Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Por Herculano Domício

09/02/2017

ILHOTA EM CHAMAS I
Parte do PMDB de Ilhota está em chamas. E o prefeito eleito Érico e Oliveira, está pulando como pipoca em frigideira para dar explicações nas escolhas de seus auxiliares, alguns deles sem afinidade com Ilhota e que nem ele conhecia direito. As indicações, quando não feitas pelo ex-prefeito Ademar Felisky, obrigatoriamente passam pelo crivo dele, o mentor de Érico. E quem influencia Felisky em algumas escolhas? O ex-deputado Federal e ex-secretário da Educação do ex-governador, Luiz Henrique da Silveira, João de Mattos, de Ibirama, o que na contramão, brigou pela ponte dos Sonhos. Foi isso que ouviram os peemedebistas ilhotenses para o emprego no primeiro escalão de Ilhota com gente do PMDB derrotado de Balneário Camboriú.

ILHOTA EM CHAMAS II
O chefe de gabinete de Érico é o advogado Eduardo Ribeiro. Já foi controlador geral da Câmara de Balneário. É marido da candidata do PMDB do ex-prefeito Edson Renato Dias, o Periquito e que perderam lá. Jade Martins Ribeiro foi a terceira com apenas 13% dos votos. Detalhe: Jade, advogada, foi a ex-chefe de gabinete de Periquito. De Balneário Camboriú veio também o secretário de Agricultura e Meio Ambiente. O nomeado por Érico foi o jovem jornalista Antônio Robson Dias Filho, candidato não eleito a vereador pelo PV, com 430 votos. Jornalista para a agricultura? Hum! Numa região totalmente desconhecida e onde a agricultura é uma atividade importante para o município? Ai, ai, ai. Os políticos no poder zombam dos eleitores, dos apoiadores e dos contribuintes. Pensam só neles e no partido. Depois reclamam e culpam a imprensa, o Ministério Público, os adversários...

PRIMEIRO EXEMPLO
A Câmara de Gaspar se reuniu deliberativamente pela primeira vez 36 dias depois da posse dos vereadores. Dos 13, na terça-feira, 12 estavam lá pela primeira vez. Casa cheia. Parentes. Cabos. Discursos emocionados. Eis que antes da sessão batismo terminar, o vereador Evandro Carlos Andrietti, PMDB, 1.095 votos, justificou e saiu. Tinha outro compromisso agendado. Como assim? Espera-se mais de um mês para a sessão, que só se realiza uma vez por semana, e que dura em média três horas e o vereador de primeiro mandato conseguiu colocar exatamente nesse dia outro assunto na sua agenda, mesmo sendo ele possa ser político? A Câmara foi renovada de nomes, mas na prática... Acorda, Gaspar!

PRESÍDIO MODELO
A recém-inaugurada penitenciária do Vale, em Blumenau, divisa com Gaspar, foi anunciada como modelo. Já houve rebelião, mortes e fugas. Desta vez, oito – assaltantes de bancos e caixeiros - fugiram depois de “cerrarem” as grades, nas barbas de todos, que devem ser também surdos antes de serem cegos. Eles não viram (e ouviram) oito marmanjos vestidos de laranja circularem por corredores, pátios, guaritas, muralhas de seis metros de altura, outras cercas em plena luz do sol do meio-dia? O presídio é que é falho? Até pode. Mas, a corrupção de quem cuida dele é maior do que suas vulnerabilidades físicas. O inquérito que rola sobre o velho presídio de Blumenau, de onde os detentos são egressos, não deixa nenhuma dúvida sobre este assunto. Os vizinhos do presídio estão com medo. E com razão.

TRAPICHE


Vem a primeira confusão dos servidores com a prefeitura de Gaspar. O simples boato de que o Vale Alimentação será disponibilizado por meio de cartão já botou todos em pré-reunião. O debate poderá ocorrer na segunda-feira que vem. Mas, não está na pauta do Sintraspug.

O medo dos servidores é que o tal cartão vá descaracterizar este benefício à uma possível incorporação aos vencimentos para cálculo das aposentadorias.

Nada a ver. Se é físico ou eletrônico o meio de uso e disponibilidade do benefício, o que caracteriza ou descaracteriza à incorporação dele para cálculos de aposentadoria é a legislação.

Agora. Na iniciativa privada, de onde sai o dinheiro para pagar os servidores, ninguém acumula para cálculos de aposentadoria o vale transporte, o vale refeição, o vale alimentação, o plano de saúde, e as promoções até o limite de dez salários mínimos etc. Esta é a régua e a regra.

É por isso, que vai faltar dinheiro no futuro para pagar aposentadoria dos servidores com tantos acessórios. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e centenas de municípios já abriram o bico.

O ex-secretário de Educação dos governos petistas de Gaspar, Neivaldo da Silva, não voltou para a sala de aula. É coordenador pedagógico na Escola Ervino Venturi (de primeiro a quinto ano), no Bom Jesus. Pediu para sair da então problemática Luiz de Franzói, no Bateias.

Como supervisor escolar em janeiro deste ano, ele percebeu rendimentos brutos de R$20.843,69. Tudo legal. A maior parte contará para a aposentadoria integral. Ou seja, um dia vai faltar dinheiro para o professor da ativa ou aposentado que ganha o piso.

Para comparar. O prefeito eleito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, recebeu bruto neste mesmo janeiro, R$23.577,26. O secretário da Fazenda e que acumula a secretaria Administrativa (e que continua com a sua OAB ativa), como comissionado, Carlos Roberto Pereira, recebeu bruto R$11.028,01. E isso não contará para a aposentadoria.

Quer mais neste mar de comparações. O ex-chefe de gabinete de Pedro Celso Zuchi, Doraci Vanz, ambos do PT, recebeu bruto em janeiro R$14.694,74 para ser professor efetivo na escola Zenaide Schmitt Costa. Agora é conferir se ele está mesmo na sala de aula onde seus pares ganham bem menos.

Reunião do PMDB preparativa para primeira sessão da Câmara foi no restaurante La Terra, no Belchior Baixo. Quem estava integrada ao PMDB? A vereadora Franciele Daiane Back, PSDB.

Ilhota em chamas II - Na semana passada o Diário Oficial dos Municípios – aquele que se esconde na internet - publicou o contrato 02/2017, suportado pela dispensa justificada 10/2017, de 27 de janeiro. Aparências.

Ilhota em chamas III - O que diz o contrato? Que se vai alugar um caminhão coletor compactador de lixo com capacidade mínima de 15 toneladas, ano mínimo 2000 (sucata?), com motorista, dois ajudantes coletores e combustível às custas da prefeitura.

Ilhota em Chamas IV- Quem vai fornecer o caminhão e a mão de obra? A Say Muller Serviços, de Gaspar por R$ 41.830,00. Isto valerá, inicialmente, por dois meses, o que não impede a renovação sucessiva, mediante a alegada situação emergencial.

Ilhota em Chamas V - Dois meses? Desde quando? Do dia dois de janeiro? A Say Muller não está coletando lixo provisoriamente em Ilhota desde então? Ai, ai, ai.

Há três semanas sugeri denunciar a Artepa ao Ministério Público Estadual, se uma auditoria independente – e contratada pela prefeitura de Gaspar para proteger os atuais mandatários e salvaguardar o dinheiro dos pagadores de pesados impostos - apontasse falhas na construção da Ponte do Vale ou no estado da sua entrega para uso público.

Diante do que vem acontecendo – e sendo quase natural e óbvia uma ação de improbidade administrativa contra a ex-gestão petista -, esta denúncia não deve ser feita apenas ao MPE, mas, e principalmente, ao Ministério Público Federal, sempre ausente e longe de Gaspar, apesar de fisicamente, bem perto.

Há verbas Federais (e não se sabe até hoje quanto). Aproveita-se e inclui aquele milionário muro de capim do Samae e o CDI Dorvalina Fachini, no bairro Sete, permanentemente em obras. Agora estavam refazendo a cozinha dele, mais uma vez. Uma cópia de tudo isso ao Tribunal de Contas da União caia bem.

O Samae de Gaspar já iniciou a temporada de puxadinhos. Contratou a Siplac Forros e Divisórias para serviços de desmontagens e montagens, com fornecimento de materiais. Valor: R$7.030,00.

 

Edição 1787

Comentários

PAULO...
17/02/2017 15:14
SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO SAMÃE ACHO QUE A DIRETORIA ESTÁ PROCURANDO RESOLVER ESSE PROBLEMA QUE TANTO INCOMODA A POPULAÇAO GASPARENSE. AGORA QUANTO AS PICUÍNHAS COLOCADAS COM CERTO SERVIDOR É TUDO INVENÇAO DELE [ NO SINGULAR POIS ELE ESTÁ SOZINHO-TODOS SABEM QUANDO ELE TINHA CARGO DE CHEFIA ACHAVA QUE ERA UM DITADOR DONO DE TUDO DO SAMAE....PORQUE NINGUEM COLOCOU AQUI NESSE SAIT [ MUITO ESCLARECEDOR POR SINAL - SOBRE AS ALCATRUAS QUE ELE APRONTAVA NO SEU COMANDO..1 - NIGUEM FALOU QUE ELE FORA DOHORARIO DE TRABALHO VENHO NO SAMAE BATEU CARTÃO PONTO,PEGOU UM CARRO DA AUTARQUIA E FOI A BLUMENAU BUSCAR 1 FAMILHAR DELE,ISSO POR DUAS VEZES SEGUIDAS. 2 - NINGUEM CONTOU QUE ELE PASSOU UMA PARTE DA NOITE NO HORARIO DO TRABALHO NA OFICINA DO SAMAE COM APARELHO DE SOLDA GASTANO ESTANHO E VEICULO PARA SOLDAR E TRANSPORTAR FERROS PARA O CAMPO DELE . 3- NINGUEM FALAVA QUE ELE QUEBRAVA A TV , DESLIGAVA AR ..E TIRAVA A INTERNET TUDO PRA MOSTRA PODER. 4 - NIGUEM FALOU QUE NO ALMOXERIFADO [ ONDE ELE TAMBEM FOI ALMOXERIFE- NAO TINHA CONTROLE DE SAIDA DE MERCADORIAS. ERA TUDO A VONTADE E SUMIU PEÇAS E CANOS QUE NINGUEM SABE ONDE FORAM....E MUITAS OUTRAS COISAS ERRADAS SOBRE O COMANDO DELE DARIA PARA IMPRIMIR MUITOS JORNAIS. AGORA VEM COM CHOROR?" QUE TA NO BANCO SEM TRABALHAR, MAIS ISSO PORQUE NINGUEM ACREDITA NO TRABALHO DELE POR ENQUANTO.[ SO UMA SEMANINHA- ELE TEM QUE TRABALHAR SIM POIS PARA LEMBRAR, EXISTE O ESTÁGIO PROBAT?"RIO PRA TODOS..E PRA ELE NAO VAI SER DIFERENTE....PENSA UMA COISA, SE ELE SE DIZ SER O BOM EM TUDO..PORQUE ELE PEGOU E FOI PARA A NOITE TRABALHAR [ TURNO DA NOITE.- TODOS ACHAM OUTRA COISA........ ACORDA GASPAR
Sidnei Luis Reinert
13/02/2017 12:59
Rapinagem anunciada na Gemini: Petrobras não se livra das garras da White Martins no Pós-Cade


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O escândalo Gemini, que envolve um acordo entre Petrobras e White Martins, tem tudo para ultrapassar as fronteiras do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, indo parar em rigorosas investigações da Lava Jato e da implacável xerife do mercado de capitais norte-americano, a Securities and Exchange Commission (SEC). O Geólogo Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva enviou uma carta à Ouvidoria-Geral da Petrobras sugerindo que no caso Gemini sejam adotados os mesmos procedimentos de investigação utilizados, com sucesso, no caso Braskem, com a Odebrecht.

O geólogo Ivo Marcelino identificou três problemas que merecem investigação: 1 ?" a Petrobras fornece à sociedade a matéria-prima Gás Natural a preços favorecidos, assim como fornecia Nafta à Braskem; 2 ?" a sócia majoritária White Martins presta serviços à sociedade, como o de liquefação do Gás Natural, a um preço por ela arbitrado; 3 ?" a White Martins fabrica e fornece à sociedade (a um preço sobre o qual a Petrobras não tem ingerência) os equipamentos utilizados na produção e comercialização do produto final, o Gás Natural Liquefeito (GNL).

Ivo Marcelino destacou que novos problemas vieram à tona após o julgamento do caso Gemini pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no Processo Administrativo nº. 08012.011881/2007-41, no qual a Petrobras foi acusada de fornecer Gás Natural a preço favorecido à empresa Gemini (GásLocal). O geólogo denunciou que a White Martins simplesmente usou de seu poder de arbitrar os preços que cobra da Gemini (e, por consequência, da Petrobras, detentora de 40% das quotas da sociedade): "A sócia majoritária e prestadora de serviços informou que adequará o valor da liquefação por ela levada a efeito ao referido Consórcio ao valor de R$ 0,65/m3 (sessenta e cinco centavos de real por metro cúbico) tão logo a Petrobras dê cumprimento à Decisão, ajustando o valor do Gás Natural aportado ao Consórcio."

Ivo Marcelino resumiu o problema que persiste: "A White Martins é beneficiária do fornecimento de matéria-prima a preços favorecidos e, ao mesmo tempo, tem o poder de fixar os preços que cobra pelos serviços prestados e pelos equipamentos fornecidos à Gemini".
Sidnei Luis Reinert
13/02/2017 12:56
A festa dos bancos com o nosso dinheiro

Economia 12.02.17 19:39
Lembra daquela velha desculpa dos bancos de que os juros são altos porque refletem a inadimplência?

Não é bem assim. No caso do crédito com recursos livres (aqueles que os bancos emprestam do jeito que quiserem), a margem de lucro representa mais da metade do spread.

De 2011 a 2016, a diferença entre os juros pagos pelos bancos, ao pegar dinheiro, e os cobrados de seus clientes, ao emprestá-lo, chegou a 35,2 pontos percentuais. O lucro representou 18,5 desses pontos.

http://www.oantagonista.com/posts/a-festa-dos-bancos-com-o-nosso-dinheiro
vlad
13/02/2017 10:59
Falem o que quiser, mas Sérgio Cabral tem minha admiração. E muitos políticos deveriam seguir o seu exemplo? Construiu Bangu 8, inaugurou e está morando lá. Isso que é confiar no trabalho que fez. E ainda levou a família, amigos e colegas de trabalho
Herculano
13/02/2017 07:29
GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO NEGA AUMENTO E DEFENDE AJUSTE FISCAL

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto e entrevista de Carolina Linhares, enviada especial a Vitória. Enquanto se recuperava de uma cirurgia para a retirada de um tumor na bexiga, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), que volta à frente do Executivo capixaba nesta segunda-feira (13), viu eclodir um motim de policiais militares sem precedentes em seu Estado.

Para ele, o fato tem a "mão peluda da política" para desestabilizar "um Estado que só vinha com notícia boa".

À Folha o governador disse que é necessário romper o corporativismo no Brasil e fazer andar reformas estruturantes. Defensor da responsabilidade fiscal, ele afirma que a operação de resgate do governo federal para Estados que não cortaram gastos é "o avesso do avesso do avesso".

A entrevista foi concedida na sexta-feira (10), horas antes de um acordo entre o governo e associações de policiais, feito à revelia de familiares da categoria. Apesar do acerto, só 1.236 agentes voltaram ao trabalho no sábado (11) e domingo (12). O efetivo da PM no Estado é de cerca de 10 mil homens. Diariamente, 2.000 fazem patrulhamento.

"*"

Folha -O Estado está há mais de uma semana com policiais amotinados e a população assustada. Faltou pulso do governo para enfrentar a crise?

Paulo Hartung - Nossa área de segurança vinha acompanhando um movimento que poderia ocorrer no Carnaval, e a área de diálogo com as entidades dos servidores foi mobilizada para evitar que isso acontecesse. A informação de que eu entrei no centro cirúrgico detonou esse movimento, uma coisa que dá uma tristeza profunda. É uma covardia.

Sobre a justificativa de ser o pior salário do país, não é. É o décimo salário do país, com grande atratividade no mercado capixaba. O argumento de sete anos sem aumento não fica de pé. Os praças receberam mais de 38%, e os oficiais, de 38% a mais de 50%.

Folha - O sr. se recupera de uma cirurgia e enfrenta a crise ao mesmo tempo. Como tem sido?

Hartung - Administrar uma crise dessa proporção é difícil em qualquer circunstância em termos de saúde pessoal e, num quadro assim, é dificílimo. Esse início de recuperação é muito dolorido, mas tenho energia. Reassumo o governo com toda a disposição de cuidar dos desafios capixabas e contribuir para o debate nacional.

Folha - Os policiais reclamam do salário. Faltou diálogo?

Não. No concurso público, está o valor do salário, que tem a ver com a capacidade de pagar do Estado. Em 2015, tive de pagar parte de um aumento para a Polícia Militar dado pelo governo anterior. Há um conjunto de inverdades difundido com as redes sociais.

Essa ação de corporativismo criou um discurso ?"com competência, reconheço?" que misturou interesses próprios com interesse nacional. Quando espreme, não tem interesse da sociedade. Quanto custa para a sociedade? Ou a gente quebra isso ou não põe esse país de pé. Muitas vezes nem se sabe quanto custa o que se está pedindo, mas "é o governo que vai pagar". Não existe governo. Se fizer uma despesa que não cabe no orçamento, tenho que aumentar impostos. Aliás, boa parte dos colegas governadores aumentou impostos. Esse país precisa quebrar essa estrutura corporativa através do debate.

Folha - O sr. falou em reestruturar a PM. O que significa?

Hartung - Vamos passo a passo. A primeira parte é abrir procedimentos em relação aos crimes cometidos. Continuaremos a dialogar, mas cumpriremos a lei. Tenho admiração pela Polícia Militar, mas a instituição, liderada por forças diversas e usando artifícios, vem praticando um ato contra a lei.

Folha - Mas por onde passa essa estruturação? Pela punição?

Hartung - No tempo certo, vamos anunciar. Quero discutir com a sociedade. Outra coisa que me preocupa é a evolução de assassinatos. Criamos um grupo de investigação. Não deixaremos pedra sobre pedra. Vamos elucidar os assassinatos e, se tiver conexão aqui ou acolá, será apresentado.

Folha - Por que o governo não divulga o número oficial de mortos desde o início da crise? O governo não tem esse número?

Serão todos divulgados. Desde meu primeiro governo, em 2003, não trabalhamos sem informações precisas do que está acontecendo na segurança pública.

Mas estamos sem informações precisas. Temos números do sindicato de policiais civis.

Esses números vão ser divulgados daqui a pouco, sem nenhum tipo de manipulação.

Folha - Por que não foi feito até agora?

Hartung - Porque estamos administrando uma crise. O secretário de Segurança está correndo de um lado para o outro, mas vai se pronunciar. Não acho que sindicato que está lutando e pedindo aumento é uma boa fonte para este momento.

Folha - Não há a menor possibilidade de aumento? Seria possível ajustes pontuais e reorganizar as contas do Estado?

Hartung - O Estado paga em dia para os policiais. Fiz um ajuste fiscal, e uma das prioridades era manter a folha de pagamento em dia. Você dá um sobrevoo no Brasil e vê quem está parcelando salários.

Não temos margem. Quando cheguei no governo, estava no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), segundo uma resolução do Tribunal de Contas de 2014. Nesse limite, não pode ampliar despesa de folha de pessoal. Foi debatido o mandato de uma presidente da República outro dia por causa da LRF. Vamos prescrever para o resto do Brasil descumprir? Não tem milagre. O Brasil precisa aprender. Precisamos viver com nossas possibilidades. Essa crise vai passar uma hora. Como a gente quer sair? Quebrado ou inteiro?

Folha - O sr. diz que o problema financeiro dos Estados não é a dívida com a União, mas a folha, e, por isso, cortou despesas. O Rio não fez isso e agora recebe socorro do governo federal. Sente-se injustiçado?

Claro. Estamos vivendo, vou citar Caetano Veloso, o avesso do avesso do avesso. Devíamos estar valorizando quem faz o dever de casa. E não ficar socorrendo às pressas quem está fazendo coisa errada em detrimento do resto do país. Por que o país está ferrado? Porque meteu o pé na jaca nos gastos públicos. E aí vamos passar a mão na cabeça de quem faz as coisas erradas e ter um certo olhar de descaso para quem está fazendo as coisas certas?

Folha - O sr. acredita que o caminho do ajuste é correto, mesmo com esse efeito colateral que estamos vendo?

Hartung - É o caminho corretíssimo e que tinha que ter sido feito nos outros Estados. Temos que fazer da responsabilidade fiscal um valor da sociedade. Ainda há a ideia de que o governador paga a conta. Quem paga a conta são os contribuintes. Há uma pedagogia a ser construída no Brasil.

Folha - O sr. acha que por essa diferença de postura está sofrendo um ataque político?

Hartung - Tem um componente político forte, é só olhar as redes sociais e ver de onde estão partindo. Tem mão peluda estruturando isso, no sentido de pegar um Estado que vinha só com notícia boa na mídia. Tem a mão peluda da política no sentido de tentar desmontar isso. Tem muita gente refletindo sobre por que algo assim ocorre no momento em que eu estava entrando num centro cirúrgico. Querem desestabilizar nosso governo, não se importando com o sofrimento da população.

Folha - O sr. vai deixar o PMDB?

Sou militante de um pensamento social-democrata. Aí já carimbaram que eu iria para o PSDB. O que é real é que tenho vontade de, em algum momento de reforma partidária, migrar para um partido que tenha aquilo que eu penso. Não tem ainda uma reforma política no Brasil infelizmente. Estamos com congestionamento na agenda reformista. As instituições políticas hoje estão divorciadas da sociedade O quadro partidário esfarinhou. Um país com 33 partidos não tem partido.

Folha - O sr. então fica no PMDB?

Hartung - Fico quietinho trabalhando, mas lutando pela reforma política.

Folha - O sr. vai se candidatar a algum cargo nacional em 2018?

Hartung - Estou muito focado em tocar esse governo e continuar debatendo o país e contribuindo para que medidas modernizadoras sejam votadas pelo Congresso. E quem pensar em próximas eleições nesse país está perdendo tempo. A preços constantes, o Brasil acaba elegendo um Trump verde-amarelo. Se não tiver um exercício de liderança coletiva no país que coloque essa agenda de reformas para ser votada, nós vamos cair na mão de um populismo que vai agravar mais a situação.
Herculano
13/02/2017 07:08
HOJE É O DIA MUNDIAL DO RÁDIO, O MEIO QUE MUDOU DEFINITIVAMENTE A COMUNICAÇÃO DE MASSA. UMA REVOLUÇÃO TÃO ESPETACULAR QUANTO A INTERNET NOS DIAS DE HOJE
Herculano
13/02/2017 06:20
da série: como os políticos, dizendo-se nossos representantes, fragilizam a sociedade com as suas exceções atrás de votos duvidosos dando proteção ao erro de grupos de privilegiados e indisciplinados

CONGRESSO JÁ ANISTIOU PMs DE 22 ESTADOS E DF, por Josias de Souza

Num intervalo de cinco anos, o Congresso Nacional anistiou delitos praticados por policiais militares que cruzaram os braços ilegalmente em 22 Estados e no Distrito Federal. Hoje, o Planalto assegura que sua base congressual não anistiará os PMs que se aquartelaram no Espírito Santo. A história recente demonstra que o governo de Michel Temer não tem condições de oferecer tal garantia. A farra da anistia tornou-se um estímulo às paralisações de corporações armadas.

A Constituição proíbe a greve de policiais militares. Mas o Congresso aviltou a norma constitucional por meio de leis ordinárias. Uma anomalia que a reiteração faz parecer normal. Entre 2011 e 2015, sob Dilma Rousseff, deputados e senadores aprovaram três projetos de anistia coletiva a PMs e bombeiros. Dilma sancionou dois. E vetou o último, em novembro de 2015.

Em maio de 2016, os congressistas derrubaram o veto presidencial. Como Dilma já estava afastada do cargo, coube a Michel Temer sancionar a anistia que sua antecessora vetara. A derrubada do veto foi obtida graças a um esforço suprapartidário que envolveu do PT às legendas que dão suporte a Temer.

O perdão que Dilma vetou e que Temer teve de sancionar serve de munição, por exemplo, para que um ex-policial baiano, famoso por organizar greves de PMs, reivindique na Justiça o arquivamento de uma ação penal que a Procuradoria da República move contra ele.

O personagem se chama Marco Prisco. De agitador de quartéis, tornou-se político. Hoje, é deputado estadual. Mobiliza os policiais a partir da Assembléia Legislativa da Bahia. Elegeu-se, suprema ironia, pelo PSDB do ministro Antonio Imbassahy, coordenador político de Temer. No momento, está filiado ao PPS do ministro Raul Jungmann (Defesa).

