Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

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Herculano
14/08/2017 07:38

HOJE É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA

Herculano
13/08/2017 08:25

REFORMA ULTRAJANTE, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Pontos da reforma política aprovados pela Câmara fazem parecer que objetivo da comissão é piorar ainda mais o sistema político, com alterações que são verdadeiras aberrações

Diante da premente necessidade de uma profunda reforma política, que melhore a qualidade da representação e renove o sistema partidário, é um ultraje o que a Câmara dos Deputados, por meio da comissão responsável por estudar o tema, vem fazendo. Os pontos aprovados na semana passada fazem parecer que o objetivo da comissão é justamente piorar ainda mais o sistema político, com alterações que são verdadeiras aberrações.

Na quarta-feira passada, a comissão de reforma política da Câmara dos Deputados aprovou, por 25 votos a 8, o relatório apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). Entre as medidas propostas está a criação de mais um fundo, feito com recursos públicos, a ser destinado às campanhas políticas. Como se não bastassem o fundo partidário e os recursos que o Estado deixa de arrecadar com o chamado horário gratuito ?" que nada tem de gratuito ?", há políticos desejando destinar R$ 3,6 bilhões, oriundos do bolso dos contribuintes, para bancar suas campanhas políticas.

Além de ser absurda a ideia de que dinheiro público deva financiar a difusão das ideias e causas partidárias ?" substituindo a personalíssima decisão de cada cidadão sobre o quanto, o modo e onde deseja contribuir voluntariamente ?", a proposta de aumentar ainda mais os gastos públicos com a política revela a indiferença de alguns políticos com o equilíbrio fiscal. O governo federal faz um sério esforço por diminuir os gastos, com cortes de investimentos que afetam os serviços públicos, a população sente na carne o aperto fiscal, entre outras tantas áreas, com o aumento do PIS e Cofins sobre os combustíveis ?" apenas para citar uma medida recente ?", e o Congresso deseja um fundo de R$ 3,6 bilhões para que políticos continuem fazendo suas campanhas milionárias?

Nessa mesma sessão da comissão, também foi aprovado um destaque relativo à alteração do sistema eleitoral, para que seja adotado o chamado "distritão". A mudança pretendida simplesmente extingue o sistema proporcional nas eleições para a Câmara, que passariam a ser regidas pelo sistema majoritário.

A proposta do "distritão" é de enorme gravidade, com efeitos sobre a representação política, o sistema partidário e o próprio trabalho da Câmara, já que suas regras de funcionamento estão alicerçadas no sistema proporcional. Tem-se a impressão de que os deputados estão propondo uma mudança de sistema sem atinarem para suas graves consequências. Indiferente a qualquer ponderação de interesse público, o objetivo da novidade parece ser simplesmente garantir a reeleição dos atuais deputados, especialmente dos chefes partidários.

São muitos os defeitos do "distritão". Além de prejudicar a necessária renovação da Câmara, o sistema proposto avilta a democracia representativa, já que os eleitos não representam nada senão eles mesmos. Também não se pode esquecer que o sistema proporcional na eleição dos deputados, apesar de seus defeitos, representa importante garantia para a representação das minorias. Sem qualquer exagero pode-se dizer que a adoção do "distritão", sem atentar para suas consequências, desfigura a estrutura dos trabalhos legislativos.

A comprovar sua desorientação a respeito das reais necessidades do País e do que deveria ser a sua contribuição para a melhoria do sistema político, a comissão da reforma política na Câmara ainda atropelou temas que fogem do seu escopo. Foi aprovada, na quinta-feira passada, a proposta de fixação de um limite máximo de 10 anos para os mandatos de ministro nas Cortes superiores de Justiça, e de quatro anos para os de tribunais eleitorais. Como se não tivesse limites a falta de prudência em gerar desequilíbrios institucionais, o deputado Vicente Cândido ainda propõe alterar para três quintos o quórum mínimo para aprovação pelo Senado dos indicados aos tribunais superiores.

Reforma política é para melhorar o sistema representativo, impedindo, por exemplo, que as legendas se tornem balcões de negócios. Cabe-lhe também debater seriamente o pacto federativo e a conveniência do sistema parlamentarista de governo. Para ser simples continuidade do mais abjeto retrocesso, é preferível deixar as coisas como estão. Ao menos, sem dinheiro de empreiteira e de açougueiro, os políticos terão de fazer campanhas mais baratas, para enorme benefício da população.

Herculano
13/08/2017 08:23

GANHAM TUDO E MAIS UMA POUCO, por Carlos Brickmann

A monarquia balançava, mas e daí? Em 9 de novembro de 1889, na Ilha Fiscal, Rio, houve luxuoso baile em homenagem aos tripulantes do navio chileno Almirante Cochrane. Ali se gastou 10% do orçamento anual da província do Rio. Seis dias depois, caiu o imperador e veio a República.

Michel Temer balança, é uma pinguela, como disse Fernando Henrique, mas e daí? O Governo enfrenta um buraco de R$ 139 bilhões; não sabe onde buscar mais R$ 20 bilhões para chegar até o fim do ano; e a Câmara destina R$ 3,6 bilhões de dinheiro público para pagar a campanha eleitoral. O leitor (não o chamo de "caro leitor" porque caro é o deputado) quer pagar a campanha de alguém? Pois terá de fazê-lo. E, se os R$ 3,6 bilhões são a maior fatia do bolo, não são o bolo inteiro: há o Fundo Partidário e o horário gratuito, mais uns R$ 2 bilhões. Ainda temos a troca de carros do Senado, 83 Nissan Sentra novos para o conforto das senatoriais bundas.

O Rio do Baile da Ilha Fiscal não paga o salário dos servidores há três meses. Mas o governador Pezão licita o aluguel de um jatinho para seu uso, gastando R$ 2,5 milhões por ano ?" assim viaja na hora que escolher.

Mas não culpe apenas os governantes descontrolados e os parlamentares pelo delírio. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Salvador, licita empresa "para assessorar magistrados e servidores em aulas de corrida e caminhada". Enfim, querem tudo! Não percebem que a paciência acabou?

UM LIMITE, ENFIM

Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu não pedir elevação do orçamento. O aumento dos ministros é de 3%, e ponto final. Com isso, sufocou a reivindicação do Ministério Público, que queria quase 17%. O salário dos ministros do Supremo é, por lei, o máximo que o Estado pode pagar a qualquer servidor (na prática, há inúmeras brechas legais, e há quem ganhe o triplo dos vencimentos de um ministro).

LAVANDO...

A informação publicada na coluna anterior, a respeito da grande união para estancar as investigações da Lava Jato e congêneres, cada vez mais se confirma: a Polícia Federal enviou ao Supremo o resultado da investigação sobre Aécio Neves, informando que não há motivo para pedir que ele seja processado. Um dos pontos-chave da conclusão da PF foi o depoimento de Lula, seu adversário político, segundo o qual Aécio "não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos". Lula disse ainda que não acredita que Aécio "possa ter pedido qualquer cargo a algum de seus ministros".

...A LAVA JATO

Antes disso, Fernando Henrique já tinha dito ao juiz Sérgio Moro que a posse de presentes recebidos como presidente e a busca da doação de recursos para mantê-los e armazená-los é prática normal. Por lei, os objetos são de interesse público, e portanto o governante não pode larga-los no depósito do palácio. Tem de levá-los; o transporte, segurança e manutenção são caros, e por isso há a procura de doadores que enfrentem as despesas. E o Governo ainda não tem meios para receber os presentes, catalogá-los e distribuí-los por seus museus. Fernando Henrique disse que, a seu ver, se o ex-presidente quiser pode até vender os presentes, depois de oferecê-los ao Tesouro, mas que ele não o fez e que Lula também não o havia feito. Com isso, Fernando Henrique praticamente matou um dos processos contra Lula.

FOICE E MARTELO, MAS DE GRIFE

A socialite Roberta Luchsinger, membro da família que controla o banco Credit Suisse e ex-mulher do delegado Protógenes Queiroz (hoje foragido, com sentença de prisão transitada em julgado), decidiu doar dinheiro e objetos a Lula, no valor de R$ 500 mil, para que ele não fique sem recursos, já que o juiz Sérgio Moro mandou bloquear pouco mais de R$ 9 milhões de suas contas. Roberta Luchsinger ofereceu a Lula um cheque de perto de ? 30 mil (mais de cem mil reais) e objetos como sapatos Louboutin, relógio Rolex e vestido Chanel; e pediu aos admiradores de Lula que também façam doações, em dinheiro ou objetos que possam ser vendidos para gerar mais recursos. Roberta não é petista, mas está próxima do partido: quer ser candidata a deputada pelo PCdoB.

AS ARMAS TURCAS

A PM paulista promoveu licitação internacional para comprar cinco mil pistolas .40. Até agora, a Taurus era a fornecedora obrigatória, por ser a única nacional; mas não pôde participar porque vendeu à PM armas com problemas. Primeira surpresa: fabricantes como Colt, Jericho, Sig Sauer, Glock, H-K, Smith & Wesson, Uzi, Walther não entraram na concorrência, que ficou restrita a duas marcas: Beretta, italiana, e Girsan, turca. Segunda surpresa; a Girsan, pouco conhecida no Brasil, venceu a Beretta. O preço foi mais baixo e a arma deve ser boa, já que obedece aos padrões da OTAN; mas por que outros fabricantes decidiram não entrar?

Herculano
13/08/2017 08:18

CONDOMÍNIOS PRECISAM PUNIR DE FORMA MAIS SEVERA MORADORES BARULHENTOS, por Márcio Rachkorsky, advogado, especialista em condomínios. Presidente da Associação dos Síndicos de SP e membro da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, no jornal Folha de S. Paulo

Há muitos anos que o tema barulho é recordista disparado de conflitos e litígios entre vizinhos, mas a situação parece estar chegando num ponto insustentável, e os condomínios precisam encontrar soluções concretas e efetivas, inclusive com punições mais severas aos que transformam a vida dos outros num verdadeiro inferno.

Nas últimas semanas, em meu escritório, atendi quatro pessoas desesperadas, à beira de um ataque de nervos. No primeiro caso, o morador não aguenta mais os latidos, por horas a fio, do cachorrinho da vizinha. Pensa em se mudar, vender seu imóvel, está até tomando calmante. A vizinha, por sua vez, minimiza a situação. Diz que o cão nem late tanto e que não pode fazer nada, já que trabalha o dia todo.

No segundo caso, o morador não suporta mais a barulheira das crianças do andar de cima, que correm, arrastam móveis e gritam, tirando-lhe o sossego. O vizinho alega que criança é assim mesmo e promete que vai ficar de olho, mas nada muda. O incomodado já cogita até dar uma "surra no vizinho".

No terceiro exemplo, uma moradora relatou o desespero que vive desde o mês passado: seus novos vizinhos de cima já fizeram quatro festas em menos de 30 dias -todas até altas horas da madrugada, com muita música e gritaria. Sempre que interfona, eles abaixam o volume do som, mas logo o barulho volta.

No quarto caso, um morador afirma estar há dias sem dormir em razão de uma obra no terreno vizinho -os caminhões e caçambas começam a barulheira por volta das 4h. O engenheiro responsável prometeu fiscalizar, mas nada foi resolvido.

Em todos os casos, são incríveis a tristeza e a raiva que acometem essas pessoas, uma mistura de sentimentos horríveis, que atrapalham o sossego, o descanso e a paz.

Outro ponto em comum é a inércia de síndicos e administradores, que não tomam medidas eficazes, encarando os casos como uma pendenga entre vizinhos e não como um problema de convívio. O condomínio tem ferramentas jurídicas para ajudar o morador prejudicado, seja por meio de mediação ou pela aplicação de advertências e multas.

Quem verdadeiramente sofre com um vizinho barulhento e já tentou de tudo para resolver a situação amigavelmente não pode ficar inerte. É preciso agir, produzir provas -vídeos, áudios, testemunho de outros vizinhos e funcionários- para fundamentar uma ação judicial de caráter indenizatório e até mesmo na esfera penal. Afinal, perturbação do sossego é crime.

Por sua vez, os condomínios precisam modernizar os regulamentos internos, de forma a criar punições mais severas aos condôminos antissociais, que reiteradamente atrapalham os vizinhos.

Herculano
13/08/2017 08:11

O BRASIL NÃO É UMA DEMOCRACIA

Conteúdo de O Antagonista. 86% dos brasileiros consideram que o Brasil não é uma verdadeira democracia.

O número consta de uma pesquisa da Ipsos divulgada pelo Estadão.

Alguém aqui discorda?

O TRAUMA DO PT

O Antagonista sempre repete que o PT só tem medo de João Doria.

Os próprios petistas admitem isso.

Leia a nota da Folha de S. Paulo:

"Os petistas não acreditam que o deputado Jair Bolsonaro consiga ultrapassar 15% dos votos. Sem citações na Lava Jato e com forte apelo conservador, João Doria seria o rival mais perigoso".

O PT ainda está traumatizado com a sova que João Doria deu em Fernando Haddad.

O FATOR LULA EM 2018

Se a condenação de Lula não for confirmada em segunda instância até maio de 2018, as chances de a Justiça barrar sua candidatura depois são mínimas.

É o que avaliam dirigentes do PSDB e do DEM, segundo o Painel da Folha.

Eles admitem que as decisões mais estratégicas dos partidos dependem do fator Lula.

"Com ele no páreo, haverá forte pressão pelo rompimento da aliança com Michel Temer, especialmente entre parlamentares do Nordeste.

Segundo o último Datafolha, na região, reduto eleitoral mais poderoso de Lula, a reprovação a Temer alcança 77%."

Sem Lula, não?

O CEMITÉRIO ELEITORAL

Dilma Rousseff aproveitou o velório do marido para fazer campanha eleitoral.

Ela discursou:

"O golpe é um processo, não é uma iniciativa isolada. Começou com o impeachment, continua com o impedimento da candidatura de Lula e pode continuar com a criação do distritão e do parlamentarismo".

Herculano
13/08/2017 07:45

RECOMEÇA A FARRA POLÍTICA, editorial (Carlos José Marques) da revista IstoÉ

Legendas de aluguel, candidatos de olho nas urnas, agremiações majoritárias e o elenco geral de parlamentares, governadores, prefeitos e agregados não pensam em outra coisa no momento. A "mãe" de todas as reformas, aquela que toca diretamente no destino e bolso dessa constelação de dependentes do voto, entrou na ordem do dia. Tem prazo até meados de setembro para ser aprovada. Caso contrário, suas regras não terão validade nas eleições de 2018. Sem ela será um "Deus nos acuda". Repeteco de velhos vícios. Tramoias nas coligações. Acordos espúrios buscando tempo de veiculação de propaganda na TV. Disparada na quantidade de partidos na disputa. E mais grave, na concepção daqueles que estarão na corrida pela preferência popular: a falta de dinheiro. Sim, é com isso que estão fundamentalmente preocupados. Na prática, a turma do Congresso está fazendo a reforma política para resolver caixa de campanha. Arranjar um recursozinho extra. Meter a mão na bufunfa do Tesouro Público. Simples assim. Depois da proibição das contribuições de empresas. Depois da atenção redobrada da polícia sobre os esquemas de Caixa Dois. Depois do desencanto dos eleitores com seus representantes - enojados que estão devido às falcatruas sem fim. Depois, em resumo, da secura nas fontes de financiamento só restou como alternativa apelar ao erário. E é o que estão fazendo, com incontrolável desfaçatez, os menestréis do legislativo. Como medida um, já votada a toque de caixa, com a adesão da quase totalidade dos membros da comissão encarregada de analisar a matéria (25 dos 34 integrantes disseram sim e ainda ocorreram abstenções), formalizou-se a criação do famigerado "Fundo Especial de Financiamento da Democracia". A pomposa nomenclatura libera uma espécie de cheque gordo, da ordem de R$ 3,6 bilhões, para bancar os gastos das legendas em 2018. Um despautério! Ainda mais se levando em conta a existência do chamado Fundo Partidário, que já recebe R$ 800 milhões de subvenções do Estado distribuídas proporcionalmente a cada sigla.

Com a verba adicional - de cunho democrático, como frisam seus idealizadores até no eufemismo bolado para desculpa - o falido modelo em vigor sai robustecido. O "Fundo Democrático" não deixa de ser uma contabilidade paralela. Uma grana de "pai para filho", digamos, generosa. Assim a farra dos políticos recomeça de maneira revigorada daqui por diante. Não há como evitar. Prezados contribuintes, brasileiros cumpridores de deveres e pagadores de impostos, irritados com o pouco caso que fazem de suas economias, saibam de antemão: o custo extra pesará de novo nas suas costas. Informalmente, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal já fecharam questão nesse sentido. Faltam leitos em hospitais, carteiras nas escolas, ônibus nas ruas. O País anda carente de uma enormidade de investimentos públicos. Mas o dinheiro dos políticos parece sagrado. Não pode faltar. Surge como prioridade por deliberação dos próprios. De Norte a Sul, o desejo maior que brotou nas seguidas discussões por mudanças foi por uma reforma política que varresse do mapa a picaretagem predominante na atividade. Ainda há chances de algo dessa natureza ocorrer através de outros instrumentos em estudo. Eles ficaram em segundo plano nas negociações, mas não estão descartados. A cláusula de barreira, por exemplo, que deverá servir para limitar o festival de siglas em operação, é uma delas. O aperfeiçoamento no regime de sucessão em caso de vacância de poder, especialmente no que se refere à presidência da República, é outra. Os mandatos nos tribunais ?" que terão prazo máximo de dez anos ?" e os modelos de posses, em um calendário mais racional, também entram no rol de revisões positivas. O "distritão", onde cada estado vira um distrito e os mais votados são eleitos, representa por sua vez um erro. Se, por um lado, ele evita que deputados supervotados carreguem outros do partido ou da coligação com mau desempenho nas urnas; por outro, o "distritão" traz vários efeitos colaterais indesejáveis. Entre eles, o de tornar sem efeito boa parte da participação dos eleitores, gerando um "desperdício" de votos. Isso ocorre porque os votos dados "em excesso" a determinados candidatos são desconsiderados, assim como aqueles lançados em nomes que não conseguiram quórum mínimo para uma vaga. De uma maneira geral, reformas de qualquer natureza devem ser bem-vindas desde que contemplem o interesse da maioria. No presente caso, a minoria ruidosa dos parlamentares colocou na frente suas conveniências. Mau começo e sinal de que ainda não aprenderam.

Herculano
13/08/2017 07:42

AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA, A MAIS ACESSADA E QUE SERVE DE PAUTA OU O SILÊNCIO DE OUTRAS

Herculano
13/08/2017 07:39

ODEBRECHET FEZ FRAUDE PARA OCULTAR DESVIOS DE DELATORES, DIZ ADVOGADO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto e entrevista de Daniela Lima, editora da coluna "Painel" e Ricardo Balthazar, editor da coluna "Mercado"

Um advogado que a Odebrecht aponta como responsável pela movimentação de parte de seu dinheiro sujo no exterior acusa a empreiteira e seus executivos de mentir aos procuradores da Operação Lava Jato e fraudar documentos para ocultar pagamentos ilegais feitos pela empresa nos últimos anos.

