08/08/2017
Gaspar é feita de armadilhas (até o Observatório Social será fake). É feita de compadrios. É feita de contradições. É feita de incoerências. É feita de gente que reza e ora, paga à vista de todos a penitência, mas prefere o pecado. É feita usando o presente, mas desprezando o futuro. É feita de interesses imediatos. É feita de aparências sociais, como grilo seco: só casca. É feita de negócios entre poucos. É feita de desperdícios do dinheiro de todos. É feita, essencialmente, de má gestão pública. É feita, acima de tudo pelo desrespeito ao coletivo, aos mais fracos e uma maioria excluídos do jogo de poder.
Na sessão da Câmara de Gaspar, a qual aprovou o Projeto de Lei Complementar 4/2017, o que sacramentou a Reforma Administrativa de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, a que é legal, mas incoerentemente criou mais cargos e mais gratificações, que vão aumentar as despesas com pessoal em R$600 mil por ano num tempo de crise econômica, baixa arrecadação, dois fatos ficaram bem claros: as justificativas técnicas marotas da prefeitura e no outro lado, o procurador da Câmara, contratado por concurso, Marcos Alexandre Klitzke, dependendo do caso, não tem valor algum para o próprio Legislativo. Vergonhoso.
Um dia até, o presidente da Casa, Ciro André Quintino, PMDB, ensaiou uma reprimenda ao vereador Cícero Giovane Amaro, PSD, quando este colocava em dúvida certo relatório jurídico do procurador, em determinada matéria que desagradava o posicionamento de Cícero. Ciro “enalteceu” à capacidade do “jurista”, a qualificação que ele dava à Casa e a independência dele para exercer a função, por ser um concursado. Balela. Jogo para a torcida do populista Ciro.
E por quê? Antes, o próprio presidente Ciro já tinha dado a senha para isso tudo. Havia mandado às favas um parecer construído pelo dr. Klitzke e que dava como inconstitucional à polêmica contratação do superintendente da Defesa Civil, o bombeiro militar, Rafael Araújo de Freitas, cumulativamente, para a Defesa Civil de Gaspar. A prefeitura fez de tudo para prevalecer o seu parecer, a sua vontade, apesar da dúvida jurídica.
Foi uma polêmica de semanas. Durou sessões até ser aprovada, na marra. Foi uma questão de honra apenas e não jurídica. E para descaracterizar a suposta inconstitucionalidade argumentada pela procuradoria da Câmara, sugiram “novos” pareceres vindos da prefeitura, a interessada na coisa errada (só faltava ela dar parecer contra ela própria ou aceitar que errou para assim não pagar uma dívida de campanha eleitoral).
Esses pareceres prevaleceram sobre os da Câmara, como se fossem melhores, verdades. E aí o parecer orientado pelo prefeito de fato, o secretário, o presidente do partido, o advogado Carlos Roberto Pereira se estabeleceu, por outro advogado, líder do governo, Francisco Hostins Júnior, PMDB em defesa do mais forte, do que tinha mais votos e precisava de uma desculpa, de que o mundo jurídico é assim: confuso.
E se não bastasse o rolo compressor jurídico para descaracterizar uma dúvida lançada pela própria procuradoria da Câmara, ela murchou e o líder do tal Bloco Democrático, também advogado, Roberto Procópio de Souza, PDT, admitiu de viva voz na tribuna de que o Direito é feito de controvérsias. Ou seja, e resumindo: trocaram a hermenêutica pela esperteza e o oportunismo. Pior: criou uma máxima na Câmara: em Direito tudo pode. E se envolver política, ai sim, pode mais que tudo e todos.
Essa esperteza e oportunismo só não prosperou uma vez: quando a prefeitura fez um Projeto de Lei para tirar dinheiro do Orçamento da Câmara, onde ela, em tese e pela Constituição Federal e Lei Orgânica não possui ingerência nenhuma depois de repassar o duodécimo ao Legislativo. Mesmo assim, ensaiou-se nos bastidores defesas anedóticas, com a ativa participação do presidente da Câmara Ciro André Quintino, que questionava pelo jeitinho.
Como juridicamente não havia defesa alguma para a barbeiragem técnica e primária do pessoal político e jurídico da prefeitura de Gaspar; e para não perder o dinheiro, quem dobrou os joelhos numa dobradinha com o dr. Pereira e o prefeito Kleber, foi o presidente da Câmara, Ciro. Ele tomou à frente e fez a proposta como se a mesa da Câmara estava propondo aos demais, votar para dar R$1 milhão de volta ao Executivo.
