas consequências de suas ações, e não livre passagem para aventureiros e outros tipos de representantes que acabam estampados nas páginas dos jornais, portando algemas de aço nas mãos e nos pés, saindo de camburões da polícia e adentrando penitenciárias de segurança máxima.". . .

Qualificar o voto é qualificar a representação
Fonte: Correio Braziliense, hoje, coluna do Ari Cunha

Eleições lavam mais branco, dizia dona Dita décadas atrás. Com a renovação do Legislativo, reacendem, a cada eleição, as esperanças de um novo tempo. Pelo menos têm sido assim as expectativas desde a redemocratização. Ocorre que a realidade dos fatos e, principalmente, a composição dos parlamentos e dos Executivos insistem em contrariar o desejo íntimo da sociedade esclarecida, fazendo surgir, a cada quatro anos, figuras que, para ficar em mínimas análises, desapontam a todos.

Se o Legislativo e o Executivo são o reflexo acabado de seu povo, é preciso, antes de tudo, analisar, bem de perto e com urgência, o tipo de eleitor que tem comparecido às urnas. O voto é ou deveria ser, antes de tudo, uma conquista preciosa da cidadania e, como tal, valorizado como joia rara e fugaz, que passa ligeiro pelas mãos e se perde no turbilhão de milhões de outros e segue seu curso.

Sendo o espírito de uma nação, o voto não deveria ser entregue a todo e qualquer cidadão. Os exemplos pelo mundo mostram que o eleitor qualificado vê no voto um trunfo conquistado. O voto precisa ser dado por aqueles que demonstram, pela cidadania, real compromisso com o futuro do país. O voto é um louro.

Dito dessa forma e, em um mundo ideal, seria preciso que o eleitor pudesse erguê-lo orgulhoso, diante da urna, demonstrasse, cabalmente, sua capacidade moral e intelectual e, principalmente, a plena consciência de que esse é, entre todos, o maior galardão e a mais alta comenda conferida pela nação ao um cidadão.

Sem contendas, caros leitores. No mundo prático, um modelo como esse só se sustentaria se tivesse como base sólida uma educação também de qualidade. Em outras palavras, equivale a dizer que só um povo educado e, por conseguinte, cônscio de si, de suas obrigações, deveres e direitos tem as qualidades necessárias para escolher, entre seus conterrâneos, aqueles que, por merecimento e serviços prestados, deveriam ser seus legítimos e dignos representantes.

Mas isso, lamentavelmente, ocorrerá num país ideal, do qual, pelo visto e até agora, estamos arredados milhas de distância. Vale lembrar que, na realidade, milhares de eleitores educados do primeiro mundo, onde o voto não é obrigatório, já desistiram de votar.

Dessa forma, fica claro que ao voto não interessa quantidade, e sim qualidade. Neste caso, a universalização do voto se antepõe, e a realidade tem demonstrado isso, ao voto de qualidade permitido apenas àqueles com capacidade e cuidado para conduzi-lo, solenemente, até a urna, como uma bandeira.

A realidade é que, enquanto permanecer turva a água na nascente, todo o curso será também turvo. Nas palavras livres e direta de Dona Dita, o voto deveria caber apenas àqueles brasileiros com vergonha na cara e que sabem e temem pelas consequências de suas ações, e não livre passagem para aventureiros e outros tipos de representantes que acabam estampados nas páginas dos jornais, portando algemas de aço nas mãos e nos pés, saindo de camburões da polícia e adentrando penitenciárias de segurança máxima.

Para os crédulos, o equivalente ao ditado: "Pelos frutos, conhecerão a árvore".

A frase que foi pronunciada

"A primeira impressão que se tem de um governante e da sua inteligência é dada pelos homens que o cercam."
Maquiavel, filósofo italiano

Samae
09/02/2018 09:42

Faltou mostrar o salário do engenheiro do samae de 15 mil, ganha tão bem mas não sabe fazer um reservatório, quanto o samae pagou no projeto do novo reservatório da eta para um figurão conhecido lá de balneario? Gaspar eficiente, onde?

Miguel José Teixeira
09/02/2018 09:21

Senhores,

Biblioteca oferece download de 1,3 mil obras raras

O acervo de obras raras da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado, tem 2,9 mil exemplares. Desse total, 1,3 mil publicações ?" algumas com mais de 300 anos ?" também estão disponíveis para download gratuito.
O livro mais antigo é o Novvs Orbis feu Descriptionis Indiae Occidentalis, de Johannes de Laet, datado de 1633. A obra descreve aspectos geográficos, etnológicos e linguísticos da América e traz relatos e desenhos de animais e plantas da
região, com especial destaque para o Brasil.
Outra obra de grande valor histórico é a versão digitalizada do decreto que aboliu a escravatura no Brasil.
A coordenadora da Biblioteca, Mônica Rizzo, destaca a coleção particular do senador e bibliófilo Luiz Viana Filho, com quase 11 mil volumes, negociada com a família em 1997, após a morte do colecionador.
?" A coleção contempla obras de cunho político e sobre as questões de estabelecimento das fronteiras brasileiras.
A Biblioteca Digital do Senado oferece download gratuito de mais de 260 mil documentos, entre livros, artigos de revistas, notícias de jornal, textos de senadores e servidores do Senado e legislação, inclusive em áudio.
O endereço para acesso à Biblioteca pela internet é:

www.senado.leg.br/institucional/biblioteca

Fonte: Jornal do Senado, Ed. 09/02/18

Herculano Sabidão
09/02/2018 08:32

Hoje gostei, ressaltou a nossa guerreira Mariluci, e isso que nós queremos nobre escritor, venha para o lado da força do trabalhador. Outubro está chegando né exxxpertinho kkkk

Agora, que piada esse presidente hein, ques bola fora deu logo na primeira sessão #voltacirão

Indianara
09/02/2018 08:14

Marcos, a reportagem paga pelo Roberto Pereira bem na época do dissídio é para jogar a população contra o servidor.Nem mais nem menos.
Desafio a fazer uma nova matéria, mostrando a disparidade dos salários na polícia civil, no Judiciário. Será que tem coragem? Bom eles não precisam pagar reportagem.
O único incentivo de um servidor efetivo ocupar uma cadeira de secretário (que é uma grande bucha) era acumular os 10 por cento.
É só ver os paraquedistas que estão hoje ocupando esses cargos, quantos deles são efetivos? Quantos entendem mesmo do riscado.
Do primeiro escalão pra baixo nem se fala, parecem zumbis andando de um lado a outro sem saber o que fazer.

