Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
14/06/2017 15:40

"CADA VEZ QUE DORIA CHAMAR LULA DE BANDIDO, TERÁ QUE LAVAR A BOCA"

Conteúdo de O Antatonista. Lauro Jardim publica que os petistas estão radiantes com o fato de o PSDB não ter desembarcado do governo Temer, porque isso cavará a sepultura dos tucanos na eleição de 2018.

Um deputado petista comentou, segundo o colunista:
"Agora, cada vez que o Doria chamar o Lula de bandido, terá que lavar a boca. Não há nenhuma gravação em que Lula pede R$ 2 milhões de propina, como o Aécio, nem outra em que Lula indica um deputado para receber mala de dinheiro, como Temer com Rocha Loures."

Elementar.

Lucas
14/06/2017 15:26

Complemento a mensagem do Saulo Borges:

Encanador do Samae querendo aumento ? menor salário do estado ? tá, mais não estão contando os vários complementos ao salário, é progressão horizontal, é 1/10 de comissão de quando ocuparam cargo de comissionado e assim por diante, tem encanador que mais que Diretor da prefeitura.

Na Prefeitura de Gaspar, só professor com vários cursos que ganha a tal progressão horizontal, no Samae, todos ganham, não precisa fazer 180 horas de curso.

É brincadeira

Herculano
14/06/2017 15:23

DEVIDO AO FERIADO DE AMANHÃ, A COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DE SEXTA-FEIRA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE JÁ ESTÁ PRONTA.

COM TEMAS ANTIGOS, MAS NUNCA RESOLVIDOS OU PERCEBIDOS, ELA VAI CONTINUAR "FRESQUINHA" ATÉ SEXTA-FEIRA. INCRÍVEL. ACORDA, GASPAR!

Herculano
14/06/2017 15:15

A LóGICA TORTA DOS SOCIALISTAS: TIRAR DOS "MAIS RICOS" PARA DAR AO TRILIONÁRIO ESTADO, por Marcelo Faria, no Instituto Liberal de São Paulo

Na lógica de Gregorio Duvivier e outros fanáticos da religião socialista, sim, o Brasil paga muitos impostos.

Mas a solução para isso, na visão deles, é cobrar mais impostos dos "mais ricos" e "menos" impostos dos mais pobres, seja de dividendos (ou seja, dos lucros), seja das heranças (ou seja, do que essas pessoas passaram décadas obtendo).

O que essa galera não entende é que os "mais ricos" não conquistaram sua riqueza por mágica. Ela foi conquistada atendendo melhor e de forma mais eficiente milhões de pessoas, seja por meio de produtos ou serviços.

E que, ao tirar dinheiro dessas pessoas, você está automaticamente aumentando o preço desses produtos e serviços, ou tirando sua eficiência, ou eliminando postos de trabalho para os mais pobres.

No fim, os "mais ricos" simplesmente iriam mandar o seu dinheiro para outro lugar - como aconteceu na França - e os mais pobres ficariam com menos opções de trabalho, renda, produtos e serviços.

E tudo isso em prol de alimentar a instituição mais rica, corrupta e que realmente se apropria da "mais-valia" alheia sem qualquer esforço: o estado.

Ou algum "mais rico" arrecada 2 trilhões de reais a força de 200 milhões de pessoas, todos os anos?

Lembre-se disso quando um socialista por aí falar que defende "os mais pobres": na verdade, ele defende o trilionário estado. Somente os liberais, aqueles que defendem menos impostos e menos estado para todos, realmente defendem os mais pobres.

PS: Imposto sobre herança não tem NADA de liberal. E liberais não defendem meritocracia.

Sidnei Luis Reinert
14/06/2017 12:09

Políticos permitem que governo roube seu precatório


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sob pressão midiática e judicial, Michel Temer já fez uma opção tática bem clara: Não vai renunciar e seguirá sua agenda de "reformas", mesmo com a certeza de que corre risco de ser saído da Presidência ?" de forma análoga ou até pior com a qual aconteceu com sua ex-companheira Dilma Rousseff. Enquanto isso, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, um absurdo que tende a ser referendado pelo Senado: o projeto de lei que permite ao governo federal resgatar R$ 8,6 bilhões em precatórios que estão parados nos bancos e não foram pleiteados por seus beneficiários em dois anos.

Tudo bem que os políticos brasileiros têm demonstrado, na prática, sua tendência a se apropriar do que pertence ao público, e não a eles. Porém, não precisava exagerar tanto na dose de legalização da roubalheira. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pela Justiça para cobrar de municípios, Estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Portanto, o que a politicalha comete é a legitimação de um crime de apropriação indébita.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ou qualquer autoridade judiciária com bom senso tem a obrigação moral de vir a público condenar tal "roubo legalizado" do dinheiro de quem recorreu ao judiciário para reparar danos cometidos pela máquina estatal na União, Estados e municípios. O lamentável é que a sacanagem com os precatórios faz parte daquele pacotão de reformas que Michel Temer prioriza aprovação no Congresso Nacional.

Não é à toa que a maioria da população vibra de alegria quando vê o juiz Sérgio Moro condenar elementos como Sérgio Cabral Filho a 14 anos de prisão em regime fechado, por crimes relacionados à usurpação do dinheiro público. Mesma felicidade ocorrerá se a primeira turma do Supremo Tribunal Federal determinar, na semana que vem, a prisão preventiva do senador tucano afastado Aécio Neves ?" denunciado por corrupção. O delírio máximo será quando sair a primeira sentença contra Luiz Inácio Lula da Silva ?" o que pode ocorrer brevemente.

Triste é a notícia de que Deus levou o jornalista Jorge Bastos Moreno, aos 63 anos,vítima de um edema pulmonar. Sic transit gloria mundi...

Saulo Borges
14/06/2017 12:03

Samae inundada

Encanadores ameaçam entrar em greve na s3xta feira, motivo menor salário da categoria no Estado.

Interessante, só enxergaram isso agora.
Melato, corre para evitar o pior, caixa não suporta qualquer reajuste salarial.
Quem sofre com isso? O povo.

Herculano
14/06/2017 08:32

AO MPF, JOESLEY FALOU DA PROPINA PARA LULA E DILMA

Conteúdo e texto de O Antagonista. O Antagonista apurou que o procurador Ivan Marx ouviu Joesley Batista e Ricardo Saud na investigação sobre o pagamento de US$ 80 milhões em propina a Lula e Dilma no exterior, em troca de acesso ao BNDES via Guido Mantega.

Marx quis saber mais detalhes dos pagamentos de propina também pela contrapartida de investimentos da Funcef e da Petros na JBS, e o destino do dinheiro.

Ao contrário do divulgado, Joesley e Saud ainda serão intimados e ouvidos pela PF no inquérito da Operação Bullish, que apura os contratos da JBS com o BNDES.

PAU QUE DÁ EM EDSON DÁ EM GILMAR?

A escória que apoia Michel Temer na imprensa e no Congresso Nacional atacou Edson Fachin espalhando que ele havia usado um jatinho da JBS em sua campanha para o STF.

Será curioso notar como essa mesma escória reagirá à reportagem da Folha de S. Paulo sobre o financiamento por parte da JBS dos eventos do IDP, de Gilmar Mendes.

EDSON FACHIN NÃO VOOU NO JATINHO DA JBS

Michel Temer voou no jatinho da JBS.

Edson Fachin, não.

De acordo com Lauro Jardim, "a JBS fez um amplo levantamento nos registros de voos da empresa e diz ter confirmado o que a memória dos donos da empresa já apontava: Edson Fachin não viajou em nenhum avião do grupo"

INSTITUTO DE GILMAR MENDES RECEBEU R$ 2,1 MILHÕES DA JBS

O IDP, de Gilmar Mendes, ganhou 2,1 milhões de reais da JBS.

Leia um trecho da reportagem da Folha de S. Paulo:

"O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (?).

De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos".

Herculano
14/06/2017 08:18

PENSAMENTO LIBERALIZANTES DESBANCARÁ DECADENTE POLÍTICA TRADICIONAL, por Xico Graziano, agrônomo e economista, ex-deputado Federal pelo PSDB SP, ex- secret´pario estadual de Meio Ambiente e de Agricultura em SP, para o Poder 360

Redes sociais mostram brasil na rota da 'direitização'

Todos perguntam, mas ninguém sabe responder, sobre o que acontecerá nas eleições em 2018. Os ventos da mudança, porém, sopram fortes, turbinados por duas tendências aliadas: a falência do atual sistema partidário e a decadência da esquerda lulopetista. Sem falar da Lava Jato.

Um pensamento liberalizante corre o mundo derrotando ideias tradicionais, estatizantes, socialistas ou sociais-democratas. Não se trata propriamente de uma ascensão da "direita", mas de um movimento contestador do "sistema político". Na França, Macron triunfou sustentando um discurso que mistura a direita com a esquerda, renegando-as ao mesmo tempo. É complexo, mas funciona.

Sofrem no furacão eleitoral os representantes da carcomida política. Esta não entendeu até agora o motivo de sua derrota alhures. Jamais perceberam eles o fosso construído entre seu modo de agir e as exigências da sociedade do século 21. Desconectados da realidade, os políticos tradicionais viraram fantasmas de seu tempo.

O Brasil não escaparia dessa onda global, aqui ademais atiçada pela repulsa à corrupção generalizada, pelo descrédito nas instituições públicas e pelo enorme desemprego. Que estamos na rota da "direitização" ninguém duvida. As redes sociais atestam esse movimento. Segundo mostra o monitoramento da ePoliticSchool, as 150 principais páginas que polarizam o debate político na rede do Facebook somam 118,4 milhões de fãs, sendo 60,93% afiliados ao campo AZUL, contra 39,07% pertencentes ao campo VERMELHO. Quanto à interação dos internautas nas postagens, o predomínio da "direita" se manifesta claramente: considerando a média das últimas 13 semanas, o envolvimento nas páginas AZUIS é 91% superior ao das VERMELHAS.

Por que as redes sociais se azularam? Certamente, após o impeachment de Dilma, o corte da irrigação financeira aos "blogueiros progressistas" fez diferença, minando as forças do "exército vermelho" que dominou a internet até 2014. Canais de rede muito potentes viraram pó sem grana fácil, seja aquela oriunda da publicidade oficial, seja a outra, possivelmente maior, recebida das contas Odebrecht e que tais. Minguaram os MAVs.

Somente o desmantelamento desse esquema de poder não explica plenamente o enfraquecimento da "esquerda" na rede. A ascensão de movimentos como os do MBL (Movimento Brasil Livre) e do VPR (Vem pra Rua), por exemplo, refletem a existência de um ambiente propício à pregação liberalizante. Recente pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, comprovou que a periferia paulistana não está nem aí para a velha cantilena da luta de classes. Por isso João Doria venceu espetacularmente em São Paulo.

Com o avanço das investigações na Lava Jato, páginas como o MCC (Movimento Contra a Corrupção) estouraram de potência. Influenciadores de rede, como Joice Hasselmann, limitados anteriormente, começaram a brilhar. E apareceu Jair Bolsonaro, atualmente o maior fenômeno político da rede. Novas aspirações se manifestam, próprias da classe média que progrediu, e típicas do eleitorado que se cansou da mesmice e da malandragem política.

É incrível perceber, nesse contexto, como a política tradicional continua alheia ao que espelha o mundo digital. Analistas da velha guarda, jornalistas com formação marxista, continuam dividindo o mundo entre esquerda e direita, sem notar a falência das ideologias. Deputados e senadores, lideranças partidárias, vivem encastelados como se tudo fosse se resolver na articulação promovida em seus confortáveis gabinetes. Vã ilusão.

Herculano
14/06/2017 07:43

JOESLEY VOLTA, MOSTRA-SE INDIGNADO E ATÉ FALA COMO UM PATRIOTA! É ASQUEROSO! por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Joesley Folgadão, um dos donos da JBS, está de volta ao Brasil. E cheio de indignação. Quem diria! O homem que confessou 245 crimes e poderia ser condenado a até 2 mil anos de cadeia está falando grosso. Quem lhe deu tanta moral? Ora, deve ser Rodrigo Janot. Deve ser Edson Fachin.

A sua assessoria divulgou um comunicado. Lá se lê este mimo:

"Joesley Batista estava na China - e não passeando na Quinta Avenida, em Nova York, ao contrário do que chegou a ser noticiado e caluniosamente dito até pelo presidente da República. Não revelou seu destino por razões de segurança. Viajou com autorização da Justiça brasileira".

Opa! Dizer agora que alguém está em Nova York, não na China, é calúnia, é atribuição de crime? O que gerou indignação não é o país ou a cidade de destino, mas os benefícios concedidos a bandidos tão vistosos.

O empresário também disse que se mandou pra proteger sua família. Pois é? É uma pena que os prejuízos que ele provocou à economia brasileira punam tantas famílias pobres, não é? Ele deveria vender a sua participação na J&F e destinar todo o dinheiro a um fundo sério de combate à pobreza. Que tal? Não é que não me comova com as necessidades de sua família, mas prefiro dar prioridade aos pobres de tão pretos e pretos de tão pobres.

O bandido, agora com fala de mocinho, manda dizer o seguinte:

"Joesley é cidadão brasileiro, mora no Brasil, paga impostos no Brasil e cria seus filhos no Brasil. Está pessoalmente à disposição do Ministério Público e da Justiça brasileiros para colaborar de forma irrestrita no combate à corrupção".

Caramba! Agora ele virou paladino da Justiça!