Ironicamente, Imbassahy e Jungmann, de passagem pelo Espírito Santo, asseguravam no último sábado que os PMs capixabas não contarão com a solidariedade dos apoiadores de Temer no Legislativo para se livrar de eventuais punições. Alheios às palavras dos ministros, os amotinados já se articulam com parlamentares para empinar no Congresso uma nova anistia.

A farra do perdão a policiais amotinados começou em 2011, no Senado, com um projeto que se destinava a livrar a cara de 439 bombeiros. Eles haviam sido processados por ocupar e depredar o quartel central do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro.

Durante a tramitação da proposta, os congressistas enfiaram dentro do texto a anistia aos PMs de 14 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal. Essa proposta resultou na lei 12.505/2011, que perdoou policiais que haviam sido expulsos de suas guarnições por participar de motins salariais ocorridos desde 1997. Entre eles o baiano Marco Prisco.

Em 2013, aprovou-se a lei 12.848, que adicionou ao rol de anistiados policiais de mais quatro Estados: Goiás, Maranhão, Paraíba e Piauí. Em 2016, depois da derrubada do veto de Dilma, foi ao Diário Oficial a Lei 13.293, que incluiu no rol dos beneficiários de anistia os PMs do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso do Sul e Paraná. Flutua na atmosfera uma interrogação incômoda: quando será aprovada a lei que fará do Espírito Santo a 24ª unidade da federação a ter PMs anistiados?

Corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, o processo em que o Ministério Público Federal tenta impedir que o flagelo da anistia a PMs livre o deputado estadual Soldado Prisco de uma ação penal. Atuam no caso dois procuradores Regionais da República: Raquel Branquinho Nascimento e José Alfredo de Paula Silva.

Em petição datada de 9 de dezembro de 2016, ainda pendente de apreciação, Raquel e José Alfredo anotaram que a regra constitucional que proíbe policiais militares de realizar greves "vem sofrendo um sistemático esvaziamento mediante sucessivas leis ordinárias."

"Nos últimos anos, os policiais militares têm cada vez mais entrado em greve ostensiva ou velada (chamada 'operação padrão')", escreveu a dupla de procuradores. "O problema é que o Congresso Nacional, a cada movimento grevista, mobiliza-se imediatamente para anistiar os delitos previstos no Código Penal Militar."

Ao discorrer sobre o caso baiano, os procuradores ofereceram uma ideia do que se passa no resto do país: "A Polícia Militar do Estado da Bahia entrou em greve em 2012. Os delitos praticados por suas lideranças são objeto da presente ação penal. Dois anos depois, em ano eleitoral e de Copa do Mundo, a mesma corporação entrou em greve novamente. O líder nacional do movimento, hoje deputado Estadual na Bahia (Marco Prisco), chegou a ser preso preventivamente."

A petição da Procuradoria acrescenta: "Além do movimento grevista local, havia elementos concretos apontando que outros Estados adeririam. Em outras palavras, o Brasil ficaria desprotegido às vésperas da Copa do Mundo." A "ousadia" dos PMs, avaliam os procuradores, é estimulada pelo aviltamento do texto constitucional. Ao aprovar uma anistia atrás da outra, por lei ordinária, os congressistas mantêm viva "a real perspectiva de uma nova anistia?"

Não é sem razão que o ex-tucano Soldado Prisco, hoje a abrigado sob o guarda-chuva do partido do ministro da Defesa, articulou uma "operação padrão" da PM baiana em novembro de 2016. E se equipa para desligar os quarteis baianos da tomada novamente neste início de 2017.
Herculano
13/02/2017 06:11
DEBATE MADURO, editorial do jornal Folha de S. Paulo

É mero pretexto, e dos menos convincentes, a queixa de sindicalistas e partidos de oposição segundo a qual a reforma da Previdência avança sem o devido debate com a sociedade.

A revisão das regras para a concessão de aposentadorias, afinal, está em pauta desde os anos 1990, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tornou-se deficitário -até então, a hiperinflação corroía o valor dos benefícios e ajudava a fechar as contas.

As primeiras tentativas de equilibrar o sistema se deram no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). As administrações petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff promoveram amplos fóruns sobre o tema.

Recém-instalada, a comissão da Câmara dos Deputados encarregada de examinar a reforma disporá, portanto, de conhecimento acumulado mais do que suficiente. A proposta encaminhada pelo presidente Michel Temer (PMDB), de resto, encampa princípios básicos estabelecidos ainda sob Dilma.

De mais fundamental, não resta dúvida possível de que o gasto previdenciário brasileiro, superior a 10% do Produto Interno Bruto, seja excessivo e apresente tendência de alta insustentável.

Salvo na hipótese de um surto miraculoso de crescimento econômico, o percentual caminhará para a casa dos 20% até a década de 2040, com o esperado envelhecimento populacional. Na OCDE, que reúne os países mais desenvolvidos -e com maior proporção de idosos na população-, a despesa média ronda os 8% do PIB.

Tampouco se pode negar que a idade média de aposentadoria no Brasil, em torno dos 58 anos, destoa do padrão internacional. Em economias emergentes como México e Chile, a média supera os 70.

A idade mínima de 65 anos, proposta pela reforma, é adotada em 21 entre 34 países da OCDE, como aponta trabalho divulgado pela Fundação Getulio Vargas.

Por fim, nosso modelo é complexo e, sobretudo, injusto ao estabelecer regras diferenciadas para trabalhadores do setor público e celetistas, rurais e urbanos, homens e mulheres.

A correção de tais distorções é o norte do texto ora sob análise do Congresso. Os ritos para a mudança constitucional dão prazo longo o bastante para que se examinem eventuais aperfeiçoamentos e concessões; os pilares da reforma, porém, devem ser inegociáveis.
Herculano
13/02/2017 05:59
GOVERNO PAGOU R$1 BI A EMPRESAS DA LAVA JATO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Integrantes do "clube de empreiteiras" que roubaram a Petrobras receberam do governo federal, em 2016, mais de R$ 1 bilhão. A Odebrecht, que foi uma das maiores beneficiadas pelo esquema de corrupção nos governos Lula e Dilma, continua embolsando a parte maior: faturou R$ 483,2 milhões ano passado. O restante foi dividido com empreiteiras tipo Queiroz Galvão, Mendes Júnior, UTC, Engevix.

CONVENIENTE
O bilhão pago às empreiteiras em 2016 é apenas trocado, perto dos R$3,25 bilhões distribuídos em 2014, ano da reeleição de Dilma.

JÁ VOLTOU
Só a Odebrecht faturou R$1,1 bilhão em 2014, o primeiro ano da Lava Jato. Em 2016, a empreiteira faturou 80% a mais que em 2015.

ENROLADAS E RICAS
A Queiroz Galvão levou do governo R$ 234 milhões em 2016; Mendes Júnior, R$146 milhões; UTC, R$103 milhões e Engevix, R$28 milhões.

DEBACLE
A mineira Andrade Gutierrez, ex-vice-campeã de faturamento, recebeu "só" R$ 555,6 mil em 2016, menos que os R$ 853,4 mil da baiana OAS.

GOVERNO DEVE ARRECADAR R$ 3,4 TRILHÕES EM 2017
O governo federal espera superar os R$ 3,4 trilhões em receitas este ano, segundo o Portal da Transparência, estabelecendo novo recorde de arrecadação de impostos, multas, cobranças judiciais e outras formas de meter a mão nos bolsos dos contribuintes. O valor equivale a aumento de mais de 20% em relação ao ano passado, quando, apesar da crise econômica, as receitas do governo superaram R$ 2,8 trilhões.

CAMPEÃO DE SEMPRE
A Fazenda, através da Receita Federal, vai arrecadar R$2,78 trilhões. Repetindo, trilhões. O mesmo que todo o segundo governo Dilma.

FIM DA LOROTA
Apesar dos aumentos consecutivos, a lorota de queda na arrecadação se apoiava na inflação alta. Este ano, a expectativa é abaixo dos 5%.

NOS TRILHOS
A equipe econômica espera que alta de 20% na arrecadação somada à queda na inflação e ao teto de gastos, deva acelerar a recuperação.

TORCIDA NO CÁRCERE
Eduardo Cunha continua atento à cena política. Mensagens atribuídas a ele, que circulam entre antigos aliados, preveem a queda do seu sucessor Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda no primeiro semestre de 2017.

MANDA QUEM PODE
A opinião da primeira-dama Marcela Temer foi importante na indicação de Alexandre de Moraes para ministro do Supremo Tribunal Federal. Há precedente: Ricardo Lewandowski foi indicação de Maria Letícia.

ENSINANDO A PESCAR
Osmar Terra (Desenvolvimento Social) e o presidente do Sebrae, Afif Domingos, preparam o upgrade do Bolsa Família. A ideia é: não basta dar dinheiro aos pobres, mas ajudá-los a não serem mais pobres. O Bolsa Família identifica os empreendedores e o Sebrae os prepara.

TEMENDO O PIOR
O ex-senador Sergio Machado (PMDB) deve temer retaliação violenta dos políticos que delatou na Lava Jato. Passa seus dias em casa, em Fortaleza, protegido sob forte esquema de segurança policial.

MISSÃO IMPOSSÍVEL
Os filhos de Lula aproveitaram o clima da morte da mãe para pedir a ele que desista da presidência nacional do PT e de qualquer pretensão eleitoral em 2018. Querem-no em casa, curtindo a família e os netos.

PELO FIM DA TUNGA
Mais de 73 mil pessoas já aderiram no site no Change.org ao abaixo-assinado para acabar com a Contribuição Sindical obrigatória, paga na marra até por não-sindicalizados. Rende mais de R$ 300 milhões/ano.

ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO
Para quem finge ignorância sobre "direitos" dos policiais amotinados no Espírito Santo, que se escondem debaixo das saias das mulheres, está no art. 142 da Constituição: "ao militar são proibidas a sindicalização e a greve". Pela Lei, PMs e bombeiros são forças auxiliares do Exército.

DESINTELIGÊNCIA
Certamente não eram policiais aqueles que tocaram o terror em Brasília, invadindo a Câmara e até sacando armas. Não é inteligente intimidar deputados que votarão o projeto que tanto os preocupa.

PENSANDO BEM...
... onde presidente cassada não é punida, réu presidia o Senado e deputado presidente é reeleito, ministro sem foro é bobagem.
Herculano
13/02/2017 05:54
O ACORDO QUE PRECISA SER FEITO NÃO É CONTRA A LAVA JATO, por Celso Rocha de Barros, sociólogo, no jornal Folha de S. Paulo

O Brasil vive um momento de duro ajuste fiscal, com grande custo para a sociedade, em especial para os mais pobres. E nossos líderes estão envolvidos em detalhadas negociações, conversas difíceis em que deixam de lado qualquer partidarismo para garantir que um acordo satisfatório seja alcançado o mais rápido possível. Só é uma pena que a conversa não seja sobre a crise.

A conversa suprapartidária em curso é sobre parar a Lava Jato. Aí todo mundo é só bom senso e espírito de conciliação. Na semana passada, o bloco "Me Anistia que eu Gamo" começou seu pré-Carnaval com a nomeação de Moreira Franco como ministro, continuou com a indicação de Alexandre de Moraes para o STF, gerou expectativas com os possíveis nomes para o Ministério da Justiça e anunciou os nomes de sua Comissão de Frente, Constituição e Justiça. Gilmar Mendes é o autor do samba "Me Prende, Mas Só Até Quarta-Feira".

Naturalmente, a conversa suprapartidária que deveria estar acontecendo era outra. E, sem essa conversa, vai ser mais difícil continuar a Lava Jato no mesmo ritmo.

Se quisermos ajudar a Lava Jato a cumprir sua promessa, o que podemos fazer é baixar o custo da instabilidade política que as delações vão causar. Podemos fazer isso estabelecendo um acordo mínimo sobre o ajuste fiscal, que envolva esquerda e direita e aumente a chance de que a eleição de 2018 não derrube a recuperação econômica.

Se a recuperação econômica não depender da continuidade da rapaziada de sempre no poder, muita gente que está evitando bater no governo (ou na direção dos partidos de oposição) tomará coragem para fazê-lo.

Nada trabalha mais pelo acordão do que a crise. Os empresários demonstram indisfarçável tolerância com as articulações políticas em curso. É compreensível: há empresários (grandes e pequenos) que sabem que vão quebrar se a economia não melhorar logo. E é indiscutível que a crise política transformou uma crise feia em uma crise horrenda.

Não é que os empresários torçam pelos corruptos: eles só querem normalidade o mais rápido possível, e isso não é o que a Lava Jato promete para os próximos meses. Milhões de trabalhadores com medo de perder emprego compartilham essa preocupação.

Mas, se esquerda e direita concordarem com um programa mínimo que preserve o ajuste fiscal, mas tire educação e saúde do congelamento de gastos; que inclua uma reforma da Previdência razoável; que estabeleça níveis de tributação para os ricos típicos de países decentes; nesse caso, podemos garantir a estabilidade social de que precisamos para sair da crise.

Reduziríamos o risco de populismo em 2018, e seria mais barato desestabilizar o bloco no poder antes disso. Não dependeríamos de circunstâncias incertas, como, por exemplo, alguma autoridade brasileira estar fora da cadeia em dezembro. E, nessa negociação, talvez surgissem lideranças políticas razoáveis para substituir o pessoal que vai em cana.

Feche esse acordo, desamarre o ajuste da turma que está no poder, dilua um pouco o ajuste, se for necessário fazê-lo para alcançar um consenso, e, aí sim, compre pipoca para ver o pessoal caindo. Sem isso, o Brasil pode ter que escolher entre a Lava Jato e o fim da crise econômica. E a culpa será nossa, pois não teremos feito o acordo certo
Herculano
13/02/2017 05:51
AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA E EXCLUSIVA PARA OS LEITORES E LEITORAS DO PORTAL CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ACESSADO
Herculano
12/02/2017 11:09
UMA SUGESTÃO PARA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: ACABAR COM A BOLSA PRESIDIÁRIO, Adolfo Sachsida, no Instituto Liberal

Para contribuir com a discussão acerca da reforma da previdência tenho uma sugestão importante: acabar com o auxílio-reclusão (popularmente conhecido por Bolsa Presidiário). Você pode ter acesso a mais informações sobre o bolsa presidiário diretamente no site da Previdência Social.

De maneira geral, o bolsa presidiário é um auxílio pago à família do preso que, antes de ser encarcerado, contribuía para a previdência social. De acordo com os dados do Contas Abertas, no ano de 2014, foram gastos R$ 549,2 milhões de reais com esse auxílio. Tal valor foi distribuído para aproximadamente 45 mil famílias de presos que foram contemplados com esse benefício. Isto é, em média, no ano de 2014, cada uma dessas famílias recebeu R$ 1.015,00. O valor específico recebido por cada família pode variar entre um salário mínimo e o teto da previdência. Já em 2015 foram gastos R$ 600 milhões com esse benefício, o que resultou numa média de R$ 1.160,12 para cada família de preso.

Num país com 60.000 homicídios por ano, com diversas famílias sendo dizimadas pela violência e pelo desemprego, me parece uma imoralidade completa premiar com um seguro uma pessoa que decidiu infringir a lei. Sejamos claros: infringir a lei é uma escolha individual, exatamente por que devemos recompensar alguém que escolheu esse caminho?

Algumas pessoas argumentam que o Bolsa Presidiário vai para a família do preso, e isso é importante para ajudar financeiramente a família do presidiário. Com o devido respeito, não faria mais sentido o benefício ir para a família das vítimas da violência? Imagine duas famílias. A família Honestina é honesta e trabalha duro. A família Banditina é comandado por um homem envolvido com roubos. Num desses roubos o chefe da família Honestina é assassinado e o chefe da família Banditina é preso. Qual é o argumento moral para que o auxílio seja pago a família do assassino? Por que a sociedade deveria pagar para ajudar a família do infrator?

Note que o auxílio-reclusão funciona como uma espécie de seguro para o bandido. O bandido pode roubar "tranquilamente" sabendo que caso seja preso sua família receberá o auxílio financeiro (nunca inferior a um salário mínimo). Ora, o princípio básico de qualquer seguro é impor uma penalidade ao comportamento ilegal. Se você fizer um seguro para seu automóvel e depois botar fogo nele não me parece que a seguradora deva lhe ressarcir. Afinal, foi você mesmo quem escolheu livremente atear fogo no carro. O seguro oferecido pela previdência aos seus segurados refere-se a acidentes que estão fora da esfera de escolha intencional do segurado. Tal seguro se aplica, por exemplo, a casos de doença e morte. Se o próprio segurado decide escolher pela atividade criminal, não me parece que deva ser recompensado por isso.

Evidente que frente ao rombo nas contas da previdência a extinção da bolsa-presidiário é apenas um pequeno passo. Mas notem um detalhe importante: a reforma da previdência implicará que milhares de trabalhadores terão que trabalhar mais, outros milhares irão receber menos, pessoas já em idade avançada serão penalizadas, e ocupações que antes tinham direito a aposentadoria especial perderão essa prerrogativa. Nesse ambiente me parece justo que os presidiários desse país (que tanto sofrimento já trouxeram a nossas famílias) deem também sua contribuição.

Por fim, dois detalhes importantes: R$ 600 milhões por ano não é uma economia desprezível. Além disso, moralmente é fundamental respeitar a população honesta e trabalhadora de nosso país.

Observação: certamente entendo que o auxílio-reclusão é um importante benefício para a família do preso. Afinal, com a prisão do chefe de família a família (e as crianças filhas do preso) ficariam desamparadas. Sim, isso é verdade. Mas o Brasil é um país pobre, existem milhares de crianças e famílias desamparadas. Exatamente por que devemos dar prioridade ao amparo da família do preso enquanto milhares de famílias honestas ficam desamparadas? De maneira alguma os filhos devem pagar pelo crime dos pais, mas não faz sentido que os filhos sejam beneficiados pelo crime do pai!
Sidnei Luis Reinert
12/02/2017 10:31
Rentismo "paitrocina" o Crime Institucionalizado


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Em seu pragmatismo cínico, sempre em busca de resultados no curto prazo, na base do custe o que custar, a ideologia rentista tupiniquim consegue se superar em análises idiotas que acabam vendidas ao mercado como "visão estratégica" (que piada...). Até outro dia, na "exegese rentista", a Lava Jato era apontada como o fator que espantava investimentos no Brasil. Agora, quem espana os "investidores" são os "motins de PMs", expondo a insegurança pública brasileira ?" que só incomoda rentista quando algum deles é assaltado, seqüestrado ou assassinado...

Algumas perguntinhas para os cínicos rentistas: Quem financia, de verdade, o sistema do Crime Institucionalizado no Brasil? Quem movimenta, de modo tão profissional, a dinheirama que as diversas atividades criminosas movimentam no Brasil e pelo mundo afora? Quem lucra, de verdade, com a ação institucionalizada do crime, sobretudo com a corrupção e os variados tráficos (de drogas, armas, gente, órgãos e produtos)? Quem forma o braço financeiro das super-máfias? Quem investe na insegurança para lucrar alto com a "indústria da pretensa segurança"?

O Crime Organizado é uma atividade dirigida pela ideologia rentista. Ninguém divida que o rentismo está na essência do Crime Institucionalizado ?" que é a associação para fins delitivos entre quem movimenta a máquina estatal e bandidos de toda espécie que lucram, direta ou indiretamente, com o controle político e econômico da sociedade. O rentismo "paitrocina" o Crime! Por isso, não adianta combater o crime no Brasil sem antes neutralizar a hegemonia da mentalidade rentista. O rentismo é uma doença que destrói a humanidade.

O Brasil tem de se livrar da refinada canalhice rentista. O problema é que isto é complicado, porque a mentalidade rentista domina e escraviza o "pensamento" político e econômico. O rentismo controla tudo, principalmente a mídia e a área de ensino que forma nossas "zelites". Por isso, parece "natural" a reprodução da ideologia rentista. Quem ousa pensar diferente deles é inviabilizado. Quando permite, é cooptado. Se atrapalhar demais, acaba exterminado.

Dá tristeza ver que tem self-made-man idiota que sente orgulho de ser chamado de "rentista". O imbecil econômico, geralmente também um arrogante analfabeto que pensa fazer "leitura política", tem a ilusão de faz parte da 'Elite" graças aos seus milhões ou bilhões acumulados por via legal ou ilegal, geralmente improdutiva. São estas bestas quadradas quem dão sustentação a governos socialistas fabianos, essencialmente capimunistas, no qual o Estado-Ladrão dita as regras, como é o caso do PMDB (sempre governista) e suas variantes PT (mais radical) e PSDB (mais moderada, o paradigma palatável do "jeitinho rentista brasileiro").

Quem se contrapõe e é prejudicado, sabotado e às vezes até ideologicamente cooptado pelo rentismo? O maior inimigo do rentismo é o super-produtivo agronegócio brasileiro. O setor é o verdadeiro sustentáculo do Brasil: 35% do PIB nacional. Exatamente por isto ele é o mais combatido pelos braços ideológicos do Crime Institucionalizado. Não é à toa que a grande missão rentista é cooptar o produtor que trabalha de verdade, sem ficar preocupado com as meras cotações de bolsas de valores de mentirinha.

O Brasil do Agronegócio precisa de aliados consistentes, entre os segmentos esclarecidos da sociedade, para neutralizar e superar a ideologia rentista que mantém no subdesenvolvimento o Brasil (dominado pelo Crime Institucionalizado). O rentismo, que deu o conveniente golpe na otária da Dilma Rousseff, dará toda sustentação para que o fantoche Michel Temer cumpra sua missão rentista de entregar o ouro do Brasil aos bandidos.

O rentismo só pode ser derrotado por uma profunda e inédita Intervenção Cívica Constitucional ?" que colocará o Brasil no rumo do verdadeiro desenvolvimento. Os rentistas farão o diabo para impedir que a autodeterminação do Brasil se torne uma realidade. O inimigo do Brasil é o rentismo improdutivo. O resto é conseqüência.

Felizmente, segmentos decisórios do Poder Militar e do Poder Judiciário (não contaminados ou subjugados pelo Crime) sabem muito bem disso... Eles estão preparados para lidar com o momento violento e instável que o Brasil já vive e que vai se agravar no curto prazo.
Herculano
12/02/2017 06:59
COMO FUNCIONA A DITADURA BOLIVARIANA DE NICOLÁS MADURO DEFENDIDA PELO PT E QUE ESCONDE A CORRUPÇÃO DE GOVERNO.JORNALISTAS BRASILEIROS QUE INVESTIGAVAM ODEBRECHT FORAM PRESOS NA VENEZUELA

Conteúdo e texto do jornal Folha de S. Paulo. Os jornalistas brasileiros Leandro Stoliar e Gilzon Souza, da RecordTV, foram detidos neste sábado (11) pelo Serviço de Inteligência venezuelano no Estado de Zulia, no norte do país, informou a ONG Transparência Venezuela.

Eles investigavam as denúncias de suborno por parte da construtora Odebrecht na Venezuela.

"A comissão do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) os deteve e os acompanhou até sua sede em Maracaibo para ter uma entrevista. Ao chegar, tiraram seus telefones celulares. A Transparência Venezuela exige sua libertação", afirmou a ONG em comunicado.

A organização relatou que os repórteres coletavam informações sobre uma ponte construída pela empreiteira brasileira no lago de Maracaibo, em Zulia. Dois ativistas venezuelanos que acompanhavam os jornalistas também foram detidos.

Em nota, a RecordTV afirma que os jornalistas "foram perseguidos e detidos, sem explicação, na cidade de Maracaibo" e tiveram "seus celulares, equipamentos e pertences pessoais apreendidos por homens que se identificaram como integrantes do Sebin". "A RecordTV repudia esta atitude violenta e radical que fere a liberdade de imprensa e exige a imediata liberação dos profissionais e a devolução de todo o material apreendido."

A RecordTV informou que acionou o Itamaraty e a embaixada brasileira em Caracas para esclarecimentos.

O Itamaraty confirmou que foi acionado pela emissora e disse que desde o início da tarde deste sábado está em contato com as autoridades venezuelanas para obter a liberação dos jornalistas.

O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa da Venezuela lamentou a detenção dos jornalistas brasileiros e exigiu sua soltura.

INVESTIGAÇÃO

Na semana passada, o Parlamento venezuelano aprovou a investigação do caso Odebrecht, em um debate que contou com a presença de legisladores da bancada governista. A Comissão da Controladoria convocou os representantes legais da empreiteira brasileira na Venezuela para prestar esclarecimentos.

Em 26 de janeiro, o Ministério Público confirmou que pediu informações sobre o caso ao Ministério Público brasileiro e solicitou ordem de captura internacional contra uma pessoa não identificada, que estaria ligada ao escândalo.

Também na semana passada, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, se comprometeu a concluir as obras da empreiteira no país.