Marcos
09/02/2018 07:50

Os dez maiores salários da Prefeitura de Gaspar

Herança maldita da administração petista que criou a lei para acumular os ganhos e favorecer os seus.

Foi mostrado apenas os 10 maiores salários, mas muita gente recebe salários acima de seus cargos.

Quando a coisa estava saindo do controle a mesma administração petista foi lá e fechou a porta.

Atualmente tem que se pensar duas vezes para abrir uma nova creche devido a folha de pagamento que está comprometida.

Imagine quantos novos professores e funcionários daria para contratar com a diferença desses super salários ?

Herculano
09/02/2018 07:50

AGÊNCIA LUPA: BOLSONARO DIZ QUE NÃO TEM FORO E QUE USA MENOS BENEFÍCIOS

Conteúdo da Agência Lupa, para o jornal Folha de S. Paulo. Pesquisa e texto de Chico Marés, Nathália Afonso e Natália Lea

-"Eu não tenho [foro privilegiado]"
Jair Bolsonaro, em entrevista à rádio Jovem Pan, em 5 de fevereiro

FALSO O foro especial por prerrogativa de função está previsto na Constituição. Estabelece que deputados e senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal e que nenhum parlamentar pode ser preso em flagrante, salvo em caso de crimes inafiançáveis. Procurada, a assessoria Bolsonaro manteve a frase dita por ele. Disse que os outros (deputados) têm mais mordomia do que Bolsonaro, sem citar quais seriam.

-"Todo mundo que recebe o Bolsa Família é tido como empregado" ao site O Antagonista em 7 de fevereiro

FALSO, O IBGE, que faz as principais pesquisas sobre emprego no país, diz que quem recebe o Bolsa Família não é considerado empregado. O benefício é tido como uma fonte de renda. A assessoria de Bolsonaro reafirmou que pesquisas consideram o benefício como emprego, sem especificá-las

?"Eu sou o que menos dou despesa [com auxílio-moradia]
à rádio Jovem Pan em 5 de fevereiro

FALSO, Bolsonaro está na lista dos 75 deputados que recebem da Câmara um auxílio-moradia em espécie. A Casa não informa quanto pagou a cada um, mas calcula uma média mensal por deputado que em 2017 foi de R$ 4.155,80. Há outras duas formas de pagar o auxílio: por reembolso ou por imóvel funcional. No reembolso, o parlamentar paga a despesa e recebe o valor depois. Em 2017, a média também foi de R$ 4.155,80. Com o imóvel funcional, a Câmara calcula um gasto mensal individual de R$ 3.624. Assim, quem usa o imóvel custa, em média, menos do que quem recebe por outras modalidades . A assessoria do deputado afirmou que a Câmara tem um gasto mensal de cerca de R$ 6.000 com deputados que usam imóveis funcionais e que Bolsonaro recebe só R$ 3.500.

- Eu sou o [deputado] que menos gasta [com passagem aérea] à rádio Jovem Pan em 5 de fevereiro

FALSO Dados da Câmara mostram que, em 2017, dos 513 deputados, 294 receberam reembolso por passagens aéreas. Bolsonaro foi o 77º que mais gastou (R$ 5.210,82).Procurado, ele não ligou de volta.

- Eu sou o parlamentar aqui que tem o maior volume de seguidores a jornalistas asiáticos em janeiro

VERDADEIRO Nesta quinta (8), Bolsonaro tinha 5,2 milhões de seguidores no Facebook e, de fato, era o parlamentar com o maior volume de fãs nesta rede social. Em 2017, Bolsonaro foi apontado como o político mais influente do Brasil em redes sociais pelo ranking FSB Influência Congresso.

?- Fui acusado de racista, e o STF arquivou o processo
ao canal Na Lata com Antonia Fontenelle, no Youtube, em 29 de janeiro

VERDADEIRO, MAS O STF arquivou, em 2015, um processo no qual Bolsonaro era acusado de racismo contra a cantora Preta Gil. Mas, em 2017, foi condenado em outro processo, na Justiça Federal no Rio. Em uma palestra, Bolsonaro disse o seguinte sobre quilombolas: Eu acho que nem pra procriador ele serve mais. O deputado recorre da condenação.

Herculano
09/02/2018 07:45

A IMPUNIDADE, SEMPRE A IMPUNIDADE!, por Percival Puggina.

Mesmo a turma que vive dentro de uma bolha, no mundo da lua, com fones de ouvido e óculos de realidade virtual concordará com a afirmação de que soltar bandido é um mau exemplo. A impunidade faz mal. Gilmar Mendes acaba de mandar outro para casa. Uhuh! A gangue do guardanapo respira ainda mais aliviada e já pode pensar em novas put**ias, para usar a desavergonhada expressão com que o próprio beneficiado pela medida se referiu a seus crimes. Mais adiante, a ação penal enfrentará nosso prodigioso sistema recursal.

Há três anos, o Brasil festejou a decisão do STF que autorizou a execução provisória das penas após decisão em segunda instância. Na vida real de todo criminoso abonado, a regra até então vigente funcionava como um habeas corpus de crachá. Sentença definitiva com trânsito em julgado era sinônimo de "nunca". Por isso, a nação aplaudiu e reconheceu a importância social da decisão e as manifestações em contrário ao novo entendimento resumiram-se ao circuito dos advogados criminalistas, bem como de garantistas e desencarceramentistas (sim, isso existe e está em atividade).