Eis os heróis que estes tempos estão fazendo! E, na noite de ontem, as redes sociais urravam com a manutenção da prisão de Andrea Neves. E Joesley combatendo a corrupção!!!

Patriota danado!!!

Informa a Folha:

"Ele voltou para prestar depoimentos e resolver assuntos pessoais. Joesley e o diretor da J&F Ricardo Saud prestaram esclarecimentos ao procurador da República Ivan Marx em investigação sobre supostos repasses da empresa ao PT por intermédio do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Os recursos seriam originários de contratos com o BNDES e fundos de pensão e teriam abastecido campanhas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff em contas no exterior, conforme os empresários apontaram em delação premiada. Os petistas negam."

Mal contado
Está tudo mal contado. Só um tonto não percebe que essa história não fecha. A grana pública pesada do grupo J&F era a oriunda do BNDES, sob o mando do PT. Sim, há acusações que dizem respeito ao partido, mas os presos, até agora, desse imbróglio são três pessoas ligadas a Aécio Neves, que Janot também quer ver na cadeia, e outro ligado a Michel Temer.

Não consta que haja gravações com petistas.

Fosse um roteiro, seria uma história ruim. Há alguma coisa que não fecha aí. Quem tiver tempo e condições que comece a investigar.

Herculano
14/06/2017 07:32

ESTADO CAPTURADO, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Em seu alentado voto, o ministro Herman Benjamin levantou uma questão importante que não parece ter recebido a devida atenção. Se as delações premiadas são corretas, como ficam as leis que foram aprovadas mediante o pagamento de suborno a autoridades? Apesar de parte dos esquemas de desvio ter sido desmantelada, muitos desses diplomas continuam em vigor, gerando milionárias vantagens para empresas corruptoras e distorcendo a livre concorrência.

Para dar uma ideia da escala do problema, vale rememorar o levantamento feito pela Folha em dezembro passado mostrando que apenas duas medidas provisórias encomendadas pela Odebrecht renderam ao grupo R$ 8,4 bilhões entre 2006 e 2015. A MP 255/05 diminuiu a tributação sobre a nafta, reduzindo os custos operacionais da Braskem, o braço petroquímico da Odebrecht. Já a MP 677/15 permitiu à Braskem comprar energia mais barata da Chesf. Pelo par, o grupo teria pago R$ 17 milhões em propinas ?"sob qualquer análise, um negócio da China. Só a Odebrecht teria comprado nove MPs.

Não há muita dúvida de que a coisa decente a fazer é tentar identificar os dispositivos que entraram de contrabando e revogá-los se ainda estiverem em vigor. Em tese, o vício de origem na aprovação dessas leis já é razão suficiente para considerá-las inválidas. É preciso, porém, que alguém, preferencialmente uma força-tarefa envolvendo os três Poderes, faça um levantamento exaustivo dos "jabutis", e o Judiciário os anule, cobrando ressarcimento se couber.

Aqui já não estamos mais falando de corrupção e sim de um fenômeno ainda mais daninho para a democracia, que é a captura do Estado por interesses privados. Ela é pior do que a corrupção, pois, se corruptos concorrem uns com os outros e lidam com algum tipo de incerteza, aqueles que compram leis não enfrentam competidores nem correm risco de o negócio não sair como planejado.

Herculano
14/06/2017 07:29

CONGRESSO ARTICULA SUSTAR AÇÕES CONTRA POLÍTICOS, por Cládio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

O Congresso articula em segredo uma maneira de se livrar, por enquanto, da ameaça de punição na Lava Jato (e outras operações), por meio da suspensão de ações penais movidas contra senadores e deputados. A iniciativa, prevista no artigo 53 da Constituição, parágrafo 3º, somente exige maioria absoluta (ou sejam, 257 votos) para ser aprovada, mediante representação feita por qualquer partido político.

BOLSONARO PARA TESTAR
Para testar reações, a Câmara deve suspender ação contra Jair Bolsonaro (PSC-RJ), acusado de "incitar o estupro" de deputada do PT.

ATO DE DESESPERO
O conchavo para suspender ações penais mal disfarça o desespero de senadores e deputados, sem chance de escapar de condenações.

PRERROGATIVA DO PLENÁRIO
Pelo artigo 53, deputado ou senador é inviolável civil e penalmente, e o parágrafo 3º dá ao plenário o poder de suspender ações em curso.

PRESCRIÇÃO CONGELA
A medida suspende a ação penal e também os prazos prescricionais. A ação fica suspensa até o término do mandato do beneficiado.

JADER PODE PERDER MAIS 3 CONCESSÕES PÚBLICAS
O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), dono da Rádio Clube do Pará que saiu do ar por decisão da Justiça Federal, por motivo idêntico está sujeito a perder ao menos outras duas rádios (Carajás e Belém) e uma emissora de TV (Rede Brasil Amazônia). Tudo porque deputados e senadores são proibidos de serem proprietários de concessões públicas. A Constituição prevê inclusive pena de perda do mandato.

TUDO NA MESMA
Em nota, Jader diz não ser mais proprietário da Rádio Clube, mas no contrato social, o senador é o representante da nova dona, sua filha.

MANOBRA
O desembargador federal Souza Prudente viu manobra na mudança contratual, posterior à denúncia, para ocultar Jader como real dono.

NÃO É CRIME, MAS...
Prudente confirma que o contrato social é falso, ao omitir a condição de senador de Jader, mas como não é documento público, não há crime.

INTENSIVÃO DE ORNITOLOGIA
O "chove-não-molha" do PSDB complica a relação de Michel Temer com os partidos aliados médios e nanicos. Eles agora temem "ir com tudo" no apoio a reformas importantes, como a trabalhista, enquanto os tucanos, para variar, ficam em cima do muro fazendo caras e bocas.

MUDANÇAS NO STF
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado debate nesta quarta (14) a proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha e os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

P.K. NÃO DÁ B.O.
O analista político Paulo Kramer aproveitou o mais recente indiciamento de Lula ("palestras") para caprichar na autopromoção: "No seu próximo evento, contrate P.K. ?" o palestrante que não dá B.O."

CRAQUES NO CADE
Foram aprovados dois craques para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ontem, no Senado: Alexandre Barreto, que será o presidente, e Maurício Maia, conselheiro. Eles são funcionários de carreira do Tribunal de Contas da União, considerados brilhantes.

APENAS COVARDES
A gentalha que insultou Míriam Leitão, em voo da Avianca, mostrou apenas medo diante de uma mulher que, frágil na aparência, desde menina enfrenta com coragem a intolerância e a covardia.

QUEM VAI PAGAR?
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou proposta de Marcelo Delaroli (PR-RJ) que obriga a blindagem de todas as viaturas policiais, em 2 anos. As empresas do segmento devem ter adorado.

ALIADO SOLITÁRIO
O deputado Marcelo Aro (MG) é agora o aliado solitário de Eduardo Machado, presidente afastado do PHS, cuja destituição é pretendida por 26 presidentes estaduais e seis dos sete deputados da legenda.

EX É PARA SEMPRE
O juiz Aluísio Moreira Bueno, do 2ª Juizado Especial Cível de Santana, São Paulo, condenou uma mulher a pagar indenização de R$15 mil por xingar o ex, por WhatsApp, com todos os palavrões que pôde lembrar.

PENSANDO BEM...
...depois de muito sobe-e-desce, o PSDB continua onde sempre esteve: em cima do muro.

Herculano
14/06/2017 07:25

A NEGAÇÃO DE JUNHO, QUATRO ANOS DEPOIS, por Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da USP desde 2005, para o jornal Folha de S. Paulo

Não entendemos o buraco em que o Brasil se meteu sem retomar a agenda dos protestos de junho de 2013 e o seu legado. Junho selou um grande pacto da sociedade civil brasileira em torno da defesa dos direitos sociais e do combate à corrupção. Como foi possível então que seus desdobramentos tenham contribuído para levar ao poder talvez o mais corrupto dos nossos partidos políticos adotando um programa de governo que consiste basicamente na subtração de direitos?

Pesquisas apontam que em junho de 2013 algo como 12% da população brasileira saiu às ruas com reivindicações diversas que podem todas ser resumidas em dois grandes eixos: direitos sociais (transporte, educação e saúde) e combate à corrupção (em geral ou especificamente na Copa do Mundo).

Na teoria sociológica se diz que o processo de mobilização social é feito de círculos concêntricos, cada vez maiores à medida que o engajamento diminui. Para exemplificar, isso significa que se uma passeata leva 10 mil pessoas às ruas, ela terá, digamos, 50 mil apoiadores ativos, que em algum momento podem vir a aderir ao protesto; ela contará ainda com 200 mil apoiadores passivos, que podem assinar uma petição ou falar com os amigos, mas que provavelmente não vão sair às ruas e terá, por fim, um ou dois milhões de pessoas que apenas têm uma opinião coincidente com quem se mobilizou.

Em junho de 2013, como 24 milhões de brasileiros tomaram as ruas, o número de apoiadores seguramente foi da ordem de dezenas de milhões de pessoas e a concordância com a demanda dos protestos foi de quase toda a população, como, aliás, atestam todas as pesquisas realizadas naquele momento. Um engajamento dessa magnitude forja um compromisso profundo, um verdadeiro pacto social.

Junho de 2013 é, assim, o pacto que respaldou e confirmou o conteúdo social da Constituição de 1988 ao mesmo tempo em que rejeitou o modus operandi das forças que disputavam a direção do Estado, baseado na subtração de recursos públicos para fins eleitorais ou privados. Junho é um levante da sociedade civil contra o Estado em defesa dos seus direitos que arrancou, por meio da mobilização de rua, a redução do preço das passagens de transporte e um conjunto de medidas legislativas que facilitaram o combate à corrupção.

O que vimos depois de Junho é a recuperação deste perigoso levante popular. Velhas e novas forças políticas retomaram o controle da sociedade civil explorando um dos eixos dos protestos: a esquerda se arvorou a campeã dos direitos sociais e a direita, a paladina do combate à corrupção. Com isso, as forças políticas cindiram ao meio o conteúdo reivindicatório de Junho, enfraquecendo e dobrando a sociedade civil, colocando uma metade contra a outra, numa luta fratricida que só favoreceu a classe política como um todo.

De um lado, a esquerda da sociedade civil, ludibriada pelos partidos, foi levada a acreditar que os que se indignavam com a corrupção não passavam de cínicos que, no fundo, só queriam reverter as conquistas sociais dos anos Lula. Do outro lado, novas e velhas lideranças políticas faziam os indignados com a corrupção acreditarem que a esquerda era toda ela composta de petistas sem caráter que defendiam a corrupção. E enquanto, na base, a sociedade se polarizava numa guerra despropositada entre os puros e os justos, no topo, a pragmática classe política respirava aliviada com a sobrevida que tinha conquistado pelo enfraquecimento dos de baixo.

É esse enfraquecimento gerado pelo conflito na sociedade civil que explica como que, a despeito do grande consenso em torno dos serviços públicos e do combate à corrupção, o desdobramento dos protestos permitiu que emergisse o seu oposto: a ascensão de nosso pior partido político com a missão de limitar os serviços públicos e encontrar algum tipo de salvaguarda contra as investigações da Lava Jato.

Divididos, não temos força para impor a agenda da sociedade como fizemos em 2013. E enquanto brigamos, a classe política aproveita nossa fraqueza para transformar o legado de junho de 2013 no seu avesso.

Herculano
14/06/2017 07:21

TEMER JOGA BNDES NA FRIGIDEIRA DA CRISE POLÍTICA, por Josias de Souza

"Nós temos um novo presidente no BNDES", declarou Michel Temer às duas dezenas de governadores e vice-governadores recebidos para o jantar no Alvorada, na noite desta terça-feira. Embora fosse de conhecimento geral que Paulo Rabello de Castro ocupara o assento de Maria Silvia Bastos havia 18 dias, a proclamação do anfitrião soou como uma espécie de abracadabra para a caverna das verbas públicas. Com o mandato em chamas, disposto a tudo para barrar na Câmara a denúncia criminal em que a Procuradoria o acusará de corrupção, Temer jogou o bom e velho BNDES na fogueira.

As palavras de Temer e Rabello de Castro transformaram o jantar numa imensa sobremesa. O humor dos governadores, que exercem certa influência sobre os deputados que enterrarão a denúncia contra Temer, foi adoçado com o pudim da repactuação das dívidas dos Estados com o BNDES. Coisa de R$ 50 bilhões. Maria Silvia escondera a chave do cofre. O "novo presidente" promote que tudo estará resolvido antes da primavera, que chega em 22 de setembro.

Por mal dos pecados, setembro também é o mês em que Rodrigo Janot, o algoz de Temer, deixará a poltrona de procurador-geral da República. Ficou subentendido que o mandato do presidente precisa sobreviver a Janot para que o entendimento com o BNDES prospere, raciocinou um dos participantes do repasto, em conversa com o blog. A maioria dos governadores está com a corda no pescoço. Alguns estão também com a Lava Jato nos calcanhares. De modo que surgiu na noite do Alvorada uma solidariedade mútua e instantânea entre anfitrião e comensais.

Dos R$ 50 bilhões que os Estados devem ao BNDES, algo como R$ 30 bilhões referem-se a empréstimos que só podem ser renegociados mediante aval do Tesouro Nacional. Estavam no jantar, entre outros ministros, o titular da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele teve o cuidado de levar a tiracolo a escudeira Ana Paula Vescovi, secretária Nacional do Tesouro. O repasto oferecido por Temer pode ajudar em muitas coisas. Mas não orna com a austeridade de que Meirelles e Ana Paula precisam para entregar as metas fiscais que prometeram.