Rodrigo Tacla Durán trabalhou para a Odebrecht de 2011 até 2016, quando deixou o Brasil. Ele chegou a discutir com o Ministério Público Federal sua participação no acordo de delação da empresa, mas as tratativas fracassaram. Durán diz ter recusado as condições impostas, mas procuradores da Lava Jato o chamam de mentiroso.

O advogado decidiu então sair do Brasil e procurar as autoridades dos Estados Unidos. Depôs ao Departamento de Justiça dos EUA e viajou para a Espanha, onde foi preso a pedido da Lava Jato. Hoje, solto, Durán se considera um homem livre. O Brasil pediu sua extradição, mas a Espanha negou - ele tem dupla cidadania.

Durán afirma colaborar com investigações sobre a Odebrecht em sete países. Como informou o "Painel" na quinta (10), ele apontou a autoridades de Cingapura sinais de fraude em dois extratos apresentados pelos delatores da empreiteira à Lava Jato.

Em entrevista à Folha por videoconferência, Durán disse que executivos que controlavam um banco adquirido pela Odebrecht em Antígua, um paraíso fiscal no Caribe, desviaram recursos e ajudaram a empresa a esconder beneficiários de propina no exterior: "O maior interesse dela é proteger a movimentação completa do dinheiro, apresentar só uma parte".

Folha - O sr. trabalhou para a Odebrecht como advogado ou movimentando dinheiro sujo?
Rodrigo Tacla Durán - Comecei a trabalhar para eles em 2011 como advogado. Fazia diversos trabalhos. Fui advogado das empresas offshore que por muito tempo negaram que fossem deles, inclusive contra a minha orientação.

Folha - Segundo a empresa, seu trabalho era movimentar dinheiro ilícito para eles no exterior.
Queria entender qual foi o doleiro que foi na casa do Mauricio Ferro e da Mônica Odebrecht num domingo cedo para discutir estratégia. [Diretor do grupo Odebrecht, Ferro é casado com Mônica, funcionária do grupo e filha do empresário Emílio Odebrecht.]

Folha - Em que época foi isso?
Logo depois que começou a Lava Jato, em 2014. Eu estava trabalhando na situação de uma das empresas offshore deles, a que pagou [propina ao ex-diretor da Petrobras] Paulo Roberto Costa. O banco que tinha a conta dessa empresa foi questionado na Suíça e nos Estados Unidos e precisávamos prestar informações ao fisco americano.

Folha - Então o sr. representava a Odebrecht nessas empresas?
Negativo. Nunca tinha visto um extrato da conta, não sabia quem havia alimentado a conta nem quem havia recebido dela. Só depois tive acesso a extratos e fiquei sabendo.

Folha - O que mais fez para eles?
Uma série de coisas. Tinha problema de desvio de dinheiro, essa coisa toda. Trabalhei nessa parte de proteção e recuperação de ativos.

Folha - Tinha algum vínculo formal?
Não, não havia contrato. Nunca houve contrato.

Folha - Como o sr. recebia pelos serviços prestados ao grupo?
No exterior, pelas empresas offshore deles. E nas minhas, que são declaradas às autoridades no Brasil e lá fora. Tudo que recebi deles foi declarado. Fui investigado por dois anos e meio pela Receita Federal. Disseram num relatório que "parece" que eu fazia caixa dois para empreiteiras. Se não me multaram até hoje, é porque eu tinha tudo declarado.

Folha - Delatores dizem que o sr. também trabalhou para a empreiteira UTC e outras empresas.
Trabalhei com a UTC. Na preparação do acervo, na guarda [de documentos] e na preparação do acervo digital, e pareceres dos processos da UTC e da Constran [outra empreiteira controlada pela UTC e investigada na Lava Jato].

Folha - Nunca abriu contas para a Odebrecht no exterior?
O que recebi da Odebrecht recebi em contas minhas, declaradas. Quem movimentava as da Odebrecht era o Meinl Bank [controlado pela empresa em Antígua, no Caribe]. Eles tinham um banco. Para que eles precisavam de mim?

Folha - Os executivos da Odebrecht que controlavam o banco apontaram o sr. como doleiro.
Luiz Eduardo Soares, Olívio Rodrigues, Vinícius Borin, Luiz França, Marco Bilinski, eles todos eram sócios num negócio à parte, onde lesavam a Odebrecht. Eles têm interesses pessoais aqui também.

Folha - Como assim?
As contas eram operadas de maneira que era possível impedir o rastreamento completo dos recursos. O dinheiro vinha de outros bancos, entrava no banco de Antíqua e era transferido internamente para outras contas, sem registro. Assim, não se pode saber ao certo de onde veio e para onde foi boa parte do dinheiro.

Além disso, havia ali contas de diversas pessoas com ligações políticas. Não brasileiros, pelo que eu sei, mas estrangeiros. Quando Borin fez acordo para colaborar com a Lava Jato, quem tinha dinheiro ali evidentemente não foi lá reclamar. Para onde foi esse dinheiro, ninguém explicou.

Os executivos recebiam comissões, transferiam recursos. Em várias situações, levavam dinheiro que era desviado.

Pelo menos um dos delatores, Fernando Migliaccio, admitiu ter recebido essas comissões.

Mas para onde foi o dinheiro? Ele não fala. Esse sistema foi fraudado com o intuito de proteger a eles e à empresa.

Folha - O sr. apontou indícios de fraude em dois extratos apresentados pelos delatores à força-tarefa da Lava Jato como prova. Encontrou outros?
Só esses dois. Mas eu tive conta nesse banco e sei como são os extratos verdadeiros.

Folha - Quem a Odebrecht quis proteger, se é assim como o sr. diz?
O maior interesse dela é proteger a movimentação completa do dinheiro, e apresentar só uma parte.

Folha - Marcelo Odebrecht e outros delatores disseram que todo o dinheiro sujo movimentado pela empresa circulou fora do país, sem participação de bancos brasileiros. É isso mesmo?
No Brasil, não tenho conhecimento. Não acredito que um banco brasileiro tenha participado voluntariamente disso.

Folha - Por que o sr. não participou do acordo feito pela Odebrecht com a Lava Jato?
Queriam me imputar crimes que eu não havia cometido, criminalizar meu trabalho como advogado. A Odebrecht queria resolver o problema dela colocando dentro [da delação premiada] o máximo de pessoas. Na verdade, esse acordou saiu na pressão. Se a empresa não fizesse, os executivos fariam individualmente e o prejuízo seria muito grande.

Folha - O Ministério Público fechou acordo com 78 delatores no caso da Odebrecht. Que diferença faria ter mais um, o sr.?
Nesse momento, quando essa situação foi colocada, não havia 77 delatores. Não havia nada. Foi antes de abril de 2016, quando saí do país.

Folha - A Odebrecht afirma que o sr. era um doleiro e nunca trabalhou para ela como advogado.
Doleiro não teria as informações que tenho. Pede para o Juca Bala, para o Dario Messer, para o Adir Assad [operadores pegos na Lava Jato], as informações que eu tenho. Podem me chamar de porteiro, de chofer. Eu estava dentro da empresa. Tenho crachá.

Folha - Tem? E o sr. guardou?
Guardei.

Folha - Então mostra.
Não tem Odebrecht escrito. É cinzinha. Não tem meu nome nem o nome da empresa.

Folha - Se seu trabalho era de consultoria jurídica, como tem tanta informação sobre o dinheiro?
A partir do início da Lava Jato, março de 2014, todo mundo ficou concentrado em defender a empresa. Eu estava em um setor sensível e fazia a triagem técnica das informações que poderiam ser repassadas aos advogados. Dentro desse trabalho, soube de muita coisa. Por exemplo, que sempre foi estratégia da empresa resguardar os interesses no Panamá, que chegou a ser o maior faturamento deles.

Folha - Delatores dizem que o sr. foi ao Panamá para evitar que o país cooperasse com a Lava Jato.
Evitar, não. Quem conhecia e tinha poder para isso era André Rabello, superintendente da Odebrecht no Panamá. Fui a uma reunião com o Luiz Eduardo Soares e mais dois advogados. Fomos ouvir Rabello. Ele disse que [o governo local] não iria responder ao pedido de cooperação do Brasil. Fui conversar com a Procuradoria e disse: 'Olha, não espere cooperação do Panamá'. Em vez de receber como auxílio, dizem que é obstrução de Justiça, te acusam.

Folha - Qual a sua situação nos EUA?
Colaborei com o Departamento de Justiça enquanto estive no território americano [em abril de 2016], sobre assuntos da empresa nos quais eles tinham interesse. Minha colaboração está sob sigilo.

Folha - Eles o procuraram?
Fui espontaneamente. A primeira reunião foi em maio. Até novembro foram cerca de dez reuniões. De oito a dez.

Folha - Chegou a assinar algo?
Não.

Folha - Então como pode haver sigilo?
É uma questão de confiança. Prestei informações das quais vão derivar investigações. Não vou atrapalhá-los.

Folha - O sr. sabe que relatos como o seu atendem a interesses contrários ao avanço das investigações da Lava Jato.
Acusar uma pessoa é coisa muito séria, não pode ser feito por diz que diz. A pessoa faz um acordo de delação para se safar de pagar um valor muito maior. Se isso vai atender A, B C, eu não sou político, eu não vivo no Brasil, não dependo do país. Não preciso disso, porque não cometi crime.

Quando não aceitei participar do acordo, sabia dos riscos. Deixe eles falarem o que quiserem. O que eu estou falando, eu vou provar.

OUTRO LADO

Em nota, a Odebrecht afirmou ter segurança sobre a qualidade das informações e das provas que apresentou às autoridades do Brasil e de outros países depois que passou a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato.

"A Odebrecht está segura da consistência das revelações e das provas que apresentou à Justiça para reparar os seus erros e colaborar com o combate à corrupção", disse.

"As provas foram confirmadas por empresas especializadas em análises de documentos judiciais", acrescentou. "Elas serviram de base para acordos já homologados pela Justiça Federal do Paraná, pelo STF e pelas autoridades de diversos países, inclusive Estados Unidos."

Segundo a nota, a Odebrecht "reafirma o seu compromisso com a verdade, e está à disposição das autoridades para esclarecer dúvidas, mesmo as levantadas por fontes sem interesse na apuração dos fatos".

Num comentário publicado nas redes sociais na semana passada, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, afirmou que Durán chegou ao Ministério Público "cheio de mentiras" e fugiu após ter sua proposta de colaboração recusada.

Herculano
13/08/2017 07:15

EMENDA QUE PODE LIVRAR LULA AINDA EMPERRA REFORMA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou neste domin go nos jornais brasileiros.

Artigo apresentado - e depois retirado - pelo relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), alteraria a lei e impediria que candidatos fossem presos desde até 8 meses antes das eleições. Hoje a prisão só é proibida apenas com 15 dias de antecedência. Para Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara, a jabuticaba virou a "Emenda Lula" e "tem o intuito de salvar criminosos". Apesar de "ter sido retirada", a emenda Lula consta no relatório parcial nº 3. O nº 4 ainda não foi apresentado.

ORDEM DADA É CUMPRIDA
No último dia 1º, Cândido disse: "Saí com Lula e ele disse: 'Já que a emenda é minha, faço com ela o que quiser. Retire-a'". Ele obedeceu.

PRISÃO IMINENTE
O ex-presidente Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso tríplex no Guarujá.

FLAGRANTE
O artigo 236 do Código Eleitoral impede a prisão de candidatos a duas semanas da eleição, salvo aqueles que forem pegos em flagrantes.

LAMBUZADO E PROTEGIDO
Para o senador Magno Malta (PR-ES), "está na cara" que a emenda é para proteger aqueles que "se lambuzaram dos recursos públicos".

MANDATO DE 10 ANOS VALERÁ PARA NOVOS MINISTROS
A comissão especial da Câmara aprovou mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores, como Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas a regra vai valer somente para novos ministros. No STF, a próxima vaga será aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria compulsória do decano do STF, ministro Celso de Mello, que atingirá a idade-limite de 75 anos.

LONGA HISTóRIA
Marco Aurélio é um dos ministros mais admirados do STF há 27 anos. Sua aposentadoria compulsória será em julho de 2021.

PRóXIMAS VAGAS
Com a nova idade-limite, no STF Ricardo Lewandowski se aposentará em maio e Rosa Weber em outubro de 2023.

PIONEIRISMO
Ministra desde dezembro de 2011, Rosa Weber presidirá dois tribunais: STF e TSE. Será a primeira mulher a presidir uma eleição presidencial.

LÁ VEM O CORPORATIVISMO
Segundo Lasier Martins (PSD-RS), o projeto de lei que vai permitir a demissão de funcionários públicos incompetentes deve prever análise de comissão de três membros formada pelo chefe imediato, um colega de trabalho e um representante da área de recursos humanos.

DISTORÇÃO ?"BVIA
Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os 980 mil aposentados do setor público custavam R$92,9 bilhões em 2015, bem mais que os R$90,3 bilhões que custaram os 32,7 milhões aposentados do setor privado.

MADAME GASTA MUITO
A ONG Operação Política Supervisionada fez um levantamento dos senadores que mais gastaram com a verba indenizatória. Desde 2010, Vanessa Grazziotin (AM) torrou R$2,19 milhões do contribuinte.

REZONEAMENTO
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes acabou uma distorção inacreditável no Rio de Janeiro: com metade dos eleitores, o Estado tinha o dobro de zonas eleitorais de São Paulo.

AÇõES MÁXIMAS
De acordo com relatório anual direcionado a investidores, a Petrobras ingressou com oito ações de improbidade administrativa, assiste o MPF em 31 ações penais e participa de mais cinco como "parte interessada".

SENADORES VS. SENADO
Os 81 senadores custam R$ 172 milhões por ano apenas com as excelências. Mas só a folha salarial dos 6 mil funcionários do Senado e aposentados custam ao contribuinte brasileiro R$ 3,31 bilhões por ano.

SEM EXPLICAÇÃO
O Tribunal Regional do Trabalho, em Salvador (BA) quer contratar professores de ginástica particulares, "personal trainers", para dar "aulas de corrida". Até o fechamento desta edição, o TRT não havia explicado o que motivou a decisão de contratar personal trainers.

INTERROGATóRIO INÚTIL
Há duas semanas, a procuradora-geral da Venezuela mandou dois colegas interrogarem João Santana, marqueteiro do PT, sobre propina paga pela Odebrecht aos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Logo depois, Maduro aplicou o golpe da "constituinte" e a demitiu.

PENSANDO BEM...
...de tanto espernear, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acabou processado no Conselho de Ética.

Herculano
13/08/2017 07:05

VOCÊS AINDA NÃO ENTENDERAM, por Rodrigo Constantino, na revisto IstoÉ

O governo Temer voltou a falar em aumento de impostos essa semana. Há uma proposta para aumento da alíquota do Imposto de Renda, além da velha conversa de taxar dividendos, que seria uma taxação dupla, uma vez que impostos já foram cobrados antes do lucro a ser distribuído. O argumento de que o fardo recai sobre os ricos não cola, pois sabemos que punir os ricos é punir também os mais pobres. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que a medida não passaria no Congresso.
Assim se espera!

Mas seria o caso de perguntar: será que essa turma do "andar de cima" ainda não entendeu que os brasileiros não aceitam pagar mais impostos? Labutamos até maio só para sustentar um governo perdulário, incompetente e altamente corrupto. Não vemos contrapartida alguma, mesmo com uma arrecadação perto de 40% do PIB. Ao contrário: ficamos sabendo de todo tipo de desperdício, de descaso, de privilégio e de esquema imoral ou ilegal com os recursos públicos.

Chega a ser indecente cogitar mais impostos nessas condições. Entendo que economistas com cabeça de planilha olham a equação que não fecha e, para equilibrar o rombo primário de R$ 140 bilhões, só conseguem enxergar o aumento da arrecadação como solução, já que o corte de gastos depende de reformas "impopulares". Mas essa é uma linha de raciocínio não só insensível, como míope.

Estão brincando com fogo. Diversas revoluções históricas tiveram como causa a insatisfação popular com governantes que abusaram do poder de taxação. A população trabalhadora está saturada, indignada, e não aceita mais pagar o pato. Vai ficar feio descumprir a meta? Que seja! Vai perder credibilidade com os investidores? É o jeito! Se a única forma de aprovar as reformas estruturais e cortar os gastos públicos para valer for sangrar mais no curto prazo, para ver se a classe política e os privilegiados acordam, então esse é um caminho melhor do que a alternativa. Subir impostos nem pensar!

A luta de classes existente no Brasil não tem nada a ver com aquela marxista, entre patrão e empregado, capital e trabalho. É uma luta entre privilegiados do setor público e trabalhadores, entre estado e indivíduo, entre marajás e produtores de riqueza, entre consumidores e pagadores de impostos. Pregar que o Leviatã avance ainda mais sobre nosso bolso é simplesmente absurdo e inaceitável.

Quem fala em aumentar imposto se torna automaticamente um inimigo do povo brasileiro. Pode ser sindicalista bandido, "estudante" da UNE, invasor do MST, mafioso do PT, economista tucano, investidor engravatado ou especialista do Banco Mundial: falou em mais imposto joga contra o Brasil. Devemos lutar pelo fim dos privilégios do setor público, e não por mais impostos para pagar por eles!

Diversas revoluções históricas tiveram como causa a insatisfação popular com governantes que abusaram do poder de taxação

Herculano
13/08/2017 06:59

DODGE E JANOT TÊM ALGO EM COMUM, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

A doutora Raquel Dodge foi ao Jaburu (logo lá) às 22h de terça-feira e encontrou-se com o presidente Michel Temer sem que houvesse registro na agenda do anfitrião. Até aí, vá lá, mas no dia seguinte ela informou à patuleia que foi a Temer para tratar da cerimônia de sua posse, no dia 18.

Se o Brasil tem um presidente e uma procuradora-geral que precisam se encontrar pessoalmente para tratar de um assunto de tamanha irrelevância, a situação está pior do que se imagina. Noutra hipótese, reconhecida por assessores do presidente, os dois trataram das tensas relações do Planalto com a PGR. Nesse caso, a doutora Dodge julgou-se no direito imperial de propagar uma banalidade inverossímil.

A nova procuradora-geral começa seu mandato cultivando o vício da onipotência. Os poderosos doutores, apoiados por Dodge, tentaram conseguir um reajuste de 16,38%, mas foram rebarbados pelo Supremo Tribunal Federal. Isso numa folha de pagamentos cheia de penduricalhos que ofendem a instituição.

Rodrigo Janot assumiu a Procuradoria-Geral no dia 17 de setembro de 2013 e dois dias depois assinou uma portaria estendendo o auxílio-moradia aos procuradores que trabalhavam em Brasília.