Segundo declaração do ex-presidente da companhia Marcelo Odebrecht, atualmente preso, a Odebrecht pagou subornos na Venezuela que chegaram a US$ 98 milhões, ficando atrás apenas do Brasil.
Herculano
12/02/2017 06:52
E DO MOMENTO ERRADO FEZ-SE O DRAMA, por Carlos Brickmann

Um bom político é o que cheira a direção do vento, ensinava Ulysses Guimarães, o lendário comandante da oposição civil à ditadura militar. O faro do próprio Ulysses falhou, e ele se candidatou à Presidência quando não tinha a menor chance. Michel Temer, que manteve unido o maior partido do país, que conseguiu aliar-se alternadamente ao PT e a Bolsonaro, que moveu os cordéis do impeachment e chegou à Presidência; e Lula, que tem a política no sangue e soube exercitá-la, ambos farejaram com atraso a direção dos ventos e pagam caro por isso.

Temer e Lula cometeram o mesmo erro: deixaram claro que seu objetivo não era político, era livrar-se de Sérgio Moro. Se Lula entrasse no Ministério de Dilma um mês antes, a acusação de que procurava proteger-se no foro privilegiado perderia muito de sua força. Mas resolveu esperar o Bessias (e ainda por cima combinar com Dilma, por telefone, como funcionaria a manobra). Se Temer tivesse colocado Moreira Franco como ministro, até seria criticado, mas ninguém iria acusá-lo de oferecer o foro privilegiado ao amigo. Moreira Franco entraria no pacote de Jucá, Padilha, Geddel e outras criaturas. E tanto Temer como Lula sabiam, muito antes que qualquer outra pessoa, o que é que tinham feito, e porque lhes seria difícil comparecer perante um juiz de primeira instância. Gerou-se a crise.

Como diria Vinícius de Moraes, de repente, não mais que de repente.

TRIM, TRIM

Certa vez, Tancredo Neves disse que telefone só servia para marcar encontro, e no lugar errado. Para conversas sérias, jamais. Por que? "Eu fui ministro da Justiça e sei como são essas coisas". Tancredo foi ministro da Justiça em 1954, há 63 anos, e já naquela época Havia "essas coisas".

Lula e Dilma falaram o que não deviam quando a tecnologia já tinha avançado.

MAS QUEM NÃO É?

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ouvirá Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal. O presidente da CCJ é Édison Lobão. E, dos seus 13 integrantes, dez respondem a processo no STF. E são eles que ouvirão um candidato a ministro do tribunal em que estão sendo processados.

Mas tudo bem: no Senado, o presidente, Eunício Oliveira, o líder do PMDB, Renan Calheiros, o líder do Governo no Congresso, Romero Jucá, e a líder do PT, Gleisi Hoffmann, na melhor das hipóteses estão entre os citados em delações premiadas. Mas há também investigados e indiciados na Lava Jato e operações correlatas. Atravessando os corredores, chega-se à Câmara - cujo presidente, Rodrigo Maia, é o próximo alvo da Procuradoria Geral da República, que já anunciou um pedido ao Supremo de abertura de inquérito contra ele.

O NOME DAS COISAS

A imprensa e os políticos em geral que perdoem esse colunista, mas no Espírito Santo não houve greve nenhuma: houve um motim, uma insurreição. É caso de prisão imediata dos amotinados, com julgamento pelo Regulamento Disciplinar do Exército. Há 700 PMs presos por insubordinação, mas são poucos diante do tamanho do motim.Cabe às Forças Armadas enquadrar os insurretos. As queixas sobre salários podem até ser justas, mas tropa armada não tem a greve entre seus direitos.
Com arma não se brinca.

E o Governo Federal tem de tratar a população do Espírito Santo, no mínimo, com seriedade; lembrar do número de pessoas que morreram porque as autoridades, tão rígidas na hora de cobrar impostos, não conseguem sequer policiar as ruas. Enviar 300 agentes da Força Nacional ao Estado é brincadeira sem graça. Primeiro, porque os homens da Força Nacional não conhecem a região, suas peculiaridades, nada; segundo, porque 300 homens é o tamanho da tropa mobilizada para policiar o jogo Campinense x 13, de Campina Grande, Paraíba. Terceiro, a Polícia Militar capixaba tem 11 mil homens. Não vão resistir aos 300 de Brasília, vão?

AGORA VAI

Mas, justiça seja feita, mandar cinco ônibus de soldados para o Espírito Santo não foi a única providência do Governo Federal para restabelecer a paz. Houve também a importantíssima e corajosa medida de mudar o nome do Ministério da Justiça para Ministério da Justiça e Segurança Pública. É outra coisa.

Voltando ao passado, imagine Renan Calheiros como "ministro da Justiça e da Defesa Pública"! E fora o temor que o novo nome causará nos policiais amotinados e nos bandidos, haverá outras consequências: trocar toda a papelaria do Ministério, para que as notas fiscais, por exemplo, já saiam com a nova identificação; mandar fazer aquelas belas letras de latão polido que identificam cada Ministério pelo lado de fora; trocar os cartões de visita dos altos escalões da Casa.

É caro mas é bom.
Herculano
12/02/2017 06:46
A COR DO DINHEIRO É CINZA-ROSA, por Vinicius Torres Freire

A inflação mais baixa levou o pessoal da finança a ver o mundo em tons de cinza com traços marginais de rosa.

Até observações de praxe sobre "risco político" parecem aguadas pela confiança de que, por exemplo, a reforma da Previdência passaria quase inteira no Congresso, até meados do ano. Não parecem importar as mumunhas do governismo contra a Lava Jato. A força da coalizão de Michel Temer escoraria o programa econômico reformista.

A hipótese de tumulto nas ruas nem tem cor. Parece ora invisível.

No final da semana, o pessoal do mercado fez extensa revisão para baixo das previsões de inflação, aliás muito erradas faz seis meses. Rebaixou-se também a previsão para a taxa básica de juro, para algo entre 9,5% e 9% no fim do ano (hoje em 13%). Cresce a torcida para a redução da meta de inflação em 2019.

As previsões para o crescimento do PIB, que na média embicavam de 0,5% para zero ou menos, talvez venham a ser reavaliadas para aquele 1% que o governo quer anunciar em março. A taxa de juros real "básica" do mercado cai de modo relevante faz um mês. Ao lado do dólar comportado, é algum alívio para as empresas.

Parecem minudências estatísticas, mas não é bem assim. Muda a perspectiva para o crescimento do final do ano e, ainda mais, para o 2018 de eleições cruciais.

O "reforço da agenda de reformas", como diz o jargão medonho, teria colaborado para baixar inflação e juros. O risco decrescente de o país quebrar de vez teria contribuído para a valorização do real ("baixa do dólar"), o que ajuda a conter preços.

O restante da "surpresa inflacionária positiva" seria decorrente da excepcional safra de alimentos e, dizem, da "ancoragem das expectativas" de inflação, cortesia do Banco Central firme e forte.

O efeito político da inflação mais baixa não deve ser subestimado. O ânimo do povo em relação a governo e economia costuma mudar com IPCA abaixo de 6% e, ainda mais, com inflação da comida em baixa grande. Até julho passado, os preços de alimentos e bebidas subiam no ritmo de 13,6% ao ano; em janeiro, de 6,6%. Nos últimos seis meses, de quase zero.

Em outros tempos, seria sucesso garantido de público. Neste ambiente, é mais controverso, embora o clima nas ruas esteja até muito calmo, dado o tamanho do desastre.

Não há manifestações contra os avanços do governismo contra a Lava Jato. Não há lideranças para levar os repauperizados para a rua, pois a esquerda está entre morta, podre e diminuída à irrelevância. A ruína dos Estados pode provocar tumulto grave, desordenado e imprevisível, logo desarticulado, a princípio, como em Rio ou Espírito Santo.

Em suma, os fios estão desencapados, mas não se encostam para um curto-circuito.

A confiança no acordão de elite que sustenta a estabilidade precária de Michel Temer e a inexistência de um partido popular qualquer parecem sustentar a ideia de que a "agenda de reformas" deve ser implementada. Melhoras econômicas marginais podem anestesiar um tico do sofrimento social: agora com inflação baixa, mais tarde, meados do ano, com o estancamento da redução do número de empregos.

Pouco se fala do risco-polícia para a turma do Planalto.

Esse é o cenário cinza-rosa.
Herculano
12/02/2017 06:38
PLANO MILITAR INCLUI USO DA FORÇA PARA DESOBSTRUÇÃO DAS GUARNIÇÕES DA PM, por Josias de Souza

Receio de punições leva uma parte dos policiais militares do Espírito Santo a voltar ao trabalho

O plano de ação das Forças Armadas no Espírito Santo não se limita a restabelecer e manter a segurança nas ruas de Vitória e cidades vizinhas. Prevê um leque de providências que Inclui a remoção de mulheres de policiais militares que acampam há mais de uma semana defronte dos quarteis da PM. Consta do planejamento o uso da força, se necessário. A medida, considerada extrema, foi mencionada em reunião de autoridades federais e estaduais, neste sábado, na sede do governo capixaba.

No final da tarde, parte dos policiais havia retornado ao trabalho na região da Grande Vitória ?"algo como 600, segundo a estimativa divulgada pela Secretaria de Segurança Pública. Menos do que os 2 mil que costumam se revezar nas ruas diariamente. Muito menos do que o contingente mobilizado pela União: 3,1 mil soldados das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.

O serviço de inteligência militar detectou a presença de policiais fazendo, à distância, a proteção das mulheres acampadas diante dos portões dos quarteis. Estavam à paisana e armados. O plano das Forças Armadas leva em conta também a hipótese de uma reação adversa dos PMs aquartelados, que perderiam com a dispersão das mulheres o pretexto para permanecer de braços cruzados.

Além de desmontar os acampamentos, as tropas federais estão preparadas para abrir acessos alternativos aos quartéis das PM. De resto, o Exército se equipou para oferecer combustível aos veículos da polícia e abrigo nas suas instalações para policiais que se dispusessem a retornar ao trabalho. O timbre das autoridades que se reuniram em Vitória era de impaciência com os amotinados. O ''piquete'' das mulheres foi tratado nas conversas como um ''teatro'' ensaiado e dirigido pelos próprios policiais.

Deslocaram-se de Brasília para Vitória o procurador-geral da República Rodrigo Janot e quatro ministros: Raul Jungmann (Defesa), general Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Antonio Imbassahy (Coordenação Política do Planalto) e José Levi Mello (interino da Justiça). Encontraram-se, entre outros, com o governador licenciado Paulo Hartung, o governador em exercício César Colnago, comandantes do Exército e da Força Nacional, além de representantes do Tribunal de Justiça e da Procuradoria-Geral do Estado.

Houve consenso quanto à necessidade de asfixiar os policiais amotinados. Sinalizou-se a disposição das Forças Armadas de permanecer no Espírito Santo pelo tempo que for necessário. Esvaziaram-se as promessas de deputados federais capixabas de providenciar no Congresso anistia para os policiais punidos por desobediência. De resto, esgrimiu-se a ameaça da Procuradoria da República de requerer a federalização dos processos, enquadrando os aquartelados na Lei de Segurança Nacional.

Embora esteja convalescendo de uma cirurgia, o governador licenciado Paulo Hartung participou das conversas. Disse a portas fechadas que aproveitará a crise para promover uma ampla reformulação da Polícia Militar capixaba. No entanto, não detalhou a hipotética reforma. Penitenciou-se por ter incorporado cerca de mil novos policiais militares. Na avaliação do governo estadual, esse pedaço mais jovem da tropa foi responsável pela radicalização do movimento. Nessa versão, os mais antigos estariam propensos a negociar.
Herculano
12/02/2017 06:34
PAULO HARTUNG DEU UMA AULA DE ECONOMIA, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Na noite de quinta-feira, o governador licenciado do Espírito Santo, Paulo Hartung, deu uma entrevista à repórter Miriam Leitão. Foi uma magnífica aula de economia e ciência política. Defendeu a responsabilidade fiscal, açoitou a leviandade dos governantes do Rio de Janeiro e mostrou como o modelo de austeridade do governo capixaba deveria ser copiado por outros Estados.

Depois de um motim da Polícia Militar, mais de cem pessoas haviam sido assassinadas no Espírito Santo e as ruas de Vitória continuam patrulhadas pelas Forças Armadas. Hartung bateu duro no motim: "Movimento inconstitucional", "intolerável", "chantagem". Contudo, a poucos quilômetros de distância, seu governo negociava uma saída para a crise com uma delegação de mulheres de amotinados. Noves fora a teatralidade do encontro, pois governo sério não negocia com amotinado, mas conversa com as mulheres dos amotinados, não houve acordo.

Em sua jeremiada, Hartung poderia ter evitado o clichê: "Se depender de mim, não ficará pedra sobre pedra". Em 2005, Lula disse que apuraria as denuncias do mensalão, pois "não ficará pedra sobre pedra". Em 2014, a presidente da Petrobras, Graça Foster, anunciou que partiria para cima dos larápios: "Não fica pedra sobre pedra, não fica. Mas não fica, não fica."

Depois de ter dito que reestruturará a Polícia Militar do Espírito Santo, Hartung revelou uma providência concreta, imediata: criou um grupo de trabalho e ofereceu um acordo aos amotinados. As pedras ficaram sobre as pedras.

LANCES DE SOBERBA DE MORO AJUDAM ADVERSÁRIOS DA LAVA JATO

Na solene e medonha rotunda da Universidade Columbia, em Nova York, o juiz Sergio Moro explicou sua estrondosa decisão de liberar o grampo de um telefonema de Dilma Rousseff para Lula, em março do ano passado. Os dois trataram da blindagem de Nosso Guia que havia sido nomeado chefe da Casa Civil.

O efeito da divulgação do áudio foi devastador. Contudo, havia um problema. Às 11h12, Moro determinara o fim da escuta do telefone de Lula e a conversa ocorreu às 13h32. Ainda assim, foi transcrita e anexada aos autos da Polícia Federal às 15h37.

Falando para uma plateia relativamente leiga, Moro explicou sua conduta: "Nossa decisão foi a de não esconder nenhuma evidência nesses casos". Meia verdade. Sua decisão foi a de expor uma tramoia na qual Dilma blindava Lula, mas a prova que usou era ilegal.

Confrontado à época, Moro disse que a questão dos horários não tinha relevância, porque as companhias telefônicas ainda não haviam sido notificadas. Conversa para boi dormir. Ele é que não deveria ter anexado o grampo feito fora do prazo legal.

Foi um golpe de mestre, mas custou a Moro uma repreensão vinda do ministro Teori Zavascki: "Não há como conceber a divulgação das conversações do modo como se operou".

Explicando-se, Moro disse o seguinte: "Compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador (...) provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este egrégio Superior Tribunal Federal".

Teori foi bonzinho aceitando esse pedido acrobático de desculpas, mas não passaria pela cabeça de Moro dizer ao Supremo o que disse em Nova York.

Lances de soberba ajudam os adversários da Lava Jato. Afinal de contas, o ladrão sabe que é ladrão, o que ele precisa é que o policial faça uma besteira.

É o caso de se repetir: pode-se fazer tudo por Moro e pela Lava Jato, menos papel de bobo.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ INTERESSADO EM BOAS HISTORIAS SOBRE O JUDICIÁRIO

Dois conhecedores das engrenagens jurídicas da Lava Jato dão o mesmo palpite:

Caso Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo consigam oferecer uma boa colaboração ao Ministério Público, ele pode sonhar com um desfecho no qual passa quatro anos trancado em Bangu. Só depois disso poderá pedir tornozeleira eletrônica.

O Ministério Público parece interessado em boas histórias sobre o Poder Judiciário.

ILAN E PARENTE

O governo de Michel Temer conseguiu dois êxitos estelares, derrubou a inflação para níveis nunca vistos e tirou a Petrobras do noticiário policial.

Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central, e Pedro Parente, da Petrobras, têm uma característica comum: trabalham longe dos holofotes. Nas raras ocasiões em que fala, Goldfajn dá a impressão de que o levaram ao patíbulo.

CARTEIRADA

Eduardo Cunha disse tudo durante seu depoimento ao juiz Sergio Moro:

"Falo com a autoridade de quem foi responsável pelo impeachment da ex-presidente da República".

Essa marca ninguém tira do processo que resultou na deposição de Dilma Rousseff.

RADIOGRAFIA

A encrenca da emenda que o deputado Rodrigo Maia apresentou à Medida Provisória 652 de 2014, mimando concessionários de aeroportos, não faz justiça ao descortino do doutor, mas deixa muito bem a Câmara dos Deputados.

Genro de Moreira Franco, então ministro da Aviação Civil de Dilma Rousseff, Maia teria tratado de emendas com Léo Pinheiro, da OAS, concessionária do aeroporto de Guarulhos.

Seria uma tenebrosa transação, mas a emenda não foi recebida pela relatoria da MP e a Medida Provisória caducou, jamais entrando em vigor.


DREAM TEAM

Temer tem uma equipe de sonhos. Seu governo juntou Angorá, Índio, Botafogo, Justiça e Caju. No banco, o grande Lobão.

Traduzindo: Wellington Moreira Franco foi nomeado para a Secretaria-Geral da Presidência. Eunício de Oliveira preside o Senado e Rodrigo Maia, a Câmara. Renan Calheiros tornou-se líder do PMDB no Senado e Romero Jucá lidera a bancada do governo. Edison Lobão presidirá a Comissão de Constituição e Justiça.

Todos vivem bem com Temer. O que mais os une?

TIRO NO PEZÃO

Os marqueteiros que assessoram o governador Luiz Fernando Pezão precisam avisar ao doutor que ele não deve dar entrevistas com mais de um minuto de duração.

A partir do segundo minuto, quando o doutor fala o que quer, diz platitudes, e quando responde a perguntas, não faz nexo.

BOA NOTÍCIA

Temer preocupa-se com a economia, com o desemprego e com a felicidade dos brasileiros, mas, quando sobra um tempinho, preocupa-se com o futuro de seu mandato, que poderá ser extinto com uma sentença do Tribunal Superior Eleitoral.

A melhor notícia da semana veio do TSE. Julgando um caso de malfeitorias eleitorais que envolviam o então governador Agnelo Queiroz, de Brasília, e seu vice, Tadeu Filippelli, o tribunal decidiu por unanimidade pela separação das responsabilidades. Manteve a inelegibilidade de Agnelo e absolveu o vice.

Não é um caso idêntico ao de Dilma e Temer, mas ajuda o sono do presidente.

O relator do processo, ministro Herman Benjamin, deverá fritar Temer. Já o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, poderá fritar Benjamin.
Herculano
12/02/2017 06:20
'FICHA LIMPA' NÃO AFETOU SENADORES ENROLADOS, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

A Lei da Ficha Limpa ainda não surtiu efeito no Senado. Em quase sete anos de vigência da lei, e apesar das dezenas de parlamentares enrolados na Justiça, apenas Ivo Cassol (PP-RO), do "baixíssimo clero", foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. A pouco mais de um ano e meio para a eleição de 2018, há a chance concreta de a Lei da Ficha Limpa não conseguir barrar sequer um candidato a senador.

ESCAPANDO
O ex-presidente do Senado Renan Calheiros é o maior símbolo da falta de eficácia da Lei Ficha Limpa. Até agora, nada afeta sua elegibilidade.

'FICHAS LIMPAS'
Se a eleição fosse este ano, o ex-presidente do Senado e Gleisi Hoffmann (PT), também investigada e ré, poderiam até se candidatar.

FOI E NÃO FOI
Ivo Cassol foi condenado no STF a 4 anos e 8 meses de prisão por infração criminal grave, mas continua solto e exercendo o mandato.

ALO, STF
Entre os 81 senadores, 26 são alvos de inquérito ou ação penal, mas apenas dois são réus, incluindo o ex-presidente do Senado.

CAIXA GASTA FORTUNA EM EVENTO PARA POLÍTICOS
A Caixa enrolou, mas não informou, o custo de megaevento, exclusivo para autoridades do governo e "gestores" de todo o país, realizado no hotel Royal Tulip, de Brasília. Participaram mais de 1.100 pessoas do evento no hotel, onde a menor diária custa R$ 330. Além do presidente Michel Temer, estiveram lá os ministros Henrique Meirelles, Eliseu Padilha, Dyogo Oliveira e também, claro, diretores da Caixa.

BANCO PÚBLICO
Eventos no luxuoso Royal Tulip Brasília custam até R$ 1.000 por pessoa. Instada, a Caixa não informou o custo de tanta mordomia.

PROIBIDO, VÍRGULA
A Caixa está proibida de muitas coisas, por lei ou sentenças judiciais, mas se sente à vontade para gastar em eventos com políticos.

ESCONDER É MANTRA
Longe da transparência, a Caixa faz lobby contra qualquer iniciativa para obrigá-la a divulgar os ganhadores de loterias, alguns misteriosos.

PLACAR APERTADO
No primeiro ano como presidente, Dilma demitiu sete ministros por envolvimento em escândalos. O presidente Michel Temer completa um ano em maio e já demitiu quatro pelos mesmos motivos.

KÁTIA SE FINGE DE MORTA
Oito meses depois da destituição de Dilma, de quem foi defensora radical e ministra, a senadora Kátia Abreu (TO) continua escapando, inclusive, da expulsão do PMDB, prometida pela cúpula do partido.

ROTINA DO DELATOR
Cumprindo prisão domiciliar em Fortaleza, o ex-senador e delator Sérgio Machado só sai de casa para se exercitar em uma academia de ginástica, três vezes por semana, e ir expiar os pecados em missas às segundas, quartas e sextas. Acompanhado de cinco seguranças.

TRABALHAR, QUE É BOM...
Eram tantos os policiais ("10 mil", dizem eles) protestando em Brasília contra a reforma da Previdência, esta semana, que teve deputado questionando se eles realmente fazem falta em suas corporações.

ENCOLHERAM
A derrota dupla do deputado Lúcio Vieira Lima, na disputa pela vice-presidência da Câmara, arrasou o irmão, ex-ministro Geddel Vieira. Os irmãos políticos diminuíram de tamanho, no governo Temer e na Bahia.

DEM INDEFINIDO
O DEM ainda não definiu sua bancada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O partido negocia com o PSDB a composição das comissões, e até terça (14) poderá ceder uma das vagas aos tucanos.

VAI SER DEMORADA
Indicado de Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes andou perguntando se ele corre o risco de enfrentar sabatina muito demorada. A do ministro Luiz Edson Fachin durou 11 horas.

ESCONDE-ESCONDE
Apesar de o ano de 2017 ter começado há 45 dias, o governo continua sem divulgar os bilhões gastos com Bolsa Família, cartões corporativos e pagamento de diárias a servidores.

PERGUNTA NA ESPLANADA
Ainda merece sua denominação um Ministério da Transparência que não informa as despesas do governo no Portal da Transparência?
Herculano
12/02/2017 06:10
MARCHANDO PARA O PRECIPÍCIO, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S.Paulo

O carnaval se aproxima, para infelicidade dos pobres mortais que moramos na Vila Madalena. A pergunta que se coloca no momento é se vale banir as marchinhas com letras politicamente incorretas, como "O Teu Cabelo não Nega", "Maria Sapatão" e "Cabeleira do Zezé", entre tantas outras.

A palavra "banir" aqui é complicada, pois engloba dois processos muitos distintos, um deles totalmente legítimo e o outro intolerável no contexto de uma sociedade aberta.

Com efeito, se por "banimento" entende-se apenas o resultado da evolução natural dos gostos das pessoas, não há muito o que discutir. As sensibilidades mudam mesmo e isso tem reflexos no mercado, tanto o de ideias como o fonográfico. Em tempos de promoção dos direitos de minorias, é esperado que letras que causem desconforto sejam paulatinamente menos consumidas.

Vale observar que nem a Bíblia escapa a esse processo. As inúmeras passagens que mostram um Jeová violento até as raias do sadismo são cada vez menos citadas em textos de religiosos e, suspeito, também nos púlpitos das igrejas "mainstream". Ganham visibilidade os trechos mais benignos, que sugerem um Deus menos intolerante e mais amoroso.

A proscrição das marchinhas será absolutamente indefensável, contudo, se ela de algum modo se apoiar no poder do Estado, que, em regimes democráticos, não pode proibir nem limitar nenhum tipo de manifestação artística.

Já a ideia de alguns grupos de militar ativamente para que as tais marchinhas deixem de ser tocadas me parece uma combinação de desconhecimento histórico (ignora-se o contexto em que a obra foi produzida) com desatino mesmo (ninguém fica mais racista por ouvir "O Teu Cabelo..."). A extensão dessa lógica tortuosa à filosofia e à literatura nos privaria, entre outros, de Aristóteles (escravagista), Eurípedes (misógino) e Shakespeare (antissemita)
Sidnei Luis Reinert
11/02/2017 12:15
Hora das respostas e soluções


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O chinês tem razão: crise (wei ji) é uma oportunidade para mudanças e rupturas, e também representa a o risco de agravar problemas vigentes. Afinal, as coisas costumam se resolver por ação correta, decisão incompetente ou por inação que deixa a bagaça se autodestruir. Como a Crise brasileira é estrutural, e não conjuntural, ela se enquadra nesta situação de solucionar, empacar ou ficar ainda pior até se "resolver" com a própria destruição.