A delação do Grupo JBS inaugurou um espetáculo novo em Brasília. O enredo é muito parecido com o que foi encenado por Dilma Rousseff. Com uma diferença: madame era antipática e caiu. Seu substituto gosta de conversar. E sabe como agradar os interlocutores: "Nós temos um novo presidente no BNDES."

Herculano
14/06/2017 07:19

O STF FALA DEMAIS E CALA DEMAIS, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Mais uma crise: o governo acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para xeretar a vida do ministro Edson Fachin, do STF. Como Michel Temer, ele teria voado num jatinho da JBS.

De bate-pronto, a ministra Cármen Lúcia disse que "é inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmada a informação de devassa ilegal de um dos seus integrantes."

O procurador-geral Rodrigo Janot acrescentou: "Não quero acreditar que isso tenha acontecido. Usar um órgão de inteligência do Estado de forma espúria para investigar um dos Poderes da República (...) é a institucionalidade de um Estado policial, de um Estado de exceção."

O ministro Gilmar Mendes emendou: "A tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público, ou da Polícia Federal, é lamentável e deve ser veementemente combatida."

Faltou ouvir Sérgio Porto, o genial criador do politicamente incorreto "Samba do Crioulo Doido":

"Joaquim José

Que também é

Da Silva Xavier

Queria ser dono do mundo

E se elegeu Pedro II".

O crioulo do samba disse besteira, mas foi afirmativo. Cármen Lúcia, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes não disseram nada, e sabiam disso. A ministra enxertou uma pegadinha: "se confirmada". Janot pôs a sua: "não quero acreditar". Gilmar foi veementemente genérico. (Três dias depois, Cármen Lúcia fez outra nota, retificando a primeira, mas o estrago estava feito.)

A crise política está de um tamanho que ninguém perderia nada se esperasse ao menos 48 horas para opinar a respeito de mais uma notícia estarrecedora.

Como o Planalto já disse que Temer não voou na Air JBS e era mentira, tudo pode acontecer no seu bunker tabajara. O envolvimento formal da Abin numa operação desse tipo seria impossível, pois deixaria rastro. Vai daí, o governo sempre poderá desmentir a conexão. Já uma ação de colaboradores teoricamente avulsos produziria o efeito desejado, sem os riscos legais e ninguém poderia dizer que era coisa da Abin.

Essa é uma ideia que sempre está ao alcance de um cacique tabajara. Afinal, formalmente, o SNI, ancestral da Abin, nunca reconheceu ter fotografado deputado em motel nem bispo atracado em cinema. Esse truque livra a cara da agência mas deixa a de Temer na vitrine (Fachin bem que poderia esclarecer se voou na Air JBS. Numa época em que seus pares falam demais, ele está falando de menos).

A nova crise abalou ainda mais a fragilizada figura de Temer, esquentou o fim de semana mas, com o que há na panela, marcha em direção ao nada porque parte do quase nada.

A novidade do episódio está na sua velhice. Em agosto de 2008 abriu-se uma crise porque foi revelado que a Abin havia grampeado uma conversa telefônica do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, com um senador goiano. Ao contrário do que sucede hoje, a denúncia tinha algum amparo factual, pois existia a transcrição do telefonema. Apocalíptico, o ministro anunciou que o país vivia "um quadro preocupante de crise institucional". Havia a ameaça de um "Estado policialesco".

A denúncia foi investigada e ao fim de dez meses concluiu-se que nada se podia concluir, pois havia uma transcrição, mas faltava o áudio.

Em 2009, enquanto uma equipe da Polícia Federal tentava desvendar o caso da conversa de Gilmar Mendes, outra ouvia, com autorização judicial, o aparelho Nextel anti-grampo do senador Demóstenes Torres, seu interlocutor. Ele operava favores e mimos com o contraventor Carlinhos Cachoeira e teve seu mandato cassado em 2012

Herculano
14/06/2017 07:13

VELHAS NOVIDADES, por Carlos Brickmann

O veterano Repórter Esso, que marcou época no rádio e na TV, tinha como lema "o primeiro a dar as últimas". Os noticiários do Brasil, hoje, são os de sempre, divulgando o de sempre. Novidades? Preferem velhidades. Para todos nós, resta a impressão de que só há notícias bem antigas.

O PSDB fica no Governo, como ficou sempre que pôde. Claro, dizem que é para garantir a governabilidade e a estabilidade do país e os avanços na economia. Nada a ver com cargos e verbas, claro. Puro patriotismo.

Lula diz que o PT tem muito a ensinar aos outros partidos. Não é bem assim: com Mensalão, Petrolão, empreiteiras amigas, açougueiros amigos, propriedades que não são dele, nunca antes na História desse país partido nenhum girou tanto dinheiro.

Mas o PMDB é mais competente: participou da farra petista e continuou no poder quando o PT caiu. O PT, na busca de pixulecos, perdeu gente de nível, como Hélio Bicudo, Paulo de Tarso Venceslau (que, além de sair, fez as primeiras denúncias de malfeitos petistas), Erundina. O PMDB fez igual e não perdeu ninguém.

O PSDB, este tem a aprender. Não é questão de ética: há muito tucano, incluindo seu candidato à Presidência, em listas de denunciados. Nem de caráter: a ala jovem tucana, que era contra ficar no Governo, resmunga mas ficou. Miguel Reale Jr., 73, foi quem saiu do partido. Pergunta que os líderes tucanos não fizeram: se o PSDB é igual aos outros, por que ficar lá?

ALTO NÍVEL

O PSDB promoveu uma reunião de altíssimo nível para decidir o que fazer. Havia quatro governadores, Geraldo Alckmin, de São Paulo, Beto Richa, do Paraná, Marconi Perillo, de Goiás, e Simão Jatene, do Pará, quatro ministros, Bruno Araújo, Aloysio Nunes, Antônio Imbassahy e Luislinda Valois, dois prefeitos de capitais, Arthur Virgílio Neto, Manaus, e João Dória, São Paulo, mais um carro Gol lotado com a ala jovem tucana. Decidiram que ficar no Governo é melhor do que na oposição.

EXEMPLO PARTIDÁRIO

O PMDB é coerente: está sempre com o Governo. O Governo muda, o PMDB fica. Ninguém desvia o PMDB de seus ideais.

DE UM LADO A OUTRO

Quando os fundadores do PSDB resolveram tomar rumo próprio, eram classificados como "a consciência do PMDB". Tinham deixado o partido por não concordar com seus rumos. Mas, se os tucanos deixaram o PMDB, o PMDB não deixou os tucanos. O PSDB esteve em todos os governos, exceto o de Collor - e só porque Mário Covas, governador de São Paulo, impediu a adesão (Collor queria Serra e Fernando Henrique no Ministério). Mas há uma diferença entre Reale Jr. e Covas: Reale Jr. tem prestígio, caráter, e Covas tinha o Governo paulista.

A FORÇA DA PALAVRA

Miguel Reale Jr. tem também o dom da palavra. E está indignado:

"É difícil sair de um partido do qual fui vice-presidente em São Paulo, amigo de todos os dirigentes, em que compartilhei ideais e esperanças. Mas desisti diante de tantas vacilações e fragilidades. Não se pode ser fraco diante da afronta à ética." E, referindo-se à fama tucana de sempre ficar em cima do muro, previu o futuro do PSDB: "Espero que o partido encontre um muro suficientemente grande que possa servir de túmulo".

O TSE É Só NOSSO

Do repórter Cláudio Tognolli: "Só no Brasil o juiz Napoleão cita o Alcorão, pede guilhotina para os jornalistas e fica tudo por isso mesmo".

O VOTO DO TSE...

Houve quem aprovasse e quem criticasse a decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Os dois lados têm leis para citar (e citam só a parte da legislação que melhor atenda às suas preferências políticas). O fato é que as leis devem ser interpretadas, e quem decide é a Justiça. Ponto final.

Decisão judicial se cumpre, mas pode-se (e deve-se) discuti-la. A posição de um dos procuradores da Lava Jato contra a decisão, porém, não pode ser aceita: primeiro, porque os procuradores têm o direito de propor, mas não de decidir; quem decide são os juízes, ouvidos obrigatoriamente os advogados que defendem os réus. Insultar os juízes, faltando-lhes com o respeito, e classificando o voto dos que não concordam com os promotores de "verdadeiro cúmulo do cinismo", é um excesso que também deve ser discutido. E os próprios procuradores devem, entre si, iniciar a discussão.

...E SUAS CONSEQUÊNCIAS

A senadora Kátia Abreu, antiga líder dos ruralistas, ex-DEM, ex-PSD, hoje PMDB, que era ferozmente antipetista e virou amiga de infância de Dilma, quer vê-la candidata ao Senado ou à Câmara pelo Tocantins. Dilma sairia pelo PT e Kátia a apoiaria pelo PMDB.

Mas já há reações: no Estado, entidades antipetistas estão organizando o movimento "Aqui, não!

Herculano
14/06/2017 07:07

DECISÃO DO TSE ABRE AS PORTAS PARA TODA ESPÉCIE DE ABUSO, por Alexandre Schwartsman, economista, ex-presidente do Banco Central, para o jornal Folha de S. Paulo

"Too big to fail" (grande demais para quebrar) é um problema que frequentemente nos atormenta.

Há menos de dez anos, em meio à crise deflagrada pela falência da Lehman Brothers, vimos os mesmos que haviam tomado a decisão de não resgatar aquele banco serem forçados a mudar de posição e adotar, a contragosto, medidas que possibilitaram a sobrevivência do sistema financeiro.

A decisão foi justificada então como necessária para evitar que a crise se tornasse ainda mais profunda e, da forma como vejo, isso muito provavelmente era verdadeiro. Caso outras instituições tivessem quebrado na esteira da Lehman, a contração de crédito seria ainda mais profunda e a Grande Recessão de 2008-2009 poderia rivalizar com a Grande Depressão dos anos 1930.

Isso dito, se houve benefícios associados à decisão de resgatar bancos e assemelhados, houve também custos, alguns dos quais não imediatamente visíveis.

Em particular, ficou claro que não há como bancos centrais e Tesouros Nacionais se comprometerem a não resgatar instituições "grandes demais para quebrar". Ao contrário de Odisseu, que se amarrou ao mastro de sua nave para não sucumbir ao canto das sereias, a crise revelou que as cordas são bem mais frágeis do que gostaríamos.

Sabendo disso, não é difícil concluir que instituições "grandes demais para quebrar" tenderão a tomar mais risco do que fariam caso não houvesse a possibilidade de resgate. Não é posição diferente, por exemplo, de um trapezista que, sabendo da existência de uma rede de segurança, escolhe saltos mais arriscados do que faria na ausência dessa rede.

Em economês, isso é definido como um problema de "risco moral" ("moral hazard"), no caso um problema de assimetria de informações em que as autoridades não conseguem monitorar perfeitamente o comportamento de certos agentes. Assim, ao socializar o risco, fazem com que instituições assumam mais risco do que o saudável.

Longa introdução à parte, meu tema hoje não é o risco que o sistema financeiro possa estar acumulando em razão desse problema, mas sim a decisão do TSE, que, mesmo em face de provas inegáveis de corrupção e abuso de poder nas eleições de 2014, se entregou a piruetas de fazer inveja a nosso trapezista imaginário para absolver a chapa Dilma-Temer, decisão saudada por silêncio ensurdecedor tanto da situação como da oposição.

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a cassação da chapa "lançaria o país em quadro de incógnita". Ainda que tenha tentado vestir a decisão com uma roupagem técnica, o veredito do TSE muito provavelmente resultou da percepção da enorme desordem política que se seguiria à cassação, caso o STF mantivesse a condenação.

Trata-se do mesmo problema apresentado acima. Em nome de evitar aprofundar uma crise (no caso, política), o TSE abriu as portas para o risco moral: na certeza de que dificilmente serão punidos, candidatos não terão freios para toda espécie de abuso.

Note-se que essa piora institucional é apenas mais uma num quadro de deterioração persistente, que abarca desde a falência das regras de conduta fiscal (como mudanças casuísticas na Lei de Diretrizes Orçamentárias) até a própria governança do país, expressa na corrupção generalizada.

Em tal contexto, apenas o Brasil não parece ser "grande demais para quebrar.

Erva Daninha
13/06/2017 20:31

É, Herculano! O Elizeu Mendes tem razão, o Melato é um coitado!

Herculano
13/06/2017 17:40

A PRIMEIRA TURMA DO STF MANTÉM ANDREA NEVES NA PRISÃO

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Iadora Peron e Breno Pires, sa sucursal de Brasília.Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter na prisão a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves, presa na Operação Patmos, em 18 de maio deste ano. Foram favoráveis a manutenção da preventiva os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Alexandre de Moraes e o relator Marco Aurélio Mello defenderam a revogação da punição.

Ao proferir seu voto contra a soltura, Barroso destacou que em meio a "maior operação anti-corrupção já revelada no País", Andrea e Aécio tiveram coragem de procurar o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para pedir R$ 2 milhões para, segundo eles, pagar as despesas dos advogados de defesa de Aécio na Lava Jato. Para o ministro, depois do mensalão e de três anos de Operação Lava Jato, o "modus operandi" do políticos parece continuar o mesmo. "Eu não tenho prazer mínimo em prender alguém. A única coisa que me alivia é que estou cumprindo o meu dever", afirmou.

Vencido no debate, Marco Aurélio rebateu o colega. "Eu tenho prazer em soltar, principalmente quando se trata de um simples investigado", disse.

