Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Herculano
13/07/2017 21:13

AMANHÃ, SEXTA-FEIRA, É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ INÉDITA PARA A EDIÇÃO IMPRESSA DO JORNAL CRUZEIRO DO VALE.

AFINAL, A CATURANI POSSUI CONDIÇÕES DE FAZER O TRANSPORTE COLETIVO EM GASPAR? O JORNAL JÁ ESTÁ NO PARQUE DE IMPRESSÃO.

O gaúcho
13/07/2017 16:03

Ao editor da Olhando a Maré:

Oigaletê, buenas tchê!

O inferno astral do Lula só está começando (tem mais quatro processos) e o PT já está na bacia das almas, porque sem Lula o PT não passa de um partido nanico, segue os passos do PDT que após a morte de Brizola virou um partido sem expressão.

O PT deveria ser proscrito por todas as mazelas que provocou no país, porque a "democracia" do PT é roubar, pilhar, saquear e assassinar reputações.

A atitude das barangas senadoras no congresso foi o maior tiro no pé culminando com a condenação de Lula, aos doentes mentais do PT foi um dia de cão, mas quem faz parte dessa legião das trevas até que isso é previsível.

De tão contente estou mais grosso do que tranqueira.
Saudações do Extremo Sul.

julia
13/07/2017 15:20

esta um perigo aquele acesso do supermercado galegão para a rua sete, tem que ser feito alguma coisa. pois são vários pedestres e motos e bicicletas atravessando.. está um perigo.

Herculano
13/07/2017 14:29

"EM NOME DO FILHO", pro Carlos Brickmann

Para a Rede Globo e muitos políticos, Michel Temer já caiu: só falta avisá-lo de que seu mandato acabou. Para grande parte da imprensa, mesmo que Temer sobreviva a esta primeira denúncia, não resistirá à seguinte (e, se sobreviver, ainda haverá uma terceira). Para o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, primeiro na lista de sucessão, nem é preciso esforçar-se para chegar ao Planalto: o poder cairá no seu colo.

Para este colunista, a previsão (nome chique que o pessoal citado acima dá ao palpite), é de que Temer tem boas probabilidades de resistir. A fonte principal da coluna lembra que uma conceituada consultoria internacional de análise de risco político, Eurasia Group, dá a Temer maiores chances de terminar o mandato do que de cair: no dia 11, de 60% a 40%. Deve ser uma análise séria, já que os clientes da Eurasia a utilizam em suas decisões de investimento. Mas a fonte do colunista acha que a probabilidade de Temer sobreviver é maior do que a calculada pela Eurasia. E lembra que, se o grupo contrário a Temer tivesse a certeza de derrotá-lo, iria acelerar a votação, em vez de retardá-la com depoimentos e recursos ao STJ.

Qual é a fonte em quem tanto confia este colunista? A fonte é um bom analista, Cesar Maia. Mais do que bom analista, é pai do deputado Rodrigo Maia. Se o pai prevê, publica e assina que o filho não chega agora à Presidência, quem pode dizer o contrário?

A ARMA DO PRESIDENTE
Ao menos neste momento, Temer tem o apoio do baixo clero, nome do grupo de parlamentares que têm pouca importância política e que em geral são ignorados pelos líderes políticos ?" mas cujo voto vale tanto quanto o dos caciques. Temer foi três vezes presidente da Câmara e sabe conversar com esses deputados, dando-lhes a importância que não têm; e, presidente da República, tem condições de oferecer-lhes mais importância e algo mais. Admitir o pedido de autorização para a abertura de inquérito sobre Temer exige 342 votos. Se 172 deputados faltarem à votação, ou votarem contra, o número mínimo não será atingido e a autorização estará rejeitada.

OLHA O NÍVEL!
Dia de votar a reforma das leis trabalhistas no Senado. O PT é contra (bem como sindicatos e centrais sindicais, que perdem a grande boquinha do Imposto Sindical). Início da sessão: 11 horas. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, chega no horário e descobre que quatro senadoras, três do PT e uma do PSB, estão ocupando a Mesa. Recusam-se a sair de lá. Eunício encerra a sessão e manda apagar a luz. As senadoras continuam no mesmo lugar. Na hora do almoço, chegam as marmitas para as quatro. Mais tarde, vêm à Mesa mais duas senadoras. Perto da Mesa, circulam outras parlamentares, como Benedita da Silva, PT, esquerdista histórica, e Kátia Abreu, PMDB, que passou de líder ruralista a militante de esquerda. E Lindbergh Farias fica ali, como camarada orientador. Discutir o projeto para que? Fazer arruaça infanto-juvenil rende mais tempo na TV.

A Mesa foi desocupada às 18h45. Quem negociou com as senadoras? Um peemedebista que tem bom diálogo com elas, Jader Barbalho, PMDB.

OS NOMES, OS NOMES
As primeiras ocupantes da Mesa foram Lídice da Mata (PSB), Gleisi Hoffmann (presidente nacional do PT), Fátima Bezerra e Regina Souza, ambas do PT. Juntou-se a elas, mais tarde, Vanessa Grazziotin (PCdoB).

TODOS JUNTOS
O Imposto Sindical, um dia do ordenado de cada um dos assalariados do país, estimula a criação de mais sindicatos, por ser uma bela fonte de renda, e faz com que os sindicatos não precisem trabalhar, pois tenham ou não associados sua receita está garantida. Resultado, temos mais de 17 mil sindicatos no país, que funcionam do jeito que se sabe. E é importante lembrar que sindicatos patronais, que representam quase 1/3 deste número, também se beneficiam do Imposto Sindical e querem mantê-lo.

O setor empresarial tem ainda outro benefício: o Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senai) recebe dinheiro do Governo, via federações patronais.

ROMPENDO O SIGILO
Nesta semana, notícias não faltarão: o BNDES deve apresentar o Livro Verde, com as principais operações realizadas de 2001 a 2016. Por exemplo, o caso JBS, de Joesley Batista.

Sidnei Luis Reinert
13/07/2017 13:18

Que venham os sem terra...

Dê sua opinião: projeto autoriza posse de arma para moradores da zona rural


Da Redação | 13/07/2017, 08h58

Proposições legislativas

PLS 224/2017
O Projeto de Lei do Senado 224/2017 modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei Lei nº 10.826/2003) para incluir uma nova condição para autorizar a posse de armas de uso permitido: a residência na zona rural. De autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), o projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

De acordo com o projeto, terão direito à posse de arma as pessoas residentes na zona rural maiores de 21 anos que satisfaçam as mesmas exigências já presentes nos incisos I a III do parágrafo 5º do artigo 6º do Estatuto do Desarmamento, que trata do porte de armas para o morador de área rural que também é caçador de subsistência. Ou seja, deve apresentar documento de identificação pessoal, comprovar morar em área rural e ter bons antecedentes.

A diferença principal está no fato de que, atualmente, na lei, o porte é permitido apenas aos maiores de 25 anos que comprovarem a necessidade da arma para a caça, enquanto o projeto tem o objetivo de permitir a posse (não o porte) de arma para maiores de 21 anos pelo fato de residirem em área rural, independente de precisar ou não da arma para garantir a subsistência alimentar.

De acordo com o autor do PLS 224/2017, em geral as áreas rurais do país estão distantes dos postos policiais, o que deixa seus moradores vulneráveis a ataques de criminosos e animais silvestres. O senador afirma, na justificação do projeto, considerar que o morador do campo "encontra-se desassistido pelas forças de segurança em tempo hábil para preservar a sua integridade física e moral, o que demanda a atuação do Estado no sentido de assegurar seu direito à autodefesa".

Wilder Morais argumenta ainda que o Estatuto do Desarmamento, apesar de já estar em vigor desde a década de 2000, não conseguiu reduzir o número de mortes causadas por armas de fogo, de modo que não se poderia "estabelecer uma relação de causalidade entre o número de armas de fogo em posse de civis e o número total de homicídios".

Qual a sua opinião sobre o projeto? Vote: http://bit.ly/PLS224-2017

Todas as propostas que tramitam no Senado estão abertas a consulta pública por meio do portal e-Cidadania. Confira: http://www12.senado.leg.br/ecidadania.

Sidnei Luis Reinert
13/07/2017 12:48

Todas as atenções brasileiras estavam concentradas na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde tramita uma das ações penais contra o ex-Presidente Lula.

Para começo de conversa, observa-se nesse "feito" um cuidado muito especial do magistrado em prolatar a sentença, infinitamente maior que em qualquer outra ação que tivesse como réu algum "mortal" comum.

Ora, essa "regalia" concedida a esse famoso personagem da política e da corrupção já indica uma infração ao princípio constitucional pelo qual "todos são iguais perante a lei". Se fosse outro réu qualquer, bem antes já teria recebido sentença. Lula jamais poderia ser tratado e mesmo "paparicado" pela Justiça diferentemente de qualquer outro réu, como se fora um deus em carne e osso.

No mérito da "quaestio juris" não poderia ser desprezada a eventual alegação que o valor econômico do imóvel objeto da ação estaria representando uma minúscula fração do montante total de bilhões ou trilhões de reais de prejuízo ao erário, onde Lula seria um dos principais "corruptos" envolvidos, talvez o "chefe", como garantem alguns.

Ora, se valesse a "lei da relatividade" física de Albert Einstein também para a Justiça, na ação do MP contra Lula,o valor em discussão no caso do "triplex" de Guarujá, de poucos milhões de reais, em meio aos "bilhões ou trilhões" roubados ,praticamente desapareceria no "todo maior" investigado pela Justiça, envolvendo também outros delinquentes. Esse argumento até poderia ter sido usado pelos defensores de Lula, no sentido de que ele deveria ser beneficiado pelo PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, ou "bagatela", aquele mesmo princípio que pode favorecer quem rouba um pão para matar a fome.

Dito "princípio" pode ser alegado sempre que a conduta lese de modo insignificante o bem jurídico protegido. Assim essa conduta fica indiferente ao Direito Penal, incapaz de gerar condenação, ou mesmo dar início à persecução criminal. Tudo significa que os "milhõezinhos" que condenaram Lula muito pouco representam em relações aos "bilhõezinhos" (ou "trilhõezinhos") de que ele e seus comparsas estão sendo acusados de se apropriarem .

Em vista dos diversos processos envolvendo o nome de Lula na Operação Lava Jato, e outros similares, é de se supor que ele tenha sido beneficiado ilicitamente em quantias bem superiores a um bilhão de reais, pelo que o valor do "triplex" praticamente desapareceria, passando a significar meramente uma "gorjeta", portanto teoricamente sujeito à configurar "insignificância". Dito triplex se enquadra no poder de compra de qualquer "cara" da classe média alta. Não há necessidade de ser "milionário" para ter um semelhante, mesmo porque a concepção de "milionário" foi alterada pela inflação de muito tempo. Quem tem um milhão hoje não pode ser considerado o "milionário" de antigamente. O dicionário não evoluiu nessa questão.

Considerando que o valor do triplex, que "não é" de Lula, como ele sempre afirmou, representar uma ínfima parcela do montante total onde ele é acusado ou suspeito de se beneficiar ilicitamente ,e ter sido esse o motivo da sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, o melhor exemplo que pode ser encontrado para comparar essa situação na literatura penal é a condenação do Gângster ítalo-americano AL CAPONE, nos Estados Unidos, que liderou um grupo criminoso dedicado ao contrabando e venda de bebidas alcóolicas e outras atividades ilegais durante a "Lei Seca", que vigorou nas décadas de 20 e 30.

Evidentemente todos os crimes cometidos por ele e seu bando, objetivando comércio ilegal de bebidas alcóolicas, trouxeram atrás de si muitos outros crimes, inclusive contra vida, como assassinatos em grande escala de autoridades, policiais e concorrentes diversos. Mas Capone acabou sendo preso e condenado. Mas foi por outros motivos. Recebeu condenação por não pagar impostos, por sonegação fiscal. É evidente que o grau de lesividade dos crimes de Capone lá, e de Lula aqui, para o erário e para a sociedade , são infinitamente inferioriores aos demais crimes deles , que nem integraram as respectivas acusações.

Mas a empolgação dos que acham que se fez justiça no "caso Lula" vai durar pouco. O tempo se encarregará de apagá-la. Não vai demorar e ninguém mais falará no episódio. Será repetição do que vem acontecendo há bom tempo no Brasil. São tantos os escândalos de corrupção que surgem a cada dia que o do dia anterior acaba esquecido. E o de "hoje" amanhã também já terá escapado da memória porque já terá surgido um novo.

Esse vai ser com certeza o grande trunfo da defesa de Lula. O grande aliado é o "tempo". Lula não foi nem vai ser preso nunca. O recurso da sentença de Moro para o TRF da 4ª Região, deverá demorar alguns meses para ser apreciado. Pelas regras vigentes, a prisão do ex-Presidente somente poderia ser decretada após a eventual confirmação da sentença de primeiro grau de jurisdição no Tribunal "ad quem". Se absolvido, a tal prisão ainda dependeria de outras instâncias.

Mas o que deve ficar muito claro é que a palavra final acabará sendo dada pelo Supremo Tribunal Federal - STF, que sempre achará um jeito de trazer para si essa discussão e colocar um fim no processo. Esse tribunal já deixou indicativos bem claros ,pela maioria dos seus membros, que por ele não passará a condenação nem a prisão de Lula. O próprio Rui Barbosa, na sua época, sintetizou o poder ilimitado do Supremo, de certo modo antecipando o futuro que agora chegou: "A pior ditadura é ditadura do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer".

Ademais, com grande probabilidade, a absolvição final de Lula no STF acabará selando o destino de todos os outros processos a que ele responde. Não vai ficar nada bem para a "cara" do Brasil no exterior, onde já se leva fama que toda a decência na política e na Justiça não passa de "faz-de-conta".

Portanto, meus amigos e amigas, mesmo com as resistências que possam surgir com o Poder Militar, ele é ainda melhor, no mínimo "menos pior", que os outros (Executivo, Legislativo e Judiciário), e seria ele certamente o único poder com força suficiente para restabelecer a ordem e a decência política e jurídica no Brasil, provisoriamente, até que a sociedade se organizasse e dela surgissem novas lideranças políticas, que nunca poderiam coincidir com a corja detentora de mandatos eletivos que aí está e que não tem mais conserto, impondo-se uma cassação geral, ampla e irrestrita , apesar da meia dúzia de injustiças que aconteceriam.

É claro que ninguém poderia garantir o sucesso de uma intervenção. Dependeria da "corrente" protagonista das Forças Armadas. O Brasil teria que ter muito cuidado para que essa iniciativa não partisse da "banda podre" das Forças Armadas, com tendência "vermelha", cúmplice dos Governos que usurparam o Brasil desde 2003.

O amparo constitucional dessa medida excepcional estaria consagrado pela combinação do artigo 1º,parágrafo ("Todo o Poder Emana do Povo"),com o 142,da CF (Intervenção do Poder Instituinte e Soberano do Povo, por meio das FA).

Não há qualquer alternativa fora dessa medida.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

Sidnei Luis Reinert
13/07/2017 12:40

Vamos pagar pelo maior crime de Lula?


Edição Extra do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Presidente de Bruzundanga por dois mandatos e responsável pela eleição e reeleição da dupla Dilma Rousseff (já cassada) e Michel Temer (pronto para ser derrubado), Luiz Inácio Lula da Silva tem dois motivos para celebrar o dia 12 de julho. Primeiro, porque não foi preso e poderá recorrer em liberdade, já que Sérgio Moro apenas o condenou por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo presentão: o Corinthians ganhou do Palmeiras, e segue mais líder que nunca do Campeonato Brasileiro: 35 pontos em 13 rodadas ?" ou 89,7% de aproveitamento...