A Revolução Brasileira, em andamento, entra em uma fase de confrontos abertos. O Crime Institucionalizado segue hegemônico, porém nunca foi tão questionado e atacado quanto agora. A bandidagem tenta reinventar "o negócio do crime" nestes tempos de Lava Jato. A diferença é que os cidadãos sentem, na pele, os efeitos prejudiciais da ação criminosa. A sociedade brasileira começa a constatar, da pior maneira possível, o alto custo da conivência cultural com as práticas criminosas. Temos prejuízos políticos, econômicos e sociais.

Nenhuma instituição brasileira está a salvo da atuação da estrutura criminosa. Todas precisam se reorganizar com base em conceitos corretos, adequados ao mundo real. O choque de planejamento estratégico é inevitável. As pessoas começam a se reinventar a partir delas mesmas. Tudo que começa a dar certo ?" com bons resultados econômicos e sociais - resulta de práticas renovadas de associativismo, colaboração e parceria produtiva. Eis o protagonismo do Bem, e dos bons.

Já passou da hora de formularmos um Projeto para o Brasil. Felizmente, o avanço tecnológico tem colaborado com esta nada fácil missão. Interligadas em redes sociais, as pessoas começam a discutir o País, passando-o a limpo em tempo real. Entre muita besteira, piadas, mentiras e sacanagens, começam a ganhar musculatura grupos de discussão de alta qualidade. Alguns ainda ficam reféns de meras críticas, perdendo tempo em "catarses". No entanto, os mais organizados criam canais no Youtube e Portais Multimídia, e avançam nos debates que buscam união de pessoas e soluções práticas.

Apesar das explosões de violência e de muita roubalheira na vida pública brasileira, geradas pelo excesso de gente ignorante e corrupta, distante do conceito básico civilizatório, o País ainda tem ilhas de excelência com muitos jovens que cultuam valores corretos, evoluem em seus estudos e apontam saídas para o Brasil vencer as crises. É nesta juventude que temos de apostar. Só eles têm condições reais de vencer os males promovidos pelo Crime Institucionalizado: ignorância, preconceitos, erros, injustiças, barbárie, violência e corrupção.

É hora de perguntas corretas, respostas precisas e soluções práticas ?" tudo baseado em conceitos adequados à nossa realidade, e não baseados em meras ideologias que só iludem e alimentam o Crime Institucionalizado que nos condena ao subdesenvolvimento.
Herculano
11/02/2017 11:44
ESTÁ NA HORA DE MUDAR A ESTRUTURA DA POLÍCIA BRASILEIRA?

Conteúdo da BBC Brasil. Texto de Renata Mendonça, São Paulo.A greve de policiais militares que deixou em pânico moradores do Espírito Santo - além de contabilizar mais de 120 mortes, segundo a Associação de Oficiais Militares - reacendeu uma discussão sobre a segurança pública que se arrasta há anos : a estrutura da polícia no Brasil.

Enquanto alguns defendem a desmilitarização, alegando que a herança militar torna a PM mais violenta, menos "humana" e pouco eficaz, outros discordam e defendem que é justamente a estética e a conduta militar que trazem a disciplina que os policiais precisam para proteger o cidadão no dia a dia. Apesar das divergências, há um ponto em comum entre os dois lados: ambos concordam que o sistema atual é ineficiente e precisa ser rediscutido.

"Não tem a solução pronta, mas algumas coisas são evidentes que não tem funcionado", afirmou Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Nacional de Segurança Pública, à BBC Brasil.

O que "não está funcionando", segundo a diretora, é justamente a divisão característica da polícia no Brasil, que coloca a civil e a militar para atuarem no mesmo crime - só que em etapas diferentes.
Atualmente, a dinâmica de proteção do cidadão funciona da seguinte forma: quando um crime acontece, a polícia militar é acionada para o local, onde faz a primeira perícia e conduz as vítimas à delegacia de polícia civil, que é onde o boletim de ocorrência é feito. É de lá que a investigação seguirá.

"Se esses profissionais não estão integrados, eles não necessariamente vão passar todas as informações", explicou Bueno.

"As primeiras informações do local do crime são fundamentais para solucioná-lo. E aí quando não há essa integração, você tem uma taxa de esclarecimento de homicídios, por exemplo, que é baixíssima no Brasil: dos 60 mil que acontecem por ano, só 8% são solucionados."

Dessa forma, as duas polícias - que têm formação e orientação completamente diferentes - trabalham no mesmo crime. Segundo especialistas, essa prática gera ineficiência na solução das ações criminosas, tanto por parte da PM, como da polícia civil.

"Nada impede de ter mais de uma polícia, só que todas deveriam ser de ciclo completo. Essa interrupção no ciclo do crime onde uma faz uma parte, e outra faz outra, se mostrou ineficiente. Um vai por a culpa no outro sobre o não esclarecimento de um caso. Quando tem uma polícia só fazendo o ciclo completo, não tem em quem jogar a culpa", disse à BBC o coronel Alvaro Batista Camilo, ex-comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo e deputado estadual.

Na lógica da estrutura atual de polícia vigente no Brasil, policiais civis - que têm formação de bacharéis em Direito - e militares - que são formados nas Academias Militares ou no Curso de Formação de Soldados - atuam no mesmo território e têm seus trabalhos complementados um pelo outro.

A polícia militar é a que anda de farda e é chamada "ostensiva e preventiva". Já a civil é a que tem como principal objetivo investigar os crimes e encaminhá-los ao Judiciário. Mas, para se ter eficiência no combate ao crime, as duas precisam uma da outra - e essa dependência nem sempre é fácil, já que, segundo alguns especialistas, as duas muitas vezes se veem como "rivais".

"Os nossos índices de criminalidade mostram como é ineficiente o sistema. As polícias não trabalham juntas, não gostam de trabalhar juntas e não querem trabalhar juntas. Elas competem entre si", observou a diretora do Fórum de Segurança Pública.

"A verdade é que cada um está muito preocupado com a defesa dos próprios corporativismos e acabam esquecendo que eles precisam trabalhar de maneira integrada pela população."

Desmilitarização?
Pelo código disciplinar que a rege, a polícia militar não tem permissão para fazer greve e pode ser punida por paralisações. Por isso, a estratégia adotada no Espírito Santo foi a de os familiares impedirem os policiais de saírem dos quartéis. Com o agravamento da situação no estado, uma questão que vem e vai conforme as crises da polícia no país voltou à tona: a solução seria desmilitarizar?

As principais críticas dos que são favoráveis à desmilitarização dizem respeito à formação dos soldados, ao Tribunal de Justiça Militar e ao regimento disciplinar rígido aos quais os PMs estão submetidos.
"A formação do policial militar faz com que ele se veja como "diferente". Porque ele faz parte de uma organização toda certinha, enquanto a sociedade é toda desorganizada", afirmou Guaracy Mingardi, pesquisador em segurança pública e ex-secretário de segurança de Guarulhos.

"A formação leva a isso, principalmente do oficial. Ela transforma o sujeito e muda a cabeça dele, e esse é um dos problemas da Polícia Militar

"Os nossos índices de criminalidade mostram como é ineficiente o sistema. As polícias não trabalham juntas e não querem trabalhar juntas", disse Samira Bueno
A disciplina rígida que rege os militares - e que, para eles, é essencial para a execução do trabalho - também é criticada por Mingardi. "O sistema está rachando. O que vem acontecendo nos últimos anos é que ser militar não impede mais coisas como as greves. Nos últimos anos, têm acontecido muitas. Eles dizem que essa disciplina militar é boa para 'segurar' o soldado, mas não segura mais. Olha o que está acontecendo no Espírito Santo!"

Código disciplinar e tribunal próprio
Uma característica que diferencia a polícia militar é o fato de ela ter um código disciplinar próprio, que inclui punições que alguns especialistas julgam "retrógradas e sem sentido".
"O código disciplinar na maioria das vezes é da época da ditadura e contém punições de situações como 'porque não fez a barba', 'porque não cedeu banco do ônibus para um oficial superior'... Faz sentido isso? É muito baseado no Exército", questionou Samira Bueno.

Por outro lado, coronéis garantem que é exatamente esse código de conduta o responsável por garantir a ordem e a eficiência dos militares.

"As pessoas têm que entender que militarismo não é ditadura. É só a estética militar, sinais de respeito, disciplina e hierarquia forte, baseado na militar", disse coronel Camilo.

"A sociedade dá a condição de matar alguém, então é uma instituição que precisa ser controlada, com muita disciplina e hierarquia, para ele saber a missão que tem."

Além do código disciplinar próprio, os militares também têm um tribunal exclusivo para julgar crimes cometidos por membros da corporação - a chamada Justiça Militar. Apenas crimes de homicídio cometidos por eles vão para a Justiça comum.

"Essa interrupção no ciclo do crime onde uma faz uma parte, e outra faz outra, se mostrou ineficiente", afirmou coronel Camilo

Para Mingardi, isso reforça ainda mais a ideia de que os militares "não fazem parte da sociedade" e favorece um abrandamento nas condenações. "Tem que acabar com a Justiça Militar. Não tem que ter um tribunal específico para eles, crimes precisam ser julgados da mesma maneira pra todos. Tem que tirar o foco de que eles são diferentes do resto. Condenar oficial é muito difícil."
No entanto, há quem sustente que o tribunal militar é mais rigoroso do que qualquer vara comum da Justiça. "A partir do momento que homicídio passou a ser julgado pra Justiça comum, condenou-se bem menos. Isso é um ranço ideológico que existe. A Justiça comum é mais benevolente que a militar", disse coronel Camilo.

Solução?
Apesar de não haver unanimidade sobre qual seria o melhor sistema de policiamento para o país, os especialistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que é imprescindível levar o debate sobre segurança pública ao Congresso - especialmente diante da situação atual.
Qualquer mudança na estrutura da polícia teria que passar pelo Congresso, já que as definições de polícia civil e militar são determinadas pela Constituição.
"Os governadores não vão conseguir fazer essas mudanças, porque elas incomodam. E eles são reféns, então tem que ser no âmbito nacional", afirmou Bueno.

"Lá (no Espírito Santo) deixaram chegar numa situação insustentável. Se não há policial, não há ordem, e sem ordem não há democracia. E o que aconteceu lá pode servir de mau exemplo para outros Estados", afirmou Camilo. "O governo tem que olhar pra segurança pública com o mesmo carinho que olha para as questões econômicas."
Herculano
11/02/2017 11:34
SEI NÃO, por Vlady Oliver, na Veja

Nos idos de 2013, quando os "movimentos pagos pelo PT" resolveram infernizar o governador Geraldo Alckmin, ninguém imaginava o rastilho de pólvora que acabaram acendendo. A coisa toda veio num crescente que acabou por defenestrar a bolivariana vigarista do palácio em que se aboletava. É no mínimo esquisito que parte da polícia, parte do teatro encenado na frente dos batalhões e parte da criminalidade latente se unam numa clara tentativa de desmoralizar a administração do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, num momento de fragilidade pessoal, inclusive.

A quem interessa essa desmoralização? Primeiro, à esquerda, na "forma geral". O atual governador capixaba é o melhor texto de "oposição" dentre os atuais governadores, candidatos naturais à presidência. Melhor até que o próprio Alckmin, candidatíssimo a uma "vaga na disputa presidencial" em 2018. Depois, aos seus próprios concorrentes, não é mesmo? Pra mim o cara foi traído por uma aliança, que não vai me espantar se nela aparecerem tucanos e petralhas unidinhos na vigarice de sempre.

Acontece que, como em 2013, a culatra pode sair pelo tiro. Colocaram o Espírito Santo na mapa, finalmente. Deram voz e vez ao governador na "mídia" e ele é bom de lábia. A TV regional do ES anda bombando em audiência. Pois faça o seu trabalho, prezado governador. O Estado pode ser a primeira unidade da federação a exumar o cadáver da administração pública e desinfetar a área de vagabundos enfiados nela até o pescoço. O teatro das mulheres na frente das unidades de polícia é insustentável, além de farsesco.
Herculano
11/02/2017 11:25
PENSANDO BEM

Será que a esquerda do atraso está certa quando diz que é preciso acabar com a Polícia Militar? Os próprios policiais estão provando que sim, ao organizarem os motins, afrontando a lei, a hierarquia e a obediência de comando. onde os únicos que perdem são os da sociedade que lhes paga (mal ou bem) os seus próprios salários.

O que assusta a sociedade é a chantagem,a omissão, o disfarce para burlar a lei e as regras militares e a truculência de gente armada.
Herculano
11/02/2017 11:21
COM APOIO DE FAMILIARES, PMs IGNORAM ACORDO E MANTÊM MOTIM NO ESPÍRITO SANTO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Carolina Linhares enviada a Viória e Leonardo Heitor, de Vitória. Mulheres de policiais continuam acampadas em frente a batalhões em Vitória, no Espírito Santo, mesmo depois das 7h, prazo para os PMs voltarem às atividades sem punição.

Nesta sexta (10), associações de policiais militares e o governo do Estado entraram em acordo para o fim do movimento que mantém há uma semana PMs e bombeiros militares fora das ruas.

O governo estadual não atendeu ao pedido de reajuste salarial, mas ficou de apresentar uma proposta no fim de abril deste ano.

Policiais militares à paisana e mulheres em torno do Quartel do Comando-Geral da PM, do Batalhão de Missões Especiais e do 1º Batalhão afirmam que nenhuma viatura saiu durante a madrugada.

O motim permanece da mesma forma, segundo dizem. No pátio do 1º Batalhão, as viaturas estavam estacionadas após o prazo dado pelo governo.

Em frente ao quartel, por volta das 7h40, uma fila de carros particulares com policiais fardados se posicionou diante do portão.

Houve uma tentativa de fazer as mulheres liberarem a saída, mas elas se agarraram ao portão, fazendo orações e cantando o hino nacional.

"Isso é problema do governador com as entidades", disse Carmen Pesse, uma das manifestantes, sobre o acordo. "Vamos ficar aqui até o governador negociar com a gente."

Às 7h55, uma soldado não identificada fez uma nova tentativa: "A gente precisa sair. Tenta entender. Vocês sabem o risco que estamos correndo aqui". Ela disse que aqueles policiais precisavam estar nos postos de trabalho às 8h.

Diante de nova negativa, os policiais voltaram para dentro do quartel e retiraram os carros da área do portão.

Os policiais que não retomaram as atividades estão sujeitos a indiciamento pelo crime militar de revolta, que leva a expulsão do militar e prevê pena de 8 a 20 anos de prisão.

Também poderão ser alvos de processos administrativos internos, que igualmente podem levar à expulsão e são mais céleres que os processos criminais.

Um total de 703 policiais já foram indiciados por revolta até sexta (10).

VILA VELHA

No 4º Batalhão, no bairro do Ibes, em Vila Velha (Grande Vitória), cerca de 40 familiares e alguns policiais a paisana estão do lado de fora e nenhum militar saiu para trabalhar.

A poucos metros dali, na avenida Carlos Lindenberg, há uma blitz com dois caminhões do exército e aproximadamente 20 homens armados.

"O que foi assinado ontem com as associações não nos representa. Esse é um movimento dos familiares. A comissão que representa as mulheres não foi convidada a comparecer e nem assinou nenhum documento. Quem deveria nos representar, nos traiu. Isso nos motivou ainda mais a lutar e vamos continuar", afirmou uma das mulheres no local.

Os terminais de ônibus da cidade estão funcionando, mas só estão operando as linhas que ligam um terminal a outro ?"as que alimentam os bairros não saíram às ruas.

Muitos comerciantes decidiram abrir as portas na manhã deste sábado, mas zonas importantes de comércio, como o Pólo de Confecções da Glória, em Vila Velha, permaneceram fechados. O local foi um dos principais alvos de saques durante a onda de violência que atingiu a Grande Vitória no início da semana.

Carlos Eduardo, gerente de uma loja de informática, diz que a decisão de abrir as portas foi para evitar prejuízos ainda maiores depois de uma semana de comércio fechado.

"Seguro mesmo, não nos sentimos. Mesmo estando no centro da cidade, poucos homens das forças de segurança circulam por aqui. Mas não podemos ficar mais fechados. Já perdemos cerca de R$ 10 mil em vendas. Evitamos ficar até tarde por precaução. Se percebermos algum risco, fechamos", afirmou.

RENÚNCIA

Durante a madrugada, o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Espírito Santo, Renato Martins, afirmou que não se considera mais dirigente da entidade.

"Eu não estou legitimado para negociar em nome da categoria, e a categoria não me reconhece como representante dela. Eu não estou legitimado para lidar com essa situação", afirmou.

Após ter assinado o acordo, Martins foi tentar convencer policiais da Rotam a voltar ao trabalho.

"Não fomos compreendidos e, pelo contrario, a tropa nos viu como pessoas que traíram a categoria e que não deveriam ter assinado a proposta que o governo nos fez", disse.

"Saí da Rotam com gritos de 'vergonha, vergonha'. Eu não consigo enxergar possibilidade de continuar à frente da Associação de Cabos e Soldados. [...] Eu sinceramente entendi que nós tínhamos encontrado uma boa solução para essa situação, mas eu já percebi que eu fracassei."
Herculano
11/02/2017 07:25
ARRASTÃO NA LINHA VERMELHA:"DOUTOR, A GENTE SO ESTÁ ROUBANDO POR CAUSA DA CRISE", por Ancelmo Gois, no O Globo

Isto é o Rio

Sabe o arrastão que uns 15 bandidos fizeram, ontem, às 16h, na Linha Vermelha, no Rio? Após tirar tudo de uma família, um dos criminosos falou:

- Doutor, fica tranquilo, não vai acontecer nada com vocês. A gente só está roubando por causa da crise.


Agonia que segue...

Passado o susto, o homem foi para casa com a mulher e a filha, em Ipanema, e, depois, para a 14ª DP (Leblon), registrar o caso. Mas ouviu de um policial que... não dava para fazer. É que o sistema estava fora do ar.

Meu Deus!
Herculano
11/02/2017 07:18
RETRATO DE UM BRASIL DE POLÍTICOS ORGANIZADOS PARA O CRIME CONTINUADO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto do 247. Delatado na Lava Jato e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que irá comandar a sabatina de Alexandre de Moraes para o STF neste mês, defende anistia ao caixa 2 e faz críticas à Operação Lava Jato em entrevista a Julia Lindner e Caio Junqueira, do Estado de S.Paulo, neste sábado 11.

Lobão diz que não há inconstitucionalidade na medida que propõe anistiar o caixa 2 aos políticos. "Eu quero dizer que é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja", afirmou.

Ele também defendeu mudanças na legislação sobre as delações premiadas. Para ele, "delação só deve ser admitida com o delator solto".

O parlamentar diz que a operação Lava Jato "virou um inquérito universal". "Em que isso vai resultar? Não sei. Não acho que tem que ser extinta, mas conduzir ao ponto que estamos chegando, da criminalização da vida pública, é o que nos envia para a tirania", dispara.

Edison Lobão é alvo de dois inquéritos no STF no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga atos de corrupção em contratos da Petrobras, além de ser alvo de outras duas investigações derivadas da Lava Jato sobre irregularidades na usina de Belo Monte, no Pará.
Herculano
11/02/2017 07:08
TEM LOGICA

Os que saqueiam lojas decerto elegem os que saqueiam os impostos de todos, por Alexandre Garcia, em comentário no Bom Dia Brasil, da Globo
Herculano
11/02/2017 07:04
MORO: "CRÍTICAS INTERESSADAS E NEM SEMPRE EDUCADAS" NO CASO ODEBRECHT

Conteúdo de O Antagonista. Sérgio Moro, no seu despacho, fala sobre as críticas que recebeu por ocasião da prisão de dirigentes da Odebrecht:

55. Em junho de 2015, foi decretada a prisão preventiva de dirigentes do Grupo Odebrecht. Os fundamentos foram diversos, mas a garantia da ordem pública estava entre eles. Posteriormente, foram condenados criminalmente, embora com recursos pendentes.

56. As críticas exaradas contra essa prisão foram severas, tanto pelas partes, como por pessoas interessadas ou desinteressadas que criticaram o suposto exagero da medida. Até mesmo a ex­-Presidente da República criticou a prisão de "pessoas conhecidas" como desnecessária (entrevista em 07/07/2015).

57. Posteriormente, dirigentes do Grupo Odebrech resolveram colaborar com a Justiça e admitiram não só o pagamento sistemático de propinas no Brasil, isso por anos, mas também em diversos países no exterior, bem como a participação no chamado Clube das Empreiteiras e no ajuste sucessivo de licitações da Petrobrás.

58. Mais do que isso confirmaram a existência no Grupo Odebrecht de um Departamento encarregado do pagamento de propina (Departamento de Operações Estruturadas) e que este permaneceu funcionando mesmo durante as investigações da Operação Lavajato, tendo sido desmantelado apenas com a prisão preventiva dos dirigentes em junho de 2015.

59. Este último caso é bem ilustrativo.

60. Apesar das críticas severas na época a essa prisão preventiva ­ e nem sempre bem educadas ­, isso tanto das partes, como de interessados ou de desinteressados, o tempo confirmou ainda mais o acerto da medida.

61. Foi a prisão preventiva, em junho de 2015, que causou o desmantelamento do Departamento de propinas da Odebrecht, interrompendo a continuidade da prática de sérios crimes de corrupção.
Herculano
11/02/2017 06:59
O POLÍTICO E A CANALHICE CONTINUADA. JORNAL O GLOBO TRAZ ESTA MANCHETE PARA ESCLARECER ANALFABETOS, IGNORANTES E DESINFORMADOS MANIPULADOS PELOS GOVERNANTES DE PLANTÃO. "CABRAL DISCURSOU CONTRA A FRAUDE NO DIA DO DEPOSITO DE PROPINA".

Texto de Marco Grillo. O discurso de Sérgio Cabral, então governador do Rio, foi enfático: os jogos de azar poderiam ser legalizados no Brasil, desde que fossem criados mecanismos de combate à lavagem de dinheiro. Por uma ironia, uma transferência bancária feita naquela mesma quinta-feira, 8 de setembro de 2011, foi usada como prova contra Cabral. Na sexta-feira, ele se tornou réu pelo crime com o qual se mostrava preocupado.

- O jogo no Brasil, se aberto e legalizado, poderia ser uma fonte de financiamento importante para vários setores. Bastaria criar instrumentos para coibir a lavagem de dinheiro, fazendo com que os recursos pudessem entrar formalmente nos tesouros nacional, estadual e municipal - defendeu Cabral, durante a inauguração da nova sede da Loterj.

Ao lado da mulher, Adriana Ancelmo - também ré e presa por lavagem de dinheiro -, o então governador posou para fotos segurando um cheque de R$ 1,5 milhão, valor que seria doado para o Hospital Pro Criança Cardíaca. Enquanto isso, US$ 4,6 milhões eram despejados em uma conta no Uruguai controlada pelos doleiros Marcelo e Renato Chebar.

Segundo o Ministério Público Federal, Cabral era o verdadeiro destinatário do dinheiro. A transferência partiu de uma conta no Panamá do empresário Eike Batista, acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina para o ex-governador em 2011. Dois anos depois, Cabral recebeu mais R$ 1 milhão de Eike, desta vez por meio do escritório de advocacia de Adriana Ancelmo.
Herculano
11/02/2017 06:46
ENTRE ELES.SE PRATICA A INFORMALIDADE QUAL A RAZÃO DE UM SINDICATO ORGANIZADO PARA EXIGIR A FORMALIDADE E O CUMPRIMENTO DAS LEIS DOS OUTROS? JUSTIÇA MANDA AFASTAR PRESIDENTE DO SINTRAFITE

Conteúdo do Informe Blumenau. Texto de Alexandre Gonçalves. A juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Mirna Uliano Bertoldi, concedeu liminar nesta semana determinando o afastamento imediato da presidente do Sintrafite, Vivian Kreutzfeld, além de impedir a posse para o novo mandato, o que aconteceria ainda neste mês de fevereiro. A presidente é acusada de apropriação indébita.

Por estas ironias da vida, o sobrenome da juíza é o mesmo de Vivian quando era casada e a sentença remete uma situação que envolve a presidente do sindicato e seu ex-marido.

A decisão é referente a um mandato de segurança, com pedido de concessão de liminar, impetrado por Alcides Alves de Oliveira, candidato derrotado à presidência do Sintrafite, contra uma decisão do juiz da 2ª Vara do Trabalho de Blumenau, que indeferiu o pedido de concessão da tutela de urgência antecipada para o afastamento de Vivian das funções no Sintrafite, o sindicato dos Trabalhadores Têxteis de Blumenau e região.

Na ação, atribui-se a Vivian a violação de normas civis, trabalhistas e criminais.