Na mesa diretoria eram quatro; dois foram contra. Um deles, o próprio Cicero, ao qual Ciro passou um raspa quando ele discutiu esse assunto e havia dúvidas sobre a legitimidade do canetaço que fez para favorecer a prefeitura mais uma vez.
E agora na Câmara, diante desse vai-e-vem, quando há uma controvérsia jurídica, tudo se escuda nessa falácia: o direito é uma confusão. E a falácia anedótica, serve para tudo, dependendo da hora e da circunstância.
A tal ponto de que até o médico cardiologista, que nas horas vagas também é vereador, Silvio Cleffi, PSC, tem na ponta da língua a justificativa para as controvérsias que lhe convém, como foi no caso da Reforma Administrativa. Confiou nos pareceres da prefeitura, que achou mais adequado do que aqueles da Câmara, a quem serve. Ele votou e criou mais cargos, mais despesas, quando sabidamente, a Saúde Pública do município, onde se meteu a cuidar numa comissão de três, está e continua um caos. Tudo a ver: ninguém pode exercer dois papéis distintos: o de executar e de fiscalizar
E por que escrevo isso? Por que um parecer do dr. Marcos Alexandre Kliztke contratado pelos vereadores para orientá-los, dar independência e pagos (o advogado e os vereadores) com os nossos pesados impostos, foi literalmente jogado no lixo. A pedido da bancada oposicionista, ele esclareceu que argumentação do governo Kleber aos vereadores para o PLC 4/2017 não era a correta. Era falha e se não fosse falha, concluía-se, que ela tinha tons de esperteza e má fé. O governo jogava para a plateia fazendo contas com a peça orçamentária (que pode ser de ficção) e não com na receita líquida.
Neste esclarecimento lido na íntegra, o dr. Klitzke, de forma didática e rápida afirmava, que pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o máximo que o governo poderá gastar com pessoal é 60% das efetivas receitas líquidas (54% no Executivo e 6% no Legislativo) e não do Orçamento. E que o tão decantado limite prudencial de 51,3% que pune o prefeito e o faz diminuir as despesas com pessoal, se ultrapassar, obrigado pela Lei sob a Tribunal de Contas, era na verdade,95% sobre o limite de 54%.
Então diante, desse esclarecimento, a dita oposição, pediu a quebra do regime de urgência, da matéria e à retirada da matéria da pauta da sessão para melhor avaliação. Colocada em votação, o requerimento oral do líder do Bloco Democrático (PSD e PDT) Roberto Procópio de Souza, PDT, em minoria, foi derrotado por seis a sete votos, como era esperado. O resto já contei na coluna de ontem.
Com isso, ficou provado, mais uma vez, que a técnica Assessoria Jurídica da Câmara não tem valor no ambiente político. Os pareceres que valem, são os que vêm da prefeitura, aqueles mesmos cheios de erros técnicos e que são corrigidos por várias emendas que abundam nos projetos de lei para torná-los perfeitos e que mesmo imperfeitos, ou inconstitucionais, são aprovados, num jogo de compadres. Isto, um dia poderá dar problemas ao prefeito, mas por solidariedade, aos vereadores que referendaram o erro. Impossível? Nem tanto! Que tal dispensar a assessoria da Câmara, economizar dinheiro, mandar ainda mais para a prefeitura e transferir a emissão de pareceres para a procuradoria da prefeitura? Acorda, Gaspar!
Os vereadores da dita oposição em Gaspar, parecem babás do governo de Kleber Edson Wan Dall, PMDB, Luiz Carlos Spengler Filho, PP e Carlos Roberto Pereira, PMDB, o prefeito de fato. Esqueceram esses vereadores da função que lhes cabe: a de legislar, alertar, fiscalizar, denunciar e buscar punições legais ao Executivo, se necessário. Alertar para o errado e tentar impedir o desastre, por princípio ético ou conhecimento técnico, é correto. Defendo. Fiscalizar o que de errado se pratica e principalmente, buscar punições aos erros advertidos, anunciados e concretizados, são obrigações assumidas perante os eleitores. Ponto final.