O craque Lula da Silva é candidato a Presidência da República em 2018. Se vai concorrer, tudo dependerá se sua condenação for confirmada por órgão colegiado antes de esgotar prazo para lançar oficialmente a candidatura. Pesquisas inconfiáveis indicam que ele é um dos favoritos, por sua base eleitoral ainda forte no Norte/Nordeste. O maior inimigo de Lula é a saúde ?" e não o lento sistema jurídico-processual no Brasil sob domínio do Crime Institucionalizado ?" onde o Estado Ladrão faz a ocasião.

Mito em decadência, com imagem em franca desconstrução, Lula é um político desmoralizado internacionalmente. Um eventual retorno dele ao Palácio do Planalto, consagrado pelos votos de milhões de idiotas e/ou FDPs que acreditam nele, vai apenas confirmar a decadência política, econômica e moral imposta pela Democradura Capimunista Rentista. O home-prisioner José Dirceu já proclamou que o petismo voltará a governar o Brasil... Mais prudente é não duvidar do que diz o ilustre prisioneiro da ideologia de canhota.

O triunfo de Lula ?" que o cinismo do governo do crime não permite ser preso ?" é a vitória da canalhice dirigindo a vida pública em parceria delitiva com uma iniciativa privada e um poder econômico que corrompem e se deixam corromper. Tudo normal, já que as instituições funcionam na base do regramento excessivo. Enfim, um País sem segurança do Direito serve para sustentar e locupletar o Estado Ladrão e seus comparsas públicos e privados.

Lula não inventou a roubalheira. A Nova República de 1985 foi "proclamada" para aprimorar as instituições criminosas que mantêm o Brasil subdesenvolvido, como colônia de exploração. Lula e sua petelândia devem muito aos primos tucanos. O chefão $talinácio ?" um dos fundadores do Foro de São Paulo - apenas aproveitou as condições de lesa Pátria criadas pelo imortal José Sarney, avançadas por Fernando Collor, mantidas por Itamar Franco e aprimoradas por Fernando Henrique Cardoso. Lula abusou e enganou em dois mandatos. Dilma-Temer completaram o desastre em mais dois mandatos. O PMDB sempre esteve em todas, por cima da roubalheira...

A punição a Lula ?" que nem é efetiva - chega tarde demais. Nós, os brasileiros, é que estamos pagando a conta da roubalheira bilionária. Pagamos com impostos, juros, desemprego, radicalismo político, violência e desesperança no futuro do País subjugado pelo Crime Institucionalizado. O poder de reação das pessoas ainda é extremamente baixo. Mas o nível de revolta começa a subir, porque a violência sai de controle e a sensação de impunidade cresce.

É por isso que o Brasil caminha inevitavelmente para uma Intervenção Institucional. É inaceitável assistir a tanta miséria em um País com tantos recursos desperdiçados ou "roubados" pelos sócios do Estado Ladrão ?" o inimigo visível dos brasileiros. A bomba social está quase estourando em meio a tantas crises sem solução efetiva no curto prazo.

Quando a maioria se cansar de pagar a conta gerada pela corrupção as mudanças acontecerão na marra ?" na base da porrada. Haja Lava Jato... E tome flecha... Que Eduardo Cunha e Antônio Palocci contem tudo que sabem...

Herculano
13/07/2017 11:48

DEM AVALIA QUE QUEDA DE TEMER AGORA Só AJUDA PT

Conteúdo da Coluna do Estadão (Andreza Matais e Marcelo de Moraes), no jornal O Estado de S. Paulo.

Mesmo com a possibilidade de assumir o Planalto com Rodrigo Maia, o DEM tem evitado a discussão sobre ficar ou não na base do governo. São dois motivos. O primeiro é que dirigentes do partido gostam pessoalmente de Temer. O segundo é mais pragmático. A cúpula considera que ainda não existe clima político para a queda. Está segura de que, se Maia quiser, ele consegue destituir Temer, mas precipitar a troca soaria como golpe e beneficiaria apenas o PT, apesar da fragilidade do partido com a condenação de Lula por Sérgio Moro.

Na balança.
A situação de Rodrigo Maia também pesa. Se ele assumir o governo, pela lei eleitoral o único cargo ao qual poderia se candidatar seria o de presidente em 2018. E dificilmente teria apoio do PSDB e PMDB para isso.

Tá puxado.
Se quiser concorrer para deputado, teria de se desincompatibilizar do Planalto em abril, situação inimaginável. São dois cenários que podem deixar Maia sem mandato (e foro) a partir de 2018.

Herculano
13/07/2017 11:42

CONDENAÇÃO DE LULA PODE AJUDAR TEMER, por João Domingos, no jornal O Estado de S.Paulo

A condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e 6 meses, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, poderá beneficiar Michel Temer, que luta para ficar na Presidência.

Isso porque a decisão do juiz Sérgio Moro deverá radicalizar ainda mais o processo político, fazendo com que os petistas e os aliados a eles, hoje na Rede, PSOL, PSB e PCdoB, aumentem os xingamentos e provocações aos que foram a favor do impeachment de Dilma Rousseff e se posicionam ao lado de Temer.

Sentindo-se agredidos por serem chamados de golpistas, vendilhões da Pátria e de suas riquezas, e até de escravocratas ?" expressão usada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), na votação da reforma trabalhista ?", muitos dos que poderiam se afastar de Temer por causa das denúncias que envolvem o presidente tenderão a se reaproximar.

Com isso, o presidente Temer passou a avaliar que repetirá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e no plenário, nas denúncias futuras que chegarão das bandas da Procuradoria-Geral da República, a mesma votação que vai ter no processo por corrupção passiva, ora em exame.

Antes, Temer receava que os próprios deputados de sua base pudessem fraquejar diante da estratégia adotada pelo procurador Rodrigo Janot, de fatiar as denúncias, justamente para cansar os deputados e a defesa de Temer.

A partir de agora Temer e Lula passam a viver situação até parecida. Se o presidente tem as denúncias de Janot e prováveis delações do doleiro Lúcio Funaro e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a tirar-lhe o sono, Lula tem a possibilidade de prisão e de condenação na segunda instância a atormentar-lhe a vida. E a ameaçar sua carreira política, pois, se condenado pelo Tribunal Regional Federal, que apreciará seu recurso, será pego pela Lei da Ficha Limpa. Aí, adeus tentativa de volta à vida pública.

Miguel José Teixeira
13/07/2017 08:13

Senhores,

"A trajetória de Dom Lula 51 à Conde Nado". . .

Ilustrado com as cenas antidemocráticas promovidas pela RÉ-presentante-mor dos PeTralhas, estaria aí um bom tema para o curso de retrograduação idealizado pelo jerico uquezai!!!

Além dos "açeçôris" PeTralhas, participarão do curso outros incautos?

Ora, ora. . .os empreendedores necessitando de idéias inovadoras e o tal vem com isso.

Pelo conjunto da obra (palestras/palestrantes) pode-se afirmar tratar-se de "uma mistureba de pó de peido com vapor de mijo". . .

Herculano
13/07/2017 08:13

VÃO QUEBRAR A CARA, DIZ COLEGA DA NOVA PROCURADORA-GERAL SOBRE INVESTIGADOS, por Josias de Souza

Aprovada no Senado por 74 votos a 1, Raquel Dodge ficará mais à vontade para esboçar a equipe que irá assessorá-la a partir de setembro, quando assumirá o posto de procuradora-geral da República. A coluna conversou com um procurador do grupo da doutora. Ele faz uma previsão sobre os políticos investigados que sonham em receber refresco da sucessora de Rodrigo Janot: "Vão quebrar a cara!"

"Raquel tem uma formação impecável e uma carreira invejável no Ministério Público Federal", disse o colega da nova procuradora-geral. "Ela não entraria no maior desafio de sua trajetória para diminuir a própria estatura. Será uma PGR muito técnica, preocupada com a qualidade da prova. Tem vasta experiência criminal. Vai delegar tarefas, mas tenho convicção de que ela se envolverá pessoalmente nas investigações."

O procurador declarou que Raquel Dodge está para Michel Temer assim como Joaquim Barbosa estava para Lula. Indicado para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente petista, Barbosa passou à história como relator draconiano do julgamento do mensalão, que pôs na cadeia a cúpula do PT. Indicada por Temer, Raquel não hesitará em dar sequência às investigações que engolfam o presidente e seus correligionários, antevê o colega. De resto, será rigorosa também com os delatores.

Herculano
13/07/2017 08:09

COM A LAVA JATO, FINALMENTE CHEGOU A VEZ DOS 01S, Roberto Dias, no jornal Folha de S. Paulo

Valor por valor, o combate à corrupção conseguiu um feito que nem os direitos humanos alcançaram: levar supremos mandatários do Brasil ao acerto de contas com a Justiça comum. Em menos de três semanas, um presidente (Temer) se tornou o primeiro denunciado ainda no exercício do cargo e um ex (Lula) se transformou no primeiro condenado por um crime.

Um avanço e tanto para um país no qual um presidente (o próprio Lula) achava que quem chega à maior das cadeiras não pode ser tratado como "uma pessoa comum", segundo o raciocínio que usou na década passada para defender José Sarney ?"personagem, aliás, de investigação eternamente sem desfecho no STF.

A falta de penalização aos principais poderosos sempre nos diferenciou dos países da região. Argentina e Uruguai tiveram presidentes condenados e presos; o Chile viu seu mais emblemático ditador (Pinochet) ser humilhantemente detido, ainda que por mãos estrangeiras.

Situação bem diferente da dos cabeças do regime militar daqui, que morreram sem jamais terem passado por tal, digamos, incômodo. E não faltavam evidências de violações dos direitos humanos nos seus governos.

Mesmo os dois presidentes apeados do cargo após a redemocratização brasileira (Collor e Dilma) tiveram apenas condenações políticas ?"assim como nos EUA, onde Richard Nixon recebeu perdão pelo Watergate e nunca foi preso.

O fato de esse tardio acerto de contas ocorrer conjuntamente em lados distintos do espectro dá nitidez à paixão política nos argumentos dos 200 milhões de juristas que hoje habitam o Brasil. Quem reclama da falta de prova cabal na acusação contra um dos presidentes demonstra dificuldade em enxergar a mesma lacuna na outra ponta, e vice-versa.

Seria miopia achar que a Lava Jato não tem problemas. Ainda assim, está claríssimo que ela é a cirurgia de catarata que nos faltava.

Herculano
13/07/2017 08:06

NENHUM DIREITO A MENOS, MUITOS EMPREGOS A MAIS, por Michel Temer, em artigo publicado hoje no jornao O Estado de S. Paulo

Trabalhamos com afinco hoje para que o amanhã seja de prosperidade e riqueza

O trabalhador brasileiro entrou finalmente no século 21, nesta semana, com a aprovação da modernização da legislação trabalhista. Essa é uma grande conquista para empregadores e trabalhadores. É uma vitória para a geração de empregos com registro em carteira e para a construção de um País mais competitivo no cenário internacional.

Tive a coragem de propor uma reforma ambiciosa, cujos efeitos benéficos serão visíveis muito em breve. Ao contrário da pregação irresponsável feita pelos que exercitam o mais puro revanchismo político, o sentido dessas mudanças é um só: mais direitos para muitos mais trabalhadores e mais empregos para muitos mais brasileiros. A realidade provará a racionalidade e a eficácia de tudo o que fizemos.

Empenhei-me, ao assumir a Presidência, para aprovar novo conjunto de leis. Sem a renovação de normas antigas, em vigor há mais de 70 anos, os trabalhadores continuariam a se deparar com um mercado fechado e anacrônico, com poucas opções de criação de novas carreiras ou consolidação profissional. Ou seja, permaneceriam imobilizados pelas amarras do atraso.

Hoje, milhões que trabalham de forma precária superam em muito os que têm um emprego formal. Além dos subempregados, há uma multidão que sofre com o desemprego, a pior consequência da profunda recessão instalada em 2015. Com a modernização, o tempo em que os trabalhadores eram empurrados para os "bicos" e o improdutivo litígio entre patrões e empregados imperava começará a ser deixado para trás. Este é um momento de renovada esperança para os brasileiros.

O governo não conquistou isso sozinho. O que foi aprovado é fruto de grande consenso. Em 2016 o Ministério do Trabalho patrocinou várias rodadas de debates com centenas de trabalhadores e empresários. Encaminhadas ao Congresso Nacional, essas propostas foram novamente estudadas, ampliadas e aperfeiçoadas.

A nova legislação se ajusta à contemporaneidade e prepara o nosso mercado de trabalho para as exigências do futuro. Questões simples, antes controversas, passam enfim a ter solução legal. A partir de agora, o garçom que trabalha nos fins de semana terá direitos assegurados em lei; igualmente o jovem que usa seu computador para trabalhar em casa. A mãe (ou o pai) que não abre mão de acompanhar a educação dos filhos poderá exercer suas funções por meio período.

E todas essas formas de contratação - o trabalho à distância, o de jornada parcial, jornada estendida e intermitente - se concretizam mediante carteira assinada, com a garantia de direitos trabalhistas. Reafirmo: tudo o que está assegurado na Constituição (FGTS, 13.º salário, férias, etc.) continua do mesmo jeito. São mais os direitos, não menos.

Setores produtivos já estimam que, com os novos ares, surgirão mais e mais empregos, sobretudo para os jovens. A nova lei ainda traz um grande avanço, negligenciado pelos que me antecederam: a empresa que pagar salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função será punida. A modernização trabalhista também confere força de lei ao livre acordo coletivo entre trabalhadores e empresários, previsto na Constituição e já reconhecido pelo STF, mas sempre sob a possibilidade de questionamento nos tribunais. Agora teremos segurança jurídica.

Assim, sindicatos patronais e de empregados farão suas negociações sobre questões pontuais de maneira soberana e civilizada, como já ocorre em boa parte dos países. E, por fim, com mais diálogo haverá muito menos ações na Justiça ?" que continua, é claro, aberta a todos. Mas certamente perderemos o desonroso título de campeões mundiais de ações trabalhistas.

O esforço para modernizar as leis do trabalho se integra num conjunto de medidas governamentais para a retomada do crescimento da economia. As reformas estruturantes continuarão. Já estamos vivenciando essa retomada, até com deflação em junho ?" hoje a inflação é de 3,5%, ante mais de 10% há um ano, quando assumimos. Graças a essa trajetória, o Conselho Monetário Nacional pôde baixar as projeções inflacionárias para os próximos dois anos, um feito inédito em 14 anos.

Com a inflação controlada, verifica-se queda consistente na taxa de juros, que se reflete na recuperação da indústria e do comércio. O agronegócio segue quebrando todos os recordes. O mercado de trabalho já dá também sinais claros de recuperação, com números positivos de vagas em 2017.

A economia não para de produzir resultados expressivos, com viés de alta. No início de julho o IBGE divulgou que a produção industrial avançou 0,8% em maio ante abril e cresceu 4% em relação a maio de 2016. O investimento em bens de capital, que indica a retomada do consumo, cresceu 3,5% no ano. Não há dúvida, portanto, de que saímos da recessão.

Também tivemos de janeiro a junho superávit de R$ 36,2 bilhões na balança comercial, o maior em 29 anos. O interessante é que os analistas econômicos começaram a destacar consistentes resultados positivos em maio ?" justamente o mês em que só se falava da crise política. Isso mostra que a equipe de governo não parou de efetivar as políticas públicas e não se desviou de seus objetivos. A Presidência nunca perdeu o rumo. Sempre me mantive firme nesse caminho.

Melhorar a vida dos brasileiros é a minha obsessão e, por isso, aprovamos recentemente a regularização fundiária, urbana e rural, e a permissão para o comércio dar descontos a quem paga à vista. Pensamos, acima de tudo, num futuro com empregos para todos os brasileiros e com grandes oportunidades para nossos filhos e netos. Trabalhamos com afinco hoje para que o amanhã seja de prosperidade e riqueza. Com muito esforço, contra todos os obstáculos e sem populismos, o meu governo recuperou o Brasil e já propicia o crescimento. Confio que, ao final de 2018, deixarei um legado ainda melhor para todos brasileiros.