A sentença original do juiz da 2ª Vara, diz que "há evidências de indícios de irregularidades" praticadas pela presidente, "inclusive que na após minucioso exame das provas colhidas naquele juízo, reconheceu a prática de crime de apropriação indébita por parte dela no exercício do seu mandato sindical (art. 168, § 1º, inc. III, do CP) e de seu marido, à época, João Bertoldi (art. 168, caput)"

O motivo seria uma contratação feita pelo Sintrafite, em 2010, para o serviço de reforma da sede campestre em Blumenau e para a colônia de férias, na cidade de Porto Belo. Como o prestador de serviço não tinha nota fiscal, quem viabilizou as notas foi o então marido de Vivian, que teria cobrado um percentual de 12%, a titulo de pagamento de impostos.

Confira o que disse a juíza agora:

"Como bem anotou a Promotora de Justiça, a Vivian Kreutzfeld Bertoldi, na qualidade de Presidente do Sindicato, competia coordenar as despesas do Sindicato e, obviamente, zelar pela legalidade de suas operações, o que de fato não aconteceu."

"[?] João Bertoldi e Vivian Kreutzfeld Bertoldi, não tenho dúvidas de que em união de esforços articularam a manutenção da contratação de José Lino e os pagamentos irregulares de forma a auferir lucro com os valores que diziam ser destinados ao pagamento de impostos, tanto pelo Sindicato, como pelo prestador de serviços, revertendo em proveito próprio, caracterizando os ilícitos descritos na exordial acusatória."

" A conduta da litisconsorte, com a participação de seu esposo à época, pessoa estranha às atividades do Sindicato, conforme descrito acima, constitui malversação do patrimônio do Sindicato e é incompatível com os interesses da categoria profissional, e, por consequência, enseja a perda do mandato nos termos do artigo 24, alínea b, do Estatuto."

Depois deste entendimento, a juíza determinou o pedido de concessão de liminar, determinando o afastamento imediato da presidente Vivian Kreutzfeld de suas funções e a proibição de tomar posse na diretoria em fevereiro de 2017, sem prejuízo da posse dos demais integrantes, que devem seguir o estatuto da entidade para encaminhar a substituição. A juíza não aceitou o pedido de realização de novas eleições.

Liguei para o celular da Vivian e para o sindicato e não consegui contato. Liguei também para o celular do assessor de imprensa, também sem sucesso.
Herculano
11/02/2017 06:35
NENHUMA ECONOMIA SE SUSTENTA EM AMBIENTE DE DESCRÉDITO INSTITUCIONAL, por Ronaldo Caiado, médico, pecuarista, Senador, DEM-GO, no jornal Folha de S. Paulo

As múltiplas facetas da crise brasileira ?"política, econômica, social, gerencial?" convergem e se unificam em torno de um único ente: o Estado. A crise é dele e decorre, sobretudo, do deficit moral que ostenta. Não é condição recente, mas, sem dúvida, agravou-se enormemente no período em que teve o PT a conduzi-lo.

A hipertrofia agravou a ineficácia e o custo, favorecendo, por tabela, a corrupção. O que era latente tornou-se patente. As instituições estão, como nunca antes, desacreditadas perante a população. Os fatos recentes levaram esse quadro de deterioração ao paroxismo. Assistimos em 2016 ao impeachment da presidente da República e ao afastamento e à prisão do presidente da Câmara dos Deputados, ambos acusados de delinquir no exercício do cargo.

Não bastasse, diversos outros agentes públicos (PT em maioria) e empresários ou estão presos ou são réus ou estão denunciados. Ou as três coisas juntas.

No Judiciário, não são poucas as denúncias de venda de sentenças, com punição desproporcional à gravidade do delito (aposentadoria com preservação dos proventos), e salários que ultrapassam muitas vezes o teto constitucional.

Nenhum dos poderes escapa ao striptease moral em curso. O resultado é a crise institucional que presenciamos, sem precedentes.

O ano começou com duas crises agudas na área da segurança: uma, dentro dos presídios ?"em Manaus, Boa Vista, Natal?", e outra fora, nas ruas, no Espírito Santo. O saldo de mortes, na soma dos dois casos, ultrapassa duas centenas de pessoas.

Índice de guerra civil. Em ambos os casos, ressaltam a impotência e a omissão das forças repressivas, o braço armado do Estado. A polícia não agiu nos presídios, optando por assistir à matança entre os presos. E, no Espírito Santo, a PM ausentou-se das ruas.

Em três dias, 113 mortos. Somente no quarto dia, as forças federais se apresentaram, quando os danos já eram colossais.

Para que se tenha uma ideia da magnitude dessa tragédia, basta lembrar que, segundo números da Comissão da Verdade, morreram, ao longo dos 21 anos do regime militar ?"e na grande maioria dos casos em enfrentamento armado?", 434 pessoas, à média de 21 pessoas por ano. A crise capixaba matou mais de 30 por dia.

Segundo o Mapa da Violência, levantamento sistemático do número de vítimas da criminalidade no Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a média anual, de uma década para cá, é de 60 mil mortos por ano, contabilizados apenas os que morrem no local do crime.

Só para efeito de comparação, os mortos civis na guerra da Síria, de 2008 até 2015, segundo levantamento do Observatório Sírio para Direitos Humanos, somam 71.781 civis.

É óbvio que é preciso mudar praticamente tudo em matéria de segurança pública. Mas é também óbvio que não se fará isso -não na plenitude necessária- dissociado de uma reforma em profundidade do Estado. Reforma moral e estrutural.

O gigantismo estatal gerou um monstro, que hoje tiraniza a sociedade; em vez de servi-la, serve-se dela, impondo-lhe uma das mais altas cargas tributárias do planeta. A corrupção é um subproduto, que se soma à monumental ineficácia dos serviços e condena as instituições ao mais profundo desprezo por parte da sociedade. Não há democracia que resista a isso por muito tempo.

A insurreição policial capixaba e os crimes da Lava Jato resumem, mas não esgotam, o quadro terminal da tragédia cívica brasileira. Nenhuma economia, ainda que conduzida com eficiência técnica, se sustenta em um ambiente de descrédito institucional.
Herculano
11/02/2017 06:32
GOVERNO GASTA MAIS EM SALÁRIOS QUE EM SAÚDE, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiro

Apesar da crise financeira e do déficit de R$139 bilhões previsto para as contas públicas em 2017, os reajustes sancionados pelo presidente Michel Temer no ano passado, para diversas carreiras do serviço público, terão impacto médio de R$ 17,6 bilhões por ano nas contas públicas até 2019. O valor é 76% maior que o aumento de só R$ 10 bilhões no Orçamento previsto para os investimentos em Saúde.

SAÚDE FAZ FALTA
Os salários dos servidores federais custarão ao País R$ 306,9 bilhões, em 2017, quase três vezes o orçamento do Ministério da Saúde.

QUARTETO FANTÁSTICO
Só aumentos concedidos a servidores do Judiciário, MPU, PF e DPU já superam os R$ 10 bilhões de impacto nas contas deste ano.

TETO AMPLIADO
Com aumento de 40%, o chefe da Defensoria Pública da União passará a ganhar o teto constitucional de R$ 33.763.

NA NOSSA CONTA
Apesar de parcelados em até oito vezes, os reajustes de Michel Temer nos custarão R$ 52,9 bilhões nos próximos três anos.

COBERTURA ESTRIDENTE ESTIMULOU PROTESTOS NO RIO
O protesto de policiais militares do Rio, que era tímido, só ganhou força com a cobertura desproporcional da imprensa, com direito a transmissão ao vivo e helicópteros de emissoras de TV disputando espaço aéreo para filmar pequenos grupos na porta de quartéis. Ainda divulgaram entrevistas de mulheres que disputavam no grito as atenções da telinha, além de insultar quem tentava trabalhar.

'FILMA EU, GALVÃO'
No início da manhã, ontem, só havia um protesto com dez mulheres na porta de um quartel. Mas a chance de aparecer na TV atraiu outras.

VERGONHOSO
Alguns policiais de vários estados resolveram imitar colegas capixabas, escondendo-se atrás das saias das mulheres para não trabalhar.

INVERSÃO DE VALORES
Policial que tentou honrar a farda foi impedido de trabalhar e xingado de "vagabundo". Pior: as agressoras não receberam voz de prisão.

JÁ É UM COMEÇO
É animadora a decisão do governo do Espírito Santo de indiciar os primeiros 703 dos 10.500 policiais amotinados, agora sujeitos a expulsão e a prisão por até 20 anos por crimes como de facilitação do banditismo no Estado. Que não fique por aí.

OPORTUNISMO CRIMINOSO
A pelegada que lidera agentes penitenciários quer greve em todos os presídios do País, a partir de 15 de março. Pedem aumento, blablablá, mas só conseguirão garantir o retorno da carnificina ao sistema.

TRISTE LEGADO
Com a popularidade no chão, na época, o ex-presidente do Senado inventou a lei das domésticas, prejudicando patrões e empregados com legislação tão burocrática que faria inveja à extinta União Soviética.

BOM NEG?"CIO
Falar mal de Donald Trump agora dá dinheiro, nos EUA: após anunciar que suspenderia o contrato com a grife de Ivanka, filha do presidente, ações da loja de departamento Nordstrom subiram 8,4% em 48 horas.

SEM RESSENTIMENTOS
Para não perder a amizade que os une há décadas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA), telefonou a Raimundo Lira (PMDB-PB), que perdeu a disputa.

DEFESA DA ANEEL
A Aneel informou, por sua assessoria, que a decisão de devolver ou não aos consumidores R$1,6 bilhão cobrados a mais na conta de luz ainda será "validada". E nega erros nos cálculos que resultaram nos R$7 bilhões cobrados a mais de 2002 a 2009, também não devolvidos.

NOVOS ARES
Exausto, o delegado Márcio Anselmo pediu para deixar a chefia do grupo da Polícia Federal que participa da Lava Jato. Ele aceitou convite para assumir o cargo de corregedor do DPF no Espírito Santo.

AMEAÇA CRIMINOSA
Notas apócrifas e postagens anônimas em redes sociais como Whatsapp, ameaçam motins como do Espírito Santo em vários estados. Tudo mentira. Militares são proibidos de greve. Se fizerem, ficam sujeitos a expulsão e a prisão de 4 a 20 anos.

PERGUNTA NO CAOS
Quem protege as casas e os bairros onde vivem as famílias dos policiais no Espírito Santo?
Herculano
11/02/2017 06:26
MEDITAÇÃO MINDFULNESS AJUDA DE POLICIAS A DEPENDENTES QUÍMICOS

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Phillippe Watanabe. Perceba o ambiente à sua volta. Sinta sua respiração, o ar entrando e saindo. Não tente controlar o ar, apenas o perceba. Quais são os seus pensamentos e sentimentos? Onde está sua mente? Concentre-se neste exato momento, no agora.

O mindfulness ("atenção plena") é uma forma de meditação que pretende concentrar a atenção das pessoas no momento presente. A prática, normalmente usada para controle do estresse, começou a ser pesquisada com seriedade e utilizada até mesmo para combater dependências químicas e ajudar policiais militares a lidar com o tenso trabalho do dia a dia.

A aposentada Sonia Schaal, 61, após ter câncer de mama, desenvolveu um problema na coluna. Dor e preocupação com um possível retorno do tumor tiraram o sono dela. O jeito foi começar a tomar benzodiazepínicos, também conhecidos como calmantes ou ansiolíticos.

"É horrível usar remédio tarja preta. Eu tomava umas duas, três gotas por noite, todos os dias", diz Sonia, que usou a droga por dois anos. "Você fica 'sonado', não consegue acordar direito e não tem a qualidade de sono que teria com o sono fisiológico."

Sonia afirma que, por um período de tempo, mais especificamente um ano, foi dependente do remédio.

O cansaço ?"e um anúncio no jornal do bairro?" levou a aposentada a um grupo que utilizava o mindfulness para ajudar mulheres a combater o uso de substâncias químicas.

"A ideia do programa era recrutar pessoas que faziam uso crônico desses medicamentos", afirma Viviam Barros, pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Saúde e Uso de Substâncias da Unifesp.

Ela afirma que a maior parte desses remédios é prescrita. A recomendação, porém, é que o uso aconteça por, no máximo, quatro semanas.

As técnicas de mindfulness foram trabalhadas com as participantes em sessões semanais de duas horas, por oito semanas. Após isso, elas foram acompanhadas por mais 6 meses.

A pesquisadora afirma que as mulheres que desenvolveram a meditação conseguiram abandonar mais facilmente e com menos sofrimento os remédios. Além disso, elas também passaram a sofrer menos por terem insônia.

"Elas aprenderam a lidar com a insônia", diz Viviam. Segundo ela, com a prática, as participantes do projeto aprenderam a perceber movimentos que a mente faz.

"Por exemplo, quando a pessoa vê que ela não está conseguindo dormir. Começam a surgir vários pensamentos. 'Amanhã tenho que trabalhar, não vou conseguir trabalhar, estarei muito cansada.' Isso vai aumentando o grau de ansiedade, o que intensifica ainda mais os pensamentos", afirma Viviam, que nomeia o processo de "espiral ruminativa de pensamentos".

Com o mindfulness, segundo a pesquisadora, as pessoas passam a reconhecer o que acontece em suas mentes sem necessariamente serem "carregadas" por isso.

"Vivemos no piloto automático", diz Sonia. "Com o mindfulness a pessoa percebe como ela mesma funciona."

TENSÃO DIÁRIA

Com base em experiências realizadas em outros países, foi iniciado também um projeto piloto de mindfulness para policiais em um batalhão da Polícia Militar de São Paulo.

"São pessoas que poderiam se beneficiar da técnica para lidar melhor com o stress e com as emoções. Ajuda a ter mais empatia", diz Marcelo Demarzo, coordenador do Mente Aberta, centro de pesquisa ligado à Unifesp.

O tenente-coronel Marcio da Silva, um dos policiais a participar do projeto, diz que as meditações proporcionaram mais tranquilidade, calma e serenidade na vida profissional e na familiar.

'MODISMO'

Segundo Luiz Eugenio Mello, professor titular de fisiologia da Escola Paulista de Medicina da Unifesp, já há evidências e bases científicas explicando o funcionamento do mindfulness. Contudo, também existe algum "modismo" relacionado à prática.

"Há não muito tempo as células-tronco iriam curar tudo, de unha encravada a alzheimer", diz Mello. "Com mindfulness não é diferente."

Modismo e pessoas querendo faturar andam de mãos dadas, de acordo com Mello. Por isso mesmo, é importante que pesquisas científicas consigam definir claramente para quais situações a meditação tem ou não efeito.

Mello afirma ainda que não se pode descartar o que a expectativa por cura pode provocar. "A estimativa é que 35% dos efeitos de qualquer medicamento estejam associados ao chamado efeito placebo", afirma.
Herculano
11/02/2017 06:22
COMPLEMENTAR OU ALTERNATIVO?, por Gabriel Alves, no jornal Folha de S. Paulo

Será que uma pessoa com câncer trocaria o tratamento com um quimioterápico de última geração por dez sessões de meditação com um renomadíssimo mestre oriental?

O exemplo extremo serve para mostrar porque o termo "terapias alternativas" não é bom. É pouco provável que, ao escolher a meditação, haja remissão da doença. Em vez disso, se ela for conciliada com o tratamento respaldado pela ciência, há chance de haver algum efeito positivo.

Por isso, usar "terapias complementares" faz sentido ?"elas buscam preencher algumas lacunas deixadas pelas terapias convencionais.

Uma dessas lacunas talvez seja a falta de contato humano. Passar com um homeopata ou terapeuta holístico que ouça atentamente tudo o que o doente tem a dizer pode aliviar o coração sem o auxílio de um remédio "de verdade".

Desse modo, apesar de não existirem evidências científicas sólidas de que homeopatia seja melhor do que placebo para qualquer condição que seja, homeopatas podem ser bons médicos, na medida em que eles conseguem aliviar o sofrimento humano.

Mas pode haver muito mais do que um ombro amigo do outro lado da bancada. Acupunturistas têm obtido sucesso em provar cientificamente que a prática alivia vários tipos de dor e algumas outras condições como a rinite alérgica. Algum sucesso também vem sendo obtido pela aromaterapia e pela meditação.

O problema dessas terapias é elas serem tão boas em aliviar dores, angústias e outros sintomas que as pessoas acabem não aderindo à modalidade que realmente tem alguma chance de atacar a raiz do problema.

Tomado esse cuidado, em outros casos elas podem assumir um papel crucial para condições que ou não tem remédio ou nas quais o remédio muitas vezes não basta.

É o caso de crises de ansiedade, agressividade, vício em drogas, depressão e síndrome de burnout (esgotamento), condições para as quais técnicas de meditação vêm sendo empregadas.

Para o cientista sério (que quer testar ?"e não provar?" algo), é difícil determinar o que é efeito da meditação e o que é efeito placebo (gerado pela atenção do instrutor e pela interação com um grupo, por exemplo). Até lá, procure um bom terapeuta. Ou dois.
Herculano
11/02/2017 06:15
MINISTRO AFIRMA QUE PM PARADO SE ALIA A BANDIDO, por Josias de Souza

Responsável pelo envio de soldados para realizar o policiamento de rua no Espírito Santo, o ministro Raul Jungmann (Defesa) fez considerações ácidas sobre policiais militares que cruzam os braços. No limite, equiparou-os aos bandidos. "Toda reivindicação é legítima, até o momento em que coloca em risco a vida das pessoas", disse Jungmann em entrevista à coluna.

"Ao paralisar os seus serviços e levar a saques, a mortes, a sequestros, ao aterrorizamento da população, o policial está contribuindo para o aumento da criminalidade. Ele está, tenha consciência ou não, ficando do lado dos bandidos que matam os cidadãos." Os mesmos cidadãos que pagam os salários da polícia, por meio dos impostos, realçou o ministro.

Jungmann recebeu a coluna na noite desta sexta-feira (10). Pelo telefone, lhe chegou a informação de que a paralisação da PM capixaba chegara ao final. Algo que seria verificado no início da manhã deste sábado (11), já que ficou acertado que os policiais deixariam os quartéis para trabalhar a partir das 7h. Um detalhe exercia pressão sobre os policiais aquartelados.

O ministro contou que havia nas ruas da capital capixaba, Vitória, e nas cidades vizinhas mais militares das Forças Armadas e soldados da Força Nacional de Segurança (2.400 homens) do que todo o contingente que a PM conseguiria prover se não estivesse de braços cruzados (até 1.900 policiais).

A pedido de Michel Temer, o ministro da Defesa organizava na noite passada um voo para Vitória. Decolará de Brasília às 8h deste sábado (11). Além de Jungmann, seguirão na mesma aeronave outros três ministros: o general de Exército Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Antonio Imbassahy (Coordenação Política do Planalto) e José Levi Mello (interino da Justiça). De carona, segue também no avião o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

A comitiva de ministros e o chefe do Ministério Público Federal irão verificar in loco o desenrolar da crise no setor de segurança no Espírito Santo. Para evitar novas surpresas, informou Jungmann à coluna, as Forças Armadas se planejaram para a hipótese de ter de entrar em ação no Rio de Janeiro. Há tropas de prontidão no Rio e também em São Paulo, prontas para eventual deslocamento. "Na eventualidade [de uma paralisação da PM], que creio que não irá acontecer, nós temos condições de, rapidamente, dar uma resposta para que não aconteça um descontrole na cidade e no Estado do Rio de Janeiro", declarou Jungamnn.

A despeito da disponibilidade das Forças Armnadas, já acionadas até para vistoriar presídios, Jungmann reconheceu que há no governo um desconforto com o risco de banalização do uso do Exército, da Marinha e da Aeronáutica em atividades que não lhes são habituais. "Entre as forças policiais regulares dos Estados e as Forças Armadas, nós deveríamos ter uma força nacional permanente", declarou Jungmann. Hoje, explicou o ministro, a Força Nacional de Segurança é montada para tarefas específicas. Os policiais são recolhidos em vários Estados, numa quantidade que varia conforme a missão.

Por ordem de Temer, será criada em 2017 uma força permanente de soldados, à disposição da União. "A ideia agora é ter um corpo de 7 mil homens permanente prestando esse serviço", afirmou Jungmann. O ministro aplaude a novidade. Para ele, as Forças Armadas precisam se concentrar nas missões para as quais estão mais treinadas. Coisas como a "defesa da pátria", o socorro a vítimas de desastres naturais e a proteção das fronteiras.
Herculano
11/02/2017 06:09
SEM CONSELHO DE ÉTICA SÉRIO, SENADORES SE ARMAM CONTRA A LAVA JATO, por Leandro Colon, para o jornal Folha de S.Paulo

Informa o site do Senado que estão vagos os cargos de presidente e vice-presidente do Conselho de Ética, assim como as demais cadeiras que compõem o colegiado.

Segundo os arquivos do conselho, a última reunião ocorreu em 3 de maio. Naquele dia, seus integrantes aprovaram a cassação de Delcídio do Amaral, que pouco antes delatara os colegas, entre eles Renan Calheiros.

Não há registros de reuniões desde então. O Conselho de Ética virou um órgão decorativo, esvaziado. Certamente não foi por escassez de novas denúncias a serem investigadas.

É que julgamentos de mandato ocorrem de acordo com a conveniência dos principais líderes da Casa. Por exemplo, apenas três senadores foram cassados desde a redemocratização: Delcídio, Demóstenes Torres, em 2012, e Luiz Estevão, em 2000.

Desinteressados em montar o time do Conselho de Ética para a temporada de 2017, os partidos correram para colocar em campo a escalação da Comissão de Constituição e Justiça.

É a número 1 das comissões, por ter de apreciar temas relevantes, incluindo sabatinas de candidatos a vagas de peso como a do STF destinada ao ministro Alexandre de Moraes.

Entre agosto e setembro, os membros da CCJ vão dizer se aprovam ou não o nome indicado a assumir a Procuradoria-Geral da República. É ele quem vai tocar delações explosivas, inquéritos e denúncias da Lava Jato.

Rodrigo Janot, depois de dois mandatos, ensaia tentar um terceiro. Tradicionalmente, o presidente da República escolhe alguém de uma lista tríplice enviada pelos próprios procuradores após votação interna.

Treze senadores são investigados na Lava Jato. Dez estão na comissão que tem a prerrogativa de rejeitar a indicação que chegar do Planalto.

No comando da trincheira, montada sem constrangimento, está Edison Lobão, um senador alvo de dois inquéritos conduzidos pela procuradoria. Com um Conselho de Ética fantasma, os senadores estão despreocupados com a palavra decoro.
Roberto Sombrio
10/02/2017 20:47
Oi, Herculano.

Voltando ao assunto imbecilidade.

Eduardo Cunha disse ao juiz Sérgio Moro que nunca foi obrigado a depor.
Sempre tem a primeira vez Eduardo Cunha.

Também tem aquele que diz que nunca matou, mas sempre tem a primeira vez.

E tem o outro que diz que nunca roubou, mas sempre tem a primeira vez.

E o que diz que nunca enganou, mas sempre tem a primeira vez.

Aí tem aquele que diz que nunca vai ser político, mas sempre tem a primeira vez e também será a última, porque quando vira político não serve mais para nada.
Herculano
10/02/2017 20:16
REVISTA ÉPOCA DIZ:MORO PARTE PARA ATAQUE E DÁ NO NO SUPREMO

A decisão de manter Eduardo Cunha preso deve ter consequências significativas para o futuro do governo Temer, da Câmara e da própria Lava Jato

Texto de Diego Escosteguy. O juiz Sergio Moro acaba de emparedar, silenciosamente, aqueles em Brasília que fazem de tudo para soltar Eduardo Cunha. Moro não negou somente o habeas corpus impetrado pelos advogados de Cunha. Juridicamente, essa decisão era esperada. O juiz foi além. Aproveitou a decisão, a mais relevante que tomou nos últimos meses, para fazer a defesa mais enfática, desde o começo da Lava Jato, sobre a necessidade das prisões preventivas. E defendeu o uso das prisões preventivas invocando, especialmente, as decisões de Teori Zavascki que mantiveram Cunha na cadeia.

O nó estratégico de Moro atinge diretamente os ministros do Supremo, que deverão julgar na próxima semana se soltam ou não Cunha. O nó: para revogar a prisão de Cunha, os ministros agora terão de, além de mudar o entendimento do Tribunal para o assunto, ir contra decisões de Teori exatamente contra o peemedebista. Nesse cenário, votarão, perante a opinião pública, contra um ministro cuja morte comoveu o país e em favor de um político odiado por boa parte dela.

? No caso de Cunha: nada mudou, e os fatos que embasaram a preventiva (garantir a ordem pública, sobretudo) não só permanecem com foram reforçados pela atuação belicosa do ex-deputado no processo. Moro relembra que a segunda instância manteve a prisão de Cunha, no que foi seguida pelo ministro Félix Fischer, do STJ, e, no STF, por Teori ?" duas vezes. A frase que enquadrou o STF: "O eminente ministro Teori Zavascki teve não uma, mas duas oportunidades para cassar a prisão preventiva decretada por este juízo, e não o fez". Moro disse ainda que "não trairá o legado" de Teori. Donde, quem revogar a prisão fará exatamente isto: trair o legado de Teori.