Não obstante, subsistem inconformidades no STF. Há ministros que preferem a moda antiga, creem que coisas bem feitas exigem vagar, demandando a quase pachorra de certos artesanatos. Doze horas para um costelão bem assado, três anos para um pedido de vistas, no mínimo oito para um uísque e duas décadas para um processo bem julgadinho. Suponho que, nesse entendimento, a prescrição, arraste consigo a sabedoria do tempo. Eis por que a caneta usada por alguns ministros para soltar presos parece não ter tampa. É claro que a sociedade fica indignada com essa conduta. Afinal, ela é outra face da mesma impunidade que viabilizou o cometimento de tantos e tão danosos crimes ao longo dos últimos anos. Das esquinas aos palácios. Os indultos, as progressões de regime e as atenções dadas a dengues e privilégios de alguns fidalgos de elevada estirpe ampliam o mal-estar.

Eu ficaria até constrangido de examinar a possibilidade de que o caso Lula possa influenciar as posições dos ministros sobre a prisão após condenação em 2ª instância. Não farei isso. Meu assunto, aqui, diz respeito às consequências sociais do retorno à regra da impunidade. O país não suporta mais. A impunidade não é parteira, apenas, da criminalidade. Ela estimula o retorno ao estado de natureza, a uma situação hobbesiana. Se o comando do jogo fica com o crime, os indivíduos tomam as rédeas em que possam deitar mão. As vaias cada vez mais assíduas nos aeroportos e aeronaves nacionais são o preâmbulo de algo que não se pode tolerar, tanto quanto não se deve tolerar a impunidade.

Herculano
09/02/2018 07:41

QUE NA BOLSA "É FICHINA, ATÉ AGORA", por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

"ATÉ AGORA, diria que é fichinha." A queda nas Bolsas até agora seria "small potatoes", fichinha ou café pequeno, sem efeito sobre o futuro da economia americana, disse William Dudley, presidente do Fed de Nova York, à TV Bloomberg, nesta quinta-feira (8).

Quanto ao resto do mundo, nada disse nem lhe foi questionado. Mesmo que esteja certa, a afirmação tranquila de Dudley lembra aquelas frases que ficam para a história das crises financeiras que, se imaginava, não aconteceriam. Causa um desconforto supersticioso.

Dudley não é qualquer um, é um visconde da finança. Desde 2009, preside o Fed de Nova York, o mais importante do sistema que compõe o banco central americano, seu braço operacional. Supervisiona Wall Street. O presidente do Fedde Nova York é, enfim, um dos pesos-pesados na definição da política monetária americana. Por dez anos, foi economista-chefe do Goldman Sachs; doutorou-se em economia na Universidade da Califórnia (Berkeley). Aposenta-se do Fed neste ano.


Dudley obviamente jamais poderia dizer que as batatinhas do mercado estão assando. Entre outros óbvios, disse ainda que, caso o preço das ações continue a cair, famílias vão gastar menos (o patrimônio delas terá caído) e empresas vão conter investimento. Bidu. Mas a perspectiva de crescimento americano continua boa, ainda mais com os cortes de impostos; a política monetária continua relaxada, os juros vão, sim, subir umas três ou quatro vezes neste ano. Vida normal, aperto monetário previsível.

Os observadores avançados da finança mundial ainda não viram ameaça de explosões nos mercados. Alguns papéis e fundos que fazem apostas malucas em índices de volatilidade e em opções viraram pó, sim.

Ao que parece, contribuíram apenas para tumultuar o que pode ser de fato uma reorientação maior de aplicações financeiras, tendo em vista que as taxas de juros americanas vão subir. Tais transições não costumam ser pacíficas, embora nem sempre acabem em acidentes ou desastres.

Quanto às mudanças no mercado de juros americano, o tamanho da mexida ainda não indica um revertério súbito. No entanto, a persistência de perdas em algumas regiões visíveis da finança (na Bolsa em particular) pode baixar a maré do mercado e revelar muita gente nadando pelada em recantos obscuros.

BRASIL

No mundo das economias ditas "emergentes", a reação tem sido moderada, sem disparada dos juros em relação às taxas americanas, o que acontece também no Brasil, até agora. No entanto, estamos com água pelo nariz, sob risco de afogamento até durante marolas.

Animação estrangeira e dinheiro barato sustentaram os ânimos por aqui em maio e junho de 2017, na crise do grampo de Michel Temer, quando muito empresário e gente do mercado achavam que a coisa iria degringolar. Para a surpresa de muita gente, não degringolou, graças à dinheirama externa. Agora, ao contrário, há mais ânimo com a economia doméstica e nuvens lá fora.

A confiança maior vai aguentar a sacudida? Não há sinais de sangria no mercado, em particular nada acontecendo no mercado de juros, até agora. Quanto à confiança, vai demorar mais para se saber

Herculano
09/02/2018 07:38

A AMIGA DO AMIGO

Conteúdo de O Antagonista. A Lava Jato ainda investiga Lula pela propina que a OAS repassou a Rosemary Noronha.

Diz a Veja:

"Léo Pinheiro contou que, de novo atendendo a pedido do ex-presidente, a OAS pagou mesada a Rosemary Noronha, amiga íntima de Lula (...).

Flagrada pela polícia fazendo tráfico de influência em 2012, Rose ameaçava envolver no caso o ex-presidente, com que se relacionava havia mais de duas décadas. Para acalmá-la, a empreiteira, além da mesada, repassou dinheiro para a empresa do marido de Rose.

A Lava Jato já encontrou provas da relação financeira entre a ex-secretária e a empreiteira".