Herculano
13/07/2017 07:46

LULA E TEMER NÃO ENXERGAM VILõES NO ESPOELHO, por Josias de Souza.

Lula e Temer tornaram-se dois personagens inéditos, do tipo "nunca antes na história desse país". Um virou o primeiro ex-presidente a receber sentença de corrupto. Outro está pendurado nas manchetes como o primeiro presidente denunciado por corrupção no cargo. Os dois têm algo mais em comum: não conseguem enxergar vilões no espelho.

Em nota oficial, o PT escreveu que a condenação de Lula a 9 anos e 6 meses de cadeia representa um "ataque à democracia". Em discurso, Temer insinuou que a denúncia contra ele é "uma injustiça que se faz com o Brasil". Nessas versões, Sergio Moro atenta contra o regime democrático. E Rodrigo Janot faz mal ao país.

Lula não tem nada a ver com o roubo na Petrobras, como não teve nada a ver com o fato de a OAS ter reservado e reformado um tríplex para ele e Marisa. Há aquela foto do casal visitando o imóvel em obras. Há também documentos, anotações, confissões e muita desconversa. Mas Lula não tem nada a ver com isso.

O delator Joesley Batista entrou incógnito no Jaburu. Gravou o inquilino do palácio num diálogo vadio. Levou o nome de um contato com o qual poderia discutir "tudo". Esse contato foi filmado apalpando a mala com a propina de R$ 500 mil. Mas Temer, naturalmente, não tem nada a ver com isso.

De ineditismo em ineditismo, a Lava Jato conduziu o país a uma conjuntura jamais vista. Os brasileiros são convidados diariamente a resistir à desesperança e ao cinismo. Mas uma coisa não se pode negar a Lula e Temer. Junto com seus partidos, a dupla já não tem receio de insultar a inteligência da plateia.

Assim como as duas centenas de condenados, denunciados, investigados e delatados por corrupção, Lula e Temer são boas pessoas. Estão preocupados com a democracia e com o Brasil. Resta ao brasileiro lamentar a ausência de um vilão em cena, desses cuja maldade está na cara, sem disfarces.

Do jeito que a coisa caminha, logo se descobrirá que os culpados não são Lula nem Temer? Tampouco a OAS ou a JBS têm culpa. A culpa é da democracia, que dá ampla liberdade às pessoas para fazerem besteira por conta própria. A culpa é do Brasil, país do faturo.

Herculano
13/07/2017 07:44

da série: o jornalismo de esquerda é o outro viúvo na condenação de Lula. Chega ao ponto de anular a Justiça e pedir julgamento nas urnas (política e com analfabetos, ignorantes e desinformados), a mesma oportunidade que nega a outros políticos com matizes ideológicos diferentes da esquerda do atraso, mas envolvidos em farra semelhante

PREFIRO QUE AS URNAS JULGUEM LULA, A NÃO SER QUE ACHEM "BATOM NA CUECA", por Clóvis Rossi, no jornal Folha de S. Paulo.

Prefiro que Luiz Inácio Lula da Silva seja julgado pelos eleitores, no pleito presidencial de 2018, do que impedido de concorrer por uma decisão judicial.

A menos, óbvio, que as investigações sobre o ex-presidente cheguem a um "batom na cueca", caso em que merece ser condenado e preso.

Explico minha preferência, por partes. O que está comprovado até agora no que diz respeito a Lula:

1- Que a Petrobras foi o epicentro de um gigantesco esquema de corrupção, durante o governo Lula (e também com Dilma Rousseff).

As provas, nesse capítulo, são caudalosas, inclusive e principalmente a confissão de ex-diretores e devolução de dinheiro. Ninguém devolve dinheiro auferido legalmente.

Se Lula participou do esquema de corrupção, não sei. Mas chefe que deixa roubar é sempre culpado.

Que Lula sabia da corrupção, prova o fato, confessado por ele próprio, de que cobrou Renato Duque sobre o esquema montado na empresa estatal.

2- Que o PT "se lambuzou" com a corrupção é também fora de dúvida. A expressão "lambuzou-se" não é do juiz Moro, mas de Jaques Wagner, um dos principais cardeais petistas.

Lula, como principal liderança do partido, pode até ser inocente de tudo, mas, mesmo que o seja, demonstrou não controlar o apetite voraz de seus companheiros.

Ou é conivente ou omisso.

3- Que há uma escandalosa promiscuidade entre Lula e a Odebrecht e a OAS, entre outras construtoras.

Lula se transformou em caixeiro viajante a serviço da Odebrecht, uma empresa que confessa ter adotado "práticas impróprias".

Só Lula não sabia dessas práticas? O ex-presidente, no cargo ou depois de deixá-lo, nunca escondeu que "vendia" empresas, produtos e serviços brasileiros em outros países, entre eles principalmente a Odebrecht.

Ou, posto de outro modo, a corrupção transformou-se, com Lula, em produto de exportação, de que dá prova, entre tantos outros fatos, o pedido da Procuradoria do Peru para que seja preso o ex-presidente Ollanta Humala, justamente pelo envolvimento com a construtora.

É escandalosa a familiaridade com que Lula se referia, no depoimento a Moro, ao "Leo", que vem a ser Leo Pinheiro, presidente da OAS, que se deu ao trabalho de sair do seu escritório para servir como corretor para vender (ou doar) um apartamento a Lula.

Essa gestão também está comprovada e, mesmo que não haja ilegalidade, é moralmente inaceitável quando todos o mundo sabe que empresas como a OAS (e a Odebrecht) dependem de negócios com o poder público.

O elenco de detalhes desabonadores para o ex-presidente poderia estender-se, mas já basta para voltar ao início deste texto: o ideal seria que o eleitorado decidisse se são suficientes para não votar em Lula ou se a maioria não se incomoda com eles. Diria muito sobre o Brasil.

O afastamento pela Justiça, e não pelo voto, faria de Lula uma vítima aos olhos de 1/3, mais ou menos, do público. Em um país normal, não seria tão catastrófico. Mas, no terremoto em que o Brasil está envolvido, seria mais uma complicação

Herculano
13/07/2017 07:37

LULA DEVE FICAR INELEGÍVEL ANTES DE VIRAR CANDIDATO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje no jornais brasileiros

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas eleições de 2018. Se perder os recursos à segunda instância, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018.

CADEIA
Se já estiver condenado na segunda instância, Lula não poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser candidato. E será preso.

PROTELAÇÃO
Especialista em Direito Penal, Tiago Pugsley (IMP Concursos) lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF.

MAUS LENÇóIS
O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas reduzidas.

HÁ MAIS POR VIR
Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias.

ARRECADAÇÃO NÃO JUSTIFICA SUSPENDER PASSAPORTES
O governo federal faturou R$ 347 milhões com a emissão de passaportes somente nos primeiros seis meses deste ano. O valor arrecadado desmente a versão de "falta de dinheiro" para justificar a suspensão dos serviços. Isso representa um aumento de mais de 20% em relação ao mesmo período de 2016. Poucos negócios rentáveis no Brasil registraram crescimento tão expressivo, em tempos de crise.

FALTOU BOA VONTADE
Não faltou dinheiro e sim previsão orçamentária. Que poderia ter sido resolvida entre Polícia Federal e Casa da Moeda, que os fornece.

GRANA POUCA
A PF só vai emitir passaportes após a aprovação no Congresso de R$102 milhões, menos de um terço da arrecadação total deste ano.

TÁ EXPLICADO
O valor da GRU para emitir o passaporte subiu, em 2015, de R$ 156,07 para R$ 257,25, quando passou a ter validade de 10 anos em vez de 5.

PRAZO DE LULA
Análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em uma década de ações judiciais nas segundas instâncias, mostra que o prazo médio para análise dos recursos é de 180 dias a partir da sentença.

PEGOS DE SURPRESA
Ao contrário do que foi noticiado, o PT foi pego de surpresa e só se mobilizou depois da condenação de Lula. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, enviou somente ontem uma carta a dirigentes petistas pedindo que "imediatamente planejem mobilizações" em suas cidades.

EMBARGOS
Para o especialista em Direito Penal Tiago Pugsley, o juiz federal Sérgio Moro não vai demorar "mais de 20 dias" para analisar embargos da defesa de Lula. "Depois são 5 dias para recorrer ao TRF", afirma.

MÃOZINHA INDIRETA
Ao exigir quórum de 450 deputados para votação da denúncia contra Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na verdade, ajuda a oposição, que é quem precisa dos 342 votos para se sair vitoriosa.

FALA, PELEGADA
A pergunta não quer calar, e a craque (e musa) do vôlei Ana Paula a formulou 842 vezes (está no seu Twitter) e nenhum pelego respondeu: qual o direito do trabalhador suprimido pela reforma trabalhista?

NOVA LEI TRABALHISTA
O Palácio do Planalto já recebeu o texto do projeto de lei que altera a legislação trabalhista, a famosa "reforma trabalhista". O presidente Michel Temer tem até o próximo dia 31 para sancionar a nova lei.

LIVROS ABERTOS
Em sabatina no Senado, a procuradora-geral da República indicada, Raquel Dodge, disse que o Conselho Nacional do MP vai verificar se o teto salarial dos procuradores é cumprido fielmente. "A transparência é agenda da cidadania", disse. Ela deve assumir a PGR em setembro.

DISCUSSÃO OPORTUNA
O jornalista Davi Soares representou o site Diário do Poder no debate na comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre o papel da imprensa na política, a censura judicial e perseguição a jornalistas.

PENSANDO BEM...
...em um trecho de sua sentença, Sergio Moro choveu no molhado: "o ex-presidente Lula não apresentou explicação concreta nenhuma".

Herculano
13/07/2017 07:33

SENTENÇA CARIMBA SELO DE CORRUPTO EM LULA, QUE DEVERÁ IR AO ATAQUE, por Igor Gielow, no jornal Folha de S. Paulo

A condenação em primeira instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 71, por mais previsível que fosse, interrompe uma sequência de boas notícias para o líder petista. Acuado pela Justiça, Lula tende a ir ao ataque, apostando na imagem de que é um perseguido político pelas instituições brasileiras e fazendo disso plataforma para sua tentativa de voltar ao Planalto.

Lula já fez um ensaio geral desse discurso no caudaloso depoimento que deu a Sergio Moro há dois meses. Tal estratégia funciona muito bem para os convertidos, ou seja, os cerca de 30% do eleitorado fiéis ao petista, mas a eficácia fora desse nicho que recuperou de 2016 para cá é duvidosa.

Concorre em favor do petista, no momento encarnado como o único nome capaz de manter o PT vivo como partido político, o alto desemprego e os indicadores de desagregação social na praça ?"basta ver a quantidade de pessoas "atemorizadas", segundo a mais recente pesquisa do Datafolha.

A ideia lulista de associar-se a um período de bonança para os mais pobres, independentemente dos méritos do processo, promete alguma eficácia. Mas será suficiente para diminuir a rejeição na casa dos 45% amealhada por Lula? Uma condenação judicial, por mais disputada que seja, cola de vez em Lula a imagem de corrupto já apontada em levantamentos. A combinação é fatal para um segundo turno, considerando o cenário de hoje.

Além disso, é importante destacar que uma campanha agressiva contra o Judiciário pode estimular ainda mais o rigor com que as sentenças costumam ser revisadas no Tribunal Regional Federal em Porto Alegre. A que foi mais celeremente apreciada tomou dez meses dos magistrados ?"num exercício, se Lula tiver a condenação confirmada nesse prazo, estaria fora da disputa eleitoral de 2018.

O cálculo do PT inclui, como se sabe, essa possibilidade e a escalação de um preposto. Pode ser um petista avulso, como Fernando Haddad, ou um aliado inconfiável como Ciro Gomes (PDT). Mesmo condenado e, neste caso, talvez preso, Lula será eleitor importante.

De todo modo, está interrompida a maré de más notícias apenas para o Planalto de Michel Temer, o PMDB e o PSDB, além de outros aliados governistas. Até pelo ineditismo da sentença e da estatura pública do condenado, Lula voltará a estrelar o noticiário político-policialesco, deixando as agruras do governo em segundo plano por algum tempo

Herculano
13/07/2017 07:30

GEDDEL, O HC E A IMPRENSA - PARA QUE O JORNALISMO SE CONFUNDA COM PALPITEIROS VAGABUNDOS, por Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo no dia 4 de julho na coluna, no jornal matutino da BandNews e no programa "O É da Coisa", na mesma emissora: "Decisão de juiz que mandou prender Geddel viola a lei e a língua portuguesa. Infelizmente!"

Decisão do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional da 1ª Região tornada pública nesta quarta: prisão preventiva de Geddel "ofende o direito e o vernáculo".

"Azinimiga" dizem que sou vaidoso. Não! Eu sou esforçado. A opinião, que sai a custo tão ridículo para certas ligeirezas falastronas, a mim custa um tanto mais caro. Não opino, por exemplo, sobre uma decisão judicial sem que a leia previamente. Acho que é uma questão de honestidade com o leitor, com o internauta, com o ouvinte, com o telespectador. Se não entendo alguma coisa, pesquiso. Se a dúvida persistir, procuro um especialista para que me ajude.

Só sei fazer as coisas assim. E qual é o tribunal mais severo que enfrento? Eu mesmo! Como é de conhecimento público, não dou a menor bola para o que dizem a meu respeito - ou não teria saído de peito aberto, como saí, em defesa do Estado de Direito e na contramão da loucura dos Janots da vida, que meteram no mesmo saco crimes e criminosos distintos, elegendo, no entanto, os de estimação para premiá-los, e, assim, fazer história vagabunda. O que dizem a meu respeito não me importa. A minha consciência é o crivo.

Pensam que é fácil ou tranquilo chegar num blog, num programa de rádio, num jornal de TV e mandar brasa: "Decisão de juiz que mandou prender Geddel viola a lei e a língua portuguesa. Infelizmente!"? Ah, não é! Em primeiro lugar, minhas caras, meus caros, é preciso ter lido a decisão, não é mesmo? Ou se opina apenas com o "traseiro gordo", para lembrar bordão antigo do "Casseta & Planeta". Nesse caso, o vigarista ou o vigarista de esquerda procedem assim:

"Geddel é político, já foi ministro de Michel Temer, acabou deixando o cargo naquele entrevero com o então ministro da Cultura, é acusado por alguns delatores? Bem, então ele deve ter sido preso por bons motivos. ABAIXO A IMPUNIDADE!".

Mas há os vigaristas de direita - alguns por pura conveniência. A abordagem pode ser outra:

"O juiz que mandou prender Geddel não é o Vallisney Oliveira, aquele que aceitou a denúncia contra Lula por obstrução da investigação em razão da delação de Delcídio do Amaral? Ah, então o cara deve estar certo. ABAIXO A IMPUNIDADE!"

Nota à margem: até membros do MPF começam a perceber que Delcídio delataria até a Branca de Neve por assédio ao anão Dunga se percebesse que isso lhe devolveria o banho quente? Adiante.

Pois é? Fui ler a decisão de Vallisney, tomada no auge do movimento especulativo contra Temer. Fiquei envergonhado. A tal vergonha alheia! O doutor espanca a inculta & bela com determinação, com afinco, com zelo. Cravou lá até um "haverem provas". Mas a forma era só o ornamento do conteúdo, que considerei capenga. O texto, que publiquei no dia 8, às 5h09, está aqui. Fiz comentário de igual teor no noticiário matutino da BandNews FM e no programa "O É da Coisa".