? Nos demais casos rumorosos da Lava Jato, como o de Paulo Roberto Costa e o de Marcelo Odebrecht: foram as preventivas que encerraram as "carreiras criminais" dos investigados ?" sempre sob a égide de garantir a ordem pública, entre outros fundamentos. Ou seja, sem preventivas, não haveria Lava Jato.

O trecho mais importante do despacho: "Em todos esses casos, o desmantelamento da atividade criminal e a interrupção do ciclo delitivo, protegendo outros indívidos, a sociedade brasileira e os cofres públicos de novos crimes, só foi possível com a prisão preventiva e que teve suporte de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro. Assim não fosse, é provável que ainda estaria Paulo Roberto Costa recebendo propina e na posse de seus ativos no exterior, quiçá deslocados para outro país, Alberto Youssef ainda estaria lavando dinheiro de propina em contratos públicos e a entregando a agentes políticos, e o Clube das Empreiteiras e o Departamento da Propina ainda estariam em plena atividade" .

Os números que interessam:

? Há 7 presos provisórios sem julgamento na Lava Jato
? Foram 79 prisões preventivas nos três anos de operação, um número baixo, em comparação com o trabalho cotidiano das varas criminais. E infinitamente distante das cerca de 800 prisões da Operação Mãos Limpas, na Itália

O que está por trás das críticas às prisões preventivas, segundo Moro, é o "lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei" . Moro: "A questão real ?" e é necessário ser franco sobre isso ?" não é a quantidade, mas a qualidade das prisões, mas propriamente e a qualidade dos presos provisórios. O problema não são as setenta e nove prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-governador de estado, e, no presente caso, um ex-presidente da Câmara dos Deputados". O juiz leva o raciocínio à etapa seguinte. "As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo, o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana", disse.

A reação de Moro ao que percebeu serem ameaças de Cunha: além de manter a prisão do ex-deputado, comprometeu-se a redobrar o empenho. Foi explícito e claro. "Revogar a preventiva de Eduardo Cosentino da Cunha poderia ser interpretada erroneamente como representando a capitulação deste Juízo a alguma espécie de pressão política a qual teria sofrido em decorrência do referido episódio". Quem tentou falar grosso com Moro até agora, como Marcelo Odebrecht e Lula, deu-se mal. Cunha, ao que tudo indica, apostou na estratégia errada.

O jeito Moro de dar um xeque até no presidente Michel Temer: o juiz relembrou o caso das perguntas que Cunha queria fazer a Temer durante o processo - e que haviam sido vetadas por Moro. Eram, e qualquer um via isso, um recado ameaçador de Cunha ao presidente. O próprio juiz observou agora que "tais quesitos (perguntas), absolutamente estranhos ao objeto da ação penal, tinham por motivo óbvio constranger o Exmo. Sr. Presidente da República e provavelmente buscavam com isso provocar alguma espécie intervenção indevida da parte dele em favor do preso". O subtexto é claro: Moro usou as armas de Cunha contra Temer para alertar o presidente de que Curitiba está atenta à possível articulação, em Brasília, para livrar o ex-deputado. O juiz escreveu textualmente que Cunha tentou intimidar o presidente da República. Citar esse episódio pode parecer uma defesa do presidente. É, na verdade, uma defesa da Lava Jato.

O que está em jogo:

? A estabilidade do governo Temer. Quanto mais tempo Cunha ficar preso, maior a chance de insistir numa delação premiada. Uma delação dele, combinada à do operador Lúcio Funaro, parceiro de Cunha, teria potencial para fulminar o primeiro escalão do governo.

? A estabilidade da Câmara. A delação de Cunha, a depender da extensão, também atingiria deputados influentes.

? A estabilidade da Lava Jato. Se o Supremo ignorar o nó de Moro e reverter o entendimento sobre as prisões preventivas, estejam os ministros certos ou errados, a operação será manietada.

A contagem regressiva: Moro sentenciará Cunha até o fim de março. Caso o ex-deputado não seja solto pelo STF e acabe condenado em Curitiba, não restará a ele outra opção. É delação ?" ou cadeia por muitos, muitos anos, talvez para a família dele também.
Oscar Hostert
10/02/2017 19:48
Senhor Herculano,

O que está acontecendo com o SAMAE de Gaspar? Alguém pode explicar? Senhor Melato, senhor Lu e excelentíssimo sr. KLEBER..
Qual a razão da frequente falta de água neste bairro? Nunca na sua história, este bairro ficou tão desprotegido pelo SAMAE.
Incompetência, falra de recursos ou o quê mais?
Senhor Melato, nos dê uma explicação...
Ta faltando é vergonha na cara.
Não tenho saudades do PT...mas voces estão muito aquém.
Herculano
10/02/2017 19:33
MANCHETE DE VEJA:TEMER DIZ QUE PODE NÃO PODE SER REFÉM E PEDE O FIM DA GREVE DA PM

MANCHETE DE UM PAÍS DECENTE: BRASILEIROS EXIGE QUE TEMER NÃO FAÇA O POVO REFÉM DO PMDB E DOS POLÍTICOS PARA O ROUBO E O MAU USO DOS PESADOS IMPOSTOS DE TODOS

Em nota, presidente afirma que movimento de policiais no Espírito Santo tem 'comportamento inaceitável' e que paralisação 'atemoriza o povo capixaba'

O movimento, que já dura sete dias e praticamente tirou os policiais militares das ruas, tem levado o caos ao Espírito Santo, especialmente na região metropolitana de Vitória, com o aumento de mortes violentas ?" foram 121 em sete dias, muito acima da média do Estado em 2016, que foi de 3,2 casos por dia, saques a lojas, escolas sem aula, transporte coletivo prejudicado e postos de saúde e repartições públicas fechadas ou com atendimento restrito.

"O presidente ressalta que o direito à reivindicação não pode tornar o povo brasileiro refém. O estado de direito não permite esse tipo de comportamento inaceitável. O presidente conclama aos grevistas que retornem ao trabalho como determinou a Justiça e que as negociações com o governo transcorram dentro do mais absoluto respeito à ordem e à lei", disse o presidente por meio de nota oficial divulgada no final da tarde desta sexta-feira.

Na nota, o Palácio do Planalto informa que Temer acompanha "desde os primeiros momentos", todos os fatos relacionados à segurança pública no Espírito" e que ele "condena a paralisação ilegal da Polícia Militar que atemoriza o povo capixaba". "Ao saber da situação, (Temer) "determinou o imediato envio de dois mil homens para restabelecer lei e a ordem no estado". O presidente, diz a nota, tem conversado todos os dias com o governador Paulo Hartung (PMDB), que está licenciado do cargo porque se recupera de cirurgia para a retirada de um tumor.

O movimento completou uma semana. Começou no sábado, dia 4, quando mulheres dos policiais começaram a fazer bloqueios nas portas dos batalhões para impedir a saída das viaturas. Os policiais militares, por lei, não podem fazer greve. Eles reivindicam, entre outros pontos, 43% de reajuste salarial ?" alegam estar há quatro anos sem aumento, o que o governo contesta. O salário inicial de um PM é de R$ 2,6 mil, o menor do país.

O governo Temer está preocupado com a repercussão do protesto do Espírito Santo e teme que policiais militares de outros estados ?" principalmente do vizinho Rio de Janeiro ?" façam movimentos semelhantes. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, já disse que a União monitora outros estados. A pasta colocou cerca de 30.000 militares em alerta.
Herculano
10/02/2017 19:17
LULA FESTEJA

Conteúdo de O Antagonista.O delegado Márcio Anselmo, que conduzia os inquéritos sobre Lula, está deixando a Lava Jato, disse a Veja.

Isso é muito pior do que as manobras do PMDB.

Uma boa forma de desmantelar a Lava Jato é promover profissionais-chave da investigação. Assim, eles não são "afastados", mas "promovidos".

Como dissemos mais cedo, o delegado Márcio Anselmo, que iniciou as investigações em Curitiba, foi "promovido" a corregedor da PF no Espírito Santo.

Foi o que aconteceu também com Erika Mialik Marena, um dos maiores acervos vivos do país sobre crimes de corrupção e do colarinho branco.

Ela chefiava a delegacia de combate a crimes financeiros e à corrupção de Curitiba, que deflagrou a levou a Lava Jato.

Erika era chefe de Márcio Anselmo e participou de investigações importantes, como a do Banestado, que fez o primeiro acordo de colaboração premiada do país.

Em novembro do ano passado, a delegada foi promovida. Deixou a força tarefa para chefiar a área de combate à corrupção e desvios de verbas públicas da PF em Santa Catarina.

O Antagonista está colecionando a lista de policiais e procuradores promovidos e transferidos da Lava Jato e de seus filhotes em outros estados.
Herculano
10/02/2017 19:08
CONCULSÃO, por Eliane Cantanhede, para o jornal O Estado de S. Paulo

É hora de alguém soprar um velho conselho ao ouvido do presidente Michel Temer: "Devagar com o andor que o santo é de barro". Quando tudo parecia melhorar, com as presidências da Câmara e do Senado na mão, inflação e juros caindo, arrecadação subindo, o PMDB e Temer se animaram, superestimaram a própria força e passaram a agir como se não devessem satisfações a ninguém, nem à opinião pública. Errado.

Desprezando os outros 27 candidatos, Temer lançou o ministro tucano Alexandre de Moraes para julgar a Lava Jato no Supremo. Até aí, tudo bem, porque Fernando Henrique e Lula, por exemplo, indicaram ministros que tinham cargos em seus governos. Afora um muxoxo estudantil ou outro, Moraes vem sobrevivendo aos corredores poloneses: os futuros colegas, associações do mundo jurídico e os principais partidos assimilaram bem a escolha.

Temer, porém, errou duplamente com Moreira Franco: ao não nomeá-lo ministro no início do governo e ao nomeá-lo ministro três dias depois da homologação das delações da Odebrecht, em que é citado mais de 30 vezes. A dedução lógica é que foi para livrar Moreira do juiz Sérgio Moro e acomodá-lo no foro privilegiado, e mais confortável, do STF. Um juiz do DF suspendeu a nomeação, a Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu a suspensão, uma juíza suspendeu a suspensão da suspensão.

Resultado: Temer comprou uma briga com a Justiça, atraiu um desgaste político desnecessário e corre o risco de engolir uma doída derrota hoje, caso Celso de Mello vete a ascensão de Moreira a ministro, tanto quanto Gilmar Mendes impediu a posse de Lula na Casa Civil de Dilma para ?" como se imaginava ?" ganhar foro privilegiado. Ok, a AGU alega que, como Moreira já estava no governo, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Cola?

Para piorar, o PMDB indicou por aclamação o senador Edison Lobão para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai, entre tantas outras coisas, sabatinar Moraes para o STF. Lobão foi ministro de Minas e Energia de Lula e Dilma, exatamente quando a Petrobrás esfarelava, e é alvo de quatro inquéritos no STF, dois deles relacionados à Lava Jato.

É um escárnio o partido do presidente da República colocar alguém assim na CCJ, num momento explosivo. E mais: a vitória de Lobão confirma que Renan Calheiros continua mandando no Senado a partir da liderança do PMDB. O desgaste é do Congresso, mas respinga no Planalto. E, diferentemente de Renan, Temer tem muito a perder com lances audaciosos.

Para piorar, a PF apontou indício de corrupção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio, personagem central para a aprovação de medidas essenciais na retomada do crescimento econômico, a começar da reforma da Previdência e da flexibilização trabalhista ?" que, aliás, ganhou impulso ontem na própria Câmara. Com a CCJ do Senado nas mãos de Lobão e a Câmara presidida por um alvo da PF, o que se esvai é a credibilidade dos agentes das reformas.

Por falar em Rio, que coisa, hein? Massacres em Manaus, Boa Vista e Natal, o colapso da segurança pública no Espírito Santo, a ruína do Rio, a prisão de dois ex-governadores do estado (Garotinho saiu, Cabral continua preso)? Não bastasse, a justiça eleitoral mandou cassar Luiz Fernando Pezão (do PMDB!) e seu vice, Francisco Dornelles, enquanto a PM e manifestantes transformam a Cidade Maravilhosa em campo de batalha.

A sensação geral é de desmando, de fim de uma era, e Temer deveria ser menos autoconfiante e concentrar energias na recuperação da economia e na escolha de um ministro da Justiça acima de qualquer suspeita, que não irrite ainda mais a opinião pública. Cuidado com o andor e com o santo. O momento não é de audácia, é de prudência.
Herculano
10/02/2017 19:03
NOVO DELATOR ENTREGA DEZENAS DE IM?"VEIS DE CABRAL

Conteúdo de O Antagonista.Um novo delator da Lava Jato no Rio entregou ao MPF uma lista de imóveis-propina a Cabral, mas que estão em nome de laranjas - pessoas físicas e jurídicas.

Como O Antagonista revelou, os grupos Dirija e Américas pagaram propina a Cabral em imóveis que permanecem em nome de empresas ligadas aos grupos e de laranjas como Ary Filho, preso ontem.

O ex-governador tem apartamentos-propina nos condomínios Saint-Tropez, Barra Summer e Atlântico Sul, todos na Barra da Tijuca. Ele também tem terrenos-propina no condomínio Portobello, em Mangaratiba (RJ), onde possui uma mansão.

O Antagonista soube que as investigações do esquema montado por Sérgio Cabral no Rio devem chegar em breve a poderosos grupos dos setores farmacêutico e hospitalar.

Quando isso acontecer, o que sabemos até agora das somas de propina recebidas por Cabral será "fichinha".

A força-tarefa da Lava Jato no Rio já descobriu que Ary Filho, preso ontem, era responsável por recolher a propina de Sérgio Cabral nas concessionárias dos grupos Dirija e Américas.

Ary fazia questão de contar o dinheiro.

A partir do segundo mandato de Cabral, o volume de propina cresceu a tal ponto que os donos dos grupos passaram a comprar imóveis para o peemedebista. As escrituras ficavam em nome das concessionárias, blindando o governador.

Quando Grupo Dirija entrou em recuperação judicial, os imóveis começaram a ser transferidos para o nome de Ary Filho, que, além de operador e homem da mala, virou laranja de Cabral.

Jamil Chade, do Estadão, encontrou os diamantes e as barras de ouro roubados por Sérgio Cabral.

"Praticamente no centro de Genebra, vizinho do hotel New Midi, na esquina da Place de Chevelu com a Rua Rousseau, estaria um dos cofres que abrigariam o suposto patrimônio em diamantes e barras de ouro acumulado clandestinamente pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral".

Ninguém vai lá pegar de volta?

Quando Sérgio Cabral foi preso, Claudio Dantas alertou no Momento Antagonista que faltava prenderem o operador do varejo do ex-governador, o homem responsável por recolher propina das concessionárias do Rio.

Dantas também avisou que o operador atuou em outros ramos que tiveram isenções fiscais. O operador foi preso ontem: Ary Filho.
Herculano
10/02/2017 19:03
NOVO DELATOR ENTREGA DEZENAS DE IM?"VEIS DE CABRAL

Conteúdo de O Antagonista.Um novo delator da Lava Jato no Rio entregou ao MPF uma lista de imóveis-propina a Cabral, mas que estão em nome de laranjas - pessoas físicas e jurídicas.

Como O Antagonista revelou, os grupos Dirija e Américas pagaram propina a Cabral em imóveis que permanecem em nome de empresas ligadas aos grupos e de laranjas como Ary Filho, preso ontem.

O ex-governador tem apartamentos-propina nos condomínios Saint-Tropez, Barra Summer e Atlântico Sul, todos na Barra da Tijuca. Ele também tem terrenos-propina no condomínio Portobello, em Mangaratiba (RJ), onde possui uma mansão.

O Antagonista soube que as investigações do esquema montado por Sérgio Cabral no Rio devem chegar em breve a poderosos grupos dos setores farmacêutico e hospitalar.

Quando isso acontecer, o que sabemos até agora das somas de propina recebidas por Cabral será "fichinha".

A força-tarefa da Lava Jato no Rio já descobriu que Ary Filho, preso ontem, era responsável por recolher a propina de Sérgio Cabral nas concessionárias dos grupos Dirija e Américas.

Ary fazia questão de contar o dinheiro.

A partir do segundo mandato de Cabral, o volume de propina cresceu a tal ponto que os donos dos grupos passaram a comprar imóveis para o peemedebista. As escrituras ficavam em nome das concessionárias, blindando o governador.

Quando Grupo Dirija entrou em recuperação judicial, os imóveis começaram a ser transferidos para o nome de Ary Filho, que, além de operador e homem da mala, virou laranja de Cabral.

Jamil Chade, do Estadão, encontrou os diamantes e as barras de ouro roubados por Sérgio Cabral.

"Praticamente no centro de Genebra, vizinho do hotel New Midi, na esquina da Place de Chevelu com a Rua Rousseau, estaria um dos cofres que abrigariam o suposto patrimônio em diamantes e barras de ouro acumulado clandestinamente pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral".

Ninguém vai lá pegar de volta?

Quando Sérgio Cabral foi preso, Claudio Dantas alertou no Momento Antagonista que faltava prenderem o operador do varejo do ex-governador, o homem responsável por recolher propina das concessionárias do Rio.

Dantas também avisou que o operador atuou em outros ramos que tiveram isenções fiscais. O operador foi preso ontem: Ary Filho.
Herculano
10/02/2017 18:57
A TURMA QUE SONHA COM O FIM DA PM MERECERIA ESTAR EM VITORIA.FREIXO, DUVIVIER, LUCIANO GENRO E LINDBERGH JÁ SABEM ACONTECERIA SE CONSEGUISSEM COM A POLÍCIA, por Augusto Nunes, de Veja

Num vídeo divulgado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), quatro pajés de tribos esquerdistas garantem que o aumento da criminalidade só será contido se a Polícia Militar for desarmada, emasculada ou extinta de vez. O problema, portanto, não é a proliferação de meliantes e baderneiros. É a existência de uma instituição encarregada de defender a lei e a ordem.

O desfile da insensatez começa com o deputado estadual Marcelo Freixo, candidato derrotado à prefeitura do Rio pelo PSOL. Para tapear gente com cérebro, ele preconiza a "desmilitarização da PM", expressão que camufla o conjunto de mudanças que, consumadas, tornariam qualquer batalhão tão eficaz quanto uma guarda mirim.

Depois de uma curta e amalucada aparição do humorista a favor Gregório Duvivier, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e a onipresente Luciana Genro, do PSOL gaúcho, retomam a lengalenga da "desmilitarização". As coisas ficam claras com a segunda entrada em cena de Duvivier, que berra a palavra de ordem que rasgou a fantasia: Eu quero o fim/da Polícia Militar./Não acabou. Tem que acabar".

O que espera a turma do vídeo para baixar no Espírito Santo e ver de perto como é uma cidade sem PM? Que tal criar coragem e acompanhar com os próprios olhos as cenas exibidas [nos vídeos disponíveis na redes sociais], uma confirmação apavorante do horror cotidiano imposto a milhões de capixabas pela greve ilegal dos chantagistas fardados?

Por que os guerreiros da Revolução dos Idiotas não tentam negociar com a bandidagem a ressurreição da paz assassinada Talvez sobrevivam.
Herculano
10/02/2017 15:55
SEM LIMITE, editorial do jornal Folha de S. Paulo

Acumulam-se, nestes últimos dias, os sinais de que o governo do peemedebista Michel Temer ?"a exemplo do mundo político em geral?" deixa de lado o compromisso com as aparências republicanas e adota como prioridade a sobrevivência de seu núcleo de poder.

Em manobra incapaz de passar como mera providência administrativa, o presidente alçou a ministro de seu governo Wellington Moreira Franco, identificado como "Angorá" em delações da Lava Jato. O correligionário, sobre o qual não pesa denúncia formal, garantiu o foro privilegiado.

Ei-lo agora contestado na Justiça, alvo de ações e liminares destinadas a impedir sua nomeação. O óbvio constrangimento é negado pelo chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ele próprio personagem do depoimento de um ex-dirigente da construtora Odebrecht.

Não é o bastante. Para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, escolhe-se com as bênçãos do Palácio do Planalto o nome de Edison Lobão (PMDB-MA), este já sob investigação da Lava Jato ?"o que não significa culpa, mas muito menos o recomenda para o posto.

Ex-ministro de Minas e Energia (ao qual vincula-se a Petrobras) nos governos petistas, o senador sarneyzista se vê incumbido de presidir a sabatina de Alexandre de Moraes, que deixou a pasta da Justiça ao ser indicado para o Supremo Tribunal Federal.

Se, em tese, cada um desses nomes reúne condições formais para assumir seu posto, o sentido de tais decisões é inequívoco. Cumpre sobreviver à onda de processos e acusações que associa a elite partidária brasileira a atos generalizados de corrupção.

Há excesso de atenções da imprensa para com a Lava Jato, argumenta o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enquanto retira de pauta às pressas um projeto que facilita a vida de partidos cujas contas sejam reprovadas no TSE ?"ao qual o plenário da Casa havia atribuído urgência.

Denunciado a tempo, o texto espera outra ocasião para ressurgir, enquanto Maia se ocupa, no momento, de contestar as notícias dando conta de combinações suas com o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, em torno de verbas eleitorais e favores à empreiteira em projetos no Congresso.

Generalizado, o desembaraço assume as formas mais diversas. Em livro, o indicado ao STF reproduz trechos idênticos de obra de outro autor. Réu preso, queixando-se de aneurisma, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recusa-se a fazer exames que comprovem sua afirmação.

Importam-se, a esta altura, com quase nada. Tomam a iniciativa, seguem adiante e recorrem à desfaçatez como tábua de salvação.
Herculano
10/02/2017 15:52
SOCIOLOGIA, FILOSOFIA, EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES NO NOVO CURRÍCULO

Conteúdo press release do gabinete do senador. Texto de Jefferson Dalmoro. O Senado aprovou na noite da quarta-feira (08) a Medida Provisória que reforma o Ensino Médio. Entre as alterações, está o aumento de carga horária que, em cinco anos, será de 1.400 horas. Hoje, a carga é de 800 horas. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários. A MP manteve, graças a emenda do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), as disciplinas de Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes. O PSDB votou a favor do projeto.

Uma outra emenda do senador Paulo Bauer estabelecia que as escolas deveriam providenciar o ensino de um segundo idioma além do inglês dando preferência para o espanhol. Mas, o relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC/MS) não acatou a sugestão.
Herculano
10/02/2017 15:45
CONJUGE QUE FICAR EM IMOVEL APOS DIVORCIO DEVE PAGAR ALUGUEL A EX, DECIDE STJ

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Mônica Bérgamo.O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a pessoa que se separa e permanece no imóvel que era do casal tem que pagar aluguel para o ex até que a partilha seja finalizada.

FATURA
A decisão se estende para qualquer outro bem, como um carro, por exemplo. Muitas vezes uma parte seguia usufruindo do patrimônio comum sem ressarcimento à outra parte.
leo
10/02/2017 15:42
TEM UM EX CANDIDATO A PREFEITO DE GASPAR ,QUE ESTA EM DESESPERO. VAI 2 VEZES POR SEMANA PARA FLORIAN?"POLIS.COM O AMIGO JÉ BONITINHO. ATRÁS DOS DEPUTADOS DO SEU PARTIDO,TODOS POLÍTICOS PROFISSIONAIS NO ENROLA O BOBO.E O AMIGO DEP JEAN KUHLMANN ESTÁ DANDO UM GELO .A 2 MESES SEM SALARIO CAIU A FICHA QUE EX CANDIDATO NÃO GANHA SALARIO,NO DESESPERO MARCOU UMA REUNIÃO COM O PREFEITO.VAI QUE FALHA A TETA COM O RAIMUNDO.PODE PEDIR UMA VAGA DE ASSESSOR DO KLEBER.
Belchior do Meio
10/02/2017 15:07
Sr. Herculano:

Gostaria de mandar um Alô, Alô para o Bairro Bela Vista. Ficamos um dia inteiro sem água do SAMAE.
Já sei o que passaram ...
Casinha de Plástico
10/02/2017 14:58
Oi, Herculano;

PRIMEIRO EXEMPLO
"o vereador Evandro Carlos Andrietti, PMDB, 1.095 votos, justificou e saiu."

E isso quer ser vereador?
Sidnei Luis Reinert
10/02/2017 12:34
Armação cartorária

Um dos lobbies mais fortes desde a Constituinte de 1988 volta a aprontar no Congresso dominado pelo PMDB, e seus tucanos e demos amestrados:

Na pauta de ontem do Congresso tinha uma PEC relativa ao artigo 236 da Constituição.

A proposta efetiva os interinos nos Cartórios sem concurso publico e sem exigência de curso de direito.