Herculano
09/02/2018 07:35

ALÉM DA SOMBRA DE HUCK, ALCKMIN ENFRENTA DORIA, por Josias de Souza

As coisas poderiam caminhar bem para o tucano Geraldo Alckmin, pois seu processo na Lava Jato estacionou no STJ, Lula tornou-se inelegível, Jair Bolsonaro parou de subir no Datafolha e abriu-se na sucessão de 2018 uma avenida para a passagem de uma candidatura presidencial de centro. Mas o PSDB parece ter mergulhado num processo de autodestruição. Além do fantasma da candidatura de Luciano Huck, ressuscitado por Fernando Henrique Cardoso, Alckmin toureia nos porões do partido as ambições políticas do seu próprio pupilo, João Doria.

Quanto a FHC, não há muito o que Alckmin possa fazer. Impossível controlar um ex-presidente da República cultuado como presidente de honra do ninho. Resta ao candidato digerir as juras de fidelidade do correligionário. Juras que foram renovadas por FHC num telefonema que disparou para o Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira, pouco antes do horário em que receberia Huck para o jantar. A disposição é outra em relação a Doria. Operadores de Alckmin aconselham-no a desligar o prefeito de São Paulo da tomada.

Há dois dias, Doria irritou Alckmin ao tentar uma manobra na reunião da Executiva Nacional do PSDB, em Brasília. Discutia-se a regulamentação das prévias presidenciais do partido, nas quais Alckmin medirá forças com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Agendou-se a eleição interna para a escolha do presidenciável da legenda para 4 de março (a data já passou para o dia 11 e ainda pode ser empurrada para 18 de março). Doria queria estender o calendário federal à prévia estadual, que definirá o nome do candidato do PSDB ao governo de São Paulo. Alckmin e sua infantaria levaram os pés à porta.

Deve-se o interesse de Doria a uma necessidade funcional. Para disputar um novo cargo público, ele terá de deixar a prefeitura paulistana até o dia 7 de abril. E seria mais confortável se pudesse renunciar ao cargo de prefeito depois de ter obtido a vaga de candidato do PSDB ao governo estadual. O problema é que Alckmin flerta com a ideia de uma candidatura única do seu grupo político em São Paulo. Nessa hipótese, a chapa seria encabeçada pelo vice-governador Márcio França, do PSB. O PSDB indicaria o vice e um candidato ao Senado.

França assumirá o governo paulista em abril. E costura sua própria candidatura à reeleição. Um eventual acerto com o PSDB em São Paulo ofereceria a França matéria prima para tentar convencer o seu PSB a apoiar o projeto federal de Alckmin, cedendo-lhe o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV. Escorando-se numa banda do tucanato que não abre mão de disputar o governo, Doria rema em sentido contrário.

Vencido na Executiva Nacional, o prefeito corre contra o relógio para marcar as prévias de São Paulo. A decisão seria tomada na próxima terça-feira (13), numa reunião da Executiva estadual. Por conta do Carnaval, o encontro foi adiado para 26 de fevereiro. Se depender de Alckmin, as prévias serão marcadas para alguma data entre o final de abril e o início de maio. Desse modo, se quisesse entrar no jogo, Doria teria de trocar o certo (o cargo de prefeito) pelo duvidoso (a candidatura a governador).

Ironicamente, Doria deve justamente a Márcio França parte do seu êxito na eleição em que conquistou a prefeitura da cidade mais rica do país. Foi o vice de Alckmin quem capitaneou a costura da aliança partidária que forneceu a Doria uma vitrine eletrônica ampla na disputa municipal de 2016. Comunicador eficaz, Doria prevaleceu no primeiro turno da eleição. Agora, França move a cintura política em benefício de sua própria candidatura, encurtando a margem de manobra de Doria.

Nesta quinta-feira, Doria encontrou-se em São Paulo com Michel Temer e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que cogita disputar o governo paulista pelo PMDB. Realizada a portas fechadas, a reunião resultou em duas versões antagônicas. Correligionários de Temer fizeram circular a informação de que o presidente aconselhou Doria a permanecer na prefeitura, abstendo-se de disputar a poltrona de governador.

O prefeito por sua vez, desperdiçou saliva difundindo a versão segundo a qual a conversa abriu caminho para a negociação de uma coligação com o PMDB no Estado e no país. Alckmin observa o vaivém de sua criatura com um pé atrás. O governador já não confia integralmente no prefeito que apadrinhou. Em privado, rumina o receio de que Doria volte a ser mordido pela mosca azul da Presidência da República, convertendo-se numa espécie de Huck doméstico.

Como se vê, o tucanato se esforça como nunca para confirmar a fama que fez do PSDB um partido de amigos feito integralmente de inimigos.

Herculano
09/02/2018 07:33

DOU À TURMA DA NOVA POLÍTICA E A FHC O CONSELHO DE NELSON RODRIGUES AOS JOVENS: ENVELHEÇAM, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

É espantoso que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso esteja patrocinando a aventura Luciano Huck, ecoando essa patacoada de "nova política", que nem o sociólogo nem o presidente conseguiriam caracterizar porque um amontoado de conceitos mal digeridos, vomitados nas redes sociais por oportunistas a soldo de financiadores sem cara, candidatos de si mesmos a pensadores. Os petistas que conheço estão em êxtase com a possibilidade.

Nunca censuro a vaidade alheia. Pode-se fazê-lo por vício, não por virtude. Não se é juiz moral de um vaidoso sem que se entre numa competição com ele. Mas notem: essa minha consideração diz respeito à esfera privada. No debate público, a vaidade merece nomes mais ásperos: arrogância, prepotência, ilusão da infalibilidade.

É proverbial a dita vaidade de FHC. Nunca dei bola para essa prosa. Foi, em muitos aspectos, o presidente mais importante do país. Sua obra evidencia sua agudeza intelectual. O livro "Dependência e Desenvolvimento na América Latina" (1967), por exemplo, escrito em parceria com Enzo Faletto, evidenciou a fragilidade do aparato ideológico terceiro-mundista da Cepal (Comissão Especial para a América Latina).