E, bem? Vocês podem imaginar, não? Os esquerdistas, com aquela sapiência característica, acusaram-me de estar tentando defender "os meus amigos". Geddel nunca foi nem minha fonte. Jamais falei com ele. A extrema-direita xucra, que ressuscitou o lulo-petismo em companhia do esquerdista Rodrigo Janot e agora tenta se fazer de desentendida, também reagiu com violência. Os bobalhões acham que o poder lhes vai cair no colo se "toda a classe política tradicional for destruída". Isso é de uma ignorância de tal sorte profunda quem nem errado consegue ser.

Absurdos
Notei que o juiz considerava "ameaça à instrução criminal" os telefonemas que Geddel havia feito à mulher de Lúcio Funaro. Na decisão, não havia transcrição de falas, sinais, evidências, nada. No fim das contas, o que o doutor escreveu foi o seguinte: "Ah, vamos prender para tentar saber se os telefonemas caracterizavam ou não a obstrução. Ou por outra: Vallisney recriou "a prisão para averiguação".

Escrevi eu no dia 4:
"Geddel ameaçou a mulher de Funaro? Há evidências disso? Se há - e não está no despacho do juiz -, existe motivo para a preventiva. O simples telefonema não significa absolutamente nada. Geddel não estava sob medida cautelar nenhuma que o impedisse de telefonar para quem quer que fosse. O juiz não tem dúvida: se Geddel ligou para a mulher de Funaro - e, reitero, o conteúdo da ligação não é revelado -, então é sinal de que ele pode ameaçar familiares de outros envolvidos na operação. A peça, com a devida vênia, sobe alguns graus na escala do delírio."

Escreve o desembargador Ney Bello:
O que se discute é se o investigado Geddel Vieira Lima, esponte própria ou em acordo com outros potencialmente agredidos pelas declarações de Lucio Bolonha Funaro tentou saber de seu estado de ânimo e, em seguida, de sua intenção em delatar ou denunciar o próprio Geddel Vieira Lima, além de terceiros. Não há delito aparente em obter informação, quando este ato não é ilegal e muito menos criminoso. Mais que isso, é um ato até esperado, considerando a inexistência de proibição de contato com a esposa do Delator e a natureza da posição de investigado do próprio Geddel. Donde o ilícito?"

Escrevi eu no dia 4:
Só não direi que é "coisa inédita porque não há mais ineditismo na Lava-Jato em matéria de desmando. Ora, se o que se diz sobre Geddel é verdade é se, mesmo fora da CEF, ele continuou a interferir no banco público, que isso seja considerado na hora da sentença e na dosimetria da pena. Afirmar que ele segue sendo um risco à ordem pública hoje porque continuou delinquindo em 2015 é de exotismo teórico ímpar. Parece mesmo que PF, MPF e setores do Judiciário estão dispostos a testar os limites das instituições.
Escreve o desembargador Ney Bello:

Há de se fazer uma observação: condenação final em processo crime ?" por fatos ilícitos ?" é totalmente distinta de hipótese de cabimento de prisão cautelar. Não se há de decretar prisão preventiva em razão de fatos pretéritos. A própria língua portuguesa ?" através da palavra "preventiva pressupõe a ideia de prevenir a sociedade e o processo - principalmente em sua fase de instrução - de atos praticados pelo infrator. Ofende o direito e o vernáculo prender preventivamente alguém por ato pretérito, sem contemporaneidade.

Escrevi eu no dia 4:
O juiz avança e diz que Geddel, se solto, pode procurar escamotear o dinheiro irregular que teria arrecadado, caracterizando risco à ordem econômica. Seria cômico se não fosse trágico ?" e é trágico para o direito. A operação Cui Bono foi deflagrada no dia 13 de janeiro, há quase sete meses. Geddel deixou a diretoria CEF em dezembro de 2013. E PF e MPF vêm dizer agora, com a concordância de Vallisney, que, solto, o ex-deputado e ex-ministro pode maquiar o produto das ações ilícitas? Ora, a essa altura, a coisa já estaria feita.

Escreve o desembargador Ney Bello:
Neste caso, até o momento presente, não há sequer indícios mínimos de cometimento contemporâneo de Lavagem de Dinheiro a justificar a prisão por encarceramento. Também percebo que a prisão fora decretada com outro fundamento. Ofensa à ordem pública e ao processo penal, haja vista o risco de provas e de objetos dos crimes de corrupção. Impende pontuar, inicialmente, que o custodiado perturbar a ordem pública, social, nem econômica, sobretudo, que ele não mais ocupa qualquer cargo ou função pública

Caminhando para o encerramento
A decisão de Bello há de ser tomada como exemplo de triunfo dos valores consagrados pelo Estado de Direito. Nem ele nem eu dissemos que Geddel é inocente. O doutor lembra, aqui, uma questão fundamental, na qual venho insistindo:

- "Condenação final em processo crime - por fatos ilícitos - é totalmente distinta de hipótese de cabimento de prisão cautelar. Não se há de decretar prisão preventiva em razão de fatos pretéritos.";
?" "A prisão preventiva, portanto, enquanto medida de natureza cautelar, não pode ser utilizada como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem permite complementação de sua fundamentação pelas instâncias superiores" (transcrevendo decisão do STJ).

Olhem aqui, meus caros, a decisão do desembargador Ney Bello evidencia que o direito ainda respira. Não! Não escrevo isso porque concordo com a decisão, como resta claro, mas porque Bello toma o cuidado de ancorá-la em farta jurisprudência. A sua decisão, que pôs Geddel em prisão domiciliar, está aqui. A do juiz Vallisney, que determinou a preventiva, está aqui.

Leiam, comparem, analisem. Vejam qual das duas apela ao direito como um saber, como uma ciência, não "exatamente exata", se me permitem o gracejo, e qual lembra a fala de um curandeiro, que jura ter o unguento certo para todos os nossos males. Observem qual se atém à jurisprudência e qual avança para o direito criativo, que é aquele território em que todos nós, e não apenas Geddel, somos expropriados de nossos direitos em nome das convicções, idiossincrasias e fantasias do julgador.

Herculano
13/07/2017 07:14

UM PETARDO CONTRA LULA, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

Nunca antes neste país um presidente foi condenado por crime comum. A decisão do juiz Sergio Moro é um novo e poderoso petardo contra a imagem de Lula. A biografia do ex-operário que venceu a miséria e subiu a rampa do Planalto passa a incluir uma sentença a nove anos e meio de prisão.

A condenação amplia o desgaste do petista. Lula deixou o poder com 83% de aprovação. Hoje quase metade da população o rejeita. O ex-presidente ainda é o líder mais popular do Brasil, mas a aura de mito se desmancha. Ele colaborou com isso ao se aliar a setores atrasados da política e abraçar o velho padrão de relacionamento com as empreiteiras.

A sentença aumenta a incerteza sobre as eleições de 2018. Apesar do cerco judicial, o ex-presidente havia voltado a crescer nas pesquisas. Hoje ele lidera com folga todas as simulações, com 30% das intenções de voto. Se a condenação for confirmada em segunda instância, a lei da Ficha Limpa deve impedi-lo de concorrer.

O cenário sem Lula é desalentador para a esquerda. O PT não tem outro candidato viável, e Ciro Gomes enfrenta desconfiança pelo histórico de vaivém partidário. Marina Silva poderia ocupar o espaço vazio, mas seu apoio a Aécio Neves em 2014 tende a afastar os órfãos do lulismo.

À direita, João Doria e Jair Bolsonaro tentam tirar proveito político da condenação. Eles comemoraram a notícia nas redes, mas ainda serão cobrados pelo silêncio sobre aliados acusados de corrupção.

A Lula, resta esperar a Justiça e repetir que querem barrá-lo no tapetão. Seu discurso ganhou um reforço inesperado nesta quarta. No mesmo dia em que Moro o condenou, outro juiz tirou da cadeia Geddel Vieira Lima, um dos homens de Michel Temer apanhados pela Lava Jato.

*

O presidente Temer é "correto", "decente" e "honesto". Palavras de Paulo Maluf na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

Erva Daninha
12/07/2017 21:14

Oi, Herculano

Sobre o pinguço LuLLadrão, a foto acima é "felomenau"

Herculano
12/07/2017 19:49

A CONDENAÇÃO DE LULA APRESSA O ENTERRO DO BRASIL ANTIGO, por Augusto Nunes, de Veja.

A sentença divulgada nesta quarta-feira configura o triunfo da Justiça sobre o Brasil antigo e agonizante. Com o amparo da lei e da montanha de provas que recomendavam aos gritos a punição do réu, o juiz Sérgio Moro derrotou o cinismo obsceno de Lula, as ameaças do PT, as bravatas dos pelegos sindicalistas, as provocações dos movimentos sociais de araque, as chicanas e afrontas de advogados sem álibis nem pudores, as invencionices de blogueiros alugados e as manobras repulsivas de espertalhões alojados na cúpula dos três Poderes, fora o resto.

A condenação do chefe supremo do maior esquema corrupto de todos os tempos é também a vitória da esperança sobre a descrença dos pessimistas profissionais. E é um aviso aos que insistem em duvidar das mudanças ocorridas no Brasil da Lava Jato. O merecidíssimo castigo aplicado a Lula informa que o país do "sabe com quem está falando?" enfim começou a respeitar o primeiro mandamento do Estado Democrático de Direito: todos são iguais perante a lei.

Ninguém é mais igual que os outros. Nem um ex-presidente da República. Não existem bandidos inimputáveis. A tribo dos que se julgam condenados à perpétua impunidade está perto da extinção.

Herculano
12/07/2017 19:43

MORO TORNOU CONSTRANGEDORA MANOBRA PRó-TEMER, por Josias de Souza

Pelo menos dois operadores políticos de Michel Temer soltaram fogos ao saber que Sergio Moro condenara Lula a 9 anos e 6 meses de cadeia. "O Michel saiu do foco", disse um deles. Engano. Estrategista, o juiz da Lava Jato escolheu a data da divulgação da sentença com precisão cirúrgica. A novidade tornou ainda mais constrangedor o funeral que o Planalto realiza na Câmara para enterrar vivo o escândalo que fez de Temer um presidente denunciado por corrupção.

Moro anotou num trecho da sua sentença que a condenação de Lula não lhe trouxe "satisfação pessoal". E realçou: "É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado 'não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você'?" Noutro ponto, Moro escreveu: "A responsabilidade de um presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes."

No caso de Temer, a Câmara discute duas coisas: a acusação de que o presidente praticou corrupção passiva e o abafamento do escândalo. O que o Planalto exige dos seus aliados é que finjam que nada aconteceu. Cria-se uma atmosfera de faz-de-conta que transforma a Câmara num tipo especial de cúmplice, que tem o poder de obstruir a Justiça, sonegando ao Supremo Tribunal Federal a oportunidade de analisar a denúncia.

A manobra pode protelar o veredicto. Mas o que a sentença de Moro sinaliza é que a sentença, cedo ou tarde, virá. De resto, ficou mais difícil presumir que a plateia é feita de bobos.

Herculano
12/07/2017 19:40

E LULA, QUEM DIRIA?, NÃO SERÁ MESMO PRESO AMANHÃ. EU DISSE QUE NÃO SERIA! E AGORA? VÃO XINGAR SÃO MORO? por Reinaldo Azevedo, na Rede TV.

Sérgio Moro condenou Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá. O primeiro crime rende pena de prisão de 2 a 12 anos - Moro a fixou em seis; o segundo, de 3 a 10 anos: ficou em três anos e meio. Ao definir a pena, o juiz considera atenuantes e agravantes. De 22 anos possíveis, no limite superior, fixou-a em pouco abaixo da metade.

Estou ainda lendo a sentença de Moro, de 238 páginas. Encontrando alguma novidade fora do que vou afirmar em seguida, aviso, mas creio que não. O juiz condenou Lula com base nas delações e no chamado conjunto das circunstâncias. Inexiste um documento que ateste que o apartamento pertence ao ex-presidente. Ao contrário: os que há atestam não pertencer. Há, assim, o risco de a decisão ser reformada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região? Há, sim! Aconteceu com João Vaccari Neto, por exemplo.

Lula vai ser preso amanhã?
Não! Lula não vai ser preso amanhã. E, como sabem, eu sempre disse que não seria. E não é assim porque eu quero. É assim porque é o que determina a lei. Tenho lado e torço, claro! Mas aqui fala o jornalista, que tem a obrigação de não engabelar o leitor.

Vamos ver. O Supremo decidiu que se pode proceder à execução provisória da pena a partir da segunda instância: na esfera federal, uma condenação decidida por um Tribunal Regional Federal; na estadual, por um Tribunal de Justiça. Mesmo que condenado em primeira instância, a pessoa recorre em liberdade A MENOS QUE ESTEJA DADA UMA DAS QUATRO CAUSAS DA PRISÃO PREVENTIVA, PREVISTAS NO ARTIGO 312 DO C?"DIGO DE PROCESSO PENAL, A SABER:
a: risco à ordem pública;
b: risco à ordem econômica;
c: risco à instrução criminal (para preservar provas e testemunhas);
d: risco de não-cumprimento da Lei Penal (fuga).

Moro se atrapalha bastante ao explicar por que não mandou prender Lula. Transcrevo trecho de sua sentença:

Referindo-se a Lula, escreveu o juiz:
"Como defesa na presente ação penal, tem ele, orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação do ora julgador, com a propositura de queixa-crime improcedente, e de intimidação de outros agentes da lei, Procurador da República e Delegado, com a propositura de ações de indenização por crimes contra a honra. Até mesmo promoveu ação de indenização contra testemunha e que foi julgada improcedente, além de ação de indenização contra jornalistas que revelaram fatos relevantes sobre o presente caso, também julgada improcedente (tópico II.1 a II.4). Tem ainda proferido declarações públicas no mínimo inadequadas sobre o processo, por exemplo sugerindo que, se assumir o poder, irá prender os Procuradores da República ou Delegados da Polícia Federal (05 de maio de 2017, "se eles não me prenderem logo, quem sabe um dia eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam, conforme http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/se-eles-nao-me-prenderemlogo-quem-sabe-eu-mando-prende-los-diz-lula/).

Essas condutas são inapropriadas e revelam tentativa de intimidação da Justiça, dos agentes da lei e até da imprensa para que não cumpram o seu dever. Aliando esse comportamento com os episódios de orientação a terceiros para destruição de provas, até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva."

Bem, se "caberia", então por que não decreta a preventiva? Ele responde assim:

"Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade."

Quem quiser entender o debate siga lendo. Se quiser gritaria, aí é preciso procurar outro.

Notem: Moro NÃO PODERIA nem prender nem deixar de prender Lula pelos motivos alegados. Dura lex sed lex. Eu realmente não acho que recorrer à Justiça seja, em regra, uma forma de intimidação. Sim, há várias chicanas jurídicas que podem entrar nessa categoria. Que se saiba, as empreendidas pela defesa do ex-presidente não estão entre elas.

E o caso da "destruição de provas"? Notem: isso compõe a delação de Leo Pinheiro, mas não há evidências a respeito. O empreiteiro nem mesmo afirmou ter seguido a suposta orientação. Mais: como evidenciar que aquela dita determinação estaria a indicar um risco ainda presente? Assim, o juiz não teria como alegar, no momento, risco à ordem pública ou à ordem econômica. Também não se cuida de falar em interesse da instrução criminal porque já não há o que o petista possa fazer em matéria de provas e testemunhas. E não há evidência de que pretenda fugir. Como o próprio Moro deixa claro, Lula quer é ficar e disputar eleição.

Digamos, no entanto, que estivesse dada a razão para prisão. Então não poderia deixar de ser decretada só porque envolve "certos traumas". O que isso quer dizer? Lula é poderoso demais para ser preso? Melhor ficaria o juiz sem fazer tais considerações. Deveria ter optado pelo caminho didático: não prende porque a lei não autoriza.

Noto, finalmente, que um juiz não precisa se desculpar, como faz aqui:

"Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-Presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei. Prevalece, enfim, o ditado "não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você" (uma adaptação livre de "be you never so high the law is above you"). "

A única coisa que se espera de um juiz é que decida conforme a lei.