Um magistrado que acompanha a questão com uma lupa fiscalizatória adverte:

"É uma aberração. Lobby dos cartorários para beneficiar familiares".

Super Sobreviventes



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu um ultimato para Michel Temer justificar a nomeação de Moreira Franco para um ministério providencialmente criado de repente.

Se Temer não conseguir explicar direitinho, Moreira ficará sem foro privilegiado para se defender das previsíveis broncas na Lava Jato.

Perigo no ar

O avião que trazia o senador tucano Aécio Neves a São Paulo foi obrigado a abortar o pouso em Congonhas, para fazer uma descida de emergência em Guarulhos.

O trem de pouso da aeronave teve problemas em um pneu estourado, e Aécio teve de suportar um susto inimaginável.

Depois do acidente que matou o ministro Teori Zavascki, os poderosos deviam tomar mais cuidado nos jatinhos nos quais viajam para cima e para baixo...

http://www.alertatotal.net/
Sidnei Luis Reinert
10/02/2017 12:33
Explosões de Violência na Revolução Brasileira


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

As diversas manifestações organizadas de violência pelo Brasil afora ?" aumentando de intensidade ?" indicam que a Revolução Brasileira está em andamento. O movimento combina intenções ideológicas com manifestações explícitas de barbárie. A quem interessa tanta confusão e caos nesta guerra civil não-declarada, que produz dezenas de milhares de mortos anualmente?

Estamos em Guerra de 5ª geração ?" definida como toda tentativa de origem externa, por quaisquer meios, que objetive minar o cenário (político ?" econômico ?" tecnológico ?" psicossocial ?" ambiental e militar) de um país, através de agentes internos ou externos. Através de seus agentes conscientes (principalmente na mídia) e pela ação direta dos mequetrefes de facções presidiárias, o Poder Real Globalitário patrocina uma longa e covarde guerra de quinta geração contra as Forças Armadas e as polícias Brasileiras.

A razão de os militares serem os alvos preferenciais é muito simples. A primeira instituição de uma Nação é sua Força Armada. Ela é a garantidora do território e da soberania nacional. A destinação institucional das Forças Armadas é a defesa incondicional da Pátria. A soberania e a liberdade dos povos são impossíveis sem exércitos adestrados, adequadamente equipados e bem quistos pelo povo.

O advogado Pedro Chaves, estudioso do mundo financeiro transnacional, explica o fenômeno: "A Oligarquia Financeira Internacional vive hoje um dilema hamletiano: Não pode destruir fisicamente o Brasil com suas ogivas nucleares ou seus terroristas, porque precisa de nossa comida, de nossa água e de nossos minérios; Não tem condições de nos conquistar militarmente e manter a ocupação devido ao tamanho continental do Brasil e à unidade linguística e cultural de seu povo. Só lhe resta o caminho da tentativa de nos dividir, de criar artificialmente ódios e rancores, de identificar e pagar regiamente aos que se dispõem a trair a Pátria".

A guerra de quinta geração é clara. As Legiões e as polícias são o "inimigo" a ser vencido pelo Globalitarismo. Eis por que a Oligarquia Transnacional escala, financia e emprega seus agentes conscientes contra as Forças Armadas. Os traidores estão por toda parte, principalmente mamando nas tetas do Estado, bem remunerados por salários, mordomias e "comessões".

Pedro Chaves chama atenção para a essência do fenômeno: "A principal função de um general é identificar o inimigo real. Tão logo tome conhecimento de um ataque ou uma ameaça, o general deve procurar conhecer e analisar as suas causas e consequências. É sua obrigação distinguir uma provocação, uma cilada ou um ataque de grandes proporções. Na guerra econômica (ou de quinta geração) a maior ameaça é desestabilização da economia de um país através da imposição de barreiras comerciais, da pirataria e da manipulação da taxa de cambio por parte de especuladores estrangeiros ou de traidores dentro do próprio governo".

Felizmente, militares de alta patente e oficiais da Policia Militar sabem muito bem o que está acontecendo de verdade. Eles se preparam para o confronto que tende a se radicalizar, e está apenas começando.
Herculano
10/02/2017 12:16
MORO NEGA PEDIDO DE CUNHA PARA CONFRONTAR CERVERO E JULIO CAMARGO

Conteúdo da Band News FM de Curitiba. Reportagem e texto de Thaissa Mariniuk.Postado Narley Resende, no Portal Paraná.O juiz federal Sérgio Moro negou pedido da defesa do deputado cassado Eduardo Cunha de fazer acareação entre o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e o empresário Júlio Camargo. Em despacho, Moro disse que os advogados de Cunha não esclareceram em petição quais seriam as contradições existentes entre os depoimentos, o que inviabiliza o deferimento do pedido.

No mesmo documento, Moro deu prazo para que o Ministério Público Federal apresente as alegações finais do processo até o dia 1° de março. Já a defesa tem prazo para anexar o documento até o dia 17. Depois desse período, o juiz já pode proferir a sentença.

Nesta ação, Cunha é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por receber propinas de um milhão e meio de dólares, quando atuou para que a Petrobras comprasse os direitos de exploração de Petróleo na África. Além disso, ele é suspeito de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

O deputado cassado prestou depoimento pela primeira vez na última terça-feira (07) e durante a audiência informou ao Juiz Sérgio Moro que tem um aneurisma cerebral.

No dia seguinte, a defesa do ex-deputado apresentou uma série de exames e atestados médicos que comprovam a doença.

Em um dos documentos, assinado nesta quarta (08), o médico Paulo Niemeyer relatou que em 2015 houve recomendação para tratamento cirúrgico.

Já o relatório do médico João Pantoja, de 8 de janeiro de 2017, afirmou que Eduardo Cunha precisa de avaliação periódica, a cada seis meses.

Em coletiva de imprensa esta semana, o diretor do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo, disse que o aneurisma não "exclui a custódia" do deputado cassado, pois a pressão arterial dele é controlada com frequência e recebe o atendimento necessário na unidade prisional.

O ex-presidente da Câmara foi preso dia 19 de outubro do ano passado e atualmente está detido no Complexo Médico Penal em Pinhas, na região metropolitana de Curitiba.
Herculano
10/02/2017 12:09
PROJETO DE LEI PREVÊ "LICENÇA-MENSTRUAL" PARA TRABALHADORAS, por Rodrigo Constantino, do Instituto Liberal

O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) é o autor de um projeto de lei que permite às mulheres faltarem três dias de trabalho durante a menstruação. O PL prevê que as funcionária possam utilizar o benefício mensalmente, mas elas terão que recuperar as horas perdidas depois.

Em 2016, uma empresa britânica decidiu implementar um recurso parecido, dando dois dias de "licença-menstrual" às mulheres. Na China, a província de Ningxia já transformou isso em lei.

Segundo Bezerra, a medida tem embasamento científico, pois está comprovado que as mulheres rendem menos no trabalho durante a menstruação. E a gente bem sabe que isso é verdade, especialmente quando há cólica envolvida! O deputado defende que as empresas inclusive sairiam ganhando, já que as horas de trabalho seriam recuperadas nos dias em que a produtividade não está comprometida.

Eu sei o que é TPM, pois sou casado e tenho filha adolescente. Ainda assim, a notícia chama a atenção por basicamente duas coisas: 1) mostra a falta do que fazer desses deputados, como se o Brasil não estivesse à beira do precipício, mergulhado no caos financeiro e social, numa baita crise econômica e de segurança; 2) a sanha paternalista do governo, que pretende transformar tudo em lei, metendo-se em demasia naquilo que deveria ser negociado livremente entre patrão e trabalhador.

Há, também, a questão da comprovação do fato, para se obter o benefício. As trabalhadoras deverão levar um OB usado como prova? Devem passar por uma fiscalização no local de trabalho, comprovando as primeiras gotas de sangue escorrendo? Ou será que basta o testemunho do marido? Nesse caso, há claro conflito de interesse: ele será o maior interessado em mantê-la no trabalho nesse período, não em casa!

No mais, lembrando do mundo de mimimi em que vivemos, com a "marcha das minorias oprimidas" e uma infindável disputa para ver qual "minoria" conquista mais "direitos" (i.e., privilégios), resta saber como os transexuais vão reagir a essa medida. Isso não seria desigual demais? Não seria um preconceito contra as "mulheres" que não nasceram biologicamente mulheres, mas se "sentem" mulheres? Elas não podem ter "menstruação psicológica"? Já vejo esse assunto da mais alta importância indo parar no STF
Herculano
10/02/2017 12:02
PERGUNTAR NÃO OFENDE

Em Brasília, pergunta-se: o deputado e presidente da Câmara Rodrigo Maia, DEM, é o novo Eduardo Cunha, PMDB?
Herculano
10/02/2017 11:59
Lindalva

Não esqueci no ex-prefeito de Luiz Alvas, Villand Bork,PMDB, que derrotado, também caiu de paraquedas em Ilhota.

Ele já foi alvo dos meus comentários, principalmente sobre a esperta emergência, com dispensa de licitação, por três orçamentos, para arrumar caminhões e maquinários da prefeitura de Ilhota.

Como tem um procedimento viciado e antigo, é preciso verificar o que fez lá, onde não se tinha fiscalização, nem imprensa.

Voltando. Sempre defendi gente capacitada, seja ela do município (Gaspar ou Ilhota), nas administrações em primeiro lugar. É o princípio da identificação comunitária. Isto também não ser alegação para fechar as portas, retroceder, proteger. O que é condenável, é a escolha entre os amigos e partidários, sem que sejam explicitados claramente para a sociedade o mérito, a capacidade, liderança e inovação dos contratados.

As pessoas com capacidade de Ilhota e Gaspar estão trabalhando em empresas ou administrações públicas de outros locais. Mérito delas. Agora, trazer gente com pensamento e métodos antigos de gerir a coisa pública aqui, apenas por afinidades partidárias ou de interesses comuns, ai já é zombar com os pagadores de pesados impostos, tratando todos eles como muares de cargas, analfabetos, ignorantes e desinformados.
Odir Barni
10/02/2017 10:46
QUEM GANHA MAIS NA PREFEITURA DE GASPAR?

Caro, Herculano:

Leio com muita atenção sua coluna sobre os mais altos salários do Poder Público Municipal de Gaspar. Quando me aposentei teve muitos radicais criticando , dizendo que eu iria desfrutar das benesses nas prais do litoral, como se o contador da prefeitura fosse o maior salário do município. Decidi deixar o SINTRASPUG para trabalhar na COHAB onde fui convidado pelo meu sempre amigo, José Luiz Cunha,o Boca. Quando precisei do apoio da Câmara de Gaspar, foi rápido a resposta, legalmente até poderiam atender meu pedido, mas era imoral na opinião do Comissão de Constituição e Justiça.Hoje graças ao meu passado estou exercendo um cargo de diretor na Prefeitura de Brusque, vim na Gestão Boca Cunha/Rolf e hoje estou com Dr.Jonas/Ari Vechi. Se não precisasse trabalhar daria minha vaga para outro, sempre foi minha opinião, como nunca recebi propina vivo minha vida modestamente, apoiado por meus amigos e superiores, cumprindo meu dever de servidor honestamente. Seria importante coluna a mais conhecida e respeitável da cidade colocasse os nomes dos servidores, ativos e inativos com seus respectivos salários. Quero saber em que lugar eu me encontro, já fui o segundo na escala hierárquica do município, tendo a curiosidade e o direito de saber o quanto estão ganhando aqueles que trilhavam o corredor do SISTRASPUG para lutar pelos seus direitos individuais. ESTÁ NA HORA DE PASSAR O BRASIL A LIMPO.
Lindalva
10/02/2017 10:36
ILHOTA EM CHAMAS

Bom dia Herculano, Povo de Ilhota e Gaspar.
Faltou o cargo de secretario de Obras que também é de outra cidade, ao Ex Prefeito de Luiz Alves Viland Bork. Seu partido perdeu a eleição por lá e arrumaram uma boquinha pra ele aqui em Ilhota. Ou nessa cidade não tem gente competente ou a prefeitura virou um cabide de emprego para os mamadores, ou melhor, pessoas que vivem da política. Por isso estamos nessa situação no país. Povo burro, temos que cobrar para colocarem pessoas competentes, não devemos ter vergonha de cobrar.
Herculano
10/02/2017 08:15
A BURGUESIA FEDE, por Tati Bernardi, escritora e roteirista no jornal Folha de S. PauloA burguesia fede

Há dois meses, frequento uma academia de playboy em Higienópolis. Academia já é um troço meio deprimente e, perdão, outra opção mais barata, com aparelhos vagabundos, quebrados e sem bons professores, me pareceu ainda mais cruel.

Claro que prefiro um estúdio de pilates na Vila Madalena (apesar de ter muita preguiça de falso hippie, gente que chega de Jeep falando que só come alimentos germinados, gente que passa o dia postando sobre empoderamento, mas não trabalha ou gente que paga R$ 50 mil em uma ambulância do Einstein pra poder parir em casa porque é contra hospital). Mas o ortopedista me mandou parar com tanto alongamento cabeça e puxar ferro de verdade. Obedeci.

Em nome de minha sanidade mental, comprei um fone de ouvido wireless, enorme, vedação completa. Tenho sérios problemas com o sotaque de algumas jovens abastadas (principalmente quando em turma). Por que, por Deus, elas falam como se ter a pior rinite do século and um curso de debilidade italiana and um nabo enfiado no ânus resultasse em uma dicção aceitável (e sexy?)? Tipo meeeeu. Ai â-miii-gahhh. Por que elas falam cáh-sah em vez de casa? Sou obcecada em odiar esse sotaque.

Durante o banho, infelizmente, não consigo usar o fone de ouvido e acabo escutando um ou outro papo. Pra minha surpresa, nem todas são antas que vivem de selfie e herança, muitas são médicas, advogadas, jornalistas, CEO de empresas. Mas o sotaque é quase unânime. Rico paulistano jovem (ou querendo ser jovem) tem voz de burro, não tem jeito.

Mas esse texto é pra falar de outra coisa. Eu queria pedir a você, pessoa frequentadora de academia de playboy em Higienópolis: não feda. Esse é o mínimo que você pode fazer pela classe trabalhadora. Veja, minhas reuniões começam cedo e vão até bem tarde. Muitos desses encontros me fazem suar frio, pois tenho bastante medo de perder o emprego e não ter como pagar as contas. E ainda assim, quando estou ao seu lado, performando no elíptico ou no aparelho que simula escadas, eu não fedo.

Nunca, nem mesmo na aula de "samba funcional" eu federei. Minha nécessaire tem maravilhoso desodorante do qual faço uso ao menos três vezes ao dia. O nome disso é respeito ao coleguinha.

Mas você, que parou seu carro de qualquer jeito, pegando três vagas, que largou a esteira funcionando porque vive totalmente absorvido pelo esplendor da sua existência, vai lá se preocupar se eu estou verde ao seu lado? Se a minha bile, açoitada com o seu cheiro de esfiha vencida, está encharcando meu esôfago em refluxos agressivos de inconformismo? Não, você está pouco se lixando se a sua axila aniquilou a salubridade olfativa de 20 metros quadrados.

O odor do andar dos aparelhos aeróbicos da academia de playboy de Higienópolis beira a indecência. É flato de quem comeu 34 ovos no café da manhã misturado a bafo de quem está de regime (aquele bafo de bexiga de aniversário) misturado a sovaco assassino. Vocês nem parecem que votaram no Doria, estudaram na Faap e velejam em Ilhabela! Que feio galera! Feder e falar como pato sequelado é demais pra minha cabeça.

Talvez sua autoestima bem nascida lhe murmure: que nobre odor de testosterona em spray! Não, querido, você fede. Talvez aquelas pândegas no Café de La Musique tenham tirado sua narinas da jogada. Talvez não seja egoísmo, apenas anosmia festiva. Mas vá por mim, sem o devido cuidado, você fede. E feder, mesmo pra quem tem a vida ganha, é a mais escandalosa e vexatória derrota.
Herculano
10/02/2017 08:10
ENSINAMENTOS

Do senador Tim Scott, negro, Democrata, que trava uma "guerra" com o Donald Trump, Republicano diante das posições divergentes, "A esquerda liberal diz e deseja para todos nós que sejamos tolerantes com eles, mas não toleram ninguém que discordem do que eles pensam ou nos digam". Qualquer semelhança que você conheça por aqui, não é mera coincidência. É uma prática. É um credo. É a falta de argumento. É um modo de impor.
Herculano
10/02/2017 07:59
O PREFEITO DE GASPAR GANHA TANTO QUANTO O DE SÃO PAULO, CENTENAS DE VEZES MAIOR E COMPLEXA DO QUE AQUI. LÁ ELE DOA

Conteúdo do G1. Texto de O Implicante. Mesmo os críticos mais tenazes de João Dória[PSDB] estão tendo trabalho para criticá-lo. A única coisa que conseguiram foi o negócio do "muro cinza" ?" algo patético por si, já que o povo obviamente prefere uma parede lisa e limpa aos muros com pichações.

E então há as operações de final de semana, com o próprio prefeito na linha de frente (tentaram criticar o uso de uniformes e também essa crítica foi ridicularizada), as parcerias em que a prefeitura tem gasto zero em produtos/serviços e assim por diante.

Agora, mais um compromisso de campanha: ele doou os R$ 17.948,00 referentes a seu salário de janeiro à AACD (Associação de Assistência à Criança com Deficiência).

No período eleitoral, ele avisou que faria isso, pois já tem conquistas materiais da vida privada e poderia abrir mão de seu salário em prol de quem precisa. Claro que, no todo orçamentário de uma entidade de grande porte, isso é pouco ?" mas o simbolismo do gesto ajuda a fazer com que outros tomem iniciativa e, de mais a mais, também se harmoniza aos tempos de crise.

A esquerda está em desespero. Mas o importante, vale sempre frisar, é que a cidade esteja melhor.
Herculano
10/02/2017 07:53
OS NÚMEROS QUE DESATAM NOS CONTRA OS PETISTAS

Do jornalista Guilherme Fiuza, ao replicar um comentário de um seguindo seu no twitter: os gladiadores da Dilma, hor-ro-ri-za-dos com o PMDB, desprezam esses números. Não querem q a vida melhore, só q ela caiba nos slogans deles

Nos últimos 12 meses, o IBOVESPA aumentou 59,7%; risco país caiu 50% (CDS 5 anos) e taxa de câmbio (R$/US$) caiu 19,75%.
Herculano
10/02/2017 07:49
ACORDÃO AVANÇA, POVO BESTIFICADO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

A CÂMARA começou o ano legislativo com o pé direito enfiado bem fundo na lama. Parece que nem saiu de férias da mutreta do fim de 2016. O Senado não quer ficar atrás. Lava Jato e alguns juízes resistem.

No final de 2016, também sob comando de Rodrigo Maia (DEM), deputados procuravam meio de fugir da polícia, como naquelas votações pelas madrugadas. Neste início de ano, tentaram evitar com urgência que o Tribunal Superior Eleitoral pudesse punir partidos.

Flagrados na mumunha, Maia e turma disfarçaram e recuaram. A reação pelas redes sociais por vezes ajuda a fechar os túneis pelos quais os parlamentares querem escapar da cadeia.

Até aqui, pouca novidade. Maia e turma são reincidentes e contumazes. Interessante é que, logo depois de desconversar da bicada no TSE, o presidente da Câmara levou um troco. Vazou outra notícia de envolvimento de Maia com rolos.

Dado o histórico do pessoal de Curitiba, o vazamento não parece coincidência. Dada a ofensiva de verão do governo Temer e aliados contra a Lava Jato, parece ainda menos casual.

O PMDB do Senado e agregados fazem coisas como colocar Edison Lobão na Comissão de Constituição e Justiça, sintoma de descaramento terminal.

A seguir, na noite desta quinta (9), Edson Fachin, ministro do Supremo ora no controle da Lava Jato, autorizou abertura de inquérito para investigar Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney por tentativa de obstruir a Justiça.

Faz uma semana, este jornalista escrevera nestas colunas que Temer fizera bom proveito do recesso. Reforçara seu poder, sua coalizão, suas alianças no Judiciário e na elite econômica, o que parece fato. Que Temer evitava avançar diretamente na Lava Jato -o que era bobagem, lamento.

Em menos de uma semana, governo e PMDB botaram as asinhas de rapina para fora. Bicaram uma cadeira no Supremo, agarram os postos-chave do Senado, talvez agarrem o Ministério da Justiça. Renan está tão desenvolto quanto nos tempos de Supremo Senador Federal, quando peitava decisão do STF.

Em suma, como bom estrategista ou manobrista da política politiqueira, Temer parecia recuar quando, na verdade, dava a volta para atacar pelos flancos.

Pode causar repulsa, mas as manobras talvez sejam bem-sucedidas, apesar dos trocos da Lava Jato. Temer e companhia estão decididos a se defender da frente fria que virá de Curitiba, entre outras frias, como se escrevia aqui na semana passada.

"Supremo, elite do Senado, PSDB e a coalizão informal de empresariado e elite 'reformista' parecem ter feito um acordo tácito de estabilidade, de conter a degradação séria que se via antes do recesso. Isto é, conflitos entre Judiciário e Congresso e repique agudo de crise de confiança na economia e no compromisso de Temer com a 'Ponte para o Futuro'."

Parte do Supremo é aliada ou conselheira de Temer, que conseguiu um armistício com outros ministros. A "oposição" no STF é minoritária.

A maioria do Supremo, em consultas com outras facções do bloco do poder, age de modo a limitar o tumulto no governo e no país. Enquanto houver "reformas", os donos do dinheiro grosso e seus porta-vozes aprovam tácita ou explicitamente o acordão.
Herculano
10/02/2017 07:41
CELSO DE MELLO MANDA TEMER EXPLICAR A NOMEAÇÃO DE MOREIRA FRANCO, por Josias de Souza

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou a Michel Temer que explique os motivos que o levaram a promover Moreira Franco do posto de secretário-executivo para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em seu despacho, o magistrado deu prazo de 24 horas para que o presidente providencie as explicações.

Com sua linguagem empolada de decano da Suprema Corte, Celso de Mello deixou claro em seu despacho qual é o miolo da picanha nas ações que estão sobre sua mesa: trata-se de saber se a conversão de Moreira em ministro teve como único objetivo a concessão do escudo do foro privilegiado a um amigo do presidente que está encrencado na Lava Jato e prefere ser julgado no ambiente celestial do Supremo a ser submetido às brasas que ardem na jurisdição de Sergio Moro, em Curitiba. Dois partidos movem as ações: PSOL e Rede.

Celso de Mello anotou: "Após enfatizar que o 'ato ilegal de criação de Ministério para concessão de prerrogativa de função cumpre todos os requisitos clássicos das hipóteses sempre narradas como exemplificativas do desvio de finalidade', o autor desta ação mandamental adverte que a permanência do Senhor Wellington Moreira Franco no cargo de Ministro de Estado, por implicar deslocamento da competência penal, para esta Suprema Corte, do órgão judiciário de primeira instância, repercutirá, 'ilegalmente, na sequência das investigações e em eventual apreciação de pedido de prisão formulado contra ele', dando causa ?" segundo alega o impetrante ?" a um contexto claramente revelador de fraude à Constituição."

O ministro completou: "Sendo esse o quadro em cujo âmbito se delineia a postulação mandamental deduzida pela agremiação partidária ora impetrante, entendo, por razões de prudência, e apenas para efeito de apreciação do pedido cautelar, que se impõe ouvir, previamente, o Senhor Presidente da República, para que se manifeste, especificamente, na condição de autoridade apontada como coatora, sobre a pretendida concessão de medida liminar".
Herculano
10/02/2017 07:36
LAVA JATO VIRA PORTAL DA IMPUNIDADE PARA BANDIDO DEDO-DURO OU CRIATIVO, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo

Parem tudo! Saiam às ruas! Ateiem fogo às vestes. Gilmar Mendes quer acabar com a Lava Jato!

Ai de alguém propor que se siga a lei no caso das prisões preventivas. Ou que se puna abuso de autoridade: "Ah, então você é contra a Lava Jato!" A operação deveria reivindicar o estatuto legal de "Meca" metafórica de uma nova religião. Até para tomar um Chicabon no portão depois de enterrar o marido, a viúva fogosa e gozosa não teria mais de prestar contas ao olhar severo de Nelson Rodrigues. Antes, ajoelhar-se-ia de frente para a 13ª Vara e a Força Tarefa.

Mas que disse Mendes na terça? Isto: "Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos de nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos".

O que dá menos dor de cabeça hoje em dia? Ora, não entrar em bola dividida e deixar pra lá esse negócio de leis. Vale lembrar o que sempre sustentaram os esquerdistas do Direito Achado na Rua: "Norma legal é coisa de 'catedráulicos' E, afinal, nós, os fascitóides de esquerda e de direita, gostamos é de uma ação direta, de uma pena antecipada, de condenar primeiro para julgar depois."

