Por Herculano Domício - Jornal Cruzeiro do Vale

Comentários

Sidnei Luis Reinert
22/11/2017 12:47

A Explosão da Dívida Brasileira


Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Arthur Jorge Costa Pinto

Aumenta consideravelmente o ceticismo sobre a atual trajetória de crescimento explosivo da dívida do setor público, já que ela promete dar muita dor de cabeça em 2018. Sem dúvida, trata-se de um dos maiores problemas da nossa economia, uma vez que carrega grandes possibilidades de ainda continuar sendo uma forte ameaça nos próximos anos. Este fato é considerado atualmente como o grande enigma para os economistas e analistas financeiros que ignoram quando será interrompida a escalada irrefreável do seu crescimento.

Apesar do discurso do governo de que a economia está passando por uma estabilização dos problemas fiscais e que será beneficiada, sobretudo pela queda acentuada dos juros, a preocupação com a dívida retorna com força total ao noticiário econômico. Muitas contas são feitas e novas projeções são divulgadas, mas os números apresentados lamentavelmente não são nem um pouco favoráveis.

Nos últimos dias, os rumores em torno da dívida vêm se ampliando, após ficar mais evidente que as vigorosas reformas fiscais prometidas encontram-se completamente ameaçadas e as especulações de que elas provavelmente serão deixadas para o futuro voltam a preocupar boa parte dos investidores e agentes econômicos.

O otimismo dos brasileiros com a retomada da economia parece ter sido deixado um pouco de lado à medida que as negociações políticas avançam com vistas às eleições do próximo ano. Tudo o que os parlamentares desejam, nesse instante, é a conquista de um espaço político como garantia para 2018. A impressão que passam alguns governistas é de que o crescimento econômico socorrerá as contas públicas, paralisando nosso endividamento.

A confiança que os brasileiros depositaramoa Naç econômico deverá salvar no início deste governo com relação às reais possibilidades de serem realizadas as reformas estruturantes, segurou de alguma maneira uma queda mais acentuada da nota de classificação de risco do país, que perdeu o brilho do investement grade (grau de investimento) a partir da deterioração fiscal, juntamente com o crescimento acelerado da dívida bruta a partir de 2014.

Todavia o tempo que o Brasil desperdiçou usufruindo dessa momentânea "generosidade" quanto a novos rebaixamentos, infelizmente, está chegando ao seu final. O ruído será proporcional à morosidade da reação. A percepção é de que a solução para o problema não está sendo encaminhada e essa situação acaba gerando dúvidas e aumentando as incertezas.

Em setembro passado, a dívida bruta do governo chegou bem próxima a 74% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, algo em torno de R$ 4,8 trilhões. Isso mostra uma elevação de 3,9 pontos percentuais em apenas 12 meses, o que significa uma média mensal de 0,3%.

Para se ter uma noção da gravidade que nos cerca, a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado recentemente comunicou através de um estudo por ela realizado que a dívida pública poderá alcançar 100% do PIB (Produto Interno Bruto) provavelmente entre 2020/2021. Outra projeção que preocupa mais ainda é de que o PIB praticamente poderá chegar a 140% em 2031. Isso, diante de um cenário bem pessimista o qual revela nitidamente o tamanho da deterioração que poderão alcançar nossas contas caso o governo continue a praticar uma política fiscal notadamente expansionista, desprezando a limitação das despesas (teto dos gastos), evitando a agenda de mudanças nos gastos obrigatórios e, particularmente, se não acontecer uma reforma consistente como requer a Previdência.

Outra função sua é antecipar os eminentes riscos; por isso, avisa, desde já, que um avanço progressivo e contínuo da dívida, nessa grandeza, caracterizaria a trágica insolvência do Brasil. Na realidade, diante desse cenário, falta uma perspectiva sólida para a estabilização da dívida pública, já que logo os agentes econômicos passariam a reivindicar juros cada vez maiores com prazos menores para bancar o governo, desencadeando assim uma perigosa "bola de neve".

O mais provável para um cenário básico é de que a dívida chegaria a 93% em 2024 e se fixaria num patamar próximo a 87% em 2030. Pelo visto, ainda é um nível bastante elevado, sinalizando que deveremos levar muito tempo para retornarmos ao equilíbrio fiscal.

No próximo ano, com certeza, as incertezas serão imensas com a trajetória da dívida. Este será um ano eminentemente eleitoral, ocasião em que as revoltas acumuladas tendem estrategicamente a ser reveladas pelos candidatos que apresentarem maiores chances de vitória.

Caso venha a haver uma constatação de que o cenário pior para a dívida já está firmado, isso certamente aumentará o estresse no País. É pouco provável que, com tantos problemas que estamos enfrentamos, a dívida pública seja tema principal da campanha de algum candidato. Porém, nenhum deles conseguirá fugir do problema. Se garantirem aos eleitores que não irão adotar medidas impopulares caso sejam eleitos, serão cobrados mais tarde por terem aplicado o famigerado estelionato eleitoral. Penso que não dá para fugir desse roteiro.

Sidnei Luis Reinert
22/11/2017 12:25

Sucesso da esquerda na REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA (PDVSA, deixou de pagar suas dívidas. As agências de classificação de risco S&P e Fitch declararam que a estatal entrou em moratória) e da esquerda do BRASIL( 05 trilhões de dívidas atuais).

https://www.bloomberg.com/news/articles/2017-11-14/venezuela-s-bondholder-meeting-is-a-bust-as-s-p-declares-default

José Antonio
21/11/2017 21:13

Herculano

O LULLA lárápio faturou 27 milhões em 4 anos nas famosas palestras fajutas e teve PETISTA BURRO aqui em Gaspar que enviou um dinheirinho para pagar a caravana do LULLA por Minas Gerais. É, não aprendem mesmo, adoram um bandido de estimação, só queria ver a cara desses otários. Seita de burros e otários.

Herculano
21/11/2017 19:50

SENADO APROVA VOTO DISTRITAL MISTO PARA ELEIÇÃO DE DEPUTADOS E VEREADORES

Conteúdo do jornal Folha de S. Paulo. Texto de Talita Fernandes, da sucursal de Brasília. O Senado aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto para eleições de vereadores e deputados.

Foram submetidos conjuntamente à votação propostas apresentadas pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. A aprovação se deu por 40 votos favoráveis e 13 contrários.

O texto agora segue para a Câmara. Contudo, mesmo se for aprovado pelos deputados, não terá validade para as eleições de 2018.

Isso porque a Constituição estabelece que as regras eleitorais só têm validade se tiverem sido aprovadas pelo menos um ano antes da disputa.

A adoção do modelo distrital na votação para o Legislativo foi intensamente debatida na reforma política que movimentou o Congresso neste ano, mas não foi aprovada a tempo de valer para as eleições do ano que vem.

Por este modelo é feita a combinação de dois sistemas. O majoritário ?"que é aplicado atualmente para eleição de governadores, senadores e presidente?" e o proporcional, como são eleitos atualmente deputados e vereadores.

O eleitor vota duas vezes: em um candidato do seu distrito e em uma lista fechada, estabelecida pelo partido.

Herculano
21/11/2017 18:45

AO RESTABELECER PRISõES TRF-2 DÁ AULA AO STF, por Josias de Souza

Em decisão unânime - 5 votos a 0 -, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região restabeleceu a ordem de prisão contra três caciques do PMDB do Rio de Janeiro: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Com essa decisão, os desembargadores do TRF-2 deram uma lição ao Supremo Tribunal Federal. Ensinaram o seguinte: quando a Justiça não faz da roubalheira uma oportunidade para impor a lei, os tribunais viram uma oportunidade que os larápios aproveitam.

Presos na semana passada, os três xamãs do PMDB fluminense foram libertados por decisão da Assembleia Legislativa do Rio. Abriram-se as celas sem que ao menos o TRF-2 fosse comunicado sobre a revogação de sua decisão. Nesta terça-feira, ao discorrer sobre a encrenca, um dos desembargadores do tribunal, Paulo Espírito Santo, disse ter enxergado as imagens dos deputados deixando o presídio de carro, sem ordem judicial, como "um resgate de filme de faroeste."

O doutor resumiu assim a cena: "Acabo de ver, na sexta-feira passada, algo que nunca imaginei ver na vida. Nunca vi uma coisa dessas. Não há democracia sem Poder Judiciário. Quando vi aquele episódio, que a Casa Legislativa deliberou de forma absolutamente ilegítima, e soltou as pessoas que tinham sido presas por uma Corte federal, pensei: o que o povo do Brasil vai pensar disso? Pra quê juiz? Pra quê Ministério Público? Pra quê advogado? Se isso continuar a ocorrer, ninguém mais acreditará no Judiciário. O que aconteceu foi estarrecedor. Que país é esse?"

O desembargador Espírito Santo não disse, talvez por cautela, mas o Brasil virou um país em que a Suprema Corte às vezes fica de cócoras quando o Poder Legislativo faz cara feia. Assim procedeu ao lavar as mãos no caso do tucano Aécio Neves, autorizando o Senado a anular sanções cautelares como a suspensão do mandato e o recolhimento domiciliar noturno. Conforme já noticiado aqui, o STF tinha a exata noção de que abria um precedente que não passaria em branco nos Estados.

O debate sobre as prerrogativas dos legislativos para revogar prisões e sanções impostas a parlamentares federais e estaduais ainda vai dar muito pano para a manga. No Rio, a maioria cúmplice da Assembleia não há de ficar inerte. Farejando o cheiro de queimado, outro desembargador, Abel Gomes, mencionou inclusive a hipótese de o TRF-2 requerer ao STF intervenção federal na Assembleia fluminense.

A confusão certamente chegará ao Supremo, oferecendo aos ministros a oportunidade de se reposicionar em cena. Sob pena de desmoralização do Judiciário. Na antessala das urnas de 2018, não restará ao brasileiro senão a alternativa de praguejar na cabine de votação: "Livrai-me da Justiça, que dos corruptos me livro eu."

Herculano
21/11/2017 18:37

VOCÊ ESTÁ DECEPCIONADO COM O QUE LÊ POR AI NA CONCORRÊNCIA? AMANHÃ É DIA DE COLUNA OLHANDO A MARÉ, INÉDITA, A MAIS ACESSADA, NO PORTAL DO CRUZEIRO DO VALE, O MAIS ANTIGO, O MAIS ACESSADO E O MAIS ATUALIZADO

Herculano
21/11/2017 18:35

PARTIDOS SEM REPRESENTAÇÃO

Conteúdo de O Antagonista. Ainda segundo a pesquisa nacional online do Instituto Paraná, para 84,8% dos brasileiros, os partidos políticos não representam, de fato, a população brasileira.

E para 81,9% deles, os políticos que estão no poder não representam, de fato, os interesses da população brasileira.