Por equívoco, o título acabou integrando a lista de referências do "Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano", de Plinio Apuleyo Mendoza, Alvaro Vargas Llosa e Carlos Alberto Montaner, que listam todas as ilusões das esquerdas do continente, sejam as moderadas, que os autores classificam de "vegetarianas" --prefiro chamar de "herbívoras"--, sejam as "carnívoras", para ficar ainda na sua terminologia. Houvessem lido o livro, teriam constatado que ali estava a negação dos conceitos então firmados sobre a "Teoria da Dependência".

Para o FHC já do fim da década de 60, o capitalismo poderia se realizar nos países ditos periféricos. Às economias ditas "dependentes" não estava reservado o papel de meras fornecedoras de matéria-prima e importadoras de manufaturados, com um mercado consumidor local dinâmico, mas restrito --enquanto, como disse o poeta, "a terra ficava esfaimando". Não tardou para que essa perspectiva abrisse uma outra: também a democracia era viável naquela periferia. Tratava-se de trincar um gigantesco edifício intelectual, que também era um lugar de poder nas universidades, cujo pilar era a militância anti-imperialista.

FHC operou outro rompimento importante, desta feita no terreno da disputa pelo poder. Quando candidato do Plano Real à Presidência, em 1994, buscou o apoio da "velha política", encarnada pelo PFL, para fazer as reformas modernizadoras que a esquerda e a centro-esquerda se recusavam a apoiar. E as fez. É esse líder a surgir como a mão que balança o berço em que Huck balbucia infantilismos sobre política?

Notaram a armadilha? Lula não vai disputar a eleição porque impedido pela Justiça. Mas estará na urna na figura de um ungido seu. Se Huck, o "homem da Globo" (na linguagem de seus adversários, não inteiramente fantasiosa), for "o candidato de FHC" --e essa marca já está estampada nele; não sai mais--, cria-se para o PT o segundo melhor dos cenários, já que Lula, potencial vitorioso, seria o primeiro. É estupefaciente que, em nome da "nova política", ele atue para reeditar um velho pacto de duelistas.

Surpreende? Há meros oito meses, o tucano defendeu a antecipação das eleições presidenciais, proposta que, se tornada realidade, rasgaria a Constituição e nos poria à beira do indeterminado. Que teoria a iluminava? Nenhuma! Era a "vanitas" a serviço da própria voz, que ecoava, no entanto, vozes bem mais poderosas. Refiro-me aos veículos do Grupo Globo, que abraçaram, como ordem unida, o "Fora, Temer". Loucura, loucura, loucura!

É ruim perder a noção de limites. O Brasil não merece um novo confronto entre Lula e FHC, ambos como candidatos virtuais, com seus respectivos bonecos de ventríloquo.

Darei a essa turma da "nova política" o conselho que Nelson Rodrigues deu aos jovens: "Envelheçam!" Soa um tanto ridículo ter de dizer o mesmo a FHC. Mas é necessário.

Herculano
09/02/2018 07:30

PREMIADOS, EX-CHANCELERES Só ATRAPALHAM TEMER, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Ex-ministros das Relações Exteriores do governo de Dilma e outros embaixadores, premiados pelo presidente Michel Temer com postos importantes na Europa e Estados Unidos, são acusados por diplomatas de não se engajarem na política externa brasileira e ainda usarem o cargo para falar mal do governo. Em jantares pagos com dinheiro público para jornalistas brasileiros, eles se esmeram em elogiar a política da era Lula, ex-presidente a um passo da cadeia por corrupção.

ATUAÇÃO MEDÍOCRE
A atuação do Brasil na ONU raramente foi tão apagada, agora que a Missão é chefiada pelo embaixador e ex-chanceler Mauro Vieira.

RUIM COMO SEMPRE
Aboletado na estratégica embaixada em Roma, Antônio Patriota sumiu: seu desempenho é tão medíocre quanto nos tempos de chanceler.

LUIZ ALBERTO QUEM?
A embaixada em Lisboa perdeu protagonismo. O ex-chanceler Luiz Alberto Figueiredo é até desconhecido em setores no governo local.

LULISTAS NO COMANDO
Embaixadas como a de Paris, Madri e Viena, essenciais à execução da política externa brasileira, continuam entregues a lulistas inveterados.

DPVAT TEM OFERECIDO PÉSSIMO CUSTO/BENEFÍCIO
O seguro obrigatório DPVAT arrecada só com carros (sem contar caminhões, motos etc.) mais de R$5 bilhões ao ano, mas paga apenas R$13,5 mil em caso de morte ou de invalidez e até R$2,7 mil para fazer face a despesas hospitalares. É muito pouco para um esquema que já arrecadou mais de R$220 bilhões desde sua criação, por um grupo de espertos empresários de seguros loucos para criar esse "pulo do gato".

MELHOR NEGóCIO NÃO HÁ
São mais de 90 milhões de veículos registrados no Brasil, apenas 55 milhões de fato circulam. Mesmo parados, todos pagam o DPVAT.

LENIÊNCIA E CUMPLICIDADE
O DPVAT tem sido alimentado desde sua criação por políticos e governos lenientes. Todos também estão na mira da PF e do MPF.

DEVOLUÇÃO DA TUNGA
A esperança é que a investigação resulte na devolução de grande parte dos R$220 bilhões que o DPAVT já gerou para seguradoras espertas.

FLÁVIO DE VOLTA
O empresário Flávio Rocha (lojas Riachuelo) está disposto a disputar a presidência da República. Pretende ressuscitar o imposto único, sua bandeira como deputado federal, e até abril vai escolher um partido que lhe garanta ao menos um minuto de propaganda eleitoral.

TSE EM MOVIMENTO
A partir do dia 14, Luis Roberto Barroso, do STF, será ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Em 15 de agosto, Luiz Fux cederá a presidência do TSE à ministra Rosa Weber, com Barroso na vice.

CARA A TAPA
Insultado por três servidores ligados ao PT que se diziam "defensores dos pobres", o governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), não se intimidou: "Vocês estão defendendo os enrolados na Lava Jato!".