Esta história do inchamento dos custos pela Reforma Administrativa é um desses casos onde os vereadores da oposição se desvirtuam do papel que lhes cabe. Por conta deles, desta coluna, das redes sociais e muito menos por conta da imprensa – e se sabe a razão desse inchamento. A cidade já sabe que a Reforma Administrativa de Kleber, é na verdade, um cabideiro de empregos para amigos, partidários e com mais gastos, todos pagos com o dinheiro que o próprio prefeito diz estar faltando em tempo de crise econômica nos seus cofres. A Reforma não tem nada a ver como uma ação moderna para melhorar o funcionamento da máquina pública.
São novos políticos, pessoas jovens – o que é mais triste - orientados por velhos interesses e jogadores experimentados nas velhas práticas. Todos, sinalizando ou dando mau uso para o suado dinheiro do contribuinte. Nada mais.
Contudo, os vereadores da oposição ficam insistindo de que isso vai custar o emprego de servidores, que vai faltar recursos para dar os reajustes, e que vai abalar à imagem do prefeito Kleber, do seu vice Luiz Carlos, os eleitos. É risível. São os vereadores de oposição, cabos eleitorais dessa gente por acaso? Por alguns votos dados na Reforma, como o do petista Rui Carlos Deschamps e do pedessista, do tal Bloco Democrático, Wilson Luiz Lemfers, parece que sim.
Afinal que vai ser prejudicado? Os vereadores que alertaram e votaram contra a Reforma? Se ela der errada, esses vereadores serão os únicos que terão crédito perante à comunidade. Então estão reclamando do que? Estranho!
Advertidos o prefeito e o vice do possível erro e das consequências, deveriam os vereadores deixarem o governo mergulhar no erro e sofrer, com a população, as consequências daquilo que não quis mudar, que bancou, pois os créditos e dividendos serão, unicamente, à parte da oposição. Ou esta parte da oposição não quer esse crédito e dividendos? Vereador tem um limite para o papel constitucional dele. Depois disso, tudo é consequência. Ou não estão preparados para as consequências. Acorda, Gaspar!
Um press release da prefeitura de Gaspar, dá conta que: “a 30ª edição dos Joguinhos Abertos de Santa Catarina encerrou, em Caçador. Gaspar esteve representada no evento pela delegação do Judô. A atleta Gabriela Souza da Costa trouxe do Meio-Oeste, na bagagem, a medalha de bronze. Ela conquistou a terceira colocação na categoria Pesado, no Judô Feminino (acima de 70kg)”.
No pódio, todas as vencedoras com as bandeiras dos seus respectivos municípios. Esta é a melhor marca dos Jogos ou Joguinhos abertos: orgulhar de seu município. Falou a Fundação Municipal de Esportes de Gaspar.
Cena de como se emprega no serviço público. Na sessão da Câmara de Gaspar, enquanto na mesa diretora estão quatro vereadores (presidente, vice, o primeiro e o segundo secretários) dirigindo os trabalhos, atrás deles, seis assessores, os assessoram. Acorda, Gaspar!
Diferença. A Reforma Administrativa do PT levou um ano sendo debatida na Câmara até ser aprovada. A do PMDB, nem três meses. Uma fazia uma suposta economia de R$800 mil e a outra, cria uma despesa de R$600 mil por ano. Quem está certo e quem engana? Acorda, Gaspar!
Para inglês ver. Na quinta-feira, às 19h, na Sociedade Harmonia, na localidade do Belchior Alto, Distrito do Belchior, haverá uma sessão itinerante da Câmara de Gaspar.
A vereadora do bairro, Franciele Daiane Back, PSDB, escreveu na sua rede social, que o pessoal deve ir lá só para assistir a sessão; não pode interferir. É que a Tribuna Livre, já tem cinco inscritos e não pode ser mais que isso.
Os inscritos, foram escolhidos ou favorecidos a dedo. Vão elogiar a vereadora e à administração do prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, e pedir o que já está projetado e pedidos pelos vereadores de lá. Isto está incomodando muita gente do Distrito.
Outra coisa. Franciele voltou contra a mudança do horário das sessões da Câmara de Gaspar que são realizadas às 15h30min das terças-feiras. Havia uma proposta para a noite. Perguntar não ofende: por que mesmo a sessão do Belchior vai ser a noite e não de tarde, como defende Franciele? Esses políticos defendem uma coisa e fazem outra. Acorda, Gaspar!