De fato

Sidnei Luis Reinert
21/11/2017 16:03

Foro de São Paulo: Democracia pra inglês ver


Artigo no Alerta Total ?" www.alertatotal.net
Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva

Pra inglês ver é a expressão da língua portuguesa usada para indicar algo fictício.
O Minidicionário Houaiss de Língua Portuguesa define democracia como o governo em que o povo exerce a soberania.
Com o aumento populacional e da complexidade das nações, nas democracias modernas, o povo exerce parte da soberania elegendo, livremente, seus representantes para governar e legislar em seu nome. No entanto, o exercício da soberania nas verdadeiras democracias não se limita a eleições livres, como tentam iludir aos brasileiros. Pressupõe, também, a existência de liberdade e justiça, bases do progresso, segurança e bem-estar das nações.
Liberdade para o cidadão expressar o pensamento, escolher o próprio modo de vida e progredir pelo mérito pessoal, tudo sem restrições estatais e sociais ilegítimas ou excessivas. Liberdade que termina onde começa a do próximo. Justiça assentada no respeito aos direitos naturais do ser humano, que legitimam o direito positivo inscrito em leis elaboradas por legisladores. Justiça que submete a todos sem exceção e de forma igual.
O Brasil não é uma democracia, de fato, pois a representação política é autocentrada; o Estado é deveras centralizador e cerceia sobremaneira as iniciativas individuais; e a justiça é leniente ou omissa com os abusos e crimes dos poderosos. Por imaturidade política, deplorável passividade e baixo nível educacional, cultural e cívico, o povo admite a representação política descumprir o dever de governar para a coletividade e usar a corrupção para satisfazer interesses grupais, manter o poder, auferir privilégios ilegítimos e para o enriquecimento pessoal.

O Brasil é uma plutocracia cleptocrática, pois o poder está com uma aliança mafiosa entre políticos e empresários pseudocapitalistas. Essa máfia rouba bens públicos impunemente e se consolidou graças à omissão da sociedade, de autoridades e de instituições que tinham o dever de agir, oportunamente, para impedir sua ascensão.
A aliança afundou o país na pior crise política, econômica e moral de sua história. A mudança de governo, em 2016, criou condições para recuperar a economia e superar a crise política em médio prazo. Porém, quanto à crise moral, a solução jamais viria com o governo substituto, que é apenas a outra face da mesma moeda ignóbil, mas era uma etapa imposta na legislação.
Será preciso recuperar, pela educação, valores cívicos, morais e éticos próprios das sociedades democráticas vigorosas. Eles foram enfraquecidos, a partir dos anos 1960 com a ascensão da esquerda socialista, que atraiu formadores de opinião e aparelhou setores estratégicos da nação, conseguindo um significativo controle do meio cultural, de algumas importantes instituições e de grande parcela da nação.
Uma grande vulnerabilidade para a recuperação do país é uma sociedade moralmente enferma, descrente na justiça, politicamente passiva e sem esperança no futuro. O primeiro passo da cura é extinguir o inadmissível foro especial, fator de impunidade e continuidade dessa máfia e, portanto, o centro de gravidade a ser visado no mais curto prazo. A seguir, é preciso debilitar a liderança fisiológica e a socialista radical, não votando em candidatos envolvidos em corrupção ou com discurso revolucionário que promova a cisão nacional.

A Lava Jato abalou a bastilha brasileira da corrupção ao enquadrar a máfia político-empresarial por meio de uma operação legal, a cargo da justiça, respaldada no direito e legitimada pelo apoio da sociedade. Criou condições para uma autêntica Revolução Brasileira (RB), por contribuir para uma profunda e pacífica transformação político-social, capaz de elevar o país a uma verdadeira democracia. O risco a essa revolução vem das manobras da máfia político-empresarial no Executivo, no Legislativo e com elevados apoios no Judiciário, para escapar da justiça e manter sua nefasta preeminência política.
Demolir a velha ordem política é mais fácil e rápido do que construir uma nova com sólida base moral. A RB será longa e desafiadora.
A vitória na guerra moral contra a máfia político-empresarial não virá de instituições que, embora sólidas, não funcionam, pois deixaram o Brasil chegar à beira do abismo. A maioria é omissa, conivente ou depõe as armas sem combater.
Como a solução terá de vir do meio político, será decisiva uma vigorosa e permanente pressão da sociedade para depurá-lo e renová-lo, voltando às ruas e atuando nas redes sociais ou diretamente sobre autoridades e instituições, cujos e-mails estão na internet. Lideranças e instituições ainda confiáveis têm o dever patriótico de se posicionar e agir sem mais esperar.
Umas podem fazê-lo de forma pública e outras reservadamente, para conscientizar os Poderes da União sobre a gravidade da crise e as consequências fatais à paz social e à unidade nacional, se continuarem legislando sem compromisso com o futuro da Pátria e arriscando sua sobrevivência. Só se sentindo cobradas, ameaçadas e controladas de forma virtual e factual, mas sem violência, as lideranças perniciosas serão impedidas de continuar fazendo política para si próprias.
A luta envolverá mais de uma geração, pois não se recupera, em médio prazo, uma sociedade por tanto tempo aviltada. Se os brasileiros, por falta de empenho e perseverança, forem vencidos pela máfia dirigente, o país será uma nação sem alma, sem autoestima e tenderá a submergir em um caos político-social.
Um ator moral e politicamente desprezível na comunidade global e sério candidato a cair sob um regime socialista radical, que suprime a liberdade, subjuga a justiça, sepulta o progresso e o bem-estar das nações que escraviza. Em qualquer hipótese, a unidade nacional será rompida, pois sem grandeza moral e perspectivas de futuro um país se esfacela.

Só uma democracia verdadeira garantirá a perenidade do Brasil histórico, o que impõe o fim da plutocracia cleptocrática. Basta de democracia pra inglês ver? Isso só depende de você.

Luiz Eduardo da Rocha Paiva é General de Divisão, na reserva.

Gato Félix
21/11/2017 12:47

Bingo!!!
A sonolenta e tendenciosa cambada midiática e bloguista tá começando a acordar!!!
Podem Jair se acostumando!!!
O Mito vem aí com estrondosa e retumbante aprovação da nação brasileira dos homens de bem!!!

Herculano
21/11/2017 09:56

IGREJAS DEVEM PAGAR IMPOSTOS? por Ricardo Bordin, no Instituto Liberal

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que vinha procurando uma aproximação com os segmentos evangélicos como estratégia de campanha a presidente, voltou atrás em um de seus posicionamentos. Nesta quinta-feira (16), Doria sancionou a Lei 16.575/17, que instituiu mudanças na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS), e acabou vetando uma emenda que garantia isenção a templos.

"Não faz sentido: as igrejas podem e devem pagar impostos também. Nós precisamos ter critério na cidade e esse foi o objetivo do veto a esse tema. E as igrejas compreendem também, tanto as igrejas católicas quanto as evangélicas, todas elas. Eu não vejo nenhum tipo de conflito nessa relação e nessa interpretação", minimizou.

Então vejamos: a imunidade tributária dos templos religiosos está disposta no artigo 150, Inciso VI, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, o qual prevê que é vedado às pessoas políticas instituírem impostos sobre templos de qualquer culto no que se refere aos seus patrimônio, renda e serviços vinculados a suas finalidades essenciais.

Tal tratamento diferenciado constitui uma extensão da garantia de liberdade de crença, contida no inciso VI do artigo 5º da Carta Magna, segundo o qual é assegurado no Brasil o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias ?" proteção esta que se materializa, no caso, na forma da referida intributabilidade.

Como decorrência direta desta prerrogativa especial, estarão isentos de pagamento do IPTU, por exemplo, os imóveis registrados em nome de uma instituição religiosa qualquer, desde que sejam eles utilizados para a consecução de suas finalidades essenciais.

Neste sentido, prédios que pertençam a uma Igreja, mas que não estejam equipados com as instalações ou pertenças adequadas a sua atividade-fim, ou que não sejam utilizados efetivamente no culto ou prática religiosa, estarão excluídos da imunidade em estudo.

Conforme a mesma lógica, o conceito de entidade de cunho religioso pode eventualmente ser estendido, para efeito de concessão de imunidade tributária, até mesmo a instituições educacionais, de auxílio e caridade às pessoas carentes, de disseminação de campanhas de apoio às causas humanitárias, de manutenção de institutos de assistência social e científica - como hospitais, asilos, cemitérios, creches, núcleos de atendimento e apoio psicológicos, colégios, universidades, gráficas, entre outros.

Por fim, não decorrerão impostos sobre os rendimentos, investimentos ou aplicações provenientes da atividade religiosa, uma vez que seja provado serem reutilizados em prol de sua continuidade e expansão, dentro de seus preceitos fundamentais e suas finalidades essenciais.

Pois bem. Todos os trechos acima dizem muito sobre questão trazida ao debate por João Dória, e que em dois tópicos podemos resumir:

1) A imunidade dos templos de qualquer culto prevista na Constituição Federal refere-se tão somente à cobrança de impostos, e não dos tributos em geral, conforme muito bem argumentou a equipe de assessoria do prefeito paulista na justificativa para o veto ?" muito embora ele tenha se expressado mal em seu discurso.

Entenda-se: impostos são uma espécie do gênero tributos, os quais ainda abrangem taxas e "contribuições de melhoria" diversas. Ou seja, qualquer tributo da espécie imposto não pode ser cobrado de templos religiosos, regra essa que não se aplica aos demais tributos de qualquer natureza.

Os impostos, a saber, não estão ligados a uma contraprestação estatal direta ao pagador, e geralmente incidem sobre o patrimônio, a renda e o consumo - como o IPTU, por exemplo; taxas, tarifas e contribuições de melhoria, a seu turno, são vinculadas a uma contraprestação direta do Estado - como, por exemplo, recolhimento de lixo, fornecimento de água e luz ou emissão de documentos de um veículo. As instituições religiosas estão imunes aqueles, mas sujeitas a estes.

A administração pública até pode, levando em conta a conveniência e a oportunidade, conceder isenção total de tributos a determinados entes, como costuma proceder quando quer atrair empresas que buscam localidades para a instalação de parques fabris. Mas em um cenário de no qual até mesmo os serviços de streaming, como Netflix e Spotfy, passarão a pagar ISS, ficaria difícil justificar tal medida em relação às Igrejas.

2) A imunidade tributária dos templos religiosos é de natureza subjetiva, e não objetiva. Quer dizer, ela só se aplica enquanto sua função for facilitar a persecução dos objetivos dos cultos e religiões.

É importante enfatizar tal aspecto da imunidade tributária em comento pelo fato de que se costuma alegar, a boca pequena, que boa parte do dinheiro doado por fiéis seria desviado para causas menos nobres ?" ou, no mínimo, para atividades e fins diversos daqueles que o legislador constitucional tinha em mente quando resolveu beneficiar as instituições religiosas ?" e que, por isso, seria justificável dar fim a este tratamento diferenciado.

Ora, ainda que saíssem todo dia nos jornais notícias dando conta de que pastores, imãs, pais de santo ou padres embolsaram e mandaram para a Suíça dinheiro proveniente de dízimos e demais contribuições voluntárias, permanece em vigor o princípio da presunção de inocência das demais instituições congêneres.

Ou seja, os templos presumem-se não imorais, e cabe ao Estado provar que o são para que possa fazer, então, incidir os devidos impostos. Não há que se generalizar todas as Igrejas, mas sim investigar aquelas que apresentem indícios de fraudes, a fim de comprovar sua inaptidão para a imunidade tributária.

Assim não fosse, será que todos os institutos de pesquisa sobre o liberalismo econômico do país, caso restasse comprovado que alguns deles direcionaram doações para outras finalidades que não aquelas descritas em seus estatutos, deveriam ter sua natureza de instituições sem fins lucrativos desconsiderada, e passarem a pagar impostos como qualquer pessoa jurídica, com todos arcando com as consequências dos erros de alguns? Não, né?