Rosa e Fux destacaram em seus votos que a decisão pode ser revista, mas que, por ora, a permanência de Andrea na cadeia era necessária para garantir o curso das investigações.

Em seu voto, Marco Aurélio havia defendido que a prisão preventiva tinha uma "natureza excepcional", e só deveria ser aplicada quando outras medidas cautelares alternativas se mostram insuficientes.

Ele destacou ainda que, ao analisar casos como esse, se deve levar em conta sempre a "vida pregressa do envolvido, a primariedade e os bons antecedentes". "É como voto e digo que não foi fácil resistir à atuação individual", em um referência ao fato de que poderia ter tomado a decisão monocraticamente, isto é, sem discutir com os demais ministros da turma.

PGR. No início da sessão, a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, havia defendido que irmã de Aécio deveria continuar presa. "Como dizer à sociedade que essa conduta não tem relevância e não merece prisão preventiva?", questionou.

Segundo ela, se Andrea fosse solta "deveria se abrir as portas das cadeias e livrar todo mundo". "Tem gente que por muito menos está preso. Aí vem uma senhora rica e pede R$ 2 milhões e ninguém faz nada?", disse.

Investigação. Andrea é suspeita de intermediar pagamento de propina de R$ 2 milhões ao irmão, que foi afastado do cargo. Conforme um dos depoimentos do delator Joesley Batista, da JBS, Andrea pediu R$ 40 milhões, "que seriam para comprar um apartamento da mãe", no Rio. Nesse contexto, ele explicou que pediu a Aécio a nomeação de Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobrás, para presidir a Vale.

O dono da JBS explicou que, com a nomeação de Bendine, "resolveria o problema dos R$ 40 milhões pedidos por Andrea". Mas Aécio, segundo ele, disse que já havia indicado outra pessoa para a vaga, dando a ele a oportunidade de escolher qualquer uma das outras diretorias da mineradora. O tucano teria dito para o delator esquecer o pedido milionário da irmã, pois todos os contatos seriam feitos com ele próprio.

O depoimento de Joesley diz que Aécio teria pedido várias quantias a ele. Chegou, por exemplo, a vender um apartamento superfaturado, de R$ 17 milhões, a uma pessoa indicada pelo senador para passar o dinheiro a ele.

Platão
13/06/2017 14:09

Boa tarde, Colunista!

Polícia Federal em Gaspar colhendo provas acerca do chamado "Fura Fila" na área da saúde....hummm, vai feder.
Tem gabinete na Câmara de Vereadores que estão dando sumiço na papelada das inúmeras viagens à Florianópolis levando pacientes.

Herculano
13/06/2017 12:34

"NUNCA O BRASIL PRECISOU TANTO O PT" - BEM LONGE, por Rodrigo Constantino, no Instituto Liberal.

A esta altura, a notícia de que a chapa Dilma-Temer não foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em um julgamento marcado pela inteligente defesa da tese da acusação por parte do relator Herman Benjamin e pelos sarcasmos extremamente inadequados de Gilmar Mendes, já não é mais novidade para ninguém. O Ministério Público recorrerá ao Supremo Tribunal Federal.

Já elogiei muitas vezes declarações de Gilmar no passado, à revelia de suas condutas pessoais ou seus interesses políticos, por concordar com seu teor. Hoje, é impossível enxergar valor na picaretagem de sua mudança de conduta perante essa ação no TSE. O homem que dizia haver uma óbvia fraude e um país tomado por um "sindicato de ladrões", quando fazíamos coro ao seu lado contra a infâmia lulopetista, hoje fala na "estabilidade" e no cuidado com uma "intervenção indevida no processo democrático eleitoral".

Mais picareta que qualquer outro neste país - "nunca antes" - é, porém, e voltamos a ele, o ex-presidente (para eterna vergonha do Brasil) Luiz Inácio Lula da Silva. Qual não foi a minha estupefação ao abrir, na página da Folha, matéria intitulada Nunca o Brasil precisou tanto do PT como agora, diz Lula em São Paulo. Sabe-se lá como, ainda tenho a capacidade de me enojar com algum novo disparate que esse falsário pronuncie.

Lula teria dito, logo após a absolvição da chapa Dilma-Temer, que "as instituições sofrem de 'falta de credibilidade' e que o país passa por uma profunda crise econômica, moral e ética". Nesse instante, segundo Lula, como nunca antes, "o Brasil está precisando do PT". Afirma o petista que "Nós sabemos como fazer a economia crescer, como criar emprego", e que seu partido mostra a possibilidade de uma "alternativa econômica, cultural, ambiental", pois, assumindo o poder, desfarão "tudo o que eles (o PMDB, naturalmente) estão fazendo".

Mais cedo, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffman, disse que o TSE "mudou sua interpretação para manter Temer no governo" e que, "se fosse a Dilma, não tenho dúvida nenhuma, eles iriam continuar o mesmo processo iniciado com a colocação de provas que não serviam naquele momento, mas iam retirá-la da presidência". Lamentou que ficaremos "com um presidente que está morto já, tentando se proteger e não governando o Brasil". Finalizou com essa: "Uma eleição neste país sem o Lula não é uma eleição, é uma fraude".

Gilmar Mendes deveria ser lembrado de suas declarações quando Dilma era presidente, convenientemente alteradas agora que o presidente é Temer, apoiado pelo PSDB (aliás, autor da ação). Ao mesmo tempo, Gleisi e Lula precisam ser lembrados de que SIM, É DILMA. A ação é contra a chapa DILMA-TEMER, não apenas contra a "chapa Temer". O PMDB e o PT estiveram abraçados no assalto à Petrobras e no grande esquema de corrupção transformado em método de governança devassado pela Lava Jato. Foram cúmplices e parceiros nessa dimensão, embora não sejam iguais ?" já que, no campo cultural e ideológico, cabiam ao PT o comando da degradação nacional e os voos mais altos de ambição totalitária.

Só a sociopatia, ou seja lá qual for o nome técnico para essa vigarice, pode permitir que compreendamos que a escória petista, responsável direta pela crise ?" em suas asas política e econômica, diga-se -, se arvore agora em justiceira, portadora da solução. O PT quer ser o PT dos anos 80, aquele que ainda podia se revestir da capa da inocência e da esperança, antes de destruir ambas ao se apossar do país. Querem aproveitar a turbulência de Temer, em boa medida cavada pelo próprio, para se ungirem de seu velho messianismo.

Lula tem razão: o Brasil nunca precisou tanto do PT ?" bem longe de nossas vidas. Quero crer que a maior parte do nosso povo já entendeu isso.

Sidnei Luis Reinert
13/06/2017 12:33

O povo ?" e não os militares ?" é quem tem legitimidade para promover a Intervenção Cívica Constitucional: o vídeo explica direitinho...

https://www.youtube.com/watch?v=tSm0hEeXjsk&app=desktop

Sidnei Luis Reinert
13/06/2017 12:27

Até que ponto a Lava Jato mexerá com bancos?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O poder de limpeza da Lava Jato não pode nem deve se restringir a alguns empresários poderosos, e muito menos ao andar de cima da politicagem. É preciso que se chegue, o mais rapidamente possível, ao centro nervoso do roubo, lavagem e esquentação de dinheiro: os bancos. Especialistas garantem que não há como instituições financeiras não terem participado do maior escândalo de evasão de divisas nunca antes visto na História deste País, junto com outros crimes contra a economia nacional.

O Ministério Público Federal já recebeu o teor de uma representação fiscal para fins penais na Delegacia da Receita Federal em São Paulo. O relatório mexe com 13 instituições financeiras. Todas foram apanhadas em uma esquisita operação de empréstimo de R$ 500 milhões (muito parecida com um esquema de cartel) que envolvia negócios entre o grupo Schahin e a Petrobras. Logicamente, todos os bancos negam qualquer ilegalidade no negócio: Deutsche Bank, Itaú BBA, Votorantim, HSBC, Bradesco, Santander, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Bic, Pine, Tricury e Rural.

A participação de grandes bancos do Brasil e do exterior nas sofisticadas falcatruas da Lava Jato tem poder tão ou mais explosivo que denúncias bombásticas contra o Presidente Michel Temer. É impossível conceber que tamanhas transações financeiras, envolvendo a máquina pública, não passem por um monitoramento rigoroso das auditorias de bancos ou pela rigorosa fiscalização da Inteligência da Receita Federal ou do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Curiosamente, são dois órgãos do Ministério da Fazenda ?" hoje ocupado pelo ex-banqueiro Henrique Meirelles, mas que já teve dois enrolados na Lava Jato como titulares: Guido Mantega e Antônio Palocci (o potencial delator premiado dos pesadelos de muita gente).

O doleiro de todos e operador do Eduardo Cunha, Lúcio Bolonha Funaro, desejado delator-premiado, tem imensa contribuição a dar à Força Tarefa da Lava Jato. Funaro sabe tudo e um pouco mais sobre como muitos bancos, daqui e de fora, atuaram nos esquemas de lavagem e esquentação de grana afanada nas negociatas do setor estatal. A delação de Funaro teria mais de 200 anexos.

Um detalhe sobre o papel do doleiro de todos chama a atenção. Naquela parte que ficou obscura da conversa nada republicana e gravada clandestinamente entre Michel Temer e o empresário Joesley Batista, foram citados supostos pagamentos para comprar o silêncio do Funaro. É por isso e muito mais que o doleiro tem arsenal para ferrar Temer, Moreira Franco, Eliseu Padilha e Eduardo Cunha ?" que precisa correr para delatar (se é que já não o fez, secretamente), antes que não tenha mais nada de novo a revelar que a Lava Jato já não saiba...

A sensibilidade do sistema financeiro indicou que problemas sérios vinham por aí. Não foi à toa que a equipe econômica, liderada pelo eterno banqueiro e presidenciável Henrique Meirelles, fez Michel Temer baixar a providencial Medida Provisória 784/17. A regra permite que o Presidente do Banco Central do Brasil feche acordos de leniência com bancos, sem que precise divulgar detalhes do que foi acertado (ou errado).

Nada mais oportuno para que os banqueiros se protejam dos ameaçadores ataques da República de Curitiba. A bola está com o goleiro-banqueiro Ilan Goldfajn, presidente do time do BC do B. A autoridade monetária sempre protege os bancos, exceto quando deseja aplicar o rigor seletivo para destruir alguns, em favor de outros...

Até agora, a Lava Jato ainda não conseguiu avançar sobre crimes societários. Também não incomodou a nata do sistema financeiro tupiniquim - dirigida de forma globalitária e transnacional. Bem que os investigadores podiam focar a atenção em um caso não apurado: como funcionou o fundo BB Milênio VI? Qual o papel dos bancos na capitalização esquisita da Petrobras de 2010?

Ontem, a terra tremeu depois que a Lava Jato liberou o depoimento de Fábio Coletti Barbosa - ex-presidente do Banco Santander, ex-membro do Conselho de Administração da Petrobras de 2003 a 2011, Ele também foi parte do Comitê de Auditoria da Petrobras, além de perito financeiro da empresa para fins de obediência à Lei SOX dos EUA. Barbosa, que segue como conselheiro de grandes empresas, depôs ontem, durante 21 minutos, por videoconferência, ao juiz Sérgio Moro como testemunha de defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Barbosa se complicou ao ser perguntado pelo advogado de Lula, Cristiano Zanin, se foi eleito conselheiro por acionistas minoritários, ou pelo governo. O modelo de eleição acabou condenado pela Comissão de Valores Mobiliários. A CVM confirmou denúncia de investidores de que havia clara manipulação promovida pelo acionista majoritário (a União Federal), que usava fundos de pensão de empresas estatais para eleger representantes "fake" dos minoritários.

Barbosa agora corre risco de se complicar mais adiante, se a Lava Jato avançar sobre o papel real do sistema bancário nos problemas da Petrobras. também deixou sem resposta muitas perguntas sobre o papel fiscalizador das auditorias no combate às conhecidas falcatruas na Petrobras. Barbosa afirmou que não detectou qualquer indício de corrupção sistêmica ou endêmica na Petrobras.

O momento é crítico para banqueiros. A Lava Jato pode ser um golpe fatal para os banqueiros, corretoras e seus operadores Nos boatos e informes de mercado, pelo menos três bancos correm alto risco imediato de insolvência, por perda de credibilidade. Banco quebrando tem mais poder de derrubar Presidente da República do que denúncias que não viram processos ou desandam na hora dos julgamentos.

Mais preocupados que os banqueiros com a Lava Jato? Só Michel Temer, Aécio Neves e o "favorito" Lula... Sortuda é a Rose - cujo processo corre em impressionante segredo judicial...

Herculano
13/06/2017 12:24

ALCKMIN LIDERA OFENSIVA PARA ANTECIPAR SAÍDA DE AÉCIO DA PRESIDÊNCIA DO PSDB

Conteúdo do Congresso em Foco. Texto de Fábio Rodrigues Pozzebom

A direção nacional do PSDB decidiu antecipar para este ano todas as eleições internas do partido para a escolha de nova direção nacional e de todos os diretórios estaduais e municipais. Em crise desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a prisão do senador afastado Aécio Neves (MG), presidente licenciado da legenda, acusado de receber propina da JBS, o partido decidiu que a solução política para o dilema tucano é a renovação de todas os seus diretórios. Na prática, a decisão tomada ontem (12) é um subterfúgio para antecipar a saída definitiva de Aécio do comando partidário.