APENAS MARKETING PESSOAL
Vender pelo dobro do preço a mesma gasolina vendida no Paraguai serve apenas ao marketing pessoal de Pedro Parente, presidente da Petrobras. Ele dirá depois que "salvou" a estatal, mas omitirá que isso só foi possível graças à exploração inclemente do povo brasileiro.

OTIMISMO NO RIO
Na OAB nacional, o atual presidente da seccional do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, comemora o apoio de São Paulo e do Espírito Santo à sua candidatura a presidente do conselho federal da entidade.

ENGANADORES
Informe da "agência reguladora" de águas Adasa faz parecer que foi obra sua o reservatório principal do DF superar metade da capacidade, e não do povo, submetido a sofrido racionamento por 2 dias semanais.

MÁ NOTÍCIA PARA LULA
Abaixo-assinado no site Change.org, direcionado à ministra Cármen Lúcia (STF) contra a revisão da prisão após condenação em segunda instância, conseguiu mais de 27 mil assinaturas em menos de 24h.

REFORMA, JÁ
Investigações, denúncias e condenações de políticos já deviam ter levado a mudar o pronome de tratamento de parlamentares. Está cada vez mais difícil chamar alguns deles de "sua excelência".

PENSANDO BEM...
...com tantos integrantes, o bloco da Papuda está próximo de rivalizar com o cordão do Bola Preta e o Galo da Madrugada neste carnaval.

Herculano
09/02/2018 07:26

da série: depois de mudar a Constituição numa canetada, o Ministro Ricardo Lewandowski, tem a convicção que todos os ricos e famosos são inocentes com caríssimos advogados; já os pretos, pobres e putas que não conseguem chegar ao Supremo por falta de até defensor público até na primeira audiência no primeiro grau da jurisdição...


PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, por Ricardo Lewandowski, professor da Teoria do Estado e Ministro do STF, para o jornal Folha de S. Paulo

As constituições modernas surgiram na esteira das revoluções liberais do século 18 como expressão da vontade do povo soberano, veiculada por seus representantes nos parlamentos.

Desde então, revestiram-se da forma escrita para conferir rigidez aos seus comandos eis que foram concebidas como instrumentos para conter o poder absoluto dos governantes, inclusive dos magistrados.

Apesar de sua rigidez, logo se percebeu que as constituições não poderiam permanecer estáticas, pois tinham de adaptar-se à dinâmica das sociedades que pretendiam ordenar, sujeitas a permanente transformação. Se assim não fosse, seus dispositivos perderiam a eficácia, no todo ou em parte, ainda que vigorassem no papel.

Por esse motivo, passou-se a cogitar do fenômeno da mutação constitucional, que corresponde aos modos pelos quais as constituições podem sofrer alterações.

Resumem-se basicamente a dois: um formal, em que determinado preceito é modificado pelo legislador ou mediante interpretação judicial, e outro informal, no qual ele cai em desuso por não corresponder mais à realidade dos fatos.

Seja qual for a maneira como se dá a mutação do texto constitucional, este jamais poderá vulnerar os valores fundamentais que lhe dão sustentação.

A Constituição Federal de 1988 definiu tais barreiras, em seu art. 60, 4º, denominadas de cláusulas pétreas, a saber: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.

A presunção de inocência integra a última dessas cláusulas, representando talvez a mais importante das salvaguardas do cidadão, considerado o congestionadíssimo e disfuncional sistema judiciário brasileiro, no bojo do qual tramitam atualmente cerca de 100 milhões de processos a cargo de pouco mais de 16 mil juízes, obrigados a cumprir metas de produtividade pelo Conselho Nacional de Justiça.

Salta aos olhos que em tal sistema o qual, de resto, convive com a intolerável existência de aproximadamente 700 mil presos, encarcerados em condições sub-humanas, dos quais 40% são provisórios multiplica-se exponencialmente a possibilidade do cometimento de erros judiciais por magistrados de primeira e segunda instâncias.

Daí a relevância da presunção de inocência, concebida pelos constituintes originários no art. 5º, LVII, da Constituição em vigor, com a seguinte dicção: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença criminal condenatória, o que subentende decisão final dos tribunais superiores.

Afigura-se até compreensível que alguns magistrados queiram flexibilizar essa tradicional garantia para combater a corrupção endêmica que assola o país.

Nem sempre emprestam, todavia, a mesma ênfase a outros problemas igualmente graves, como o inadmissível crescimento da exclusão social, o lamentável avanço do desemprego, o inaceitável sucateamento da saúde pública e o deplorável esfacelamento da educação estatal, para citar apenas alguns exemplos.

Mesmo aos deputados e senadores é vedado, ainda que no exercício do poder constituinte derivado do qual são investidos, extinguir ou minimizar a presunção de inocência.

Com maior razão não é dado aos juízes fazê-lo por meio da estreita via da interpretação, pois esbarrariam nos intransponíveis obstáculos das cláusulas pétreas, verdadeiros pilares de nossas instituições democráticas.

Herculano
09/02/2018 07:20

O QUE OS DEZ MAIORES SALÁRIOS DA PREFEITURA DE GASPAR TEM A VER COM O INCHAÇO DA CÂMARA E O SILÊNCIO DO SINDICATO? TUDO.

E QUEM PAGA ESTA PESADA CONTA? OS GASPAREENSES DE PAGADORES DE PESADOS IMPOSTOS, OS QUE ESPERAM NA FILA DOS POSTINHOS E DO HOSPITAL, OS QUE NÃO TEM VAGAS CRECHES, OS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO, ÁGUA, SANEMANETO...

1. Este é o retrato vergonhosos de como os políticos, unidos entre eles, apesar de supostamente adversários entre si nos partidos, trabalham unidos contra os trabalhadores, os contribuintes e a sociedade como um todo.