A repórter Ana Kruger revelou que o doutor tinha um apartamento de 56 metros quadrados, alugado ao colega Blal Dalloul por R$ 4.000. (Hoje a gambiarra salarial rende R$ 4.377 mensais.) Dalloul requereu o benefício e a Viúva ficou com a conta. (Janot jamais requereu o benefício que aspergiu.)

O doutor não fez nada de errado, pois poderia ter alugado o apartamento a um padeiro. O auxílio-moradia dos procuradores, desembargadores e juízes faz sentido, quando o servidor tem casa numa cidade e é mandado para outra. Transforma-se numa tunga quando o procurador, juiz ou desembargador tem casa própria na cidade onde trabalha e embolsa o auxílio-moradia.

Uma reportagem de Fabio Brandt mostrou que, em 2015, a doutora Raquel Dodge vivia numa bonita casa em Brasília, com jardim muito bem cuidado, e recebia o mimo. Na ala dos afortunados, estavam 5 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça. Dodge e outros três procuradores (José Flaubert Machado, Ela Wiecko e Deborah Duprat) tinham propriedades em boas vizinhanças da capital. Vai-se além: alguns sem-teto da PGR e da magistratura têm mais de um imóvel em Brasília.

Todos os beneficiados argumentam que recebem o que a lei lhes concede e acham que é falta de educação tocar nesse assunto.

O REI DO TRUMPISTÃO NAMORA COM A GUERRA

Donald Trump e o "Amado Líder" Kim Jong-un estão numa perigosa escalada. Sabe-se que a dinastia comunista dos Kim tem um parafuso solto, mas vale a pena olhar para o lado dos EUA, sobretudo numa hora em que o país é governado por Trump. Pelo que se vê pareceu-lhe mais fácil ameaçar a Venezuela.

Guerras e intervenções militares fazem o gosto de presidentes que veem nelas um caminho para a glória. Dos 45 presidentes americanos, pelo menos 20 viram combates, metade contra inimigos externos.

Dois grandes presidentes (Abraham Lincoln e Franklin Roosevelt) foram glorificados pelas guerras que felizmente ganharam. Um derrotou a secessão do Sul. O outro venceu a Segunda Guerra Mundial. Além disso, os generais Ulysses Grant e Dwight Eisenhower, que comandaram suas tropas, acabaram na Casa Branca.

Trump entronizou no Salão Oval um retrato de seu queridinho, o general Andrew Jackson. Ele lutou contra os ingleses e se elegeu em 1828. Era um demagogo audacioso, hoje seria um perfeito populista. Jackson foi um ferrabrás com os índios e, durante o mandarinato do companheiro Obama, retiraram-no da frente da nota de US$ 20. Para o lugar foi a abolicionista negra Harriet Tubman.

ASSOMBRAÇÃO

Quando Michel Temer resolveu deixar o Palácio da Alvorada e voltou a morar na casa do Jaburu, circulou a história de que a velha residência do presidente fosse mal-assombrada. Conversa fiada.

Mal-assombrado é o Jaburu. Não se pode saber se o encosto vem de Joesley Batista ou do próprio Temer.

Raquel Dodge não deveria ter ido lá.

HONORÁRIOS

A Operação Lava Jato e a arrogância dos maganos que lesavam a Viúva fizeram a festa dos criminalistas que tratam os clientes como réus e não como patrões. Um pequeno grupo de competentes felizardos trabalha com a bandeirada na casa do milhão de reais.

Um advogado que rala e conhece a história do Brasil informa que, no início do século passado, Rui Barbosa recebia da Light 2.000 contos por mês, equivalentes a 150% do salário de um senador. Em dinheiro de hoje, isso daria uns R$ 50 mil por mês.

É sempre bom lembrar que a Light do século 20 mantinha os melhores advogados do Rio na sua folha de pagamento, para que não litigassem contra ela.

EREMILDO, O IDIOTA

Eremildo é um idiota e ficou feliz ao ouvir Michel Temer dizer que "o governo não mente para o povo brasileiro".

O cretino sempre sustentou que Temer só mentiu numa ocasião, quando conversou com o beato Joesley Batista no Jaburu. Afinal, se Temer não estivesse dissimulando, até Eremildo concorda que ele deveria ter sido afastado pela Câmara.

PÉ NO FREIO

Lula fez saber aos mais aguerridos comissários petistas que eles devem pisar no freio. Episódios como o das senadoras que transformaram a Mesa Diretora da casa em balcão de lanchonete ou o surto de bolivarianismo que acometeu um pedaço da intelectualidade petista podem inviabilizar uma candidatura presidencial em 2018.

Lula é quase monótono: se o PT perder a classe média, o fracasso é certo. Um pedaço dessa classe média já foi embora e trata-se de ir buscá-la de volta. Como? Ele ainda não sabe direito.

EIKE & CABRAL

Se Eike Batista colaborar direito com a Viúva, encrencará a vida de Sérgio Cabral ao contar como obteve a licença ambiental para o porto do Açu.

Quando navegava na própria arrogância, Eike dizia que emprestava seu avião a Cabral e ninguém tinha nada a ver com isso.

FUNDO ELEITORAL

Se ninguém fizer nada, e tudo indica que nada será feito, o Congresso aprovará a criação de um fundo de financiamento para os candidatos a cargos eletivos em 2018.

Pretende-se torrar algo como R$ 3,6 bilhões financiando candidaturas. Do jeito que estão as coisas, cada partido receberá sua cota e distribuirá o dinheiro como quiser.

É uma receita para o caos. Os candidatos a deputado de um partido que não tem nomes disputando as eleições majoritárias de presidente, governador ou senador poderão botar mais dinheiro nas disputas proporcionais. Pelo absurdo, um candidato a deputado do PP poderá dispor do dobro da verba de um rival do PMDB.

Um caos alimentado com o dinheiro do contribuinte. Algo como R$ 17 de cada brasileiro.

Herculano
13/08/2017 06:46

REFORMA POLÍTICA É TOCADA POR PARTIDOS EM RUÍNAS, por
Josias de Souza

No momento, uma das grandes dúvidas nacionais é se isso que os parlamentares chamam de reforma política é ou não é mais uma grande empulhação. Tudo leva a crer que é. As orelhas grandes, o focinho pronunciado e os dentes pontiagudos são de Lobo. Ainda assim, muita gente tem a esperança de que seja uma vovozinha disfarçada. Não se engane. Quem acreditar piamente agora não terá como piar depois.

Basta olhar para os partidos políticos para não acreditar na reforma política. A suposta reconstrução é comandada por legendas que estão em ruínas. As principais agremiações são presididas por encrencados na Lava Jato: Romero Jucá no PMDB, Gleisi Hoffmann no PT, Aécio 'Licenciado' Neves no PSDB e Ciro Nogueira no PP. O ex-presidiário e mensaleiro Valdemar Costa Neto dá as cartas no PR. O ex-detento Roberto Jefferson manda no PTB.

Os congressistas estão tão ocupados em moralizar a política que não lhes sobra tempo para cobrar honestidade dos seus partidos. O maior interesse de todos é extrair dos cofres públicos a verba para financiar suas campanhas. Seria ótimo se fosse decente. Mas quem examina bem os métodos não confunde um certo modelo com um modelo certo. Sobretudo quando repara que os reformadores querem invadir o bolso do contribuinte tomando um dado dinheiro - R$ 3,6 bilhões - por dinheiro dado.

O debate virou virou uma sopa sem legumes. À medida que o processo de votação avança, as explicações precisam necessariamente tornar-se mais aguadas, para que os resultados sejam efetivos. Falta à receita do sopão meio quilo de ideias sobre o barateamento das campanhas. Sobram evasivas sobre o modo como tudo se ajeita para que a caciquia dos partidos possa aplicar suas respectivas cotas do Bolsa Eleição como bem entender.

Todos conhecem os males da política brasileira. Os políticos já fizeram um diagnóstico acurado sobre o que o paciente precisa. Entretanto, quando têm a oportunidade de curá-lo, receitam uma dose reforçada de purgante. Ninguém ignora, por exemplo, que é fundamental reduzir o número de partidos. Hoje, há mais de três dezenas. Meia dúzia já seria demais. A solução seria condicionar o acesso dos partidos à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV à capacidade de obter votos.

A discussão sobre a chamada cláusula de barreira é velha como a primeira missa. Há 11 anos, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma boa regra aprovada pelo Congresso. Previa que só teriam direito a dinheiro e tempo de TV os partidos que obtivessem pelo menos 5% dos votos nas eleições para deputado federal em pelo menos nove Estados.

Mais recentemente, o Senado aprovou uma emenda constitucional que abrandou a exigência: 2% dos votos nacionais na eleição para deputado. E a repetição desse percentual em pelo menos 14 Estados. Agora, trama-se na Câmara um novo abrandamento. A exigência cairá para 1,5% dos votos nacionais, com pelo menos 1% em nove Estados. Se passar, estima-se que a quantidade de partidos cairá para algo como duas dezenas. É muito, é demais, é uma exorbitância. Alega-se que uma regra mais draconiana não seria aprovada. E tome purgante!

O pior de tudo é que o maior problema não está propriamente no Congresso, mas nas pessoas que escolheram os congressistas. Examinando-se o comportamento dos parlamentares, que supostamente representam o melhor da população brasileira, uma conclusão se impõe: o maior déficit dos parlamentares localiza-se entre as orelhas dos eleitores que os enviaram para Brasília. Por sorte, esse é um problema simples de corrigir: 2018 vem aí. Contra político ruim, o melhor purgante é a urna.

Herculano
13/08/2017 06:41

BANCOS SÃO INESPERADOS OBSTÁCULO PARA LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI, por Clóvis Rossi, no jornal Folha de S. Paulo

A pioneira iniciativa uruguaia de legalizar a maconha, naturalmente polêmica, está enfrentando obstáculos vindos de um agente inesperado, a banca. Ou, mais exatamente, do banco Santander.

O telejornal "Telenoche" informou que a farmácia Pitágoras de Malvín deixaria de vender cannabis porque o Santander cancelou sua conta por ser um dos estabelecimentos registrados para a comercialização da droga.

A orientação veio da matriz do banco na Espanha, segundo "El Observador", e não da direção uruguaia do banco. A alegação é a de que as farmácias que vendem maconha podem ser eventualmente usadas para lavagem de dinheiro.

Outros bancos estão avaliando a situação, entre eles o brasileiro Itaú, e, se seguirem o Santander, estará em grave risco um modelo que merece uma chance de ser testado.

Canceladas as contas, inviabiliza-se o funcionamento das farmácias e, por extensão, todo o esquema de legalização da cannabis, em vigor desde 19 de julho ?"pouco mais de 20 dias, portanto.

A alegação do Santander, se for comprovada, atinge o coração do programa, que se apoia precisamente na premissa de que é preciso afastar o crime organizado da órbita das drogas.

Não sei se o projeto uruguaio é o caminho ideal, mas sei - e todos sabem?" que fracassou redondamente o enfoque policial-militar adotado nos outros países, Brasil inclusive. O consumo só faz aumentar e, com ele, aumenta a criminalidade que gira em torno das drogas.

Logo, cabe monitorar de perto a experiência uruguaia para saber se é aplicável em outros países, quais os defeitos que eventualmente tem e como saná-los. O governo uruguaio nega que o defeito apontado pelo Santander seja real.

Milton Romani, que chefiou a Junta Nacional de Drogas até 2016 e, nessa condição, foi o grande arquiteto do programa de legalização que acaba de entrar em vigor, diz que, antes dela, houve outra regulamentação, exatamente sobre lavagem de dinheiro. Garante que foram fechados todos os canais que faziam do Uruguai, de fato, um paraíso para a lavagem de dinheiro.

A legalização da cannabis provocou um segundo efeito no crime: o "Monitor Cannabis" da Faculdade de Ciências Sociais calcula que, no estágio atual do programa, o narcotráfico perdeu 27% do mercado ?"número expressivo para apenas 20 dias.

Já o diretor da Polícia Nacional, Mario Layera, faz questão de lembrar que os 11.508 uruguaios devidamente registrados como compradores (até 7 de agosto) não estão precisando cometer um delito para conseguir a dose de consumo pessoal nem precisam frequentar lugares inseguros como as bocas de venda.

Ao número de registrados como consumidores cabe acrescentar 6.963 cultivadores. "Esse número (quase 20 mil no total) é de enorme importância", diz Romani. Explica: "Demonstra a confiança dos usuários no sistema, na lei e no Estado. Se eles preferissem continuar comprando do narcotráfico, o modelo estava acabado".

É evidente que é cedo demais para que essas saudáveis constatações representem um atestado definitivo de êxito do modelo. Mas é obrigatório acompanhar a evolução do programa porque já sabemos no que dá o seu contrário.

Belchior do Meio
12/08/2017 20:07

Sr. Herculano:

Pensando bem ... foi muito bom para o Silvio Santos ver o nome da filha Patrícia envolvida nos noticiários da corrupção.
Ele pegou R$4bi do povo brasileiro para salvar o seu Panamericano da bancarrota.

Digite 13, delete
12/08/2017 19:52

Oi, Herculano;

"A única vereadora do partido, Franciele Daiane Back, ficou em Gaspar!"

É que tucana filhote tem que ficar no ninho.

Herculano
12/08/2017 16:36

PSDB DE GASPAR COM ALCKMIN EM FLORIAN?"POLIS

Uma comitiva do PSDB de Gaspar foi a Florianópolis neste sábado, recepcionar e ouvir o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ela foi liderada pela presidente Andreia Symone Zimmermann Nagel. Juntos estavam Amadeu Mitterstein,Cleber Deschamps e Adalberto Demmer. A única vereadora do partido, Franciele Daiane Back, ficou em Gaspar!

Herculano
12/08/2017 16:30

O GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN VEM A FLORIANóPOLIS, LOTA ASSEMBLEIA, ATRAI OUTROS PARTIDOS. "CONDENOU O POPULISMO DESTRUTIVO" DE LULA, DILMA E PT.

Conteúdo do Diário Catarinense. Texto de Upiara Boschi. O evento reuniu os principais nomes do PSDB catarinense - os senadores Paulo Bauer e Dalírio Beber, o presidente estadual e deputado estadual Marcos Vieira, o deputado federal Marco Tebaldi e os prefeitos Napoleão Bernardes, de Blumenau, e Clésio Salvaro, de Criciúma. Além deles, também atraídos líderes do PMDB e do PP - tradicionais rivais na política do Estado.

Entre os peemedebistas, compareceram o vice-governador Eduardo Pinho Moreira, o deputado federal e presidente estadual Mauro Mariani e o senador Dário Berger. Representando os pepistas, o deputado federal Esperidião Amin (também presidente estadual do partido) e sua mulher Angela Amin, ex-prefeita da Florianópolis. Além dos políticos, o encontro também contou com a presença dos presidentes das federações empresarial e do comércio ?" Glauco Côrte pela Fiesc e Bruno Breithaput pela Fecomércio.

Alckmin falou por cerca de 25 minutos e depois respondeu perguntas da plateia. O tucano paulista rasgou elogios ao modelo econômico catarinense, citando a agricultura, a agroindústria, a diversidade industrial e o sistema fundiário como exemplos para o país.

- Santa Catarina tem inserção internacional, sabe jogar o jogo do século 21. O Brasil precisa ter inserção internacional, precisamos fazer muito mais acordos comerciais - avaliou.

O tucano argumentou que país precisa ganhar competitividade, apontando que o "Brasil ficou caro antes de ficar rico" e que viveu durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff (PT) um 'populismo destrutivo'. Defendeu uma política de rigor fiscal para permitir a redução dos juros, corte de gastos no setor público e parcerias com o setor privado para investimentos. Apontou ainda o que considera ser novidade na política:

- O que é o novo? Não é ter 30 anos, 50 ou 70. Não é já ter sido candidato ou não ter sido candidato. O novo é defender o interesse coletivo, o interesse público. O Brasil foi dominado por corporações, dentro do aparelho do Estado e também no setor privado. Isso é inaceitável.

Após o evento, Alckmin tirou fotos com os militantes tucanos e gravou um depoimento em vídeo para a campanha eleitoral da cidade de Abelardo Luz, no Extremo Oeste, que terá eleição suplementar no dia 3 de setembro. Antes de voltar para São Paulo, ele almoçou com lideranças do PSDB catarinense.

Mariazinha Beata
12/08/2017 16:04

Seu Herculano;

A Anta PresidAnta, ou seja, Anta ao quadrado está viúva:

Carlos Araújo, filho de família rica burguesa, como Dilma, começou sua vida política no PCB.
Militou nas Organizações Guerrilheiras VAR-PALMARES E COLINA , por acreditar que a luta armada seria a solução para alcançar rapidamente o poder, para derrotar a ditadura militar, implantando um Regime Comunista em seu lugar. Foram derrotados. Após a Anistia, ingressou no PDT (na ala da esquerda radical), fazendo o seu proselitismo comunista habitual. Continuou comunista, nunca se arrependeu de sua militância irresponsável na luta armada e de seus atos, que redundaram na morte de centenas de brasileiros.

Que o inferno lhe faça justiça!

Bye, bye!!!

Herculano
12/08/2017 08:25

'ACHO QUE DORIA NÃO SAIRÁ DO PSDB", DIZ MAIA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Valmar Hupsel FIlho, da sucursal de Brasília. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse na tarde desta sexta-feira, 11, não acreditar que o prefeito de São Paulo, João Doria, deixe o PSDB para concorrer à Presidência por outro partido. "Sou amigo do Doria há muitos anos, mas acho que ele não sairá do PSDB. E, como eu acho que Doria é um cara sério, de palavra e leal, ele só será candidato se for candidato pelo PSDB com apoio do Geraldo (Alckmin, governador de São Paulo)", afirmou Maia.

Reportagem do Estado desta sexta-feira revela que o presidente Michel Temer disse a Doria que as portas do PMDB estão abertas caso o prefeito queira migrar para outra legenda para viabilizar uma eventual candidatura à Presidência. Doria nega ser candidato mas tem se movimentado em sentido contrário, o que tem provocado reação de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que não esconde o interesse em concorrer à Presidência.

A reportagem também relata que o prefeito de São Paulo também foi sondado por outros partidos, entre eles o DEM. Rodrigo Maia afirmou que não tem conhecimento da sondagem ao tucano. "Que eu saiba não", disse Maia quando questionado sobre o assunto. "Não participei disso".

Maia disse que o DEM deve aproveitar o momento de crescimento, impulsionado por sua própria eleição para a presidência da Câmara e pela perspectiva de aumentar a bancada com a migração de deputados de outros partidos, principalmente o PSB.

A ideia, segundo ele, é viabilizar uma candidatura do partido à Presidência. "Acho que o DEM tem que construir um projeto fora do PSDB", disse ele, não descartando uma aliança em um eventual segundo turno "com eles ou com a gente".