O maior defensor da antecipação das eleições internas, durante a reunião da Executiva nacional, foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República. A maior preocupação de Alckmin é que o PSDB não deixe a renovação das suas direções para o período eleitoral, o que atrapalharia a sigla em razão da proximidade das convenções partidárias que começam ainda no primeiro semestre.

Alckmin é quem mais defende, dentro do partido, o afastamento definitivo de Aécio da presidência. A proposta do governador paulista não foi contestada por qualquer membro da legenda. A executiva nacional do PSDB ainda vai marcar o período das eleições internas.

As eleições internas da sigla estavam previstas para o primeiro semestre de 2018, mas o risco de sofrer nas eleições gerais com o envolvimento de nomes importantes do partido em acusações de corrupção apressou os tucanos. O PSDB vai rediscutir seu programa e renovar antigas propostas como o parlamentarismo e o voto distrital misto. Um documento com as novas propostas será elaborado pelo partido. "Precisamos renovar as teses da nossa fundação", disse o senador José Serra (SP).

Herculano
13/06/2017 09:48

da série: o retrato de um partido que quebrou o Brasil, roubou descaradamente os pesados dos brasileiros para ser poder e distribuir entre poucos privilegiados, e seus militantes, doentes, que não são capazes ao respeito mínimo de civilidade, porque querem se perpetuar no roubo, na incompetência e nas tetas gordas no uso dos analfabetos, ignorantes e desinformados.

O óDIO A BORDO, por Míriam Leitão, no jornal O Globo

Sofri um ataque de violência verbal por parte de delegados do PT dentro de um voo. Foram duas horas de gritos, xingamentos, palavras de ordem contra mim e contra a TV Globo. Não eram jovens militantes, eram homens e mulheres representantes partidários. Alguns já em seus cinquenta anos. Fui ameaçada, tive meu nome achincalhado e fui acusada de ter defendido posições que não defendo.

Sábado, 3 de junho, o voo 6237 da Avianca, das 19h05, de Brasília para o Santos Dumont, estava no horário. O Congresso do PT em Brasília havia acabado naquela tarde e por isso eles estavam ainda vestidos com camisetas do encontro. Eu tinha ido a Brasília gravar o programa da Globonews.

Antes de chegar ao portão, fui comprar água e ouvi gritos do outro lado. Olhei instintivamente e vi que um grupo me dirigia ofensas. O barulho parou em seguida, e achei que embarcariam em outro voo.

Fui uma das primeiras a entrar no avião e me sentei na 15C. Logo depois eles entraram e começaram as hostilidades antes mesmo de sentarem. Por coincidência, estavam todos, talvez uns 20, em cadeiras próximas de mim. Alguns à minha frente, outros do lado, outros atrás. Alguns mais silenciosos me dirigiram olhares de ódio ou risos debochados, outros lançavam ofensas.

- Terrorista, terrorista - gritaram alguns.

Pensei na ironia. Foi "terrorista" a palavra com que fui recebida em um quartel do Exército, aos 19 anos, durante minha prisão na ditadura. Tantas décadas depois, em plena democracia, a mesma palavra era lançada contra mim.

Uma comissária, a única mulher na tripulação, veio, abaixou-se e falou:

- O comandante te convida a sentar na frente.

- Diga ao comandante que eu comprei a 15C e é aqui que eu vou ficar - respondi.

O avião já estava atrasado àquela altura. Os gritos, slogans, cantorias continuavam, diante de uma tripulação inerte, que nada fazia para restabelecer a ordem a bordo em respeito aos passageiros. Os petistas pareciam estar numa manifestação. Minutos depois, a aeromoça voltou:

- A Polícia Federal está mandando você ir para frente. Disse que se a senhora não for o avião não sai.

- Diga à Polícia Federal que enfrentei a ditadura. Não tenho medo. De nada.

Não vi ninguém da Polícia Federal. Se esteve lá, ficou na porta do avião e não andou pelo corredor, não chegou até a minha cadeira.

Durante todo o voo, os delegados do PT me ofenderam, mostrando uma visão totalmente distorcida do meu trabalho. Certamente não o acompanham. Não sou inimiga do partido, não torci pela crise, alertei que ela ocorreria pelos erros que estavam sendo cometidos. Quando os governos do PT acertaram, fiz avaliações positivas e há vários registros disso.

Durante o voo foram muitas as ofensas, e, nos momentos de maior tensão, alguns levantavam o celular esperando a reação que eu não tive. Houve um gesto de tão baixo nível que prefiro nem relatar aqui. Calculavam que eu perderia o autocontrole. Não filmei porque isso seria visto como provocação. Permaneci em silêncio. Alguns, ao andarem no corredor, empurravam minha cadeira, entre outras grosserias. Ameaçaram atacar fisicamente a emissora, mostrando desconhecimento histórico mínimo: "quando eles mataram Getúlio o povo foi lá e quebrou a Globo", berrou um deles. Ela foi fundada onze anos depois do suicídio de Vargas.

O piloto nada disse ou fez para restabelecer a paz a bordo. Nem mesmo um pedido de silêncio pelo serviço de som. Ele é a autoridade dentro do avião, mas não a exerceu. A viagem transcorreu em clima de comício, e, em meio a refrões, pousamos no Santos Dumont. A Avianca não me deu ?" nem aos demais passageiros ?" qualquer explicação sobre sua inusitada leniência e flagrante desrespeito às regras de segurança em voo. Alguns dos delegados do PT estavam bem exaltados. Quando me levantei, um deles, no corredor, me apontou o dedo xingando em altos brados. Passei entre eles no saguão do aeroporto debaixo do coro ofensivo.

Não acho que o PT é isso, mas repito que os protagonistas desse ataque de ódio eram profissionais do partido. Lula citou, mais de uma vez, meu nome em comícios ou reuniões partidárias. Como fez nesse último fim de semana. É um erro. Não devo ser alvo do partido, nem do seu líder. Sou apenas uma jornalista e continuarei fazendo meu trabalho.

Herculano
13/06/2017 09:18

O PSDB QUER ELEGER LULA

Conteúdo de O Antagonista. O PSDB, mais uma vez, está fazendo de tudo para eleger Lula.

O primeiro passo é afundar a Lava Jato.

O segundo passo é salvar Michel Temer, cujo partido vai se agregar ao governo lulista, como sempre.

O PSDB tem medo até de Rodrigo Maia.

Diz Merval Pereira:
"Há o receio, tanto no PMDB quanto no PSDB, de que, com o afastamento de Temer do governo por seis meses, no caso de a Câmara aprovar um eventual processo contra o presidente da República, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia torne-se a solução natural numa futura eleição indireta, fortalecendo-se para a eleição de 2018".

Um partido que tem medo do apelo eleitoral de Rodrigo Maia não pode continuar existindo.

O terceiro passo é desaparecer eleitoralmente.

Ricardo Tripoli disse que o PSDB vai apresentar recurso no STF contra a decisão do TSE que absolveu Dilma Rousseff e Michel Temer.

Não vai passar demais uma pantomima tucana.

O voto decisivo no TSE foi dado por um ministro do PSDB, Gilmar Mendes. E todos sabem que ele vai fazer o mesmo no STF.

Miguel Reale Júnior saiu do PSDB.

Ele disse ao Estadão:

"Espero que o partido encontre um muro suficientemente grande que possa servir de túmulo".

E também:
"Foi difícil sair de um partido do qual fui vice-presidente em São Paulo, amigo de todos seus dirigentes, compartilhei ideais e esperanças, mas desisti diante de tantas vacilações e fragilidades onde não se pode ser fraco que é diante da afronta à ética".

Herculano
13/06/2017 09:12

SAÚDE SEM DINHEIRO

Sabe quanto o governo do estado, de Raimundo Colombo, PSD, deve para a área da saúde e que inclui os Hospitais? R$768 milhões.

Herculano
13/06/2017 07:48

Ao Eliseu

Marcação? Eu? Ah, você ainda lava a minha alma? E tem gente pior no governo do prefeito Kleber Edson Wan Dall, PMDB? Minha nossa! E isso você chama de marcação? Esclarecer o que se quer esconder?

1. A sua afirmação confirma que pelo menos ele é ruim, na função, pois existe gente pior. E isso é consequência do apontamento político, amizade e religião para os cargos.
2. E se Melato fosse muito bom, e é, no jogo político de bastidores para estar permanentemente no poder, qual o é único produto do Samae? Água!
3. E se ela está faltando, há reclamações, as quais chegam à coluna pelos consumidores sedentos e pelos políticos, ainda mais os do poder que tendem esconder o problema e não resolve-lo.
4. Ai eles condenam, ou desqualificam, a imprensa que informa. Políticos só querem agregado, imagem boa. Escondem as ruins, como se fossem salavadores e perfeitos.
5. A água potável em Gaspar, por enquanto, falta e por questões de falha na gestão técnica.
6. Então, quem é que está de marcação? Eu, ou presidente do Samae, o vereador José Hilário Melato, PP, e contra a população. Ou não é isso? Qual a sua preferência pela inversão?
7. Você não teve falta de água em casa? Se não teve, entendo a sua defesa

E para encerrar. Havia uma dívida de R$5 milhões? Ulalalá! E Melato e Kleber esconderam mais esta da população e agora usam como bengala para a falta de água e que não decorrer dessa suposta dívida? Eu, heim! Como se vê, a transparência não faz parte do plano de governo de ambos. Quem mesmo cuida da comunicação dos dois?

Quanto mais arrumam desculpas, mais se enrolam. Acorda, Gaspar!

Elizeu Mendes
13/06/2017 07:07

Bom dia seu Herculano,

Tou achando que o senhor tá de marcação com o Melato. Coitado! Deixa ele trabalhar, ta botando a casa em ordem, tinha um deficit de uns 5 milhões.


Tem gente pior que ele no governo.

Herculano
13/06/2017 07:05

PARA GERAÇÃO Y, ANTES DO NAUFRÁGIO (IMAGINÁRIO), JÁ HÁ AFOGADOS (REAIS), por João Pereira Coutinho, sociólogo e escritor português, no jornal Folha de S. Paulo.

Confesso: sempre fui precoce em tudo. Exceto nisso que o leitor está pensando. Crise da meia-idade?

Sobrevivi. Tinha 27 ou 28 anos quando aconteceu. Subitamente, senti-me velho. O cabelo não tinha a pujança de outras eras. Havia uma barriga ?"pequena, terceiro mês de gravidez?" a despontar pelos botões da camisa. Brinquedos ridículos, como motos ou carros esportivos, começaram a exercer o seu fascínio. E, aos 28, troquei a namorada de toda a vida por outra cinco anos mais nova.

Isso significa que, hoje, aos 41, estou basicamente na terceira idade. Há uma certa sensação de paz. Biologicamente, tudo funciona (mais ou menos). Mas minhas excitações principais são a sesta e os binóculos. Adoro espreitar o que os vizinhos fazem. Decadente?

Não julgue, leitor. Sobretudo se o leitor tem metade da minha idade. Porque decadente é o estado a que chegou a geração Y, que nasceu no fim do milênio.

Leio matéria no jornal "The New York Times" sobre "a crise do quarto de idade" (juro). Existe sigla inglesa para ela: Fomo, ou seja, "fear of missing out", ou seja, "medo de perder algo".

Conta Alex Williams, o autor, que os Estados Unidos deixaram de ser a "nação Prozac". Hoje, são a "nação Xanax" porque a depressão foi vencida pela ansiedade. A geração X, glosada por Richard Linklater no divino "Slacker" (um dos meus filmes da vida), vivia enterrada na anedonia e na ociosidade. Era inteligente mas indolente. Eu corrijo: era indolente porque inteligente.

A geração seguinte não sofre desse "spleen" abençoado. Sofre de uma angústia transbordante que a cultura pop explora como pode.

Informa Alex Williams que existem shows na Broadway sobre a ansiedade ("Dear Evan Hansen"); revistas dedicadas ao fenômeno (a "Anxy"; fui confirmar e fiquei com dor de cabeça); séries de TV a respeito ("Maniac"); e incontáveis livros nos quais os ansiosos relatam as suas experiências.

Não preciso de tanta informação. Eu costumo caminhar com os olhos abertos. Uma parte da minha vida é passada nas trincheiras, entre a soldadesca mais nova, na universidade ou nas redações.

Confirmo tudo. Têm 22 ou 23 anos. Em teoria, não há melhor idade. Na prática, não há pior.

Escutá-los é estar na presença de vítimas de estresse pós-traumático. Transportam remédios no bolso e, quando o momento chega, apagam-se (com ataques de pânico). Mais: os amigos já nem ligam. Os pais também não. Anos atrás, em Inglaterra, uma colega dizia-me que o filho ?"17 anos, família afluente, aluno top?" conseguia antecipar o ataque, pedir ajuda e só depois desmaiar em paz. Havia orgulho naquela mãe.

Longe de mim parodiar com a saúde mental: piadas autobiográficas, não, obrigado. Além disso, não diabolizo nenhuma medicação e aplaudo os avanços da medicina para diagnosticar e tratar condições severas. Teremos sempre Paris? Desculpa, Bogart: teremos sempre farmácias. Mas a epidemia de Xanax responde apenas a casos severos? Ou é a cultura reinante que se tornou severa?

Alex Williams relembra, com razão: o nosso pobre cérebro reptiliano não aguenta o excesso de estímulos. É uma vida 24 horas ligada à rede. É o ruído constante, a excitação idem. São os pais que confundem os filhos com potros de competição.

Ou, como me disse um jovem estagiário de jornal, é a suspeita permanente de que algo vai acontecer ?"e ninguém está preparado para isso.