Herculano
12/07/2017 16:03

LER AS 238 PÁGINAS DA SENTENÇA DE SÉRGIO MORO DÁ UM TRABALHO, É UMA LIÇÃO A OUTROS MAGISTRADOS PELA DIDÁTICA E FORMA SIMPLES; É CONTUNDENTE; ESCLARECEDORA; CONVINCENTE

PENA QUE A MAIORIA DOS ELEITORES E ELEITORAS DO PT É ANALFABETA, IGNORANTE E DESINFORMADA. A MINORIA ESCLARECIDA USA, MANIPULA, ESCRAVIZA E DÁ ESPETÁCULOS A ESTA MASSA MAJORITÁRIA DE ANALFABETOS, IGNORANTES, DESINFORMADOS E FANÁTICA OU QUE USUFRUEM DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM QUE SE TORNOU O PARTIDO DOS TRABALHADORES QUE QUEBROU O BRASIL, DESEMPREGOU MILHÕES E FEZ SUMIR BILHÕES DOS PESADOS IMPOSTOS DOS BRASILEIROS E QUE FALTAM À SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURANÇA, OBRAS DE INFRAESTRUTURA...

Herculano
12/07/2017 15:35

EX-CANDIDATO. O PT E OS PETISTAS ESTÃO VIÚVOS. MORO PROÍBE LULA CONDENADO EM CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Luiz Vassallo, Julia Affonso e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba. O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, determinou, nesta quarta-feira, 12, que o ex-presidente Lula seja 'interditado' para o exercício de cargos ou funções públicas, em sentença na qual condenou o petista a 9 anos e 6 meses de prisão no processo relacionado ao caso triplex, no Guarujá.

Lula foi sentenciado por corrupção e lavagem de dinheiro em razão do suposto recebimento de R$ 3,7 milhões de propinas da OAS, no triplex do Guarujá. Na decisão, o juiz da Lava Jato também determinou que ele não exerça cargos públicos.

"Em decorrência da condenação pelo crime de lavagem, decreto, com base no artigo 7.º, II, da Lei nº 9.613/1998, a interdição de José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, para o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas referidas no artigo 9.º da mesma lei pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade", anota o magistrado.

O juiz federal decidiu também não mandar Lula para a prisão. Moro alegou 'prudência' e a necessidade de se evitar 'certos traumas'. O magistrado também não condenou o ex-presidente pelo armazenamento de seus bens, custeado pela empresa OAS, pela empresa Granero.

A denúncia do Ministério Público Federal sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio ?" de um valor de R$ 87 milhões de corrupção ?" da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012. As acusações contra Lula são relativas ao suposto recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio do triplex no Guarujá, no Solaris, e ao armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016.

Lula e José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, foram absolvidos 'das imputações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial, por falta de prova suficiente da materialidade'.

"As declarações do acusado [Léo Pinheiro, presidente da OAS], de que não vislumbrou ilicitude ou que não houve débito da conta geral de propinas, afastam o crime de corrupção. A parte final, com a menção de que o pagamento tinha por propósito o estreitamento de laços, não basta para caracterizar corrupção, uma vez que não envolveu pagamento em decorrência do cargo presidencial ou de acertos envolvendo contratos públicos", anotou o magistrado.

Lula foi condenado por um crime de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida do Grupo OAS em decorrência do contrato do Consórcio Conest/RNEST com a Petrobrás e por um crime de lavagem de dinheiro, 'envolvendo a ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas'.

Também foram condenados os executivos José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro ?" corrupção e lavagem a 10 anos e oito meses -, e Agenor Franklin Medeiros ?" corrupção ativa, ambos da OAS. O juiz da Lava Jato absolveu outros executivos da OAS, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo

luiz
12/07/2017 15:25

HAHAHHA...CHUPA PETEZADA. FINALMENTE UMA BOA NOTICIA. VIVA "MORO"

Mariazinha Beata
12/07/2017 15:07

Seu Herculano;

"NOVE MESES PARA PARIR O ?"BVIO" - ponte do Vale.

Como o nosso Prefeito (o advogado Carlos Roberto Pereira) é de vagar quase parando.
Mais parece carroça puxada por boi morro acima.
Permitindo do plágio:
ACORDA GASPAR.
Bye, bye!

Sujiro Fuji
12/07/2017 14:56

PROPAGANDA ENGANOSA é coisa do PT.
PMDB e PP de tanto "andarem" juntos assimilaram rápido.

Uma vez bandido, sempre bandido.

Violeiro de Codó
12/07/2017 14:50

Sr. Herculano;

Agora o cara de cigano também é palhaço?
Cada um acha o que procura.

Anônimo disse:
12/07/2017 14:47

"VEXAME HISTóRICO
A "invasão" do plenário por senadoras de oposição, além ser vexame para o Congresso, pode levar à cassação de Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa e Fátima Bezerra por quebra de decoro."

Herculano, será que vão pra casa comer capim ou milho?

Sidnei Luis Reinert
12/07/2017 12:19

Temer ainda tem salvação?


Edição do Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Presidente da República, que luta pela sobrevivência no cargo, negocia, descaradamente, a troca de votos favoráveis na Constituição e Justiça da Câmara por liberação de emendas parlamentares. Senadoras de canhota da "oposição" tomaram de assalto ontem a mesa diretora do Senado, em clara quebra de decoro parlamentar, para impedir a votação da Reforma Trabalhista (que acabou ocorrendo após muita embromação e bate-boca). A Comissão de Valores Mobiliários (suposta fiscal do mercado de capitais) inocentou a Petrobras, seus ex-diretores e alguns banqueiros nos processos sobre irregularidades na oferta de ações.

Nenhuma surpresa. A máquina estatal Capimunista Rentista promove espetáculos de abusos de poder, delinqüência e impunidade. São apenas três provas recentes de que é uma temeridade (sem trocadilho) afirmar que as instituições funcionam normalmente no Brasil. As três situações são retratos da canalhice recorrente. Comprovam que não temos Segurança do Direito ?" que é a base da Democracia. A corrupção é uma rotina macabra. Sua face mais visível (a "roubalheira") é organizada e contamina a sociedade. Este caos gera, ao mesmo tempo, revolta e depressão nas pessoas de bem. Uns protestam como podem e outros morrem por dentro ou cometem suicídio.

O Brasil sofrerá uma inevitável Intervenção Institucional. Isto é apenas uma questão de (pouco) tempo. A degradação das instituições é apenas o resultado direto da crise estrutural da máquina estatal brasileira. A única saída é fazer um novo pacto legal e constitucional ?" mantendo leis que simplesmente possam ser cumpridas por terem legitimidade, e não por mera imposição do que foi escrito no papel. É essencial definir punições para quem desrespeita a Constituição. Outra solução fundamental é criar mecanismos de controle direto dos órgãos públicos por cidadãos eleitos para tal finalidade. Enfim, temos de reproclamar a República, com base no Federalismo, fortalecendo o poder local, próximo das pessoas, e controlando os poderes mais distantes delas.

Enquanto não mudamos o Brasil, o desgoverno do Crime Institucionalizado segue dominando a vida pública. A cidadania feita nas coxinhas agora paga o alto preço de não ter feito o serviço completo de ter tirado do poder toda a chapa reeleitoral de 2014. Michel Temer nem deveria ter entrado no lugar da Dilma ?" embora esta fosse a previsão constitucional. Ele devia ter caído junto com ela. Naquele impasse, a Intervenção Institucional já teria nos poupado da vergonha que passamos agora. A limpeza institucional já teria sido feita com menos traumas que agora. Infelizmente, o Brasil é viciado em adiar a solução dos problemas ou, pior ainda, implantar as receitas erradas que só agravam o caos.

O governo Michel Temer tenta seduzir deputados na base da liberação de emendas parlamentares e na compra de votos de forma invisível, via tráfico de influência. Aliados temerários fazem o diabo para conseguir o mínimo de 32 votos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, para impedir que seja aceita a denúncia de corrupção passiva contra o Presidente da República. A tropa de choque governista garante que terá 38 votos, salvando a pele do marido da bela Marcela. O PMDB quer obrigar todos seus parlamentares a votarem a favor de Michel. Outros partidos aliados fazem ameaças no mesmo sentido.

Botando mais fogo no debate, surge agora uma análise jurídica que pode ser usada para salvar Michel Temer das garras de Rodrigo Janot. O jurista Laércio Laurelli, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, adverte: "Corrupção ativa e passiva, na definição jurídica, são considerados crimes autônomos. Na conduta do delito na forma passiva não cabe à figura da coautoria. Desta forma, a denúncia oferecida pela douta Procuradoria Geral da República, no caso Presidente Temer, por apresentar esta anomalia e classificar definição jurídica ao tema proposto, incorre na nulidade absoluta de pleno direito. Se e quando o pleno da Câmara incorrer no mesmo equivoco, ou seja, de aceitar a denúncia e encaminhar ao Supremo Tribunal Federal, a Corte deverá considerá-la nula decidindo pelo trancamento da Ação Penal diante do fundamento de nulidade frente ao defeito de um ato processual no inicio da ação penal, que certamente influenciará na apuração da verdade substancial na decisão da causa".

Deve ser por tal motivo que o Presidente Michel Temer já comentou com interlocutores próximos que, se for derrotado na Câmara dos Deputados, vencerá a batalha no Supremo Tribunal Federal. Apesar do gigantesco desgaste político, juridicamente, Em tese, Temer ainda tem salvação. Na prática, pode não ter. O risco temerário é que, no Brasil, há muito vigora a judicialização da politicagem. Aqui, a lei é "interpretada" ?" e não cumprida, de maneira consciente, pela legitimidade que deve ter.

Resumindo: Não dá para sobreviver civilizadamente em um País sem Segurança do Direito ?" definidora e garantidora da Democracia. Por isso, a única solução de verdade, é a Intervenção Institucional para restabelecer a legitimidade que assegura a legalidade. Sem isso, o Crime Institucionalizado seguirá dominando tudo e todos, pouco importando quem é a marionete que senta no trono autoritário do Palácio do Planalto. Enfim, o Estado Ladrão aceita qualquer um na chefia da Organização Criminosa...

A Ditadura do Crime é a mais hedionda das ditaduras! É exatamente isso que as pessoas de bem têm o dever de lutar para mudar. #reelejaninguém!

Herculano
12/07/2017 11:53

FECHADO PARA A VERDADE, por Paulo Delgado, sociólogo, no jornal O Estado de S. Paulo

O que está em questão é a decisão de incriminar previamente um presidente

Grupo contrarreformista atacou o presidente de nação do subcontinente e o mantém sob ameaça. Alto funcionário, que operou na chancelaria, ligado ao Ministério Público, que lidera a operação, desertou. Abrigou-se num aparelho advocatício para receber algo como um resgate pago a sequestrador. Mensagem de gravador descreve o método maldoso. Divulgada de forma reiterada, anestesia o país, como se alguém estivesse com uma arma na cabeça, obrigado a oferecer exigências ao malfeitor, não cumpridas integralmente pelo tribunal receptor da ação. A autoridade judicial que dá seriedade à trama não informou que o sogro da sua filha é chefe na organização acusada do mataboi, nome da operação de extermínio. A malta foi beneficiada por dois ex-presidentes com a desnacionalização do banco de fomento, através de empréstimos a compadre. Mesmo assim enviou a extravagante denúncia para servir ao esquartejamento do presidente no plenário da bacia maior. Com avidez de servir, fugindo de flechas de bambu, o relator parlamentar largou sua tribo e se entregou à do procurador (Rádio Mariel, Baía dos Porcos).

O Brasil continua mergulhado na imundície da desavença entre Justiça e política. A rivalidade, mais forte do que a lei e a moral. A glória do deboche dos signos e valores da Justiça é afirmada pelo procurador-geral que denuncia com provas ruins, adora a perspectiva útil do caso grande e se comparar a carrasco de São Sebastião. Um jogo mais poderoso do que o mundo das pessoas de bem.

A energia do vício de acusar distorce fatos, perverte sentidos, libera a energia imoral do espetáculo em que cresce o gênio maléfico de simular. A razão insensata prefere a vitória da condenação política à justiça da condenação jurídica.

Ninharias, urtigas, intrigas dão ao ciúme entre instituições uma significação moral. O discernimento entre verdade e erro é impossível. Com a supercodificação ético-penal do carcereiro resta à sociedade o medonho consolo de apoiar.

A teatralidade da acusação fez a desordem dominar o fato e sua aparência. A dança macabra da honestidade-desonestidade usufrui o êxtase da transgressão à norma, um jogo de irresponsabilidade. Não é a déficit de socialização que estamos assistindo, é a socialização diferente e preocupante. A revolta que preparam é de quem nada sabe da enfermidade de ânimo que é o desprezo pela justiça.

Está em curso o crime absoluto, apressado, distante da justiça metódica. Misturado com a mediocridade da disputa política, vira linchamento. Alguém ameaçado é obrigado a fazer a confissão do outro. Cada um que apoia a denúncia a apoia como se estive sob a faca do pecado. A marca intimidadora que manda pensar daquele jeito lembra o caudilho, notório regional que enlaça e encadeia crime e benefício, elementos da desordem que domina.

Nem todos os procuradores usam o poder para sujar mais a política. Mas dentro dos que querem um motor gira sem controle, a moral, enfiada de ilegalismos que domina o Brasil nos últimos tempos.

A divulgação criminal em curso é a teoria da imitação e associação diferencial entre interessados. Uma interação do cometer erro e propagá-lo como acerto, conduta estudada que favorece a desobediência à lei. Não é bem o crime do investigado que está em questão, mas a decisão de incriminar previamente um presidente.

Um script aplicado nos anos 1990 contra o governo. Disse um bambambã da época: "Sob segredo de fonte a gente conta pro repórter o que a gente quer. Ele publica e a gente usa a matéria como prova e se o juiz resistir colocamos em cima dele a imprensa amiga. Nenhum juiz aguenta". Agora é pior. Embrulhamos tudo junto. Bolero de Ravel, espiral que gira sobre políticos fracos e partidos invertebrados.

A lenta recuperação econômica, a necessidade de que privilegiados se enquadrem em normas previdenciárias mais justas; o apoio à lei que permita ao trabalhador liberdade para enriquecer sem intermediário; tudo isso levou a elite do setor público a arrancar o pino da granada. O ataque de guerra ao governo transitório revela a violenta prática das hierarquias não eletivas do Estado contra a autonomia da representação popular.

O cenário desaba todo dia. De manhã, depois de levantar, ônibus, quatro horas de trabalho, comer, quatro horas de trabalho, ônibus, sopa, sono. Agitado pelo som do jogo da autoridade formando time. O absurdo da vida do cidadão concentrou-se no Estado que obriga a sociedade a engolir a jubilosa autoridade brilhar, por nada, no circo da novela-crise-política

O despotismo jurídico reproduz o populismo na sociedade e seus interesses. E a despensa jurídico-político armazenada no Supremo não é diferente da formação econômico-social que os fez escolhidos.

O Supremo está congelado no tempo de quem compôs sua maioria. O que nos permite supor que as necessidades específicas que interessam ao poder, e fazem um ministro do Supremo, continuam vigorando depois que o governo acaba. Ou seja, o Supremo é hoje Poder reacionário, a principal forma como se manifesta a formação jurídica-ideológica-social-econômica do período popular-populista. Principal espaço de poder do tempo derrotado. E está intacto, como bússola quebrada, conspirando contra o futuro para salvar o passado.

Joesley, JBS são siglas indexadas. Testas de ferro do tempo velho onde o Ministério Público aceitou ser o código de barra. Grave é infiltrar-se no Supremo e impor sua saga: sem prova objetiva para sustentar a incriminação, ofereceu o perdão absoluto ao criminoso que esnobou a Corte com a armadilha que envenenou o presidente. Sem força para parar o erro, o tribunal gira seu relógio na direção do estado de absurdo que é usufruir o poder sem exercê-lo.