Da mesma forma, todas as demais fundações e entidades abrangidas por qualquer espécie de isenção fiscal são, a princípio, merecedoras de tal benefício, até que se prove o contrário e se altere seu status, cobrando-se o montante devido retroativamente e impondo-se as sanções legais.

A título de comparação, está para ser votada no Congresso Nacional medida que permite a volta dos bingos e cassinos ao Brasil. Será que aquela velha justificativa para sua proibição, segundo a qual muitas destas casas eram utilizadas para lavagem de recursos de origem ilícita, deve ser aplicada a empresas deste ramo indiscriminadamente, vetando por completo os jogos de azar não controlados pelo Estado no país?

Se algumas Igrejas, inegavelmente, também serviram para lavagem de dinheiro, os Picciani, no Rio de Janeiro, o faziam comprando bois; o ex-governador Sérgio Cabral adquiria joias; e dizem até que um ex-presidente por aí limpava suas propinas fazendo palestras. Seria cabível, portanto, impor sanções tributárias a todas as criações de gado, joalherias e auditórios do Brasil? Para refletir?

E para registro: desejar que Igrejas paguem impostos pelo simples fato de que os demais cidadãos e empreendedores estão assustados de saber que o impostômetro está quase vencendo a barreira dos dois trilhões de Reais na presente data, equivale a pleitear que o Uber seja sobretaxado ao invés de requerer que a vida dos taxistas seja facilitada. Ou seja, o ideal é reivindicar redução de tributos para todos, e não arroxo fiscal para os outros.

Feitas estas observações relativas à legislação tributária, é bom deixar claro que boa parte daqueles que apoiam a cobrança de impostos de templos religiosos o fazem por pura aversão às religiões em si, isto é, questionam a própria validade de concederem-se tais benefícios.

Ora, gostemos ou não de rezar, há que se reconhecer que inúmeras pessoas abandonam vícios e recuperam seus empregos e sua capacidade de viver por influência de cultos religiosos; que incontáveis marginais deixaram a vida à margem da lei após passarem a seguir os ditames da Bíblia ?" fato facilmente observável em presídios, onde o pastor entra para tentar recuperar o bandido e o ativista do PSOL para dizer que ele matou foi pouco e que ele é uma vítima da desigualdade; que a bancada evangélica constitui, na atualidade, a única barreira no parlamento à aprovação de leis absurdas, como a que criminaliza "homofobia" e a que permite cirurgias de mutilação de genitália em crianças de doze anos sem autorização dos pais.

Ou seja, os templos religiosos, se não produzem bens e serviços para a sociedade, ajudam a estabelecer a ordem e a paz, sem a qual não há desenvolvimento econômico.

Querem brigar pelo fim de uma imunidade tributária totalmente injusta? Então lutem para que PARTIDOS POLÍTICOS paguem imposto. Sim, os malandros são imunes também, e ainda aprovam fundos com o SEU dinheiro para bancar suas eleições. E você batendo boca com seu amigo crente?..tsc, tsc, tsc?

Herculano
21/11/2017 09:45

O BRASIL PRECISA DE MAIS ÉTICA NA SACANAGEM E MENOS SACANAGEM NA ÉTICA: MARCHA DA INSENSATEZ, Reinaldo Azevedo, na Rede TV

Vejo o ministro Luiz Fux conceder uma entrevista em que transforma a sua opinião em letra constitucional, ignorando a própria Carta. Leio ainda que ele está mesmo muito preocupado com a tal ética na política e acha que esse é o grande divisor de águas? Mas depois me lembro que uma liminar concedida por... Luiz Fux!!! custa mais de R$ 1 bilhão aos desdentados e me pergunto: o que se fez da tal moral. Já chego lá.

O doutor está todo sentencioso. Como posso ignorar os seus esforços para manter no país o terrorista e assassino Cesare Battisti? Como já escrevi aqui, o homem é dado a decisões realmente singulares, não é?, e não está nem aí para a torcida e para as consequência dos seus atos.

Em 2014, não teve dúvida: concedeu uma liminar que estendeu o auxílio-moradia a 17 mil juízes e a outros 13 mil membros do Ministério Público. Isso custa, por ano, cerca de R$ 1,4 bilhão. Sim, vocês entenderam: mais de um bilhão e quatrocentos milhões de reais. Mesmo que o juiz ou o procurador trabalhem na cidade em que moram, o auxílio é pago do mesmo jeito. Em sua liminar, ele escreveu este primor: "E nem se diga que o referido benefício revela um exagero ou algo imoral ou incompatível. Cada categoria de trabalhador possui direitos, deveres e verbas que lhe são próprias".

Desde 2014, aguarda-se que o notável magistrado submeta a liminar ao pleno. Até agora, nada. E não será Cármen Lúcia a cobrar que ele o faça.

Em matéria de causar danos aos cofres e à institucionalidade, estamos diante de um craque. Em uma de suas parcerias com a OAB, o ministro declarou a inconstitucionalidade da lei que regulava o pagamento de precatórios de estados e municípios: um espeto de quase R$ 100 bilhões. O ministro mandou que se pagasse tudo em cinco anos, até 2018. E a economicidade e a viabilidade da medida? Combinou-se que o tribunal criaria os critérios.

Ora, alguns Tribunais de Justiça pensaram o óbvio: se o texto legal que disciplina o pagamento é inconstitucional e se um novo será criado, suspendam-se todos os pagamentos. A gritaria foi geral. E a OAB, que assinou a ADI pensando nos honorários dos advogados, não nos cofres públicos, teve de se haver com a grita da categoria. Porque aí ninguém pagava mais nada. Sabe o que fez a Ordem? Pediu uma liminar para que o pagamento fosse feito nos velhos moldes, cuja inconstitucionalidade Fux havia declarado. E ele cedeu!!! Vale dizer: o homem deu uma liminar contra a sua própria decisão. Se cercar vira hospício; se cobrir, vira circo.

Campanhas eleitorais
A outra parceria da OAB com Fux foi a declaração de inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por empresas. O verdadeiro autor da ADI é Roberto Barroso, quando ainda advogado. E, depois, o valente disse "sim" ao próprio texto quando ministro. O acerto da medida se mede por entrevista concedida na semana passada por Marcinho VP, chefe do Comando Vermelho, ao UOL. Quando havia doação de pessoas jurídicas, disse ele, o narcotráfico já participava de eleições. Imaginem o que vai acontecer agora.

Familismo
A terceira parceria de Luiz Fux com a OAB é a indicação da filha, Marianna, para desembargadora do TJ-RJ, o Tribunal de Justiça do Rio. O ministro trabalhou freneticamente junto a conselheiros da OAB para que fizessem a coisa certa, adotando a candidatura da filha. Segundo noticiou a Folha, quatro deles relataram que o ministro os fez ver, durante as conversas, quais processos a seus respectivos cuidados poderiam chegar ao STF. Três deles relataram que o ministro lembrou da candidatura de Marianna durante a conversa. Todos foram convidados para o casamento da filha.

Em casos assim, não há delação premiada. Por favor, gente! Nada de sugerir a Fux que renuncie ao tribunal, né?

Numa coisa ao menos concordo com Fux, o Brasil precisa de mais ética na sacanagem e menos sacanagem na ética.

Miguel José Teixeira
21/11/2017 09:07

Senhores,

Tenho um amigo, cuja profissão é pedreiro (e dos bons em acabamentos). Certa vez disse-me: todos os filmes com o Morgan Freeman são bons. A partir daí fiquei atento e concordei.

Agora, também estou considerando-o um grande humanista. A frase dele replicada abaixo é perfeita:

"O dia em que pararmos de nos preocupar com Consciência Negra, Amarela, ou Branca e nos preocuparmos com Consciência Humana, o racismo desaparece."

A Jornalista Glória Maria, está de parabéns pela sua postagem!

Este preconceito com as pessoas e suas cores (?) é típico da esquerda burra (redundância)que adoram umas boquinhas) que está sendo defenestrada do país.

Herculano
21/11/2017 07:35

FILHA DE LULA CONTINUA A SUBIR NA VIDA POR CONTA DO POVO, por Augusto Nunes, na Veja

Durante mais de dez anos, Sérgio Cabral, Lula, Pezão e Dilma prometeram usar o petróleo do Pré-sal para fazer do Rio de Janeiro uma versão ampliada da Cidade Maravilhosa. A imensidão de barris continua no fundo do mar, a Petrobras quase faliu, a capital lembra uma frente de guerra e o estado quebrou.

Dos quatro vigaristas, só Cabral está preso. Foi sentenciado a 72 anos de cadeia (por enquanto). Lula (por enquanto) está condenado a nove anos e meio de gaiola. Dilma e Pezão (até agora) não foram alcançados pelo merecidíssimo castigo.

O quarteto malandro parece não ter entendido ?" ou finge não entender ?" que a festa acabou. Pezão permanece homiziado no gabinete do governador, disposto a completar a obra de destruição executada por Cabral. E Lula ainda recebe homenagens dos devotos infiltrados na Assembleia Legislativa.

Neste domingo, a imensidão de desempregados brasileiros soube que a filha do chefão, Lurian Lula da Silva, continua subindo na vida por conta dos pagadores de impostos. Era assessora da prefeitura de Maricá, controlada pelo petista Washington Quaquá, presidente do PT do Rio. Acaba de virar assessora parlamentar da deputada estadual Rosângela Zeidan, mulher de Quaquá.

Rosângela diz que escolhe os assessores que quiser. O pagamento do salário fica por nossa conta, claro. Lurian vai ganhar mais de R$ 7.300 por mês para ajudar a deputada a tirar do xilindró colegas presos, como aconteceu com Jorge Picciani.

Mais um motivo para que a população fluminense saia às ruas já. E mostre como deve ser tratado quem trata os brasileiros como se fossem um bando de cordeiros idiotizados.

Herculano
21/11/2017 07:31

BOLSONARO NO CANAL LIVRE: O DESPREPARO DE QUEM VIVE DOS PAGADORES DE IMPOSTOS HÁ 27 ANOS, por Marcelo Faria, do Instituto Liberal de São Paulo

Resolvi fazer um resumo da entrevista de Bolsonaro no Canal Livre da Band. As perguntas dos (péssimos) entrevistadores estão no começo de cada linha, a resposta de Bolsonaro vem logo depois e meio comentário vem em parênteses. Acompanhe:

- Que estatais podem ser extintas? Temos que estudar (ou seja, não sabe o nome de uma)

- Que estatais devem ser privatizadas? Tem que privatizar, mas temos que estudar (idem acima)

- Qual o seu maior projeto em 27 anos? O voto impresso! (Venezuela também tem e continua tendo fraudes. Nada na área de segurança? Nada em economia? Que beleza de mandato!)

- Qual a reforma geral da previdência que você defende? Temos que estudar (afinal, nem há um rombo gigante na previdência, podemos ficar esperando...)

- Reforma da previdência para militares? Só se tiverem FGTS e direito à greve (fim da estabilidade também, Bolsonaro?)

- Como irá governar sem apoio no Congresso? Se o meu grupo político estiver bem, vai dar certo (Collor pensava assim também)

- Qual o seu projeto para a segurança? Resolver a economia ajuda (ué, mas segurança não era mais importante que economia?)