Vivemos em paz. A pobreza na Europa atingiu mínimos históricos. Os avanços da medicina deixariam os nossos antepassados em estado de choque. Mas a geração Y jamais poderia entrar no filme "Slacker".

Ela pertence a outro filme: penso em "O Abrigo", de Jeff Nichols.

A história de um homem que vive na expectativa de uma catástrofe iminente. Estresse pós-traumático? Corrijo o que escrevi. A geração Y sofre de estresse pré-traumático: antes do naufrágio (imaginário), já há afogados (reais).

Nessa conversa com o meu jovem colega de jornal, lembro-me de lhe ter dito: desliga o celular; dá descanso à internet; faz o teu trabalho com a plena noção de que é apenas trabalho; ignora o futuro porque o futuro ignora-te na mesma; perdoa os teus pais por quererem viver a vida que não tiveram através de ti; e, claro, acrescentei mais duas palavras mágicas: sesta e binóculos. O rapaz teve um ataque de pânico

Herculano
13/06/2017 07:01

PSDB, POR ORA, FICA NA BASE; ELEVO A TURMA DE FRANGO A TUCANO, MAS COM O BICO AINDA AVARIADO, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Ilustrei ontem um post sobre os tucanos, com um estranho frango depenado. O tucano, embora bicho meio esquisito - convenham que não merece um prêmio de design e proporção -, é coisa mais garbosa do que aquilo. Eu tratava, em especial, da pressão de setores do partido para deixar o governo Temer. A marquetagem apelidou a turma de "cabeças negras"? Seriam os jovens do partido. Calma lá! Ontem, na TV, eu vi, de fato, um "cabeça negra" a pregar o rompimento. Era o senador Ricardo Ferraço (ES), que é tucano há apenas um ano e três meses, oriundo do PMDB. De fato, tem cabelos mais negros do que os de Iracema, de José de Alencar, que, por sua vez, competia com "as asas da graúna". Mas aquilo é tintura, certo? O doutor tem 53 anos. A juventude hoje em dia se estende bastante, mas vamos com calma. Já nos bastam nossos adolescentes de 30 e poucos.

Bem, depois de uma reunião com lideranças nacionais, a tucanada decidiu permanecer na base. Não vai entregar os cargos. Mas há quem diga que, se o procurador-geral da República apresentar uma denúncia contra Michel Temer, aí a legenda teria de rediscutir o apoio. Bem, Rodrigo Janot vai fazê-lo. Derrubar Michel Temer passou a ser uma espécie de objetivo estratégico e tático. É tático, é de curto prazo, porque ele quer ser reconduzido à PGR sem disputar as eleições do dia 26 próximo, que acontece na ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Se Temer cair, a depender do substituto, Janot se impõe como o "nome natural". Ainda volto ao tema. E é estratégico porque a eventual deposição do presidente implicaria o triunfo de uma tese; todos os políticos e partidos são iguais, e a única salvação do Brasil é o Ministério Público Federal. Como um Luís XIV pançudo, Janot diria: "L'etat c'est moi".

Assim, condicionar a permanência no governo a esse ou àquele aspectos da ação da turma "derruba-Temer" é, com o devido respeito, obra da delinquência intelectual. O líder do partido na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), indicou que deve orientar a bancada a aceitar eventual denúncia contra o presidente. Disse: "O PSDB vai colaborar para que esses fatos sejam elucidados para toda a população brasileira, essa é uma obrigação nossa". Santo Deus! Ele nem conhece a denúncia ainda.

O único papel sensato que cabe aos tucanos, hoje em dia, é defender as leis, as instituições e o respeito ao ordenamento jurídico. Em vez de acender velas para Rodrigo Janot, deveriam é questionar, sim, os métodos empregados pelo Ministério Público Federal; deveriam é recorrer aos instrumentos legais necessários, com a devida pressão política, para rever os termos da delação premiada de Joesley Batista.

Empegando certo tonzinho de indignação, alguns comentaristas, especialmente na TV, dizem que o PSDB decidiu ficar no governo em razão de algumas circunstâncias vividas pelo partido. Uma delas atende pelo nome de Aécio Neves, senador de Minas que caiu nas malhas de Janot, num dos flagrantes armados como parte da estratégia de delação premiadíssima de Joesley.

Assim, dizem, Aécio poderá precisar do PMDB num eventual processo no Conselho de Ética. Huuummm? Ainda que assim fosse, o que há de errado nisso? Mais: Temer é alvo da PGR? É, sim! Mas também o são o senador José Serra, o governador Geraldo Alckmin e o ministro Aloysio Nunes. E aí?

Também se emprega certo acento de censura ao fato de que, ora, ora, Alckmin e João Dória, por exemplo, atuaram contra a saída porque, pré-candidatos que são, estariam de olho no apoio do PMDB em 2018. Sei. Fosse isso em vez daquilo ou a combinação das duas coisas, o que há errado numa e noutra?

Até porque, vamos convir, o senador Tasso Jereissati (CE) defende o rompimento com o governo, mas o apoio às reformas - esta brilhante quadratura do círculo - também em razão de estratégias, não? Ele é considerado uma alternativa de peso em caso de eleições indiretas. Seu nome foi defendido até pelo pré-presidenciável Ciro Gomes, antigo aliado, depois quase desafeto e hoje, em termos políticos, um neoficante.

Ou por outra: em política, todos agem em razão de interesses. E não há mal nenhum nisso desde que se respeitem as leis. Os puramente altruístas são os santos. Mas não disputem eleição.

Na ilustração deste texto, tucanos deixaram de ser frangos e voltaram a ser tucanos. Mas ainda com o bico remendado.

Herculano
13/06/2017 06:43

GUARDA-ROUPAS DOS BRASILEIROS FICA MAIS INFORMAL COM A CRISE ECONôMICA, por Maria Cristina Frias, na coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de S.Paulo

A recessão potencializou uma tendência que já se observava na moda, a do uso de calças casuais. Em dois anos, a venda de peças sociais caiu 25%, enquanto o mercado geral perdeu 11,5%.

Os dados são da consultoria Iemi, que monitora o desempenho desse mercado.

Com a crise, as peças polivalentes ganharam fatia de mercado, afirma Marcelo Prado, sócio da empresa.

"Na recessão, o guarda-roupas dos brasileiros fica ainda mais informal, porque os consumidores postergam as compras de itens que só vão usar em poucas ocasiões", afirma Prado.

As calças sociais também estão associadas ao uso no trabalho, e com a alta do desemprego, ela perde mais vendas que as de outras modalidades, segundo ele.

As peças de uso profissional, como as de uniformes, foram as que tiveram o segundo pior desempenho durante a crise ?"queda de 22,4%.

"Esse segmento sempre sofre mais que outros em crises, e agora, com obras paradas e investimentos estancados, isso aconteceu de novo", afirma Fernando Pimentel, presidente da Abit (associação do setor de roupas e tecidos).

Toalhas e roupas íntimas ?"especialmente masculinas?" são outras peças que enfrentam pioras mais fortes, segundo Pimentel.

A produção de confecções cresceu 5,5% nos primeiros meses de 2017, em parte porque as vendas do primeiro semestre de 2016 foram muito baixas. O desempenho não deve se manter assim até o fim deste ano.

Herculano
13/06/2017 06:39

GILMAR: 'SE É PARA TER MEDO, MELHOR O STF FECHAR', por Cláudio Humberto, na coluna que publicou nos jornais brasileiros

O ministro Gilmar Mendes voltou a encarar a Procuradoria Geral da República (PGR), chefiada por Rodrigo Janot até setembro, afirmando nesta segunda-feira (12) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o controle das ações e deixar de ser mero "chancelador" da PGR. O ministro, que também preside o TSE, disse ainda que "se é para ter medo da procuradoria, é melhor o Supremo fechar as portas".

DECIDIR SEM MEDO
Gilmar considera que o STF "precisa de firmeza nessas matérias", cumprindo sua função constitucional, sem demonstrar medo.

INTIMIDAÇÃO AO STJ
O ministro vê a tentativa de intimidar. Cita casos contra ministros do Superior Tribunal de Justiça cujo objetivo seria acovardar o STJ.

EXAME DA 2ª TURMA
Ele citou investigações contra os ministros Francisco Falcão e Marcelo Navarro examinados na 2ª Turma. "São acusados de quê?", desafia.

NOVA POSTURA
Gilmar registrou, na rádio Bandeirantes, que a ministra Cármen Lúcia incluiu a PGR entre os que não podem fazer investigações ilegais.

TRF CASSA CONCESSÃO DE RÁDIO DE JADER NO PARÁ
O Tribunal Regional Federal 1ª Região cassou a concessão e tirou do ar a Rádio Clube do Pará, do senador Jader Barbalho e sua mulher, deputada Elcione, do PMDB, por descumprir do Art. 54 da Constituição, que proíbe concessões públicas para detentores de mandatos eletivos. Como tentaram esconder serem os donos, responderão por falsidade ideológica. Se não saísse do ar, pagariam multa diária de R$50 mil.

MANOBRA NÃO COLOU
O desembargador Souza Prudente ressaltou, na decisão, a transferência da propriedade da rádio a parentes próximos.

PERDA DE MANDATO
O Art. 55 da Constituição é claro ao afirmar que "perderá o mandato o deputado ou senador que infringir qualquer das proibições" do Art. 54.

OUTRO LADO
Procuradas, as assessorias de Jader Barbalho e Elcione Barbalho não responderam aos questionamentos da coluna.

INVERSÃO PROVÁVEL
Lula lidera pesquisas entre os baianos, seguido de Jair Bolsonaro, segundo levantamento do Paraná Pesquisas. Mas se ficar confirmado um dos cenários prováveis, com João Dória (PSDB) para presidente e ACM Neto (DEM) vice, a liderança muda de mãos na Bahia.

OAB CONTRA ESPERTEZA
A OAB-DF protocolou um mandado de segurança contra o aumento de até 100% do IPTU, batizado malandramente de "realinhamento". A OAB-DF considera o aumento arbitrário e viola o direito à propriedade.

O QUE GERA EMPREGO
O procurador Júlio Marcelo, do Ministério Público junto ao TCU, tem a melhor resposta contra a falaciosa defesa da leniência para "preservar" empresas e empregos: "O que gera emprego é obra, não empreiteira".

POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Para o cientista político Murillo de Aragão, o problema não está na judicialização da política, mas na politização da Justiça, "a partir de episódios como a suspeita de fraude na estranha delação da JBS, instigada pela PGR e aceita como virtuosa pelo relator Edson Fachin."

FIM DO VITALÍCIO
Substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) à PEC 44/12 troca a vitaliciedade dos ministros do STF por mandato de dez anos, sem recondução. Depois, teriam de cumprir 5 anos de quarentena.

LAVANDERIA LUSITANA
Em Portugal, o Tribunal da Relação de Lisboa autorizou o Ministério Público a investigar o crime de lavagem de dinheiro (lá, "branqueamento de capitais") contra Welwitschea José dos Santos, filha milionária do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

JUSTIÇA FISCAL
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirma que sua ideia é isentar de imposto de renda de quem recebe até 5 salários mínimos e tributar os "altos rendimentos", como lucros e dividendos. Hoje estão isentos os que ganham até R$1.999. Seu objetivo, diz, é a justiça tributária.

PARA PEQUENOS
Deve ser votada no Senado nesta terça (13), a PEC que cria o Simples Municipal, regime simplificado de prestação de contas para pequenos municípios, que diminui a burocracia na liberação de verbas federais.

PENSANDO BEM...
...PSDB preferiu continuar a observar a cena de cima do muro a terminar sua relação com o governo em pleno Dia dos Namorados.

Herculano
13/06/2017 06:31

CASAMENTO DE CONVENIÊNCIA, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

O PSDB tirou o Dia dos Namorados para discutir a relação com o governo. O partido reclamou do parceiro, pediu que ele se comporte melhor, mas desistiu de sair de casa. O romance continua, pelo menos até a próxima desavença.

Não se trata exatamente de amor. O que mantém os tucanos unidos a Michel Temer é uma questão de conveniência. O casamento atende aos interesses pessoais de Geraldo Alckmin e Aécio Neves. Por isso, os dois sufocaram o movimento que pregava uma ruptura com o Planalto.

O governador paulista não esconde a sua obsessão: quer ser candidato à Presidência no ano que vem. Segundo aliados, ele está convencido de que tem mais chances de chegar lá se Temer ainda estiver no cargo.

No caso de uma eleição indireta, o DEM de Rodrigo Maia poderia dar uma rasteira nos tucanos e assumir o poder. Com isso, o PSDB ficaria ameaçado de perder a liderança do bloco de centro-direita e a preferência do empresariado na disputa de 2018.

A preocupação de Aécio é mais imediata. Denunciado sob acusação de corrupção passiva e obstrução da Justiça, o senador agora luta para não ser preso. Ele fará o que estiver ao alcance para preservar o mandato e o foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.

Os casos de Eduardo Cunha e Rodrigo Rocha Loures ensinaram que o dia da cassação é a véspera da prisão. E o Planalto promete proteger Aécio no Conselho de Ética em troca da permanência do PSDB no governo.

Enquanto der, os tucanos usarão as reformas como desculpa para justificar a união com Temer. Resta saber se a explicação será capaz de convencer o eleitor da sigla, que já se sentiu traído ao descobrir a distância entre o discurso e as práticas de Aécio.

*
Em entrevista à Folha, Gilmar Mendes atribuiu a uma "lenda urbana" a impressão de que ele é um juiz partidário. O Brasil estava mais bem servido com as lendas do Curupira, do Boitatá e do Saci-Pererê.