O Estado nos impôs seu presente, indiferente ao que vivemos. Não indica o lugar da razão. E o Parlamento liquidará de vez com a política se a cabeça do presidente for entregue na bandeja a autoridades embrulhadas em mistérios.

Herculano
12/07/2017 11:51

O EXERCÍCIO DA OMISSÃO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O relator Sérgio Zveiter utilizou as 31 páginas de seu parecer para afirmar, na CCJ, a indigente tese de que, se há uma denúncia, os deputados devem aceitá-la
Cumprindo as expectativas, o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara um parecer eminentemente político sobre a denúncia feita contra o presidente Michel Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Sem corresponder às suas responsabilidades constitucionais, que lhe impunham a tarefa de analisar com seriedade o conteúdo da acusação feita pelo procurador-geral, o relator utilizou as 31 páginas de seu parecer para afirmar a indigente tese de que, se há uma denúncia, os deputados devem aceitá-la. Segundo Zveiter, o papel da Câmara é justamente não cumprir o papel que a Constituição lhe dá, portando-se tão somente como despachante da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relatório de Zveiter mencionou a existência de uma "narrativa forte", com "sólidos indícios" contra o presidente Michel Temer. Mais do que convencer, tais palavras parecem destinadas a lançar uma cortina de fumaça sobre a acintosa fragilidade da peça acusatória. Janot acusou o presidente da República de receber vantagem indevida de R$ 500 mil, mas não apontou um único indício de que Temer teria recebido tal valor - onde, quando, como. Zveiter, no entanto, não enfrentou a questão, optando simplesmente por apoiar a admissibilidade da denúncia.

O relator teve ainda a ousadia de dizer que, atuando assim, se tinha "pleno funcionamento dos mecanismos que a Constituição Federal prevê para uma crise desta magnitude". Ora, ao atribuir à Câmara o juízo de admissibilidade de uma denúncia contra o presidente da República, a Assembleia Constituinte de 1988 pretendeu assegurar que um presidente não seria afastado do cargo por uma denúncia inepta. Aos olhos do constituinte, esse é um assunto tão grave que não pode ser deixado a cargo apenas do Supremo Tribunal Federal.

Em vez de simplesmente reconhecer o dever que a Constituição lhe impunha, o deputado Zveiter preferiu inverter o ônus da prova e declarar a estranha teoria de que, em caso de dúvida num processo penal, deve valer a palavra da acusação. Ora, pretender afastar um presidente da República do cargo simplesmente por força da "narrativa forte" do procurador-geral da República, que não veio acompanhada dos necessários elementos probatórios, é uma perigosa arbitrariedade, que a Constituição pretendeu evitar justamente sujeitando a denúncia à apreciação da Câmara.

Cabe agora à CCJ, e, depois, ao plenário da Câmara, ter uma noção mais clara do seu papel constitucional. O inarredável caráter político do Congresso não pode levar à tese de que os deputados devem simplesmente anuir ao pedido do procurador-geral da República, como se eles não tivessem o dever de checar se os termos da acusação têm um mínimo de fundamento.

Para que a crise política não se transforme em campo aberto para a irresponsabilidade dos oportunistas de plantão, é necessário que as autoridades dos Três Poderes mantenham os pés no solo firme do bom Direito. O ordenamento jurídico deve ser o critério. Nesse sentido, são descabidas as críticas contra as trocas feitas pelos partidos da base aliada na composição da CCJ, para garantir votos favoráveis ao presidente Michel Temer. Esse tipo de condenação demonstra malicioso desconhecimento das regras parlamentares. Segundo o Regimento Interno da Câmara, cabe aos partidos designar os deputados que integrarão a comissão. É, portanto, legítimo que cada legenda assegure que os votos que lhe correspondem na CCJ estejam em conformidade com as diretrizes partidárias. Ao contrário do que alguns querem pintar, nada há de suspeito nesse tipo de articulação parlamentar. É um recurso comum e regular.

O que não é comum e regular é querer derrubar um presidente da República sem explicitar claramente a ação delituosa que teria sido cometida pelo governante. As pessoas que assim agem estão cegas de ódio e de paixão ideológica. Não veem que, se derrubarem o atual presidente, apenas transferirão a crise para o próximo que ocupar o Palácio do Planalto. E tanto pior para o País se essa pessoa for também objeto de um ou dois, talvez mais, processos da Lava Jato e operações afins. Cabe ao Congresso encontrar soluções sérias para a crise, não meios de eternizá-la.

Herculano
12/07/2017 11:49

OCUPAÇÃO DA MESA DO SENADO É EXPRESSÃO DO TOTALITARISMO, editorial do jornal Gzeta do Povo, Curitiba PR

Senadoras do PT e PCdoB tentaram impedir uma votação à força e mostraram do que é feito o modo totalitário de pensar.

A ocupação da mesa diretora do Senado pelas senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) nesta terça-feira (11) vai entrar para a história como um dos ataques mais constrangedores à democracia brasileira desde a redemocratização. Sentadas no lugar de quem deveria conduzir a sessão, as três parlamentares quiseram impor, à força, ideias que não conseguiriam vencer no voto.

O funcionamento de uma democracia exige respeito às instituições e, por consequência, às regras que as regem. É o respeito a essas regras que garante à sociedade que não haverá abuso no uso do poder concedido a qualquer um dos três poderes. As três senadoras, vendo frustrada sua vontade de alterar o projeto de lei da reforma trabalhista, pisaram fora dos limites impostos a seu trabalho parlamentar. A consequência que se espera agora é um processo no Conselho de Ética do Senado.

Elas, infelizmente, não estão sozinhas. Episódios como esse têm se tornado mais comuns em votações que incomodam alguns setores organizados da sociedade. Recentemente, em Curitiba, sindicatos de funcionários públicos invadiram a Câmara Municipal com o igual propósito de impedir uma votação. Não aceitaram que o assunto fosse resolvido pelos representantes eleitos.

Invasões, ameaças e tomadas de mesa estão no mesmo lado errado da história. O tempo da conquista do poder usando todos os meios foi enterrado pelas vantagens incomparáveis do debate democrático. Muita gente que chegou a Brasília pela via democrática, no entanto, parece não entender o risco implícito na negação do debate.

Disse a senadora Gleisi Hoffmann em um evento no último sábado no qual ameaçou tomar a cadeira do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE): "Às vezes a gente pensa que tem que ir para as vias de fato". Como se viu nesta terça-feira, esta não era uma força de expressão, mas sim um chamado à ação. Levado ao limite, o argumento da senadora é o de que todo cidadão deve impor sua vontade pela força.

Até o momento, a tramitação da reforma trabalhista seguiu a normalidade no Congresso. O projeto foi apresentado pelo Executivo no fim do ano passado. Em uma negociação que envolveu deputados e o Palácio do Planalto, chegou-se ao texto atual, uma reforma ampla das leis trabalhistas que moderniza as normas sem retirar direitos, como insiste em dizer a oposição. Aprovada no plenário da Câmara, seguiu para o Senado, onde recebeu relatórios em três comissões ?" dois a favor e um contra. Em um acordo, os líderes da base do governo decidiram votar o texto como enviado pela Câmara e deixar possíveis alterações para um segundo momento, provavelmente por uma medida provisória.

O cálculo político feito pelas lideranças governistas faz parte da tramitação de qualquer projeto. Como as alterações pleiteadas no Senado são pontuais e não alteram substancialmente o texto, não há risco de uma diminuição do papel dos senadores nessa negociação. Seria provavelmente mais arriscado o país perder a chance de fazer o que parece ser a única reforma econômica viável neste momento de crise política ?" modificações nesta fase fariam o texto voltar para a Câmara, agora ocupada com a denúncia contra o presidente Michel Temer.

Nada impede que qualquer senador inconformado apresente depois um novo projeto de lei para alterar os pontos de discórdia, caso o governo não cumpra o compromisso de redigir uma medida provisória.

O voto deve ser sempre a saída para qualquer impasse ou inconformismo. Ao tomarem conta da mesa diretora do Senado, as senadoras do PT e do PCdoB querem dizer que há um caminho alternativo, no qual pode-se impor uma visão de mundo. Esse é invariavelmente o rumo do totalitarismo

Herculano
12/07/2017 11:47

INSTITUIÇÕES INSULTADAS, por José Nêumanne, no jornal O Estado de S. Paulo

Interesse pessoal leva poderosos a tentarem dificultar a atuação do Estado de Direito

A série de insultos às instituições republicanas culminou ontem com o sequestro da Mesa do Senado por uma horda de bandalheiras - as senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM,) à frente - para impedir a votação da reforma trabalhista. Ao mandar apagar as luzes do plenário, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), fez a metáfora típica de membro do baixo clero num cargo do qual não está à altura.

Essa submissão da coisa pública às mesquinhas ambições pessoais da baixa política teve início após o impeachment de Dilma Rousseff (PT-RS), quando seus sequazes percorrerem o Brasil e o mundo a denunciar o "gópi" (da lavra da acima citada Fátima Bezerra), garantindo que a democracia havia sido interrompida por uma intervenção ilegítima. Agora que o governo Temer se assemelha cada vez mais a um zumbi assombrando um Brasil espoliado e intranquilo, os mesmos pregoeiros da desgraça garantem que o eventual substituto provisório e, quem sabe, provável sucessor até 2018, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estaria protagonizando o golpe do golpe. Mas as instituições parecem funcionar e Deus queira que as aparências não nos enganem.

O que não falta desde então, entretanto, são tentativas insidiosas de desmoralizá-las em proveito próprio. O Partido dos Trabalhadores (PT) foi o primeiro a entrar nesse cordão dos "arrasa-instituições". Defenestrada em processo constitucional normalíssimo, a mineira dos Pampas não perde uma oportunidade de maldizer os Poderes Legislativo e Judiciário, que a depuseram para punir crimes de responsabilidade que ela cometeu, como as famigeradas "pedaladas fiscais". Sua narrativa da deposição ilícita de uma "presidenta" honesta, sem contas no exterior, pelo vingativo e corrupto inimigo, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidia a Casa que a destituiu, com o voto de mais de dois terços do total dos seus membros, correu o mundo para macular o seu afastamento definitivo, satanizando o sistema que a deserdou.

Responsável por sua insensata e inesperada ascensão ao posto máximo da República, o antecessor e padrinho dela, Luiz Inácio Lula da Silva, recorreu a idêntico expediente ao tentar transferir para investigadores, acusadores e julgadores de seus crimes as penas que lhe cabem. Após constatar, em telefonema a um comparsa, que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seria "ingrato", incapaz de ser minimamente leal a benfeitores que o promoveram, abusa de ataques insanos ao Ministério Público (MP), à Polícia Federal (PF) e ao juiz federal Sergio Moro, responsáveis pelos cinco processos a que responde. E, dizendo-se vítima de ditadura inexistente, avisou que, se condenado, apelará a Cortes no exterior.

Na guerra de vaidades e por poder nem todos os chefes dessas instituições têm agido de forma incontestável no uso de suas atribuições. Rodrigo Janot, que se jacta de enfrentar, de forma imparcial e sobranceira, os mais poderosos varões nada impolutos da República, escorregou na baba da própria ambição. Em busca de um lugar no pódio da corrida do combate à corrupção, autorizou uma negociação nefasta para o interesse público com os marchantes da família Batista de Anápolis, propiciando-lhes impunidade absurda por sua participação numa ação programada de que a principal vítima foi o presidente da República. A obra-prima dele, a delação premiada de Joesley Batista, seu irmão e seus empregadinhos, resultou num desastre de relações públicas. A troca de 2 mil anos de pena por uma gravação do chefe do governo em flagrante delito empata em desconfiança e impopularidade com a desastrada atuação no comando do Executivo do mais poderoso de seus acusados. Comparar a troca com a "escolha de Sofia", referência à opção entre dois filhos, salvando um em troca da morte do outro, da protagonista de William Styron, é a metáfora que sai pior do que a tentativa de correção.

A desastrada estratégia do tudo ou nada de Janot terminou por prejudicar muito mais a ação dos procuradores, incluindo os da força-tarefa da Operação Lava Jato, do que todas as tentativas de barrar suas iniciativas feitas pelos suspeitos de corrupção que ocupam cargos de mando na República. Sua sucessora, Raquel Dodge, terá uma missão árdua para corrigir isso, ao mesmo tempo que terá de esgarçar a teia de cumplicidade em que Temer e aliados pretendem enredá-la.

Impossível ainda será deixar o presidente de fora dessa tentativa malfazeja de desmoralizar as instituições da República para tentar safar-se dos próprios erros. Por mais inepta e frágil que seja a peça da acusação da lavra de Janot, que deu entrada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, ela tem como núcleo um fato incontestável: o encontro injustificável de Temer com Joesley na calada da noite, no porão do Jaburu, para tratar de assuntos pra lá de suspeitos e da forma mais inconveniente.

Desde que a reunião foi divulgada, a expectativa de delação de ex-parceiros, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o contador Lúcio Funaro, desafia a reputação impecável alegada pelo morador do Jaburu. Nada disso, contudo, viria à baila se ele não tivesse permitido a constatação lógica de que pode ter cometido delitos de corrupção passiva, obstrução à investigação e formação de organização criminosa no único prazo em que não poderia tê-lo feito: os dois anos e meio em que completaria o mandato reduzido de Dilma Rousseff.

Sem fatos que possam socorrê-lo, o presidente contratou seu amigo fiel e conviva semanal Antônio Cláudio Mariz de Oliveira para enxovalhar a reputação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de um órgão técnico em cuja boa-fé repousam inquéritos criminais da maior relevância, o Instituto Nacional de Criminalística. Mas o Estado de Direito depende do funcionamento de instituições que a defesa de Temer tem enxovalhado para garantir o bom emprego dele.

Herculano
12/07/2017 11:45

LULA PRESIDENTE EM 2017? NÃO SUBESTIMEM O INIMIGO!, por Rodrigo Constantino, no Instituto Liberal

Que está tudo muito estranho e nebuloso na política nacional, essa é a única certeza que se pode ter no momento. Articulações pesadas ocorrem nos bastidores, envolvendo os políticos e grupos mais poderosos do país, enquanto nós ficamos mais perdidos do que cego em tiroteio, com o risco de fazer papel de otário e servir como idiota útil aos interesses obscuros dessa turma. Em especial ao do maior bandido da política brasileira: Lula, o responsável pelo caos em que estamos.

Carlos Andreazza comentou na Jovem Pan sobre isso hoje, afirmando sem rodeios que Lula é o grande culpado por tudo:

O jornalista e deputado Paulo Eduardo Martins também tem se mostrado apreensivo com a possibilidade de um golpe em curso, e comentou:

Temer cai. Assume Rodrigo Maia. Ele é obrigado a convocar eleição indireta.

Lula é candidato na eleição indireta. Então Lula sai em campanha pela Câmara. Ele encontra um deputado e usa sua força de persuasão.

Lula: Olá companheiro, lembra de quando eu era presidente e você me apoiava? Pois é. Eu consegui muita coisa pra você, né? Emenda, dinheiro pra campanha?

Deputado: é. Foi muita coisa.

Lula: pois é. Agora eu preciso me eleger pra não ser preso pelo Moro, aquele fdp. Então companheiro, se você não votar em mim, irei pra cadeia logo e aí, sabe como é, terei que te delatar. Você e os outros companheiros.

Deputado: vai delatar o que? Não há nada de errado comigo e nem com o meu grupo.

Lula: companheiro, se não há nada de errado com você e com seu grupo, você não precisa temer. Só vai ter que provar inocência depois de ser exposto em todos os jornais que darão destaque a tudo o que eu falar. Não importa se é verdade ou mentira. Eu sempre menti e eles nunca viram problema nisso. Ok? Conto com seu voto

Deputado: Lula lá.