2. Este é o retrato vergonhosos de como a sociedade mansa é enganada pelos políticos. Mais uma vez, o jornal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, o de maior circulação em Gaspar e Ilhota e de melhor retorno comercial aos seus anunciantes, saiu na frente. Nem a apuração da redação sobre os maiores salários do Executivo ou o incrível inchaço da Câmara em tão pouco tempo, foram combinados.

3. Este retrato vergonhoso mostra com o há uma casta de privilegiados no funcionalismo público que ganha muito, tudo, aparentemente dentro da lei, o que é bem pior, quando uma maioria dos servidores, rala e não consegue salários são tão altos ou assemelhados. Amigos do rei, ou reis que encontram caminhos para si próprios serem diferentes na remuneração que deveria ser igual, em teses, na mesma função e tempo, para todos.

4. A maioria cita é de professores. Quantos desses professores, que mais parecem nos salários titulados como doutores docentes em renomadas universidades, estão efetivamente em salas de aulas em Gaspar. Um desastre. Ganham bem, e ainda não ensinam! Fazem o que além de zombarem dos cidadãos que lhes pagam?

5. Não se enganem leitoras e leitoras, bem informados. Tudo isso foi urdido na prefeitura, muitos deles em administrações que dizem defender os pobres como o PT, PDT e PCdoB, mas tudo foi aprovado na Câmara, no voto ou na omissão pelos vereadores, inclusive aqueles de que dizem de oposição, e hoje dizem não concordar e acertadamente denunciam. Fazem isso, porque não é com os deles.

6. E para terminar. Tudo isso, com cheiro de discriminação em relação aos demais da mesma categoria, tem o aval do Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público de Gaspar, o Sintraspug. Vergonhoso, mais uma vez!

7. Resumindo. No fundo, a imprensa é a culpada. Primeiro porque omissa por diversos fatores - amiga do poder, medrosa com as ameaças do poder de plantão, ou beneficiárias de verbinhas do poder, não deu a informação quando ela nasceu e assim não provocou o debate público. E agora é culpada, vejam só, porque segundo os privilegiados travestidos de poderosos em supostos direitos de privacidade com o dinheiro de todos, a imprensa estria os denegrindo a "impoluta" imagem deles. Meu Deus. E não faltará quem abrace a causa, mesmo ganhando várias vezes menos do que esses marajás

Para essa gente esperta e cheia de privilégios, isso é invasão de privacidade, os deixa expostos e beira um crime.

Crime de verdade é esconder da sociedade que banca esta distorção que eles próprios criaram no silêncio e por artimanhas. Crime é não esclarecer a sociedade que em Gaspar existe uma casta que por meios legais, criou supersalários para si e pouquíssimos, aproveitando-se da política partidária e não do trabalho como era de se esperar. Acorda, Gaspar!

Erva Daninha
08/02/2018 23:43

Herculano,
O Cruzeiro do Vale deveria fazer uma matéria com os 10 maiores salários da prefeitura de Ilhota também. Exceto o de médicos, prefeito e secretários. Qual será o maior salário?

Herculano
08/02/2018 22:27

CONGRESSO AGORA DISPõE DE BANCADA PRESIDIÁRIA, por Josias de Souza

Com a prisão do deputado João Rodrigues, nesta quinta-feira, subiu para três o número de integrantes da bancada presidiária do Congresso. O novo preso junta-se aos detentos Paulo Maluf e Celso Jacob. Os três têm algo em comum além do status carcerário. Embora julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, eles continuam sendo deputados federais. Avalia-se que na Câmara que a cassação não é automática. Precisa passar por uma votação no plenário.

O Brasil, nesta sua fase cleptocrata, já assistiu a esse filme. Em agosto de 2013, os deputados votaram a cassação de um colega condenado a 13 anos de cadeia, Natan Donadon. E o mandato foi mantido. Terminada a sessão, o preso foi algemado, enfiado num camburão e voltou para o xadrez ostentando o título de deputado. O mandato dele só seria passado na lâmina depois de cinco meses, numa segunda votação.

Até outro dia, o preso Celson Jacob dava expediente na Câmara, voltando para a cadeia à noite. A mamata acabou porque ele foi flagrado tentando entrar no presídio carregando queijos e biscoitos na cueca. O neopresidiário João Rodrigues já avisou que reivindicará o direito de continuar exercendo o mandato durante o dia.

Se o Brasil fosse um país lógico, congressista condenado à prisão seria cassado automaticamente. Mas num Congresso repleto de suspeitos, os parlamentares sempre retardarão ao máximo os enforcamentos. O instinto de sobrevivência os leva a se proteger da corda. Que se dane o interesse público

Herculano
08/02/2018 19:44

publicada originalmente em 08.02.18, as 10.12

EM LUGAR DE TEMER, NÃO RETIRARIA EMENDA DA PREVIDÊNCIA NEM COM 513 A 0; DERROTA NÃO SERÁ SUA! QUE SAIBAMOS QUEM QUER O QUÊ!, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Chegou a hora de o presidente Michel Temer qualificar os vários tipos de trigo e de joio. A reforma da Previdência lhe dá essa oportunidade. Sim, direi aqui o que eu faria, o que deve explicar, em parte, por que não sou político, jamais seria e jamais serei. Não tenho estômago de avestruz. Não engulo pedra. Meu pavio é curtíssimo para a covardia e a deslealdade, falhas insanáveis de caráter. O que Temer tem de fazer, pois? Pôr para votar a reforma da Previdência, ainda que o texto possa ser rejeitado na Câmara por 513 a zero. Chega do véu diáfano da fantasia (Eça!) sobre a nudez crua da verdade. Quem é quem nesse debate? Quem quer o quê? Quem está de que lado? Antes que avance, algumas considerações.