Maia, que já assumiu a Presidência na ausência de Temer, no entanto, descarta seu próprio nome para uma candidatura ao Palácio do Planalto. Seu plano é tentar as reeleições, para deputado e para presidente da Câmara. Segundo ele, neste momento o partido deve pavimentar a construção de candidaturas a governador para que haja "aeroportos" a um eventual candidato presidencial do partido. A estimativa é eleger 12 a 14 governadores do partido em 2018. O principal nome seria o de seu pai, o vereador pelo Rio de Janeiro, César Maia. "É para isso que estou trabalhando no Rio. Para que o DEM dê condições de viabilizar essa candidatura", disse.

Herculano
12/08/2017 08:21

CRÍTICAS DE RODRIGO MAIA SÃO ILóGICAS E INÚTEIS, por Josias de Souza

Em palestra na Fundação Getúlio Vargas, Rodrigo Maia criticou a pseudoreforma política que está prestes a ser enviada ao plenário da Câmara. Ele disse considerar "muito grave" que, em meio à ruína fiscal do governo, os parlamentares destinem R$ 3,6 bilhões extraídos do bolso do contribuinte para financiar campanhas eleitorais. As críticas do deputado soaram ilógicas e inúteis.

Rodrigo Maia afrontou a lógica porque falou do processo legislativo com o distanciamento de um scholar, como se não tivesse nada a ver com o descalabro. Suas observações carecem de utilidade porque, além de tardias, chegaram desacompanhadas de um lote de providências saneadoras, que só um presidente da Câmara poderia adotar.

Segundo Rodrigo Maia, o projeto previa, numa versão anterior do relator Vicente Cândido (PT-SP), que o valor do fundo seria reduzido ao longo do tempo. "Mas infelizmente se optou pela aprovação do fundo permanente num valor alto, que, na atual conjuntura política, a sociedade não aceita."

De fato, a proposta inicial do relator previa que o Bolsa Eleição sorveria 0,25% da receita líquida do governo, exceto no pleito de 2018, que custaria 0,50% ?"o que equivale a R$ 3,6 bilhões. Mas Rodrigo Maia absteve-se de comentar o maior problema: os congressistas estão metendo a mão no bolso dos brasileiros sem esboçar uma mísera iniciativa para baratear o custo das campanhas.

Depois de criticar, Rodrigo Maia soprou. Disse que não restou aos congressistas senão a alternativa de recorrer ao financiamento público, pois o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais. Para ele, a decisão repentina da Suprema Corte foi ruim. O deputado avalia que, no futuro, seria melhor ressuscitar o financiamento eleitoral privado. Ai, ai, ai.

O julgamento em que o Supremo decretou a inconstitucionalidade das doações empresariais ocorreu em setembro de 2015. Dentro de um mês, o veredicto fará aniversário de dois anos. Mas só agora, na antessala de 2018, os parlamentares decidiram se mexer. Movem-se em ritmo frenético. Votam de madrugada. Isso, sim, é abrupto e repentino.

Diante do inusitado, tudo o que o presidente da Câmara tem a oferecer à plateia é a lamentação depois do fato. É uma pena que Rodrigo Maia não se anime a lançar mão de sua festejada habilidade política para encabeçar uma articulação capaz de aperfeiçoar o imperfeito, antes que o "muito grave" seja definitivamente aprovado no plenário da Casa.

Quanto ao financiamento privado, que muitos políticos gostariam de trazer de volta, Rodrigo Maia bem sabe que ele nunca existiu. Na prática, sempre vigorou no Brasil o financiamento público. Um pedaço, legalizado, chega por meio do horário eleitoral gratuito e do fundo partidário, que custam algo como R$ 1,8 bilhão. Outra parte, ilegal, chega por baixo da mesa.

Conforme a Lava Jato escancarou, os políticos retiram dos cofres públicos o dinheiro que torram na eleição. Fazem isso trocando apoio empresarial por contratos públicos. Os mais descarados reservam parte da propina para o enriquecimento ilícito. Como a pseudoreforma urdida por investigados não inclui medidas para baratear as campanhas-espetáculo, o Bolsa Eleição resultará no derramamento da verba limpa do contribuinte no panelão sujo do caixa dois.

Rodrigo Maia renderia homenagens à lógica se evoluísse da crítica para a ação. Do contrário, se arrisca a desempenhar papel semelhante ao de um personagem cômico da peça Julio César, de Shakespeare. A cena é rápida e secundária. Nela, plebeus insuflados por Marco Antonio saem à caça dos assassinos de César.

Súbito, os plebeus se deparam com Cinna. Ouve-se um grito: "Matem-no, é um dos conspiradores!" Mas outra voz se levanta ao fundo, para avisar que se tratava apenas de Cinna, o poeta. Sobreveio a sentença: "Então, matem-no pelos seus maus versos!" Ou Rodrigo Maia preside a Câmara ou é um poeta. Pior: um mau poeta.

Herculano
12/08/2017 05:17

ELETROBRÁS QUER PUPAR R$ 1,5 BI COM PESSOAL

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Dniela Amorim, da sucursal do Rio de Janeiro. A Eletrobrás espera economizar R$ 1,5 bilhão por ano, 30% da folha de pessoal da companhia, com o enxugamento de seu corpo de funcionários. A empresa planeja cortar 4,5 mil postos de trabalho ainda em 2017, entre aposentadorias especiais e incentivos à demissão voluntária.

O Programa de Incentivo ao Desligamento (PID) ocorrerá entre outubro e novembro, segundo o presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior. A meta é atingir 50% dos 4.832 empregados elegíveis, uma economia anual de R$ 600 milhões. Já o Programa de Aposentadoria Extraordinária (PAE) tinha como objetivo alcançar 2.437 pessoas, mas teve adesão de 86% do previsto, 2.097.

"O objetivo não era tirar pelo número de pessoas, era tirar pelo custo", disse Ferreira. "Quem aderiu mais? Os salários mais altos. A economia anual seria de R$ 920 milhões por ano, mas ficou em R$ 874,8 milhões, 95% da meta anual", completou.

Apenas uma das empresas subsidiárias da Eletrobrás ainda não aderiu ao PAE. É a Amazonas GT, que tem 130 funcionários elegíveis. Segundo Ferreira, se todos aderissem ao programa de aposentadoria, a empresa cumpriria a meta de R$ 920 milhões economizados anualmente. Como a expectativa de adesão é de 50%, a economia com a Amazonas GT seria de R$ 20 milhões, elevando o total economizado pela empresa a cerca de R$ 900 milhões.

A discussão nacional sobre a Reforma da Previdência ajudou a aumentar as adesões e a reduzir o custo do programa de aposentadoria extraordinária, segundo Ferreira. O retorno do investimento estava inicialmente estimado em 1,72 ano, mas acabou ficando em 0,93 ano. "O plano pegou um período de grande discussão de aposentadoria. As pessoas têm interesse de garantir direitos e garantiram", contou ele.

Privatizações. A estatal espera melhorar o caixa também com as privatizações. A modelagem de venda de distribuidoras deve sair em setembro, e 79 Sociedades de Propósito Específico (SPEs) serão vendidas este ano. A companhia tem atualmente 178 SPEs: 137 em geração, 38 em transmissão e 3 em serviços. "Vamos ter processos que nos permitam vender este ano, não posso obrigar as pessoas a comprar. A meta é chegar no começo de 2018 em 48 SPEs. No final do 1.º trimestre isso já vai estar resolvido", previu o executivo.

A Eletrobrás calcula que as 79 SPEs que serão vendidas somam cerca de R$ 5 bilhões, mas em valores contábeis, por isso podem render mais ao caixa da empresa. "Podemos ter valor maior porque alguns ativos atraem muito interesse."

Herculano
12/08/2017 05:08

GIGANTES DO CRIME

Conteúdo da revista IstoÉ, que já está disponível para assinantes. Texto de Fabíola Perez, com a colaboração de Raul Montenegro.

Aliança entre a facção criminosa PCC e o grupo extremista islâmico Hezbollah para controlar o tráfico e o contrabando na fronteira do Brasil com o Paraguai gera prejuízo bilionário e acirra a violência na região

A atuação de pelo menos 30 quadrilhas criminosas faz da Tríplice Fronteira, região em que o Brasil faz divisa com a Argentina e o Paraguai, um território dominado pela violência. Agora, um relatório da Fundação de Defesa da Democracia (FDD) para a Comissão de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos confirma a presença de um grupo extremista com ações até então restritas ao Oriente Médio. A organização libanesa Hezbollah, cujo nome significa "Partido de Deus", vem atuando em parceria com a maior facção criminosa do Brasil, o Primeiro Comando da Capital (PCC), para fortalecer os negócios no comércio ilegal de mercadorias. Estima-se que a atividade tenha gerado um prejuízo de R$ 345 bilhões nos últimos três anos. De acordo com o documento, além do tráfico de drogas produzidas em países sul-americanos, como Paraguai e Colômbia, a aliança do PCC com o Hezbollah domina o contrabando de cigarros para o Brasil. "Todos os elementos contribuem para essa conexão", afirma Márcio Sérgio Christino, procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo e um dos principais investigadores do PCC no País.

A sociedade dos gigantes do crime, de acordo com documentos da Polícia Federal, começou a operar em 2006, mas os primeiros indícios foram descobertos somente dois anos depois. Traficantes ligados ao Hezbollah ajudaram o PCC a obter armamentos e acesso aos canais internacionais de contrabando como moeda de troca para a proteção de prisioneiros de origem libanesa detidos no Brasil. O contrabando de cigarros tem pena mais branda, de dois a cinco anos de reclusão, enquanto a do tráfico varia entre cinco e 15 anos. Por isso, tornou-se um nicho mais atrativo para criminosos. "A presença crescente de empresas afiliadas ao Hezbollah no negócio de varejo de tabaco aumenta a possibilidade de o comércio ilícito do produto se tornar uma fonte adicional de renda para a organização terrorista", diz Emanuele Ottolenghi, cientista político da FDD. "O comércio ilegal de cigarros já ajudou cartéis de drogas, como as Farc da Colômbia, com a venda de cocaína." Isso porque, segundo o presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), Edson Vismona, os recursos obtidos financiam a operação como um todo, o que envolve produção, logística, venda e corrupção. "O dinheiro do contrabando e do tráfico abastece o mesmo caixa".

O cigarro é hoje o produto mais contrabandeado do Paraguai para o Brasil. A participação de mercado do tabaco paraguaio saltou de 20% em 2011 para 45% em 2016, um prejuízo de R$ 6,5 bilhões por ano só nesse setor. Provenientes do Paraguai, os cigarros podem ser encontrados por um valor médio de R$ 3,30, enquanto que os produtos legais são vendidos por uma média de R$ 7,40. O imposto que incide sobre o produto é de 70% no Brasil, contra 16% no país vizinho. Segundo cálculos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), o valor do comércio ilegal de cigarros convertido em dólares já corresponde a US$ 2,1 bilhões, maior do que toda a importação legal que o Brasil faz do Paraguai, estimada em US$ 2 bilhões. "Essa explosão se deu pelo atrativo financeiro, houve um aumento dos impostos e consequentemente mais pessoas interessadas em contrabandear o cigarro", afirma Luciano Barros, presidente e economista do Idesf.

EVASÃO FISCAL

Os 16,8 mil quilômetros de fronteiras dessas regiões são vigiados por apenas 13% do contingente de policiais federais. "Deveria ser pelo menos o dobro disso", diz Odilon de Oliveira, juiz federal que atua na área criminal no Mato Grosso do Sul. Nos últimos anos, além do acesso por rodovias (as BRs 163 e 277), as mercadorias clandestinas entram no Brasil sem repressão pelo rio Paraná e pelo Lago Itaipu. Nas margens deste, a cada 500 metros é possível encontrar uma trilha para descarregar os produtos. "Os contrabandistas se aproveitam da porosidade desses territórios. Pelas vias terrestres, principalmente na Ponte da Amizade, há dificuldade para fazer o rastreamento das cargas", afirma Mozart Person Fuchs, delegado executivo da Polícia Federal de Foz do Iguaçu. Segundo ele, houve uma redução drástica no efetivo. "Os policiais ficam mais suscetíveis à corrupção e a lei que previa indenização a servidores de fronteiras nunca foi regulamentada."

A economia informal gera uma concorrência desleal que fecha fábricas, desvaloriza a indústria e expõe milhares ao desemprego

As consequências são perversas em todos os âmbitos. A evasão de impostos prejudica o desenvolvimento do País. "Com a economia informal, gera-se uma concorrência desleal que fecha fábricas, desvaloriza a indústria nacional e expõe milhares de pessoas ao desemprego", afirma Oliveira. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de São Paulo (Sindipan), Antero José Pereira, o aumento do contrabando de cigarros diminuiu em 20% o faturamento do setor nos últimos cinco anos. Na saúde, um estudo realizado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) com cigarros apreendidos concluiu que eles apresentam elementos cancerígenos até 11 vezes superior aos de produtos legalizados. Estima-se que a venda de drogas para o Hezbollah, financiada pelo contrabando de tabaco, já tenha rendido ao PCC um orçamento anual de R$ 20 milhões. Se nada for feito, o comércio ilegal continuará subsidiando uma série de crimes que afundam o País.

Herculano
12/08/2017 05:00

PONTE PARA O PASSADO, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Se o programa econômico do governo, a ponte para o futuro, ainda faz algum sentido teórico, os planos de Michel Temer para a reforma política, cujo grande destaque é a adoção do distritão, representam um retrocesso. Seu efeito mais notável é dar uma mãozinha para os atuais deputados se reelegerem, no que poderia ser descrito como uma ponte para o passado.

O distritão, sistema em que são eleitos os deputados mais votados em cada Estado, independentemente do quociente eleitoral de cada partido ou coligação, consegue a façanha de manter os piores problemas do modelo proporcional e jogar fora sua principal vantagem.

Com efeito, no distritão o eleitor continuaria a ser apresentado a uma quantidade de candidatos maior do aquela com que a mente humana é capaz de lidar, tornando impossível avaliar as ideias, propostas e o passado de um número minimamente razoável dos postulantes. Esse sistema meio bastardo tampouco contribuiria para reforçar o elo entre representantes e representados ou para evitar a eleição de candidatos com posições extremistas, que são, a meu ver, dois pontos altos do distrital.

O que o distritão faz, contudo, é eliminar a maior virtude do sistema proporcional puro, que é reduzir tanto quanto possível o chamado desperdício de votos. Hoje, quando o cidadão vota num candidato a deputado ou vereador que não é eleito, seu sufrágio não é desprezado. Ele é computado como um voto no partido, o que contribui para melhorar seu desempenho e lhe dar mais cadeiras, que serão preenchidas segundo a ordem de votação de cada legenda. No distritão, o voto dispensado a postulantes não eleitos e as "sobras" dos que são eleitos em nada influenciam o pleito. Ora, o baixo desperdício de votos é justamente o que torna as câmaras e assembleias órgãos muito mais representativos da população do que o Senado ou os cargos decididos em eleições majoritárias.

Herculano
12/08/2017 04:57

AMAZONINO TAMBÉM LIDERA 2º TURNO: 65% X 35%, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Amazonino Mendes (PDT) já pode mandar fazer o terno da posse: se a eleição suplementar de segundo turno para o governo do Amazonas fosse realizada hoje, ele receberia 65% dos votos válidos, contra apenas 35% do rival Eduardo Braga (PMDB). A pesquisa do instituto DMP, da Rede Tiradentes, tem 2,8% de margem de erro, para mais e para menos, e está registrada na Justiça Eleitoral sob nº AM-07699.

CONFIANÇA
No primeiro turno, o DMP registrou impressionante precisão ao prever 38,4% para Amazonino. Apurados os votos, ele teve 38,7% dos votos.

LARGA VANTAGEM
Considerando o total de votos, Amazonino teria 45% e, com 24%, Eduardo tem o mesmo percentual de "nenhum". Não sabem 6%.

AMOSTRAGEM
O levantamento com vistas ao segundo turno no Amazonas ocorreu entre segunda (7) e esta sexta (11), e entrevistou 1.204 eleitores.

AMPLO APOIO
Apesar de filiado ao PDT, Amazonino tem apoio amplo, incluindo o PSD do senador Omar Aziz e o DEM do deputado Pauderney Avelino.

GILMAR CRITICA A 'ARISTOCRACIA TOGADA' BRASILEIRA
O ministro Gilmar Mendes não foge de polêmicas. Ele destacou ontem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir mão de reajuste salarial, neste momento de crise tão grave, e afirmou que o Judiciário e o setor público "precisam ter um encontro com a realidade". Ele citou vários casos de ganhos salariais abusivos em tribunais e no ministério público e disse que se criou no Brasil "um tipo de aristocracia togada".

SUPER-SALÁRIOS
Gilmar disse ter sido informado de que no Tribunal de Justiça de São Paulo, não há desembargador ganhando menos de R$70 mil líquidos.

CAIXINHA, OBRIGADO
Outro abuso citado por Gilmar Mendes foi a criação, em Cuiabá, de um "auxílio técnico" de R$14 mil para procuradores comprarem livros.

ENFRENTAMENTO
O ministro Gilmar acha que esse enfrentamento deve ser feito no plano federal: "Os Estados não têm força para lutar contra esses privilégios".

LOBBY PELA INCOMPETÊNCIA
Proposta de Maria do Carmo Alves (DEM-SE) cria avaliação periódica de servidores concursados, conforme diz a Constituição. Mal avaliados serão demitidos. Mesmo assim, o relator Lasier Martins (PSD-RS) sofre pressão de categorias do funcionalismo público contra o projeto.

INSULTO AO CIDADÃO
Inteiramente alheio à crise que o Brasil enfrenta, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador, fará licitação para contratar uma empresa de "personal trainer" a fim de que magistrados e servidores entrem em forma por nossa conta. No horário de trabalho, certamente.

PAGUE AÍ, LULA
A Petrobras diz ter recebido R$432 milhões em 2016 em decorrência dos ressarcimentos oriundos da Lava Jato. Este ano o valor recuperado deve ser maior, incluindo R$16 milhões, até agora, do condenado Lula.

CONTA NÃO FECHA
A média de aposentadorias no setor privado é de R$1,6 mil, com teto de R$ 5,2 mil, enquanto em áreas como Judiciário e no Ministério Público Federal, chegam a R$30mil por mês até a morte.

PENDURICALHOS MENSAIS
Além do 13º e do 14º salário (R$67 mil para cada), os deputados federais têm o "cotão" que ressarce despesas de até R$45 mil/mês, sem contar R$102 mil de "verba de gabinete" para até 25 assessores.

'O MAIS NEFASTO'
Gilmar Mendes criticou o procurador-geral Rodrigo Janot, em entrevista ontem ao programa "Bastidores do Poder", da rádio Bandeirantes de São Paulo: "Foi o mais nefasto procurador que já passou pela PGR".

CARA CONSULTA
Leitor de Brasília reclama que após contratar novo serviço que requer a troca do modem, a NET só "libera o funcionamento" após uma segunda visita técnica. Mas a nova visita custa mais R$90 ao desavisado cliente.