- Sim, mas qual é o seu projeto? Os outros não têm projeto nenhum! (fugiu da pergunta)

- E as drogas na fronteira? Não temos como controlar, é muito grande (ué, mas ao mesmo tempo quer manter a guerra às drogas no país inteiro?)

- Quais seriam suas reformas microeconômicas? Não pode vender terra pra China! (parece até que ele acha que os compradores iriam teletransportar o terreno pra China)
?" Como combater o déficit? Eu perguntaria para os meus economistas (isto vai "funcionar" nos debates que é uma beleza...)

- E os impostos? Acabei de aprender a Curva de Laffer, temos que ter outras formas de melhorar a economia (quais, imprimir mais dinheiro ou emitir dívida?)

Ou seja, um candidato despreparado mesmo vivendo há 27 anos às custas dos pagadores de impostos na Câmara (e votando igual ao PT nos principais temas que fizeram o país avançar). Mostra bem o fundo do poço em que chegou a política brasileira.

PS: É igualmente triste ter uma imprensa que acredita que ministérios devem ser ocupados com base na cor da pele ou sexo, e que inventa números como "metade dos homicídios anuais no Brasil são praticados pela polícia". São patetas que pensam que estão atacando Bolsonaro quando, na verdade, estão fazendo campanha para ele

Herculano
21/11/2017 07:20

ENTRE O RUI E O PIOR, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

O Brasil que trabalha e preza a democracia certamente não se vê representado por Lula da Silva e Jair Bolsonaro, líderes nas pesquisas de intenção de voto

Ainda há um longo caminho a percorrer até a eleição presidencial de 2018, quando então se saberá quais as reais chances de cada um dos postulantes, mas o cenário atual não sugere um futuro promissor para o País. O Brasil que trabalha e preza a democracia certamente não se vê representado por nenhum dos líderes nas pesquisas de intenção de voto ?" Lula da Silva e Jair Bolsonaro ?", pois qualquer um deles, a julgar pelo que andaram prometendo na área econômica, constitui séria ameaça à recuperação do País. Essa tem de ser a principal motivação, neste momento, para que as forças vivas da Nação deixem suas divergências políticas de lado e se organizem em torno de um projeto eleitoral viável, capaz de interromper o que poderá ser uma marcha forçada rumo ao atraso.

Dizendo-se não uma pessoa, mas uma "ideia", o demiurgo de Garanhuns pretende ser a própria encarnação do "povo", apostando na falta de memória e de informação de muitos eleitores, sem consciência do desastre causado pelos governos petistas. É com essa desfaçatez que Lula se apresenta como salvador dos pobres, sacrificados por uma crise que ele mesmo criou, seja por sua própria iniciativa, seja pelos "méritos" do patético governo de sua sucessora, Dilma Rousseff. Não bastasse isso, as propostas que Lula tem feito até aqui para a superação dos graves problemas econômicos nada mais são do que uma versão ainda mais catastrófica dos erros cometidos por ele e Dilma.

Lula insiste que a saída para a crise é "colocar o pobre no Orçamento". Sabe-se lá o que isso significa, pois quanto mais os pobres são citados por aqueles que dizem querer protegê-los, mais pobres eles ficam. Foi exatamente o que aconteceu nos governos petistas, eleitos sob a bandeira da "justiça social": enquanto Lula e Dilma exaltavam seus supostos feitos nessa área, a desigualdade social no País permanecia intocada, conforme estudos recentes constataram. Mais do que isso: graças à irresponsabilidade dessa dupla, a vulnerabilidade dos mais pobres cresceu. E ainda assim, mesmo prometendo revogar os pilares sobre os quais se assenta a dura reconstrução do Brasil, entre os quais o teto dos gastos, Lula da Silva lidera as intenções de voto.

O segundo colocado nas pesquisas, o iracundo Jair Bolsonaro, não fica muito atrás de Lula quando se trata de explorar a apatia do eleitorado. Oferecendo-se como alternativa ao establishment político, Bolsonaro fez sua carreira gritando em público aquilo que seus admiradores só sussurram em privado. Foi com base em refinada boçalidade ?" que inclui a defesa da tortura ?" que Bolsonaro começou a se viabilizar como candidato à Presidência, mas, ciente de que isso não basta para ser realmente competitivo, o deputado quer agora convencer a opinião pública de que, além de defender a violência, é capaz de governar.

Para isso, começou a soltar comunicados "aos cidadãos do Brasil" nos quais assegura que está construindo "uma pauta propositiva moderna, dentro de parâmetros profissionais e éticos". Depois de confessar que não entende nada de economia, cercou-se de alguns economistas para fazer crer que o País não correrá nenhum risco caso ele venha a ser eleito. No último desses comunicados, informou que defende "um Banco Central independente".

Nem parece o mesmo Bolsonaro que, em entrevista ao Estado há apenas sete meses, disse que "você não pode dar independência" para o Banco Central, porque, "se deixar à vontade (...), esse pessoal vai inventar uma maneira de ajudar mais o sistema financeiro". Na "metamorfose" de Jair Bolsonaro acredita quem quer.

Na prática, há muito pouca diferença entre Lula e Bolsonaro quando o tema é economia. Ambos defendem um nacional-desenvolvimentismo semelhante ao do regime militar, cuja adoção pelos governos petistas foi determinante para a catástrofe que se abateu sobre o País. E ambos falam em rever o limite estabelecido para os gastos públicos.

Assim, uma eventual vitória de um ou outro teria como resultado não apenas uma profunda cisão na sociedade, o que já seria em si terrível, mas também a retomada do mais grosseiro populismo. Ainda há tempo para evitar esse funesto desfecho

Herculano
21/11/2017 07:19

DEIXANDO O GOVERNO, PSDB NÃO SERÁ OPOSIÇÃO, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros

Político experiente e aliado de primeira hora do presidente Michel Temer, o ministro tucano Aloysio Nunes (Relações Exteriores) não acredita que seu partido romperá com o atual governo. "Vai fazer o quê, se juntar a PT, PDT, PSOL?", desdenha. Ele acha que o partido pode até entregar os cargos, mas não vai aderir à oposição, até porque é um dos responsáveis pelo projeto que levou Michel Temer ao poder.

CONVENÇÃO DIA 9
O PSDB realiza no próximo dia 9 a convenção nacional que vai definir se os tucanos vão mesmo - e como pretendem - sair do governo.

TUCANOS DIVIDIDOS
O PSDB está rachado: o PSDB na Câmara é contra a permanência do partido no governo. Os "cabeças brancas" do Senado discordam.

PALAVRA FINAL
Amigo pessoal de Temer há muitos anos, Aloysio Nunes afirmou que está disposto a permanecer do cargo: "Só depende do presidente".

REELEIÇÃO À VISTA
Em princípio candidato à reeleição ao Senado, Aloysio Nunes ainda não se decidiu: "Dependerá de como estarão as forças políticas".

LEILÃO DE TERMINAL PODE ARRUINAR ECONOMIA DO NE
O leilão do Terminal de Álcool de Maceió, da estatal Transpetro, dia 7, faz prosperar a suspeita de que a privatização beneficiará distribuidoras de combustíveis, muito influentes e... endinheiradas. Controlando os terminais, as distribuidoras poderão impor ao mercado do Nordeste o álcool podre, à base de milho e altamente poluente, que importam dos Estados Unidos sem pagar impostos e nem gerar empregos.

ÁLCOOL, Só O PODRE
O controle do Terminal de Álcool de Maceió pelas distribuidoras deve ferir de morte a produção nacional de álcool, sobretudo a nordestina.

CADÊ OS POLÍTICOS?
Políticos e governadores de Alagoas e do Nordeste não têm protestado contra a privatização do terminal de Maceió, apesar de nociva à região.

O COMEÇO DO FIM
O vencedor do leilão do dia 7, certamente uma importante distribuidora, assumirá o controle do Terminal de Maceió já a partir de janeiro.

AMIGO NA SALA AO LADO
Para Michel Temer, o velho amigo João Henrique (PMDB-PI) seria o ideal na Secretaria de Governo. São parecidos até no estilo: suaves no trato, pacientes, experientes. Mas há resistências na Câmara. O "centrão" prefere o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

MARUN MINISTRO
Temer se sente devedor de Carlos Marun, por quem se afeiçoou. O deputado adora a ideia de ser ministro da Secretaria de Governo. Mas amigos ponderam que ele estaria melhor onde não é demissível.

VOU ALI
José Sarney fará a conferência de abertura da 31ª Feira Internacional do Livro de Guadalajara, sábado. Falará sobre "O livro e a internet". Ele jura de pés juntos que não se trata de despiste diante da iminente reforma ministerial. O objetivo é a sua segunda paixão, os livros.

JÁ FOI TARDE
Sistema judicial que respeita a dor das vítimas e dos respectivos familiares é o norte-americano: Charles Manson, assassino cruel, mofou desde 1970 na cadeia, até morrer aos 83 anos de idade.

A VIDA COMO ELA É
Com o fim da mamata do imposto sindical, a CUT resolveu "enxugar" despesas, cortando 60% dos funcionários. Como são obrigados a fazer os empregadores em dificuldades, tão atormentados pela pelegada.

SUGESTÃO POPULAR
Um leitor sugere o que poderia "dar uma melhoradinha" na imagem do PSDB: o senador Tasso Jereissati ser eleito presidente do partido em dezembro e, como primeiro ato, expulsar Aécio Neves.

Só DEFENDE QUEM PERDEU
Obteve mais de 42 mil assinaturas no Change.org um abaixo-assinado contra o retorno da contribuição sindical obrigatória, que permitia à pelegada o rateio de R$3,5 bilhões por ano.

INSISTÊNCIA SINDICAL
Centrais sindicais e sindicatos fazem forte lobby na Câmara para que Rodrigo Maia decrete a urgência de projeto de lei para recriar o tributo que garante a eles ainda mais dinheiro do que sempre embolsaram.

PENSANDO BEM...
...só não gostou da reforma trabalhista quem ganha a vida com o conflito trabalhista alheio

Herculano
21/11/2017 07:15

CINCO POTENCIAIS CRIMES QUE GERAÇÕES FUTURAS TERÃO RECEIO DE COMETER, por João Pereira Coutinho, sociólogo e escritor português, para o jornal Folha de S. Paulo

Quando estou em São Paulo, alguns amigos aconselham-me a não usar o celular enquanto caminho na calçada. Sempre ri do conselho - mas, supersticioso como sou, evito. Quando o celular toca, eu paro. E depois entro numa loja - ou, no mínimo, fico à porta - e atendo.

Os meus amigos preocupam-se com a minha segurança. Mas eles, sem o saberem, são autênticos visionários. Exibir o celular em público não é apenas um convite ao assalto. É uma forma de sofrer acidentes graves ou mesmo fatais.

Na capital do Havaí, foi aprovada uma lei que criminaliza o uso do celular enquanto caminhamos. Informa a revista "Time" que milhares de pessoas são atendidas nos hospitais porque a junção desses gestos -caminhar e usar o celular - não dá bons resultados.

Pior: o número de acidentes com celular suplanta o número de acidentes de viação.

O caso não me espanta. Se virmos bem, a criminalização da insegurança tem sido uma constante nas sociedades ocidentais. Pode ser insegurança física - como dirigir sem cinto. Pode ser insegurança metafísica -como escutar opiniões ofensivas em público. A rede aumenta.