Herculano
13/06/2017 06:26

PSDB FEZ UMA OPÇÃO PREFERENCIAL PELO VEXAME, por Josias de Souza

Em política, uma reunião partidária serve apenas para tirar as fotografias de um consenso combinado previamente. O PSDB decidiu inovar. Transformou um encontro de cúpula num espetáculo de autodesmoralização. Presidente provisório da legenda, Tasso Jereissati desperdiçara o tempo alheio vendendo na semana passada a ilusão de que os tucanos saltariam da frigideira do governo Temer. Encerrada a reunião, descobriu-se que os tucanos, que já estavam fritos, resolveram esticar sua permanência no óleo quente.

"Minha posição foi vencida", disse Tasso, lamentando a trinca. "A pior coisa para o Brasil e o partido é o PSDB se dividir", declarou José Serra, tentando disfarçar a rachadura. Defensor do rompimento, o deputado Eduardo Cury (SP) escancarou a fenda ao antecipar que votará a favor da abertura da ação penal contra Temer quando o STF enviar à Câmara a denúncia da Procuradoria contra o presidente: "Eu não sou governo."

O PSDB acorrentou sua reputação - ou o que resta dela - a um governo em franca erosão moral. Fez isso sob a alegação de que está preocupado com o país e com as reformas econômicas. O patriotismo reformador tornou-se uma espécie de pé-de-cabra ideológico. Abre as portas para todo tipo de aliança e maracutaia praticada em nome da "governabilidade".

Os diálogos de Aécio Neves com o delator Joesley Batista ofereceram ao tucanato 2 milhões de motivos para expulsá-lo. A presença de Geraldo Alckmin, de José Serra e do próprio Aécio no escândalo da Odebrecht já intimava a legenda a adotar providências saneadoras. Ao se fingir de morto, o PSDB repete o erro que cometera com Eduardo 'Valerioduto' Azeredo. E estimula na plateia a suspeita de que é a corrupção que aproxima o PSDB do PMDB, não o interesse público.

Num cenário decente, político pilhado em escândalo como a Lava Jato é expurgado do partido ofendido. Quando isso não acontece, é o partido que ofende o eleitorado. Se o partido vincula-se a outra legenda ainda mais apodrecida, o propósito não é o de combater a bandalheira, mas institucionalizá-la.

O PSDB ainda se considera a medida de todas as coisas. Mas as pesquisas presidenciais indicam que o eleitorado já está adotando outros sistemas de medição. O mais irônico é que os tucanos se abraçam a Temer sem levar em conta que o PSDB nasceu de uma dissidência que abandonou o PMDB para não chamar bandoleiro de companheiro. Ao fazer sua opção preferencial pelo vexame, o tucanato reforça dois ensinamentos:

1) Quem sai aos seus não endireita.

2) Em política, nada se cria, nada se copia, tudo se corrompe.

Herculano
13/06/2017 06:22

TEMER, JANOT, ITARARÉ, editorial do jornal Folha de S. Paulo

O mercado brasiliense de informações de bastidor movimenta-se de modo frenético nos últimos dias, desde que ganhou força a expectativa, afinal confirmada, de absolvição do presidente Michel Temer (PMDB) pela Justiça Eleitoral.

O consórcio investigativo e judicial reunido em torno da Lava Jato faz saber que, superado o julgamento da chapa presidencial vitoriosa em 2014, Temer se verá em breve às voltas com novas e graves acusações formais.

Mais precisamente, diz-se que até a próxima segunda-feira (19) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode acusar Temer de corrupção passiva e, talvez, de outros crimes cometidos durante o exercício do mandato.

A rapidez seria explicável pelos prazos previstos no Código de Processo Penal. Entretanto a Polícia Federal pediu e obteve mais tempo para concluir o inquérito aberto a partir das delações da JBS, o que torna a data menos certa.

De seu lado, o núcleo governista também propaga seus trunfos, por meio de declarações públicas e arrazoados anônimos.

Aponta-se que, pela Constituição, um processo contra o presidente da República precisa ser, além de acolhido pelo Supremo Tribunal Federal, aprovado por dois terços da Câmara dos Deputados. É improvável que tamanha maioria se forme em tempo exíguo contra Temer, a despeito de seu inegável enfraquecimento.

No papel, as legendas da coalizão de apoio ao Planalto ?"incluído na conta o hesitante PSDB?" dispõem de mais que o dobro dos votos necessários para barrar a ofensiva do procurador-geral.

Haverá defecções, decerto, mas tendem a ser limitadas pelo instinto de preservação a unir os caciques partidários sob a mira da Lava Jato.

Calcula-se, assim, que uma rápida rejeição pela Câmara ?"de forma a reduzir a probabilidade de surgimento de fatos novos?" faria do processo uma espécie de Batalha de Itararé, a ser encerrada, sem derramar sangue político, em questão de dias ou semanas.

Todo esse roteiro dependerá, é óbvio, da solidez da peça acusatória a ser elaborada por Rodrigo Janot. Não se discute que pairam suspeitas seriíssimas sobre Temer: este seria, na versão de um delator, o beneficiário de propina de R$ 500 mil entregue pela JBS ao ex-assessor Rodrigo Rocha Loures.

Desconhece-se, no entanto, a totalidade das evidências e depoimentos coletados pelos investigadores; o próprio Loures, ao que se sabe, mantém-se em silêncio.

Uma denúncia bem fundamentada dificultará sobremaneira o engavetamento planejado pelos governistas; sem ela, o procurador correrá o risco de ampliar o desgaste que sofreu ao fechar o generoso acordo de delação com a JBS

Belchior
12/06/2017 19:30

Samae não consegue abastecer de água potavel a cidade, por isso tenho poço semi-artesiano. Acordem gasparenses.

Belchior
12/06/2017 19:28

Marcelo de Souza Brick numa boquinha? Ele namora uma mulher linda do beco Biguaçú no Belchior, filha de empresário ele não consegue viver longe do dinheiro público mesmo.

Herculano
12/06/2017 18:52

CÁRMEN LÚCIA DIZ QUE STF NÃO VAI ADOTAR PROVIDÊNCIAS SOBRE "DEVASSA" CONTRA FACHIN

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Breno Pires e Isadora Peron, da sucursal de Brasília. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que não vai adotar qualquer providência em relação à suposta ministro Edson Fachin, relator do inquérito contra o presidente Michel Temer na Corte, pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A presidente do STF disse, por meio de nota, que o tema está "por ora, esgotado" após o presidente Michel Temer garantir que não ordenou nenhuma medida ilegal em relação a Fachin. "Não há o que questionar quanto à palavra do presidente da República", disse.

No sábado, após a revista Veja trazer a notícia de que a Abin, a pedido do governo Temer, estaria investigando a vida de Fachin, a presidente do STF emitiu nota dizendo que a prática era "inadmissível" e que teria que "ser civicamente repelida, penalmente apurada e os responsáveis exemplarmente processados e condenados na forma da legislação vigente".

Em nota, ainda na própria sexta-feira quando a notícia veio à tona, o Palácio do Planalto afirmou que o presidente "jamais" acionou a agência com essa finalidade.

Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin homologou delação de executivos da JBS que resultou na abertura de inquérito no STF para investigar se Temer praticou crimes de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça. Desde então, o ministro vem sofrendo uma ofensiva por parte de aliados de Temer, que chegaram a apresentar requerimento contra o ministro na Comissão de Constituição e Justiça.

Herculano
12/06/2017 18:42

SE FICAR O TEMER COME, SE CORRER O MAIA PEGA, por Josias de Souza

Diz-se que o PSDB está dividido entre os caciques de cabeça branca e os índios de cabeça preta. Com excesso de cabeças e carência de miolos, a etnia dos bicudos desenvolveu verdades próprias. Acredita, por exemplo, que basta acomodar a vaca em cima do muro para evitar que ela vá pro brejo. Aferrados às suas crendices, os tucanos especializaram-se na arte da lamentação depois do fato. No momento, o dilema da tribo pode ser resumido assim: se ficar o Michel Temer pega, se correr o Rodrigo Maia come.

Além de perder o discurso e o senso de ridículo, o PSDB perdeu a noção de que, em política, quem escolhe a hora economiza muito tempo. Discute há quase um mês a conveniência de desembarcar do governo Temer. Vendeu a ilusão de que o rompimento viria depois das explicações do presidente sobre o inexplicável áudio da conversa com o delator Joesley Batista. Adiou para depois da decisão do STF sobre a integridade da gravação. Protelou para depois do julgamento do TSE. Agora, cogita esperar pela denúncia da Procuradoria contra o presidente.

É tudo conversa mole. Na verdade, o PSDB hesita porque um pedaço da legenda quer evitar que o PMDB de Temer solte seus cachorros pra cima de Aécio Neves no Senado. E outra ala quer proteger Geraldo Alckmin, que imagina que seu sonho presidencial irá para o beleléu se Rodrigo Maia, do DEM, chegar ao Planalto por meio da eleição indireta que o Congresso terá de realizar se Temer cair.

Quer dizer: o PSDB nem consegue enterrar os seus mortos nem se anima a abandonar o velório alheio. É como se os mais velhos, transbordando de experiência, não percebessem que a legenda não tem futuro se continuar amarrada a líderes enrolados na Lava Jato. E os mais jovens, estalando de imaturidade, imaginam que não há um passado em que dissidentes idealistas abandonaram o PMDB para fundar um partido em que não precisassem chamar bandoleiros de companheiros.

Herculano
12/06/2017 18:34

PAULINHO DA FORÇA PERDE OS DIREITOS POLÍTICOS

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texsto de Luiz Vassallo, Fausto Macedo e Julia Affonso. A desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região Consuelo Yoshida determinou a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), Paulinho da Força Sindical, por improbidade na utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, o parlamentar, como presidente da central sindical, contratou a Fundação João Donini sem licitação, para ministrar cursos profissionalizantes para desempregados e pessoas de baixa renda utilizando recursos do FAT.

As informações são da Procuradoria da República da 3ª Região.

Além da suspensão dos direitos políticos pelo prazo mínimo de cinco anos, Paulinho da Força Sindical e outros réus, incluindo o responsável pela Fundação, João Francisco Donini, foram condenados ao pagamento de multa, calculada com base no valor contratado com dispensa de licitação, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Ao dar provimento parcial ao recurso do MPF contra sentença de primeira instância, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) aponta a inidoneidade da Fundação e registra reiteradas inconsistências nos cadastros de alunos com duplicidade de CPFs, "o que, no mínimo, demonstra a ausência de seriedade da instituição". As provas, segundo a 6ª Turma, revelam o "prejuízo causado à efetiva e eficaz prestação de serviço público com dinheiro público por instituição absolutamente desqualificada para tanto".

De acordo com a denúncia do MPF, no período entre 1999 e 2000, a Força Sindical presidida pelo deputado firmou três convênios com o Ministério do Trabalho para qualificação e re-qualificação profissional de trabalhadores desempregados ou sob risco de desemprego e também para micro e pequenos empreendedores e autônomos. Em uma das parcerias, a Força Sindical teria contratado a Fundação Domini por R$ 215 mil para ministrar esses cursos.

Os réus tinham pleno conhecimento da incapacidade técnica e da precariedade das instalações para a realização dos cursos profissionalizantes pela fundação contratada e "agiram, no mínimo, com culpa grave, porquanto não atuaram com a diligência esperada na contratação do convênio em questão", ressaltou o colegiado do TRF3.

COM A PALAVRA, PAULINHO

Nota oficial ?" Força Sindical

A Força Sindical repudia veementemente a perseguição política de que está sendo vítima seu presidente, o deputado Paulo Pereira da Silva.

Recorrentemente, desde 2002, quando foi candidato a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes, Paulinho vem sendo injustamente acusado de supostas e jamais comprovadas irregularidades em um antigo Plano de Formação do Trabalhador ?" Planfor, do governo FHC.
As contas relativas a este plano jamais foram aprovadas ?" nem desaprovadas ?" pelo Tribunal de Contas da União, numa apuração que já dura 15 anos.

No caso presente ?" a execução de uma parte ínfima do plano, numa cidade do interior paulista ?", um procurador ingressou com uma Ação Civil Pública contra Paulinho, presidente da Força, e a própria Força, em vez de ingressar contra a entidade.

Essa Ação Civil Pública foi considerada improcedente pelo juiz de Primeira Instância da Justiça Federal de São Paulo, por inexistir dano ao erário. Não houve qualquer desvio. Agora, em outra instância, outro juiz se arvora em justiceiro, como virou moda em nosso país, e expediu uma sentença midiática, que não se sustentará.

A Força Sindical e seu presidente vão obviamente recorrer dessa absurda sentença e esperam que, ao final, se faça a necessária justiça.

Abaixo, nota do advogado de Paulinho e da Força.

Direção Nacional da Força Sindical
A Força Sindical e o seu presidente, Paulo Pereira da Silva, respondem a Ação Civil Pública fundada em ato de improbidade administrativa em razão da contratação da Fundação João Donini pela Força Sindical na execução de convênio vinculado ao PLANFOR do MTE em 2001.

Esta Ação Civil Pública foi julgada totalmente improcedente pelo juiz de 1ª instância da Justiça Federal de São Paulo pois, apesar da contratação sem licitação da Fundação João Donini pela Força Sindical, restou comprovada a inexistência de dano ao erário.

No dia 25/05 a 6ª Turma do TRF da 3ª Região, pelos mesmos fatos, julgou parcialmente procedente a apelação do Ministério Público Federal para condenar tanto a Força Sindical como o seu presidente, Paulo Pereira da Silva, comm multa de R$ 25.000,00, proibição de contratar com o Poder Público e suspensão dos direitos políticos.