CRIMIN?"METRO
O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal vai lançar na terça (15), em frente à sede do governo do Distrito Federal, o Criminômetro, que contabiliza crimes no DF em tempo real. Já inicia com 600 mil.

PENSANDO BEM...
...hoje é dia de celebrar o Botafogo de Futebol e Regatas, algoz dos campeões da Libertadores, fundado em 12 de agosto de 1904.

Herculano
12/08/2017 04:39

REFORMA POLÍTICA OU CONLUIO CONTRA O CIDADÃO BRASILEIRO? por João Amoedo, no jornal Folha de S. Paulo

A reforma política em curso tem um único objetivo: perpetuar no poder, e com direito a foro privilegiado, os principais caciques políticos.

Na proposta, instituiu-se mais um fundo para os partidos. O valor, além de exorbitante, é um acinte para um país que tem um rombo gigantesco nas suas contas e péssimos serviços públicos.

A divisão desses recursos ?"baseada no resultado das eleições passadas, ou seja, nas escolhas que fizemos em 2014, antes de termos conhecimento de todas as falcatruas denunciadas pela Lava Jato?" é outro absurdo. É nesse cenário que os quatro partidos mais envolvidos nas investigações, PT PMDB, PSDB e PP, receberão cerca de R$ 1,5 bilhão, mais de 40% do valor total do fundo.

O sistema de votação, apelidado, cinicamente, de "distritão" é aplicado apenas no Afeganistão, Jordânia e algumas ilhas do Pacifico. Isso diz tudo sobre a sua eficácia.

As expressões utilizadas são um engodo na tentativa de enganar o cidadão: "FFD - Fundo de Financiamento Para a Democracia", que nada tem de democrático, e "distritão" que nada tem do sistema distrital.

A criação do fundo e a forma da sua distribuição, concentrando recursos nos maiores partidos, é a primeira etapa deste conluio contra o cidadão e a democracia.

A segunda etapa, com o "distritão", tem a mesma lógica: diminui o número de candidatos, dificulta a renovação e concentra poder nos caciques de cada partido, facilitando as suas reeleições.

A terceira e última etapa é a perpetuação desse modelo com a adoção da cláusula de barreira. Esta exige que os partidos tenham uma votação mínima para terem alguma representatividade.

Alguns consideram algo meritocrático e justo, mas temos que lembrar que a largada para a conquista desses votos será extremamente desigual. Partidos maiores terão mais de R$ 400 milhões, enquanto outros saem com menos de R$ 2 milhões. Não há nada de justo ou democrático nesse processo.

O silêncio dos principais candidatos à Presidência em 2018, normalmente tão ágeis e rápidos em proferir ataques pessoais, revela o endosso a essas medidas. Assim, é um engano imaginar que virá dessas pessoas a renovação que o país tanto precisa.

NOVO

O Novo tem uma proposta clara para a reforma política: somos a favor do voto facultativo, do sistema distrital misto, das candidaturas avulsas e contra a cláusula de barreira e o financiamento público.

O partido não usa o que recebe do Fundo Partidário e aguarda definição de como devolver essa verba ao Tesouro.

Os partidos devem buscar meios para se financiar e convencer os eleitores da viabilidade de suas propostas, sem ajuda de dinheiro público. Como, aliás, toda entidade da sociedade civil faz para sobreviver.

O Fundo de Financiamento da Democracia no valor de R$ 3,6 bilhões equivale a uma contribuição de R$ 25 por eleitor. Cabe ao cidadão, pagador de impostos, no momento do voto, decidir como aplicar esses recursos.

Assim, caso o FFD seja realmente aprovado, sugiro que se inclua na urna eletrônica a opção para que o eleitor defina ?"se existir?" o partido da sua preferência, que receberá os recursos. Somente assim, teríamos, de fato, um fundo democrático.

Podemos e devemos ir às ruas fazer abaixo assinados contra essas medidas, mas a principal ferramenta de mudança está nas nossas mãos: precisamos influenciar a maior quantidade de pessoas divulgando os conceitos corretos e votando consciente em 2018.

Herculano
12/08/2017 04:32

LAVA JATO COGITA PROLONGAR PRISÃO DE ODEBRECHET, por Josias de Souza

O acordo de colaboração judicial de Marcelo Odebrecht prevê que empresário deixará a cadeia em dezembro, após passar dois anos e meio atrás das grades. Mas o comportamento do herdeiro da Construtora Odebrecht pode retardar sua transferência para a prisão domiciliar. A força tarefa da Lava Jato cogita requerer à Justiça o prolongamento da estadia do empresário na prisão do Paraná.

De acordo com o que a coluna apurou, os procuradores de Curitiba se irritaram com Marcelo Odebrecht porque ele ajuizou recurso judicial num processo englobado pelo acordo de delação premiada. Trata-se de um direito do condenado. Entretanto, os responsáveis pela Lava Jato sustentam que Odebrecht havia renunciado ao exercício dessa prerrogativa constitucional ao celebrar o acordo de delação.

"Marcelo Odebrecht tinha o compromisso de não exercer o direito de recurso", disse à coluna uma das autoridades que acompanham o caso. "Porém, num processo específico, ele recorreu. Do nosso ponto de vista, isso é um descumprimento do acordo de colaboração. O direito de recorrer, assim como o direito ao silêncio, é inquestionável. Mas a pessoa pode decidir não exercê-lo. É o que acontece com os colaboradores. Não podemos impedir ninguém de recorrer. Mas podemos, sim, restringir os benefícios a que ele faria jus, adiando a progressão de regime."

Os responsáveis pela Lava Jato fazem uma distinção entre a Odebrecht e seu ex-presidente. A empresa colabora normalmente. Mas o herdeiro do ex-império exibe um comportamento que os procuradores definem como "arrogante". Nas palavras de um dos membros da força-tarefa de Curitiba, "dois anos de prisão não foram suficientes para transformar o empresário numa pessoa mais humilde." Quando é chamado a prestar esclarecimentos complementares, Odebrecht revela-se pouco colaborativo.

Herculano
12/08/2017 04:28

PACOTE DE MALDADES PARA SERVIDOR PODE GERAR ONDA DE GREVES, por Juliana Sofia, no jornal Folha de S. Paulo

O governo de Michel Temer não quis ver o que analistas do mercado financeiro e economistas davam como favas contadas desde o início de 2017. Com a economia em marcha à ré e o excesso de desonerações tributárias, as receitas da União estavam superestimadas, e o cumprimento da meta de deficit fiscal de R$ 139 bilhões neste ano seria missão impossível.

O Palácio do Planalto tapou o sol com a peneira ao endossar, em meados de 2016, negociações salariais com o funcionalismo feitas pela gestão dilmista. Preferiu fechar os olhos para o impacto sobre o Tesouro a comprar briga com as corporações naquele momento. O discurso era que precisava honrar acordos, e os novos gastos caberiam na conta.

A gestão peemedebista parece não ver que é ilimitada a voracidade de sua base de apoio parlamentar. Não importam os cargos e os bilhões em emendas liberadas, haverá sempre uma pauta-bomba para ser jogada no colo do Executivo.

Assim, a medida provisória da reoneração e a do novo Refis ?"tão caras ao ajuste fiscal?" podem virar pó nas mãos de aliados descontentes. Até mesmo a MP do Funrural, já repleta de benesses a ruralistas e de pesado custo, pode transmutar-se em algo pior no Congresso.

Por lá também não passa, e só Temer não enxerga, aumento de imposto para o andar de cima. Tributar lucros e dividendos ou elevar Imposto de Renda de quem ganham mais de R$ 20 mil, nem pensar.

Temer não anteviu que a tesoura afiada nas despesas poderia paralisar a máquina pública. Não previu sequer que a boa notícia da queda acelerada da inflação poderia frustrar as receitas federais neste ano.

Na segunda (14), o presidente deve anunciar rombos maiores nas contas de 2017 e 2018. Junto, um pacote de maldades para servidores: congelamento de salários, redução de vencimento inicial e corte em benefícios, como auxílio-moradia.

Já dá pra ver greve no horizonte.

Mardição
11/08/2017 22:44

Silvio Santos vem aí, olê, olê, olá...
Silvio Santos vem aí...

Há! Hái...

Hoje no meu programa, vou apresentar as galinhas cacarejantes. A minha Paty quer 300 milhos, a Tici ainda não cobrou o cachê. Há! Hái...

Paty Farias
11/08/2017 18:14

Oi, Herculano;

Sobre a herdeira do banco Suíço, às 07:19hs

O ladrão Nove Dedos depositou, que agora é repassado, como uma bondosa doação. Putz!!!! visses hoje o Boitatá, a Fada Madrinha, o Curupira, o Saci Pererê?
Penso que os procuradores sérios precisam proceder uma investigação imediata e séria no Banco Suisse e nos envolvidos com essa doação... aí tem maracutaia da grossa...

Herculano
11/08/2017 17:56

MULHER DE JOESLEY DESMENTE "ALMOÇO DA PROPINA"

Conteúdo de O Antagonista. A jornalista Ticiane Villas Boas, mulher de Joesley Batista, criou uma saia-justa domiciliar.

Ela enviou a Patrícia Abravanel uma mensagem de voz dizendo que não houve tratativas de propina no jantar com Fabio e Robinson Faria, colocando em dúvida a versão de Ricardo Saud sobre os repasses para a dupla de políticos.

Agora, como revela Andreia Sadi, seus advogados querem anular a delação de Saud e ainda processá-lo por danos morais. A filha de Silvio Santos quer R$ 300 mil.

O DEM COM MEDO DE DORIA



O DEM com medo de Doria

Integrantes do DEM estão preocupados com o possível ingresso de João Doria no partido.

"E se ele fizer no DEM o que fez com o Alckmin no PSDB", perguntam.

Eles ouvem a seguinte resposta:

"Não somos tucanos, somos pragmáticos."

PARTIDO DE BOLSONARO NÃO PODERÁ DESISTIR DE AÇÃO

Jair Bolsonaro mudou para o PEN (futuro Patriota) com uma condição: a de que o partido desistisse da ação no STF que pretende impedir a prisão dos condenados em segunda instância.

Há um porém.

Quando um partido, como é o caso, aciona o STF por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, não é possível desistir da ação por, digamos assim, "ter mudado de ideia".

A legislação em vigor proíbe. Está lá no artigo quinto da lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:

"Proposta a ação direta, não se admitirá desistência."

Portanto, a ação só poderia vir a ser ignorada se, por acaso, houvesse algum erro técnico no pedido.

Sujiru Fuji
11/08/2017 17:47

"O governo do PT de Gaspar era campeão em assinar papelinhos..." e nesse governo quem adora segurar um é a cria da Vergonha do Belchior.

Não seria o caso de pendurar uma melancia?

Sidnei Luis Reinert
11/08/2017 15:58

A Intervenção Institucional começa nos municípios


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net
O governo federal vai ter de se endividar ainda mais para fingir que cobre o rombo de centenas de bilhões nas contas públicas. Claro, com a medida não será suficiente, haverá (mais) aumento de alguns impostos (que já são abusivos). Enfim, como vício costumeiro, o cidadão é quem pagará a conta da farra da máquina pública. O agravante: o Estado-Ladrão oferecerá menos e piores contrapartidas de serviços prestados à sociedade ?" que começa a perder a paciência com a incompetência e roubalheira.
Eis o retratinho básico do País em que os políticos querem tirar R$ 3,6 bilhões do orçamento público para financiar a próxima campanha eleitoral. Parece que o dinheiro sobra para financiar os esquemas da máquina perdulária, ineficiente e corrupta. Não importa que as prefeituras estejam "quebradas", não apresentem contas, gastem além do possível com pessoal e deixem de fazer investimentos básicos. O povo reclama (sobretudo nas redes sociais). Sorte da politicagem é que a maioria reclama e ainda reage, de maneira lenta, ineficaz ou omissa para mudar as coisas erradíssimas.
Felizmente, existem exceções honrosas ?" que começam a se multiplicar e se transformam na principal pré-condição para uma inevitável Intervenção Institucional ?" que só o povo tem legitimidade constitucional para realizar. O Jornal Nacional da Rede Globo perdeu ontem a chance de demonstrar como uma experiência bem sucedida de atuação direta do cidadão pode ser seguida como padrão nos municípios brasileiros. Trata-se da atuação do "Grupo de Inteligência Municipal", que acompanha gastos e projetos da Câmara de Vereadores da cidade capixaba de Nova Venécia.
A pressão por mudanças começa no município. Não basta protestar. É preciso criar práticas organizadas de fiscalização direta do Cidadão sobre o Poder Público. A pressão focada nos políticos mais próximos tem mais chance de gerar mudanças no comportamento dos políticos e gestores públicos. Evidentemente, a regra não vale totalmente para os caras de pau e os canalhas. No entanto, a tendência é que eles fiquem apavorados e acabem cometendo erros fatais ?" que permitirão sua retirada do poder, pela via do voto ou pela via judiciária.
A Intervenção Institucional começa nos municípios. A tendência natural é que evolua para os Estados até atingir o governo da União. Mudanças históricas acontecem assim: gradualmente, com base na legitimidade que embasa a legalidade. A "Revolução Brasileira" está em andamento, embora muitos céticos ou idiotas prefiram não constatar. O processo parece lento, porém começa a ganhar velocidade nunca antes vista em nossa História. Os segmentos esclarecidos e organizados da sociedade trabalham, correta e legalmente, para que as coisas mudem para melhor.
É preciso ter fé e atitude para tirar os bandidos do poder.

Herculano
11/08/2017 15:57

Da série: vai sobrar para o burocrata Paulo Gouveia da Costa, o que atrasa o DEM e não larga o osso, em Santa Catarina, mesmo com realidades que exigem outra postura nas bases do que sobrou do partido.

A OPERAÇÃO ABAFA DE KASSAB, por Roberto Azevedo, no MakingOf

Na última segunda-feira, enquanto participava de um jantar a convite do PP, com as bancadas estadual e federal da sigla e do PSD, o deputado Gelson Merisio saiu do encontro direto para a Casa d'Agronômica. Deixar o compromisso com o parceiro preferencial nas próximas eleições tinha um motivo: Merisio, pré-candidato ao governo pelo PSD, participaria de um encontro com o ministro Gilberto Kassab (Tecnologia, Informação e Comunicação), presidente nacional da sigla, que veio exclusivamente a Florianópolis para evitar que os deputados federais João Paulo Kleinübing, João Rodrigues e Cesar Souza venham a deixar o partido diante um ofensiva do DEM, de onde saíram para virar pessedistas.

Kassab se reuniu com o governador Raimundo Colombo, os três federais e Merisio, presidente da legenda no Estado. A conversa durou duas horas, em torno da mesa de jantar, mas foi Colombo quem fez os mais enfáticos apelos para que Kleinübing, o mais próxima do DEM, com a possibilidade de assumir o comando no Estado, Rodrigues e Souza não fizessem a troca em nome da unidade para 2018. Curiosamente, participantes do encontro disseram que Kassab não deu a ênfase esperada no pedido pela permanência. A simples participação dele na reunião indicava a preocupação: perder espaço na Câmara às vésperas de um reforma política e ver o enfraquecimento da sigla, que, hoje, frequenta o centrão, comprometeria uma série de questões, do tempo de TV ao fundo partidário.

Três cenários

João Paulo Kleinübing está muito próximo do DEM e nas palavras do presidente estadual da sigla, o suplente de senador e ex-deputado Paulo Gouvêa da Costa, dependeria da nova janela de troca para não comprometer o mandato, a ser aberta a partir da reforma política em outubro ou entre março e abril de 2018, já prevista em lei. Cesar Souza confirma que há contatos com as lideranças do DEM, principalmente colegas de Câmara, mas sem o caráter oficial. João Rodrigues é o menos propenso à debandada, porém condiciona sua permanência a uma posição na chapa majoritária (governo ou Senado).

Detalhe

No jantar entre as bancadas do PP e PSD, a convite do atual presidente pepista Esperidião Amin, os deputados federais do PSD não apareceram pelo compromisso com Kassab, na Casa d'Agronômica. Só não ficou mais marcante porque o deputado federal pepista Jorge Boeira também não foi dar umas garfadas.

Imprevisível

Uma debandada da bancada federal do PSD ou de parte dela teria repercussão imprevisível no projeto de Merisio ao governo. Também respingaria na campanha de Raimundo Colombo ao Senado. Não que os eleitores do DEM não aprovem ou votem no governador, mas as articulações da sigla, que ainda é forte em números de filiados no Estado,

Relação

O deputado Cesar Souza teria outros motivos para rumar com o filho Cesar Júnior, ex-prefeito da Capital, para o DEM em função da relação com a família de João Paulo Kleinübing. Lembra que, em 1986, quando o pai do colega de Câmara perdeu a eleição ao governo para o peemedebista Pedro Ivo Campos, usou o próprio carro e virou "motorista" de Vilson Kleinübing, que percorreu o Estado, principalmente o Vale do Itajaí, para agradecer pelos votos recebidos. Souza havia sido eleito deputado estadual pelo PFL, depois de passar pela Câmara de Vereadores da Capital.

Herculano
11/08/2017 13:59

Ao que se esconde como Peter Pan, o que mostra com clareza o jogo particular e partidário, contra o coletivo.

1. O caos na Saúde Pública em Gaspar foi exatamente implantado pela administração do PT de Pedro Celso Zuchi e Mariluci Deschamps Rosa. Nem mais, nem menos.

2. E o caos continua,agrava-se, porque o PMDB de Kleber Edson Wan Dall, Francisco Hostins Júnior Roberto Carlos Pereira, o PP de Luiz Carlos Spengler Filho e o PSC, de Sílvio Clefi, continuaram com a política suicida para a área de saúde, implantada pelo PT e que está colocando no ralo os escassos recursos públicos municipais, para deixar o Hospital de Gaspar funcionando, sob intervenção.

3. Essa política, que privilegia médicos, uma estrutura sem gestão, sem transparência, dependente de verbas estaduais e federais que não chegam, retira dinheiro carimbado dos postinhos de saúde, da policlínica, da farmácia básica e que atende os pobres, exatamente os que votaram em Kleber e Luiz Carlos, acreditando em melhorias.

4. Por fim, o seu relato, recheado de intrigas, mostra o quanto está contaminado esse ambiente, a falta de liderança, não da secretária, mas dos eleitos. O problema não é fácil na solução, reconheço. Mas, é preciso tomar uma, com dor, e mudar para que doentes e pobres tenham minimamente o atendimento ambulatorial em Gaspar e que está sendo negado ou sendo colocado em risco. Acorda, Gaspar!

Peter Pan
11/08/2017 13:24

Aurora Patriota
Mais 1? Quem é voce?