Aliás, a rede aumenta sempre. Dias atrás, esteve em Lisboa o filósofo Jonathan Jacobs, um autor versado em questões de ética criminal. Duas ideias ficaram da visita.

A primeira é que o número de condutas que merecem punição legal tem aumentado nos Estados Unidos de forma dramática. A segunda é que isso não torna uma sociedade mais virtuosa.

Pelo contrário: a obsessão do Estado em controlar todos os comportamentos dos cidadãos tem como resultado um enfraquecimento da responsabilidade moral e cívica dos mesmos. A lei deveria ser o último recurso - depois da educação, da ética, da negociação e do compromisso entre os indivíduos. É agora o primeiro recurso.

Assino por baixo. Entendo que a sociedade moderna não se pode resumir aos Dez Mandamentos que Moisés trouxe do Sinai. E muitos comportamentos que os nossos antepassados consideravam "normais" - violência doméstica, por exemplo?" são hoje punidos como crimes públicos (e ainda bem).

Mas como garantir que outros comportamentos normais (agora sem aspas) não serão apanhados pela rede da sobrecriminalização?

Imagino cinco potenciais crimes que os filhos dos nossos filhos terão receio de cometer:

Crime de imposição de gênero
Os pais deverão abster-se de identificar o gênero dos filhos tomando como referência o sexo biológico dos mesmos.

Durante os primeiros 16 anos de vida da descendência, as tradicionais distinções entre "feminino" e "masculino" serão abolidas - na linguagem, no vestuário, nos brinquedos, até na onomástica. "Ele" e "ela", por exemplo, darão origem à palavra "el@" (pronunciada "el-arroba", como em "El-arroba já voltou da escola?").

Crime de ódio privado
Qualquer cidadão que expresse preconceitos raciais, sexuais, culturais ou religiosos em privado poderá conhecer denúncia se alguma testemunha entender fazê-lo. Com a evolução tecnológica, os apartamentos serão obrigatoriamente equipados com sensores antiódio, bastante semelhantes aos sensores antifumo, diretamente conectados com a delegacia do bairro.

Crime de apropriação cultural
Serão severamente punidos os cidadãos que, alegando interesse cultural ou razões artísticas, se apropriem de práticas e temáticas de um grupo étnico a que não pertencem. (Exemplos: caucasianos preparando sushi; escritor asiático publicando romance sobre personagem negro).

Crime de envelhecimento público
Com os avanços da medicina, será intolerável que um cidadão recuse tratamentos/cirurgias para ocultar/reverter o seu processo de envelhecimento, exibindo em público as marcas da decadência física e/ou neurológica. A imposição da velhice à sociedade será equiparada a um ato obsceno.

Crime de interesse sentimental não solicitado
Será punido qualquer adulto que manifeste interesse sentimental não solicitado por outro adulto ?"através de sorriso, elogio, convite para jantar etc.

O interesse sentimental de um adulto por outro será mediado por um advogado que apresentará ao advogado da parte desejada as intenções do seu cliente. Só mediante autorização da parte desejada é que o proponente poderá avançar para contato telefônico ou digital.

Qualquer outro ato sentimental que envolva "risco de intimidade" implica obrigatoriamente a presença de um tabelião

Herculano
21/11/2017 07:02

MEIRELLES EMPURRA CANDIDATURA PARA FIM DE MARÇO, por Josias de Souza

Henrique Meirelles encontrou-se na noite desta segunda-feira com integrantes de um grupo que se autodenomina "Empresários em Ação". Saudado como "presidente", o ministro da Fazenda declarou que decidirá sobre sua candidatura presidencial no final de março: "Vou cumprir as minhas funções e obrigações até o fim do primeiro trimestre do ano que vem. A partir daí, vamos olhar a situação e tomar uma decisão."

Meirelles disse estar "focado" em sua missão de fazer o país crescer. Celebrou a queda dos juros e da inflação. Repetiu que o país já saiu da recessão. O que se discute agora, disse o ministro, não é se o país irá crescer, mas qual será o ritmo do crescimento da economia. Mostrou-se confiante quanto à aprovação da versão enxuta da reforma da Previdência no início de dezembro, na Câmara.

Herculano
21/11/2017 06:59

GAYS, BÍBLIA E POLÍCIA, por Hélio Schwartsman, no jornal Folha de S. Paulo

Dá para conciliar liberdade de expressão e respeito a minorias? O meio liberal levemente de esquerda em que eu e boa parte dos leitores nos inserimos pretende que sim. Sustenta que é possível manter o regime que autoriza a plena circulação de ideias, punindo apenas casos extremos, em que a palavra é usada para incitar o ódio.

Receio que não seja tão simples. Tomemos um caso concreto. "Se um homem se deitar com outro homem como quem se deita com uma mulher, ambos praticaram um ato repugnante. Terão que ser executados, pois merecem a mor­te" (Levítico 20:13). Não vejo modo de interpretar essa passagem senão como profundamente homofóbica e ultrapassando o limite dos chamados discursos de ódio. O problema é que ela está na Bíblia, livro que parcela expressiva dos humanos julga sagrado.

E essa não é a única parte incômoda. Há trechos igualmente intolerantes no Novo Testamento (Romanos 1:26, Coríntios 6:9, Timóteo 1:10), sem mencionar outras injunções problemáticas, como a que nos manda assassinar parentes que mudem de religião (Deuteronômio 13:7) e a que nos autoriza a vender filhas como escravas (Êxodo 21:7), entre várias outras atitudes que hoje classificamos como imorais e criminosas.

O que uma lei de defesa das minorias poderia fazer? Censurar a Bíblia? Impedir que padres e pastores leiam esses trechos em homilias e sermões? Ou exigir que novas edições do "livro bom" tragam notas explicativas nas passagens complicadas?

A menos que estejamos dispostos a recriar nossa história, a reescrever nossos livros e a editar pensamentos, não há como criminalizar a circulação de ideias, inclusive aquelas que nos pareçam especialmente ofensivas. A proteção legal das minorias deve começar quando alguém abandona o plano das ideias intolerantes e tenta colocá-las em prática. Aí, não só a lei mas também a polícia precisam ser implacáveis.

Papo Reto
20/11/2017 21:01

Os partidos políticos estão mudando de nome.
De que adianta reformar o chiqueiro se os porcos são os mesmos?

Pedro Pedreira
20/11/2017 20:08

Sr. Herculano

O blog O Antagonista acha que está muito enganado quem acha que apenas o anti-lulopetismo infla a candidatura de Jair Bolsonaro.

Se os argumentos do blog estiverem corretos, o deputado pode se considerar eleito.

-Há dois meses não tinha candidato... aliás nem estava interessado em votar, no entanto ao perceber a forma que o então pré candidato Bolsonaro vem sendo hostilizado pela imprensa tornei-me seu eleitor e passei a escutá-lo com maior interesse... um sujeito que convidaria para um cafezinho... Dá-lhe Bolsonaro... "2018 é nóis"...

Mariazinha Beata
20/11/2017 19:54

Seu Herculano

Comecei a ler Nêgo Tom, infelizmente tive que parar para vomitar.
Bye, bye!

Erva Doce
20/11/2017 19:52

Oi, Herculano

Quero fazer pipoca para assistir o filminho do PMDB falando da mandiota (que deve ser mandioca + idiota).

Herculano
20/11/2017 19:12

GLóRIA MARIA, PATRULHADA, RESPONDE: "NÃO SIGO CARTILHA. MINHAS DORES RACIAIS COMBATI SOZINHA!"

Conteúdo de O Antagonista. A jornalista Glória Maria, quatro dias atrás, postou a seguinte frase de Morgan Freeman no Instagram:

"O dia em que pararmos de nos preocupar com Consciência Negra, Amarela, ou Branca e nos preocuparmos com Consciência Humana, o racismo desaparece.

Morgan Freeman"

A patrulha do politicamente correto caiu em cima dela.

Ela respondeu:

"Pra todos que não concordam com este pensamento do Morgan Freeman: Não concordar é um direito de vocês! Mas pretender que todos pensem igual é no mínimo prepotente! Eu concordo totalmente com ele! Pra começar ele não é brasileiro e não está citando o dia da Consciência Negra. Uma conquista nossa! Está falando de algo muito maior. Humanidade! Eu e ele também nascemos negros e pobres e conquistamos nosso espaço com muita luta é trabalho! Não somos privilegiados. Somos pessoas que nunca aceitaram o lugar reservado pra nós num mundo branco! Algum de vocês conhece a minha história e a dele? Se contentam em tirar conclusões e emitir opiniões equivocadas em redes sociais! Nós estudamos, lutamos, resistimos e combatemos todo tipo de discriminação! O preconceito racial é marca nas nossas vidas! Mas não tenho que mudar minhas ideias por imposição de quem quer que seja! Apagar este post???? Nunca!!!! Quem não concorda com ele ok! Acho triste mas entendam. As cabeças e os sentimentos graças a Deus não são iguais! Como lutar contra a desigualdade se não aceitamos as diferenças? Queridos vivam suas vidas e nos deixe viver a nossa! Temos que tentar sempre encontrar nosso próprio caminho! Sem criticar e condenar o dos outros! Cada um precisa combater o racismo da maneira que achar melhor! Lembrando sempre do direito e da opinião do outro!sou negra e me orgulho. Mas não sigo cartilhas . Minhas dores raciais conheci e combati sozinha! Sem rede social para exibir minhas frustrações! Tenho direito e dever de colocar o que penso num espaço que é meu! Não imponho e não aceito que me digam como devo viver ou pensar!"

Eder Oliveira
20/11/2017 17:53

A L?"GICA QUE NÃO TERIA L?"GICA DE SER
Nêgo Tom
Cantor e compositor. É pobre, detesta doença e mais ainda camarão.