Já disse e repito, não defendo Temer, mas esse exercício de consequência é necessário. Lula já disse que vai perseguir a todos quando voltar poder. Podemos estar diante não de uma questão de mera punição e justiça, mas sim se continuaremos a ser uma democracia ou passaremos para uma ditadura bolivariana com um Lula mais maduro. É meu sincero temor.

Em seguida, Paulo voltou ao assunto com mais reflexões, defendendo-se da acusação impensada de que sugerir a possibilidade de um golpe seja o mesmo que defender corruptos:

Pedi pela renúncia de Temer no dia em que vazaram os áudios da conversa com Joesley Friboi.

Nas últimas horas tenho confessado publicamente um temor pelas consequências da queda de Temer, que pode ser a volta de Lula, que fará do Brasil uma Venezuela.

É apenas uma reflexão, honesta, sincera de quem tem humildade para admitir dúvidas e fragilidades. Foi o que bastou para eu ser acusado de "proteger corrupto".

Nada mais errado. Protege o corrupto quem criminaliza a reflexão. Tudo que um corrupto ou autoritário precisa é de um povo que raciocina por slogan. Reflita.

Bernardo Santoro, ex-presidente do Instituto Liberal, também fez uma análise cética e preocupante, que não descarta a volta de Lula ao poder pelas portas dos fundos, recomendando não subestimar o inimigo:

Avançando um pouco na teoria Lula Presidente 2017.

1 ?" Lula é o primeiro colocado nas pesquisas para presidente da república. Antes que você, meu leitor, venha com seus negacionismos, quero dizer que não interessa você não acreditar nas pesquisas. O que importa é que os congressistas, em geral, acreditam, e, portanto, essas pesquisas causariam impacto na eleição indireta.

2 ?" Ao longo dos últimos 15 anos, Lula fez muitos favores para muita gente. Ele foi um presidente que dialogou até mesmo com a oposição dele (FHC que o diga), e sempre foi muito generoso na liberação de emendas parlamentares.

3 ?" 95% da bancada nordestina foi eleita com ele ou por ele. Provavelmente apenas parlamentares nordestinos do PSDB e do DEM não votariam em Lula.

4 ?" Lula foi comparsa da maioria dos parlamentares, e principalmente dos líderes partidários. É inimaginável um cenário onde a maioria dos deputados do PP e do PR não votassem em Lula, sob pena de serem posteriormente delatados pelo Nove Dedos, em caso de prisão deste.

5 ?" Mesmo para aqueles parlamentares mais arredios, há sempre a possibilidade de chantagem por parte de Lula, inclusive fruto de investigações da Abin. Não custa lembrar, a agência de inteligência é aparelhada pelo PT e até hoje Temer tem dificuldades em preencher vagas do segundo e terceiro escalão porque a Abin não libera os processos de investigação social de propósito, para desgastar o presidente.

6 ?" Dinheiro para compra de parlamentares não falta a Lula.

7 ?" Lula está fazendo o jogo direitinho no que tange a voar sob o radar: está apoiando as eleições diretas com vigor, mesmo sabendo que essa é uma pauta irrealizável; com isso, se legitima a ser eleito por via indireta, afirmando que eivou todos os esforços em busca de uma "eleição democrática".

8 ?" Certamente possui o apoio, ainda que velado, do Grupo Globo e Folha, dois dos maiores beneficiários do esquema de refinanciamentos, publicidade e isenções fiscais durante seu governo.

Não subestimem seu inimigo.

De tudo isso, só podemos manter mesmo o ceticismo e alertar: o "Fora Temer" pode muito bem ser o "Volta Lula", até porque a cafajestada já preparou o "Fora Maia" para o segundo seguinte da queda eventual e cada vez mais provável de Temer. Todo cuidado é pouco!

Herculano
12/07/2017 10:55

OMISSÃO PODE CUSTAR GENEROSO ACORDO DE DELAÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

O Planalto trabalha com a esperança de que o Supremo Tribunal Federal anulará o acordo de delação de Joesley & Cia, da J&F/JBS, acusando-os de esconder, entre seus crimes, a cobrança de ágio de R$0,50 por ação na compra da Swift Foods & Co, financiada pelo BNDES. Os R$ 70 milhões auferidos nessa jogada coincidem com o valor da "conta Lula-Dilma", aberta por Joesley. O Tribunal de Contas da União descobriu que foram adquiridas 139,4 milhões de ações.

PRIVILÉGIOS AMEAÇADOS
Como omitiu a cobrança de ágio na negociata com o BNDES para ganhar a Swift, Joesley & cia estariam sujeitos a perder os privilégios.

DEVOLUÇÃO
O TCU agora condenou a turma da J&F/JBS a devolver R$125 milhões para ressarcir o BNDES do desfalque decorrente da compra da Swift.

MAIS UMA SEMANA
Na próxima quarta (19) vence o prazo fixado pelo TCU, em decisão unânime, para que Joesley devolva todo esse dinheiro corrigido.

SóCIOS SOLIDÁRIOS
O TCU condenou o ex-ministro Guido Mantega e Luciano Coutinho, ex-BNDES, a arcar com parte da devolução dos R$125 milhões.

GOVERNO TEMER FAZ HISTóRIA COM REFORMA TRABALHISTA
Se nada tivesse feito, só a aprovação da reforma trabalhista justificou a presidência de Michel Temer. É um avanço fundamental para o País, porque abre portas ao crescimento, anima investidores a oferecerem mais postos de trabalho. O primeiro impacto é a inserção de 14 milhões de pessoas na economia formal. É mais importante para o "Brasil real", que gera empregos e paga impostos, do que a reforma da previdência.

SEGURANÇA JURÍDICA
A reforma prevê: o que for acordado entre sindicatos e empresas terá força de lei como jornada, participação nos lucros e banco de horas.

SEGURANÇA DO TRABALHADOR
A modernização da legislação vai agilizar a criação de novos empregos sem mexer em direitos como salário mínimo, FGTS, férias e o 13º.

EM EXTINÇÃO
Cairá o número de ações na Justiça do Trabalho, mais de 3 milhões em 2016. O Brasil é a casa de 98% de todas ações trabalhistas do mundo.

MISSÃO (QUASE) IMPOSSÍVEL
Para obter 342 votos necessários à autorização da análise, pelo STF, da denúncia contra Michel Temer, a oposição precisará de mais apoio que Rodrigo Maia (DEM-RJ) teve na reeleição a presidente da Câmara. Maia teve 293 votos, incluindo todos do PT, entre os 504 presentes.

MAIORIA MANTIDA
O placar de 50x26 votos que aprovou a reforma trabalhista mostrou que o governo Temer perdeu menos apoio no Senado do que se estimava. Dilma foi destituída com 55 votos, em agosto de 2016.

FALTOU SE ELEGER
Os deputados Jandira Feghali (PCdoB), Chico Alencar, Luiza Erundina e Ivan Valente, do PSOL, e Marco Maia (PT) se juntaram às senadoras do PT e invadiram o plenário do Senado para tentar impedir a reforma trabalhista. Não deu: a nova lei trabalhista foi aprovada por 50 a 26.

BONS TEMPOS SE FORAM
Não se faz militância comunista como antigamente: A Central dos Trabalhadores do Brasil, ligada ao PC do B, juntou só 13 pessoas na manhã desta terça para gritar "Fora Temer" do lado de fora do Senado.

VEXAME HISTóRICO
A "invasão" do plenário por senadoras de oposição, além ser vexame para o Congresso, pode levar à cassação de Vanessa Grazziotin, Gleisi Hoffmann, Regina Sousa e Fátima Bezerra por quebra de decoro.

FRAQUINHO, FRAQUINHO
Deputados "rodriguistas" adoram a piada de que o presidente Michel Temer anda tão fraco, mas tão fraco, que não conseguiria mobilizar a classe média nem para sair na rua em manifestação contra ele mesmo.

CIRCO SENATORIAL
José Medeiros (PSD-MT) criticou e chamou de "circo" a atitude da oposição de ocupar a Mesa Diretora para impedir a votação da reforma trabalhista. "Como viram que iam perder, estão fazendo isso", acusou.

QUEM PROCURA ACHA
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato desde seu início, em 2013, o procurador Deltan Dallagnol aparece em segundo lugar na disputa por uma das duas vagas de senador pelo Paraná, nas eleições de 2018, de acordo com levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas.

ORIENTAÇÃO BÁSICA
Quando deputados se viram no direito de sentar no lugar do presidente do Senado, ontem, a piada foi: "tem que se eleger senador antes".

Herculano
12/07/2017 10:48

RACHA TUCANO TEM BATE-BOCA E NOVOS PEDIDOS DE DESEMBARQUE DO GOVERNO

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Thais Bilinky. Apesar da aparente paralisia do PSDB em relação à permanência ou não no governo de Michel Temer, o movimento a favor do desembarque ganhou força nos últimos dias.

Vozes ativas em favor da manutenção dos quatro ministros tucanos no governo passaram, reservadamente ou não, a engrossar o coro dos favoráveis a que eles deixem seus cargos.

Uma das leituras feitas é que a permanência acabou abrindo novo racha interno no partido. Os ministros, ao fincarem pé na Esplanada, passam a ser alvejados como se estivessem lá por apego ao cargo, afirmou um dos tucanos que mudou de ideia e pediu para não ser identificado.

Para ele, as movimentações têm sido dadas mais de olho em 2018 do que na situação concreta do país.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi um dos que expressaram essa nova posição. No domingo (9), afirmou que não via "nenhuma razão para o PSDB participar do governo" depois que as reformas trabalhista, previdenciária e política fossem votadas. Nesta terça-feira (11), mudou o tom.

"Cada vez vai ficando mais claro que não há necessidade de o partido ter pessoas no governo, por mais gabaritadas que sejam, por mais preparadas que sejam, para poder ajudar o Brasil e ajudar o povo brasileiro nesse momento difícil", disse Alckmin em Ribeirão Bonito (SP).

O governador do Paraná, Beto Richa, disse à Folha que "não há dúvida, está cada dia mais claro, que o movimento, a corrente pelo afastamento do governo tem crescido".

Ele próprio suavizou o discurso em defesa da permanência do PSDB na base de Temer. Em reunião de líderes tucanos na segunda (10) no Palácio dos Bandeirantes, Richa disse que "defendeu independência em relação ao governo, sem apoio incondicional".

O governador paranaense, contudo, minimizou a importância da permanência dos ministros do partido no governo. "Não foram indicações do PSDB", afirmou ao justificar que "não vê problema" em permanecerem em suas cadeiras.

A decisão sobre o papel do PSDB ganhou importância diante da iminência da votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara da admissibilidade ou não de denúncia contra Temer.

Dos sete deputados tucanos no colegiado, são esperados cinco ou seis votos contra o presidente.

"Muitos partidos da base, senão todos os outros da base, trocaram deputados a favor da admissibilidade. O PSDB não vai mexer em nenhum. Na realidade, o partido já tem se comportado de maneira independente", afirmou Richa.

FARPAS

A reunião de tucanos na segunda-feira teve momentos de tensão. De acordo com o relato de três pessoas presentes, o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), chegou a ameaçar deixar o posto.

Ele reagia a críticas feitas pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela, José Aníbal, que, à coluna "Painel", da Folha, disse que declarações individuais de que o governo Temer está próximo do fim "desrespeitam a decisão tomada pela Executiva".

"Eu disse isso mesmo e mantenho", afirmou Aníbal à reportagem. Tasso não retornou o contato.

Na saída, em entrevista a jornalistas, o presidente interino então anunciou que o partido fará uma convenção para definir seu comando de forma definitiva. A sua fala foi recebida com surpresa porque não houve acordo sobre isso na reunião.

Outro momento de tensão se deu quando, de acordo com os relatos, o prefeito de São Paulo, João Doria, voltou a defender a saída definitiva do senador Aécio Neves da presidência do partido, da qual está afastado, por acusações de corrupção.

Mostrando o aparelho celular, Doria disse que o partido tem de estar conectado com a população e defendeu a posse definitiva de Tasso.

Aécio respondeu, segundo os presentes, que ele não se preocupasse, que jamais prejudicaria o partido, e o tema estava fora da pauta.

Herculano
12/07/2017 10:42

PARA AJUDAR TEMER, EUNÍCIO CONVOCOU O CONGRESSO PARA A MANHÃ DE SEGUNDA, por Josias de Souza

Numa tentativa de socorrer Michel Temer, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, convocou sessão conjunta de senadores e deputados para as 10h de segunda-feira. Na pauta, a votação da LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Com seu gesto, Eunício tenta impedir que os deputados viajem para os seus Estados. Age em combinação com o Planalto, que se esforça para garantir o quórum para a votação da denúncia contra Temer no plenário da Câmara nesta sexta-feira (14).

Temer corre contra o relógio para evitar que a votação da denúncia que o acusa de corrupção fique para depois do recesso parlamentar. O Congresso deve desligar suas fornalhas na terça-feira, retornando apenas em agosto. Temer receia que até lá sejam penduradas nas manchetes novas delações tóxicas ?"entre elas a do correligionário Eduardo Cunha, dono de segredos insondáveis sobre a roubalheira do PMDB. Daí o esforço do Planalto para sepultar rapidamente a denúncia da Procuradoria, evitando o Supremo Tribunal Federal investigue Temer.

O problema é que, antes de chegar ao plenário, a denúncia precisa ser votada na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça. E o presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco, embora seja filiado ao PMDB de Temer, dá de ombros para a pressa do inquilino do Planalto. Ele firmou com os partidos um acordo para que 162 deputados discursem na CCJ. Se todos falarem, a discussão sobre a denúncia consumirá 40 horas.

O palanfrório pode empurrar a votação na CCJ para sexta-feira, frustrando o desejo de Temer de sepultar a denúncia no plenário da Câmara antes do final de semana. A milícia legislativa de Temer, renovada pela troca de potenciais traidores por governistas vitaminados com cargos e emendas, tentará apressar o passo. Mas Rodrigo Pacheco não parece disposto a encurtar o debate. Acionado por Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se finge de morto.

Herculano
12/07/2017 10:38

COMEÇOU. POR BRASIL QUE SE ATRASA NAS AMARRAS DOS POLÍTICOS COM SEUS INTERESSES PESSOAIS DE PODER. MAIA DIZ QUE NÃO VOTARÁ MP SOBRE MUDANÇAS NA REFORMA TRABALHISTA

Conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo. Texto de Isadora Peron e Julia Lindner, da sucursal de Brasília. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na madrugada desta quarta-feira, 12, que não vai votar nenhuma medida provisória que modifique o texto aprovado pelo Congresso sobre a reforma trabalhista.

"A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa", afirmou Maia no Twitter.

O texto foi aprovado nesta terça-feira, 11, no Senado por 50 votos a 26 e segue agora para a sanção presidencial. Para conseguir o apoio da maioria dos senadores, o presidente Michel Temer prometeu a edição de uma MP para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical.

O comentário, que vai de encontro com o acordo feito com Temer com parlamentares, acontece no momento em que Maia se distancia do Palácio do Planalto por conta da tramitação da denúncia contra o peemedebista na Câmara.

Após saber da mensagem publicada por Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também voltou a afirmar que não participou de nenhuma negociação em relação à MP. "Estou tranquilo sobre isso. Não tratei de MP e nenhum compromisso sobre mudanças no texto", disse.

Herculano
12/07/2017 10:33

IRMÃS CAJAZEIRAS TOMAM SENADO DE SUCUPIRA. OU SÃO PUN IDAS, NA FORMA DA LEI, OU VIVA A ZORRA!, por Reinaldo Azevedo na Rede TV.