Agora é confirmado, Tomazini é o maior fiasco igual a Mello. Além de falar muita coisa e inventar um monte de mentiras agora é a campeã dos comissionados que entram por todos os lados a toda hora. Em um mes de gestão ganhou mais comissionados do que Cleones Hostins em quase 2 anos. A maior desgraça é que essa Secretária não conhece mais de a metade dos homens e mulheres de "confiança" que ela tem. A prova é que não sabe nem o nome da enfermeira que acabou de aparecer no sirte da prefeitura como mais uma diretora não sei das quantas. Tomazini espalhou por dentro da policlínica que essa coitada é amiga dela de anos trabalhando juntas, é de sua total confiança e mais um monte de asneiras. e no fim das contas não sabe nem o nome da coitada? Que fracasso. Mas a maior desgraca de todas é a velocidade que coisas como essa vira piada no meio dos funcionários. Se a Secretária fosse capaz de prestar atenção ia ficar sabendo o que todos já sabem, que quem leva e traz coisas da sala dela é aqueles que vivem babando a mesa dela. Será um certo pilantra que culpado ou não tá sendo processado por sujar nome de médicos? Ou será um certo molenga que passa a vida disfarçando que trabalha e assim vai levando vantagem com imbecis que ocupam por um tempinho cadeiras de secretários, diretores e outras posições comicas passageiras: Será uma certa enfermeira parasita e tapada pra burro que parou na policlínica depois que foi convidada a sumir de postos de saúde onde até limpava as unhas na sala de espera cheia? Ou serão os "catadores de votos" que ficam zumbindo que nem mosquitos nos ouvidos de vereadores e exigem vaga na policlinica só pra ficar "coçando"? Nem um, nem outro, são todos eles contam tudo que escutam da secretária. De um minuto pro outro todos os setores sabem de praticamente tudo que sai da boca da secretária e são esses tipos de profissional que ela bota a mão no fogo. Agora é tarde porque já queimou a mão. Sem esquecer de ciclanos como o diretor administrativo que rapidamente passou Tomazini pra traz e exagera na dose de grosseria e autoritarismo. É por isso que essa coluna ferve todo dia. QUE VENHA O PT

Miguel José Teixeira
11/08/2017 12:01

Senhores,

Da série "calado é um poeta":

"FHC diz que, no lugar de Temer, anteciparia eleições"

Herculano
11/08/2017 10:59

BOLSONARO DEU UMA RASTEIRA NA ORCRIN

Conteúdo de O Antagonista. Em setembro do ano passado, o PEN moveu uma ação no STF para impedir a prisão dos condenados em segunda instância.

A ação, coordenada por Kakay, amigo de José Dirceu, conta com o voto favorável da maioria dos ministros, porque Gilmar Mendes resolveu bandear para o lado de lá.

Ao exigir a retirada da ação por parte do PEN, Jair Bolsonaro deu uma rasteira na ORCRIM e ajudou concretamente a Lava Jato.

O presidente do partido, de fato, disse que pretende acolher o pedido de Bolsonaro:

"Os presidentes estaduais do PEN não vieram do país todo para discordar de você, presidente. Vou chamá-lo de presidente porque estamos aqui para ajudar a fazê-lo presidente. Lutei pela Justiça e estou pronto para retirar a ação se os advogados do presidente acharem necessário".

Sim, é necessário.

A ação do PEN, se for julgada, vai livrar Lula - e outros condenados - da cadeia.

FHC ABAFA

Fernando Henrique Cardoso concordou que há uma operação para abafar a corrupção no país, como disse o ministro Luís Roberto Barroso, mas que "dificilmente" ela terá sucesso.

Com essa declaração, FHC abafou tucanos na outra acepção do verbo.

O ENCONTRO DOS INOCENTES

O encontro dos inocentes

Renan Calheiros [PMDB] recepcionará Lula [PT] no tour do petista pelo Nordeste.

Renan é investigado em 12 inquéritos no STF e Lula é réu em cinco processos.

Miguel José Teixeira
11/08/2017 10:10

Senhores,

"Três grandes partidos, mas não somente, derivaram para o patrimonialismo e o clientelismo e ameaçam garrotear a democracia brasileira"

Nas "Entrelinhas" do Correio Braziliense, hoje, por Luiz Carlos Azedo

A crise dos partidos

A crise de representação dos partidos políticos não é um fenômeno exclusivo do Brasil. Ocorre em todo o mundo, em consequência de vários fenômenos, alguns mais antigos, como o surgimento dos meios de comunicação de massas, outros mais recentes, como o crescente papel das redes sociais na formação de opinião. Mas, no caso brasileiro, tem ingredientes que são bem característicos da nossa formação política.

Os partidos políticos, tal como os conhecemos, surgiram após a Revolução Francesa e na sociedade industrial estruturada em classes mais ou menos definidas. Sua transformação em partidos de massa, com características ideológicas definidas, a partir do final do século XIX, decorreu de projetos programáticos e do surgimento de democracias de massa, mas não se pode dizer que estivessem intrinsecamente comprometidos com elas. Os partidos comunista e fascista, por exemplo, foram vocacionados para assaltar e manter o poder pela força, não para exercê-lo no âmbito da democracia representativa.

No Brasil, onde as ideias políticas acabam sempre mitigadas, os partidos já nasceram dissociados de seus objetivos programáticos. No Império, por exemplo, a luta de liberais (luzias) e conservadores (saquaremas) gravitava em torno do tema centralização/descentralização, ou seja, do exercício e controle do poder nas províncias; do ponto de vista programático, porém, ambos eram monarquistas e intransigentes defensores da escravidão. O movimento abolicionista desenvolveu-se à margem dos partidos; assim como o movimento republicano, era mais bem representado pela Escola Militar da Praia Vermelha do que pelo minúsculo partido ao qual emprestava o nome.

De certa maneira, o mesmo fenômeno se repete na crise da República Velha, na qual as elites regionais se digladiaram na luta pelo poder, até que as sucessivas crises da economia do café e o grande debate "agrarismo e/ou industralização" implodiram o pacto perverso das elites oligárquicas e seu sistema excludente e elitista de partidos regionais que se revezavam no poder a partir do eixo Rio-São Paulo. A opção da elite cafeeira paulista pela industrialização gerou uma disjuntiva na qual o eixo da modernização se deslocou da República Velha para o Estado Novo, depois da Revolução de 1930, a fracassada Revolta Constitucionalista de 1932 e o incipiente levante comunista de 1935.

A tentativa de constituir um sistema de representação corporativista na Constituinte de 1937, claramente de inspiração fascista, com a entrada do Brasil na guerra contra o nazifascismo, morreu no nascedouro.

Com a redemocratização, em 1945, a Guerra Fria se encarregou de fraudar o sistema representativo da Segunda República. O Partido Comunista (PCB), que ressurge no pós-guerra como um partido de massas, foi posto na ilegalidade, o que reforçou sua vertente golpista; e a antiga União Democrática Nacional (UDN), que nasceu da resistência à ditadura de Vargas, derivou de forma irreversível para o golpismo. Os três partidos de vocação verdadeiramente democrática eram o Partido Social-Democrata (PSD), conservador, elitista e ligado às oligarquias; o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), um partido de massas, nacionalista e populista; e o pequeno Partido Socialista Brasileiro (PSB), uma pequena agremiação de intelectuais progressistas.

Depois do golpe

Esses partidos protagonizaram os melhores e piores momentos da vida nacional, até o golpe de 1964, após o qual foram todos expurgados da vida política, com a reforma partidária imposta pelos militares, uma tentativa frustrada de implantar o bipartidarismo no Brasil. O projeto de institucionalização do regime autoritário, que havia derivado para o fascismo após o Ato Institucional no. 5, era uma espécie de "mexicanização" do país, no qual a hegemonia absoluta da Arena seria a via de transferência do poder para os civis.

Esse projeto sofreu sucessivas derrotas eleitorais ?" 1974 e 1978 ?" e foi sepultado com a anistia e a volta do pluripartidarismo, em 1979. Nova derrota do regime nas eleições de 1982, nas quais a oposição conquistou os principais governos estaduais, e a campanha das Diretas, Já!, apesar de frustrada, resultaram na derrota definitiva do regime, com a eleição de Tancredo Neves, em 1985, que não assumiu, mas cujo vice, José Sarney, convocou uma Constituinte e completou a transição.

O regime partidário que resultou da Constituição de 1988, cuja marca é a ampla liberdade para formação de partidos, já surgiu, porém, em meio às mudanças no mundo descritas no começo desse artigo, embora com a aparência de que algo novo estava nascendo. O PMDB emergiu da ditadura como o grande partido político liberal democrático. Com o colapso do socialismo real no Leste Europeu, o surgimento do PT como partido de massas, ligado aos sindicatos e aos movimentos sociais, sinalizava, porém, uma ruptura com o comunismo e o populismo.

Fundado por políticos e intelectuais progressistas, o PSDB oferecia à sociedade brasileira um programa social-democrata moderno, em sintonia com as necessidades de modernização do país. Esses três grandes partidos, mas não somente, derivaram para o patrimonialismo e o clientelismo. Com seu transformismo, ameaçam garrotear a democracia brasileira, como principais artífices de uma reforma política cujo objetivo principal é salvar seus quadros enrolados na Operação Lava-Jato de uma degola eleitoral, em vez de renovar os costumes políticos do país.

Miguel José Teixeira
11/08/2017 09:45

Senhores,

Nosso representante no Senado Federal, presidirá a Comissão Mista para analisar medida que modifica o Fies.

O senador Dalírio Beber foi eleito presidente da Comissão Mista e a senadora Lúcia Vânia será sua relatora revisora.

+ em:

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/08/10/instalada-comissao-mista-para-analisar-medida-que-modifica-o-fies

Miguel José Teixeira
11/08/2017 09:04

Senhores,

Da série Bíblica: "Diga-me com quem andas e te direi quem és!":

Desafeto de Temer no PMDB , Renan Calheiros vai recepcionar caravana de Lula em Alagoas. . .

Olha lá, olha lá, olha lá. . .a vaca já estava no brejo. Agora vão boi, bezerro e carrapatos!!!

Uma mãe
11/08/2017 08:19

Vagas nas creches de Gaspar

A secretaria de educação diz que a lista de espera nas creches é de 843?

Depois de ler a sua coluna, fiz uma conta rápida e chequei a conclusão que ela é de menos de 800 se prefeito, vice, secretários, vereadores e comissionados tirassem os seus filhos das creches municipais para dar a vaga a diaristas ou pais que procuram emprego.

Herculano
11/08/2017 07:39

GESTÃO TEMER OPERA EM RITMO DE TREM FANTASMA, por Josias de Souza

"A mensagem importante é que essa recessão já terminou", alardeou o ministro Henrique Meirelles em fevereiro. Michel Temer repete desde então, com a regularidade de um mantra, que seu governo "colocou o país nos trilhos". Muitos brasileiros, ao ouvir o presidente falando, acalentam o sonho de viver no Brasil que Sua Excelência descreve, seja ele onde for. Entretanto, o que se vê sobre os trilhos é um governo com aparência de trem fantasma.

Ao assumir, Temer prometeu pacificar o país e tirar as contas do vermelho. Hoje, com 5% de aprovação, arrisca-se a tomar vaia sempre que leva os sapatos para fora dos palácios brasilienses. E anuncia para a próxima semana a reaparição de uma velha alma penada sobre os trilhos: o descumprimento de uma meta fiscal. O rombo de R$ 139 bilhões que Meirelles dizia ser "exequível" para 2017 vai virar uma cratera de R$ 159 bilhões, que se repetirá em 2018.

Caótico e com os cofres no osso, o governo planeja enviar ao freezer os reajustes salariais que concedeu aos servidores públicos no ano passado. Dizia-se na época que os aumentos ?"coisa de R$ 58 bilhões até 2019?" já estavam computados na meta de déficit. A farra foi aprovada na Câmara numa madrugada de junho de 2016, sob aplausos de Temer. De uma tacada, passaram 14 projetos de lei. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado.

O então deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), hoje prefeito de Porto Alegre, subiu à tribuna para pronunciar um discurso premonitório. Vale a pena recordar:

"Estamos estendendo gratificações de desempenho para servidores inativos", disse Marchezan naquela madrugada. "Incorporamos aos quadros da Defensoria Pública servidores cedidos que vão entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando até 400% a mais. Isso é inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados."

O deputado acrescentou: "Dizem aqui que não posso ser mais realista que o rei. Se o governo encaminha tudo isso, devemos votar a favor. Quero lembrar que acabamos de depor uma rainha porque ela administrou as contas públicas contrariamente ao interesse popular. Tiramos na expectativa de que o novo governo administraria para o interesse popular. Espero que esse novo rei mude sua forma de reinar, para que ele não siga no mesmo caminho da rainha deposta. Espero também que as operações da Lava Jato anunciadas para os próximos dias não tenham nenhuma relação com esse açodamento de votar esse rombo de algumas centenas de bilhões de reais."

Temer costuma dizer que se dará por satisfeito se chegar ao final do seu mandato como um presidente reformista. Não deseja senão entregar ao sucessor "um país nos trilhos". Mas o autogrampo do delator Joesley Batista tornou impossível o que era difícil. Para salvar o mandato, Temer ampliou o balcão e entregou cargos, cofres e a alma ao centrão. Recolocou nos trilhos o grupo fantasmagórico idealizado pelo presidiário Eduardo Cunha.

Junto com a denúncia que o acusa de corrupção, Temer enterrou no plenário da Câmara o futuro do resto do seu governo, que será ruim enquanto dure. Tratada como a mãe de todas as reformas, a mexida na Previdência, tal qual o governo a concebera, foi para o beleléu. Médico e líder do PSD, o deputado Marcos Montes (MG), proferiu o diagnóstico: "O governo saiu da UTI. Está no quarto. A data da votação [da emenda constitucional da Previdência] vai depender da recuperação do paciente. Pode ser no final do ano, pode ser em 2019", no próximo governo.

Sem o ajuste na Previdência, Temer sucederá Dilma também no posto de presidente do rombo insanável. A hipótese de o governo entregar o que prometeu é nula. Acenara-se com um crescimento econômico de até 2% neste ano. Se chegar a 0,2% será um milagre.

O brasileiro percorre o trajeto do trem fantasma rezando para não dar de cara com um aumento de impostos. Nessa matéria, o governo desmente à noite o que admitira pela manhã. E a plateia não acredita nele durante todas as horas do dia.

Nesta quinta-feira, após discutir com ministros e congressistas a revisão para o alto da meta de rombo fiscal, a ser anunciada na semana que vem, Temer deixou no ar a hipótese de adotar "medidas rigorosas". Emendou: "[?] O governo não mente para o povo brasileiro. Muitas vezes toma medidas rigorosas, mas indispensáveis para a higidez das finanças públicas do nosso país."

Que língua extraordinária é o português! Higidez virou um outro vocábulo para esculhambação. Há no percurso do trem fantasma 14 milhões de desempregados. A saúde pública continua sendo uma calamidade. O ensino público, um acinte. O fisiologismo ri da Lava Jato. Mas o Brasil da fábula de Temer está "nos trilhos".

Todo brasileiro tem o direito de reivindicar um gole do que Michel Temer anda bebendo. Tudo leva a crer que a água do Jaburu conduz ao delório.

Herculano
11/08/2017 07:28

GOVERNO, CONGRESSO E EMPRESÁRIOS TÊM DESTINO ATADOS ÀS REFORMAS, por Pedro Luiz Passos, empresário, conselheiro da Natura, para o jornal Folha de S. Paulo

Ao negar a abertura de processo contra o presidente Michel Temer, a Câmara devolveu ao governo a oportunidade para liderar a agenda de reformas.

Mas, abatido politicamente e com a base parlamentar fraturada, seus projetos reformistas vão em direção oposta à das contas públicas cada vez mais deficitárias.

A ação dos lobbies grudados no Tesouro e as investidas do alto funcionalismo para preservar benefícios evidenciam a inaptidão das elites dirigentes, políticas e empresariais em liderar um projeto transformador, em oposição às forças indiferentes às necessidades da economia e da população.

A dificuldade de tramitação das medidas reformistas se revela em três projetos fundamentais, indo da reforma da Previdência ao retorno ao texto básico dos projetos de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) e de reoneração da folha (que o governo teve de retirar do Congresso), ambos deformados de forma escandalosa na Câmara.

O que está em jogo é construir uma racionalidade para o explosivo deficit fiscal, projetado neste ano e no próximo, respectivamente, em R$ 139 bilhões e R$ 129 bilhões, sem lesar ainda mais a atividade econômica. Mas nem isso o governo vai entregar.

A necessidade de um arranjo realista transcende a eventual apresentação de novas denúncias contra o presidente, pois é o ordenamento público que está em causa.

Na reforma previdenciária, não se pode perder o mérito da proposta original, que visa atacar o maior foco do deficit orçamentário. Eventuais ajustes para aprová-la precisam manter tal objetivo.

O equacionamento do deficit previdenciário, que avança R$ 50 bilhões ao ano, se não alivia à vista o caixa do Tesouro, rompe com três décadas de gasto público crescendo à frente do PIB. Isso se tornou insustentável, já que as formas de bancá-lo via carga tributária e dívida pública ultrapassaram o razoável.

Já os projetos originais do Refis e da reoneração da folha teriam efeito imediato no caixa, repondo parte da arrecadação frustrada pela recessão e pela previsão não confirmada de receitas extraordinárias.

Também não podem faltar ações assertivas no corte de despesas públicas. Mas até o adiamento aventado pelo governo dos aumentos salariais dos servidores ainda está em discussão no Planalto.

Executivo e Legislativo precisam dar provas claras do compromisso com a agenda econômica, cujas etapas iniciais ?"com a reforma trabalhista, a abertura da exploração do pré-sal ao capital privado e a PEC do Teto?" deram o alento que sustentou a economia no momento mais agudo da crise política.

Mas muito estranho é o silêncio ensurdecedor dos ditos reformistas. Caso estejam de fato comprometidos com a modernização da economia, deveriam sair em defesa dessa agenda e dos ajustes microeconômicos, como a reforma tributária, a abertura econômica e a revisão do aparato regulatório. Parte influente da elite empresarial não se convenceu em dar ao Brasil a chance de melhorar.

Só se tais projetos estivessem endereçados seria possível aceitar como inevitável o aumento da meta do deficit fiscal ?"uma medida indesejável, que traz embutido o risco de abalar ainda mais as expectativas.

Talvez seja esse o preço a pagar para que o país recupere a confiança e a previsibilidade. Ou seja, piorar o que já está ruim antes de começar a melhorar.

Rever a meta fiscal significa postergar o enfrentamento do que já tarda resolver e seguir submetidos a incertezas, balões de ensaio e ameaças de punhaladas tributárias. Nada disso reforça o ambiente econômico e o apetite pelo investimento

Herculano
11/08/2017 07:23

TEMER E DEM TENTAM ATRAIR DORIA PARA A ELEIÇÃO DE 2018

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo e Alberto Bombig, da sucursal de Brasília, com colaboração de Gilberto Amêndola. A disputa interna do PSDB pela vaga de candidato à Presidência em 2018 chegou a partidos aliados dos tucanos. DEM e PMDB, que integram a núcleo duro de apoio ao governo Michel Temer, se aproximaram do prefeito João Doria e sinalizaram com a possibilidade de lançá-lo candidato ao Planalto. A abordagem peemedebista foi feita pelo próprio presidente Michel Temer (PMDB). Ele disse ao prefeito que "as portas do PMDB estão abertas" para o tucano disputar a Presidência da República no ano que vem.