O governo negocia mudanças no texto da reforma. Servidores ainda podem ter algumas reivindicações contempladas. Também as viúvas de policiais, os trabalhadores rurais etc. Não deixa de ser peculiar o que fomos fazendo com a nossa história e com as contas públicas, noto à margem. Querem ver? As mulheres só se aposentam mais cedo do que os homens, e assim será também com o novo texto, se aprovado, porque elas têm a chamada "dupla jornada". Isso quer dizer que o macho "analfa" não ajuda em casa, entendem? É machista e folgazão ?" geralmente com o apoio de sua (dele) mãe ?" e machismo de mãe é bem mais difícil de ser enfrentado. Como sabem, sem mãe, não tem Freud.

E a Previdência paga o pato. Como é que o Brasil combate a distribuição desigual de trabalho doméstico entre os gêneros? Ora, assaltando os cofres públicos! A Amélia, mulher de verdade, não tem a menor vaidade, mas custa caro. Da mesma sorte, resolvemos outras disfunções apelando ao caixa ?" sem fundo e sem fundos. Assim, o folgado que acha que lavar um prato desabona seus países baixos não será jamais um problema doméstico, cultural, antropológico ou psicanalítico. O macho "analfa" vira uma questão previdenciária.

Não conheço outro político, ou me sugiram um nome no campo da especulação teórica ao menos, com capacidade de sobreviver às tormentas enfrentadas por Temer. A lista de feitos em menos de dois anos de governo impressiona quando se considera o buraco em que estávamos e o lugar em que estamos. Reconhecê-lo, desde que se dominem as ferramentas de análise, deixou de ser matéria de opinião. Trata-se apenas de questão de fato. Havendo um esquerdista intelectualmente honesto, ele terá de reconhecer que, "no gênero" ?" vale dizer: para um governo que não é de esquerda ?", os feitos são notáveis.

A reforma da Previdência é a peça que falta para que a menos se atravesse o umbral que nos leva ao futuro. Não há mal que a corrupção e a roubalheira possam fazer ?" e têm de ser combatidas sem trégua ?" que o rombo nas contas públicas não multiplique, sei lá, dezenas de vezes.

Saiba o senhor presidente que, em qualquer caso, as manchetes estão feitas. Ou será (com variações de estilo) "Temer é derrotado e retira reforma da Previdência" ou "Câmara derrota Temer e rejeita reforma da Previdência". Em qualquer caso, o dólar vai subir, as bolsas vão cair, uma onda pessimista varrerá o noticiário e o país, mas nada, acho eu, que vá abalar o crescimento deste ano, que deve ficar em torno de 3,5%. Como afirmei aqui há meses, para o governo Temer, a reforma é irrelevante. Ela conta uma história do futuro, não do presente ou do passado.

Sim, se me der na telha, dou dicas ao Vaticano?" já corrigi, e com acerto, uma tradução troncha da Santa Sé do latim para o português, o que foi reconhecido depois. Assim, por que não dizer a Temer o que eu faria? Digo. Levaria o texto à votação, convocaria Rede Nacional de Rádio e Televisão antes e depois do resultado (qualquer que seja), deixaria claro o que está em jogo, a quem cabe a decisão e quem arcará com o ônus e o bônus da aprovação e da recusa.

E que se revelem os corajosos e os covardes, os leais e os desleais, os omissos e os comprometidos com a causa e com as contas. Não se trata de uma questão pessoal. Aprovada a reforma, Temer e o Congresso deixam um legado e tanto ao próximo presidente. Se for recusada, que se evidencie que não faltou empenho do Planalto. "Pra que isso, Reinaldo?" Ora, por apreço à precisão. Que os irresponsáveis e os omissos, incluindo os pré-candidatos que andam por aí, ou mudos ou a falar bobagem, respondam por seus atos

Herculano
08/02/2018 19:39

ILHOTA EM CHAMAS I

Depois de passar férias com a família no Nordeste sem deixar ninguém aqui no seu lugar, colocar fogo no MDB do município, o prefeito Érico Oliveira que nasceu PP e se emprestou no "velho MDB de guerra" como qualifica o ex-prefeito Ademar Felisky, anunciou o seu novo mimo com o dinheiro do povo: um novo e caro Jetta, da Volkswagen.

Nas redes sociais mais uma vez o prefeito de Érico foi bombardeado. Justificou que o novo carrão é para usar em viagens administrativas para buscar buscar dinheiro para Ilhota. Como? Pela impressão de um carrão? Hum!

Nas redes sociais houve muita reclamação de que os veículos da Saúde estão sucateados. Sem titular, quem assumiu a defesa da secretaria da Saúde, muito estranhamente e de forma quase sintomática, foi o ex-prefeito de Luiz Alves, secretário de Obras, e pivô das chamas que o prefeito Érico lançou sexta-feira passada sobre o MDB de Ilhota, Viland Bork.

"Os carros de transporte de pacientes foram trocados por novos no ano passado, com ar condicionado", reagiu Viland.

Perguntar não ofende: Viland é o prefeito de fato de Ilhota? É além de secretário de Obras, o novo secretário da Saúde, ou da Administração?

Perguntar não ofende, O que é feito do José Carlos Macedo, contratado para ser o homem de comunicação do município de Ilhota? Está mudo? Foi exonerado? Ou só vai trabalhar na função de espião, sob orientação expressa de Érico?

Cada uma?

Herculano
08/02/2018 19:22

ILHOTA EM CHAMAS II

Manchete do portal Cruzeiro do Vale, o mais antigo, atualizado e acessado em Gaspar e Ilhota: "veículo pega fogo em Ilhota".

Pouco. A cidade inteira está pegando fogo desde desde aquele whatsapp do prefeito Érico de Oliveira, MDB, orientando o seu espião, que contratou para ser assessor de imprensa, e que foi parar no G15,

O áudio dava conta uma arapongagem armada para detonar a secretária de Saúde, a enfermeira Jocelene Silveira, mulher do presidente de Ilhota, Lucas Gonçalves.

Agora.Cada um conta uma história e usando a imprensa amiga. Eu vou desmoralizar tudo isso mais uma vez como fiz na segunda-feira. Vou contar a história, com fatos.