Segundo uma nova pesquisa realizada, no final do mês de outubro, o ex-presidente Lula aparece a frente das intenções de voto. Jair Bolsonaro, o mito, cantado em verso e prosa pela direita radical, como o único capaz de derrotá-lo, aparece em segundo. Eu tenho lá as minhas restrições quanto a esse tipo de pesquisa, mas confesso que dessa vez, tenho motivos para acreditar nesses números. Por quê?
Lula vem sofrendo uma CAÇADA IMPIEDOSA HÁ APROXIMADAMENTE UNS 3 ANOS. Já foi condenado com convicção, mesmo sem provas concretas contra ele. Já foi conduzido coercitivamente (ou seria midiaticamente?) para prestar um depoimento na sala de um aeroporto, quando, na verdade, bastava tê-lo convidado a prestar esclarecimentos, que ele teria ido. Mas era necessário produzir um "curta-metragem", para que a sociedade - ou pelo menos a parte dela, que nutre um ódio existencial por ele - assistisse, aplaudisse e se convencesse, de que estava diante do maior bandido da política nacional. Silvio de Abreu teria feito melhor.
A operação Lava-Jato, como podemos comprovar, se não é uma farsa, abusa de apresentar fraudes processuais contra o povo brasileiro. Fatos distorcidos, teorias em "Power point", modificação do estado de algumas pessoas envolvidas em crimes, comprovadamente cometidos, corporativismo partidário e ideológico e outras "mumunhas", que visavam induzir a sociedade ao erro de acreditar, que os únicos responsáveis pela corrupção no Brasil, ERAM LULA E A ESQUERDA. A operação poderia ter sido batizada de "Lava Lula", assim, teria mais sentido funcional.
A direita se assanhou (será mesmo que sabem o conceito de esquerda-direita, socialismo, comunismo?), os batedores de panela se encorajaram, saíram de suas varandas gourmet e foram às ruas, levando a tira colo suas bolsas de grife, seus óculos Gucci, suas "bandanas" Armani, suas camisas da CBF, seus poodles de estimação e até as babás de seus filhos. Essas, devidamente uniformizadas, é claro, para que não fossem confundidas com um deles. Até um filme - dessa vez, de fato cinematográfico - foi produzido para homenagear o Juiz encarregado de prender Lula, digo, responsável pela Lava Jato, e assim tentar transformá-lo no Clark Kent do judiciário nacional.
Em meio a isso, o povo vinha acompanhando uma sucessão de escândalos envolvendo integrantes de partidos aliados ao golpista mor, Michel Temer. PSDB, PMDB, DEM, PP e outros, ERAM - E AINDA SÃO - OS QUE MAIS CEDEM REPRESENTANTES PARA A SELEÇÃO DOS CORRUPTOS DO PAÍS. Uma legião de craques na arte da diversidade de trapacear, de desviar dinheiro público, receber propinas e matar o povo de fome. Malas com 51 milhões de reais, grampos comprometedores envolvendo o presidente intruso, senador planejando matar o comparsa antes que este o pudesse delatar, juiz mandando soltar bandido de colarinho branco e por aí vai.
Mas o triplex do Lula é o símbolo máximo da degradação moral e política de nossa sociedade. Uma gente que não quis mais saber de quem era o helicóptero que transportava 450 quilos de cocaína. Que ergueu uma faixa "Somos milhões de Cunhas" - e talvez sejam mesmo - e bateu palmas para um dos maiores corruptos da história do país, apenas para extravasar o seu ódio, aos projetos de inclusão social criados por Lula, Dilma e pela esquerda e que ameaçavam os tradicionais privilégios dos herdeiros das capitanias. A REVOLTA NUNCA FOI CONTRA A CORRUPÇÃO, MAS SIM, CONTRA A POSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DO POBRE DE SEUS "DOMÍNIOS" E DO SEU SELETO MUNDO.
Apesar dessa caçada implacável contra Lula e da tentativa espúria de criminalizar a esquerda, atribuindo exclusivamente a ela tudo o que de pior acontece no país - e que curiosamente, é o que sempre foi praticado pela direita, desde 1500 - o povo não se deixa enganar. Mesmo com toda manipulação de informações e de fatos, patrocinada pelos grandes empresários e reproduzida pela mídia tendenciosa, as pesquisas apontam Lula como favorito e disparado. Não é estranho?
Mesmo os golpistas tendo a máquina administrativa a seu favor e investindo pesado na destruição da imagem de Lula, não está sendo possível conter o seu avanço e a intenção do povo em conduzi-lo novamente ao planalto. Teve um jornalista da Isto É, que até sugeriu a morte de Lula, entendendo que só assim, ele não se elegeria presidente pela terceira vez. Ou alguém tem dúvidas de que Lula ganha essa eleição? Ou alguém acha mesmo, que essa pesquisa está sendo manipulada a seu favor? Se houvesse manipulação, com certeza, ela seria contrária.
Não estou defendendo o ex presidente Lula e nem é uma questão de faze-lo, mas na atual conjuntura política, diante das opções que se apresentam E POR TUDO QUE INEGAVELMENTE ELE JÁ FEZ PELO PAÍS - PRINCIPALMENTE PELOS MENOS FAVORECIDOS - ele, sem dúvida, é a melhor opção. Digo, até, que ele seria a salvação, diante do cenário caótico e sem muitas perspectivas de mudança que está diante de nós. O pós-golpe retrata a destruição dos avanços conquistados nos governos Lula e Dilma e escancara um retrocesso, reconquistado com orgulho, pela parte da sociedade que nunca quis deixar de ser feudal.
Se a presidência for ocupada por algum outro candidato, cujas ideias sejam as mesmas ou se assemelhem às da direita golpista, escravocrata, totalitarista, elitista e hipócrita, voltaremos à idade média. Lula representa o óbvio, o lógico, em meio a tanto castigo que vem sendo imposto aos mais pobres, por parte dos neo colonizadores liberais. Ao mesmo tempo em que não faz sentido a sua ascensão, cada vez maior, tendo em vista o processo de demonização o qual ele vem sendo submetido diuturnamente.
Dizem que a voz do povo é a voz de Deus. O QUE EU DISCORDO TOTALMENTE. Mas eu estou quase acreditando que o povo sabe escrever certo por linhas tortas.

Digite 13, delete
20/11/2017 16:50

Oi, Herculano

O PP do Amin quer união com o PT do pato-manco?
Já temos um macaco veio no município não precisamos de outro macaco veio no governo.

Perguntar não ofende: O Amin ficou velho , ficou bobo?

Sujiru Fuji
20/11/2017 16:46

Rui Deschamps, pensamento Borderline!

Paty Farias
20/11/2017 16:44

Oi, Herculano

Levantamento do Paraná Pesquisas indica que, para 69,7% as declarações de FHC "não importam".

FHC continua sem medicação.
Imagina: ele quer que a sociedade conscientize o traficante a não traficar, o viciado a não usar drogas e por certo, o petista a não desviar dinheiro.

Ana Amélia que não é Lemos
20/11/2017 13:51

Sr. Herculano:

Do Blog do Políbio

O PT já está ouriçado com a propaganda que irá ao ar e diz que a mandiota é importante e já foi até moeda no Brasil.

"Em novo filme de sua propaganda partidária, aprovado neste fim de semana pelo presidente Michel Temer, o PMDB vai ironizar a ex-presidente Dilma Rousseff em um discurso no qual a petista saúda a mandioca como 'uma das maiores conquistas do Brasil'.

A História do Brasil, desde o seu descobrimento, vem sendo manipulada com a intenção de deturpar as fundações de nosso país, afirmam especialistas em documentário.

O vídeo será veiculado em rede nacional a partir de terça-feira (21). Ele é a 12ª peça da série "O Brasil segue em frente", criada pelo publicitário Elsinho Mouco."

O que petista fala não se escreve, por onde eLLe passa destrói e envergonha.
O Rui Deschamps já deve estar envergonhado por não ter a perspicácia como aliada.

Herculano
20/11/2017 10:43

A VONTADE NÃO SUBSTITUI A LEI, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

Ricardo Lewandowski, do Supremo, foi ao centro do problema causado pelas pretensões salvacionistas de parte do Ministério Público

Ao explicar por que decidiu devolver à Procuradoria-Geral da República, sem homologação, um acordo de colaboração premiada eivado dos mesmos vícios que têm caracterizado o uso desse precioso instrumento de investigação por parte de alguns procuradores, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi muito além da mera crítica formalista. Em seu despacho, desabonou a crescente desenvoltura da Procuradoria-Geral ao celebrar esses acordos, que estabelecem a pena a ser cumprida e até mesmo a forma de cumprimento, algo que só cabe ao juiz fazer. Há muito se esperava, da parte do Supremo, alguma manifestação clara que lembrasse aos procuradores que nada pode justificar o desrespeito às leis, nem mesmo a ambição quimérica de acabar com a corrupção.

Finalmente essa manifestação veio - e dentro dos autos ?", mas infelizmente não há garantia de que encontre, entre vários dos pares do ministro Lewandowski, o apoio necessário para que se torne referência em futuras decisões a respeito dos acordos de delação.

Convém lembrar, por exemplo, que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, homologou sem questionamentos o inacreditável acordo de delação premiada fechado pela Procuradoria-Geral com Joesley Batista, por meio do qual o empresário ganharia imunidade total. E convém lembrar que, mesmo quando ficou claro que Joesley, para obter o acordo, omitiu informações e armou flagrantes de autoridades ?" supostamente em conluio com gente de dentro da Procuradoria-Geral ?", o Supremo decidiu que um acordo de colaboração, uma vez homologado, não pode ser revisto. Segundo esse entendimento, admitir a revisão seria um risco para a segurança jurídica, pois o delator só aceitará falar se tiver a garantia de que nada poderá cancelar o acordo.

É graças a essa mentalidade que os delatores têm sido tratados não como criminosos confessos que são, mas como parte do time que está em campo para combater a corrupção. E alguns desses colaboradores usam marotamente essa noção a seu favor. Para o empresário Wesley Batista, por exemplo, a sua prisão e a de seu irmão Joesley ?" motivadas pelas suspeitas de que a dupla ganhou dinheiro no mercado financeiro graças à balbúrdia causada por sua delação ?" são um "imenso retrocesso daquilo que esperávamos ser um profundo processo de transformação do País".

Portanto, estava mais do que na hora de recolocar as coisas em seus devidos lugares. A oportunidade para isso apareceu quando o ministro Lewandowski analisou o acordo de delação do publicitário Renato Pereira, marqueteiro do PMDB fluminense, que concordou em entregar a cúpula do partido à Procuradoria-Geral em troca de penas brandas para seus crimes de corrupção.

O ministro Lewandowski ordenou que fossem revistas justamente as cláusulas que estabelecem as penas para os crimes do marqueteiro. Foi concedido perdão judicial para todos os delitos, com exceção dos relacionados à campanha de Luiz Fernando Pezão ao governo do Rio, em 2014. Nesse caso, a pena fixada pela Procuradoria-Geral foi de quatro anos de reclusão ?" transformados em recolhimento domiciliar noturno no primeiro ano e em serviços comunitários no restante do tempo, inclusive com autorização de viagem para o exterior ?", além de pagamento de multa de R$ 1,5 milhão.

O despacho do ministro Lewandowski desautorizando o acordo lembrou o óbvio: que "não é lícito às partes contratadas fixar, em substituição ao Poder Judiciário e de forma antecipada, a pena privativa de liberdade e o perdão de crimes ao colaborador". O ministro salientou ainda que nem "sequer há processo judicial em andamento" e que a validação da esdrúxula pena fixada no acordo, não prevista no ordenamento jurídico, "corresponderia a permitir ao Ministério Público atuar como legislador".

Em poucas palavras, o ministro do Supremo foi ao centro do problema causado pelas pretensões salvacionistas de parte do Ministério Público. Entre a lei e a vontade messiânica dos procuradores, o País deve ficar com a primeira.

Herculano
20/11/2017 10:39

"UMA DEFESA EXPLÍCITA DE QUEM COMETE ILÍCITOS"

Conteúdo de O Antagonista. Rodrigo Janot, depois de dar uma entrevista ao Estadão, fez um comentário sobre os editoriais do jornal.

Ele disse:

"Foi um prazer falar com você. Respeito a imprensa. Sem imprensa livre não teremos democracia. Mas eu espero que o meio de comunicação em que você trabalha tenha um pouco mais de isenção em fazer análises de trabalhos técnicos e não julgamentos políticos sobre decisões técnicas. Não sei, porque não é do meu conhecimento, se isso tem alguma vinculação com o financiamento público da empresa ou amizades antigas entre pessoas do meio de comunicação e políticos que os vinculam muito proximamente, mas isso a história dirá. Eu recomendaria a leitura atenta pelos jornalistas de O Estado de S.Paulo dos editoriais que saem. Realmente eu não tenho estômago para ler mais, porque é uma defesa explícita de quem comete ilícitos e finge que essa pessoa não cometeu ilícito nenhum, o ilícito é cometido por quem investiga. Mas isso a história vai dizer. A história e o mercado, com certeza."