Falta de transparência. Uma das coisas que incomoda os jovens gasparenses e entrou na mira do vereador Cícero Giovani Amaro, PSD, é o programa de estágio não obrigatório da prefeitura de Gaspar. Ele quer saber como a CIEE está escolhendo esses estagiários.
Falta de transparência. Em Gaspar, os que estão lá nesses estágios e não são poucos, nas redes, no whataspp e nas conversas embaladas por intimidades, contam como isso funciona e o próprio Cícero revela: são indicações políticas dos secretários, comissionados, vereadores e outros políticos ligados ao poder de plantão. E o assunto não é novo na voz de Cícero. Vereadores e a prefeitura estão surdos e incomodados com Cicero.
Falta transparência. “Quem não tem padrinho, não tem chances. Começa no próprio site da prefeitura, onde deveria ser feita a inscrição pública. Para achar essa oportunidade no site, é preciso ser um expert”, reclama Cicero.
Falta transparência. Quase todas as sessões, ele bate neste mesmo assunto. Mesmo assim, não foi ouvido até o momento pelo líder do governo Francisco Hostins Júnior, PMDB, e nem por ninguém da prefeitura. Vergonha.
Falta de Transparência. “O pobre que não a guia de um político, não tem sequer chance de ser inscrito, muito menos de ser selecionado”, reclama e denuncia Cicero. Esse assunto pode até parar no Ministério Público.
Vem aí o segundo tempo da Reforma Administrativa e começa na sessão de hoje: o que altera as diretrizes orçamentárias para 2017, o que suplementa saldos de dotações orçamentárias e o que estabelece o Plano Plurianual para os próximos quatro anos.
Como tudo é uma salada de números, o governo de Kleber, Luiz Carlos e dr. Pereira não vê nenhum impedimento pela frente. Se os que entendem de direito já confessaram que não entendem de números, como foi o caso do líder do governo, Francisco Hostins Júnior, PMDB, na última sessão, qual a razão teria para discutir contabilidade pública? É aprovar e esperar que o Tribunal de Contas também não procure pelos: o jurídico e o contábil. Acorda, Gaspar!
Em política tudo é possível, ainda mais quando a Justiça e a Promotoria Eleitorais não fazem o papel delas. Veja esta. Tiago Álvaro Corrêa de Almeida, PT – sempre o PT -, foi o 6.º mais votado em Vargem, município distante 90 km de Lages.
Até aí, tudo normal. Entretanto, Tiago não é filiado oficialmente a nenhum partido. Pior, ele foi diplomado, assumiu e cumpre mandato. Segundo os entendidos, não se trata de um crime, mas de uma irregularidade.
Como assim? Há dolo. Ele sabia que não era filiado e mesmo assim concorreu. O partido sabia. A Justiça tinha que dar a certidão. A promotoria tinha que exigir esse documento se por acaso houvesse falha no cartório.
É de se perguntar, para que se gasta tanto no Brasil com a estrutura da Justiça Eleitoral? Para que se gasta tanto com a estrutura da Promotoria Eleitoral quando se vê tanta corrupção, caixa dois, compra de votos em plena campanha eleitoral do ano passado e tudo isso passa em branco? Que atestado de competência da Justiça que expediu o diploma para o vereador sem partido. Vergonha.
E para encerrar. Um político sem mandato, mas que manda e desmanda, na época de campanha eleitoral do ano passado foi parar na delegacia depois de ter o carro prejudicado decorrente de um affair extra tudo. Quase deu divórcio. Tudo foi devidamente abafado pelas “autoridades” que lidaram com o caso.
Esperava-se que as coisas mudassem e o Don Juan ficasse sossegado. Não é que no recente Festival da Tilápia, na Arena Multiuso de Gaspar, ele, por pouco não se tornou vítima de um crime passional? Ai, ai, ai. Isso ainda vai terminar mal. Ele parece que é o dono de tudo por aqui.
O PT é governo em Santa Catarina? Pela propaganda partidária que colocou no ar e saudada pela mídia da esquerda do atraso, parece que sim. O Brasil e Santa Catarina estão uma maravilha e graças a ele. Como se vê, o PT precisa dos analfabetos, ignorantes e desinformados.
A propaganda que está no ar, é o reconhecimento de que o Brasil quebrado, roubado e feito de desempregado está melhorando. Pelo menos não está piorando. Mas, isso não foi feito pelo PT da Lava Jato. Wake up, Brazil!
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