O "convite" foi feito durante uma conversa entre eles nesta segunda-feira, 7, na Prefeitura, pouco antes de um evento no qual o presidente distribuiu publicamente afagos a Doria, segundo relatos de quem estava no local. Procurada, a assessoria do Planalto negou o convite.

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se reúne com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, do DEM Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O DEM também sondou Doria sobre a disputa presidencial tendo no horizonte uma dobradinha entre ele e um quadro do partido em 2018. No limite, o DEM também está de portas abertas a Doria caso ele não consiga se candidatar a presidente pelo PSDB em 2018. Os nomes citados para compor a chapa são o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Tucanos ligados ao prefeito avaliam que a chapa com um deles teria força no Nordeste. Em contrapartida, Doria apoiaria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na disputa pelo governo do Rio, e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) para o governo de Goiás.

Questionado sobre a aproximação, o senador José Agripino (RN), presidente do DEM, também negou que o partido tenha convidado Doria. Assim como Temer, a cúpula do DEM quer evitar desgaste com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Por isso, as negativas públicas e os convites em privado.

O prefeito tem dito que não vai entrar na disputa se Alckmin, que é seu padrinho político, se colocar como candidato. Porém, cada vez mais ele tem adotado discursos e agendas de quem pretende concorrer.

A possibilidade de deixar o PSDB também é rechaçada por Doria. Nesta quinta-feira, 10, durante evento em São Paulo, o prefeito voltou a descartar a saída do partido, mas admitiu o interesse do PMDB e do DEM. "Não tenho intenção de deixar o PSDB. É o meu partido. As portas (do PMDB e do DEM) foram abertas, o que me deixa muito feliz. PMDB e DEM são parte da nossa base em São Paulo", disse.

Apoios. Para aliados de Doria, a mudança de sigla, porém, pode ocorrer caso o governador não se apresente como candidato e, mesmo assim, a cúpula tucana vete uma candidatura do prefeito. São cada vez mais fortes, no entanto, as pressões para que Alckmin desista de concorrer e indique Doria, que trabalha para reunir apoios externos e crescer nas pesquisas.

O nome do prefeito, contudo, enfrenta resistência entre setores tucanos. Presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE), conforme apurou o Estado, disse em reunião interna que Alckmin "tem preferência" na fila na escolha do candidato.

O grupo dos "tucanos históricos" de São Paulo, do qual fazem parte o ex-governador Alberto Goldman e José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, também não aceita a opção Doria. Presidente licenciado do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), que mantém influência na sigla, é outro que entrou em rota de colisão com o prefeito após Doria defender publicamente seu afastamento do comando do PSDB.

Reação. O assédio a Doria e a deferência de Temer ao prefeito desagradaram a aliados de Alckmin, que está no quarto mandato no governo paulista e se articula para ocupar a vaga do PSDB na disputa pelo Planalto. Tucanos com trânsito no Bandeirantes reclamam dos movimentos do prefeito e fazem críticas à gestão Doria.

"Não mudou nada. Seguimos amigos e unidos", disse o prefeito ao Estado. A avaliação no entorno de Alckmin, no entanto, é de que Doria está decidido a disputar a Presidência, dentro ou fora do PSDB. Para não perder espaço, o governador vai intensificar a agenda de viagens pelo Brasil e as conversas partidárias

Herculano
11/08/2017 07:19

"BOLSA LULA"; HERDEIRA DE BANCO SUÍÇO DOA R$ 500 MIL APóS BLOQUEIO DE MORO, por Eliane Trindade, na coluna Rede Social, no jornal Folha de S. Paulo.

Se Luiz Inácio Lula da Silva é visto como o pai do Bolsa Família, ela quer ser a mãe do "Bolsa Lula".

Herdeira da família fundadora do banco Credit Suisse, Roberta Luchsinger, 32, decidiu lançar um movimento de apoio financeiro ao ex-presidente, que teve quase R$ 10 milhões em planos de previdência e contas bancárias bloqueados a pedido do juiz Sergio Moro.

A neta do suíço Peter Paul Arnold Luchsinger abriu o bolso, o closet e o cofre para fazer uma doação pessoal ao petista no valor de cerca de R$ 500 mil em dinheiro, joias e objetos de valor.

"Com o bloqueio dos bens de Lula, Moro tenta inviabilizá-lo tanto na política quanto pessoalmente. Vou fazer uma doação para que o presidente possa usar conforme as necessidades dele", diz Roberta.

Ela saca da bolsa Hermés um cheque ao portador no valor de 28 mil francos suíços (cerca de R$ 91 mil), mesada que recebia do avô morto em 8 de julho, aos 92 anos.

"Foi o último cheque que recebi dele e vou repassar integralmente ao Lula. Agora, já podem dizer que ele tinha conta na Suíça, aquela que os procuradores da Lava Jato tanto procuraram e não acharam", ironiza Roberta.

A herdeira bilionária recheou uma mala da marca Rimowa de objetos que o ex-presidente poderá transformar em dinheiro.

Entre eles, um relógio Rolex (R$ 100 mil) e um anel de diamantes da joalheira Emar Batalha (R$ 145 mil), que enfeitou um editorial da revista "Vogue". "Lula vai poder penhorar tudo", sugere a doadora.

Na mala que será entregue pessoalmente nos próximos dias, em data que está sendo negociada com o ex-ministro Gilberto Carvalho, há ainda objetos de desejo de blogueiras e "it girls": uma bolsa Chanel (R$ 32 mil), um par de sandálias Christian Louboutin (R$ 3 mil) e um vestido Dolce & Gabbana (R$ 30 mil).

"São itens que poderão ser leiloados em um evento em benefício ao ex-presidente", propõe Roberta.

Uma bandeja de prata, com o brasão da família Luchsinger, foi incluída na lista. Segundo ela, é um protesto pelo confisco dos presentes que Lula recebeu de chefes de Estado quando estava na presidência.

Roberta justifica a doação com críticas ao que qualifica de "excessos" e "seletividade" da cruzada anticorrupção empreendida por Moro e companhia.

"É indevido esse protagonismo político da Lava Jato, que fere o sistema de pesos e contrapesos entre os poderes da República", diz. "Perseguir o Lula é perseguir o povo brasileiro."

CARREIRA POLÍTICA

Dona de uma agenda de contatos políticos de todos os matizes ideológicos, Roberta pretende se lançar candidata a deputada estadual na eleição de 2018 pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil).

Ela se filiou ao partido ao se casar em 2009 com Protógenes Queiroz. Ex-deputado pela legenda, ele hoje se encontra em asilo político na Suíça para escapar da prisão após ser condenado por violação do sigilo no comando da Operação Satiagraha.

Divorciada há dois anos do ex-delegado que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, ela continua militando no PCdoB.

"Roberta tem personalidade própria, é progressista e provém de um segmento social pouco usual no nosso partido. É muito bem-vinda neste momento em que buscamos renovação e queremos trazer pessoas de bem para a política", afirma Walter Sorrentino, vice-presidente do PCdoB.

GRANDES FORTUNAS

Roberta não vê incompatibilidade entre seu estilo de vida sofisticado e a pregação de uma sociedade igualitária e sem classes sociais preconizada pelos comunistas.

Ela critica os cortes na área social aprovados por Temer e diz apoiar a taxação sobre grandes fortunas, proposta capaz de gerar calafrios entre seus amigos e parentes endinheirados.

"Sou absolutamente contrária à redução do dinheiro que vai para os mais pobres ao invés de aumentar a tributação para os mais ricos."

Em tempos de polarização, a herdeira diz não temer patrulha ideológica ao se perfilar nas fileiras da esquerda.

"Esse ódio exacerbado contra os partidos de esquerda, principalmente contra o PT, chegou ao ponto de cegar parte da sociedade. Virou moda se referir a Lula como ladrão", afirma. "Esses que hoje o demonizam se esquecem de que Lula foi bom para os pobres e também para os ricos e deixou a Presidência com 90% de aprovação."

Para Roberta, outro ponto que a faz continuar apoiando Lula, a quem prestou solidariedade no velório da ex-primeira dama Marisa Letícia, é o fato de o petista transitar entre empresários e trabalhadores. "Gosto disso. Também sou assim."

NA ESTRADA

A neta de banqueiro diz estar pronta para colocar o pé na estrada se for convidada a integrar a caravana do ex-presidente pelo país.

Para provar que não é só da boca para fora, ela está disposta a incluir no pacote de doações uma perua Volvo XC 60, ano 2015, blindada, avaliada em R$ 150 mil. "A perua da perua pode substituir a caminhonete velha que o Moro sequestrou do Lula", brinca.

Rica, loura e de esquerda, ela é comparada pelos amigos à senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ex-petista. "Enquanto eles acham graça da minha militância, eu aproveito para pedir que também colaborem com o 'bolsa Lula'. Afinal, todos eles ganharam muito dinheiro nos governos do PT."

Condenado em primeira instância a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que investiga a compra de um tríplex no Guarujá, o ex-presidente pode ficar inelegível em 2018.

Fato que não desestimula a campanha de doação aberta por Roberta. "Independentemente de ser ou não candidato, este dinheiro vai permitir a Lula sair pelo Brasil espalhando esperança. Não podemos perder a crença na política. Precisamos de união."

Herculano
11/08/2017 07:08

'FARRA DAS PASSAGENS' NUNCA CESSOU NA CÂMARA, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Após 8 anos, o Ministério Público Federal denunciou 72 ex-deputados que gastaram, em média, R$116 mil em passagens aéreas, totalizando custos de mais de R$8 milhões. Os valores até são interessantes, mas irrisórios se comparados aos gastos anuais de mais de R$ 47,5 milhões dos deputados federais com passagens. Se incluir as diárias, que são associadas às passagens, somente em 2017 foram R$ 107,1 milhões.

RECORDE ATUAL
Em 2017, até agora, o recordista em gastos com passagens aéreas é Vander Loubert (PT-MS): suas 364 viagens custaram R$ 309 mil.

RECORDE VELHO
No caso ocorrido há 8 anos, o MPF acusa o ex-deputado Henrique Lima de gastar R$ 245 mil na compra de 434 passagens.

TOP 3
Ilderlei Cordeiro, com 388 passagens a R$248 mil, e Nilson Mourão, com 355 bilhetes a R$229 mil, fecham o "top 3" da denúncia do MPF.

ALô, MPF
A ONG Política Supervisionada denunciou 178 parlamentares e 42 fornecedores suspeitos de irregularidades com passagens desde 2014.

VENEZUELA ENCOLHEU SOB A DITADURA BOLIVARIANA
A ditadura de Nicolás Maduro, herdeiro político de Hugo Chávez na Venezuela, que para o PT é o "farol do socialismo", empobreceu aquele país a tal ponto que o comércio com o Brasil despencou de mais de US$6 bilhões para quase US$1,3 bilhão por ano, segundo revelou o ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores). Os dados são de 2016. A expectativa é que ao final de 2017 o resultado seja ainda mais trágico.

TEMPESTADE PERFEITA
Venezuela sofre a chamada "tempestade perfeita": grave crise política, grave crise econômica e grave crise humanitária.

A CAMINHO DO BREJO
No terceiro trimestre de 2016 o Brasil exportou para a Venezuela cerca de US$980 milhões; representa queda de 60% em relação a 2015.

RUIM PARA TODO MUNDO
Sem divisas e sem mercado, economia em frangalhos, as importações venezuelanas caíram quase 90% no primeiro semestre de 2017.

#PARTIUPORTUGAL
Enquanto no Brasil políticos salivam com o "fundão" de R$3,6 bilhões para custear suas campanhas, em Portugal já se discute o fim do financiamento público. E olhe que as eleições autárquicas (municipais) de lá, em 1º de outubro, custarão R$14 milhões em todo o país.

ESQUELETO E MALA
O prefeito de São Bernardo (SP), Orlando Morando, definiu assim a herança que recebeu da gestão petista: "Tem que abrir cada armário com muito cuidado, pode haver esqueleto. E, atrás, uma mala".

OVADAS VIRTUAIS
Virou jogo na internet a ovada no prefeito João Dória, em Salvador (BA). O jogo é gratuito e foi criado por Alex Leal, autor do jogo "Dilma Adventure", de 2010. Ganha pontos quem acerta mais ovadas no alvo.

CREDIBILIDADE
A Operação Correlatos, deflagrada em Alagoas pela Polícia Federal, esta semana, decorre da Operação Sucupira, inspirada em reportagens em que o site Diário do Poder denunciou propina de R$108 mil para professores da Ufal favorecerem assessores do governo estadual.

ELOGIO A TEMER
A ignorante que chefia a "diplomacia" venezuelana elogiou o governo Temer: o Brasil "é vergonha mundial", disse, por apoiar a suspensão da seu país do Mercosul. Pega bem ser mal falado pela ditadura Maduro.

VENDA SUSPEITA
Audiência pública na Câmara discutirá, quarta (16), a venda da Petrobras Argentina à Pampa Energia a preço (muito) camarada, no dia do impeachment de Dilma, sob gestão Aldemir Bendine, que foi preso.

CRIME NO PODER
Enquanto as família se trancam e tentam se proteger com grades, os presos no Brasil têm "direito" a 30 dias por ano fora da cadeia, desde que tenham "bom comportamento" ?" como se isso não fosse obrigação de todos. A folga é distribuída durante os vários "saidões".

2018 JÁ CHEGOU
O novo prefeito de Miguel Leão (PI) Robertinho (PR) venceu a eleição suplementar no domingo (6) e comemorou o "enterro do mito" Lula, que foi o principal cabo eleitoral do candidato Jailson, do PT, o derrotado.

DENÚNCIA GRAVE!
Veículos que se sentiram derrotados por Temer, na semana passada, apuram outra grave denúncia: o presidente tem mal hálito quando acorda.

Herculano
11/08/2017 07:04

BRASIL, CAPITAL CABUL, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo.

A Câmara começou a votar um novo pacote de mudanças na lei eleitoral. Entre as ideias em alta, estão a criação de um fundo para financiar as campanhas e a adoção do distritão. A lógica que rege as propostas é a mesma: facilitar a reeleição dos atuais deputados em 2018.

O fundo espantaria o fantasma que mais assombra os políticos depois da Lava Jato: ficar sem dinheiro para pedir votos. Preocupados com o veto às doações de empresas, os parlamentares decidiram espetar a conta no contribuinte. O orçamento para o ano que vem chegaria a R$ 3,6 bilhões. Ninguém falou em reduzir custos de campanha, claro.

A outra novidade no forno é o distritão, que muda a forma como os deputados são eleitos. Seu maior entusiasta era Eduardo Cunha, sumido de Brasília por razões de força maior. Agora a bandeira está com Michel Temer. Ele orientou os aliados a provarem o modelo numa comissão especial, na madrugada de quinta.

O distritão transforma a eleição para deputado numa disputa majoritária. O sistema enfraquece os partidos, reduz a representação das minorias e dificulta a renovação do Congresso. Quem ganha são os políticos com mandato e figuras conhecidas, como artistas e jogadores de futebol.

"Se o distritão for aprovado, sentiremos saudades do sistema atual, apesar dos seus problemas", prevê o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ. "As chances de os atuais deputados se reelegerem ficará ainda maior. Com a dinheirama do fundo, será um ótimo negócio para eles."

A fórmula foi testada no Japão, que a abandonou depois de uma série de escândalos nos anos 90. "O sistema estimulou o clientelismo e a corrupção. Os partidos de lá estavam virando grandes PMDBs", conta Nicolau.

Hoje o distritão só é adotado em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, um simpático arquipélago de 56 habitantes. Antes de imitar o modelo afegão, nossos congressistas deveriam passar uma temporada em Cabul.

Herculano
11/08/2017 07:01

MANTIDO MARKETING-ESPETÁCULO, SUOR DO CONTRIBUINTE SERÁ INJETADO DE LAMAÇAL, por Josias de Souza

O Congresso assa em fogo alto o que os parlamentares chamam de reforma política. Na verdade, trata-se de uma reforma eleitoral. O miolo da picanha é o Bolsa Eleição, um fundo criado para financiar com verba pública as campanhas políticas. Coisa de R$ 3,6 bilhões. O gasto é inevitável, pois o Supremo Tribunal Federal proibiu em boa hora as doações eleitorais de empresas. Mas há um problema: criado por um Congresso apodrecido, o novo fundo pode servir para sujar verba limpa.

No Brasil, a propaganda eleitoral na TV consome quase 50% da verba de uma campanha. Contratado a peso de ouro, o marketing-espetáculo não realça as qualidades do candidato, esconde os seus defeitos. Pior: forja qualidades inexistentes. O eleitor elege uma coisa e recebe outra. Como não pode devolver o produto, tem que aturá-lo por quatro anos, até a próxima eleição.

Na prática, o financiamento público já vigora no Brasil, por meio do horário eleitoral gratuito e do fundo partidário, que custam algo como R$ 1,8 bilhão. Outra parte passa por baixo da mesa. Os políticos retiram dos cofres públicos o grosso do dinheiro gasto na eleição, trocando apoio empresarial por contratos públicos. A Lava Jato escancarou essa prática. Como a pseudoreforma não inclui providências para baratear as campanhas, o Bolsa Eleição pode derramar a verba limpinha do contribuinte no mesmo caldeirão de lama que inclui o caixa dois.

Herculano
11/08/2017 06:52

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA E PRESIDENTE DO TRF-4 PRECISAM SER MAIS REVERENTES AO ESPÍRITO DAS LEIS, por Reinaldo Azevedo, no jornal Folha de S. Paulo.

O presidente Michel Temer recorreu a prescrições legais, expressas nos códigos de processo Penal e Civil, para arguir a suspeição de Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Segundo a petição encaminhada ao STF, Janot perdeu a isenção para continuar à frente da investigação. E aponta motivos fartos e explícitos.

Esta Folha prestou, observo, um serviço ao Estado de Direito ao publicar, na segunda passada, a entrevista em que o procurador-geral, como um Cesare Beccaria da presunção de culpa ou um Arrelia do direito achado no picadeiro, anuncia ter flechas contra Temer guardadas na aljava. Trata-se de uma ameaça, tomada por alguns como zelo de justiça.

O jornal "O Globo", por exemplo, classificou de "ataque" a iniciativa do presidente de pedir a suspeição do Guilherme Tell do Planalto Central. Desde quando a apresentação de uma petição ao poder público, um dos pilares do regime democrático, é um "ataque"? A "Primeira Emenda" da Constituição dos EUA não passaria pelo crivo severo de "O Globo". Na Carta americana, o direito a petições está em pé de igualdade com a liberdade religiosa, a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

Procuradores, claro!, saíram em defesa do "Lírico de Joesley", aquele mesmo que ousou denunciar, com pedido de prisão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por obstrução da investigação. O que o mineiro fez para merecer imputação tão grave? Debateu com seus pares o conteúdo de um projeto que mudava a lei que pune abuso de autoridade. É um espanto!