Lula, o Odorico Paraguaçu, de "O Bem Amado", estava presente em espírito ao menos. Já as Irmãs Cajazeiras, aquelas que faziam qualquer coisa para ganhar um olhar do demiurgo, partiram para o ataque. E resolveram sequestrar o Senado para impedir a votação da reforma trabalhista ou impor aos colegas a sua pauta. Há punição para isso, e a Mesa da Casa vai dizer se resta por aquelas paragens o mínimo necessário de honra que justifique existir no país um Poder Legislativo.

Os mais jovens pesquisem um pouco. O Senado brasileiro lembrou, nesta terça, a cidade de Sucupira, na genial criação de Dias Gomes. É preciso que o óbvio fique claro e que se chame a coisa pelo nome. Três senadoras, com o apoio de outras duas, tomaram para si a Mesa do Senado - vale dizer: uma das Casas do Poder Legislativo - e, à feição de um movimento terrorista, diziam que só a liberariam se suas exigências fossem atendidas.

Embora tenha sido Fátima Bezerra (PT-RN) a tomar a cadeira de Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Casa, a chefa do movimento era Gleisi Hoffmann (PT-PR), a nossa Inês de Castro viciosa, que depois de ré foi rainha - do PT é claro! Ela preside o partido. A terceira Cajazeiras era Vanessa Gazziotin (PCdoB-AM). Foram as três vozes mais estridentes contra o impeachment de Dilma - depois, é certo, de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que não participou do ato desta vez. No apoio, estavam ainda Lídece da Mata (PSB-BA) e Regina Souza (PT-PI).

Gleisi jurava que o Senado só seria devolvido ao povo brasileiro se um destaque fosse apreciado pelo plenário. Entenderam? É evidente que a ação caracteriza quebra do decoro. Aquelas senhoras estavam impedindo o Parlamento de funcionar e apelando a métodos violentos. É certo que há motivo o bastante para cassar o mandato da turma. Mas não vai acontecer. Que sejam denunciadas, no entanto, ao Conselho de Ética para que alguma sanção alternativa seja aplicada.

Quando Eunício percebeu que aquelas senhoras não sairiam de lá tão cedo, mandou desligar os microfones e apagar as luzes. Elas não foram embora. O presidente do Senado, que deveria ter aberto a sessão às 11h, só recuperou o controle da Casa às 18h30. Segundo Gleisi, falta legitimidade a Temer, que réu não é, para propor reformas. Já a ré, acusada de corrupção, ah, ela se sente à vontade presidindo o PT e expelindo regras sobre o funcionamento do mundo e mais um pouco.

Sabemos a herança que o governo liderado por essa gente deixou a país. E não deixa de ser uma coisa miserável que os caras estejam passando por um processo de reabilitação. E não! A culpa não é de Temer. A responsabilidade maior por esta crise é da PF, do MPF e da direita xucra, que não percebeu que estava servindo de cavalo de troia da esquerda, de Rodrigo Janot e de seus aloprados de faces rosadas.

Até uma quentinha rolou. As sombras provocadas pela luz dos celulares conferiam àquelas senhoras um ar meio fantasmagórico. Um leitor diz ter se lembrado de um filme chamado "A Convenção das Bruxas". Talvez seja maldade.

Destaque-se, ademais, o oportunismo machista da manifestação, ainda que vivido pelo avesso. As senadoras recorreram a uma tática usada pelo MST: grupos compostos, muitas vezes, só de mulheres invadem e depredam propriedades, a exemplo do que fizeram em março de 2015 na empresa Suzano Futura Gene, em Itapetininga, São Paulo. Milhares de mudas foram destruídas, o que custou anos de pesquisa. A cilada é a seguinte: se alguém lhes tocar num fio de cabelo, ainda que estejam cometendo um crime, logo gritarão: "Agressão à mulher! Feminicídio simbólico! Machismo!"

Se a Mesa do Senado permitir que uma agressão de tal gravidade fique sem punição, estará dando um péssimo sinal à sociedade: "Se vocês não conseguirem algo na lei, tentem na marra"

Herculano
12/07/2017 10:26

ASSIM COMO TEMER, LULA TAMBÉM MEXEU NA CCJ

Conteúdo da Coluna do Estadão (Andreza Matais e Marcelo de Moraes), no jornal O Estado de S. Paulo

O ex-presidente Lula também lançou mão do troca-troca na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para alterar o placar de acordo com seus interesses. Mas ninguém superou o atual governo. Em dezembro de 2016, o Planalto patrocinou 34 trocas no colegiado para aprovar a reforma da Previdência e o projeto de terceirização. No processo para tentar rejeitar a abertura de processo contra Temer, já são 13 as trocas. O recorde no governo Lula foi em 2003, quando foram feitas 21 mudanças também para aprovar reforma previdenciária.

Não recomendo.
Em junho de 2016, Eduardo Cunha patrocinou a troca de 17 deputados na CCJ para evitar a cassação do seu mandato. Acabou derrotado mesmo assim.

Ela também.
O deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) fez o levantamento na gestão Dilma. Em 2014, foram 16 trocas na CCJ; 27 em 2015 e 34 em 2016. A petista foi afastada do mandato em maio do ano passado

Herculano
12/07/2017 10:13

O BRASIL AINDA RESISTE A BRASÍLIA? por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo

OS BRASILEIROS resistem à torpeza e ao tumulto da política a ponto de a economia ainda ter crescido em junho. Em outras palavras, foi o que disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta terça-feira (11).

"Não há evidências" de que a "crise política esteja afetando a economia... Muitos insistem em lutar contra os fatos revelados nos dados econômicos", disse Meirelles.

É possível. Há indícios de resistência, aqui e ali, de que junho não teria sido tragado pelos escândalos e pelos conchavões de Brasília. Mas há poucas evidências: números ou fatos.

É possível que o ministro tenha podido ver o que não é evidente para o público em geral. Seria natural que o ministro tivesse alguma informação antecipada.

No entanto, com as evidências disponíveis, economistas de alguns dos maiores bancos e consultorias dizem que junho deu para trás. Que o crescimento do PIB no segundo trimestre teria ficado no vermelho, o que saberemos só em agosto, de fato.

Podem estar errados. Na média, os economistas do setor privado têm errado de maneira estrambótica em suas estimativas a respeito da taxa de inflação, desde meados de 2016. Erraram nas previsões de crescimento da indústria em abril e maio.

No entanto, não é fácil dizer que essas pessoas "insistam em lutar contra os fatos revelados nos dados econômicos", como critica genericamente Meirelles.

Sim, esta Folha noticiou na terça-feira uma discreta melhora na receita federal de impostos em junho (ante 2016).

Não há dado público a respeito da venda de papel ondulado em junho, que teria crescido muito bem, segundo o ministro. Há apenas uma prévia do consumo de energia, no entanto ligeiramente positiva, se comparado a junho do ano passado. As vendas da produção doméstica de veículos continuam a crescer a mais de 18% ante 2017.

Outros indicadores que ajudam a estimar a produção do mês corrente são mais cinzentos. O tráfego de veículos pesados caiu de maio para junho, segundo dados de pedágio; os indicadores de construção civil continuaram muito ruins em junho.

Sim, de novo, o emprego parecia melhorzinho em maio, muito pouco. Mas, depois do 17 de maio do grampo de Temer, sabemos pouco sobre números, fatos e evidências da economia.

Sabemos menos ainda do que o governo pretende fazer no curto prazo a fim de evitar que a peteca caia.

Como remendar o buraco da Previdência, dada a morte provável da reforma? Como tomar alguma medida, que não seja mágica e milagre, a fim de fazer o crédito pingar mais rápido na economia? O que pode ser feito para destravar algum investimento? Como lidar com a agonia ainda horrenda da construção civil?

Precisamos de reforma com efeitos a longo prazos. Mas, enquanto não chega o escafandro, precisamos tirar a cabeça da água de vez em quando. De outro modo, vamos nos afogar em novo ciclo de desânimo econômico e, talvez, tumulto político, que podem muito bem jogar no lixo as perspectivas de estabilidade e de reforma econômica. O longo prazo é feito de pequenos curtos prazos.

Herculano
12/07/2017 10:09

GLEISI AINDA VAI CHEFIAR REBELIõES NO PRESÍDIO FEMININO, por Augusto Nunes

Em 26 de junho, numa nota assinada pela presidente (ela prefere 'presidenta') do partido que virou organização criminosa, Gleisi Hoffmann avisou que o PT resolvera proibir Sérgio Moro de condenar Lula pelas patifarias embutidas no caso do triplex do Guarujá. Alheia aos incontáveis pecados do vigarista que institucionalizou a corrupção impune - e com isso tornou inevitável a reprovação com louvor no Dia do Juízo Final -, Gleisi exigiu a absolvição sumária do cinco vezes réu da Lava Jato. O comandante do maior esquema corrupto de todos os tempos é inocente apesar da montanha de provas em contrário.

Nesta terça-feira, a senadora paranaense que debochou do Poder Judiciário tentou desmoralizar o Legislativo - e assumiu a liderança do bando de desordeiras que expropriou a mesa do Senado para interromper a sessão em que seria votada a reforma trabalhista. Coisas de um Brasil devastado pela Era da Canalhice, berra o prontuário da companheira conhecida pelos codinomes Amante e Coxa no Departamento de Propinas da Odebrecht.

Num país menos primitivo, Gleisi já estaria em campanha para eleger-se chefe de ala de presídio - ou, a julgar pelo que fez ontem à tarde, articulando mais uma rebelião na cadeia.

Herculano
12/07/2017 10:03

A TROCA DE SEIS POR CINCO E MEIO, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo

Começaram as conversas para a formação do governo de Rodrigo Maia. Henrique Meirelles continua na Fazenda e quer nomear a diretoria do BNDES. Eliseu Padilha dança, mas Moreira Franco, casado com a mãe da mulher de Maia, fica. Os cortesãos disputam o tesouro do monarca encurralado. O ataque aos cargos de Michel Temer tem uma originalidade: trata-se de levar o que se pode, desde que tudo continue na mesma.

O Brasil ainda vive sua maior recessão. A estrutura partidária está dividida entre a cadeia, o medo e a perplexidade. O país amargou a queda de uma presidente da República e a ruína de outro sem que se discuta quem deve ir para o lugar. Milhões de pessoas foram para a rua pedindo a deposição de Dilma Rousseff sabendo que ela seria substituída pelo vice-presidente. Passou-se um ano, ele administrou uma agenda que nada teve a ver com a campanha em que se elegeu e colheu uma inédita impopularidade, envenenada por uma conversa de 38 minutos com um campeão nacional da roubalheira.

Tirar Dilma era fácil. Ela sairia por uma porta e Temer entraria pela outra. Agora, a conversa é outra. Se Temer for deposto, será interinamente substituído pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia), que convocará uma eleição indireta, na qual votarão só deputados e senadores.

O tamanho da encrenca permitiria supor que houvesse uma discussão de nomes para o mandato-tampão de pouco mais de um ano. Seria o caso de se pensar em alguém que não estivesse no índice onomástico da Lava Jato. Nem pensar, a máquina oferece a perpetuação de Rodrigo Maia.

Deputado de pouco votos, ele entrou na política por direito dinástico, pois seu pai foi prefeito do Rio de Janeiro, permitindo-lhe a única e breve experiência executiva. Todos os políticos têm seus altos e baixos e Rodrigo Maia viveu seu momento demoníaco em abril de 2016, no dia da votação do impedimento de Dilma Rousseff. Ele foi ao microfone, atirou na doutora e dirigiu-se ao deputado Eduardo Cunha, que comandava a sessão: "Senhor presidente, o senhor entra para a história hoje." Em outubro o poderoso personagem entrou para a história da carceragem de Curitiba, onde ainda está.

Rodrigo Maia é visto como uma preferência do "mercado" e apresentou-se nessa condição, como paladino dos itens mais audaciosos da agenda de Temer. Há um componente mistificador nessa construção. A condição de "queridinho do mercado" é uma invenção da turma do papelório. O escolhido, ou vítima, é um simples coadjuvante. O último "queridinho" foi Antônio Palocci. Preso em Curitiba, está colaborando com a Viúva e transformou-se numa alma penada para a banca que o aplaudia.

Apesar dessa mistificação ostensiva, a base de apoio de Rodrigo Maia não é a banca, mas a tropa de parlamentares que garantiram o que parecia ser maioria mágica da Temer. Assim, a turma do papelório finge que não vê a essência da base de apoio e ela finge que fará tudo o que seus mestres mandarem. (A reforma da Previdência foi tosada e a trabalhista, vendida.) O que poderia ser uma mútua enganação é apenas uma trapaça para iludir o eleitorado. O preço da malandragem é a perda de legitimidade do jogo político, ameaçando o que há de relevante no calendário: a eleição presidencial do ano que vem.

Herculano
12/07/2017 09:59

O novo partido de Rodrigo Maia
O NOVO PARTIDO DE MAIA

Conteúdo de O Antagonista. Rodrigo Maia planeja a criação de um novo partido, a partir da fusão do DEM com uma legenda nanica, informa Lauro Jardim.

O movimento poderá influenciar o voto de deputados que migrariam para a nova legenda, de olho na oportunidade de serem partidários do presidente da República.

O "núcleo do governo Michel Temer" deixou escapar para a Folha a versão de que Rodrigo Maia se precipitou ao avaliar que o presidente está com os dias contados e ao participar de conversas com outros deputados a respeito.

A Coluna do Estadão conta também que foram descobertas duas fontes de intrigas entre Rodrigo Maia e Michel Temer: Eliseu Padilha e Moreira Franco.

O nível de stress para Maia foi mais alto com Moreira Franco - que, como o próprio presidente da Câmara diz, "não é meu sogro, ele é casado com a minha sogra"

Estranho seria se o governo deixasse escapar outra versão.

Herculano
12/07/2017 09:53

SENADO ÀS ESCURAS, por Bernardo Mello Franco, no jornal Folha de S. Paulo

Antes de se consagrar como escritor, Machado de Assis deu expediente como jornalista no Senado. Repórter do "Diário do Rio de Janeiro", ele cobria os debates de barões e marqueses sobre os rumos do Império. Suas excelências tinham mandato vitalício e não costumavam perder a fleuma na tribuna.

"O público assistia, admirado e silencioso", anotou o bruxo, na crônica "O Velho Senado". "Nenhum tumulto nas sessões. A atenção era grande e constante", prosseguiu.

Faz tempo que o Senado não lembra a tediosa casa de leis frequentada por Machado. Depois que a capital veio para Brasília, houve até assassinato em plenário. Em 1963, o alagoano Arnon de Mello tentou atirar num desafeto e matou o suplente José Kairala, que nada tinha com a contenda.

Nesta terça, a Casa viveu outro dia de ânimos exaltados - felizmente, sem armas. Cinco senadoras da oposição ocuparam a Mesa Diretora, numa tentativa de barrar a votação da reforma trabalhista. Impedido de assumir a cadeira, o presidente Eunício Oliveira mandou cortar os microfones, a transmissão de TV e até a luz do plenário. As rebeladas passaram seis horas no breu, onde devoraram um almoço trazido em quentinhas.

O piquete nem chegou a ser original. No ano passado, a deputada Luiza Erundina ocupou a presidência da Câmara em protesto contra o notório Eduardo Cunha. Mesmo assim, Eunício descreveu o ato como um perigoso atentado à democracia. "Nem a ditadura ousou ocupar o Senado", esbravejou. O regime dos generais fechou o Congresso e prendeu parlamentares, mas esta é outra história.

Encerrado o motim, as luzes se acenderam e o Senado aprovou a reforma trabalhista, que retalha a CLT. Isso não ocorreu porque o governo Temer ainda tenha alguma força, mas porque a maioria ali representa interesses dos empresários, não dos trabalhadores. É o caso de Eunício, cujas firmas de limpeza, transporte e segurança têm contratos de mais de R$ 700 milhões com a União