Tendo em vista que, à época da assinatura do referido convênio o TEM, não se exigia a realização de licitação para subcontratação no âmbito dos convênios e, que já restou provada a inexistência de dano ao erário ou enriquecimento ilícito, tampouco a presença de dolo ou má-fé, a Força e o seu presidente interpuseram os recursos cabíveis confiantes de que a Justiça reconhecerá a total improcedência da Ação Civil Pública.

Tiago Cedraz ?" Advogado

Herculano
12/06/2017 18:28

REDE RECORRER AO STF CONTRA DECISÃO DO TSE; ARGUMENTAÇÃO IGNORA A CARTA E APELA A LEIS IMPRóPRIAS, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV.

Leio no "Valor" o seguinte:

"O Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira com reclamação para pedir a nulidade do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa vencedora das últimas eleições presidenciais, composta pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT )e o presidente Michel Temer (PMDB). "

Os valentes apelam ao art. 992 do Código de Processo Civil, de 2015, e ao art. 161, inciso III, do Regimento Interno do STF.

A única ação cabível contra decisão do TSE é o chamado "Recurso Especial", conforme dispõem dois artigos da Constituição:

Dispõe o Parágrafo III do Artigo 121 da Constituição:
"§ 3º ?" São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as que contrariarem esta Constituição e as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança."

Ficou claro? É preciso apontar onde está a transgressão constitucional

Também a "alínea a", do Inciso III do Artigo 102 da Carta, que lista as funções do STF, aborda o assunto. E diz que cabe ao tribunal:

III ?" julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida:

a) contrariar dispositivo desta Constituição.

Isso não é matéria que concerne ao Código de Processo Civil. Ainda que assim fosse, o que diz o tal Artigo 992? Isto:

"Art. 992:

Julgando procedente a reclamação, o tribunal cassará a decisão exorbitante de seu julgado ou determinará medida adequada à solução da controvérsia."

Muito bem. Mas quando a reclamação é cabível?

Dispõe o Artigo 988:

"Art. 988. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para:
I ?" preservar a competência do tribunal;
II ?" garantir a autoridade das decisões do tribunal;
III ?" garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade;
IV ?" garantir a observância de acórdão proferido em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas ou de incidente de assunção de competência;"

Como se nota, o julgamento do TSE não incide em nenhum desses casos.

Essa ação é uma bobagem e só busca esquentar o noticiário.

Herculano
12/06/2017 18:23

CPI DA JBS TAMBÉM DEVE AVANÇAR SOBRE FACHIN E MINISTÉRIO PÚBLICO

Conteúdo do jornal O Estado de S, Paulo. Texto de Isabela Bonfim, da sucursal de Brasília. Em mais uma demonstração de resistência da base do governo Temer contra as investigações que recaem sobre o presidente, parlamentares buscam trazer o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Lava Jato, e também membros do Ministério Público para depor em comissões do Congresso. A nova tentativa está articulada para acontecer na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da JBS, que deve ser instalada nesta semana.

"Queremos de imediato ouvir os irmãos Wesley e Joesley Batista, o Ministério Público (MP) e o Judiciário. Queremos compreender esse método diferenciado de delação que permitiu a total liberdade para esses empresários", afirmou o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), parlamentar que propôs a criação da comissão e que deve presidir o colegiado.

Quando questionado sobre quem seriam os representantes do STF e MP a ser convocados, o senador não apontou nomes, mas deu sinalizações claras. "Quem pediu a homologação e quem homologou a delação", afirmou. Relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin é o responsável pela homologação das delações premiadas. Como procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é o líder das investigações. Os procuradores responsáveis especificamente pela delação da JBS foram Sérgio Bruno Cabral Fernandes, Eduardo Botão Pelella, Fernando Antônio de Oliveira Júnior, Ronaldo Pinheiro de Queiroz e Daniel de Resende Salgado.

O senador Ataídes Oliveira afirmou que já tem os requerimentos de convocação prontos e deve apresentá-los tão logo a CPI seja instalada. A CPI da JBS será um colegiado composto por 16 senadores e 16 deputados. Ainda na fase de indicação de membros, a previsão é que a comissão seja instalada na próxima quarta-feira.

O objetivo é investigar irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDES-PAR ocorridas entre os anos de 2007 a 2016. Além disso, a comissão também pretende investigar o acordo de delação premiada dos empresários Wesley e Joesley Batista, donos da JBS, desculpa ideal para a convocação de Fachin, Janot e procuradores responsáveis pelo acordo.

Investida pró-Temer. Essa não é a primeira ação da base de Temer contra o Ministério Público e o Judiciário. A delação da Odebrecht, que traz supostos áudios do presidente Michel Temer com delatores, foi o marco de uma nova crise no governo. Desde então, a base se prepara para contra-atacar e enfraquecer o trabalho do ministro Edson Fachin e do procurador-geral, Rodrigo Janot.

Na semana passada, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) apresentou um requerimento de informações dirigido ao ministro Edson Fachin na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Herculano
12/06/2017 18:20

UM PAÍS CADA VEZ MAIS DEGRADADO, por Clóvis Rossi, do jornal Folha de S. Paulo

A decisão do TSE sobre a chapa Dilma/Temer tornou ainda mais degradado um ambiente que já era insalubre antes.

Fico com a desagradável sensação de que o Brasil vive um momento similar a um instante da campanha presidencial de 1989, envolvendo o candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

A caravana de Lula, que ainda não tinha o financiamento da Odebrecht e de outras empreiteiras, voava em aviões de carreira e ficou retida em um aeroporto do interior do Paraná.

Enquanto isso, seu principal adversário, Fernando Collor de Mello, cruzava o país, de cidade em cidade, a bordo de jatinhos (ele, sim, era financiado pelos donos do dinheiro).

José Carlos Espinoza, sindicalista dos metroviários, 2m02 de altura, sobrenome e alma de filósofo, segurança informal de Lula à época, cansou-se da espera, aproximou-se do chefe e disse-lhe:

"Olha, Lula, se tudo der certo, se tudo sair de acordo com o planejado, se nada der errado, nós estamos é ferrados".

"Ferrados" não foi bem a palavra que usou, mas preservemos ao menos um pouco de recato neste país degradado.

Parêntesis para dizer que, se naquela eleição, Lula de fato "se ferrou", acabou ganhando em 2002 e o "filósofo" Espinoza foi contemplado com a chefia do escritório da Presidência em São Paulo. Ninguém é de ferro.

Volto ao Brasil de 2017. Se Temer tivesse seu mandato cassado pelo TSE, a crise política estaria encerrada? ?"bvio que não.

Primeiro porque caberia recurso e sabe-se lá por quanto tempo se arrastaria o processo, mantendo-se na Presidência um cidadão notoriamente inadequado para o cargo.

Se Temer tivesse estofo presidencial, teria sido cogitado em algum momento de sua longa vida pública pelo menos para prefeito de sua cidade. Nunca o foi. Logo, jamais alguém em seu juízo perfeito, nele pensaria para presidente da República, com ou sem sua amizade com o pessoal da JBS, com ou sem uma penca de amigos encalacrados na Lava Jato.

Mas digamos que a tal "vox populi" fosse ouvida pelo TSE e Temer caísse. Fim da crise? Não.

Haveria, de um lado, o desejo da maioria dos congressistas de manter o privilégio de escolherem eles, e não o eleitorado, o novo presidente. Do outro lado, a pressão de grande parte do público por eleição direta, o que demandaria uma emenda constitucional de tramitação demorada, em meio a uma situação econômico-social desastrosa.

Considerados o poder da rua e o poder dos grandes interesses envolvidos, a lógica elementar diria que a eleição seria mesmo indireta.

Aí, o risco seria (ou será, porque a cabeça de Temer continua à procura de uma guilhotina) a eleição de Rodrigo Maia, apontado como favorito de seus pares.

É outra mediocridade como Temer, mas com menos experiência.

Será que o Brasil aguentaria três governantes medíocres em sequência? Não dá para esquecer que Dilma Rousseff conduziu o país à mais profunda e prolongada recessão de sua história - prova factual de seu despreparo para o cargo.

Até simpatizo com a candidatura do professor Modesto Carvalhosa, que se autolançou. É limpo, sério, não faz parte das seitas que se matam (retoricamente) entre si, aos gritos, turvando o debate.

Mas como dificilmente os parlamentares abrirão mão do poder que lhes dá uma votação indireta, só resta repetir Espinoza: "Estamos é ferrados".

Herculano
12/06/2017 18:17

Michel Miguel Elias Temer Lula

Conteúdo de O Antagonista. Michel Temer garante o imposto sindical e a anistia dos banqueiros. Agrada quem está no andar de baixo e no andar de cima, reaplicando a tese de governabilidade que segurou Lula no mensalão e depois dele.

NINGUÉM VAI QUESTIONAR A ANISTIA AOS BANCOS?

A medida provisória que dá poder ao Banco Central para fechar acordos secretos de leniência com bancos é uma das ferramentas mais poderosas de Michel Temer para acabar com a Lava Jato.

Ilan Goldfajn poderá perdoar bancos e banqueiros sem prestar contas à sociedade, e as instituições financeiras restituirão uma ninharia aos cofres públicos.

Os benefícios concedidos à JBS são troco de bala se comparados aos que o BC dará aos bancos. Ninguém vai recorrer ao Supremo para questionar essa MP?

Herculano
12/06/2017 18:13

A DEMOCRACIA TEM UMA VOCAÇÃO IRRESISTÍVEL AO POPULISMO, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

O populismo é a vocação mais antiga da democracia. Sim, a democracia tem uma vocação irresistível ao populismo. As mídias sociais são a ferramenta mais poderosa que o populismo jamais teve. E uma das causas mais poderosas a favor do populismo é a busca da democracia perfeita.

Dizer isso nada tem a ver com preferir regimes antidemocráticos, como pensam os inteligentinhos quando falam de política. Pelo contrário, prestar atenção ao "lado B" da democracia é uma forma essencial de evitar regimes antidemocráticos.

Conhecer o "lado B" da democracia é essencial se quisermos proteger seu "lado A". Ao contrário do que pensa nossa vã filosofia do bem (produção inteligentinha), é o reconhecimento das sombras que garante alguma luz mínima sobre as coisas e nas coisas.

Como diria o filósofo Darth Vader: só o olhar direto nos olhos do lado escuro da força nos faz compreende-lo e saber como ele pode se tornar irresistível.

Alexis de Tocqueville (1805-1859), em seu essencial "Democracia na América", chama atenção para o fato de que "o cidadão da jovem democracia americana" ficava irritado quando ouvia uma crítica ao seu regime político.

E assim é até hoje, traço característico da relação dogmática que temos com o que os pesquisadores Achen e Bartels descrevem em seu "Democracy for Realists", da editora Princeton University Press, como "folk theory of democracy" (teoria popular da democracia).

Não vou seguir precisamente os autores aqui, nem o que estou dizendo sobre o lado B da democracia é necessariamente o que os autores pensam, mas a leitura desse livro pode ajudar a você não cair nesse lado B da democracia de forma tão ingênua.

Esta teoria "folk" acredita em mitos como crescimento da consciência política mediante a educação. Ou que as pessoas estão interessadas em política. Esta lenda da democracia crê que as pessoas não só estão interessadas em política como se informam para ter mais consciência política. Não. Elas raramente buscam informação e, quando o fazem, o fazem pra reforçar seus próprios pressupostos e não para relativiza-los.

As mídias sociais deixam isso muito claro: não existe debate, existe ódio. E o ódio, sabemos, é uma das formas mais perenes da alma se reconhecer viva.

E os intelectuais, professores ou profissionais ligados a política, apenas pregam suas próprias concepções políticas. Quanto mais engajado, mais fiel e fanático.

Professores, em grande parte, não produzem nenhuma "consciência política ou histórica", produzem, apenas, intolerância intelectual a bibliografias que não gostam. Logo, não são "motores" de nenhuma suposta consciência política.

Jornalistas e artistas seguem de perto a tendência à intolerância intelectual movida por adesão a dogmáticas políticas.

E qual a razão da democracia ter vocação irresistível ao populismo? Fácil de responder. A busca de conhecimento não é algo evidente em nós. A vida é muito dura para nos darmos a esse luxo.

O que buscamos, na maior parte das vezes, como diz o filósofo Woody Allen em seu maravilhoso "Crimes e Pecados" são racionalizações que justifiquem nossos desejos.

O populismo se alimenta de nossa infantilidade. Queremos soluções claras e distintas para a confusa realidade em que vivemos. "Alguém que coloque Brasília em ordem", "alguém que faça justiça".

O trono por excelência do amante do populismo é a cadeira da sua sala em casa, na frente da televisão, xingando todo mundo.

O populista mais "contemporâneo" tem um novo trono: as redes sociais, através da qual distribui seus xingamentos. Nas redes ele abraça seus "conteúdos de pós-verdade" e os distribui "generosamente" ao mundo a sua volta.

A vocação primeira da democracia é o populismo. Só com muito esforço resistimos a ele porque a política é confusa, ambivalente, sombria, retórica, suja, enfim, humana, demasiadamente humana. Quem pede plebiscito o tempo todo é um populista disfarçado de ovelha.

Não há sabedoria alguma no povo. A sabedoria está nos detalhes e a fúria política popular não tem vocação aos detalhes, mas apenas a shows, fogueiras e linchamentos.