Herculano
20/11/2017 10:34

LULA E BOLSONARO EMPATADOS EM PESQUISA DO PT

Conteúdo de O Antagonista. O PT vazou para a Folha de S. Paulo uma pesquisa interna em que Lula e Jair Bolsonaro aparecem empatados no Rio de Janeiro.

Lula tem 23% e Bolsonaro 21%.

Os outros candidatos são nanicos: Marina tem 7%, Ciro Gomes tem 4% e Geraldo Alckmin, o lanterninha, tem 3%.

Miguel José Teixeira
20/11/2017 10:29

Senhores,

Impressionante essa "troca-troca" de batons entre a esperidiona, a filhota da ditadura e a deciolina, a fujona.
Caso a união se concretize, será fácil, fácil chutarmos os dois para escanteio!!!

Herculano
20/11/2017 10:29

A VERSÃO CANGACEIRA DE DILMA, por Augusto Nunes, de Veja

O mais letal inimigo de Ciro Gomes é o cérebro avariado de Ciro Gomes. Há poucos meses, por exemplo, ele propôs que, para livrar da cadeia um corrupto condenado, Lula fosse sequestrado e conduzido a uma embaixada estrangeira fantasiado de perseguido político. Quem comandaria a ação criminosa? Ciro, naturalmente.

Num comício recente, o mesmíssimo orador desatinado definiu em duas palavras - "um merda"- o ex-chefe do governo de que fez parte como ministro da Integração Nacional. Não hesitará em mudar de ideia de for esse o preço a pagar pelo apoio do PT. Um sexagenário que acusa todos os demais sessentões de portadores de um defeito gravíssimo - "idade provecta" - está desqualificado até para a presidência de grêmio do colégio.

O Brasil descobriu o que acontece a um país governado durante oito anos por uma cabeça baldia e mais cinco por um neurônio solitário. Não vai reincidir na maluquice instalando no Planalto uma versão cangaceira de Dilma Rousseff

Herculano
20/11/2017 10:26

ESQUERDAS 1: EM DISCURSO NO PCdoB, LULA TRATA BOLSONARO, NA PRÁTICA, COMO ALIADO DE SUA CAUSA, por Reinaldo Azevedo, na Rede TV.

Pois... Lula discursou neste domingo no congresso do PCdoB, em Brasília, que lançou a candidatura de Manuela D'Ávila à Presidência da República. E deu mostras de que continua a ser um dos políticos mais inteligentes do Brasil. Não! Isso não é sinônimo de cultura, de ilustração, de repertório. Isso quer dizer que ele segue sendo um dos leitores mais capazes do jogo político. Enquanto o centro e a centro-direita vão acumulando bobagens em penca, ele se move dentro do possível. Nota: a candidatura de Manuela, na verdade, é a vice de Lula ou de algum outro petista que conte com a sua bênção. Mas isso fica para outra hora. Sim, claro, ele defendeu o direito que tem o PCdoB de lançar nome próprio, neste momento em que, reconheceu, a esquerda está fragilizada. Mas a sua fala mais importante foi outra. Disse:

"Eu não sou de extrema- esquerda, e muito menos o [Jair] Bolsonaro é de extrema-direita. O Bolsonaro é mais do que isso, e quem convive com ele sabe o que ele é. Não vou dizer porque acho que ele tem o direito de ser candidato, de convencer as pessoas, e o Brasil tem que colher aquilo que planta".

Não chega a ser uma afirmação desairosa com o candidato que eu chamo da "direita circense" - porque, com efeito, falta a Bolsonaro cultura política até para ser de extrema-direita. Ele é um repetidor de jargões. O que não quer dizer que não possa ser perigoso. Entrevista concedida ao Canal Livre no começo da madrugada desta segunda indica que sim. Uma das ideias do homem é espalhar porte de armas na cidade e no campo: nas áreas urbanas, revólveres, nas rurais, fuzis. Escrevi largamente a respeito. Mas voltemos a Lula e à sua leitura do jogo.

Fato: se a disputa fosse hoje, Lula seria eleito presidente da República. Mesmo depois do desastre que o PT provocou na economia, mesmo de depois de todas as evidências de falcatruas praticadas pelo PT, mesmo depois de ter conduzido o país à maior recessão da história, seus adversários precisam contar com a boa-vontade da toga para não vê-lo colocar a faixa pela terceira vez - se a eleição fosse hoje, reitere-se. Alguns se contentam em achar que o povo é idiota e não sabe votar - ou, vá lá, só vota direito quando o faz segundo aquilo que eles querem. Outros, como este escriba comentarista, preferem achar que o povo ora acerta, ora erra, ora acerta por motivos errados, ora erra por motivos certo... É a democracia. E, por óbvio, acho que os adversários de Lula confessam a falência de seus próprios propósitos quando torcem para que um tribunal faça por eles aquilo que o povo não faria.

Mais: essas "engenharias" sempre cobram um preço, cedo ou tarde. A emenda da reeleição de 1997 até pode ter impedido Lula de vencer em 1998 (não acho que venceria; o vencedor teria sido o Plano Real), mas não o impediu de vencer em 2002. E lhe garantiu a segunda vitória em 2006. E isso rende mais duas eleições ao PT. Mas esse é outro capítulo. Deixo para outra hora.

Ao fazer o discurso que fez no congresso do PCdoB, Lula sinaliza à esquerda que pare de tratar Bolsonaro como uma besta-fera - afinal, nenhum deles é extremista - e, por assim dizer, abençoa e escolhe o seu adversário. Sabe que ele próprio, ou um nome por ele escolhido que eventualmente consiga ir ao segundo turno, tem suas melhores chances justamente contra esse representante da direita circense.

Lula deu a "pegada" da campanha da esquerda:
"Nós estamos fragilizados na luta para evitar [o desmonte do Estado], porque os congressistas que estão votando para desmontar não têm compromisso conosco. Se a gente não tomar cuidado, vai piorar nas próximas eleições. Toda vez que se fala em mudança, piora. Precisamos pensar no que fazer".

Alguém que ouvisse um líder político a dizer "toda vez que se fala em mudança, piora", seria capaz de jurar tratar-se de um conservador. O Lula candidato (ou propagandista de candidato) não será aquele do passado, que anunciava amanhãs sorridentes; esse Lula do futuro será aquele que vai falar em nome do passado edênico que ele teria garantido e que seus adversários teriam roubado do povo.

Herculano
20/11/2017 10:17

da série: números desmancham mitos e mostram que os infratores, além de ser a minoria, são sempre os mesmos e amparados pelos discursos populistas e fáceis dos políticos.

"INDÚSTRIA DA MULTA" ESTÁ MAIS CONCENTRADA, por Leon Serva, para o jornal Folha de S. Paulo.

A CET divulgou poucos dias atrás uma análise das multas de trânsito emitidas até outubro deste ano. E ela mostra que aumentou a concentração de infrações cometidas por uma pequena minoria dos motoristas ao mesmo tempo que crescia também o percentual daqueles que não cometem irregularidades.

Nos dez primeiros meses deste ano, 473 mil veículos (5,5% da frota registrada) receberam 4 milhões de multas (60,3% do total). O mesmo levantamento mostrou que 6,3 milhões de carros (75% do total) não tiveram nenhuma infração registrada no período.

Comparando esses números com levantamento semelhante feito a partir de dados de 2014, vê-se que aumentou a concentração do desrespeito (na época, 5% dos carros tiveram 50% das multas) e também subiu o percentual dos que se mantiveram imunes a punições (eram 71%, agora foram 75%).

Os dados mostram que a chamada "indústria da multa" é formada por um pequeno núcleo de motoristas infratores recorrentes, que toma várias multas (8,5 cada veículo no período do estudo). E que uma imensa maioria que se comporta dentro das regras de trânsito.

O estudo da CET é divulgado três meses depois de outro que revelou que, nos últimos anos, a lentidão do trânsito cidade caiu ligeiramente apesar do aumento da frota. Aparentemente não há uma relação de causa e efeito entre as duas curvas, mas pode haver uma correlação: mais motoristas se comportando direito, o trânsito flui melhor; ou o trânsito andando melhor, menos gente se sente compelida a furar as regras.

É preciso estudar os números para chegar a conclusões mais sólidas, que permitam adotar medidas que criem um ciclo virtuoso. A Prefeitura analisa hipóteses que podem ajudar a compreender o comportamento dos 473 mil infratores constantes e reprimir suas práticas.

A primeira suspeita recai sobre uma janela de impunidade, um "buraco na lei": os casos de empresas que não apontam nomes dos motoristas responsáveis pelas infrações cometidas por seus carros. Quando um veículo é licenciado em nome de pessoa jurídica, a notícia da multa é enviada com o pedido de identificação do responsável; se ele não for revelado, uma nova multa é emitida, com valor dobrado. Podem se beneficiar dessa prática tanto carros piratas (não importa quantos boletos forem enviados, não serão pagos jamais e depois tampouco o carro será licenciado) quanto gente endinheirada, para quem o valor triplicado não pesa no orçamento.

Uma possibilidade de diminuir essa prática é impedir o licenciamento de carros de empresas que não tenham identificado responsáveis por multas que tenham recebido no último ano. É uma boa medida para dar tratamento igual a todos perante a lei, mas poderá enfrentar resistência barulhenta. E necessita de regulamentação federal.

Considerando o impacto do discurso contra as multas durante a campanha eleitoral do ano passado (além do eleito, João Doria, dois outros candidatos, Celso Russomanno e Marta Suplicy, atacaram a "indústria da multa ), pode-se imaginar que uma fração histérica de eleitores se apropriou do espaço público enquanto a maior parte da sociedade bem-comportada se mantinha calada. A Prefeitura, no entanto, não deve se curvar ao risco de desagradar uma pequena fração da sociedade diante da possibilidade de melhorar a segurança do trânsito em toda a cidade

Herculano
20/11/2017 10:10

PRIVILÉGIO É SEMPRE DOS OUTROS, O NOSSO É DIREITO ADQUIRIDO, por Marcos Mendes, no Instituto Liberal de São Paulo

Alguns amigos postaram no Facebook uma mensagem do tipo "não há privilégio na aposentadoria do setor público". O argumento é que a contribuição do servidor é mais elevada. Além disso, ele paga contribuição durante a inatividade, e não recebe FGTS ao se aposentar, como acontece com o trabalhador do setor privado.

Em primeiro lugar, esqueceram de dizer que a grande massa de servidores que ainda tem direito a paridade e integralidade recebe uma aposentadoria que muitas vezes supera em 500% o teto do regime privado. E que essa aposentadoria tem reajustes reais iguais aos do pessoal da ativa, enquanto os do setor privado ficam limitados à correção pela inflação.

Em segundo lugar, esquecem que, todos os servidores, independentemente da data de admissão, ao optarem pela carreira pública, receberam um seguro desemprego gratuito e integral: dormem tranquilos sem o medo do desemprego, que perturba todos os dias e noites do indivíduo do setor privado. Reclamar que não recebe FGTS me parece brincadeira de mau gosto?