"Tá com peninha dos presos da Lava-Jato, Reinaldo? Tá com peninha dos petralhas? Tá com peninha de empreiteiro?" Não! Sendo verdade o que se atribui a eles, que sejam julgados, condenados e presos.

E, sim!, eu quero saber com base em qual dispositivo do Artigo 312 do Código de Processo Penal eles estão na cadeia. "Ah, mas o Tribunal Regional Federal referendou!" E daí? Ignorar o tal artigo não é certamente apanágio de juízes de primeira instância.

Pode até ser que os motivos estejam dados. Quais? As razões do processo e da preventiva no passado são conhecidas. Mas e hoje? Afinal, uma preventiva não pode valer por uma perpétua caso o detido frustre os desígnios do juiz e do promotor.

Que a cadeia seja o principal elemento de convencimento da Lava Jato, ancorada nas delações, eis uma evidência que dispensaria a prova fornecida pelo próprio Deltan Dallagnol na segunda, numa de suas caneladas jurídicas no Facebook.

Escreveu: "A colaboração é um instrumento que permite a expansão das investigações e tem sido o motor propulsor da Lava Jato. O criminoso investigado por um crime 'A' entrega os crimes B, C, D, E ?" um alfabeto inteiro ?" porque o benefício é proporcional ao valor da colaboração."

Para quem não entendeu: o "benefício" é diminuir o tempo de cadeia. Ele trata acima da execução da pena, não da prisão preventiva (pior ainda). O que está claro é que a cana é usada para obter a delação. É dispensável provar o que é óbvio no texto.

E Rodrigo Janot? Parece não ter gostado da indicação do bom Alexandre de Moraes para o STF. Indagado a respeito, disse: "Não acho nada!" Coisa feia! Deve ter se esquecido de que também foi indicado por um presidente ?"no caso, por Lula.

Aí o desinformado saliente pensa: "Ah, mas Janot foi o primeiro da lista tríplice". É verdade! Numa eleição ilegal e discriminatória. Afinal, não tem prescrição constitucional e é feita entre membros de um sindicato que só representa os procuradores do Ministério Público Federal.

Ocorre que o Ministério Público da União, de que Janot é chefe, inclui ainda o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do DF e Territórios. Os integrantes dessas outras divisões estão proibidos de votar e de ser votados.

E a minha memória poderia ter falhado agora, mas não falhou. Assalta-me aquela fala eloquente de Lula na conversa ao telefone com o advogado Sigmaringa Seixas sobre a forma como Janot conseguiu ser o primeiro da lista. Reproduzo:

"Esse cara [Janot], se fosse formal, ele não seria procurador-geral da República. Ele tinha tomado no cu. Tinha ficado em terceiro lugar. Esse é um dado".

Janot se comporte. A indicação de Moraes obedeceu a critérios bem mais formais. Esse é um dado
Herculano
10/02/2017 07:33
QUARENTENA RENDE R$117 MIL POR 50 DIAS NA EBC, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Ex-presidente da empresa pública de comunicação EBC, Ricardo Melo teve um Natal obeso: em 23 de dezembro, embolsou R$129.096 referentes a 6 meses de "quarentena", muito embora tenha ficado no cargo por apenas 3, até ser demitido pelo presidente Michel Temer. Mais absurdo é o caso do amigo que ele fez diretor-geral: Pedro Varoni ficou no cargo só 45 dias, mas ganhou R$117.779 de "quarentena".

MOLECAGEM I
Dilma Rousseff fez a molecagem de nomear essa turma para a EBC na véspera de sua saída, quando ela já sabia que seria afastada do cargo.

MOLECAGEM II
Além de nomear os petistas na empresa pública EBC, Dilma inventou "mandato" de 4 anos para eles, a fim de impedir que fossem demitidos.

LONGA PROVAÇÃO
Temer demitiu a petelhada da EBC, mas uma liminar do STF o obrigou aturá-los por mais 3 meses, até que uma nova lei desfez a molecagem.

SEMPRE ELA
A "quarentena", que muitos consideram ofensiva à ética pública, teve o patrocínio da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

COM PAÍS EM CRISE, BUROCRATAS 'SEGURAM' PROJETOS
Antes de aumentar impostos, os governantes deveriam melhorar a gestão, botando a rapaziada para justificar os belos salários e regalias como estabilidade. Em Brasília, por exemplo, como na maioria das cidades, estão pendentes 7.260 "habite-se" de casas e apartamentos já concluídos, prontinhos. Se os agilizasse, removendo a burocracia, a má vontade e a preguiça, o DF arrecadaria R$120 milhões em impostos, segundo entidades do setor como Ademi, Asbra e Sinduscon.

REPRESAMENTO
Ainda dormitam nas gavetas do governo local em Brasília, 221 projetos que, aprovados, podem movimentar R$22 bilhões na área imobiliária.

NÃO TEM ERRO
No DF, 145 projetos privados devem gerar 927 mil empregos diretos e indiretos, em 2017. E muitos impostos para bancar tanta burocracia.

NEM AÍ
Burocratas que seguram "habite-se" e projetos não estão preocupados em perder o emprego, como 12,3 milhões de brasileiros.

BOLA NAS COSTAS
A Aneel joga bola nas costas do ministro Fernando Coelho Filho (Minas e Energia). Ele disse que há sobra de energia, mas a Agência (ou sindicato patronal?) de Energia Elétrica avisou que só garante tarifa verde, sem cobrança extra, até abril. Depois, o assalto estará liberado.

MORAES VAI PENAR
Já se veem carros em Brasília com adesivo imenso: "Plagiar é crime". Sobre a acusação contra o ministro Alexandre de Moraes, que teria publicado, como de sua autoria, trechos do livro de um jurista espanhol.

O EXEMPLO CAPIXABA
Vários governadores aguardam atitude dura do governador capixaba Paulo Hartung, como a expulsão dos PMs amotinados, para desestimular presepadas semelhantes de policiais de outros estados.

SEM PEDIR VOTOS
Ao negar interferências, Edison Lobão contou ontem que só não pediu votos a 2 dos 21 senadores do PMDB, na campanha para a CCJ: o ex e o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira. Nem precisava: o primeiro o apoiava e o segundo preferia Raimundo Lira (PMDB-PB).

DOR QUE NÃO PASSA
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, sente muito o falecimento do pai, Florival Rocha, aos 98 anos. Eram muito ligados. Amigos preveem até uma mudança no jeito da ministra.

IMPORTANTE É LUCRAR
A Caixa comemorou o aumento de 11,4% nos negócios da sua área de penhor. Não foram considerados os custos afetivos, a angústia e a dor, muito menos as lágrimas das pessoas que recorrem à penhora de bens para enfrentar a crise, pagar contas, dívidas, e sobreviver.

E O ANO MAL COMEÇOU...
No dia 16 o Itamaraty vai promover uma "oficina de gerenciamento de stress" para seus funcionários. Servidores também poderão fazer "sessão de massagem relaxante". Tudo na conta do contribuinte.

CCJ DA CÂMARA
Na Câmara, Osmar Serraglio (PR) e Rodrigo Pacheco (MG), do PMDB, disputam a presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Serraglio tem força, mas Pacheco tem o respaldo no PSDB mineiro.

PENSANDO BEM...
...é bom o ex-presidente FHC tomar cuidado com o que diz ao juiz Sérgio Moro.
Herculano
10/02/2017 07:13
Ontem começou oficialmente o Ano Letivo em Gaspar. Um retrato de como se trata com descaso este sério assunto. Fizeram uma festa de congraçamento, com palestras de estranhos ao meio, exatamente no dia em que o Congresso aprovava polêmica a nova grade curricular. Então posto mais avançada uma observação sobre como outros tratam seriamente esse tema que lida com os futuro de todos, neste mar de atrasos.

COMO CRIAR ESCOLAS NÃO EXTRATIVISTAS: O EXEMPLO DE XANGAI, por Cláudia Costin,professora visitante de Harvard. Foi diretora de Educação do Banco Mundial, secretária de Educação do Rio e ministra da Administração

Numa reunião sobre educação, um jovem professor se levantou e disse: "Há escolas que são meramente extrativistas". Ante a perplexidade geral, ele esclareceu que se tratava de unidades que sugavam o que os docentes traziam de sua formação inicial na universidade, mas não agregavam nada que os fizessem aprimorar o seu trabalho.

Ao ouvi-lo, pensei em uma escola que visitei em Xangai. Vi lá professores dando aulas, mas também debatendo em grupos. Quando quis saber o que faziam, foi-me explicado que preparavam em conjunto planos de aulas, mostravam-nos aos colegas que não participaram da reunião e depois os convidavam para assistir às suas aulas. Quando perguntei se todos permitiam que outros professores assistissem, eles estranharam minha pergunta. Todos, por que não? É a melhor maneira de se aperfeiçoar como mestre.

Cada professor tem também um programa de estudo ?" dentro da escola. Normalmente coletivo, o estudo desdobra-se numa série de textos a serem lidos e palestras que um professor faz aos demais. Além disso, a escola constitui um espaço de pesquisa aplicada, com a ajuda da universidade.

No caso dessa escola, a Universidade Normal de Xangai é responsável por coordenar pesquisas aplicadas, envolvendo os professores e a direção. Essas pesquisas dizem respeito a problemas concretos sentidos pelos docentes em sua prática cotidiana. Perguntei por exemplos de pesquisas e a diretora citou dois deles: dificuldades com disciplina no sétimo ano e como promover a criatividade no ensino de cada matéria.

Realmente, essa escola não tem nada de "extrativista". Ela investe na formação de seus professores, de forma não paternalista, fazendo-os se sentir como parte integrante de uma coletividade que aprende e pode, assim, tornar todos melhores profissionais. Não por acaso, Xangai se saiu como um dos melhores sistemas de educação no Pisa.

A realidade brasileira é bem diferente e não cabe uma transposição mecânica do que fazem outros países, mas certamente poderíamos nos desafiar a pensar a escola como um espaço de construção coletiva e de formação de seus próprios professores. Reservar o tempo de atividade extraclasse para formação, pesquisa aplicada, com ajuda da universidade e planejamento conjunto, centrado no trabalho a ser feito em sala de aula, é um bom caminho.

Finalmente, caberia aos secretários e diretores criar condições para que isso ocorra, ampliando o espaço interno de trabalho coletivo dos professores e equipando-o com computadores, mesas individuais e de reunião, material de pesquisa, inclusive digital. Sem isso, as escolas certamente serão percebidas como extrativistas...
HERACLITO FORTES
09/02/2017 23:10
Como supervisor escolar em janeiro deste ano, ele percebeu rendimentos brutos de R$20.843,69. Tudo legal. A maior parte contará para a aposentadoria integral. Ou seja, um dia vai faltar dinheiro para o professor da ativa ou aposentado que ganha o piso.
Para comparar. O prefeito eleito Kleber Edson Wan Dall, PMDB, recebeu bruto neste mesmo janeiro, R$23.577,26. O secretário da Fazenda e que acumula a secretaria Administrativa (e que continua com a sua OAB ativa), como comissionado, Carlos Roberto Pereira, recebeu bruto R$11.028,01. E isso não contará para a aposentadoria.
Quer mais neste mar de comparações. O ex-chefe de gabinete de Pedro Celso Zuchi, Doraci Vanz, ambos do PT, recebeu bruto em janeiro R$14.694,74 para ser professor efetivo na escola Zenaide Schmitt Costa. Agora é conferir se ele está mesmo na sala de aula onde seus pares ganham bem menos.


R$20.843,69
R$23.577,26
R$14.694,74
R$11.028,01 = 70.133,70 x12meses


=R$ R841.716.20 x 4 anos R$3.366.864,00
Herculano
09/02/2017 18:13
O QUE IMPORTA, DE FATO NO DEPOIMENTO DE FHC A MORO

Conteúdo de O Antagonista. O que importa, de fato, no depoimento de FHC a Sérgio Moro é que ele disse que o seu Instituto nunca recebeu dinheiro por fora.

Não é o caso do Instituto Lula, como ficará cada vez mais claro.

Fernando Henrique Cardoso fez de tudo para salvar Lula na Lava Jato.

Chamado para depor como testemunha de defesa, ele disse que é absolutamente normal que o Instituto Lula receba dinheiro de empreiteiras e que ele próprio guardou seu acervo na Granero.

Mas ele foi ainda mais longe.

Falando sobre Nestor Cerveró, ele garantiu que um presidente da República não pode saber o que acontece numa diretoria da Petrobras.

FHC e Lula são iguais.

Em depoimento a Sérgio Moro, FHC disse que "é normal" levar para casa os presentes que recebe ao longo do período como presidente da República. "É obrigatório", disse.

FHC foi o autor do decreto que regulamenta isso.
Herculano
09/02/2017 18:09
AOS DEFENSORES DE GREVISTAS DA PM, por Felipe Moura Brasil, de Veja

Um monte de defensores dos grevistas da PM do Espírito Santo veio me atacar no Facebook por causa (mais do título do que do conteúdo) do programa Sem Edição que gravei na quarta-feira (8) com Silvio Navarro e Augusto Nunes: "Chantagistas reduzem ES a terra sem lei".

Eis o meu recado:

Eu apontei no texto anterior ("As causas culturais do caos no Espírito Santo") como os governos do estado, assim como os federais, tradicionalmente não dão prioridade à segurança pública. Mas esta irresponsabilidade dos governos, entre outras que também listei, não ameniza de modo algum a decisão irresponsável e ilegal de policiais militares de sair em greve.

Agradeço muito, porém, a todos que vêm comprovar o que eu disse no programa: que policiais militares que deixam a população refém de bandidos porque querem aumento salarial colocam a sua insatisfação profissional acima da preocupação com a vida dos cidadãos. Em vez de pedirem demissão ou exoneração, e aguardarem TRABALHANDO a aceitação delas ou o prazo do contrato, como é o correto em qualquer área de atuação pública ou privada em caso de insatisfação com o salário recebido, eles colocam vidas em risco com a recusa em prestar à sociedade o serviço de PM.

A dificuldade de parte de seus apoiadores em aceitar tamanha obviedade provém de fatores culturais.
Infelizmente, no Brasil, prevalece a cultura de que o Estado deve tudo a todo mundo ?" não a de que cada indivíduo é responsável pelas suas escolhas. Ao escolher trabalhar para o Estado, como para qualquer outro empregador, ele sabe ?" ou deveria saber ?" que seu salário poderá ficar muito aquém das expectativas em algum momento (seja de crise econômica ou política) e que só lhe restará os meios legais de negociar, o que pode não render o salário desejado, sendo portanto melhor ter um plano B para a carreira caso não consiga aumento e permaneça insatisfeito, ainda que com razão.

Não se regateia com a vida alheia por aversão ao risco de recomeçar a própria.

*****

Pós-escrito 1:
Há direitistas que, comportando-se como esquerdistas, sobrepõem a defesa de um grupo (como a "PM") à análise da realidade dos fatos específicos. Com efeito, legitimam ilegalidades de determinados policiais militares em nome do grupo com o qual simpatizam, se estas forem realizadas por uma causa considerada justa. Como dizia Nelson Rodrigues: "No Brasil, o marxismo adquiriu uma forma difusa, volatizada, atmosférica. É-se marxista sem estudar, sem pensar, sem ler, sem escrever, apenas respirando."

Pós-escrito 2:
Não se contraponha à esquerda com ideologia contrária que sobrepõe defesa de grupos à da lei e da moral. Abra-se radicalmente à realidade. Leia Eric Voegelin.
Herculano
09/02/2017 18:02
PADILHA SOBRE MOREIRA: "NENHUM CONSTRANGIMENTO", por Josias de Souza

Nada mais constrange as autoridades da República. A própria palavra constrangimento tornou-se antiga, irreal, fora de moda. Chefe da Casa Civil de Michel Temer, o ministro Eliseu Padilha declarou que a situação do colega Moreira Franco não constrange o Planalto.

"De parte do governo não há nenhum constrangimento", disse Padilha, sobre a liminar de um juiz de primeira instância que suspendeu a nomeação de Moreira para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República.

Recordou-se a Padilha que há centenas de ações ao redor do país contra a concessão do escudo do foro privilegiado a Moreira, alvejado pelas delações da construtora Odebrecht. E ele: "Vamos derrubando as liminares."

Quando Padilha falou, ainda estava de pé uma liminar que havia sido expedida por juiz de Brasília. Foi cassada na manhã desta quinta-feira, graças a um recurso da Advocacia-Geral da União. Sobreveio nova liminar, dessa vez concedida por magistrado do Rio de Janeiro. Os advogados do governo já recorreram.

Antes do final de semana, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, deve julgar duas ações com o mesmo objeto: a anulação do ato de nomeação de Moreira Franco. Mas a guerra judicial não constrange o Planalto. Conforme já comentado aqui, depois de cometer o erro, Temer faz questão de lutar pela manutenção do equívoco
Herculano
09/02/2017 18:00
da série: direto do cárcere

O JUIZ POPULAR, por Eduardo Cunha, ex-deputado, ex-presidente da Câmara, detido em Curitiba pela operação Lava Jato, no jornal Folha de S. Paulo.

Faz pouco tempo, esta Folha publicou um artigo de Rogério Cezar de Cerqueira Leite com críticas ao juiz Sergio Moro, expressando sua legítima opinião. O juiz escreveu resposta em que criticou a Folha por dar espaço ao texto, como se a democracia comportasse que as opiniões contrárias às nossas fossem censuradas -ou seja, ou me elogie ou se cale. Essa era a lógica da resposta.

Com este artigo que publico agora, sei que minha família e eu poderemos correr o risco de sermos ainda mais retaliados pelo juiz, mas não posso me calar diante do que acontece.

Estou preso por um decreto injusto, o qual contesto através de habeas corpus e da reclamação ao Supremo Tribunal Federal, já que não houve qualquer fato novo para ensejar uma prisão, salvo a necessidade de me manter como troféu.

Minha detenção afronta a lei nº 12.043/11, que estabelece que antes da prisão preventiva existam as medidas cautelares alternativas.

Deve-se ainda levar em conta que um dos fundamentos de minha prisão veio de proposta do Ministério Público -prisão preventiva para evitar a dissipação patrimonial- incluída no chamado pacote anticorrupção. Essa medida, todavia, já foi rejeitada pela Câmara.

Para coroar, o juiz, para justificar sua decisão, vale-se da expressão "garantia da ordem pública", sem fundamento para dar curso de legalidade ao ato ilegal. Isso, afinal, tornou-se mero detalhe em Curitiba, já que basta prender para tornar o fato ilegal em consumado.

A jurisprudência do STF não permite, pela via do habeas corpus, a supressão de instâncias, fazendo com que se leve no mínimo seis meses para que o mérito chegue ao tribunal, punindo quem está preso ilegalmente com uma antecipação de pena, sem condenação. O meu habeas corpus está no Superior Tribunal de Justiça.

Convivendo com outros presos, tomo conhecimento de mais ilegalidades -acusações sem provas, por exemplo, viram instrumentos de culpa. A simples palavra dos delatores não pode ser a razão da condenação de qualquer delatado.

Ocorre ainda pressão para transferir a um presídio aqueles que não aceitam se tornar delatores, transformando a carceragem da Polícia Federal em um hotel da delação.

Apesar das condições dignas do presídio e do tratamento respeitoso, é óbvio que a mistura de condenados por crimes violentos e presos cautelares não é salutar.

Uma das principais causas da crise do sistema penitenciário é o contingente de 41% de presos provisórios. Esse fato tende a ser agravado com a decisão do STF de autorizar o encarceramento após condenação em segunda instância.

É bom deixar claro para a sociedade que a minha segurança e a dos demais presos cautelares é de responsabilidade do juiz Sergio Moro. Ninguém questiona a existência de um criminoso esquema de corrupção; punições devem ocorrer, mas observando o devido processo legal.

Não podem ocorrer fatos tais como a entrevista em que a força-tarefa de Curitiba, quando eu ainda era presidente da Câmara, declarou minha culpa e pregou minha prisão, ignorando o fato de que eu ainda desfrutava de foro privilegiado.

Ou ainda o espetáculo deprimente da denúncia contra o ex-presidente Lula -independentemente da opinião ou dos fatos, jamais poderia ter se dado daquela forma.

Algumas propostas legislativas são importantes para combater as ilegalidades praticadas.

1) Definir com clareza o conceito de garantia de ordem pública para motivar uma prisão cautelar.

2) Estabelecer um prazo máximo para a prisão preventiva, caso o habeas corpus não subsista com o trânsito em julgado.

3) Separar os presos cautelares dos condenados.

4) Determinar a perda dos benefícios de delatores que não comprovam suas acusações.

5) Alterar a lei das inelegibilidades para quarentena de no mínimo quatro anos para juízes e membros do Ministério Público que queiram disputar mandato eletivo.

6) O juízo de instrução não pode ser o juízo do julgamento. Os processos não podem ser meros detalhes de cumprimento de formalidades para chegar a condenações já decididas de antemão.

Juízes e membros do Ministério Público devem respeito à Constituição, às leis, ao Estado democrático de Direito. A história mostra que o juiz popular ou o tribunal que lava as mãos como Pilatos não produzem boas decisões.
Herculano
09/02/2017 17:46
da série: quem confia nele? É do Rio, já mandou eleitores e o próprio governo as favas em projetos populares e votações importantes.

MAIA REITERA A TEMER DESEJO DE QUE MOURA SAIA DA LIDERANÇA, por Gabriel Mascarenhas, de Veja

Presidente da Câmara não esconde incômodo com André Moura nos posto

O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) presidente da Câmara dos Deputados (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Rodrigo Maia jura que não precisa dar um passo a mais para mostrar a Michel Temer seu desejo de ver André Moura fora da liderança. Em entrevista ao "Globo", ele já tinha sido explícito.

Mas na reunião que tiveram no Palácio do Planalto, Maia reiterou a Temer que gostaria de de dialogar com um líder do governo mais próximo a si.
Herculano
09/02/2017 17:40
PARA OS PREFEITOS DE GASPAR E ILHOTA LEREM, LONGE DOS SEUS PUXA-SACOS PREDILETOS E GENTE DE SOFRÍVEL COMPETÊNCIA PARA INOVAR, AGIR E PRODUZIR RESULTADOS DIFERENCIAIS.

A GESTÃO PÚBLICA CONTINUA NO INÍCIO DO SÉCULO XX SERVINDO ATRASO E SUGANDO RECURSOS DOS CONTRIBUINTES COMO SE ELES FOSSE INFINITOS, TUDO PARA DAR PODER PASSAGEIRO AO POLÍTICO DE PLANTÃO COM O SEU SÉQUITO.

"NA PROXIMA SERÃO DEMITIDOS", DIZ DORIA APOS RECLAMAÇÕES DE REGIONAIS

Prefeito afirma que deu 'sinal amarelo' para prefeitos regionais [a cidade de São Paulo tem sub-prefeituras que englobam vários bairros] que disseram 'enxugar gelo' e 'fingir que trabalham' por falta de recursos na Prefeitura

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Bruno Ribeiro e Fabio Leite

COM PEDRO VENCESLAU
O prefeito João Doria (PSDB) disse ter ficado "muito aborrecido" com as queixas de falta de recursos da Prefeitura feitas publicamente por dois prefeitos regionais da capital e emitiu um "sinal amarelo" aos subordinados caso as reclamações se repitam: "Na próxima, serão demitidos".

"Imagina o cara dizer que enxuga gelo? O que é isso? Nós estamos aqui para enfrentar os problemas, não para reclamar dos problemas. Estamos aqui para dar soluções para os problemas e para a população, não é para dizer que não tem recurso, não tem isso, não tem aquilo.

Somos servidores para atender as necessidades da população, em qualquer circunstância", disse Doria.

As queixas foram feitas pelos prefeitos regionais Edson Marques (São Miguel) e Benedito Mascarenhas (Vila Mariana) em entrevistas promovidas pela Rádio Estadão e publicadas pelo blog [do Estadão] nesta quinta-feira, 9. Marques afirmou não ter como dar resposta a todas as demandas por poda de árvores no bairro da zona leste. "Nós acabamos fingindo que estamos fazendo e na verdade você vai agindo sob pressão".

Já Mascarenhas comentou a campanha do prefeito contra os pichadores dizendo que da forma como a lei é hoje o indivíduo detido por pichar patrimônios públicos e privados é levado para a delegacia mas não sofre nenhuma punição. "É enxugar gelo, como se diz. O que cabe exatamente para nós é ir lá pintar aquilo que foi sujado."

As declarações de falta de recursos e de estrutura nas prefeituras regionais desagradaram Doria. Para o prefeito, os gestores precisam ter "capacidade criativa de fazer suprir as dificuldades" e "não externar isso para a população".

"Imagina, amanhã chegar o secretário da Saúde e dizer 'olha, estamos com muita dificuldade, estamos enxugando gelo?' O que a população vai achar? Não pode chegar num hospital, num posto de saúde e não ser atendido. Temos de atender, dar conta das nossas demandas. Pegue o exemplo do prefeito: faça o que tem que fazer com os recursos que têm disponíveis", completou Doria.

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