Oh, leitores, ouso, sim, invadir com a minha mundanidade o território do sagrado! Na sentença, a meu ver capenga, em que condenou Lula, o juiz Sérgio Moro sustenta haver motivos para decretar a prisão preventiva do ex-presidente. Este seria um deles: o petista teria tentado intimidar o juiz (Moro falava de si mesmo...), procuradores e jornalistas. De que modo? "Com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra."

Moro, como "O Globo", não gosta da "Primeira Emenda".

Começa a exibir fissuras o monólito da conspiração dos puros que uniu, por algum tempo, setores do MPF, da Justiça e da Polícia Federal. Esta passou a ser criticada sem mesura por procuradores, incluindo Janot. Inquéritos que apuram o conteúdo de delações já homologadas não têm conseguido chegar às provas. E não porque sejam "diabólicas". Ocorre que, com frequência, policiais federais estão constatando que o suposto crime cometido não passa de uma peça ruim de ficção, produzida por prosadores e roteiristas amadores.

Tenho as minhas preferências políticas e as minhas convicções, como toda gente. Se, no entanto, numa democracia, um liberal não cobrar a neutralidade obsessiva de homens de Estado ?"vale dizer: o estrito cumprimento das leis ?", então quem o fará? Certamente não serão os fascistas de esquerda ou de direita, gostem de Lula ou de Bolsonaro. Então cobro eu. E não indago quem se beneficia da minha contradita.

Assim como a entrevista de Janot à Folha é, no mínimo, incompatível com o decoro que se exige de um procurador-geral, a concedida a "O Estado de S. Paulo", no domingo passado, por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é um despropósito. O homem teceu loas à sentença de Moro: "É tecnicamente irrepreensível, fez exame minucioso e irretocável da prova dos autos e vai entrar para a história do Brasil". Flores Lenz, é fato, não integra a turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que vai julgar o recurso de Lula. Mas ele o preside!

Sim, é preciso quebrar ovos para fazer uma omelete, como Stálin NUNCA disse. Mas não é preciso rasgar as leis e o decoro para fazer justiça.

PS: Em audiência no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um Jean Willys que não ousa dizer seu nome, uma vez que cospe por outros meios, sugeriu que atuo em consonância com a Abin. Ele se esquece de que fui o espionado, não o que espionou. É curioso esse rapaz se fingir de um animal da "nova política". Ele continua o dinossauro de sempre do PSOL. Afirmou que sou "mais governista do que Temer". Não, senador! Mais do que governista, eu sou é inimigo de barítonos do golpe que se fingem de sopranos da democracia.

Herculano
10/08/2017 17:54

INTOLERÁVEL É TESTEMUNHAR DOENTES POBRES MORRENDO NA FILA DO SUS; INTOLERÁVEL É VER A SEGURANÇA SUCATEADA E QUANDO FUNCIONA, FICAR REFÉM DOS BANDIDOS QUE A JUSTIÇA MANDA SOLTAR POR FALTA DE VAGAS NOS PRESÍDIOS MASMORRAS OU PORQUE POSSUI UMA HERMENÊUTICA TODA PRóPRIA A CADA CASO; INTOLERÁVEL É PRESENCIAR UMA ECONOMIA COMBALIDA, MILHÕES DE DESEMPREGADOS OUTROS TANTOS COM SALÁRIOS ACHATADOS, SENDO CHAMADOS PARA PARA PAGAR ALTOS SALÁRIOS DE POUCOS E UMA GRANDE PARTE, BURLANDO A LEI DO TETO CONSTITUCIONAL; INTOLERÁVEL É FICAR REFÉM DE CORPORAÇÕES QUE SÃO CAPAZES DE CRIAR PRIVILÉGIOS PARA SI MESMAS.

JUÍZES E MP REAGEM À DECISÃO DO STF DE BARRAR AUMENTOS

Conteúdo do Jota, especializado em informações e decisões jurídicas e judiciais. Texto de Luiz Orlando Carneiro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) ?" que reúne careca de 40 mil juízes e membros do MP ?" divulgou nota, nesta quinta-feira (10/8), na qual considera "equivocada" e "intolerável" a decisão do Supremo Tribunal Federal que aprovou o orçamento da Corte para 2018 sem a previsão de reajuste.

Por oito votos a três, os ministros seguiram o voto da presidente Cármen Lúcia, e decidiram vetar o reajuste dos subsídios. Atualmente em R$ 33.763,00, o salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os outros poderes.

"Magistrados e membros do Ministério Público entendem que a avaliação da Suprema Corte é equivocada e coloca sob as costas das categorias o peso da crise instalada no País", diz trecho da nota.

"Com tal decisão ?" ressalta a manifestação ?" a Suprema Corte descumpre a regra do art. 103, caput, da LDO/2017 (Lei 13.408/2016)" e "contraria, incoerentemente, decisão unânime do mesmo colegiado que, em 2015, aprovara a remessa do referido PLC n. 27/2016", afirmou a associação.

O orçamento da Corte em 2018 será de R$ 708 milhões, 3,1% a mais que o deste ano, de R$ 686,2 milhões.

Leia trecho da nota:

"Magistrados e membros do Ministério Público entendem que a avaliação da Suprema Corte é equivocada e coloca sob as costas das categorias o peso da crise instalada no País. Vale reforçar, a propósito, que a Magistratura, tal como o Ministério Público, experimenta um congelamento de seus vencimentos desde 2015, não havendo qualquer previsão orçamentária que contemple reajustes para os próximos anos. Em contrapartida, outras diversas carreiras de Estado do serviço público federal perceberam aumentos remuneratórios no período de 2016/2017.

É intolerável que em relação à Magistratura e aos membros do Ministério Público não haja respeito do comando constitucional inserido no art. 37, X, enquanto tantas outras categorias não são chamadas a assumir semelhante ônus e se multiplicam, em paralelo, diversos benefícios e renúncias fiscais pelo governo federal, em absoluto descompasso com o discurso de crise econômica.

E é tanto mais inadmissível quando se sabe que, com os devidos cortes e remanejamentos, o cumprimento da regra constitucional da revisão anual ?" negada à Magistratura desde 2015 ?" não representaria real aumento de gastos no âmbito do Poder Judiciário, amoldando-se perfeitamente aos limites da EC n. 95/2016 (teto de gastos).

Ao fim e ao cabo, a Magistratura e o Ministério Público, que tanto vêm lutando para corrigir os rumos desse País, inclusive em aspectos de moralidade pública, estão sofrendo as consequências de sua atuação imparcial, com a decisiva colaboração do Supremo Tribunal Federal, ao desautorizar o seguimento de projeto de lei por ele mesmo chancelado e encaminhado em 2015".

Assinam a manifestação: Jayme Martins de Oliveira Neto, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Roberto Carvalho Veloso, Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ?" Coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas); Norma Angélica Cavalcanti,
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); Guilherme Guimarães Feliciano, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Ângelo Fabiano Farias da Costa, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); José Robalinho Cavalcanti, Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Elísio Teixeira Lima Neto, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Clauro Roberto de Bortolli, Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Fábio Francisco Esteves, Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis-DF)

Herculano
10/08/2017 17:35

A APOSTA DE DORIA

Conteúdo de O Antagonista. Os aliados de João Doria apostam que a candidatura de Geraldo Alckmin será abatida por Adir Assad, que promete delatar os pagamentos de propina no Rodoanel.

O nome de Geraldo Alckmin deve ser citado juntamente com os de José Serra e Aloysio Nunes.

DORIA SE AFASTOU DE ALCKMIN.

Andréia Sadi informa que "os aliados do prefeito de São Paulo querem que ele estimule a ideia de uma chapa presidencial em 2018 com ele na cabeça e o prefeito de Salvador, ACM Neto, como candidato a vice.

Neste cenário de dobradinha Doria e ACM Neto, tucanos da ala Doria defendem que Rodrigo Maia seja candidato ao governo do Rio".

SUPLICY É UM OVO

João Doria vai conversar (?) com Eduardo Suplicy em seu programa nas redes sociais.

O petista avisou que vai repreender o prefeito por seus ataques a Lula.

Ele disse a O Globo:

"Vou transmitir a ele (Doria) que ofender as pessoas não é a forma adequada para um prefeito. Farei reflexões sobre isso".

João Doria, é claro, vai deitar e rolar. Eduardo Suplicy é seu novo ovo.

Herculano
10/08/2017 17:20

"NÃO HÁ UM TETO MAIS FURADO DO QUE ESSE" DIZ GILMAR SOBRE HOLERITES DA TOGA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Julia Affonso e Luiz Vassallo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que o Judiciário 'tem que parar para refletir' sobre a questão do teto de vencimentos. "Hoje, há juízes que ganham mais do que desembargadores e desembargadores que ganham mais do que ministro do STF. Não há um teto mais furado do que esse", afirmou o ministro que disse 'não' ao reajuste do contracheque da Corte máxima.

Durante reunião da cúpula do Supremo, nesta quarta-feira, 9, para discutir a Lei Orçamentária Anual, oito ministros concordaram em enviar a proposta para 2018 sem previsão de reajuste de seus próprios salários. Três ministros votaram na outra direção ?" Ricado Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.

Cármen Lúcia, presidente do STF, ponderou que o momento econômico do país 'exige prudência e responsabilidade'. Ela disse que 'a exigência é de sacrifício de todos os brasileiros'.

Ao apoiar a proposta de Cármen contra o reajuste, Gilmar Mendes alertou para o fato de que um aumento no subsídio dos ministros do Supremo impacta diretamente no orçamento de todo o Judiciário, provocando um efeito cascata, uma vez que o índice seria aplicado automaticamente para os salários de toda a magistratura.

Ele apresentou dados, segundo os quais, em São Paulo, a média salarial dos desembargadores é de R$ 70 mil - acima do teto constitucional que tem por referência o salário dos ministros do STF, que é de R$ 33,7 mil.

Herculano
10/08/2017 17:13

APóS SUPREMO E A REAÇÃO NA MÍDIA E PARTE DA SOCIEDADE, CONSELHO EXCLUI DO ORÇAMENTO AUMENTO DOS PROCURADORES.

Conteúdo da revista Veja. O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) recuou e decidiu retirar da proposta orçamentária de 2018 o reajuste de 16% para procuradores da República. A decisão foi tomada em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira, convocada na noite de quarta-feira após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que o orçamento da Corte para o próximo ano não incluiria aumento para os ministros.

O salário dos ministros do STF, de 33,7 mil reais, é o teto do funcionalismo público e serve como parâmetro para os outros poderes. Na manhã desta quinta, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, manifestou o desejo de desistir do pedido feito anteriormente e retirar do orçamento o reajuste, mas chamou a decisão do STF de "desastrada".

"A ideia era fazer cortes e ajustes, não haveria automatismo de aumento nos Estados", disse o presidente da Associação, alegando que o Orçamento não seria ampliado em razão do reajuste.[que acredita nisso? A conta, transformada em compromisso, sempre veio para os pagadores de pesados impostos].

Herculano
10/08/2017 16:59

A FORÇA DE UMA MINORIA ENDINHEIRADA E DE PRIVILÉGIOS, A MAIORIA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E POLÍTICOS. ELE USAM O POVO POBRE, DO SALÁRIO MÍNIMO E ATÉ DESEMPREGADO COMO ESCUDO PARA SEUS FACTóIDES, DISCURSOS E DEFESAS SEM ESCRÚPULOS.

AUMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AFETARIA APENAS 325 MIL BRASILEIROS

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes. Apenas 325,5 mil brasileiros ganhavam R$ 20 mil reais por mês ou mais em 2015, segundo o IBGE, e seriam potencialmente afetados pela criação da nova alíquota no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), medida que estava em estudo pela área econômica e foi antecipada pelo Estadão/Broadcast.

O grupo representa apenas 0,3% da população ocupada no País, mas detém forte poder de pressão, a ponto de o próprio presidente Michel Temer, depois de admitir que a medida estava em análise, ter se comprometido publicamente em não levá-la adiante.

Entidades empresariais e sindicatos chegaram a acusar o governo de prejudicar o assalariado com essa proposta. Só que mais da metade dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos por mês e não sentiria qualquer efeito da mudança. O rendimento médio no País hoje é de R$ 2,1 mil ao mês, um valor que não alcança sequer a atual faixa mais elevada do IR, que cobra uma alíquota de 27,5% de quem ganha mais do que R$ 4.664,68.

A criação de uma nova alíquota, de 30% ou 35%, para a faixa de renda superior a R$ 20 mil mensais poderia garantir de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões aos cofres do governo. Um reforço de caixa importante diante das dificuldades para fechar o Orçamento do ano que vem. Mas a divulgação da proposta detonou uma forte reação de entidades empresariais e de sindicatos, principalmente daqueles ligados a setores com maiores salários.

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) divulgou nota condenando a medida. "Já sabemos no colo de quem vai explodir a bomba: no do assalariado", diz. O comunicado não explicita, mas toda a categoria passaria a pagar imposto maior, uma vez que um auditor fiscal já começa a carreira ganhando R$ 19,2 mil mensais. Com o reajuste previsto para o ano que vem, esse valor inicial será ainda maior, de R$ 20,1 mil ao mês.

Parlamentares também reagiram de forma contrária à proposta. Deputados federais e senadores ganham R$ 33,7 mil por mês e pagariam mais imposto com a adoção da nova faixa.

Depois de o Palácio do Planalto divulgar nota na última terça-feira, 8, descartando a medida, o próprio presidente disse ontem que não haverá mudança. "Queria dizer uma coisa aqui que é para ganhar aplausos. Ontem se falou que iríamos aumentar as alíquotas do Imposto de Renda. Não é verdade, absolutamente não haverá aumento", afirmou Temer, em evento no Rio.

A tributação no Brasil hoje é regressiva, ou seja, as camadas mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos do que quem ganha mais. Isso ocorre porque a carga tributária é concentrada em impostos indiretos (inclusive sobre consumo), e não na renda.

O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV, afirma que a criação da nova alíquota "certamente melhoraria a distribuição de renda no País, pois diminuiria a renda dos servidores públicos". No setor privado, porém, a medida poderia ter um impacto reverso, uma vez que trabalhadores com altos salários cada vez mais recebem como pessoas jurídicas - movimento que poderia se intensificar com a mudança.

O economista Sérgio Gobetti, do Ipea, avalia que a medida "tem lógica" dentro de um contexto de tributação de lucros e dividendos recebidos por pessoas físicas e também por ajustes na tributação de aplicações financeiras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Herculano
10/08/2017 16:51

PARA ALCKMIM, FALTA "LEGITIMIDADE" À GESTÃO TEMER, por Josias de Souza

O governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, declarou que a falta de voto faz de Michel Temer um governante ilegítimo. Ele esmiuçou o raciocínio: "Claro que o governo sofre de ilegitimidade. Essa é a lógica da democracia. Precisa ter voto. Fui governador sem voto porque o Mário Covas faleceu e assumi o governo. Depois, eu fui três vezes governador com voto. Eleito. É totalmente diferente. Então é claro que o governo sofre um grande problema de falta de legitimidade, o que dificulta a governabilidade."

A declaração foi feita em entrevista à Rádio Gaúcha. A conversa ocorreu na manhã desta quinta-feira, três dias depois de Temer ter afagado o prefeito paulistano João Doria, que trava com Alckmin uma batalha não-declarada pela vaga de presidenciável do PSDB. Numa solenidade em São Paulo, o presidente chamou Dória de "companheiro". E declarou que o prefeito "compreende como ninguém os problemas do país", tem "uma visão nacional".

A pergunta que levou Alckmin a grudar em Temer o selo da "ilegitimidade" fez menção a Doria. Falava-se sobre as alianças que o governador cogita fazer para 2018. Recordou-se ao entrevistado a "aproximação" de Temer com Doria. Sobreveio, então, a pergunta: O PMDB, com o todo o desgaste de Temer, é um parceiro com quem o PSDB gostaria de dividir o palanque em 2018?

"O PMDB tem bons quadros", respondeu Alckmin. "Eu fui do MDB, do velho manda brasa, na época da Arena e do MDB." Na sequência, sem dar nome aos "bons quadros" peemedebistas, o governador tucano disparou a avaliação tóxica sobre a "ilegitimidade" da gestão Temer.

Indagou-se também a Alckmin se o PSDB, no comando de quatro ministérios, deve permanecer no governo. E ele: "Acho que está superada essa questão. Nós vamos votar as reformas independentemente de estar ou não no governo. Os ministros vão acabar saindo, até porque a maioria deles é candidato. Isso depende do foro íntimo de cada um e do próprio presidente. Quero reafirmar aqui a nossa luta. Ajudamos na reforma trabalhista, acho que ela vai aumentar o número de empregos no Brasil."

A certa altura, Alckmin foi instado a comentar a propaganda exibida pelo PSDB no rádio e na TV. Nela, o partido admite que "errou e tem que fazer uma autocrítica." Mas não especifica os pecados que gostaria de expiar. Onde errou? O Aécio Neves é um desses erros? O apoio ao governo Temer é outro? Imprensado, o entrevistado soou implacável com Aécio: "Em relação ao Aécio, tanto é que ele próprio já se afastou da presidência do partido e o Tasso Jereissati já assumiu."

Alckmin acrescentou: "Em relação ao governo Temer, defendi lá atrás que nós não participássemos, que ajudássemos em todas as medidas que fossem de interesse do país, mas que não precisava participar do governo. Não vamos deixar de votar nada do que seja necessário ao país por participar ou não. Mas acho que isso já está superado."

De resto, Alckmin insinuou que resta ao PSDB buscar nas urnas de 2018 a legitimidade que falta a Temer: "Acho que nós temos de preparar um grande projeto para o futuro. A eleição do ano que vem é decisiva, porque um governo eleito pelo voto popular, com grande legitimidade, tem condição de fazer muito mais para ajudar o Brasil a recuperar o emprego, crescer. O Brasil é um país vocacionado para o crescimento. [?] Vejo com otimismo, acho que gente pode voltar a crescer."

Em ritmo de pré-campanha, Alckmin viajará para o Sul do país no final de semana. Nesta sexta-feira, estará em Porto Alegre. No sábado, em Florianópolis. Ele confirmou que o PSDB deve antecipar a escolha do seu candidato no final do ano. "Não precisa ser agora, mas também não pode ser improvisado, de última hora. Essas coisas precisam ser feitas com antecedência. O Brasil é um país continental, precisa haver boas propostas, programas, ouvir, debater. Então, o prazo deve ser dezembro."

Alckmin também falou sobre a reforma política que está sendo votada na Câmara. Revelou-se contrário a tudo o que consta do projeto ?"do sistema batizado de "distritão" ao fundo público de financiamento da campanha.