Em terceiro lugar, a remuneração do setor público, em todas as carreiras e todos os níveis supera em muito a remuneração do setor privado. Estudo do Banco Mundial que será lançado esta semana (todos convidados para o lançamento no Ministério da Fazenda, na terça-feira, às 9 horas) mostra que o "prêmio" remuneratório médio do servidor é da ordem de 67%. Isto sem contar benefícios próprios do setor público como o direito à licença capacitação de três meses a cada 5 anos. Portanto, o privilégio já vem antes da aposentadoria, ao longo de toda a carreira. Sem reforma da previdência, a situação privilegiada se estenderá ao longo da inatividade.

Em quarto lugar, é sempre bom lembrar que o regime previdenciário brasileiro não é de capitalização, e sim de repartição. Logo, não faz sentido o argumento do tipo: "o que eu paguei é suficiente para custear minha aposentadoria". Você não vive numa bolha e sim em um país cuja população envelhece rapidamente. A conta não fecha e, por isso, quem ganha mais e desfruta de regras diferenciadas tem que fazer uma quota maior de sacrifício. Mas mesmo que estivéssemos em um regime de capitalização pura, a contribuição de um servidor típico não cobriria todos os pagamentos de aposentadorias e pensões a ele vinculados. A expectativa de vida de uma pessoa na faixa de 60 a 64 anos é de 304 meses. Uma aposentadoria integral, após 35 anos de contribuição, de 11% para o servidor e 11% para a União, capitalizados por uma elevadíssima taxa real de 5,2% ao ano, e um modesto ganho real permitido pela regra da paridade de 1% ao ano, garantiria fundos para pagar 227 meses de aposentadoria. Ficariam faltando 77 meses de aposentadoria, mais alguns anos de pensão deixados para os dependentes. Mesmo em regime de capitalização a conta não fecharia. E não adianta dizer que para a conta fechar a contribuição da União teria que ser maior porque isto é gasto público na veia, justamente o que se quer resolver com a reforma.

A previdência pública e privada já representa 53% de todo o gasto primário da União. Sem reforma vamos voltar para o cenário macroeconômico dos anos 80 que os amigos próximos da aposentadoria viveram e conhecem bem: inflação crônica e crescente, salários reais muito baixos, crescimento pífio, falta de perspectiva para o futuro. Para termos alguma chance de construir um país que caminhe para o progresso, a redução da pobreza e da desigualdade, temos que reformar a previdência, e essa reforma precisa caminhar na direção da unificação das regras para todos, do setor público e privado.

Privilégio é sempre dos outros. O nosso é direito adquirido.

Herculano
20/11/2017 10:06

ATRAVESSADOR TORNA ETANOL MAIS CARO NO BRASIL, por Cláudio Humberto, na coluna que publicou hoje nos jornais brasileiros.

O Brasil e o consumidor perdem muito dinheiro e desperdiçam tempo, por causa de uma resolução de 2009 proibindo o produtor de vender diretamente ao consumidor o etanol que fabrica, como se faz no mundo inteiro. No Brasil, prevalece o lobby do atravessador (distribuidora), que compra o etanol por preço baixo e o entrega aos postos de combustível a preço elevado, tornando-o bem mais caro para o consumidor final.

SITUAÇÃO ESDRÚXULA
O etanol viaja até milhares de quilômetros até voltar ao posto a 10 metros da destilaria que o produziu, custando várias vezes mais caro.

ADULTERAÇÃO NO CAMINHO
No passeio de centenas e até milhares de quilômetros até chegar ao posto, há o risco, consumado todos os dias, de o etanol ser adulterado.

MUNDO INTEIRO
O mundo todo permite a venda direta de etanol aos postos. No Brasil, influentes lobistas tornam esse negócio exclusivo de atravessadores.

RESOLUÇÃO DA VERGONHA
A resolução que beneficia o atravessador no Brasil tem o nº43 e foi adotada em 2009 pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

PAZ NA ITÁLIA: ALOYSIO 'ENCAPSULOU' CASO BATTISTI
O ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores), em visita à Itália, usou de sua habilidade para "encapsular", conforme linguagem diplomática, o caso Cesare Battisti, terrorista italiano condenado à prisão perpétua e protegido pelo ex-presidente Lula. O chanceler conversou longamente com o homólogo italiano Angelino Alfano, colocando o assunto em pratos limpos de modo a não afetar as relações entre os dois países.

PÉ-DE-OUVIDO
Após a reunião protocolar, com assessores de ambos os governos, Aloysio Nunes e Angelino Alfano tiveram um pé-de-ouvido a sós.

É COM A JUSTIÇA
O chanceler Angelino Alfano compreendeu que o caso Battisti saiu da esfera do governo e será definido pelo Supremo Tribunal Federal.

AMICUS CURIAE
A Itália, antes representada no caso pelo admirado criminalista Nabor Bulhões, deve designar um amicus curiae para expor o caso no STF.

BURACO É MAIS EM BAIXO
O apresentador Luciano Huck jamais confirmou sua pré-candidatura, e há grande chance de não fazê-lo. É só pensar um pouco e os novatos descobrem que presidente pode muito, mas não pode tudo. E precisa tratar deputados e senadores a pão de ló. Ou não governa.

DESAPEGA, FHC
Ex-presidente há 15 anos, FHC continua dando palpites sobre política, mas poucos ainda lhe dão ouvidos. Levantamento do Paraná Pesquisas indica que, para 69,7% suas declarações "não importam".

NA PONTA DA LÍNGUA
O Sindicato dos Servidores do Ipea fará um debate sobre "Que serviço público queremos?", dia 27, na Câmara. Nem precisa de debate: o País quer um serviço público menor, que funcione e custe muito menos.

NERVOSISMO
Provocam grande nervosismo em setores militares as suspeitas de superfaturamento na compra bilionária de caças Gripen, investigado pelo Ministério Público Federal. A acusação de tráfico de influência motivou o bloqueio de R$24 milhões de Lula e do filho Luiz Cláudio.

NÃO É DE HOJE
Lorota recente em Brasília dá conta de que o presidente Michel Temer "entregou" o controle da verba publicitária a Moreira Franco. O ministro toma decisões nessa área do governo há pelo menos oito meses.

OITIVA MARCADA
Na CPMI da JBS, está marcado para as 9h desta quarta (22) o depoimento de Eduardo Pellela, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot. Pellela não atendeu a um convite e acabou convocado.

PROPAGANDA DO CAOS
A "agência reguladora" Adasa, cujas incompetência e imprevidência provocaram o colapso no abastecimento d'água de Brasília, gasta uma fortuna com propaganda prevendo o ano de 2018 ainda pior que 2017.

AQUECIMENTO
O mercado imobiliário também volta a aquecer em todo o País. Em Campinas, o Arborais Residencial, loteamento de alto padrão lançado pela empresa 3Z Realty, vendeu 70% dos lotes em 24 horas.

PENSANDO BEM?
?se é por falta de reforma, o presidente Michel Temer poderia fazer uma que não depende do Congresso: cortar metade dos ministérios.

Herculano
20/11/2017 10:03

LINCHAMENTOS ATUAIS SÃO PARTE DE UMA ECONOMIA DE MERCADO E MARKETING DIGITAL, por Luiz Felipe Pondé, filósofo, no jornal Folha de S. Paulo

Não creio na boa-fé da maioria que se diz indignada com frases infelizes que soam racistas ou atitudes suspeitas de assédio sexual.

O que move a maioria esmagadora dos "indignados" nas redes sociais e fora delas é o gosto de sangue. Não há nenhum senso de justiça ultrajado aqui, mas, sim, o mero gosto da humilhação das vítimas "culpadas". O simples gosto pelo linchamento. Se os "movimentos progressistas" não tivessem eles mesmos virado um "mercado de impacto", gerando milhões de dólares, (quase) ninguém estaria nem aí pra vítimas de racismo ou sexismo. A própria luta da Inglaterra contra a escravidão foi um business em si.

Essa constatação em nada retira do combate às misérias humanas o seu justo valor, mas nos ajuda a entender, de uma forma mais "sociobiológica", o gosto pelo linchamento de pessoas de grande sucesso e competência como William Waack e Kevin Spacey. O sucesso envenena a alma do rebanho. A inveja move a turba "indignada". O ressentimento é seu café da manhã cotidiano. O ódio, seu afeto primário. A irrelevância, seu estado natural. Sua ética é fake. "Fake ethics".

Não acho que a histeria ao redor desses dois casos (e outros) seja fruto de avanço moral e político da humanidade. Linchar pessoas, que não podem se defender, exerce sobre nós a mesma força de atração que a luz exerce sobre mariposas ou insetos em geral. As redes sociais são apenas o caldo de cultura de bactérias em que a fúria animal humana por sangue se manifesta.

Olhemos de mais perto esse enxame. Mas, antes, um reparo. Se você considera um desses dois casos "culpado" e, por isso mesmo, "merecedor da punição coletiva", cuidado! Nunca deixe se levar por esse gosto de sangue travestido de "justiça". Principalmente se você for uma pessoa de sucesso e pública, um dia você poderá ser a próxima vítima de linchamento.

Não existe relativização de valor de linchamentos. Ou são condenados a priori ou são justificáveis de acordo com a vontade do freguês. E você poderá ser a próxima vítima do freguês.

Você se lembra que, anos atrás, quando ladrões foram linchados nas ruas do Brasil, muitos criticaram (com razão) esses linchadores de rua, e uma jornalista, que aparentemente defendeu os linchadores, foi ela mesma linchada nas redes sociais?

Pois bem. É interessante perceber que há uma semelhança ideológica entre o grupo que defendia (com razão) os ladrões vítimas de linchamento e o grupo que agora adere (sem razão) ao linchamento de Waack.

Por que ladrões não devem ser (e não devem ser mesmo) linchados na rua, mas um jornalista essencial para o Brasil deve ser linchado nas redes sociais (e quem sabe nas ruas)? Por que é injusto linchar ladrões, mas é "progressista" linchar alguém como Waack? Simples: porque todo linchador é um canalha. Não há regra, só o gosto do sangue que ele quer beber.

A tese segundo a qual jornalistas devem ser "santos" se alimenta de hipocrisia tanto quanto a tese segundo a qual santos devem ser santinhos.

O politicamente correto destruiu qualquer possibilidade de reflexão minimamente honesta sobre virtudes na vida pública contemporânea. Essa discussão está morta. O politicamente correto criou o "fake ethics". A presunção de "retidão política" implica a prática da mentira pública. A democracia é, essencialmente, idiota em sua pretensão de ser politicamente correta.

A reação imediata da Globo é paradigmática: todos temem a turba. Pior: ela, a Globo mesma, é um celeiro de inteligentinhos que adoram linchamentos. Linchamentos, hoje, são parte da economia de mercado. Uma sub-área do marketing digital.

No caso de Kevin Spacey, vemos a já identificada tendência contemporânea em "gozar" mais com a histeria relacionada ao tema do assédio sexual do que gozar, de fato, com a penetração sexual física. À medida que os jovens deixam de fazer sexo, mais obcecados ficam com o tema do assédio sexual. Por trás do linchamento público de Kevin Spacey esconde-se o crescente ódio ao sexo real.

A proibição de manifestar desejo sexual real será logo clausula pétrea da Constituição e da ONU.